Choose to Care

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Choose to Care

A Colecção de Melhores Práticas de ONUSIDA
é uma série de materiais de informação de ONUSIDA que promove a procura de
conhecimentos, troca experiências e habilita pessoas e parceiros (pessoas vivendo
com o VIH/SIDA, comunidades afectadas, sociedade civil, governos, o sector privado
e organizações internacionais) empenhados numa resposta alargada à epidemia de
VIH/SIDA e seu impacto;
permite que se exprima quem trabalha para combater a epidemia e atenuar os seus
efeitos;
fornece informações sobre o que dá resultado em contextos específicos para benefício
de quem enfrenta desafios semelhantes;
preenche uma lacuna em áreas essenciais de política e de programa fornecendo
orientação técnica e estratégica assim como conhecimentos sobre prevenção, cuidados
e atenuação do impacto em contextos múltiplos;
tem por objectivo estimular novas iniciativas para expandir a resposta a nível nacional
à epidemia de VIH/SIDA; e
é um esforço entre agências de ONUSIDA em parceria com outras organizações e
grupos.
Uma resposta confessional ao VIH na África Austral: a iniciativa Choose to Care
COLECÇÃO MELHORES PRÁTICAS DE ONUSIDA
Conheça melhor a Colecção Melhores Práticas e outras publicações de ONUSIDA através
de www.unaids.org. Os leitores são encorajados a enviar os seus comentários e sugestões
ao Secretariado de ONUSIDA à atenção do Gestor de Melhores Práticas, ONUSIDA,
20 Avenue Appia, 1211 Genebra 27, Suíça.
Uma resposta confessional ao VIH na África Austral: a iniciativa Choose to
Care
Este estudo descreve o trabalho da iniciativa Choose to Care da Igreja Católica na África
Austral. Mostra que a expansão eficaz de programas na resposta ao VIH, e o trabalho
para que o Acesso Universal seja uma realidade, não precisa de ser necessariamente a
expansão de um serviço central único. Graças à iniciativa Choose to Care, a Igreja alargou
a prestação de serviços reproduzindo programas em escala mais pequena, enraizados e
reactivos às necessidades imediatas das suas comunidades. O estudo mostra que uma
tal abordagem é eficaz se realizada sob directivas comuns e com apoio central.
ONUSIDA
20 AVENUE APPIA
CH-1211 GENEBRA 27
SUÍÇA
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Tel: (+41) 22 791 36 66
Fax: (+41) 22 791 48 35
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Uma resposta confessional ao VIH
na África Austral: a iniciativa Choose
to Care
UNAIDS/07.21P / JC1281P (versão portuguesa, Setembro 2007)
Versão original inglesa, UNAIDS/06.22E / JC1281E, Dezembro de 2006 :
A Faith-Based Response to HIV in Southern Africa: the Choose to Care Initiative
Tradução – ONUSIDA
© Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o
VIH/SIDA (ONUSIDA) 2007.
Todos os direitos reservados. As publicações produzidas
por ONUSIDA podem ser pedidas ao Centro de
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ONUSIDA não garante que as informações contidas
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Catalogação-na-fonte: Biblioteca da OMS:
Vitillo, Robert J.
Uma resposta confessional ao VIH na África Austral: a iniciativa Choose to Care.
(Colecção Melhores Práticas de ONUSIDA)
« UNAIDS/07.21P / JC1281P ».
1.Iniciativa Choose to Care. 2.Infecções por HIV – prevenção e controle. 3.Infecção
por HIV – terapia. 4.Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – prevenção e controle.
5.Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – terapia. 6.África Austral. I.ONUSIDA.
II.Conselho da Missão Médica Católica. III.Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral. Escritório da Luta contra a SIDA. IV.Título.
ISBN 978 92 9173 550 1
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) reúne dez
organizações das Nações Unidas num esforço comum para lutar contra a epidemia: o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a
População (FNUAP), o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC),
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o
Banco Mundial.
O ONUSIDA, como um programa co-patrocinado, reúne as respostas à epidemia das suas
dez organizações co-patrocinadoras e junta a tais esforços iniciativas especiais. O seu
objectivo é conduzir e apoiar o alargamento das acções internacionais contra o VIH/SIDA
em todas as frentes. O ONUSIDA trabalha com uma vasta gama de parceiros – governos e
ONG, especialistas/cientistas e não especialistas – com o fim de partilhar conhecimentos,
competências e melhores práticas à escala mundial.
(Classificação NLM: WC 503.6)
Produzido com materiais não nocivos para o meio ambiente
ONUSIDA – 20 avenue Appia – 1211 Genebra 27 – Suíça
Telefone: (+41) 22 791 36 66 – Fax: (+41) 22 791 48 35
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to Care
Índice
Introdução
5
Panorama do VIH na África Austral
7
As duas organizações deste estudo
Choose to Care
8
10
Valores na base da iniciativa Choose to Care e sua demonstração nas
acções do dia-a-dia
13
Desenvolvimento de programas como resultado da iniciativa
Choose to Care
15
A Iniciativa Choose to Care em acção: prevenção, cuidados, tratamento
e serviços para órfãos e crianças vulneráveis
17
Prevenção
17
Cuidados
18
Tratamento
19
Serviços para órfãos e crianças vulneráveis
20
A iniciativa Choose to Care em acção: sensibilização, reforço das
capacidades, reflexão teológica e participação ecuménica
23
Sensibilização
23
Reforço de capacidades
24
Reflexão teológica
25
Participação ecuménica
26
Avaliar a iniciativa Choose to Care
27
As organizações confessionais são verdadeiros parceiros na resposta ao VIH
28
Choose to Care – preparação estratégica para a iniciativa Acesso Universal
31
Conclusão: fazer inventário e olhar para o futuro
41
Anexo A : Estudo da zona servida
43
Anexo B : Resumo dos projectos desenvolvidos durante a iniciativa
de cinco anos Choose to Care
45
Anexo C : Conselho da Missão Médica Católica – Conferência dos
Bispos Católicos da África Austral Parceiros do Programa
Choose to Care. Actividades e estatísticas 2002-2004
61
Anexo D : Requerimento para financiamento pelo Escritório de Luta
contra a SIDA da SACBC
65
Anexo E : Critérios de admissão para programas de tratamento
anti-retroviral da SACBC
69
Anexo F : Lista dos projectos apoiados pelo Escritório da Luta contra
a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral
71
Agradecimentos
ONUSIDA agradece reconhecida o apoio do Conselho da Missão Médica Católica
e o Escritório da Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, e
muitos responsáveis e voluntários pelas informações fornecidas para este estudo. Agradecimentos
especiais ao Reverendo Robert J. Vitillo MSW, Conselheiro Especial sobre o VIH, Caritas
Internacional e Consultor junto do Conselho da Missão Médica Católica, investigador e autor
deste estudo.
Abreviações e acrónimos*
ARV
Anti-retrovirais (medicamentos)
CMMB
Conselho da Missão Médica Católica
HBC
Cuidados a domicílio
OVC
Crianças órfãs e vulneráveis
PEPFAR
Plano de Emergência do Presidente para Assistência ligada à SIDA
SACBC
Conferência dos Bispos Católicos da África Austral
SIDA
Síndroma de imunodeficiência adquirida
VIH
Vírus de imunodeficiência humana
* ONUSIDA prefere que abreviações e acrónimos sejam escritos por extenso. Neste documento, quando incluídos em citações directas, não são
escritos por extenso; igualmente quando se encontram em listas.
Introdução
Seja qual for o país ou a região, para que uma resposta ao VIH seja eficaz, é preciso
a participação da mais vasta possível gama de parceiros trabalhando em conjunto. As organizações confessionais, que muitas vezes estão activas mesmo nas comunidades mais pequenas e
mais remotas assim como em grandes centros urbanos, estão na melhor posição possível para
atingir as pessoas de maneira a prestar uma série de serviços a quem deles necessita.
Na África, as organizações confessionais estiveram na ‘linha da frente’ logo que a
epidemia se tornou conhecida. Embora certos líderes religiosos e seus adeptos estivessem reticentes em abordar um problema necessitando reflexão e discussão sobre tópicos embaraçosos,
tais como actividade sexual fora do casamento e consumo de drogas por via injectável, muitos
outros responderam imediatamente à necessidade imperativa de cuidar e educar a família
humana de maneira a evitar que o VIH continue a se propagar. Embora certos líderes religiosos
e seus adeptos condenassem as pessoas que viviam com o vírus, muitos outros construíram uma
resposta compassiva e não crítica, sem questionar quem procurava a sua ajuda sobre a maneira
como tinha ficado infectado com o vírus.
Hoje em dia, as organizações confessionais, tanto de maneira independente como
em parceria com outras organizações, desempenham um papel vital e em expansão na resposta
abrangente ao VIH: dando às pessoas meios para evitar o risco de exposição ao VIH, prestando
cuidados físicos e espirituais às pessoas infectadas e afectadas e combatendo a estigmatização e
a discriminação.
Este estudo descreve o trabalho da iniciativa Choose to Care da Igreja Católica na
África Austral iniciado em 2000. Mostra que o aumento eficaz de programas de resposta ao
VIH não precisa necessariamente de ser a expansão de um único serviço central. Trabalhando
graças ao sistema de diocese e paróquia, coordenada pelo Escritório de Luta contra a SIDA da
Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, e na origem fi nanciada pelo Conselho da
Missão Médica Católica e outras agências católicas de fi nanciamento, a Igreja Católica alargou
a prestação de serviços graças a reprodução de programas de escala mais pequena, implantados
e reactivos às necessidades expressas pelas comunidades locais nesta zona de cinco países. Este
estudo mostra que uma abordagem deste tipo é eficaz quando empreendida no âmbito de
directivas comuns e recebendo apoio central.
O testemunho pessoal de profissionais e voluntários do programa, e de pessoas
vivendo com o VIH e por ele afectadas, assim como avaliações objectivas realizadas por especialistas em instituições académicas da região, mostram que as iniciativas Choose to Care são
apreciadas tanto pela sua compaixão como pela sua efectividade prática. O facto de muitos dos
programas inaugurados continuarem a funcionar e a ser mantidos por novas fontes de apoio
depois do período de desenvolvimento inicial de cinco anos é uma prova da força da iniciativa.
555
Panorama do VIH na África Austral
Boas notícias: “… podem viver e viver bem.”1
A SIDA é tão limitada
não pode destruir o amor
não pode destruir a esperança
não pode corroer a fé
não pode destruir a paz
não pode matar a amizade
não pode tirar a voz à coragem
não pode invadir a alma
não pode reduzir a vida eterna
não pode extinguir o espírito
O nosso maior inimigo não é a doença
mas o desespero2
No seu relatório actualizado, lançado em Junho de 2006 para coincidir com a
Reunião de Alto Nível sobre a SIDA 3 da Assembleia Geral das Nações Unidas, ONUSIDA fez
as seguintes observações sobre a evolução da epidemia na África Austral.
1
2
3
•
Segundo avaliações, cerca de 930.000 [entre 790.000 e 1,1 milhão] adultos e
crianças morreram de doenças relacionadas com a SIDA na África Austral em 2005
– um terço de todas as mortes relacionadas com a SIDA no mundo.
•
A epidemia de VIH na África do Sul – uma das mais intensas no mundo – não
dá sinais de declínio. Com base no seu considerável sistema de vigilância clínica
pré-natal, assim como investigações nacionais sobre detecção do VIH, e dados
de mortalidade do seu sistema de registo civil, calcula-se que em 2005 uns 5,5
milhões de pessoas [4,9 – 6,1 milhões] viviam com o VIH. Entre elas, calculava-se
em 18,8% [16,8% - 20,7%] o número de adultos entre 15 e 49 anos de idade.
•
No resto da África Austral não há sinais evidentes de declínio da prevalência do
VIH – incluindo no Botswana, Namíbia e Suazilândia onde continuam a ser
observados números excepcionalmente altos de novas infecções.
°
Na Suazilândia, calcula-se que a prevalência nacional do VIH em adultos é de
33,4% [21,2% - 45,3%]; a prevalência em mulheres grávidas consultando postos
pré-natais passou de 4% em 1992 para 43% em 2004 (Ministério da Saúde e
Assistência Social, 2005).
°
No Botswana, a epidemia é igualmente grave, com prevalência nacional do
VIH em adultos avaliada em 24,1% [23,0% - 32,0%] em 2005.
°
No Lesoto, a epidemia parece estar relativamente estável a níveis muito altos,
com uma prevalência nacional do VIH em adultos de 23,2% [21,9% - 24,7%].
João 10:10
De African Women, HIV/AIDS and Faith Communities, ed. Isabel Apawo Phiri et al., Pietermaritzburg: Cluster Publications, 2005
Relatório sobre a Epidemia Mundial de SIDA, 2006, ONUSIDA, Junho de 2006
777
ONUSIDA
°
Em partes pouco povoadas da Namíbia, a epidemia é tão intensa como em
alguns dos países vizinhos, com uma prevalência nacional do VIH em adultos
avaliada em 19,6% [8,6% - 31,7%].
O Dr. Des Martin, da Sociedade Sul-africana de Especialistas em VIH, e a
Universidade de Pretória ofereceram a seguinte descrição, lacónica mas convincente, da
epidemia no país.
‘Existe na África do Sul uma epidemia germinante de proporções catastróficas. O
país tem a honra discutível de ter a maior parte dos indivíduos infectados pelo VIH do mundo.
As raízes da epidemia são complexas e residem numa rede englobando pobreza, falta de emancipação da mulher, violência sexista e a herança do tempo do apartheid. Isto resultou em trabalhadores migrantes, pensões unissexo e fragmentação das estruturas familiares normais que
nesta epidemia exerceriam protecção. A epidemia na África do Sul também tem sido facilitada
pela inacção dos governos passados e presentes, e gerou uma sociedade que tem discriminado
e estigmatizado quem sofre com a doença. O impacto desta epidemia em vários segmentos da
sociedade pode ser desastroso. É tarde demais?’4
As duas organizações deste estudo
Conselho da Missão Médica Católica
O Conselho da Missão Médica Católica (CMMB) tem sido descrito como “um líder
mundial em cuidados de saúde internacionais”. Apoia o desenvolvimento de um potencial de
acção em organizações comunitárias existentes, hospitais e dispensários confessionais, e igrejas,
para enfrentar questões urgentes de saúde. O Conselho da Missão Médica Católica funciona
como um parceiro técnico reproduzindo projectos viáveis de tratamento, cuidados e prevenção
e desenvolvendo a capacidade local e nacional de monitorização. O Conselho também ajuda
os parceiros a fornecer informações sobre saúde a nível nacional, provincial e local. E por fi m,
também colabora com organizações locais e nacionais para reduzir o estigma e melhorar os
cuidados e o apoio às pessoas que vivem com o VIH.
Em 2003, o Conselho da Missão Médica Católica celebrou o 75° aniversário da sua
fundação; nessa altura, declarou “o reforço da saúde de crianças vulneráveis e mulheres” como
sua principal preocupação e orientação. O Conselho baseia os seus programas em prioridades e
directivas nacionais e mantém as suas actividades de acordo com os protocolos da Organização
Mundial da Saúde. O Conselho colabora com umas 350 organizações confessionais em 100
países em todo o mundo.5
O Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos
Católicos da África Austral (SACBC)
O Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral coordena a resposta da Igreja Católica à SIDA na África do Sul, Botswana e Suazilândia
(constituindo os três países o território da Conferência). Além disso, o seu trabalho estendese ao Lesoto e Namíbia graças a acordos suplementares com as Conferências de Bispos desses
países.6 Durante muitos anos, a igreja católica da África Austral esteve implicada em respostas
locais ao VIH, tais como programas de informação, cuidados a domicílio e hospícios. Contudo,
4
5
6
Des Martin, “Perspectives on HIV Medic\al Care in South Africa”. Em Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed por Adri Vermeer
e Hugo Tempelman, Amsterdão, VU University Press, 2006, p. 26.
“CMMB as a Catalyst for Faith-based Response to HIV/AIDS”, Jack Galbraith, President and CEO, e Dr. Rabia Mathai, Dr PH, MPH, MS, PhD, Global
Director of Programs, presentation given at Catholic AIDS Funding Network Group Meeting on ARV Programming, April 2003.
Ver Anexo A para uma descrição mais detalhada da zona coberta pelo Escritório de Luta contra a SIDA da SACBC.
8
uma resposta tão generalizada e diversa tinha falta de coordenação e direcção central. Em 1999,
realizaram-se reuniões entre as agências nacionais relacionadas com a igreja que estavam mais
implicadas – o Instituto Católico de Educação (CIE), a Agência Católica de Cuidados de Saúde
(CATHCA) e a Agência de Desenvolvimento e Assistência Social (DWA – agora denominada
Fundação Siyabhabha), tendo todas elas identificado a SIDA como a questão individual mais
importante que a sociedade da África Austral tinha pela frente. O resultado foi a formação do
Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral em
Janeiro de 2000, com um funcionário e um orçamento de funcionamento inferior a 10.000
$EUA.
Quando estabeleceram o Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos
Bispos Católicos da África Austral, os bispos católicos da África Austral identificaram como
seu objectivo prestar assistência à Igreja na região para:
•
•
•
•
•
•
•
coordenar a resposta à SIDA;
•
•
•
responder às necessidades de pessoas vivendo com a SIDA e suas famílias;
angariar fundos para projectos diocesanos e locais7;
facilitar formação e partilhar possibilidades;
expandir programas existentes;
estabelecer novos programas em zonas com poucos recursos;
fornecer apoio em monitorização e avaliação;
proporcionar a comparticipação de modelos de melhores práticas para prevenção e
cuidados;
ocupar-se das necessidades crescentes de crianças órfãs e vulneráveis; e
defender, especialmente nas áreas de acesso a tratamento, problemas de crianças,
reforma de orçamento8.
Em 1999, enquanto Bristol-Myers Squibb estava a estudar as suas respostas fi lantrópicas potenciais à pandemia de VIH, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan,
pediu à companhia para tomar um papel de líder em prestação de assistência a quem, em África,
vivia com o VIH. Assim, Bristol-Myers Squibb e a Fundação Bristol-Myers Squibb juntaram
forças e recursos importantes com parceiros na África e com as organizações mundiais combatendo a pandemia para estabelecer Garantir o Futuro. Inicialmente, Bristol-Myers Squibb e a
Fundação Bristol-Myers Squibb comprometeram-se com 100 milhões de $EUA durante um
período de cinco anos para prestação de cuidados e apoio a mulheres e crianças vivendo com e
afectadas pelo VIH na África subsariana. A companhia decidiu então levar a cabo a sua Promessa
de Garantir o Futuro. Com o decorrer dos anos, o programa cresceu em tamanho e capacidade
para apoiar uns 200 programas individuais graças a um empenho totalizando 150 milhões de
$EUA.
Em 2000, o Conselho da Missão Médica Católica e o Escritório de Luta contra a
SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral fizeram um acordo de fi nanciamento conjunto com Garantir o Futuro para lançar Choose to Care e assim aumentar a capacidade
de projectos comunitários lutando contra o VIH na África Austral. Segundo o acordo, os
projectos satisfazendo as exigências de Bristol-Myers Squibb e do Conselho da Missão Médica
Católica eram enviados à comissão técnica consultiva de Bristol-Myers Squibb para aprovação.
Se escolhidos, eram fi nanciados conjuntamente por Bristol-Myers Squibb e a Conferência
dos Bispos Católicos da África Austral/Conselho da Missão Médica Católica. Além disso,
7
8
Ver Anexo D para lista de critérios utilizados pelo Escritório de Luta contra a SIDA da SACBC.
Como indicado no relatório publicado, Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003, p.14
999
ONUSIDA
o Conselho empenhou mais fundos (50% dos fundos totais postos à disposição da iniciativa Choose to Care) a fi m de apoiar outros projectos que foram analisados e aprovados pelo
Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral.
Com o decorre dos anos, o trabalho e alcance do Escritório de Luta contra a SIDA da
Conferência cresceu exponencialmente. A partir de Agosto de 2006, o escritório comunicou
ter um pessoal composto de 14 membros e coordenar a cobertura de milhares de pessoas
vivendo com ou afectadas pelo VIH graças a uma vasta rede de pessoal e voluntários trabalhando em projectos locais. Esta cobertura é posta à disposição de qualquer pessoa que dela
necessite, seja qual for a sua nacionalidade, identidade étnica ou religiosa. O Escritório de Luta
contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, agora reconhecido como
um líder na resposta da África Austral à SIDA, também conseguiu promover parcerias fortes
entre organizações confessionais e comunitárias, indústria privada, repartições governamentais
e instituições académicas.
“Desde 2000, o Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos
da África Austral tem coordenado a resposta da Igreja Católica à SIDA na África do Sul,
Botswana e Suazilândia, reforçando e apoiando-se em programas existentes, e ajudando
a iniciar novos programas. Na maioria dos programas e projectos ligados ao Escritório de
Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, a Continuidade
de Cuidados tem-se empenhado em prevenção, cuidados e apoio a pessoas infectadas e
afectadas pela SIDA.”
Sr. Johan Viljoen, Gestor de Programa do Projecto Choose to Care, durante a Segunda Conferência Sul-Africana
sobre a SIDA, Durban, 7-10 de Junho de 2005.
Choose to Care
Em 1999, Bristol-Myers Squibb lançou Garantir o Futuro – um programa de cinco
anos com um empenho de 100 milhões de $EUA para lutar contra a SIDA em cinco países da
África Austral (África do Sul, Namíbia, Suazilândia, Botswana e Lesoto), os mesmos países
que são servidos pelo Escritório de Luta contra a SIDA. Em Fevereiro de 2000, o Conselho da
Missão Médica Católica estabeleceu uma parceria com o Escritório de Luta contra a SIDA da
Conferência dos Bispos Católicos da África Austral e as duas organizações fizeram uma acordo
de fi nanciamento conjunto com Bristol-Myers Squibb a fi m de pôr à disposição do Escritório
da Conferência os recursos fi nanceiros e a assistência técnica disponíveis. Esta nova iniciativa,
para promover o desenvolvimento e a sustentabilidade a longo prazo de informação, cuidados
e apoio para prevenção do VIH na África Austral, foi denominada Choose to Care e foi descrita
da seguinte maneira9.
‘A iniciativa Choose to Care - um empenho de cinco anos e 5 milhões de $EUA para
lutar contra o VIH/SIDA na África do Sul, Namíbia, Suazilândia, Botswana e Lesoto – é a
nossa resposta às necessidades esmagadoras da África Austral. Desde Fevereiro de 2000, Choose
to Care tem ajudado a desenvolver as capacidades de mais de 140 organizações comunitárias
orientadas para cuidados a pessoas em fase terminal, cuidados e colocação de órfãos, e informação sobre o VIH/SIDA. Até agora [segundo este relatório de 2003], Choose to Care tem
prestado assistência médica, psicossocial e educativa a mais de 144.000 pacientes e órfãos.
9
http://www.cmmb.org/What/choose_to_care.htm; ver também Anexo B para uma lista completa de Projectos de Choose to Care e Anexo C para
estatísticas completas em relação unicamente com a África de Sul, para o período 2002-2004.
