em português - Blog do Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores

Transcrição

em português - Blog do Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores
Visita ao Brasil da
chanceler da República
Federal da Alemanha,
Angela Merkel
19 e 20 de agosto de 2015
Presidência da República Federativa do Brasil
1
INTRODUÇÃO
Nos dias 19 e 20 de agosto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, visita o Brasil,
acompanhada de expressiva delegação ministerial, no âmbito da primeira reunião do
mecanismo de Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha.
A criação do mecanismo, que prevê a realização de reuniões presidenciais e
ministeriais a cada dois anos, foi decidida pela presidenta Dilma Rousseff e pela
chanceler Angela Merkel em janeiro de 2013, à margem da cúpula CELAC-UE. São
poucos os países com os quais a Alemanha mantém esse formato de mecanismo
(Espanha, França, Itália, Polônia e, fora da União Europeia, China, Índia, Israel e
Rússia).
O mecanismo cria oportunidade única para que os diversos temas da agenda bilateral
sejam discutidos no mais alto nível, pelas chefes de governo e pelos responsáveis pelas
pastas. Mais que um encontro bilateral entre Dilma e Merkel, trata-se de um diálogo
abrangente entre governos, que fortalece a cooperação em temas globais – como
meio ambiente e reforma da ONU – e, ao estabelecer reuniões periódicas de alto nível,
eleva as relações bilaterais a novo patamar.
PROGRAMAÇÃO
 Na noite de 19 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff se encontrará com a
chanceler Angela Merkel em jantar oferecido no Palácio da Alvorada.
 Na manhã do dia 20, a presidenta Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel
se reunirão no Palácio do Planalto para tratar de temas da agenda bilateral e
temas globais, como economia, meio ambiente, cooperação e reforma da ONU.
 Serão realizados, ainda, mais de 20 encontros setoriais entre ministros
brasileiros e suas contrapartes alemãs, em áreas prioritárias para os dois
países, como educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.
 Serão assinados cerca de 15 acordos, promovendo a cooperação e o diálogo em
áreas como inovação, pesquisa marinha, mineração, bioeconomia, educação,
saúde e segurança alimentar e nutricional.
 A presidenta Dilma e a chanceler Merkel também deverão se pronunciar sobre
a mudança do clima, tendo em vista a 21ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP-21), em dezembro próximo,
em Paris.
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AS RELAÇÕES BRASIL-ALEMANHA
A Alemanha é o principal parceiro comercial do Brasil na Europa, e o quarto parceiro
comercial brasileiro no mundo, depois de China, EUA e Argentina. Em um período de
pouco mais de dez anos, o comércio Brasil-Alemanha passou de US$ 7,43 bilhões, em
2003, para US$ 20,47 bilhões, em 2014, elevação de 175%.
Em março de 2012, durante a visita da presidenta Dilma à Alemanha, os países
decidiram relançar a parceria estratégica estabelecida em 2002. O Brasil demonstrou
interesse em priorizar temas como inovação, educação e pequenas e médias empresas
(PMEs).
O setor de ciência e tecnologia é um dos eixos centrais da parceria estratégica. A
parceria entre o MCTI, o MDIC, a CNI e a Sociedade Fraunhofer (associação alemã de
pesquisa), por exemplo, promove a pesquisa aplicada à indústria.
Além da agenda econômica e da cooperação em ciência e tecnologia, temas como
meio ambiente, educação e reforma da ONU são particularmente relevantes no
contexto da atual visita.
Outro tema que merece destaque é o da privacidade digital. Brasil e Alemanha
propuseram conjuntamente no Conselho de Direitos Humanos da ONU uma resolução
sobre o direito à privacidade na era digital. Adotada por consenso em abril deste ano,
a resolução criou relatoria especial sobre o direito à privacidade na era digital, que irá
supervisionar a evolução do tema. Brasil e Alemanha já haviam patrocinado resolução
sobre o tema na Assembleia Geral da ONU, a qual foi adotada também por consenso
em novembro de 2014.
Brasil e Alemanha também têm interesse em aprofundar a cooperação sobre temas
cibernéticos, como a governança da internet.
INVESTIMENTOS DA ALEMANHA NO BRASIL
A Alemanha é, historicamente, um dos países que mais investe no Brasil. Há cerca de
1.600 empresas alemãs instaladas no território brasileiro, o maior parque industrial
alemão fora daquele país. Exemplos importantes são Mercedes Benz e Volkswagen.
