INFORMA

MAR
2016
INFORMA
Índice
Índice
Nota da Direcção 3
ESTÓRIAS
Quando fumar cachimbo salvou Bertrand Russell 4
FUMADAS
Campeonato de Espanha convida-nos 5
ARTESÃOS
Até sempre Christian Wolfsteiner 6
Que “loucura” deu a Tom Eltang?! 7
Wolfgang Becker – da admiração por Lars Ivarsson ao seu próprio estilo 8
TABACO (S)
Mais uma mistura Balkan no mercado 9
Kohlhase & Kopp – Edição especial Páscoa 2016 9
Tabaco no Cinema? Só em filmes “para adultos”… 10
LIVROS E REVISTAS
Três gerações de cachimbos Ivarsson agora em livro 14
As obras-primas de Lars e Nanna Ivarsson 15
FUMADORES CÉLEBRES
Albert King e John Coltrane 16
O Cachimbo na Arte 17
Norman Rockwell 18
LEMOS NOS JORNAIS
19
FICHA TÉCNICA
Propriedade:
Cachimbo Clube de Portugal
Diretores:
Eduardo Conceição e Luis Aleixo
Editor/Redator:
José Manuel Lopes
Design:
Nanolab (Vasco Falardo)
Março 2016
2 | CCP
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Nota da Direcção
Nota da Direcção
Assembleia Geral
No passado dia 20 de Fevereiro teve lugar a Assembleia
Geral no restaurante O Alazão com a apresentação oficial
do sítio do Clube e do novo logotipo.
Realizada em ambiente muito produtivo, foram lançadas
novas ideias para o futuro do Clube.
Jantar Mensal – Quinta-feira - dia 03 pelas
20:00
Continuamos a marcar presença no restaurante O Alazão,
renovando o convite para o jantar na próxima quinta-feira
pelas 20:00 em Alcântara. No jantar vamos ter uma degustação dos tabacos Gold
Rush da Ashton, Grou Semoore da Samuel Gawith e por
cortesia do socio Jorge Tavares e Sousa o tabaco Larsen
2016.
Restaurante O Alazão
Rua Gilberto Rola nº 21
Alcântara, Lisboa, Portugal
Tel: 213 966 948
www.alazao.com
Apareça e traga amigos para uma boa fumada!
Créditos:
Ao José Manuel Lopes pelo excelente trabalho que nos
tem oferecido.
A Direcção do CCP
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CCP | 3
ESTÓRIAS
Quando fumar cachimbo
salvou Bertrand Russell
Bertrand Arthur William Russell (1872-1970), nasceu no
País de Gales, numa família tradicional. Foi casado quatro
vezes e, apesar de nunca ter deixado o seu cachimbo,
morreu com quase cem anos.
Foi filósofo – a par de Jean-Paul Sartre um dos mais
“engajados” do século XX –, lógico, matemático, além
de inveterado humanista. Posicionou-se a favor da
emancipação feminina e do controle da natalidade,
foi pacifista, combateu o imperialismo e a guerra
do Vietname, e foi um dos primeiros defensores do
desarmamento nuclear. Agnóstico militante, criticava
qualquer forma de autoridade que tolhesse a liberdade
de pensamento e de expressão e acusava as instituições
religiosas por dificultarem a vida do ser humano (“Porque
não sou cristão” é uma das suas principais obras).
4 | CCP
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Em 1950, recebeu o Prémio Nobel de Literatura.
Fumador incansável, sempre de cachimbo na mão,
Russell viajava num avião que, em 1948, caiu sobre o mar
da Noruega. Na sua autobiografia, descreveu assim o
acidente: “Quando o avião pousou sobre a água, tornouse óbvio que algo estava errado. Nós estávamos sentados
no avião que lentamente se afundava. Vi barcos reunidos
em volta do avião e fomos informados que devíamos
saltar para o mar e nadar até um destes barcos – o que
todas as pessoas perto de mim fizeram. Soubemos,
posteriormente, que os 19 passageiros da área de nãofumadores tinham morrido quando o avião atingiu a água.
