contratos mercantis - Portal do Direito UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Fone: (41) 310-2690
Fax: (41) 310-2667
CONTRATOS MERCANTIS
CODIGO:DV040
Área de habilitação: Direito das Relações Sociais
Código:
Carga Horária: 30
Créditos: 02
Ajuste curricular - Resolução n.º 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em
Direito
Ementa: Contratos mercantis: Conceitos gerais e prévios. Contratos
economicamente autônomos. Contratos de intermediação. Contratos
em espécie. Contratos bancários.
1. Contratos mercantis
 Conceitos gerais e prévios
 Contratos economicamente autônomos
 Contratos de intermediação
2. Contratos em espécie. Compra e venda mercantil
 Distinção da compra e venda civil
 Regras especificas
 Modalidades
3. Locação mercantil
 Distinção de locação civil
 Locação de imóveis
 Locação de imóveis não sujeita à lei de chuvas
4. Ainda locação mercantil
 Lei de luvas
 Proteção ao fundo de comércio
 Ação renovatória
 Indenização
5. Transporte
 transporte de pessoas e de coisas: caracterização e diferenciação
 regras peculiares: transporte de mercadorias por terra, ar e água
 documentação e títulos de crédito
6. Contrato estimatório e de distribuição
 características
 regras peculiares
7. Deposito mercantil
 diferenciação do deposito civil
 regras peculiares
 deposito irregular
 títulos de credito
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8. Arrendamento mercantil - Leasing
 conceito
 características
 regulação
9. Mandato mercantil e comissão
 diferenciação de mandato civil
 regras especificas
 gestão de negócios
10.Representação mercantil
 características
 regulação: obrigações das partes, remuneração, rescisão, indenização
11.Concessão mercantil
 características
 regulação
12.Franquia
 características
 regras peculiares
 concessão de uso de marca
13.Alienação fiduciária
 conceito
 diferenciação de figuras afins
 regulação.
14.Fatorização
 conceito
 características
 regras peculiares
15.Contratos bancários - Mútuo mercantil
 diferenciação do mútuo civil;
 regras peculiares.
16.Cartão de crédito:
 caracterização
 natureza jurídica
 regras especificas
 extensão da responsabilidade do beneficiário
17.Seguro mercantil
 caracterização e pressupostos
 diferenciação do seguro civil
 resseguro e cosseguro
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18.Conta corrente:
 caracterização e pressupostos
 regras peculiares
 conta corrente bancária.
19.Operações bancárias
 instituição bancária
 operações ativas
 operações passivas
 outras operações
BIBLIOGRAFIA:
BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis. Ed. Atlas. Direito empresarial moderno.
Ed. Forense.
Direito empresarial. Ed. RT.Problemas de direito empresarial moderno. Ed. RT.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. Ed. Saraiva.Ensaios e pareceres de
direito empresarial. Ed. Forense.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. Ed. Forense.
REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial. Ed. Saraiva.