2º Bimestre de 2014 - Prefeitura Municipal de Itajá

Município de Itajá - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transf. de Instituições Privadas
Transf. de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o Bimestre
(c)
%
(c/a)
SALDO
A REALIZAR
(a - c)
23.483.000,00
17.359.500,00
1.376.500,00
1.286.300,00
90.200,00
554.350,00
554.350,00
23.483.000,00
17.359.500,00
1.376.500,00
1.286.300,00
90.200,00
554.350,00
554.350,00
2.647.621,95
2.647.621,95
143.258,09
128.319,27
14.938,82
127.209,71
127.209,71
11,27
15,25
10,41
9,98
16,56
22,95
22,95
5.919.902,46
5.415.467,46
327.651,50
274.960,25
52.691,25
240.852,26
240.852,26
25,21
31,20
23,80
21,38
58,42
43,45
43,45
17.563.097,54
11.944.032,54
1.048.848,50
1.011.339,75
37.508,75
313.497,74
313.497,74
246.000,00
4.500,00
241.500,00
246.000,00
4.500,00
241.500,00
113.158,26
0,00
113.158,26
46,00
0,00
46,86
179.318,62
0,00
179.318,62
72,89
0,00
74,25
66.681,38
4.500,00
62.181,38
15.086.650,00
15.078.650,00
5.000,00
15.086.650,00
15.078.650,00
5.000,00
2.258.717,37
2.258.717,37
0,00
14,97
14,98
0,00
4.637.348,31
4.637.348,31
0,00
30,74
30,75
0,00
10.449.301,69
10.441.301,69
5.000,00
3.000,00
96.000,00
3.000,00
96.000,00
0,00
5.278,52
0,00
5,50
0,00
30.296,77
0,00
31,56
3.000,00
65.703,23
33.000,00
7.000,00
21.000,00
35.000,00
6.123.500,00
33.000,00
7.000,00
21.000,00
35.000,00
6.123.500,00
1.786,03
988,00
2.504,49
0,00
0,00
5,41
14,11
11,93
0,00
0,00
8.370,57 25,37
9.707,75 138,68
12.218,45 58,18
0,00
0,00
504.435,00
8,24
24.629,43
-2.707,75
8.781,55
35.000,00
5.619.065,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
6.023.500,00
6.023.500,00
6.023.500,00
6.023.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
504.435,00
504.435,00
8,37
8,37
5.519.065,00
5.519.065,00
917.000,00
917.000,00
917.000,00
917.000,00
167.395,32
167.395,32
18,25
18,25
314.110,54
314.110,54
34,25
34,25
602.889,46
602.889,46
917.000,00
917.000,00
917.000,00
917.000,00
167.395,32
167.395,32
18,25
18,25
314.110,54
314.110,54
34,25
34,25
602.889,46
602.889,46
24.400.000,00
24.400.000,00
2.815.017,27
11,54
6.234.013,00
25,55
18.165.987,00
Continua 1/3
Município de Itajá - GO
Continuação 2/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.400.000,00
24.400.000,00
2.815.017,27
11,54
6.234.013,00
25,55
18.165.987,00
24.400.000,00
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
SALDO
A REALIZAR
(a - c)
%
(c/a)
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
DESPESAS
Até o Bimestre
(c)
0,00
—
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
%
(b/a)
0,00
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
No Bimestre
(b)
0,00
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
—
24.400.000,00
—
2.815.017,27
—
—
—
—
11,54
6.234.013,00 25,55
18.165.987,00
—
0,00
—
—
0,00
—
—
—
—
0,00
0,00
—
—
—
—
0,00
0,00
—
—
—
—
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
%
(g/f)
SALDO
A LIQUIDAR
(f - g)
23.455.000,00
254.203,24
23.709.203,24
3.459.208,49
9.074.399,17
2.833.306,82
5.571.171,37
23,50
18.138.031,87
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.734.962,50
8.884.475,00
1.316.330,52
-568.372,14
17.051.293,02
8.316.102,86
3.273.188,36
1.472.454,42
8.643.876,69
3.075.499,95
2.742.398,02
1.501.221,05
5.262.162,68 30,86
2.994.121,33 36,00
11.789.130,34
5.321.981,53
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
6.815.487,50
7.091.000,00
16.266,66
1.868.436,00
-1.062.127,28
51.266,66
8.683.923,50
6.028.872,72
8.930,06
1.791.803,88
186.020,13
40.761,08
5.527.615,66
430.522,48
8.930,06
1.232.246,91
90.908,80
40.761,08
2.227.280,27
309.008,69
79,51
25,65
5,13
10.505,58
6.456.643,23
5.719.864,03
6.606.000,00
365.000,00
-1.219.258,27
-15.000,00
5.386.741,73
350.000,00
103.257,42
0,00
139.755,59
0,00
8.146,09
0,00
18.241,80
0,00
0,34
0,00
5.368.499,93
350.000,00
120.000,00
629.037,50
172.130,99
0,00
292.130,99
