ata da 2ª reunião do comitê gestor

Ata da 3ª Reunião do CGA 10 de maio de 2006
ATA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR INSTITUTO DO MILÊNIO
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS,
CNPq 420.015/05-1. Aos dez dias do ano dois mil e seis, às quatorze horas, na Sala
12, 1° andar, Bloco K, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio
de Janeiro, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, reuniram-se os
membros do Comitê de Governança e Acompanhamento (CGA) do Instituto do
Milênio – Inovação e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos (IMINOFAR), convocados por seu Coordenador, Professor Eliezer J. Barreiro,
Professor Titular da UFRJ, para discutir a Pauta da 3ª Reunião. Presentes: ELIEZER
J. BARREIRO (UFRJ/COORDENADOR), FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA (FACULDADE
DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS-USP / RIBEIRÃO PRETO / VICE-COORDENADOR),
LÍDIA MOREIRA LIMA (UFRJ/SUPERINTENDENTE CIENTÍFICA), SUELY LINS GALDINO
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/MEMBRO DO CGA), VANDERLAN
BOLZANI (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA / ARARAQUARA/ MEMBRO DO CGA),
EDSON DE ALMEIDA NACCOR (SECRETARIA FINANCEIRA IM-INOFAR), IBELZA DE
MELLO SILVA (SECRETÁRIA) E ANA CARLA DOS SANTOS (SECRETÁRIA). PAUTA: 1)
Informes; 2) Apreciação da Ata da 2ª Reunião do CGA; 3) Apresentação da
Superintendência; 4) Discussão e Apreciação dos Projetos para Implantação no
IM-INOFAR; 5) Aprovação do calendário das reuniões do CGA e Workshop.
Ordem do Dia: O Coordenador do IM-INOFAR, Prof. Eliezer Barreiro deu início à
Reunião passando aos Informes, primeiro item da Pauta, imediatamente passando a
palavra à Profª. Lídia Lima, Superintendente Científica, que apresentou a
documentação preparada pelas Secretarias Financeira e Executiva, para a Reunião
composta por: 3 volumes encadernados em cores distintas representando os 56
projetos submetidos de acordo com a classificação feita em lotes, ou seja, lote 1 –
cor bege relativo aos projetos recebidos dentro do prazo estipulado pelo
Coordenador do IM-INOFAR, segundo a carta datada de 27 de março do corrente;
lote 2 (ou extemporâneo) – em azul, referente às propostas de trabalho
transformadas em Projetos Detalhados, após anuência de cada líder em resposta a
mensagem da Superintendência Científica datada de 10/05/06; finalmente, lote 3 –
em branco, relativo a projetos submetidos fora do prazo estipulado; resumo com os
seguintes documentos encadernados, preparados pela Secretaria Executiva: Pauta
da 3ª Reunião do CGA, Cópia da Ata da 2ª Reunião do CGA, Cópia da Ata da 2ª
Reunião do CGA modificada pela Profª Suely Galdino, Apresentação da
Superintendência Científica, Planilhas, Calendário das reuniões do CGA e
Workshop e Modelo de termos de compromisso, sugeridos pelo Prof. Ivan Pitta.
