Nuno Frota - Fasken Martineau

BIOGRAFIA
Nuno Frota
Associado
Londres
Tel. Direto: +44 20 7917 8638
Fax: +44 20 7917 8555
[email protected]
www.fasken.com/nuno-frota
Nuno Frota é Associado do escritório de Londres da Fasken Martineau. A sua
actividade abrange as áreas societária/comercial,e em particular projectos,
fusões e aquisições e joint ventures nos sectores da energia, petróleo e gás e
mineiro. O Nuno tem i experiência em mercados africanos e noutros mercados da
lei civil e da common law.
O Nuno tem particular envolvimento em Angola e noutros ordenamentos jurídicos
de língua portuguesa. Tem vindo a representar algumas das maiores empresas
multinacionais a actuar nos sectores do upstream e downstream de petróleo e do
gás, e em projectos de investimento estrangeiro directo (IDE). É reconhecido por
Sponsors e Lenders no âmbito de alguns dos mais importantes e recentes
projectos de financiamento na África Subsariana.
Áreas de Prática
Energia
Petróleo & Gás
Mineiro / Mineração
Antes de se juntar à Fasken Martineau, o Nuno foi associado sénior internacional
numa sociedade de advogados portuguesa e no seu escritório em Luanda,
Angola. De 2011 a 2012, foi consultor sénior da Sonangol Sinopec International
(SSI) em Luanda, em regime de secondment.
Fusões & Aquisições
Societário / Comercial
África
Direito da Responsabilidade
Social Corporativa
Fluente em Português e Francês, o Nuno viveu e/ou trabalhou na maior parte das
jurisdições de língua portuguesa e mantêm em vigor as suas carteiras
profissionais em Angola, Portugal e Inglaterra.
Direito Aborígene
Experiência a Destacar
•
Assessorou diversas empresas petrolíferas quanto aos pagamentos
internacionais no âmbito da aplicação das recentes alterações legislativas em
matéria cambial aplicáveis à indústria petrolífera em Angola.
LLM, em International
Business Law
pela Universidade de
Manchester,
2007
•
Assessorou os financiadores num financiamento de mil milhões de dólares
americanos para a República de Angola.
•
Assessorou a GE Oil and Gas relativamente ao seu projecto de investimento
estrangeiro directo (IDE) no montante de 175 milhões de dólares em Angola.
Diploma de Pós-graduação
em Direito Comercial
Internacional e Arbitragem,
pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa,
2005
•
Assessorou o dono relativamente ao seu projecto de investimento estrangeiro
directo (IDE) no montante de 54 milhões de dólares, para construir, operar e
deter a primeira fábrica de bens de consumo em Angola, situada na ZEE
Luanda-Bengo.
•
Assessorou os financiadores relativamente ao contrato quadro de
financiamento de 500 milhões de dólares para a República de Angola no
âmbito do PIP (Plano de Investimentos Públicos) de Angola.
Formação
Licenciatura em Direito, pela
Faculdade de Direito da
Universidade de Macau,
2002
Apresentações
•
Canadá-Angola: Parcerias benéficas, Canadian Trade Comissioner Service e
Embaixada do Canadá,12 de Março de 2013
Admitido ao exercício da
advocacia:
•
Fazer negócios em Angola, Briefing Comercial “Go Angola” , Câmara de
Comércio de Londres, 31 de Janeiro de 2013
Inglaterra e País de Gales,
2010
•
Brasil – As novas leis anti suborno, Seminário “Foco no Brasil”, Associação
das Indústrias de Saúde Britânicas, 13 de Setembro de 2012
Angola, 2010
•
“O Novo modelo de Produção e Exploração de Recursos Naturais ao abrigo
do novo Código Angolano de Exploração Mineira”, Conferência Parcerias
Portugal, 2006
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BIOGRAFIA
Nuno Frota
Idiomas
Infraestruturais para o Desenvolvimento de Angola (iPAD) 2012, 3-5 de Julho
de 2012.
Inglês
Português
Francês
•
Parcerias benéficas, Sessão informativa para o Canadian Trade Comissioner
Service, 16 de Fevereiro de 2012
•
Investimentos na África Emergente – O caso de Angola, “Angola: Grande
Conferência dos Mercados de Capitais Emergentes em África, 8 de
Novembro de 2011
•
O Novo Regime Angolano de Investimento Privado, UK Trade & Investment
Briefing, 20 de Maio de 2011
•
AICEP Portugal Global – Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal, Palestrante sobre o Regime Jurídico aplicável aos Investimentos em
Angola, 2009-2011
Espanhol
Publicações
•
"International Interest in Angolan Extractive Industries", Artigo para a
Newsletter Global Mining T1, Abril 2013
•
"Investing Across Borders 2012, IFC / World Bank", Contributo, Outubro 2012
Organizações a que pertence
•
Assessor para as Relações Internacionais do Presidente da Associação
Industrial de Angola (AIA)
•
Membro da International Bar Association
•
Inscrito na Ordem dos Advogados de Inglaterra e do País de Gales (Law
Society of England and Wales).
•
Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola
•
Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal
•
Membro da Associação Internacional de Negociadores de Petróleo
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