missão empresarial a moçambique – março 2004

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RELATÓRIO DA MISSÃO
EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE
5 a 17 de Março de 2004
Lisboa, Abril de 2004
ÍNDICE
I. Introdução .................................................................................................................. 3
II. Objectivos ................................................................................................................... 4
III. Participantes ............................................................................................................... 4
IV. Actividades ................................................................................................................. 5
i.
INIA – Instituto Nacional de Investigação Agronómica ..........................................5
ii.
BCI – Banco de Comércio e Investimento..................................................................7
iii.
CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique ....................8
iv.
Frutimel.............................................................................................................................9
v.
Sociedade Pecuária Chinonanquila, Lda.......................................................................10
vi.
Citrun.................................................................................................................................10
vii.
Sapel - Sociedade Agro-Pecuária do Libombos ..........................................................11
viii.
Siagri – Agropecuária e Agricultura ..............................................................................11
ix.
Mega Cash & Carry .........................................................................................................12
x.
António Lebre – Michafutene Plants ...........................................................................13
xi.
Parmalat ............................................................................................................................14
xii.
Fasol – Indústria de Óleos .............................................................................................14
xiii.
Maragra .............................................................................................................................15
xiv.
Visita ao Vale do Chókwè - Programa Competir .......................................................15
xv.
AJAM ................................................................................................................................16
xvi.
Embaixada do Brasil .......................................................................................................17
xvii.
Frutisul ..............................................................................................................................18
xviii.
MPT - Moçambique Produce Terminal .......................................................................19
xix.
Embaixada de Portugal / ICEP ...................................................................................20
V. II Jornadas da Agricultura Lusófona ......................................................................... 21
VI. Exposição de Produtos Portugueses.......................................................................... 24
VII. Conclusões.................................................................................................................. 25
VIII. Agradecimentos.......................................................................................................... 26
IX. Programa da Missão Empresarial.............................................................................. 27
X. Programa das II Jornadas de Agricultura Lusófona ................................................. 28
XI. Mapa de Moçambique ............................................................................................... 30
XII. Contactos Úteis .......................................................................................................... 31
MISSÃO EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE – MARÇO 2004
I. INTRODUÇÃO
“Moçambique – Terra de Oportunidades”, é o lema das II Jornadas de Agricultura que a
CAL realizou em Maputo no dia 15 de Março. Este lema resume aquilo que entendemos
relativamente à importância dos mercados lusófonos para as empresas agrícolas e agroalimentares portuguesas. São mercados que pelas suas idiossincrasias conferem aos
empresários lusos vantagens competitivas.
Muito se tem escrito acerca dos negócios em Moçambique. Mega-projectos,
designadamente na área das telecomunicações e energia surgem do lado dos sucessos. Os
projectos agrícolas e agro-industriais, por seu lado, contam-se do lado dos insucessos.
Importava, por conseguinte, sem teorias, sem complicações, rumar a Maputo para avaliar in
loco o potencial deste mercado. Visitando as empresas que funcionam bem e que investem
cada vez mais em Moçambique, sejam de capital português, nacional ou sul-africano,
podemos questionar a sua real situação, conhecer os segredos do seu sucesso e os
meandros do mercado moçambicano. Neste sentido, e, tendo em conta que, inclusive ao
nível político, o Governo começa a compreender a importância dos mercados lusófonos
para a economia portuguesa, a CAL organizou uma missão empresarial a Moçambique.
Procurando ser o mais representativa possível foram seleccionadas empresas dos sectores
comercial, agro-alimentar e agrícola. Convidámos inclusive jornalistas de dois importantes
periódicos portugueses, Expresso e Correio da Manhã, que acompanharam todas as
actividades da missão. Num gesto de confiança e transparência, porque acreditamos que
Moçambique é uma boa aposta.
Não ignoramos as dificuldades que um investimento desta índole contempla, e, como tal,
os empresários missionários (participantes na missão) puderam apresentar as suas questões
àqueles que lidam com elas diariamente, desde o acesso ao crédito à lei das terras.
Destacamos aqui a boa receptividade e o apoio concedido desde o primeiro momento da
parte do ICEP Moçambique e da Embaixada de Portugal. Mencionamos também o
importante apoio na elaboração das II Jornadas de Agricultura por parte da CTA –
Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
O programa da missão integrava visitas ao interior, onde há espaço para a produção
agrícola e agropecuária. Incluiu também contactos com o BCI – Banco de Comércio e
Investimento, Parmalat, Fasol, AJAM - Associação de jovens Agricultores de Moçambique.
No final da missão, realizámos um seminário, uma jornada de agricultura, sobre
Moçambique, abarcando desde a formação profissional, ao crédito, capitais de risco,
legislação, incentivos, oportunidades, cooperação, etc.
Com este programa, ficamos com a certeza de que os participantes na missão ficaram com
um conhecimento bastante aprofundado e prático sobre as vantagens e os
constrangimentos do investimento em Moçambique, sendo que sabem agora quais as
melhores de negócio ao nível do agribusiness. Cumprimos o nosso dever enquanto Câmara
de Agricultura Lusófona – oferecemos aos nossos associados e demais participantes um
conhecimento que se bem aproveitado lhes proporcionará um futuro mais próspero e um
crescimento sustentado, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento de um
país e de um povo que nos é caro.
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CAL - Câmara de Agricultura Lusófona
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II. OBJECTIVOS
A missão empresarial que decorreu de 5 a 17 de Março de 2004 tinha como principais
premissas os seguintes pontos:
o Promover uma alternativa de investimento e de expansão de negócios aos
empresários portugueses;
o Fomentar a cooperação empresarial com um país de expressão lusófona;
o Avaliar in loco o potencial agrícola de Moçambique e analisar as oportunidades de
negócio existentes;
o Aprofundar o conhecimento das realidades do agribusiness.
III. PARTICIPANTES
A delegação da CAL foi composta por 36 empresários, sendo no total composta por 49
participantes representantes do sector agrícola, agro-alimentar, mas também associativo.
Destacamos a presença de dois jornalistas, que acompanharam diariamente os empresários
participantes, bem como do Vice-Governador e do Director Provincial de Agricultura do
Huambo, Angola. Por fim, destacamos a presença do presidente do CEC – Conselho
Empresarial do Centro (Câmara de Comércio e Indústria do Centro), de um representante
do IFADAP/INGA e de um representante do MADRP (Ministério da Agricultura). A
Fenapa – Federação Nacional dos Pequenos Agricultores de S. Tomé e Príncipe - esteve
representada pelo seu presidente; e da parte da Guiné-Bissau, esteve o presidente da AJASP
– Associação Nacional de Jovens Agricultores da Guiné.
No quadro abaixo, descriminamos as principais empresas e entidades representadas na
missão:
EMPRESA
CAL
Obirocha, CRL
Valdelima, CRL
Cooperativa Favaios CRL
Mendes Gonçalves e Filhos, Lda
Indumel, Lda
Consonob, Lda
Embrapa – Indústria Agro-alimentar
Eduardo Mira Cruz - empresário individual
AJAL - Associação Jovens Agricultores do
Distrito de Leiria
Leader Oeste
CARO – Centro Agrícola e Rural do Oeste
AAO - Associação de Agricultores do Oeste
ADAM - Assoc. Defesa Agricultores Monção
Caves D. Policarpo
APT - Associação de Produtores de Tabaco
Quinta das Arcas
Fernando Lameira – Frutas e Tansportes, Lda.
MADRP – Ministério da Agricultura
GesVenture
AJASP - Associação de Jovens Agricultores da
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ACTIVIDADE
Cooperação empresarial
Cooperativa Frutícola
Coop. Desenvolvimento Rural
Vinhos
Vinagres e Vinhos
Embalagens Plástico
Consultoria e Formação
Investigação Agrícola
Agro-pecuária
Associativismo
Desenvolvimento Rural
Consultor Agrícola
Associativismo, Formação
Associação para Desenvolvimento
Vinhos
Associação Agrícola
Bebidas e Aguardentes
Comércio e Transportes
Agricultura
Capital de Risco
Associação Agrícola
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Guiné-Bissau
Governo da Província do Huambo
FENAPA (Federação Nacional dos Pequenos
Agricultores S. Tomé e Príncipe)
HortoFrades, CRL
IFADAP/Inga
Geoáfrica, S.A.
CEC – Conselho Empresarial do Centro
Siagri, lda.
Agrofloresta, lda.
Globalfood
AJARN (Associação de Jovens Agricultores do
Ribatejo Norte)
Correio da Manhã
Expresso
Governo Angola
Federação Agrícola (S. Tomé)
Agro-indústria
Instituto Público
Agro-alimentar
Comércio e Indústria
Agropecuária e avicultura
Exploração florestal
Comércio Internacional
Associação agrícola
Comunicação Social
Comunicação Social
IV. ACTIVIDADES
i.
INIA – Instituto Nacional de Investigação Agronómica
O INIA foi de certa forma uma revelação para a maioria dos empresários, dado o
conhecimento que demonstrou ter ao nível do potencial agronómico de Moçambique,
dispondo dos meios técnico-científicos para cruzar informação e apontar qual a melhor
cultura a implementar em determinada localidade.
