Regionalização e descentralização da educação e autonomia das

Regionalização e descentralização da educação
e
autonomia das escolas
Seminário Internacional no âmbito da Presidência Portuguesa da
União Europeia
14 – 15 de Dezembro em Lisboa
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Organização
FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISLA – Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
APDE – Associação Portuguesa do Direito da Educação
ELA – European Association for Education Law
CRELL – Centre for Research on Lifelong Learning
Apoios
Ministério da Educação
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Programa Foral
Programa
www.fd.ul.pt
www.isla.pt
Entrada gratuita, sujeita a inscrição
Inscrições e Secretariado
Isla
Cíntia Ribeiro: 210309911
[email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Miguel Martins: 217984600/ [email protected]
European Association for Education Law and Policy
Gracienne Lauwers
Tel: +32/3/238.44.23 - Fax : +32/3/238.58.45
[email protected]
Objectivos
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2007 tem lugar no Auditório da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa um Seminário Internacional com o tema
«Regionalização e descentralização da educação e autonomia das escolas»,
organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto
Superior de Línguas e Administração de Lisboa, Associação Portuguesa do
Direito da Educação, European Association for Education Law and Policy e
CRELL – Centre for Research on Lifelong Learning.
Num momento em que em Portugal e noutros países se discute a organização
do sistema educativo torna-se importante discutir as competências e poderes
que devem ser atribuídos às autoridades regionais e locais, o âmbito e alcance
da autonomia das escolas e dos professores e o modo como as instituições do
ensino podem responder às exigências crescentes da comunidade educativa
para a garantia, não apenas do direito à educação, mas de uma educação de
qualidade.
A presença de especialistas dos continentes europeu, americano, africano e
asiático proporciona uma oportunidade única para uma reflexão comparativa
das soluções que os diferentes países têm adoptado no domínio da
organização dos seus sistemas educativos.
Tradução simultânea.
A entrada é livre, sujeita a inscrição prévia.
Comissão científica
Prof. Dr. António Pedro Barbas Homem, Mestre João Atanásio, Dr. Luís de Carvalho
Prof. Dr. Jan de Groof, Prof. Dr. Gracienne Lauwers, Dr. Daniele Vidone
Programa
Sessão 1
Perspectivas gerais: fins, objectivos e desafios à descentralização e à autonomia
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007
09:00 – 09:30 Recepção dos conferencistas
Sessão de Abertura
Presidência
António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa
09:30 – 10:00 Discursos de abertura
Prof. Dr. Jorge Pedreira (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Prof. Dr.ª Maria da Graça Carvalho (União Europeia)
Prof. Dr. Jan de Groof (Chargé de Mission to UNESCO for the Right to
Education, ELA, College of Europe, Tilburg University, Belgium)
Prof. Dr. António Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, Presidente da APDE)
Tema 1
Regionalização e municipalização da educação e instrumentos para a
descentralização e apoio da administração regional e local
Prof. Dr. Jan de Groof (Chargé de Mission to UNESCO for the Right to
Education, ELA, College of Europe, Tilburg University, Belgium)
10:00 – 10:20 Prof. Dr. Walter Bercka – Professor da Universidade de Salzburg
10:20 – 10:40 Prof. Dr. Charles Russo – Universidade de Dayton
10:40 – 11:00 Prof. Dr. Ingo Richter – Professor e Investigador Universitário, Berlim
11:20 – 11:40 Pausa para café
11:40 – 12:00 Prof.ª Dr.ª Nina Ranieri – Professora da USP e Governo do Estado de
São Paulo
12:10 – 12:30 Prof. Dr. André Legrand – Professor e antigo Reitor da Universidade de
Paris X Nanterre
12:30 – 13:00 Debate
13:00
Almoço
Tema 2
Autonomia das escolas e instrumentos de apoio às autoridades das escolas
Prof. Dr. Hermann Avenarius (Deutsches Institut für Internationale
Pädagogische Forschung)
14:00 – 14:20 Prof. Dr. Charles Glenn (Boston University)
14:20 – 14:40 Prof. Dr. João Barroso (Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia
Ciências da Educação University of Lisbon)
14:40 – 15:00 Dr. Teresa Morais – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa. Assessora do Provedor de Justiça
15:00 – 15:30 Debate
16:00
Pausa
Tema 3
Enquadramento jurídico da descentralização e instrumentos para avaliar as
direcções a seguir
Prof. Dr. Martinez Lopes-Muñiz
16:30 – 16:50 Prof.ª Dr.ª Carla Amado Gomes – Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
16:50 – 17:10 Prof. Dr. Pedro Gonçalves – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
17:20 – 17:40 Prof. Dr. Paul Zoontjens – Professor Tilburg University
17:40 – 19:30 Mesa Redonda
Sessão 2
Experiências de descentralização da educação
Sábado, 15 de Dezembro de 2007
Tema 4
Portugal: as regiões autónomas dos Açores e Madeira e as experiências de
municipalização
Prof. Dr. Pedro Barbas Homem
09:30 – 09.50 Secretário Regional da Educação dos Açores
09:50 – 10:10 Secretário Regional da Educação da Madeira
10:00 – 10:20 Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
10:20 – 10:40 Debate
10:40 – 11:00 Coffee Break
Tema 5
Descentralização da educação e meios financeiros
Prof. Dr. Ingo Richter
11:00 – 11:20 Dr. Fernando Gurrea – Subsecretário de Estado da Educação, Espanha
11.20 – 11:40 Dr. Eduardo Cabrita – Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Local
11:40 – 12.00 Prof. Dr. Manuel Porto – Professor Faculdade de Direito Universidade de
Coimbra
12:00 – 12.20 Prof. Dr. Eduardo Paz Ferreira – Professor Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa
12:40 – 13:00 Debate
13:00
Almoço
Tema 6
Experiências internacionais de descentralização da educação
Prof. Dr. Walter Berka (Salzburg University)
14:00 – 14:15 Prof.ª Dr.ª Ann Blair, Professora da Faculdade de Direito da Universidade
de Leeds
Prof. Dr. Neville Harris, Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Manchester
14:15 – 14:30 Prof. Dr. Martinez Lopes-Muñiz – Professor Catedrático da Faculdade
de
Direito da Universidade de Valladolid
14:30 – 14:45 Prof.ª Dr.ª Laura Lundy, Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Queens
14:45 – 15:00 Prof. Dr. Theodore Fortsakis, Professor of Law Faculty of Athens
University
15:00 – 15:15 Dr. Carlos Rátis, Professor de Direito, Baía, Brasil.
15:15 – 16:00 Debate
Coffee Break
16:00 – 18:00 Mesa redonda
Dr. João Atanásio
18:00 – 18:30 Debate
18:30
Prof. Dr. Jan de Groof, Dr. Gracienne Lauwers (ELA)
Prof. Dr. Pedro Barbas Homem (FDUL)
Conclusões da Conferência