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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 4
Edição: 963
Páginas:
40
25 de junho de 2014
Índice do diário
Atos Oficiais
Portaria - Nº 001/2014
Portaria - PORTARIAS
Portaria - PORTARIAS
Decreto - Nº 69/2014
Decreto - Nº 92/2014
Lei - Nº 2.629/2014
Licitações
Pregão Presencial - PP 109/2014
Convite - CC 026/2014
Convite - CC 027/2014
Inexigibilidade - IL 028/2014
http://www.doem.org.br/pe/petrolina
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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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Ano:4
Edição: 963
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Contas Públicas
Contratos - PP 078/2014
Contratos - PP 073/2014
Contratos - IL 005/2014
Termo Aditivo - CN 003/2012
Termo Aditivo - PP 073/2013
Outros
Extrato - PP 073/2014
Outros - ATO DE SANÇÃO Nº 816/2014
Atos Oficiais
Portaria
Nº 001/2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2014
Estabelece horário de funcionamento extraordinário para os órgãos do Município de Petrolina que especifica e dá outras providências.
O SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL, A COORDENADORA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS E O PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos na gestão da Secretaria da Fazenda Municipal, da Coordenadoria Geral de
Licitações e Convênios e a Procuradoria Geral do Município do Município de Petrolina no que diz respeito aos processos de licitação e contratação de
serviços e bens relacionados com a realização do São João 2014;
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Ano:4
Edição: 963
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Art. 1º. Fica determinado que nos dias 21, 22 e 24 de junho de 2014 haverá expediente extraordinário na Secretaria da Fazenda Municipal, na
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios e na Procuradoria Geral do Município de Petrolina.
Parágrafo único. Os servidores dos órgãos referidos no "caput" deste artigo poderão ser convocados para trabalhar no horário das 7:00h às 13:00h,
com possibilidade de jornada no turno da tarde, conforme necessidade da Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL, EM 20 DE JUNHO DE 2014.
JÚLIO LOSSIO FILHO - Secretário da Fazenda Municipal
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO - COORDENADORA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO - Procurador Geral do Município
Nº 2029/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. 2029 de 02/06/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 54 da Lei n.º
1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder Pensão por Morte, a contar de 18 de dezembro de 2013, a Sra. Alice Rosa da Conceição e Eliezer Ribeiro Silva, companheira e filho, do exsegurado Cícero Antonio Ribeiro, que ocupou o cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, nível Elementar, Matrícula - 5302, falecida em 18/12/2013, nos
termos do art. 40 § 7º inciso II da Constituição Federal em consonância com a Lei Municipal nº. 1.990/2007 artigos 8º inciso I, 29 inciso II e 30 inciso I.
Julio Emilio Lossio de Macedo
Prefeito Municipal
Ney de Siqueira Barbosa
Diretor Presidente
IGEPREV
Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 939 - Centro
Fone: 3862- 9168 CEP: 56302-050 - Petrolina - PE
Email: [email protected]
Nº 2024/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. 2024 de 02/06/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 54 da Lei n.º.
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Ano:4
Edição: 963
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1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder Aposentadoria Por Invalidez Permanente, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal Sra. Saara
Gonçalves Conceição Silva, no cargo de Técnico em Enfermagem - PSF, Nível - Médio Matrícula 9746, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos do artigo 40, paragrafo1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com efeito financeiro a partir desta data.
Prefeito Municipal
Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2027/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. de 2027 de 02/06/2014
1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder, Aposentadoria Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal Sra. Maria da
Conceição Sousa, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, matrícula 5416, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
do artigo 40, parágrafo1º, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o artigo17, da Lei Municipal nº 1990/07, com
efeito financeiro a partir desta data.
Prefeito Municipal
Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2023/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder, Aposentadoria Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal Sra. Lúcia Luzia de
Alencar, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, matrícula 6363, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo
40, parágrafo1º, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o artigo17, da Lei Municipal nº 1990/07, com efeito
financeiro a partir desta data.
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Ano:4
Edição: 963
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Prefeito Municipal
Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2026/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 54 da Lei n.º. 1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder, Aposentadoria Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal Sra. Edna de Araújo
Carvalho, no cargo de Psicóloga, Nível Superior, matrícula 9257, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 40, parágrafo1º,
inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o artigo17, da Lei Municipal nº 1990/07, com efeito financeiro a partir
desta data.
