Transposição: Aspectos Políticos e Institucionais

Transposição: Aspectos
Políticos e Institucionais
MONICA PORTO
ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
A água é uma só!
A LÓGICA DA GESTÃO COMPARTILHADA
Resumo:
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Muitos Usos
Muitos Usuários
Necessidades diferentes (quantidade, qualidade...)
Assimetrias de poder
Assimetrias de conhecimento e culturais
Visões diferentes
Ideologias
CONFLITOS DE USO
a complexidade e a existência de conflitos são atributos inerentes aos grandes
sistemas de aproveitamento de recursos hídricos
Prover água...
•
na quantidade necessária
•
com qualidade compatível com seus usos
•
quando e onde ela for necessária
•
com a garantia adequada
•
a custos econômicos
•
de forma sustentável
GESTÃO
o gerenciamento eficaz do sistema constitui fator absolutamente essencial ao
sucesso
O que complica o problema da água?
Disponibilidade no espaço e no tempo
O Desafio da Gestão Compartilhada
• Quando o bem é escasso, a melhor solução “ganha-ganha” é o compartilhamento
• O compartilhamento não é espontâneo
• O compartilhamento não surge apenas da concordância, e muito menos apenas da
negociação e da participação
• O compartilhamento, para ser efetivo, deve ser baseado em decisões concretas e em
regras claras
• O conhecimento profundo e abrangente do sistema é essencial, deve ser
fundamentado em informações objetivas e ser compartilhado
• Estas regras incluem detalhes como obrigações das partes, regras de fila etc
• As regras precisam ser negociadas e acordadas
Alguns exemplos
PACTO DO RIO
COLORADO
Alguns exemplos
•O
Pacto do Rio Colorado, EUA
• a bacia do Rio Colorado tem 630.000 km2
• são 7 estados: Wyoming, Colorado, Utah, New Mexico, Nevada, Arizona e
California
• a vazão média na foz é de aproximadamente 630 m3/s
• o pacto foi assinado em 1923
• o principal objetivo do Pacto foi o de reservar quantidades máximas de água
que cada estado poderia utilizar de forma consuntiva
• o pacto estabelece regras para os anos atípicos e cabe ao governo federal
declarar a condição a cada ano
• a existência do pacto não significa que os problemas foram resolvidos; o
governo federal continua a mediar as disputas
Alguns exemplos
• A transposição Colorado – Big Thompson, EUA
• é uma transposição que traz água da vertente oeste das Montanhas Rochosas (Rio Colorado) para a
vertente leste onde situam-se terras férteis, cidades e indústrias (Rio Big Thompson)
• formada por um conjunto de 12 reservatórios, 56 km de tuneis e 153 km de canais, gera energia em 7
usinas, é parte do abastecimento de 3 milhões de pessoas e serve à irrigação e à indústria
• a transferência é de 15,6 m3/s
• entrou em operação em 1947
• é interessante o arranjo institucional e a forma de remuneração das operações
• a gestão é feita por uma entidade (Northern Colorado Water District), uma utility, com a direção
escolhida pelo juiz da comarca para evitar a influência política
• deve ser, obrigatoriamente, financeiramente autossuficiente: todos os custos de operação e
manutenção do sistema, mais o pagamento, com juros subsidiados, dos financiamentos
correspondentes aos investimentos
• a receita provem da cobrança da água (23%), parte das taxas de propriedade (46%) e serviços (21%)
A Dependência da RMSP de Bacias
Vizinhas
• A Região Metropolitana de São Paulo está quase que integralmente situada na Bacia do Alto
Tietê; 35 dos 39 municípios que a formam estão integralmente localizados na Bacia do Alto Tietê
• A área urbanizada corresponde a aproximadamente 40% da área da Bacia
A Dependência da RMSP de Bacias
Vizinhas
• os sistemas produtores interiores à bacia (Alto Tietê, Guarapiranga/ Billings, Rio Grande, Rio
Claro, Alto Cotia e Baixo Cotia) respondem por uma disponibilidade de 41 m 3/s
• a transposição do Cantareira responde por 31 m3/s e o reservatório Paiva Castro (na bacia do
Alto Tietê) responde por 2 m3/s, num total de 33 m3/s
• os mananciais interiores à bacia do Alto Tietê suportam pouca ou nenhuma expansão
• a produção atual da SABESP de 70 m3/s praticamente esgota o sistema
• é necessária a expansão da oferta para redução do risco hidrológico; isto significa investir em
