Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

Transcrição

Maceio - segunda-feira
8 de agosto de 2016
Ano 104 - Número 392
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
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AVISO DE COTAÇÃO
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Gabinete Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C.
DE BARROS, EM DATA DE 5 DE AGOSTO DE 2016,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-2604/16 do GG = DESPACHO Nº 3.375/16;
1101-2662/16 do GC = DESPACHO Nº 3.376/16;
1101-2661/16 do GC = DESPACHO Nº 3.377/16;
1101-2660/16 do GC = DESPACHO Nº 3.378/16;
1101-2659/16 do GC = DESPACHO Nº 3.379/16
1101-2638/16 do GC = DESPACHO Nº 3.380/16; e
1101-2639/16 do GC = DESPACHO Nº 3.381/16.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida,
vão os autos à SA. para as providências cabíveis.
PROCs.1101-2522/16 do GC = DESPACHO Nº 3.382/16;
1101-2527/16 do GC = DESPACHO Nº 3.383/16;
1101-2520/16 do GC = DESPACHO Nº 3.384/16;
1101-2510/16 do GC = DESPACHO Nº 3.385/16;
1101-2402/16 do GC = DESPACHO Nº 3.386/16;
1101-2495/16 do GC = DESPACHO Nº 3.387/16;
1101-2506/16 do GC = DESPACHO Nº 3.388/16;
1101-2387/16 do GC = DESPACHO Nº 3.389/16;
1101-2097/16 do GC = DESPACHO Nº 3.390/16; e
1101-2629/16 do GC = DESPACHO Nº 3.396/16.
DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para
adoção das providências de estilo.
PROC.1101-1830/16 da CÂM M DE S DO IPANEMA =
DESPACHO Nº 3.391/16 - Cientificado do teor Ofício nº
547/2016-GS/SEAGRI, de fls. 07, arquivem-se os presentes
autos.
PROC.1101-2741/16 do TCE/AL = DESPACHO Nº 3.395/16
- Evoluam os autos à SEPLAG para ciência do contido no
Ofício 578/2016-GP, fls. 2, e adotar as providências técnicas,
no âmbito de sua competência, acerca da documentação de
fls. 3/7.
PROC.1101-10141/16 da SSP = DESPACHO Nº 3.392/16
- Considerando o Despacho GSEF nº 3188/2016 de fls. 21,
arquivem-se os autos.
PROC.1101-2702/16 da SANTA C M S M DOS CAMPOS
= DESPACHO Nº 3.393/16 - Considerando o teor do Ofício
nº 173/2016 às fls. 02, encaminhem-se os autos à SESAU
para ciência e adoção das providências pertinentes.
PROC.1101-1166/16 do GC = DESPACHO Nº 3.394/16
- Considerando o despacho de fls. 52/53, retornem os autos
à douta PGE para prosseguimento da análise, nos termos da
Diligência PGE-PLIC-CD Nº 1.559/2016 às fls. 51.
A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações
para o processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.02725/2016
Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios, conforme especificações técnicas e quantitativas
contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades
do Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected] tel. (82)
3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 as 18:00 horas.
Luiz Rezende Filho
Gerente de Suprimento
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 255427
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Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 307/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e nos termos
do processo administrativo nº 1204-2996/2016, resolve designar o Procurador
de Estado Luís Fernando Demartine Souza, matrícula nº 143.616-3, CPF nº
033.605.446-76, para substituir o Procurador de Estado Carlos Guimarães Trindade
Neto, matrícula nº 141.487-9, CPF nº 908.273.925-91, na comissão especial de
análise dos processos que tratem sobre pedido de certificação de crédito, nos
termos da Lei n° 6.410, de 14/10/2003, criada através da Portaria nº 427/2015, até
ulterior deliberação. Ficam revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 03 de agosto de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 308/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e nos termos
do processo administrativo nº 1204-2996/2016, resolve designar o Procurador de
Estado Danilo França Falcão Pedrosa, matrícula nº 26-4, CPF nº 047.652.794-56,
para substituir a Procuradora de Estado Luana Pereira Ávila, matrícula nº 29-9,
CPF nº 657.251.663-68, na comissão especial de análise dos processos que tratem
sobre pedido de certificação de crédito, nos termos da Lei n° 6.410, de 14/10/2003,
criada através da Portaria nº 427/2015, enquanto durar a sua licença maternidade,
até ulterior deliberação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 03 de agosto de 2016.
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8 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PGE Nº 310/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelos artigos 11, inciso XVI, da Lei Complementar nº 07/91, resolve
autorizar a servidora Virgínia Valéria Farias Marroquim, matrícula nº 69-8, CPF
nº 036.049.076-08, para participar do Curso de Modelo de Gestão Estratégica
(Balanced Scorecard), que se realizará através da Escola do Governo, nesta cidade,
no período de 01 a 5/08; e 15 a 19/8 de 2016, no horário de 08h às 12h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.
PORTARIA PGE Nº 311/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE designar a servidora pública Virgínia Valéria Farias Marroquim,
matrícula nº 69-8, CPF nº 036.049.076-08, para, sem prejuízo de suas funções,
coordenar o processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, nos
termos da Cláusula Quarta, inciso I, do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2016,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio e a
Procuradoria Geral do Estado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió(AL), 05 de agosto de 2016
Francisco Malaquias de Almeida Junior
Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE
ALMEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM
DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1500.18240/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
- ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/ GAB. N°
2536/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 789/2016, provindo da
Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pela
possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto,
cuja ementa transcrevo: MINUTA DE DECRETO. ALTERAÇÃO DO
REGULAMENTO DO ICMS DE ALAGOAS. BENEFÍCIO FISCAL.
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR DO ICMS
ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CONVÊNIOS ICMS 28/2015,
154/2015, 21/2016 E 22/2016. CONSONÂNCIA COM O ART. 4º DA
LEI Nº 5.900/1996. PELA CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO.
CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Destarte, remetam os autos ao
Gabinete Civil, para cognição final do Chefe do Poder Executivo Estadual.
PROC: 1700.1385/2015 (ANEXOS: 1700-215/2012, 1700-2634/2012, 17006441/2014). - INT: SEPLAG. - ASS: PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E LICENÇA DO DIREITO DE USO DO SISTEMA
ELÓGICA. - DESPACHO PGE/GAB N° 1788/2016 - Aprovo o Despacho
PGE-PLIC-CD nº 1687/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC
nº 681/2016, conclusivo pela possibilidade de prorrogação do contrato nº
01/2012, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação
jurídica às fls. 137/139. Reitero a recomendação de que tendo o relator
optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de
forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização
de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo
cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos
à SEPLAG, para providências que lhes são afetas.
PROC: 4105.734/2016 - INT: AMGESP/AL. - ASS: PROCESSO LICITATÓRIO.
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 1796/2016 - Aprovo o Despacho PGEPLIC/CD nº 1674/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGEPLIC nº 666/2016, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo
pelo prosseguimento do certame que se cuida, desde que cumpridas as
condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fls. 80/82. Reitero a
recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada,
a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida
observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato
de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para adoção das
medidas cabíveis.
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Estado de Alagoas
PROC: 1204.1778/2016. - INT: EMATER. - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS.
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 1771/2016 - Aprovo o Despacho PGE/
ASS n° 052/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral
do Estado, por suas razões e fundamentos jurídicos, entendendo que as
condicionantes do Parecer PGE/ASS nº 071/2016, às fls. 33/35, foram
atendidas em parte, tendo em vista que a inserção do inciso XVII no art. 4º
da minuta, acostada ao presente processo (fls. 38/44), contraria a disposição
do art. 8º-B da Lei nº 7.291/2011, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 7.449/2013, bem como se opõe frontalmente ao disposto pelo art. 4º,
XIV da referida minuta. Ressalte-se que, faz-se imprescindível a exclusão
do mencionado inciso, sob pena de se pretender, mais uma vez, alterar Lei
strico sensu por Decreto. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil,
para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.
PROC: 34000.1959/2015 - INT: SERIS. - ASS: REAJUSTE DE CONTRATO.
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 1766/2016 - Com base nos elementos
que instruem os autos, retornem o presente processo à Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, com urgência, para que o Procurador
Evandro Pires de Lemos Junior, analise a possibilidade do reajuste de
preços do Contrato SERIS 24/2014, tendo em vista que a questão da
validade do Contrato, já se encontra superada, em face do posicionamento
anterior convalidado no Despacho PGE-PLIC nº 2610/2014, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB nº 1540/2014.
PROC: 4101.15985/2015 - INT: UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1791/2016 - Aprovo o
Despacho PGE-PLIC/CD nº 1.680/2016, da lavra da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela
manutenção do entendimento anterior, exarado no Despacho PGE/
PLIC-CD nº 839/2016 (fls. 126), ratificado pelo Despacho PGE/GAB
nº 903/2016 (fls. 126, v), entendendo pela impossibilidade jurídica do
reequilíbrio pretendido. À AMGESP, para os fins devidos.
PROC: 36000.217/2016 - INT: SELAJ. - ASS: MINUTA DE DECRETO. DESPACHO PGE/ GAB. N° 1790/2016 - Aprovo o Parecer PGE/
ASS n° 092/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria
Geral do Estado, por seus fundamentos jurídicos, o qual opina pela
possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, com
a seguinte ementa: MINUTA DE DECRETO REGULAMENTANDO
A LEI ESTADUAL Nº 7.779, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE
MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS
INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS
OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL
E NOS LOCAIS DOS EVENTOS. ADEQUAÇÃO FORMAL E
MATERIAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA. Destarte, encaminho os
autos ao Gabinete Civil, para as providências cabíveis.
PROC: 1204.342/2016 - INT: PGE/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N°
1794/2016 - Com base nos elementos que instruem os autos, e a ciência do
Departamento Administrativo Financeiro da PGE às fls. 131, da aprovação
do procedimento licitatório no Despacho PGE-PLIC/CD n° 1548/2016
(fls. 129), e ratificado pelo Despacho PGE/GAB nº 1696/2016 (fls. 130),
encaminhem-se o presente processo à AMGESP, para cumprimento das
condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fls. 128, v.
PROC: 3300-0728/2015 - INT: SEINFRA/AL - ASS: CONTRATAÇÃO
DIRETA – EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS. - DESPACHO PGE/GAB Nº 1787/2016 - Conheço e
concordo com o DESPACHO PGE-PLIC-CD nº 1.600/2016, às fls. 301,
conclusivo pela impossibilidade de contratação direta da FUNDEPES por
ausência de preenchimento adequado dos requisitos legais dispostos pelo
art. 24, XIII Lei nº 8.666/1993, mais especificamente, “a incumbência
regimental ou estatutária da pesquisa, do ensino, do desenvolvimento
institucional ou da recuperação social de presos (2) e à inquestionável
reputação ético-moral (3)”. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206 2960/2014 - INT: PM/AL - ASS: Nomeação sub judice PM/AL altura mínima - DESPACHO PGE/GAB N° 1786/2016 - Retornem-se
os autos à Procuradoria Judicial para informar o andamento processual
da Ação Civil Pública de n. 0718103-29.2013.8.02.0001 e de n. 003019988.2011.8.02.0001, bem como de todos os processos que digam respeito
à reserva técnica de 2006, no qual se incluem os policiais relacionados no
presente processo, nos termos do DESPACHO GC n.º 2844/2016 (fl. 87).
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DIÁRIO OFICIAL
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ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Gabinete Civil ......................................................................................................................... 01
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 01
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Controladoria Geral do Estado ............................................................................................... 08
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Sec. de Estado da Fazenda .................................................................................................. 09
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ....................................................... 11
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR - GERAL DO ESTADO
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano ....................................... 13
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 13
Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia ............................................................................. 14
Sec. de Estado da Saúde .................................................................................................... 14
Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ............................................................................... 17
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PABLO VIANA DA SILVA
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 18
Delegacia Geral da Polícia Civil ........................................................................................... 20
Comando Geral da Polícia Militar ......................................................................................... 20
Conselho Estadual de Educação ........................................................................................... 23
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ............................................................................................... 24
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
MELLINA TORRES FREITAS
EVENTOS FUNCIONAIS ...................................................................................... 170
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................ 244
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ................................................................................... 245
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ..................................................................................... 250
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
PREFEITURAS DO INTERIOR ............................................................................................. 261
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
EDITAIS E AVISOS .................................................................................................. 262
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Marcos José Dantas Kummer
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
José Queiroz de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
José Otílio Damas dos Santos
DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
HELDER GONÇALVES LIMA
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
R$ 6,16
R$ 7,18
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo
e-mail: [email protected].
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8 de agosto de 2016
PROC: 1700 4437/2014 - INT: Poder Judiciário - ASS: Cumprimento de decisão
judicial - DESPACHO PGE/GAB Nº 1784/2016 - Considerando a
informação da Coordenação da Procuradoria Judicial de que foi realizado
o protocolo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
relativo às demandas que versam sobre o limite de referência do Prêmio
de Produtividade Fiscal, tendo por eventual efeito a suspensão de
todas as ações judiciais individuais ou coletivas em curso, conheço do
DESPACHO PGE/PJ-CD n.º 783/2016 (fl. 90) para deixar de aprová-lo
e determinar que, por ora, até que haja novo pronunciamento judicial,
nenhum pagamento retroativo deve ser feito aos impetrantes. À SEPLAG.
PROC: 1800.6097/2016 - INT: SEDUC. - ASS: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO.
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 1775/2016 - Aprovo o Despacho PGEPLIC-CD nº 1661/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica
do procedimento licitatório, na modalidade concorrência, desde que
atendidas as condicionantes exaradas às fls. 168. Ressalta-se, que deve
se adotada a minuta padronizada deste órgão de assessoramento jurídico.
Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação
condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e
exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento
sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA,
para os fins que lhes são afetos.
atendidas as condicionantes exaradas às fls.166. Ressalta-se, que deve
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PROC: 5101.7941/2015. - INT: SERVIDORES DO DETRAN - DP. - ASS:
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DESPACHO PGE/ GAB. N° 1802/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS
n° 093/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral
do Estado, com as conclusões ali exaradas, cuja ementa transcrevo: I PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA
CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL E A FIXAÇÃO
DOS SEUS SUBSÍDIOS. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL.
DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
QUE SE ENCONTRA NO LIMITE PRUDENCIAL DEFINIDO NO ART.
22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. IMPOSSIBILIDADE DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR OS PROJETOS DE
LEI PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATÉ
QUE O ESTADO DE ALAGOAS SAIA DO LIMITE PRUDENCIAL.
NECESSIDADE, AINDA, DE SE ATENDER AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 169, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 21 DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUANDO O ESTADO SAIR
DO LIMITE PRUDENCIAL. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete
Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.
PROC: 1500.18693/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 1799/2016
- Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 810/2016, provindo da Coordenação da
Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pela possibilidade jurídica
da conversão da presente minuta em Decreto, com a ementa a seguir
transcrita: MINUTA DE DECRETO. ALTERAÇÃO DO DECRETO
ESTADUAL Nº 35.245/1991. INTRODUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES
DA LEI Nº 7.741/2015 E DO CONVÊNIO ICMS 20/2016.PELA
CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO. CONCORDÂNCIA.
DEFERIMENTO. Ao Gabinete Civil, para cognição final do Chefe do
Poder Executivo.
PROC: 1206.1040/2016. - INT: CSM/MB - PMAL. - ASS: AQUISIÇÃO
DE CARABINA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1798/201
6
- Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1676/2016,
da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 667/2016, conclusivo
pela possibilidade jurídica da contratação direta pretendida, nos moldes
do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993, desde que cumpridas as
condicionantes exaradas no referenciado parecer. Reitero a recomendação
de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a
autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de
aprovação. Destarte, evoluam os autos à PMAL, para as providências que
lhes são afetas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 3300.580/2016. - INT: SEINFRA/AL. - ASS: 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012. - DESPACHO PGE/ GAB. N°
1793/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC-CD nº 1681/2016, emanado
da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o
qual acolheu o Despacho PGE/PLIC-SEINFRA nº 80/2016, conclusivo
pela possibilidade jurídica de formalização do termo aditivo versado nos
autos, desde que atendidas as condicionantes ali exaradas. Alerto que
tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente
de eventual realização de procedimento sem a devida observância das
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação.
Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para as providências que lhes
são afetas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 05 de agosto de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE
ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE
05 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 41010.2819/2015. - INT: GSEAD/UNCISAL. - ASS: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS. - DESPACHO SUB PGE/
GAB. N° 2501/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1035/2016,
provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer
CJ/UNCISAL nº 219/2016, com as razões nele contidas, conclusivo pela
aprovação da aquisição pleiteada, desde que cumpridas as condicionantes
ali exaradas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação
requisito do ato de aprovação. À UNCISAL, para as devidas providências.
PROC: 4101.10866/2016. - INT: EDSON FERREIRA DA SILVA. - ASS:
SOL. PAGAMENTO DE RETROATIVO A MUDANÇA DE
CLASSE PER. 31 AGOSTO E 13º. - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2549/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1031/2016, provindo
da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJ/
UNCISAL nº 901/2016, conclusivo pela possibilidade de atendimento
do pleito, vez que foram atendidos os requisitos necessários para fins de
pagamento retroativo de mudança de classe referente ao período exarado
no referenciado despacho. Desta feita, remetam os autos à SEPLAG para
as devidas providências.
PROC: 1206.1279/2016. -INT: SILVIO DOMINGUES DO NASCIMENTO ASS: RESERVA REMUNERADA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N°
2555/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-2373/2016,
emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões
ali contidas.O referido militar faz jus à Transferência para Reserva
Remunerada, nos moldes dos artigos 49, I e 50, da Lei Estadual nº
5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com
o subsídio à graduação de 1º Sargento PM, Nível II, conforme anexo
da Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. Quanto ao caráter precário,
informamos que já existe entendimento uniformizado desta PGE, nos
autos do processo nº 1206-4782/2011, através do Despacho SUB PGE/
GAB nº 2226/2012, publicado no DOE de 10.04.2012, o qual ratifica o
despacho SUB PGE/GAB nº 1330/2012, uma vez que a passagem para
a reserva foi voluntária, sendo, portanto, definitiva, ainda que eventual
reforma posterior da ordem judicial de promoção possa vir a fazer regredir
o posto ou graduação em que se deu o ato de reserva. Ressalte-se, que
sendo a reserva remunerada voluntária, alterações na promoção apenas
irão afetar o posto ou graduação em que esta se deu, sem alcançar o ato de
reserva em si. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior
consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206.2070/2016. - INT: FERNANDA MARIA DE LIMA. - ASS:
PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/
GAB N° 2449/2016 - Destarte, aprovo, em parte, o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD-00-2008/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido buscado na
exordial, face as razões acima expostas. À PMAL, para as providências
cabíveis.
8 de agosto de 2016
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PROC: 1206.1166/2016. - INT: ALEXANDRE AMARAL DE BRITO. - ASS:
RESERVA REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2556/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2374/2016,
emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões
ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para a reserva
remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei Estadual nº 5.346/92,
com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio da
graduação de 3º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual
nº 7.580, de 07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para
superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206.1583/2016. - INT: ROSIVALDO ADA SILVA SANTOS - ASS:
PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/
GAB. N° 2557/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei
nº 6.514/2004, e, também, existindo 17 (dezessete) claros à graduação
de 3° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro
Demonstrativo atualizado (fls. 51), concluo no sentido de que se torna
realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela
permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos
termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL,
para as providências cabíveis.
PROC: 2000.11886/2007. - INT: SESAU. - ASS: DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO
(PRESCRIÇÃO). - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2547/2016 - Aprovo
o Despacho PGE/PFE-CD nº 829/2016, provindo da Coordenação
da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo arquivamento
do feito, tendo em vista a ocorrência da prescrição, de acordo com as
razões exaradas no referenciado despacho. À SESAU, para a ciência e
arquivamento.
PROC: 4101.8741/2016 - INT: ETSAL/UNCISAL. - ASS: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2013. - DESPACHO SUB PGE/
GAB. N° 2550/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1036/2016,
da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer
CJ/UNCISAL nº 203/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica da
prorrogação versada nos autos, com as razões ali contidas. Alerto que
tendo o parecista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À
UNCISAL, para as providências cabíveis.
PROC: 4799 002276/2015 - INT: Maria Goreth Cavalcante Lima - ASS: Revisão
de Aposentadoria - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2554/2016 - Face
ao exposto, concordo com o posicionamento do Diretor-Presidente do
ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no sentido de que seja retificada a parte
final do decreto de aposentação da Interessada, para constar que seus
proventos devem ser pagos sob a forma de subsídio.
PROC: 41010 5813/2016 - INT: UNCISAL - ASS: Pedido de Reconsideração
– Reajuste de Preço - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2529/2016 Preliminarmente, retornem-se os autos à UNCISAL para que proceda à
juntada do Contrato N. 119/2014 – CPL de obras/UNCISAL e respectivos
aditivos, esclarecendo, ainda se houve atraso na consecução da obra e a
razão para eventual ocorrido. Após, retornem-se para análise conclusiva.
À UNCISAL.
PROC: 2000-8781/2016. - INT: NAIN BARROS FERREIRA - ASS:
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO SUB
PGE/GAB N° 2460/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00747/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito, isto é, pela emissão
de declaração de tempo de contribuição, desde que sejam juntados aos
autos os documentos indicados no item 4. À SESAU, para as providências
cabíveis.
PROC: 4104.998/2016. - INT: ROGÉRIO AUTO TEÓFILO. - ASS:
AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO
SUB PGE/GAB N° 2492/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº
973/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer
CJUR-UNEAL nº 83/2016, conclusivo pela possibilidade de concessão
de afastamento remunerado ao requerente para participação no pleito
municipal, com as razões exaradas no referenciado parecer. Ao Gabinete
Civil, para adoção das medidas cabíveis.
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8 de agosto de 2016
PROC: 4101.10655/2016. - INT: ESTER SOUZA GALINDO NETA. - ASS:
REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA.DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2493/2016 - Aprovo o Despacho
PGE-PAI-CD nº 972/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria
de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
o qual acolheu o Despacho CJ/UNCISAL nº 893/2016, conclusivo pelo
deferimento dos pedidos feitos na exordial, com as razões exaradas no
referenciado despacho. À UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 4701.4250/2016. - INT: MÁRCIA CALHEIROS DE LIMA MELO. ASS: SOL. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO.
- DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2502/2016 - Aprovo o Despacho
PGE-PAI-CD nº 1014/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria
de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o
qual acolheu o Parecer PS nº 07.07/2016, conclusivo pela possibilidade da
averbação versada nos autos, com as razões ali exaradas. Ao IPASEAL
SAÚDE, para as providências cobíveis.
PROC: 4101.10601/2016. - INT: SÔNIA CANTUÁRIO DE SOUZA. - ASS:
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2491/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 970/2016, provindo da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº
196/2016, conclusivo pela possibilidade da desistência do pedido de
aposentadoria no processo nº 41010.13107/2015. Remetam os autos à
UNCISAL, para arquivamento.
PROC: 4799.980/2016. - INT: VALDEMIR DO CARMO SILVA - ASS:
SOLICITAÇÃO AO ALAGOAS PREVIDÊNCIA - DESPACHO SUB
PGE/GAB N° 2484/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00774/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Subunidade
da PGE na Alagoas Previdência, por competente.
PROC: 4799.983/2016. - INT: PAULO ROBERTO PEDROSA BARRETO ASS: SOLICITAÇÃO AO ALAGOAS PREVIDÊNCIA - DESPACHO
SUB PGE/GAB N° 2483/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA00-777/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Subunidade
da PGE na Alagoas Previdência, por competente.
PROC:
1204.2906/2016. - INT: SSP/AL. - ASS: PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2513/2016 - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2324/2016, emanado da Coordenação
da Procuradoria Administrativa, entendendo que seja trilhado o rito
disciplinado no art. 117, da Lei Estadual nº 3.437/1975, com as razões
ali contidas. Destarte, remetam os autos à SSP/AL, para os fins devidos.
PROC: 1700.3546/2016. - INT: SEPLAG. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO
SUB PGE/GAB N° 2514/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/
PA/CD-00-2328/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, que por suas razões e fundamentos jurídicos, responde a
consulta formulada na exordial. Destarte, remetam os autos à SEPLAG,
para os fins devidos.
PROC: 1400.1176/2016. - INT: ALUIZIO BARBOSA RIBEIRO. - ASS:
AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO SUB
PGE/GAB N° 2516/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0779/2016,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo deferimento parcial do pleito buscado na exordial, desde
que cumprida a condicionante exarada no referenciado despacho, com as
razões ali contidas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação
requisito do ato de aprovação. À SEAGRI, para as providências cabíveis.
PROC: 1400.1156/2016. - INT: JOSÉ EVERALDO BARBOSA. – ASS:
AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO SUB
PGE/GAB N° 2515/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0778/2016,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo deferimento parcial do pleito buscado na exordial, desde
que cumprida a condicionante exarada no referenciado despacho, com as
razões ali contidas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação
requisito do ato de aprovação. À SEAGRI, para as providências cabíveis.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 1800.2020/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
- ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2518/2016 - Aprovo o Parecer PGE/PA/00-2011/2016, devidamente
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pela impossibilidade jurídica do pleito, com a seguinte ementa:
ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. CESSÃO: I- A
geração, a falta de diminuição e/ou o aumento de carência de pessoal na
unidade de origem inviabilizam a cessão. Inteligência do princípio do
interesse público. II- Não ocorrendo a hipótese anterior, há necessidade,
para a legalidade da cessão, de nomeação para o exercício de cargo em
comissão ou a designação para função de confiança. Caso contrário haverá,
aparentemente, desvio de função sem base legal. III- A cessão não se
confunde com a redistribuição ou com a anuência (esta inconstitucional) e
só pode ser ônus para o cessionário se houver convênio, interesse público e
reciprocidade. Além disso, não poderá resultar em desvio de função neste
caso. IV- Pela impossibilidade. À SEDUC, para as providências cabíveis.
PROC: 1800.9430/2010. - INT: ESCOLA ESTADUAL THOMAZ ESPÍNDOLA.
- ASS: COMUNICAÇÃO DE FURTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB
N° 2517/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 2326/2016,
emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pela abertura de procedimento administrativo, assegurando ao interessado
o exercício do contraditório e da ampla defesa, com as razões exaradas
no referenciado despacho. Vão os autos à SEDUC, para as providências
cabíveis.
PROC: 1800.7821/2015. - INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
- ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2506/2016 - Aprovo o Parecer PGE/PA-00-2010/2016, devidamente
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pela impossibilidade jurídica do pleito, com as razões exaradas no
referenciado despacho. À SEDUC, para as providências cabíveis.
PROC: 2000.9158/2016. - INT: SIMONE PAES DE LIMA - ASS: SOLICITA
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB
N° 2507/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-791/2016,
devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo não-conhecimento do pleito. À SESAU.
PROC: 1700.4918/2014. - INT: COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS - ASS: ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SUSTAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2508/2016 Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2325/2016, emanado da
Coordenação da Procuradoria Administrativa, entendendo que a sustação
do pagamento da remuneração somente ocorra depois de concluído o
procedimento, com as observações exaradas no referenciado despacho. À
SEPLAG, para as providências cabíveis.
PROC: 20105.9236/2014. - INT: ELAINE CRISTINA MADEIRO TENÓRIO DE
MORAES. - ASS: ASCENSÃO DE NÍVEL. - DESPACHO SUB PGE/
GAB N° 2489/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-002322/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa,
com as razões e esclarecimentos ali exarados, entendendo que a progressão
funcional terá efeitos a partir da data do protocolo do pedido. Vão os autos
à PCAL, para providências cabíveis.
PROC: 2000.6105/2016 - INT: SESAU. - ASS: REQUERIMENTO. DESPACHO PGE/ GAB. N° 1779/2016 - Aprovo o Despacho PGEPLIC/CD nº 1667/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC
nº 626/2016, entendendo que a parceria pretendida deve estar nos ditames
da Lei Federal nº 13.019/2014, recomendando-se a completa reinstrução
processual. Sendo assim, retorne o presente processo à SESAU, para as
providências cabíveis.
PROC: 1800-2887/2016 - Interessado: SEE – COORDENADORIA ESPECIAL
DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Assunto:
Progressão automática. Pedido de autorização. - DESPACHO SUBPGE/
GAB. N° 2572/2016 - Conheço e concordo com o DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA-00-819/2016, às fls. 118/123, e com o DESPACHO
PGE/ASS 053/2016 conclusivos pela existência de respaldo jurídico para
progressão automática, com base no disposto pelo art. 14, parágrafo único
da Lei n º 6.197/2000, com a redação conferida pela Lei nº 6.726/2006, e
de que a referida norma constitui-se no permissivo referido pelo art. 22,
parágrafo único, inciso I da LC 101/2000 – “determinação legal” – não
consistindo, portanto, óbice à implantação da progressão automática o fato
de encontrar-se o Poder Executivo com o limite de gastos com pessoal
excedido. Outrossim, considerando a grandeza de despesas a serem
geradas com a medida e as recomendações carreadas pelo DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA-00-819/2016, encaminhem-se os autos à ciência do
Gabinete Civil e posterior autorização governamental. Ao Gabinete Civil.
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Estado de Alagoas
PROC: 4701.4289/2015 - INT: ANDREA DE LIMA ALMEIDA - ASS:
INDENIZAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2570/2016 - Aprovo
o Despacho PGE/PAI/CD nº 1042/2016, provindo da Coordenação
da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual concluiu que
os valores das férias referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 não
foram atingidos pela prescrição, uma vez que o prazo para tal não atingiu
o seu termo final para todos os anos. Por seu turno, torna-se necessário
a sua restauração. Outrossim, note-se que a proporcionalidade do valor
da indenização das férias de 2015 é constituída pela proporção de 9/12,
conforme exarado no referenciado despacho. Observe-se que a apuração
da indenização deve se dá com base no valor da remuneração na data
de sua aposentadoria (09/2015). Ao IPASEAL SAÚDE, para atualizar a
planilha de fls.32, e após, à SEPLAG para a devida exação dos cálculos e
providências pertinentes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 05 de agosto de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA
DE 05 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº 140.566-424/2016 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER - ASS:
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº
1.692/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 683/2016,
presente nos autos, com as razões nele contidas. À EMATER/AL.
PROC Nº 1203-776/2015 - INT: SEADES/AL - ASS: CONSULTA. APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. - DESPACHO PGE-PLICCD Nº 1.673/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº
633/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas.
Em face do conteúdo da matéria, necessário se faz o envio dos autos à
Procuradoria Administrativa, por competente. À PGE/PA.
PROC Nº: 1206-1040/2016 - INT: SEDES/AL - ASS: CONTRATAÇÃO
DIRETA – ART.25, INCISO I, 8.666/93 – POSSIBILIDADE JURÍDICA
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.676/2016 - Conheço e aprovo o
PARECER PGE/PLIC nº 667/2016, proferido nos presentes autos,
com as razões nele contidas, conclusivo pela a possibilidade jurídica
da contratação pretendida nos moldes do art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação
requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.
PROC Nº: 1206-1040/2016 - INT: SEDES/AL - ASS: CONTRATAÇÃO
DIRETA – ART.25, INCISO I, 8.666/93 – POSSIBILIDADE JURÍDICA
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.676/2016 - Conheço e aprovo o
PARECER PGE/PLIC nº 667/2016, proferido nos presentes autos,
com as razões nele contidas, conclusivo pela a possibilidade jurídica
da contratação pretendida nos moldes do art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação
PROC Nº: 2100-143/2016 - INT: SSP/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.688/2016 - Conheço e aprovo o
PARECER PGE/PLIC nº 682/2016, exarado nos autos em epígrafe, com
as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa
de licitação com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no
caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada,
a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de
aprovação. À SSP/AL.
8 de agosto de 2016
7
PROC Nº: 2100-838/2016 - INT: SSP/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. DESPACHO
PGE-PLIC-CD Nº 1.675/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/
PLIC nº 674/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele
contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação
com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos,
SSP/AL.
PROC Nº: 2101-928/2013 - INT: SERIS/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº
1.679/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 678/2016,
presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo
prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase
interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os
pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto
que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação
requisito do ato de aprovação. À SERIS/AL.
PROC Nº 4105-431/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO.
REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGEPLIC-CD Nº 1.684/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº
653/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela
aprovação da fase externa do certame, uma vez que restaram devidamente
preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei n.º 10.520/02 e no
Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos,
AMGESP.
PROC. Nº: 4105-526/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº:
requisito do ato de aprovação. À AMGESP.
PROC Nº: 4105-734/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº:
PROC Nº 13010-0331/2016 - INT: Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego
- ASS: Aquisição de mobiliário – Adesão a Ata de Registro de Preços. DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1697/2016 - Conheço e aprovo o Parecer
PGE/PLIC nº 589/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas,
conclusivo pela impossibilidade de formalização da avença pretendida,
haja vista a impossibilidade de adesão parcial a Ata de Registro de Preços.
À Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego.
8
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
PROC Nº: 20105-5295/2015 - ORIG: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS – DGPC/AL - ASS:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO
DE COLETES BALÍSTICOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD N°
1.672/2016 - Conheço e não aprovo o DESPACHO PGE-PLIC
Nº 620/2016, presente nos autos, os quais versam autos sobre a
possibilidade de adesão pelo Estado de Alagoas, por intermédio da
Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas – DGPC/
AL, à Ata de Registro de Preços nº 005/2016 da Polícia Militar
do Estado do Espírito Santo, com vista à contratação de empresa
especializada no fornecimento de coletes balísticos nível III – A.
Pelo exposto, desde que cumpridas às requisições acima, opina-se
pela viabilidade jurídica de formalização da contratação mediante
adesão à Ata de Registro de Preços n° 005/2016. Ao Exmo. Sr.
Procurador Geral do Estado.
PROC Nº: 30004-877/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO
DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA – SEPREV/AL - ASS:
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.685/2016 - Conheço e aprovo
o PARECER PGE/PLIC Nº 634/2016, presente nos autos, com as
razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame,
em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade
Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais
previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos
autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a
autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem
a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. À SEPREV/AL.
PROC Nº: 34000-590/2016 - INT: SERIS/AL - ASS: FASE INTERNA
– PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
GRUPO GERADOR. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.691/2016
- Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 632/2016,
presente nos presentes autos, com as razões nele contidas. Nesse
contexto, portanto, é que encaminham-se os autos à PGE-PLICSUB-SEINFRA/AL, entendendo que, a essa subunidade, compete
o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38
da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as
obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À
SEINFRA/AL.
PROC Nº 34000-760/2014 - INT: SERIS/AL - ASS: CONTRATAÇÃO
MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.693/2016 - Conheço e aprovo
o PARECER PGE/PLIC Nº 679/2016, presente nos autos, com
as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica
da adesão pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o
parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão
decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida
observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do
ato de aprovação. À SERIS/AL.
PROC Nº: 35032-93/2016 - INT: SETRAND/AL - ASS: CONTRATAÇÃO
DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI
8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.696 /2016 - Conheço
e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC/SEINFRA nº 79/2016, exarado
nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo
pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com fulcro no
art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo
o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão
decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida
observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do
ato de aprovação. À SETRAND/AL.
Estado de Alagoas
TERMO DE CERTIFICAÇÃO
CERTIDÃO PGE Nº 015/2016
O SubProcurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa nº. 059/2010 e considerando o Despacho SUB/
PGE-GAB, de 02 de agosto de 2016, exarado às fls.289 do processo PGE nº.