Eu havia dito a um amigo em Oslo, que foi quem reservou
o meu lugar no avião, que ele devia escolher uma poltrona
onde eu pudesse fumar, e comentei jocosamente: ‘Se eu
não puder fumar, vou morrer’. Inesperadamente, esta
acabou sendo uma verdade”
Elaborado com base em “Bertrand Russell e seu
cachimbo”. Ver
FUMADAS
Campeonato de Espanha
convida-nos
É já no próximo dia 2 de Abril que se irá disputar o XXIV
Campeonato de Espanha de Fumadores de Cachimbo
(imagem do cartaz supra), uma prova sempre com muitos
motivos de interesse e que reune inúmeros fumadores do
país vizinho e não só.
Desta feita, a prova tem o aliciante de se realizar nas
Bodegas Sanchez Romate, em Jerez de la Frontera
(Cádiz), uma das mais afamadas empresas produtoras
de vinho jerez, sendo a competição efectuada com tabaco
Glen Piper, da Robert Mc Connell, e cachimbos da marca
Simply Pipes, do artesão Pedro Chana.
Em preparação está a deslocação de uma equipa do CCP
devendo caso se queira inscrever contactar a Direcção do
cluube (só há 60 lugares disponíveis). Ver
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CCP | 5
ARTESÃOS
Até sempre Christian Wolfsteiner!
A notícia foi divulgada na página do Facebook do Cachimbo
Clube de Chipre: morreu o artesão Christian Wolfsteiner.
Ver
Artesão alemão, nasceu em 1961 e cresceu numa “idílica
área rural”. Vivia em Ingolstadt com a família e, como
assinalou no seu sítio na web, acompanhavam-no “vários
animais selvagens, alguns saxofones e guitarras…”
Os cachimbos sempre lhe interessaram e,
entre 1997 e 1981, fez o seu primeiro cachimbo,
“o seu próprio cachimbo de sonho”, tendo em 2001 dado
início à produção de peças na sua oficina.
Trabalhava regularmente em parceria com outros
artesãos.
Muitos dos seus cachimbos são marcados por formas
exóticas, estranhas, desconcertantes mesmo por vezes –
ver galeria e arquivo de fotos na sua página em. Ver
Outros sítios a consultar: Ver e também Ver
Cachimbos com as formas que Christian Wolfsteiner apelidou de “Calamity Bill” e de “Spanish Volcano”.
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ARTESÃOS
Que “loucura” deu a Tom
Eltang…?!
Tom Eltang não pára de nos surpreender! Quando
pensamos que já vimos tudo o que o grande mestre
dinamarquês é capaz de fazer, surge sempre algo de
novo, de inesperado, onde a originalidade, a criatividade,
mas também a beleza e a funcionalidade, estão sempre
presentes.
Não foi a primeira vez que Eltang se lançou na produção de
um “Knife Pipe” (“cachimbo-faca”). Este, tem um fornilho
misto de chameado e olho-de-perdiz, acabamento liso,
com a sua coloração/contraste habitual, acessórios em
bucho, uma boquilha em vulcanite a fazer lembrar a lâmina
de uma faca-de-mato, e vem acompanhado de uma base
de apoio em urze (plateau) e de um calcador também em
urze, vulcanite e chifre. Tem a graduação “Snail”, a máxima
atribuída pelo artesão.
O preço desta fantástica peça na empresa norteamericana Smokingpipes.com: 3500 dólares. Ora veja os
detalhes: Ver
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CCP | 7
ARTESÃOS
Wolfgang Becker –
da admiração por
Lars Ivarsson ao seu
próprio estilo
Artesão de Duisburg (Alemanha), Wolfgang Becker nasceu
em 1952 e cedo se apaixonou pelos cachimbos de gama
alta, como os do mestre dinamarquês Lars Ivarsson,
peças com que travou conhecimento através do magazine
do clube local.
Em 1987, sem qualquer auxílio inicial, fez os seus primeiros
cachimbos, antes de receber a ajuda e os primeiros
conselhos do seu amigo artesão alemão Klaus Hahn.
Após uns poucos anos de aprendizagem, começou a
vender algumas peças da sua limitada produção (uma
trintena de cachimbos/ano), que tem em “The Wasp”
e “The Driver” as suas formas mais típicas. Facilmente
reconhecíveis, os seus cachimbos, ora lisos ora areados,
levam boquilhas em vulcanite alemã e, por vezes,
acessórios em bambu, bucho e prata (raramente).
