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SERVIÇO DE PORTARIA - NOTURNO
Regime de Tributação: Lucro Real c/Conta Vinculada. OBS.: a empresa deverá
comprovar o enquadramento fiscal para fins de aceitação da proposta.
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
- Preenchido pela Administração ORÇAMENTO PORTARIA NOTURNO
DADOS BÁSICOS
A
Tipo de serviço
B
Categoria profissional
C
Sindicato Patronal
D
Sindicato Profissional
E
Convenção Coletiva - Registro no M.T.E.
Portaria
Porteiro - CBO 5174
SINDASSEIO/RS
SEEAC/RS
RS000099/2016
F
Convenção Coletiva - Período
G
Salário normativo da categoria profissional
R$ 1.115,30
H
Número de meses de execução contratual
12
I
Quantidade de Funcionários por Posto
2
J
Quantidade de postos
2
01/01/15 a 31/12/15
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
Tipo de Serviço
PORTARIA - POSTO NOTURNO
Serviço de Portaria de Segunda-feira à Domingo das 18 às 06 horas, envolvendo dois
funcionários em regime de 12 x 36 horas.
Unidade
Quantidade
Posto
2
ANEXO A
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
A
B
C
D
E
Salário-base
R$ 1.115,30
Hora Reduzida Noturna (HRN)
R$ 46,35
Cálculo: (SB/220)*(8/7)*8
Adicional Noturno
20,00%
Cálculo: (SB+HRN/220*1,2)*8*15,22
Pagamento em dobro em feriados devido à Súmula TST nº 444
Considerado 12 feriados por ano na HORIZONTINA/RS (9 nacionais + 1 estadual + 4 municipais) = 14 feriados
/ 12 meses = 1 feriado por mês/2 porteiros = 6 horas
Intervalo Intrajornada
Cálculo: (SB/220*1,5)*15,22
Total da Remuneração
R$ 128,58
R$ 35,19
R$ 115,74
R$ 1.441,16
Nota: Valores mensais por empregado;
MÓDULO 2 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
A
Transporte
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo intermunicipal do
município mais próximo:
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado:
R$ 4,75
2
R$ 77,67
A
R$ 77,67
Cálculo: [(2xVTxMDT)-(6%xSB)] ---> MDT (Média Mensal de dias de trabalho) = 15,22
B
C
Auxílio Alimentação
R$ 14,50
Cálculo: [(MDTxVA)-17,5%]
Plano de Benefício Familiar
R$ 182,07
R$ 9,38
Cláusula 25ª da CCT 2016
Total de Benefícios Mensais e Diários
R$ 269,12
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado).
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
A
Uniformes
R$ 61,07
B
Materiais
R$ -
C
Equipamentos
R$ -
Total de insumos diversos
R$ 61,07
Nota: Valores mensais por empregado;
Nota: Os Materiais e Equipamentos estão zerados pois os mesmos já se encontram na planilha do Posto DIURNO;
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
4.1 - Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições
A
INSS
20,00%
R$ 288,23
B
SESI ou SESC
1,50%
R$ 21,62
C
SENAI ou SENAC
1,00%
R$ 14,41
D
INCRA
0,20%
R$ 2,88
E
Salário educação
2,50%
R$ 36,03
F
FGTS
8,00%
R$ 115,29
G
Seguro acidente de trabalho
RAT
FAP
3%
1,0000
3,0000%
R$ 43,23
Cálculo: % do RAT x FAP (Fator Acidentário de Prevenção de cada empresa)
H
SEBRAE
TOTAL
0,60%
R$ 8,65
36,8000%
R$ 530,35
Nota: Percentuais incidentes sobre a Remuneração;
4.2 - 13º (Décimo Terceiro) salário
13º (décimo terceiro) Salário
A
Obs.: Obrigatória a cotação de 8,33% (= Rem/12) sobre o valor do Módulo 1 - Composição da remuneração,
conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08
B
Incidência dos encargos previstos no submódulo 4.1 sobre 13º salário
R$ 120,10
R$ 44,20
TOTAL
R$ 164,30
4.3 - Afastamento maternidade
A
B
Afastamento maternidade
R$ 1,07
Cálculo: {[(Rem+1/3Rem)/12]x(4/12)}x2%
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade
R$ 0,39
TOTAL
R$ 1,46
4.4 - Provisão para rescisão
A
B
C
D
E
Aviso-prévio indenizado
Cálculo: (Rem/12)x(36/30)x5% de rotatividade anual
Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado
Obrigatória a cotação de 0,24% sobre o valor do Módulo 1 - Composição da remuneração, conforme art. 19A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% + 4,76% = 5%)
Aviso-previo trabalhado
Cálculo: [(Rem/30)x7]/12 meses do contrato para 100% dos empregados
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
R$ 7,21
R$ 0,58
R$ 3,46
R$ 28,02
R$ 10,31
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado
F
