Edicao nr. 008 de 15-01-2015

Nº 008
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
15 DE JANEIRO DE 2015
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DO-e-ALE/RO
Nº 008
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2015
ANO IV
(PR), Glaucione (PSDC), Hermínio Coelho (PSD), Luiz Cláudio
SUMÁRIO
TAQUIGRAFIA .................................................................. Capa
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0052
(PTN), Maurão de Carvalho (PP), Saulo Moreira (PDT),
Valdivino Tucura (PRP) e Zequinha Araujo (PMDB).
PARLAMENTARES AUSENTES: Adriano Boiadeiro (PRP),
Euclides Maciel (PSDB), Jaques Testoni (PSD), Jean Oliveira
(PSDB), Kaká Mendonça (PTB), Lebrão (PTN), Luizinho Goebel
(PV), Marcelino Tenório (PRP), Neodi (PSDC) e Ribamar Araujo
TAQUIGRAFIA
(PT).
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Havendo número
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
legal, sob a proteção de Deus e em nome do povo rondoniense,
DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária da 13ª Sessão
DA 8ª LEGISLATURA
Legislativa Extraordinária da 8ª Legislatura da Assembleia
Legislativa.
Em 18 de dezembro de 2014
Solicito a nossa Secretária proceder à leitura da Ata da
Sessão Extraordinária anterior.
Presidência dos Srs.
Hermínio Coelho - Presidente
Maurão de Carvalho - 1º Vice-Presidente
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – Solicito Sr. Presidente,
dispensa da leitura da Ata.
Secretariados pela Sra.
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Está dispensada
Glaucione - 2ª Secretária
a leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior e determino
sua publicação no Diário da Assembleia Legislativa.
(Às 14 horas e 16 minutos é aberta a sessão.)
Ordem do Dia. Solicito a nossa Secretária proceder à
leitura das matérias a serem apreciadas.
PARLAMENTARES PRESENTES: Adelino Follador (DEM), Ana
da 8 (PT do B), Cláudio Carvalho (PT), Edson Martins (PMDB),
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI
Edvaldo Soares (PMDB), Epifânia Barbosa (PT), Flávio Lemos
COMPLEMENTAR Nº 233/14 DO PODER EXECUTIVO/
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
2015.01.15 11:00:25 -04'00'
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
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MENSAGEM 226, altera a Lei Complementar nº 769, de 4 de
(Às 14 horas e 17 minutos o Sr. Hermínio Coelho passa
abril de 2014.
a Presidência ao Sr. Maurão de Carvalho.)
O SR. HERMÍNIO COELHO (Presidente) – Em 2ª discussão e
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em 2ª
votação o Projeto de Lei Complementar nº 233/14 do Poder
discussão e votação. Os Deputados favoráveis permaneçam
Executivo.
como se encontram, os contrários que se manifestem.
Votação nominal, o painel está aberto.
Está aprovado. Vai ao Expediente.
Próxima matéria, Secretária.
VOTAÇÃO ELETRÔNICA
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI Nº
1416/14 DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, que altera a Lei
- Deputado Adelino Follador
– ausente
- Deputado Adriano Boiadeiro
- ausente
- Deputada Ana da Oito
- sim
- Deputado Claudio Carvalho
- sim
- Deputado Edson Martins
- sim
- Deputado Edvaldo Soares
- sim
- Deputada Epifânia Barbosa
- sim
- Deputado Euclides Maciel
- ausente
- Deputado Flávio Lemos
- sim
- Deputada Glaucione
- sim
- Deputado Hermínio Coelho
- sim
- Deputado Jaques Testoni
- ausente
- Deputado Jean Oliveira
- ausente
- Deputado Kaká Mendonça
- ausente
- Deputado Lebrão
- ausente
- Deputado Luiz Cláudio
- sim
- Deputado Luizinho Goebel
- ausente
- Deputado Marcelino Tenório
- ausente
- Deputado Maurão de Carvalho
- sim
- Deputado Neodi
- ausente
- Deputado Ribamar Araújo
- ausente
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI Nº
- Deputado Saulo Moreira
- sim
1417/14 DA MESA DIRETORA, fixa o subsídio do Governador,
- Deputado Valdivino Tucura
- sim
do Vice-Governador e de Secretário de Estado, nos termos do
- Deputado Zequinha Araújo
- sim
§ 2º do artigo 28 da Constituição Federal.
Votação encerrada. Com 13 votos, está aprovado.
Vai ao Expediente.
Próxima matéria.
3.314 de 02 de Janeiro e dá outras providências.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Projeto de
Lei e 2ª discussão e votação. Os Deputados favoráveis
permaneçam como se encontram os contrários que se
manifestem.
Aprovado. Vai ao Expediente.
Próxima matéria.
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI Nº
1407/14 DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO, altera dispositivos da
Lei nº 3.437, de 09 de setembro de 2014 que “dispõe sobre
Aquicultura no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em 2ª
discussão e votação. Os Deputados favoráveis permaneçam
como se encontram os contrários que se manifestem.
Está aprovado. Vai ao Expediente.
Próxima matéria.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em 2ª
discussão e votação. Os Deputados favoráveis permaneçam
como se encontram, os contrários que se manifestem.
Está aprovado. Vai ao Expediente.
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI Nº
Próxima matéria.
1408/14 DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, declara de Utilidade
Pública a Inspetoria Litúrgica de Rondônia, no Município de
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – PROJETO DE LEI Nº
Porto Velho.
1418/14 DA MESA DIRETORA, que fixa subsídio dos Deputados
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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Estaduais, nos termos do § 2º do artigo 27 da Constituição
Presidente: PEDRO LOURENÇO SOBRINHO NETO
Federal.
Membros: ROSA MARIA RODRIGUES BRONZEADO MARTINS
COSTA
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Em 2ª
HELEN ESTEVES REIS
discussão O Projeto que acaba de ser lido. Os Deputados
favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários que
se manifestem.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2015.
Está aprovado. Vai ao Expediente.
MAURÃO DE CARVALHO
Próxima matéria, Secretária.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
A SRA. GLAUCIONE (2ª Secretária) – Não há mais matérias
ARILDO LOPES DA SILVA
Sr. Presidente.
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Encerrada a
Ordem do Dia, nada mais havendo a tratar, invocamos a proteção
de Deus, e declaramos encerrada a 13ª Sessão Legislativa
Extraordinária da 8ª Legislatura.
ATO Nº0086/2015-SRH/P/ALE
Está encerrada a Sessão.
(Encerra-se esta Sessão às 14 horas e 21 minutos.)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
N O M E A R:
A servidora CÁRMEN SOUSSEN AGUIAR DE ZÚNIGA,
ATO Nº0048/2015-SRH/P/ALE
matrícula nº. 100000620, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa Legislativa, lotada na Escola do Legislativo,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor Geral da
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
Escola do Legislativo, código DGS – 1, no período de 02 a 31/
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
01/2015.
resolve:
Porto Velho, 15 de janeiro de 2015.
ALTERAR
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
A composição dos membros da Comissão de Publicidade da
Presidente
ALE/RO, instituída pelo ATO Nº0224/2014-SRH/P/ALE, publicada
no Diário Oficial da ALE-RO nº 030 de 07/03/2014, a partir de
1º de janeiro de 2015.
MARIA MARILU DO ROSÁRIO DE B. SILVEIRA
Secretária Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br