Disputado pelos coleccionadores, Wolfgang Becker adora
conceber cachimbos com formas assimétricas, que são
sempre equilibrados e esteticamente atraentes. Ver
Ver também
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TABACO(S)
Mais uma mistura Balkan
no mercado
Kohlhase & Kopp – Edição
especial Páscoa 2016
Apreciadas por muitos fumadores, as misturas para
cachimbo que incluem na sua composição Latakia e outros
tabacos orientais continuam a receber entusiásticas
críticas.
Uma das últimas que chegaram ao nosso conhecimento
respeita à marca GQ Classic Balkan (Izmir), comercializada
em Inglaterra por Glynn Quelch (GQ Tobaccos), com um
corte grosso (ribbon) e composta pelas variedades de
tabaco Virginia, Kentucky, Turkish e Latakia.
Uma boa ocasião para ficarmos a saber mais sobre este
género de tabacos.
Ver
Ver também
Uma edição limitada com 100 gramas de tabaco aromático
(Black Cavendish, Virginia e Burley), corte fino e com uma
ligeira aromatização a champagne e pêssego. O preço
para tabaco enlatado nem está mau (se compararmos
com o que grassa por cá…) – Ver
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TABACO(S)
Tabaco no cinema? Só em
filmes “para adultos”…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) quer que todos
os países-membros utilizem um sistema de certificação
que classifique filmes e séries televisivas como sendo
“para adultos” sempre que incluírem cenas com pessoas
a fumar. Esta é a principal recomendação apresentada
pela OMS sobre a influência que a presença de fumadores
em filmes e séries de televisão exerce sobre a decisão de
alguém começar a fumar.
A informação divulgada é, no mínimo, muito discutível
mas, de acordo com os Centros de Prevenção e Controlo
de Doenças nos Estados Unidos, seis milhões de
adolescentes começaram a fumar em 2014 depois de
terem sido expostos a cenas onde aparecem fumadores.
Em 2014, nos EUA, 36 por cento dos filmes classificados
“para todos os públicos” tinham cenas com fumadores.
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TABACO(S)
A ligação entre o tabaco e o cinema já vem de longe,
nomeadamente enquanto aproveitamento publicitário.
Nas imagens juntas, anúncio da década de 1950 com a
actriz Marlene Dietrich e exemplo da utilização da mítica
Hollywood, a Meca do Cinema.
À esquerda, Humphrey Bogart e Lauren Bacall no filme (1944) “To Have To Have Not” (“Ter e Não Ter”, também com o título “Uma Aventura
na Martinica”), do realizador Howard Hawks. A acção passa-se na ilha da Martinica, nos dias que se seguem à queda da França sob a
ocupação nazi, e foi durante a rodagem que os dois actores se apaixonaram, tendo vindo a casar.
À direita, cena da película “Malena” (2000), de Giuseppe Tornatore, com a protagonista Monica Belluci.
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TABACO(S)
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Livros e revistas
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Livros e revistas
Três gerações de
cachimbos Ivarsson agora
em livro
Um livro excelente e obrigatório para os fãs dos
cachimbos Ivarsson mas não só! A obra recentemente
dada à estampa, “An Ivarsson Product: Three Generations
of Ivarsson”, é um caso único no mundo dos cachimbos e
também no universo da arte fotográfica (Nota: não é nada
fácil fazer boas fotos de cachimbos).
O livro pesa só sete libras (3,175Kg), e se uma imagem vale
mil palavras então este primor equivale a qualquer coisa
como 222.000 palavras, sem contar com as introduções
do coleccionador Rick Newcombe e do especialista da
Smoking Pipes, Sykes Wilford!
Notável ainda por abarcar três gerações dos artesãos
dinamarqueses Ivarsson, com as páginas 44-266
dedicadas a três capítulos com fotos de página inteira de
cada um deles: Sixten, o seu filho Lars e a sua neta Nanna.