Foi-nos apresentado o programa PROAGRI Programa de Desenvolvimento do Sector
Agrário, que visa:
Diminuição da pobreza,
Segurança alimentar;
Criação de emprego;
Melhoria
da
balança
de
pagamentos.
O Governo moçambicano pretende passar da
agricultura de subsistência à agricultura
sustentável. Este programa visa a renovação
do sector agrário, beneficiando primeiramente o pequeno agricultor (sector familiar).
Quanto a indicadores, 3,5 milhões de hectares de terra arável pertencem ao sector familiar.
A segunda fase do programa PROAGRI teve início recentemente, com uma forte
componente de apoio ao produtor, designadamente através do crédito e de
desenvolvimento do comércio agrário.
O INIA refere que 25% do PIB resulta da agricultura, sendo que este valor significa um
aumento de 7% em relação ao ano anterior.
Para os empresários que procuram terras para o início das suas actividades, estas
encontram-se com maior disponibilidade no Norte do que no Centro/Sul. O Centro e o
Sul do país são sistematicamente afectados por cheias, devido às bacias hidrográficas.
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Existem vários problemas que se relacionam com a extensão do território, por exemplo, é
mais caro transporar o cereal do Norte para a capital do que importar directamente dos
Estados Unidos. O sector familiar representa 97% da superfície total cultivada, enquanto
que o sector privado está ainda em desenvolvimento e apresenta falta de financiamento.
As principais culturas de exportação são, a saber: algodão, madeiras, caju (castanha) e
tabaco (estando em crescimento: 30.000 t em 2003).
As culturas com maior potencial para
investimento são: amendoim, milho, arroz e
mandioca.
O principal objectivo do INIA é a produção de
plantas com interesse económico, bem como
contribuir
simultaneamente
para
a
sustentabilidade ambiental. As áreas de
intervenção do INIA são respectivamente:
Departamento da Terra e da Água,
Departamento da Água e do Sistema Produtivo
e o Banco Nacional de Germoplasma.
O Departamento de Terra e Águas indicou quais os principais programas em curso, a
saber:
Gestão das terras com o objectivo da pedologia, aumentar a fertilidade dos solos e
hidrologia. Parte das zonas aptas à implementação da gestão das terras não coincide
com a região de maior concentração populacional. A zona Centro está mais apta à
implementação, todavia é a zona Sul que dispõe de maior densidade populacional.
Levantamento dos regadios em todo o país. Os pequenos regadios são os que têm mais
interesse ao nível do investimento, e situam-se maioritariamente no Sul. Existem
algumas infra-estruturas, porém com uma fraca utilização, sendo na maior parte
utilizadas para a produção de cana-de-açúcar. O sistema mais utilizado é a rega por
gravidade.
Segundo Manuel Haman, do Departamento de Agricultura e Sistemas de Produção, é
necessário fazer o acompanhamento das tecnologias de ponta. Assim, nesse sentido
indicou os objectivos que pretendem atingir:
Introduzir o chá num programa de pesquisa e testes;
Melhoramento do arroz e avaliação das variedades para as regiões de sequeiro;
Obtenção de milho resistente à secura, para a agricultura de sequeiro;
Aumentar a produtividade do caju, criando clones resistentes ao oídio - um dos
principais problemas da cultura;
Novas variedades de milho e leguminosas para grão.
Identificação de extractos de plantas com efeitos pesticidas.
Samira Isaldina, do Departamento de Botânica, informou que este departamento estuda
cada componente das plantas medicinais em cada nicho ecológico e procede à identificação
das espécies in-situ, com a colaboração da população.
O banco de germoplasma, que tem como principal objectivo a redução da erosão genética,
tem 1536 acessos conservados, dos quais 62% são cereais, 32% oleaginosas e 5% de outras
culturas.
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Um projecto que reuniu o interesse dos empresários da delegação da CAL, inclusive dos
representantes da comunicação social portuguesa, foi o Projecto Nacional de Batata-doce e
Mandioca. Depois das cheias houve a necessidade de melhoramento da batata-doce e da
mandioca, que garantem a segurança alimentar. Uma em cada sete crianças morre no
primeiro ano de vida, 70% das crianças até aos 5 anos sofrem por falta de vitamina A e
13% da população é seropositiva. Neste contexto, a batata-doce e mandioca têm um papel
fundamental na melhoria da dieta alimentar, sobretudo das populações rurais, uma vez que
são culturas que se adaptam a qualquer época.
Variedades de qualidade superior de batatadoce e mandioca foram distribuídas a
477.735 famílias, em 93 distritos. E apostou-se fortemente na promoção da batata-doce
de polpa alaranjada através de cartazes e
campanhas
na
rádio,
junto
de
supermercados, restaurantes, escolas e na
comunidade rural. Para o efeito imprimiramse t-shirts alusivas, bem como kapulanas (saias
tradicionais).
A batata-doce constitui uma oportunidade
de negócio interessante, servindo inclusive para a confecção do pão, que, feito desta
matéria, fica mais barato. A título de exemplo, na China já se procede à produção de
esparguete de batata-doce.
O Departamento da Terra e da Água procede à realização de análises à matéria orgânica,
fósforo assimilável, determinação do cálcio, magnésio e potássio assimilável. Actualmente,
encontram-se a implementar um sistema de identificação em mapas GIS, caracterizando os
solos a nível pedológico, águas e litológico.
O INIA refere que são poucos os empresários que primeiramente visitam esta instituição
antes de se aventurarem nos seus negócios. Consideram que esta atitude só demonstra
desconhecimento por parte dos empresários. Se o INIA fosse consultado logo desde início
poderia disponibilizar informações técnico-científicas que auxiliariam os empresários nas
suas explorações agrícolas. O INIA tem o conhecimento que lhe permite identificar as
áreas de maior rentabilidade para cada cultura.
ii.
BCI – Banco de Comércio e Investimento
O capital é a primeira necessidade no tocante ao
investimento, e nesse sentido a banca terá de ser um
parceiro se não se dispuser de capitais próprios. Daí a
CAL ter providenciado o contacto com um banco,
detido maioritariamente pela banca portuguesa (Caixa
Geral de Depósitos).
O Dr. José Valentim Barbieri, vice-presidente do BCI – Banco Comercial de Investimento,
recebeu a delegação da CAL e, num diálogo aberto, elucidou os empresários sobre as
actuais condições do acesso ao crédito em Moçambique.
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O BCI é o principal banco envolvido com a produção do algodão, uma cultura de grande
representatividade, apoiando desde o pequeno produtor às médias empresas. O mesmo
sucede na cultura do caju.
Os principais constrangimentos detectados pelo banco prendem-se com a falta de
capacidade de gestão dos pequenos empresários, dificuldades no acesso à tecnologia.
No tocante ao investimento estrangeiro, este tem sido dirigido à cultura do algodão. Isto
porque os sul-africanos são um importante parceiro, dispondo de capital e know-how.
Dispor de capital próprio, suficiente para suportar as flutuações da moeda local, é muito
importante para o sucesso do investimento.
Quanto a oportunidades de negócios, destaca-se o tabaco, cuja exploração está a aumentar
consideravelmente com vista à exportação. Ao nível do agronegócio, as oportunidades são
consideráveis, em virtude da fraca exploração dos recursos agrícolas. Citando o exemplo do
caju, apenas a castanha deste fruto é explorada. Ou seja, veja-se o potencial do fruto em si,
ao nível agro-alimentar, para a produção de sumos com vista à exportação para o mercado
europeu.
O acesso ao crédito é dificultado pelas condições das taxas de juro, sendo que estas variam
consoante o risco do investimento, a sua maturidade e o período de garantia. O
financiamento é cedido em moedas fortes, como o euro, o dólar ou o rand - neste caso a
flutuação é menor do que a média do metical.
A questão das garantias do investimento prende-se com o acesso à terra. Os empresários
poderão contornar isto, dando como garantia o equipamento, as infra-estruturas existentes,
e sobretudo, um factor de sucesso é dispor de um contrato de comercialização com um
parceiro estrangeiro, por exemplo, sul-africano. Ou seja, ter no papel, que tudo o que for
produzido será adquirido por esse parceiro. Isto significa uma forte redução do risco do
investimento.
iii.
CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique
A CTA foi um importante parceiro desta missão empresarial da CAL. Manifestou ensejo
em reunir-se com a nossa delegação logo no primeiro dia actividades, para criar o
enquadramento geral aos empresários.
Segundo César Guitunga, o Programa
Competir é um apoio importante para a
produção de arroz, tomate, bem como para
o gado e florestas. O mercado de Maputo,
para a carne é muito interessante. E os
empresários precisam de estar conscientes
de que daqui a cerca de 8 anos, com a
abertura das fronteiras, as oportunidades
serão ainda muito maiores.
José Alcobia referiu a importância da produção de uva, maçã e pêra, uma vez que estas
frutas têm muita procura e são na totalidade importadas da África do Sul.
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Um dos constrangimentos mencionados é a inexistência de um mercado abastecedor
grossista, em Maputo, o que geraria políticas de mercado e melhoria da concorrência.
