355 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã
Ano VI - Número 355
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Mairiporã, sábado, 27 de outubro de 2012
Alexandre
Pires é a
atração
principal da
29ª Festa da
Primavera
Devido ao período eleitoral, a Prefeitura de Mairiporã adiou a 29.ª edição da Festa da Primavera para os dias
9, 10 e 11 de novembro, no Espaço Viário Mário Covas - tradicionalmente o
evento é promovido durante o mês de
outubro. Serão três dias de festa com
shows musicais, parque de diversões,
teatro, dança, praça de alimentação,
palco alternativo, entre outras atrações.
No domingo, dia 11, Alexandre Pires
fará o show de encerramento.
Etec é referência em
ensino e pesquisa
O
Centro Paula Souza leva ensino técnico e tecnológico de qualidade a várias
regiões do Estado de São Paulo. Página 12
Fotos retratam profissões
que resistem ao tempo
Exposição “Ofício e Memória”, realizada pela
Unicamp, começou nesta sexta em Campinas
Trinta e três painéis mostram em
fotos e depoimentos a diversidade
que caracteriza atividades profissionais que persistem no tempo. Fotógrafo lambe-lambe, sapateiro, luthier,
alfaiate, maquinista e barbeiro estão
entre os profissionais que posam e
falam de seu trabalho na mostra realizada pelo Grupo de Pesquisa Memória e Fotografia (GPMeF) do Centro de Memória - Unicamp (CMU).
A exposição "Ofício e Memória" foi
aberta ontem, dia 26, e poderá ser
visitada até 31 de janeiro de 2013,
no Parque das Águas, em Campinas.
As imagens focalizam ofícios que,
apesar da atualização dos processos, conservam traços do antigo de
forma ressignificada. A mostra é
itinerante e, depois de Campinas,
seguirá para as cidades onde os profissionais foram fotografados.
SERVIÇO
Exposição "Ofício e Memória"
De 26/10 a 31/1/2013, 2ª a 6ª, das
8h às 16h30, no Parque das Águas
(Rua Visconde de Congonhas do
Campo, 567, Parque S. Martinho,
Campinas/SP).
2
Vencedores
dos concursos de
redação e cartaz
da paz recebem
prêmios
Na sexta-feira, 19, foi realizada no
Centro Educacional Monsenhor José
Lélio Mendes a cerimônia especial de
premiação dos estudantes que participaram do concurso de redação
José Marques Junior e XVI cartaz da
paz promovido pelo Lions Clube de
Mairiporã.
Com o tema “Imagine a Paz”, a melhor redação foi a do aluno Victor Sanches da escola Hermelina de Albuquerque Passarella. Desenvolvendo o
mesmo tema Vitoria Zeferiam do colégio Instituo Thomas Cruz foi a vencedora do concurso Cartaz da Paz.
Também foram homenageados diretores, professoras e membros da comissão julgadora.
Espaço da
Cultura oferece
oficinas gratuitas
Apresentação dos alunos da escola municipal Nicolau Pinto da Silva
PREVISÃO DO TEMPO
Fonte:
Canal do
Tempo
Diversas oficinas e atividades
culturais acontecem, de segunda à
sábado no Espaço da Cultura localizado na rua XV de novembro, 167
– centro. Dentre as atividades estão as aulas de capoeira, hip hop,
boxe, dança livre, axé, teatro, desenho, entre outras.
Maiores informações no Departamento de Cultura: 4604-4791.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PESAR E MEDIR
Hoje
(27/10)
Parcialmente nublado
Índice UV: 10+ Extremo
29°C
19°C
Amanhã
(28/10)
Nublado
Índice UV: 10 Muito Alto
28°C
18°C
Segunda-feira
(29/10)
Nublado a sol
Índice UV: 10 Muito Alto
28°C
18°C
Terça-feira
(30/10)
Encoberto
Índice UV: 8 Alto
31°C
Quarta-feira
(31/10)
Parcialmente nublado
26°C
16°C
UBS – TERRA PRETA
(Rua José Claudino dos Santos, nº 139 – Jd. São Francisco II- Terra Preta)
Até 14/11/2012
Quinta-feira
(1/10)
Pancadas esparsas
Índice UV: 9 Alto
24°C
16°C
Não esqueça a carteira de vacinação dos menores de 07 anos!
Sexta-feira
(2/10)
Pancadas esparsas
24°C
15°C
LOCAIS:
18°C
A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura
Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e
dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço
Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matricula
nº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836
E-mail: [email protected]
Não perca seu benefício!!!
Telefone: (11) 4419.8095
3
Festa de Nossa Senhora Aparecida
reúne fiéis em Terra Preta
Neste fim de semana foi realizado
na paróquia Bom Jesus da Pedra Fria,
em Terra Preta, a festa em louvor a
Nossa Senhora Aparecida.
A programação do evento contou
com missa sertaneja, V Encontro de
Cavaleiros que percorram as principais
ruas de Terra Preta, shows apresentados por J. Júnior e Cidinha Veiga, da
TV Guarulhos, além de festival de prêmios. O evento foi encerrado com uma
grande queima de fogos.
Ação Social acontece hoje
A Ação promove diversos atendimentos gratuitos a população
Hoje, dia 27, das 9h às 16h será realizada a 6ª edição da Ação Social promovida pela Igreja Metodista Livre de
Mairiporã com apoio da Prefeitura.
A ação que acontece na sede da
igreja, no Largo do Rosário, irá promover diversos atendimentos gratuitos á
população, dentre eles: Saúde: pressão arterial, glicemia, dentista, pediatra, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiologia, clínico geral e papanicolau;
Cantinho da beleza: corte de cabelo,
Festa de Nossa Senhora Aparecida reúne fiéis em Terra Preta
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Ato de Concessão nº. 291 de 26/10/2012, beneficiária Ieda Kakimoto Fernandes – Processo 064/2012.
MARIA ANGELICA PEREIRA - Diretor Adm/Financeiro. GETULIO SPADA - Presidente.
Audiência Pública sobre
Código de Atividades Municipais
A Prefeitura Municipal de Mairiporã convida a todos os interessados a participar da Audiência Pública sobre Código de Atividades Municipais nos seguintes meios de comunicação: Imprensa Oficial, site da Prefeitura e faixas nos
principais pontos da cidade.
Local: Auditório do Centro Educacional – Av. Tabelião Passarela, 850 – Centro
– Mairiporã/SP. Dia 30 de outubro de 2012 às 15 horas
limpeza de pele, maquiagem, massagem, depilação de buço e acupuntura;
Serviços: orientação jurídica, emissão
de 2ª via de documentos (RG, carteira
profissional, certidão de nascimento,
casamento e óbito e 1ª via de RG para
crianças até 14 anos.
A ação contará também com a apresentação da Fanfarra Tia Emília e cães
do canil da Polícia Militar, além de oficinas para crianças, coreografias e contador de histórias.
Espaço da Cultura promove
programação especial
de cinema infantil
O Espaço da Cultura promove nos
dias 30 e 31 de outubro uma programação especial de cinema infantil. As
exibições serão realizadas às 9h30
e às 14h.
A programação contará com filmes
da Programadora Brasil que é um pro-
grama do Ministério da Cultura realizado pela Sociedade Amigos da Cinemateca e Cinemateca Brasileira e tem como objetivo promover o encontro do público com o cinema brasileiro.
O Espaço da Cultura está localizado
na rua XV de novembro, 167 – centro.
EDITAL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 99 DE 2012
Fica cessada a executoriedade da Lei Municipal nº 3.173, de 16 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã, Vereador Eduardo Pereira dos Santos, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso IV do art. 26 da Lei Orgânica e na alínea “h” do inciso
II do art. 21 do Regimento Interno, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica cessada a executoriedade da Lei Municipal nº 3.173, de 16 de março de 2012, que Dispõe
sobre a obrigatoriedade de autorização do Poder Legislativo, do pagamento de qualquer indenização
feita pelo Poder Executivo, em decorrência do Venerando Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 007596045.2012.8.26.0000.
Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput do art. 1º, fica suprimida a eficácia do mencionado dispositivo legal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Plenário “27 de Março”, 17 de outubro de 2012. EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente.
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Mairiporã, aos 17 de outubro de 2012.
MARIA ISABEL MAZZILLI COSTA - Diretora Administrativa. JOSÉ APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO - Diretor Jurídico.
4
Cartório terá posto de
justificativa eleitoral
Neste domingo, 28, 50 cidades do
Brasil terão segundo turno das eleições municipais. Eleitores desses municípios que estiverem em Mairiporã
poderão justificar a ausência no Posto de Justificativa, que será instalado
no Cartório da 237ª Zona Eleitoral, localizado na Avenida Leonor de Oliveira, 259, Jardim Galrão - Próximo a Biblioteca Municipal.
Para justificar a ausência, o eleitor
deve apresentar documento oficial com
foto e título de eleitor. Quem não tiver o
título deve saber o seu número de inscrição. Se a pessoa não sabe, pode
consultar o site www.tre.gov.br.
O segundo turno ocorre quando,
nas cidades com mais de 200 mil eleitores, nenhum candidato alcança mais
de 50% dos votos válidos e, dessa forma, a disputa é decidida entre os dois
mais votados em cada localidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 108/12 – Processo nº 11.259/12
Objeto: Aquisição de 2.543 cestas de natal e 2.543 kits compostos de ave especial natalina e bolsa térmica.
Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/10/12 na sede desta Prefeitura
Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das
8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou
da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 12/11/12 às 9:00 horas.