1204-001146/2016 CERTIFICA como admissível para os fins previstos na Lei
6.410, de 24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto
nº 4.830/2010 e nos termos do art., 18, § 5º Dec. 1738/2003 o crédito em favor
de Fernando Augusto de Araújo Jorge, Mat. 19471, CPF nº 039.770.134-91,
servidor inativo da Procuradoria Geral de Justiça, idade 66 anos, José de Barros
Lima, Mat. 16553, CPF nº 007.427.164-49, servidor inativo da Procuradoria Geral
do Estado, idade 89 anos, Edna Rosângela Nobre da Rocha, Mat. 50910, CPF
nº 008.260.514-99, servidora inativa da Secretaria de Educação, idade 60 anos,
Roseane Maria Lucena de Paiva, Mat. 58376, CPF nº 740.581.934-68, servidora
inativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Glyne Marinho Pantaleão,
Mat. 273, CPF nº 031.849.864-20, servidora inativa do Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas, idade 80 anos, José Leoni Moraes de Lima, Mat. 123, CPF nº
210.180.144-20, servidor inativo da Policia Militar do Estado de Alagoas, de R$
16.063.993,42 (dezesseis milhões, sessenta e três mil, novecentos e noventa e três
reais e quarenta e dois centavos), bem como, os valores relativos aos honorários
advocatícios no montante de R$ 3.212,798,68 (três milhões, duzentos e doze mil,
setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), crédito decorrente da
Ação Ordinária de Cobrança processo nº205/89, V1,5, F 31,54, P 205/89, V1, F
22, 27, P 205/89, V1, F113, 171, P 205/89, V16, F 180, 198, 215 P 205/89, V 16, F
40, 65, 151, P 205/89, V 3, F 578, 810 na Ação Ordinária de Cobrança nº 001233239.1998.8.02.0001 ajuizada na antiga 15º Vara Cível da Capital/Fazenda Pública
Estadual, transitado em julgado em 08.09.1998, em que figuram como autores e réu,
ora devedor, o ESTADO DE ALAGOAS. Ainda, cumpre observar, todavia, que, à
luz dos documentos apresentados, o presente pedido de certificação atende ao que
estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de 19.12.03, alterado pelo Decreto nº 4.830
de 25.02.2010, que por sua vez foi acrescido do §8º, que possibilita a certificação
e a homologação do pedido de cessão de crédito por mais de um servidor, seja este
ativo, inativo ou pensionista, condicionado ao mínimo de 30% (trinta por cento)
do valor de face do crédito, em cada certificação, em beneficio dos cedentes que se
enquadrem nas hipóteses previstas no §3º do caput do presente artigo.
Maceió, 02 de agosto de 2016.
José Cláudio Ataíde Acioli
SubProcurador-Geral do Estado
.
.
.
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA CGE Nº 082, de 29 DE JULHO DE 2016.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a Superintendente de Auditagem ADRIANA ARAÚJO
PEIXOTO, matrícula nº 113-9 e os Assessores de Controle Interno FLÁVIO
ANDRÉ CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 109-0 e LUIZ HONORATO
DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 121-0, para, sob coordenação do primeiro,
proceder análise especial “in loco” no almoxarifado de medicamentos e nos atos de
gestão na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias úteis, apresente o relatório dos trabalhos desenvolvidos, a contar da data de
apresentação no Órgão, na forma da legislação vigente.
Controladora Geral do Estado
PORTARIA CGE Nº 083, de 29 DE JULHO DE 2016.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS,
05 DE AGOSTO DE 2016.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a Superintendente de Auditagem ADRIANA ARAÚJO
PEIXOTO, matrícula nº 113-9 e os Assessores de Controle Interno ISABEL
CRISTINA SILVA LINS, matrícula nº 105-8, HERTZ RODRIGUES LIMA,
matrícula nº 29871-9, FABIANA CRISTINA MENDONÇA FREITAS, matrícula
nº 108-2, para, sob coordenação do primeiro, proceder análise “in loco” nos atos de
gestão no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas –
IPASEAL SAÚDE, para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresente o relatório
dos trabalhos desenvolvidos, a contar da data de apresentação no Órgão, na forma
da legislação vigente.
CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.
Controladora Geral do Estado
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
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Secretaria de Estado da Fazenda
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-014089/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL / GT - SEFAZ/AL - À Gerência Administrativa.
PROC. Nº. 1500-024038/2016 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-024041/20216 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1500-015030/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL - À Gerência Administrativa.
GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
Protocolo 255400
Protocolo 255401
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS
PROC. Nº. 1500-023459/2016 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SOUTO
SOUZA - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1700-002774/2016 - PODER JUDICIÁRIO - À Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PROC. Nº. 1700-003862/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA - SEPREV - Idem.
PROC. Nº. 1500-024033/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - À Superintendência do Tesouro
Estadual - STE.
PROC. Nº. 1500-023965/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - Idem.
PROC. Nº. 1500-024032/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - Idem.
PROC. Nº. 1500-023943/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARH - Idem.
PROC. Nº. 1500-024036/2016 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER - Idem.
PROC. Nº. 1500-024043/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - Idem.
PROC. Nº. 1700-003860/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA - SEPREV - À Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e
Patrimônio.
PROC. Nº. 1700-004273/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ - Idem.
PROC. Nº. 1700-004251/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH - Idem.
PROC. Nº. 1500-021397/2016 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral
do Estado.
PROC. Nº. 1500-021045/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.
9
GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016.
Publique-se.
Protocolo 255402
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU
NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-023941/2016 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SEFAZ/AL - À
Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
Publique-se.
O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-022147/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À
Procuradoria Geral do Estado.
Publique-se.
8 de agosto de 2016
Protocolo 255403
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
PROC. Nº. 1500-024024/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
- SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
- SEFAZ/AL - Idem.
- SEFAZ/AL - Idem.
PROC. Nº. 2900-000564/2016 - PJAL ENGENHERIA LTDA - À Superintendência
da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016
Publique-se.
Protocolo 255404
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº
59/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de
dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e,
modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na
Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os
estabelecimentos a seguir:
RAIZ DO CNPJ
RAZÃO SOCIAL
PROCESSO
05.388.025
BARBOSA & ROCHA LTDA
1500-023931/2016
12.348.655
J.M. LUNA – ME
1500-023809/2016
24.882.794
PISA NA FULO ARTE E
DECORAÇÃO LTDA – EPP
1500-022420/2016
Gerência de Cadastro, Maceió, 05 de Agosto de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro
10
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
ESTADO DE ALAGOAS
GERENCIA DE CADASTRO
Estado de Alagoas
MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.
24089144 -9
NERIVAN DA SILVA ESQUADRIAS DE ALUMINIO
INOX E METAIS EIRELI - ME
24409795-0
ORLA MAR RESTAURANTE LTDA - ME
24207887 -7
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
24600713 -3
SILDO KLAY B SILVA - ME
24601629 -9
RESOLVE:
SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA LANCHONETE EIRELI
- ME
24449413 -4
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
TEAR TECIDOS LTDA - ME
24078550 -9
EDITAL GECAD Nº 434/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que consta no Memorando 9ª CRAF nº 065/2016.
Maceió, 05 de agosto de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
Gerente de Cadastro
EDITAL SRE Nº 070/2011
CACEAL Nº 240.02764-7
RAZÃO SOCIAL: CASA HOULI MOVEIS LTDA – ME
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 05 de Agosto de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
GERÊNCIA DE CADASTRO
A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 07 de julho
de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos
tributários liquidados relativos aos processos elencados:
PROCESSO SF
CACEAL
1500-035786/2013
24848894
1500-044345/2013
24082416
1500-022917/2014
24233027
1500-040085/2013
24602131
1500-024510/2013
24253996
EDITAL GECAD Nº 435 /2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas gerais,
RESOLVE:
Excluir do Edital GECAD Nº 429/2016 as empresa abaixo discriminadas, de acordo com o disposto no Art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, por ter sido indevida s sua inaptidão.
RAZÃO SOCIAL
CACEAL
ARGOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP
24298385 -5
BAHIA PLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
24214676 -7
BRAZLINK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
24105967 -4
BRIC A BRAC ARTE E DECORACAO LTDA - ME
24074670 -8
1500-006036/2014
24836807
BRIC A BRAC ARTE E DECORACAO LTDA - ME
24090184 -3
1500-005074/2014
24093293
CAFETERIA E LANCHONETE PEIRETTI LTDA - ME
24446261 -5
CART COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E
PERFUMARIA LTDA - ME
24299897-6
1500-013880/2013
24218159
24411705-5
1500-014748/2014
24240365
24411709-8
1500-036872/2013
24213454
24422590-7
1500-039037/2015
24281770
CASA DAS CONFECCOES LTDA - ME
24242941 -6
1500-041950/2013
24071850
DE DIEGO ENGENHARIA LTDA.
24224438 -6
DE PERIS ELETRICIDADE LTDA - ME
24091029 -0
1500-014131/2014
24217091
F T DE FARIAS FILHO - ME
24841637 -5
FARMACIA FERREIRA LTDA - ME
24004012 -0
1500-003755/2014
24230862
INALDO PAULO VIANA DA SILVA - ME
24200177 -7
INALDO PAULO VIANA DA SILVA - ME
24457029 -9
1500-002348/2014
1500-005943/2014
24852427
24846084
JARBAS COSTA BRAZ - ME
24088242 -3
M.T. RESTAURANTE - ME
24079491 -5
1500-016476/2013
24209727
MABUYA ARMARINHO E PRESENTES LTDA - ME
24602106 -3
1500-012067/2009
24600436
INTERESSADO
ALMIR FELICIANO
TORRES - ME
ANTONIO C DA R
CUSTODIO
BALTAR OMENA &
CIA. LTDA - EPP
BARBOSA FERREIRA
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
BGMAXX COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO SPE LTDA
BOAVENTURA CABRAL DE MELO - ME
CANSANCAO E FARIAS LTDA - EPP
CAOFLEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
CARLOSTUR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME
CASA DO MEDICO
LTDA
D DE ARAUJO SILVA
- ME
DECK PISOS E REVESTIMENTOS NATURAIS
LTDA DIEGO DA SILVA SAMPAIO - ME
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS OPTICOS
DE MACEIO
DOSUL COMERCIO
LTDA - ME
E P ALVES FILHO - ME
EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S.A.
EQUITEL COMERCIAL
LTDA-EPP
DÉBITO
7020812001
1012653
1014032
1012144
7018751003
1013259
1013223
7014876001
1013609
20019840
1019770
1012644
1013594
1013134
1013012
1013247
20018382
9964952001
Diário Oficial
1500-037627/2012
24847418
F.B DE MORAIS PEREIRA - ME
1500-034134/2013
24104586
1500-045311/2013
1500-018548/2000
7012637001
1500-019186/2013
24225385
FERRO E ACO SANTA
LUCIA LTDA - ME
1013607
1500-038282/2013
24270763
1500-031204/2012
24600216
24234365
INDUSTRIA DE BEBIDAS GARANHUNS
LTDA - ME
1012713
INES BEZERRA
NUNES ME
1500-026463/2012
24214823
24838313
24221062
JOSE CLAUDIO GOIS
DE BARROS MERCADINHO
7002290001
24848672
JOSE DE OLIVEIRA
SANTOS MAQUINAS
- ME
7014651002
24848672
JOSE DE OLIVEIRA
SANTOS MAQUINAS
- ME
7014651003
24808433
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
- ME
7015572003
24601998
L. VIEIRA DE LIMA
BOMBONIERE - ME
7021469001
24238118
LEIDE INDAYANA
GOMES DE FRANCA
OLIVEIRA 04437414411
1012919
1500-007221/2014
24249093
LUIS JOSINO MACENA
FILHO 02687473421
1013307
1500-005921/2013
24852221
M. A. B. CAVALCANTE - ME
1500-040096/2011
1500-009667/2013
1500-009670/2013
1500-014898/2013
1500-030845/2013
1500-001015/2014
1500-001740/2014
24104165
1500-045467/2013
24218614
1500-000188/2014
24851404
1500-025058/2013
24218180
1500-002664/2014
24288584
1500-003617/2016
24236846
1500-009668/2014
24249636
1500-020101/2013
24217794
1500-009098/2014
1500-001876/2014
24853013
24103452
1500-019770/2014
1500-041961/2013
24290317
24286866
1500-024587/2012
24218798
1500-036287/2013
24215789
1500-018842/2013
24220167
1500-037727/2013
24843675
MAR AZUL DIST.
IMPORT. E EXPORT.
LTDA
MARDEY PRATAS
LTDA - ME
MARIA APARECIDA
VIEIRA DA SILVA
CRUSTACEOS - ME
MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP
MEGA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - EPP
MIRACILDA RODRIGUES SANTOS
- ME
MIRANDA & SOBRAL
LTDA
NATURAL MOVEIS
LTDA - ME
NAYARA CARLA
FERNANDES FALCAO
- ME
O BORRACHAO LTDA
PIO COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME
R DE A COSTA - ME
ROSANGELA MARIA
LOPES DA SILVA
SOLDACO COMERCIO
ATACADISTA DE ELETRODOS E
SUPERMERCADO
DOCE MANIA LTDA
- EPP
TEREZINHA BATISTA
CORREIA - ME
11
8 de agosto de 2016
Estado de Alagoas
UNIMAX DISTRIBUIDORA LTDA
7018982003
VALERIA MACHADO
DE OLIVEIRA MENDONCA - ME
1011875
VERA LUCIA DA SILVA
BOUTIQUE - ME
7010758001
W M K FLORES LTDA
- ME
7008284002
41828
Maceió ,05 de agosto de 2016.
Gelba Carvalho Melo Maia
.
7014291003
1012957
1012722
1012865
7019432002
1013086
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, DESPACHOU NO
DIA 29 DE JULHO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:
PROCESSO – 1101-002339/2016 – GASPAR DE ALMEIDA CARVALHOTrata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101-002339/2016,
por meio do qual o Sr. Gaspar de Almeida Carvalho, inscrito no CPF sob o nº
505.706.094-53, informa ao Governador do Estado de Alagoas o interesse de
arrendar uma área situada na Av. Comendador Gustavo Paiva, bairro Mangabeiras,
nesta Capital, registrada no 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió
sob a matrícula nº 133374, com objetivo de desenvolver a atividade de comércio
varejista de automóvel e náutica, conforme justificativas às fls. 02 e documentações
instrutórias às fls. 03-10.
Diante disso, o Gabinete Civil no despacho de fl. 11 encaminha os autos a esta
Secretaria para informar se o referido terreno é do Estado de Alagoas e, em caso
positivo, verificar a sua disponibilidade ou se existe interesse por parte de algum
órgão ou entidade do Poder Executivo.
Em atenção ao pleito, a Gerência de Patrimônio Imobiliário desta Secretaria
informa que o referido imóvel, situado na Avenida Gustavo Paiva, nesta Capital,
integra o Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas. Informa ainda, que o
mesmo encontra-se em fase de avaliação pelo Serviço de Engenharia do Estado
de Alagoas – SERVEAL, através do processo nº 1700-004681/2016, para ser
destinado ao leilão de bens imóveis.
Essa Gerência esclarece que quanto ao interesse por parte de algum órgão
público, a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL solicita a doação do
referido imóvel, através do processo nº 1700-004714/2011 e o mesmo encontrase na Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado, conforme fl. 13 e
documentações às fls. 14-22.
Ante o exposto, tendo em vista as informações prestadas na fl. 13, encaminhem-se
os presentes autos ao Gabinete Civil para ciência e providências.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
1025516
1013411
7018788001
1013387
20020373
1013856
1012378
7008359002
20019788
7018868003
7021437001
JÉSSICA DOS SANTOS SILVA
RESPONSÁVEL PELA RESENHA
PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE
AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 20105-002418/2016 – FERNANDO ARTUR DOS SANTOS – (...) Dando
seguimento ao pleito em epígrafe, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral
do Estado para apreciação.
PROC. 20105-001918/2016 – WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR – Trata-se
de processo administrativo tombado sob o nº 20105-001918/2016, por meio do qual
WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia,
do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Alagoas, solicita a averbação
de tempo de serviço consoante Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo
INSS. Tendo em vista a manifestação da Superintendência de Administração de
Pessoas – SAP, por intermédio da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal
– GNPP à fl. 25, bem como, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado às
fls. 27-30, conclusivo pela possibilidade jurídica do pedido nos termos do artigo
201, § 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de
Alagoas e artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, defiro a averbação de tempo
de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação da
Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as providências, retornem os autos à
Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência e ulteriores providências no âmbito
de sua competência.
12
8 de agosto de 2016
PROC. 2000-031440/2015 – GELVANA ALMEIDA COSTA DE MORAES –
(...) Desse modo, tendo em vista a manifestação à fl. 12, da Superintendência de
Administração de Pessoas – SAP através da Gerência de Normas e Procedimentos
de Pessoal – GNPP, bem como, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado
constante às fls. 14-16, conclusivo pela possibilidade jurídica do pedido com fulcro
artigo 201, § 9º, da Constituição da República, no artigo 49, XIII, da Constituição
do Estado de Alagoas e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, defiro
a averbação de tempo de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo a
elaboração e publicação da Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as
providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e
ulteriores providências no âmbito de sua competência.
PROC. 1500-003664/2015 – ADEMIR EUZÉBIO DOS SANTOS – (...) Desse
modo, tendo em vista a manifestação da Superintendência de Administração de
Pessoas – SAP à fl. 15 do processo 1500-008353/2008 (apenso), bem como, o
posicionamento da Procuradoria Geral do Estado constante às fls. 47-54, conclusivo
pela possibilidade jurídica do pedido com fulcro artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal, no artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, no artigo 1º,
do Decreto nº 38.084/1999 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991,
defiro a averbação de tempo de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo
a elaboração e publicação da Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as
providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e
anotações de praxe, em seguida, a Alagoas Previdência para sequenciar a instrução
do pedido de aposentadoria formulado pelo servidor interessado.
PROC. 2000-006708/2015 – QUITÉRIA AMÂNCIO CARVALHO – (...) Tendo em
vista as manifestações da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP
às fl. 18, da Comissão Permanente para Validação dos Cursos de Capacitação para
fins de Enquadramento às fl. 23, bem como, o entendimento da Procuradoria Geral
do Estado firmado no Parecer PGE/PA-00-1844/2016 às fls. 24/26, ratificado pelo
Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1976/2016, da Coordenadoria da Procuradoria
Administrativa às fl. 27, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional
da servidora para a Classe “C”, uma vez atendidos os requisitos estabelecidos
no artigo 10, da Lei Estadual nº 6.434/2003, defiro o pedido ora formulado, ao
tempo em que autorizo a elaboração e publicação da competente Portaria. Após
as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e
procedimentos complementares.
SÔNIA MARIA DA COSTA
PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE
AGOSTO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. 1700 - 004932/2016 – SEMUDH/AL – Trata-se de Processo Administrativo
tombado sob o nº 1700 - 004932/2016, por meio do qual a
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos solicita abertura
de crédito suplementar no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Em atenção
ao pleito, a Superintendência de Orçamento Público apresentou manifestação à fl.
05 em que informa que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.799
de 06 de abril de 2016, oportunidade em que foi oferecida cobertura através da
anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.Ante o
exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para
adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo, encaminhem-se os autos
ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito
Suplementar, com a urgência que o caso requer.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA
FARIAS DA CUNHA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU
O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. 2000 – 004964/2014 – SEGESP/AL – Ciente do atendimento de todos
os procedimentos, encaminhem-se os autos a Secretaria de Saúde de estado de
Alagoas, para ciência me posterior arquivamento.
ARARY CARDOSO DE PINHO
O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO GENILDO
JOSE DA SILVA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 2000-027313/2013 – MARIA PETRUCIA NASCIMENTO DA SILVA –
(...) Vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 2000-031592/2013 – MURILO MOTA GOMES – (...) Ante ao exposto,
encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e providências
no âmbito de sua competência, voltando.
PROC. 2000-015348/2015 – JOSÉ CORREIA DOS SANTOS FILHO – Idem.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC. 2000-016478/2014 – ZAILDA MARIA DA SILVA SANTOS – Idem.
PROC. 2000-021611/2014 – MARIA JOSE PAULINO LOPES – Idem.
PROC. 2000-025655/2014 – MARLENE SOARES ROCHA – Idem.
PROC. 2000-008568/2015 – PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA –
Idem.
PROC. 2000-017479/2015 – MARIA APARECIDA MARQUES – Idem.
PROC. 2000-025246/2015 – ERONICE SOARES DA SILVA – Idem.
PROC. 2000-010418/2014 – ANA LUCIA SANTOS – (...) Conforme sugestão
do Alagoas Previdência, evoluam os autos à Procuradoria Geral do Estado para
apreciação.
PROC. 2000-028561/2014 – MARINALVA BERNARDO PEREIRA DOS SANT
– Idem.
PROC. 2000-006884/2015 – MARINALVA COSTA DE MORAIS – Idem.
PROC. 2000-027716/2014 – ALEIDE REGO LESSA – (...) Com base no
encaminhamento da Superintendente de Administração de Pessoas à fl. 37,
encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para arquivamento em
razão da perda de objeto.
PROC. 2000-021676/2015 – JOSE CARNEIRO BARROS – (...) Ante ao
exposto, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e
providências que o caso requer.
PROC. 2000-006928/2016 – ROSANA MARIA MAGALHÃES SOARES – (...)
Dando seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 1800-006581/2014 – MARIA JOSE DE LIMA SILVA - (...) Ante ao
exposto, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do
Estado, para manifestação jurídica.
PROC. 1800-008202/2014 – MARIA GILDETE DA SILVA – Idem.
PROC. 20105-001319/2016 – ALMIR DA GUIA PAIVA – (...) Seguindo a
orientação da Procuradoria Geral do Estado, expressa no Parecer PGE/PA001792/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3747/2014 encaminhemse os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para informar o tempo
de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos via
SICAP. Ato contínuo, à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica.
PROC. 2000-027548/2012 – MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA – (...)
Encaminhem-se os autos ao Alagoas Previdência para providências.
PROC. 2000-016636/2014 - ANTONIO FARIAS DE MELO – Idem.
PROC. 2000-026907/2014 – JOSE HECTOR HERBAS PEREDO – (...) Dando
seguimento ao pleito, vão os autos ao Alagoas Previdência para informar o tempo
de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos via
SICAP.
PROC. 2000-020021/2015 – VERA LUCIA DA SILVA DE MELO – Idem.
PROC. 2000-022963/2015 – MOACIR FERREIRA DE LIMA – Idem.
PROC. 2000-026612/2015 – MARCILIO LIMA DE BARROS – Idem.
PROC. 1700-001040/2012 – SYLVIA MARIA NOGUEIRA LEAHY – (...)
Dando seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à
Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer.
PROC. 1700-002317/2015 – WELLINGTON GUILHERME FEITOSA - (...) Ante
ao exposto, encaminhem-se autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e
parecer.
PROC. 1700-002918/2015 – LENI RAMALHO DE MELO – Idem.
PROC. 1800-007860/2012 – JANETE CARVALHO DA SILVA – (...) Devidamente
atendida à supracitada diligência pela Secretaria de Estado da Educação às fls.
81, bem como, por parte desta Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, mediante despacho da Gerência de Normas e Procedimento de Pessoal
às fls. 84, retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 1800-002589/2013 – MARIA EVILA MARQUES CANUTO – (...) Vão os
autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1800-006520/2014 – JEOVÁ BEZERRA DE MELO – Idem.
PROC. 1800-004086/2013 – ANTONIO DE PADUA RAMOS - Trata-se de
processo administrativo tombado sob o nº 1800-004086/2013, por meio do
qual ANTONIO DE PÁDUA RAMOS, ocupante do cargo de Professor, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, solicita a concessão da
aposentadoria. Em atenção à solicitação inserta em despacho da Gerência de
Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP à fl. 50, retornem os autos à Secretaria
de Estado da Educação para, junto as respectivas áreas técnicas, proceder com
as anotações em ficha funcional, bem como, anexar aos autos à referida ficha
atualizada, voltando para as providências complementares.
PROC. 1800-009324/2013 – MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS – (...) Ante
ao exposto, retornem os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para
ciência. PROC. 1800-008655/2014 – EDJANE DOS SANTOS LIMA – (...) Ante
ao exposto, encaminhem-se autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 1700-006362/2014 – MARILENE DOS SANTOS - Trata-se de processo
administrativo tombado sob o nº 1700-006362/2014, por meio qual a servidora
MARILENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde,
do quadro de pessoal efetivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas – UNCISAL solicita aposentadoria por invalidez. Diante do cumprimento
da Diligência Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº 246/2016 às fls.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
64/64-v, por parte da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas às fls.
67/78, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência
para ciência.
PROC. 1700-003351/2015 – PEDRO CESAR DA SILVA - Trata-se de processo
administrativo tombado sob o nº 1700-003351/2015, por meio qual o servidor
PEDRO CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do quadro de pessoal efetivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas – UNCISAL solicita aposentadoria por invalidez. Diante do cumprimento
da Diligência Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº 257/2016 às fls.
34/34-v, por parte da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas às fls.
37/43, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência
para ciência.
PROC. 1800-001051/2014 – EUFEMIA MARIA ALVES - (...) Uma vez atendida
à solicitação do Alagoas Previdência pelas partes interessadas, vão os autos à
Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.
PROC. 1800-008436/2014 – JEANE NUNES BARBOSA – Idem.
PROC. 1800-009092/2014 – ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA – Idem.
PROC. 1800-009489/2014 – MARIA DAS DORES NASCIMENTO PINO – Idem.
PROC. 1800-001325/2016 – JANE TEXEIRA CARDOSO – Idem
PROC. 2100-002376/2007 – NEIDE DE FATIMA VITAL CAVALCANTE – (...)
Ante ao exposto, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Gabinete
Civil para apreciação e providências inerentes ao Chefe do Poder Executivo
Estadual.
PROC. 52555-001294/2016 – ETHER MARIA GONZAGA AMORIM – (...)
Seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Estado, expressa no Parecer
PGE/PA-001792/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3747/2014
encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para
informar o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de
seus proventos via SICAP. Ato contínuo, à Procuradoria Geral do Estado para
manifestação jurídica.
PROC. 1800-007539/2008 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
– (...) Tendo em vista a superação do pleito inicial, encaminhem-se os autos à
Secretaria de Estado da Educação para que realize o devido trâmite necessário ao
arquivamento deste.
13
8 de agosto de 2016
EMENTA: AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS.
01 CARGO COMO CAPITÃ MILITAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40
HORAS E 01 CARGO COMO MÉDICA COM 24 HORAS. DOIS CARGOS DE
PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE. SERVIDOR CEDIDO. SITUAÇÃO
LICITA. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 04 de Agosto de 2016.
Eu, Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, Secretária Executiva, digitei.
Karla Maria Macêdo Aderne Martins
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
.
.
.
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano - SETRAND
AVISO DE COTAÇÃO Nº 19
A Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para
o processo e objeto abaixo descritos:
Processo Administrativo n° 35032-56/2015
Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de 01 Software Autodesk Autocad para atender as demandas da
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
Maiores informações: [email protected]. Tel. (82) 3315-3681 ou
pessoalmente na Gerência Executiva Administrativa- SETRAND-AL - situada na
Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, de segunda à quinta das 08h às
17h, e sexta das 08h às 14h.
Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.
Demóstenes Gonçalves de Oliveira
Gerente Executivo Administrativo
SETRAND-AL
SONIA MARIA DA COSTA
Protocolo 255119
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO.
A Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar- CPAD, Sra. Núbia Ivete Monteiro
de Oliveira, constituída pela Portaria SEPLAG nº Portaria nº 9505/2015,
publicada no DOE de 15/10/2015, do Excelentíssimo Senhor Secretário de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, na forma da Lei faz saber, aos
que o presente EDITAL DE CITAÇÃO vir, ou dele conhecimento tiverem,
que nesta CPAD/SEPLAG, situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro,
nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramita em seus
termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
por meio da Portaria SEPLAG nº 5229, publicada no DOE de 08/06/2016,
em que incorre a servidora SIMONE MEDEIROS BEDER REIS, cargo:
Médica, matrícula nº: 501.705-0, lotada na UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no processo
administrativo disciplinar nº:41010-6682/2012, conforme informação do
Ofício nº. GCCS/029/2012, emitido pela Gerência do Centro de Ciências
da Saúde –CCS, a referida servidora não comparece há mais de 01(um) ano,
para desenvolver suas atividades, conforme folha individual de presença,
às fls. 14 e 15 dos autos, infringindo, destarte, o artigo 140, da Lei nº:
5.241/91, alterada pela Lei Estadual nº 5.878/96 de 22/11/1996 . Por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou a Sra. Presidente publicar
o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 03 (três) dias consecutivos, para
que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação,
perante a referida Comissão, para apresentar defesa escrita, sob pena de
revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada, que
institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas. Eu, Walesca Maria Cavalcante Paes, Secretária da Terceira Câmara
Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos 08 dias do mês de agosto
de 2016
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente
em 02 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº
3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979;
Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a
Resolução CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno,
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS
– CAC
RESOLVE:
Aprovar as emissões das licenças requeridas pelas empresas abaixo mencionadas:
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do
Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:1700.3901/2016;
Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Moana Cavalcante; com a seguinte
ementa:
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 33/2016 aprovou a Regularização da Licença de
Operação de sua unidade industrial (fabricação de achocolatados). Localização:
Distrito Industrial Floriano Rosa, s/n, município de União dos Palmares/AL, para
SDI SERVIÇOS LTDA. Processo IMA nº 4903–3085/2007;
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o Despacho de fls. 696, do
Processo Administrativo nº 23010.445/2015, cujo objeto é a prestação de serviços
de consultoria de análise e supervisão dos 160 (cento e sessenta) Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água, implantados nos Municípios do
Semiárido Alagoano, no âmbito do Programa Água para Todos, CANCELA a
Ordem de Execução de Serviços, emitida no dia 14 de julho de 2016 e publicada
no Diário Oficial do Estado no dia 15 de julho de 2016, em favor da empresa
ACQUAPOÇOS – PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA EIRELI – EPP.
Cláudio Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CEPRAM/AL
14
8 de agosto de 2016
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 34/2016 aprovou a Licença Prévia para o Esgotamento
Sanitário de ruas do Distrito de Luziápolis. Localização: Campo Alegre/AL, para
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE. Processo IMA nº 4903–
7495/2014;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 35/2016 RESOLVE: Não aprovar a redução da
multa solicitada pela empresa: A. S. SUCATAS E RECICLADOS LTDA – EPP,
localizada na Rua Maurício de Melo Mota, Santos Dumont, Maceió/AL, referente
ao Auto de Infração, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA,
Série “A”, Talão 0054, Folha 002668, processo nº SEMARH- 23010-1020/2016,
podendo a mesma ser em parte (50%) revertida para as melhorias necessárias ao
bom andamento da empresa, previstas no termo de ajustamento de conduta feito
no NDEMA/MPE processo nºPgj/AL – 1555/2015, bem como a regularização do
licenciamento ambiental. Relator: Artur Nogueira (FIEA). Vistas: Elisabeth Rocha
(SESAU);
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 36/2016 aprovou a para Licença de Instalação para
o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Igreja Nova, para CODEVASF.
Processo IMA nº 4903–1491/2015;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 37/2016 aprovou a Licença de Operação para um
Condomínio Bosque dos Jacarandás – Craibeiras III. Localização: Benedito Bentes
- Maceió/AL, para UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 4290/2016;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 38/2016 REFERENDOU a Licença de Instalação do
Sistema de disposição final de resíduos sólidos Casse II da Central de Tratamento
de Resíduos – CTR do Agreste. Lagoa do Riacho, Zona Rural - Craíbas/AL, para
URCD ILHA GRANDE COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo IMA nº 4903-4289/2016;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 39/2016 aprovou EXTRA PAUTA a Licença de
Regularização de Operação (Fabricação de derivados de leite). Localização:
Fazenda Umbuzeiro, zona Rural, município de Major Izidoro/AL, para JOSEANO
FÉLIX SILVA – ME (LATICÍNIO SÃO FÉLIX). Processo IMA nº 49031842/2016;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA
2.1.
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas,
para o exercício de 2016, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das Atividades do
Órgão)
Elemento de Despesa: 33.90.36
PI: 002366
PTRES: 300003
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato 016/2014 não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo
Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em duas
vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos
contratantes.
Maceió (AL), em 05 de agosto de 2016.
LOCATÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
LOCADOR
ESPÓLIO SR. LEÔNIDAS BARBOSA FILHO
LENILDO DE BULHÕES BARBOSA
LOCADOR
ESPÓLIO SR. LEÔNIDAS BARBOSA FILHO
LELIA MARIA DE BULHÕES BARBOSA
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 40/2016 aprovou EXTRA PAUTA a Licença Prévia
para implantação de uma marina, com capacidade máxima para 110 embarcações.
Localização: Barra de São Miguel/AL, para JOSÉ MEDEIROS NICOLAU
(STELLA MARINA LTDA). Processo IMA nº 4903-236/2016.
Sala das Reuniões do CEPRAM,
Em 02 de agosto de 2016.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário Executivo do CEPRAM/AL
No Exercício da Presidência
.
.
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPAZ Nº 016/2014, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E O ESPÓLIO
DO SENHOR LEÔNIDAS BARBOSA FILHO.
LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/
AL, representado pelo Secretário de Estado da Promoção da Paz, JARDEL DA
SILVA ADERICO, inscrito no CPF sob o nº 029.301.594-56, conforme Decreto
Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no Diário Oficial;
LOCADOR: Espólio do Sr. Leônidas Barbosa Filho, representada pela
Inventariante os representantes Sra. Lélia Maria de Bulhões Barbosa, inscrito no
CPF sob o nº 453.949.894-00 e Sr. Lenildo de Bulhões Barbosa, inscrito sob o CPF
003.436.764-00, residente e domiciliado na Rua Silvio de Macedo, nº 49 – Jatiúca,
Maceió-Alagoas.
PORTARIA/SESAU Nº 2742/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e no Processo nº 12945/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor do(a) servidor(a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
CPF: 088.220.774 - 15
RG: 99001307605 SSP/AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)
PERÍODO: de 16/06/2016 até 16/06/2016
DESTINO: Mac/ U. Palmares/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA GERPS AO DESTINO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho
– 10.121.0205.4302.0000 – Implementação da Gestão Estratégica e Participativa
do Sus. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141,
Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE
CONVOCAÇÃO SESAU Nº 06/2016
A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEVP/
SESAU,
CONVOCA:
Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.922/2016, inclusive
Parecer PGE-PLIC nº 6192016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº
1.496/2016, e em observância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato SEPAZ nº
016/2014.
1.1.1. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 09
(nove) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do
prazo anteriormente acordado.
A servidora MARCIA MATOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 228.012.274/04,
a comparecer, no prazo de 03 (três) dias, nesta Gerência, situada a Avenida da Paz,
nº 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 8:00 às
14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional.
ROBSON JOSÉ DA SILVA
Gerente Executivo de Valorização de Pessoas
GEVP/SESAU
Diário Oficial
8 de agosto de 2016
Estado de Alagoas
15
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que
está recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processos nº 2000/6533 /2016;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de ESPIRAMICINA 1.5 MUI ou 1.500UI
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 12340/2016;
Objeto: Aquisição de LISS COOMBS (4x12)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 6534/2016;
Objeto: Aquisição de ESPIRAMICINA 1.5 MUI ou 1.500 UI
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 12424/2016;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 11766/2016;
Objeto: Aquisição de SORO ANTI-HUMANO ANTI-IgG E ANTIC3dPOLIESPECÍFICO E, REAGENTE LISS
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 12433/2016;
Objeto: Aquisição de HEMÁCIAS.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 12102/2016;
Objeto: Aquisição de SUGAMADEX 100MG/ML – AMPOLA 2ML SOL INJ.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 12439/2016;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/12216 /2016;
Objeto: Aquisição de IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300MCG/ML
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 12652/2016;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
16
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 12757/2016;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 13962/2016;
Objeto: Aquisição de REAGENTES (CARTÃO COOMBS ANTI IgG-CARTÃO
E SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D).