Para nós a obra tem um senão: está em chinês (apenas a
introdução é em inglês). Quanto às fotografias, temo-las
dos artesãos, de muitos dos seus cachimbos, dos seus
ateliês/oficinas, dos desenhos que precederam a criação
de inúmeras formas. Enfim, um livro maravilhoso, um
must! À venda, por 145 dólares, na Smoking Pipes – Ver
Na página seguinte mostramos-lhe imagens com
trabalhos dos artesãos, Lars e Nanna. Vale a pena ver.
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Livros e revistas
Nanna Ivarsson, a mais nova das três gerações de
artesãos e o seu primeiro estojo/‘set’ semanal, que
compreende alguns dos melhores cachimbos feitos pela
artesã dinamarquesa. Três das peças levam a gravação
“Fish”, a sua mais elevada graduação.
O estojo foi apresentado pela primeira vez no Show de
Chicago, tendo logo encontrado um comprador. Ver
Cachimbo do artesão dinamarquês Lars Ivarsson
(foto intitulada “Ivarsson Leaf”).
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Fumadores Célebres
FUMADORES CÉLEBRES
Hoje dedicamos a rubrica Fumadores Célebres a dois
norte-americanos: o virtuoso dos blues Albert King e o
talentosíssimo jazz man John Coltrane.
Albert King (25 de Abril de 1923, Indianola, Mississippi - 1
de Dezembro de 1992, Memphis, Tennessee), guitarrista
e cantor de blues foi considerado o 13º melhor guitarrista
do mundo pela revista norte-americana “Rolling Stone”.
Figura imponente (na música e no físico…), assinou
êxitos como “Born Under a Bad Sign” e “Don’t Lie To Me”.
Para saber mais: Ver
John Coltrane (23 de Setembro de 1926, Hamlet, Carolina
do Norte – 17 de Julho de 1967, Long Island, Nova Iorque) é
considerado pela crítica especializada como o maior sax
tenor do jazz e um dos maiores jazzistas e compositores
deste género musical de todos os tempos.
16 | CCP
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De seu nome completo John William Coltrane, a sua
influência no mundo da música ultrapassa os “limites” do
jazz, indo desde o rock à música erudita, influenciando
várias gerações de músicos e compositores.
Começou na década de 1950 e em doze anos, entre
1955-1967, lançou cerca de 50 gravações como líder e
apareceu em outras tantas lideradas por outros músicos,
assumindo progressivamente uma dimensão classificada
como espiritual que iria consagrar o seu legado musical.
Coltrane recebeu uma citação especial do Prémio Pulitzer
da Música em 2007 pela sua “perita improvisação,
musicalidade suprema e por ser um dos ícones centrais
na história do jazz”.
Para saber mais: Ver
Mas estes são apenas dois dos grandes músicos norteamericanos que estão/estiveram sempre ligados ao
cachimbo e aos prazeres que este proporciona.
No blogue do artesão Rolando Negoita pode ler um
interessante artigo sobre estas e outras grandes figuras
da música – Ver
O Cachimbo na arte
Norman Rockwel
Estamos de volta a Norman Rockwell de quem já falámos
numa edição anterior do “Informa” (imagem em baixo).
Desenhador, ilustrador e pintor norte-americano, Rockwell
(3 de Fevereiro de 1894, Nova Iorque – 8 de Novembro
de 1978, Stockbridge, Massachusetts) tornou-se muito
popular nos EUA sobretudo devido às 323 capas da
revista “The Saturday Evening Post” que concebeu ao
longo de mais de quatro décadas.
Pintou os retratos dos presidentes Eisenhower, Kennedy,
Lyndon Johnson e Nixon, bem como de outros líderes
mundiais como Nasser e Nehru. Um dos seus últimos
trabalhos foi o retrato da cantora Judy Garland, em 1969.
As duas imagens que apresentamos – divulgadas pelo
sítio francês Ver – correspondem a quadros com autoretratos do pintor.