Mairiporã, 26 de Outubro de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
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Prefeitura Municipal de Mairipora
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APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO
|
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(ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO)
|
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PREFEITURA MUNICIPAL
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JANEIRO A SETEMBRO/2012
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1 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DE IMPOSTOS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proprios
35.907.439,02
31.199.230,86 |
| Transferencias da Uniao
28.450.000,00
19.188.809,82 |
| Transferencias do Estado
34.597.458,43
27.852.837,21 |
|
------------------------------------------- |
| Total
98.954.897,45
78.240.877,89 |
| Retencoes do FUNDEB
12.609.491,62
9.514.656,59 |
|
------------------------------------------- |
| Receitas Liquidas
86.345.405,83
68.726.221,30 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
( Prev. Atualizada )
( Arrecadacao )
|
|
|
| TOTAL ( 25% )
24.738.724,36
19.560.219,47
|
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( para o Exercicio )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
28.342.982,72
28,64
24.610.894,21
31,45
21.869.676,17
27,95
20.962.307,98
26,79
|
|
administracao geral
1.114.114,20
1,12
1.069.497,18
1,36
737.627,32
0,94
720.022,97
0,92
|
|
ensino fundamental
10.238.781,00
10,34
9.776.457,67
12,49
8.025.688,37
10,25
7.480.647,93
9,56
|
|
educacao infantil
4.365.995,90
4,41
4.249.832,77
5,43
3.591.253,89
4,58
3.246.530,49
4,14
|
|
educacao especial
14.600,00
0,01
450,00
0,00
450,00
0,00
450,00
0,00
|
|
retencoes do fundeb
12.609.491,62
12,74
9.514.656,59
12,16
9.514.656,59
12,16
9.514.656,59
12,16
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEDUCOES
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENSINO FUNDAMENTAL
|
| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| EDUCACAO INFANTIL
|
| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|
|
| FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DESPESAS
15.096.237,62
19,29
12.355.019,58
15,79
11.447.651,39
14,63
|
| RETENCOES DO FUNDEB
9.514.656,59
12,16
9.514.656,59
12,16
9.514.656,59
12,16
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
24.610.894,21
31,45
21.869.676,17
27,95
20.962.307,98
26,79
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
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APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB
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------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DO FUNDEB
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|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receitas de Transferencias
22.300.000,00
18.134.677,83 |
| Receitas de Aplicacoes Financeiras
200.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
------------------------------------------ |
| Total
22.500.000,00
18.134.677,83 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
22.500.000,00
18.134.677,83 |
| MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL )
13.500.000,00
10.880.806,69 |
-------------------------------------------------------------------------------------------|
RETENCOES AO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Previsao Atualizada
Retido
|
|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
|
|
12.609.491,62
9.514.656,59
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Transferencias Recebidas
Retencoes
|
|
|
|
18.134.677,83
9.514.656,59
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO )
|
|
|
|
|
|
GANHO
8.620.021,24
PERDA
|
|
|
5
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
23.449.764,85
104,22
21.515.879,42
118,64
18.249.980,19
100,63
16.610.351,12
91,59
|
| MAGISTERIO
18.389.974,85
81,73
17.102.373,85
94,30
14.877.753,27
82,04
13.245.822,28
73,04
|
| OUTRAS
5.059.790,00
22,48
4.413.505,57
24,33
3.372.226,92
18,59
3.364.528,84
18,55
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEDUCOES
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 )
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Pensoes
( 3.1.90.03.00 )
0,00
0,00
0,00
|
|
|
|
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 )
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Pensoes
( 3.1.90.03.00 )
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
21.515.879,42
118,64
18.249.980,19
100,63
16.610.351,12
91,59
|
| MAGISTERIO
17.102.373,85
94,30
14.877.753,27
82,04
13.245.822,28
73,04
|
| OUTRAS
4.413.505,57
24,33
3.372.226,92
18,59
3.364.528,84
18,55
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
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|
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF DE EXERCICIO ANTERIORES
|
|
|
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RECEITAS DE EXERCICIOS ANTERIORES NAO APLICADAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDO REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
| RECEITA DE APLICACOES FINANCEIRAS DO EXERCICIO
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------------------ |
| TOTAL DAS RECEITAS A APLICAR NO EXERCICIO
0,00 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO NO EXERCICIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
160.010,00
0,00
22.427,40
0,00
15.627,40
0,00
12.867,40
0,00
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
160.010,00
0,00
22.427,40
0,00
15.627,40
0,00
12.867,40
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
22.427,40
0,00
15.627,40
0,00
12.867,40
0,00
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
22.427,40
0,00
15.627,40
0,00
12.867,40
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
| SALDO PENDENTE DE APLICACAO
|
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONVITE
Atendendo o disposto no § 1º do artigo 262 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Finanças
e Orçamento, por seu presidente torna público a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 7 de
novembro, quarta-feira, às 15h, no Plenário “27 de Março” da Câmara Municipal, situada na Alameda
Tibiriçá, nº 422, Bairro Centro, nesta cidade e Comarca, ocasião em que CONVIDA todos os segmentos
representativos da sociedade civil, bem como a população, para participar da referida audiência, onde
será discutido o Projeto de Lei nº 407/2012 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2013, como também para o recebimento de emendas, no prazo de 10 dias corridos a contar
da 2ª Audiência Pública, que se realizará no dia 21/11 (quarta-feira), às 15h.
Mairiporã, 18 de outubro de 2012. MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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DECRETO Nº 6.512 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento
vigente:
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
03 – Departamento de Receita
33.90.39 – 04.129.7001 – 2245 (F.01) ............................................................................. R$ 70.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
02 – Departamento Vig. Sanitária e Epidemiológica
33.90.39 – 10.305.1005 – 2027 (F.01) ............................................................................. R$ 6.500,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 76.500,00
Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior, serão anuladas parcialmente nas
importâncias abaixo, as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no
art. 7º, item IV da Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011:
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02 – Departamento de Finanças
33.90.39 – 04.126.7001 – 2237 (F.01) ............................................................................. R$ 70.000,00
01 – Departamento de Saúde
33.90.39 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2030 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,00
02 – Departamento Vig. Sanitária e Epidemiológica
33.90.39 – 10.305.1005 – 2024 (f.01) .............................................................................. R$ 1.500,00
44.90.52 – 10.305.1005 – 2027 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,00
44.90.52 – 10.306.1007 – 2037 (F.01) ............................................................................. R$ 2.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 76.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 19 de outubro de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária da Administração. PAULO RENATO GODOY - Secretário
Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em
19 de outubro de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
DECRETO Nº 6.513, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:
08– SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
01 – Departamento da Educação
33.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.05) - .......................................................................... R$ 140.000,00
TOTAL ............................................................................................................................. R$ 140.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação, previsto para o corrente exercício, com recurso Contribuição Salário Educação – QESE-UNIÃO,
nos termos do disposto no art. 43, § 1º, item II, da Lei nº 4.320/64.
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DECRETA:
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - Departamento de Saúde
33.90.30 – 10.301. 1001– 2001 (F.95) .............................................................................. R$ 35.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 35.000,00
Art. 2º O recurso necessário à cobertura do disposto no artigo anterior será proveniente do superávit
financeiro, apurado no exercício anterior, com F.N.S – Piso de Atenção Básica - PAB nos termos do art.
43, § 1º, I, Lei nº 4.320/64.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 22 de outubro de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura
Municipal, em 22 de outubro de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
DECRETA:
vigente:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 – Fundo Mun. De Assistência Social
31.90.11 – 08.122.4007 – 2152 (F.01) ............................................................................. R$ 5.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
31.90.11 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ............................................................................. R$ 2.000,00
31.90.11 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ............................................................................. R$ 5.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 12.000,00
Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior, será anulada parcialmente na importância abaixo, a seguinte verba do orçamento vigente:
31.90.11 – 10.301.1001 – 2001 (F.01) ............................................................................. R$ 12.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 12.000,00
www.mairipora.sp.gov.br
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DECRETA:
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
02 – Departamento de Serviços
33.90.47 – 15.451.5003 – 2173 (F.01) ............................................................................... R$ 12.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ R$ 12.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior, será anulada parcialmente na importância abaixo, a seguinte verba do orçamento vigente:
02 – GABINETE DO PREFEITO
01 – Gabinete e Dependências
33.71.70 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................... R$ 2.000,00
33.90.30 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................... R$ 2.500,00
33.90.32 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................... R$ 1.500,00
44.90.52 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................... R$ 2.000,00
33.90.39 – 15.453.5004 – 2070 (F.01) ............................................................................... R$ 4.000,00
TOTAL ................................................................................................................................ R$ 12.000,00
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011
DECRETA:
33.90.39 – 12.361.2001 – 2046 (F.95) .............................................................................. R$ 90.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 90.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior, será anulada parcialmente na importância abaixo, a seguinte verba do orçamento vigente:
44.90.52 –12.365.2002 – 2050 (F.95) .............................................................................. R$ 90.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 90.000,00
DECRETA:
vigente:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
02 – Departamento Administrativo
33.90.32 – 04.122.7001 – 2234 (F.01) ............................................................................. R$ 237.300,00
33.90.30 – 15.451.5003 – 2173 (F.01) ............................................................................. R$ 35.000,00
33.90.39 – 15.451.5003 – 2173 (F.01) ............................................................................. R$ 65.000,00
TOTAL . ............................................................................................................................ R$ 337.300,00
importâncias abaixo, as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no
art. 7º, item IV da Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
01 – Departamento de Recursos Humanos
33.90.39 – 04.122.7001 – 2234 (F.01). ............................................................................ R$ 10.000,00
33.90.39 – 04.122.7001 – 2281 (F.01) ............................................................................. R$ 15.000,00
02 – Departamento Administrativo
33.90.30 – 04.122.7001 – 2235 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
33.90.39 – 04.122.7001 – 2236 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
33.90.39 – 04.122.7001 – 2284 (F.01) ............................................................................. R$ 40.000,00
44.90.51 – 04.122.7001 – 2236 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
04 – Departamento da Guarda Civil Municipal
33.90.39 – 06.122.8002 – 2268 (F.01) ............................................................................. R$ 70.000,00
33.90.39 – 15.452.5001 – 2164 (F.01) ............................................................................. R$ 100.000,00
33.90.32 – 10.301.1009 – 2039 (F.01). ............................................................................ R$ 72.300,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 337.300,00
LEI Nº 3.209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre denominação de Avenida Esequias Odorico Bueno a atual Estrada do Corumbá, localizada no Bairro do Corumbá e Bairro dos Cardosos, neste Município.