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 13001/2016;
Objeto: Aquisição de LISS COOMBS (4X12)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 27825 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos IBANDRONATO DE SÓDIO 3 MG/ML
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 13204/2016;
Objeto: Aquisição de RH – SUBGRUPO+CW+K (4x12ML)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 28136/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MG
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 13205/2016;
Objeto: Aquisição de REAGENTES SORO ANTI-CDE (1x10ML)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/28137 /2015
Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MG FRASCO 40ML
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 13961/2016;
Objeto: Aquisição de REAGENTES (SORO RH – SUBGRUPOS+CW+K)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 28138/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Diário Oficial
8 de agosto de 2016
Estado de Alagoas
17
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 28139/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 28145/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 28140 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/29441 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos FUMARATO DE QUETIAPINA 200MG
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 28142/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 28143/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/28144 /2015
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/294442 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos FUMARATO DE QUETIAPINA 200MG
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO LIBERADA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
.
.
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE
PORTARIA/SETE Nº 266 / 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições
e prerrogativas que lhe conferem a Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Designar o servidor GILBERTO COUTINHO FREIRE, Superintendente de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF nº 505.645.874-00,
matricula nº 218-6, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica
de Política de Gestão e Diretoria Técnica de Gestão de Transporte, a ser cadastrado
como Subgestor de Combustível na Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGESP.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
PEDRO VERDINO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 255225
18
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA NEIDE FERNANDES ROCHA, Supervisora
Planejamento e Orçamento, CPF nº 087.475.158-64, matricula nº 219-4, como
representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão, a
ser cadastrado como Subgestora de Água e Energia na Agência de Modernização
da Gestão de Processos - AMGESP.
Estado de Alagoas
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone: 988184687, endereços:
[email protected] ou, pessoalmente, rua Silvério Jorge, 368 - Jaraguá, na
Gerência Executiva Administrativa.
SEBASTIÃO DOS SANTOS
Protocolo 255382
.
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento Econômico
Protocolo 255230
PORTARIA/SEDETUR N.º 350/2016
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAÚJO, Agente
Especial, CPF nº 939.103.204-49, matricula nº 221-6, como representante desta
Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão, a ser cadastrado como
Subgestora de Telefonia na Agência de Modernização da Gestão de Processos AMGESP.
Protocolo 255235
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ GENTIL MALTA MARQUES, Superintendente de
Relações do Trabalho e Emprego, CPF nº 061.236.434-87, matricula nº 2178, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de
Gestão, a ser cadastrado como Subgestor de Serviços Terceirização na Agência de
Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.
Protocolo 255241
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETE), através da Gerência
Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos, a serem utilizados pela rede SINE/AL.
Processo Administrativo 13010.517/16.
Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta
publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.948/2016, RESOLVE
conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAPHAEL CERQUEIRA LIMA DE MENDONÇA GOMES
Cargo: SUPERVISOR DE POLOS E DISTRITOS
Matrícula: 142
CPF nº 060.393.294-08
Nº de diárias: 1,5 diária(s)
Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
Período: 04/08/2016 a 05/08/2016
Destino: Recife/PE
Objetivo: Participar de reunião com empresários da KROMA ENERGIA, em busca
de informações do caso de sucesso da criação da comercializadora de energia de
Pernambuco, além de prospectar a empresa para o Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 290015, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 04 de agosto de 2016.
RAQUEL TENÓRIO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SEDETUR N.º 350/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.948/2016, RESOLVE
conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RAPHAEL CERQUEIRA LIMA DE MENDONÇA GOMES
Cargo: SUPERVISOR DE POLOS E DISTRITOS
Matrícula: 142
CPF nº 060.393.294-08
Nº de diárias: 1,5 diária(s)
Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
Período: 04/08/2016 a 05/08/2016
Destino: Recife/PE
Objetivo: Participar de reunião com empresários da KROMA ENERGIA, em busca
de informações do caso de sucesso da criação da comercializadora de energia de
Pernambuco, além de prospectar a empresa para o Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 290015, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 04 de agosto de 2016.
RAQUEL TENÓRIO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 079//2016
I- Processo Administrativo: 2901.079/2016
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário(a): O(A) AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA. /
CNPJ:10.543.638/0001-22 / Endereço: Rua Miranda Valverde, nº 64, CEP
22281-000, Rio de Janeiro/RJ /Representante: Sra. Aniela Christina Jordan /
CPF:425.359.057-87.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Viviane Reis Rocha, cargo: Gerente Comercial
do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 158-9.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
– CCERC, para realização do evento “CHACRINHA – O MUSICAL”, ficando
disponível o uso pelo Permissionário os SESSÃO EXTRA (1 dia), TEATRO (2
dias) e TEATRO MONTAGEM (2 dias), conforme proposta n° 520/2016.
VI- Data da Assinatura: 04 de agosto de 2016.
VII- Valor R$: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
VIII- Vigência: até 14 de agosto de 2016.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Aniela Christina Jordan.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 04 de agosto de 2016.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto Leal.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 079//2016
I- Processo Administrativo: 2901.079/2016
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário(a): O(A) AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA. /
CNPJ:10.543.638/0001-22 / Endereço: Rua Miranda Valverde, nº 64, CEP
22281-000, Rio de Janeiro/RJ /Representante: Sra. Aniela Christina Jordan /
CPF:425.359.057-87.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Viviane Reis Rocha, cargo: Gerente Comercial
do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 158-9.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
– CCERC, para realização do evento “CHACRINHA – O MUSICAL”, ficando
disponível o uso pelo Permissionário os SESSÃO EXTRA (1 dia), TEATRO (2
dias) e TEATRO MONTAGEM (2 dias), conforme proposta n° 520/2016.
VI- Data da Assinatura: 04 de agosto de 2016.
VII- Valor R$: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
VIII- Vigência: até 14 de agosto de 2016.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Aniela Christina Jordan.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 04 de agosto de 2016.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo
8 de agosto de 2016
19
As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados
da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]
Plácido de Bacco Jr.
Mat. 76-0
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa,
informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo
descrito:
Processo nº 2900.00932/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA CANCELAS ELETRÔNICAS
Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.
Mat. 76-0
AVISO DE COTAÇÃO
descrito:
Processo nº 2900.0933/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL PARA PINTURA PREDIAL
Mat. 76-0
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA JUCEAL nº. 130/2016
O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n°. 8.934
de 18 de novembro de 1994 e artigo 25, inciso XVIII do Decreto Federal 1.800 de
30 de janeiro de 1996:
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes para a servidora Letícia Maria Garcêz Xavier, matrícula
nº 123-6, CPF 107.009.794-25, proferir decisões singulares pela Presidência, até
ulteriores deliberações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas
às disposições em contrário.
Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto Leal.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
Presidente
AVISO DE COTAÇÃO
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 131/2015
descrito:
Processo nº 2900.0918/2016
Objeto: CONFECÇÃO DE FOLDERS EÓLICOS E SOLARIMÉTRICOS
O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos(a) Decretos nº 4.076
de 28 de novembro de 2008, nº 43.794/2015 e no Processo nº 52534-292/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
Raphaela Sant’Ana Batista Toledo
CPF: 053.883.894-99
RG: 2001005007407 SSP/AL
Cargo: Coordenadora de Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento das Políticas
Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas da FAPEAL
20
8 de agosto de 2016
Destino: João Pessoa/PB
PERÍODO: 09/08/2016 à 12/08/2016
Nº DE DIÁRIAS: 3,00 (três)
VALOR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
OBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face às despesas com alimentação e
hospedagem, no intuito de participar do Workshop SIGFácil - “Fortalecendo o
Registro Empresarial”.
JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO
VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 255411
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 240/2016
A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a escala de plantão da DELEGACIA DO 38º DP –SÃO JOSÉ DA
TAPERA, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
Agosto/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias de Plantão
301.526-2 686.232.915-49 EMANUEL DAVID FREITAS VIANA 11-12-13-14-16-17-18-23-2425-30-31
300.831-2 008921.234-78 RENILSON SILVA NUNES
02-03-09-10-11-12-17-18-2324-30-31
72.077-1
291.146.494-20 FRANCISCO JO´SE DE SOUSA
03-04-12-13-14-17-18-23-2425-30-31
300.611-5 681.587.934-87 ALEX SANDRO TEIXEIRA SOARES 02-03-04-08-09-10-11-12-1314-24-25
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,04 de agosto de 2016
ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Gerente da Polícia Judiciária da Região 4
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Diário Oficial
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04-08-12-16-20-24-28-30
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PORTARIA/PC/AL Nº 242/2016
A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a escala de plantão da DELEGACIA DO 43º DP –SENADOR RUI
PALMEIRA, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
Agosto/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias de Plantão
301.660-9 028.817.494-10 DAVIRLAN PALMEIRA MACHADO 02-03-09-10-11-12-16-17-2324-30-31
059.607-8 411.778.944-91 JOÃO ALEX DA SILVA
03-04-09-10-11-12-17-18-2425-30-31
300.962-9 894.866.174-49 FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DE 02-03-04-09-10-11-16-17-18MELO
23-24-25
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,04 de agosto de 2016
ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Gerente da Polícia Judiciária da Região 4
.
Estado de Alagoas
.
.
Delegacia Geral da Polícia Militar
COMANDO GERAL DA PMAL
PORTARIA Nº 318/16-CG/DP – MUDANÇA
DE CLASSE DE FUNCIONÁRIO CIVIL
O Comandante Geral da PMAL no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 75, incisos I e V, da Lei 6399/03, consubstanciado no processo
administrativo nº 1206-370/2010, resolve conceder progressão funcional ao
servidor LUIZ ARNALDO TENÓRIO FONTAN, matrícula 70085-1, nº de ordem
2297, portador do CPF nº 163.878.484-15, ocupante do cargo de Médico, lotado
na Polícia Militar do Estado de Alagoas, para a classe D, com efeitos financeiros a
partir de 21/06/2012, com fulcro no Art. 10, parágrafo único, inciso III, e Art. 12,
todos da lei 6.730 de 04/04/2006.
Maceió, AL, 02 de agosto de 2016.
MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC
Comandante Geral da PMAL
PORTARIA Nº 332/16-CG/DP
O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pelo Art. 8º, § 1º, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pela lei 6803,
de 14/02/2007, em virtude de vagas para o cargo de Soldado Combatente e de
existência de Cadastro Reserva do concurso público instituído pelo Edital nº 1/2012PMAL, de 26/06/2012, consubstanciado nos autos do Processo Administrativo nº
1206-368/2016, resolve:
1. Matricular no Curso de Formação de Praças a ser realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças a partir do dia 08 de agosto de 2016,
com o consequente ingresso nos quadros da Polícia Militar de Alagoas, serviço
temporário, os voluntários abaixo relacionados, comissionando-os na graduação de
Soldado Aluno, com fulcro no Art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei 5346, de 26/05/1992,
alterado pelo Art. 2º da Lei 7.358, de 06/06/2012:
CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, nascido a 06/10/1987, CFF nº
07900124489, Registro Geral nº 2001001256992/AL, filho de ADEMAR SILVA
DE OLIVEIRA e de NILDA ROSA GOMES DE OLIVEIRA;
ERIVALDO JOSE DA SILVA SANTOS JUNIOR, nascido a 14/09/1988, CFF
nº 08138546441, Registro Geral nº 6706690/PE, filho de ERIVALDO JOSE DA
SILVA SANTOS e de MARLUCE LUCILA LINS SANTOS;
EWERSON SEVERO DOS SANTOS, nascido a 03/02/1993, CFF nº 09218226428,
Registro Geral nº 33209766/AL, filho de JOSÉ CÍCERO SEVERO DOS SANTOS
e de VERÔNICA BARBOSA DOS SANTOS;
EWERTON BRUNO DE OLIVEIRA, nascido a 03/09/1987, CFF nº 05657643496,
Registro Geral nº 31245315/AL, filho de e de MARIA LÉCIA DE OLIVEIRA;
FLAVIO RICARDO FARIAS DE BARROS COSTA, nascido a 08/04/1987, CFF
nº 06050438412, Registro Geral nº 2002001327946/AL, filho de FERNANDO
JOSÉ DE BARROS COSTA e de PAULETTE FARIAS DE BARROS COSTA;
GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, nascido a 23/11/1984, CFF
nº 05347061421, Registro Geral nº 99001256563/AL, filho de GERALDO
FERREIRA DA SILVA e de SANDRA C DA SILVA;
GILSON OLIVEIRA DA SILVA, nascido a 29/09/1987, CFF nº 07383112431,
Registro Geral nº 7724217/RJ, filho de JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA e de
SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA;
JACSWLIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, nascido a 26/05/1992, CFF nº
04994489440, Registro Geral nº 33131619/AL, filho de JANIO VENCESLAU DE
OLIVEIRA e de SUELY MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA;
JONATHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, nascido a 21/10/1987, CFF nº
06773099455, Registro Geral nº 30551242/AL, filho de JOEL CAMILO DE
OLIVEIRA e de DÂNIA JOSE RODRIGUES;
JULIANA ARAUJO SANTOS, nascido a 11/02/1987, CFF nº 07652106494,
Registro Geral nº 2000001242002/AL, filho de JOSE CICERO DE CARVALHO
SANTOS e de MARIA LUIZA ARAUJO SANTOS;
LAIS CRISTINA COSME DE SOUZA, nascido a 04/02/1987, CFF nº
07301930470, Registro Geral nº 31087507/AL, filho de JOSÉ COSME DE
SOUZA e de MARIA DO COSME DE SOUZA;
LUANA SILVA NERIS, nascido a 14/12/1984, CFF nº 05697782470, Registro
Geral nº 99001198970/AL, filho de LUIZ SILVA NERIS e de FRANCISCA
MARIA SILVA NERIS;
MARCOS PHILLIPE CARVALHO DE ARAUJO, nascido a 28/03/1986, CFF nº
05273771471, Registro Geral nº 7059018/PE, filho de JOSE GENILDO ARAUJO
SILVA e de MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RODOLPHO BEZERRA DE AZEVEDO, nascido a 29/05/1989, CFF nº
09110381406, Registro Geral nº 1820330/AL, filho de MÁRCIO CRUZ
AZEVEDO e de MARIA DA ASSUNÇÃO BEZERRA AZEVEDO;
ROGERS RAPHAEL DE OMENA CANUTO, nascido a 14/09/1988, CFF
nº 07485051482, Registro Geral nº 30060176/AL, filho de JOSE ROGERIO
CANUTO ALVES e de ROSEANE LUNA DE OMENA;
WALLISSON FRANK FARIAS BENTO, nascido a 04/12/1986, CFF nº
06349842413, Registro Geral nº 2003001137624/AL, filho de ANTENOR LUIZ
BENTO e de TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS;
WILSON DE OLIVEIRA TORRES FILHO, nascido a 29/07/1985, CFF nº
05075931464, Registro Geral nº 99001308270/AL, filho de WILSON DE
OLIVEIRA TORRES e de MARIA CICERA DOS SANTOS TORRES;
2. Matricular, dando cumprimento a decisão judicial, em caráter precário, no Curso
de Formação de Praças a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças a partir do dia 08 de agosto de 2016, com o consequente ingresso nos
quadros da Polícia Militar de Alagoas, serviço temporário, o voluntário abaixo
descrito, comissionando-o na graduação de Soldado Aluno, com fulcro no Art. 8º,
§ 1º, inciso I, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pelo Art. 2º da Lei 7.358, de
06/06/2012:
SELSON CARLOS DOS SANTOS, nascido a 17/07/1981, CFF nº 00744108578,
Registro Geral nº 1539263/SE, filho de JOSE CARLOS DOS SANTOS e de
MARIA EDITE DE JESUS, processo judicial nº MS 0724207-37.2013.8.02.0001
3. Determinar à Diretoria de Pessoal que apresente os voluntários à Diretoria de
Ensino da Polícia Militar de Alagoas para o início do Curso de Formação de Praças
no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças no dia 08 de agosto de 2016,
registre e acompanhe a vida funcional dos selecionados.
4. Determinar à Diretoria de Finanças que adote providências quanto à remuneração
dos voluntários.
5. Determinar à Diretoria de Ensino que dê seguimento ao Curso de Formação de
Praças através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e acompanhe
a formação dos voluntários.
6. Informar a todos os voluntários citados nesta Portaria que deverão se apresentar
no dia 08 de agosto de 2016, às 07 horas (horário local), na Diretoria de Pessoal
da Polícia Militar de Alagoas, situada no Quartel do Comando Geral da PMAL,
na Praça da Independência, 67, Centro, Maceió, Alagoas, Alagoas, trajando calça
jeans na cor azul, camiseta meia manga na cor branca, cinto na cor preta e tênis na
cor preta, para o início das atividades funcionais.
MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PM
PORTARIA Nº 333/16-CG/DP
O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Edital nº 1/2012-PMAL, de 26/06/2012,
que instituiu o concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de
Soldado Combatente da PMAL, no Edital nº 30/2013–PMAL, de 27/09/2013, que
homologou o resultado final do concurso, e no Decreto nº 36.530, de 30/10/2014,
que prorrogou o concurso, resolve:
1. Divulgar que candidatos convocados para comprovação dos requisitos exigidos
para a matrícula no Curso de Formação de Praças, através da Portaria nº 311/16CG/DP, de 29 de julho de 2016, não compareceram ao local e horário definidos
pela Polícia Militar de Alagoas acarretando ausência de etapa do certame e a
consequente eliminação do concurso. Candidatos listados em ordem alfabética por
número de inscrição e nome: 10053780, Flavia Patricia Seixas Santos; 10059896,
Samuel Gomes dos Santos.
MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel PM
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206-4283/2014
PROPONENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0001-03
OBJETO: Prestação de Serviços de Correspondência
BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR: R$ 13.272,00 (Treze mil, duzentos e setenta e dois reais).
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de
Alagoas, necessitará no decorrer do presente exercício, adquirir a referida prestação
de serviço através do Memorando nº 036/14-AG expedido pela Ajudância Geral da
PMAL.
8 de agosto de 2016
21
O Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, dispõe que é inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição.
Considerando:
1.
Que empresa é a prestadora exclusiva do serviço conforme Art. 2°,
inciso I, do Decreto-Lei nº 509 de 20 de março de 1969; e
2.
Que atende as necessidades da Policia Militar de Alagoas.
Assim sendo, atendido o disposto no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e de forma
a cumprir o disposto no Art. 26 da mesma lei apresentamos a presente Justificativa
para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.
Adelino Tenório Sirqueira – TC QOC PM
Presidente da CPL
Ratifico a presente Justificativa de Inexigibilidade de Licitação.
MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PM
RGPM nº 02.028/991
Diogo Patrício Fortes – Sd PM.
EDITAL DE CITAÇÃO
Em razão de haver sido designado para proceder a Processo Disciplinar Ordinário
(PDO), por força da Portaria nº 019/15-PDO-CG/Correg. de 28 de janeiro de 2015,
publicada no BGO nº 045 de 10 de março de 2015, e conforme preceitua os arts. 50,
52, 56 e 57 da Portaria nº 41/2015/CG, publicada no BGO nº 112 de 18 de junho
de 2015, fica CITADO, pelo presente edital, o Cb PM Reformado Mat. 7766-6, Nº
de Ordem 78.615, RGPM 07.291/998 Deilson Santos Codá, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste edital, comparecer a sede da 5ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia
Militar de Alagoas, situada a Praça da Independência, nº 67, centro, nesta Capital,
a fim de tomar ciência e ser garantido direito a ampla defesa e do contraditório no
processo administrativo disciplinar no qual figura como acusado na Administração
Pública Militar, sob pena de revelia, em razão de ter, em tese, ateado fogo na
residência de sua ex-esposa, a Srª. Dayane Maria da Conceição, e há alguns meses,
invadido a referida residência, na data de 25/12/2014, conforme versa o Termo de
Declarações nº 316-14-CG/Correg., de 26/12/14, BO nº 0059-M/14-0940, oriundo
da 1º Delegacia Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e demais boletins que
versam ainda sobre constantes ameaças sofridas pela citada senhora, atribuídas ao
militar em epigrafe. Tal conduta encontra-se abstratamente, prevista no inciso XLII
do art. 31 e incisos XL e XLV, do art. 32, do Decreto n° 37.042, de 06 de novembro
de 1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas).
Fernando Márcio Barbosa Ferreira – 1º Ten QOC PM
Matricula: 120.662-1 Nº de Ordem: 98244 RGPM: 07.285/003
Encarregado do PDO
NP Nº 054/16 – DT/CFAP – DESIGNAÇÃO DE DOCENTES:
O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE PRAÇAS/CFAP, de acordo com o Art. 15, parágrafo único do Regulamento
deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004,
resolve:
1 - DESIGNAR os docentes abaixo elencados para ministrar as infracitadas
disciplinas no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2016-A, Curso de
Formação de Praças – CFP/2016.1 e Curso de Formação de Praças – CFP/2016.2,
referente ao 2º semestre de 2016, em consonância ao Edital de Credenciamento nº
027/2015-DE/PMAL, publicado no DOE nº 233 de 15.12.2015, transcrito para o
BGO nº 230 de 15.12.2015 e sorteios dos credenciados publicados no DOE nº 285
de 04 de março de 2016, transcrito para o Aditamento ao BGO 044 de 08 de março
de 2016; DOE n° 316 de 19 de abril de 2016 transcrito para o BGO n° 073 de 20
de abril de 2016; DOE n° 342 de 27 de maio de 2016, transcrito para o BGO n°
099 de 30 de maio de 2016; e resultado da homologação das inscrições publicado
no DOE n° 364 de 30 de junho de 2016, transcrito para o BGO n° 121 de 01 de
julho de 2016:
22
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CAS/2016-A
Posto
Matrícula
Cap BM
80854-7
CFP/2016-1- 1º PEL
Posto
Matrícula
TC PM
11446-4
CFP/2016-1- 2º PEL
Posto
Matrícula
TC PM
11446-4
Sd PM
1474-5
Cap PM
11170-2
1º Sgt PM
8422-0
Ten PM
49908
CFP/2016-1- 3º PEL
Posto
Matrícula
Sd PM
1474-5
TC PM
11446-4
CFP/2016-1 4º PEL
Posto
Matrícula
Maj PM
6554-4
CPF
053.480.444-66
Nome
Luis Diego Ramos Rodrigues
Disciplina
Cultura Jurídica Comum
c/h
30
CPF
777.252.394-72
Nome
Ênio Bolívar de Albuquerque
Disciplina
Técnicas em Baixa Luminosidade
c/h
30
Disciplina
Defesa Pessoal
Condutor de Viaturas policiais
Telecomunicações
Abordagem Sociopsicológica da Violência
e do Crime
c/h
30
40
66
20
20
Disciplina
Defesa Pessoal
c/h
40
30
CPF
777.252.394-72
053.497.144-06
438.798.884-34
494.544.634-20
041.703.614-07
CPF
053.497.144-06
777.252.394-72
CPF
543.511.384-91
1º TenPM
49874-2
061.470.594-08
CFP/2016-1 5º PEL
Posto
Matrícula
CPF
Cap PM
11170-2
438.798.884-34
TC PM
11446-4
777.252.394-72
CFP/2016-1- 6º PEL
Posto
Matrícula
CPF
1º Ten PM
120664-8
051.250.744-97
Cb PM
32719-0
032.211.114-52
CFP/2016-1- 7º PEL
Posto
Matrícula
CPF
Cap PM
25391-0
032.074.764-65
1º Ten
Cb PM
CFP/2016-2Posto
Cap PM
Ten PM
120664-8
32719-0
8º PEL
Matrícula
11414-6
49908
Profª
CFP/2016-2- 9º PEL
-
051.250.744.97
032.211.114-52
Nome
Cícero Jorge da Silva Santos
Camila Maria Gama de Sá
Nome
Marcelo Amâncio da Silva
Nome
Fabian Eloi Tenório
Danilva Claudia Alvino da Silva
Gessé Francisco de Oliveira Filho
134.338.654-34
Emira Maria de Lima Brito
CPF
Cap PM
120069-9
1ºTenPM
49874-2
Sd PM
66413-8
c/h
66
30
c/h
20
40
Disciplina
Abordagem Sociopsicológica da Violência e
do Crime
LIBRAS
Defesa Pessoal
c/h
20
Disciplina
Preservação do Local de Crime
do Crime
LIBRAS
c/h
30
20
20
40
20
c/h
035.401.924-41
Maykel Anderson Gomes de Araújo
Armamento, Munição e Tiro
100
061.470.594-08
Camila Maria Gama de Sá
Preservação de Local de Crime
30
040.046.284-23
Sergio da Silva Santos
20
134.338.654-34
Emira Maria de Lima Brito
e do Crime
LIBRAS
Nome
Geison França da Silva
Cap PM
11414-6
144.767.204-63
2º Ten
5368-6
274.428.374-68
5368-6
Disciplina
LIBRAS
Defesa Pessoal
30
Disciplina
CPF
046.697.344-66
2º Ten PM
Disciplina
Condutor de Viaturas policiais
c/h
20
Nome
CFP/2016-2- 10º PEL
Posto
Matrícula
1º Ten
120.717-2
CFP/2016-2- 11º PEL
Posto
Matrícula
TC PM
7507-8
Disciplina
e do Crime
Nome
Danilva Claudia Alvino da Silva
Nome
Roberto Freitas Goulart
Sidclay da Silva Santos
Matrícula
-
Nome
Eyji de Oliveira Kawaguchi
CPF
144.767.204-63
041.703.614-07
Posto
Profª
Nome
Eyji de Oliveira Kawaguchi
Marcelo Amâncio da Silva
Cristóvão Monteiro da Silva
Sidclay da Silva Santos
CPF
453.505.664-15
274.428.374-68
20
c/h
20
Roberto Freitas Goulart
Disciplina
do Crime
Antônio Oliveira Santos Filho
BP-60
40
Disciplina
do Crime
BP-60
c/h
20
Nome
Wellington Bittencourt Maranhão de Araújo
Antônio Oliveira Santos Filho
30
40
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1º Ten PM
Cap PM
120.060-7
Cap PM
120.668-0
CFP/2016-2- 12º PEL
Posto
Matrícula
Sd PM
66413-8
DEL
1º Ten
Cap PM
043-4
120.230-8
120.060-7
052.613.214-09
025.089.034-85
003.917.315-13
História da PM
Fundamentos do Direito Militar
30
20
30
CPF
040.046.284-23
Nome
Sergio da Silva Santos
c/h
20
031.209.144-36
662.123.324-87
025.089.034-85
Gustavo Henrique Pereira Barros
Adaildo Tenório Carmo
Silvio César da Silva Nunes
Disciplina
do Crime
BP-60
História da PM
CPF
032.074.764-65
Nome
Fabian Eloi Tenório
Profª
Cb
1º Ten
354.944.684-53
032.211.114-52
002.498.195-89
Maria Aparecida de Holanda Barros
David Durval Pereira da Silva
CFP/2016-2 - 14º PEL
Posto
Matrícula
Cb PM
120.479-3
CPF
924.547.124-15
Nome
Izabel Luiz Neto
1º Ten
1º Ten
Maj
1º Ten
050.547.434-48
662.123.324-87
700.172.044
002.498.195-89
Samuel Sidney Oliveira Silva
Adaildo Tenório Carmo
Gustavo Lima Silva Maia
David Durval Pereira da Silva
120.682-6
120.230-8
11333-6
120.653-2
23
Bruno Cerqueira Gomes Barros
Silvio César da Silva Nunes
Daniel Almeida Santos
CFP/2016-2 - 13º PEL
Posto
Matrícula
Cap PM
25391-0
012332-3
32719-0
120.653-2
8 de agosto de 2016
30
40
20
Disciplina
do Crime
Defesa Pessoal
História da PMAL
c/h
20
Disciplina
do Crime
Uso Diferenciado da Força
BP-60
Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial
História da PMAL
c/h
20
30
40
20
60
40
60
20
Quartel em Maceió/AL, 26 de julho de 2016.
WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO – TEN CEL QOC PM
Comandante do CFAP
Mat. nº 7507-8
.
.
.
Conselho Estadual de Educação de Alagoas
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS
INDICAÇÃO Nº 03/2016 – CEE/AL
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o
Decreto nº 1.820, de 07 de abril de 2004, o Regimento Interno do CEE/AL e a
aprovação da Plenária realizada em 26/07/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir, no Art. 3º da indicação nº 01/2016 - CEE/AL, o Prof. Murilo
Firmino da Silva - Conselheiro da Câmara de Educação Básica – CEB, pelo Profª
Lavínia Suely Dorta Galindo - Conselheira da Câmara de Educação Profissional CEP, face ao impedimento do primeiro previsto na Lei 9.504/97.
Art. 2º. Esta indicação entrará em vigor na data da sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, EM 05 DE
AGOSTO DE 2016
PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Conselheiro Presidente do CEE/AL
24
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Poder Executivo
Administração Indireta
.
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 254/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DEVID ANDERSON GOMES DOS SANTOS
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 125.104.774-20
RG: 40196887
Matrícula: 250580
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: 21/07/2016 à 22/07/2016
DESTINO: Maceió - AL/Santana do Ipanema- AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Participação do Evento Governo Presente que foi realizado pelo
Governo de Alagoas no dia 22/07/16 em Santana do Ipanema/AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Protocolo 254938
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do
Estado de Alagoas (ADEAL)
Portaria nº 605, de 04 de agosto de 2016.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir
atribuições aos servidores da ADEAL e considerando os programas definidos pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, RESOLVE:
Designar como servidores responsáveis pelo acompanhamento e coordenação dos
respectivos programas estaduais de saúde animal nesta Agência:
PROGRAMA
Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa
TITULAR
Hedivardo Otoni da
Costa
SUPLENTE
Rosângela Maria Santos de
Albuquerque
(PEEFA)
Programa Estadual de San- Edson Vieira de
idade Avícola (PESA)
Lima
Hedivardo Otoni da Costa
Programa Estadual de San- Hedivardo Otoni da
idade Suídea (PESS)
Costa
Albuquerque
Programa Estadual de controle da Raiva dos Herbívoros e outras Encefalopatias
(PECRH)
Programa Estadual de
Sanidade dos Caprinos e
Ovinos (PESCO)
Rosângela Maria
Santos de Albuquerque
Adauto de Almeida Mariz
Hedivardo Otoni da
Costa
Maria Aparecida Dantas
Pontual Moreira
Sanidade dos Equídeos
(PESE)
Luiz André Rodrigues de Lima
Albuquerque
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Programa Estadual de San- Maria Aparecida
idade Apícola (PESAp)
Dantas Pontual
Moreira
Luiz André RoControle e Erradicação da drigues de Lima
Brucelose e Tuberculose
(PECEBT)
8 de agosto de 2016
25
RESOLVE:
Designar os servidores Maria José Santa Rita Lacerda, matrícula 56.462-1 e Luiz
André Rodrigues de Lima, matrícula nº 66510-0, com responsáveis pelo setor de
Epidemiologia nesta Agência.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Luiz André Rodrigues de
Lima
Otto Cabral Portela
Diretor Presidente – ADEAL
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento das metas desta
autarquia, RESOLVE:
Designar a servidora Maria de Fátima de Santana Figueiredo, matrícula nº 56693-4,
para responder pelas ações de Coordenação de Educação Sanitária nessa Agência.
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir
atribuições aos servidores da ADEAL e tendo em vista o cumprimento das metas
desta autarquia,
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 278/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Processo: 4105-880/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.069/2016
Ata de RP Nº 278/2016
Extrato: nº. 478/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, e IE: Nº 0290779-82, com sede na
Rua Pituba, nº 17, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-280 Telefone/Fax: (81) 2138-9000, E-mail: [email protected], devidamente representada por
sua Representante Legal, a senhora Paula Rafaella Cavalcanti Menezes, portadora do RG Nº 7.150.151 SDS/PE, inscrita no CPF Nº 072.623.334-02.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$
3.574.022,40 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário R$
Valor Total R$
09
FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor
oficial.
FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem:
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
oficial.
Biosintética
Farmacêutica
CÁPSULA
86.346
0,80
69.076,80
Biosintética
Farmacêutica
CÁPSULA
28.782
0,80
23.025,60
10
26
11
12
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG;
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
oficial.
FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG;
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
oficial.
Estado de Alagoas
Biosintética
Farmacêutica
CÁPSULA
5.529.044
0,62
3.428.007,28
Biosintética
Farmacêutica
CÁPSULA
86.956
0,62
53.912,72
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM
09
10
COTA
11
12
COTA
SESAU
86.346
28.782
5.529.044
86.956
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 279/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME
Processo: 4105-1170/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.625.595/0001-97, e IE: Nº 242.23309-0, com sede na Rua Sargento
Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.055-510 Telefone/Fax: (82) 3313-0076/ 981537947/ 98146-5697, E-mail: [email protected], devidamente
representada por seu Representante Legal, o senhor João Anselmo Santana Júnior, portador do RG Nº 98001213181 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 056.668.954-51.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MED GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA
PARA ME E EPP
VALOR TOTAL DA ARP: R$
136.785,34 (cento e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Valor
Unitário R$ Valor Total R$
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
01
ABACATE; DESCRIÇÃO: Abacate de primeira qualidade, casca
lisa, in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência
de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que
permita sua manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas.
LARANJA
LIMA;
DESCRIÇÃO:
Laranja
Lima;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua
manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo.
IN NATURA
KG
3.600
2,50
9.000,00
IN NATURA
KG
4.292
1,78
7.639,76
02
Diário Oficial
Estado de Alagoas
03
04
05
06
08
09
12
14
15
ACEROLA; DESCRIÇÃO: Acerola in natura; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas,
apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.
CAJÚ; DESCRIÇÃO: Cajú in natura; CARACTERISTICAS
MARACUJÁ;
DESCRIÇÃO:
Maracujá
in
natura;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas
e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
PINHA; DESCRIÇÃO: Pinha in natura; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando
grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas ao consumo.
CÔCO VERDE; DESCRIÇÃO: Coco Verde in natura;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua
manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
AMEIXA; DESCRIÇÃO: Ameixa in natura; CARACTERISTICAS
transporte e conservação em condições adequadas ao consumo;
PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
LARANJA-PÊRA; DESCRIÇÃO: Laranja-Pêra in natura;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas
e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação,
MANGA; DESCRIÇÃO: Manga in natura; CARACTERÍSTICAS
PIMENTA DE CHEIRO- IN natura, de primeira, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia
de sujidads, parasitos e larvas.