Prefeito Municipal
Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2025/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. 2025 de 02/06/2014
Conceder, Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais ao Servidor Publico Municipal Sr. Francisco José Soares Netto, no
cargo, Assistente Administrativo, Nível - Médio, Matrícula 4577, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e agrário, nos termos do artigo 3º
da EC 47/2005 e Lei Municipal nº 1990/2007, artigo 35, com efeito financeiro a partir desta data.
Prefeito Municipal
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Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2028/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. 2028 de 02/06/2014
Declarar, Aposentadoria Compulsória, a partir de 26/11/2012 com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Pública
Municipal Sra. Maria Helena de Carvalho Felisberto, no cargo de Professora, classe PL, nível 2, matrícula 8693, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II da CF/88 redação da EC 41/2003 e art. 19 da Lei 1990/2007.
Prefeito Municipal
Diretor Presidente
IGEPREV
Nº 2022/2014
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº. 2022 de 02/06/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 54 da Lei n.º
1990 de 01/10/2007. RESOLVE:
Conceder Pensão por Morte, a contar de 21 de fevereiro de 2014, ao menor, Yan Belarmino Barbosa, representado pelo pai, Diógenes Bomfim
Barbosa, filho da ex-segurada Sonia Belarmino, que ocupou o cargo de Agente Comunitáriode Saúde, nível Elementar, Matrícula - 2425, falecida em
21/02/2014, nos termos do art. 40 § 7º inciso II da Constituição Federal em consonância com a Lei Municipal nº. 1.990/2007 artigos 8º inciso I, 29 inciso
II e 30 inciso I.
Prefeito Municipal
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Decreto
Nº 69/2014
DECRETO Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2014.
(republicado por ter saído com incorreções)
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Dispõe sobre a designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Programa Nova Semente e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições constitucionais e legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o desenvolvimento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal, especialmente com respeito aos
princípios da eficácia, eficiência, e transparênciaquanto as ações e gastos públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o Sr JOSAIAS SANTANA DOS SANTOS, Secretário Executivo de Administração, Símbolo CC2, nomeado pela Portaria nº
01323/2014, como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa Nova Semente.
Parágrafo Único. O ordenador terá competência para adotar todas as medidas necessárias à execução da Unidade Orçamentária - 5100 (Secretaria
Municipal de Educação); Programa Atividade - 3399; Ação - 2.4370, conforme Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Orçamento vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, e em especial, o Decreto nº 64/2014.
GABINETE DO PREFEITO DE PETROLINA (PE), EM 23 DE MAIO DE 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito
HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO - Procurador Geral do Município
Nº 92/2014
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Lei
Nº 2.629/2014
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LEI Nº 2.629, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Lei nº. 536, de 17/10/1994, e a Lei nº. 2.369, de 07/06/2011, que tratam da estrutura funcional e reajusta vencimentos dos cargos efetivos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo I - Plano de Cargos e Salários, Quadro I da Lei nº 536/94, de 17/10/1994, passa a vigorar com a seguinte redação, e suprima-se o art.
1º da Lei nº. 2.369, de 06/07/2011.
QUADRO I
CARGO
VAGAS
Contador
VENCIMENTO R$
01
2.906,40
Técnico Legislativo II
01
3.704,87
Agente Administrativo I
01
1.363,04
Agente Administrativo II
01
1.568,00
Motorista
03
1.128,96
Contínuo
01
1.128,96
Coordenador Legislativo
01
2.707,63
Auxiliar Serviços Gerais
02
1.128,96
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/03/14.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Anexo I, Quadro I, da Lei nº. 536, de 17/10/1994 e o art. 1º da Lei nº.
2.369, de 07/06/2011.
Autor: Mesa Diretora
Gabinete do Prefeito, em 25 de junho de 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito Municipal
Licitações
Pregão Presencial
PP 109/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 195/14 - PP/SRP Nº 109/14-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de gases medicinais
para o serviço de Atenção Domiciliar - SAD do municipio de Petrolina-PE -SECSAU. Abert: 09/07/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156
das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 25/06/14. Ivanilda Silva dos Santos /Pregoeira.