(Projeto de Lei nº 394/2012 – de autoria do Nobre Vereador Glauco Tadeu de Souza Costa)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Avenida Esequias Odorico Bueno” a atual Estrada do Corumbá, localizada
no Bairro do Corumbá e Bairro dos Cardosos, perímetro urbano do Distrito de Terra Preta, Município e
Comarca de Mairiporã-SP., as quais têm a seguinte descrição e confrontações:
I – tem seu início na rotatória de acesso ao Distrito de Terra Preta, sentido norte, com as coordenadas
338.045 x 7.426.329 na articulação da folha (04 BASE SA) e índice de nomenclatura (SF-23-Y-C-III-4NE-A); deste ponto percorre uma distância de 2.900,00 metros lineares por uma largura de 12,00 metros
lineares, confrontando em seu lado direito com propriedade particular, Estrada dos Marechais, propriedade particular, Sítio dos Pinheiros, propriedade particular, Estrada Municipal, acesso ao Jardim Almeida
e várias propriedades particulares; do lado esquerdo também com várias propriedades particulares,
Estrada Municipal, propriedade particular, área verde, Lote 16, 1, 2, 3, 4 e parte do Lote 5 do Sítio Arthur,
Estrada Jonas Siaulis, propriedade particular, Caminho Existente, parte do Lote 6, Lotes 5, 4, 3, 2 e parte
do Lote 1 da Quadra “A”, Rua dos Eucaliptos, parte do Lote 6, Lotes 5, 4, 3, 2 e parte do Lote 1 da
Quadra “B”, Rua dos Eucaliptos, Lote 24 da Quadra “C” do desmembramento Vila Monte Azul e propriedade particular, tendo seu final na Estrada dos Cardosos ou Estrada do São Roque, com as coordenadas 340.310 x 7.426.944 na articulação da folha (05 BASE SA) e índice de nomenclatura (SF-23-Y-G-III4-NE-B), encerrando assim a descrição e confrontações da Estrada Municipal.
Art. 2º A Planta de Situação, o Memorial Descritivo e o Currículo do homenageado ficam fazendo partes
integrantes da presente Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 26 de outubro de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na
Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 26 de outubro de 2012. ROSELI FERNANDES
BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
Dispõe sobre a inscrição e o cancelamento de restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012.
atribuições legais, e
CONSIDERANDO as normas contábeis e financeiras contidas na Lei Federal nº 4.320/64;
CONSIDERANDO as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000;
CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2012 e o consequente levantamento do
Balanço Geral do Município para análise e conferência das informações e lançamentos contábeis, com
providências cujas formalizações devem ser realizadas a contento e previamente;
CONSIDERANDO que os procedimentos pertinentes a tais providências devem ser cumpridos de maneira uniforme e rigorosamente nos prazos fixados, DECRETA:
Art. 1º Até o dia 15 de dezembro de 2012 a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de seu serviço de
acompanhamento da execução orçamentária e contabilidade, deverá promover a verificação e análise
de todas as despesas empenhadas à conta dos recursos orçamentários de 2012, não liquidadas, para
restarem, tão somente, empenhados aqueles valores que possuírem execução física no exercício, devendo ser cancelados, total ou parcialmente, os empenhos de despesas que não atendam a este critério
no dia 16 de dezembro de 2012, tudo conforme determina o inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº
101/2000:
§ 1º No caso das contas de consumo, contas de água, energia elétrica e telefone, e demais casos
correlatos, sobre os quais exista a impossibilidade ou dúvidas para separação/divisão dos valores efetivamente realizados no mês de dezembro de 2012 e os valores realizados no início do exercício de 2013,
devido à inexatidão de se apurar o valor real, deve restar empenhado em 2012 o valor total, correspondente à estimativa da conta ou documento fiscal comprobatório da efetiva prestação de serviço, que
será apresentada em janeiro de 2013, sem qualquer divisão.
§ 2º Os Órgãos da Administração Direta deverão informar a Secretaria Municipal da Fazenda até a data
acima fixada, salvo as despesas com serviço da dívida, precatórios judiciais, pessoal e encargos, contas
de consumo (água, energia elétrica e telefone) e subvenções sociais, as despesas que terão execução/
realização até 31 de dezembro de 2012, ainda não liquidadas, as quais, pelo regime de competência,
deverão restar empenhadas no exercício e inscritas em restos a pagar não processados em 31 de
dezembro de 2012.
Art. 2º Os empenhos de despesas do exercício financeiro pendentes de pagamento em 31 de dezembro
de 2012, serão inscritos pela Secretaria Municipal da Fazenda ao final do exercício como restos a pagar
processados e não processados (não liquidados), indicando o exercício que correspondem e por credor,
conforme determina o parágrafo único do art. 92 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo que, no caso dos
valores a serem inscritos em restos a pagar não processados, no caso, não liquidados, é requisito
indispensável para registro, que a despesa correspondente seja de competência do exercício de 2012,
com realização física neste, caso contrário, os valores correspondentes deverão ser imediatamente
cancelados pelo serviço de acompanhamento da execução orçamentária e contabilidade do município.
§ 1º No caso tratado no caput do art. 2º aplica-se o disposto no § 1º do art. 1º deste Decreto.
§ 2º A inscrição de valores em restos a pagar não processados, no caso, não liquidados, deverão ser
devidamente justificadas pelas Unidades Gestoras e Executoras da despesa até o dia 30 de dezembro
de 2012, sendo que, sem justificativa apta, o serviço de contabilidade ou órgão responsável pelos registros e acompanhamento da execução orçamentária do exercício irá promover o cancelamento dos valores até 31 de dezembro de 2012.
Art. 3º Os valores de restos a pagar de exercício financeiros anteriores, inscritos como não processados,
não liquidados até a presente data, deverão ser cancelados pela Secretaria Municipal da Fazenda, por
meio do serviço de contabilidade do município, até 31 de dezembro de 2012.
Parágrafo único. Em casos excepcionais, direta e expressamente, autorizados pelo Prefeito Municipal,
valores inscritos em restos a pagar de exercícios financeiros pretéritos poderão ter sua validade devidamente prorrogada.
Art. 4º Os restos a pagar processados e os não processados de exercícios financeiros pretéritos, com
mais de cinco anos da data do ato ou do fato do qual se originam, devidamente prescritos, deverão ser
cancelados pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do serviço de contabilidade do município,
até 31 de dezembro de 2012, conforme autoriza o Decreto Federal nº 20.910/32, em vigência até a
presente data.
Art. 5º Os restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2012, que não sejam
liquidados até 31 de março de 2013 deverão ser imediatamente cancelados pela Secretaria Municipal
da Fazenda, por meio do serviço de contabilidade do município.
Parágrafo único. Em casos excepcionais, direta e expressamente, autorizados pelo Prefeito Municipal,
valores inscritos em restos a pagar não processados do exercício financeiro de 2012 poderão ter sua
validade devidamente prorrogada, além do prazo fixado no caput do art. 5º.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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DECRETA:
01 – Departamento de Obras
44.90.51 – 15.451.5003 – 1038 (F.01) ............................................................................. R$ 150.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 150.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior, será anulada parcialmente na importância abaixo, a seguinte dotação do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no art. 7º, item IV
da Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011:
44.90.51 – 15.451.5003 – 1042 (F.01) ............................................................................. R$ 150.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 150.000,00
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem,
imóvel situado neste município de Mairiporã necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos arts. 2º, 6º e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão
administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, por via
amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado e respectivas benfeitorias, necessárias à implantação da rede coletora de esgotos, integrante do sistema de saneamento desta cidade de Mairiporã,
imóvel esse que consta pertencer, respectivamente, a João Franco de Almeida, (Cadastro SABESP nº
1622/036), respectivamente, com as medidas limites e confrontações mencionadas nas plantas SABESP
de referência CAD. PRO MNEE 015/12, e respectivos memoriais descritivos, constantes dos cadastros
supramencionados, a saber:
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Cadastro: 1622/036
Nome: João Franco de Almeida
Área: ( C-D-E-C) = 5,16 m ²
Desenho Final: CAD. PRO. MNEE 015/12
Área: 5,16 m²
Faixa de terra situada no lote 17 quadra única, do loteamento Jardim Santa Cruz, Município e Comarca
de Mairiporã-SP, representada no desenho Sabesp nº CAD. PROP. MNEE 015/12, com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto “C” distante 32,14m do alinhamento predial da Rua Geraldo Mariano; daí,
segue com azimute de 161°12’30" e distância de 4,01 até o ponto “D”, confrontando nesse trecho com
terras de Edson Moreira Branco e outros, daí, deflete a direita e segue com azimute de 256°37’11" e
distância de 2,59m até o ponto “E”, confrontando nesse trecho com área remanescente da mesma
propriedade; daí, deflete à direita e segue com azimute de 15°35’02" e distância de 4,56m até ponto “C”,
inicio dessa descrição encerrando uma área de 5,16m²; confrontando neste trecho com lote 16 da quadra única.
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação e /ou instituição de servidão de passagem, para os fins do disposto no art. 15, do Decreto Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta de verba própria da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, 24 de outubro de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito
Municipal. LEONÍLIA LEITE. Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisão
de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 24 de outubro de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI
CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
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imóvel esse que consta pertencer, respectivamente, a Zilda Joaquim Antonio Ishida, (Cadastro SABESP
nº 1622/034), respectivamente, com as medidas limites e confrontações mencionadas nas plantas
SABESP de referencia CAD. PRO MNEE 015/12, e respectivos memoriais descritivos, constantes dos
cadastros supramencionados, a saber:
Cadastro: 1622/034
Nome: Zilda Joaquim Antonio Ishida
Área: 109/57m² Area : (A-B......I-A) = 109,57m²
Faixa de terra situada no lote 5, parte do lote 16 da quadra única, do loteamento Jardim Santa Cruz,
município e comarca de Mairiporã-SP, representada no desenho Sabesp nº 44293-10-MAIR-RC-CPR029, com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto “A” situado no alinhamento predial da Rua Geraldo
Mariano; daí segue pela referida rua com azimute de 3°33’26" e distância de 4,13 até o ponto “B”, daí,
deflete a direita deixa o alinhamento da Rua Geraldo Mariano e segue com azimute de 76°18’02" e
distância de 32,14m até o ponto “C”, confrontando nesse trecho com área remanescente da mesma
propriedade; daí deflete à direita e segue com azimute de 195°35’02" e distância de 4,56m até ponto “E”,
confrontado nesse trecho com o lote 17 da quadra única, daí, deflete à direita e segue com azimute de
256°37"16" e distância de 17,49m até o ponto “F”, daí, deflete à direita e segue com azimute de 345°44"05"
e distância de 1,02m até o ponto “G”; daí deflete à esquerda e segue com azimute de 257°09’29" e
distância de 12,46m até o ponto “H”, daí; deflete à esquerda e segue com azimute de 186°04’41" e
distân cia de 1,35m até o ponto “I”, daí, deflete à direita e segue com azimute de 256°07’02" e distancia
de 0,72m, inicio dessa descrição encerrando uma área de 109,57m²; confrontando até aqui com área
remanescente da mesma propriedade.
