ATA nº 39.2014 - Sessão 13.10.2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Ata nº 39/2014 da SESSÃO ORDINÁRIA realizada no dia 13 de outubro de 2014, às 19horas,
presidida pelo Vereador Itamar Rosa de Leon - PDT, secretariado pelo Vereador Roberto Monaco
Lopes – PP, com a presença dos Vereadores Assis Tadeu Barbosa Velho – PSDB, Marco Fernando
dos Reis – PT, Assis Tadeu Barbosa Velho – PSDB, Homero Costa da Silva – PMDB, Caiamba –
PSC, Agustinho André Arnhold – PTB, Cláudio Alves Ponte – PP e Alexandre Gilceano Bossle
Camelo – PSB. O Presidente com a palavra iniciou a sessão convidando todos a fazerem uma
oração e em seguida cantarem o Hino Rio-Grandense. Após, o Presidente pediu ao Secretário que
verificasse a folha de presença dos vereadores. O Presidente declarou aberta a sessão, colocando em
votação a Ata nº 37/2014, sendo a mesma aprovada. Após, solicitou ao secretário a leitura das
correspondências. EXPEDIENTE DO DIA: Ofício GAB 298/2014, encaminhado ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Municipal, Antônio Juarez Hampel Schlichting, encaminhando as Proposições
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/10/2014 que tem encaminhamento à sua Administração.
Ofício GAB 299/2014, encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Antônio Juarez
Hampel Schlichting, encaminhando os Projetos votados na Sessão Ordinária do dia 06/10/2014.
CONVITE DA CÂMARA DE VEREADORES: convidamos os Vereadores e o público em geral
para a Sessão Solene em Homenagem à Liga Feminina de Combate ao Câncer a ser realizada na
próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 18h e 30min no Plenário da Câmara Vereadores.
Expedientes recebidos: Convite do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Juarez Hampel
Schlichting, para realização de Audiência Pública para Demonstração e Avaliação da Lei
Orçamentária Anual – LOA – para o Exercício de 2015, a ser realizada no dia 14 de outubro, às 18
horas, no Auditório da Casa do Trabalhador, junto ao Prédio da Administração, na Av. Júlio de
Castilhos, 444, Centro. Decreto 1247/2014, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
Municipais, no dia do Funcionário Público, O Prefeito Municipal, de são Francisco de Paula, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Organica Municipal. Considerando que o dia 28 de outubro é
data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”; Considerando a Lei Municipal
1652, de 08 de julho de 1999, que Disciplina a Instituição de Ponto Facultativo no Município e dá
outras providências; e Considerando que a antecipação das comemorações do “Dia do Funcionário
Publico” para o dia 27 de outubro se revela conveniente para o servidor publico. DECRETA Art. 1º
- Fica antecipado o feriado de 28 de outubro de 2014 (terça-feira) para o dia 27 de outubro de 2014
(segunda-feira), nas repartições publicas municipais. Art. 2º - O titular de cada Secretaria Municipal
convocará os funcionários públicos indispensáveis para prestação de serviços essenciais, visando ao
atendimento normal da comunidade. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Francisco de Paula, 08 de outubro de 2014. Antonio Juarez Hampel
Schlichting, Prefeito, Registre e Publique-se, Marcos Davi Kirsch, Secretário de Administração.