10
Agora, com programas de informação sobre o VIH ou de cuidados a domicílio,
Choose to Care atinge 98% das dioceses da África do Sul. Graças a Choose to Care, 45 escolas em
oito das nove províncias do país integraram informação sobre o VIH no seu programa normal.
As actividades do Conselho da Missão Médica Católica em toda a África Austral são realizadas
em colaboração com a Conferência dos Bispos Católicos.
Desde a conclusão oficial da iniciativa co-patrocinada Choose to Care em 2005, o
Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral,
juntamente com os seus vários parceiros a nível de diocese, paróquia e organização, conseguiu
afortunadamente identificar fi nanciamento e fontes suplementares de assistência técnica a fi m
de manter e expandir os seus programas. Os fundos foram obtidos de paróquias, dioceses,
fundações e indivíduos e famílias generosos dentro e fora da África Austral; de organizações
católicas internacionais de doadores e parcerias; do Governo da África do Sul a nível provincial
e local; e de programas governamentais de assistência, incluindo o Plano de Emergência do
Presidente para Assistência ligada à SIDA (PEPFAR).
11
11
11
Valores na base da iniciativa Choose to Care e
sua demonstração nas acções do dia-a-dia
Ao estabelecer a sua parceria Choose to Care, tanto o Conselho da Missão Médica
Católica como a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral estavam a trabalhar no
âmbito da sua identidade relacionada com a Igreja Católica. Contudo, os valores na base da sua
colaboração podem ser reconhecidos facilmente como semelhantes aos que motivam muitas
outras organizações confessionais e que as preparam para trabalhar sem descanso, com eficiência e efectividade na resposta à pandemia do VIH a nível mundial, regional, nacional e
local. Numa secção deste estudo, examinam-se certos factores que são comuns às respostas
de organizações confessionais ao VIH assim como alguns dos desafios com que deparam tais
organizações nas suas tentativas para expandir tal resposta. Nesta secção acentua-se a motivação
e valores específicos expostos pelo Conselho da Missão Médica Católica e a Conferência dos
Bispos Católicos da África Austral em relação ao estabelecimento da iniciativa Choose to Care.
O Conselho da Missão Médica Católica expõe a sua visão como “Um mundo em
que cada vida humana tem valor e toda a gente pode dispor de cuidados de saúde de qualidade”
e a sua missão como se segue.
‘Fundado em 1928 e enraizado na doutrina lenitiva de Jesus, o Conselho da Missão
Médica Católica trabalha em colaboração para fornecer programas e serviços de cuidados de
saúde de qualidade, sem discriminação, a pessoas necessitadas em todo o mundo.’
Austral expõe claramente os seus laços e fundamento na igreja católica. Evidentemente, os
programas associados com este Escritório, assim como os que os apoiam, insistem em satisfazer
os mesmos padrões de excelência profissional, transparência fiscal e prestação cuidadosa de
contas às autoridades governamentais, doadores e pessoas servidas, que são exigidos a outras
organizações neste domínio. Contudo, o Escritório da Conferência e as organizações suas
parceiras também consideram algo de único sobre a sua “identidade católica”. Referindo-se a
uma avaliação independente de projectos de luta contra o VIH da Conferência realizados em
2002, o Irmão Stuart Bate afi rmou que das 66 pessoas que responderam ao seu questionário,
14 tinham “insistido em que a Igreja não era uma organização não-governamental prestando
um serviço ao povo mas sim que a Igreja era o povo: os cristãos participando no projecto e
prontos a responder às necessidades das pessoas que sofriam nesse lugar.10”
Em outro relatório de avaliação, a Dra. Maretha de Waal assinala:
‘A fé desempenha um papel importante na vida de muitos membros do pessoal do
programa. A crença de cada um impulsiona e apoia indivíduos e grupos, sem dominar o
programa de cuidados: “Dizem: Dêem-lhe de comer. Vistam-no. Tratem-no. E quando perguntarem
porquê, respondam :Jesus. Esta é a diferença.” [Citação de entrevista com uma pessoa fazendo parte
do pessoal do programa].11’
O Bispo Kevin Dowling, de Rustenburg, África do Sul, e antigo presidente do
Comité do Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral, apresenta de maneira eloquente a ideia destes esforços.
10
11
Stuart Bate, D. Theol. “Catholic Pastoral care as a response to the HIV/AIDS pandemic in Southern Africa”, St. Augustine College (Universidade Católica da África do Sul), p. 16.
Dra. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes,
Janeiro de 2005, p. 25.
13
13
13
ONUSIDA
‘A Igreja considera a pandemia de VIH/SIDA como um apelo de Deus para uma
resposta intimamente ligada à sua missão no mundo, uma resposta que deve revelar e ser
baseada em atitudes/valores fundamentais do Evangelho, tais como compaixão, solidariedade,
cuidados para quem é vulnerável, luta por justiça e empenho para alterar estruturas injustas na
sociedade.12’
Descreveu então as acções práticas que devem resultar de uma tal visão.
‘Acompanhamos e queremos estar com os humildes, as pessoas que não contam,
que nunca serão escutadas pois ninguém lhes dá acesso ao que quer que seja ou a qualquer
estrutura; pessoas perdidas em comunidades rurais remotas ou em bairros de lata urbanos que
raramente, ou nunca, receberão a visita de alguém; os humildes que acabarão simplesmente por
ser um número, uma estatística, quer em termos da taxa crescente de infecção quer em termos
do número crescente de mortos esperando nos mortuários por um funeral de pobre, às vezes
durante meses pois não se consegue encontrar as famílias. Queremos estar com as comunidades
mais pobres e mais perturbadas, estar presentes e participar com elas à sua realidade.13’
“Quem vem de outra cultura, deve ter muito cuidados para não impor simplesmente
soluções que lhe pareçam judiciosas. A mistura diversa de projectos que surgiu no meio
dos esforços da resposta católica à SIDA parece reflectir uma certa cooperação com ideias
locais. As abordagens de instituições ocidentais podem ter muito valor para abordar necessidades médicas e de material urgentes, e certas necessidades psicológicas. Mas os projectos
comunitários, que provavelmente respondem mais directamente às preocupações culturais
da população local, são essenciais para responder a uma situação tão predominante como
o VIH/SIDA na África Austral.”
Stuart Bate, “Catholic Pastoral care as a response to the HIV/AIDS pandemic in Southern Africa”, St. Augustine
College (Universidade Católica da África do Sul), p.21.
O Sr. Alison Munro, O.P, Director do Escritório de Luta contra a SIDA da
Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, especificou as principais partes interessadas
deste escritório e dos seus parceiros afi liados e actividades.
‘O empenho pela resposta da igreja católica à SIDA vem de todos os níveis. Com
uma abordagem activa, os bispos inspiram os leigos a considerar seriamente a chamada para
servir Deus junto dos seus irmãos e irmãs. Quando o clero, como guarda, abre as barreiras a
várias iniciativas dos seus paroquianos, resulta muito bom trabalho. Mesmo quando o clero
põe obstáculos a vários projectos, muitos dos leigos encontram maneiras inovadoras de oferecer
a sua própria resposta como igreja local. O empenho e implicação de enfermeiras religiosas
e profissionais de enfermagem reformados é muitas vezes a inspiração na base da resposta de
outras mulheres cuja pura generosidade é a espinha dorsal da resposta da Igreja à pandemia. O
que se está a ver claramente em muitas zonas em toda a região é as pessoas tomarem a sério o
apelo do evangelho para amar o seu vizinho necessitado.14’
12
13
14
Bispo Kevin Dowling, Prefácio de Joint South African Catholic Bishops’ Conference and Catholic Relief Services HIV/AIDS Assessment, África do Sul,
Setembro de 2000, p.iv.
Ibid., p.v.
Sra. Alison Munro, OP, Escritório da Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, Pretória, África do Sul, documento não
publicado, 2003, p.1.
14
“Ser tratada com dignidade, respeito, aceitação, etc., não pode deixar de tocar o íntimo
de uma pessoa … e isso provoca uma transformação imensa, um sentimento de mérito, de
respeito por si própria. E não fica por aí, seguem-se os outros valores.”
Sr. Emanuel Nyeka, do Lar da Sagrada Cruz, respondendo ao questionário elaborado pelo Rev. Robert J. Vitillo,
Maio de 2006.
Desenvolvimento de programas
como resultado da iniciativa
Choose to Care
Num relatório de situação sobre Choose to
Care, o Bispo Dowling notificou que quem trabalhava
sob a insígnia do Escritório de Luta contra a SIDA da
Conferência dos Bispos tinha identificado e implementado acções segundo as seguintes prioridades:
•
Como necessidades imediatas e urgentes, cuidados
comunitários para pessoas doentes e moribundas,
e cuidados para órfãos. Isto … inclui aconselhamento, cuidados a domicílio e
outras iniciativas para apoio, incluindo hospícios onde a necessidade for evidente,
o que implica e capacita pessoas e comunidades a responder de maneira criativa e
sustentável à situação e necessidades do momento graças a programas de cuidados
básicos.
Pessoal e visitantes em Botshabelo
•
Campanhas de prevenção e de sensibilização universais e baseadas em valores,
especialmente entre adolescentes e adultos jovens, com enfoque principal em
auxílio e actividade por seus pares dentro da comunidade. Os seus objectivos
principais são:
°
desenvolver atitudes e empenho podendo promover responsabilidade pessoal
por si próprio e pelos outros em termos de escolha de comportamento,
especialmente em relação a comportamento sexual;
°
[desencorajar] … irresponsabilidade [e alertar as pessoas para] o perigo e o custo
social inerente a ter múltiplos parceiros/as sexuais;
°
tornar as pessoas conscientes de factores tais como a diferença patente nas
relação entre os sexos e desencorajar escolhas de comportamento podendo
reforçar a desigualdade entre os sexos e desumanizar tanto o homem como a
mulher em vez de reconhecer, promover e realçar a sua igual dignidade;
°
desenvolver programas de informação/sensibilização e tomada de consciência
podendo tratar de questões de “silêncio” e “estigma”, e de abordar com
sensibilidade todas as questões/dimensões culturais;
°
encorajar o desenvolvimento de comunidades esclarecidas e atenciosas para
responder à necessidade de cuidar de órfãos e de pessoas que estão alienadas
devido a estar infectadas;
°
enfocar, a médio ou mais longo prazo, o melhoramento /transformação
económico e a criação de empregos; e
15
15
15
ONUSIDA
°
diminuir e, a longo prazo, erradicar a pobreza que está tão intrinsecamente
ligada à propagação do VIH.
“Certos projectos principiaram por tratar pessoas doentes e agora compreenderam que
também têm de se ocupar de órfãos, outros compreenderam que para obter resultados é
preciso incluir educação em prevenção.”
Entrevista com representante da Associação Católica de Cuidados de Saúde (CATHCA), em Evaluation of CMMB/
SACBC HIV/AIDS Projects 2003, Departamento de Sociologia, Universidade de Pretória, p.17.
O Bispo Dowling concluiu esta lista de prioridades com a seguinte observação: “Isto
está relacionado com a promoção de valores, o nível mais profundo, espiritual, do ser humano
e da sua interacção, e a motivação necessária para manter empenho para agir.15”
15
Bispo Kevin Dowling, Prefácio de Joint South African Catholic Bishops’ Conference and Catholic Relief Services HIV/AIDS Assessment, África do Sul,
Setembro de 2000, p.v.
16
A Iniciativa Choose to Care em acção:
prevenção, cuidados, tratamento e serviços para
órfãos e crianças vulneráveis
Os principais pontos em educação e serviços em relação com o VIH que foram
desenvolvidos devido à iniciativa Choose to Care16, incluíam os enfocados em:
prevenção
cuidados
tratamento
serviços para órfãos e outras crianças vulneráveis
sensibilização
desenvolvimento de capacidades de acção
participação multiconfessional
reflexão teológica
•
•
•
•
•
•
•
•
Prevenção
Atendendo ao facto que cerca de 50% das novas infecções de VIH em todo o mundo
têm lugar no grupo etário dos 15-24 anos, a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral
reconheceu nas primeiras fases da iniciativa Choose to Care que, para inverter a pandemia,
seria necessário estabelecer como actividades essenciais para jovens programas de competências
essenciais e prevenção.
Mais ainda, a Conferência assinalou os seguintes factores sociopolíticos e económicos
que tornavam os jovens na África Austral especialmente vulneráveis a exposição ao VIH:
•
Trabalho migrante e deslocações forçadas sob o apartheid destruíram o tecido
familiar em comunidades de negros.
•
Anos de actividade militante e revolta de estudantes contra o regime de apartheid
conduziu ao colapso da autoridade parental.
•
A pobreza extrema empurra muitas raparigas a procurar rendimentos graças ao
comércio do sexo.17
•
A vulnerabilidade dos adolescentes aumenta de maneira exponencial com o
aumento de famílias chefiadas por crianças – o que é o resultado directo da morte
de pais em grande número devido a doenças relacionadas com a SIDA.18
•
Em toda a parte os jovens são bombardeados com a mensagem que diz não haver
mal em ter relações sexuais desde que seja “com segurança”.
Como uma das instituições sociais nesta zona respeitadas pela sua influência e autoridade morais, a Igreja Católica sentiu a necessidade de “entrar no barulho”. Nessa altura, foram
implementados, e perduram, um certo número de programas destinados a jovens. A reunião
16
17
18
Tirado e adoptado de “CMMB and SACBC: A Partnership for Progress, February 2000 to November 2003”, Alison Munro, OP, SACBC; Johan Viljoen,
SACBC
O Escritório da Luta contra a SIDA da SACBC transmitiu relatório de freiras católicas trabalhando em comunidades situadas nas principais estradas,
tais como Middelburgo e Nelspruit, dizendo que famílias de raparigas jovens as mandavam muitas vezes fazer parar os camiões para dormir com os
motoristas, às vezes em troca de um simples pacote de peixe congelado. Ibd.
Igualmente, o Escritório da Luta contra a SIDA da SACBC comunica que, en KwaZulu-Natal setentrional, raparigas de 13 anos vendem licor feito em
casa para ganhar dinheiro para dar de comer aos irmãos mais novos. A partir disto, o trabalho sexual não está longe, Ibid.
17
17
17
ONUSIDA
plenária da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral adoptou Educação para Viver
como o principal programa de prevenção entre jovens. Originalmente elaborado no Uganda, e
acreditado como desempenhando um papel importante na redução da taxa de novas infecções
no país, insiste em abstinência a longo prazo e fidelidade mútua toda a vida em casais. As várias
dioceses do território da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral foram divididas
em grupos de três, e em cada um tem lugar formação intensiva de educadores e cursos de
formação contínua. O ímpeto é mantido graças ao estabelecimento em todos os lugares de
clubes Youth Alive.
O programa ABCD foi concebido pela Associação de Estudantes Universitários
Católicos e Chiro, com o apoio da Secretaria dos Jovens da Conferência dos Bispos Católicos
da África Austral. Significa “abstém-te, sê fiel, altera o teu estilo de vida ou corres o risco de
contrair a SIDA.” Outros dois programas que estão a ser implementados nesta área são Love
Waits e Love Matters. Na Namíbia, a Acção Católica contra a SIDA utiliza o programa Stepping
Stones.
O Instituto Católico de Educação (CIE)
tem acesso a cerca de 400 escolas católicas na África
do Sul. Realiza em todas elas programas de aptidões
para a vida assim como de formação de professores.
Recentemente, publicou um manual Coragem para
Prestar Cuidados que já foi adoptado pela Universidade
do Norte na província de Limpopo.
A prevenção também inclui a utilização de
medicamentos anti-retrovirais para reduzir o risco de
transmissão do VIH de mães seropositivas aos seus
fi lhos, especialmente durante o parto. O Conselho
da Missão Médica Católica ajudou a estabelecer
programas de prevenção da transmissão do VIH/
SIDA de mãe para fi lho (PMTCT) em postos escolhidos em KwaZulu-Natal, assim como na província
do Noroeste. Em muitos casos, estes programas de
prevenção da Igreja Católica foram estabelecidos antes
dos programas do governo.19
Cuidados
Pode dizer-se que a resposta mais importante
da igreja católica à epidemia de VIH foi obtida graças
aos seus serviços de cuidados a doentes e moribundos.
Na África Austral, esta rede de cuidados cresceu e
No hospital St. Mary’s, mais de 3.000 bebés
beneficiaram de programa Born to Live, que
inclui mais de 40 programas de cuidados a domicílio
notifica uma taxa de êxito de 94% em prevenção
em toda a África do Sul. Alguns deles (tais como a
19
da transmissão de mãe para filho.
Rede de Cuidados da Cidade do Cabo) já existem há
muitos anos e, de facto, foram fundados para cuidar
de cancerosos e outros doentes acamados. Com o aparecimento da epidemia do VIH, foram
adaptados a novas necessidades e, actualmente, concentram-se quase exclusivamente em cuidar
19
Folha de Informação sobre “Specifi c HIV/AIDS Treatment and Care Programme” produzido pelo Hospital St. Mary’s, Mariannhill.
18
de pessoas vivendo com o VIH. A Rede de Cuidados conta, por si só, com mais de 100 prestadores de cuidados, cada um cuidando de cinco pacientes nas áreas mais pobres da cidade.
Outros, tais como Zanethemba em Newcastle, existem há menos tempo mas já
prestam serviços tão bons e têm tanta credibilidade que os hospitais locais do estado estabeleceram parcerias com eles dispensando formação contínua e medicamentos e enviando-lhes
pacientes. Em zonas densamente povoadas, tais como Winterveld, arredores de Pretória, os
dispensários católicos locais (Sisters of Mercy, St Peter’s, Good Sheperd e St John the Baptist)
reuniram as suas forças dividindo a zona, segundo uma base geográfica, a fi m de poder atingir
todos os pacientes. Em zonas pouco povoadas ou desertas tais como Karoo, o hospício Good
Sheperd o único fornecedor de cuidados em toda a zona, presta cuidados a doentes em nove
aldeias espalhadas num raio de quase 300 km. Em todas as zonas, modelos como estes foram
adaptados de maneira a satisfazer as condições locais.
Certos projectos de cuidados a domicílio, e.g. Thembalethu perto de Malelane, são
totalmente baseados na comunidade. Outros, e.g. St Francis Care Centre, em Boksburg, estão
ligados a postos de saúde ou hospícios. Outros ainda, tais como Malusi Omuhle, em Hlabisa,
onde as próprias senhoras da Congregação Sacred Heart tinham formado a enfermeira-chefe
do hospital local, foram lançados com um foco mais limitado baseado na igreja mas agora estão
a cuidar dos seus vizinhos doentes em toda a zona, sem entrar em linha de conta com a sua
afi liação/não afi liação religiosa.
A igreja católica na África do Sul tem sido muito activa em patrocínio de programas
de formação, e este aspecto, que tem sido transmitido aos seus programas de cuidados a
domicílio, é reconhecido pelo Estado e por instituições de educação universitária. Por exemplo,
Sinosizo baseado em Durban é utilizado pelas autoridades de saúde como ‘formador principal’
na província de KwaZulu-Natal. Mais ainda, a preparação em prestação de cuidados, quando
proporcionada por Holy Cross Sisters, recebe acreditação quando as candidatas se inscrevem
em escolas de enfermagem.
Em cuidados a pacientes com o VIH, a importância de assegurar boa nutrição não se
discute. Isto torna-se particularmente crítico em situações de pobreza extrema. A maior parte
dos programas de cuidados no lar apoiados pela Conferência dos Bispos estão a responder de
maneira criativa a este desafio. Na cidade de King Williams, o programa Empilisweni lançou
com êxito cooperativas de criação de porcos e galinhas para pessoas vivendo com o VIH ou
por ele afectadas. No hospício St Francis, em Port Elizabeth, pessoas que previamente eram
obrigadas a esgaravatar na lixeira municipal à procura de algo para comer são agora ajudadas a
criar hortas e a utilizar o mesmo lixo como fertilizante.
Tratamento
Graças aos seus muitos programas de cuidados a domicílio e hospícios, assim como
aos seus dispensários, a igreja católica na África Austral presta tratamento para infecções oportunistas relacionadas com o VIH. Isto é muitas vezes realizado de parceria com estruturas
governamentais de saúde. Por exemplo, os hospícios católicos que cuidam de pessoas vivendo
com o VIH e sofrendo de tuberculose, obtêm do serviço governamental mais próximo tratamento antituberculoso para tais doentes.
19
19
19
ONUSIDA
Serviços para órfãos e crianças vulneráveis
“Há o caso de cinco crianças cujos pais morreram com 18 meses de intervalo. Primeiro morre
o pai, depois a mãe. Os dois morreram devido à SIDA, mas as crianças não o sabiam. Eram
quatro raparigas e um rapaz. A rapariga mais velha tinha 16 anos quando ficou guardiã dos
seus irmãos. Chefiava então uma família de irmãos e tinha de prover às suas necessidades
com apoio do conselho local e de pessoas com bom coração. Agora, esta rapariga está
grávida e é seropositiva ao VIH. As duas irmãs mais novas também estão grávidas e seropositivas dos chamados “bons samaritanos” que as ajudam com comida e necessidades
básicas.”
Bispo Frank Nubuasah, SDV, Bispo de Francistown, Botsuana, numa palestra “The Church’s Response to AIDS in
Southern Africa”, em The Hague, Maio de 2004.
O forte empenho por cuidados a domicílio dos programas afi liados à Conferência
dos Bispos resultaram, quase inevitavelmente, num empenho igualmente forte por cuidados
a órfãos. Como frequentemente as crianças órfãs não têm ninguém que cuide delas depois da
morte dos pais, os programas de cuidados a domicílio acharam necessário expandir o seu foco
para incluir as necessidades de tais crianças sobreviventes. Além disso, há na região mais de 20
programas apoiados pela igreja católica cuidando exclusivamente de órfãos. Como um número
importante de órfãos vivendo com o VIH são postos de lado por familiares e comunidades,
programas como Nazareth House preencheram este vazio prestando cuidados excelentes.
A este respeito, existem vários modelos bem sucedidos, orientados segundo as necessidades locais.
20
•
Centros de dia fornecendo alimentação, cuidados médicos e instrução a órfãos que,
sem tais estruturas, seriam cuidados por avós ou parentes idosos. Como exemplos
há Tirirsanyo, em Gaborone, Botswana e Tumelong em Winterveld.
•
Embora o ideal seja manter as crianças nas suas comunidades, isso nem sempre
é possível. Em certos casos, sofrem ostracismo por parte de vizinhos e mesmo
familiares e simplesmente não podem contar com ninguém que olhe por eles nas
suas próprias comunidades. Assim, embora os cuidados em instituição não sejam
o ideal, tornam-se uma necessidade. Programas católicos tais como Nazareth
House, na Cidade do Cabo e em Joanesburgo, são famosos em todo o mundo pela
qualidade dos cuidados que prestam.
•
Em muitos lugares, os programas relacionados com a Conferência dos Bispos da
África Austral patrocinam planos alimentares segundo os quais crianças órfãs
recebem pelo menos uma refeição nutritiva por dia depois da escola. Por exemplo,
Sizanami, perto de Bronkhorstspruit, fornece sustento a várias centenas de crianças.