629.037,50
82.762,71
0,00
290.766,89
0,00
82.762,71
0,00
290.766,89
0,00
99,53
0,00
1.364,10
629.037,50
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Continua 2/3
Município de Itajá - GO
Continuação 3/3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DESPESAS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
%
(g/f)
SALDO
A LIQUIDAR
(f - g)
945.000,00
175.762,62
1.120.762,62
169.517,62
345.546,50
169.517,62
345.546,50
30,83
775.216,12
945.000,00
175.762,62
1.120.762,62
169.517,62
345.546,50
169.517,62
345.546,50
30,83
775.216,12
24.400.000,00
429.965,86
24.829.965,86
3.628.726,11
9.419.945,67
3.002.824,44
5.916.717,87
23,83
18.913.247,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.400.000,00
429.965,86
24.829.965,86
3.628.726,11
9.419.945,67
3.002.824,44
5.916.717,87
23,83
18.913.247,99
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
—
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
24.400.000,00
—
429.965,86
—
24.829.965,86
Nota: O Déficit proveniente do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS foi de R$ 220.509,36
FONTE:
Itajá, 30/05/2014
Luciano Leão
Leonezio Narcizo de Freitas
Edson Azeredo.
Prefeito Municipal
Sec. Mun. de Planej. e Finanças
Contador
—
3.628.726,11
—
9.419.945,67
—
3.002.824,44
317.295,13
6.234.013,00
0,00
—
23,83
—
18.913.247,99
'(6)93*73+,3-3.2
015%/02301"'$23$53101& 23205'1%105
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5O3933#N77 R
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MUNICÍPIO DE ITAJÁ - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ 1,00
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
1.335.300,00
1.335.300,00
132.503,73
295.053,10
22,10
251.500,00
205.500,00
251.500,00
205.500,00
6.459,32
2.280,37
26.921,23
6.923,22
10,70
3,37
6.000,00
15.000,00
25.000,00
_
6.000,00
15.000,00
25.000,00
0,00
226,73
2.398,43
1.553,79
0,00
586,64
11.785,84
7.625,53
0,00
9,78
78,57
30,50
0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
500.000,00
500.000,00
_
_
_
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
77.168,17
77.168,17
0,00
0,00
0,00
95.197,62
95.197,62
0,00
0,00
0,00
19,04
19,04
0,00
0,00
0,00
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
_
303.000,00
0,00
303.000,00
0,00
46.007,05
0,00
166.455,95
0,00
54,94
300.000,00
1.000,00
300.000,00
1.000,00
46.001,54
5,51
166.361,11
94,84
55,45
9,48
2.000,00
_
_
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280.800,00
280.800,00
280.800,00
280.800,00
2.869,19
2.869,19
6.478,30
6.478,30
2,31
2,31
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_
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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11.860.500,00
0,00
11.860.500,00
0,00
1.512.707,16
0,00
3.457.028,74
0,00
29,15
6.800.000,00
6.800.000,00
_
6.800.000,00
6.800.000,00
869.729,52
869.729,52
2.195.629,57
2.195.629,57
32,29
32,29
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
8.500,00
12.000,00
1.400.000,00
3.500.000,00
8.500,00
12.000,00
1.400.000,00
609.925,27
656,02
0,00
466,25
1.086.453,17
1.968,06
0,00
124.027,89
31,04
23,15
0,00
8,86
140.000,00
140.000,00
31.930,10
48.950,05
34,96
0,00
0,00
0,00
0,00
13.195.800,00
1.645.210,89
3.752.081,84
28,43
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
_
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
13.195.800,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
_
261.000,00
0,00
261.000,00
0,00
40.068,87
0,00
81.399,21
0,00
31,19
156.000,00
_
65.000,00
156.000,00
0,00
65.000,00
28.459,01
0,00
10.908,00
50.493,45
0,00
10.908,00
32,37
0,00
16,78
5.4- Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
35.000,00
5.000,00
_
35.000,00
5.000,00
0,00
701,86
0,00
0,00
701,86
19.295,90
0,00
2,01
385,92
0,00
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
361.500,00
360.000,00
1.500,00
361.500,00
360.000,00
1.500,00