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação e /ou instituição de servidão de passagem, para os fins do disposto no art.15, do Decreto Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta de verba própria da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisão
imóvel esse que consta pertencer, respectivamente, a Arestides Carpi e espólio de Arlindo Carpi, (Cadastro SABESP nº 1622/035), respectivamente, com as medidas limites e confrontações mencionadas
nas plantas SABESP de referencia CAD. PRO MNEE 015/12, e respectivos memoriais descritivos, constantes dos cadastros supramencionados, a saber:
Cadastro: 1622/035
Nome: Arestides Carpi e espólio de Arlindo Carpi
Área: (C-J-K...S-D-C) = 302,58m²
Área: 302,58 m²
Faixa de terra situada no bairro Chácara dos Arantes, município e comarca de Mairiporã-SP, representada no desenho Sabesp nº Cad.Prop.MNE.015/12, com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto “C”
distante 32,14m do alinhamento predial da Rua Geraldo Mariano; daí, segue com azimute de 76°18’02"
e distância de 4,91 até o ponto “J”; daí, deflete a direita e segue com azimute de 156°11’19" e distância
de 18,73m até o ponto “K”; daí, deflete à direita e segue com azimute de 159°25’15" e distância de 4,56m
até ponto “L”; daí deflete a esquerda e segue com azimute75°56’26" e distância de 5,39m até o ponto
“M”; daí, deflete a direita e segue com azimute de 86°08’57" e distância de 21,82m até o ponto “N”; daí,
deflete a direita e segue com azimute de 176°08’57 e distância de 4,00m até o ponto “O”; daí deflete a
direita e segue com azimute de 266°08’57" e distância de 21,46m até o ponto “P”, daí deflete a esquerda
e segue com azimute de 339°25’15" e distância de 28,67m até o ponto “R”, daí, deflete a esquerda e
segue com azimute de 336°11’19" e distância de 15,27m até o ponto “S”; daí, deflete a esquerda e segue
com azimute de 256°18’00" e distância de 1,21m até o ponto “D”; confrontando até aqui com área da
mesma propriedade; daí deflete a direita e segue com azimute de 341°12’36" e distância de 4,02m até
o ponto “C”; inicio dessa descrição encerrando uma área de 302,58m²; confrontando nesse trecho com
o lote 17 da quadra única.
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação e /ou instituição de servidão de passagem, para os fins do disposto no artigo15, do Decreto Lei
Federal nº. 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº. 2786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisão
DECRETA:
vigente:
33.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) .............................................................................. R$ 15.000,00
33.90.39 – 10.301.1001 – 2001 (F.01) .............................................................................. R$ 3.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 18.000,00
importâncias abaixo, as seguintes verbas do orçamento vigente:
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 – Departamento do Meio Amb. E Desenv. Sustentável
44.90.51 –18.541.6006 – 1067 (F.01) ............................................................................... R$ 10.000,00
02 – Departamento de Agricultura e Abastecimento
44.90.52 – 20.606.6001 – 2073 (F.01)R$ 5.000,00
33.90.39 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) .............................................................................. R$ 3.000,00
TOTAL ............................................................................................................................... R$ 18.000,00
Dispõe sobre alteração da tarifa de auto-ônibus.
atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º A tarifa cobrada, nos termos da contratação ocorrida na Concorrência Pública 01/2010, pela
Empresa de Transportes Mairiporã, em auto-ônibus, nas linhas urbanas, fica alterada no seguinte valor:
I - de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3,07 (três reais e sete centavos), por
passageiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da “zero” hora do dia 10 de novembro de 2012.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 25 de outubro de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na
Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 25 de outubro de 2012. ROSELI FERNANDES
BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
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ADESÃO AO PLANO DE CARREIRA,
CARGOS E VENCIMENTOS
A Prefeitura de Mairiporã torna publica a relação parcial abaixo dos Servidores
Municipais, que aderiram ao Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, até o fechamento desta edição. Informamos que o Servidor que ainda não retirou seu
Termo de Adesão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, favor comparecer
junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 8:00 às 11:30 e das
13:00às 17:00 horas.
Abel Cordeiro Dos Santos
Abilio Da Silva
Adalberto Dias Dos Reis
Adaniran De Mari Calado
Adao Rosendo Da Silva
Adilio De Freitas
Adilson Soares
Adonicio Karin Moussa
Adriana Borba Da Silva
Adriana De Alvarenga Reis De O Gomes
Adriana Duarte Pires
Adriana Ferreira Da Silva Marques
Adriana Martins Ferreira
Adriano Aparecido De Faro
Adriano Dos Santos Martinho
Afonso Jose Almeida Rocha
Agnaldo Dias Dos Santos
Agnaldo Gastaldi
Agnela Moco Bueno
Aiane Pereira Ramos
Ailton Nascimento Souza
Ailton Pinheiro Barbosa
Aires Novaes
Albidenego Martins
Alcindo Cardoso
Alcino Aparecido De Oliveira
Alcione De Oliveira Silva Reis
Alessandra Goncalves De Oliveira
Alex Fernandes De Brito
Alex Rosa Da Silva
Alex Sandro De Oliveira
Alex Sandro Pereira
Alexandra Faria De Almeida
Alexandre Alcantara Pellegrini
Alexandre Dostodolniki
Alexandre Ferreira
Alexandre Perrotto Ferreira
Alexandre Pimentel Lira
Alexandre Tellian
Alexsanderson Luiz De Souza
Alexsandre Clemente Souza
Alexsandro Bueno Barbosa
Aline Cristina Da Silva
Aline Guilherme Da Silva
Aline Paz De Lima
Aline Sousa Da Silva
Almir Ferreira Da Rocha Neto
Almir Lucio Gomes
Aloisio De Souza
Alzira Maria Da Silva
Amadeu Fernando Verdi Granado
Amanda Tezzei Fernandes
Amauri Adao De Moraes
Ana Beatriz Da Silva Luiz
Ana Claudia Maciel De Morais
Ana Cristina Dos Santos
Ana Cristina Fernandes De Souza
Ana Cristina Indiani
Ana Cristina Moura Chunte
Ana Cristina Santiago Robles
Ana Gilmaria Loyola Santos
Ana Ines Goncalves De Andrade
Ana Isabel Correia Nascimento Das Virgen
Ana Kelly Marinho Franca
Ana Lucia Beltrane
Ana Lucia Mendes
Ana Luiza Varella De Almeida
Ana Maria Bueno Do Prado Mota
Ana Maria Rizzi Crispiniano
Ana Maria Wild Do Vale
Ana Marta Da Silva Cruz
Ana Matilde Da Silva
Ana Paula Bonjani
Ana Paula De Almeida Moraes
Ana Paula De Oliveira Quirino
Ana Paula Missiano
Anderson Da Silva
Anderson Da Silva Prado
Anderson Gomes De Lima
Anderson Miranda Faro
Anderson Pereira
Andre De Sousa Lima
Andre Leite Romero
Andre Luis De Lima
Andre Luis De Lima
Andre Luiz De Souza Faria
Andre Rosalino Gulias
Andrea Cardoso Gonzales Borges
Andrea Einhardts Goncalves
Andreia Da Silva Andrade
Andreia Goncalves Vaz De Menezes
Andrey Goncalves De Souza
Andreza Martinez Pinto
Angela Aparecida Do Prado
Angela Garcia
Angela Maria Gomes Dos Reis
Angela Toledo Das Neves
Angelica Aparecida Da Silva
Angelica Tosi Bela
Angelina Aparecida Lucas Pitta
Angelo Antonio Da Cruz
Angelo Aparecido De Souza
Anisio Benedito Batista
Antonia Aparecida De Almeida
Antonia Do Espirito Santo Silva
Antonio Alberto De Jesus Seabra
Antonio Aparecido Barbosa Da Silva
Antonio Augustinho Rodrigues
Antonio Augusto Paoliello
Antonio Carlos Ribeiro Leite
Antonio De Moraes
Antonio Donizete Do Prado
Antonio Donizetti Da Silva
Antonio Dos Reis
Antonio Eustaquio Da Mota