•
Quando as crianças preferem ficar com irmãos mais velhos, programas relacionados
com a igreja ajudam tais famílias chefiadas por crianças. Thembalethu (Madelane)
tem uma rede de mais de cem monitores e prestadores de cuidados que visitam
as crianças todos os dias e asseguram provisões para as suas necessidades de saúde,
nutrição e vestuário.
•
Em zonas rurais, onde as estruturas familiares tradicionais se mantêm fortes, os
órfãos são colocados em herdades tradicionais. Estas famílias são então ajudadas
fi nanceiramente (graças principalmente a desenvolvimento agrícola), para enfrentar
o aumento do número de crianças. Orphanaid, Suazilândia, é pioneira deste modelo
de cuidados para órfãos.
•
Em zonas urbanas, a importância tem sido muitas vezes de recriar um contexto
de família. Seis ou sete órfãos são colocados numa casa sob os cuidados de uma
pessoa adulta “mãe” ou “pai”. St Philomena’s House em Durban e Nazareth House
na Cidade do Cabo são dois exemplos de instituições que estão a implementar este
modelo com grande êxito.
•
O objectivo derradeiro de certos programas é colocar estas crianças para adopção
ou, pelo menos, mantê-las a longo prazo em estruturas de adopção. The Love of
Christ Ministries, em Joanesburgo, tem conseguido arranjar colocação para mais de
200 órfãos abandonados. Um programa que merece reconhecimento especial é
Bethany House, em Umtata, que, contra as expectativas gerais, tem sido muito bem
sucedido colocando órfãos vivendo como VIH em famílias de adopção, incluindo
algumas vivendo na pobreza e em zonas rurais isoladas.
•
Os órfãos também são ajudados com bolsas de estudo e outros meios permitindolhes continuar a sua escolaridade. Em Gingindlovu, Kwa-Zulu Natal, uma freira
ajuda muitas de tais crianças a continuar a sua educação.
“Entre estas crianças existe uma certa apatia. Para elas, especialmente as adolescentes, o
futuro não tem sentido; sentem-se perdidas e coléricas; algumas viram-se para o álcool e
drogas por se sentirem frustradas……Perguntem-lhes o que querem e elas vos dirão imediatamente que a família ‘não me quer e por isso não sei o que fazer’. Os efeitos psicológicos
são enormes, mesmo para as crianças que parecem levar uma vida normal.”
Entrevistas com participantes ao projecto, descrição de Tessa Marcus, ‘To Live a Decent Life: Bridging the Gaps” in
Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed. De Adri Vermeer e Hugo Tempelman, Amesterdão,
VU University Press, 2006, p. 238.
Participantes nos programas da Conferência dos Bispos da África Austral de prestação
de serviços a órfãos e crianças vulneráveis defi niram os seguintes objectivos20.
•
•
Dar ânimo a estas crianças para que possam viver como as outras.
Transformar as vidas de órfãos e crianças vulneráveis numa experiência satisfatória
e agradável.
•
Salvar bebés abandonados, dando-lhes uma
qualidade de vida e encontrando pais adoptivos.
•
•
Atenuar a fome e a necessidade de cuidados.
•
Restaurar a dignidade, humanidade e confiança das
crianças, e ajudá-las a continuar a sua educação.
•
Deixar de enfocar a morte e ajudar as crianças a se
virar para a vida.
Olhar pelo bem-estar total da criança – bem-estar
espiritual, afectivo e psicossocial.
O pessoal e os voluntários destes programas
reconhecem a necessidade de formar uma parceria
activa com as crianças cujas vidas são tão profundamente afectadas pelo VIH. Recusam-se a tratar as
Crianças em Hlabisa
crianças como objectos passivos de mecanismos burocráticos ou como estatísticas a considerar para receber fundos adicionais. Assim, numa sessão
20
Tessa Marcus, “To Live a Decent Life: Bridging the Gaps,” em Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed. por Adri Vermeer e
Hugo Tempelman, Amsterdão, UV University Press, 2006, p. 240.
21
21
21
ONUSIDA
participativa de acção/reflexão convocada pela Agência Católica para Desenvolvimento do
Ultramar, do Reino Unido, representantes dos serviços apoiados pela Conferência dos Bispos e
destinados a órfãos e crianças vulneráveis, identificaram as seguintes Linhas Gerais de Orientação
para Procura de Fontes de Informação e Identifi cação de Problemas e Necessidades de Crianças.
21
•
A participação das crianças é vital. Para isso é preciso um ambiente seguro,
confiança estabelecida com o decorrer do tempo e relações geridas de maneira
apropriada e cuidadosa para que as crianças participem em pé de igualdade com os
adultos.
•
Estar consciente dos seus preconceitos e poder e suas implicações. Fazer perguntas
“abertas” e estar pronto para as respostas que receber.
•
Perguntar o que já existe e o que funciona. Fazer lista dos recursos humanos e
naturais mais vastos já existentes. Isto irá ajudar a ver onde a sua resposta pode ser
complementar e reduzir duplicações desnecessárias.
•
Estar consciente do poder das palavras: em vez de acentuar as ‘necessidades’ das
comunidades, considerar os ‘desafios’ ou ‘preocupações’.
•
•
Utilizar redes e actividades existentes para levantar questões que o preocupem.
•
Verificar e confi rmar cuidadosamente as informações incluindo com as crianças às
quais procura responder.
•
Consultar fontes governamentais e procurar saber qual é a acessibilidade e
disponibilidade de serviços21.
Ao fazer uma análise de situação, assegurar-se que também entra em linha de
conta com os seus SWOT (pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças/
desafios).
Sinethemba – We have Hope, A Refl ection by CAFOD Pertners in South Africa on Responding to Children Affected by HIV and AIDS, Londres; CAFOD, 2006, p.21.
22
A iniciativa Choose to Care em acção:
sensibilização, reforço das capacidades, reflexão
teológica e participação ecuménica
Sensibilização
Austral dá prioridade a sensibilização para e com as pessoas que vivem com o VIH e que por
ele são afectadas. Em reconhecimento da sua liderança neste campo, foi pedido ao Escritório
para delegar o seu responsável de promoção como representante ex offi cio do sector confessional
junto do comité executivo da Campanha de Acção em Prol de Tratamento. Esta Campanha
exerceu pressão sobre o Governo Sul-Africano para iniciar programas de prevenção da transmissão de mãe para fi lho em todos os postos pré-natais do estado. Também chefia o movimento
para pôr o tratamento anti-retroviral à disposição de todas as pessoas que dele precisam através
da infra-estrutura sanitária do governo.
Juntamente com o Escritório Católico de Ligação Parlamentar e o Departamento de
Justiça e Paz da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, o Escritório de Luta contra
a SIDA preconiza uma reforma legal em relação a várias questões, especialmente no tocante a
direitos das crianças. Estes incluem subsídios de subsistência e educação gratuita para órfãos e
subsídios de incapacidade para os doentes.
O Escritório de Luta contra a SIDA pertence a várias redes de sensibilização na
região. Mesmo depois do estabelecimento de políticas e regulamentação nacionais em relação
a subsídios do governo e acesso a tratamento, a nível de governo local onde está previsto implementar tais políticas, continua a haver problemas com o acesso. Para resolver este problema,
o Escritório da Conferência de Luta contra a SIDA abordou o trabalho pela raiz, implementando um vigoroso programa de formação em sensibilização a nível de diocese. Graças a este
programa, as pessoas a nível comunitário são preparadas e habilitadas a promover melhor acesso
a tratamento, melhor acesso a subsídios do governo e outros serviços. Em várias dioceses, há
também programas estabelecidos para ajudar as pessoas que entram nos critérios a obter os
documentos necessários para receber subsídios.
Os chefes da igreja católica na África Austral não têm estado silenciosos sobre tais
questões de sensibilização. Durante a sua recente Assembleia Plenária de Agosto de 2006, os
bispos exprimiram a sua grande preocupação pela situação das crianças órfãs devido à SIDA
na região. Acentuaram especialmente as necessidades abrangentes de tais crianças vulneráveis:
“Não é só uma questão de fundos … Estes órfãos não precisam só de comida mas também de
cuidados psicológicos e pastorais, um processo curativo da pessoa como um todo.” Constataram
a importância de formar prestadores de cuidados capacitados em psicologia e ciências sociais.
Queixaram-se das respostas atrasadas dos líderes políticos, “A nível político fala-se muito mas
pouco se faz.”22
22
“Catholic Bishops of Southern Africa call for “more attention for psychological and spiritual treatment of AIDS orphans”, Agenzia Fides, 05 Setembro
2006.
23
23
23
ONUSIDA
“As pessoas ficam doentes mais cedo pois são pobres; não comem como deviam … estamos a
insistir com o Departamento da Agricultura para que se implique em estabelecer quintais.”
Entrevista com Gabriel Jama da Organização Maskihulisane em KwaZulu-Natal, 2003.
“Não vale a pena fazer um trabalho clínico ‘tradicional’ – como receitar medicamentos –
se as pessoas não têm comida para acompanhar o medicamento. Assim apareceram os
serviços extra.”
Entrevista com a Irmã Naomi do Posto Good Shepherd, Winterveldt, 2003.
As duas citações aparecem em ‘Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003. Departamento de Sociologia,
Universidade de Pretória, p.17.
Os bispos também protestaram contra o estigma e a discriminação que algumas
vezes se desenvolvem no interior de comunidades confessionais. Assim, durante a sua Sessão
Plenária de Janeiro de 2005, disseram:
‘O estigma do VIH e da SIDA é muitas vezes um fardo enorme para famílias e prestadores de cuidados, algumas vezes um fardo maior do que a pessoa que está doente … Para
servirmos a humanidade sofredora necessitamos de enfrentar ideias erradas sobre o VIH/SIDA
e atitudes destrutivas tais como críticas e estigma social, receio de ser etiquetado e proscritos …
Precisamos cada vez mais de nos concentrarmos em ser Comunidades de Cuidados. As pessoas
infectadas e afectadas pelo VIH precisam de conforto, apoio, informação e cuidados nas nossas
comunidades paroquiais.23’
Reforço de capacidades
Austral tem estado consciente da necessidade de criar capacidades nos seus programas afi liados
para que estes possam adquirir habilitações e competências em redacção de propostas e relatórios, assim como em gestão fiscal. Assim, tem patrocinado iniciativas como as seguintes.
•
Price Waterhouse Coopers (uma companhia internacional de contabilistas) foi
contratada para apoiar uma série de workshops em desenvolvimento organizacional e
gestão financeira para todos os projectos afi liados. Tiveram tanto êxito que agora
realizam-se regularmente reuniões semelhantes.
•
O Escritório de Luta contra a SIDA também oferece regularmente retiros
programados Olhar por quem Cuida.
•
Juntamente com a Associação Religiosa Nacional para Desenvolvimento Social, o
Escritório de Luta contra a SIDA patrocina uma série de workshops de formação
em mobilização de líderes religiosos em resposta à SIDA assim como outra série de
workshops em melhoramento de padrões para cuidados a domicílio.
•
•
A formação contínua de educadores de jovens é realizada com vários grupos de dioceses.
•
23
Juntamente com a Fundação Siyabhabha, a agência para o desenvolvimento da
Conferência dos Bispo, o Escritório de Luta contra a SIDA trabalha para criar
capacidades nas paróquias para cuidar de órfãos nas suas comunidades.
Antes de implementar programas anti-retrovirais, o Escritório de Luta contra a
SIDA da Conferência dos Bispos proporciona e coordena a preparação de médicos
e enfermeiras que são designados para participar em tais serviços.
Comunicado de Imprensa da SACBC, 30 de Janeiro de 2005.
24
Reflexão teológica
Em Fevereiro de 2003, o Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência, o Colégio
St. Augustine da África do Sul e a Sociedade Teológica Católica da África do Sul acolheram
uma conferência teológica sob o título Responsabilidade em Tempos de SIDA. A conferência
procurou examinar a base teológica da resposta confessional ao VIH.
“Se não fosse a SACBC, duvido que tivéssemos conseguido iniciar por nós mesmos a
Resposta da Diocese ao VIH/SIDA. Foi graças a ela que obtivemos o nosso primeiro financiamento e desde então estamos constantemente a expandir e a aumentar o nosso programa.
A SACBC comunica bem connosco e dá-nos oportunidades para, através dela, solicitar
fundos para os vários programas em que estamos implicadas. Mantém-nos ao corrente das
tendências e respostas actuais no campo do VIH/SIDA e nós procuramos junto dela orientação e aconselhamento em muitos casos.”
Irmã Sally Duigan, FDNSC, Kurisanani, Resposta ao VIH/SIDA Baseada na Paróquia da Diocese de Tzaneen –
respondendo ao questionário elaborado pelo Rev. Robert J. Vitillo, Maio de 2006
ORAÇÃO DEDICADA AOS PRESTADORES DE CUIDADOS A CASOS DE SIDA
ACREDITAMOS
que fazemos parte da igreja e do mundo sonhado por Deus,
e que Deus nos modela tal como o oleiro modela o barro,
no tipo de comunidade humana e de igreja
que é o sonho no coração de Deus.
Acreditamos que Deus nos chamou e escolheu
como o oleiro escolhe cuidadosamente um pedaço de barro
para fazer aquilo que tem em mente.
Acreditamos que quando Deus vê que a igreja e o mundo
não estão no caminho direito, segundo o sonho divino,
Deus não deita fora o barro e pega em outro bocado,
mas volta a trabalhar o mesmo barro, modelando-o
com mão fi rme mas suave, na roda da vida.
Acreditamos que Deus nos modela e remodela
segundo a nossa resposta à pandemia de SIDA
para ser como Jesus, o compassivo,
enquanto continuamos a missão de Jesus no mundo.
CONFESSAMOS
que às vezes ficamos desencorajados e desanimados
com o peso do sofrimento das pessoas.
Confessamos que às vezes nos cansamos
e esquecemos que Deus está connosco,
quando nos sentimos acabrunhados pela enormidade do sofrimento das pessoas,
a sua pobreza dolorosa, o seu desespero.
Confessamos que às vezes nos esquecemos
que Deus olha por nós e as nossas necessidades serão satisfeitas.
Confessamos que a nossa fé na humanidade fica abalada
quando pessoas com a SIDA se sentem abandonadas e julgadas
e são tratadas como párias.
25
25
25
ONUSIDA
PROMETEMOS
ser delicados com o canavial pisado, a chama vacilante,
de maneira que o canavial pisado não seja partido
nem a chama vacilante extinta.
Prometemos empenhar-nos por curar, ajudar e educar
para que a pandemia de SIDA seja vencida na África Austral.
Fazer o que nos seja possível por órfãos
e outras pessoas cujas vidas são submetidas ou destruídas pela SIDA.
Prometemos modelar com mãos suaves
o barro frágil e vulnerável que é cada pessoa preciosa
que recebemos. Vamos tratá-las
com a mesma terna paciência que nós próprios sentimos
nas mãos do oleiro divino.
Abrir os ouvidos para ouvir como discípulos
enquanto Deus nos conduz na parte seguinte da jornada,
a jornada em que estamos reunidos.
E daremos as mãos ao continuar o caminho,
o caminho da salvação.24
Participação ecuménica
O Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência está representado em redes internacionais tais como a Conferência Mundial sobre Religião e Paz (WCRP), e redes nacionais como
a Associação Religiosa Nacional para Desenvolvimento Social (NRASD) que serve como uma secção
de trabalho do Foro Nacional de Líderes Religiosos (NRLF).
A colaboração também se estende a instituições académicas. O Escritório de Luta
contra a SIDA da Conferência e a Fundação Siyabhabha trabalham em conjunto com o Centro
para Estudo da SIDA da Universidade de Pretória com o fi m de desenvolver a capacidade
de acção de organizações não-governamentais e organizações comunitárias na Província de
Limpopo, Mpumalanga e Guteng.
O Director do Escritório de Luta contra a SIDA tem servido de representante
das comunidades de crentes no Conselho Nacional da África do Sul de Luta contra a SIDA
(SANAC). O Escritório de Luta contra a SIDA também participou à série de discussões
acolhidas por ONUSIDA para estudar cenários futuros sobre a SIDA em África 25.
24
25
SACBC AIDS Offi ce La Verna Conference, Outubro 2001.
SIDA em África: Três cenários até 2005, ONUSIDA; Genebra, 2005.
26
Avaliar a iniciativa Choose to Care
O êxito imediato dos projectos Choose to Care iniciais resultou na sua reprodução
rápida na África do Sul, Suazilândia, Botswana, Lesoto e Namíbia. Em 2003, o Conselho da
Missão Médica Católica e a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral contrataram
o Departamento de Sociologia da Universidade de Pretória para servir de avaliador independente da iniciativa global assim como dos seus 61 projectos participantes26. Os avaliadores
elaboraram a seguinte conclusão resumida.
‘Embora todos reconheçam dentro da própria Igreja que esta foi inicialmente lenta a
reagir à importância do problema do VIH/SIDA, no passado recente, à medida que os efeitos
do VIH/SIDA dentro das congregações e comunidades da Igreja se tornaram progressivamente
mais evidentes, a igreja católica emergiu como um actor cada vez mais central numa série de
iniciativas para combater a pandemia 27’.
Os avaliadores também fizeram as seguintes observações adicionais.
•
Desde o estabelecimento do Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos
Bispos Católicos da África Austral, foi lançada pelo menos uma resposta Católica ao
VIH em cada uma das quarenta Dioceses dos países da África Austral.
•
Uma das principais vantagens da Igreja como uma instituição respondendo à
epidemia de VIH no contexto da África Austral é a vasta e bem estabelecida rede
entre congregações em toda a África Austral, incluindo algumas das comunidades
mais isoladas e menos desenvolvidas da região.
“A Igreja é um dos principais … recursos para o trabalho no campo da SIDA na África do
Sul. Muitas vezes as intervenções da Igreja parecem ter mais êxito do que intervenções do
governo. A Igreja tem infra-estruturas, paixão e dedicação para abordar o VIH/SIDA”.
Entrevista com representante da Associação Católica para Cuidados de Saúde na África do Sul (CATHCA), em
Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003, Departamento de Sociologia, Universidade de Pretória,
p.14.
•
O problema continua a ser mobilizar cada diocese e paróquia desde o nível de líder
da igreja a nível de membro da congregação a fi m de enfrentar os efeitos do VIH.
“A implicação das estruturas religiosas é essencial para alargar a base de maneira a atingir
mais pessoas pois as organizações confessionais são baseadas na comunidade, aceitáveis
pela comunidade local, dispostas a se implicar e a sua abordagem harmoniza-se bem com
a cultura da comunidade”.
Departamento de Desenvolvimento Social da AS, 2002; quotado em Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS
Projects 2003, Departamento de Sociologia, Universidade de Pretória, p.15.
•
26
27
Embora seja largamente reconhecido que a Igreja pode desempenhar um papel
essencial na luta contra o impacto do VIH, é evidente que ainda existem obstáculos
importantes dentro da própria Igreja, incluindo estigma, rejeito e discriminação.
Cf., relatório publicado intitulado Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003.
Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003, Departamento de Sociologia, Universidade de Pretória, p.14.
27
27
27
ONUSIDA
“Os líderes da Igreja são, na maior parte das vezes, homens como eu; e se não estiverem
ocupados directamente e não conhecerem por experiência própria a realidade ligada à
SIDA no terreno, as terríveis condições em que as pessoas são obrigadas a viver, especialmente mulheres e meninas desfavorecidas, líderes e padres/pastores podem por vezes não
avaliar totalmente até que ponto são difíceis as questões que precisam de ser abordadas.”
Bispo Kevin Dowling, como quotado em Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003, Departamento de
Sociologia, Universidade de Pretória, p.15.
As organizações confessionais são verdadeiros parceiros
na resposta ao VIH
Os resultados da avaliação supracitada parecem ser consistentes com os resultados
de um relatório de estudo com um foco mais vasto, também levado a cabo pelo Conselho da
Missão Médica Católica, de acordo com o Conselho Mundial de Saúde e intitulado Fé em
Acção: Exame do Papel das Organizações Confessionais na Abordagem do VIH/SIDA 28.
Este relatório fez as seguintes conclusões:
•
As organizações confessionais há muito que são líderes em prestação de serviços
sociais, educacionais e de saúde em muitos países.
•
A Organização Mundial da Saúde calcula que em cinco organizações empenhadas
em programas de luta contra o VIH uma é confessional.
•
Em países pobres, 40% dos cuidados de saúde são prestados por organizações
religiosas privadas.
•
A comunidade mundial procura identificar urgentemente todos os parceiros
pertinentes.
•
Mas as provas do papel desempenhado por organizações confessionais na luta
contra o VIH têm sido limitadas.
Este relatório também comunicou vários resultados essenciais, incluindo os seguintes.
As organizações confessionais estão a atenuar o impacto do VIH nas seguintes áreas
importantes de trabalho.
•
Prestação de cuidados clínicos a domicílio a pessoas vivendo com o VIH:
- as organizações confessionais desempenham um papel importante;
- a qualidade dos cuidados e serviços é considerada alta;
- os cuidados a domicílio representam uma das áreas mais fortes.
•
Oferecimento de apoio espiritual/social a pessoas afectadas/infectadas:
- aconselhamento;
- preparação para a morte;
- orientação contra o estigma.
•
Alargamento do acesso a medicamentos anti-retrovirais :
- onde a infra-estrutura de saúde da organização é forte;
- esforços de colaboração com governos e doadores;
28
Faith in Action: Examining the Role of Faith-based Organizations in addressing HIV/AIDS, Relatório do CMMC e do Conselho Mundial de Saúde,
publicado pelo Conselho Mundial de Saúde, 2005.
28
- onde as redes de organizações confessionais têm maior capacidade;
- enfocando em papéis de apoio e necessidade de sustentabilidade.
Finalmente, o relatório Fé em Acção apresentou algumas questões e desafios importantes, tais
como: “Como é que as organizações confessionais
podem …?”
Cuidados a bebés em Nazareth House
•
Angariar grandes fundos para reforçar e alargar a
resposta no país?
•
Monitorizar, avaliar, documentar e divulgar
sistematicamente melhores práticas?
•
Contribuir colectiva e individualmente para
melhorar conhecimentos baseados em provas
graças a estudos científicos?
•
Aumentar o seu fi nanciamento a todos os níveis para reflectir a importância do seu
trabalho?
•
Aumentar e reforçar a colaboração com outras organizações seculares no
estabelecimento de uma resposta mais vasta ao VIH?
•
Ajudar líderes religiosos e outros membros do clero a alargar os seus conhecimentos
sobre prevenção, cuidados, apoio e tratamento do VIH?
“As organizações confessionais desempenham um papel crucial na luta contra o VIH/
SIDA. A sua implicação tem múltiplas facetas e inclui questões de organização, espirituais,
afectivas, psicológicas e relacionadas com valores. A fé tem um papel importante motivando
pessoas a se implicar em trabalho relacionado com o VIH/SIDA … A fé realça e propaga a
resposta da Igreja, como instituição, à epidemia do VIH/SIDA. A moralidade de cuidados e
compaixão obriga indivíduos e organizações a se implicarem na prevenção da propagação
do VIH e a cuidarem dos doentes ou das pessoas cujas vidas são afectadas pela doença ou
morte de membros da famílias.”
