Jornal Oficial – Edição 06 – 31 de março de 2013

Transcrição

ANO IV N° 06
MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP
JORNAL OFICIAL
Alumínio, 31 de Março de 2013
Orgão Oficial da Prefeitura
Distribuição gratuita
Decretos
D E C R E T O Nº 1519, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS INCUMBIDA DE IDENTIFICAR E PROCEDER AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituída a comissão incumbida de identificar e proceder a
avaliação do patrimônio público, evidenciando suas condições de uso e
vida útil, para possível baixa.
Parágrafo Único - Os trabalhos da comissão de que trata o “caput” deverá
consistir em ampla justificativa, a luz do interesse público.
Art. 2º Ficam nomeados para comporem a Comissão de que trata o “caput” do artigo primeiro:
Presidente: Marcos Antonio Chagas
Secretário : Sérgio Luiz de Moura
Membro : Benedito de Oliveira Sobrinho
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação de relatório conclusivo.
Art. 4º O desempenho das atribuições constantes do artigo primeiro será
“pro honore”, considerado de relevante interesse público.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 15 de março de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Prefeitura em 15/03/2013.
DECRETO N° 1.520, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Prefeito do Município de Alumínio, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 816, de 24 de setembro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS, pelos adiantes relacionados:
I – do Governo Municipal:
a) 01 representante da Divisão de Promoção Social;
Daiane Cristina Diniz – membro
Michele Jaqueline Foz – suplente
b) 01 representante do Departamento de Educação;
Fiorisilia Ana Maria Risi– membro
Albertina Paes Sarmento- suplente
c) 01 representante do Departamento de Saúde
Deonisia Aparecida M. Lourenço - Membro
João Paulo de Souza Tiburcio – suplente
d) 01 representante do Departamento de Finanças/Jurídico.
Caroline Wurschig Xavier – Membro
Roseli de Fátima Meira - suplente
II – Representantes dos prestadores de serviços da sociedade civil e usuários:
a)01 representante de atendimentos à idosos;
Noêmia Monteiro da Silva Xavier – Membro
Senhorinha Magna Badaró dos Santos – suplente
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Edição 06 - Ano IV
Expediente
Jornal Oficial do Município de Alumínio
Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009
Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa
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b) 01 representante de atendimentos à crianças e adolescentes;
Maria Auxiliadora Ribeiro Gomes – Membro
Eliane Gomes – Suplente
c) 01 representante de atendimentos às pessoas com deficiência
Sandra Fiorucci Camargo de Oliveira – membro
Maria Auxiliadora - suplente
d) 01 representante de atendimentos às famílias.
Antonia Crispim Capucho - membro
Franciele de Paulo Ferreira – Suplente
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 19 de março de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito
CECÍLIA KOZIEL - Diretor Div. Promoção Social
Registrado e Publicado na Prefeitura em 19/03/2013
DECRETO Nº 1521, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE
ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas,
D E C R E T A:Art. 1.º Ficam declarados PONTO FACULTATIVO os dias 28 de março
de 2013 e 1º de abril de 2013, não havendo expediente nas repartições públicas do Município de Alumínio.
Art. 2.º Para os serviços públicos municipais que não podem sofrer paralisação, especialmente os de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública, os de
Vigilância e Transportes Coletivos, além daqueles essenciais nas áreas do
Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Saúde, serão estabelecidas escalas de trabalho
pelas respectivas chefias.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 19 de março de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
Portarias
PORTARIA Nº 115/2013
O Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 976, de 08 de janeiro
de 2007 que, “Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de
documentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Alumínio, órgãos
e entidades integrantes do poder público e dá outras providências.
RESOLVE:
1. CONSTITUIR uma Comissão Especial para conduzir processo de
Avaliação de documentos do Arquivo Municipal, para fins de eliminação, consoante do Decreto Municipal nº 976, de 08 de janeiro de
2007.
2. A Comissão que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Marcos Antonio Chagas
Membros: Zenilton José da Rocha
Francisco Assis Andrade Cunha
3. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será
considerado de relevantes serviços públicos prestados ao Município.
4. Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de fevereiro de
2013.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA
Diretor Depto. Municipal de Administração
JOSÉ APRECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio,
usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO avaliação de notas fiscais referente a compra de
medicamentos ao fim do exercício de 2012, realizada pelo Departamento
Municipal de Saúde, e não comprovada a entrada dos mesmo no estoque,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar possíveis
irregularidades na compra de medicamentos realizada ao final do exercício
de 2012, os quais não constam entrada no estoque.
Art. 2º Designar para comporem a Comissão de que trata o inciso anterior:
Presidente: ADRIANA DE CARVALHO GARAVELLO
Membros: MARCO ANTONIO CHAGAS
LAIS DIAS BATISTA COMINI
Suplentes: LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
DÉBORA GODINHO ALVES
Art. 3º Esta comissão terá a partir da presente data o prazo de 90 dias, para
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado de relevante interesse público.
nente de Ajudantes Obras e Serviços a responder
pelo emprego celetista permanente de Motorista,
constante do Anexo I, da Lei nº 03/93, lotação
DpMT, carga horária semanal 40 horas.
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Parágrafo único - O substituto fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas
especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 3º Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de março de 2013.
Registrado e Publicado na Prefeitura em 1º/03/2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e à vista do pedido
constante do processo protocolado sob nº 663, de 28/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR, o afastamento sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos da servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
DIAS, CTPS nº. 30337 - Série: 00096, RG nº. 20.253.548-4, CPF
nº 101.758.428-17, ocupante do emprego celetista permanente de
Escriturária, lotação DpMA, a partir do dia 1º de março de 2013,
ficando em consequência suspenso o contrato de trabalho, podendo
ser convocada a retornar as suas funções se houver necessidade.
Diretor do Depto. Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 117/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e
R E S O L V E:
Art.1º NOMEAR, o servidor Sr. ANTÔNIO CARLOS ALVES, portador da C.T.P.S nº 76551 série 00114, R.G nº 16.792.351, CPF nº
056.827.878-03, ocupante do emprego celetista permanente de Secretário de Escola a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de
Gabinete III, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009,
Anexo II, sem carga horária, salário mensal R$ 1.651,52 (um mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Parágrafo Único - As despesas decorrentes da execução da nomeação constante do “caput”, correrão a conta das dotações próprias do
Orçamento Vigente: 02.01.02.3.1.90.11.00.04.122.0002.2004.
Art.2ºDESIGNAR, o servidor Sr. DOMINGUES MARCELINO, portador da C.T.P.S nº 62427 série 00096, R.G nº 19.636.619,
CPF nº 081.759.868-59, ocupante do emprego celetista perma-
Art.2º AUTORIZAR, o afastamento sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos do servidor FÁBIO AUGUSTO DE CASTRO
MORAES, CTPS nº. 52969 - Série: 00194, RG nº. 27.514.299-1,
CPF nº 160.121.458-88, ocupante do emprego celetista permanente
de Escriturário, lotação DpMA, a partir do dia 6 de março de 2013,
ficando em consequência suspenso o contrato de trabalho, podendo
ser convocada a retornar as suas funções se houver necessidade.
Art.3º Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de março 2013.
Registrado e Publicado na Prefeitura em 1º/03/2013
PORTARIA Nº 119/13
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio,
usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
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Art. 1º NOMEAR o Sr. MARCELO BADDINI,
portador da CTPS nº 41320 - Série 00220, RG nº
25.373.192-6 – SSP/SP, CPF nº 247.311.268-19, nos termos da Lei
nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, para exercer o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete I, lotação DpMG, sem carga horária.
Art. 2º
As despesas decorrentes das contratações correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente:02.08.01.3.1.90.11.00.04.122.0008.2004.
Art. 3ºCumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de março de 2013.
Registrado e Publicado na Prefeitura em 1º/03/2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1ºSUSPENDER, o gozo de 19 (dezenove) dias, a partir do dia 05
de março de 2013, das férias do servidor Sr. AGUINALDO RODRIGUES ROSA, ocupante do emprego celetista permanente constante
do Anexo I da Lei nº 03/93 de Ajudante de Manutenção de Esgoto,
portadora da CTPS n.º 43346 - Série: 00037, R.G. n.º 20.693.485 e
C.P.F. n.º 099.273.388-05, por motivo de interesse público.
Art. 2º Cumpra-se.
