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Processo CNPq nº. 420015/05-1
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGA
PROJETO INSTITUTO DO MILÊNIO – INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
FÁRMACOS E MEDICAMENTOS
Aos três dias do mês de julho de 2007, às oito horas e trinta, reuniram-se no Salão
do Acapulco Copacabana Hotel, situado na Rua Gustavo Sampaio, 854 – Copacabana,
os membros do Comitê de Governança e Acompanhamento (CGA) do Programa
Instituto do Milênio – Inovação e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos (IMINOFAR), convocados por seu Coordenador, Prof. Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro,
Professor Titular da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, para a realização da Reunião Ordinária do CGA. Presentes: Fernando
Queiroz Cunha (USP-RP, Vice-Coordenador), Glaucius Oliva (USP-SC, membro do
CGA), Suely Lins Galdino (UFPE, membro do CGA), Vanderlan da Silva Bolzani
(UNESP-Araraquara, membro do CGA), Lidia Moreira Lima (UFRJ, Superintendente
Científica), Edson de Almeida Naccor (Secretaria Financeira), Ana Carla dos Santos
(Secretaria Executiva) e Daniele Araújo (Assistente Científica). Pauta: 1) Apreciação
e assinatura da Ata da 5ª Reunião; 2) Discussão sobre os critérios de distribuição de
recursos aos projetos selecionados; 3) Assuntos Gerais.
Ordem do dia: O Coordenador do IM-INOFAR, Prof. Eliezer J. Barreiro, deu início à
reunião agradecendo a presença de todos e passando ao primeiro item da pauta, a
aprovação e assinatura da Ata da 5ª Reunião, ocasião onde foi aprovada e assinada
por todos. Logo após, informou que, acatando a sugestão do Prof. Fernando Cunha,
enviou mensagem ao Prof. Erney Felício, ao final de seu mandato na presidência do
CNPq e extensiva à Diretoria, parabenizando-o pela gestão e enfatizando a
importância deste órgão ter cumprido os prazos de desembolso durante este período
e ter honrado todos os compromissos assumidos. A seguir, exibiu documentação
enviada pelo Prof. Hugo Verli (UFRGS), como proposta de trabalho para integrar o
IM-INOFAR. Ressaltou a rapidez com que o pesquisador atendeu às solicitações e a
solicitação foi aprovada. Informou em seguida sobre a intenção da jornalista do IMINOFAR, Lucia Beatriz Torres, em se reunir com o CGA a fim de obter respostas a
cinco perguntas com o intuito de iniciar o Histórico do IM-INOFAR. Estas questões
poderiam ser feitas durante o intervalo do almoço, nesta reunião, o que teve a
concordância de todos. Por último, antes de passarem ao segundo item da pauta,
mencionou que a Medley S/A Indústria Farmacêutica foi a primeira empresa a
procurar o IM-INOFAR, propondo projeto de seu interesse na área dos genéricos, sob
o sistema de sigilo e confidencialidade. Entretanto, informou que estas proposições
ainda não resultaram em nenhuma ação concreta. Em seguida, passando ao segundo
item da pauta, o Prof. Eliezer J. Barreiro retratou a forma da reunião extraordinária,
com a participação dos consultores científicos convidados (com exceção do Prof.
Manoel Barral Neto (Fiocruz/BA) que na impossibilidade de comparecer enviou seu
relatório por correio eletrônico) e dos observadores convidados. Enumerou os
projetos a serem discutidos de acordo com seus temas e relembrou que na reunião
anterior do CGA, os mesmos haviam recebido notas de classificação do CGA, de
acordo com sua aderência às metas do IM-INOFAR. Acrescentou que essas notas
foram ao longo de todas as reuniões temáticas, consideradas ultrapassadas e
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portanto não deveriam ser mais consideradas na discussão atual. Mencionou a
sugestão dada pelo Prof. Francisco Laurindo (USP), que levantou como proposta que
novas notas fossem atribuídas ao elenco de projetos apreciados pelos Comitês
Temáticos. Lembrou que o volume de dados dos projetos da área de Inflamação, pelo
seu desenvolvimento e pela capacitação do próprio Milênio, marca certa diferença
sobre as outras áreas e que não saberia como encaminhar as discussões. Indagou se
seria adotado o sistema de notas ou algum outro diferente, levando em conta que
devam ser adotados critérios que permitam a horizontalidade dos projetos de acordo
com as necessidades de cada temática. Os genéricos não seriam incluídos no critério
de avaliação para distribuição de recursos, por terem disponível valor padrão para
seu desenvolvimento, como pactuado anteriormente no CGA mas que por fazerem
parte das metas do INOFAR não deveriam ser excluídos das discussões. Quanto aos
valores disponíveis para distribuição, informou que, no momento, há um montante
de um milhão e duzentos mil reais, do qual ele sugere seja separada uma quantia de
setenta mil reais, para eventualidades, além dos recursos já contingenciados e
ajustados na última reunião. Relatou, ainda, que foi observado que muitos dos