Dra. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study of SACBC Funded
Antiretroviral Treatment Programmes, Janeiro de 2005, p.10.
29
29
29
Choose to Care – preparação estratégica para a
iniciativa Acesso Universal
Segundo a hipótese do Conselho da Missão Médica Católica e do Escritório de
Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, a experiência da
iniciativa Choose to Care confi rmou muitos dos resultados do relatório Fé em Acção e forneceu
a estrutura para resolver as questões e desafios postos por este relatório. Nestas organizações,
também se acredita que a iniciativa Choose to Care serviu para motivar e permitir à Conferência
dos Bispos Católicos da África Austral servir de “actor central … para combater a pandemia.”
“A expansão rápida de muitos dos projectos financiados pela SACBC em várias actividades
relacionadas é indicativa, tanto da complexidade dos desafios enfrentados pelas organizações que tentam combater o VIH/SIDA , como da natureza rapidamente variável da epidemia
à medida que aumenta o número de mortes e cresce o número de crianças órfãs”.
Lista de resultados em Evaluation of CMMB/SACBC HIV/AIDS Projects 2003, Departamento de Sociologia,
Universidade de Pretória, p.17.
Esta mesma iniciativa também preparou estrategicamente o Escritório de Luta contra
a SIDA da Conferência dos Bispos a estabelecer uma base firme para os esforços, iniciados em
2006, destinados a conseguir Acesso Universal a prevenção, informação, cuidados e apoio em
relação ao VIH, assim como a tratamento anti-retroviral. Estes esforços estão a ser promovidos,
com muita energia e determinação, por agências das Nações Unidas assim como especialistas
em saúde pública e desenvolvimento e por todos os seres humanos que nestes últimos vinte
e cinco anos têm conhecido demasiado bem o trágico impacto da pandemia do VIH. Assim,
a este respeito, o Secretário-Geral das Nações Unidas escreveu um comentário ao relatório
de ONUSIDA preparado para a Reunião de Alto Nível sobre a SIDA de 2006 e destinado a
rever o progresso conseguido para atingir os objectivos estabelecidos pelos chefes de estado e
outros líderes governamentais na Sessão Especial sobre a SIDA da Assembleia Geral das Nações
Unidas realizada em 2001. O Sr. Kofi Annam também evocou perante os estados membros das
Nações Unidas a resolução 60/224 da Assembleia Geral.
‘Nessa resolução, a Assembleia solicitou o auxílio de ONUSIDA e seus co-patrocinadores para tais operações, com o fi m de se aproximar o mais perto possível do objectivo
de acesso universal a tratamento em 2010 para todas as pessoas que dele necessitam, incluindo
pelo aumento de recursos, trabalho em prol da eliminação do estigma e da discriminação,
acesso melhorado a medicamentos economicamente acessíveis e redução da vulnerabilidade
das pessoas afectadas pelo VIH/SIDA e outros problemas de saúde.29’
Esta iniciativa para Acesso Universal empenha-se por complementar a iniciativa
“3 em 5” que foi lançada em 2003 pela Organização Mundial da Saúde e ONUSIDA com o
objectivo de fornecer em 2005 a terapia anti-retroviral a 3 milhões de pessoas vivendo com o
VIH (e necessitadas de tal tratamento) em países de renda baixa e média. O êxito da iniciativa pode ser considerado unicamente como parcial pois, em Dezembro de 2005, só tinham
recebido tratamento 1,3 milhão de pessoas30, mas, pelo contrário, a experiência do Escritório
29
30
Towards universal access: assessment by the Joint United Nations Programme on HIV/AIDS on scaling up HIV prevention, treatment, care and support, United Nations document, A/60/737, 24 de Março de 2006.
WHO/UNAIDS, Progress on global access to HIV antiretroviral therapy: A report on “3 by 5” and beyond, Março 2006.
31
31
31
ONUSIDA
de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral confi rma a
seguinte avaliação do progresso da iniciativa “3 em 5”.
‘Desde capitais superpovoadas a aldeias isoladas, há estruturas que são instaladas
permitindo o acesso de centenas de milhares de pessoas a um nível de cuidados médicos que,
ainda há pouco tempo, era inimaginável.31’
A iniciativa de Acesso Universal alarga o enfoque de “3 em 5” para conseguir acesso
a prevenção, cuidados, apoio e tratamento para todas as pessoas que deles necessitam. As características do “acesso universal” foram bem defi nidas no relatório32 de Avaliação de ONUSIDA
que foi preparado antes da reunião de Alto Nível. Tais características defi nem o processo
necessário que governos e a sociedade civil devem empreender.
O conceito de acesso universal implica que todas as pessoas devem poder ter acesso
a informações e serviços. A expansão para acesso universal deve ser:
•
•
•
•
•
equitativa
acessível
de custo aceitável
abrangente
sustentável
A Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, em cooperação com o Conselho
da Missão Médica Católica assim como com os seus parceiros participantes do programa na
África Austral, preparou-se para os objectivos de Acesso Universal servindo como um dos
“pioneiros” em fornecimento de acesso a medicamentos anti-retrovirais nesta região e depois
em criação de capacidades entre os seus parceiros para que tais medicamentos sejam administrados da maneira mais responsável. As suas dolorosas experiências ao acompanhar pessoas
vivendo com o VIH e por ele afectadas através dos seus programas de cuidados, apoio e informação, convenceram-na da necessidade urgente de lançar programas de terapia anti-retroviral.
O comentário da Irmã Regina, freira missionária de Most Precious Blood, Mariannhill, África
do Sul, resume com paixão o dilema sentido ao ajudar pessoas antes destas darem entrada
em serviços de tratamento anti-retroviral: “As enfermeiras dizem, ‘estamos só a tratar para o
cemitério.”33
Comentário do Cardeal Wilfred Napier, Arcebispo de Durban, África do Sul em referência ao
potencial da Igreja Católica para promover Acesso Universal:
“Estamos perfeitamente conscientes de ser uma Igreja para servir toda a comunidade …
havendo mais recursos à disposição, a Igreja podia desempenhar um papel mais importante. Muitas paróquias não podem empregar pessoas para ajudar na luta … precisamos
de mais recursos.”
Entrevista com o Rev. Robert J. Vitillo, a 4 de Julho de 2006
No fi m de 2003, o Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos
Católicos da África Austral e Cordaid (agência católica internacional de assistência e desenvolvimento sediada na Holanda) fizeram um acordo de fi nanciamento para lançar cinco postos
de tratamento anti-retroviral sob o patrocínio da Conferência dos Bispos. Este fi nanciamento
incluía disposições para:
31
32
33
Progress on Global Access to HIV antiretroviral therapy: A update on “3 by 5”, UNAIDS and World Health Organisation, 2005, p.5.
Towards Universal Access, op.cit.
Vídeo sobre o Hospital St. Mary’s, Mariannhill, África do Sul
32
•
despesas de laboratório para testes de contagem das células CD4 e da carga viral
como um teste de base e os mesmos testes de seis em seis meses (incluindo custos
de envio por correio das amostras de sangue para um laboratório central em
Joanesburgo);
•
custos de formação e salários para uma enfermeira, um médico a tempo parcial e
um coordenador a tempo parcial para cada local;
•
•
orçamento para transportes, formação e equipamento de escritório;
um orçamento pequeno para medicamentos destinados a tratar infecções
oportunistas (como tuberculose, pneumonia, candidíase, herpes zóster, meningite,
etc.).34
Em 2004, o Programa de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para
Assistência ligada à SIDA (PEPFAR) concordou em fi nanciar o tratamento anti-retroviral
na África do Sul e vários outros países. Um dos mais importantes subsídios de PEPFAR para
tratamento está a ser canalizado através do Consórcio para Assistência ligada à SIDA que é
coordenado pelos Serviços Católicos de Assistência (CRS – agência ultramarina de assistência
e desenvolvimento da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos) e dos quais o
Conselho da Missão Médica Católica, criador da iniciativa Choose to Care, é membro participante.35 Em colaboração com o Consórcio para Assistência ligada à SIDA, o Escritório de Luta
contra a SIDA da Conferência dos Bispos faz a coordenação dos programas de tratamento antiretroviral para uns vinte postos prestando tratamento na África do Sul.
Em Agosto de 2006, o Escritório de Luta contra a SIDA da SACBC comunicou ocupar-se de
18 postos de tratamento anti-retroviral, representando 7000 pacientes na África do Sul.
Fonte: Relatório do Escritório de Luta contra a SIDA da SACBC à Assembleia Plenária da Conferência dos Bispos
Católicos da África Austral, Agosto de 2006
Num estudo qualitativo comissionado pela Conferência dos Bispos, a Dra. Maretha
de Wall da Universidade de Pretória, refere-se à base em que a Conferência dos Bispos e os seus
parceiros do programa apoiam os seus serviços anti-retrovirais.
‘O Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral tem fomentado activamente o desenvolvimento de iniciativas locais impulsionadas
pelas comunidades na sua resposta à pandemia de VIH/SIDA, incluindo assistência alimentar,
formação para criação de renda/especializada, sensibilização ao problema do VIH/SIDA,
cuidados paliativos a domicílio, hospícios e apoio a órfãos … Planos para a implementação de
tratamento anti-retroviral graças a fi nanciamento garantido pelo Escritório de Luta contra a
SIDA da SACBC foram iniciados em 2002, numa altura em que não havia empenho por parte
do governo da África do Sul em tornar disponível tal tratamento.36’
Contudo, não se deve concluir que a Conferência dos Bispos trabalha em competição ou mesmo em paralelo com a estratégia oficial do governo de luta contra a SIDA. A Dra.
De Waal observou que os programas da Conferência dos Bispos estão perfeitamente de acordo,
e são mesmo complementares, com os do governo.
34
35
36
Ricus Dullaert, “The ARV Therapy Distribution Project”, in Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed. por Adri Vermeer and Hugo
Templeman, Amsterdão, VU University Press, 2006, p. 190.
Outros membros do consórcio incluem o Institute of Human Virology (IHV), Futures Group e Interchurch Medical Assistance (IMA).
Dra. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes,
Janeiro de 2005, p. 6.
33
33
33
ONUSIDA
‘Os postos de tratamento anti-retroviral da SACBC têm por objectivo complementar
os programas do governo em zonas onde não há disponibilidade de tal tratamento fi nanciado
pelo governo, principalmente em comunidades pobres em recursos. Todos os postos da SACBC
trabalham com fontes de encaminhamento do governo e usam as regras de procedimento e os
esquemas de tratamento do governo. O pessoal é formado segundo programas reconhecidos
pelo governo. Também se concordou em utilizar os formulários oficiais de seguimento de
paciente, para que todo aquele que se desloca possa continuar o tratamento. Além disso, os
programas da SACBC de tratamento anti-retroviral também aceitam pacientes das longas listas
de espera em hospitais do governo e cidadões da África do Sul ou de outros países. Os números
de pacientes são notificados ao governo utilizando o formulário oficial.37’
Estes programas são conhecidos como abrangentes e assim incluírem todos os
elementos de informação e serviços em relação ao VIH considerados como necessários para
atingir Acesso Universal.
‘O programa funciona numa sucessão de prevenção, cuidados e tratamento, implicando todos os aspectos da SIDA. O tratamento anti-retroviral está ligado a prevenção pois
as pessoas são aconselhadas sobre a maneira de não ficarem infectadas e não infectarem outras
pessoas. O tratamento também está ligado a cuidados universais, independentemente de ter
lugar no contexto de um hospital, hospício ou dispensário. Os cuidados a domicílio são o
suporte principal dos programas de tratamento.38’
A preparação do Programa de Tratamento Anti-retroviral, incluindo recrutamento
e formação do pessoal, começou em Fevereiro de 2004 nos vários postos escolhidos pela
Conferência dos Bispos. Cada posto empregava um médico, um enfermeiro e um coordenador de projecto. Depois dos enfermeiros e médicos terem sido preparados e creditados pela
Fundação para Desenvolvimento Profissional, ofereceram-se cursos de instrução sobre medicamentos a prestadores de cuidados a domicílio, a outro pessoal médico e aos próprios pacientes.
A fi m de evitar atrasos desnecessários e para acelerar a prestação de serviços e tratamento, todos
os postos seguem os mesmos procedimentos que incluem o seguinte:
37
38
39
40
•
Os prestadores de cuidados a domicílio identificam os pacientes que, na sua
opinião, satisfazem um certo número de critérios39 ; arranjam para o paciente fazer
uma análise de sangue no centro de terapia anti-retroviral.
•
O médico e o enfermeiro recolhem amostras de sangue dos pacientes, as quais são
enviadas pelo correio a um laboratório em Joanesburgo para contagem das células
CD4, carga viral e contagem dos glóbulos sanguíneos (quando necessário, também
realizam testes do estado funcional do fígado).
•
•
Os postos são informados dos resultados por E-mail.
•
O médico do posto envia uma receita electrónica para os medicamentos a uma
companhia farmacêutica em Joanesburgo; os medicamentos são pré-embalados
individualmente para cada paciente e entregues no posto onde são dados aos
pacientes.
•
Antes de iniciar a terapia anti-retroviral, cada paciente deve ser devidamente
instruído sobre adesão e tratamento para infecções oportunistas.40
Os pacientes adultos com contagem de células CD4 inferior a 200 são admitidos
para tratamento anti-retroviral.
Ibid., p.7
Ibid., p.7
Ver Anexo E para uma lista de critérios para admissão ao programa SACBC ARV
Johan Viljoen, “The SACBC’s roll-out: a narrative report, 2 de Setembro 2004, relatório não publicado.
34
No livro Health Care in Rural South Africa: An Innovative approach, Ricus Dullaert
descreve os prestadores de cuidados a domicílio como a “espinha dorsal” destes programas de
tratamento anti-retroviral e descreve assim os termos da sua participação:
‘Os membros das equipas de prestadores de cuidados a domicílio dependentes do
Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral recebem
em geral uma formação de 59 dias aprovada pelo governo. Cada um destes prestadores tem a
seu cargo cerca de vinte pacientes com o VIH que são visitados uma ou duas vezes por semana.
São supervisados por um enfermeiro e trabalham vinte horas por semana numa base voluntária.
Recebem uma remuneração pelo seu trabalho. Estes prestadores de cuidados a domicílio identificam os pacientes que necessitam de tratamento anti-retroviral, ajudam a explicar o que são
os medicamentos anti-retrovirais, encorajam-nos a revelar o seu estado a um ou mais membros
da sua família, e a controlar a sua adesão uma vez que iniciam o tratamento.41’
Seguem-se alguns exemplos dos programas anti-retrovirais que foram fomentados e
apoiados pelo Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral e como modelaram várias facetas da Estrutura do Acesso Universal anteriormente
detalhado.
Nazareth House, Joanesburgo, promovendo o tratamento equitativo das Crianças
Vivendo com o VIH e a SIDA e abordando as necessidades abrangentes de vizinhos
vivendo com o VIH42
Um dos parceiros colaboradores de SACBC, Nazareth House, na Cidade do Cabo,
foi a primeira instituição católica de cuidados a órfãos do país a prestar tratamento pediátrico
com medicamentos anti-retrovirais para os órfãos seropositivos ao VIH que alberga. A organização irmã, dirigida e composta pela mesma ordem de religiosas, seguiu rapidamente na
mesma direcção. Esta instituição está localizada no sector instável de Yeoville da cidade de
Joanesburgo, conhecido por crimes, consumo de drogas e comércio do sexo, assim como pela
sua população de passagem (incluindo uma percentagem importante de refugiados e migrantes
económicos vindos de toda a África). Durante os seus 116 anos de história ao serviço desta vizinhança, as Irmãs de Nazareth House mudaram a sua orientação para responder às necessidades
sociais variáveis e crescentes das pessoas que ai viviam. Nazareth House acolhe pessoas vivendo
com deficiências mentais, pessoas idosas frágeis e pessoas pobres e doentes em fase terminal.
Também serve de lar a bebés e crianças abandonadas e órfãs, seropositivas ao VIH. As Irmãs e
o pessoal leigo cuidam de 35 crianças órfãs devido à SIDA, 20 pacientes adultos com SIDA, 78
mulheres idosas frágeis e 18 deficientes mentais. A maior parte das residentes de Nazareth House
não podem cuidar de si mesmas de maneira adequada nem ser sustentadas por familiares ou
comunidade. Nazareth House foi um dos primeiros locais onde a Conferência dos Bispos iniciou
a sua introdução da terapia anti-retroviral. No início, os órfãos vivendo com o VIH e residindo
no centro fizeram o teste do nível de células CD4. Num total de 35 crianças, 14 tinham uma
contagem de CD4 inferior a 200. Nessa altura, não se falava de tratamento para crianças, mas
as Irmãs não podiam tolerar a perda contínua de vidas entre essas crianças, muitas das quais
já tinham sofrido abandono, rejeição, abuso, e quase fome; insistiram em dar às crianças uma
possibilidade com o tratamento anti-retroviral. O tratamento foi iniciado imediatamente para
as crianças que dele necessitavam. Cerca de dois meses mais tarde, iniciou-se o tratamento para
adultos e pacientes externos.
41
42
Ricus Dullaert, “The ARV Therapy Distribution Project”, in Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed. por Adri Vermeer and Hugo
Templeman, Amsterdão, VU University Press, 2006, p. 188.
Uma grande parte deste material é tirado e adaptado de: Dra. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study of
SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes, Janeiro 2005, pp. 16-18.
35
35
35
ONUSIDA
O departamento de pacientes externos funciona três dias por semana. A equipa
pluridisciplinar inclui dois médicos a tempo parcial. Um grupo de apoio reúne-se numa base
semanal e assim as pacientes têm muitas oportunidades para discutir os seus problemas e preocupações. Uma das Irmãs trabalha num programa no terreno em zonas instáveis da cidade;
aborda as necessidades espirituais, afectivas e sociais das pessoas locais vivendo com o VIH ou
por este afectadas. Apoia e, quando necessário, presta cuidados especializados a domicílio. O
programa também distribui alimentos, vestuário e apoio especialmente a avós e famílias monoparentais que cuidam de crianças órfãs. Nazareth House trabalha de parceria com o governo,
o sector económico e a comunidade. Por exemplo, as pessoas voluntárias que vão a domicílio
são dirigidas, preparadas e apoiadas por trabalhadores de saúde do estado. Três escolas ajudam
as crianças a fazer os deveres. As empresas locais fazem dons de alimentos, incluindo alimentos
para bebés e suplementos de reforço. A Sociedade de Médicos contra o VIH presta um serviço
de assistência por telefone de 24 horas.
Nazareth House trabalha em colaboração estreita com o Hospital Geral de Joanesburgo
e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR). Segundo um
acordo, Nazareth House aceita pacientes (cidadãos sul-africanos) da lista de espera de tratamento
anti-retroviral do Hospital Geral de Joanesburgo até eles obterem consultas no hospital, sendo
depois aceites no programa do governo. Além disso, Nazareth House aceita os cidadãos não sulafricanos43 que solicitam tratamento ao Hospital Geral de Joanesburgo mas que não são aceites
para tratamento financiado pelo governo. O UNHCR custeia o tratamento destes pacientes
e utiliza os serviços de conselheiros de língua francesa e portuguesa que facilitam a parceria.
Para reforçar relações e criar parcerias, uma vez por mês os trabalhadores de saúde assistem a
conferências no Hospital Baragwanath; estas sessões tratam de questões de VIH em lares de
crianças e questões relacionadas com luta, sofrimento e perda.
Hospital St. Mary, Mariannhill, lutando para prestar serviços acessíveis e sustentáveis44
O Hospital St. Mary fica situado em Mariannhill, nos arredores ocidentais de
Durban. É um dos dois únicos hospitais missionários restantes na África do Sul e serve o
distrito sanitário ‘Outer West’ da área metropolitana de Durban. A zona tem uma população
de cerca de 750.000 pessoas que na sua maioria são muito pobres, não têm emprego e vivem em
instalações ilegais. St. Mary é o único hospital importante entre Durban e Pietermartizburgo,
duas cidades de acesso difícil dado que os residentes locais não possuem automóvel e os transportes públicos praticamente não existem. Esta é uma das zonas com a mais alta prevalência
do VIH no país. Os responsáveis do hospital calculam que na zona a prevalência entre adultos
é de 33% e que de todos os pacientes que vão ao hospital 75% vivem com o VIH. O hospital
tem estado na primeira linha em prestação de cuidados a pessoas vivendo com o VIH.45Através
do seu posto iThemba, há alguns anos que tem estado a oferecer tratamento anti-retroviral (em
associação com a Universidade de Harvard).
Apesar do êxito extraordinário destes programas, o hospital enfrenta actualmente
problemas para manter tais serviços. Com o fi m do fi nanciamento anterior em 2004, os
pacientes de iThemba foram transferidos para o actual programa de tratamento anti-retroviral da Conferência dos Bispos. O hospital tem feito grandes esforços para integrar os seus
programas iThemba e Posto St. Anne nos seus serviços centrais. St. Mary tem cerca de 3.000
pacientes em tratamento anti-retroviral. A fi m de assegurar a sustentabilidade futura dos seus
43
44
45
Numa apresentação não publicada intitulada “South Africa – 10 years on: The Political-Social-Economic Context and the Role of SACBC Agencies”,
os empregados da SACBC observam que há entre 1-2 milliões de refugiados do Zimbabwe na África do Sul (muitos deles jovens – 15% da população
do Zimbabwe) e, segundo as estimativas do Departamento do Interior da África do Sul, 6 milhões de migrantes económicos “ilegais”.
Uma grande parte deste material foi tirado e adaptado de: DRa. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study
of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes, Janeiro de 2005, pp. 21-22.
Estimativas citadas por responsáveis hospitalares durante uma entrevista com Fr. Robert Vitillo, 04 de Julho de 2006.
36
programas, o hospital foi aceite como um local do governo e agora recebe os medicamentos
anti-retrovirais das autoridades da província.
A equipa pluridisciplinar tem uma reunião diária de uma hora para falar sobre os seus
pacientes e discutir vários tópicos relacionados com o VIH. Um dia por semana é dedicado
a criação de equipa, instrução do pessoal, análise de casos de pacientes, repartição de casos
clínicos, convite de oradores e repartição de apoio a pacientes, de métodos e de ferramentas.
Os conselheiros terapêuticos representam um laço importante entre os pacientes, o
posto e a comunidade. Fazem visitas a domicílio, prestam aconselhamento e apoio e são capazes
de identificar efeitos secundários e barreiras a adesão ao tratamento antes que deixe de haver
adesão. O grupo de apoio a pacientes reúne-se numa base semanal. Workshops sobre saúde básica
e instrução sobre tratamento são oferecidos a pessoas seropositivas ao VIH e outras palestras
pedagógicas são dadas durante reuniões escolhidas de grupos de apoio. Além disso, uma gama
de actividades comunitárias é coordenada e apoiada pelos conselheiros terapêuticos.