A África do Sul é um mercado interessante a considerar, uma vez que as taxas aduaneiras
para a exportação de Moçambique são baixas (em virtude de Moçambique ser um país em
Desenvolvimento). As taxas de importação, por seu lado, são mais elevadas. O acesso à
Africa do Sul é cómodo, rápido e económico.
As vantagens do investimento agrícola em Moçambique são muitas, destacando-se desde
logo a abundância de terras disponíveis, os recursos hídricos e a mão-de-obra. Outro factor
a considerar é a isenção de taxação do IVA e outros benefícios fiscais destinados à
produção agrícola. Futuramente serão introduzidos incentivos como a “electricidade verde”
e “gasóleo agrícola”. Neste momento a principal dificuldade é a falta de empresários com
capacidade empresarial, boa organização e know-how. Algo de que os empresários
portugueses que participaram nesta missão dispõem.
iv.
Frutimel
A Frutimel produz e comercializa frutas, mel e plantas fruteiras enxertadas, providenciando
assistência técnica nas áreas de fruticultura e apicultura. A sede desta entidade é no bairro
de Chinonanquila, em Boane.
Os
produtos
que
produz
são
comercializados nos supermercados da
capital. José Alcobia pretende expandir de
forma gradual o seu volume de negócios,
através das áreas de fruteiras de maior
procura e rendimento. Pretende aumentar a
produção de mel e as quantidades
comercializadas aos produtores para o
mercado nacional e futuramente para a
exportação. Actualmente, no tocante ao
mel, a Nova Zelândia é o principal
abastecedor de Moçambique.
Oportunidades destacadas por José Alcobia:
Abertura dos mercados externos - caso da África do Sul, Europa e dos países Árabes
que vão garantir o escoamento em grandes quantidades,
A produção local de frutas exóticas actualmente importadas da África do Sul em
grandes quantidades, tais como a uva, maçã, pêra, ameixa e pêssego, para consumo no
mercado.
Principais constrangimentos:
Inexistência de financiamentos com juros a taxas acessíveis, para investimento em
equipamento, infra-estruturas, produção e marketing;
Domínio total das tecnologias de produção de culturas temperadas em clima
subtropical, para a optimização dos rendimentos e da qualidade dos frutos;
Tecnologias de agroprocessamento para o aproveitamento integral da produção.
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A empresa tem boas perspectivas de futuro, pretendendo entrar no mercado sul-africano.
Todo o mel produzido é consumido em Maputo. O mel é usado para a elaboração de
bebidas e na medicina tradicional, daí o seu consumo ser elevado.
v.
Sociedade Pecuária Chinonanquila, Lda.
Alguns dos empresários participantes, operam na mesma área
em Portugal e manifestarm interesse neste tipo de negócio,
daí a importância desta visita. Deixando de lá as salas de
reunião ou de seminários, partindo para o terreno, os
empresários puderam ver, com os seus próprios olhos,
empresas a funcionar. Foi o caso da SPC, que se dedica à
produção de ovos. É associada da União Geral das
Cooperativas. De acordo com fonte da empresa, 5% dos
ovos consumidos em Maputo são produzidos pela Sociedade
Pecuária de Chinonanquila. Esta sociedade possui 8000
galinhas.
O ovo é um negócio muito interessante em Maputo, com
uma enorme procura. A título de exemplo, refira-se que o
Hotel Polana, o ex-libris de Maputo, consome 900 dúzias de
ovos por semana. E a produção de galinha de carne é
igualmente interessante, uma vez que a taxa de importação é
de 62%. Relativamente à produção de ovos, não incide sobre
estes qualquer imposto. E o produtor fica ainda isento de
IVA.
Quanto à ração, esta é produzida em Moçambique, todavia os
principais componentes são importados da África do Sul. As
galinhas também são importadas deste país. Os direitos
aduaneiros são uma importante receita para a tesouraria das
finanças públicas. Daí a taxação ser elevada.
vi.
CITRUN
A visita à Citrun foi sem dúvida uma das mais importantes mais valias desta missão
empresarial. Num país com potencial agrícola, mas com uma população muito carenciada,
foi importante conhecer quem consegue gerir um negócio de sucesso, e
concomitantemente ter um papel activo na promoção do bem-estar da comunidade rural
onde se situa a empresa.
Paulo Negrão, o director geral desta empresa, foi
o anfitrião que recebeu a nossa comitiva. O local
do encontro possibilitava uma visão geral da
exploração agrícola da empresa, concretamente a
produção de toranja. A Citrun foi criada em
2002 e iniciou a sua actividade em Maio de 2003.
Na campanha agrícola anterior, exportou 15 mil
caixas de toranja, ou seja, 255 t. Destas, 80% é
composto por toranja vermelha, sendo a
restante branca e laranja.
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O plano de trabalho aquando da aquisição da exploração passou, em primeiro lugar, pela
recuperação das árvores, fazendo-se paralelamente banana indígena (cabandigi), com a
produção colateral deste fruto para o comércio local, numa área de cerca de 18 hectares.
A embalagem e normalização da produção é feita na própria exploração, sendo no entanto
verificada no Porto de Maputo por uma empresa que assegura as condições de
acondicionamento necessárias para o embarque e exportação.
Enquanto a maioria das empresas têm vindo a dispensar a sua força laboral, para aumento
dos lucros, a Citrun mantém os 235 trabalhadores iniciais, que herdou da empresa já
existente. Esta foi a condição do Governo. A Citrun, não satisfeita por manter os
trabalhadores, decidiu melhor o seu nível de vida, captando a ajuda de ONGD’s
(Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento) especializadas nas áreas da
educação, saúde e água e saneamento e formação. Entretanto, almejaram um acordo com
uma ONGD norte-americana para a construção de 600 casas pré-fabricadas a ser
oferecidas à comunidade.
Sem dúvida, um exemplo a seguir. A produção e o comércio da toranja é um negócio a
considerar. A Citrun iniciou o negócio tendo garantido desde logo o comprador na África
do Sul, que por sua vez exporta tudo para a Grã-Bretanha.
vii.
Sapel - Sociedade Agro-Pecuária do Limbobos
A Sapel considera que fez um bom negócio em Moçambique,
o investimento foi bem sucedido. Segundo António Gomes, os
investimentos “sérios” terão sucesso, desde que não
considerem apenas o mercado nacional. Na sua óptica os
países árabes, com os quais Moçambique desfruta de um bom
relacionamento, constituem um mercado apetecível. A sua
actividade principal é a produção da banana, destinada ao
mercado sul-africano. O ananás é a segunda cultura da
empresa, destinada ao mercado britânico, todavia, fá-lo via
África do Sul.
Os principais constrangimentos que a empresa encontra no
decurso das suas actividades são: disponibilidade de água, mãode-obra (2 pessoas por hectare) e conflitos de terra.
Dispõe de 40 hectares, 90.000 pés, para a produção bananeira, sendo a produção média de
60 toneladas por hectare. O ponto de viragem para a produção comercial é às 40 t por
hectare, decorrendo cerca de 3 meses entre a polinização e a colheita do fruto.
viii.
Siagri – Agropecuária e Agricultura
A Siagri é uma empresa 100% de capital português. Sete empresários portugueses
resolveram juntar esforços e investir na agropecuária em Moçambique. Com duas
explorações a cerca de 100 km a Sul da capital, uma em Palati com 8000 ha e outra em
Maziminhama com 4000 ha.
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A Siagri actualmente desenvolve as seguintes produções: bovinos de carne, galinhas
poedeiras, suínos, caprinos, hortícolas e culturas forrageiras.
Criada em 1997, iniciou a actividade em Maio de 2001. Os sócios organizaram-se entre si,
afim de manterem uma presença permanente de um, para garantirem o sucesso da empresa.
Quando ao efectivo pecuário, este é composto pelos
seguintes animais: 300 vacas; 12 touros; 160 novilhos; 90
vitelos (bezerros); 6.500 galinhas poedeiras (4000
ovos/dia); 5.000 frangos de carne; 30 porcas
reprodutoras; 4 varrascos; 260 porcos de engorda; 324
cabras e 23 bodes.
A empresa dispõe das seguintes infra-estruturas, a saber:
habitações; armazéns; moagem (fabrico de rações); enfermaria; pavilhão de engorda para 20
mil frangos; 35 pavilhões para galinhas poedeiras, com capacidade total de 15.000 aves;
suinicultura para 100 porcas reprodutoras (regime semi-extensivo); tanques carracicidas;
diversos parques de engorda; parques de recolha de gado; pavilhão para embalamento de
ovos; casa de arrecadação das farinhas; banheiros; oficina; escritório; estação de
bombagem; cantinas e diversos cercados.
Os sócios garantem que o negócio não tem sido fácil,
dado as condicionantes do mercado local. Todavia, têm
conseguido vender a produção no mercado de Maputo.
