Dias 23 e 24 de Agosto de 2016.

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08/07/2016 - 12:17
Dias 23 e 24 de Agosto de 2016.
Curso de Licitações e Contratos e Sistema de Registro de Preços Inscrições:
(82)3221-7114 /3336-1610; 98830-6001 (WhatsApp)
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FAÇA AGORA MESMO SUA INSCRIÇÃO!
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Com
Simulação.
Carga Horária: 16 horas.
Local: CEAP CURSOS - MACEIÓ-AL
Investimento: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais). Parcelado em até 05 vezes nos
cartões Visa e Mastercard.
Oferecemos: Todo material didático(pasta, bloco, apostila, caneta, CD completo do Curso);
Certificado de Conclusão; Delicioso Coffee Break.
Instrutores; Washington Luiz C. Júnior e Cláudia Cristina M. Pereira
Organização: Ivânia Ferreira Soares
Realização: WAP Express Logística e Serviços Ltda. - Unidade de Cursos
www.wap.com.br - [email protected]
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
OBJETIVO:
Informar e capacitar a Administração Pública e Privada, com foco principal e com apresentação
detalhada do ambiente vigente sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional.
Destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os
comandos da Lei Geral sobre Licitações aplicáveis, discutir e analisar os aspectos relevantes.
Oferecer às empresas privadas recursos que facilitem a participação em licitações públicas,
viabilizando a introdução de seus produtos e serviços nesta importante fatia de mercado,
envolvendo todas as atividades pertinentes.
O Curso, de linguagem simples, trabalha os dois lados (público e privado) da licitação e da
contratação de forma objetiva de como aplicar a teoria na prática.
PÚBLICO ALVO:
Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como
objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública. Pregoeiros e
membros de comissão de licitação, gestores, diretores, advogados, contadores, engenheiros,
economistas, estudantes e profissionais que necessitam melhor compreender os procedimentos
licitatórios em suas repartições, seja, contratando ou vendendo seus produtos, serviços e obras
ao Governo Federal, Estaduais e Municipais.
PROGRAMAÇÃO
Oferecemos: Material de apoio, Pasta, Apostila, Bloco, Caneta, Coffee Break e Certificado de
Conclusão. VANTAGENS: CD COMPLETO DO CURSO, contendo a Lei 8666/93; modelos de
atas; convite; planilhas etc; Cortesia do Jornal de Licitações WAP, contendo todas as licitações
que estão sendo realizadas em todo o Nordeste; Assessoria e consultoria em Licitações e
Pregão, para os participantes primeira assessoria pagando apenas taxa administrativa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I- LICITAÇÃO
DEFINIÇÃO
O Dever de Licitar
Quem pode Licitar
PRESSUPOSTO
NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTOS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTADUAL
PRINCÍPIOS (art. 3° da Lei 8.666/93
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇOS
CONVITE
PREGÃO
Exceção à Regra de Licitar
Exceção à Regra de Licitar
lICITAÇÃO DISPENSADA
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
DISPOSITIVOSMAIS COMUNS
IInciso IV – EMERGÊNCIA ou CALAMIDADE PÚBLICA
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (art. 25, caput e seus incisos
TIPOS DE LICITAÇÃO
MENOR PREÇO
MAIOR LANCE OU OFERTA
MELHOR TÉCNICA
PROCEDIMENTO
TÉCNICA E PREÇO
ESTUDO DAS FASES DO CERTAME LICITATÓRIO
Até a publicação do edital - FASE INTERNA
FASE PREPARATÓRIA
FASE PREPARATÓRIA
- DIRETRIZES – FASE INTERNA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PUBLICIDADE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
FASE EXTERNA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
FASE EXTERNA – LEI Nº 8.666/93
HABILITAÇÃO
HABILITAÇÃO JURÍDICA (art. 28
REGULARIDADE FISCAL (art. 29
CAPACITAÇÃO TÉCNICA (art. 30
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA (art. 31
PROCESSAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO OBJETIVO (art. 38
ADJUDICAÇÃO (Art. 38, Inc. VII e Art. 43, Inc. VI)
HOMOLOGAÇÃO
ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DO PREGÃO
FASE EXTERNA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
HABILITAÇÃO NO PREGÃO
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Módulo II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO E FORMALIZAÇÃO
PROVA DO CONCEITO
GARANTIA DE EXECUÇÃO
DURAÇÃO DO CONTRATO
MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS
REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOCONTRATO
RESCISÃO DO CONTRATO
SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Módulo iii - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Legislação
Lei nº 8.666/93
Definições adotadas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Situações de utilização
Contratações admitidas
Edital
Ata de Registro de Preços
VALIDADE
NÃO OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÕES DECORRENTES
POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO PELO FORNECEDOR
VI - Participante extraordinário (ADESÃO)
POSSIBILIDADE
CONDIÇÕES
Fluxograma Procedimento Licitatório por Registro de Preços.
INSTRUTORES
CLAUDIA CRISTINA MELO PEREIRA
Experiência Profissional
Advogada - Pós Graduada Direito Administrativo - Pregoeira - com experiência há mais de 10
anos na área - Professora do Curso de Pós Graduação de Direito Administrativo do CESMAC;
Servidora do Ministério Público do Estado de Alagoas . Especialista em Licitações, atua há
mais de 10 anos na área, com vivência prática como pregoeira e na área de assessoria para
fornecedores.
WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR
Experiência Profissional
Polícia Civil do Estado de Alagoas
Agente de Polícia Civil – Pregoeiro
Graduação e Atividades desenvolvidas
Graduado em Ciências Contábeis e Direito com Pós–Graduação em Auditoria e Controladoria
(Controle S/C Auditores Independentes) e Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro
de Estudos superiores de Maceió-CESMAC (em curso).Com experiência há mais de 10 anos
como pregoeiro, atuando na Adm. Publica, ministra cursos para WAP desde 2007, já capacitou
centenas de pregoeiros e profissionais de diversas áreas.
A WAP, desde 2003, vem realizando Cursos na área de Licitações e Contratos; Pregão
Eletrônico e Pregão Presencial, já capacitou com êxito mais de 500 pregoeiros, e profissionais
de diversas áreas em todo o Estado de Alagoas de diversas entidades públicas de Maceió e
em todo o Estado de Alagoas.
WAP EXPRES - UNIDADE DE CURSOS
Rua do Imperador, 342 –Centro – Maceió –Alagoas – CEP: 57020-670 – [email protected]
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