Programa Tapologo no Terreno, Rustenburgo, consolidado com as marcas de acessibilidade e custo aceitável46
Como os preços da platina se mantêm altos, Rustenburgo, a maior mina de platina
do mundo, está a tornar-se rapidamente uma das cidades de crescimento mais rápido na África
do Sul. Os mineiros, na sua maioria trabalhadores migrantes de vários países africanos, vivem
em alojamentos só de homens, perto dos poços da mina.
Na sua esteira, mulheres estabeleceram colónias ilegais perto dos portões dos alojamentos e prestam vários serviços remunerados aos mineiros. Com o decorrer do tempo, trabalhadores despedidos devido a restrições também erigiram cabanas nessas colónias, esperando
voltar a encontrar trabalho. Assim cresceram colónias de cabanas à volta dos portões dos dormitórios para acomodar pessoas pobres, desesperadas e desarraigadas. Todas estas instalações se
encontram nas terras da tribo Bafokeng. Tal como os líderes Bafokeng que se opõem à investida
dos recém-chegados nas suas terras, as autoridades locais não têm capacidades para fornecer
serviços ou dar direitos de posse aos novos colonos. Na zona, há uma grande incidência de
infecção por VIH, e as causas identificadas para o crescimento desta epidemia ‘local’ incluem
a pobreza extrema dos seus habitantes, a ausência de
famílias alargadas e a incapacidade consequente de
manter e respeitar os valores tradicionais, e a falta de
recursos pessoais e comunitários.
Bongani, a primeira criança registada no
programa de de terapia anti-retroviral em
Freedom Park, Rustenburg. Agora voltou para a
escola e serve de monitor para os seus pais que
também participam no mesmo programa.
46
Através do seu Posto Freedom Park, o
Programa Tapologo da Diocese de Rustenbrugo está
ao serviço da comunidade mineira que se estende do
noroeste ao nordeste da cidade. Alojado em contentores marítimos convertidos, o posto presta serviços de
cuidados primários, cuidados a domicílio, instrução
a adultos e serviços de dispensário infantil. Devido a
enorme procura, os serviços foram alargados a todas as
colónias ilegais dos arredores. Assim, Tapologo estabeleceu uma rede de prestadores de cuidados a domicílio
num programa apoiado fi nanceiramente pelas minas
de platina e que presta serviços a todas essas comuni-
of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes, Janeiro de 2005, pp. 23-24.
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ONUSIDA
dades. Tapologo está actualmente a construir um centro administrativo e um hospício nos
terrenos da Missão St. Joseph em Rustenburgo.
Os serviços oferecidos pelo Programa Tapologo no Terreno incluem aconselhamento e
apoio afectivo, informação sobre o VIH e tomada de consciência, viver de maneira positiva,
grupos de apoio e assistência a adesão à terapia anti-retroviral. O pessoal do programa no
terreno é composto de um gestor, oito profissionais de enfermagem e 96 prestadores comunitários de cuidados que se ocupam de cerca de 2.700 pacientes. Durante 2003, estes prestadores
de cuidados registaram 28.000 visitas a domicílio e 836 novos pacientes.
Sinosizo, um serviço acessível baseado na comunidade que também se distinguiu
pela sua criação de capacidades locais47
Sinosizo foi estabelecido em 1995 pela Arquidiocese Católica de Durban. Oferece
cuidados a domicílio, um programa para órfãos e crianças vulneráveis, e serviços de preparação
e de terapia anti-retroviral. O nível da sua formação coloca-o entre as melhores organizações
do tipo e é frequentemente chamado para prestar formação em todos os aspectos de cuidados e
serviços ligados ao VIH. Também tem uma vasta rede de prestadores de cuidados que acompanham as pessoas doentes em fase terminal em qualquer parte da cidade de Durban.
Em Fevereiro de 2004, quando a organização decidiu participar ao programa de
terapia anti-retroviral da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, identificou como
sua zona alvo a localidade rural de Groutville, no KwaZulu-Natal setentrional (arredores de
Stanger). Não estando ligada a um posto, hospício ou hospital, Sinosizo é única como localização de prestação de tratamento anti-retroviral. Os pacientes sofrendo de infecções oportunistas, assim como crianças e mulheres grávidas infectadas pelo VIH, são encaminhadas para o
Hospital Stanger. O centro Groutville está localizado ao lado de um centro independente de
aconselhamento e detecção voluntários; trabalha em colaboração estreita com o Departamento
do governo de Desenvolvimento Social, que envia semanalmente um responsável para ajudar
com os pedidos de subsídios sociais. O programa de tratamento anti-retroviral liga-se com os
seus outros programas de maneira importante; por exemplo, os registos das crianças encaminhadas para a secção de pediatria do Hospital Stanger, são mantidos e seguidos pelos funcionários dos seus programas.
Resultados preliminares e lições tiradas da aplicação do
programa de terapia anti-retroviral pela Conferência dos
Bispos Católicos da África Austral
Os programas atrás mencionados mostram que os esforços da Conferência dos Bispos
estão bem encaminhados para efectivar a estrutura para acesso universal. A seguir apresentamse alguns testemunhos directos de pessoas vivendo com o vírus sobre o impacto dos serviços na
sua qualidade de vida e na compreensão da sua dignidade humana dada por Deus.48
47
48
•
“Os prestadores de cuidados eram muito bons; deram-me o melhor amor. São
muito bons quando têm de trabalhar com as pessoas. Apoiaram-me sempre até eu
dar à luz.”
•
“Confessei o meu estado à minha mãe … Ela deu-me amor, tal como quando
eu estava a sofrer com a tuberculose. Ela não mudou. Todos os meses traz-me
of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes, Janeiro 2005, pp. 18-19
Ibid., pp 34-37
38
dinheiro… Ficam muito contentes quando estou melhor e bonita. Amam-me
muito.”
•
“Disse primeiro ao meu patrão, imediatamente depois de ter os resultados. Ele
ficou chocado e muito triste, mas aceitou. Depois disto, disse ao meu irmão e
depois ao resto da minha família e parentes. Todos compreenderam e a vida é
normal. Estão felizes por eu estar a receber tratamento e porque irei deixar o
hospital. Os meus colegas não sabem o que eu tenho.”
Depois de terminar uma avaliação detalhada dos sítios de terapia anti-retroviral
apoiados pela Conferência dos Bispos, a Dra. Maretha de Waal mencionou os seguintes aspectos
positivos deste programa de tratamento; isto pode servir como directivas para desenvolvimento
de futuros serviços neste campo.
1. Integração de actividades de tratamento da SIDA no conjunto básico de cuidados
universais, incluindo aconselhamento e detecção voluntários, profi laxia de
infecções oportunistas, prevenção do VIH e apoio psicossocial.
2. Descentralização de serviços de tratamento até ao nível de cuidados primários
para assegurar vasta cobertura de zonas geográficas e participação comunitária em
cuidados e encaminhamento.
3. Estabelecimento de esquemas simples de tratamento com directivas clínicas
uniformizadas para sequência do uso dos medicamentos e controlo de
acontecimentos adversos, facilitando a adesão para o paciente e seguimento para os
profissionais de cuidados de saúde.
4. Disponibilidade de fornecimentos seguros de medicamentos anti-retrovirais e
serviços de laboratório a um custo aceitável.
5. Estabelecimento de equipas pluridisciplinares, incluindo cuidados a domicílio com
um enfoque em apoio psicossocial.
6. Adopção de uma abordagem abrangente a adesão, incluindo conselheiros, grupos
de apoio e informação significativa sobre o tratamento.
7. Prestação de serviços especiais, por exemplo, encaminhamento de crianças para
programas pediátricos e tratamento eficaz de infecções oportunistas e urgências.
8. Abordagem dos desafios específicos da adesão a longo prazo ao tratamento antiretroviral.49
49
Ibid., pp 43-44
39
39
39
Conclusão: fazer inventário e olhar para o futuro
Poderá parecer desapropriado falar da iniciativa Choose to Care como “boas notícias”
ou “salvadora”, pois que foi concebida para responder à crise de saúde mais destruidora que
a África Austral actual conhece. Contudo, se esta iniciativa não tivesse sido elaborada, teria
sido muito mais doloroso imaginar os milhares de vidas adicionais que seriam perdidas, ou
gravemente afectadas, por infecções oportunistas recorrentes, má nutrição, miséria, exclusão,
estigmatização e o impacto psicossocial adicional do fardo colectivo do VIH nesta região. O
Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral desempenha um papel crucial eliminando tal sofrimento para certas pessoas e atenuando o impacto
para muitas mais vivendo no território cobrindo cinco países onde tem estado activo. Tessa
Marcus, avaliadora independente da Fundação Nacional de Investigação, em Pretória, resume
esse papel da seguinte maneira:
•
intervenção ou assistência com fornecimento de fundos para ajudar os projectos a
atingir os seus objectivos;
•
educação e formação a fi m de desenvolver projectos, e capacidade e competências
das partes interessadas nas áreas do seu trabalho;
•
•
constituição de redes para encorajar a comparticipação em experiências e recursos;
•
criação de uma plataforma para reflexão inovadora e planeamento estratégico.50
fornecimento de informações e comparticipação para assegurar que os projectos e
programas são mantidos a par das evoluções nas suas áreas específicas assim como
no contexto mais vasto de políticas; e
Actualmente, nem o Escritório de Luta contra a SIDA da Conferência dos Bispos
Católicos da África Austral, nem o Conselho da Missão Médica Católica, nem qualquer outra
organização responsável pode reivindicar uma solução abrangente e durável ao problema do
VIH na África Austral, ou mesmo em qualquer outra parte do mundo. No seu discurso de
abertura da XVI Conferência Internacional sobre a SIDA, o Dr. Peter Piot disse que este era
um momento de grande “esperança … e oportunidade” na história da pandemia pois estávamos
fi nalmente a ver alguns resultados em termos de vidas salvas graças a prevenção eficaz e acesso a
tratamento. Estas palavras podem ajudar-nos a relembrar a reflexão inicial deste estudo advertindo que “O nosso maior inimigo não é a doença, é o desespero”51. Contudo, o Dr. Piot
também afirmou que ainda era muito cedo para falar de “êxito” nas respostas à epidemia.
Pediu para que se reconheça que “a sustentabilidade a longo prazo [na resposta mundial ao
VIH] não significa cinco ou dez anos, mas vinte cinco anos ou mais.”52 Instou para que o VIH
seja mantido como uma prioridade “excepcional” na agenda política, e esboçou as seguintes
acções essenciais:
50
51
52
•
•
Devemos assegurar a disponibilidade de fundos adequados.
•
•
Devemos acelerar a inovação científica.
Devemos fazer com que o dinheiro que é mobilizado trabalhe em prol de quem
necessita.
Devemos lutar de maneira nova e mais agressiva contra as causas sociais desta
epidemia.
Tessa Marcus, “To Live a Decent Life: Bridging the Gaps,” em Health Care in Rural South Africa: An Innovative Approach, ed. por Adri Vermeer e
Hugo Tempelman, Amsterdão, UV University Press, 2006, p. 258.
De African Women, HIV/AIDS, and Faith Communities, ed. por Isabel Apawo Phiri et al., Pietermartzburg: cluster Publications, 2005, p. 269.
Dr. Peter Piot, Director Executivo, ONUSIDA, Discurso : “AIDS: The Next 25 Years”, Toronto, XVI International AIDS Conference, 13 de Augusto 2006,
Conference Media Offi ce.
41
41
41
ONUSIDA
•
Devemos trabalhar de acordo – como uma coalizão de parceiros genuínos com
objectivos genuinamente compartilhados.
Com os inícios modestos da iniciativa Choose to Care e o apoio fi nanceiro e técnico
estratégico oferecido por Bristol-Myers Squibb e a Fundação Bristol-Myers Squibb, o Conselho
da Missão Médica Católica, outras agências internacionais de doadores católicos, e universidades e agências profissionais de base local, a Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral influenciou uma resposta efectiva e eficaz à epidemia de VIH que destroça as populações mais pobres e mais vulneráveis na sua zona alvo de cinco países da África Austral.53 Para
continuar a prestar cuidados às pessoas infectadas e afectadas, a Conferência dos Bispos, com
as organizações afi liadas suas parceiras, esforçar-se-á para manter a sua forte determinação, o
seu espírito de perspicácia e utilidade, o seu empenho por transparência e responsabilidade,
e a sua tradição de excelência profissional até que o Acesso Universal a educação, cuidados,
apoio e tratamento em relação com o VIH possa tornar-se uma realidade na África Austral e,
ainda mais importante, até podermos ver um fi m à epidemia de VIH nesta região e em todo
o mundo. Esperemos que as experiências positivas e as lições tiradas, assim como os desafios
enfrentados, possam servir de modelo e inspiração a outras inúmeras organizações confessionais e comunitárias com espírito semelhante de perspicácia, missão, valores e prática.
53
Cf. Anexo F para as listas mais recentes de projectos apoiados pela SACBC, muitos dos quais têm raízes na iniciativa Choose to Care.
42
Anexo A
A Conferência dos Bispos Católicos da África Austral presta serviços na África do
Sul, Suazilândia e Botswana, em ligação com a Conferência dos Bispos da Namíbia e Lesoto.
A África do Sul cobre 1.219.912 km 2 na extremidade sul do continente africano. Os
seus recursos naturais incluem ouro, crómio, urânio, diamantes e platina. Só 12,1% da terra
é arável e as terras permanentemente cultivadas representam menos de um por cento (0,79%)
da terra utilizada. A população está avaliada (2006) em 47.432.000. A esperança de vida à
nascença é para as mulheres de 49 anos, e para os homens de 47 anos. Percentagem de pessoas
com menos de 2$EUA por dia: 34,1%.
N.º de pessoas vivendo com o VIH: 5.500.000 [4.900.000-6.100.000].
Prevalência do VIH em adultos (15-49 anos): 18,8% [16,8-20,7%].
Crianças (0-14 anos) vivendo com o VIH: 240.000 [93.000-500.000].
Órfãos (0-17 anos) devido à SIDA: 1.200.000 [970.000-1.400.000].
A Suazilândia está situada na África Austral entre a África do Sul e Moçambique,
cobrindo 17.363 km 2. Terra utilizada: 9,8% é terra arável da qual 0,7% é cultivada de maneira
permanente. A população está avaliada (2006) em 1.032.000. A esperança de vida à nascença é
para as mulheres de 39 anos, e para os homens de 36 anos. Percentagem de pessoas com menos
de 2$EUA por dia: dados não disponíveis.
N.º de pessoas vivendo com o VIH: 220.000 [150.000-290.000].
Órfãos (0-17 anos) devido à SIDA: 63.000 [45.000-77.000].
O Botswana está localizado a oeste da África do Sul e tem uma economia crescente
na qual as minas de diamantes têm uma parte importante. Cobre uma área de 600.370 km 2 ;
0,7% de terra arável da qual 0,01% é utilizada para cultivo permanente. A população está
avaliada (2006) em 1.765.000. A esperança de vida à nascença é para as mulheres de 40 anos, e
para os homens de 40 anos. Percentagem de pessoas com menos de 2$EUA por dia: 50,1%.
A Namíbia está situada entre a África do Sul e Angola e cobre uma área de
825.418 km2. Menos de um por cento (0,99%) é terra arável não cultivada permanentemente.
A população está avaliada (2006) em 2.031.000. A esperança de vida à nascença é para as
mulheres de 55 anos, e para os homens de 52 anos. Percentagem de pessoas com menos de
2$EUA por dia: 55,8%.
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ONUSIDA
O Lesoto é um país interior totalmente rodeado pela África do Sul. A sua área é de
30.355 km 2 ; utiliza 10% de terra arável sem cultivo permanente. A população está avaliada
(2006) em 1.795.000. A esperança de vida à nascença é para as mulheres de 44 anos, e para os
homens de 39 anos. Percentagem de pessoas com menos de 2$EUA por dia: 56,1%.
Órfãos (0-17 anos) devido à SIDA: 97.000 [88.000-110.000].54
54
Zona e utilização de terrenos de CIA World Factbook http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/sf.html ; Estatísticas sobre o VIH provenientes de Relatório sobre a epidemia mundial de SIDA, ONUSIDA, Genebra, 2006.
44
Anexo B
Resumo dos projectos desenvolvidos durante a iniciativa de cinco anos Choose to Care.55
1. Província de KwaZulu-Natal
Centocow, “The Hands of Love”, Diocese de Umzimkulu
Este programa, localizado na zona rural de KwaZulu-Natal, é dirigido por uma
missão católica e está situado ao lado de um hospital numa zona de grande desemprego, sem
indústrias locais, grande proporção de trabalhadores migrantes, população densa e famílias
dizimadas pelo VIH. Os chefes de família são mulheres, crianças e pessoas idosas; a prevalência do VIH está avaliada em 36%. O programa colabora com o hospital local para preparar
prestadores de cuidados a domicílio e comunitários, principalmente mulheres da paróquia.
Administrado por uma congregação religiosa, o projecto sofre da fraca alfabetização dos trabalhadores a domicílio. A tuberculose é corrente; está estabelecida preparação em Tratamento de
Curta Duração sob Observação Directa (DOTS). O principal foco do programa é a prestação
de cuidados e apoio a doentes, com apoio simultâneo a órfãos e crianças vulneráveis. As actividades de prevenção incluem a preparação em precauções universais. Actualmente, o projecto
preparou mais de 80 prestadoras de cuidados a domicílio, tendo cada uma cinco a seis famílias
a seu cargo.
The Blessed Gerard Centre, Diocese de Eshowe
Este programa, localizado na costa de KwaZulu-Natal, serve uma zona rural
duramente atingida pela pandemia de VIH, com grande número de órfãos e crianças vulneráveis. Dirigido pela antiga ordem Católica Romana dos Cavaleiros de Malta, o projecto é
um vasto centro compreendendo um hospício de 40 camas para pacientes internados, uma
rede considerável de prestadores de cuidados a domicílio, e um lar para crianças órfãs e abandonadas. O programa emprega profissionais de enfermagem e serve como um recurso para
esforços comunitários complementares.
Hospício Santa Cruz, Diocese de Eshowe
Este programa instalado num antigo mosteiro franciscano consiste num hospício de
oito camas e cobre órfãos e crianças vulneráveis. O programa responde a uma necessidade vital
numa zona duramente atingida, apoiando e preparando prestadores de cuidados a domicílio
que servem centenas de pessoas na comunidade local. Além disso, a prevenção é um componente essencial do trabalho do programa. Os prestadores fornecem informações aos pacientes
com enfoque especial sobre mulheres e crianças; também dão informações sobre sexualidade,
transmissão de doenças (incluindo infecção por VIH), prevenção, controlo de infecções, e
abordam questões de abuso. Cuidados e apoio consistem em cuidados paliativos universais,
programas de cuidados de dia a crianças e a pessoas mais vulneráveis, e preparação, supervisão
e apoio por prestadores de cuidados a domicílio voluntários. O apoio a órfãos e crianças vulneráveis inclui subsistência, apoio pedagógico, ter em alvo famílias chefiadas por crianças e, em
cooperação com comunidades e famílias, prestação de cuidados a 130 órfãos vivendo com o
VIH. O programa também ajuda a proporcionar, quando possível, adopção. Está situado em
Gingindlovu-Emoyeni, KwaZulu-Natal, uma zona com altos níveis de VIH e de notificação
de abuso físico. As prioridades estabelecidas pelo programa eram as necessidades de órfãos
devido à SIDA e outras crianças vulneráveis, abandonadas, tristes e estigmatizadas. O dispen55
Deve ter-se em conta que a Iniciativa Choose to Care foi fi nanciada por um período de cinco anos e agora não funciona como tal, embora muitos
destes projectos continuem a servir as populações visadas através do apoio de outros parceiros de fi nanciamento.
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sário oferece acolhimento e apoio a 854 órfãos. Até à data, o projecto já formou 70 prestadores
de cuidados a domicílio, com 879 lares beneficiando dos seus serviços.
Centro de Cuidados Duduza, Diocese de Dundee
Este programa é um centro de excelência de longa data em prestação de cuidados,
e preparação e supervisão de prestadores de cuidados paliativos e universais a domicílio. O
governo pediu ao programa para alargar a sua cobertura a escolas públicas para preparar formadores. Apesar de convidado para servir de sítio piloto para terapias anti-retrovirais, escolheu
contudo concentrar-se em cuidados paliativos em fi m de vida assim como em monitorização
de necessidades das pessoas mais vulneráveis ao VIH.
Dispensário Pomeroy, Diocese de Dundee
Este posto, localizado em Zululândia, presta serviços a uma população rural muito
tradicional. Identificou a preparação como uma prioridade, e pediu apoio para preparar prestadores de cuidados a domicílio. O pessoal do posto é formado de religiosas. Actualmente, as
suas actividades concentram-se em recrutamento, preparação e apoio constante de prestadores
de cuidados a domicílio.
Dispensário do Rosário, Newcastle, Diocese de Dundee
Este programa está ao serviço de uma zona muito pobre com grandes populações de
trabalhadores migrantes instalados em vastos bairros ilegais. Prepara prestadores de cuidados
a domicílio e distribui pacotes de alimentos para famílias necessitadas, especialmente órfãos e
crianças vulneráveis, e ao mesmo tempo alarga o acesso a cuidados de saúde. Este programa
tem participado à utilização de medicamentos anti-retrovirais para evitar a transmissão do VIH
de mãe para fi lho.
Igreja Católica de Osizweni, KZN setentrional, Diocese de Dundee
Este programa, situado perto de Newcastle, é um programa de preparação para prestadores de cuidados a domicílio e não possui pessoal permanente; só funciona com voluntários.
Price Waterhouse Coopers realizou workshops para aumentar a capacidade de recolha do apoio
necessário. Este é um exemplo de primeira ordem em mobilização de membros da paróquia
para responder à epidemia, mas observou-se que ainda não se faz ideia de todas as capacidades
e potenciais.
Sinomlando, Projecto de História Oral, Arquidiocese de Durban
Este projecto, iniciado em 1999 e dirigido por um professor e trabalhador social da
Universidade de Natal, foi motivado por um empenho em encorajar pais às portas da morte e
crianças a criar “Caixas de recordação” – histórias, documentos e artigos preparados por quem
vai morrer para aqueles que ficam. O programa é muito benéfico em termos de apoio e aconselhamento na perda de alguém.
Santa Filomena, Arquidiocese de Durban
Este projecto é um lar em Durban para órfãos e crianças vulneráveis vítimas de abuso
sexual e vivendo com o VIH. Com boa capacidade de organização, ligações com hospitais e
escolas, e um pessoal de cinco pessoas, é um modelo de melhores práticas para serviços a órfãos
e crianças vulneráveis.
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Organização Comunitária Siyaphila, Arquidiocese de Durban
O pessoal deste projecto é exclusivamente composto de pessoas vivendo com o
VIH – 200 voluntários procurando, em bairros miseráveis, satisfazer necessidades de outras
pessoas vivendo com o VIH, e de órfãos e crianças vulneráveis. Prestam apoio de subsistência e
procuram desenvolver a capacidade dos indivíduos para se sustentar e enfrentar as suas necessidades de saúde e outras na comunidade. Na altura em que escrevemos, não havia laços formais
com qualquer instituição de saúde específica.