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LEMOS NOS JORNAIS
21 registos de infracção à Lei do Tabaco
em 2015 na Madeira
Segundo a Inspecção Regional das Actividades
Económicas, 10 dos casos referem-se a infracções
cometidas por pessoas que fumavam em espaços
fechados proibidos pela lei, sendo que nas restantes
situações a contra-ordenação partiu dos próprios
estabelecimentos comerciais. Notícia completa no “Jornal
da Madeira”, Ver
Vícios: Fumar e deixar de fumar
Um texto de opinião sobre os hábitos dos fumadores,
assinado por Laurinda Alves e divulgado pelo
“Observador”. Ver
Aumentos castigam mais o tabaco de
enrolar
Aumento dos impostos vai penalizar o tabaco de enrolar
cujo preço pode subir 40 a 50 cêntimos por 10 gramas
(20 cigarros). No maço de cigarros o efeito no preço pode
variar entre 10 a 20 cêntimos (in “Observador”: Ver).
A subida do imposto específico sobre o tabaco, prevista
na versão preliminar do Orçamento do Estado para
2016, deverá provocar um aumento do preço final entre
10 a 20 cêntimos por maço de cigarros, de acordo com
cálculos efectuados por uma fonte do sector, a pedido do
Observador.
Os aumentos serão muito mais significativos no chamado
tabaco de corte fino, usado no tabaco de enrolar, onde o
impacto dos novos impostos pode implicar mais 40 a 50
cêntimos por 10 gramas, que é quantidade mais ou menos
equivalente a um maço de 20 cigarros, considerando
o poder de enchimento médio dos produtos que estão
disponíveis no mercado.
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O tabaco de enrolar é vendido em pacotes com diferentes
dimensões. Os mais comuns têm entre 15 e 30 gramas.
Usando por exemplo o caso de uma marca, a Amber
Leaf, pode se ver um aumento superior a 1 euro só
com o aumento do imposto, num pacote de 30 gramas.
Actualmente, o pacote de 30 gramas custa 6,4 euros.
Deste, 4,05 euros são de imposto. Com o aumento
proposto, o imposto passaria a ser de 5,07 euros. Se a
margem se mantivesse igual, com o aumento de imposto
o preço de um pacote de tabaco de enrolar Amber Leaf de
30 gramas deixava de custar 6,4 euros e passava a custar
7,42 euros.
A proposta preliminar do Orçamento do Estado prevê um
agravamento do elemento específico do imposto sobre
os cigarros tradicionais de 88,20 euros para 90,85 euros
por mil cigarros. É uma subida de 3% cujo efeito no preço
final é ampliado pela aplicação da componente Ad Valorem
e IVA.
No caso do tabaco de corte fino, o elemento específico
passa de 0,075 euros por grama para 0,078 euros,
mais 4%. Mais penalizador é contudo o imposto relativo
ao tabaco de corte fino que se destina aos cigarros de
enrolar e que não pode ser inferior a 0,169 euros por
grama, quando o valor anterior era de 0,135 euros por
grama.
A decisão sobre os preços finais caberá sempre aos
operadores, que podem ou não reflectir o agravamentos
dos impostos, mas se o fizerem o impacto será muito
mais pesado no tabaco de enrolar que beneficiava ainda
de alguma vantagem fiscal pelo facto dos fabricantes
terem potenciado o poder de enchimento médio, o que
permite produzir um cigarro com meio grama. Ao contrário
do tabaco tradicional, cujo imposto se aplica por cigarro,
neste caso é aplicado em função do peso.
Esta não é a primeira vez que há uma penalização sobre
o tabaco de enrolar, um produto para o qual muitos
fumadores fugiram depois de sucessivos agravamentos
fiscais. No ano passado tinha sido a vez das cigarrilhas,
charutos e tabaco para cachimbo, bem como o
líquido contendo nicotina que é utilizado nos cigarros
electrónicos.
LEMOS NOS JORNAIS
Imposto sobre o tabaco volta a subir…
apesar da receita do Estado continuar a
baixar
Portugal no centro da maior apreensão de
sempre de tabaco na Europa
Em 2016, a tributação volta a subir sobre o tabaco – o
Governo quer aumentar em três pontos percentuais
o valor mínimo do imposto específico. Mas já no ano
passado e apesar do aumento do imposto, a receita obtida
com os fumadores teve uma quebra de 11,3 por cento, i.e.,
264 milhões de euros.
Pelos vistos, querem repetir a “receita” nada aprendendo
com os fracassos anteriores de punição de quem fuma.