novos mananciais sem que haja a expansão do consumo; o consumo deve ser reduzido/ contido
com medidas de gestão da demanda
• a outorga de 2004 do Sistema Cantareira obrigava a redução da dependência daquele sistema,
embora sem definição do termo e sem estabelecer valores e prazos
A Dependência da RMSP de Bacias
Vizinhas
• a necessidade de expansão da oferta e da redução da dependência do Sistema Cantareira, sem a
possibilidade de expansão interna à bacia leva, é claro, à busca em bacias vizinhas
• dada a complexidade da situação, não se pode avaliar este problema dentro do recorte de uma bacia
hidrográfica; é necessário planejar a REGIÃO
• as dificuldades das bacias vizinhas levaram o governo do estado a contratar o Plano Diretor de
Aproveitamento de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista
• região formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e
Litoral Norte, além dos conglomerados urbanos de Piracicaba, Jundiaí e Sorocaba
• 180 municípios, 31 milhões de habitantes (2008)
• a demanda total desta região deverá crescer 27% até 2035, o que significa uma necessidade adicional de 60
m3/s; o Plano estima que 28 m3/s deverão vir de novas obras e 32 m3/s deverão ser supridos com gestão de
demanda
• algumas das obras previstas no Plano já se encontram em obra ou projeto, como é o caso do aproveitamento
do rio São Lourenço para suprir a zona oeste da RMSP com 4,7 m3/s, e as barragens de Pedreira e Duas Pontes
para ampliação da oferta hídrica nas bacias PCJ
• Outros conjuntos de obras estão planejados para atender às demandas das diferentes regiões da
Macrometrópole
Q1 - Vazão de retirada RMSP real (m3/s)
Vazão limite de retirada RMSP - CAR + Banco (m3/s)
X1 - Limite de retirada RMSP - CAR (m3/s)
nov/2013
ago/2013
mai/2013
fev/2013
nov/2012
ago/2012
mai/2012
fev/2012
nov/2011
ago/2011
mai/2011
fev/2011
nov/2010
ago/2010
mai/2010
fev/2010
nov/2009
ago/2009
mai/2009
fev/2009
nov/2008
ago/2008
mai/2008
fev/2008
nov/2007
ago/2007
mai/2007
fev/2007
nov/2006
ago/2006
mai/2006
fev/2006
nov/2005
ago/2005
mai/2005
fev/2005
nov/2004
ago/2004
Vazões (m3/s)
Como nada na vida é fácil....
A seca de 2014!
Vazões retiradas pela Sabesp e vazões permitidas pela CAR
150
140
130
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Acompanhamento dos volumes úteis em relação às
Curvas de Aversão a Risco
80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Car de 36 m3/s
Volumes úteis
observados
Meses
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Car de 27,8 m3/s
Jan
Volume (%)
Como nada na vida é fácil....
A seca de 2014!
Como nada na vida é fácil....
A seca de 2014!
Afluxos ao Sistema Cantareira (m3/s)
70
50
40
30
20
10
Média
1952/53
set
ago
jul
jun
mai
abr
mar
fev
jan
dez
nov
out
Vazão (m3/s)
60
2013/2014
Como nada na vida é fácil....
A seca de 2014!
Afluxos ao Sistema Cantareira (% da média)
100
80
60
40
20
1952/53
2013/2014
set
ago
jul
jun
mai
abr
mar
fev
jan
dez
nov
out
% em relação à media
120
Conclusões
• mais do que nunca apresenta-se o desafio da gestão integrada
• a solução de pactos é muito boa; ao mesmo tempo que se estabelecem obrigações, deixa-se para os
estados a liberdade de decidir como cumpri-las, sob acompanhamento de um mediador neutro e com
autoridade
• o aumento das populações aumenta o risco porque aumenta a exposição e os sistemas, ao tornaremse mais complexos, tornam-se mais vulneráveis
• nesta região, as transposições são a solução para o aumento da segurança hídrica, ou da resiliência
dos sistemas
• o aumento da resiliência impõe a existência de três condições: (1) planejamento, (2) preparação e (3)
redundância
• o planejamento atual deve conter a não estacionariedade das séries hidrológicas; trabalhar com cenários
• a preparação deve conter Planos de Contingência
• a redundância não significa necessariamente duplicar os sistemas, mas buscar medidas que diminuam a
probabilidade de falha
E não esquecer nunca: por
maiores que sejam os conflitos e
disputas o Gerenciamento
Integrado de Recursos Hídricos é
um processo de parcerias: não há
solução fora deste espaço
Muito obrigada!
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