Antonio Guilherme Dos Santos Junior
Antonio Leonel Filho
Antonio Moacir Rosa
Aparecida Benedita Da Silva
Aparecida Cardoso Bueno Da Silva
Aparecida Cuba Jardim Brito
Aparecida Da Penha Sabino Da Silva
Aparecida De Fatima Tavares Campaner
Aparecida De Jesus Pedro Flavio
Aparecida Donizeti Martins
Aparecida Fatima Do Lago
Aparecida Fermino Cardoso Do Prado
Aparecida Geralda Xavier
Aparecida Leme Da Silva Bueno
Aparecida Lucia De Araujo Mendonca
Aparecida Lucia Dos Santos
Aparecida Lucia Silva Bueno
Aparecida Maria De Rezende
Aparecida Paula Ferreira
Aparecida Yaeko Aiacyda
Aparecido De Siqueira Pinto
Aparecido Donizeti Martins
Araceli Cordeiro De Freitas
Argemira Dos Santos Silva
Argemiro Bueno Da Silva
Ariane Daiane Terra
Ariovaldo De Moraes
Aristides Gonzaga De Moraes
Arlindo Mathuzalem
Assis Carlos Ferreira
Augusto Rosa Neto
Averaldo De Souza Laeber
Beatriz Dos Santos Goulart Barbosa
Belarmino Donizeti De Freitas
Benedicto Rodrigues
Benedita Aparecida De Campos S Castro
Benedita Aparecida Morais Gomes
Benedita De Almeida Bueno
Benedita De Souza Ii
Benedita Do Carmo Roque Da Silva
Benedita Maria Egler Rodrigues
Benedita Sonia Cardoso
Benedito Aparecido Barbosa
Benedito Aparecido Donizeti Da Silva
Benedito Aparecido Mathuzalem
Benedito Cardoso Do Prado
Benedito Maximo
Benedito Pereira
Benedito Pires Batista
Benedito Rosa Ii
Benedito Rosa Junior
Bertoldo Fermino Bueno
Blendali De Oliveira Guido
Braulio Pereira
Caio Gonzalez De Segovia
Camila Aparecida Damasceno Lopes
Camila Aparecida Martins Feitosa Lomeu
Camila Maria Silva Santana Alvarenga
Candido Galrao De Franca Filho
Carla Alessandra Ribeiro
Carlos Alberto Alves Da Silva
Carlos Alberto Dos Santos
Carlos Alberto Dos Santos Siqueira
Carlos Alberto Pereira Bueno
Carlos Alberto Piedade Dos Santos
Carlos Cesar Goncalves De Moraes
Carlos Roberto Leite
Carlos Roberto Tavella
Carlos Soares Da Silva
Carolina Maria Bezerra
Caroline Barbosa De Sousa
Caroline Chama Dos Santos
Cassia Cristina Alves Do Amaral
Catia Aparecida Alves Lopes Santos
Catia Aparecida Pereira
Cecilia Cristiane Sant Ana De Souza
Cecilia Gomes
Celia De Mari
Celia Goncalves Martins Da Costa
Celina Aparecida Mateus Laureano
Celina Piedade Dos Santos Moreira
Celio Aparecido Batista
Celisa De Souza
Celso Aparecido Da Cunha
Celso Moreno De Paula
Cibele Timmermann
Cicera Cristina De Souza Silva
Cicero Monteiro De Farias
Cintia Aparecida Pires Nascimento
Cintia Pequeno De Oliveira
Clara Aparecida Da Silva Lima
Clarice Da Silva
Claudete Aparecida Francisco De Sousa
Claudete Aparecida Jorge Da Silva
Claudete Dos Santos
Claudia Aparecida Camargo Rosa
Claudia Aparecida Moreira
Claudia Carvalho Bueno
Claudia Regina Ramos
Claudinei Aparecido Belizario
Claudineia Pereira Lima
Clayton Da Silva Rodrigues
Clecio Ferreira Da Silva
Cleide Fernandes Dos Santos
Cleidinei Marisa Dos Santos
Cleonice Gomes De Souza
Cleovaldo Silverio De Almeida
Cleusa Aparecida De Jesus Morais
Cleusa Franco Barbosa
Conceicao Ap Dos Santos De Almeida
Conceicao Aparecida Da Silva Guidoni
Cosma Pinheiro Duete
Cristian Kely Ramos Da Silva Bertolucci
Cristiane Costa Da Silva
Cristiane Henriques Da Silva
Cristiane Moura De Almeida
Cristiane Nako
Cristina Leite Da Silva
Cristina Marcondes De Melo
Cristina Maria Da Conceicao
Cristina Vieira Barbosa De Oliveira
Cynthia De Fatima Machado
Dali Guido
Daniel Antonio Paes
Daniel Belcho De Andrade
Daniel Dos Santos Garcia
Daniel Irvalino Paccanaro
Daniel Marques Torres
Daniela Anara Xavier
Daniela De Oliveira Carvalho
Daniela Kvint Godoi Tezzei
Daniela Pereira Bonfim
Daniella Aparecida Rodrigues Eiras
Danielle Gomes Martins
David Cardoso De Oliveira
David Herrera Romo
Dayana Meira Perez
Debora Donizeti Lourenco Da Costa
Deeinilton Francisco Madureira
Delfina Batista De Camargo Nogueira
Denia Aparecida Giacomo Beraldo
Denis Rosa Virginio
Denise Aparecida Das Neves
Denise Aparecida Rocha Alves
Deyvid Fernandes De Oliveira
Dianne De Oliveira Teodoro
Diego De Araujo Silva
Diego De Sousa Gutierrez
Dilza Dos Santos Santana Rocha De Sousa
Dirce Cardoso Bueno
Domenica Dos Santos
Donizeti Fermino Dos Santos
Donizetti De Lima
Doraci Leida Marques Da Silva Andrade
Doralice Gomes
Dorotea Bento Luiz Firmino
Douglas Coelho Ricardo
Douglas Monteiro Rossi
Douglas Pereira Da Silva
Duardina Da Cruz Goncalves Castro
Dulcineia Aparecida Damasinho
Durval Aparecido De Oliveira
Edelcio Jose Da Silva
Edevaldo Aparecido Cardoso
Edgard Aparecido Da Conceicao
Edilaine Cristine De Azevedo Souza
Edilene Maria Dos Santos Chia
Edileuza Teles De Lima
Edilson Donizeti Lourenco
Edilson Moreira Da Silva
Edineide Maria De Magalhaes
Ediwaldo Antonio Fazzolari
Edmar Dos Reis Vicente
Edmauro Thomaz Pereira
Edna Cassia De Oliveira Santos
Edna Cristina Ramos
Ednalda Maria De Lira
Edson Aparecido Francisco
Edson Batista Ferreira
Edson Bueno De Moraes
Edson Fermino Dos Santos
Edson Nistal
Eduardo Beraldes
Eduardo Borba Monteiro
Eduardo Da Silva Pinto
Eduardo Dos Santos
Eduardo Gonzalez De Segovia Iglesias
Eduardo Jose Goncalves
Eduardo Rodrigues De Carvalho
Edvaldo Dos Santos Brandao
Edvirgens Maria Aparecida Gomes Bozetto
Egnaldo Vieira Dos Santos
Elaine De Oliveira Almendro
Elaine De Souza Capasso
Elaine Goncalves
Eleni Ribeiro
Elenido Lidovico De Jesus
Elenir Bernadete Dos Santos
Elenir Egydio Da Silva Pinheiro
Eliana Canos Quadros
Eliana Dos Santos
Eliana Ripa Sandrini
Eliane Aparecida Goncalves Costa
Eliane Pereira Pinheiro
Elielson Martins
Eliene Cardoso Dos Santos
Eliene Dos Santos
Eliezer Sudario Batista
Elio Ferreira Da Silva
Elisabete Francisco Dos Santos
Elisangela Jesus De Sousa
Elisangela Marta Pires Novaes
Elisangela Rodrigues Maia Vitor
Elizabete De Siqueira
Elizabete Lorenzo
Elizabeth Almeida Ribeiro Batista
Eloiza Aparecida Sarvanini Matias
Elvira Paludeto Euflausino
Elza De Mari Romeiro
Elza Goncalves Dos Santos Rodrigues
Elza Martins De Brito
Emanuelle Ap Ferrigno Lacorte Da Silva
Eneas Silva Santos Alves
Eni Pereira Da Silva
Erick Fabio Szlapak Fiuza
Erick Willian Felix De Lima Tezzei
Erika Gold Faria
Ester Do Rosario Nascimento
Ester Pinheiro De Almeida
Esterzinha Borges Da Silva
Euda Maria Da Silva Negreiros
Eunice Pereira Marcondes Lopes Da Silva
Eunice Santos Morais
Euvania Da Silva Ribeiro
Eva Aparecida De Morais
Eva De Lourdes Cardoso
Evair Pedroso De Camargo
Evandro Cardoso Dos Santos
Evandro Sergio Estrai
Ezequiel Rodrigues Pinheiro
Ezildo Siqueira Pinto
Fabiana Aparecida Batista
Fabiana Brandao De Campos
Fabiana De Souza Dias Galrao E Silva
Fabiana Nascimento Dos Santos
Fabiano Maciel De Morais
Fabiano Vergilio Gavino
Fabio Aparecido De Lima
Fabio Barbosa
Fabio Henrique Egler
Fabio Maldonado
Fabio Melo Da Silva
Fatima Almeida Bueno
Fatima Aparecida Cardoso
Fatima Aparecida Guilherme Da Silva
Fatima Aparecida Rondina
Fatima Dos Santos Silva Dionisio
Faustina Aparecida Da Silva Resende
Faustina Marcondes De Melo
Felicio Antonio De Moraes
Felicio Da Silva
Fernanda Cristina De Oliveira
Fernanda Luiza Da Costa
Fernanda Marques Garces
Fernanda Roque Da Silva
Fernandes Felix Da Silva
Fernando Mazzilli Vernacci
Fernando Pedroso
Filipe Rosa De Miranda
Filomena Aparecida Cardoso Garcia
Filomena Aparecida Dos Santos Costa
Filomena Aparecida Pedroso Beraldes
Filomena Lima Pereira Neves
Flavia Rodrigues Camargo
Flavia Satiro De Araujo
Flavio Coelho
Flavio Freire Leao
Francisco Antonio Dos Santos
Francisco De Paula Soldani
Francisco Donizetti Bueno Da Silva
Francisco Eliano Barbosa Filho
Francisco Magela Alves Mouta
Francisco Mathuzalem
Francisco Mauricio Macedo
Francisco Pereira E Faro
Francisco Ubirajara Fialho
Francismar Idalina Oliveira Diniz Dias
Frank Horita
Frederico Fernandes Rodrigues
Gabriela Almeida Araujo