O negócio dos ovos tem sido o mais rentável, sendo que
a criação do gado dará resultados palpáveis a médio
longo prazo. A sociedade a 7 tem permitido distribuir “o
mal pelas aldeias”, ou seja, permitiu que fosse mais fácil
montar e sustentar o negócio. É importante que os
empresários que pretendam investir em Moçambique
possuam capital próprio e tenham parceiros. Melhor
ainda se tiverem desde início garantido um comprador
para a produção. A opinião dos 7 parceiros nesta
empresa é unânime: não deu para enriquecer, mas valeu a
pena até agora todo o esforço e investimento
despendido, nem que seja pelo simples prazer da
aventura e paixão por África. A localização e condições da propriedade são excelentes, com
uma paisagem francamente magnífica. A relação com a comunidade local tem sido
vantajosa para ambas as partes, sendo que a Siagri decidiu abrir três cantinas, onde as
populações locais pudessem comercializar as suas produções e fazer os seus negócios.
ix.
Mega Cash & Carry
A empresa retalhista Mega Cash & Carry é a 41.ª maior empresa moçambicana, numa jointventure com o Estado Moçambicano que detém 20%. Refere José Pedro Fernandes,
director-geral da empresa do Grupo Manuel Nunes e Fernandes, que a farinha e o arroz
são os produtos mais procurados. A forma de funcionamento teve que ser adaptada em
relação à realidade do país. Assim existem dois tipos de clientes, os sociais, que gastam
produtos sociais, essencialmente farinha e arroz, e os outros que gastam de tudo, como na
Europa.
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O cesto básico moçambicano é composto em 60 a 70% por produtos sociais, ou seja,
arroz, farinha, massa, leite, vinho e os produtos energéticos, isto é Coca-Cola e Sumos. O
consumo destes líquidos é elevado, devido à necessidade de repor a vitalidade. Não o
fazem por puro prazer como na Europa. O vinho é caro em virtude dos direitos aduaneiros
(25%) e do imposto de consumo (65%).
Não é possível implementar um sistema grossista semelhante ao europeu, tendo em conta
os hábitos da população local e o seu nível salarial. Além disso, não podemos ignorar ou
afastar os pequenos empresários, que poderão a médio longo prazo torna-se grandes
empresários.
Em Moçambique 50% da economia funciona a um
nível informal. O preço resulta sempre em função da
quantidade da compra.
José Pedro Fernandes, refere que vale a pena investir
em Moçambique, mas é fundamental ter uma forte
estrutura económica por detrás, para se aguentar as
oscilações do mercado. Menciona a importância da
produção local de frescos, uma vez que estes estão
continuamente em ruptura de abastecimento. Será
interessante apostar em projectos agro-industriais,
vocacionado para os produtos frescos. A Mega facturou
em 2003, 9,8 milhões de euros.
x.
António Lebre – Michafutene Plants
António Lebre possui uma exploração agrícola com 3 hectares em Marracuene, a Norte de
Maputo. A sua produção é em floricultura. Inicialmente começou a explorá-la recorrendo à
rega manual, por falta de energia eléctrica. Hoje já o faz com um sistema automático.
Solicitou 3 ha em Outubro de 2000. Precisamente 3 anos depois recebeu a concessão.
Quanto ao título da propriedade ainda não tem. Refere todavia, que o processo se encontra
actualmente mais agilizado.
Lebre produz as seguintes flores: rosa,
cravo, gerbera, gipsofila e statice.
Comercializa toda a sua produção no
mercado local. Sendo um mercado
deficitário ao nível deste sector, o preço é
muito interessante (superior ao de
exportação), mesmo para as flores de
menor qualidade, as quais são absorvidas
pelas casas funerárias, cemitérios e igrejas.
Refere que a mão-de-obra é acessível em
quantidade e custos, todavia peca por
falta de especialização e de formação
13
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base. Quanto à actividade de exploração, os maiores entraves resultam do facto de se ter de
deslocar à África do Sul para encontrar pesticidas, plantas e propágulos.
Em suma, António Lebre, considera esta actividade interessante, e com muito potencial de
exportação para a Europa, designadamente para a Holanda e Reino Unido.
xi.
Parmalat
Ao contrário da Lactogal, que investiu fortemente e
passados dois anos retirou-se completamente do mercado
Moçambicano, o negócio da Parmalat em Moçambique
tem sido um sucesso. E a prova disso é que agora que a
casa mãe, em Itália, decidiu encerrar diversas fábricas e
retirar-se de todos os mercados não estratégicos, mas
manteve a aposta em Moçambique.
O leite é importado da África do Sul, porque não existe
produção suficiente em Moçambique. A Parmalat
Moçambique recebe o leite, ultrapasteuriza e engarrafa-o
em unidades de 0,5 e 1 litro. A procura é na sua grande
maioria de leite gordo, uma vez que a população
moçambicana não tem as preocupações com a dieta,
como na Europa. Quanto aos problemas que a Parmalat
tem enfrentado, estes são de ordem técnica, isto é
problemas com a manutenção e avarias, e as quebras de energia que cria distúrbios no
funcionamento dos automatismos.
A principal dificuldade do mercado moçambicano é o fraco poder de compra da maioria da
população e a dependência em relação à África do Sul, com constantes oscilações. O
negócio da Parmalat em Moçambique está de pedra e cal. Haja produtores de leite no local,
e a empresa italiana deixará de importar leite da África do Sul – um desafio para os
empresários portugueses. Um sinal da boa saúde de que goza a empresa é o lançamento de
novos sabores de sumos e Ice Tea.
xii.
Fasol – Indústria de Oleaginosas
Jamú Hassan é um nome que não será
esquecido pelos empresários portugueses.
Com uma visão prática do mundo dos
negócios, este empresário moçambicano
mostrou uma visão pouco comum no meio
político-empresarial africano. Hassan é o
administrador da Fasol – Indústria de
Oleaginosas. Actualmente compra a
matéria-prima na África do Sul, porque não
tem quem a produza em quantidade
suficiente localmente. O empresário lançou
um desafio aos empresários da delegação da
CAL: “disponibilizo as minhas terras, desde que me garantam a produção das máteriasprimas que necessito, e prescindo da participação na empresa agrícola; o meu negócio é a
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transformação agro-industrial, não é a produção.” A grande dificuldade que enfrenta é o
abastecimento continuado, com regularidade, de matéria-prima, pelo que vê com bons
olhos a chegada de empresários lusos com know-how e capital que garantam a produção
dessa matéria-prima. O negócio das oleaginosas é um negócio com um tremendo potencial.
Importa, por conseguinte, incentivar a produção local de girassol e soja.
xiii.
Maragra – Marracuene Agrícola Açucareira
De capital privado é a terceira maior açucareira do mundo, tendo no ano de 2003 uma
produção de 2 milhões de toneladas numa área com 200 Km².
O ciclo da cana-de-açúcar é contínuo, estando no solo
cerca de 7 anos. O trabalho nos anos seguintes é:
cuidar da planta, principalmente contra o escaravelho,
cortar a cana e extrair o açúcar.
A exportação é realizada em sacos que seguem por via
férrea, estando neste momento a ser implantado o
sistema de transporte directo para o local de destino a
partir directamente da firma.
A açucareira da Maragra é contabilizada como um dos investimentos portugueses com
sucesso em Moçambique. Foi recuperada em 1993, num processo de privatizações, pela
família Petiz que a criou inicialmente nos anos 60. Actualmente a empresa produz mais de
60 mil toneladas de açúcar, tendo como alvo as 110 mil toneladas, atingíveis daqui a 4 anos.
A empresa dispõe de 6600 hectares de terra cultivados com cana-de-açúcar. Tal como a
Citrun, a Maragra desenvolve uma parte activa na melhoria das condições de vida da
comunidade rural onde se integra, composta de cerca de 22 mil pessoas. Estas acções
passam pelo combate ao paludismo, água e educação (escola).
xiv.
Visita ao Vale do Chókwè – Projecto Competir
O Vale Chókwè tem uma área total de regadio de 23.000 hectares, apresentando um
Programa de Desenvolvimento - Competir - de modo a que quem investe tenha retorno e
haja também criação de riqueza local, podendo a pecuária ser bem sucedida e competitiva
com o mercado Sul Africano, por exemplo; mas se a empresa ou pessoa que tem a terra,
não a explorar, o que acontece é que esta lhe é retirada.
As prioridades de investimento para o sector privado
referem-se às agro-industriais, ao gado, à lenha e carvão, não
sendo deste modo necessário «pedir» terra.
Para o caso do arroz não existe competição, tendo-se como
objectivo mínimo a produção de 5 toneladas por hectare,
restando apenas encontrar uma parceria que faça com que o
objectivo se concretize, porque como referiu o Eng.º
Rodrigues Pereira «se produzirmos menos que este valor
termos que justificar a diferença de produção».
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O Programa Competir surgiu na sequência do levantamento de oportunidades, tendo como
principal objectivo ser uma alavanca económica e admite como convénio «se um privado
quiser 500 hectares, terá que primeiramente competir naquela área com os índices de
produção e têm que ser usados os rácios instituídos no programa.
Neste Programa estão incluídas 17 culturas, lenha e carvão, estando também incluídos os
planos de negócio para algumas - as agro-industriais podem promover a produção
nomeadamente através do contacto com alguns agricultores da região, no entanto se os
agricultores não forem bem seleccionados todo o sistema fica ameaçado. Para as outras
culturas, caso da paprika, tomate, tabaco e batata, o problema que se apresenta é a
comercialização. Neste caso se o investidor não tiver ligação com as linhas de venda, todo
o trabalho anterior fica anulado e a quantidade de paprika a produzir seria muito elevada
para poder competir.