Registrado e Publicado na Prefeitura em, 04/03/2013.
PORTARIA Nº 121/13
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. SANDRA REGINA APARECIDA BELÉM, portador da CTPS nº 2491 serie 00127, RG nº 23.096.824-7,
CPF nº 150.552.988-39, do emprego em Comissão de Assessor de
Gabinete I, lotação DpMS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009,
Anexo II, sem carga horária, salário mensal R$ 3.321,91 (três mil,
trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 08 de março de
2013.
PORTARIA Nº. 122/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 741 de 11/03/2013;
R E S O L V E:
Art.1ºDESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 11
de março de 2013, o servidor Sr. EDILSON SOARES JUNIOR portador da C.T.P.S. n.º 61648 - Série 00278, RG n.º 86.677.482 e
C.P.F. nº 021.242.407-65, ocupante do emprego celetista permanente
de Médico Plantonista, constante do Anexo I da Lei nº 03/93.
Art.2º Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego
celetista permanente de Médico Plantonista, com lotação no DpMS,
constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.
Art.3º Cumpra-se.
JOSÉ APARECIDA TISÊO
Prefeito Municipal
Diretor Depto. Municipal de Administração
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas,
Considerando a população que necessita de atendimento por profissionais da área de pediatria e fisioterapia,
R E S O L V E:
Art. 1º- CONSTITUIR, uma Comissão Especial para acompanhar os procedimentos do Processo Seletivo, Edital nº 05/2013 de
12/03/2013, para contratação por tempo determinado, na área da
Saúde, de Médico Pediatra e Fisioterapeuta, atendendo situação de
excepcional interesse público.
Art. 2º- NOMEAR para integrar a Comissão Especial, os seguintes
servidores:
Presidente- Carlos Henrique de Moraes – Diretor do Depto Municipal de Saúde
Membros: Bruno Cilurzo P. R. Benevides – Diretor Div. Medicina
do Trabalho
Paulo Henrique Ribeiro Pimenta- Diretor do Depto. Municipal de
Administração
Cleide Antunes Rosa Morão- Escriturária
Art. 3º. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada
será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao
Município.
Diretor do Departamento Municipal de Administração
PORTARIA Nº 124/13
CONSIDERANDO que o servidor público abaixo descriminado passou no concurso publico 001/2010,
R E S O L V E:
Art. 1ºAUTORIZAR que seja assinado Termo de Aditamento Contratual, a partir do dia 13 de março de 2013, com o Sr. JOSÉ ALVES
DE OLIVEIRA FILHO portador da CTPS nº. 55502 – Série: 00093,
RG. nº MG 11345393, CPF. nº. 037.822.586-30, nos termos da Lei
nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetista permanente de Auxiliar
de Farmácia, lotação DpMS, carga horária 40 horas semanais, salário
mensal R$ 1.412,25 (hum mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos), correndo a conta das dotações próprias do orçamento
vigente: 02.13.05.3.1.90.11.00.10.301.0013.2.004, cessando os efeitos da Portaria nº 28 de 03/03/2008, no que se refere ao emprego de
escriturário ocupado pelo servidor.
Art. 2ºEm decorrência do Termo de Aditamento, fica VAGO o emprego celetista permanente de Escriturário, com lotação no DpMA
constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.
Art. 3ºCumpra-se.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio,
5
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR RESPONSÁVEIS pelas contas correntes do
Banco do Brasil AG. 6817-9, inscrita no CNPJ nº 14.302.810/000107 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e
do CNPJ nº 14.999.152/0001-54 – Fundo Municipal de Assistência
Social de Alumínio, o Prefeito Municipal Sr. José Aparecida Tisêo,
portador da Cédula de Identidade RG nº 5.969.064-1 – SSP/SP e
CPF nº 238.891.798-00, e o Senhor Lavério Russo Júnior, Diretor do
Departamento Municipal de Finanças, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.687.436 – SSP/SP e do CPF nº 438.296.948-49
Art.2º Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 13 de março 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e à vista do pedido
constante do processo protocolado sob nº 663, de 28/02/2013.