Entre os investimentos mais recentes, cabe destacar a inauguração, em junho de 2015,
da primeira fábrica de ácido acrílico e superabsorventes da BASF na América do Sul,
em Camaçari, na Bahia. Com um investimento superior a US$ 550 milhões, foi o maior
aporte da BASF na América do Sul. A empresa prevê que o investimento gerará
impacto positivo de aproximadamente US$ 300 milhões ao ano na balança comercial,
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sendo US$ 200 milhões por meio da redução de importações e US$ 100 milhões em
função do aumento das exportações. A inauguração contou com a presença da
Presidente Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2013, a BMW iniciou a construção da sua primeira fábrica na América
do Sul, localizada em Araquari, norte de Santa Catarina. A planta receberá
investimentos de R$ 500 milhões. Quando a montadora estiver em pleno
funcionamento, empregará 1.150 profissionais. A primeira etapa das obras já foi
concluída, com a montagem, em outubro de 2014, do primeiro automóvel. Até
setembro de 2015, deverá ser finalizado o restante das obras da nova fábrica.
A Mercedes Benz anunciou, em agosto de 2013, plano de construção de nova
montadora de automóveis em Iracemápolis, interior de São Paulo. A filial brasileira
deverá produzir os modelos da classe C, linha de luxo, e o SUV compacto GLA, a partir
de 2016, receber investimento de R$ 510 milhões e gerar 1.000 empregos diretos
quando totalmente operacional. A empresa também anunciou, em outubro de 2013,
investimentos de R$ 1 bilhão em pesquisa e modernização nas fábricas de caminhões e
ônibus no Brasil para 2014 e 2015.
A Volkswagen anunciou a produção do modelo Golf para a segunda metade de 2015,
com investimento em torno de R$ 520 milhões. A empresa anunciou, ainda, em junho
de 2015, investimento de R$ 460 milhões na fábrica de motores de São Carlos, no
estado de São Paulo. Os investimentos planejados pela VW do Brasil para o período de
2012 a 2018 somam R$ 10 bilhões.
IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL
A Alemanha é parceiro central para garantir novo salto de competitividade no Brasil,
ancorado na capacitação tecnológica e na inovação.
Há oportunidades de aumento dos investimentos alemães no Brasil no âmbito da
segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL-2), bem como de
ampliação de parcerias no campo de pequenas e médias empresas inovadoras.
Dada a importância da temática ambiental e do desenvolvimento sustentável para
ambos os países e a iminência da COP-21, o encontro aprofundará o diálogo sobre
mudança do clima.
Brasil e Alemanha são parceiros na defesa da reforma do Conselho de Segurança.
Desde 2004, integram com Japão e Índia o G4, grupo que defende a reforma do
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Conselho em ambas as categorias (assentos permanentes e não permanentes) e tem
mantido reuniões regulares, à luz da celebração do 70º aniversário da ONU em
setembro.
A Alemanha é importante parceira em temas cibernéticos (como a iniciativa conjunta
sobre direito à privacidade na era digital). Os países buscarão formas de ampliar a
cooperação e estabelecer iniciativas conjuntas nessa matéria.
Com a institucionalização do mecanismo que prevê consultas regulares entre chefes de
governo e ministros de ambos os países, será aprofundado o diálogo entre os
governos.
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COMÉRCIO BILATERAL
Evolução do intercâmbio comercial Brasil - Alemanha
Evolução do intercâmbio comercial
Brasil – Alemanha
| US$ milhões, FOB
US$ milhões,
fob
2009
2010
2011
Exportações
2012
2013
Importações
Intercâmbio Comercial
Valor
Part. %
no total
do Brasil
Valor
Var.%
Part. %
no total
do Brasil
Valor
Var.%
Part. %
no total
do Brasil
Saldo
Var.%
2005
5.032
24,4%
4,25%
6.144
21,2%
8,35%
11.177
22,6%
5,82%
-1.112
2006
5.691
13,1%
4,13%
6.503
5,8%
7,12%
12.194
9,1%
5,32%
-812
2007
7.211
26,7%
4,49%
8.669
33,3%
7,19%
15.880
30,2%
5,65%
-1.458
2008
8.851
22,7%
4,47%
12.027
38,7%
6,95%
20.877
31,5%
6,26%
-3.176
2009
6.175
-30,2%
4,04%
9.869
-17,9%
7,73%
16.043
-23,2%
5,72%
-3.694
2010
8.138
31,8%
4,03%
12.554
27,2%
6,91%
20.692
29,0%
5,39%
-4.415
2011
9.039
11,1%
3,53%
15.214
21,2%
4,00%
24.253
17,2%
5,03%
-6.175
2012
7.277
-19,5%
3,00%
14.212
-6,6%
6,37%
21.489
-11,4%
4,61%
-6.935
2013
6.552
-10,0%
2,71%
15.183
6,8%
6,33%
21.735
1,1%
4,51%
-8.631
2014
6.633
1,2%
2,95%
13.838
-8,9%
6,04%
20.470
-5,8%
4,51%
-7.205
2015 (jan-jun)
2.851
-5,4%
3,02%
5.546
-21,0%
6,02%
8.397
-16,3%
4,50%
-2.695
--
n.c.