O objectivo fundamental deste programa
é o de promover o interesse privado, de
modo a que o estado não tenha que
intervir nos negócios das culturas desta
iniciativa, facilitando também o acesso ao
crédito, à excepção da parte pública.
A competitividade terá que ser garantida
sem mexer na taxa aduaneira. Por
exemplo para o caso do tomate,
descasque do arroz, floresta e gado os
estudos já estão feitos.
A diferença entre o Chokwé do passado e do futuro é que este tem que produzir para o
Estado poder privatizar e deixar de intervir.
O Engº Rodrigues Pereira referiu que «gado, tomate, arroz, soja, feijão verde e leite, façam
mas bem feito, bem discutido e de forma a manter o interesse privado».
Por exemplo, actualmente a batata custa entre 13 e 14.000 Mts/Kg. Este valor tem
tendência a ser maior, apresenta uma taxa de rendimento interno de 20 a 30% sendo então
necessário competir com a África do Sul.
O Programa Competir gere 150 Milhões de dólares, facilitando a chegada do investimento,
do acesso ao crédito e para o projecto poder ser analisado tem que ter um valor mínimo de
1 milhão de dólares.
xv.
AJAM – Associação dos Jovens Agricultores de Moçambique
A AJAM foi criada em 1992 e reconhecida oficialmente em 1994.
Segundo Simão Sevene, presidente da AJAM, os principais problemas
da população rural são: o desemprego ao nível da juventude, a
extrema pobreza, o isolamento, os conflitos entre as secas e as chuvas
e a emigração contínua dos jovens moçambicanos que residem nas
zonas fronteiriças.
Esta associação promove o desenvolvimento rural, capacitando os
jovens agricultores para o trabalho no mundo rural. Neste contexto, a
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AJAM considera importante a parceria que detém com a CAL – Câmara de Agricultura
Lusófona. Simão Sevene defende que a CAL deve apostar em projectos em Moçambique,
que lhe permitam manter uma representação permanente neste país. A AJAM considera a
CAL um parceiro estratégico para a cooperação empresarial e ao nível do desenvolvimento.
O presidente da AJAM referiu que o PROAGRI é o único programa de desenvolvimento
agrário de Moçambique, com a duração de 5 anos, sendo que neste momento se prepara
arrancar a 2.ª iniciativa deste programa. Este programa pode ser uma fonte de apoio ao
investimento dos empresários portugueses.
xvi.
Embaixada do Brasil
Moçambique está apostado na cooperação com os países lusófonos, designadamente com
Portugal e o Brasil. O Brasil tem vindo a aumentar o investimento em Moçambique,
destacando-se, a título de exemplo, o plano de sementeira de 100 mil hectares de soja. A
soja produzida será adquirida pela Noruega, desde que sejam garantidas condições
financeiras interessantes.
O Brasil estabeleceu acordos para o desenvolvimento da pecuária, concedendo apoio desde
as infra-estruturas aos encargos variáveis, devendo estes ser implementados a médio prazo.
Os principais problemas de implementação prendem-se com a burocracia e com as
garantias bancárias, já que, aquando da concretização do negócio e no momento dos
financiamentos, os bancos exigem muitas garantias. O que se está a fazer é a
implementação de projectos âncora, isto é, desenvolvem-se diversos investimentos que
depois trazem outros.
O empresário estrangeiro acaba por ter diversos
problemas, que o governo acaba por não resolver.
Como exemplo, aponta-se o caso real de um
equipamento
tecnológico
para
ajudar
os
moçambicanos a resolver o problema da sida. No
entanto o Governo de Moçambique já adiou a reunião
duas vezes.
O Projecto da soja é apoiado pelo governo
moçambicano e pode ser implementado com a ajuda
dos privados, designadamente de origem portuguesa.
Existe uma listagem considerável de produtos
alimentares que não sofrem limites de exportação,
como é o caso da soja.
Juntar o capital brasileiro com a tecnologia portuguesa, é um projecto interessante. Os
portugueses conhecem melhor a realidade moçambicana e dispõem de know-how ao nível
tecnológico para produzir em Moçambique, e o Brasil dispõe de verbas para o
investimento. Para que os EUA – Estados Unidos da América não controlassem todo o
mercado, estabeleceu-se o Programa AGOA, de forma a que o continente africano tenha a
sua quota-parte na balança comercial mundial. Eis uma vantagem competitiva, explorar esta
quota de produção a que Moçambique tem direito.
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xvii.
Frutisul
No decurso desta missão empresarial a CAL assinou um protocolo de cooperação com a
Frutisul, na presença do Ministro da Agricultura, Dr. Hélder Muteia. O presidente José
Alcobia, foi um importante no planeamento desta missão. A Frutisul é uma associação
criada em 1994 vocacionada para a formação profissional. A Frutisul apresenta ainda pouca
actividade de intervenção, estando neste momento na fase de angariação de mais
associados, apoios para implementação de um plano estratégico e implementação de
parcerias, afim de poder ter uma maior representatividade, cumprindo dessa forma os
objectivos a que se propôs.
Segundo Gonzalez é importante a cooperação
entre a CAL e a Frutisul em diversas matérias,
designadamente:
Partilha da informação que a CAL promove
na
sua
actividade
editorial
(revista
Agrodesafios, Guia de Negócios Lusófono e
Sítio na Internet – www.calusofona.org);
Permitir o acesso e participação da Frutisul
nas principais feiras lusófonas, designadamente em Portugal;
Concretização de acções de formação em parceria, em Moçambique, afim de incentivar
e dinamizar a Frutisul.
A troca de documentação entre a CAL e a Frutisul permitirá o cruzamento entre
oportunidades de negócio moçambicanas e investidores lusos, incentivando a cooperação
empresarial entre os dois países.
Segundo José Alcobia, os principais constrangimentos da agricultura em Moçambique
prendem-se com o facto de os factores de produção serem muito caros, o acesso ao crédito
ter juros elevados e haver falta de representatividade no mercado.
Em termos de oportunidades, o Eng.º Rui
Gonzalez, vice-presidente da Frutisul, referiu
que a fruticultura é um sector estratégico, tendo
como áreas mais interessantes a toranja, laranja,
limão, papaia, manga, ananás e abacate.
A produção de frescos já foi completamente
autónoma em Moçambique. Actualmente os
produtos frescos são adquiridos na totalidade
na República da África do Sul, inclusive ao nível
dos hortícolas.
O açúcar já foi um negócio que era objecto de forte especulação em Moçambique, porque
vinha do Zimbabué, a preços muito elevados. Assim que a produção em solo
moçambicano ganhou força, os preços caíram. A agricultura é um sector de investimento
que detém vantagens comparativas. O principal problema é incentivar a produção. Para
esse efeito os empresários portugueses que queiram investir em Moçambique deverão
apresentar: Plano de Negócios, Plano Financeiro e Ideia Concreta de Investimento.
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Inocêncio Macavel, refere ainda que o CPI - Centro de Promoção de Investimento - presta
todas as informações a quem queira investir em Moçambique. Tem que se estar atento e
primeiramente delinear uma estratégia com a execução dos estudos de mercado e perfeita
identificação com aquilo que se pretende produzir. Importa além do mais "jogar" com a
data de exportação, aproveitando as fases em que os outros países não conseguem
produzir, designadamente no caso da manga e do maracujá. Convém ter em conta o fosso
existente entre os “empresários” que praticam a agricultura de subsistência e os grandes
empresários – retrato real da economia moçambicana. Importa preencher este fosso com
empresários de pequena e média dimensão.
Ainda no que concerne às oportunidades de negócio, é de referir também o caso da pêra,
maçã e uva, que podem representar nichos de mercado, havendo também a necessidade de
maior produção de mel.
xviii.
MPT - Moçambique Produce Terminal, Lda.
A Moçambique Produce Terminal (MPT) é uma
companhia do grupo Fresh Produce Terminals,
instalada em Maputo. A MPT Lda. foi criada em
1995, sendo o primeiro terminal privado a operar
no Porto de Maputo. A criação deste terminal ficou
a dever-se à necessidade de reduzir a pressão sobre
o terminal de Durban, na África do Sul, bem como
para reduzir os custos para os exportadores das
áreas geográficas de Maputo, Zimbabué, Suazilândia
e região Norte da África do Sul.
Maputo é sem dúvida a rota mais económica para os mercados do Oriente e Médio
Oriente, sendo que este porto serve igualmente os mercados da Europa Continental, Reino
Unido, Mediterrâneo e Médio Oriente através dos exportadores: Capespan, Dole, Unifrutti,
Afrifresh, Komati Fruits, Intertrading, Biotrace, Lona e Letaba.
Com uma capacidade de 130 mil paletes por ano, o MPT está a operar a 50% da sua
capacidade, tendo manuseado 75 mil paletes em 2003. O porto de Maputo actualmente
manuseia apenas citrinos no período de Abril a Outubro e daí o objectivo de começar a
operar com manga, lichia, abacate, flores e outros produtos de forma a aproveitar as reais
capacidades do terminal. Maputo não é um porto de liners, à excepção da altura dos
citrinos. Na restante parte do ano manuseia com as restantes produções
O ano de 2004 conheceu o aumento de mais um navio por semana, indiciando uma certa
animação para este porto. No entanto, há ainda muito por fazer. Por exemplo, em Maputo
não se faz a preparação e o acondicionamento da fruta para o Japão, isso é feito em
Durban.
