Pauta - Ministério Público do Estado da Bahia

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COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ATA 004/2013
Ata da Sessão Extraordinária do Egrégio Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado da Bahia, realizada no dia 18 de
dezembro de 2015.
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Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 16:00 horas,
na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados, situada à 5ª Avenida, 750 – Centro
Administrativo da Bahia – CAB, nesta Capital, reuniu-se o Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Doutor Márcio José Cordeiro Fahel, Digníssimo
Procurador-Geral de Justiça, Doutor Franklin Ourives Dias da Silva, Digníssimo
Corregedor-Geral do Ministério Público, e presenças dos Excelentíssimos Senhores
Procuradores de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, Itanhy Maceió Batista, Zuval
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Gonçalves Ferreira, Cleonice de Souza Lima, Rita Maria Silva Rodrigues, Maria das
Graças Souza e Silva, Terezinha Maria Lôbo Santos, Regina Maria da Silva Carrilho,
João Paulo Cardoso de Oliveira, Sonia Maria da Silva Brito, Sheila Maria da Graça
Coitinho das Neves, Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, Elza Maria de Souza,
Paulo Marcelo de Santana Costa, Aderbal Simões Barreto, Marilene Pereira Mota,
Tânia Regina de Oliveira Campos, Márcia Regina dos Santos Virgens, Marco
Antônio Chaves da Silva, Geder Luiz Rocha Gomes, Márcia Luíza Guedes de Lima,
Margareth Pinheiro de Souza, Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Regis Dourado,
Maria Luíza Moreira da Silva, Nivaldo dos Santos Aquino e Lucy Mary Freitas
Conceição Thomas. Ausentes, justificadamente, os Procuradores de Justiça Marília
de Campos Souza, José Cupertino Aguiar Cunha, Washington Araújo Carigé,
Achiles de Jesus Siquara Filho, Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho,
Natalina Maria Santana Bahia, Maria de Fátima Campos da Cunha, Sara Mandra
Moraes Rusciolelli Souza, Míria Valença Gois, Adivaldo Guimarães Cidade, Lícia
Maria de Oliveira, Eny Magalhães Silva, Moisés Ramos Marins, Rômulo de Andrade
Moreira, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Cleuza Boyda de Andrade, Antônio
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Carlos Oliveira Carvalho, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, Maria Adélia Bonelli
Borges Teixeira, Maria Alice Miranda da Silva, Wellington César Lima e Silva, Nívea
Cristina Pinheiro Leite, Cláudia Carvalho Cunha dos Santos, Jacqueline Menezes
Holanda, Luíza Pamponet Sampaio Ramos, Daniel de Souza Oliveira Neto,
Aurisvaldo Melo Sampaio e Sheila Cerqueira Suzart. A sessão destinou-se à Eleição
dos doze Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na
forma dos Editais n°s 194 e 196, do Procurador-Geral de Justiça. Havendo quórum
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e pediu que a urna fosse
colocada ao centro e informou que já possuía o Termo de Verificação de Urna. No
contexto, solicitou que os Procuradores de Justiça Elna Leite Ávila Rosa e Zuval
Gonçalves Ferreira fizessem a conferência da referida urna, o que foi feito. Após,
pediu que a Senhora Secretária-Geral Adjunta, Doutora Solange de Lima Rios
promovesse o lacre da urna, dando-se seguimento ao processo de escolha. Na
sequência, explicou que todos os Membros receberiam as cédulas, poderiam votar
em até doze nomes. Procedeu à chamada, para que cada Procurador de Justiça
levasse o seu voto à urna. Mencionou que as cédulas eleitorais estavam sendo
distribuídas. Na sequência, depois de verificar a condição dos Procuradores
presentes, chamou pela ordem de antiguidade, iniciando pela decana, Doutora Elna
Leite Ávila Rosa para o escrutínio secreto. Encerrada a votação, com a Procuradora
de Justiça Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, a Procuradora de Justiça Regina
Maria da Silva Carrilho pediu licença para se retirar. Imediatamente, o Senhor
Presidente pediu à servidora Mônica Reis que trouxesse a urna, colocando-a na
mesa e pediu o apoio do Senhor Corregedor-Geral Franklin Ourives Dias da Silva e
da Senhora Secretária-Geral Adjunta, Doutora Solange de Lima Rios, para o
escrutínio. Na sequência, passou à conferência das cédulas eleitorais e ressaltou
que se a cédula contivesse mais de doze votos, ela seria nula. Cumprido o trâmite
com a constatação da validade de todos os votos, passou à apuração, procedendo à
leitura de cada cédula, com o respectivo quantitativo. Ao final, pediu que a Doutora
Solange de Lima Rios fizesse a leitura da apuração, com o número de votos,
obedecendo à ordem de antiguidade. Solicitou, ainda, à servidora Mônica Reis que
