rurais, campesinos(as), indígenas
Transcrição
rurais, campesinos(as), indígenas
Carta do Seminário Internacional da Juventude Rural Nós, os e as jovens trabalhadores(as) rurais, campesinos(as), indígenas, afrodescendentes, quilombolas e de povos originários vindos de diferentes regiões da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai, reunidos no Seminário Internacional da Juventude Rural, realizado em Brasília, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2013, pautamos a urgência de políticas estruturantes para o fortalecimento da agricultura familiar, campesina e indígena em nossos países, de forma que estas sejam assumidas como prioridade na agenda política dos governos latino-americanos. Ao longo destes três dias construímos análises sobre os contextos históricos, políticos, econômicos e conjunturais que se manifestam em nossa região. Dessa forma, concluímos que se reproduz e avança nos países latino-americanos: - um contexto de ampla concentração de terras, estabelecido ao longo da história, e que hoje se aprofunda a partir do dominação e controle fundiário exercido pelos latifundiários e empresas transnacionais agroflorestais. - um modelo de produção agrícola caracterizado pelo agronegócio, pelo monocultivo, pela produção de commodities para exportação, pela utilização de tecnologias de alto custo econômico e de nocivo impacto ambiental (a partir do crescimento do uso de agrotóxicos e da transgenia). Este modelo de produção combinado ao contexto de concentração da terra aprofunda as desigualdades, gera fortes impactos sobre as dinâmicas econômicas, sociais, territoriais e culturais de nossa região, e, sobretudo, na vida da juventude, impondo retrocessos à agricultura familiar, campesina e indígena, uma vez que: - impacta sobre a autonomia e auto-determinação dos trabalhadores(as) rurais, agricultores(as) familiares, campesinos, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos originários, sobre o que produzir e como produzir, ameaçando assim a soberania alimentar. - o efeito perverso das relações capitalistas vem impondo a migração interna e externa à juventude, como uma alternativa para superar as condições de limitado acesso a seus direitos, tais como educação, trabalho decente e renda, cultura, esporte e entretenimento, vividas no campo. - Tal processo migratório tem se dado de maneira mais intensa entre as jovens mulheres, agravado pela cultura patriarcal, geradora das desigualdades de gênero, que marcam as relações sociais. Desta forma, instala-se nos territórios rurais um fenômeno de envelhecimento e masculinização. Esta conjuntura exige da juventude e dos movimentos sociais uma forte aliança internacional em favor do fortalecimento e unificação de uma agenda política capaz de implementar um projeto diferente de sociedade, baseado no bem viver, que significa respeitar e compartilhar, em harmonia com a terra, o meio ambiente, os nossos vizinhos e a nossa comunidade, a plenitude da vida, incompatível com desigualdades e injustiças. É neste sentido que a juventude trabalhadora rural, campesina e indígena, afrodescendente, quilombola e de povos originários presente neste Seminário exige: • O direito à terra a partir da realização da reforma agrária integral, capaz de romper com a concentração da terra exercida pelos latifundiários, de alterar a estrutura agrária latino-americana e de superar as demais expressões das desigualdades, para que se rompam os ciclos de pobreza e exclusão social produzidos pelo capitalismo internacional. É fundamental que o acesso à terra esteja combinado à consolidação da agroecologia como modelo de produção sustentável e solidário, que respeita a vida, a terra e os sujeitos. • O direito à educação pública, gratuita e de qualidade que valorize as identidades, diversidade, saber social e as vivências dos povos rurais, campesinos(as), indígenas, afrodescendentes, quilombolas e dos povos originários no que se refere a sua organização social, as formas e relações de produção; sendo estes princípios fundamentais para a efetivação de processos de aprendizagem que reconheçam seu protagonismo e sua participação nas dinâmicas educacionais em todos os níveis. • O direito ao trabalho decente percebido a partir da garantia de condições e relações de trabalho justas, capazes de promover autonomia da juventude trabalhadora rural, campesina, indígena, afrodescendente, quilombola e de povos originários e o acesso ao conjunto de direitos sociais e humanos e a geração de renda. É preciso ainda compreender que as vivências no mundo do trabalho devem ser compatíveis com as condições de desenvolvimento juvenil, permitindo compatibilizar trabalho, estudo, vida