3ª Reunião do Comitê de Governança e Acompanhamento, 10 de maio de 2006, IM-INOFAR/CCS/UFRJ
Profa Lídia Lima explicou o procedimento adotado para obter a documentação
obrigatória ao credenciamento dos projetos em análise, solicitada pelo
Coordenador. Relatou que até o dia anterior, 09/05, ainda recebeu detalhamento de
projetos. Historiou que tendo em vista o número pequeno de Projetos (1/3 do total)
enviados até a data prevista pelo carta do Coordenador, a Superintendência
Científica selecionou as Proposta de trabalho , enviadas em janeiro do corrente,
contendo mínimo de 50% das informações requeridas na carta de 27/03/06, para
consulta aos líderes de cada Proposta sobre a pertinência e anuência em
transformar essas Propostas em Projetos de Pesquisa, com a condição de que as
informações restantes pendentes fossem obrigatoriamente enviadas até
09/05/06.Ainda em informes, o Coordenador noticiou que dois membros da equipe
técnico-administrativa se desligaram do Projeto IM-INOFAR: Ibelza Mello,
encarregada da documentação da Secretaria Executiva IM-INOFAR, que face a
sobrecarga com outras atividades será substituída por Ana Carla Santos e Cleber
Reis, que por problemas de saúde será substituído por Hugo Zambzickis de
Araújo Silva, na Secretaria Financeira. Aproveitou a oportunidade para deixar
registrado o elogio ao trabalho de ambos os funcionários e deu as boas-vindas aos
novos colaboradores; lamentou o afastamento da Sra. Ibelza Mello, que passa a
dedicar seu tempo ao Instituto Virtual de Fármacos do RJ, FAPERJ e outras tarefas
administrativas de interesse da Decania do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ e do
LASSBIO/UFRJ. O Coordenador relatou que alguns pesquisadores alegam não
terem recebido correspondências enviadas por e-mail pelo IM-INOFAR, sendo
assim, determinou que todas as correspondências de caráter geral ficarão
disponibilizadas na home page do IM-INOFAR, em Acesso Restrito. Comentou
também que algumas pessoas deixam para encaminhar documentos solicitados na
véspera da realização das reuniões, o que sobrecarrega as atividades das
Secretarias. Em seguida, Prof. Fernando Cunha informou sobre a reunião realizada
em Ribeirão Preto, ocorrida na semana anterior com alguns membros do CGA,
com o Coordenador e Vice-Coordenador do IM-INOFAR e com a comunidade de
pesquisadores de São Paulo. A reunião foi construtiva, sendo discutida, entre
vários outros asuntos, a importância de canalizar esforços para a pesquisa em
genéricos. O Coordenador pediu que se registrasse nesta Ata, a ausência do Prof.
Glaucius Oliva (USP-SC/Membro do CGA), que comunicou seu problema de
saúde e não pôde comparecer a esta reunião. Prof. Eliezer passou ao item 2 da
Pauta: Apreciação da Ata da 2ª Reunião do CGA, realizada em 23 de janeiro de
2006, que foi encaminhada via correio eletrônico aos membros do CGA,
juntamente com a versão modificada pela Profª. Suely Galdino. Informou que, caso
seja aprovada a Ata, ficará disponível no site do INOFAR, em pdf, no Acesso
Restrito; foi deliberado que o formato da Ata modificado, com timbre somente na
primeira página, será o modelo adotado para as próximas reuniões do IMINOFAR. Prof. Eliezer pediu para Naccor esclarecer os dados apresentados na
planilha de custos, onde usou como base a interseção entre projetos e classe
terapêutica. Logo após, a Profª. Lídia Lima ilustrou através de vários gráficos a
3ª Reunião do Comitê de Governança e Acompanhamento, 10 de maio de 2006, IM-INOFAR/CCS/UFRJ
demanda qualificada contida nos 56 projetos apresentados. O Coordenador
reafirmou a importância do cumprimento das exigências do Edital do CNPq, por
todos os membros das equipes participantes, no que tange a documentação, assim
como destacou a importância do cumprimento com as exigências documentais
estabelecidas pelo CGA. Prof. Fernando Cunha sugeriu que fosse enviada
correspondência a todos os líderes de grupo do IM-INOFAR, solicitando sugestões
para os bioensaios mínimos necessários a cada categoria terapêutica em estudo.