Para que haja capacidade de resposta aos investimentos terão de ser efectuados
ajustamentos no porto. Este é um processo lento que, todavia, tem conhecido algum
progresso que resulta do crescimento económico de Moçambique.
19
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xix.
Embaixada de Portugal
António Sennfelt, Embaixador de Portugal em Moçambique,
franqueou as portas da sua residência oficial, num gesto de
boa vontade e de aprovação da iniciativa da CAL, à comitiva
de empresários portugueses.
Num cocktail de boas-vindas, o Embaixador e a responsável
pelo ICEP em Moçambique, Dr.ª Luísa Agapito, permitiram
o contacto social entre os empresários portugueses e os seus
homólogos moçambicanos. Estiveram mais de 100
empresários moçambicanos neste evento.
O Embaixador, ciente que os empresários tinha desfrutado de uma semana intensa de
actividades e contactos, entendeu propiciar um encontro de descontracção que permitisse o
cruzamento de ideias e o estabelecimento de negócios.
O Dr. António Sennfelt recebeu os jornalistas que acompanhavam a delegação da CAL e
manifestou o seu agrado por iniciativas desta índole, desde que continuadas por acções
sustentadas em prol do desenvolvimento do mercado Moçambicano, o que constitui uma
oportunidade interessante para as empresas portuguesas.
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V. II JORNADAS DE AGRICULTURA LUSÓFONA
As II Jornadas da Agricultura Lusófona contaram com a participação de figuras de relevo
na área do empresariado agrícola. Subordinada ao tema “MOÇAMBIQUE — TERRA
DE OPORTUNIDADES”, esta conferência procurou ser um palco de partilha de
testemunhos e de opiniões em torno do potencial agrícola de Moçambique e da criação de
uma dinâmica de apoio ao desenvolvimento deste sector no país.
A Câmara da Agricultura Lusófona assumiu neste
contexto um papel de efectiva relevância
enquanto geradora de uma plataforma aberta à
discussão, com a participação de vários
quadrantes do mundo do investimento. Orientada
a sua acção para a cooperação, promoção do
investimento e alargamento do mercado no
espaço lusófono, a CAL pretende identificar áreas
de investimento e, desta forma, proceder à sua
dinamização no espaço lusófono. Para tal, há que
criar-se mecanismos de apoio ao investimento.
Segundo Jorge Santos, Presidente da CAL, Moçambique carece ainda de condições
indispensáveis de apoio ao investimento que passam pela criação local de legislação
favorável a essa acção. Assim, «o esforço colectivo deve propiciar uma estratégia de
investimento com maior agressividade e atrevimento»- palavras de Jorge Santos.
É nesse sentido que estão, neste momento, a ser levadas
a cabo reformas fiscais que tornam o país lusófono numa
vantagem para o investidor estrangeiro. Segundo Carlos
Morgado, Ministro da Indústria e do Comércio,
Moçambique apresentou em 2003 um crescimento
sustentável de 7,4% e uma taxa de inflação de 13%.
Paralelamente têm sido gerados programas específicos de
combate à corrupção e realizam-se actualmente
fiscalizações a nível da educação. Mas Moçambique vinga
pelo potencial agrícola que oferece ao investidor. A soja,
o algodão, o tabaco e a quantidade de terra arável fazem
deste país uma oportunidade para investidores. Luísa
Lopes Agapito, Delegada do ICEP, destaca as províncias
de Maputo, Nampula, Sofala, Manica e Gaza como as
zonas de maior concentração de PIB, com valores de
3500 biliões de dólares em 2002. Os sectores da agro-pecuária e sivicultura são os
principais responsáveis pela variação a favor do crescimento económico. Entre as culturas
alimentares destacam-se a mandioca, o milho, a manpira, o arroz com casca e feijão como
as mais importantes, e as culturas de rendimento a cana-de-açúcar, a castanha de caju, o
algodão de caroço, copra, tabaco, citrinos, chá verde e girassol. Além disso, é de salientar a
presença dos empresários portugueses neste país. Todavia, é sobretudo a falta de dinâmica
local que representa o maior entrave ao investimento estrangeiro.
Foi nessa perspectiva que o I Painel orientou a tua temática sobre a Engenharia Financeira
como instrumentos de apoio ao investimento em Moçambique. Jorge Barata Preto
(Moçambique) da Sociedade de Capital de Risco define o capital de risco como um
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instrumento financeiro que complementa o financiamento empresarial, funcionando como
um parceiro de impulsão às empresas que aí se pretendem instalar. A Capital de Risco
apresenta-se como uma forma vantajosa para as empresas pela sua credibilidade técnica,
pela potencialidade de crescimento rápido, a diminuição de risco e acréscimo de
credibilidade e pela melhoria da Corporate Governance- complementaridade de
experiências e competências profissionais.
Numa outra perspectiva, António Souto ofereceu, por seu lado, a experiência da GAPIInstituição Financeira de Crédito. A GAPI garantiu desde a sua origem o preenchimento de
um espaço financeiro vazio, numa «zona repleta de desafios, em que os recursos
financeiros são mal geridos». O papel da GAPI, enquanto Sociedade Financeira de
Desenvolvimento, consiste em contribuir para o acesso aos mercados e tecnologia.
Entretanto, a concretização de um plano
dinamizador de investimento para Moçambique
passa ainda pela criação de legislação e protecção
favorável a essa prática. O sistema actual define a
terra como propriedade do estado, não podendo
haver negócio jurídico com este bem. Segundo
Amina Abdala, da MGA- Sociedade de Consultores
e Advogados, há ainda no sistema legal
moçambicano alguns entraves relativos à definição
jurídica de terra e à sua dificuldade de aquisição. O
ênfase reforçado sobre o direito, uso e
aproveitamento da Terra em Moçambique agrega assim questões essenciais ao investimento
agrícola neste país.
O III Painel «Importância da Formação Profissional, contou com a presença de Ana Isabel
Santos (Consonob), o Director Pereira Raposo (Proforge) e João Monteiro (CAL). É sob o
moto da liderança que as duas primeiras empresas agem. Têm como linhas mestras a
motivação, a concretização de objectivos, valorização de equipas, qualidade de excelência.
Assim, para a implementação do projecto formativo é necessário diagnosticar necessidades,
planear o projecto em si, conceber objectivos, conteúdos, métodos e modelos de avaliação,
desenvolver materiais pedagógicos de apoio, implementar acções e controle de qualidade e
avaliar a satisfação dos formandos e os resultados globais.
O IV Painel versou sobre a inovação no sector alimentar. Amauri Rosenthal, chefe geral da
Embrapa Agro-Industrial de Alimentos, contribuiu com a experiência da Embrapa e do
avanço técnico científico, inserido na conjuntura internacional e o fenómeno internacional
da globalização. A boa gestão de produção na Embrapa
prende-se assim com as boas práticas agrícolas e com a
rastreabilidade, assente em produtos alimentares de grande
segurança e de melhor qualidade.
Francisco Banha, principal sócio da Gesventure, defende
que há um novo modelo empresarial contratando a
hierarquia piramidal caracterizado com agregação de
competência, variedade de empresas, oportunidades de
negócios e integração de bens e serviços. É neste sentido
que Francisco Banha traçou as oportunidades de negócio
em Moçambique e referiu os aspectos da terra, a produção a
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população, o investimento, a urgência de adopção de um modelo novo de cooperação
entre Portugal e Moçambique. Como tal, a utilização do capital de risco torna-se
fundamental na complementaridade entre Portugal e Moçambique, dentro de um modelo
estratégico.
João Monteiro, da CAL, traçou o panorama geral de toda a Missão Empresarial, em que se
inserem estas Jornadas, e salientou a importância da CAL na implementação do processo
de investimento, bem como a contribuição desta instituição para a cooperação e cultura
agrícola nos países lusófonos.
O Agribusiness em Moçambique foi objecto final
e essencial de discussão nas II Jornadas da
Agricultura Lusófona. A falta de dinâmica local
e a dificuldade de acesso ao crédito foram
factores chave apontados para a dificuldade
sentida pelos empresários. No entanto, segundo
Arnaldo Ribeiro, subsistem ainda grandes
problemas nesta região de África que têm que
ver com o acesso ao crédito, a falta de
experiência com o mercado alimentar e póscolheita, remodelação governamental assim
como o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI) estando em
reorganização o sistema de investimento. Da mesma forma, há 36 milhões de hectares de
terra arável, mas só apenas 10% é cultivada, onde 3,3 milhões de hectares são irrigáveis, as
condições climatéricas óptimas, permitindo a diversificação de produtos agrícolas, sendo as
regiões do Centro e Norte com melhores condições para a agricultura.
