Infomail nº 01

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ABREU
MERKL tem a satisfação de lançar seu Infomail.
Pense, Imagine, Crie…
No ano de 2000, os Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI) decidiram designar um Dia Mundial da Propriedade Intelectual com o objetivo de
celebrar a contribuição feita pelos inovadores e artistas para o desenvolvimento da sociedade,
bem como promover a consciência do papel da propriedade intelectual na vida diária.
Escolhido o dia 26 de Abril, posto que esse foi o dia no qual a Convenção estabelecendo a
OMPI entrou em vigor em 1970, em 2001 foi celebrado o primeiro DMPI, intitulando o tema
“Criando o Futuro Hoje”.
Nesta 5ª edição o tema é “Pense, imagine, crie”, cujos objetivos são de potencializar as
inovações e promover a cultura em propriedade intelectual desde as escolas de ensino básico
até as universidades, justamente para que atinjam os empreendedores, cientistas, designers e
artistas do amanhã.
Assim, a ABREU, MERKL, engajando-se em tão relevante proposição, tem o prazer de anunciar
o lançamento do “IP-Infomail” com novidades sobre propriedade intelectual, especialmente com
exemplos práticos da importância da proteção da PI e dos principais modos de atingi-la.
Mais informações sobre o Dia Mundial da PI: www.wipo.int
Clientes ABREU MERKL se destacam no prêmio
FINEP de Inovação Tecnológica 2004
A Advogada e Agente da Propriedade Industrial Maria Inez Abreu participou
das premiações. Nas fotos com o Exmo. Presidente da República, Luiz
Inácio, Sr. Paulo A. Jr. (Seccional) e Sr. Wolney Betiol (Bematech).
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira acerca da importância dos investimentos
em P&D para o progresso da atividade empresarial e do país, o “Prêmio FINEP de Inovação
Tecnológica” consagra os esforços inovadores de empresas e instituições de pesquisa que se
destaquem pelos resultados em prol da sociedade.
Lançado em 1998 exclusivamente na Região Sul com apenas 25 inscrições, desde 2000 o
prêmio abrange todas as regiões do país, tendo em 2004 o recorde no número de concorrentes,
totalizando 508 inscrições de empresas e projetos altamente capacitados.
As proporções que o prêmio vem atingido engrandecem ainda mais o feito da BemaTECH
(www.bematech.com.br), cliente ABREU MERKL desde 2003, grande vencedora no ano de
2004 da categoria de média/grande Empresa nas etapas sul e nacional do Prêmio.
Saiba mais sobre o Prêmio FINEP e veja a lista completa de ganhadores no site
www.finep.gov.br
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABREU, MERKL: Propriedade Intelectual
Brasil-Argentina
Os Seminários Internacionais ABREU, MERKL, por meio de palestras proferidas por
profissionais vindos do exterior, objetivam apresentar aspectos práticos para a proteção dos
ativos intangíveis das empresas brasileiras no estrangeiro.
Na edição do Seminário que ocorrerá em Junho, o enfoque será em um parceiro comercial do
Brasil no MERCOSUL: a Argentina. Serão abordados temas relativos à informática, eletroeletrônicos, biotecnologia, design, dentre outros, visando identificar soluções para a extensão da
proteção da Propriedade Intelectual, bem como instrumentos para a transferência de tecnologia
ao país vizinho.
Inscrições a partir da 2ª quinzena de maio de 2005 no site: www.abreumerkl.com
TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Márcio Merkl
Advogado e Agente da Propriedade Industrial
Em novembro de 2004 os líderes de 21 economias reunidos no 12º Fórum de
Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, que representa aproximadamente 60% do PIB mundial,
emitiram a Declaração de Santiago na qual reconheceram que uma melhor proteção e aplicação
dos Direitos de Propriedade Intelectual contribuem para a promoção do investimento, inovação
e crescimento econômico.
Mas o quê leva líderes de economias cujo grau de avanço tecnológico é altíssimo, tais
como os Estados Unidos e Japão; bem como países cujo grau é menor, tais como o Peru, Chile
e Filipinas, a proferirem uma declaração convergindo no sentido de que a proteção é
necessária, contrariando a tese, ou lenda, de que os países de baixo desenvolvimento
tecnológico necessitariam de uma “menor proteção”?
Os defensores de uma menor proteção costumam dizer que as patentes somente
protegem quem já possui uma tecnologia, tanto é assim que o sistema surgiu na Europa.
Realmente a primeira patente de que se tem notícia foi concedida no ano de 1421 em Florença
e se referia a um dispositivo para transporte de mármore. Mas já nos idos do século VI a.C., na
antiga cidade grega de Sybaris, também na região da Itália, existia uma lei que incentivava as
cozinheiras a desenvolver novos pratos, concedendo-lhes direitos de exploração temporária
sobre os “inventos” que fossem excelentes e peculiares.
Passados 25 séculos da destruição de Sybaris, muitos centros de P&D brasileiros,
públicos e privados, continuam incorrendo em gastos desnecessários com desenvolvimento de
produtos os quais já se encontram publicados nas bases de dados de patentes, que possuem
mais de 40 milhões de documentos! Ignoram que os custos de uma pesquisa de patentes são
ínfimos em relação aos do desenvolvimento de um produto. Desconhecem também que quando
uma tecnologia não pode ficar em segredo, pois seria facilmente copiada, as vantagens
comparativas e incentivos fiscais proporcionados pelo patenteamento justificam tais
investimentos, que nem são tão caros. Por exemplo, as taxas para iniciar um procedimento de
pedido internacional sob o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT possuem
descontos para países de baixa renda per capita, o que as reduz para até USD 400.00 para um
brasileiro.
Todavia no ano de 2004 apenas 278 PCTs foram originados do Brasil, enquanto da
China foram 1.704. Ainda pouco se comparados com os 42.713 dos Estados Unidos, mas com
certeza um indicativo de qual é o melhor caminho para o desenvolvimento econômico.
A ABREU, MERKL agradece todas e quaisquer contribuições, comentários, sugestões, atualizações, correções
e informações adicionais: [email protected]
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