familiar e experimentação de novas sociabilidades. Vale destacar que ainda se apresenta como grande desafio em nossa região o combate a todas as formas de trabalho análogo ao escravo e sub-humano, empreendidas pelas grandes corporações do agronegócio, da mineração, dentre outras. • O direito da juventude vivenciar sua condição juvenil no campo, experimentando diferentes formas de sociabilidade a partir do direito a cultura, esporte, lazer, tecnologias da informação e comunicação, participação social e política, de maneira autônoma e protagonista, tendo como referência a diversidade e as identidades construídas enquanto jovens trabalhadores(as) rurais, campesinos(as), indígenas, afrodescendentes, quilombolas e de povos originários. Entendemos que o atual contexto de bônus demográfico reforça a necessidade de uma ação comprometida dos governos latino-americanos com a garantia de direitos e a promoção de políticas públicas diferenciadas para a juventude trabalhadora rural, campesina, indígena, afrodescendente, quilombola e de povos originários. Atualmente no âmbito do Mercosul Ampliado, a média da população jovem que vive e trabalha no território rural é de 26%, dessa forma, assegurar melhores condições de vida para esta geração representa um investimento concreto nos rumos do desenvolvimento regional. Portanto, afirmamos que as proposições mencionadas nesta carta devem ser assumidas pelos governos latinoamericanos como estratégia para a efetivação do desenvolvimento com justiça social, econômica, política e cultural, respeitando-se para isso, o princípio da participação da juventude trabalhadora rural, campesina, indígena, afrodescendentes, quilombolas e de povos originários na construção e controle social dessas políticas. INVESTIR NA JUVENTUDE É ACREDITAR NUM MUNDO JUSTO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO. Brasília, 31 de outubro de 2013. Assinam a carta: 1. Asociación de Mujeres Rurales del Uruguay (AMRU)- Uruguay 2. Comisión Interinsitucional de Organizaciones Económicas Campesinas (CIOEC) – Bolívia 3. Comisión Nacional de Fomento Rural (CNFR) - Uruguay 4. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Brasil 5. Confederación Campesina del Perú (CCP) – Perú 6. Confederación Nacional de Afiliados al Seguro Social Campesino – Coordinadora Nacional Campesina (CONFEUNASSC – CNC) – Ecuador 7. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (FETAG – AC) – Brasil 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (FETAG – AL) - Brasil 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amapá (FETAG- AP) - Brasil 10. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (FETAG- AM) - Brasil 11. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG- BA) - Brasil 12. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETAG – CE) - Brasil 13. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Distrito Federal e Entorno (FETAG- DF) - Brasil 14. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (FETAG- GO) - Brasil 15. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (FETAG – ES) - Brasil 16. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAG – MA) - Brasil 17. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato Grosso (FETAG- MT) - Brasil 18. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (FETAG – MS) - Brasil 19. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAG – MG) - Brasil 20. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAG-PA) - Brasil 21. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG-PB) - Brasil 22. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAG-PR) 23. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAG-PE) – Brasil. 24. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI) - Brasil 25. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (FETAG- RJ) - Brasil 26. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETAG – RN) - Brasil 27. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) - Brasil 28. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (FETAG – RO) - Brasil 29. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima (FETAG-RR) - Brasil 30. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo – (FETAG-SP) - Brasil 31. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAG – SC) - Brasil 32. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETAG-SE) – Brasil 33. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAG-TO) - Brasil 34. Federación Agraria Argentina (FAA) - Argentina 35. Movimiento Unitario de Campesinos de Chile (MUCECH) – Chile 36. Organización Nacional de Agricultores Campesinos (ONAC) Paraguay 37. Unión Agricola Nacional (UAN) – Paraguay 38. Unión Nacional de Agricultores – Nicarágua