É nesse sentido que o Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE), representado por
Sara Taibo, tem como estratégia prioritária as empresas e suas organizações intermediárias,
uma política de presença genuína no terreno através de descentralização; serviços não
financeiros com subsídios e que tenham como actividade a diversificação e absorção de
progresso tecnológico, que desenvolvam ligações com mercados e parceiros em economias
desenvolvidas, que explorem vantagens comparativas em mercados internacionais e que
sejam capazes de atrair investimento e financiamento estrangeiro.
O último painel contou com o relato da
experiência de empresas já fixadas em
Moçambique. José Fernando Jossias, em
representação do IPEX - Instituto para a
Promoção de Exportação, afirma que estão
criadas todas as condições para aumentar o
volume de vendas para o exterior, tanto em
termos logísticos como em termos técnicos.
A confirmá-lo estão as empresas já ali
fixadas, nomeadamente o Grupo Visabeira,
a Cash & Carry e a empresa Citrun. Estas tiveram, neste espaço de partilha de experiências,
a oportunidade partilhar o segredo do seu sucesso e as oportunidades de investimento em
Moçambique.
Desta forma, António Luís da Silva Sennfelt, Embaixador de Portugal em Moçambique,
apelou para a necessidade de os empresários serem pragmáticos, analisando todas as
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condições do investimento. O papel dos
investidores será de impulso a toda a
economia, sendo que as PME’S poderão
contribuir para o desenvolvimento do país.
E é à agro-indústria, agro-pecuária e
agricultura que cabe essa tarefa
actualmente, e a partilha de testemunhos
que se proporcionou deverá sortir efeito
de tal forma que «o acesso ao crédito não
seja motivo para a falta de investimento» sublinha Hélder Muteia, Ministro da Agricultura
de Moçambique.
A necessidade de constituição de parcerias, de promoção da cooperação e da partilha
daquilo que cada um dos países de origem lusófona tem de melhor e único foi ponto
assente neste seminário e possibilitou a criação de perspectivas dinâmicas na área do
Agribusiness.
VI. EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS PORTUGUESES
Com o apoio da LeaderOeste, a CAL decidiu
complementar as II Jornadas de Agricultura
Lusófona com a realização de uma pequena mas
representativa exposição de produtos regionais
e tradicionais portugueses. Foi uma iniciativa
saudada por todos os empresários participantes,
que contribuíram com as suas produções, mas
igualmente saudada pelas autoridades locais.
Consideraram a iniciativa interessante, e estão
interessados em que algo idêntico possa
suceder, desta feita com os produtos
moçambicanos no Espaço Agro-Lusófono que a CAL pretende implementar na Feira
Nacional de Agricultura, em Santarém.
A exposição dos produtos tinha por objectivo
potenciar o interesse por parte dos empresários
moçambicanos em encetar relações comerciais com
os empresários portugueses. Portugal tem que saber
apresentar aquilo que bem sabe fazer, e depois de
um evento em que se falou de investimento, ficou
manifesto que nós sabemos fazer e temos produtos
para competir com o mercado internacional.
Moçambique pode ser uma porta de entrada para a
África do Sul.
A CAL criou um CD que foi oferecido a todos os participantes nas II Jornadas de
Agricultura que promove um variedade que pretendíamos o mais representativa possível do
que melhor se produz regionalmente em Portugal, sendo que a partir deste CD se facilita o
acesso ao sítio na Internet de um portal especializado na promoção de produtos
portugueses.
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VII. CONCLUSÕES
A avaliação por parte dos empresários foi muito positiva. O nosso objectivo foi cumprido,
demonstrar aos empresários participantes que a realização de negócios por parte das PME’s
é possível. A comprová-lo estão as empresas visitadas, lideradas por empresários
portugueses instalados em Moçambique. Foi o efeito demonstrador. Prova evidente de que
Moçambique tem condições para captar investimentos. A oferta e diversificação das áreas
de negócio que Moçambique tem é muito interessante. O programa incidiu sobre empresas
de agropecuária, comércio e agro-indústria.
O outro objectivo foi o apelo e o desafio lançado às autoridades moçambicanas, e
mormente às portuguesas, da necessidade da criação de mecanismos de apoio direccionado
às PME’s deste sector, através de capitais de risco, fundos de financiamento. Esta proposta
já foi apresentada à cooperação portuguesa.
Mostrámos a todos os participantes o ambiente dos negócios em Moçambique, daí a
atenção que demos a contactos com o Estado, instituições financeiras, empresas e
associações empresariais.
Esta missão teve uma particularidade que foi a realização das II Jornadas de Agricultura
Lusófona. O objectivo deste evento foi colocar no mesmo espaço todos os interessados ao
nível do investimento em Moçambique, inclusive na área da inovação agro-alimentar e
engenharia financeira. As oportunidades de negócio, foram expostas, quer por parte das
autoridades, quer por parte dos empresários.
O sucesso deste evento foi indiscutível. A adesão foi enorme, expressa pela presença dos
líderes governamentais e do empresariado moçambicano.
Concluímos que efectivamente existem empresários com apetência para investir nos países
lusófonos. Apesar de alguma euforia e ousadia individual característica própria ao
empresário empreendedor, no nosso entender o investimento em Moçambique terá de ser
concertado com as instituições que podem apoiar económica e diplomaticamente. Terá de
haver um esforço colectivo de afirmação de Portugal no exterior, mas também uma melhor
articulação entre aquilo que é o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da
Economia e Ministério da Agricultura.
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VIII. AGRADECIMENTOS
Num evento desta natureza foram muitos os apoios que contribuíram para o sucesso desta
missão empresarial. Sendo naturalmente impossível descriminar todos, teremos de nos ater
àqueles cujo contributo foi mais significativo. Começamos por destacar o papel do ICEP
Maputo, na pessoa da Dr.ª Luísa Agapito, por ter sido praticamente a nossa representante
em Moçambique, franqueando-nos portas e colocando-nos em contacto com os órgãos do
Governo e com os empresários moçambicanos. O seu papel na organização das Jornadas
de Agricultura foi igualmente valioso.
A Embaixada de Portugal, dignou-se a oferecer um cocktail de boas-vindas aos empresários
portugueses e congregou uma centena de empresários moçambicanos. Agradecemos
igualmente ao sr. Embaixador, Dr. António Sennfelt, pela sua intervenção na sessão de
abertura e encerramento das II Jornadas de Agricultura.
O Ministério da Agricultura de Moçambique merece um especial agradecimento, pela
presença do sr. Ministro, Dr. Hélder Muteia, no encerramento das Jornadas, bem como
todo o apoio concedido pelo Secretário Permanente, Dr. Tomás Bernardino. Os técnicos
do GPSCA foram outrossim valiosos contributos. Ao sr. Ministro do Comércio,
agradecemos a presença na sessão de abertura nas Jornadas. Em Moçambique contámos
com três associações que nos deram todo o apoio para a realização deste evento, a saber:
CTA, AJAM e Frutisul.
Destinamos uma palavra de apreço ao Governo Provincial do Huambo, Angola, que se fez
representar neste evento e nas Jornadas, através das pessoas do Vice-Governador e do
Director Provincial de Agricultura.
Quanto a entidades portuguesas, a nossa palavra de amizade e agradecimento à
LeaderOeste, por todo o apoio concedido à realização deste evento e a contribuição
especial para a Exposição de Produtos Portugueses. O IFADAP/Inga dignou-se
gentilmente a participar, representado pela Dr.ª Catarina George, que pôde in loco avaliar o
potencial de Moçambique ao nível do agribusiness, bem como o interesse manifesto pelos
empresários participantes na realização de investimentos em Moçambique, e o papel que
uma organização como a CAL pode ter no apoio a estes investimentos. O Ministério de
Agricultura de Portugal, na pessoa do Sec. Estado da Agricultura, Dr. Bianchi de Aguiar,
contribuiu com a cedência do técnico Eng. Salvador Domingues, que acompanhou a
missão e elaborou um projecto de formação em fruticultura, no seguimento da assinatura
do protocolo com a Frutisul que a CAL submeteu à Cooperação Portuguesa. A Direcção
Regional de Agricultura do Algarve, facilitou a dispensa do Eng. Domingues.
O diário e semanário, respectivamente, Correio da Manhã e Expresso, merecem igualmente
uma palavra de apreço por terem disponibilizado jornalistas para cobrir este evento, a fim
de que seja público a importância que Moçambique pode ter para as PME’s portuguesas. E
sobre o muito que está por fazer, bem como a escassez de apoios especializados ao
investidor e às entidades não-governamentais que prestam serviços nesta área. A Revista
África Hoje, destacou esta nossa iniciativa, desde já agradecemos esse apoio.
Terminamos, informado que esta missão não teria sido exequível sem o cofinanciamento
por parte do CDE – Centro de Desenvolvimento Empresarial e do ICEP Portugal.
Agradecemos o apoio do BCI – Banco de Fomento à realização das II Jornadas.