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PP 110/2014
PL Nº 196/14 - PP/SRP Nº 110/14-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de gases medicinais
para o serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades do Atendimento Multiprofissional Especializado - AME do municipio de PetrolinaPE_SECSAU.Abert: 09/07/2014 às 10h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 25/06/14. Ivanilda Silva dos
Santos /Pregoeira.
PP 111/2014
PL Nº 197/14 - PP/SRP Nº 111/14-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de veículo para a
frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU- transporte sanitário-SECSAU - Abert: 09/07/2014 às 15h. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156
das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 25/06/14. Ivanilda Silva dos Santos /Pregoeira.
PP 088/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipalda Cidade, no uso de suas atribuições,homologa o Processo Licitatório:n° 120/2014, Modalidade:Pregão Presencial n°
088/2014, Objeto: Contratação de pessoa física especializada em psicologia, para prestação de serviços de testes de avaliação Psicológica para os
integrantes da Guarda Municipal, com expedição de laudos psicológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ordem Pública e
Segurança Cidadã, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidade. Licitante Vencedor: RITA MARIA CAVALCANTI RAMOS MOREIRA.
Homologadoem: 25/06/14. Marcelo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipalda Cidade.
PP 098/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 159/2014,
Modalidade:Pregão Presencial n° 098/2014, Objeto: Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para o projeto de Modernização do Restaurante
Popular, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa Vencedora: COSTEL COM. E SERV. DE
TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Homologado em: 25/06/14. Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária Municipalde Desenvolvimento
Social e Cidadania.
PP 102/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
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O Pregoeiro torna publico aos interessados que o Processo Licitatório nº: 176/2014. Modalidade:Pregão Presencial 102/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria da Carteira de Investimentos, conforme solicitação do Instituto Gestão
Previdenciária do Município de Petrolina. Tendo em vista alterações no edital, fica suspenso o referido certame. A nova data de abertura será
informadaoportunamente. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
Convite
CC 026/2014
PROCESSO nº 193/2014 - CONVITE Nº 026/14 Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para
confeccionar a Revista Contexto na qual são publicadas textos cientificos elaborados pelos profissionais da Rede Municipal de Educação-SEDUC.
Abert: 04/06/14 às 8h30min. Edital: COLIC Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL. Petrolina,
25/06/2014.
CC 027/2014
PROCESSO nº 194/2014 - CONVITE Nº 027/14 Objeto - Aquisição de ar condicionado do tipo Split com montagem e Instalação, visando melhores
condições de trabalho e a economicidade nas despesas com energia, conforme solicitação da Secretaria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão e Secretaria da Fazenda Municipal. Abert: 04/06/14 às 10h30min. Edital: COLIC Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL. Petrolina, 25/06/2014.
Inexigibilidade
IL 028/2014
Ratifica a IL n° 028/2014, PJ 028/2014, PA n° 167/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa VALDECY
ARISTIDES DO NASCIMENTO JUNIOR representante exclusivo da banda CAVALO DE FOGO, para apresentação artística musical a se apresentar
durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Agrário. Pessoa Jurídica: VALDECY ARISTIDES DO NASCIMENTO JUNIOR; CNPJ n°: 14.289.601/0001-70. End: Rua Tereza Cristina
Ventura, 221, Jardim Amazonas, Petrolina-PE. Valor: R$ 15.000,00. Petrolina, 25/06/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
IL 011/2014
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Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
Ratifica a IL n° 011/2014, PJ 011/2014, PA n° 133/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa J & M PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA representanteexclusivo da dupla JORGE & MATEUS, para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação
do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário.