fizesse a contagem total dos doze mais votados. Com efeito, conferidos e apurados,
chegou-se ao seguinte resultado: Maria de Fátima Campos da Cunha (com 14
votos), Sonia Maria da Silva Brito (com 02 votos), Sheila Maria da Graça Coitinho
das Neves (com 12 votos), Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza ( com 07 votos),
Lícia Maria de Oliveira ( com 06 votos), Eny Magalhães Silva ( com 14 votos),
Moisés Ramos Marins ( com 11 votos), Rômulo de Andrade Moreira ( com 03 votos),
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis ( com 23 votos), Elza Maria de Souza ( com 05
votos), Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp (com 03 votos), Paulo Marcelo de
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Santana Costa ( com 06 votos), Cleuza Boyda de Andrade ( com 13 votos), Antônio
Carlos Oliveira Carvalho (com 03 votos), Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo (com 06
votos), Aderbal Simões Barreto (com 12 votos), Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira
(com 08 votos), Maria Alice Miranda da Silva (com 02 votos), Marilene Pereira Mota
(com 22 votos), Wellington César Lima e Silva (com 10 votos), Tânia Regina de
Oliveira Campos (com 09 votos), Nívea Cristina Pinheiro Leite (com 16 votos),
Cláudia Carvalho Cunha dos Santos (com 19 votos), Jacqueline Menezes Holanda
(com 11 votos), Luíza Pamponet Sampaio Ramos (com 07 votos), Geder Luiz Rocha
Gomes (com 14 votos), Márcia Luíza Guedes de Lima (com 18 votos), Margareth
Pinheiro de Souza (com 16 votos), Daniel de Souza Oliveira Neto (com 07 votos),
Maria Luíza Moreira da Silva (com 18 votos), Sheila Cerqueira Suzart (com 10 votos)
e Nivaldo dos Santos Aquino (com 09 votos). Naquele instante, o Senhor Presidente
propôs a verificação dos eleitos na ordem decrescente de votos, a fim de apontar os
doze escolhidos. Adotada a técnica, concluiu-se o processo, elegendo-se os
seguintes Procuradores de Justiça como Membros titulares do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, Marilene
Pereira Mota, Cláudia Carvalho Cunha dos Santos, Márcia Luíza Guedes de Lima,
Maria Luíza Moreira da Silva, Nívea Cristina Pinheiro Leite, Margareth Pinheiro de
Souza, Maria de Fátima Campos da Cunha, Eny Magalhães Silva, Geder Luiz Rocha
Gomes, Sheila Maria da Graça Coitinho das Neves e Cleuza Boyda de Andrade.
Depois de divulgado o resultado, o Senhor Presidente pediu uma salva de palmas a
todos e considerou proclamado o resultado, com a leitura dos votos feita pela
Doutora Solange de Lima Rios e pela servidora Mônica Reis. No contexto, o Senhor
Presidente franqueou a palavra, quando a Procuradora de Justiça Maria Augusta
Almeida Cidreira Reis agradeceu a confiança a ela deposita pela expressiva votação,
dizendo que faria o possível para retribuir. No mesmo compasso, a Procuradora de
Justiça Marilene Pereira Mota reiterou as palavras de agradecimento da colega
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis e noticiou que o Procurador de Justiça José
Gomes Brito sofrera um acidente com um cavalo, no qual fraturou cinco costelas,
mas que já se encontrava monitorado no hospital São Rafael. E nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão, agradecendo a presença dos
Membros, de todos e eu,
Solange de Lima Rios,
Secretária-Geral Adjunto do Ministério Público, lavrei a presente ata, que, depois de
lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos. O áudio dos detalhes
desta sessão encontra-se arquivado em mídia digital na Secretaria Geral do
Ministério Público. Doutor Márcio José Cordeiro Fahel, Digníssimo Procurador-Geral
de Justiça, Doutor Franklin Ourives Dias da Silva, Digníssimo Corregedor-Geral do
Ministério Público, e as presenças dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de
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Justiça Elna Leite Ávila Rosa, Itanhy Maceió Batista, Zuval Gonçalves Ferreira,
Cleonice de Souza Lima, Rita Maria Silva Rodrigues, Maria das Graças Souza e
Silva, Terezinha Maria Lôbo Santos, Regina Maria da Silva Carrilho, João Paulo
Cardoso de Oliveira, Sonia Maria da Silva Brito, Sheila Maria da Graça Coitinho das
Neves, Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, Elza Maria de Souza, Paulo Marcelo
de Santana Costa, Aderbal Simões Barreto, Marilene Pereira Mota, Tânia Regina de
Oliveira Campos, Márcia Regina dos Santos Virgens, Marco Antônio Chaves da
Silva, Geder Luiz Rocha Gomes, Márcia Luíza Guedes de Lima, Margareth Pinheiro
de Souza, Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Regis Dourado, Maria Luíza Moreira
da Silva, Nivaldo dos Santos Aquino e Lucy Mary Freitas Conceição Thomas.///////////
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