Após, passou de imediato à ORDEM DO DIA. Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime de
Urgência: Projeto de Lei nº 054/2014, que “Disciplina a atividade do comércio ambulante que se
exerça de uma forma itinerante ou estacionado no município e dá outras providências”. Em vistas
com a Relatoria. Projeto de Lei nº 082/2014, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento Municipal”. Em vistas com a Relatoria. Projeto de Lei nº 083/2014, que “Autoriza
abertura de crédito especial no orçamento municipal”. Relatoria: Alexandre Coruja – PSB, Beto
Lopes – PP e Caduco – PP. Justificativa: “Este Projeto de Lei tem o objetivo de abrir crédito
especial para possibilitar o pagamento de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde. Refere-se a
recursos vinculados, oriundos de programas do Governo Federal, como Programa Saúde da Família,
Programa de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo. Certos de sua aprovação e agilidade em prol do bem
de nosso município subscrevemo-nos.” Projeto de Lei nº 084/2014, que “Autoriza abertura de
crédito especial no orçamento municipal”. Relatoria: Marco Fernando dos Reis – PT, Alexandre
Coruja – PSB e Beto Lopes – PP. Justificativa: “Este Projeto de Lei tem o objetivo de abrir crédito
suplementar para possibilitar o pagamento de pessoal de todas as Secretarias. Certos de sua
aprovação e agilidade em prol do bem de nosso município subscrevemo-nos”. Projetos de Lei de
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Origem Executiva: Projeto de Lei nº 047/2014, que “Altera Artigo 5º da Lei Municipal nº 2727, de
28 de janeiro de 2011 e dá outras providências”. Em vistas com a Relatoria. Projeto de Lei nº
067/2014, que “Altera dispositivos do Código Tributário e dá outras providências”. Em vistas com a
Relatoria. Projeto de Lei nº 071/2014, que “Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS,
a área situada na RS – 020, no local conhecido como Gaúcha – Bairro Rondinha, e dá outras
providências”. Em vistas com a Relatoria Projeto de Lei nº 077/2014, que “Institui taxa para a
autorização ambiental da queima controlada de campos nativos”. Em vistas com a Relatoria..
Nenhum Projeto foi colocado em votação, permanecendo todos em vistas com as suas respectivas
Relatorias. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente passa de imediato ao segundo expediente, onde
a Diretora Legislativa faz a leitura das Proposições: Proposição nº 707/2014 Apresentada pelo
Vereador Proponente: José Luis Ferreira de Souza “Caiamba” – PSC. PROPOSIÇÃO: Que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Solicito que seja
providenciado o concerto do braço de lâmpada, pois o mesmo está tendo problemas, aparentemente
possui um mau contato prejudicando a iluminação em frente ao número 541 e peço também que
seja construída uma caixa de esgoto próximo ao número 484 na Rua General Osório. Fotos em
anexo. JUSTIFICATIVA: A pedido dos moradores, pois com o problema da lâmpada os moradores
ficam sem iluminação, e a caixa de esgoto também é de grande importância, devido ao mau cheiro.
Proposição nº 708/2014 Apresentada pelo Vereador Itamar de Leon – PDT. PEDIDO DE
INFORMAÇÂO: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: relacionado à Secretaria de Administração. Solicitamos que seja
encaminhada cópia dos recadastramentos das sepulturas durante o ano de 2012, 2013 e 2014, feitos
pela Prefeitura Municipal, e quantas novas construções de jazigos e ou sepulturas que foram
construídas do recadastramento até a presente data? Para cada construção efetuada, pedimos: Quem
efetuou a construção? Em qual localização e com qual finalidade (atendimento social ou privado)?
Quais empresas estão cadastradas para a utilização dos espaços e prestação dos serviços no
cemitério? Cópia da documentação das mesmas. JUSTIFICATIVA: Oral. Proposição nº 709/2014
Apresentada pelo Vereador Itamar de Leon – PDT. PROPOSIÇÃO: Que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO, relacionado à Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade, Transporte e Circulação. Solicitamos que
sejam tomadas as devidas providências, com relação á retirada das proteções das arvores na Rua
Frederico Tedesco, nas quadras entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Rui Barbosa, porque estão
prejudicando no crescimento das mesmas. JUSTIFICATIVA: Pedido de moradores do local.
Proposição nº 710/2014 Apresentada pelo Vereador Itamar de Leon – PDT. PROPOSIÇÃO: Que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO,
relacionado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade, Transporte e
Circulação. Solicitamos que sejam tomadas as devidas providências, com relação à troca de
lâmpada do poste situado na Rua Pedro Ivo próximo ao nº 138. JUSTIFICATIVA: Pedido de
moradores do local. Proposição nº 711/2014 Apresentada pelo Vereador Itamar de Leon – PDT.
PROPOSIÇÃO: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte
INDICAÇÃO, relacionado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade,
Transporte e Circulação. Solicitamos que sejam tomadas as devidas providências, com relação à
limpeza e desentupimento da boca de lobo próximo ao nº 476 na Rua Princesa Isabel.