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR, o afastamento sem remuneração pelo período
de 01 (hum) ano da servidora MARCIA REGINA C. MOURA SILVA, CTPS nº. 19050 - Série: 00530, RG nº. 14.694.154-8, CPF nº
050.571.878-21, ocupante do emprego celetista permanente de Professor Ensino Básica I, Lotação DpME, a partir do dia 13 de março
de 2013, ficando em consequência suspenso o contrato de trabalho,
podendo ser convocada a retornar as suas funções se houver necessidade.
Art.2º Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 13 de março 2013.
CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR a contratação do Sr. CLÁUDIO JÚLIO
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CÉSAR PINHEIRO portador da CTPS nº 18168
- Serie 00278, RG nº 41.754.757-2 CPF nº
316.006.788-23, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime
da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego celetista permanente de Professor de Matemática, lotação DpME,
carga horária H/A.
Art. 2ºA despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente: 02.05.02.3.1.90.11.00.12.361
.0005.2.074.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao
Município.
Diretor do Departamento Municipal de Administração
PORTARIA Nº 129/13
R E S O L V E:
PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de Administração
Art. 1º - RETORNAR a partir de 03 de abril de 2013, a servidora Sra.
ROSALINA CRISTINA RANIERI, portadora da CTPS nº 28599 série 020, RG. nº 17.795.655, CPF. nº 050.758.088-59, ao emprego celetista permanente de Servente, constante da Lei 03/93, Anexo I, com
lotação no DpMA, carga horária 40 horas semanais, cessando efeitos
da alínea “a”, do Art. 1º da Portaria nº 59, de 02 de janeiro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas,
Considerando a carência de Médico Plantonista no Pronto Atendimento Municipal,
Considerando que atualmente existe contratação de empresa terceirizada em caráter emergencial,
R E S O L V E:
Art. 1ºCONSTITUIR, uma Comissão Especial para apurar a situação real do quadro de Médico Plantonista e identificar possíveis
ações para a regularização desse serviço no Pronto Atendimento Municipal.
Art. 2ºNOMEAR para integrar a Comissão Especial, os seguintes
servidores:
Kátia Alves Leal – Presidente
Caroline Wurschig Xavier – Membro
Francisco José Vitória de Lima – Membro
Dr. Emerson Antonio Marcheti – Membro
Paulo Rogério Rodrigues da Paz – Membro
Art. 3ºA Comissão deverá apresentar conclusão dos trabalhos no
prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 4ºO desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada
Art. 2º - Cumpra-se.
PORTARIA Nº 130/13
CONSIDERANDO a situação de dificuldade econômica orçamentária que se encontra o município,
CONSIDERANDO a necessidade de escriturários no Departamento
Municipal de Administração;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tais como: economicidade, proporcionalidade,
razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiência;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Sr. Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA TIBURCIO, portador da C.T.P.S nº 23027 série 00139, R.G nº
24.479.857-6, CPF nº 12179.920.298-44, ocupante do emprego celetista de Vigia, a responder pelo emprego celetista permanente
de Escriturário, constante do Anexo I, da Lei nº 03/93, lotação
DpMA, carga horária semanal 40 horas, a partir do dia 03 de abril
de 2013.
Art. 2º - Cumpra-se.
Edital de Notificação - Comerciantes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária de Alumínio, vem através deste notificar a
todos os proprietários dos estabelecimentos comerciais da área de
alimentos e prestadores de serviços de interesse da saúde ( Cabeleireiros, Salões de Beleza, Barbearias ) abaixo relacionados, que estão
funcionando irregularmente, sem a devida licença expedida por este
órgão de Vigilância Sanitária, ou com as referidas licenças vencidas,
para que providenciem a sua regularização no prazo máximo de dez
( 10 ) dias, contados a partir da publicação deste, a fim de evitarem a
aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária vigente,
como multas no valor de 500 UFIRMAS (R$1.286,25 ) .
VILA SANTA LUZIA:
1 – DORCAS YATIYO NAKAOKA – Cabeleireiros
Endereço: Hamilton Moratti, nº 156
Vencimento: 09∕12∕2012
2 - FÁBIO LUIZ DE FRANÇA - RESTAURANTE- ME - Restaurante
Endereço: Rua Josefina Ignês Cerioni, nº 41
Vencimento: 20/07/2012
3 – FERNANDO HENRIQUE MACHADO RESTAURANTE –
ME - Restaurante
Endereço: Rua José Cerioni, nº 77º
4 – LÚCIA HELENA JUVÊNCIO PIRES JUSTINO – Serv. Amb.