Anos
Var. %
2005-2014
31,8%
--
125,2%
83,2%
--
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Julho de 2015.
(n.c.) Dado não calculado.
30.000
25.000
Exportações
Importações
Intercâmbio Comercial
20.000
Saldo
15.000
10.000
5.000
0
2005
-5.000
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
-10.000
-15.000
Presidência da República Federativa do Brasil
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Composição do intercâmbio comercial (dados parciais)
Composição do intercâmbio comercial (dados parciais) | US$ milhões, FOB
US$ milhões, fob
2014
(jan-jun)
Part. %
no total
2015
(jan-jun)
Café
598
19,8%
617
21,6%
Minérios
529
17,6%
474
16,6%
Farelo de soja
384
12,7%
307
10,8%
DESCRIÇÃO
Part. %
Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil em 2015
no total
Exportações
617
Café
Minérios
474
Farelo de soja
307
Máquinas mecânicas
263
8,7%
238
8,3%
Ferro e aço
137
4,5%
191
6,7%
Máquinas mecânicas
Soja em grãos e sementes
101
3,4%
166
5,8%
Ferro e aço
Máquinas elétricas
93
3,1%
105
3,7%
Tabaco e sucedâneos
51
1,7%
60
2,1%
Químicos orgânicos
55
1,8%
59
2,1%
Máquinas elétricas
Carnes
73
2,4%
50
1,8%
Tabaco e sucedâneos
60
2.284
75,8%
2.267
79,5%
Químicos orgânicos
59
730
24,2%
584
20,5%
Carnes
3.014
100,0%
2.851
100,0%
Subtotal
Outros produtos
Total
238
191
Soja em grãos e
sementes
166
105
50
Principais grupos de produtos importados pelo Brasil em 2015
Importações
Máquinas mecânicas
Farmacêuticos
Automóveis
1.739
24,8%
1.399
25,2%
719
10,2%
625
11,3%
1.399
Máquinas mecânicas
Farmacêuticos
1.034
14,7%
590
10,6%
Máquinas elétricas
518
7,4%
500
9,0%
Automóveis
Químicos orgânicos
555
7,9%
493
8,9%
Máquinas elétricas
Instrumentos de precisão
489
7,0%
360
6,5%
Plásticos
357
5,1%
310
5,6%
625
590
500
Químicos orgânicos
493
Instrumentos de precisão
Adubos
154
2,2%
187
3,4%
Diversos inds químicas
183
2,6%
161
2,9%
Plásticos
Obras de ferro ou aço
211
3,0%
137
2,5%
Adubos
Subtotal
5.959
84,9%
4.762
85,9%
Outros produtos
1.059
15,1%
784
14,1%
Total
7.018
100,0%
5.546
100,0%
Diversos inds químicas
Obras de ferro ou aço
360
310
187
161
137
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Julho de 2015.
A ALEMANHA
 A economia alemã é a maior da Europa e a quarta maior do mundo.
 Sua força de trabalho é altamente qualificada, o que lhe permite especializar-se
na produção de bens de alta e média tecnologia.
 A indústria responde por cerca de 30% do PIB.
 O crescimento do PIB em 2014 foi de 1,6 %. Para este ano, o Ministério da
Economia alemão prevê crescimento de 1,8%.