Malusi Omuhle, Diocese de Ingwavuna
Este projecto está situado em Hlabisa, um distrito marginalizado com os mais altos
níveis de prevalência do VIH da toda a África do Sul. Um certo número de organizações nãogovernamentais concentraram-se nesta zona mas, para a maioria dos residentes, poucos serviços
parecem estar disponíveis. Este programa fornece cuidados a domicílio para as pessoas doentes,
com preparação e supervisão prestada por uma enfermeira local. Os cuidados a domicílio são
prestados pela Irmandade do Sagrado Coração que consiste em cerca de 40 pessoas voluntárias.
A capacidade de expansão do tratamento anti-retroviral está limitada pela fraca alfabetização
dos voluntários. Contudo, oferece um bom programa de cuidados a domicílio servindo uma
comunidade zulu muito necessitada.
Unkulunkulu Unathi, “God is with Us”, Diocese de Ingwavuna
Este programa de cuidados a domicílio em KwaZulu-Natal concentra-se em enfermagem de base paroquial. Neste caso, prestadores de cuidados a domicílio foram preparados
com a assistência do Departamento da Saúde.
Projecto da Escola Ndumo em Prol de Órfãos, Diocese de Ingwavuna
Localizado ao longo da fronteira entre Zuzulândia e Moçambique, este programa
ocupa-se de uma zona subdesenvolvida incluindo importantes populações de passagem. Foi
iniciado graças à liderança de nove directores de escola católicos ao observarem que um
número importante e crescente dos seus alunos estavam a viver ou eram afectados pelo VIH. O
programa concentra-se em comprar alimentos a fornecedores locais, visitar os lares de órfãos e
crianças vulneráveis, e assegurar a prestação de apoio nutricional e a satisfação de outras necessidades básicas. A capacidade é limitada, em parte por falta de infra-estruturas de transporte,
água, electricidade e outros recursos, mas cada uma das nove escolas atinge e apoia cerca de 70
crianças (n=630). Este projecto é um excelente exemplo da maneira como uma organização
religiosa e educadores podem trabalhar em conjunto para satisfazer as necessidades das crianças
a seu cuidado.
Diocese de Kokstad
Este programa ajuda a preparação de prestadores de cuidados a domicílio e a implementação de um programa de cuidados a domicílio numa das zonas mais pobres da África do Sul.
2. Província do Cabo Oriental
Hospício do Bom Pastor, Diocese de De Aar
Este programa que funciona nos terrenos de um hospital, serve uma população rural
de “pessoas de cor” falando africânder. A zona tem uma população pouco densa, os jovens
partindo à procura de emprego e, demasiadas vezes, voltando para morrer depois de ficarem
doentes. O programa serve nove aldeias pequenas, reforçando as capacidades com a preparação
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de trabalhadores comunitários e de prestadores de cuidados a domicílio. O seu pessoal inclui
profissionais de enfermagem; administram DOTS nesta zona que tem uma prevalência de
tuberculose extremamente alta. É um sítio de melhores práticas para preparação, trabalhando
em conjunto com o departamento provincial de saúde e prestando cuidados universais. Como
muitas pessoas são diagnosticadas com o VIH enquanto fora da região, é possível que os relatórios das estatísticas locais subestimem a verdadeira prevalência do VIH.
Imfobe, Diocese de Queenstown
Programa de cuidados a domicílio dirigido pelo escritório de desenvolvimento desta
diocese. Trabalha em relações estreitas com a Rede de Beneficência na Cidade do Cabo e é um
excelente exemplo de laços e parcerias entre projectos fi nanciados que aumentam a capacidade
estratégica de cada um deles.
São Francisco, Diocese de Porto Elizabeth
Este programa serve uma zona extremamente pobre, com a renda per capita mais
baixa da África do Sul. Com um pessoal composto de médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar,
serviu de hospício nos anos 1980 e mais tarde passou a cuidar de pessoas vivendo com a SIDA.
A qualidade dos cuidados prestados é excelente, e o seu serviço no terreno com cuidados a
domicílio estende-se até instalações ilegais construídas nas lixeiras municipais. A sua liderança
administrativa é exemplar, com propostas de desenvolvimento, planeamento e notificação
sistematicamente compatíveis com a qualidade dos serviços prestados.
Ministério de Assistência, Diocese de Porto Elizabeth
Este é um programa de sensibilização ao problema do VIH destinado a paróquias
que agora começou a capacitar prestadores de cuidados a domicílio. Esta preparação tem por
objectivo implementar projectos baseados na paróquia para ajudar pessoas vivendo com o VIH,
órfãos e outras crianças vulneráveis.
Centro de Cuidados de Woodlands, Empilisweni, Diocese de Porto Elizabeth
Este vasto projecto concentra-se em educação assim como desenvolvimento e subsistência.
Lar Sabelani, Diocese de Umtata
Este programa está orientado para assistência a pessoas vivendo com o VIH através
de pequenos dispensários nos bairros pobres à volta de Umtata. Identificou como prioridade a
falta de cuidados adequados para pessoas vivendo com o VIH e para pessoas em fase fi nal de
vida, e demonstrou a impossibilidade das famílias de prestar cuidados a domicílio e de fi m de
vida apropriados.
Assistência Social de Umtata a Crianças e Famílias, Lar Bethany, Diocese de Umtata
Este lar para órfãos abandonados, encontrados nas ruas de Transkei na província do
Cabo Oriental, está localizado numa zona que atrai ‘squatters’ e instalações ilegais, com uma
população de cerca de 100.000 pessoas. O desemprego é muito grande e muitos residentes são
migrantes em procura de trabalho. O projecto está bem organizado e gerido por uma freira de
‘Precious Blood’ de Filadélfia, Pensilvânia, EUA. O programa presta apoio a crianças órfãs, das
quais cerca de 25% vivem com o VIH, e identifica como primeira prioridade apoiar a colocação
em adopção; contudo, isto é difícil devido ao empobrecimento da comunidade local.
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3. Província do Cabo Ocidental
Helderberg, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Este programa está centralizado num hospício localizado fora da Cidade do Cabo
com a intenção de capacitar e apoiar prestadores de cuidados a domicílio em duas comunidades
pobres. O fi nanciamento estava destinado a apoiar a expansão dos serviços, mas até à data não
houve expansão.
Fundação ABBA, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Situado na província do Cabo Ocidental servindo a Cidade do Cabo, com um satélite
na província do Cabo Oriental (East London), este projecto presta serviços a pessoas vivendo
com o VIH, ocupando-se também eficazmente de problemas de transmissão de mãe para fi lho.
O programa urbano está bem implementado e é intimamente apoiado por médicos privados e
programas governamentais. Pelo contrário, na província do Cabo Oriental, este projecto presta
serviços em cabanas e bairros tribais de zonas profundamente rurais onde a implementação de
tais terapias tem de enfrentar a falta de infra-estruturas, especialmente estradas, e dificuldades
para reunir pacientes e prestadores de cuidados em consultas regulares.
Hospício São Lucas, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Este programa, estabelecido num hospício antigo, passou da prestação de cuidados
em fi m de vida a pacientes cancerosos sul-africanos brancos à prestação de cuidados a pessoas
de cor vivendo com o VIH. Tem um excelente programa de preparação de prestadores de
cuidados a domicílio que coordena com a Rede de Beneficência para evitar duplicação de
serviços. Esta parceria confessional tem uma capacidade para 35 pacientes internos no hospício
e atinge pessoas infectadas com o VIH vivendo nas partes mais pobres da cidade.
Lizo Nobanda, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Este programa trabalha em colaboração com o Lar Nazareth e o Hospício São Lucas
com Dispensário para bebés seropositivos ao VIH perto da Cidade do Cabo. Concentra-se em
cuidados a bebés e crianças pequenas vivendo com o VIH.
Fundação Goedgedacht, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Este programa está ao serviço de uma comunidade agrícola enfrentando taxas altas
de consumo de álcool assim como níveis crescentes de infecção por VIH. A própria comunidade identificou como prioridade a preparação de prestadores de cuidados a domicílio, e uns 50
voluntários que foram capacitados estão actualmente a prestar serviços. A capacidade é limitada
devido a consumo e dependência generalizados de álcool; os níveis de presença de tuberculose
também são extremamente altos.
Alegria para Viver, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Este é um programa de cuidados e apoio que está a funcionar há cerca de dez anos,
oferecendo preparação para prestadores de cuidados a domicílio, e um centro ‘de passagem’
para pessoas vivendo com o VIH e terapias complementares. Serve uma população extremamente marginalizada no centro instável da Cidade do Cabo, incluindo trabalhadoras do
comércio do sexo e consumidores de drogas por via injectável. O projecto e os seus voluntários
também realizam reuniões de trabalho para indústrias do governo e privadas sobre educação e
prevenção em relação com o VIH.
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ONUSIDA
Rede Afectuosa, Arquidiocese da Cidade do Cabo
Descrito como um programa principal da Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral, este projecto serve as comunidades dos bairros mais pobres, atormentadas não só por
grande pobreza mas também por iletrismo e taxas altas de VIH e tuberculose. A qualidade dos
cuidados prestados é excelente e este projecto foi identificado como um bom candidato para a
implementação de tratamento anti-retroviral.
Programa de Luta contra a SIDA, Diocese de Oudtshoorn
Este programa trabalha principalmente com as comunidades ‘de cor’ de Oudtshoorn.
Prestar cuidados e apoio para pessoas vivendo com o VIH, ensinar práticas para auto-suficiência, e atender às necessidades de órfãos e outras crianças vulneráveis, são algumas das características da preparação para prestadores de cuidados a domicílio, trabalhando em cooperação
com o governo num curso de formação de 59 semanas. Construindo redes fortes com postos,
hospitais, governo e organizações não-governamentais servindo a zona, o programa cria capacidades. Embora a estimativa oficial da prevalência do VIH seja relativamente baixa na zona de
Oudtshoorn (cerca de 7%), este sítio apoia DOTS para tuberculose. O projecto funciona com
um empregado a tempo completo e uma forte rede de voluntários.
St. Boniface Knysna, Diocese de Oudtshoorn
Este programa baseado na paróquia fica na fronteira entre as províncias do Cabo
Ocidental e do Cabo Oriental, uma zona emergente de estações de luxo e bairros ilegais. O
programa representa uma resposta ao número crescente de órfãos e crianças vulneráveis, e a
necessidade de apoio de subsistência e cuidados a domicílio. Cerca de 200 pessoas recebem
serviços prestados pelos membros da paróquia que procuram resolver questões de saúde e
segurança alimentar.
4. Província do Cabo Setentrional
Diocese de Keimoes-Upington
Este programa, localizado na província do Cabo Setentrional, atinge o deserto do
Calaári ao longo do rio Orange, servindo as populações locais descendentes de bosquímanos/
khoisan e os trabalhadores migrantes descendestes de tswana que se deslocam periodicamente
para as vindimas. Embora aqui a prevalência do VIH seja relativamente baixa em comparação
com o resto da África do Sul, os trabalhadores migrantes têm níveis mais altos da infecção.
Mas aqui também se encontra uma percentagem mais alta de famílias intactas do que em outras
zonas, o que torna particularmente indicado o foco deste projecto - educação em prevenção
destinada a jovens. Além disso, prepara prestadores de cuidados a domicílio em cooperação
com o hospital local e assim também enfrenta a alta prevalência de tuberculose na zona.
Centro de Bem-Estar Zenzeleni, Diocese de Kimberley
Este projecto que opera na zona de Kimberley, é dirigido pela esposa de um pastor
anglicano com o apoio de seu fi lho e de 10 pessoas voluntárias. Concentra-se nas necessidades
de órfãos e crianças vulneráveis e fornece transporte por miniautocarros assim como serviço
de dispensário, medicamentos e apoio para famílias chefiadas por crianças e crianças vivendo
com o VIH (cerca de 40 crianças).
Tshepong, Diocese de Kimberley
Este programa, localizado no antigo bairro negro de Kimberley, é dirigido pelo
bispo local que comprou uma casa agora utilizada para cuidados lenitivos de pessoas vivendo
com o VIH assim como para preparação de prestadores de cuidados a domicílio. O pessoal do
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projecto é composto inteiramente de voluntários entre os quais um enfermeiro. Os cuidados
prestados são de grande qualidade, e a cobertura pelos prestadores de cuidados a domicílio
continua a expandir-se.
5. Província de Gauteng
Dispensário do Bom Pastor, Winterveld, Arquidiocese de Pretória
Este programa, baseado num dispensário estabelecido, oferece preparação e apoio
para prestadores de cuidados a domicílio e trabalhadores comunitários de saúde. Foi um sítio
piloto para tratamento anti-retroviral em prevenção da transmissão da mãe para fi lho. Aqui,
prestadores de cuidados a domicílio dispensam cuidados universais a pessoas doentes e em
fase adiantada de doença por VIH, enquanto também localizam e sustentam órfãos e crianças
vulneráveis devido à morte dos seus pais. Embora relativamente pequeno, a sua capacidade, tal
como indicada pela preparação e prestação de DOTS, sugere que poderá ser um parceiro forte
à medida que houver mais disponibilidade de terapias anti-retrovirais.
Sizanani, Centro de Cuidados São José, Arquidiocese de Pretória
Este programa apoia um hospício no local, uma vasta rede de cuidados a domicílio
para aldeias dos arredores, e dois projectos para órfãos e crianças vulneráveis. Servindo essencialmente bairros rurais miseráveis, este programa presta serviços a pessoas vivendo com o
VIH assim como a órfãos e crianças vulneráveis. Tem uma capacidade notável para elaborar
propostas e fazer relatório de actividades.
Convento do Loreto, Arquidiocese de Pretória
O programa fornece financiamento específico para órfãos e crianças vulneráveis procurando lançar um programa de igual-para-igual. Pequenos subsídios fi nanciaram a
formação de estudantes e professores em prevenção. Mas a perda do professor e a formatura
dos estudantes fizeram descarrilar o programa pois não havia disposições para continuação ou
apoio.
Cruz Sagrada, Arquidiocese de Pretória
Este programa é essencialmente um lar na cidade de Pretória prestando cuidados na
residência a 10 pessoas vivendo com o VIH, e apoiando um programa de preparação e uma
rede de cuidados a domicílio. Esta rede de prestadores comunitários e de cuidados a domicílio
cobre uma área de bairros ilegais denominada “vista plástica” pois a maioria das instalações
são construídas com peças de plástico. O programa é considerado como tendo altos padrões e
grande qualidade de cuidados, interactivo com sítios de serviços e a Universidade de Pretória.
Trabalhadores dos sítios ganham créditos no Programa de Enfermagem da Universidade de
Pretória, e estudantes do programa, assim como estudantes em formação dos programas governamentais, fazem rotações clínicas no centro e vão para o terreno na comunidade. Este é um
sítio de “melhores práticas” para preparação, talvez a melhor preparação na área de serviços. O
seu pessoal é composto de médicos e pessoal de enfermagem experimentado que supervisam
e coordenam as actividades de 30 prestadores de cuidados a domicílio. Tem excelentes capacidades para prestar correctamente tratamento anti-retroviral.
Lar Nazareth, Arquidiocese de Pretória
Este novo programa tem dois focos: um hospício fornecendo acomodação e cuidados
a pessoas vivendo com o VIH, e cobertura de uma área pobre no exterior de Pretória para
capacitar prestadores de cuidados a domicílio. Com pessoal composto de religiosas e voluntárias, este projecto é novo e os resultados ainda têm de ser avaliados.
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ONUSIDA
São João Baptista, Arquidiocese de Pretória
Ao serviço da população pouco densa da região setentrional de Winterveld, este
programa trabalha estreitamente com um dispensário, fi nancia cuidados a domicílio, e ajuda
grupos de apoio. Tendo já servido para terapias anti-retrovirais para evitar a transmissão de mãe
para fi lho, é um sítio prometedor para utilização eficaz de tratamento anti-retroviral à medida
que melhorar o acesso.
Arquidiocese de Pretória
Este programa foi especialmente concebido para apoiar um coordenador diocesano
de programas de luta contra o VIH, desenvolver a capacidade da arquidiocese para examinar
pedidos, visitar projectos, e aconselhar os muitos pretendentes a fi nanciamento da resposta ao
VIH. Os principais deveres incluem mobilizar os paroquianos para a luta contra o VIH nas
suas comunidades.
Hospício e Cuidados a Órfãos de Tumelong, Winterveld, Arquidiocese de Pretória
Winterveld fica a noroeste de Pretória e é uma zona densamente povoada com cerca
de 260.000 pessoas, com grande prevalência de VIH e tuberculose. Esta área de nova colonização, ocupada por uma comunidade de passagem, tem falta de electricidade e de água, muito
crime, comércio do sexo, roubo de automóveis com violência, e uma grande população de
ex-incarcerados recentes. O programa, um abrigo de dia para órfãos e crianças vulneráveis, foi
citado pela Organização Mundial da Saúde como um programa de melhores práticas. Fornece
transporte e medicamentos, e coordena uma rede de prestadores de cuidados a domicílio. O
“Saturday Club” oferece a jovens (a partir dos sete anos) aconselhamento em caso de falecimento, educação em conhecimentos vitais, educação sexual e outros programas apropriados à
idade. O hospício presta cuidados universais a um máximo de 35 pessoas que não podem ser
mantidas em casa ou no hospital, com duas equipas de cuidados a domicílio e três “refúgios
para órfãos”. Os serviços destinados a órfãos e crianças vulneráveis incluem cuidados lenitivos,
apoio, encaminhamento, protecção, instrução e cuidados de subsistência. Este programa desenvolveu capacidade de acção formando educadores, recrutando voluntários, apoiando famílias,
tutores e parentes, incluindo assistência legal e administrativa a famílias procurando adoptar
órfãos. Também apoia o desenvolvimento de capacidades para auto-suficiência e subsistência.
No seu melhor momento, o projecto especializou-se em cuidados paliativos e cobriu mais
de 600 órfãos na comunidade. Em média, pelo menos 19 trabalhadores frequentavam numa
base regular preparação sobre VIH, falecimento e tópicos relacionados. Tal como aconteceu
com muitos projectos, este beneficiou de liderança capaz, especificamente um médico e a sua
mulher, enfermeira, e um trabalhador social que já não estão no programa.
Sisters of Mercy, Winterveld, Arquidiocese de Pretória
O programa serve a zona de Winterveld com uma escola e dispensário no local
assim como prestadores de cuidados a domicílio. O apoio da Conferência dos Bispos Católicos
da África Austral serve principalmente para tornar possível educação em prevenção destinada
a jovens, programas de tomada de consciência do VIH, e desenvolvimento/apoio para redes
entre colegas. O programa é bem conhecido pelas suas representações teatrais abordando o
tema do VIH e também pelo número impressionante de estudantes atingidos.
Sagrado Coração, Diocese de Joanesburgo
O programa que está localizado no centro de Joanesburgo serve pessoas desarraigadas, sem família ou outro apoio social. Trabalhando em conjunto com hospitais locais, é um
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hospício com 15 camas onde se cuida de pacientes na fase fi nal da doença, prestando cuidados
universais e paliativos.
Lar Nazareth, Diocese de Joanesburgo
Este programa está situado numa zona de grande densidade populacional ao lado dos
bairros de Yeoville, com alta prevalência do VIH entre a população servida. Este projecto tem
dois focos principais, sendo o primeiro o fornecimento de cuidados em hospício para cerca
de 20 pessoas na fase fi nal da doença, e o segundo o sustento para bebés, crianças e adultos
abandonados. O projecto dirige um sistema de cuidados em internato para órfãos e crianças
vulneráveis, fornece cobertura no terreno a adultos e está a expandir os seus serviços destinados a adultos. Além disso, com a assistência de um trabalhador social profissional, penetrou
na área de bairros onde, apesar da pobreza e doença encoraja e educa famílias locais a ajudar
e cuidar das crianças. O projecto dispensa cuidados lenitivos e em internato para 35 bebés
e crianças e está fortemente ligado a outros projectos e programas, incluindo voluntários,
médicos visitadores e estudantes das escolas locais. Trabalha em rede com e fornece serviços de
ligação para organizações não-governamentais locais, capacita e apoia o pessoal, e aconselhase com o Dispensário de Yeoville, o Hospital Geral de Joanesburgo, o Hospital Hillbrow e o
Departamento de Saúde de Gauteng.
Othandweni, Diocese de Joanesburgo
O programa serve o centro instável de Joanesburgo e Hillbrow, com uma orientação
para crianças da rua, pessoas sem lar, pessoas mentalmente doentes e pessoas com problemas
de consumo de álcool e outras substâncias. A população tem uma alta prevalência de VIH
e doenças associadas. O hospício serve cerca de 20 pacientes, normalmente em fase fi nal da
doença, com pessoal de enfermagem operando um posto móvel que presta cuidados “na rua”
a tal população. O hospício conhece um grande movimento de pacientes devido a doença
e morte; o programa destinado a órfãos e crianças vulneráveis oferece subsistência e apoio
sanitário.
Santo António, Boksburg, Diocese de Joanesburgo
Programa (que já não funciona) de educação de adultos que identificou 50 pessoas
vivendo com o VIH e que prestava treino, educação e colocação em trabalhos especializados.
CARE, Diocese de Joanesburgo
Este programa começou como uma iniciativa confessional destinada a “humanizar”
os cuidados prestados a pessoas vivendo com o VIH. O programa dispensa serviços abrangentes incluindo aconselhamento, apoio e esforços de coordenação para educação. Tem laços
fortes com o hospital da província e o programa de doenças infecciosas da Escola Médica (que
presta cinco rotações clínicas no dispensário) da Universidade Witwatersrand. Este programa
serve milhares de pessoas por ano e é evidentemente um contexto de melhores práticas para
cuidados, apoio e criação de capacidades. Além disso, este projecto exemplifica iniciativas
confessionais com membros de todos os grupos religiosos (cristãos, muçulmanos e judeus) no
seu conselho. Desde o seu início, o programa tem demonstrado um desenvolvimento impressionante e tomou medidas para assegurar sustentabilidade, com muitos patronos e grande visibilidade mediática.
O Amor do Cristo, Diocese de Joanesburgo
O programa concentra-se sobre crianças abandonadas, das quais cerca de 25%
vivem com o VIH. Procura encontrar e facilitar adopções, mas as necessidades da comunidade
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ONUSIDA
deixam cerca de 32 crianças internadas. Actualmente, a capacidade de prestação de serviços é
grande mas insuficiente para satisfazer as necessidades. Este programa apoia-se fortemente em
voluntários estrangeiros a relativamente curto prazo, que embora fazendo um trabalho valioso,
podem interromper o apoio e os laços necessários para unir estreitamente as crianças a figuras
adultas; mas o programa enfrenta realmente necessidades prementes para o cuidado de crianças
abandonadas. O programa trabalha de concerto com médicos, e algumas das crianças estão
actualmente em terapias anti-retrovirais.