8 de agosto de 2016
IN NATURA
KG
1.800
3,09
5.562,00
IN NATURA
KG
1.800
4,39
7.902,00
IN NATURA
KG
5.837
3,69
21.538,53
IN NATURA
KG
1.800
7,49
13.482,00
IN NATURA
Unidade
18.528
1,59
29.459,52
IN NATURA
KG
820
9,89
8.109,80
IN NATURA
KG
17.844
0,95
16.951,80
IN NATURA
KG
3.625
3,45
12.506,25
IN NATURA
KG
1.032
4,49
4.633,68
Órgãos Participantes
CBM
CBM
SESAU
Item 01
Unidade
KG
Item 02
Unidade
KG
Quantidade
3.600
Quantidade
2.300
1.992
CBM
Item 03
Unidade
KG
Quantidade
1.800
CBM
Item 04
Unidade
KG
Quantidade
1.800
CBM
GAB. CIVIL
PM
SERIS
SESAU
CBM
27
Item 05
Unidade
KG
Item 06
Unidade
KG
Quantidade
1.800
300
250
2.400
1.087
Quantidade
1.800
28
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Item 08
CBM
SESAU
Unidade
KG
Quantidade
2.100
16.428
Item 09
CBM
SESAU
Unidade
KG
Quantidade
800
20
Item 12
Unidade
CBM
Quantidade
2.200
GAB. CIVIL
400
KG
SEE
10.000
SESAU
5.244
Item 14
Unidade
CBM
GAB. CIVIL
SEE
Quantidade
1.800
KG
SESAU
200
1.000
625
Item 15
Unidade
CBM
SEE
Quantidade
500
KG
SESAU
500
32
EMS S/A.
Processo: 4105-880/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EMS S/A, inscrita no CNPJ Nº 57.507.378/0003-65, e IE: Nº 35300193989, com sede na Rodovia SP 101 (Jornalista Francisco
Aguirre Proença), KM08, Blocos I, II e V, Hortolândia/SP, CEP: 13186-901 Telefone/Fax: (71) 98125-5349 / 3351-6462, E-mail: [email protected],
devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Paulo Vinicius Silva de Carvalho, portador do RG Nº 323.276.7-68 SSP/BA, inscrito no CPF Nº
671.120.135-34.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 361.670,40 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).
serão exigíveis;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
29
ITEM REGISTRADO:
Valor
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
07
ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
DE 200MG;
Embalagem: Com dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter
a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de
origem traduzido por tradutor oficial.
ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
DE 200MG;
Embalagem: Com dados de identificação,
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de
EMS
COMPRIMIDO
200MG
164.302
1,84
302.315,68
EMS
COMPRIMIDO
200MG
32.258
1,84
59.354,72
08
ITEM
SESAU
07
08
COTA
164.302
32.258
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 299/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA (02) - PLS Nº 126/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
Processo: 4105-1396/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.865.579/0001-31,
com sede na Rua Torres Câmara, nº 176/180, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60.160-040 Telefone/Fax: (85) 3242-2448, (11) 4063-6310, (21) 4062-7505, E-mail:
[email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, Sr. Reinner Ferreira Campos, portadora do RG Nº 2003002152245 SSPDC-CE
e inscrito no CPF sob Nº 009.174.923-90
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MATERIAL DE COPA E COZINHA (02) - PLS Nº 126/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 104.565,05 (Cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
02
03
Especificação
Marca/ Modelo
BALDE PARA GELO, MATERIAL: Aço inox; CAPACIDADE: HERCULES/ UB102
mínimo de 800 ml
BANDEJA, MATERIAL: aço inox, DIMENSÃO: mínimo de 46,5cm IRONTE/ INOX
x 35,5 cm, FORMATO: retangular, com alça.
Valor
Unidade
Quantidade
UND.
370
27,40
10.138,00
UND.
1062
46,38
49.255,56
30
04
06
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
BANDEJA, Material: aço inox, Medidas: 35 cm de diâmetro x 08cm
altura, Tipo: redonda (será permitido variação em até 10% de todas as
medidas descriminadas);
BULE, MATERIAL: aço inox; CAPACIDADE: mínimo de 800 ml;
APLICAÇÃO: para café
Estado de Alagoas
IRONTE/ INOX
UND.
1151
22,49
25.885,99
MIMO/ INOX
UND.
390
49,45
19.285,50
ITEM AMGESP CBM DPE EMATER
02
03
10
03
03
10
04
03
06
10
10
10
10
GAB. PERÍCIA
CIVIL OFICIAL
30
5
30
10
PM
SEAPA
SEE
10
20
100
30
25
10
30
500
50
30
500
50
10
100
30
10
25
10
10
10
10
10
SEFAZ SEMARH SEPLAG SEPOD SERIS SETRAND SESAU UNCISAL UNEAL
5
10
2
20
10
5
100
10
5
200
02
5
110
30
147
65
50
143
65
50
120
65
30
MEDICAMENTOS JUDICIAL (40) - PLS Nº 265/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: 4105-321/2016
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.076.127/000872, e IE: Nº 1.0595083-1, com sede na Av. Rio Verde, S/N, Qd. 44, Lote 10, Vila Rosa – Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.935-851 Telefone/Fax: (84)3209-5450
E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Alexandre José Guedes de Castro, portador do RG Nº
1.004.784 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 788.275.904-04.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS JUDICIAL (40) - PLS Nº 265/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 277.056,00 (duzentos e setenta e sete mil e cinqüenta e seis reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
05
TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identificação,
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido
por tradutor oficial.
TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identificação,
no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido
ASTELLAS
IRELAND CO.
LTD - IRLANDA
Comprimido
14.040
14,80
207.792,00
ASTELLAS
IRELAND CO.
LTD - IRLANDA
Comprimido
4.680
14,80
69.264,00
06
ITEM
SESAU
05
06
COTA
14.040
4.680
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
31
MEDICAMENTOS (36) - PLS Nº 261/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CB
FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Processo: 4105-332/2016
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.503.409/0001-44, e IE: Nº 109/0332669, com sede na Rua Papa Leão XIII, nº 191, Loja 101, Bairro Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP: 97015-460
Telefone/Fax: (55)3028-0041/0434, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Cassiano Pigatto, portador do RG Nº
1046382956 SSP/RS, inscrito no CPF Nº 801.661.640-20.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 73.008,00 (setenta e três mil e oito reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário R$
Valor Total R$
06
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG; Embalagem:
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
ACCORD
Comprimido
18.720
3,90
73.008,00
ITEM
SESAU
06
18.720
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 302/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
(05) - PLS Nº 056/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP
Processo: 4105-330/2016
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, com sede na
Rua Dona Maria de Souza, nº 220 C, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-260 Telefone/Fax: (81) 3093-1238, E-mail: [email protected],
devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade, portadora do RG Nº 8.148.057 SDS/PE, inscrita no CPF
Nº 081.617.174-27.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de CORRELATOS (05) - PLS Nº 056/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
32
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 9.336,80 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
02
Álcool etílico Iodado P/P apresentação em frasco contendo no mínimo
1000mL, indicado para infecções e ferimentos. Na embalagem
deve constar a data da fabricação, da validade, número de lote,Prazo
de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria;
Jalles Mach
Litro
2.122
4,40
9.336,80
PM
CBM
SESAU
PERÍCIA
OFICIAL
SEAPA
ITEM
02
1.000
500
500
100
22
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 286/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
(06) - SONDAS E TUBOS - PLS Nº 059/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS E A EMPRESA EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME
Processo: 4105-322/2016
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.395.396/0001-20, e IE: Nº 10.602853-7, com
sede na Av. do Ouro, nº 1876, Qd. 72, Lote 23, Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO, CEP: 74.715-550 Telefone/Fax: (62)3091-4451/5301, E-mail: equipohospitalares@
outlook.com, devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Ricardo José Virginio da Silva, portador do RG Nº 4292505 DGPC/GO, inscrito no CPF
Nº 992.983.761-20.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de CORRELATOS (06) - SONDAS E TUBOS - PLS Nº 059/2015 – EXCLUSIVA PARA
ME E EPP
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 17.061,00 (dezessete mil e sessenta e um reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
05
Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 6,5, confeccionado em
PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas
radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexível,
atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo
dados de identificação procedência, tipo e data de esterilização,
validade, número do lote.Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria;
SOLIDOR
Unidade
3.300
5,17
17.061,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
33
ITEM
CBM
PERÍCIA
OFICIAL
SESAU
UNCISAL
05
50
50
3.000
200
MEDICAMENTOS (25) - PLS Nº 250/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS E A EMPRESA CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Processo: 4105-1432/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.503.409/0001-44, e IE: Nº 109/0332669, com sede na Rua Papa Leão XIII, nº 191, Loja 101, Bairro Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP: 97015-460
Telefone/Fax: (55)3028-0041/0434, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Cassiano Pigatto, portador do RG Nº
1046382956 SSP/RS, inscrito no CPF Nº 801.661.640-20.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS (25) - PLS Nº 250/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP,
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
04
Sildenafil; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 25mg; Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade,
número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem
do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar
registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido
EMS
Comprimido
25mg
7.800
Valor
Valor Total R$
Unitário R$
3,30
25.740,00
ITEM
SESAU
04
7.800
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
Processo: 4105-332/2016
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº
07.768.887/0001-01, e IE: Nº 367996193.00-62, com sede na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 658, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.070-450 Telefone/Fax: (32) 3217-1930
34
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
/ (21) 2456-6865, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Pedro Ricardo de Melo, portador do
RG Nº 04.585.200-1 IFP, inscrito no CPF Nº 671.988.487-53.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.198,08 (um mil cento e noventa e oito reais e oito centavos).
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2016.
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário R$
Valor Total R$
07
NIMODIPINA 30MG; Embalagem: Com dados de identificação,
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
BRAINFARMA
Comprimido
1.872
0,64
1.198,08
ITEM
SESAU
07
1.872
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 276/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA (03) - PLS Nº 142/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
SINGULAR COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI-ME
Processo: 4105-1390/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SINGULAR COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 23.868.006/0001-80, e IE: Nº 244493332, com sede
na Av. Fernandes Lima, nº 1513, Edf. Ruy Palmeira, 6º Andar, Sala 607, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-450 Telefone/Fax: (82) 3021-5841, E-mail: licitacoes@
singularcomercio.com, devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Jucelino Gomes da Silva, portador do RG Nº 1.545.043 SSP/AL, inscrito no
CPF Nº 024.864.654-05.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MATERIAL DE COPA E COZINHA (03) - PLS Nº 142/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 175.767,73 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
03 e 04
(cota)
GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico;
MATERIAL CILINDRO: ampola em vidro espelhado,
CAPACIDADE: no mínimo 1 litro; TIPO: garrafa térmica de
mesa,
GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico;
MATERIAL CILINDRO: ampola em vidro espelhado,
CAPACIDADE: no mínimo 5 litros; TIPO: botijão
INVICTA
UNIDADE
4.844
12,92
62.584,48
INVICTA
UNIDADE
5.725
19,77
113.183,25
05 e 06
(cota)
Diário Oficial
35
8 de agosto de 2016
Estado de Alagoas
ITEM ADEAL
03
04
COTA
05
06
COTA
AMGESP
CBM
07
23
37
37
150
37
75
03
03
07
13
40
13
50
80
13
25
24
01
10
20
JUCEAL
PERÍCIA
OFICIAL
PGE
PM
SEAPA
SEDRES
09
07
11
08
08
38
225
11
03
02
03
04
04
12
02
08
02
12
08
75
16
04
12
01
03
02
02
04
03
SEINFRA
6
ITEM
SEDUC
03
04
COTA
05
06
COTA
2.250
75
38
15
750
4.002
25
12
05
04
998
SEFAZ
GAB.
CIVIL
DER DETRAN DPE EMATER FAPEAL
SUMUDH
01
SEPLAG
SEPREV
SESAU
SETE
SETRAND
UNEAL
68
09
188
22
03
03
62
120
75
07
225
25
05
03
75
240
30
01
60
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
ATAS DE REGISTROS DE PREÇO VIGENTES
Nº DA
ARP
009/201
5
009/201
5
011/201
5
012/201
5
010/201
5
ITEM
Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e
qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades
da Administração Pública em p&b, no caderno de anúncios ou página
Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
da Administração Pública em p&b, no caderno de anúncios ou página
Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
Nadadeiras para mergulho - Modelo aberta, com mola de engate do tipo
convencional engate rápido; sapata anatômica confeccionada em
borracha termoplástica macia, a pala deve ser confeccionada em
tecnopolímero com longarinas laterais e parte frontal revestida em
borracha termoplástica; O solado deve ter proteção em borracha e ser
antiderrapante; Deve possuir aletas centrais emborrachadas para
promover estabilidade; Encaixe de pé anatômico com calcanhar aberto.
Tira de fixação tipo mola. Na cor preta. Tamanhos: S-M, M-L e L-XL;
Garantia mínima de 12 meses;
Luvas de neoprene para mergulho – Luva de mergulho, fabricada em
neoprene, com 2 mm de espessura, com reforço em couro sintético na
palma da mão e nos dedos. Com tira e velcro no punho para fechamento.
No tamanho do S ao XL. Cor cinza ou preta. Garantia mínima de 12
meses;
Bota de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido
elástico, rico em neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na
espessura de 5 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com
revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa,
devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos.
A confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Nos
tamanhos de 6 ao 15. Garantia mínima de 12 meses;
Nadadeiras para mergulho - Modelo fechada, sapata anatômica
confeccionada em borracha termoplástica macia com aba traseira para
facilitar a entrada do calcanhar; Longarinas laterais e Sapata injetada
sobre a pala; O solado deve ter proteção em borracha e ser antiderrapante;
Na cor preta. Tamanhos: 36/37, 38/39, 40/41, 42/43 e 44/45; Garantia
mínima de 12 meses.
Respirador - Tubo em termoplástico de ampla dimensão curvatura com
válvula de purga embaixo para facilitar o esgotamento da água; sistema
anti-respingo para dificultar entrada de água na extremidade superior do
tubo; bocal ergonômico com mordedor reforçado, em silicone de fácil
substituição; engate rápido para tirante da máscara; parte inferior
corrugada para manter o respirador afastado da boca quando o
mergulhador estiver usando reguladores. Largura aprox. do tubo de
2,5cm. Comprimento entre 45cm e 35 cm. Garantia mínima de 12 meses;
Máscara para mergulho – Lente em vidro temperado; Deve ser do tipo
panorâmica; Deve ter sistema de 4 vidros chanfrados e colados; Deve
proporcionar visão de 180 graus sem áreas mortas; Confeccionada corpo
e tira em silicone antialérgico; As fivelas devem ser pivotantes com ajuste
rápido das tiras; O vidro deve ser único, própria para mergulho autônomo;
Silicone transparente . Garantia mínima de 12 meses;
Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no
levantamento de objetos submersos de até 60Kg, na cor amarela ou
vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no controle de velocidade de
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VIGÊNCI
A
27,31
05/06/2016
27,31
05/06/2016
228,00
18/06/2016
56,00
105,75
86,66
18/06/2016
33,33
92,50
275,00
25/06/2016
36
024/201
5
015/201
5
016/201
5
017/201
5
018/201
5
019/201
5
022/201
5
027/201
5
025/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a
superfície. Garantia mínima de 12 meses;
Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no
levantamento de objetos submersos de até 35Kg, na cor amarela ou
vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no controle de velocidade de
subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a
superfície. Garantia mínima de 12 meses;
CARDÁPIOALMOÇO- conforme descrição constante do Termo de
Referência e ANEXO II Refeição por pessoa.
CARDÁPIO JANTAR - conforme descrição constante do Termo de
Referência e ANEXO II
DEFLAZACORT 30 MG
M.S.: 1267500770173
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 40 MG
PROPANOLOL 80 MG
SERTRALINA 50 MG
R.M.S: 1.5167.0027.001-2 P 344/C1 06216013
TOPIRAMATO 100 MG (TOPAMAX)
R.M.S: 1.0235.0753.039-4
P 344/ C1 06897010
Domperidona, susp oral. CONCENTRAÇÃO: 1mg/ml
R.M.S: 1.0181.0422.004-8/ 02467011
Fluoresceína, sol. Oft. CONCENTRAÇÃO: 100mg/ml
Reg. ANVISA: 80193050005
Procedência Nacional
Nº CBPF: 0192304/13-8
KIT
MOCHILA
DE
OXIGENOTERAPIA
Kit de Oxigenioterapia completo contendo no mínimo: 01 cilindro de
oxigênio de alumínio com capacidade para 1m³ carregado com oxigênio
medicinal, válvula reguladora de pressão pré-calibrada em 3,5 kg/f com
duas saídas no sentido horizontal uma de cada lado da válvula reguladora,
um Fluxômetro Digital incorporado que possa ser utilizado e
administrado oxigênio à vítima e com escala de 0, 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 15
e 30/LPM (Litros por minuto) podendo ser visualizado em dígitos frontais
e laterais, um aspirador venturi com frasco coletor de plástico de 500ml,
mangueiras de conexão incluídas, um umidificador com máscara e
extensão ; 1(um) jogo Cânula de Guedel nº 0, 1, 2, 3, 4 e uma mochila de
transporte do conjunto, confeccionada em material semi-rígido revestido
em nylon plastificado com compartimentos para cada componente.
HAMBURGUER; DRESCRIÇÃO: Frango;
COMPOSIÇÃO: Carne de frango, água, gordura de aves, cebola,
proteína isolada de soja, proteína texturizada de soja, sal, pimenta, alho,
estabilizante tripolifosfato de sódio, realçador de sabor glutamato
monossódico, amtioxidante eritorbato de sódio. Não contem Gluten.
EMPANADO DE FRANGO; TIPO: tradicional; EMBALAGEM: PESO
100 gramas.
Esguicho automático tipo pistola 1½” - Deverá ser do tipo vazão
regulável, com empunhadura tipo pistola e controle de tipo do jato de
água. Deverá permitir ao usuário a escolha entre jato de água compacto e
cortina de proteção (neblina). Por definição, deverá controlar de forma
automática as variações de vazão da linha de combate a incêndio onde se
encontra instalado. O corpo deverá ser usinado em liga de alumínio com
tratamento de proteção contra oxidação em anodização profunda. Esse
processo de anodização deverá conferir-lhe dureza superficial bem como
proteger o material contra ação da oxidação. O punho deverá ser injetado
em plástico de engenharia e seu acabamento deverá ser de tal forma que
promova a melhor aderência à luva de proteção do usuário. Deverá
apresentar um ângulo de inclinação de aproximadamente 30° e deverá ter
um desenho anatômico compatível com o formato da mão humana e
encaixes apropriados para os dedos. O anel de controle deverá ser
revestido de borracha sintética moldada sob pressão por sobre o anel de
controle que deverá ser em liga de alumínio protegida de oxidação por
processo de anodização profunda. A alavanca de vazão em barra de liga
de alumínio conformado e anodizado, na região de empunhadura deverá
ser aplicado sob pressão a quente manipulo de borracha. A válvula
automática deverá ser em mola de aço inoxidável com tratamento
Estado de Alagoas
229,65
49,99
08/07/2016
49,99
3,811
09/07/2016
2,31
0,10
0,1368
09/07/2016
09/07/2016
0,4509
7,20
10/07/2016
7,688
10/07/2016
1.189,00
10/07/2015
0,479
23/07/2016
0,95
1.169,23
27/07/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
029/201
5
039/201
5
8 de agosto de 2016
térmico, com acento de fechamento em Nylon. A junta de conexão
STORZ (padrão 1½") deverá fazer parte integrante do esguicho, não
podendo ser uma adaptação em material notadamente não semelhante
(ex: corpo em alumínio e conexão em bronze) pois essas adaptações
comprometem o balanceamento do esguicho provocando maior estresse
ao usuário. Deverá ser anexada de tal forma ao corpo do esguicho, que
absorva qualquer torção da mangueira sem o risco de ferir o usuário ou
permitir que ocorra uma liberação perigosa e acidental da mangueira;
deverá portanto ser permanentemente giratória. Sua construção deverá
ser em alumínio forjado e com tratamento de anodização. O anel de
controle deverá selecionar o tipo de jato de água, entre jato sólido
(compacto) e cortina de proteção (neblina), com giro de apenas 180°. Não
poderá haver mudança na força de acionamento do anel em função da
pressão da linha. A borracha do anel deverá apresentar protuberâncias
distanciadas entre si por um ângulo de 30°, essas protuberâncias deverão
ter largura de aproximadamente de 8mm, altura de aproximadamente 5
mm e comprimento de aproximadamente 25 mm. Essa conformação do
anel permitira a fixação de cones de expansão para uso de espuma
química. Esse anel de controle deverá ter moldado na borracha do anel,
na sua parte frontal por onde a água é direcionada, 28 dentes de 4 mm de
largura por aproximadamente 3 mm de altura. Esses dentes dispostos
simetricamente ao redor do canal de passagem da água deverão promover
a formação de um cone de água cheio e homogêneo. Deverá ser auto
limpante; a auto limpeza deverá ser efetivada através da rotação do anel
de controle. Deverá permitir que quando o anel de controle seja
rotacionado para além da posição de neblina, o corpo interno do esguicho
abra um canal por onde os detritos que passaram pela tela de aço inox da
junta de conexão, possam fluir sem mais obstáculos. Quando operando
em 7 BAR (100 PSI) o anel de controle deverá ser devolvido a posição
neblina automaticamente. A válvula automática deverá ser uma válvula
do tipo deslizante, que ofereça a menor obstrução possível ao percurso
normal da água. Deverá garantir que a pressão de trabalho do esguicho
seja mantida em 7 BAR (100 PSI) mesmo que a vazão oscile entre 10 e
125 GPM, controlando automaticamente dessa forma, ou seja, uma vez
direcionado o jato de água independentemente da vazão da linha o
alcance do jato deverá ser mantido com o mesmo alcance. A alavanca de
vazão deverá apresentar cinco posições intermediárias para controle de
vazão entre totalmente aberto e totalmente fechado. Essas posições
deverão ser mantidas e trocas acionando-se com uma leve pressão à frente
e a traz a alavanca de controle de vazão. Deverá ser dotado de uma tela
em aço inox, disposta internamente na junta giratória, que impeça a
passagem de detritos com dimensão superior a 5 mm. Deverá estar
coberto por garantia mínima de 5 anos, devendo apresentar gravado (de
forma indeletável) no corpo o número de série de fabricação, permitido
assim rastreamento e controle da garantia.
VOLUMOSO (FENO), Composição: Feno capin tiffiton,embalado em
fardos, sem presença de materiais estanhos, como terra, gravetos, plantas
daninhas ou outras espécie de vegetal. Feno de coloração esverdeada,
com os seguintes parâmetros bromatológicos: Unidade: mínimo de 15%
e máximo de 20%; Proteína Bruta: mínimo de 10%; Matéria seca:
Máximo 80%; Fibra Bruta: Máximo de 34%; Extrato Etéreo: Mínimo de
1,1%; Matéria Mineral: Máximode 8,0%; NDT (nitrogênio digestivo
total): 50%, Unidade de Forneimento: fardo com peso entre 12 e 16 kg,
Aplicação: Para alimentação equina.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou
aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto
borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem
pet com 02 litros.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, açúcar, extrato
ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com
aspecto borbulhante, Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem lata mínimo 350 ml.
Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em
embalagem "tetra pak" de 1 Litro.
37
0,926
27/07/2016
4,42
07/08/2016
1,58
2,38
38
037/201
5
038/201
5
028/201
5
033/201
5
003/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
ÁGUA
MINERAL
NATURAL,
TIPO:
potável,
sem
gás;
EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade
da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no
mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor
azul-clara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre
de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar
rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos que comprometam a
qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e
registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá
apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões
deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM – Departamento
Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto,
a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o
fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral
natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato.
ÁGUA
MINERAL
NATURAL,
TIPO:
potável,
sem
gás;
EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade
da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no
mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor
azul-clara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre
de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar
rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos que comprometam a
qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e
registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá
apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões
deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM – Departamento
Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto,
a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o
fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral
natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato.
Bebida mista de frutas, pronta para beber, diversos sabores, embalagem
garrafa plástica (pet) com 300ml.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERPISTICAS
ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, 1,58extrato ou
pet com 02 litros.
Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em
embalagem "tetra pak" de 200 ml.
Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250 ml de solução, estéril,
apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100
ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo,
embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do
responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no
Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.
Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500 ml de solução, estéril,
apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p.
100ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo,
embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do
responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no
Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.
Protetor labial contra exposição solar Bloqueador labial de fator de
proteção mínima de 50 FPS; dermatologicamente testado; resistência a
água; oferece proteção contra raios UVA, UVB e desidratação; unidade
de fornecimento: embalagem com no mínimo 4g.
Kit de ferramentas para arrombamento - A ferramenta deverá ser
desenvolvida para uso em situações de resgate envolvendo entradas
forçadas e penetrações, de acordo com as características e acessórios
abaixo elencados:
Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá ser fornecida uma
(01) ferramenta de resgate percussiva. Esta ferramenta deverá possuir um
invólucro em alumínio e um bate-estacas em aço leve. Deverá possuir um
cabo com relevos anti-derrapantes, e possuir um anel de travamento
rosqueavel que permita o travamento do bate-estacas em qualquer
posição
para
utilização
da
ferramenta
como
alavanca.
A ferramenta deverá possuir um anel de travamento que permita a troca
rápida e segura das estacas de percussão.Estaca Formão 35,6 cm
Estado de Alagoas
3,14
10/08/2016
3,14
1,39
10/08/2016
2,78
0,66
1,965
18/08/2016
2,470
10,97
18/08/2016
3.866,66
20/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
034/201
5
8 de agosto de 2016
(variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo formão.
- A estaca formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca
deverá possuir um formão de 7,6 cm(variação de +/- 0,5cm), e ter 35,6
cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo formão
deverá
ser
feita
para
utilização
na
Ferramenta
de
Resgate Percussiva.
Estaca Perfuradora: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo perfuradora.
A estaca perfuradora deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca
deverá possuir 35,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A
estaca tipo perfuradora deverá ser feita para utilização na Ferramenta de
Resgate Percussiva.
- Estaca Formão
40,6 cm (variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo
formão. A estaca formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A
estaca deverá possuir um formão de 2,5 cm(variação de +/- 0,5cm) e ter
40,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo
formão deverá ser feita para utilização na Ferramenta de
Resgate
Percussiva.
- Estaca Pé-de-cabra: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo pé-decabra. Esta estaca deverá ser fabricada em liga de aço forjado. Deverá ser
desenvolvida para alavancar e forçar portas elevatórias, abrir portas de
elevadores, portas de incêndio, janelas, torcer cadeados e trancas, e puxar
grandes pregos. A estaca pé-de-cabra deverá possuir 26,7 cm (variação
de +/- 0,5cm) de comprimento. Deverá ser feita para utilização
na
Ferramenta
de
Resgate
Percussiva.
- Estaca corta metal: Deverá ser fornecida uma (1) estaca corta metal.
Esta estaca deverá ser fabricadas em liga de aço forjado. Deverá ser
desenvolvida para cortar a lataria de automóveis, aviões, galpões de
metal, etc. A estaca deverá possuir 32 cm (variação de +/- 0,5cm) de
comprimento. Deverá ser feita para utilização na Ferramenta de
Resgate
Percussiva.
- Bolsa de transporte para Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá
ser fornecida uma (1) bolsa de transporte para a ferramenta de
resgate percussiva. A bolsa deverá ser fabricada em nylon resistente e
deverá possuir faixas de velcro para acesso e transporte. A bolsa deverá
armazenar os itens padrão fornecidos no kit de ferramenta percussiva.
Deverá ser de fácil abertura e deverá possuir duas (2) alças de transporte.
- Acessório para encaixe de estacas diversas: Deverá ser fornecido dois
(2) acessórios para estacas diversas. Cada acessório deverá possuir 22,4
cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento de deverá ser utilizado com
a Ferramenta de Resgate Percussiva, possibilitando a utilização da
ferramenta como auxiliar na fixação de estacas diversas.
Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 1 ½ pol. - Deverá
ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes
contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá ser fornecida com
junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento,
com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na
mangueira. A empatação deverá ser executada pelo próprio fabricante da
mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15 m de comprimento,
com o diâmetro de 38 mm (1 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada
com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de
mangueira, mês e ano de fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou laboratório de Certificação
Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às
exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de
ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3
375,00
505,00
39
20/08/2016
40
035/201
5
036/201
5
040/201
5
034/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de
ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.
Efedrina
(Sulfato);
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
inj;
CONCENTRAÇÃO: 50 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml.
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO:
100 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Fluoresceína;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
oft;
CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 3 ml.
Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao
venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria.
Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp;
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão
Mebendazol;
FORMA
FARMACÊUTICA:
susp
oral;
CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml.
embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo
comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria.
exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de
ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3
Estado de Alagoas
2,86
20/08/2016
0,15
12,90
20/08/2016
0,19
20/08/2016
0,1052
0,1234
0,6858
375,00
505,00
20/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
035/201
5
036/201
5
040/201
5
151/201
4
080/201
5
8 de agosto de 2016
exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de
ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.
Efedrina
(Sulfato);
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
inj;
Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO:
100 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Fluoresceína;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
oft;
CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 3 ml.
Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual;
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão
Mebendazol;
FORMA
FARMACÊUTICA:
susp
oral;
CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml.
embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo
Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oral; CONCENTRAÇÃO:
667 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 120 ml. Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número
do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de
Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original
com 200 g.
Café Solúvel, em embalagem original com 50 g.
Chá Boldo, embalagem com 10 unidades.
2,86
41
20/08/2016
0,15
12,90
20/08/2016
0,19
20/08/2016
0,1052
0,1234
0,6858
6,31
20/08/2016
1,15
24/08/2016
1,57
1,15
42
006/201
5
043/201
5
044/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Chá Camomila, embalagem com 10 unidades.
Chá Carqueja, embalagem com 10 unidades.
Chá Cítrico, embalagem com 10 unidades.
Chá Erva-cidreira, embalagem com 10 unidades.
Chá Erva-doce, embalagem com 10 unidades.
Chá Gengibre, embalagem com 10 unidades.
Chá Hortelã, embalagem com 10 unidades.
Chá Maçã e Canela, embalagem com 10 unidades
ATORVASTATINA 10 MG
Apresentação: 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
Registro: 1.3569.0574.0025
ATORVASTATINA 40 MG
Registro: 1.3569.0574.0149
Estado de Alagoas
1,18
1,27
1,48
1,25
1,49
1,55
1,23
1,47
0,51
0,92
24/08/2016
ROSUVASTATINA CALCIDA 20 MG
Registro: 1.0235.1025.0097
ROSUVASTATINA CALCIDA 10 MG
Apresentação: 250 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 4ML
Registro: 1.0235.1025.038
Colar Cervical Tamanho Grande: Colar cervical específico para uso préhospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso
carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro
de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em
polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de
espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de
apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do
colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista,
podendo ser de grafismo “G”. Tamanho: Grande
Colar Cervical Tamanho Pequeno: Colar cervical específico para uso préhospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
podendo ser de grafismo “P”.Tamanho: Pequeno
Colar Cervical Tamanho Médio: Colar cervical específico para uso préhospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
podendo ser de grafismo “M”. Tamanho: Médio.
Colar Cervical Tamanho PP: Colar cervical específico para uso préhospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
podendo ser de “PP”. Tamanho: PP.
Colar Cervical Tamanho Infantil: Colar cervical específico para uso préhospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
1,60
1,34
14,84
28/08/2016
15,00
10,20
10,30
10,50
28/08/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
046/201
5
007/201
5
008/201
5
021/201
5
8 de agosto de 2016
colar o seu tamanho para fácil e ágil uso(escolha) por parte do socorrista,
podendo ser de grafismo “Infantil”. Tamanho: Infantil.
Colar Cervical Tamanho Neonatal: Colar cervical específico para uso
pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela
podendo ser de grafismo “NEO”. Tamanho: Neonatal.
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho P -Tala utilizada para
imobilização provisória de membros, principalmente. Como é moldável,
pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo, servindo
como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil
vinil acetato (EVA). Cor: Azul. Deverá vir marcada em uma das faces a
inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a
lavagens, em cor de contraste com a tala.Tamanho aproximado: 53x8 cm.
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho M -Tala utilizada para
vinil acetato (EVA). Cor: Laranja. Deverá vir marcada em uma das faces
a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a
lavagens, em cor de contraste com a tala.Tamanho aproximado: 63x9 cm.
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho G -Tala utilizada para
vinil acetato (EVA). Cores: Verde. Deverá vir marcada em uma das faces
a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a
lavagens, em cor de contraste com a tala. Tamanho aproximado: 86x10
cm.
Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho GG -Tala utilizada
para imobilização provisória de membros, principalmente. Como é
moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo,
servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida
por etil vinil acetato (EVA). Cor: Amarela. Deverá vir marcada em uma
das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta
resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala. Tamanho
aproximado: 120x12 cm.
Pramipexol 0,25 mg.
Pramipexol 1 mg.
Rivastigmina 4,5 mg.
Rivastigmina 6,0 mg.
Atorvastatina 20 mg.
SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/850 MG
SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/500 MG
PANTOPRAZOL 40 MG
BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG
GLIMIPERINA 4 MG
Registro: 105830665
ASPIRADOR
DE
SECREÇAO
MANUAL
Composto por 4 peças: bomba de vácuo, frasco de 240 ml, adaptador de
frasco adulto, tampa do frasco. O punho de sucção permite um vácuo de
500 mmHg e liga-se a descartáveis esterilizados. O Yankauer rígido
permite a colocação mesmo sem laringoscópio, com o adaptador
endotraqueal. O tubo rígido pode ser removido para permitir a sucção
através do tubo endotraqueal na entubação quer em adultos, quer em
crianças. Os copos esterilizados podem ser tapados para segurança ou
análise laboratorial.
43
10,50
9,20
10,59
13,90
15,20
0,79
2,67
2,70
2,76
0,59
2,20
2,20
0,38
0,91
0,70
28/08/2016
318,15
10/09/2016
28/08/2016
28/08/2016
44
041/201
5
045/201
5
047/201
5
048/201
5
052/201
5
053/201
5
052/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
REANIMADOR
MANUAL
SILICONADO
ADULTO
COM
RESERVATORIO
(AMBU)
Balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial
manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de
traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula unidirecional
na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente removível,
e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio,
conectada
a
um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização.
Balão de 1500 a 2000 ml com reservatório de 2000 a 3000ml ou válvula
com enriquecimento de oxigênio para adultos.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO INFANTIL COM
RESERVATORIO(AMBU)
São balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial
manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de
traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula unidirecional
na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente removível,
e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio,
conectada
a
um
reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização.
Balão de 450 a 700 ml com reservatório de aproximadamente 2000 ml
para crianças.
REANIMADOR MANUAL SILICONADO NEO NATAL COM
RESERVATORIO(AMBU)
Reanimadores
Manuais
em
silicone
Básico
Características
do
Produto
Balões: Confeccionado em silicone (autoclavável), de alta durabilidade,
balão Transparente e mascaras transparente Recém nato (Neonatal) com
capacidade
de
250
ml.
Válvula unidirecional: Apresentada em policarbonato transparente de alta
resistência ao impacto não autoclavavel. Com válvula de segurança
ajustável
de
25
a
100
cm
H2O
Garantia
do
volume
insuflado
Ausência
de
re-inalação.
Máscaras: Bojo em policarbonato, transparente de alta resistência ao
impacto. Coxim em silicone atóxico. Produzidas em modelo recém nato
Válvula de Admissão ar comprimido/ oxigênio: Confeccionado em
policarbonato transparente de alta resistência ao impacto não
autoclavavel. Entrada para oxigênio adicional Diafragma de entrada de
ar.
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do
produto e prazo de validade.
Manteiga, extra, com sal, acondicionado em embalagem original com
aproximadamente 500 g.
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
ERVILHA; em conserva; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Grão de
ervilha, água, açúcar, sal, aroma natural não contém glútem, Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 20
meses a partir da data de entrega.
MILHO VERDE; em conserva; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Milho verde em grãos, água, açúcar, sal, não apresentar cor alaranjada ou
amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas,
sem glutem, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 20 meses a partir da data de entrega.