Alimentação
Endereço: Rua Vicente Metidieri, nº 107
5- MÁRIO ANSELMO GONÇALVES - Lanchonete
Endereço: Rua Ida Taraboreli, nº 09
6 – PÃES E DOCES NOVA ALUMÍNIO LTDA - Padaria
Endereço: Rua José Cerioni, nº 334
7 – POSTO ALUMÍNIO LTDA – Comércio varejista de produtos
alimentícios
8 – TELMA BERTO NUNES – Cabeleireiros
Endereço: Rua Ida Taraborelli, nº 206
7
9 - TIAGO SOICA PEREIRA ALIMENTOS ME - Restaurante
10 – VINÍCIUS CESAR ARCANJO ALUMÍNIO – ME – Restaurante
Endereço: Rua Joaquim Coelho Pereira, nº 75
VILA BRASILINA
1 – JOSÉ MATOZINHO DE ALVARENGA - Bar
Endereço: Rua Daniel Mendes Pontes, nº 4
2 – PAULO SERGIO DOS SANTOS – Cabeleireiros
Endereço: Rua Paulo Dias, nº 224
3 – SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – EPP
- Distribuidora
Endereço: Rua Antônio de Jesus, nº 31
4 – SIDNEY & WAGNER SUPERMERCADO LTDA – ME - Supermercado
Endereço: Rua Paulo Dias, nº 350
5 – SUELI YUKAITO SANTOS– Ambulante de Peixes ( feira livre )
Endereço: Rua Modesto Cerioni, s/nº
VILA PARAÍSO
1 – ALICE MARIA LIMA SANTOS - Cabeleireiro
Endereço: Rua Poços de Caldas, nº 102
2 – CLEONICE APARECIDA DA SILVA MERCADO – ME – Supermercado
Endereço: Rua Mariana, nº 10
3 – EZILTA MARCELINA DOS SANTOS FIGUEIREDO – Com.
Varejista
Endereço: Rua Bom Pastor, nº 176
4 – JANAÍNA FERNANDA MESSIAS ALMEIDA - Cabeleireiro
Endereço: Rua: Rua Bom Pastor, nº 36
5 – JOAQUIM PEREIRA GUSMÃO – BAR – ME – Comércio Varejista
Endereço: Rua São Vicente, nº 134
6 – JURACI DE SÁ COURA – Cabeleireiro
Endereço: Rua Mariana, nº 11
8
7 – LUCIDALVA FERRAZ DA SILVA ALUMÍNIO – ME – Bares
Endereço: Rua Poços de Caldas, nº 101
8 – PADARIA E MERCEARIA CACHOEIRALTDA – ME – PADARIA
Endereço: Rua Porto Seguro, nº 265
9 - PEDRO TURUBIA - Lanchonete
Endereço: Rua Yoneo Sato, nº 254
10 – SUELI REGINA DE SOUZA – Ambulante de Lanches
Endereço: Rua Sorocaba, nº 72
JARDIM PROGRESSO
BRIQUITUBA
1 – JOSÉ TIBURCIO DA SILVA – Comércio Varejista de Bebidas
Endereço: Estrada Briquituba, nº 550
ONCINHA
1- ANA MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE – Comércio Varejista Bebidas
Endereço: Estrada da Servidão, nº 6362
FIGUEIRAS
1 – ALESSANDRA ANGÉLICA M. DE CARVALHO = Cabeleireiros
Endereço: Rua: Pará, nº 64
1 – KÁTIA FERREIRA DA SILVA – Cabeleireros
Endereço: Rua Laranjeiras, s/nº
2 – BRUNA RAFAELA DE ABREU MACIULEVICIUS CLETO –
Salão Beleza
Endereço: Rua Floriano Vieira, nº 590
MATO DENTRO
3 – E. E. HONORINA RIOS DE CARVALHO MELLO – CANTINA
Endereço: Rua Floriano Vieira, nº 125
4 – NEUSA RODRIGUES RECHE B. M. GARCIA ALUMÍNIO –
ME – PADARIA
Endereço: Rua Paraná, nº 169