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CRONOLOGIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS
1822 – Major Jorge Antonio Schäffer é enviado por Dom Pedro para a corte de Viena e
cortes alemãs, para recrutar colonos e conseguir soldados para o Corpo de
Estrangeiros no Rio de Janeiro
1824 – Após a promulgação da Constituição, que oficializava a soberania do Estado e
permitia a imigração de pessoas não católicas, inicia-se a colonização alemã no Brasil,
com a chegada dos primeiros imigrantes na então Província de São Pedro do Rio
Grande do Sul
1825 – Reconhecimento, pela Prússia e as cidades hanseáticas, da independência do
Brasil, após acordo celebrado entre Brasil e Portugal
1826 – Abertura do Consulado do Brasil em Hamburgo
1827 – Assinatura de Tratados de Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o
Reino da Prússia e entre o Império do Brasil e as cidades hanseáticas de Lübeck,
Bremen e Hamburgo
1900 – O Barão do Rio Branco é nomeado Ministro Plenipotenciário em Berlim
1910 – Envio de Missão Militar alemã ao Brasil com o objetivo de cooperar na
reorganização e modernização do exército brasileiro
1951 – Abertura de Embaixada da República Federal Alemã (Alemanha Ocidental) no
Rio de Janeiro (julho). Abertura de Embaixada do Brasil em Bonn (novembro)
1954 – A Siderúrgica Mannesmann é a primeira grande companhia alemã a instalar-se
no Brasil
1956 – Visita do presidente eleito Juscelino Kubitschek a Bonn
1959 – Inauguração da montadora da Volkswagen em São Bernardo do Campo
1964 – Presidente alemão Heinrich Lübke visita o Brasil e assegura investimentos
alemães no país. Assinatura de Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares (em vigor)
1968 – Willy Brandt, Ministro das Relações Exteriores da RFA, visita o Brasil e propõe
"parceria ampliada"
1969 – Assinatura de Acordo Cultural (em vigor)
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1973 – Assinatura de Acordo sobre Pesquisa Espacial (em vigor)
1974 – Assinatura de Acordo constitutivo da Comissão Mista de Cooperação
Econômica (em vigor) e Acordo sobre Cooperação Agrícola (em vigor)
1975 – Assinatura de Acordo sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da
Energia Nuclear (em vigor); Assinatura de Acordo para Evitar a Dupla Tributação
(denunciado pela Alemanha em 2005)
1978 – Presidente Ernesto Geisel visita a RFA
1979 – Chanceler Helmut Schmidt visita o Brasil
1981 – Presidente João Figueiredo visita a Alemanha
1983 – Assinatura de Acordo sobre Transporte Marítimo (em vigor)
1990 – Fernando Collor de Mello, presidente eleito, visita a RFA
1991 – Chanceler federal Helmut Kohl visita o Brasil
1993 – Klaus Kinkel, ministro das Relações Exteriores da RFA, visita o Brasil
1995 – O presidente Fernando Henrique Cardoso visita a RFA. O presidente federal
Roman Herzog retribui a visita
1996 – Chanceler Federal Helmut Kohl visita o Brasil. Assinatura de Acordo Básico de
Cooperação Técnica (em vigor) e Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa
Científica e Desenvolvimento Tecnológico (em vigor)
1999 – O presidente Fernando Henrique Cardoso encontra-se com o chanceler federal
Gerhard Schröder, em abril, em Bonn
2002 – Chanceler federal Schröder visita o Brasil
2002 e 2003 – Assinatura de Acordos sobre Cooperação Financeira para a Execução de
Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais (em vigor)
2003 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Alemanha, quatro semanas após
ser empossado
2005 – Assinatura de Acordo sobre o Estatuto das Instituições Culturais e seus Técnicos
Enviados e Acordo sobre Co-Produção Cinematográfica
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2006 – Visita oficial do ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier
2007 – Viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Cúpula do G-8, em
Heiligendamm
2007 – Visita oficial do presidente federal Horst Köhler
2008 – Visita oficial da chanceler Angela Merkel, em maio
2008 – Assinatura do Acordo sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança
Pública. Assinatura do Acordo sobre Cooperação no Setor de Energia com Foco em
Energias Renováveis e Eficiência Energética
2009 – Visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro
2010 – Visita do ministro do Exterior Guido Westerwelle ao Brasil, em março
2011 – Visita do presidente federal Christian Wulff ao Brasil, em maio
2012 – Visita do ministro do Exterior Guido Westerwelle ao Brasil, em fevereiro
2012 – Visita da presidenta da República Dilma Rousseff à Alemanha, em março
2012 – Visita do vice-presidente da República Michel Temer à Alemanha, em
novembro
2013 – Visita do presidente federal Joachim Gauck ao Brasil, em maio
2013 – Visita do vice-presidente da República Michel Temer à Alemanha, no contexto
da Feira do Livro de Frankfurt (Brasil como país-tema)
2014 – Visita do ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado a
Berlim, em maio
2015 – Visita do ministro do Exterior Frank-Walter Steinmeier ao Brasil, em fevereiro
2015 – Visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores
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