ATUM, em conserva, em óleo vegetal, ralado, acondicionado em
embalagem original com 170 g.
PALMITO; em conserva, inteiro 300g. Palmito, água, sal e acidulante
ácido cítrico.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Tenofovir 300mg (por comprimido).
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 1 mg.
Tacrolimo 5 mg.
Estado de Alagoas
95,00
95,00
94,95
8,39
10/09/2016
2,3389
10/09/2016
2,8455
0,95
10/09/2016
0,86
2,77
10,50
10/09/2016
2,30
2,30
11,40
11,40
15,04
15,04
2,30
2,30
11,40
10/09/2016
10/09/2016
10/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
053/201
5
060/201
5
064/201
5
070/201
5
095/201
5
096/201
5
099/201
5
031/201
5
042/201
5
049/201
5
051/201
5
058/201
5
073/201
5
086/201
5
8 de agosto de 2016
Tacrolimo 5 mg.
ESTOPA
LIMPEZA;
DESCRIÇÃO:
Fio
algodão
alvejado;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Estopa para limpeza e polimento
em geral, retalhas de malha de algodão; UNIDADE DE COMPRA:
pacote com 400 gramas; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses
contados a partir da data de entrega.
Frango: Moela; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou
substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que
alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas),
Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação
recente na data da entrega.
FARINHA;
DESCRIÇÃO:
Mandioca;
CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a
contar da data de entrega.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento,
enriquecida com ferro e ácido fólico. Registrado no Ministério da
Agricultura.
Aditivo automotivo ARLA 32- Agente redutor de Nox automotivo
(ARLA 32), para motores a diesel, em solução aquosa formulada por
processo de produção de ureia em grau industrial em agua
dismineralizada e/ou destilada na proporção de 32,5 em peso, com
presença de traços de biuretano e presença limitada de aldeídos e outras
substâncias de acordo com as características de qualidades definidas na
IN Nº23 de 11 de julho do IBAMA, conforme portaria INMETRO/
MCDI Nº 139, DE 21 de março de 2011; deve ser embalados em
recipientes plásticos, tipo bombona, 20 litros, estando devidamente
lacrado.
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 1000 A, Norma NBR IEC
60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Disparador de sobre
corrente Térmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de
interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50
Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para
barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de
fixação fornecidos M4 x 70 mm, MODELO: DWA 1250H-1000-3
MARCA: WEG
AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do
produto e prazo de validade.
Fumarato de Quetiapina 100mg.
Fumarato de Quetiapina 200mg (por cápsula).
Toalha lisa para rosto, 100% algodão com aproximadamente 0,88 x 0,50
cm.
Vassoura de Vasculhar, com cabo longo ou regulável.
VASSOURINHA DE LIMPEZA EM VASO SANITÁRIO, Material
Cerdas: nylon, DESCRIÇÃO: base redonda em madeira, cabo de madeira
com aproximadamente 30 cm.
Reanimador Manual Pediátrico com Reservatório: Ressuscitador Manual
Pediátrico, com reservatório, de fácil manuseio, confortável, totalmente
autoclavável, garantindo sua reutilização. O dispositivo permite a
realização da ventilação por um socorrista único, possui alça de suporte
integrada e características ergonômicas que possibilitem ao socorrista,
simultaneamente, a abrir as vias aéreas pela elevação da mandíbula, a
pressionar a máscara fortemente contra o rosto do paciente e a realizar a
compressão controlada da bolsa do ressuscitador.
Bolsa para material de mergulho – Confeccionada em NYLON
plastificado. Duplo zíper em nylon para fechamento superior com
11,40
15,04
15,04
2,15
45
10/09/2016
10/09/2016
4,15
10/09/2016
5,98
10/09/2016
1,45
10/09/2016
2,02
10/09/2016
54,99
10/09/2016
3.965,79
14/09/2016
7,7842
14/09/2016
1,31
1,85
1,85
14,10
14/09/2016
5,50
14/09/2016
14/09/2016
6,98
2,32
108,00
14/09/2016
105,00
14/09/2016
46
087/201
5
094/201
5
063/201
5
097/201
5
059/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
cadeado. Possui 02 (duas) alças para transporte de mão e alça tiracolo
regulável com mosquetões nas extremidades. Costura reforçada. Possui
03 (três) bolsos drenantes, sendo 01(um) lateral e 02 (dois) nas
extremidades, tudo fechado por zíper de nylon. Dimensões aproximadas
(5% +/-): 90 cm (comp.) x 28 cm (larg.) x 48 cm (altura). Garantia mínima
de 12 meses.
Cilindros para mergulho – Cilindro para mergulho, fabricado em liga de
duralumínio 6061-T6 e sem soldas, para ar comprimido ou misturas
artificiais gasosas, fabricado e testado de acordo com as normas da ABNT
(NBR 13183:1994), com volume interno mínimo de 11,0 litros e pressão
de trabalho mínima de 3000 PSI/ 207 BAR. Acompanha torneira tipo
YOKE com válvula de segurança, para rosca 3/4 de polegada NPSM
(Padrão americano), fabricada em latão cromado com acabamento
polido; pressão de trabalho mínima: 3.000 PSI, com manopla de
borracha. Garantia mínima de 12 meses.
Bolsa para Regulador – A Bolsa deve ser confeccionada em poliéster;
Deve ser Retangular; Deve ter as seguintes dimensões mínimas: 26cm de
largura, 30cm de comprimento e 07 cm de altura; Deve ser grande o
suficiente para guardar o primeiro estágio do regulador, o segundo
estágio do regulador, o segundo estágio reserva e o console; Garantia
Bússola subaquática – Visor fosforescente com janela lateral que permita
a leitura tanto na parte frontal como na lateral da bússola; Deve ter em
seu interior mecanismo banhado a óleo; Deve ter resposta rápida pela
atuação dos dois magnetos; Deve possuir coroa giratória com numeração
de fácil leitura; Deve ser calibrada para o hemisfério Sul; Deve ser
acondicionada em boot de termoplástico;Garantia mínima de 12 meses.
Console duplo para mergulho (manômetro/profundímetro) – Constituído
de manômetro e profundímetro, formando um conjunto de equipamentos
unidos por caixa de elastômero especial antichoque e com resistência a
Ozônio. Comelasticidade suficiente para permitir lavar completamente os
instrumentos inseridos. Manômetro constituído por caixa blindada, para
medição de pressão de ar interna do cilindro com escala de 0 a 300 BAR.
Escala com dígitos fosforescentes e faixa de reserva na cor vermelha.
Mangueira de alta pressão acoplável à saída HP do primeiro estágio.
Profundímetro de medição da coluna d'água, a membrana com precisão
de 100% até 70 metros de profundidade ou mais. Banhado em óleo,
ponteiro de arrasto para determinação da maior profundidade e visor
fosforescente; Deve vir com mangueira de 90cmapropriada em cor preta;
Garantia mínima de 12 meses.
Mini manômetro – Fabricado em latão cromado, com marcação
fosforescente até 300BAR. O instrumento deverá vir em boot
confeccionado em termoplástico de alta resistência. Com mangueira
padrão HP na cor preta de 90cm. Garantia mínima de 12 meses.
Capuz de neoprene - Em neoprene microcelular, confeccionado em tecido
elástico, rico em neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na
espessura de 3 mm, com revestimento de tecido sintético na parte interna
e nylon na parte externa, devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5
vezes em todos os sentidos. Deverá possuir sistema de sáida do ar
acumulado durante a descida. com aba extensa em densidade de 3 mm
para proteger o incio do peito e do pescoço do mergulhador. com borda
interna da face revestida em borracha tipo “glide skin”. Tamanhos XS, S,
M, L, XL Cor: preta. Garantia mínima de 12 meses.
FARINHA;DESCRIÇÃO:
Mandioca;
CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a
FLANELA; DESCRIÇÃO: tecidos utilizados para limpeza de veículos,
máquinas ou equipamentos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: cores
variadas, lavável e durável, medidas 35 cm x 58 cm (será permitido
variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE
COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento,
Agricultura.
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com
Estado de Alagoas
1.390,00
14/09/2016
170,00
186,00
560,00
394,00
89,00
1,44
14/09/2016
1,07
15/09/2016
1,99
15/09/2016
1,21
17/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
062/201
5
066/201
5
067/201
5
069/201
5
081/201
5
083/201
5
098/201
5
120/201
5
8 de agosto de 2016
Margarina Vegetal, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem
original com aproximadamente 500 g.
Vela, para filtro de barro, tradicional, sem carvão.
Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com
Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
Óleo de milho, acondicionado em embalagem original com 900 ml.
BALDE COM ESCORREDOR PARA MOP; DESCRIÇÃO: Contém 1
balde + 1 escorredor. Capacidademáxima 13litros. EMBALAGEM:
unidade; PRAZO DE VALIDADE: indeterminado.
Frango: Asa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
Frango: Coração; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original
com 400 g.
Carne Carneiro: Pernil, com osso, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura,
embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,
contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de
22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte
realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne de Carneiro: Carré; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
DEXCLORFENIRAMINA;
FORMA FARMACÊUTICA: XPE; CONCENTRAÇÃO: 2MG/ 5ML;
APRESENTAÇÃO; FRASCO C/ 100 ML.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne
bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura
vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta,
proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS
325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor
glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS
316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais.
Nãocontém glúten.
HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne
bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura
vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta,
proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS
325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor
glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS
316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais.
Nãocontém glúten.
47
1,21
10,83
17/09/2016
7,67
17/09/2016
3,22
3,21
4,82
5,79
21,00
17/09/2016
5,99
17/09/2016
23,98
1,82
17/09/2016
19,25
17/09/2016
14,45
1,170
17/09/2016
7,84
17/09/2016
7,84
48
071/201
5
072/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade,
embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78
CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da
Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no
Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no
Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.
Motogerador de energia com motor 4 tempos – Motogerador à gasolina,
com potência de 1.000W, comando de válvulas, devendo ser confiável,
econômico e durável, possuir inversor de onda senoidal através de um
microprocessador eletrônico, capaz de produzir uma eletricidade com
baixa distorção de tensão, freqüência e de alta qualidade, indicado para
uso em equipamentos sensíveis às variações de eletricidade, e que
permita o acoplamento de dois geradores em paralelo, duplicando assim,
a potencia nominal oferecida. Possuir ainda tanque de combustível de
grande capacidade para muitas horas de trabalho, que proporcionem
autonomia para usos em emergências, trabalhos em campo, e resgates.
Facilidade na partida do motor, para tal deverá vir com descompressor
automático, e ignição transistorizada para facilitar a partida manual.
Possuir também sistema de alerta de óleo para proteger o motor quando
houver falta de óleo parando o seu funcionamento. Acompanha filtro de
ar compacto de grande capacidade para assegurar um ótimo desempenho
do motor. Escapamento reforçado para diminuir o ruído do gerador,
habilitando-o para usos em locais em que o silencio é necessário; Possuir
disjuntor principal, tornando o gerador protegido contra sobrecargas
elétricas tanto C.A e C.C. A estrutura do gerador é envolvida e protegida
por um estojo plástico de alta dureza, que lhe permite praticidade, leveza
e facilidade no transporte. Carregador de baterias de 12 V (corrente
continua).Dispositivo de rotação automático conforme a demanda de
energia, quando o dispositivo é acionado, o sistema garante uma
economia de combustível e conseqüentemente uma maior autonomia de
trabalho. Especificação: Voltagem C A (Volts): 120 ou 220; Potência
Nominal (W): 900; Potencia Máxima (W): 1000; Freqüência (Hz): 60;
Voltagem CC (V) / Corrente (A) 12V, 8 A; Tipo do motor: 4 tempos,
válvula no cabeçote, monocilíndrico, refrigerado a ar; Potencia (CV): 1,8
CV; Cilindrada (cm3): 50 cm3; Capacidade mínima do tanque (l): 2,0 l;
Autonomia mínima (h): 3,0 h; Sistema de partida: Manual retrátil; Nível
máximo de ruído a 7 metros (db): 60 db; Peso líquido máximo (kg): 14,0
kg.
Clindamicina; FORMA FARMACÊUTICA: cap; CONCENTRAÇÃO:
300mg;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC
do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
Cloridrato de nafazolina + cloreto de benzalcônio + cloreto de sódio;
FORMA FARMACÊUTICA: sol. nasal; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg +
0,1 mg + 9,0 mg; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml. Embalagem: Com
Estado de Alagoas
12,30
12,11
12,11
1.250,00
18/09/2016
1,79
18/09/2016
5,15
Diário Oficial
Estado de Alagoas
074/201
5
079/201
5
082/201
5
088/201
5
092/201
5
101/201
5
102/201
5
8 de agosto de 2016
Complexo
B;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
inj;
CONCENTRAÇÃO: *;
APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 2 ml.
Adoçante dietético líquido, em embalagem original de aproximadamente
ou igual a 100 ml.
Tartarato de brimonidina 0,2%.
Travaprost 0,004%.
Brizolamida 1%.
Clor. de Lidocaína. Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Clor. de Lidocoína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%.
Talabarte: Absorvedor de energia com longe dupla integrada; Concebido
para a segurança permanente com passagem de fraccionamento; A
energia da queda e absorvida pela ruptura de uma fita especifica;Bolsa
em tecido com fecho éclair para proteger o absorvedor de energia da
abrasão, de projeções de matéria, permitindo ainda o controle periódico
do absorvedor; Extremidade do lado do absorvedor de energia munida
de uma STRING; Disponível com conector de grande abertura.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de
policarbonato com capacidade de 500 ml.
Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de
policarbonato com capacidade de 500 ml.
LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA).
DESCRIÇÃO:
TAMANHO PEQUENO CONFECCIONADA EM VINIL PVC)
INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ
BIOABSORVÍVEL,
ANATÔMICAS,
NÃO
ESTÉREIS,
AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS
EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E
LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM
CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE
CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA).
DESCRIÇÃO:
TAMANHO MEDIO CONFECCIONADA EM VINIL PVC) INTEGRO
E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ
BIOABSORVÍVEL,
ANATÔMICAS,
NÃO
ESTÉREIS,
AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS
EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E
LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM
CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE
PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE
CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
SINTÉTICA
(POLICLORETO
DE
VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO GRANDE CONFECCIONADA
EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE
LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS,
NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE
ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO,
EMBALADA EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO
49
0,75
18/09/2016
1,36
18/09/2016
13,9000
23,4600
31,0300
48,80
2,80
175,00
18/09/2016
0,33
0,33
0,59
18/09/2016
18/09/2016
18/09/2016
0,59
0,21
0,21
0,21
18/09/2016
50
103/201
5
104/201
5
117/201
5
119/201
5
121/201
5
054/201
5
118/201
5
085/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO
IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES
EM PORTUGUÊS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.
PROTETOR SOLAR- FPS 50; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA
PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO;120
G.
PROTETOR SOLAR FPS 60; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA
PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO; 120
ML.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS
Lata mínimo 350 ml.
REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS
Lata mínimo 350 ml.
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente,
diversas cores.
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente
60x33cm (tipo perfex).
Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente
60x33cm (tipo perfex).
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de
mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de
sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador
de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio,
aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não
contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO
DE VALIDADE: 02 meses.
APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de
mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de
sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador
de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio,
aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não
contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério
da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO
DE VALIDADE: 02 meses.
SARDINHA;
DESCRIÇÃO:
enlatada;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo
vegetal de soja e sal. Embalagem lata 125g. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 12 meses.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para
desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em todos
os locais onde seja necessária a desinfecção, diversas aromas. Tensoativo,
água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE
COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.
Lixeira em plástico, com pedal, capacidade aproximada de 13 litros.
Lixeira Plástica (telada), com capacidade aproximada de 9 litros.
Estado de Alagoas
25,00
30,00
1,66
18/09/2016
1,3443
18/09/2016
26,24
18/09/2016
3,33
3,33
44,00
18/09/2016
44,00
24,87
1,90
1,90
6,95
19/09/2016
6,95
1,95
21/09/2016
3,28
21/09/2016
16,19
2,28
23/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
089/201
5
100/201
5
108/201
5
122/201
5
030/201
5
8 de agosto de 2016
Clor. de Lidocaína 100mg Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e
antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira,
projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão,
constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico
flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e
superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de
policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos
olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a
certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar
99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso
máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e
antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira,
projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão,
constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico
flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e
superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de
policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos
olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido
material deve necessariamente possuir as características construtivas e a
certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar
99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso
máximo de 50 gramas. Produto com CA.
Ascensor de punho - Ascensor concebido para as subidas em corda e
eventualmente sistemas de desmultiplicação de forças (anti-retorno), com
punho sobremoldado ergonómico e largo permitindo assegurar ao mesmo
tempo uma preensão confortável e potente, deve possuir mordente com
picos com fenda de evacuação para otimizar o funcionamento quaisquer
que sejam as condições (cordas geladas, com argila, etc.), ainda com
orifícios inferiores e orifício de conexão superior para guiar a corda ou a
montagem de roldana-bloqueadora, nas versões mão direita e mão
esquerda.Funciona em corda simples de diâmetro entre 8 e 13 mm.O
referido material deve necessariamente possuir as características
construtivas e a certificaçãoCE EN 567,CE EN 12841 tipo B e NFPA
1983 Light Use.
Descensor Auto Blocante- Descensor para alta performace. Ele é um
autoblocante compacto, que facilita nas atividades verticais. Um
descensor utilizado tanto para trabalhos em altura ou na área de resgate.
Este equipamento permite: - liberar a corda e controlar a descida com a
mão livre;- bloquear a corda para se posicionar. Possui sistema de retorno
automático, para limitar riscos em caso de ação involuntária. Dispõe de
uma patilha de segurança na placa móvel, facilitando a instalação da
corda; Came pivotante para recolher mais facilmente a folga da corda.
Permite igualmente tornar um sistema de desmultiplicação de forças
reversível e efetuar curtas subidas (juntando um pedale um punho
bloqueador). Funciona em corda simples de 10,5 a 11,5 mm de
diâmetro.Certificação: EN 12841 tipo C, EN 341 classe A, NFPA 1983,
Peso: 380 g. (variaçãode +/- 5%).
Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade,
embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78
CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da
Saúde.
Disjuntor monopolar 16 A, Disjuntor ermomagnético, tipo minidisjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação
através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto
elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação
indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de
faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898,
capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação:
quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin
ou similar MARCA: SOPRANO
Disjuntor monopolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo minidisjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação
42,00
51
23/09/2016
12,25
23/09/2016
12,25
283,86
23/09/2016
895,12
12,30
21/09/2016
3,41
24/09/2016
3,44
52
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
ou similar. MARCA: JNG
Disjuntor tripolar 100 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor,
fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de
garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico
para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da
posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação
do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de
interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de
energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar
MARCA: JNG
MARCA: SOPRANO
Estado de Alagoas
3,37
4,07
4,10
11,14
47,37
17,10
17,59
Diário Oficial
Estado de Alagoas
075/201
5
124/201
5
8 de agosto de 2016
MARCA: SOPRANO
MARCA: SOPRANO
Disjuntor tripolar 40 A, Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor,
energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou
similarref.: Siemens /Lorenzetti ou similar MARCA: SOPRANO
MARCA: SOPRANO
MARCA: SOPRANO
MARCA: JNG
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 40 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Dispositivo de proteção contra surto 20 kA, O GDP atende aos requisitos
da norma IEC 61643-1 (classe II) e atende aos requisitos da norma NBR
5410:2004, Caixa plástica; Grau de proteção IP 20; Conexão borne com
parafuso M5 imperdivel; Montagem encaixe para fixação em trilho Din
35mm ou com presilhas tipo disjuntor; Dimensões altura 95mm, largura
26mm, profundidade 67mm. Ref. Clamper, ou similar
MARCA:
SOPRANO
Proteína de Soja Texturizada, grossa ou pedaço, acondicionada em
embalagem original com 250g.
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico;
EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico;
EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
53
17,35
18,67
19,14
18,55
45,00
42,01
26,77
1,98
24/09/2016
30.516
24/09/2016
10.171
54
068/201
5
105/201
5
109/201
5
113/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
CABO; Tipo: Mop,DESCRIÇÃO: Cabo de alumínio com suporte do
mop e trava de plástico, excelente acabamento, tamanho: no mínimo de
1,50 cm x 7/8". ; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL.DESCRIÇÃO:
CONFECCIONADA COM FIOS 100% DE ALGODÃO, TECIDO
TIPO TELA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS POR CM², COM OITO
CAMADAS E CINCO DOBRAS, COM DIMENSÕES DE 7,5 CM POR
7,5 CM QUANDO FECHADAS E 15 CM POR 30 CM QUANDO
ABERTAS,
ALVEJADAS,
ISENTAS
DE
IMPUREZAS,
SUBSTÂNCIAS
GORDUROSAS,
AMIDO,
CORANTES
CORRETIVOS,
ALVEJANTES
ÓPTICOS,
INODORAS
E
INSÍPIDAS, ESTERELIZADA POR RAIO GAMA COBALTO OU
OXIDO DE ETILENO, CONTER FILAMENTO RADIOPACO.
EMBALADO EM PACOTES COM 10 UNIDADES EM PAPEL GRAU
CIRURGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM
PETALA, NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 10 UNIDADES.
LUVA
CIRÚRGICA
ESTÉRIL,
Nº
7,5.
DESCRIÇÃO:
CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ÍNTEGRO E
UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO 28 CM DE
COMPRIMENTO, PUNHO AJUSTÁVEL COM BAINHA OU FRISO,
LUBRIFICADA COM MATERIAL BIO-ABSORVÍVEL EM
QUANTIDADE ADEQUADA, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE
TÁTIL, RESISTENTE A TRAÇÃO, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA,
INVÓLUCRO INTERNO COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO
DIREITA E ESQUERDA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM
ABERTURA
ASSÉPTICA,
CONTENDO
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
TIPO
E
DATA
DA
ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO
MS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 02
LUVAS (PAR).
SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML. DESCRIÇÃO: SERINGA
HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 60ML SEM AGULHA,
CILINDRO E ÊMBOLO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO;
ATÓXICO; APIROGÊNICO; PISTÃO SILICONIZADO EM
BORRACHA LIVRE DE LÁTEX; ESTÉRIL; GRADUAÇÃO
MILIMÉTRICA NÍTIDA E PERMANENTE; COM PONTA
CONECTORA TIPO LUER. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE
EM BLISTER QUE PERMITE SUA ABERTURA EM PÉTALAS E DE
FORMA ASSÉPTICA, EM CONFORMIDADE COM A RDC
185/2001.
CONTENDO
EXTERNAMENTE
DADOS
DE
VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NÚMERO DO LOTE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.
SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 5 MLSEM
AGULHA,
CILINDRO
E
ÊMBOLO
EM
PLÁSTICO
POLIPROPILENO.
DescensorID -descensorauto-blocante com travamento adicional, tipo id,
para operações de salvamento em altura, constituído em liga de alumínio
e aço inox, para uso com cordas de 11,5 a 13 mm, com carga mínima de
ruptura de 14kn e alavanca de comando em nylon reforçado com fibra de
vidro. O referido material deve necessariamente possuir as características
construtivas e a certificação NFPA 1983/2006, CE EN 341classe A e CE
EN 12841 tipo C.
Bomba Costal - Bomba costal de combate a incêndio; confeccionada em
polietileno rígido de alta resistência; dotada de esguicho manual do tipo
regulável, com alcance aproximado de 12 metros; com tirantes ajustáveis
e mangueira; tanque anatômico com capacidade de 20 litros; destinada a
combater pequenos focos de incêndio florestais.
Estado de Alagoas
27,50
25/09/2016
0,50
25/09/2016
1,20
3,25
0,29
1.290,00
25/09/2016
520,00
25/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
115/201
5
110/201
5
116/201
5
125/201
5
136/201
5
8 de agosto de 2016
Cartucho para máscara facial contra Formaldeído - Cartucho/filtro para
formaldeido, para uso com respirador facial que tenha encaixe tipo
baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto por carvão
ativado granulado envolvido por um cartucho. Os filtros recambiáveis
devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas,
descritas no projeto da norma da ABNT: filtro classe 1 com encaixe dos
cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta. A forma de encaixe do
cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras
tracejadas do cartucho com a da peça girando no sentido horário. Deverá
apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da
empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso
de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número
do CA. Deve ser fornecida com cópia autêntica do certificado de
aprovação CA - do ministério do trabalho. Deve ser compatível com a
máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste
plano de suprimento.
Cartucho para máscara facial contra Vapores Orgânicos– Cartucho/filtro
para vapores orgânicos, para uso com respirador facial inteiro que tenha
encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto
por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho plástico. Os
filtros recambiáveis devem atender aos seguintes requisitos quanto aos
ensaios com válvulas descritas no projeto da norma da ABNT: filtro
classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta.
A forma de encaixe do cartucho no respirador deve ser através do
alinhamento das ranhuras tracejadas do cartucho com a da peça girando
no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem
visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e
o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador,
o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia
autêntica do certificado de aprovação CA – do ministério do trabalho.
Deve ser compatível com a máscara facial de proteção respiratória
especificada no item 07 deste plano de suprimento.
Descensor Auto Blocante ID para corda 10mm a 11,5mm - Descensor
auto blocante I'D. Sistema auto blocante para corda simples de 10mm a
11,5mm. Sistema de alta segurança, automático, onde se solto o
equipamento, o sistema fica travado na corda. Possui um sistema antipane, que em caso do usuário apertar toda a alavanca, o sistema também
trava. Certificação: UIAA/CE/NFPA. Peso: 530 gramas (variaçãode +/5%) Altura máxima para trabalho de 200 metros. Carga de trabalho
normal: 30-150Kg (variaçãode +/- 5%) Utilização: Operações de resgate
e descidas em corda fixa.
DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para
desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em todos
os locais onde seja necessária a desinfecção, diversos aromas.
Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde;
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo
de madeira.
DESENTUPIDOR DE PIA; DESCRIÇÃO: Desentupidor composto de
resina plástica flexível, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: fácil e
prático de usar devido a sua flexibilidade, ideal para desobstruir
encanamentos; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE
VALIDADE: Indeterminado.
SODA CÁUSTICA; DESCRIÇÃO: em escamas; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Hidróxido
de
sódio,
sólido;
Registro
no
ChemicalAbstratService ; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem com
1/2 Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses contados a partir da
data de entrega.
Inseticida, DESCRIÇÃO: líquido, em embalagem com 500 ml.
Espanador de pena cabo madeira medindo 30cm.
Esponja de lã de aço, com 08 unidades, embalagem de 60g.
Sonda nasogástrica curta n.º 14 – confeccionada em polivinil, atóxico,
flexível, trnasparente, siliconizada, embalada individualmente em filme
de polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e prazo de validade, nº. do lote, calibre e
59,09
55
25/09/2016
49,08
1.219,51
28/09/2016
3,08
28/09/2016
4,49
2,70
29/09/2016
8,50
4,17
13,99
0,97
0,59
29/09/2016
56
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria.
Sonda nasogástrica LONGA N° 06 - Confeccionada em polivil, atóxica,
flexiível, transparente, siliconizada, embalada invidualmente em filme de
polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedimento, data de fabricação, prazo de validade, n°. lote, calibre e
registro no M.S.
Sonda Retal descartável n° 08 - Confeccionada em polivil, atóxica,
flexiível, transparente, siliconizada. O material ser isento de substâncias
alergicas e/ou nocivas á saúde, terá superficei lisa isentas de substâncias
anônimas e paredes regulares em toda sua extenção, esterilizado a raios
gamma, embalado individeualmete em plático, constando externamente
os dados de identificação e procedências, data de fabricação e prazo de
validade, número do lote e registro no M.S.
076/201
5
084/201
5
111/201
5
112/201
5
114/201
5
LEITE DE CÔCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Obtido pela
extração mecânica de emulsão da polpa do fruto, produto natural, com
baixo teor de gordura, com carboidratos e proteínas, não contém glúten,
registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 22 meses a partir da data de entrega.
LENÇO DE PAPEL EM CAIXA; FOLHA DUPLA, MACIO, NA COR
BRANCO.
Limpador para forno, em embalagem com aproximadamente 200 g.
Freio oito de salvamento com olhal (grande) - De grande dimensão, com
orelhas, fabricado em aço inoxidável, que permita ser utilizado com cabos
de 9 mm a 13 mm de diâmetro. Para ser utilizado por bombeiros
profissionais em resgates, operações táticas militares, operações com
helicópteros, dentre outras inerentes à profissão. Resistência mínima de
40kN. O referido material deve necessariamente possuir as características
construtivas e a certificação NFPA 1983/2006.
Abafador - Lâmina de borracha especial:400mm comprimento x 300mm
largura x 6mm de espessura;
Suporte de ferro que une a lâmina de borracha ao cabo de madeira;
cabo de madeira: comprimento de 1.500 mm e diâmetro de 30 mm; peso
máximo de 10Kg;para todas as dimensões serão aceitas tolerância de ±
5%.
Macacão para saneamento - macacão tipo saneamento em trevira lp500
soldado eletronicamente; com botas e luvas acopladas e proteção contra
entrada de líquidos até a altura do peito; com capuz fixo e mangas longas;
ter disponibilidade de tamanho M, P e G, e a bota de 36 a 46. Deverá
do CA de acordo com a exigência da Norma Reguladora nº 06 –
Equipamento de Proteção Individual – conforme portaria da secretaria de
inspeção do trabalho nº 194/2010.
Bota sete léguas cano longo - calçado de segurança tipo bota de borracha
até o joelho; cabedal vulcanizado em borracha na cor preta, trator cano
longo (38cm a 40,6 cm); solado com desenhos antiderrapantes e ter em
disponibilidade tamanhos de 38 a 46;deverá apresentar em caracteres
indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote
0,71
0,55
0,58
0,67
0,98
30/09/2016
2,80
30/09/2016
5,00
126,36
30/09/2016
72,49
30/09/2016
157,98
30,81
30/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
57
de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome
do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
126/201
5
137/201
5
140/201
5
Máscara queixo com filtro – Máscara semifacial contra gases, com uma
válvula de exalação na parte frontal sobre a posição do queixo, e duas
válvulas de inalação dispostas uma de cada lado da peça facial, para evitar
a mistura do ar inalado com o exalado; diafragma de voz, posicionado na
parte frontal, que permite a comunicação entre os usuários, compatível
com sistemas táticos de fonia; deverá apresentar em caracteres indeléveis
e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de
fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do
importador, o lote de fabricação e o número do CA.
Refil para máscara queixo - refil classe 1, tipo rosca, inteiramente atóxico
e resistente a produtos químicos e oleosidade presente na pele da face,
que seja compatível com a máscara queixo especificada no item 09; o
filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado envolvido
por um cartucho; devem atender aos seguintes requisitos quanto aos
ensaios com válvulas, descritas no projeto da norma da ABNT; devem
do CA.
LIMPA VIDRO; DESCRIÇÃO: Limpador de vidros líquido;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Remove com facilidade todo tipo
de sujeira, lama, poeira, fuligem e maresia embutidos em janelas,
espelhos e vidros em geral, líquido incolor, Registrado no Ministério da
Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Mínimo 500ml; PRAZO DE
LIMPADOR;
DESCRIÇÃO:
Multi-uso;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Limpador de uso geral, COMPOSIÇÃO: aquil benzeno,
sulfanato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante e água.
UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 500ml; PRAZO DE
VALIDADE: MÍnimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.
SONDA NASOGASTRICA CURTA N°18 - Confeccionada em
polivinil, atóxico, flexível, transparentte, siliconizada, embalada
individualmente em filme de polietileno, contando externamente os
dados de identificação, procedência,data de fabricação, prazo de
validade, n°. do lote, calibre e registro no M.S.
registro no M.S.
AGENDA, telefônica, capa dura, papell branco 200g, campos: end,
fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.
AGENDA, telefônica, capa dura, papelbranco 200g, campos: end, fones,
celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico
corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m², tamanho
ofício,com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x
A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até
2% de todas medidas descriminadas).
Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico
corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m² , tamanho ofício,
com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM.
Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel,
cristal.
98,71
45,51
16,157
30/09/2016
24.076
0,88
30/09/2016
0,78
0,78
20,05
20,05
2,46
2,46
22,35
30/09/2016
58
106/201
5
123/201
5
128/201
5
131/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel,
cristal.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal
Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão
Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu),
Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito
A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens,
Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão
Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo,
Rolete Entintador Ir 40t.
Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal
Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão
Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu),
Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito
A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens,
Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão
Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo,
Rolete Entintador Ir 40t.
ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS
CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE
SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS “A” E “E”, LOÇÃO
OLEOSA.
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20
mm aproximadamente.
Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20
mm aproximadamente.
INSETICIDA;
DESCRIÇÃO:
Aerosol;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Inseticida a base de água, mata moscas, pernilongos,
muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. É também eficaz no
combate as baratas. UNIDADE DE COMPRA: 300 ml.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna.
Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de
infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas: Efetuar
leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste
de sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas:
pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2),
Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade
do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80
a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm,
Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação
do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com
variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes:
visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto
manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria
interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com
bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para
medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet),
Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade
Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.
Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna.
Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de
infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas: Efetuar
leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste
de sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas:
pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2),
Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade
do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80
a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm,
Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação
do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com
variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes:
visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto
manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica:
entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria
interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com
bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para
Estado de Alagoas
22,35
159,00
159,00
9,80
05/10/2016
85,00
05/10/2016
85,00
4,24
05/10/2016
2.478,60
05/10/2016
2.478,60
Diário Oficial
Estado de Alagoas
138/201
5
134/201
5
149/201
5
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medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet),
Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade
Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.
registro no M.S.
registro no M.S.
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite.
dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e
11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética isenta de pvc,
carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica: resinas
termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica
com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa
com 24 unidades.
Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite.
dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e
11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética isenta de pvc,
carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica: resinas
termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica
com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa
com 24 unidades.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade
que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com
aproximadamente 21,2mm x 38,2mmRef.: A4251, caixa com 25 folhas.
0,71
59
05/10/2016
0,80
0,70
10,50
06/10/2016
10,50
9,10
06/10/2016
4,70
4,70
7,37
6,67
6,67
8,00
7,02
25,00
06/10/2016
60
155/201
5
145/201
5
151/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
aproximadamente 32,83mm x 69,66mm Ref.: A4370, caixa com 100
folhas.
aproximadamente 38,1mm x 99,0mmRef.: A4260, caixa com 25 folhas.
aproximadamente 35,0mm x 105,0mm Ref.: A5Q-35105, caixa com 12
folhas.
aproximadamente 50,0mm x 100,0mm Ref.: A5Q-50100, caixa com 12
folhas.
APAGADOR P/ QUADRO BRANCO; MATERIAL DO CORPO:
plástico ABS , feltro na parte inferior do apagador; DIMENSÃO: no
mínimo 150x60x60mm (será permitido variação em até 2% de todas
medidas descriminadas).
Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em
material termoplástico com furo cônico (diâmetro de 8 mm) e uma lâmina
de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem
ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando
conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar
a madeira do lápis. dimensões mínimas: 60 mm de comprimento x 25 mm
de largura x 15 mm altura. com depósito em plástico transparente. alta
resistência e ótima apontabilidade.
Caderno brochura pautado, 1 matéria, com 48 folhas.
Calculadora de bolso, 04 operações.