Gabriele Stefani Ferreira
Generci De Oliveira Moda
Gentil Da Silva Cunha
Geraldo Antonio Luiz
Geraldo Aparecido Arruda
Geraldo Pereira De Alvarenga
Geraldo Siqueira Pinto
Gervacy Pinheiro Santos
Gilberto Amaro Arruda
Gildo Augusto Goncalves
Giliane Cristina Da Silva Santos
Gilson Lopes Batista
Gilvan Aleixo Dos Santos
Gisela Da Silva Nascimento
Giseli Amaral De Sa
Giselle Andrade Martins
Gislene Cristina De Oliveira
Gislene Fernandes Silva Souza
Gislene Rita Marques
Gislene Teodoro Da Silva Miguel
Gizelia Ferreira Dos Santos
Gladiston Cavalcanti Pereira
Glaucia Aparecida Dos Santos Fernandes
Glaucia Aparecida Moraes Barbosa
Glauco Taketa Spada
Gleice Cristina Da Silva
Gleyce Tezzei Watanabe
Goncala Viviane Guido
Graziela Cristina Pereira
Guilhermino Rodrigues Da Silva
Helenice Aparecida Da Silva Baltar
Helio Antonio De Moraes
Helio Dos Santos
Helio Fontes Junior
Hernandes Jesus Da Silva
Hilda Carvalho Dos Anjos
Hilda Jesus Figueiredo Cabrera
Hildete Maria Gomes Contreras
Iandra Fernandes De Almeida
Ieda Maria Ferreira Pires
Ines De Fatima Moreno Simao
Inez Maria De Souza Da Silva
Iolanda Lopes De Oliveira
Iracema Da Silva
Iracema Nascimento Fernandes
Iraci Barbosa De Freitas
Iraci De Almeida
Irene Aparecida Rodrigues Dos Santos
Irene De Sousa Soares Xavier
Irene Silva Aguiar
Iria Roque Da Silva Lima
Irma Da Silva Soares
Isabel Cristina Simberg Valinhos
Ivam Domingues Da Silva
Ivan Inacio Da Silva
Ivanete Antonio Da Silva
Ivania Tarifa Duarte
Ivanilda Ferreira Da Silva Martins
Ivete Aparecida Goncalves
Ivete De Jesus Barbosa
Ivete Eliza Dos Santos
Ivonete Oliveira Teixeira
Ivonide Batista Dos Santos
Ivonir Leandro De Godoi
Izabel Nunes Da Silva Moreira
Izabel Rodrigues De Oliveira
Izilda Maria De Siqueira Marotta
Izoete Maria Rosa Vieira
Izolina Barbosa De Freitas Tarelho
Jacy Mariano De Oliveira
Jaime Ferreira De Souza
Jair Alves Barbosa
Jair Alves De Souza
Jair Cleiton Fernandes Penha
Jair Domingues
Jair Jose Dos Santos
Jair Moreira
Jamil Constantino
Jamile Rodrigues Dos Santos
Janaina Aparecida De Souza
Janaina De Jesus Prado
Janaina Do Espirito Santo Bento Almeida
Jandira Do Prado Viano
Jandira Goncalves Melo
Jane Santos Goes
Janete Maria Da Silva
Janete Raimundo Dos Santos Ribeiro
Jania Josefa Da Silva
Jeane Franca Dos Santos
Jeremias Roberto Pinheiro
Jeronima Aparecida Alves Nunes
Jeronimo Teodoro De Jesus
Jesica Leocadia Araujo Passini
Jessica Marcondes Lopes Da Silva
Joab Dos Santos Ernesto
Joana Batista Da Silva
Joana Da Silva Moraes
Joao Aparecido Wisniewski
Joao Bento Da Silva
Joao Carlos Da Quinta Jr
Joao Carlos Garcia
Joao Claudio Perineto
Joao Clemente Dos Santos
Joao De Jesus Albino
Joao Jose Gama Rodrigues
Joao Luiz De Oliveira Beatrice
Joao Mariano
Joao Paula Ferreira
Joao Pedroso De Morais
Joao Roberto Xavier Ruas
Jocasta Cristine Soares Santos
Joelma Vieira Barbosa
Joelma Xavier De Farias Barbosa
Jorge Benedito De Oliveira
Jose Adao De Oliveira
Jose Alziro Tezzei
Jose Antonio De Andrade
Jose Antonio Fernandes Da Silva
Jose Aparecido Da Cunha
Jose Arcanjo Dos Santos
Jose Benedito De Toledo
Jose Carlos Bento Luiz
Jose Carlos De Moura
Jose Carlos De Souza
Jose Carlos Garcia De Oliveira
Jose Carlos Neves Filho
Jose Claudio Da Silva
Jose Da Silva
Jose De Moraes
Jose Goncalves Da Silva
Jose Ladair Da Silva
Jose Luciano Da Silva
Jose Luiz Camargo
Jose Luiz Ribeiro De Paiva
Jose Luiz Sant Ana Borba
Jose Manoel Gouveia
Jose Marcel Bento
Jose Maria Alves Guimares
Jose Maria Barbosa
Jose Nilton Ferreira Da Silva
Jose Osvaldo De Camargo
Jose Paulo De Souza
Jose Rafael Pinheiro Tostes
Jose Ricardo Das Neves
Jose Roberto Pereira E Faro
Jose Roberto Pinheiro
Jose Roberto Pinheiro
Joseane Meire Rodrigues
Josefa Alice Da Silva
Josefa Rosalia Dos Santos De Castro
Josefina Lopes Ferrari
Josefina Mercedes Conti Maimone Beatrice
Josefina Moreira De Meireles
Joselaine De Souza Santos
Joseli Aparecida Cardoso Brito
Joseli Rosa
Josiane Aparecida De Paula
Juliana Dias Vicente
Juliana Graciano Ribeiro
Juliana Jeremias Da Silva Souza
Juliana Paes Oshiquiri
Juliana Pires Ferreira De Castro
Juliana Theodoro Borba
Juliana Vieira Coelho
Juliane Gutierrez Paccanaro
Juraci Maria De Oliveira Almeida
Jurema De Paula Tezzei
Jussara De Fatima Tomaz Pereira
Jussara Mota De Oliveira
Juvenal Rosa Reis
Karen Cristina Oliveira Santos
Karen Dutra Da Silva
Karina Aparecida Mendes De Farias
Karina Da Silva Mendes
Karina De Oliveira Silva
Karina Krohn
Katia Aparecida Silva Santos
Katia Dos Santos Ferreira
Katia Sanchez Fagundes
Katyleen Honorio Da Silva
Keila Gabriela Da Paixao Moura
Kelly Cristine Zenaide Moreira Maldonado
Kelly Vieira Rondina
Kleber Miziara Khairalla
Laercio Pinto Barbosa
Laerte Pinto Ferreira
Larissa Domingues Pinto
Lavina Mariano De Moraes
Lazaro Benedito Bueno
Lea Pereira De Oliveira
Leandro Aparecido Da Silva
Leandro Pereira
Leandro Ribeiro
Leda Aparecida De Oliveira
Leda De Jesus Alves
Leila Barbosa Bueno
Leila Maria Alvarenga Silva
Lenise Cruz Vieira
Leonilde Guimaraes Almeida
Leticia Augustinha Armelin Cabral
Levair Rodrigues Pinheiro
Levi Rodrigues Pinheiro
Lidia Nogueira Costa
Lidiane Lisboa De Moraes Custodio
Lilian Barbosa De Almeida
Lilian De Souza
Liliane Moraes Bueno
Lina Maria De Freitas
Lindalva Maria Santana Tenorio
Livia Correa Araujo
Lourenco De Fontes Feitoza
Lourival Rosa
Luana Almeida Da Silva
Luana Pimenta Da Cruz
Luana Roque Da Silva Morais
Lucas Moraes Soares
Luci Gomes Da Silva Queiroz
Lucia Salgado Prieto
Luciana Batista Dos Santos
Luciana Capelini Hernandes Viscaino
Luciana Comenale Marchi
Luciana Cristina Dos Santos Lima
Luciana Da Silva
Luciana De Fatima Pauletti Mota
Luciana Fatima De Oliveira
Luciana Goncalo Da Silva
Luciana Sousa Cardoso Dias
Luciane Aparecida Bueno Avelino
Luciane Taverna
Luciano Da Penha Ferreira
13
Luciano Rogerio Da Silva
Lucileine Da Silva
Lucilene Souza Prado Da Silva
Lucilene Tamagnini
Lucimara Gomes Da Silva
Lucimauro Custodio
Lucinara Vieira Ruivo Morais
Lucinei Aparecida Ribeiro Hirakuri
Lucyla Magalhaes De Moraes
Ludmila Lopes Da Motta
Luis Gustavo De Oliveira Geraldo
Luiz Alberto Sciencia Silva De Lima
Luiz Carlos Barbosa
Luiz Carlos Barbosa
Luiz Carlos Giannasi Junior
Luiz Carlos Pereira
Luiz Gustavo Schwalm Andrade
Luiz Heraldo Rodrigues Afonso
Luiz Lopes Do Amaral
Luiz Vaz De Lima
Luiz Yassuhiro Aiacyda Akimura
Luiza Francisca De Jesus
Luiza Irene Borges Pires
Luiza Moreira Graca
Lusmarina Polegario Da Silva
Maira De Rezende Loureiro
Maira Takara Zanotti
Maisa Angelina Tozzi
Manoel Efigenio Pereira
Manoel Lopes Da Silva
Manoel Viturino Dos Santos
Manoelino Cordeiro Dos Santos
Manuel Blanco Leiro
Manuel Blanco Leiro
Manuel Messias Dos Santos Melquiades
Mara Gastaldi Zaffalon
Mara Solange Camargo
Marcelo Aparecido Dos Santos
Marcelo Cardoso De Luna
Marcelo Januario Ribeiro
Marcelo Mathuzalem
Marcelo Ricardo Figueira
Marcia Barbosa Marques Dos Santos
Marcia Bernadete Prado De Souza
Marcia Cristina De Freitas Goncalves
Marcia Damasceno Dias
Marcia De Carvalho Andrade
Marcia De Oliveira Preto
Marcia Del Busso Antonio
Marcia Leopoldo Alves Da Silva
Marcia Mello Dos Santos
Marcia Regina De Paula Silva
Marcia Regina Diniz
Marcia Regina Do Prado
Marcia Resende De Moraes Zanotti
Marcia Rocha Lucia
Marcilia Maria Teixeira Silva
Marcio Aparecido Rodrigues Da Cunha
Marco Aurelio Mendes
Marco Tulio Cicero De Carvalho
Marcos Alves Da Silva
Marcos Estevam Debre
Marcos Gomes Pedroso
Marcos Machado Gomes
Marcos Paulo Pereira Janebro
Marcos Resende De Almeida
Marcos Rezende
Marcos Roberto Arantes Narbutis
Maria Alves Batista Galleoni
Maria Ana Ligia Silva Santos
Maria Angela Romaro Donega
Maria Antonovits
Maria Anunciada Costa
Maria Ap Martinha De Andrade Araujo