Pessoa Jurídica: J & M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ n°: 09.001.792/0001-93.End: Rua Terezina, 380, quadra 06, lote 12E, Ed. Evidence
Office cobertura, sala 3100, Alto da Gloria, Goiania-GO. Valor: R$ 600.000,00. Petrolina, 25/06/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
IL 014/2014
Ratifica a IL n° 014/2014, PJ 014/2014, PA n° 138/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa W. E. PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS COM. E SERV. LTDA representanteexclusivo do artista WALDONYS, para apresentação artística musical a se apresentar durante a
programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Agrário. Pessoa Jurídica: W. E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COM. E SERV. LTDA; CNPJ sob o nº 03.729.144/0001-71.End: Rua Vicente Linhares,
1085, sala 05, Aldeota, Fortaleza - CE. Valor: R$ 60.000,00. Petrolina, 25/06/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
IL 015/2014
Ratifica a IL n° 015/2014, PJ 015/2014, PA n° 139/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa DESEJO SERV. DE
PRODUÇÕES E EVENTOS-ME representanteexclusivo da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação artística musical a se apresentar durante a
programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Agrário. Pessoa Jurídica: DESEJO SERV. DE PRODUÇÕES E EVENTOS-ME; CNPJ n°: 03.568.088/0001-30.End: Rua Concreto, 230, Alto Cheiroso,
Petrolina-PE. Valor: R$ 110.000,00. Petrolina, 25/06/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
IL 032/2014
Ratifica a IL n° 032/2014, PJ 032/2014, PA n° 171/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação do representante exclusivo
DISNEY ALVES DA SILVA, da banda FORRO NA HORA para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do
Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Pessoa Física:
DISNEY ALVES DA SILVA; CPF n°: 907.604.584-91. End: Rua das Algarobas, 252, Centenário, Juazeiro - BA. Valor: R$ 15.000,00. Petrolina,
25/06/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
Contas Públicas
Contratos
PP 078/2014
Página 35
25 de junho de 2014
Quarta-feira
25 de junho de 2014
Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO 136/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: J. ROCHA CARVALHO PREMOLDADOS-ME, CNPJ:
06.039.450/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza química, mediante saneamento vegetal
(controle de plantas invasoras, com uso de herbicida não agrícola), a serem realizados em ruas, avenidas, calçadas e linhas d'água no Município de
Petrolina-PE, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Processo Licitatório: 106/2014. Modalidade: Pregão
Presencial 078/2014. Fonte: 13. NE: 1935. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2014. Ordenador:
Francisco Ricardo Alencar Rocha - Secretário de Infraestruturae MobilidadeUrbana.
PP 073/2014
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/000174. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento controle de aquisição de combustíveis (Gasolina
Comum, Óleo Diesel comum e Álcool), implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartões
eletrônicos microprocessados com chip, utilizados na operação de compra de combustíveis, em rede credenciada para atender os veículos da frota
própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporada a frota da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a gestão de um sistema
tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos mesmos,
conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório:097/2014. Modalidade:Pregão Presencial 073/2014. Fonte: 18 e 09. NE:
763, 764, 807, 765 e 766. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 815.000,00 - Taxa de Administração de 0,8% (zero vírgula oito por cento).
Data de Assinatura:14/05/2014. Ordenador: Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
IL 005/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: JSE MUSIC LTDA-ME, CNPJ: 97.471.262/0001-76.
Objeto: Contratação da empresa JSE MUSIC LTDA - ME representante exclusivo do artista SILVANO SALLES, para apresentação artística musical a
se apresentar durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 127/2014. Modalidade: Inexigibilidade 005/2014. Fonte: 13. NE: 1941.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2014. Ordenador: José Jorge Almeida de Assunção Secretário Municipalde DesenvolvimentoEconômico e Agrário.
IL 035/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME,
CNPJ: 19.079.444/0001-92. Objeto: Contratação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME representante exclusivo do artista
Página 36
25 de junho de 2014
Quarta-feira
25 de junho de 2014
Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 181/2014. Modalidade:
Inexigibilidade 035/2014. Fonte: 13. NE: 1955. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2014.
Ordenador: José Jorge Almeidade Assunção - Secretário Municipalde DesenvolvimentoEconômico e Agrário.
IL 023/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE JUAZEIROME; CNPJ n°: 96.852.264/0001-42. Objeto: Contratação da empresa RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE JUAZEIRO-ME representante
exclusivo do artista RAIMUNDINHO DO ACORDEON, para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do Vale
no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo:
147/2014. Modalidade:Inexigibilidade 023/2014. Fonte: 13. NE: 1952. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2014. Ordenador: José Jorge Almeidade Assunção - Secretário Municipalde DesenvolvimentoEconômico e Agrário.
IL 026/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: FABIANA SANTIAGO FERREIRA, CNPJ:
16.541.845/0001-24. Objeto: Contratação da artista FABIANA SANTIAGO FERREIRA, para apresentação artística musical a se apresentar durante a
programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário.