Obrigatória a cotação de 4,76% sobre o valor do Módulo 1 - Composição da remuneração, conforme art. 19A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% + 4,76% = 5%)
R$ 68,60
TOTAL
4.5 - Custo de reposição do profissional ausente
Férias e terço constitucional
A
B
C
D
E
Obrigatória a cotação de 12,10% sobre o valor do Módulo 1 - Composição da remuneração, conforme art. 19A e Anexo VII da IN 2/08 (Férias + Adicional = 12,10% = 9,075% + 3,025%)
Ausência por doença
R$ 174,38
R$ 20,02
Cálculo: [(Rem/30)x5dias]/12
Licença-paternidade
R$ 0,30
Cálculo: {[(Rem/30)x5dias]/12}x1,5%
Ausências legais
R$ 11,85
Cálculo: [(Rem/30)x2,96dias]/12
Ausência por acidente de trabalho
R$ 0,47
Cálculo: {[(Rem/30)x15dias]/12}x0,78%
R$ 207,02
SUBTOTAL
F
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do profissional ausente
R$ 76,18
TOTAL
R$ 283,20
QUADRO RESUMO - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
4.1
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
R$ 530,35
4.2
13º (décimo terceiro) salário
R$ 164,30
4.3
Afastamento maternidade
4.4
Custo de rescisão
4.5
Custo de reposição do profissional ausente
R$ 1,46
R$ R$ 283,20
TOTAL
R$ 979,30
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
BASE DE CÁLCULO
%
VALOR
R$ 2.750,65
5,00%
R$ 137,53
R$ 2.888,18
10,00%
R$ 288,82
CUSTOS INDIRETOS
A
B
Base de Cálculo: (Total da Remuneração + Total dos Benefícios
Mensais e Diários + Total de Insumos Diversos + Total do QuadroResumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas)
LUCRO
Base de Cálculo: (Total da Remuneração + Total dos Benefícios
Mensais e Diários + Total de Insumos Diversos + Total do Quadroresumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos)
TRIBUTOS
R$ 3.177,00
R$ 443,52
1,65%
R$ 59,74
b) COFINS
7,60%
R$ 275,16
C2 - Tributos Estaduais
(especificar)
0,00%
R$ -
C3 - Tributos Municipais
a) ISSQN
3,00%
R$ 108,62
C1 - Tributos Federais
C
12,25%
a) PIS
Base de Cálculo: (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de Insumos Diversos + Total do Quadroresumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos Indiretos + Lucro)
TOTAL
27,25%
Nota 1: Custos indiretos, lucro e tributos por empregado.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
Nota 3: IRPJ e CSLL (Não incluir esses tributos em face da proibição contida no item 9.1 do Acórdão TCU nº 950/2007-Plenário).
ANEXO B
R$ 869,87
Mão de obra vinculada à execução contratual
A
Módulo 1 - Composição da remuneração
B
Módulo 2 - Benefícios mensais e diários
C
Módulo 3 - Insumos diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
D
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
E
R$ 1.441,16
R$ 269,12
R$ 61,07
R$ 979,30
Subtotal (A + B + C + D)
R$ 2.750,65
Valor total por empregado
R$ 3.620,52
Valor total por POSTO
R$ 7.241,05
Módulo 5 - Custos indiretos, lucro e tributos
R$ 869,87
ANEXO C
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
Áreas Internas
QUANTIDADE DE
POSTOS
ESCALA DE TRABALHO
PREÇO MENSAL
POR POSTO
PORTARIA - POSTO NOTURNO
Serviço de Portaria de Segunda-feira à Domingo das 18 às 06 horas,
envolvendo dois funcionários em regime de 12 x 36 horas.
2
Valor Mensal do Serviço
R$ 14.482,10
Número de Meses do Contrato
R$ 7.241,05
SUBTOTAL
R$ 14.482,10
12
Valor Global da Proposta
R$ 173.785,20
MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL
UNIFORMES
Item
Descrição
Quantidade
Anual por
Posto
Unidade
R$ Unit.
R$ Total
1
Calça Social
4
Unid.
83,60
334,40
2
Camisa Social - Manga Curta
4
Unid.
63,95
255,80
2
Camisa Social - Manga Longa
4
Unid.
68,26
273,04
3
Calçado profissional
4
Par
150,60
602,40
Total Anual
1.465,64
Total Mensal
122,14
Total Mensal por Empregado
61,07
MATERIAIS
Item
1
Descrição
Quantidade
Anual por
Posto
Unidade
R$ Unit.
Unid.
R$ Total
-
Total Anual
-
Total Mensal
-
Total Mensal por Empregado
-
EQUIPAMENTOS (Depreciação de 20% ao ano)
Item
Descrição
Quantidade
por Posto
Unidade
R$ Unit.
R$ Total
-
Total
-
Depreciação Anual 20%
-
Total Mensal por Posto
-
Total Mensal por Empregado
-
_______ de ____________________________ de __________.
_______________________________________________
Assinatura do Responsável da Empresa