Maria Aparecida Da Silva
Maria Aparecida Da Silva Ii
Maria Aparecida Da Silva Muniz
Maria Aparecida De Sales
Maria Aparecida De Siqueira Laeber
Maria Aparecida Donizete De O. Valim
Maria Aparecida Fernandes De Oliveira
Maria Aparecida Lombardi
Maria Aparecida Soares
Maria Auxiliadora De Oliveira Massaro
Maria Benedita Rosa De Souza
Maria Bispa De Souza
Maria Cecilia Pereira De Assis
Maria Cleusa Isaias
Maria Cristina De Oliveira Beraldes
Maria Cristina Rodrigues Pedroso
Maria Da Conceicao Almeida Coimbra
Maria Da Conceicao Alves Carvalho
Maria Da Conceicao Da Silva Ruiz
Maria Da Graca Bonome
Maria Da Penha Prado De Freitas
Maria Das Dores Santos
Maria Das Gracas Da Silva Dias
Maria Das Gracas De Jesus Galassi
Maria De Fatima Brilha Galrao Grande
Maria De Fatima Medeiros Nunes
Maria De Fatima Moraes De Lima
Maria De Fatima Silva
Maria De Fatima Silva Cruz
Maria De Fontes Feitosa Rodrigues
Maria De Jesus Barbosa Da Costa
Maria De Lourdes De Almeida
Maria De Lourdes De Miranda Almeida
Maria De Lourdes Fernandes Nistal
Maria De Lourdes Francisca De Morais
Maria De Lourdes Matias Dos Santos
Maria De Lourdes Pisaneschi Da Silva
Maria De Lourdes R. Bezerra Pedroso
Maria De Lourdes Silva
Maria De Lourdes Souza
Maria De Nazare Bicudo Joaquim
Maria Do Carmo Bernardes Machado
Maria Do Rosario Ferreira De Moraes
Maria Donizeti Matias Nunes Da Silva
Maria Elza Da Silva
Maria Filomena Bueno Da Silva
Maria Helena Bezerra De Souza
Maria Helena Da Silva
Maria Ines Pinto Da Silva Santos
Maria Inez Barbosa
Maria Inez De Almeida
Maria Ivaneide Dantas De Aquino
Maria Izabel Dos Santos Aureliano
Maria Jose Da Silva
Maria Jose Malaquias De Melo
Maria Jose Rocha Ferreira
Maria Jose Rosa Do Nascimento
Maria Leide Soares Loiola
Maria Lucia De Oliveira
Maria Lucia Dos Santos Alves
Maria Lucia Santana Garcia
Maria Luiza Eva
Maria Monica Feitosa Cavalcante
Maria Rodrigues Da Silva
Maria Solange Brambilla De Almeida
Maria Teresa Lomas Padilha
Maria Vicentina Da Silva Rodrigues
Maria Virginia Alves Lista
Mariana Lucas De Queiroz
Mariano Feliciano Alves
Marileide Carneiro Abrantes Abranches
Marilene De Oliveira Franco
Marilia Carlos De Franca
Marimilia Rodrigues Motta E Silva Rosa
Marina Cassia Ferreira
Marina Fagundes Dos Santos
Marina Valeria Da Silva
Marinalva Santos Silva
Marinei Dos Santos
Marivone Oliveira Felix Da Silva
Marleide Silva Lemos Lopes Moreira
Marlene De Araujo
Marlene Nunes De Souza
Marli Cardoso Dos Santos Moraes
Marli Viana Nunes
Marta Aparecida De Carvalho Silva
Mary Elen Lopes Teixeira
Mauro Aparecido De Azevedo
Mauro Benedito Atanazio
Mayara Amanda Pereira Garcia
Mayara Cristina Pellegrini Nunes
Mayara Narciso Martineli
Mayra Rodrigues Dos Santos
Meire Loureiro Ferreira
Melissa Yumi Tatikava
Michele Chamma Correa
Michele Cristina Barbosa Ferreira
Miriam Lucia Da Costa Teixeira
Miriam Lucia Da Silveira Fornazeiro
Mirian De Vasconcellos Silva
Mirtes Mendes Da Silva
Moises Aparecido Lima
Monica Damasco Marcolino
Monica Izabel Ferreira
Monica Silva Tolcsvai
Monique Ribeiro De Souza Rosendo
Myriam Batista Da Silva
Nadir Maria Rosa Canela
Nair Franco De Almeida Cardoso
Nair Santos Da Rocha
Natalia Souza Moreira Goncalves
Natalino Pires De Oliveira
Natallie Aparecida Troguilho Siqueira
Natan Santana De Oliveira
Nayna Juliana Pereira
Nazira Franco De Almeida
Neide Severino Da Silva Pelegrino
Nelli Draeger Hennies Gomes
Nelson Faverin
Nelson Ferreira Filho
Nelson Pereira Bueno
Neusa Pedroso De Almeida
Neuza Aparecida Da Cruz Silva
Nilba Araujo Bianor De Azevedo
Nilda Maria Da Silva Oliveira
Nilza Rodrigues Da Silva Carvalho
Noeme Souza De Oliveira Pereira
Norma Della Mura
Norma Regina Ferreira Cabrini
Nubia Durante
Odalice Carneiro Portela
Odalice Carneiro Portela
Odete Soares De Almeida Beraldes
Orlanda Das Gracas Andrade
Orlanda De Oliveira
Orlando Bento Beraldes
Orlando Soares Dos Santos
Orli Pereira Da Silva
Osmarina Aparecida Gomes Dos Santos
Osvaldo Loureiro Filho
Pamela Aparecida Da Silva
Patricia Alves De Souza Santos
Patricia Aparecida Dos Santos Silva
Patricia Aparecida Ribeiro
Patricia Lubianqui Cardoso Cesar Emilio
Patricia Rocha De Jesus
Patricia Vieira Latance
Paula Maria Mariano Pini Mazzilli
Paulo Afonso Soares Nogueira
Paulo Cesar Da Cruz
Paulo Cesar Morellato Bueno
Paulo Edelcio Mathias
Paulo Gentile Mariotti
Paulo Oliveira De Souza Filho
Paulo Vicente Alves
Paulo Vicente Dos Santos
Pedro Dionisio Oliveira
Pedro Francisco Cardoso Junior
Pedro Martins Dos Santos
Pedro Walter Jabur
Peterson Roberto Da Silva
Plinio Alencar Vereda Da Silva
Pracidio Donizete Rodrigues
Priscila Barbosa Machado
Priscila Da Silva
Priscila Pequeno Do Rosario De Paula
Rafael Chama Martin
Rafael Da Silva Pedroso
Rafael Ricardo Martinho Vigil
Railde Da Rocha Santos
Raimunda Veneranda De Arruda
Raquel Aparecida Do Prado
Ras Galassi
Regiane Da Silva
Regiane De Luca Schimith
Regiane Neves Da Silva
Regina Camargo Nogueira
Regina Pereira Ramos C. De Almeida
Regina Pinheiro Gomes Euzebio
Regina Selba De Moraes
Reginaldo Caitano Da Silva
Reginaldo De Camargo
Reginaldo Jesus De Souza
Reginaldo Rogerio Raimundo
Reinaldo Leal Pisaneschi
Rejane Ferreira Cotta
Renata Aparecida Da Conceicao
Renata Barbosa Alimento
Renata Mazzilli Pereira Da Silva
Renata Sheila Neves Da Silva
Rene Jose De Oliveira
Reni Cardoso Teixeira
Reny Barreto De Araujo Rodrigues
Ricardo Arantes De Abreu
Ricardo Bonome
Ricardo Da Silva
Ricardo Fernandes Da Silva Abreu
Ricardo Kvint
Ricardo Monteiro Da Silva
Ricardo Moreno Donega
Richard Pereira Tezzei
Risoleta Aparecida De Oliveira
Rita Carla Da Silva Oliveira
Rita De Cassia Araujo Matias
Rita De Cassia Bezerra
Rita De Cassia Do Nascimento Oliveira
Rita Franco Selin
Robert Peterson Laureano Sales
Roberta Aparecida Pereira Batista
Roberta Chirle Neves Da Silva
Roberta Costa Pereira Da Silva
14
Roberto Antonio Luiz
Roberto Aparecido Bueno
Roberto Batista Pereira
Roberto Tellian
Roberto Zaccharias
Roberval Batista Da Silva
Robson Cardoso Maldonado Peres
Rodolpho Mansueto Barao Dini
Rodrigo De Oliveira Zuin
Rogerio Caparello
Rogerio De Almeida Ribeiro
Rogerio Udvari
Romeu Alves De Oliveira
Ronaldo Maia Junior
Rosa Maria Alves De Melo
Rosa Maria Aparecida De Oliveira
Rosa Mendes De Souza Freitas
Rosalia Aparecida Dantas De Freitas
Rosana Aparecida Pereira Da Silva
Rosana Costa Freitas Goncalves
Rosana Monteiro Da Paixao
Rosangela Aparecida Pereira Da Silva
Rosangela Cordeiro Da Silva
Rosangela Da Silva Wisniewski
Rosangela Isabel Cavalcante S Silva
Roseane Santos Da Silva
Roseli De Almeida
Roseli De Almeida Ferraz Luna
Roseli Ramalho Amado Da Silva
Roseli Ramos
Roseli Terezinha Da Silva Pedro
Rosely De Oliveira Guido
Rosemary Braz Barbosa Liranco
Rosemary Maria De Moraes
Rosemeire Ap Fernandes Dos S Silveira
Rosemeire Das Gracas Teixeira
Rosemeire De Oliveira Silva Maresca
Rosemeire Moreira De Andrade Pereira
Rosemeire Xavier De Farias
Rosiclea De Araujo Marques Garces
Rosimeire Maria De Melo
Rosinalva Evangelista De Carvalho
Rosinel Serradilha De Oliveira Neves
Rosivan Ferreira Damascena
Rozaria Aparecida Da Silva Santos
Rubenildo Rodrigues Barbosa
Rubens Aparecido Sant Ana
Rubens Francisco
Rubens Francisco Da Silva
Rubens Mariano De Oliveira
Rui Fernandes Da Silva
Rui Moreira
Ruth De Freitas Cunha
Ruth Maria Barbosa Ramos
Salete Rodrigues De Almeida Silva
Samara Karina De Oliveira
Sandra Aparecida De V. Salvador
Sandra Aparecida Pereira Dos Santos
Sandra Barbosa Fernandes
Sandra De Almeida
Sandra De Almeida Brito
Sandra De Carvalho
Sandra Donizeti De Assis
Sandra Marcondes De Melo Rocha
Sandra Maria Teodosio De Oliveira
Sandra Marques De Moraes Aguiar
Sandra Pinheiro Da Silva
Sandra Soares Lima Brito
Santina De Sales David