A notícia foi divulgada pelo “Observador”(Ver) de onde
respigamos um extracto.
“O aumento dos impostos sobre os combustíveis, selo
e tabaco, são as principais medidas do lado da receita
previstas no esboço orçamental para 2016 que devem
contribuir para alcançar o cumprimento da meta do
défice de 2,6% anunciada. No entanto, a cobrança destes
três impostos no ano passado ficou abaixo das metas
apontadas no Orçamento do Estado, isto apesar de duas
destas tributações (tabaco e combustíveis) terem sido
agravadas em 2015.
Os dados da execução orçamental de Dezembro mostram
que a receita destes impostos está cerca de 400 milhões
de euros abaixo da projecção realizada pelo anterior
governo. Comparando com o valor cobrado em 2014, a
evolução foi ligeiramente positiva.
O maior desvio negativo verificou-se no imposto sobre o
tabaco onde estava prevista a cobrança de 1505 milhões
de euros, mais 7,6% do que em 2014. A cobrança, de
acordo com números preliminares de Dezembro, foi de
1241,4 milhões de euros, o que traduz uma queda de 11,3%.
A derrapagem face à previsão foi de 264 milhões de euros.
O tabaco tem, aliás, sido apontado por especialistas como
um caso de tributação que exemplifica a curva de Laffer,
ou seja, em que o limite da fiscalidade já foi alcançado.
Isto significa que novos aumentos de impostos não
proporcionam já mais receitas, antes pelo contrário.”
Em causa mais de 182 toneladas de folhas de tabaco e
uma alegada rede de contrabando que operava do Norte
ao Sul de Portugal e tinha ligações a Espanha.
A GNR anunciou a apreensão de mais de 182 toneladas de
folhas de tabaco, suficiente para produzir cerca de 364
milhões de cigarros, tendo já sido classificada como a
maior na Europa. As 182 toneladas de folhas de tabaco e
tabaco moído foram apreendidas durante uma operação
realizada pela Unidade de Acção Fiscal da GNR e pela
Autoridade Tributária e Aduaneira, sob a coordenação do
Departamento Central de Investigação e Acão Penal.
A corporação adianta que no âmbito da operação
foram realizados 41 mandados de busca em diversos
operadores económicos das regiões do Porto, Vila Nova
de Gaia, Fundão, Castelo Branco, Leiria, Lisboa e Ponte de
Sor, por suspeita dos crimes de introdução fraudulenta no
consumo de tabaco.
Além das folhas de tabaco e tabaco moído, em quantidade
suficiente para a produção de mais de 364 milhões de
cigarros, a GNR apreendeu também 4800 maços de
cigarros sem estampilha fiscal aposta, várias centenas
de milhares de tubos (filtros e papel de fumar prontos
a serem preenchidos com tabaco) e 611.526 euros em
dinheiro.
A Guarda Nacional Republicana apreendeu ainda três
armas ilegais, balanças de precisão, vários acessórios
industriais de trituração, elementos documentais e
dispositivos informáticos de armazenamento que
acompanhavam o desenvolvimento do contrabando de
tabaco.
Esta apreensão é considerada, até à data, a maior
realizada na Europa, constituindo uma fuga ao pagamento
de impostos num valor superior a 30 milhões de euros.
Segundo a GNR, 12 pessoas e seis sociedades foram
constituídas arguidas no final da operação.
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CCP | 19
LEMOS NOS JORNAIS
Imperial Tobacco quer reformulação da
estrutura do imposto sobre tabaco
A Imperial Tobacco Portugal pediu no parlamento a
reformulação da estrutura do imposto sobre o tabaco, que
considera desconforme com a legislação europeia, e para
que não haja um aumento muito elevado do imposto que
favoreça o comércio ilícito (Notícia divulgada pela Agência
Lusa / Notícias ao Minuto em: Ver).
"Os nossos votos são para que o Orçamento do Estado
[para 2016] seja capaz neste contexto de consolidação
de ter em conta que a estrutura de imposto de cigarros
tem de ser melhorada e que tem de ser corrigido o
desfasamento existente [na tributação] entre os cigarros
e o tabaco de enrolar", disse Tiago Souza d'Alte, da
Imperial Tobacco Portugal, que integra a multinacional
britânica Imperial Tobacco.