HIVSA, Hospital Baragwanath, Soweto, Diocese de Joanesburgo
Eis uma organização não-governamental formada para proporcionar serviços sociais
a pessoas da zona de Soweto, densamente povoada, em Joanesburgo. Sítio dos estudos originais
com nevirapina demonstrando a eficácia na redução da transmissão do VIH de mãe para fi lho,
este programa está estreitamente ligado à Escola Médica da Universidade Witwatersrand assim
como ao hospital do estado. Depois da alta, o projecto fornece apoio às pacientes necessitando subsistência (estabilidade alimentar) e cuidados a domicílio, com um enfoque principal
em mulheres e um secundário, mas não insignificante, em órfãos e crianças vulneráveis.
Considerando os seus fortes laços com outras agências comunitárias e com os milhares de
pessoas que serve, este projecto ilustra “melhores práticas”.
Centro de Informação, Formação e Aconselhamento sobre o VIH/SIDA de Oasis
Rover Crew
O programa concentra-se principalmente em prevenção, incluindo Aconselhamento
e Detecção Voluntários (VCT) para pessoas vivendo em bairros e instalações ilegais, e sensibilização sobre todos os aspectos do VIH.
Sociedade das Pessoal Cegas de Joanesburgo, Diocese de Joanesburgo
O programa elabora material didáctico sobre o VIH em grandes caracteres Braille e
em audiocassetes para pessoas cegas. O plano inclui projectos de aconselhamento entre pessoas
nas mesmas condições e desenvolvimento de intervenções apropriadas para pessoas cegas e com
visão diminuída ou parcial assim como para a população em geral.
Hospício de Witwatersrand, Soweto, Diocese de Joanesburgo
O programa presta cuidados hospitalares com satélites de formação servindo Soweto.
Diocese de Joanesburgo
Os fundos recolhidos por esta iniciativa provêem às despesas de um coordenador
diocesano para esforços de luta contra o VIH.
Sithand’izingane, “Por amor das Crianças”, Diocese de Joanesburgo
Este programa inclui uma quinta fora de bairros ilegais que oferece “abrigo” –
cuidados lenitivos – para órfãos e outras crianças vulneráveis.
Paróquia de Orange Farm, Ikhanyezi, Diocese de Joanesburgo
O programa serve uma zona de bairros ilegais fora de Joanesburgo, marcada por
grande densidade populacional, grande prevalência do VIH e altas taxas de crime. Está ao
serviços das pessoas mais vulneráveis e marginalizadas, mobilizando os paroquianos para
prestação de cuidados a membros da comunidade. O próprio programa dispensa serviços
a pessoas gravemente doentes, com dois locais onde órfãos e crianças vulneráveis recebem
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alimentação. É excelente em formação de prestadores de cuidados, incluindo prestadores de
cuidados a domicílio e cuidados e apoio a órfãos.
6. Província de Estado Livre
Cuidados de Saúde de Gethsemane, Ficksburg, Diocese de Bethlehem
Este programa de cuidados a domicílio e hospício está localizado na fronteira com
o Lesoto. O hospício tem oito camas e cuida de pessoas doentes em fase final ou em transição
de dispensários locais. O hospício prepara prestadores de cuidados que, por sua vez, procuram
superar lacunas em serviço coordenando com o dispensário local. O apoio da Conferência
dos Bispos Católicos da África Austral diminui à medida que aumenta o apoio do Serviço do
Socorro Católico. Cuidados de fi m de vida são dispensados tanto no Centro de Cuidados de
Saúde como a domicílio por prestadores de cuidados. O programa garante os fornecimentos
médicos de dispensários locais e hospital, oferece semanalmente controlo médico graças
a médicos da comunidade, com assistência adicional de um terapeuta e trabalhador social
externo. Os pontos fortes deste programa incluem recrutamento de voluntários, preparação e
apoio, com seminários práticos de criação de capacidades, preparação e apoio para prestadores
de cuidados a domicílio.
Hospício do Bom Samaritano, Bethulie, Diocese de Aliwal Norte
O programa presta serviços a pequenas aglomerações rurais com uma população de
trabalhadores negros que, com a modernização da agricultura com melhores tecnologias que
resultaram em diminuição da procura de trabalhadores agrícolas, foram deslocados. A alta
prevalência do VIH combinada com o desemprego generalizado apresentam desafios graves
a este programa que está ligado a um dispensário local. Os principais serviços prestados são
cuidados a doentes em hospício e a domicílio prestados por duas enfermeiras. Além disso, este
projecto prepara prestadores de cuidados a domicílio e coordena uma rede de cerca de 65 de
tais trabalhadores. Fundado em 2002, este projecto distinguiu-se pela mobilização de pessoas
em todos os grupos raciais para satisfazer as necessidades da comunidade em serviços sociais.
A população servida inclui cidadãos nacionais e estrangeiros, brancos, pretos e mestiços. Com
o apoio da comunidade católica local, esta é realmente uma iniciativa confessional dado haver
poucas pessoas católicas na zona.
Hospício Naledi, Bloemfontein, Diocese de Bloemfontein
O programa dispensa formação para prestadores de cuidados a domicílio e paliativos através de Free State. A formação é dirigida pela senhora que concebeu o programa de
cuidados a domicílio adoptado pelo governo.
7. Província do Noroeste
Justiça e Paz Rustenburgo
O pessoal deste programa presta cobertura no terreno nos bairros ilegais à volta das
comunidades mineiras. Identifica órfãos e crianças vulneráveis e ajuda-os a requerer assistência
ao governo. Isto é difícil devido à miséria, iletrismo e muitas vezes falta dos documentos necessários exigidos pelos funcionários do governo. Apesar dos obstáculos, este projecto tem sido
extremamente bem sucedido e, em resultado dos seus esforços, 270 órfãos estão a receber actualmente assistência do governo. Duas outras dioceses pediram formação através deste programa
para poderem iniciar programas semelhantes.
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ONUSIDA
Freedom Park, Diocese de Rustenburgo
Este programa apoia um dispensário e actividades de cuidados a domicílio servindo
as instalações ilegais instaladas ao lado dos alojamentos das minas. Entre os problemas presentes
está a alta incidência de VIH entre trabalhadores migrantes e de passagem e quem os serve.
O dispensário tem médicos, pessoal de enfermagem e uma força de prestadores de cuidados a
domicílio que inclui quase 100 voluntários. A maior parte dos cuidados e apoio são prestados
a mães solteiras.
8. Província de Mpumalanga
Irmãs de Misericórdia, Bethal, Diocese de Dundee
A zona servida por este programa tem uma população de mineiros de minas de
carvão e trabalhadores migrantes, com um grande número de bairros miseráveis e instalações
ilegais. Há poucas famílias intactas, com uma grande percentagem de órfãos, crianças vulneráveis e famílias chefiadas por crianças. Além da grande prevalência de VIH, a tuberculose está
também muito espalhada. Este programa é especialista em prestação de serviços de transição
para pessoas entrando ou saindo de hospitais e dispensários locais e coordena os cuidados entre
prestadores de cuidados a domicílio locais. Com pessoal profissional e voluntários, também
dispensa instrução e apoio de subsistência a órfãos e crianças vulneráveis da comunidade.
Comissão de Desenvolvimento Lehlabile, Diocese de Witbank
O programa baseia-se na diocese e visa cerca de 20 paróquias para estimular as suas
respostas à pandemia de VIH. Situada numa zona com grande prevalência do VIH, a diocese
engloba vastas zonas rurais, grande diversidade cultural, e uma grande população de refugiados
de Moçambique. Este é um programa concebido para galvanizar respostas coerentes e eficazes
por parte da igreja.
Thembalethu, Shongwe Mission, Diocese de Witbank
Este programa actua ao longo da fronteira com o Moçambique, Suazilândia e África
do Sul, uma zona povoada de pessoas muito pobres e refugiados de guerra. Como o estatuto de
uma grande parte da comunidade imigrante é ilegal, existe pouca assistência sistemática para
cuidados e nenhuma esperança de assistência do governo. Este programa que é bem dirigido,
presta cuidados a mais de 200 órfãos encontrados abandonados e impossibilitados de frequentar
a escola. Entre esta população, a má nutrição é a norma. Inicialmente, o programa principiou
como um serviço para refugiados e agora concentra-se no impacto do VIH na área local. Cerca
de 50 prestadores de cuidados a domicílio prestam apoio principalmente a órfãos e crianças
vulneráveis na comunidade.
HBC Damesfontein, Diocese de Dundee
Localizada na fronteira da Suazilândia, este programa dispensa cuidados a domicílio
e cobre uma área rural com população de língua suazi. Reuniões de mobilização organizadas
pela Conferência dos Bispos levou à criação deste programa que iniciou em 2005 a formação
de prestadores de cuidados a domicílio. Utiliza as linhas gerais do programa de formação do
governo (59 dias); a formação será prestada por um enfermeiro ou professor local.
9. Província de Limpopo
Diocese de Tzaneen
Esta diocese serve a província da África do Sul situada mais a norte, que tem taxas
extremamente altas de pobreza. A afluência de refugiados e de pessoas vivendo em bairros ilegais
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é grande, com as segundas mais altas taxas de desemprego (sendo as mais altas as encontradas na
província do Cabo Oriental). Em 1999, a zona sofreu inundações devastadoras. Segundo estimativas cautelosas, a prevalência do VIH situa-se à volta de 11,2%; os problemas concomitantes de
pobreza, migração e desemprego continuam a facilitar a propagação do VIH. Este projecto apoia
o programa Educação em Prol da Vida assim como prestadores de cuidados a domicílio que vão às
aldeias onde identificam e ajudam órfãos, crianças vulneráveis e famílias chefiadas por crianças.
10. Lesoto
Cuidados para Mulheres e Crianças, Lesoto, Conferência dos Bispos Católicos do
Lesoto (LCBC)
Este é essencialmente um projecto gerador de renda para pessoas desamparadas
vivendo com a SIDA. A zona, com cerca de um milhão de pessoas, tem sofrido crises de fome
terríveis. Está situada muito próximo da capital, de onde os homens partem para fora do país
em busca de emprego na indústria mineira. Uma das referências deste programa é a participação e liderança da Conferência dos Bispos que se ocupa de questões de estabilidade alimentar
para órfãos e crianças vulneráveis. A liderança do projecto está actualmente em transição, com
um enfermeiro recentemente contratado pela Conferência dos Bispos. A prevalência do VIH
na zona está de acordo com as estatísticas muito altas para todo o Lesoto.
Associação Cristã em Prol da Saúde, Lesoto
Este projecto implica uma rede de quatro hospitais (três dos quais são católicos), que
patrocinam programas geradores de renda para pessoas vivendo com o VIH, proporcionam
cuidados e apoio, e identificam e ocupam-se das necessidades de órfãos e crianças vulneráveis.
A Associação Cristã em Prol da Saúde ajuda as aldeias a formar comités para estabelecimento
de prioridades e desenvolvimento de respostas sustentáveis.
Missão Aérea, Lesoto
Este programa cobre zonas remotas e, por meio de pequenos aviões, presta serviços a
11 dispensários em zonas onde vive o povo basoto. Cerca de 68% da população enfocada está
considerada como vivendo abaixo da linha de pobreza; a nível nacional, estima-se que a prevalência do VIH é de 30-40%. Os objectivos deste programa são: custear cuidados a domicílio
para essas pessoas, preparar e apoiar pessoal de enfermagem em dispensários locais, e preparar
e custear prestadores de cuidados a domicílio nas comunidades remotas.
Beautiful Gate, Lesoto
Beautiful Gate, Lesoto, faz parte da organização não-governamental mais vasta Jovens
com uma Missão, que desde 1976 tem estado a trabalhar na África Austral. Beautiful Gate tem
um serviço irmão na Cidade do Cabo, fundado em 1994, que tem prestado desenvolvimento,
formação e outro apoio ao sítio do Lesoto desde a abertura deste em Junho de 2001. O número
calculado de órfãos na zona servida era, em 2001, de 67.876. Entre os bebés cobertos, 25-35%
estão a viver com o VIH. Em cooperação com um hospital local, este programa procura
proporcionar cuidados para bebés abandonados procurando ao mesmo tempo colocar crianças
em famílias de adopção. Colabora com o Departamento de Previdência Social para estabelecer
um programa de acolhimento, trabalhando também com organizações empenhadas no campo
de cuidados e direitos legais das crianças. Os esforços incluem sensibilização para que sejam
revistas as leis existentes sobre adopção e acolhimento. Além disso, este programa oferece à
comunidade informação sobre o VIH, especialmente a pessoas desejosas de se implicar em
prestação de cuidados práticos a bebés e crianças com o VIH. A preparação chama a atenção
para questões espirituais e cita tradições de cuidados da Bíblia.
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ONUSIDA
11. Suazilândia
Diocese de Manzini, Suazilândia
Este programa consiste em dois esforços, prestação de cuidados e apoio a órfãos
e assistência a crianças vulneráveis em herdades tradicionais. Orphanaid ocupa-se de órfãos
abandonados e desenvolve a agricultura de subsistência. No passado, este programa distinguiu-se em desenvolvimento e notificação de propostas, assim como em sustentabilidade, o
que tem sido realçado pelas muitas agências de apoio entre as quais várias organizações Caritas
e o governo da Suazilândia. Também custeia 12 casas de aldeias junto a um dispensário para
descanso, hospício e um local de formação em cuidados baseados na família com o Lar da
Esperança, outro projecto de Choose to Care.
12. Botswana
Tirisanyo, Diocese de Gaborone, Botswana
O Botswana lançou uma iniciativa nacional para pôr o tratamento anti-retroviral
à disposição de todas as pessoas vivendo com o VIH que dele necessitam. Este programa,
instalado num país com um dos níveis mais altos de prevalência do VIH no mundo, concentrase nas necessidades de órfãos e crianças vulneráveis, com um Centro para Órfãos e cuidados a
domicílio em zonas de grande necessidade. Um membro do pessoal a tempo completo e quatro
voluntários dispensam serviços, em qualquer momento, a cerca de 60 órfãos. O programa é um
centro de cuidados para órfãos e crianças vulneráveis que prodiga carinho e cuidados e que
procura minimizar o traumatismo resultante de ficar órfão. Também dá prioridade a acesso a
educação de qualidade para que tais jovens fiquem melhor equipados para a vida. Aplanaramse terrenos para as crianças brincarem com segurança, recebendo diariamente 47 crianças. O
Centro para Órfãos não só dispensa educação e subsistência básica como também prepara os
seus próprios voluntários. É possível que certas mudanças recentes em pessoal possam levantar
questões sobre as capacidades em desenvolvimento e notificação de propostas, mas tendo em
conta a sua qualidade global, este projecto foi escolhido pelo governo do Botswana como um
modelo de melhores práticas.
Cruz Sagrada de Gaborone, Botswana
O programa está baseado num hospício da igreja anglicana. Prepara prestadores de
cuidados a domicílio, dispensa certos cuidados a órfãos e crianças vulneráveis, e oferece a
pessoas vivendo com o VIH preparação sumária para auto-suficiência (por exemplo, projectos
de trabalhos manuais com contas).
13. Namíbia
Acção Católica Contra a SIDA, Namíbia
Este programa está orientado para o desenvolvimento de potencial de acção e a coordenação de esforços para as três dioceses da Namíbia, com um escritório central que emprega
70 pessoas a tempo completo em 13 escritórios locais. Tem apoio fi nanceiro de muitas fontes,
incluindo do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo. O projecto
realiza sessões do programa de prevenção muito conhecido “Stepping Stones”.
58
Lifeline/Childline, Namíbia
Na origem, este programa era uma linha de tele-assistência a pessoas com ideias
suicidas passando depois a ser um programa de informação sobre a SIDA, orientado para
questões ligadas a falecimento e tele-aconselhamento. O projecto está principalmente ao
serviço de órfãos e crianças vulneráveis, e os fundos têm sido utilizados para preparar conselheiros em questões ligadas a falecimento.
Phillipi, Namíbia
O programa concentra-se nas necessidades psicossociais de órfãos e crianças vulneráveis, e em formação e preparação de líderes de grupo. Inclui um “Curso em capacidades de
escuta e resposta” assim como campos de instrução prática. Em meados de 2003, 65 mulheres
e 51 homens tinham tirado o curso, e os campos tinham atingido 76 crianças do género
feminino e 67 do género masculino.
14. Nacional
SACBC Youth Desk, Projecto Nacional
Este projecto foi fi nanciado para desenvolvimento da campanha de sensibilização e
prevenção ‘ABCD’.
Associação Católica de Cuidados de Saúde (CATHCA), Nacional
O programa dispensou três sessões de preparação para sensibilização a uns 20 padres
em cada uma das dioceses de Klerksdorp, Joanesburgo e Kroonstad. Elaborou-se um manual
de formação e a diocese de Klerkdorp desenvolveu a seguir um programa para prestadores de
cuidados a domicílio.
Instituto Católico de Educação, Nacional
Este programa, para toda a República da África do Sul, desenvolve um potencial
de acção (abordagem, políticas, orientação) para escolas, professores e administradores que
enfrentam uma prevalência do VIH avaliada em 12-18% entre professores e um número
crescente de órfãos, crianças vulneráveis e estudantes vivendo com o VIH (25-40% de adolescentes segundo estimativas). Um documento destinado a educadores e administradores fornece
directivas para discussões sobre o VIH, incluindo a sua transmissão e impacto. Tal documento
também oferece orientação sobre a maneira de elaborar políticas e procedimentos para apoio
e cuidados a pessoas vivendo com o VIH. Neste trabalho também se dá uma grande atenção
a questões de género e abuso. A prevenção concentra-se em programas pedagógicos, preparação de instrutores, implementação de Life Skills e outros programas tratando de questões
relacionadas com o género. Estes programas ajudam educadores, escolas e paróquias a avaliar e
a ocupar-se das necessidades de pessoas vivendo com o VIH, especialmente colegas e crianças
em quase todas as 400 escolas católicas. A formação de educadores atingiu 34 professores na
província de Gauteng, 101 em KwaZulu-Natal, 30 em Limpopo, 20 no Cabo Setentrional, 51
no Cabo Oriental e 86 no Noroeste (total= 322). Em cada uma destas regiões também se realizaram reuniões de trabalho prático sobre Cuidados Pastorais e Desenvolvimento de Políticas.
Agência de Desenvolvimento e Previdência Social, Crianças de São Kizito, Nacional
O objectivo deste programa é ajudar cada diocese, na zona servida pela Conferência
dos Bispos Católicos da África Austral, a conceber e a ir para a frente com planos destinados a
prestar cuidados a órfãos e crianças vulneráveis a nível da paróquia.
59
59
59
Anexo C
Conselho da Missão Médica Católica – Conferência dos Bispos
Católicos da África Austral Parceiros do Programa Choose to Care
Actividades e estatísticas de 2002-200456
Resumo (números de casos cobertos para a África do Sul)
Órfãos e crianças vulneráveis cobertos graças a serviços
Pacientes (adultos e crianças) cobertos com cuidados a domicílio
Voluntários comunitários formados para prestação de cuidados e apoio
a órfãos e crianças vulneráveis (OVC) e cuidados a domicílio (HBC)
56
Voluntários
formados
Órfãos
cuidados
Pacientes
em HBC
8982
40403
5390
Pacientes
internados
S/No
Nome do projecto
Actividades
1
Centocow, Umzimkulu
HBC,
cuidados a
órfãos
2
Umtata Child + Family
Welfare
OVC
3
Good Shepherd Hospice,
De Aar
Hospício,
HBC
40
4
Masikhulisane Lifeskills,
Ixopo
Prevenção
15
5
Gethsemane Health Care,
Bethlehem
HBC,
Hospício
15
6
Sabelani Home, Umtata
HBC
19
7
Tumelong Hospice +
Orphans, Winterveldt
OVC.
Hospício
15
8
Loreto Convent Pretoria
Educação
por colegas
9
Diocese of Manzini
HBC, OVC
88
1000
400
16
10
Holy Cross, Eshowe
OVC,
Hospício
25
180
1198
366
11
SUCCESS, Pretoria
Prevenção
12
12
Keimoes Diocese
HBC,
Prevenção
10
15
140
13
Duduza Care Centre,
Dundee
Hospício,
HBC, OVC
200
100
14
Sisters of Mercy Bethal
OVC, HBC
30
200
15
Diocese of JHB Youth Dept
Prevenção
1500 jovens
16
Empilisweni
Prevenção,
HBC
100
336
476
3
400
11
120
225
100
40
6
32
8
Deve ter-se em conta que a Iniciativa Choose to Care foi fi nanciada por um período de cinco anos e agora não funciona como tal, embora muitos
destes projectos continuem a servir as populações visadas através do apoio de outros parceiros de fi nanciamento.
61
61
61
ONUSIDA
S/No
Nome do projecto
Actividades
17
Diocese of Tzaneen
OVC, HBC
18
CIE
Prevenção
19
DWA Orphan Program
OVC
20
St John The Baptist,
Winterveld
Dispensário,
HBC, PMTCT
21
Diocese of JHB
Coordenação
22
Unkulunkulu Unathi
HBC, OVC
23
Sithand’izingane
24
Voluntários
formados
Pacientes
em HBC
Pacientes
internados
50
1000
127
300
1000
OVC
26
100
Zenzeleni Wellness Centre
OVC
14
60
25
Orange Farm Parish
HBC, OVC
85
200
400
26
Tirisanyo, Gaborone
HBC, OVC
12
330
184
27
Sacred Heart-Raskob
Hospício
28
CATHCA-Raskob
Preparação
de padres
29
Diocese of Kimberley
HBC
30
Diocese of Pretoria
Coordenação
31
Mercy, Winterveld
HBC, OVC
32
TLC
OVC
33
Diocese of Oudtshoorn
34
Lehlabile Dev. Com.
Coordenação
35
St Anthony’s Boksburg
HBC
60
200
36
St Luke’s CA
Hospício,
HBC
32
150
32
37
Rustenburg J+P
Promoção
2
38
Oral History
OVC
39
St Francis PE
Hospício
HBC
500
25
40
St Boniface Knysna
HBC, OVC
41
Helderberg Hospice
HBC,
Hospício
42
Good Shepherd Clin
Dispensário,
HBC
43
Lizo Nobanda
OVC
44
Osizweni Catholic Church
45
46
62
240
Órfãos
cuidados
22
15
20
161
800
186
28
60
114
15
100
36
8
20
90
10
100
9
102
HBC, OVC
20
180
466
Blessed Gerard Cntr
Hospício,
HBC, OVC
573
35
400
Thembalethu
OVC, HBC
100
3000
1500
7
200
21
Voluntários
formados
Órfãos
cuidados
Pacientes
em HBC
S/No
Nome do projecto
Actividades
47
Ndumo Orphans
OVC
48
HIVSA
HBC
49
Good Samaritan
Hospício,
HBC
12
50
Malusi Omuhle
HBC, OVC
21
51
Siyaphila CBO
OVC
30
52
Goedgedacht
Prevenção
44
53
Joy for Life
HBC,
Hospício
54
Freedom Park
HBC,
Hospício
150
55
Sizanani
HBC,
Hospício
33
56
ABBA Trust
Promoção
57
Holy Cross PTA
Hospício
16
58
Othandweni (JHB)
HBC
37
59
Caring Network
HBC, OVC
70
60
Catholic Aids Action
Namibia
HBC, OVC
1726
8000
61
Rosary Clinic
PMTCT, HBC
12
200
62
Nazareth House (PTA)
Prevenção
63
Imfobe
HBC
20
64
Pomeroy Clinic
HBC
26
65
HBC Damesfontein
HBC
15
66
Lesotho Catholic Bishops
Conference
HBC, OVC
67
St Francis Boksburg
Hospício,
OVC, HBC
112
35
68
Diocese Kroonstad
OVC, HBC
47
781
6000
69
Bophelong
OVC, HBC
20
240
125
70
Nazareth House (JHB)
Hospício,
OVC
71
Kokstad Diocese
OVC, HBC
TOTAL
Pacientes
internados
600
4200
200
6
479
6
1700
277
360
57
20
6155
100
394
10
260
180
2034
400
48
35
300
5390
25
15
500
8982
40403
826
63
63
63
Anexo D
Requerimento para financiamento pelo Escritório de Luta
contra a SIDA da SACBC57
Parte 1 – Explica os critérios que os projectos devem satisfazer. Queira ler cuidadosamente.