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IX. PROGRAMA DA MISSÃO EMPRESARIAL
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X. PROGRAMA DAS II JORNADAS DE AGRICULTURA LUSÓFONA
Moçambique — Terra de Oportunidades
15 de Março de 2004, Hotel VIP Maputo
8:30 Entrega de Documentação
9:00 Sessão de Abertura
CAL - Câmara de Agricultura Lusófona – Presidente Jorge Correia Santos
Ministério da Industria e do Comércio – Ministro Carlos Morgado
Embaixador de Portugal em Moçambique – António Luís da Silva Sennfelt
Frutisul – Presidente José Alcobia (Moçambique)
AJAM – Associação dos Jovens Agricultores de Moçambique – Presidente Simão Sevene
9:30 I Painel: Engenharia Financeira
GCI – Sociedade de Capital de Risco, SARL – Jorge Barata Preto (Moçambique)
GAPI – Instituição Financeira de Crédito – Director António Souto (Moçambique)
Debate
11:00 Coffee Break
11:15 II Painel: Questões Legais e Protecção do Investimento
MGA – Sociedade de Consultores e Advogados – Francisco Avillez (Moçambique)
11:45 III Painel: Importância da Formação Profissional
CONSONOB – Formação e Consultoria, Lda. – Ana Isabel Santos (Portugal)
PROFORGE – Director Pereira Raposo (Moçambique)
Debate
12:30 Pausa para Almoço
14:30 IV Painel: Inovação no Sector Agro-alimentar
Embrapa – Agro-industria de Alimentos – Rio de Janeiro – Amauri Rosenthal (Brasil)
GesVenture – Capital de Risco – Francisco Banha (Portugal)
CAL – Câmara de Agricultura Lusófona – João Monteiro (Portugal)
CEC – Conselho Empresarial do Centro – Presidente António Henriques (Portugal)
15:15 V Painel: Oportunidades e Ameaças do Agribusiness em Moçambique
MADER – Gabinete de Promoção do Sector Comercial Agrário – Arnaldo Ribeiro
(Moçambique)
CDE – Centro de Desenvolvimento Empresarial – Sara Taibo
ICEP Maputo – Luísa Lopes Agapito
CPI – Centro de Promoção do Investimento – António Luís Macamo (Moçambique)
CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique – Jim Lafleur
(Moçambique)
Debate
16:45 Coffee Break
17:00 VI Painel: Experiências e Expectativas no Mercado Moçambicano
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Mega Cash & Carry – Grupo Manuel Nunes e Fernandes (Moçambique)
Citrun – Paulo Negrão (Moçambique)
Grupo Visabeira – Paulo Varela (Moçambique)
IPEX – Felizberto Ferrão (Moçambique)
FIDA – Custódio Muscavele (Moçambique)
Debate
18:15 Sessão de Encerramento
CAL – Câmara de Agricultura Lusófona – Presidente Jorge Correia Santos
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – Ministro Hélder Muteia
Embaixador de Portugal em Moçambique – António Luís da Silva Sennfelt
19:00 – Exposição de Produtos Portugueses
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XI. MAPA DE MOÇAMBIQUE
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XII. CONTACTOS ÚTEIS
MADER
Nome: Hélder Muteia (Ministro)
Tomás Bernardino (Secretário
Permanente)
Telefone: +258 146 0017
Ministério do Comércio (vai fazer a
abertura Seminário)
Nome: Eng.º Carlos Morgado
Morada: Praça 25 de Junho, Maputo Moçambique
Contacto: +258 310 844
GPSCA
Director Arnaldo Ribeiro - 082 304104
Morada: Praça dos Hérois
Moçambicanos, Maputo – Moçambique
Contactos: +2581460011/6
IFC - International Finance Corporation
Eng.º Daniel Sousa
Morada: Av. Kenneth Kaunda, 1224
Caixa Postal 4053, Maputo
Tel.: 00258 1 492841/51
Fax: 00258 1 492893
CPI - Centro de Promoção do
Investimento
Nome: Mahomed Rafik Jossub, Director
Geral CPI
Contacto: 322457
Morada: Rua da Imprensa nº332 r/c,
4635 Maputo – Moçambique
MGA
Nome: Francisco Avillez
Tel. +258 082 302 611
Morada: Prédio JAT, Av. 25 de
Setembro, 420, 4º Piso, N4
Maputo
Embaixada de Portugal em
Moçambique
Nome: António Sennfelt
Morada: Av. Julius Nyenere, 720/730 CP
4696-00110 Maputo Moçambique
Contacto: +258490316
Embaixada do Brasil em
Moçambique
Nome: Sr. Embaixador Pedro Carneiro
Mendonça
Morada: Av. Kenneth Kaunda, 296 CP
Nr 1167 Maputo Moçambique
Contacto: +258492387
Siagri, Lda. – Agro-Pecuária e
Agricultura
Fax +258 1 499787
Morada: Rua da Nachigweia, 530/2 – 1º
Andar Bairro de Polana, Maputo
Frutimel
Nome: Isabel Langa
Morada: Matola
Sector: Produção de mel
Delegação ICEP
Nome: Dr.ª Luísa Agapito
Delegada Maputo
Morada: Av. Julius Nyerere, 720, C.
Postal 48 – Maputo
Contacto:+2581490523
Fasol (MAPAC)
Nome: Jamú Hassan
Morada: Rua Valentim City, 439 R/C
4369 Maputo
Contacto: 002581415118
Delegado da União Europeia
Nome: Dr. João Manuel Pinto Teixeira
(Delegado)
Morada: Av. do Zimbabwe nº 1214
Maputo Moçambique
Contacto: +258 490266/ 494949
Mega Cash & Carry – Grupo Manuel
Nunes e Fernandes
Nome: Manuel Nunes
Morada: Rua Major João Luís de Moura,
bairro da Milharada 1679-019 Famões
Contacto: 21 4788460
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Parmalat
Nome: Sr. Ernesto Fernandes
Morada: Puratos Moçambique, Lda;
Matola talhão 190, CP 3664 Maputo
Moçambique
Contacto: +25881720162
AJAM – Associação de Jovens
Agricultores de Moçambique
Nome: Simão Sevene
Morada: Av. 25 de Setembro nº 1509, 6º
Andar, Porta 6
Contacto: 258 1 47 22 98
Frutisul – Associação Fruticultores do
Sul de Moçambique
Nome: José Alcobia
Morada: Cx. Postal 1623 Maputo
Moçambique
Contacto: 082308162 (telemóvel)
Maragra – Marracuene Agrícola
Açucareira, SARL
Nome:
Morada: Av. 25 de Setembro, 1020 -1º,
Maputo
Contacto: 313234
CTA – Confederação das Associações
Económicas de Moçambique
Eng. Sérgio Chitará, Dr. César Guitunga
e Engº Jim La Fleur
Morada: Av. 10 de Novembro Caixa
Postal 2975 Maputo Moçambique
Tel.: 00258 1 311734
Fax: 00258 1 311732
Secto00: Associativismo , cooperação
empresarial
Sociedade Pecuária Chinonaquila
Nome: Luís Amorim
Morada: Matola
Sector: Avicultura (ovos)
Citrun- Citrinos
Gerente: Paulo Guilherme Negrão
Local de exploração: Pequenos
Limbobos, Boane
Morada: Rua Fernão Lopes 196 CP 1500
Maputo Moçambique
Tel.: 00258 1 775002
Sector: Exportação de toranja
António Lebre
Gerente: António Lebre
Local de exploração: Marraquene
Telemóvel: 082 478 762
Sector: Floricultura (cravos, rosas,
gerberas)
Sapel – Sociedade Agro-Pecuária dos
Limbobos, Lda.
Nome: António Gomes
Local de exploração: Pequenos Limbobos
Morada: Rua de Penafiel 588 Matola
Tel.: 00258 1 493160/2
Fax: 00258 1 493163
Sector: Indústria de carne
Embrapa
Nome: Amauri Rosenthal
Morada: Av. das Américas, 29501 –
Bairro Guaratiba
23020-470 – Rio de Janeiro – RJ
Contacto: (21) 2410 7400
Grupo Visabeira
Nome: Dr. Paulo Varela
Contacto: Av. Kenneth Kaunda, nº403
Morada: 494716/17/18/19
GAPI – Instituição Financeira de
Crédito
Nome: Director António Souto
Contacto: 491505
Morada: Rua Mukumbura, 434, CP 2909
Maputo
IPEX – Instituto de Promoção das
Exportações
Nome: Eng.ª Maria Rita
Telemóvel: 082 317877
Morada: Av. 25 de Setembro, 1008 - 2º 4º andar
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PROFORGE
Nome: Director Pedro Chaves
Contacto: 082 325195
Morada: Av. 25 de Setembro, 1509
INIA
(Instituto
Nacional
de
Investigação Agrária)
Director Dr. Calisto Bias
Morada: Av. da FPLM, nº 2698, Maputo
Tel.: 00258 460190/460180
Fax: 00258 460 074
Sector: Investigação Agrária
BCI- Banco Comercial e de
Investimento
Dr. José Vanlentim Barbieri (vicepresidente)
Morada: Prédio John Orr´s
Av. 25 de Setembro nº 1467 CP 4745
Tel.: 00258 1 307777/307263/9
Fax: 00258 1 307152
Sector: bancário
CIM – Companhia Industrial
Nome: Dra. Lola Lopez
Morada: Matola
Tel.: 00258 1 720086/9
Fax: 00258 1 720183
Sector: Indústria de Rações e Moagem
Lisboa, 5 de Abril de 2004
Departamento Técnico da CAL
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missão empresarial a moçambique – março 2004

Transcrição

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