JUSTIFICATIVA: Pedido de moradores do local. Proposição nº 712/2014 Apresentada pelo
Vereador: Marco Fernando dos Reis – PT PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que seja encaminhado ao
Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Administração e ao Secretario Municipal de Saúde o
seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito com máxima urgência o nome dos servidores e
cópia dos contratos de pessoas físicas, contratadas pela Secretaria da Saúde esse ano, até o presente
momento. JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à lei orgânica municipal e ao regimento interno
desta casa. Proposição nº 713/2014 Apresentada pelo Vereador: Marco Fernando dos Reis – PT
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que seja encaminhado ao Presidente Sr. Sergio dos Reis Pacheco e o
Administrador e Gerente Geral o Sr. Lazaro Jesus de Macedo, do Hospital de São Francisco de
Paula o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Uma vez que o hospital tem um convênio assinado
com a prefeitura, esta casa vem fazer o seguinte questionamento: -O Hospital encerrou o contrato
com a empresa, que fornecia funcionários que prestavam serviço para SAMU? Sim ou não? A
comunidade tem visto novos funcionários atuando na SAMU, é publico e notório que á uma nova
equipe Envie para essa casa o contrato com a nova empresa, a forma de contrato, o nome da equipe
com os funcionários e a função de cada um. O salário dos plantonistas e funcionários de função
necessária para atendimento do Plantão e da SAMU estão em dia? Em caso de resposta negativa, o
porque do atraso? JUSTIFICATIVA Proposição nº 714/2014 Apresentada pelo Vereador: Marco
Fernando dos Reis – PT PROPOSIÇÃO Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao
Secretario Municipal de Obras, Mobilidade e Trânsito, a seguinte PROPOSIÇÃO: Solicito com
máxima urgência a recuperação da Rua Castro Alves, no bairro da Britadeira, rua que da acesso a
Escola Municipal João Magalhães Filho. JUSTIFICATIVA Por seu péssimo estado quase
ocasionou um acidente com o ônibus escolar, assim pedimos a solução do problema, para que seja
preservada a vida de todos, que utilizam dessa rua para irem à escola e para os moradores do local.
Proposição nº 715/2014 Apresentada pelos Vereadores, Caduco – PP e Beto Lopes - PP.
PROPOSIÇÃO: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, dirigido à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Circulação o seguinte PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA. 1 - Solicitamos manutenção da estrada antigo Corredor da Balança; 2 - Solicito
manutenção da Rua Duque de Caxias; 3 - Solicito manutenção da Rua Benjamin Constant próximo
a fábrica de calçados. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz a pedido de moradores Proposição nº
716/2014 Apresentada pelos Vereadores, Caduco – PP e Beto Lopes - PP. PROPOSIÇÃO: Que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, dirigido à Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Circulação o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIA.
Solicitamos que seja realizada a manutenção da travessia da Barragem do Salto, ou encaminhado ao
órgão competente por esta manutenção. JUSTIFICATIVA ORAL. Proposição nº 717/2014
Apresentada pelos Vereadores, Caduco – PP e Beto Lopes - PP. PROPOSIÇÃO: Que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, dirigido à Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Transporte e Circulação o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIA.
Solicitamos que seja realizada a limpeza em torno da capela do lago. JUSTIFICATIVA ORAL.