Antes de iniciarem a avaliação dos projetos o Vice-Coordenador comentou que em
sua análise verificou que alguns pesquisadores foram extremamente contidos em
seus orçamentos, enquanto outros os supervalorizaram, o que deveria ser levado
em consideração pelo Comitê. Iniciou-se a avaliação dos 56 projetos, adotando-se
os seguintes critérios: mérito da proposta e sua aderência aos objetivos do IMINOFAR, cronograma e orçamento detalhado. Ao término da apreciação foram
distribuídos R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) conforme relatado a
seguir: Prof. Carlos Manssour (LASSBio/UFRJ) – R$ 5.000,00; Profª. Vera Koatz
(LAB. IMUNOFARM/UFRJ) – R$ 5.000,00, Prof. Ulisses Lopes ( IBCCF/UFRJ)
– R$ 13.000,00, Prof. François Noel (DFBC/UFRJ) – R$ 10.000,00, Profa. Gisele
Sudo (DFBC/UFRJ) – R$ 5.000,00, Prof. Roberto Takashi (DFBC/UFRJ) – R$
5.000,00, Prof. João Callegari (FCF/USP-RP) – R$ 20.000,00, Profa. Lucia
Faccioli
(FCF-USP-RP) – R$ 35.000,00, Prof. Marco Aurélio Martins
(LAB.Inflamação/FIOCRUZ) – 10.000,00, Prof. Zeki Naal e Profa. Rose Mary
Naal (FCF/USP-RP) – R$ 20.000,00, Profa. Patrícia Rieken (IBCCF/UFRJ) – R$
15.000,00, Profa. Silvya Stuchi (FCF/USP) – R$ 20.000,00, Prof. Carlos De
Simone (Depto. Química/UFAL) – R$ 2.500,00, Profa. Suely Galdino
(GPIT/UFAL) – R$ 8.000,00, Prof. Ivan Pitta (GPIT/UFAL) – R$ 116.500,00,
Profa. Teresa Dalla Costa (FFUFRGS) – R$ 18.000,00, Profa. Magna Suzana
Moreira (LaFi/UFAL) – R$ 10.000,00, Profa. Maria Vitória Bentley (FCF/USPRP) – R$ 5.000,00, Profa. Heloisa Beraldo (GICO/UFMG) – R$ 15.000,00, Prof.
José Couceiro (Microbiologia/UFRJ) – R$ 20.000,00, Prof. Isac de Almeida
Medeiros (LTF/UFPB) – R$ 45.000,00 (provisionados para quando o IMINOFAR atingir o estágio de ter substâncias em fase de ensaios de toxicidade). O
Comitê definiu que cada líder de grupo INOFAR será responsável pelos recursos
concedidos ao conjunto dos projetos sob sua responsabilidade, não podendo haver
exclusão do portifólio do INOFAR, cabendo aos mesmos zelarem pela execução
dos projetos submetidos nos prazos informados no cronograma, destinando entre
os mesmos, os montantes que julgarem necessários à sua execução. Foi deliberado
pelo CGA que para atender às metas referentes à inovação incremental (fármacos
genéricos), fossem provisionados o correspondente a 10% do total disponível pelo
INOFAR nesta data, ou seja, R$ 45.896,54 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). O valor de R$ 10.068,86,
restante após a distribuição dos valores, foi alocado para a conta de fundo de
reserva. Como último ponto de pauta, o Coordenador sugeriu as datas para a
realização das próximas reuniões do CGA e Worshop, que ficaram acertadas para
3ª Reunião do Comitê de Governança e Acompanhamento, 10 de maio de 2006, IM-INOFAR/CCS/UFRJ
27 ou 28/09 para a reunião do CGA e dia 06/12 para a realização do Workshop e se
necessário, no início de agosto em caráter extraordinário, reunião do CGA para
avaliar os ensaios farmacológicos mínimos necessários para que no segundo ano
possam se eleger os candidatos com maior potencial de transformar-se em
fármaco. Sem mais nada a ser tratado o Coordenador agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a reunião às 18h32min e eu, Ana Carla Santos, lavrei a
presente Ata, que segue por mim assim assinada, bem como pelo Coordenador,
Vice-Coordenador e membros do CGA. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2006.
Prof. Eliezer Barreiro
Coordenador do Projeto IM-INOFAR
Prof. Fernando de Queiroz Cunha
Vice-Coordenador do Projeto IM-INOFAR
Profª. Lídia Moreira Lima
Superintendente Científica do Projeto IM-INOFAR
Profª Vanderlan Bolzani
Profª Suely Lins Galdino
Ana Carla dos Santos
3ª Reunião do Comitê de Governança e Acompanhamento, 10 de maio de 2006, IM-INOFAR/CCS/UFRJ