grupos apoiados não gastaram todos os recursos alocados, o que somados aos
valores disponíveis para distribuição, totalizam hum milhão, novecentos e quinze mil,
seiscentos e treze reais e setenta e dois centavos (R$ 1.915.613,72). Por último,
mencionou que, independentemente do critério adotado, a aprovação dos recursos
está condicionada a apresentação de cronograma de desembolso rigoroso, e que seja
feito um acompanhamento criterioso e mais próximo do desempenho através de
“visitas-surpresa” aos laboratórios, usando-se o montante de setenta mil,
mencionado anteriormente. Ato contínuo, passou a palavra aos membros do CGA que
foi usada pelo Prof. Fernando Cunha (USP) que sugeriu que não fossem alocados
valores pré-determinados aos projetos e sim que fosse analisado caso a caso cada
projeto, independente da área temática, definindo-se um limite, eventual, a ser
discutido, para o pipeline. A Profa Lidia tomou a palavra sugerindo que no estágio
atual do projeto global a distribuição dos recursos não deveria ser feita por líder de
grupo e sim por projeto, que terão suas novas metas sugeridas pelos consultores. O
CGA deveria destinar um montante para que essas metas sejam cumpridas e dentro
desses valores, cada projeto irá submeter a etapa a ser desenvolvida para o
cumprimento da meta pré-estabelecida. O Coordenador esclareceu que dentre os
doze projetos que serão analisados nesta reunião, haverão aqueles do pipeline,
porém com qualidade e aderência ao INOFAR, cabendo à Coordenação Científica
detectar eventuais tarefas complementares a serem cumpridas. Para estes projetos
sugeriu vinte por cento do montante disponível, para a contratação e apoio desses
projetos. O Prof. Glaucius Oliva externou sua opinião sobre o acompanhamento dos
projetos, dizendo ser a parte mais difícil e mais importante para ser feita. O Prof.
Eliezer J. Barreiro sugeriu que continuássemos contando com a ajuda dos
consultores, envolvendo-os no acompanhamento do cumprimento das metas
estabelecidas aos projetos, quando necessário sempre com participação de membros
do CGA. Reiterou que as visitas devem ter um caráter “surpresa”, a fim de evitar a
artificialização dos resultados. Acredita que esse formato seria melhor do que a mera
avaliação de relatório, como sugerido pela Profa. Suely Galdino (UFPE). Após breves
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discussões, o formato definido foi o seguinte: serão apreciados, caso a caso,
considerando-se a aderência e avanço de cada projeto e sugerido um montante.
Solicitaremos um cronograma de desembolso e metas com temporalidade, bem
definidas. Desta forma, serão contemplados os projetos mais avançados em termos
dos principais paradigmas do INOFAR e detectados aqueles para o pipeline, que
continuarão a merecer apoio. Na etapa de acompanhamento de desempenho dos
projetos será cobrado pela Coordenação o cumprimento das metas estabelecidas por
cada projeto no cronograma através de relatório sumário com prazo de três meses e
que será encaminhado aos respectivos consultores para avaliação e estes poderão
sugerir, ou não, visitas aos projetos.Foi levantada pela Profa. Lidia Lima a questão
das condições da continuidade da participação dos consultores: se seria estabelecido
um vínculo com o consultor ou se o próprio CGA avaliaria os relatórios. O
Coordenador argumentou que seria desejado manter os consultores e que seria
legítimo considerar uma remuneração a título de consultoria em reconhecimento à
competência de cada consultor. Em conclusão, reviram-se os critérios definidos para
apreciação dos projetos ressaltando que é tarefa do CGA contactar terceiros que
possam contribuir para o avanço de um dado projeto e neste caso o orçamento
definido será do projeto e o ordenador de despesas o Coordenador do IM-INOFAR,
ouvindo o responsável por cada atividade. O acompanhamento será da Coordenação,
solicitando relatórios distintos e objetivos nos prazos cabíveis observando o
cronograma informado. Havendo a concordância de todos com o relatado e tendo
sido cumprida a pauta o Coordenador agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião às 09h20min e eu, Ana Carla dos Santos, lavrei a presente Ata
que segue por mim assinada, pelo Coordenador e pelos membros do CGA e
Superintendência Científica. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2007.
Ana Carla Dos Santos
Secretaria Executiva IM-INOFAR
Prof. Eliezer J. Barreiro
Coordenador do Projeto IM-INOFAR
Prof. Fernando de Queiroz Cunha
Vice-Coordenador do Projeto IM-INOFAR
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Profª. Vanderlan Bolzani da Silva
Membro do CGA
Profª. Suely Lins Galdino
Membro do CGA
Prof. Glaucius Oliva
Membro do CGA
Profª. Lídia Moreira Lima
Superintendente Científica do Projeto IM-INOFAR
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