Proposição nº 718/2014 Apresentada pelos Vereadores Beto Lopes – PP e Caduco – PP. PEDIDO
DE INFORMAÇÃO: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, respostas aos
seguintes QUESTIONAMENTOS. - Existe algum estudo para instalação de parque infantil,
academia ao ar livre e/ou quadra de esportes no bairro São Miguel, conforme solicitação já
realizada anteriormente por estes vereadores através de proposição. JUSTIFICATIVA. A área de
lazer no bairro São Miguel é uma reivindicação antiga dos moradores do local, que aguardam uma
posição do executivo. Proposição nº 719/2013 Apresentada pelo Vereador Assis Tadeu Barbosa
Velho – PSDB e assinada pelos vereadores: Augustinho André Arnhold (PTB), Homero Costa da
Silva – PMDB, Alexandre Coruja – PSB, Marquinho – PT, Cláudio Alves Ponte (Caduco) – PP,
Beto Lopes – PP, Itamar Rosa de Leon – PDT e Caiamba – PSC. Que seja encaminhado ao Chefe
da Unidade da Corsan SR. Francisco de Paula Lopes Silva, com encaminhamento para o
Superintendente da Região Nordeste do Estado Lutero Fracasso, o seguinte PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Solicito estudo de viabilidade para expansão de rede de aproximadamente 2km,
ligando a rede existente na Estrada do Blang (acesso a Balança), do ponto onde se encontra até os
portões do Parque Davenir Peixoto Gomes. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação irá beneficiar vários
moradores ao longo deste trajeto, que ainda não são contemplados com este serviço essencial para
as famílias que ali residem. Também é de extrema importância que a água potável chegue até as
dependências do nosso Parque de Exposições e Sede de vários Eventos Tradicionalista como o
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Rodeio Interestadual, que já está na sua 30º edição, este ano tem data marcada para os dias 04,05,06
e 07 de dezembro de 2014. Salientamos que somente este evento conta com a presença de
aproximadamente 200 municípios, com representações em várias modalidades no evento, tiros de
laço, gineteadas, invernadas artísticas, música, poesia, chula e muito mais. Certamente o nosso
Parque com a chegada da água potável tornar-se-á muito mais atrativo para outros eventos, como
Festa do Pinhão, Festa da Macela, Festa do Churrasco, encontros de Famílias, dentre outros. Na
certeza do pronto atendimento, tendo em vista a Corsan já ser uma empresa que sempre apoia os
nossos eventos, haverá de atender a mais esta nossa solicitação, solicitação esta de praticamente
todas as forças vivas de nossa comunidade (associação Rural, Sindicatos Rurais, Piquetes de Laço,
CTGs, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e da Proponente-Câmara de Vereadores, que
não mediram esforços em ajudar no que for possível para realização deste pleito. Proposição nº
720/2014 Apresentada pelo Vereador: Homero Costa da Silva – PMDB. PROPOPOSIÇÃO: Que
seja encaminhada a seguinte indicação ao Engenheiro da 15ª UC do DAER, de São Francisco de
Paula, RS. Solicito que seja feito serviço de recuperação da estrada ERS 476 no trecho
compreendido entre Lajeado Grande até Alziro Ramos, com serviço de motoniveladora e
acascalhamento no trecho supra solicitado. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é uma reivindicação
de Moradores da referida Localidade. Proposição nº 722/2014 Apresentada pelo Vereador: Marco
Fernando dos Reis – PT PROPOSIÇÃO Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretario
Municipal de Administração e ao Secretario Municipal de Saúde o seguinte PROPOSIÇÃO:
Solicito com máxima urgência, manutenção dos brinquedos, corte de grama, limpeza e colocação de
lixeiras e bancos para descanso da Praça de Esporte e Praça Infantil do Bairro do Rincão.
JUSTIFICATIVA A pedido de moradores daquela localidade. Proposição nº 723/2014 Apresentada
pelo Vereador: Marco Fernando dos Reis – PT PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Saúde o seguinte PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Porque está faltando a mais de mês o Leite NAN, Leite Nestogeno, Isorbida, AS,
que deveria ser fornecido pela secretaria para a comunidade de baixa renda e com prescrição
médica. Solicitamos com máxima urgência a compra dos mesmos. JUSTIFICATIVA. Proposição nº
724/2014 Apresentada pelo Vereador Agustinho André Arnhold. PROPOSIÇÃO: Solicito que seja
encaminhada uma Moção de Parabenização, ao representante da Comunidade do José Velho Sr.
Vilmar pela belíssima Festa realizada em Honra a Nossa Senhora Aparecida na localidade do José
Velho no dia 12 de Junho de 2014. Endereço: Gabinete PTB. Todas as Proposições foram
discutidas, votadas e aprovadas. Nada mais havendo a tratar eu, Carlos Antônio Limberger Filho,
Auxiliar Administrativo/Legislativo, matrícula 01/2012, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente pelo 1º Secretário. Sala das sessões 20 de outubro
de 2014.
_______________________________
Itamar Rosa de Leon – PDT
Presidente do Legislativo
_______________________________
Carlos Antônio Limberger Filho
Auxiliar Administrativo/Legislativo
Matrícula nº 01/2012
_______________________________
Roberto Monaco Lopes
1º Secretário do Legislativo