Corretivo líquido à base de água, contendo 18 ml, possuindo fórmula
equilibrada e duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso
em textos impressos, traços de tinta esferográfica e fotocópias, com
dispositivo interno de esfera misturadora para melhor a consistência do
produto antes da sua utilização. Composição: veículo aquoso com
dispersantes, umectantes, resinas, pigmentos, água e atóxico. O produto
deverá vir em frasco plástico branco resistente com tampa de rosca
oitavada e pincel afunilado embutido. Deverá constar na embalagem do
produto: marca, código de barras, validade, composição e dados de
identificação do fabricante.
Fermento Químico, em pó, acondicionado em embalagem original 100 g.
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em
tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura de
3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com
revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa
(ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em
todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A
confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com
vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito.
Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper
frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações. Joelheiras
e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito de tecido
elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos ombros e na
região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser predominante
preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da corporação”, bem
como em amarelo “MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte
superior das costas silkar em arco e em amarelo “CORPO DE
BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em amarelo
“ALAGOAS”. Tamanho da roupa 3, 4 e 5. Garantia mínima de 12 meses.
Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em
tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura de
3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com
revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa
(ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em
todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A
confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com
vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito.
Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper
frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações. Joelheiras
e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito de tecido
elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos ombros e na
região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser predominante
Estado de Alagoas
7,08
4,80
5,15
3,28
06/10/2016
0,58
0,96
3,68
0,89
1,79
07/10/2016
447,91
07/10/2016
810,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
132/201
5
142/201
5
143/201
5
146/201
5
160/201
5
174/201
5
133/201
5
159/201
5
8 de agosto de 2016
preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da corporação”, bem
como em amarelo “MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte
superior das costas silkar em arco e em amarelo “CORPO DE
BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em amarelo
“ALAGOAS”. Tamanho da roupa 6, 7 e 8. Garantia mínima de 12 meses.
Strobo - O corpo do Strobo deve ser em acrílico e ABS; Deve ser
aprovado para 100 metros de profundidade; Seu alcançe deve ter
foco:100 metros para a lanterna e 2 km para o Flash; Deve ter carga
através de 2 pilhas AA; A Performance deve ser de 10 horas de flash
ligado (frequência de 1-2 segundos por flash); Autonomia da lanterna de
2 horas aproximadamente; Deve ter Liga/desliga magnético. Garantia
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício,
medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do
corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e
conteúdo.
Lubrificante anti-corrosivo 300 ml.
LUVA ; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: G; Ideal para
limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex
100% natural. Forro 100% de algodão para absorver a transpiração.
Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água.
EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: M; Ideal para
LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: P; Ideal para
Pá para lixo com cabo de madeira medindo aproximadamente 30cm.
Prendedor de madeira, para roupa, pacote com aproximadamente 12
unidades.
Prendedor de plástico, para roupa, pacote com aproximadamente 12
unidades.
61
184,94
2,40
09/10/2016
5,90
2,06
2,06
09/10/2016
2,40
2,99
1,00
1,20
Máscara descartável, para limpeza, sem filtro.
0,47
09/10/2016
FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg. Especial com fermento,
Agricultura.
Pintado ou Surubim, DESCRIÇÃO: Peixe inteiro, sem víceras, resfriado
ou congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO:
216mmX356mm, FORMATO: Ofício-I; COR: Branca; GRAMATURA:
75g/m².
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml,
com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede
canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa
gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de
controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frasco coletor
autoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR 11906.
Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml,
com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede
canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa
gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de
controle
do
fluxo
de
aspiração
e
bico
de
sucção.
Frascocoletorautoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR11906.
Cola branca, uso escolar e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g,
com tampa giratória.
2,20
09/10/2016
22,62
09/10/2016
16,00
09/10/2016
59,76
14/10/2016
59,76
0,42
14/10/2016
62
169/201
5
173/201
5
177/201
5
199/201
5
227/201
5
020/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 1 borrachas resistentes,
Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: madeira, Comprimento
Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo de madeira de 1º
qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente reto.
PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO:
210mmX297mm, FORMATO: A4; COR: Branca; GRAMATURA:
75g/m².
Papel A4, material papel reciclado, 297mm de comprimento x 210mm de
largura, aplicação impressora laser e jato de tinta, gramatura 75 g/m².
Surfactante Pulmonar Exógeno ; FORMA FARMACÊUTICA: susp
intratraq. inj; CONCENTRAÇÃO: 80 mg/mL; APRESENTAÇÃO: framp 3 ml.
Motoserra de 40cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2
tempos à gasolina com tanque para 0,68 litros (com variação de +/-1%) e
tanque de óleo 0,36 litros (com variação de +/-1%); deve apresentar um
sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com variação
de +/-1% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência
de 3,4/4,6 kW/CV(com variação de +/-1%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas
(com variação de +/-1%); deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW)
(com variação de +/-1%); deve ter rotação máxima 14.000 RPM (com
variação de +/-1%); O Sabre deve ter comprimento de corte de 40 cm
(com variação de +/-1%) com corrente proporcioanal; o Passo deve ser
de 3/8'' (com variação de +/-1%), o cilindro deve ser 52mm de diâmetro
(com variação de +/-1%) e curso do pistão de 34 mm(com variação de +/1%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente as seguintes
tecnologias: sistema antivibratório, válvula de descompressão (A válvula
de descompressão retira parte da mistura que está sob compressão no
cilindro no momento do arranque. Com isto a força de tração no cordão
de arranque é reduzida significativamente), compensador (É um
dispositivo que realiza a compensação de entrada de ar limpo, permitindo
aumentar os intervalos de limpeza do filtro de ar sem perda de potência e
emissões e sem aumento do consumo de combustível.), tensor lateral da
corrente (O parafuso tensor acionado pela lateral através tampa do pinhão
da corrente. Isto evita o contato da mão com a corrente afiada e as pontas
da garra), Elastostart (proporciona um arranque quase sem solavancos
devido à um elemento amortecedor que absorve os picos de força. Com
isto tem-se um procedimento de arranque sem picos de esforço), tampa
do tanque manual (as tampas deverão ser especiais para os tanque de
combustível e óleo. Os tanques que possuem esta configuração
proporcionam abertura e fechamento rápido, sem esforço e sem uso de
ferramenta.) e manejo por apena uma alavanca (as funções da máquina
como: arranque frio, arranque quente, funcionamento e desligamento são
controlados pela posição de uma única alavanca. Isto faz com que o
manuseio seja especialmente confortável e seguro, pois a mão direita
sempre pode ficar no cabo do punho).
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Macaxeira;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando
conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE
IMOBILIZADOR
PEDIÁTRICO
Constituído de prancha longa infantil, imobilizador de cabeça e faixas de
imobilização as quais substituem os cintos. O produto deverá ser
revestido em material impermeabilizado, protegendo o produto e
facilitando sua higienização. A criança é imobilizada na região do tórax
e articulação dos ombros, abdômen e membros inferiores.
Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo
Estado de Alagoas
0,42
2,99
14/10/2016
3,50
4,50
10,19
14/10/2016
11,19
1.129,55
14/10/2016
1.449,00
14/10/2016
1,17
14/10/2016
192,86
15/10/2016
4,30
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
127/201
5
150/201
5
162/201
5
165/201
5
168/201
5
8 de agosto de 2016
de plástico resistente.
POLIDOR DE METAIS LÍQUIDO; Aplicação: para limpeza de
utensílios em prata, Composição: solvente de petróleo, agente de
polimento, oleína, amônia, perfume e água, PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 24 meses contados a partir da data de entrega; UNIDADE DE
COMPRA: embalagem no mínimo 200ml.
Formicida em pó, em embalagem com 1 kg.
Escova de aço, sem cabo e sem alça, de 18x6cm.
Caderno de cartografia, sem seda, 275mm x 200mm, com 48 folhas.
CADERNO ESCOLAR; CAPA DURA; LISA; ENCADERNACAO:
ESPIRAL; TIPO FOLHA: COM PAUTA; DIMENSÃO(H X L): no
mínimo 146 X 208 (1/4) mm ; NUMERO MATÉRIAS: 1 matéria;
QUANTIDADE FOLHA: 50 FL; (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas).
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico
aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para
trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos,
decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir
acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto,
indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras.
conforme a norma astmd 4236.
Cola lavável, acondicionada em frasco de polietileno leitoso com bico
dosador, para facilitar sua abertura e fechamento, contendo 1000grs. Ideal
para colar cartolina, papelão, papel e tecido, sendo também lavável, não
tóxica e segura para crianças. Composição: acetato de polivinila. Deverá
constar na embalagem do produto: marca, selo do INMETRO astmd 4236
e OCP 003, código de barras, telefone do SAC, nome do químico
responsável e seu respectivo CRQ, produto não indicado para menores de
03 anos, data de fabricação e dados de identificação do fabricante.
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores
vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento
Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com
a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação
em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas
camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha,
com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés,
largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três)
polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na
rabeta. Garantiamínima de 12 meses.
Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores
vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento
Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com
a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação
em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas
camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha,
com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés,
largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três)
polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na
rabeta. Garantiamínima de 12 meses.
Azeite de Oliva, extra virgem, em embalagem original, com 500 ml.
MISTURA PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: Sabor Tradicional; Amido
de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro),
aromatizante, corante.PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a
partir da data de fabricação.
PIMENTA DO REINO; DESCRIÇÃO: Preta; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Grão de pimenta moídos e triturados, não contém glúten,
Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA:
Embalagem mínimo 20 g; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses.
Sal Grosso, acondicionado em embalagem original com 1 Kg.
RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha
natural expandida dupla e sistema de fixação do cabo através de
abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas. Comprimento Cepo: 30
cm, Material Cabo: aço carbono,Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
63
6,60
13,30
3,00
1,80
1,70
15/10/2016
5,20
5,00
2.790,00
15/10/2016
2.790,00
15/10/2016
4,90
4,04
15/10/2016
64
8 de agosto de 2016
cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo
perfeitamente reto.
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: plástico,
Comprimento Cabo: 15 cm, Tamanho: pequena
PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo:
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: pequena
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: média
madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: madeira lixado e reto
na posição vertical, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo Clássica; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
Cerdas em pêlo, cabo de madeira medindo
aproximadamente 115cm. O produto deverá conter etiqueta com dados
de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo leque; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Cepo em madeira medindo aproximadamente 115cm
cerdas em piaçava; O produto deverá conter etiqueta com dados de
identificação e marca do fabricante.
170/201
5
172/201
5
Diário Oficial
VASSOURÃO DE PIAÇAVA, limpeza urbana, Tipo: gari, cabo em
madeira, base retângular com no mínimo 50 cmx 5cm, cabo em madeira
medindo 1,50m, sem farpas . O produto deverá conter etiqueta com dados
de identificação e marca do fabricante.
Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com
aproximadamente 33,9mm x 101,6mm Ref.: 6182, caixa com 100 folhas.
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS
FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel
apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas,
costurado, folhas numeradas e pautadas.
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas
de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao
consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e
organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com
fabricação recente na data da entrega.
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas
à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que
sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
(físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da
data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS
Estado de Alagoas
6.95
1,38
3,95
3,80
4,40
2,73
5,75
5,40
13,00
19,38
15/10/2016
12,59
5,77
4,86
6,25
6,25
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
178/201
5
183/201
5
189/201
5
195/201
5
8 de agosto de 2016
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS
Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS
àvácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada
sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço.
embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA
nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC
e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano
partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada
sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço.
embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do
oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano
partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Roupa Seca para Ambiente Insalubre - Roupa em tyvek (um não-tecido
versátil feito de 100% polietileno de alta densidade e tratamento
antiestético que oferece alta proteção contra riscos de contaminação por
agentes químicos tóxicos, ou alergênicos ( Nível D / Tipos 4, 5 e 6) com
partículas secas ou úmidas (vaporizadas) maiores que 0.5 mícron), com
botas e luvas em borracha impermeável a agentes químicos e afins,
acopladas a roupa.
Açúcar refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de
trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6,
base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura,
65
5,47
5,47
4,70
4,70
4,82
375,70
15/10/2016
2,00
15/10/2016
5,90
15/10/2016
4,186
8,25
15/10/2016
66
196/201
5
198/201
5
200/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm
de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas
de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente em
caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na embalagem:
marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados de
Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de
trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6,
base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura,
compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm
de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas
de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente em
caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na embalagem:
marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados de
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr,
embalagem: pacote com 25 folhas. A embalagem deverá constar,
tamanho, gramatura e medidas.
Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr
, embalagem: pacote com 25 folhas. a embalagem deverá constar ,
tamanho , gramatura e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura
150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar
dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.
Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura
150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar
dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo de 1,40 x 0,70
cm.
Cinacalcete 30 mg
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
Validade: 24 meses.
Cinacalcete 30 mg
Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014
Validade: 24 meses.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico ,
Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante ,
tamanho , medidas.
Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico ,
Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante ,
tamanho , medidas.
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em
estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de
largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles
de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico,
contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície
em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o
centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do
papel. Acondicionado em caixa de papelão
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool,
recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em
qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool,
corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem
com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com
espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso
em seu corpo marca e código de barras do frabicante.
Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool,
Estado de Alagoas
8,25
12,99
12,99
30,19
30,19
9,50
15/10/2016
16,02
15/10/2016
16,02
1,62
1,62
9,49
13,24
13,24
15/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
204/201
5
215/201
5
225/201
5
8 de agosto de 2016
ARROZ;
DESCRIÇÃO:
Grão,
parbolizado,
Tipo:
01;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria
terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a
Papel tipo celofane, Cores: diversas, medindo 85cm x 100cm,
embalagem: pacote com 50 folhas a embalagem deverá constar, tamanho
, gramatura e medidas.
Papel Colorset, Cores: Diversas, papel off set , Gramatura de 110G/ m²,
medindo 48cm x 66cm, embalagem: pacote com 20 folhas. A embalagem
deverá constar tamanho , gramatura e medidas.
Papel crepom, Cores: diversas, medindas 0,48cm x 2,00m, embalagem:
caixa com 20 folhas. A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura
e medidas.
Papel de Seda, Cores: Diversas, medidas de 48cm x 60cm, Gramatura:
20g/m2 , embalagem: pacote com 100 folhas. A embalagem deverá
constar, tamanho , gramatura e medidas.
Papel laminado, Cores: Diversas, medindo 50cm x 60cm, Gramatura
60g/m2 embalagem: pacote com 40 folhas. A embalagem deverá constar
, tamanho , gramatura e medidas.
Pincel atômico, Cor: AZUL com tinta permanente a base de álcool,
Pincel atômico, Cor: PRETO com tinta permanente a base de álcool,
Pincel atômico, Cor: VERMELHO com tinta permanente a base de
álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado
em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição:
álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em
embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita
com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar
impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.
Pincel n° 10, com cabo de madeira longo na cor amarelo, composto em
cerda na cor branca ou bege, em formato chato, técnica óleo e acrilica,
tecido e tela, com virola em aluminio polido.
Pistola para cola quente, bi-volt ( 110x220 volts ) 20 watts, corpo
medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, ponta com isolante
térmico que diminui o risco de queimaduras, Utiliza refis de cola fino:
0,75 cm de diâmetro , fio e tomada certificadas pelo inmetro,
acondicionado individualmente em blister plástico. O produto deverá
possuir secagem rápida em 60 segundos. Indicado para projetos artísticos,
flores artificiais, móveis, artigos de madeira, selagem de caixa de
papelão, papéis, plásticos, cerâmicas e alguns metais. Constar na
embalagem: código de barras, instruções de uso, origem, validade e dados
de identificação do fabricante.
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS
1,76
67
15/10/2016
15/10/2016
15,22
11,00
1,68
10,90
2,60
1,83
15/10/2016
68
318/201
5
077/201
5
093/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS
Poliestirenossulfonato de cálcio; FORMA FARMACÊUTICA: pó oral;
CONCENTRAÇÃO: 900mg/g; APRESENTAÇÃO: envelope c/ 30g.
PÃO; DESCRIÇÃO: Crioulo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À
base de farinha de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g,
Registrado no Ministério da Agricultura.
PÃO DOCE COM COCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À
base de farinha de trigo, com cobertura de doce de coco , miolo cor
branco-creme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da
Agricultura.
PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de
farinha de trigo, COM SAL, que apresente casca crocante de cor
uniforme, peso mínimo unitário de 30g, Registrado no Ministério da
Agricultur.
farinha de trigo, SEM SAL, que apresente casca crocante de cor
Agricultura.
PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de
trigo, SEM SAL; peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério
da Agricultura.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Beringela;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Brócolis;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Cebolinha;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Couve;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Pepino;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Repolho roxo; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de
Estado de Alagoas
1,01
12,00
15/10/2016
0,24
19/10/2016
0,24
0,24
0,25
0,24
1,99
2,99
0,79
0,58
2,28
3,90
0,69
19/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
135/201
5
141/201
5
154/201
5
161/201
5
164/201
5
171/201
5
8 de agosto de 2016
maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE:
Indeterminado.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Salsinha;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Vagem;
CARACTERÍSTICAS
Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício,
medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do
corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e
conteúdo.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta
de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta
de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso,
ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso,
PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso,
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm,
com 50 folhas.
Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm,
com 50 folhas.
Apagador para quadro negro em madeira com depósito, 15cm x 6cm x
5cm (comprimento x largura x altura) (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas).
Caixa de giz de cera grande 12 cores, cargas inertes, pigmentos e corantes
não tóxicos, cores limpas e resistentes a luz, seção circular, com
resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso e queda, não
manchar as mãos, não borrar, não esfarelar, diâmetro mínimo 1,05 cm,
comprimento mínimo 9,5 cm, embalagem com marca de conformidade
INMETRO.
Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico
aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para
trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos,
decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir
acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto,
indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras.
conforme a norma astmd 4236.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em filé, sem pele e sem espinha,
refrigerado ou congelado, transporte e conservação em condições
adequadas ao consumo.
Coco Ralado, desidratado, acondicionado em embalagem plástica
original com aproximadamente 100 g.
Doce de Goiabada, embalagem original com aproximadamente 500 g.
MISTURA PARA BOLO; DESCRIÇÃO: Mistura semi-pronta para
preparação de bolo; CARACTERÍSTICAS ADICINAIS: Farinha de
trigo, açúcar, fermento, sem cobertura e sem recheio, sabores diversos;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 07 meses.
SAL; TIPO: REFINADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
recomendado para diversas aplicações alimentícias; INGREDIENTES:
Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de
sódio e alumínio silicato de sódio. EMBALAGEM: plástica transparente
atóxica, inviolável.
LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS
FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel
69
0,73
3,85
2,05
19/10/2016
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
13,10
1,00
19/10/2016
1,00
2,90
19/10/2016
1,36
4,10
34,90
19/10/2016
19/10/2016
11,26
19/10/2016
70
182/201
5
188/201
5
194/201
5
203/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas,
costurado, folhas numeradas e pautadas.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50
envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50
envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em
embalagem metalizada original com 250 g.
Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em
embalagem metalizada original com 250 g.
Esparadrapo 05 cm x 4,5 m - Esparadrapo impermeável, confeccionado
em tecido apropriado, cor branca, medindo 05cm x 4,5m, isento de
substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal
adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as
dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento,
massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva
no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na
superfície por transferência de massa adesiva, bordas devidamente
moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentado enrolado em
carretel plástico. Válido por 24 anos, a partir da data de fabricação.
Hipoclorito de Sódio a 01% - Solução de hipoclorito de sódio a 1,0% de
cloro ativo e água deionizada q.s.p. 100%. Desinfetante bactericida em
embalagem individual, contendo especificações externas de validade, nº
do lote e registro na ANVISA. Frasco com 1000ml de solução.
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Maxixe;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS
LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola roxa; CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Inhame;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Quiabo;
CARACTERÍSTICAS
LEGUME;
DESCRIÇÃO:
Tomate;
CARACTERÍSTICAS
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de
1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem
Estado de Alagoas
3,29
19/10/2016
3,29
2,12
2,12
3,02
19/10/2016
3,85
2,70
19/10/2016
1,96
1,71
2,71
2,30
1,85
1,00
2,15
19/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
206/201
5
211/201
5
8 de agosto de 2016
apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma
de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de
1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter
perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar
embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem
apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma
de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de
validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e
outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O
da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O
da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega
do produto.
FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na
brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O
da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega
do produto.
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco
ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir
da data de entrega.
MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco
ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir
da data de entrega.
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega
FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega.
Amido de Milho, acondicionado em embalagem 200g, rotulo contendo
identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/
registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da
CNNPA. (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Caldo de Galinha, em tablete, acondicionado em embalagem original
de57g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
71
2,15
2,77
2,77
1,98
1,98
0,90
0,90
1,00
19/10/2016
1,00
1,63
0,74
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72
219/201
5
220/201
5
226/201
5
231/201
5
032/201
5
187/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
LINGUIÇA TIPO TOSCANA;Embalada em saco plástico transparente,
validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
LINGUIÇA TIPO DEFUMADA;Calabresa; Embalada em saco plástico
transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da
data de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de carnes de frango,
condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outras corpos
estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: mista; Composta de mistura de carnes
bovina + suína, composta com condimentos, apresentado nno máximo
com 10% de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha,
isento de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO FRANGO; em embalagem original, registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias
a partir da data de entrega.
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no
SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não
contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS
ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não
contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS
SALAME, TIPO ITALIANO; inteiro, acondicionado em embalagem
original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 400 A , Norma NBR IEC
60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Dispardor de sobre
correnteTérmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de
interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500
Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50
Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para
barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de
fixação fornecidos M4 x 70 mm, Ref. Schneider Electric, Siemens ou
similar. MARCA: LUKMA
Dispositivo DR tetrapolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 ,Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Dispositivo DR bipolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso
obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar
MARCA: SOPRANO
Cobertor térmico aluminizado - Reflete o calor do corpo e mantém o
paciente aquecido e seco durante as atividades de pronto atendimento em
caso de acidentes. Fornecido em embalagem com 20x14cm, é muito leve
e fácil de transportar. Seu tamanho total é de 2,10 x 1,40m. Válido por 5
anos, a partir da data de fabricação.
Estado de Alagoas
8,13
19/10/2016
7,91
3,81
3,20
4,30
3,34
3,34
11,04
19/10/2016
11,04
1,80
19/10/2016
45,55
19/10/2016
610,36
20/10/2016
52,20
40,73
6,55
20/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
190/201
5
078/201
5
091/201
5
130/201
5
144/201
5
184/201
5
201/201
5
202/201
5
210/201
5
212/201
5
8 de agosto de 2016
73
OLANZAPINA 10 MG.
1,04
20/10/2016
Pão de Forma, tradicional, acondicionado em embalagem plástica
original com 500 g.
Ascensor de peito - Bloqueador peitoral para progressão em corda,
confeccionado em alumínio anodizado de alta resistência, possui sistema
de bloqueio antiderrapante. Este equipamento deve ser testado e aprovado
pelos principais órgãos internacionais na área de atividades em altura CE
EN e UIAA. Este Bloqueador de peito com formato moderno deve ser
extremamente leve e com molas especiais. Deve possuir flecha
indicadora; Deve permitir uso em cordas de 8mm a 13mm. Deve ter peso
máximo de 158 gramas; Deve ter as medidas: 101mm X 88mm.
(permitindovariação de +/-1%).
Protetores de Cabo: protetor de corda de alpinismo - pvc, protege a corda
contra cortes quando a mesma entra em contato com arestas ou quinas.
Largura: 22 cm. Tamanho: 60 cm. comvelcro que permite a instalação
em qualquer ponto da corda. com clipe fixador para a corda.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500
g.
Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500
g.
Bandagem triangular – bandagem triangular descartável, confeccionada
em 100% algodão, sem tinturas ou tingimentos, com acabamento em
“overloque” nas bordas. Dotado de maciez e resistência adequadas à
finalidade a que se destina. Isenta de substâncias alergênicas ou nocivas
à saúde. Atóxica, alvejada, absorvente, com acabamento perfeito, sem
rebarbas, altamente resistente, isenta de impurezas, emendas, falhas,
furos, manchas ou qualquer outro defeito prejudicial ao seu uso. Na cor
branca. Medidas aproximadas: 1,0m x 1,0m x 1,42m. As bandagens
deverão vir dobradas corretamente e embaladas individualmente em
sacos plásticos transparentes ou outro material resistente. O produto
ofertado deverá ser acondicionado de acordo com a praxe do fabricante,
garantindo sua integridade até o uso. Rotulado conforme a legislação em
vigor.
Açúcar Refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg.
3,98
21/10/2016
213,85
21/10/2016
Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em
estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de
largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles
de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico,
contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície
em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o
centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do
papel. Acondicionado em caixa de papelão.
ARROZ;
DESCRIÇÃO:
Grão,
parbolizado,
Tipo:
01;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria
terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com
capacidade aproximadamente para 120 litros
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras
papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva,
sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor
AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material
reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato
retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179. Acoplados
a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
Proteína de Soja Texturizada, fina ou média, acondicionada em
embalagem original com 250g(será permitido variação de +- 10% da
medida descriminada).
Tempero Completo, com pimenta, acondicionado em embalagem
original com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida
descriminada).
Tempero Completo, sem pimenta, acondicionado em embalagem original
55,00
96.615
21/10/2016
32.205
4,50
21/10/2016
1,89
21/10/2016
10,60
21/10/2016
1,90
21/10/2016
81,71
21/10/2016
318,70
1,97
1,80
1,80
21/10/2016
74
216/201
5
217/201
5
221/201
5
223/201
5
232/201
5
243/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS
ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal
com capacidade para 10 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS
ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal
com capacidade para 5 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade;
ESCOVA
LIMPEZA;
DESCRIÇÃO:
Cerdas
nylon;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Material de limpeza de alta
precisão, base de plástico sem cabo medindo aproximadamente 20cm
(será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas);
UNIDADE DE COMPRA: Unidade ; PRAZO DE VALIDADE: mínimo
de 24 meses contados a partir da data de entrega. Marca: Duplás
ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE; Material: Plastico; Cerdas
em nylon, DESCRIÇÃO: Escova Sanitária Redonda em plástico;
contendo 01 escova para vaso sanitário e 01 suporte, redondos;
TAMANHO: 14X42cm;
Aplicação: limpeza de vaso sanitário.
UNIDADE DE C0MPRA: Unidade.PRAZO DE VALIDADE: mínimo
de 24 meses contados a partir da data de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco
plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no
LINGÜIÇA TIPO DEFUMADA; tipo: calabresa, embalada em saco
SALSICHA, TPO FRANGO; em embalagem original. Registrado no
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico
data de entrega.
LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico
data de entrega.
LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco
MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de Carnes de frango,
condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outros corpos
estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
MORTADELA; DESCRIÇÃO: Mista; Composta de Mistura de Carnes
Bovina + Suina, composta de condimentos, apresentando no máximo 10
% de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo Bolonha, isento de
sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo
de 60 dias a partir da data de entrega.
Dispenser, branco, para papel higiênico, em rolo, com capacidade para
rolo de aproximadamente 300m.
Caldo de Bacon, em tablete, acondicionado em embalagem original de
57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
Caldo de Carne, em tablete, acondicionado em embalagem original de
57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).
CANELA EM PAU. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro,
atóxico, resistente, vedado e limpo. Embalagem de 30g(será permitido
Estado de Alagoas
3,50
21/10/2016
2,60
2,78
21/10/2016
4,44
8,53
21/10/2016
11,61
4,58
6,6618
21/10/2016
6,6618
7,9832
3,5154
3,8226
17,38
21/10/2016
0,75
21/10/2016
0,78
1,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
167/201
5
180/201
5
181/201
5
192/201
5
207/201
5
8 de agosto de 2016
variação de +- 10% da medida descriminada).
Colorífico, condicionado em embalagem original com100g (será
permitido variação de +- 10% da medida descriminada)
Cravo da Índia, em embalagem original com 10g(será permitido variação
de +- 10% da medida descriminada).
VINAGRE DE MAÇÃ, EMBALAGEM COM 750ML(será permitido
variação de +- 10% da medida descriminada).
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + HIDROCORTIZONA,
Especificação: Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 6,8 gr + 2
gr / 100 ml; Apresentação: Tubo Spray 74 gr; Unidade de Fornecimento:
Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência,
validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de
validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia Comercial: Terracortril Spray ou similar ou
genérico.
DIPIRONA SÓDICA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Concentração: 50 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 50 ml;
Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério
da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Vetalgin Injetável ou
similar ou genérico.
DIPROPIONATO
DE
IMIDOCARB,
Especificação:
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 12 gr / 100 ml;
Apresentação: ampola 10 ml; Unidade de Fornecimento: ampola.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero
lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo
de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial:
Imizol ou similar ou genérico.
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar
ou genérico.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão
com 45 kg, padrão da válvula, norma ABNT NBR 8614; Características
Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros
necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR
8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro
meio. O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto
à ANP; O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O
botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem original com 2 Kg.
Café Solúvel, em embalagem original com 100g.
ATORVASTATINA 40 MG.
Atadura de crepom 20cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 20cm de largura
por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em
algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que
impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Emagem com dados de
identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote,
registro no MS.23.655
Atadura de Crepom 30cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 30cm de
largura por 4,5m de comprimento, contendo 13fios/cm2, confeccionada
em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de
registro no MS.
75
0,29
0,58
2,60
15,94
22/10/2016
9,35
27,99
19,97
161,00
22/10/2016
3,15
4,61
4,61
5,99
5,99
1,16
22/10/2016
0,76
22/10/2016
1,19
22/10/2016
76
228/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Atadura gessada 15 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
zigue-zague para evitar desfiamento. Impregnado de gesso alfa
ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida.
Estado de Alagoas
1,89
2.000,00
2.000,00
22/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
230/201
5
197/201
5
208/201
5
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5
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5
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5
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5
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5
8 de agosto de 2016
77
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
23,57
22/10/2016
Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo 1,40 x 0,70 cm.
9,46
23/10/2016
Atadura gessada 10cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
Embalagem
individual,trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de
isenção de registro no Ministério da Saúde.
Fita Cirúrgica Microporosa Hipoalérgica em tecido não tecido à base de
fibras de viscose com adesivo acrílico. 2,5 cm X 10m. Deve apresentar
aderência e resistência sem deixar resíduos. Rolo individual contendo
externamente dados de identificação, procedência, validade e número de
lote e registro M.S.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras
papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva,
sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor
AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os
recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material
reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato
retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179. Acoplados
a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.
LINGÜIÇA TIPO TOSCANA; embalada em saco plástico transparente,
validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data
de entrega.
Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros.
1,26
23/10/2016
da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande Circulação no
Estado de ALAGOAS, em p&b, no caderno de anúncios ou página
Indeterminada.
da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande Circulação
Nacional, em p&b, no caderno de anúncios ou página Indeterminda.
Bomba submersível – Utilizada para drenagem em poços ou valas de
águas impuras, com ou sem sólidos em suspensão, rebaixamento de
lençol freático, na defesa contra enchentes, e captação flutuante, com
água bruta, contra incêndios. Comprimento mínimo do cabo elétrico: 10
(dez) metros, propulsor em aço cromo temperado CA-40, difusor em
alumínio fundido, anel de desgaste emborrachado, eixo em aço
inoxidável AISI 420, dimensões aproximadas: 680 x 445 mm (altura x
largura). Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
1,19
236,39
23/10/2016
6,9723
23/10/2016
17,99
23/10/2016
13,81
23/10/2016
27,71
13.684,21
23/10/2016
9,54
27/10/2016
9,54
4,72
0,36
0,36
27/10/2016
27/10/2016
78
238/201
5
240/201
5
242/201
5
235/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Agricultura;PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega
trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério
da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.
Tubo de látex para garrote n.º 200. Diâmetro interno de 3,0mm e diâmetro
externo de 5,5mm. Pact. c/ 15mt., atóxico, não estéril. Embalagem
contendo externamente os dados de identificação, procedência, data da
fabricação, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 3,0, confeccionado em PVC,
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem
balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril,
descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e
registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
de entrega da mercadoria.
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com
Papel grau cirúrgico 25cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a
vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores
químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos
já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de
polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da
selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados
de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S. Prazo de
Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria.
Papel Grau cirurgico30cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a
mercadoria.
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com
indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando
Estado de Alagoas
0,36
0,22
0,29
27/10/2016
17,50
27/10/2016
4,33
4,33
4,33
4,33
118,47
104,44
154,99
29/10/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
259/201
5
163/201
5
8 de agosto de 2016
os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico
bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a
visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de
abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med.
em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação,
procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do
Sapatilha Descartável p/ equipe Cirúrgica, confeccionada em tecido não
tecido, com sistema de ajuste em elástico, com gramatura mínima de 40.
Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número de lote,
prazo de validade e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Extra-Pequena,
confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico,
ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade
adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril,
embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência,
validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na
data da entrega da mercadoria.
Tubo Endrotraqueal com Balão (cuff) n°7,5 - Confeccionado em PVC,
siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas e
marcação milimetrica, com balonete, conector de padrão universal,
flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente,
contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização,
validade, número do lote e registro do M.S.
balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril,
procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,0 - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,5 - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°3.0. - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 3.5.- Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
79
0,0799
16,89
29/10/2016
4,40
4,99
6,00
6,00
04/11/2016
5,00
5,00
5,00
5,00
80
209/201
5
214/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 6.5- Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
registro do M.S.
Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 7.5. - Confeccionado em PVC,
registro do M.S.
registro do M.S.
registro do M.S.
Lixeira com tampa e pedal de inox ou fibra de vidro, com capacidade para
aproximadamente 100 litros.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de
aproximadamente 100 m.
Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com
capacidade aproximadamente para 120 litros
Estado de Alagoas
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
3,25
5,00
5,00
5,00
5,00
199,99
04/11/2016
23,02
04/11/2016
110,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
147/201
5
153/201
5
166/201
5
8 de agosto de 2016
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA MATERIAL ORGÂNICO,
capacidade aproximada de 50 litros, cor MARROM (ORGÂNICO),
tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno.
Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme
modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão
aproximada 80 X 27 X 29.
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50
litros, cor AZUL (PAPEL), tampa tipo vai e vem, formato retangular,
confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo
de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados
pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
litros, cor VERDE (VIDRO), tampa tipo vai e vem, formato retangular,
confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo
de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados
pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29. Garantia mínima
de 12 meses.
litros, cor VERMELHO (PLÁSTICO), tampa tipo vai e vem, formato
retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível
o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações
determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS
PAPEL CONTACT, Incolor, Largura 45 cm, Embalagem: Rolo com 10
metros, com dados de Identificação do Produto e marca do fabricante,
com certificado de segurança do Inmetro.Marca Brasileira.
PASTA plástica,Polipropileno transparente cristal, com elastico, na
espessura 40 mm, material leve atóxico resistente e reciclavel. Formato
335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).
PASTA, Plástica polipropileno transparente cristal c/ elastico espessura
fina, material leve, atóxico, resistente e reciclável. Formato180mm x
250mm.
A
pasta
deve
estar
devidamente
embalada.
(serápermitidovariaçãoematé 2% de todasmedidasdescriminadas).