5 – IVANIA CRISTINA MARCELINO – Outras atividades de tratamento de beleza
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 778
6 - WAGNER ROBERTO DA CRUZ – Bar
Endereço: Rua Mato Grosso, nº 176
IREMA
1 – IRACI DA SILVA – Cabeleireiros
Endereço: Rua Antônia Felisbina da Silva, nº 36
2 – ANDERSON APARECIDO CONSTANTE LANCHONETE &
RESTAURANTE – ME
Endereço: Rua Manoel José Reis, nº 100
3 – FRANCIVAL RIBEIRO DA COSTA – Bar
Endereço: Rua José Lourenço, s∕nº
1 – BAR SANTA CRUZ DO MATO DENTRO LTDA – ME – Bar
Endereço: Estrada Santa Rita, KM 08, s∕nº
VILA PEDÁGIO
1 – MARILENE BANDEIRA DOS SANTOS BEBIDAS-ME- Bares
Rua Rio Grande do Sul nº 283. - Vencimento: 14/07/2011
2 – VIANENSES PIZZAS LTDA ME- Pizzaria
Rua Rio Grande do Sul nº 245 - Vencimento: 10/01/2012
3 – JOSÉ OSVALDO RODRIGUES Rua Rio Grande do Sul nº 286 - Vencimento: 14/09/2012
4 – HÉLIO DA COSTA - Cabeleireiro
Rua Rio Grande do Sul nº 363 - Vencimento: 07/04/2012
5 – MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SANTOS LANCHES
ME
Rua Yoneo Sato nº 25 - Vencimento: 25/05/2012
6 – ALESSANDRA ARAUJO SILVA TISÊO- Sorveteria
Rua Eduardo Grillo nº 63 - Vencimento: 03/08/2012
7 – NHAC NHAC LANCHONETE E RESTAURANTE - Restaurante
Rua Agostinho Rodrigues dos Santos nº 163 - Vencimento:
01/07/2012
8 – ALBA VALÉRIA DA SILVA DUARTE SIQUEIRA PAPELARIA-ME
Rua Eduardo Grillo nº 168 – Vencimento: 26/09/2012.
9 –ARAKEN MOURA DE ALCÂNTARA
Praça Dário Cerioni s/nº - Vencimento: 30/11/2012.
10 –EDISON MACHADO DE DEUS
Rua Agostinho Rodrigues dos Santos nº 221 – Vencimento:
21/09/2012
11 -ENEDINA DE OLIVEIRA TISEO
Rua Rio Grande do Sul nº 375 – Vencimento: 03/11/2012
12-VALDIR CARLOS TISEO-ME
Rua Eduardo Grillo nº 73/2 – Vencimento: 03/11/2012
JARDIM OLIDEL
1 –TEREZA FERREIRA DA SILVA ALUMÍNIO-ME - Bar
Rua dos Carvalhos nº 374 - Vencimento: 25/05/2012
2 - VERA LUCIA COSTA VIANA - Cabeleireiro
Rua Antonio Jacinto nº 75 - Vencimento: 30/06/2012
3 – DANIEL VIANA-ME - Mercearia
Rua dos Cambarás nº 75 - Vencimento: 17/06/2012
4– ESMERALDO MARTINS BARBOSA – ME - Bar
Rua dos Cambarás nº 123 - Vencimento: 04/01/2012
5 –VERA LÚCIA DA SILVA LIMA
Rua dos Pinheiros nº 275. - Vencimento: 19/01/2013.
GRANJA MODELO
1 – FRANCISCO FERREIRA LIMA MK ME - Mercearia
Rua Vereador Alcides Bianco nº 52
2– RENATA MARQUES BONFIM BAR-ME - Bar
Rua Vereador Arlindo Taraborelli nº 220 - Vencimento: 05/04/2012
3 – GILBERTO FORTES DA SILVA ALUMÍNIO-ME - Mercearia
Rua José Pires de Arruda nº 40.
4 – FRANCISCO SEVERO DA SILVA ALUMÍNIO-ME
Rua Luzo de Lima nº 450 – Vencimento 23/01/2013
5 – GISLAINE PINHEIRO DE CAMARGO - Mercearia
Rua Vereador Arlindo Taraborelli nº 210.