Processo Administrativo: 163/2014. Modalidade: Inexigibilidade 026/2014. Fonte: 13. NE: 1959. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$
7.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2014. Ordenador: José Jorge Almeida de Assunção - Secretário Municipalde DesenvolvimentoEconômico e
Agrário.
IL 040/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO-ME,
CNPJ: 10.303.149/0001-01. Objeto: Contratação da empresa FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO-ME representante exclusivo do artista
JORGE DE ALTINHO, para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina em
2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 186/2014. Modalidade:
Página 37
25 de junho de 2014
Quarta-feira
25 de junho de 2014
Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
IL 010/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: M C I FERREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA;
CNPJ n°: 15.341.351/0001-33. Objeto: Contratação da empresa M C I FERREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA representanteexclusivo da dupla
SIRANO & SIRINO, para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina em
2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 132/2014. Modalidade:
IL 012/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: REVELAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAEPP; CNPJ n°: 13.086.016/0001-00. Objeto: Contratação da empresa REVELAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP representante exclusivo
do artista GUSTAVO LIMA, para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina
em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo:136/2014. Modalidade:
Termo Aditivo
CN 003/2012
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATO: 100/2012; CONTRATADO: Fix Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 05.384.786/0001-01; OBJETO:
Prorrogação dos prazos contratuais: execução por mais 08 (oito) meses e vigência por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE: Concorrência Nacional
003/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 16/05/2014 - Heitor Bezerra Leite - Secretário Municipalde Educação.
Página 38
25 de junho de 2014
Quarta-feira
25 de junho de 2014
Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
PP 073/2013
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 155/2013; CONTRATADA: Sintra Serviços Técnicos Ltda; CNPJ: 05.966.524/0001-55; OBJETO:
Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE: Pregão Presencial 073/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura: 23/04/2014 - Francisco Ricardo Alencar Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Outros
Extrato
PP 073/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 054/2014
Contratante: MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: TICKET SERVIÇOS S. A., CNPJ: 47.866.934/0001-74, Objeto:
Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento controle de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel comum e Álcool), implantação e operação de um sistema
informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartões eletrônicos microprocessados com chip, utilizados na operação de compra de
combustíveis, em rede credenciada para atender os veículos da frota própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporada a frota da
Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e
logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos mesmos, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório:
097/2014, Pregão Presencial SRP: 073/2014, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 14/05/2014 a 13/05/2015, Valor da Ata: R$ 815.000,00 Percentual da Taxa de Administração:0,8%. Data da Assinatura: 14/05/2014.
PP 080/2014
Contratante:------- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: INFOCENTER COM. MATERIAIS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-28, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais
específicos, equipamentos de proteção individua l- EPI e de informática para o Programa Municipal de controle da Dengue - Endemias, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Licitatório: 108/2014, Pregão Presencial SRP: 080/2014, Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015, Valor da Ata: R$ 6.620,00. Data da Assinatura: 11/06/2014.
Página 39
25 de junho de 2014
Quarta-feira
25 de junho de 2014
Ano:4
Edição: 963
Diário Oficial
PP 080/2014
Contratante:------- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: COSTEL COM. E SERV. DE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ: 02.809.665/0001-76, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais
específicos, equipamentos de proteção individua l- EPI e de informática para o Programa Municipal de controle da Dengue - Endemias, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Licitatório: 108/2014, Pregão Presencial SRP: 080/2014, Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015, Valor da Ata: R$ 8.650,00. Data da Assinatura: 11/06/2014.
Outros
ATO DE SANÇÃO Nº 816/2014
ATO DE SANÇÃO Nº 816/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 60, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.
I) - RESOLVE: SANCIONAR e PROMULGAR a Lei que Altera a Lei nº. 536, de 17/10/1994, e a Lei nº. 2.369, de 07/06/2011, que tratam da estrutura
funcional e reajusta vencimentos dos cargos efetivos. Tombada sob nº 2.629, de 25 de junho de 2014 - Publique-se,nos termos e na forma da lei.
Gabinete do Prefeito, em 25 de junho de 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito Municipal
Página 40
25 de junho de 2014

Diário Oficial

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