N-BUTIL-BROMETO DE HIOSCINA + DIPIRONA SODICA,
Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 4
mg + 500 mg / 1 ml; Apresentação: Frasco 50 ml; Unidade de
Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação
(procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde),
prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
81
44,90
47,16
47,43
48,50
5,14
06/11/2016
5,14
8,48
7,99
6,21
6,21
19,75
1,76
06/11/2016
1,49
41,00
06/11/2016
82
186/201
5
229/201
5
233/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
mercadoria. ReferenciaComercial: BuscopanCompostoou similar
ougenérico.
OCITOCINA SINTETICA. Forma Farmacêutica: Solução injetável.
Concentração de Ocitocina a 10 U.I. + Veiculo q.s.p. 1,0 ml. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade
total na data da entrega da mercadoria. Referencia comercial: Ocitocin 20
ml, ou genérico ou similar. Frasco com no mínimo 20 ml.
SULFADOXINA
+
TRIMETROPIM,
Especificação:
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr + 4 gr /100 ml;
Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco.
Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero
lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo
de validade total na data da entrega da mercadoria. ReferenciaComercial:
BorgalInjetávelou similar ougenérico.
FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar
ou genérico.
FIPRONIL + SULFADIAZINA DE PRATA + ALUMÍNIO, Descrição:
Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 0,32g + 0,09g + 3,10g / 500
ml; Apresentação: Tubo Spray 500 gr; Unidade de Fornecimento: Tubo
Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade,
numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do
prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia
Comercial: Top Line Spray.
FLUNIXIN MEGLUMINE, Especificação: Forma Farmacêutica:
Solução Injetável; Concentração: 50 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50
ml; Unidade de Fornecimento: ampola. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Banamine ou similar ou
genérico.
GENTAMICINA (SULFATO), Especificação: Forma Farmacêutica:
Solução Injetável; Concentração: 40 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50
ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Gentocin Injetável ou
similar ou genérico.
MELOXICAM, Forma Farmacêutica: Solução injetável com
concentração 0,2%. Embalagem com dados de identificação
(procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde),
prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da
mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam 0,2% injetável, ou similar
ou genérico. Frasco com no mínimo 50 ml.
MELOXICAM 4,5g + VITAMINA E (acetato) 7,5g, Forma
Farmacêutica: Gel oral com concentração 4,5g + 7,5g / 100. Embalagem
com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro
no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade
total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam
gel, ou similar ou genérico. bisnaga com no mínimo 30 g.
Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de
aproximadamente 100 m.
Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de
Carne
Suína:
Bisteca,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura,
Estado de Alagoas
5,00
50,00
23,80
06/11/2016
17,16
35,75
14,40
49,88
98,98
24,05
06/11/2016
19,71
06/11/2016
10,99
Diário Oficial
Estado de Alagoas
236/201
5
8 de agosto de 2016
Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem
aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco
fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com
as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e
nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99,
transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
19,73
9,28
17,26
18,99
12,51
12,51
7,85
12,73
83
06/11/2016
84
239/201
5
249/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do
oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
e 9ºC e/ou isotérmico.
Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca
ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC
Carne Bovina: Maminha, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
Carne
Bovina:
Maminha,1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura,
Carne
Suína:
Bisteca,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
Estado de Alagoas
12,73
16,44
18,21
18,21
0,238
06/11/2016
06/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
251/201
5
252/201
5
254/201
5
8 de agosto de 2016
Carne
Suina:
Lombo,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
COLA INSTÂNTANIA, Incolor Líquido, mínimo 3g, Cola Metal,
Acrílico, Vidro e Plástico.
COLA LIQUIDA P/ ISOPOR (EPS), cola especial para trabalhos de
decoração e artesanatos em isopor. Solúvel em água e secagem rápida,
solução acetado de polivinila 50% álcool. Com embalagem de auto
aplicação; mínimo 90g.
Envelope tipo saco kraft ouro, 242mm x 336mm.(será permitido variação
em até 10% +- de todas medidas descriminadas.
Colchete nº 08, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor
antiferruginoso, caixa com 72 unidades.
antiferruginoso, caixa com 72 unidades
Contracapa para encadernação cores diversa, MATERIAL: pvc, ou
polipropileno, tamanho Ofício, com aproximadamente (216 x 355)mm.
(será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas.
Contracapa para encadernar em Polipropileno transparente, tamanho A3
297 mm x 420mm, (será permitido variação em até 10% +- de todas
medidas descriminadas).
Kit desastres para triagem em múltiplas vítimas: Kit desastre para
triagens, contendo os seguintes itens: 01 bolsa para acondicionamento de
todo o kit, confeccionada em nylon de alta resistência, tipo mochila e com
compartimentos adequados para o acondicionamento do material; 100
cartões de triagem; 01 caixa de luva de procedimentos em látex, tamanho
M, com 100 unidades; 05 unidades de manta térmica aluminizada; 05
unidades de bandagem triangular; 01 jogo de colar cervical de resgate,
tamanhos PP, P, M e G; 15 coletes para treinamento, confeccionados em
nylon, nas cores vermelho, amarelo, laranja, azul e verde, sendo 03 de
cada cor; 05 pranchetas para anotações; 04 lonas plásticas de dimensões
4m x 5m com ilhós niquelados nos quatro cantos, sendo 01 preta, 01
vermelha, 01 amarela e 01 verde; 03 sacos para cadáver; 01 rolo de fita
para isolamento de área amarelo/preto.
Imobilizador lateral de cabeça universal: Imobilizador de cabeça adulto e
pediátrico constituído por dois monoblocos em formato de concha, feitos
em material plástico macio, impermeável para prevenir a absorção de
fluídos orgânicos, sendo facilmente lavável e radiotransparente. Estrutura
com cintos para testa e queixo, fixados com encaixes moldados para
mantê-los sempre na mesma posição, com ambas conchas com orifícios
feitos para permitir a inspeção dos pavilhões auriculares, em uma base
semi-rígida envolvida numa cobertura de fácil higienização, além de
possuir almofada removível para utilização em pacientes pediátricos.
Equipado com cintos universais para fixação em todas as macas rígidas.
Dimensão de base 39,0 cm x 1,5 cm x 26,0 cm; dimensão das almofadas
23,5 cm x 13,0 cm x 16,0 cm; peso total de 1,5 Kg.
Máscara para ressuscitação de uso individual - Pocket-Mask: máscara
para ressuscitação cardiopulmonar tipo PocketMask, impermeável,
vedação estanque, confeccionada em material siliconizado durável,
cúpula transparente em silicone, borda almofadada, pré-inflada, engate
tamanho padrão com orifício de entrada da máscara de 15mm, moldável
a boca e nariz, simultaneamente. Unidirecional, com válvula de retenção
de fluxo para não permitir a passagem de secreção ou ar da vítima para o
socorrista e filtro hidrofóbico descartável, acompanha estojo plástico
2,80
85
06/11/2016
2,00
0,19
2,94
06/11/2016
3,39
7,19
7,00
3,04
0,26
0,50
800,00
135,00
30,55
06/11/2016
86
260/201
5
065/201
5
258/201
5
158/201
5
247/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
rígido para proteção e acondicionamento da máscara, além de manual de
instruções em Português.
Imobilizador Pediátrico: Utilizado para transporte de vítimas pediátricas
politraumatizadas. A criança é posicionada sobre a prancha e rapidamente
imobilizada na região do tórax, articulação dos ombros, abdômen e
membros inferiores pelas faixas de imobilização, as quais substituem os
cintos. Estas possuem sistema de fechamento em velcro, agilizando o
atendimento. Possui imobilizador lateral de cabeça para total segurança
no transporte. A prancha é confeccionada em compensado naval. Possui
acolchoamento interno e revestimento externo com nylon, conferindo
impermeabilidade, protegendo e facilitando sua higienização.Trata-se de
material radiotransparente. Possui 5 alças para transporte: 4 laterais e 1
inferior. Constituída por faixas de imobilização com sistema de
fechamento em velcro para imobilização dos pés e tornozelos, coxas,
pelve, abdômen, tórax e ajuste dos ombros. Na porção superior, possui 3
carreiras de velcro de cada lado para fixar o imobilizador lateral de
cabeça. Medidasaproximadas: Comprimento:122 cm, largura: 25 cm e
espessura: 1,5 cm
Prancha rígida para imobilização adulto e pediátrica: Prancha rígida para
imobilização adulto e pediátrica, confeccionada em polietileno de alta
densidade, totalmente impermeável, resistente, de fácil limpeza,
projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes, possibilita
resgate em altura, dimensionada para suportar vítimas com peso até 180
kg; Leve e confortável, translúcida para uso em Raio-X e TAC, com
aberturas especificas para imobilização assimétrica de membros
inferiores, ou para pacientes pequenos, com espessura reduzida de 50mm.
Dimensões: 405 x 50 x 1837 mm. Deverá, ainda, ser marcada com tinta
resistente a sucessivas lavagens e a abrasão pelo uso, a 1(um) metro
abaixo da extremidade superior, nas proximidades da região lombar do
paciente, as seguintes inscrições: “BOMBEIROS” – seguindo logo
abaixo centralizado – “193”, em caixa alta no padrão ARIAL (negrito),
de altura mínima de 9 (nove) cm, na cor vermelha. Estas inscrições
deverão estar dispostas perpendiculares ao comprimento da prancha e na
face de contato com o paciente.
Luva para procedimento em vinil G. anti-alérgica. Produzidas
exclusivamente de vinil (látex free).Com textura uniforme, sem falhas e
anatômico, talcada, no tamanho grande, com punho acabado de 5 cm, não
estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
mercadoria.
Luva para procedimento em vinil P. anti-alérgica. Produzidas
exclusivamente de vinil (látex free). Com textura uniforme, sem falhas e
anatômico, talcada, no tamanho pequeno, com punho acabado de 5 cm,
não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de
mercadoria.
Cinta elastica personalizada com a logomarca e cor do orgão solicitante,
medindo 3cm de largura e 50 cm de comprimento (tera 25cm quando
unidas as extremidades). A impressão da logomarca do órgão deverá ser
de uma única cor, podendo essa cor sofrer variação de acordo com o
órgão: azul, verde, vermelho, preto e etc.
Lancetas para punção digital, com diâmetro especial, trifacetado,
siliconizado, estéril, uso único, 2,0 mm de profundidade, diâmetro da
agulha 0,63mm, com retração automática da agulha. contendo
externamente dados de identificação, procedência, validade, número do
lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
INSULINA, 31 g x 5 mm, aço inoxidável, estéril embalagem individual.
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Estado de Alagoas
152,85
392,00
12,97
06/11/2016
14,00
0,59
09/11/2016
0,48
09/11/2016
0,99
10/11/2016
0,54
0,42
9,28
10/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
250/201
5
8 de agosto de 2016
Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade;
isotérmico.
Carne
Bovina:
Coxão
duro
em
bife,
1ª
qualidade;
isotérmico.
Carne
Bovina:
Coxão
Mole
em
bife,
1ª
qualidade;
isotérmico.
Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS
Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou
resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC
Carne
Suina:
Lombo,
1ª
qualidade;
CARACTERÍSTICAS
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril.
87
18,86
15,98
15,00
13,36
6,49
18,85
17,50
0,52
0,05
10/11/2016
88
274/201
5
156/201
5
266/201
5
269/201
5
275/201
5
282/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
LAMOTRIGINA 25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR – MULTICLIX.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – ACTIVE.
TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR –
PERFORMA.
MASSA PARA LASANHA; DESCRIÇÃO: seca; INGREDIENTES:
Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e
corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém Glúten. PRAZO DE
VALIDADE: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
ALFACE CRESPA: de primeira "in natura" em pé, apresentando grau de
evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. O produto deve
mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas.
Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou
amarelo. Com ausência de sujidade, parasita e larva.
Beterraba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem folhas, de
primeira, bulbos de tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou
defeitos, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície
externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau
de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
CHUCHU; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: de primeira, tamanho
médio, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com
coloração uniforme. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas,
apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte
e conservação em condições adequadas ao consumo.
REPOLHO VERDE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência
de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que
permita sua manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas ao consumo
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano,
biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de dieta)
, com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem
individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de
identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número
do lote e registro M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU
POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para
equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe com
trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e
registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação
e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em
centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30
x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura
asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.
Alho de primeira qualidade. O produto não deverá apresentar umidade,
problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor
desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfurados.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita
sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo.
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
Estado de Alagoas
0,54
0,46
1,27
10/11/2016
12/11/2016
1,45
3,45
16/11/2016
16/11/2016
1,65
1,11
1,20
379,00
16/11/2016
379,00
349,00
13,50
3,00
2,20
16/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
246/201
5
255/201
5
256/201
5
261/201
5
8 de agosto de 2016
consumo.
COENTRO.
Tripé de alumínio para iluminação com dois holofotes - Tubos de
alumínio 6063-T5 de 27 mm anodizados na cor alumínio. Tubo de
alumínio 6101- T6 de 32 mm com pintura eletrostática na cor vermelha.
Ajuste telescópico deslizante com sistema anti-desmontagem. Fixadores
para ajuste de altura com aperto rápido em alumínio. Parafusos em aço
inoxidável. Porcas auto-travantes em aço inoxidável. Suporte do holofote
giratório em aço galvanizado. Travamento dos pés manual. Sapatas de
aço galvanizado que possibilitam ajuste a qualquer superfície, com
possibilidade de serem cravados em terrenos macios. Altura ajustável dos
holofotes entre 1,30 m e 2,20 m. Possui 2 Holofotes com foco ajustável
na vertical e horizontal com lâmpada halógena 127 ou 220 V / 400 W.
Plug de tomada 2P+T (2 pólos e terra) com adaptador para 2P. Devera
acompanhar 04 lâmpadas sobressalentes para cada kit. Capa almofadada
com tecido de alta resistência para proteção dos holofotes. Capa protetora
do conjunto em tecido de alta resistência com a inscrição Tripé de
Iluminação. Garantiapara o conjunto de no mínimo 12 meses.
Turbo ventilador de pressão positiva acionado a água - Classificação para
área com risco de explosão de A até D; Movido por água diretamente da
bomba de incêndio do caminhão auto-bomba, produzindo uma potência
de no mínimo 20HP; Consumo máximo de 300GPM e pressão de
trabalho de no mínimo 190PSI; A rotação das pás deve movimentar no
mínimo 50000m³/h em pressão positiva. As pás do ventilador devem ser
construídas em material composto de fibra de vidro com poliamida e
devem ser radialmente balanceadas A carenagem do ventilador deve ser
construída em plástico reforçado ABS, de forma a proteger as pás contra
choques mecânicos. Esta deve ser montada sobre estrutura de alumínio,
que permite o basculamento até 30º. Deve ter conexão de admissão: 2½”
NST, com adaptador STORZ, padrão brasileiro, em alumínio. As
dimensões máximas e mínimas do equipamento: Peso: até 37 kg.
Comprimento: de 55cm até 60cm. Largura: de 85 até 95 cm. Altura: de
85 até 95cm.
EPI- MACACÃO DE VOO EM NOMEX, 165 G/M, COR VERDE,
PROTEÇÃO CONTRA UV, PADRÃO CWU-27/P.
SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano,
biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de dieta)
, com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem
individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de
do lote e registro M.S.
SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU
POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para
equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe com
trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml,
comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e
registro M.S.
SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano,
biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação
e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em
centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30
x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura
asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.
12,7mm x 44,45mm Ref.: 6287, caixa com 25 folhas admitindo-se
variação de +- 10% na medida apresentada.
33,9mm x 101,6mm Ref.: 6282 caixa, com 25 folhas admitindo-se
variação de +- 10% na medida apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 50 mm de largura x 50 m de
comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de
utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do
rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões
no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de
89
8,50
2.499,00
19/11/2016
30.231,00
1.373,00
19/11/2016
141,00
190,00
141,00
14,00
14,00
19/11/2016
5,73
90
262/201
5
263/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto
dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código de
barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Fita crepe na cor branca, medindo 19 mm de largura x 50 m de
comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de
utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do
rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões
no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de
borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto
dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código de
barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx10 mm (será
permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR:
branca. Admitindo-se variação de +-.
branca. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx5mm (será
Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm,
cor: preto.
cor: azul.
cor: vermelho.
Etiqueta adesiva para precificação, uso manual, com 25,0mm x 40,0mm
Ref.: RT-2, rolo com 500 unidades. Admitindo-se variação de +- 10% na
medida apresentada.
Coletor de Urina para Incontinência Masculina com Preservativo e Sonda
Esterilizado Tamanho 06, contendo externamente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e
registro M.S.
Coletor de Urina por Sistema aberto Infantil Feminino com adesivo
hipoalergênico, com graduação a cada 10 mL. Capacidade 100 mL,
contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data
de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 28 - Frasco em PVC
rígido, com capacidade para 2000ml, com tampa rosqueada com 3 saídas.
Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do
paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance
da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e
esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 32, com capacidade
1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC
flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco
multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX).
Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção.
Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de
validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo
de validade total na data de entrega da mercadoria;
rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas.
Estado de Alagoas
2,24
1,68
2,40
4,35
1,33
1,10
0,99
0,99
6,18
19/11/2016
0,91
19/11/2016
0,35
32,54
32,54
32,54
32,49
Diário Oficial
Estado de Alagoas
267/201
5
272/201
5
280/201
5
283/201
5
284/201
5
8 de agosto de 2016
SONDA DE GASTROTOMIA. DESCRIÇÃO: EM SILICONE,
BIOCOMPATIVEL,
PAREDES
MAIS
FINAS
QUE
PROPORCIONAM MAIOR FLUXO. CONECTOR EM Y C/
ENTRADAS P/ EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E SERINGA LUER.
TAMPA C/ SISTEMA DE ENCAIXE C/ TRAVA. GRADUAÇÃO EM
CENTÍMETROS, PLACA FIXADORA, BALÃO GÁSTRICO DE
15ML, COMPRIMENTO DE 30 X 35 CM, TAMANHO 20FR.
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS:
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO
LOTE E REGISTRO M.S.
UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE.
ESFREGÃO (MOP) PARA LIMPEZA DE CHÃO; Suporte em
polipropileno de 34 cm (C) x 12,5 cm (L)com conector giratório para
alcançar áreas difíceis, com encaixe para cabos. Cabo cilíndrico de
alumínio, revestido de plastic, de no mínimo 150 cm (C).
CABOS DE ALUMÍNIO PARA MOP; Cabos fabricados em Alumínio
anodizado e quando coloridos, apresentar pintura eletrostática de alta
resistência. Oferecendo excelente durabilidade e ergonomia ideal, pois,
permitindo ao operador manter a postura ereta. Podendo ser facilmente
higienizados e fornecidos em diversas versões, com e sem encaixer ou
roscas para fixação.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira,
Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação:
limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente
reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira,
Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 60 cm, Aplicação:
limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente
reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter
etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.
RÉGUA, MATERIAL: Acrílico cristal não flexível; COR: Transparente;
DIMENSÃO:
mínima
500x30x3mm;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: graduação precisa em milímetro.
BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
consumo.
CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
consumo.
AGENDA, Diária, Permanente, capa dura, formato 145mm x 209mm, c/
192fls.
admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Azul.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Preto.
Almofada para carimbo nº 2, cor: Vermelho.
Almofada para carimbo nº 3, cor: Azul.
Barbante em algodão cru 4/8 (8 fios), rolo de 700g.
Barbante cru, 12 fios, 100% algodão, rolo com 250g, embalado
individualmente com plástico para proteção do barbante.
Caixa de papelão, tipo: arquivo morto, Confeccionado em papelão
Kraft,com 2 capas, com espaço para anotações, com furos laterais para
ventilação, a dobra correspondente aá tampa fechará apenas uma largura
e comprimento da caixa, possuindo aba para deslizar a completa vedação
Dimensões mínimas: (CxLxA): 344x125x237MM. Gramatura: no
91
208,51
19/11/2016
45,50
19/11/2016
20,70
8,77
10,63
1,62
19/11/2016
1,70
19/11/2016
2,10
11,20
1,74
1,79
1,78
1,85
1,75
2,15
3,12
3,23
9,45
8,20
1,60
19/11/2016
92
285/201
5
288/201
5
293/201
5
294/201
5
303/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
mínimo: 460 g/m², Espessura: 2 mm , Cor Interna: Marrom Kraft, Cor
Externa: Marrom, Tipo: Fechamento Lateral, Capacidade Interna: no
mínimo 12,2 litros. admitindo-se variação de +- 10% na medida
apresentada.
ALFINETE, NIQUELADO 16mm com Cabeça Colorida.
Prancha para Salvamento (maca tipo envelope - SKED)- Desenvolvida
para resgate e transporte em locais de difícil acesso, confinados e
atividades em altura. Deverá ser provida de um sistema duplo de fixação
da vítima, com fitas internas para prender o tórax e os pés. Proteção
reforçada com um envelope garantindo integridade à vítima. Deverá
possuir sistemas de movimentação vertical com as tiras para
movimentação vertical, horizontal e tirolesa, já acopladas à maca, além
das seguintes características construtivas: Componentes: Maca, mochila
para transporte, seis alças, fita de fechamento e dois mosquetões em aço
com trava; Tamanho aproximado: fechada na mochila: (0,90m X 0,30m),
aberta: (2,00m X 0,90m); Peso de: 9,0 Kg (aproximadamente com todos
os componentes); Composição: polietileno de alta densidade na cor
laranja; Peso recomendado: entre 50 Kg e 120 Kg; Altura recomendada:
entre 1,40m a 2,10m; Certificação CE. Dados técnicos;Placa base em
polietileno na cor laranja, de dimensões aproximadas (comprimento
2.000 mm, largura 900 mm, espessura 3 mm); Fitas de fechamento (fixa
na maca): Poliamida cinza, largura 50 mm, espessura 2 mm. - suportar
carga de no mínimo 22KN; Fitas de segurança da vítima (fixa na maca):
Poliamida cinza, largura 50mm, espessura 2 mm; itas de içamento
vertical (fixa na maca): Poliamida preta, largura 50mm, espessura 2 mm,
suportar carga de no mínimo 22KN; Fitas de transporte (removíveis):
Poliamida, largura 25mm, espessura 2 mm; Alças fixas: Poliamida cinza
dobrada, largura 25mm, espessura 4 mm; Fivelas: Engate rápido em aço
carbono 1045, suportar carga de no mínimo 17,8KN; Ilhoses: Latão
latonado; Mosquetões (2): em aço com trava resistência mínima de 25
kN.
Cordelete de 6mm - São cordas auxiliares (cordeletes) fabricadas com a
mais alta tecnologia mundial. Deve possuir alongamento precisamente
definido, ostentando alta resistência. Estes cordeletes (cordas auxiliares)
são básicos como parte do equipamento de todo resgate e devem ter 6mm
(com variação de 0,1mm no máximo) . São usadas como linhas auxiliares
e também possibilitam várias opções de ações técnicas nas atividades
verticais. Estes cordeletes devem ser fabricados de acordo com padrões
DIN EN 564, e carregamrem a certificação da Comunidade Européia.
Deve ser feito em poliamida trançada; Deve ter estabilização da alma;
Deve ser Termoestabilizada; A carga de ruptura real deve ser de no
mínimo 10 KN; A carga de ruptura linear deve ser de no mínimo 11 KN;
O peso por metro deve ser de no máximo 22 gramas; Deve ser
acondicionado e entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que
possível.
Cordelete de 7mm - Cordim em estrutura de capa e alma, sendo em
poliamida de alta resistência. Destinada ao trabalho de resgate. Deve ter
certificação UIAA. Deve ter diâmetro de 7mm. Deve ter carga de ruptura
mínima de 10,7KN. Deve ser macio, leve e resitente.
FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição: MINIMO;
UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
COMPRA: pacote com 50 unidades.
GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
RAÇÃO CANINA ADULTO, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com
a seguinte composição básica: FARINHA CARNE OU DE VÍSCERAS
DE AVES, MILHO INTEGRAL MOÍDO, ARROZ QUEBRADO,
GORDURA ANIMAL ESTABILIZADA, POLPA DE BETERRABA,
PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, ÓLEO DE PEIXE REFINADO,
ÓLEO VEGETAL, LEVEDURA SECA DE CERVEJA, GORDURA DE
FRANGO,
ZEOLITA,
SULFATO
DE
CONDROITINA,
HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, OVO DESIDRATADO,
Estado de Alagoas
1,74
19/11/2016
1.500,00
19/11/2016
5,00
5,00
1,65
19/11/2016
1,97
19/11/2016
1,42
5,30
25/11/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
273/201
5
277/201
5
289/201
5
8 de agosto de 2016
TAURINA, PREMIX VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX
MICROMINERAL TRANSQUELATADO. Vitaminas (mín) A: 18000
UI, D3: 1200 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (mín) COBRE: 22
MG, FERRO: 200 MG, MANGANÊS: 70 MG, ZINCO: 226 MG,
SELÊNIO: 0,43 MG.Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 100
G/KG (10%). PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 260 G/KG (26%).
EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 160 G/KG (16%). MATÉRIA FIBROSA
(MÁX.): 25 G/KG (2,5%). MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 58 G/KG
(5,8%). CÁLCIO (MÁX.): 1 G/KG (1%). FÓSFORO (MÍN.): 7000
MG/KG (0,70%). e valor energético de 4.100Kcal/Kg.; Unidade de
Fornecimento: embalagem com no máximo 20kg.
RAÇÃO CANINA FILHOTE, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com
a seguinte composição básica: FARINHA DE CARNE OU VÍSCERAS
DE AVES, ARROZ QUEBRADO, MILHO INTEGRAL MOÍDO,
PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, GORDURA ANIMAL
ESTABILIZADA, GLÚTEN DE MILHO, POLPA DE BETERRABA,
GLÚTEN DE TRIGO, GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA , ÓLEO
VEGETAL, ÓLEO DE PEIXE REFINADO, CASCA DE PSYLLIUM,
FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS, SULFATO DE CONDROITINA,
HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, METIONINA, TAURINA,
PREMIX
VITAMÍNICO,
PREMIX
MINERAL,
PREMIX
MICROMINERAL TRANSQUELATADO.. Vitaminas A: 19000 UI,
D3: 1000 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (min) COBRE: 21 MG,
FERRO: 195 MG, MANGANÊS: 64 MG, ZINCO: 220 MG, SELÊNIO:
0,16 MG; Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 90,0 G/KG (9 %).
PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 298 G/KG (29,8 %). EXTRATO ETÉREO
(MÍN.): 120 G/KG (12 %). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 30 G/KG (3
%) MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 92,4 G/KG (9,24 %). CÁLCIO
(MÁX.): 1,5 G/KG (1,5 %) FÓSFORO (MÍN.): 6000 MG/KG (0,6 %).e
valor energético de 3.570Kcal/Kg.; Unidade de Fornecimento:
embalagem com no máximo 20kg.
RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQÜINOS, Descrição: Composto de
Carbonato de cálcio,farelo de arroz, farelo de soja, farelo de trigo, fosfato
bicálcio,leveduras,milho integral moído,cloreto de sódio,melaço,premix
vitamínico mineral;niveis de garantia maximo de 13% de umidade,10%
de materia fibrosa,13% de materia mineral,1.5% de calcio e minimo de
15% de proteina bruta,2% de extrato etéreo e 0,5% de fosforo; Unidade
de Fornecimento: embalagem com no máximo 40kg;
REFIL PARA MOP; com Encaixe Hexagonal; produzidos em algodão
cru e fibras sintéticas em loop, ofereceram excelente absorção de líquidos
promovendo a limpeza de modo rápido e eficaz. O sistema de fixação do
mop com encaixe hexagonal, proporcionando durabilidade à toda prova;
comp. 10cm; largura 10cm; altura 35cm; peso 220kg; embalagem 1 unid.
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AA" (pequena); TENSÃO: 1,5
v; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos
pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.
PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AAA" (palito); TENSÃO: 1,5 v;
GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos
Trava quedas em aço inox para corda com mosquetão - Equipamento
trava-queda confeccionado em aço inox dotado de duas travas de
segurança para evitar abertura acidental. Possui regulagem por mola que
prende o equipamento sobre a corda (execução de trabalhos
estacionários) ou quando solta permite que o equipamento deslize
acompanhando o trabalhador em ascensões ou decidas travando
automaticamente em caso de queda. Possui extensor em fita de poliéster
com tensão de ruptura superior a 15kN. A fita é costurada com fio
sintético de alta resistência em cor contrastante para facilitar a inspeção,
esta costura é protegida por plástico termo contrátil transparente. Dotado
de conector com trava dupla de segurança e capacidade de ruptura
superior a 22kN. As alças de conexão do lado do conector e do travaqueda são protegidas com fita tubular para prevenir o desgaste da fita
estrutural. Deve ser utilizado em cordas com diâmetro de 12mm. O travaquedas de corda é instalado sobre linha de vida de segurança (corda de
segurança) que deve estar em paralelo a corda principal onde estará
instalado o equipamento de descida ou subida. Sua ação de travamento
irá acontecer quando o trabalhador desejar parar em determinado local
93
5,51
1,1788
14,24
26/11/2016
0,96
26/11/2016
0,98
200,00
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94
290/201
5
268/201
5
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5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
para executar alguma função ou em caso de falha de alguma parte do
sistema
principal.
O equipamento deve possui indicativo quando da instalação proceder de
maneira correta. Vem no sistema um mosquetão oval trava rosca com
certificação CE E.N. Deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho com
respectiva CA. O peso máximo deve ser de 0,673 kg.
Desfibrilador Externo Automático - DEA: Desfibrilador Externo
Automático (DEA). Forma de onda bifásica. Sistema automático de
avaliação do ECG, identificando a necessidade do choque. Adaptável a
qualquer paciente adulto ou criança. Análise automática da impedância
torácica do paciente possuindo energia configurável com dose de choque
inicial de 150 joules para adultos e para crianças no mínimo 50 joules.
Deverá possuir tempo de carga para disparo menor que 10 segundos para
a energia máxima do aparelho e descarga interna de segurança no caso da
não aplicação do choque após 30 segundos (ou mais) carregado. Possui
botão liga/desliga, botão de choque luminoso, display em cristal líquido
incorporado no próprio gabinete para exibição de instruções em
português, traçado de ECG, número de choques e tempo de
funcionamento. Mensagem e comando por texto e voz em
português.Verificar periodicamente a disponibilidade através dos testes
da carga da bateria, dos circuitos internos, do software e da presença do
eletrodo. Permitir registro em memória interna ou cartão de dados do
ECG contínuo, frequência e profundidade das compressões, eventos e
procedimentos realizados. Apresentar publicação de estudo clínico que
comprove que a sensibilidade e especificidade em pacientes adultos e
pediátricos do algoritmo de detecção de ritmos chocáveis e não chocáveis
atendem as recomendações de desempenho da A.H.A. Deverá ser
apresentadas certificações de conformidade definitivo com logomarca
Inmetro com as normas: NBR IEC 60601-1, NBR 60601-2-4 e IP 55 para
resistência à entrada de partículas e água, e registro definitivo da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Kit de imobilizadores para resgate: Confeccionado com polietileno
expandido com células de ar, impermeável, flexível e lavável.
Fechamento com faixas de velcro de 50 mm de largura. É composto de
10 peças, na cor azul com velcro em preto, conforme descritos a seguir:
(I) 03 imobilizadores de joelho, sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil,
nas seguintes medidas: 68 x 30,5 cm fixados com 06 velcros, medida
maior superior 41 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 6x5 cm de velcro
macho costurado para fixação; 60,5 x 31 cm fixados com 05 velcros
medida superior maior 31,5 x 5 cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro
macho costurado ; 42,5 cm x 17 cm fixados com 04 velcros, medida
superior 24,5 cm x 5cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro macho
costurado para fixação. (II) 03 imobilizadores de perna e tornozelo, sendo
02 peças adultas e 01 peça infantil, sendo que na região do calcanhar é
costurado uma placa de polietileno para uma melhor imobilização, nas
seguintes medidas: 108 cm x 35,5 cm fixados com 07 velcros, medida
maior superior 33,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5 cm de velcro
macho costurado para fixação; 92 cm x 29 cm fixados com 06 velcros,
medida maior superior 29 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5 cm
de velcro macho costurado para fixação; 67 cm x 25 cm fixados com 05
velcros, 26 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5cm de velcro macho
costurado para fixação. (III) 02 imobilizadores de braço e antebraço,
sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, costurado uma placa de
polietileno na região do cotovelo para melhor imobilização, nas seguintes
medidas: 63 cm x 25 cm fixados com 04 velcros, 27x5 cm de velcro
fêmea para ajuste e 5,5 x 5 cm de velcro macho costurado para fixação;
39 cm x 16 cm fixados com 03 velcros, 21,5x5cm de velcro fêmea para
ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação. (IV) 02
imobilizadores de mão e punho, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil,
nas seguintes medidas: 32 cm x 24 cm fixados com 03 velcros, 20,5cm
de velcro fêmea para ajuste e 5x5cm de velcro macho costurado para
fixação; 19x14 cm fixados com 02 velcros, 16,5 cm x 5 cm de velcro
fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação.
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro
Ponta: nº 0,7.
PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro
Ponta: nº 0,9.
Estado de Alagoas
6.080,00
26/11/2016
434,69
27/11/2016
0,42
27/11/2016
0,70
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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5
315/201
5
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5
264/201
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FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente,
TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE
Álcool - Etílico a 70º - Apresentação em GEL em frasco contendo 500g
- Indicado para anti-sepsia complementar das mãos após a lavagem com
sabonete .No qual é classificado pela ANVISA como medicamento e não
saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação, número de
lote,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega
da mercadoria.
Sabonete Líquido para limpeza das mãos, bombona de 1L. de glicerina,
uso tópico. Composição: texapon (18%); phenova (0,2%);
cocoamidopropil beta (2,5%); cloreto de sódio (3%); EDTA (0,2%);
glicerina (1%); comperlan KD (1%) e água destilada. UNIDADE DE
COMPRA: Litro. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Termômetro Clínico Tam. Médio c/ Escala em décimos de °C, com
variação entre 35°C a 42°C. com tubos de PVC com tampas de proteção
dos termômetros. Embalagem indicando procedência, data de fabricação,
prazo de validade, número de lote e registro no M.S.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande,
data da entrega da mercadoria .
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande,
data da entrega da mercadoria .
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena,
Sistema de Drenagem fechado c/sucção nº 3,2 (Kit completo). Produto
contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade
e Reg. No Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 20, 1000 ml com
tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém
tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em
PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora
para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo
identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No
Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde.
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 22-Frasco em PVC
95
2,26
27/11/2016
3,54
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5,09
8,35
17,02
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23,00
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32,50
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8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24, com capacidade
para 1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em
PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno
radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da
radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da
Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria.
Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do
Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria.
rígido, com capacidade para 1000 mL, com tampa rosqueada com 3
saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do
Estado de Alagoas
32,50
29,90
29,90
32,50
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
300/201
5
265/201
5
286/201
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5
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5
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5
8 de agosto de 2016
MOLHO DE PIMENTA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito
com vinagre, pimenta e sal, obtenção do produto em forma viscosa
contendo vitamina ''A'', registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses meses a partir da data de entrega.
MACARRÃO; TIPO: Instantâneo; INGREDIENTES: farinha de trigo,
gordura vegetal hidrogenada, sal e corante beta-caroteno sintético.
Contém Glúten; Do tempero: sal, levedura seca inativa, condimentos,
alho, açúcar, gordura de galinha, cebola, calorífico, pimenta do reino,
salsa, manjerona, realçadores de sabor glutamato monossódico e
inosinato de sódio, antiumectante dióxido de silício, corante natural;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 meses a partir da data de
entrega.