6 – ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - Bar
Rua Vereador Arlindo Taraborelli nº 446
VILA PAULO DIAS
1- EDNA SANTANA ARAGÃO GALVES-ME - Sorveteria
Rua Paulo Dias nº 439 - Vencimento: 21/06/2012
2 – JOÃO CARLOS CARREGOSA DA TRINDADE - Cabeleireiro
3 – KAZUKO CELINA GONDO WATANABE LANCHONETE-ME
Rua Paulo Dias nº 6.
4 – HILDEBRANDO APARECIDO LOPES - Cabeleireiro
Rua Paulo Dias nº 391. - Vencimento:
03/11/2011
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5 – ZORAIDE BAPTISTA TACACHE BEBIDAS-ME - Bar
6 – EDISON PIRES DO NASCIMENTO - Cabeleireiro
7 – MONICA PEREIRA DE BRITO LODIGIANI ROUPAS-ME Mercearia
8 – LUCÉLIA PAULINA DA SILVA - Cabeleireiro
9 – MARIA APARECIDA VICENTINI
Rua Paulo Dias nº 58 – Vencimento: 03/11/2012.
10–SANDRO REIS DE ASSIS LANCHES-ME
Rua Paulo Dias nº 493 – Vencimento: 11/11/2012
11-FABIANE PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA
12- MARIA GRACIELIA QUIRINO DA SILVA AÇOUGUE-ME
Rua João Isidoro Vieira nº 23 – Vencimento: 31/05/2012.
13- FAUSTINO CARDOSO OLIVEIRA MAIRINQUE-ME
VILA INDUSTRIAL
1- VALÉRIA PEREIRA LIMA COAN-ME - Restaurante
Rua Paula Souza nº 34 - Vencimento: 06/10/2012.
2 – PAULA MARIA DOS SANTOS STEFANINI DE CAMPOS
Rua Teodoro Ramos nº 173 – Vencimento: 24/01/2012
BAIRRO ITARARÉ
1 – JOÃO FERREIRA DA SILVA MAIRINQUE-ME
Rua Jasiel Ferreira do Prado nº 809 – Vencimento: 27/12/2008.
2 – JOSÉ ROBERTO FERREIRA-ME – Bar
Rua Jasiel Ferreira do Prado nº 805 - Vencimento: 28/07/2011
ALTO DO ITARARÉ
1 – RAIMUNDO ELEUZE DE MOURA ALUMÍNIO-ME
Rua Eugênio Muller nº 220 – Vencimento: 24/01/2012.
AREIA BRANCA
1 – VITOR AMADO DE JESUS
Rua Principal A nº 25 – Vencimento: 24/01/2013.
Alumínio, 27 de Março de 2013.
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PUBLICAÇÃO OFICIAL
CONVITE - SESSÃO SOLENE
A Câmara Municipal de Alumínio convida a todos para prestigiar a Sessão Solene do 20° Aniversário da Emancipação Política
Administrativa de Alumínio e entrega dos Títulos de Cidadania
Aluminense – Edição 2013, que ocorrerá no dia 06 de abril de
2013, às 10horas, no “Plenário Vereador Orlando Silva” na Câmara Municipal. Os homenageados no dia serão: Sr. Valdemir
Taraborelli; Sr. Marcio Vinícius de Freitas; Sra. Cezina Vieira Cerioni; Sr. Padre Francisco Pereira da Silva e Sr. Paulo Simões.
Eduardo Gomes de Paula - Presidente
Em cumprimento ao determiEm Em cumprimento ao determinado no parágrafo 6º do Artigo 39 da Constituição Federal, com a nova redação dada
pelo Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, publicamos a relação dos empregos públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de
Alumínio em 31 de dezembro de 2012, com seus salários e subsídios, respectivamente.CONVITE
(1)
(2)
Fixados pela Lei Nº 1.083, de 14/07/2008 para a 5ª Legislatura 2009 a 2012
Revistos pela Lei Nº 1.611, de 17/07/2012
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS QUARTAS AS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia
Alumínio – SP - CEP 18125-000 - Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ

Jornal Oficial – Edição 06 – 31 de março de 2013

Transcrição

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