Parte 2 – Requerimento e questionário
PARTE 1: CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO PELO ESCRITÓRIO
DE LUTA CONTRA A SIDA DA SACBC
1.1 O projecto deve:
a) estar localizado junto de bairro ilegal ou comunidade com privações;
b) ocupar-se de cuidados a domicílio ou cuidados a crianças infectadas e afectadas
pela SIDA, ou de prevenção, numa abordagem universal;
c) melhorar directamente a vida das pessoas dos grupos mais marginais da sociedade,
infectadas e afectadas pela SIDA;
d) promover a criação de capacidades graças a colaboração e parceria com outras redes.
1.2 Para requerimentos da África do Sul, o Escritório de Luta contra
a SIDA da SACBC dá preferência a projectos demonstrando que:
a) os prestadores de cuidados são/serão formados segundo a formação reconhecida
pelo Departamento da Saúde / Desenvolvimento Social;
b) o requerimento para fi nanciamento foi feito ao Departamento da Saúde /
Desenvolvimento Social e outras fontes pertinentes;
c) o requerimento para remunerações foi feito a departamentos pertinentes do
governo;
d) o requerimento para subvenções sociais foi feito quando apropriado;
e) o requerimento para lotes de víveres foi procurado através do Departamento de
Desenvolvimento Social;
f ) há diversas fontes de financiamento.
2.
A ORGANIZAÇÃO REQUERENTE DEVE SER UM PROGRAMA
BASEADO NA IGREJA:
a) deve ser uma organização com fi ns não lucrativos. Na África do Sul, as organizações devem de preferência estar registadas nos termos do Decreto de Organizações
com Fins Não Lucrativos, Decreto N.º 71 de 1997 ou ser registadas como PBO;
b) estar ligada a uma paróquia/diocese/congregação religiosa católica, e ser dirigida
por um comité do qual pelo menos dois terços (66%) são residentes na comunidade
alvo;
c) contribui pelo menos com 20% dos recursos necessários ao projecto;
d) tem estado a trabalhar na África do Sul desde antes de Dezembro de 2001.
57
Tal como emendado a 4 de Março de 2005. N.B.: O fi nanciamento de SABC deixou de estar disponível; este texto é dado como informação de base
para a iniciativa Choose to Care.
65
65
65
ONUSIDA
3.
A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DEVE:
a) incluir a assinatura do Bispo Católico local. O Comité de Luta contra a SIDA da
diocese e o Coordenador da Luta contra a SIDA devem examinar e recomendar a
proposta para apresentação ao Bispo para a sua assinatura;
b) reflectir uma abordagem de colaboração com outras instituições / organizações
implicadas em intervenções contra o VIH/SIDA;
c) demonstrar capacidade para cobertura da comunidade ou sistema de ligação com
programas baseados na comunidade;
d) ter contactos com estruturas do governo local ou provincial, i.e., Serviços
Sanitários e Sociais da Municipalidade Local;
e) apresentar, de maneira clara, o problema e a comunidade implicada;
f ) apresentar um programa de intervenção bem concebido, estipulando claramente os
objectivos e os resultados esperados a curto e a longo prazo;
g) ser consistente com abordagens de melhores práticas do problema do VIH/SIDA;
h) demonstrar capacidade para prestar formação, serviços, avaliação de programas e
desenvolvimento de programas que podem ser reproduzidos;
i) mostrar a qualidade, a experiência e a adequação do pessoal do programa;
j) conter estatísticas verificáveis e de fontes oficiais sobre a taxa de infecção por VIH e
a prevalência da SIDA localmente;
k) mostrar outros meios de fi nanciamento e o total dos fundos pedidos e recebidos.
4.
UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS:
a) os fundos de subvenções só devem ser utilizados para pagamento de custos directos
do projecto. Os salários/remunerações não devem representar mais de 15% do
orçamento total pedido;
b) a SACBC não fi nancia a compra de veículos nem a construção de edifícios;
c) o Gestor do Projecto de SACBC deve ter acesso a todos os aspectos do programa
que utilizam fundos da SACBC;
d) normalmente, deve haver contas bancárias separadas para o dinheiro de SACBC,
assim como todos os documentos originais relativos a rendas e despesas;
e) todo o dinheiro não utilizado deve ser restituído. A SACBC reserva o direito
de cancelar a subvenção se o dinheiro não for utilizado segundo o orçamento
aprovado.
5.
AUDITORIA E AVALIAÇÃO
a) A SACBC reserva o direito de pedir uma auditoria;
b) A SACBC utilizará uma fi rma independente para realizar uma avaliação do
impacto do programa.
6.
CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO
a) Um orçamento razoável não superior a 200.000R.
b) Um orçamento razoável não superior a 100.000R.
66
7.
DESQUALIFICAÇÃO
a) Qualquer organização ou indivíduo que utilize ameaças ou intimidação para tentar
aceder a fundos será defi nitivamente desqualificado para receber fi nanciamento de
SACBC.
8.
RENÚNCIA
a) A SACBC reserva-se o direito de renunciar a critérios à sua discrição.
9.
CICLO DE FINANCIAMENTO
a) Normalmente, os fundos de SACBC são atribuídos por um ano.
b) Normalmente, SACBC não fi nancia projectos durante mais de três anos.
PARTE 2: FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO
A proposta a apresentar deve ser dactilografada na íntegra. (Ver Secção A como guia).
O questionário apresentado na Secção B deve ser respondido na íntegra no formulário de requerimento.
SECÇÃO A: GUIA DA PROPOSTA
Queira elaborar a sua proposta segundo os seguintes tópicos (com a ajuda das
perguntas apresentadas).
1. Uma descrição geral do problema (Qual é o(s) problema(s) que o seu projecto
enfrenta? Por que razão é importante?)
2. Objectivo(s) específico do projecto e resultado(s) esperados (O que é que o seu
projecto espera realizar? O que é que realizou até à data? Como é que determinará
o êxito? Porque é que tais objectivos são importantes? Como é que melhoram
a qualidade de vida de mulheres e crianças? (Alvos e representação/estrutura da
organização / objectivos / actividades / plano de actividade / orçamento em
relação com actividades / monitorização e avaliação).
3. Metodologia (Como conseguirá realizar os objectivos do seu projecto? Qual será o
método utilizado? Como será avaliado o progresso?)
4. Plano de implementação (Quem dirigirá o projecto? Quais são as qualificações e
a experiência que possuem? Quanto tempo levará o projecto? Quais são os pontos
de referência essenciais a atingir? Quais são as outras fontes de apoio que procura
obter? Quem são os seus parceiros? Quais são os planos que tem para cobertura da
comunidade? Como irá fornecer formação e avaliação do programa? Como pensa
divulgar a informação obtida?)
Proposta de orçamento
•
•
De quanto é o fi nanciamento que precisa? Como é que tais fundos serão gastos?
Pelo menos 20% dos fundos necessários devem ser locais/de outras fontes.
67
67
67
Anexo E
Critérios de admissão para programas de tratamento anti-retroviral da SACBC,
(correspondentes com os Critérios de Selecção de Pacientes para o Departamento Nacional de
Saúde [África do Sul, 2004].
58
•
Os pacientes adultos devem ter menos de 200 células CD4 por 100ml de sangue
(ponto em que o VIH é defi nido como SIDA).
•
Os pacientes devem viver numa zona onde haja prestadores de cuidados a domicílio
e devem concordar em ser controlados por um deles.
•
•
Devem ter informado as pessoas com quem vivem da sua serologia VIH.
•
Devem manter um estilo de vida apropriado ao tratamento (incluindo não
consumo de álcool … e alimentação o mais saudável possível).
•
Devem ter seguido um curso de informação sobre os medicamentos e devem ter
uma ideia básica do VIH e dos inibidores da SIDA 58.
Podem não ter tomado antes inibidores de SIDA e devem estar preparados para os
tomar até ao fi m da vida.
DRa. Maretha de Waal, Universidade de Pretória, Turning of the Tide: A Qualitative Study of SACBC Funded Antiretrovial Treatment Programmes,
Janeiro 2005, p. 8 N.B. A ONUSIDA não usa o termo ‘inhibitor’; este texto está citado como informação de base.
69
69
69
Anexo F
Lista dos projectos apoiados pelo Escritório da Luta contra a SIDA da Conferência
dos Bispos Católicos da África Austral a 6 de Setembro de 2006.
Diocese / País
Nome do projecto
1.
Aliwal North
St Francis Parish-House of Hope Centre
2.
Aliwal North
AIDS Awareness
3.
Aliwal North
Diocese of HIV/AIDS Programme
4.
Aliwal North
Good Samaritan HBC Association-Diocese of Aliwal North
5.
Aliwal North
Good Samaritan HBC Association
6.
Aliwal North
Masabalane Youth Centre
7.
Aliwal North
Lesedi Hospice, Mmusong
8.
Aliwal North
Youth Apostolate
9.
Bethlehem
Hlokomela Wa Heno-St Kizito’s OVC Programme
10.
Bethlehem
Sekwele Centre for Social Reflection
11.
Bethlehem
Gethsemane Health Care Centre
12.
Bethlehem
Hlokomela Wa Heno-St Kizito’s Programme
13.
Bloemfontein
Siyathokoza
14.
Bloemfontein
HIV/AIDS Co-ordinating Office(Lesedi Centre of Hope)
15.
Botswana
Little Friends Centre for OVC
16.
Botswana
Association of Women Religious of Botswana
17.
Botswana
Vicariate AIDS Ad hoc Committee
18.
Botswana
Catholic Vicariate of Francistown
19.
Botswana
Positive Living Helper Cells
20.
Botswana
St Francis of Assisi Catholic Mission
21.
Botswana
Corpus Christi Catholic Mission
22.
Botswana
Lesang Bana Care Centre-Divine Mercy Catholic Miss
23.
Botswana
Reneetswe Happy Home -Mmankgodi Catholic Miss
24.
Botswana
Northern Kgalagadi Catholic Mission
25.
Botswana
Tshipidi Pre-School and Day Care Centre
26.
Oudtshoorn
Breede River Hospice
27.
Cape Town
SACBC National Youth Desk
28.
Cape Town
Prosperity Youth Centre
29.
Cape Town
Nazareth House/Lizo Nobanda
30.
De Aar
Nightingale Hospice
31.
Dundee
Slindokuhle HBC
32.
Dundee
Vusisizwe Roman Catholic HBC
33.
Dundee
Osizweni HBC
71
71
71
ONUSIDA
Diocese / País
Nome do projecto
34.
Dundee
Yakhumndeni Catholic Project
35.
Dundee
Damesfontein Home Based Care
36.
Dundee
Duduza Care Centre
37.
Dundee
Sakhimpilo Home Based Care Project
38.
Dundee
Zanethemba Home Based Care Association
39.
Dundee
Philisa Home Based Care/HIVAIDS Services
40.
Dundee
Noyi Bazi Clinic(Pomeroy)
41.
Dundee
Mhlumayo HBC Care Givers
42.
Dundee
Siyabasiza HBC Project
43.
Dundee
The Light of Life
44.
Dundee
Light of Hope HBC
45.
Dundee
Sakhisizwe HBC
46.
Dundee
Misokuhle and Siyabusiza HBC
47.
Durban
St. Clement’s HBC Project
48.
Durban
Vuleka Trust
49.
Durban
Mother of Peace
50.
Durban
Right to live Campaign
51.
Durban
Esigodini Counseling Project
52.
Durban
Siyaphila CBO
53.
Durban
Lusisandla Community Outreach Project
54.
Durban
Siphithemba Caregiver (Holy Family)
55.
Durban
Refugee Pastoral Care
56.
Durban
Sinosizo OVC Project
57.
Durban
St Philomenas Community Care Programme
58.
Eshowe
Nardini Welfare Programme
59.
Eshowe
Thandukuphila CBO
60.
Eshowe
Sizanani Outreach Programme
61.
Gaborone
Divine Mercy Catholic Mission HBC
62.
Gaborone
Mafulong Day Care Centre for OVC
63.
Gaborone
Holy Cross AIDS Project
64.
Gaborone
Tirisanyo Catholic Commission
65.
Johannesburg
Sizonqoba
66.
Johannesburg
St Joseph Ithuteng Campaign
67.
Johannesburg
Touch of Care
68.
Johannesburg
HIVSA-Aha Tshepo Feeding Scheme
69.
Johannesburg
Bosco House
70.
Johannesburg
Reginald Orsmond Counselling Services
71.
Johannesburg
St Joseph Ithuteng Campaign
72
Diocese / País
Nome do projecto
72.
Johannesburg
Family and Community Services
73.
Johannesburg
Impilo Health Care Programme
74.
Johannesburg
Community AIDS Response
75.
Johannesburg
Dominican Counselling Project
76.
Johannesburg
Nqobile Women Development Project
77.
Johannesburg
Sacred Heart House
78.
Johannesburg
Nazareth House
79.
Johannesburg
Sithandizingane Care Project
80.
Johannesburg
Diocese of Johannesburg HIV/AIDS Dept.
81.
Johannesburg
Tshwaranang
82.
Johannesburg
Maforonation HBC
83.
Johannesburg
Inkanyezi HIV/AIDS Organization
84.
Johannesburg
Campanha de Consciencialização sobre HIV/Sida
85.
Johannesburg
Love of Christ Ministries
86.
Johannesburg
Tshegetsang Support Group
87.
Ingwavuma
Malusi Omuhle Aids Project
88.
Ingwavuma
Unkulunkulu Unathi AIDS Project
89.
Keimoes
Diocese of Keimoes Upington
90.
Kimberly
Tsibogang Christian Action Group
91.
Klerksdorp
Bophelong Home Based Care
92.
Klerksdorp
Rorisang Men & Youth Development Services
93.
Klerksdorp
Justice and Peace Commission
94.
Durban
Sinosizo HBC
95.
Kroonstad
Diocesan AIDS Management Committee
96.
Kroonstad
AIDS Management Committee
97.
Kroonstad
Diocese of Kroonstad OVC Programme
98.
Lesotho
St Camillus HBC Centre
99.
Lesotho
Mamohau Mission
100. Lesotho
St Leonard Health Centre
101.
Mariannhill
Mpharane Community Based Organization
102.
Mariannhill
Himmelburg HIV/AIDS Youth Project
103. Mariannhill
Assisi Children’s Shelter
104. Mariannhill
Masikhulume Project
105. Mariannhill
Mariannhill Diocesan HIV/AIDS Committee
106. Manzini
Diocese HIV/AIDS Programme
107.
BOKO
Oudtshoorn
108. Oudtshoorn
Knysna AIDS Council
109.
Bophelong Day-Care Project
Pietersburg
73
73
73
ONUSIDA
Diocese / País
Nome do projecto
110.
Pietersburg
Bela Bela HIV/AIDS Prevention Group
111.
Port Elizabeth
Blue Crane Hospice
112.
Port Elizabeth
Assumption Sisters
113.
Port Elizabeth
Care Ministry
114.
Port Elizabeth
Good Samaritan Hospice
115.
Port Elizabeth
St Francis Hospice
116.
Port Elizabeth
Missionary Sisters of the Assumption
117.
Port Elizabeth
St Kizito’s St Anne’s Project OVC
118.
Pretoria
CWA Home Based Care, Siyathokoza
119.
Pretoria
Goitse Modimo & Support Group & Skills Development
120.
Pretoria
Mercy Aids Project/Kopano Lerato
121.
Pretoria
Chariots of Hope-St Peter Claver
122.
Pretoria
Good Shepherd Mission
123.
Pretoria
St Joseph’s Care and Support Trust
124.
Pretoria
Sunrise HBC
125.
Pretoria
Nazareth House
126.
Pretoria
Holy Cross Home
127.
Pretoria
Tshwaranang Hospice-Archdiocese of Pretoria
128.
Pretoria
St John the Baptist Catholic Clinic
129.
Queenstown
Imfobe HIV/AIDS Initiative
130.
Queenstown
Ntaba Maria Care Project
131.
Rustenburg
Rustenburg Catholic Justice and Peace Commission
132.
Rustenburg
Tapologo
133.
Mandeni
Brotherhood of Blessed Ge’rard
134.
Mthatha
Diocese of Mthatha
135.
Mthatha
Glen Avent Convent
136.
Tzaneen
St. Brendans School
137.
Tzaneen
Dwars River Parish-AIDS-Badielegi Community Project
138.
Tzaneen
St Joseph’s Community Centre
139.
Tzaneen
Nzhelele HBC Project
140. Umzimkhulu
Izandla Zothando Centocow AIDS Project
141.
Witbank
Asiphilenikahle HBC Organization
142.
Witbank
Uthando House
143.
Witbank
Diocese HIV/AIDS Co-ordinating Committee
144. Witbank
Masisukumeni Women’s Crisis Centre
145.
St Kizito Glen Cowie Support Group
Witbank
146. Witbank
74
Diocese AIDS Office
Notas
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75
75
75
UNAIDS/07.21P / JC1281P (versão portuguesa, Setembro 2007)
Versão original inglesa, UNAIDS/06.22E / JC1281E, Dezembro de 2006 :
A Faith-Based Response to HIV in Southern Africa: the Choose to Care Initiative
Tradução – ONUSIDA
© Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o
VIH/SIDA (ONUSIDA) 2007.
Todos os direitos reservados. As publicações produzidas
por ONUSIDA podem ser pedidas ao Centro de
Informações de ONUSIDA. Os pedidos para reprodução
ou tradução de publicações de ONUSIDA – seja para
venda ou para distribuição não comercial – devem ser
endereçados ao Centro de Informações no endereço
mais abaixo ou enviados por fax: +41 22 791 4835, ou
E-mail: [email protected].
As denominações utilizadas nesta publicação e a
apresentação do material nela contido, não significam,
por parte de ONUSIDA, nenhum julgamento sobre o
estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou
zona, nem de suas autoridades, nem tampouco questões
de demarcação de suas fronteiras.
A menção de determinadas companhias ou do nome
comercial de certos produtos não implica que ONUSIDA
os aprove ou recomende, dando-lhes preferência a outros
análogos não mencionados. Com excepção de erros ou
omissões, os nomes de especialidades farmacêuticas
distinguem-se pela letra maiúscula inicial.
ONUSIDA não garante que as informações contidas
nesta publicação sejam completas e correctas e não
pode ser responsável por qualquer dano resultante da
sua utilização.
Catalogação-na-fonte: Biblioteca da OMS:
Vitillo, Robert J.
Uma resposta confessional ao VIH na África Austral: a iniciativa Choose to Care.
(Colecção Melhores Práticas de ONUSIDA)
« UNAIDS/07.21P / JC1281P ».
1.Iniciativa Choose to Care. 2.Infecções por HIV – prevenção e controle. 3.Infecção
por HIV – terapia. 4.Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – prevenção e controle.
5.Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – terapia. 6.África Austral. I.ONUSIDA.
II.Conselho da Missão Médica Católica. III.Conferência dos Bispos Católicos da África
Austral. Escritório da Luta contra a SIDA. IV.Título.
ISBN 978 92 9173 550 1
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) reúne dez
organizações das Nações Unidas num esforço comum para lutar contra a epidemia: o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a
População (FNUAP), o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC),
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o
Banco Mundial.
O ONUSIDA, como um programa co-patrocinado, reúne as respostas à epidemia das suas
dez organizações co-patrocinadoras e junta a tais esforços iniciativas especiais. O seu
objectivo é conduzir e apoiar o alargamento das acções internacionais contra o VIH/SIDA
em todas as frentes. O ONUSIDA trabalha com uma vasta gama de parceiros – governos e
ONG, especialistas/cientistas e não especialistas – com o fim de partilhar conhecimentos,
competências e melhores práticas à escala mundial.
(Classificação NLM: WC 503.6)
Produzido com materiais não nocivos para o meio ambiente
ONUSIDA – 20 avenue Appia – 1211 Genebra 27 – Suíça
Telefone: (+41) 22 791 36 66 – Fax: (+41) 22 791 48 35
E-mail: [email protected] – Internet: http://www.unaids.org
A Colecção de Melhores Práticas de ONUSIDA
é uma série de materiais de informação de ONUSIDA que promove a procura de
conhecimentos, troca experiências e habilita pessoas e parceiros (pessoas vivendo
com o VIH/SIDA, comunidades afectadas, sociedade civil, governos, o sector privado
e organizações internacionais) empenhados numa resposta alargada à epidemia de
VIH/SIDA e seu impacto;
permite que se exprima quem trabalha para combater a epidemia e atenuar os seus
efeitos;
fornece informações sobre o que dá resultado em contextos específicos para benefício
de quem enfrenta desafios semelhantes;
preenche uma lacuna em áreas essenciais de política e de programa fornecendo
orientação técnica e estratégica assim como conhecimentos sobre prevenção, cuidados
e atenuação do impacto em contextos múltiplos;
tem por objectivo estimular novas iniciativas para expandir a resposta a nível nacional
à epidemia de VIH/SIDA; e
é um esforço entre agências de ONUSIDA em parceria com outras organizações e
grupos.
Conheça melhor a Colecção Melhores Práticas e outras publicações de ONUSIDA através
de www.unaids.org. Os leitores são encorajados a enviar os seus comentários e sugestões
ao Secretariado de ONUSIDA à atenção do Gestor de Melhores Práticas, ONUSIDA,
20 Avenue Appia, 1211 Genebra 27, Suíça.
Uma resposta confessional ao VIH na África Austral: a iniciativa Choose to
Care
Este estudo descreve o trabalho da iniciativa Choose to Care da Igreja Católica na África
Austral. Mostra que a expansão eficaz de programas na resposta ao VIH, e o trabalho
para que o Acesso Universal seja uma realidade, não precisa de ser necessariamente a
expansão de um serviço central único. Graças à iniciativa Choose to Care, a Igreja alargou
a prestação de serviços reproduzindo programas em escala mais pequena, enraizados e
reactivos às necessidades imediatas das suas comunidades. O estudo mostra que uma
tal abordagem é eficaz se realizada sob directivas comuns e com apoio central.
ONUSIDA
20 AVENUE APPIA
CH-1211 GENEBRA 27
SUÍÇA
www.unaids.org
UNAIDS
Tel: (+41) 22 791 36 66
Fax: (+41) 22 791 48 35
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