14,42
0,00
14,42
504.467,71
504.435,00
32,71
139,55
140,12
2,18
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
_
988.300,00
0,00
988.300,00
0,00
175.330,82
0,00
328.221,83
0,00
33,21
1.610.800,00
1.610.800,00
215.414,11
914.088,75
56,75
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
2.370.400,00
1.360.000,00
700.000,00
_
2.370.400,00
1.360.000,00
700.000,00
0,00
302.410,03
173.945,86
121.985,02
0,00
691.011,73
439.125,81
217.290,58
0,00
29,15
32,29
31,04
0,00
2.400,00
280.000,00
2.400,00
280.000,00
0,00
93,24
0,00
24.805,55
0,00
8,86
28.000,00
1.867.000,00
1.867.000,00
_
_
28.000,00
1.867.000,00
1.867.000,00
0,00
0,00
6.385,91
296.764,95
296.764,95
0,00
0,00
9.789,79
579.495,67
579.495,67
0,00
0,00
34,96
31,04
31,04
0,00
0,00
-503.400,00
-503.400,00
-5.645,08
-111.516,06
22,15
MUNICÍPIO DE ITAJÁ - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação 2/3
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
1.870.000,00
60.000,00
1.810.000,00
200.000,00
32.000,00
168.000,00
1.780.467,00
60.000,00
1.720.467,00
289.533,00
32.000,00
257.533,00
255.085,30
0,00
255.085,30
56.493,56
0,00
56.493,56
541.380,29
0,00
541.380,29
102.325,30
0,00
102.325,30
2.070.000,00
2.070.000,00
311.578,86
643.705,59
30,41
0,00
31,47
35,34
0,00
39,73
31,10
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
—
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
—
—
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
0,00
0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
643.705,59
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
93,42
17,66
-11,08
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014 ²
0,00
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
3.298.950,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
411.302,72
%
(c)=(b/a)x100
938.020,46
28,43
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
92.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.715.775,00
1.978.000,00
4.781.435,00
1.978.000,00
822.340,08
311.578,86
1.586.737,62
643.705,59
33,19
32,54
2.737.775,00
2.803.435,00
510.761,22
943.032,03
33,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.807.775,00
4.873.435,00
822.340,08
1.586.737,62
32,56
23.2- Pré-escola
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
Até o Bimestre
(b)
0,00
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
3.298.950,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
92.000,00
23.1- Creche
24- ENSINO FUNDAMENTAL
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-111.516,06
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
_
_
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
40.571,87
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
—
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
_
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
-70.944,19
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
1.657.681,81
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
44,18
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
146.000,00
0,00
404.708,00
0,00
59.926,00
0,00
87.187,35
0,00
21,54
0,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
366.500,00
451.795,00
0,00
0,00
0,00
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
512.500,00
856.503,00
59.926,00
87.187,35
10,18
5.320.275,00
5.729.938,00
882.266,08
1.673.924,97
29,21
MUNICÍPIO DE ITAJÁ - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação 3/3
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2014
(g)
0,00
0,00
0,00
0,00
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDEB
(h)
FUNDEF
0,00
0,00
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
49.1 Orçamento do Exercício
49.2 Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
579.495,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
579.495,67
0,00
Itajá, 30/05/2014
Luciano Leão
Leonezio Narcizo de Freitas
Edson Azeredo.