Sebastiao Carlos Bernardo Da Silva
Sebastiao Claudio Andrade
Sebastiao Dos Santos
Sergio Constantino
Sergio De Oliveira
Sergio Tavares Rocha
Severino Correia Da Silva
Shayllene Brito De Lira
Sheila Alves De Souza
Sheila Karine Lins E Silva
Shirlei Aparecida De Campos
Shirley Aparecida Ferrari
Shirley Pereira Ramos Barros
Shirley Rodrigues Da Silva
Sidnei Marcondes
Sidney Rogerio Nogueira E Silva
Silmara Pereira Machado
Silvana Amaral De Sa
Silvana Aparecida Armelin Silva
Silvana Da Silva Santos
Silvana Ferreira Da Silva
Silvana Monteiro De Andrade
Silvani Fernandes Santos Martins
Silvia Aparecida Pires Morellato
Silvia De Oliveira Alves Batista
Silvia Pereira De Faro Baldez
Silvio Aparecido Cardoso
Silvio Hipolito
Simone Antunes Barbosa
Simone Borges Moussa Martins
Simone Cristina Dos Santos Pinheiro
Simone De Almeida Miranda
Simone Monteiro Leal
Simone Patricia Leonel Furtado
Simone Penha Carvalho Lista
Simoni Ramos
Sirley Queiroz
Sivaldo Soares Farias
Solange Aparecida Da Silva
Solange Cristina De Melo
Solange Roque
Solange Veloso Ricalchi
Sonia Alves Da Silva De Azevedo
Sonia Aparecida Da Silva Oliveira
Sonia Maria De Carvalho
Sonia Pereira Da Costa
Sonia Regina Calvanese
Sonia Rodrigues De Camargo
Stephanie Gomes De Oliveira Altmann
Suelen Cristina Vaz De Lima
Sueli Bueno
Sueli Iha
Sueli Rodrigues De Araujo
Susana Vicentina Costa
Susete Morimoto
Suzana Pires Batista
Suzi Aparecida Lourenco De Almeida
Suzi De Fatima Mello
Suzi Maria Rodrigues Muller
Tainan Carvalho Da Silva
Tais Dos Santos Campos
Tales Rogerio Zulato De Almeida
Tassio Tadeu Rodrigues
Tatiana Fagundes Schreiner
Tayrine Muquem Mendes E Souza
Telma Cristina Samico Cavalcanti
Teresinha Aparecida Silva Santana
Tereza Batista De Camargo
Tereza De Jesus Das Neves Marcondes
Tereza Farias Dos Santos
Terezinha Aparecida Da Silva Cardoso
Terezinha Aparecida Pinto Pinheiro
Terezinha Barreto Louzada
Terezinha De Jesus Barbosa Chia
Terezinha Furquim Pereira Campos
Terezinha Maria Cardoso
Terezinha Medeiros Pinho
Thais Cerqueira Machado
Thais Gonzaga De Moraes
Ubirajara Dos Santos
Umbelina Do Carmo Cruz Braga
Valdeir Aparecido De Almeida
Valdemir Fernandes Costa
Valdenice Maria Ferreira Silvino Viana
Valdi Soares Diniz
Valdir Lopes Moreira
Valdirene Da Silva Nicodemos
Valdirene Roca
Valdomira Magnolia De Oliveira Medeiros
Valeria Gimenes Barreto
Valeriana Dos Anjos Nunes
Valquiria Aparecida Pires
Valquiria Eliane De Souza
Valter Cavalcante Teixeira
Vanderlei De Jesus Cardoso
Vanderlei Tavares
Vanessa Ferreira De Almeida
Vanessa Oliveira De Marchi Stolf
Vania Aparecida Bueno
Vania Aparecida De Freitas Oliveira
Ventorino Rubens Martins
Vera Ligia Tremanti
Vera Lucia Alexandre Ribeiro Medeiros
Vera Lucia Aparecida Moraes
Vera Lucia Barbosa Da Silva
Vera Lucia Barbosa Ferreira
Vera Lucia Da Silva
Vera Lucia De Campos Beraldes
Vera Lucia De Jesus Stachioni
Vera Lucia Nunes
Vera Lucia Soares Domingues Laurindo
Vera Rocha Minink
Verlei Roque Danziere
Vicente Ferreira
Vilazia Bento
Vilma De Paula Alves
Vilma Emilia Pereira Benitez
Vilma Menino Siqueira
Vitor Sarvanini Nunes
Viviana Ferretti
Viviane Aparecida Cardozo
Viviane Inacio Tomaz Novaes
Viviane Leite Lourenco
Walker Goncalves
Walquiria Antonia De Oliveira
Walter Gonzaga De Moraes
Walter Pereira Cardoso
Wanderley Aparecido Da Silva
Wanderley Jabur
Wanderly Da Silva Freitas Geronimo
Wanessa Fragoso Brilha
Washington Luis De Castro
Wenceslau Burghi Neto
Wesley De Oliveira Carvalho
Willian Duarte Dias
Wilma Aparecida De Oliveira
Wilma Lucio Gomes
Wilson Aparecido Eugenio
Wilson Miranda De Mello
Wilson Roberto Donega
Wilson Roberto Rodrigues Da Fonseca
Wilson Roberto Sunbulat
Wladimir Campos Mathias
Zeferino De Moraes
Zilda Aparecida Braz Da Silva
Zilda Aparecida De Oliveira Santos
Zilmar Gomes Freitas
Zilvan Sizino Jose
Zuleide Alves Da Silva Oliveira
Zulmira Rodrigues Da Silva
Governo abre
mil vagas de
residência
médica
Prova será realizada dia 2 de
dezembro, e pela primeira vez será
permitida a participação de treineiros
A Secretaria Estadual de Saúde está
recebendo inscrições até 31 de outubro para residência médica em 43 especialidades. Ao todo, são mil vagas em
54 hospitais de todo o Estado. Metade
das bolsas é custeada pelo Governo
paulista. A outra metade, pelas prefeituras e pela rede privada que atende
pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O Estado custeia 5.331 bolsas de
residência. O investimento anual é de
R$ 158,8 milhões. "Quanto mais médicos fazendo residência hoje, mais gente bem formada teremos atuando na
saúde amanhã", afirma a coordenadora da Área de Residência Médica da
Secretaria de Saúde, Irene Abramovich.
O valor de cada bolsa é de R$
2.384,82 por mês. A carga horária é de
60 horas semanais.
Neste ano, pela primeira vez, é permitida a inscrição de treineiros. Somente o próprio estudante de medicina terá
acesso à sua nota. "Queremos desmistificar a prova para residência, além de
permitir que os estudantes de medicina detectem as áreas para as quais
precisam estudar mais", explica Irene.
15
16
Etec é referência
em ensino e
pesquisa
Carros terão de consumir
12% menos gasolina
Etec Sorocaba foi classificada no grupo de excelência
O Centro Paula Souza leva ensino
técnico e tecnológico de qualidade a
várias regiões do Estado de São Paulo. São 203 Escolas Técnicas (Etecs)
e 51 Faculdades de Tecnologia (Fatecs)
estaduais em 155 municípios paulistas.
Em Mairiporã, as obras do prédio da
Etec em Terra Preta estão adiantadas,
e devem estar concluídas em meados
do próximo ano. Só nas Etecs há 216
mil estudantes nos Ensinos Técnico e
Médio, nos mais de 100 cursos técnicos para os setores Industrial, Agropecuário e de Serviços.
As Fatecs estaduais estão entre as
melhores instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo, segundo o
Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC), que avalia a
qualidade dos cursos de graduação. Dez
Fatecs foram avaliadas. Quatro delas
estão no grupo de excelência do MEC,
com destaque para a Fatec Mococa, que
teve pontuação acima de 395, corte que
a inclui na categoria mais alta. As Fatecs
de Guaratinguetá, Indaiatuba e Sorocaba
também foram classificadas no grupo de
excelência, e as demais avaliadas obtiveram desempenho satisfatório.
A avaliação considera o desempenho dos universitários no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade) e a qualificação dos professores (número de doutores), entre outros
fatores. O índice é utilizado para definir
quais instituições devem sofrer fiscalização mais rigorosa ou restrições para
a abertura de vagas.
Os consumidores poderão ter economia de R$ 1.150 com gasolina, em
média, por ano, caso as metas de eficiência energética sejam alcançadas
por montadoras. As metas estão previstas no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da
Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), regulamentado pelo governo federal.
Para que esta redução de gastos
com gasolina seja possível, os veículos vendidos a partir de 2017 terão que
consumir 12% a menos do que ocorre atualmente. Para adotar este objetivo, as montadoras vão receber in-
centivo com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, as montadoras que desejarem integrar o novo regime automotivo e se credenciar para obter o benefício tributário terão que assumir o
compromisso de produzir e comercializar veículos mais econômicos.
O novo regime automotivo prevê o investimento das montadoras
em tecnologias mais modernas de
produção, com motores mais eficientes, menos poluentes e com peças mais leves.

355 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

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