O responsável dos assuntos corporativos da Imperial
Tobacco Portugal, criada no país em 2006, esteve na
comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras
Públicas, onde começou por mostrar o impacto da
empresa na economia portuguesa, na ordem dos 240
milhões de euros em 2014 e com uma quota de mercado
de mais de 15 por cento, para depois se focar nas
questões da tributação, comércio ilícito e regulamentação.
Tiago Souza d'Alte identificou alguns desvios face às
recomendações e ao que está postulado na directiva
europeia sobre o tabaco, nomeadamente quanto à
obrigatoriedade do imposto ter uma estrutura mista.
Neste sentido, e à margem da sua audição, explicou à Lusa
que, de acordo com a legislação europeia, o imposto tem
que ter um elemento fixo que tem de ser sempre pago,
"um valor de tantos euros por mil cigarros".
Mas, além disso, tem de pagar também um valor em
função do preço, a chamada componente 'ad valorem',
segundo a qual as marcas mais caras, para consumidores
com maiores rendimentos, pagam mais imposto e as mais
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baratas, para pessoas com menores rendimentos, pagam
menos imposto.
"O que acontece em Portugal é que existe um valor mínimo
de imposto tão elevado, que é 104 por cento da classe
de preços mais vendida em Portugal, uma coisa que não
existe em nenhum outro país da União Europeia. Isto
faz com que praticamente todas as marcas de cigarros
paguem o valor mínimo de imposto", exemplificou.
Mas os problemas não ficam por aqui e Tiago Souza d'Alte
diz que se estendem à forma como são tributados os
cigarros e o tabaco de corte fino, o chamado tabaco de
enrolar, sendo que a directiva comunitária define que este
último deve ser tributado numa proporção de dois terços
face ao cigarro.
Esta norma justifica-se, diz, já que o tabaco de enrolar
é dirigido a consumidores que se guiam sobretudo pelo
preço e por isso desviam a sua opção de consumo para
este produto, mais barato e inacabado, mas lembra que
à parte ainda têm de comprar o papel, as mortalhas e os
filtros.
"Ora, acontece que em Portugal neste momento o valor
mínimo de imposto no tabaco de corte fino, equiparando
um grama de tabaco de corte fino a um cigarro, é 106 por
cento do valor do imposto dos cigarros. Não há nenhum
outro país da UE onde o tabaco de corte fino seja tributado
mais pesadamente do que os cigarros", sustentou.
Trata-se de um "fosso" que pode comprometer a
capacidade que a categoria do tabaco de corte fino tem
de impedir os consumidores de se desviarem para o
comércio ilícito.
"A rede que foi recentemente desmantelada (Fevereiro)
dedicava-se a comercializar tabaco de enrolar e não
cigarros. O tabaco de enrolar transformou-se em Portugal
numa categoria fiscalmente atraente para haver fraude
fiscal", reforçou.
Como tal, a Imperial Tobacco Portugal considera que "a
estrutura de imposto deve ser reformulada para que
LEMOS NOS JORNAIS
essa categoria [do tabaco de enrolar] volte a fazer a sua
função".
"Por outro lado, esperamos que não exista um aumento
do imposto do tabaco que vá contribuir para erodir as
receitas fiscais, em vez de as aumentar, porque é esse um
pouco o percurso a que temos vido a assistir nos últimos
três/quatro anos", disse.
O responsável referia-se "ao aumento consecutivo
e a um ritmo muito acentuado das taxas de imposto
aplicado sobre os cigarros e o tabaco de corte fino" que
considera "vir a atirar cada vez mais os consumidores
para o comércio ilícito", lembrando mais uma vez que a
rede desmantelada (atrás referida) tinha em seu poder
naquele momento o equivalente a 30 milhões de euros
em imposto sobre o tabaco, cerca de 180 toneladas,
correspondentes a 360 milhões de cigarros.
"Aquilo que se pede é que se dê ao mercado o tempo
suficiente para estabilizar, o ideal é que seja corrigida
alguma disfuncionalidade que o sistema tenha. Apelamos
para que exista uma correcção desses desvios", frisou.
CCP – Março de 2016
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