Prefeito Municipal
Sec. Mun. de Planej. e Finanças
Contador
FONTE:
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
³ Caput do art. 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
O valor do saldo do superávit financeiro do exercício anterior, do FUNDEB foi de R$ 40.571,87, e da complementação do FUNDEB foi de R$ 0,00, e de outros recurso de impostos foi de R$
0,00.
Município de Itajá - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
1.310.300,00
205.500,00
500.000,00
300.000,00
280.800,00
0,00
7.000,00
17.000,00
10.460.500,00
6.800.000,00
140.000,00
3.500.000,00
12.000,00
8.500,00
8.500,00
1.310.300,00
205.500,00
500.000,00
300.000,00
280.800,00
0,00
7.000,00
17.000,00
10.460.500,00
6.800.000,00
140.000,00
3.500.000,00
12.000,00
8.500,00
8.500,00
287.427,57
6.923,22
95.197,62
166.361,11
6.478,30
0,00
681,48
11.785,84
3.333.000,85
2.195.629,57
48.950,05
1.086.453,17
0,00
1.968,06
1.968,06
21,94
3,37
19,04
55,45
2,31
0,00
9,74
69,33
31,86
32,29
34,96
31,04
0,00
23,15
23,15
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
11.770.800,00
11.770.800,00
3.620.428,42
30,76
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(g)
%
(f/e)*100
%
(g/e)*100
3.544.000,00
1.549.500,00
1.994.500,00
3.765.360,86
1.120.260,86
2.645.100,00
2.790.410,79
612.063,93
2.178.346,86
74,11
54,64
82,35
1.305.604,37
612.063,93
693.540,44
34,67
54,64
26,22
556.000,00
541.000,00
546.000,00
541.000,00
10.756,00
10.756,00
1,97
1,99
3.785,50
3.785,50
0,69
0,70
Continua 1/4
Continuação 2/4
Município de Itajá - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS DE CAPITAL
Inversões Financeiras
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(g)
%
(f/e)*100
%
(g/e)*100
556.000,00
15.000,00
546.000,00
5.000,00
10.756,00
0,00
1,97
0,00
3.785,50
0,00
0,69
0,00
4.100.000,00
4.311.360,86
2.801.166,79
64,97
1.309.389,87
30,37
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf)x100
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.052.500,00
1.243.860,86
573.268,79
20,47
221.529,71
16,92
792.500,00
983.860,86
573.268,79
20,47
221.529,71
16,92
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS²
0,00
-
-
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
QUE
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.052.500,00
1.243.860,86
573.268,79
20,47
221.529,71
16,92
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
3.047.500,00
3.067.500,00
2.227.898,00
44,51
1.087.860,16
13,45
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]6
30,05
544.795,90
Continua 2/4
Continuação 3/4
Município de Itajá - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE
CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
0,00
0,00
TOTAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME
ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até Bimestre
(l)
%
(l/Total l)*100
Até Bimestre
(m)
%
(m/Total m)*100
Atenção Básica
1.155.500,00
1.077.900,00
499.446,99
17,83
313.186,56
23,92
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.637.500,00
2.714.200,00
1.981.613,08
70,74
728.223,33
55,62
Vigilância Sanitária
74.000,00
97.360,86
25.524,59
0,91
25.524,59
1,95
Vigilância Epidemiológica
36.000,00
34.000,00
10.577,34
0,38
8.389,60
0,64
197.000,00
387.900,00
284.004,79
10,14
234.065,79
17,88
4.100.000,00
4.311.360,86
2.801.166,79
100,00
1.309.389,87
100,00
Outras Subfunções
TOTAL
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o
percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
Continua 3/4
Município de Itajá - GO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]
5 Durante
Itajá, 30/05/2014
Luciano Leão
Leonezio Narcizo de Freitas
Edson Azeredo.
Prefeito Municipal
Sec. Mun. de Planej. e Finanças
Contador
Continuação 4/4