Capacete de Salvamento em Altura - Coifa têxtil de seis pontos casando
com a forma da cabeça para um conforto melhorado. A absorção
dosimpactos deverá ser efetuada pela deformação da calote.• Sistema de
ajuste que assegure a centrarem do capacete e uma preensão ótima.• Não
deverá possuir orifícios laterais para ventilação.• Fendas laterais para a
montagem de protetores auditivos.• Inserções que permitem colocar uma
viseira de proteção.• Fenda de fixação para lanterna frontal.• Quatro
ganchos de posicionamento para a montagem de uma lanterna frontal
com banda elástica.• Jugular concebida para ser arrancada em caso de
ficar preso (resistência inferior a 25 daN).• Capacete não ventilado
protegendo contra o risco elétrico e da projeção de metais em fusão.•
Tamanho: 53-63 cm / 20,9-24,8"• Não deverá ter peso superior a: 445
g/445,09 g• Existe em duas cores: deverá estar disponível nas cores
branca e vermelha.• Certificação:- CE EN 397 *,- CE EN 50365 *,- ANSI
Z89.1-2009 Tipo I Classe E,- CSA Z94.1-05 Tipo 1 Classe E.* Deverá
satisfazer as exigências de proteção contra os impactos da norma EN 397
e da norma EN 12492.Deverá satisfazer as exigências de isolamento
elétrico da norma EN 397 e da norma EN 50365.Deverá satisfazer as
exigências facultativas da norma EN 397 referentes à projeção de metais
em fusão, a deformação lateral e a utilização a baixas temperaturas.
COLHER; DESCRIÇÃO: para refeição, tamanho médio, MATERIAL:
plástico descartável; Transparente; Minimo Compr. X Larg. Concha 160
x 34 (mm) EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.
COLHER; DESCRIÇÃO: para sobremesa, MATERIAL: plástico
descartável; Transparente; MINIMO: Compr. X Larg. Concha 125 x 27
(mm)
EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.
Leuprorrelina 3,75 mg injetável
REGISTRO M.S.: 1.0047.0410.0019
IMPORTADO
POR:
SANDOZ
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICO LTDA.
BIMATOPROSTA 0,03%.
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável
aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura
asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo
mercadoria.
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7, confeccionada em látex natural,
íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento,
punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bioabsorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica,
hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e
esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura
asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data da
esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo
mercadoria.
97
1,69
01/12/2016
0,6295
04/12/2016
140,00
04/12/2016
1,81
04/12/2016
1,20
117,00
04/12/2016
43,66
04/12/2016
0,34
04/12/2016
1,08
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8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7,5, confeccionada em látex natural,
mercadoria.
mercadoria.
mercadoria.
mercadoria.
mercadoria.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio ,
data da entrega da mercadori.
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio ,
Estado de Alagoas
1,08
1,08
1,08
1,08
1,08
17,00
17,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
193/201
5
234/201
5
297/201
5
299/201
5
308/201
5
8 de agosto de 2016
Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena,
SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
mercadoria.
mercadoria.
Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de
abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med.
em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação,
procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do
SULFATO DE GENTAMICINA 0,3 g + HIDROCORTISONA 1g +
VITAMINA A 500.000 ul + VITAMINA D 62.500 ul + excipiente q.s.p.
100 g. Forma Farmacêutica: Pomada. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia comercial: Keravit ou similar ou
genérico.
MOLHO DE TOMATE; DESCRIÇÃO: molho de tomate; contendo em
sua composição: tomate, cebola, sal, açúcar, amido de milho,
condimentos e especiarias, registrado no Ministério da Agricultura;
PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de
entrega.
MOLHO DE SOJA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Líquido
marrom escuro obtido da fermentação de soja com trigo ou outro cereal
ou amiláceo, com uma mistura de bolores, leveduras e bactérias,
componente nutritivo, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
MOLHO INGLÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com o
talo do salsão, Vinagre, cebola, gengibre, alho, açúcar, sal e condimentos,
registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:
Filgrastim 300 mcg injetável
Procedência: Nacional
99
18,00
5,85
07/12/2016
61,80
104,44
10/12/2016
150,68
24,49
10/12/2016
1,24
10/12/2016
3,80
1,49
54,00
10/12/2016
100
310/201
5
312/201
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313/201
5
316/201
5
317/201
5
325/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
País de origem: Argentina
Registro MS: 11213.0176/002-5.
CALCULADORA, Características: eletrônica, tipo mesa, aplicação para
cálculos matemáticos e com 12 dígitos, Funções: porcentagem, raiz
quadrada, memória, inversão de sinais, GT, UM, correção total ou
parcial, desligamento automático ou tecla off, Fonte Alimentação: solar
ou bateria, Visor: cristal líquido.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto
material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm)
para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino
(2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA:
amarelo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo
fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica,
tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12
unidades.
CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto
material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm)
para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino
(2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA:
verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo
fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica,
tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12
unidades.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno;
Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: preta.
CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno;
Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: vermelho.
Clips niquelado para papel nº 0/0, caixa com 100 unidades.
CLIPS, Nº 2/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem
embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
CLIPS, Nº 4/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem
embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.
COLA EM BASTÃO; BASTÃO DE COLA QUENTE;
adesivo
termoplástico, para pistola de cola, potência 20W, à base de resinas
sintéticas e ceras especiais, diâmetro 11 mm, comprimento 30 cm, na cor
branco leitoso.
CLIPS, Nº 8/0 em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem,
embalado em saco plástico para proteçãp e garantia, Caixas com 25 unds.
Capa para encadernação transparente, MATERIAL:
pvc, ou
polipropileno, com no mínimo (31 x 21)cm. (será permitido variação em
até 2% de todas medidas descriminadas).
Álcool etílico a 70% P/P apresentação em frasco contendo 1000mL,
indicado para superfícies fixas, anti-sepsia da pele em procedimentos de
médio e baixo risco. No qual é classificado pela Anvisa como
medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da
fabricação, da validade, número de lote.Prazo de Validade: 75% do prazo
de validade total na data de entrega da mercadoria.
Touca c/ elástico Touca cirúrgica confeccionada em não tecido,
gramatura mínima de 20, com elástico de 13cm e diâmetro externo da
touca com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartável. Contendo
dados de identificação procedência, validade, número do lote,registro no
MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega
da mercadoria.
ABAIXADOR DE LÍNGUA: (espátula de madeira) descartável, formato
convencional liso, superfície borda perfeitamente acabadas, espessura e
largura uniforme em toda sua extensão medindo minimo 14cm de
comprimento; 1,4cm de largura, 0,5mm de espessura. Embalagem
individual em pacote e com dados de identificação, procedência, número
do lote, validade registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML AMBAR. DESCRIÇÃO: com
tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado,
resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
Estado de Alagoas
12,18
10/12/2016
8,01
8,59
1,28
1,48
1,06
1,09
1,06
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0,31
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3,98
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0,37
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
305/201
5
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334/201
5
8 de agosto de 2016
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido
provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa
confeccionada em plástico rígido.Na embalagem devem constar
procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo
ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML TRANSPARENTE. DESCRIÇÃO:
com tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado,
resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido
provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa
confeccionada em plástico rígido. Na embalagem devem constar
procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj;
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
Inj.;
CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ml; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml.
mercadoria.
mercadoria.
EPI – Luva de voo, em Nomex verde cano longo com ajuste de elástico
no pulso, na cor verde sávia com palma da mão inclusive dedos em couro
na cor cinza, será o equipamento a ser utilizado para proteção das mãos e
parte do antebraço, complemento direto do macacão de vôo e demais
características conforme consta no Edital e seus anexos.
101
2,40
4,39
11/12/2016
0,70
0,85
11/12/2016
0,81
300,00
11/12/2016
102
023/201
5
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8 de agosto de 2016
Diário Oficial
ASPIRADOR
DE
SECREÇÃO
COM
FLUXOMETRO
Aspirador para rede canalizada - composto por frasco transparente em
policarbonato, resistente a impactos e Venturi, corpo de metal, 400ml
com regulador de intensidade, para aspiração de secreção em rede de ar
comprimido, conforme normas da ABNT.
MASCARA E MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA Máscara
oronasal, fabricada com material plástico resistente e atóxico, com
elástico para fixação a cabeça, e com Mangueira flexível transparente e
atóxica de + ou – 2 metros, com conexões padrões para sistema fixo de
oxigênoterapia.
RILUZOL 50 MG.
VITAMINA B1 + VIT B2 + NICOTINAMIDA + VIT B6 + DESTROSE
+ CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO
DE CÁLCIO + CLORETO DE MAGNÉSIO, Especificação: Forma
Farmacêutica: Pomada; Concentração: 10mg + 50mg + 1000mg + 10mg
+ 50g + 3,5g + 0,2g + 0,12 + 0,05g / 500 ml; Apresentação: Frasco 500ml;
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Stimo-soro ou similar ou
genérico. Frasco com 50 ml.
Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj;
Diclofenaco ( potássio); FORMA FARMACÊUTICA: comp.;
CONCENTRAÇÃO: 75mg; Embalagem: Com dados de identificação,
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar
registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas,
Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
Cabergolina 0,5 mg
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA.
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA.
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA.
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao,
tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada
individualmente, contendo externamente dados de identificação,
registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
OVO;
TIPO:
grande;
DESCRIÇÃO:
Ovo
de
galinha;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS.
ESTILETE; MATERIAL DO CORPO: plástico resistente; MATERIAL
DA LÂMINA: renovável, confeccionada em aço carbono, com
tratamento antiferrugem; DIMENSÃO: 150x35mm (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO:
corte em geral, papéis, plástico, couro, etc.
Estado de Alagoas
66,50
15/12/2016
10,43
9,55
15/12/2016
7,78
15/12/2016
6,29
15/12/2016
0,82
7,590
15/12/2016
105,74
1,84
5,26
15/12/2016
7,65
15/12/2016
0,93
15/12/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
332/201
5
333/201
5
344/201
5
175/201
5
176/201
5
8 de agosto de 2016
de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem trazendo
externamente os dados de identificação, procedência, número de lote,
data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro
no Ministério da Saúde.
registro no MS.
registro no MS.
Atadura gessada 12 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em
Embalagem
individual, trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e
certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.
Gaze Hidrófila 8 dobras 13 fios/cm² 91cm x 91m, não estéril, pacotes
individuais c/1 rolo, embalagem contendo dados de identificação, data de
validade, nº. de lote, registro do Ministério da Saúde.
Esparadrapo medindo 10cm de largura por 4,5m de comprimento,
confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a
base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa
aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora,
com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade,
número do lote, registro MS.
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 2,0g + 1,0g; ; Embalagem: Com dados de identificação,
registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do
fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável;
concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Cartucho de Tinta Lexmark Preto 17G0050, Para impressora:
LEXMARK Z12, Z22, Z32, IJ600. OBSERVANDO O QUE
DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 122XL Preto CH563HB, Para impressora: HP
Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050 OBSERVANDO O QUE
Cartucho de Tinta HP Preto HP15, HP C8797BL, Para impressora:
DeskJet 810 812 825 840 841 842 843 845 920 940 3820 Digital Copier
310 PSC 500 750 950 OfficeJet v40 5110 (C8797BL), OBSERVANDO
0,34
103
21/12/2016
0,39
0,51
1,09
26,98
4,19
21/12/2016
25,60
21/12/2016
15,50
66,77
23/12/2016
34,89
23/12/2016
38,00
104
179/201
5
295/201
5
296/201
5
301/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 122XL Tricolor CH564HB, Para impresora: HP
Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050, OBSERVANDO O QUE
Cartucho de Tinta HP 920xl Magenta CD973AL, Para impressora: HP
Officejet 6500WL, HP Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP
Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1
e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Cartucho de Tinta HP 920xl Ciano CD972AL, Para impressora: HP
Cartucho de Tinta HP 920xl Amarelo, CD974AL, Para impressora: HP
Cartucho de Tinta HP 920 Preto CD971AL Para impressora: HP Officejet
6500WL, HP Officejet 6500 ,HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000,
OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila,
estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme,
sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor
branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por
cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10
cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de absorção,
ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e
alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita
a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo
data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério
da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
FABRICAÇÃO: NEVE
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
REFERÊNCIA: C30010
REGISTRO ANVISA: Nº 10224000036.
Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila,
estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme,
sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor
branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por
cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10
cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de absorção,
ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e
alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita
a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo
data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério
da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.
Sonda de Foley nº 16 com Balão- 2 vias Estéril, descartável.
Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em
funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica,
macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão
(cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura
tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo
mercadoria.
Estado de Alagoas
32,72
23/12/2016
19.39
18.76
18.26
19.16
1,20
23/12/2016
3,37
23/12/2016
2,75
23/12/2016
2,88
Diário Oficial
Estado de Alagoas
302/201
5
328/201
5
8 de agosto de 2016
mercadoria.
Sonda de Foley nº 20
com Balão- 2 vias Estéril, descartável.
mercadoria.
mercadoria;
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (CHINA)
RMS: 80292909001.
mercadoria;
RMS: 80292909001.
Sonda de Foley nº 20
com Balão- 2 vias Estéril, descartável.
mercadoria;
RMS: 80292909001.
PERFURADOR DE PAPEL; MATERIAL DO CORPO: Estrutura
metálica com pintura eletrostática; Material Base: borracha; COR: Preto;
DIMENSÃO: 100x80x210mm (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO: para encadernação espiral
manual simultânea de até 50 folhas de papel de gramatura máxima de
75g/m², com distância de 80mm entre os furos; GARANTIA: os produtos
com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem
custos adicionais para a CONTRATANTE.
PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo
plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR:
Azul; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool,
permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação;
Preta; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
105
3,37
2,23
23/12/2016
2,19
2,11
51,99
1,05
1,02
23/12/2016
106
342/201
5
348/201
5
341/201
5
346/201
5
345/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Vermelha; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
Verde; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício,
Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários
para acondicionar documentos.
Tubo de Látex n° 204 Tubo de latex, diamentro externo 12mm e interno
de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente, resistente, cor
natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente aos processos
usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves, insenções de
emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em pacote
com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de fabricação,
número do lote, prazo de validade e registro do M.S.
Tubo de Látex n° 204 siliconado - Tubo de látex, diamentro externo
12mm e interno de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente,
resistente, cor natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente
aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves,
insenções de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado
em pacote com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de
fabricação, número do lote, prazo de validade e registro do M.S.
Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 1g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da
Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 3 metros, uso
único, estéril, embalagem individualmente, apirogênico. Embalagem
individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização,
prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável;
concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Estado de Alagoas
0,81
0,80
5,86
65,50
23/12/2016
79,98
12,45
23/12/2016
4,00
28/12/2016
8,90
05/01/2017
8,30
05/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
357/201
5
343/201
5
335/201
5
331/201
5
330/201
5
354/201
5
8 de agosto de 2016
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL:
Napa; TAMANHOS: G, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Napa; TAMANHOS: M, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Napa; TAMANHOS: P, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável;
concentração: 2,0g + 1,0g; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto relevo,
medindo 115 mm x 14 mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm
x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm x 9 mm e sistema de trava
em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm fechado e aberto 30 mm
x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm.
Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com tolerância
de 5% (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão
com visor, elepho 50 unidades. O produto deverá ser atóxico,
antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó,
não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma
fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico.
Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na
embalagem as seguintes informações: marca, elephones, código de
barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e
dados de identificação do fabricante.
GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, marrom
terra, preto, branco, rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja,
amarelo e verde claro). Empres Empress com diâmetro mais grosso, que
facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm (diâmetro) e 98
mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Não
mancha a mão, não
esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna
protetora que permite fácil manuseio e visualização dos gizes com 12
cores. Tabela de cores impressa na embalagem. Atóxico. Selo do inmetro
empress na embalagem
Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja claro,
amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom
claro, marrom e preto). dimensões máximas: 127 mm de comprimento x
9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm de diâmetro. não
aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio, não esfarela, resistente
a quebras, desliza facilmente sobre o papel. corpo estampado e com
fidelidade entre cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido
com madeira 100% reflorestada. Ecologicamente correto. Resistência a
quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do nome do
fornecedor no corpo do lápis. Embalagem em cartão contendo 12 lápis.
Selo do inmetro. Estojo com 12 cores e um apontador.
TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial: niquelado,
Tipo Ponta: ponta arredondada, Material Cabo: polietileno anatômico e
versátil; Tamanho: 4 polegadas, Aplicação: escolar
SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício,
Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários
para acondicionar documentos.
Fraldas geriátricas descartáveispara incontinência intensa, com
barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral,
protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não
tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada
composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de
8,00
107
05/01/2017
6,00
5,99
19,00
05/01/2017
0,55
05/01/2017
2,00
1,68
2,87
1,06
05/01/2017
5,88
05/01/2017
1,78
06/01/2017
108
337/201
5
356/201
5
347/201
5
358/201
5
352/201
5
340/201
5
326/201
5
003/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa
de apoio estrutural,Tamanho EG
Palito de sorvete (pacote com 100 palitos)
Creme de Leite, acondicionado em embalagem original com 200 g,
Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem
cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do
produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.
Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses.
Queijo tipo Parmesão, ralado, acondicionado em embalagem original
com 100 g, sem mofos e fungos, Registrado no Ministério da Agricultura;
entrega.
Requeijão Cremoso, light, acondicionado em embalagem original com
aproximadamente 200 g
Vara de manobra para ancoragem 7,50 metros com gancho de 110mm A vara de manobra deve ter 7,50 metros e servir para acessar lugares altos
e formar ancoragens. Dispositivo de ancoragem temporária composto de
gancho de grande abertura 110mm, e vara de manobra divididos em duas
varas, sendo uma delas telescópica. Esta vara deve ser confeccionada em
fibra de vidro, podendo atingir até 7,5 metros. Também acompanha um
cordelete de 3mm para abertura do gancho com 10 metros, um mosquetão
oval trava rosca de 23KN de carga de ruptura mínima com CE e EN, bem
como 10 metros de corda estáticas 12mm com EN e CE.
PROJETOR MULTIMÍDIA 2.500 LUMENS, Características: mínimas
exigidas 2.500 Lumens. Tipo : para mesa ; Resolução nativa minima de
800 x 600dpi. Resolução XGA mínima de 1.024 x 768 dpi; Sistema de
Display : 3 LCD ou DLP ou similar; Luminosidade : 2.500 Lumens ;
Contraste : 2.000:1 ; Reprodução em no minimo : 16 milhões de cores ;
Compativel com os sistema :PAL, PAL
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça
Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina,
sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com
protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na
porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de
de lote e registro M.S..
Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 2 metros, uso
único, estéril, embalado individualmente, apirogênico. Embalagem
individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização,
prazo de validade e número do lote, registro do M.S.
Algodão hidrofílico em manta fina, com camadas sobre postas, formando
uma manta com espessura uniforme entre 01 e 1,5 cm e regularmente
compacta, isento de impurezas,de aspecto homogênio e macio, branco,
boa absorvência, inodoro, enrrolado em papel apropriado em toda sua
extensão, com 500 gramas. Na embalagem deve constar a data da
fabricação, da validade, número de lote.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa,
com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico
lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis
personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo
absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super
gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente
e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.
FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência
intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste
anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis
e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.
Estado de Alagoas
2,49
06/01/2017
1,14
08/01/2017
3,55
3,00
2.003,16
11/01/2017
1.625,00
11/01/2017
4,50
12/01/2017
3,69
12/01/2017
7,49
14/01/2017
1,1499
15/01/2017
0,4399
Diário Oficial
Estado de Alagoas
016/201
6
339/201
5
8 de agosto de 2016
Clonazepam,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
registro dos produtos na, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
oficial.
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável,
apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar
externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização,
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável,
apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar
data de validade, número do lote, registro no M.S.
Bolsa Plástica para colostomia tipo karaya com 65 mm,
apirogênica,estéril,embalagem individual. Deverão constar externamente
dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de
validade, número de lote, registro no MS.
Coletor de Urina de sistema de drenagem aberto tipo garrafacom volume
de 1200mL. Descartável em garrafa plástica de Polietileno.,com
graduação, contendo externamente dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.
Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça
Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina,
sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,
descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com
protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na
porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de
de lote e registro M.S.
Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 07 litros rígido, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com alças que
possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com diâmetro
máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos sem
contato com o coletor, com tampa para fechamento do bocal sendo parte
integrante do coletor, com trava de segurança para evitar vazamento
quando manuseado erradamente ou por motivo de queda, com superfície
interna impermeável. Obrigatória a apresentação de Laudos emitidos por
laboratórios acreditados pelo Inmetro que comprove que está de acordo
com as normas NBR 13853 da ABNT(com relação a cor amarela) e NBR
7500 da ABNT (com relação a impressão), autorização de funcionamento
da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante e licença sanitária Municipal
ou Estadual do licitante.
109
0,44
0,0839
15/01/2017
10,00
15/01/2017
10,00
18,80
2,66
8,34
2,50
2,50
110
005/201
6
002/201
6
017/201
6
020/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
CARDÁPIO ALMOÇO- conforme CARDAPIO constante do Termo de
Referência do Edital.
CARDÁPIO JANTAR, conforme CARDAPIO constante do Termo de
CARDÁPIO COFFEE BREAK, conforme descrição constante do Termo
de Referência do Edital.
CARDÁPIO CAFÉ DA MANHÃ, conforme CARDAPIO constante do
Termo de Referência do Edital.
CARDÁPIO COQUETEL, conforme CARDAPIO constante do Termo
de Referência do Edital.
CARDÁPIO BRUNCH, conforme CARDAPIO constante do Termo de
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa
lateral,
protetor impermeável,
fitas
adesivas
reposicionáveis
e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.
lateral,
fitas
adesivas
reposicionáveis
e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.
lateral,
fitas
adesivas
reposicionáveis
LOTE 01- Desconto para serviço de manutenção
LOTE 01- Desconto para aquisição de peças
Chave de hidrante – Chave tipo "T" fabricada em aço SAE 1010/1020,
medindo 120 cm, com pintura betuminosa, utilizada para a abertura e
fechamento de válvula do hidrante. Facilita o acondicionamento manual
de aparelhos instalados sob tampas, apresenta ponta do braço inclinado e
afiliada que se encaixa no orifício dos tampões pode ser usada como
alavanca para abri-los. Furo inferior que se ajusta ao espigão da válvula,
saliência inferior na forma trapezoidal.
Estado de Alagoas
3,14
17,49
17,99
9,99
11,99
16/01/20
17
21,50
35,50
1,01
18/01/2017
1,05
0,99
0,37
45%
45%
79,60%
52,15%
591,00
18/01/2017
18/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
004/201
6
027/201
6
044/201
6
8 de agosto de 2016
Redução de 2 ½” para 1 ½” junta Storz - Deverá ser confeccionada em
latão fundido contendo em uma das extremidades uma conexão contendo
engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" ) enquanto que na outra
extremidade deverá ter um engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ),
conforme Norma ASTM/ABNT - 85.700.
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft,
aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades.
Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 14mm, pacote com 100
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
unidades.
Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras,
com aproximadamente 23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500
folhas.
folhas.
aproximadamente 38,1mm x 99,0mm
Ref.: A4363, caixa com 100
folhas.
folhas.
BOBINA PARA MAQUINA CALCULAR - MATERIAL: papel
acetinado; GRAMATURA: 60 g/m²; LARGURA: 57 mm
(será
COMPRIMENTO: mínimo de 30 m (será permitido variação em até 2%
de todas medidas descriminadas); PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 02
anos.
BOBINA - Características gerais: para ECF IMPRESSORA TÉRMICA,
TERMOSCRIPTY BCA 57MMX22M
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 24x34cm,
PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 26x36cm,
PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: A4; GRAMATURA:
90g/m².
ENVELOPE KRAFT NATURAL, TIPO: saco; TAMANHO:
260x360mm; GRAMATURA: 80g/m².
COLA PLÁSTICA; MATERIAL: acetato de polivinila, PVA, disperso
em água; COR: Branca; APRESENTAÇÃO: emulsão; APLICAÇÃO:
indicada para colagens de madeiras, especialmente as de alta densidade,
laminados plásticos, papel, papelão e materiais porosos em geral,
devendo ser utilizado pelos processos convencionais de colagem:
prensagem a frio ou a quente, odor característico e baixa viscosidade, que
após seco apresenta uma película transparente plastificada, de alta
resistência ao descolamento, não tóxica; PRAZO DE VALIDADE:
mínimo de 2 anos.
CARNE; DESCRIÇÃO: Costela Suína; CARACTERISTICAS
ADCIONAIS: certificado de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em
saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas
ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas
características
naturais
(físicas,
químicas
e
organolépticas),
111
70,00
89,56
19/01/2017
12,30
14,80
14,80
14,80
17,29
5,40
5,40
7,89
78,00
134,60
24,18
34,00
0,99
19/01/2017
1,94
0,19
0,28
0,22
0,20
0,87
13,90
20/01/2017
112
348/201
5
014/201
6
019/201
6
159/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Indeterminado
PERNIL SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de
inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff,
isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
PÉ SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Certificado de
inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff,
isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado
BACON; DESCRIÇÃO: Carne Suina (Manta); CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias
do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de
realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo de 30 dias após a data de fabricação.
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
unidades
folhas;
folhas
folhas
folhas
Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft,
aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades
PAPEL, Cochê, tipo A4, 180g/m², pacote c/ 50fls,na cor Branca
Estado de Alagoas
9,56
7,70
13,50
12,45
21/01/2017
6,96
26/01/2017
11,99
13,05
14,99
11,38
11,38
11,30
11,30
5,55
78,00
136,90
32,15
25,72
39,00
26/01/2017
0,42
26/01/2017
0,42
13,49
27/01/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
023/201
6
029/201
6
031/201
6
046/201
6
047/201
6
8 de agosto de 2016
PASTA CARTOLINA; MATERIAL: Pasta dobrada em cartolina
plastificada; COR: Diversas; DIMENSÃO: 235x350 mm (será permitido
variação
em
até
2%
de
todas
medidas
descriminadas);
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: com grampo trilho metálico com
capacidade para até 300 folhas; GARANTIA: os produtos com defeito
de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos
adicionais para a CONTRATANTE
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda
transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO:
297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e
elástico
PASTA SUSPENSA; MATERIAL: Plastificada marmorizada; COR:
Diversas; DIMENSÃO: 361x240x0,30mm (será permitido variação em
até 2% de todas medidas descriminadas); Tipo Fixação: com grampo
trilho com 4 ponteiras plástica fixada com ilhós, possui 2 arames 402 mm
BTC (baixo teor de carbono), com 01 visor plástico transparente e
etiqueta branca, gramatura: 336 g/m²:
Rescue-Tube - Flutuador em PVC tipo padrão extra-leve; confeccionado
em espuma maciça microporosa de PVC, com células fechadas;
resistentes a intempéries; na cor amarela, laranja ou vermelha;
dimensões: 930 mm de comprimento, 140 mm de largura e 80 mm de
espessura, com variação de +/- 3 % nas dimensões; flutuabilidade:
capacidade para 120 kg positivos; transpassado por um cadarço de nylon
de 25 mm de largura, apresentando em uma de suas extremidades um
mosquetão, e, na extremidade oposta duas argolas; provido de uma corda
de polietileno com 2600 mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas
(salsichão) a um suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de
espessura, que serve para ser preso ao corpo do socorrista que realizará o
salvamento; todas as peças e partes integrantes deste equipamento
suportam, sem rompimento ou rasgamento, o arraste de uma pessoa com
peso de aproximadamente 120 kg em meio líquido; deverá vir gravado
no corpo do flutuador, as inscrições: “GUARDA-VIDAS” e
“BOMBEIROS”.
Bóia Circular – Bóia em polietileno de alta resistência. Interior
preenchido com espuma rígida de poliuretano de cédulas fechadas. Cor
laranja. Com proteção contra intempéries e raios UV.Garantia mínima de
12 meses.
Saco estanque 30L -Feito de poliéster de alta tenacidade com tratamento
anti-wicking. Camada de PVC com alto índice de aditivos anti-UV,
totalmente impermeável. Garantia mínima de 12 meses.
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml;
Embalagem: Com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote,
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter
a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
Saco para resgate com corda flutuante - Feita em nylon 500 (Cordura);
20m de corda 10mm flutuante; Fitas refletivas; fitas de prolipopileno;
fivelas e engates de nylon; tela para escoamento rápido de água;
mangueira para transporte no fundo; espuma flutuadora; costura
reforçada com pesponto. Garantia mínima de 12 meses.
Colete para resgate aquático - Cordura 500r; espumas de célula fechada
em EVA; fita refletiva, com pontos de ajustamento mais o cinto de
resgate; fechamento central com zíper; sistema de soltura rápida para
resgate aquático com fivela em poliacetal – tipo isca viva, passador duplo,
argola de aço inox e fita de 50mm em poliéster, bolso frontal de malha
com zíper para guardar equipamentos, pontos de anexar equipamentos,
ombros reforçados, peso aproximado do colete 1,2kg. Garantia mínima
de 12 meses.
Capacete Para resgate aquático - composto em polietileno de alta
densidade e aviamento em poliacetal, sistema de regulagem em nylon,
113
0,76
1,13
1,90
150,00
27/01/2017
78,99
27/01/2017
130,00
5,42
27/01/2017
103,00
27/01/2017
280,00
80,00
114
049/201
6
051/201
6
360/201
5
338/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
forrado com espuma, abertura para ventilação e vazão de água na parte
superior, com proteção total para as orelhas. Cor vermelha.
Ácido Acetilsalicílico, forma farmacêutica: comprimido; concentração:
100mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: solução oral (gotas);
concentração; Embalagem: Com dados de identificação, procedência,
dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
oficial.
Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: comprimido; concentração:
Ácido Fólico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 5mg;
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração:
30mg5/ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo
Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração:
15mg/5ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
PAPEL
HIGIÊNICO
ROLÃO;
DESRIÇÃO:
folha
simples;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor:
branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no próprio
vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de fardo:
rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.
CLOPIDOGREL, 75MG
RMS: 10047.0424/010-4
FORMOTEROL, 12MCG
RMS: 17287.0497/001-1
SILDENAFILA, 50MG
Estado de Alagoas
0,03
27/01/2017
1,15
0,11
0,04
1,89
2,70
27/01/2017
26,00
27/01/2017
0,38
27/01/2017
0,80
1,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
001/201
6
015/201
6
8 de agosto de 2016
RMS: 10047.0479/011-2
FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa
lateral,
protetor
impermeável,
fitas
adesivas
reposicionáveis
lateral,
protetor
impermeável,
fitas
adesivas
reposicionáveis
e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.
Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO:
20 mg/g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
Cetoconazol,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
tradutor oficial.
Clonazepam,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 2,0 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Clonazepan, FORMA FARMACÊUTICA: solução oral (gotas);
CONCENTRAÇÃO: 2,5mg/mL; Embalagem: Com dados de
0,92
115
28/01/2017
0,96
0,35
0,39
0,40
1,25
0,12
0,10
2,00
28/01/2017
116
025/201
6
021/201
6
030/201
6
043/201
6
045/201
6
050/201
6
059/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda
transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO:
297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e
elástico
unidades
Nadadeira - confeccionada com borracha vulcanizada ou borracha
termoplástica; flutuabilidade deve ser positiva, com a manutenção e
sustentação do corpo na linha da água; lâminas simétricas; longarinas
laterais projetadas para dar maior suporte estrutural ao pé de pato e
proporcionar maior agilidade no resgate; deverá possuir cavidade do pé
produzida com borracha super elástica e macia; não apresentar emendas
ou rebarbas na parte interna; alça de perfil baixo garantindo perfeita
aderência ao pé; deverá conter na longarina próximo ao tornozelo, em um
dos lados, o brasão colorido do Grupamento de Salvamento Aquático –
GSA, medindo 4,5 cm de diâmetro. Tamanhos a serem disponibilizados
de S a XL, conforme orientação do órgão solicitante.
Placa de ancoragem com 3 furos + 1 furo - Deve ser construída com
alumínio de altíssima qualidade 7.075 T6, garantindo assim, alta
durabilidade, resistência a corrosão e anos de confiabilidade. A Placa
serve para multiplicar forças, sendo utilizada para ancoragem. A carga de
ruptura mínima é de 35KN (3.500kg). Deve ter 04 furos, sendo um deles
maior. Deve pesar no máximo 69 gramas
Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml;
Albendazol, forma farmacêutica: pó para suspensão; concentração:
40mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
Sonda aspiração traqueal nº 04. Sonda de aspiração traqueal,
confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre 04, com
orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos,
conector universal, atraumática, estéril, descartável. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação,
registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria;
Estado de Alagoas
1,46
28/01/2017
14,29
01/02/2017
130,00
01/02/2017
162,50
01/02/2017
2,38
01/02/2017
1,40
05/02/2017
0,49
05/02/2017
0,49
Diário Oficial
Estado de Alagoas
318/201
5
270/201
5
018/201
6
026/201
5
8 de agosto de 2016
117
confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre12, com
ENTACAPONA, 200MG
0,51
2,53
05/02/2017
ABOBORA LEITE, de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro,
aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades com
ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, sem danos
físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em
avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos, pesando aproximadamente
por quilo.
ESPINAFRE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
consumo.
HORTELÃ MIÚDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ausência de
consumo.
MANJERICÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
consumo.
RÚCULA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de
consumo.
LOTE 01-Desconto para serviço de manutenção
Gancho crock - Equipamento para combate a incêndio, arrombamento,
rescaldo e retirada de material (impulsão e tração). Gancho fundido e
enriquecido em duro alumínio, pontiagudo e tracionante; Cano de
Alumínio com espessura de 1 ¼ "; Cabo com estrias em fibra de vidro e
gel ISSO, permitindo isolamento térmico e elétrico; Peça única;
Comprimento 2,60 m; Peso aproximado 2,00 Kg.
2,75
05/02/2017
0,59
0,62
0,60
1,69
6,14
6,99
1,96
46%
46%
30%
30%
362,50
12/02/2017
12/02/2017
118
052/201
6
064/201
6
320/201
5
241/201
5
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Queimador pinga fogo para incêndio controlado - Queimador para fogo
controlado (pinga-fogo): Tanque de aço inoxidável com capacidade útil
mínima de 5,0 litros (1,3 galões), com alça externa, peso líquido máximo
de 2,5 kg. Com autonomia mínima para 1.800 m, e tempo de vazão
mínimo de 30 minutos. Dotado de tubo de descarga sifonado, antiretorno, com mecha de amianto protegida, apresenta torneira de controle
de fluxo de combustível e torneira de controle de fluxo de ar. Bocal de
abastecimento com tampa de alumínio fundido sob pressão.
Mcleod (enxada/rastelo) - Ferramenta do tipo versátil combinando em
uma só peça, enxada e rastelo, de alta resistência. Utilizada para limpar
linhas de fogo, abrindo pequenas faixas ou aceiros, para cavar pequenas
valas, dentre outros, ferramenta própria para o combate a incêndios
florestais. Possui cabo de madeira com 125 cm de comprimento. Peso
aproximado: 2,3 kg, Largura 24,75 cm, e dentes de 8,9 cm.
Papel Grau cirurgico 12cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave
visualização da selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar
externamente dados de identificação, procedência, número do lote,
registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Preservativo sem lubrificante. Produto contendo identificação, data de
fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da
Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de
entrega da mercadoria;
REMOVEDOR DE FERRUGEM PARA ROUPAs E SURPEFICIESremovedor de ferrugem em mármores, granitos, cerâmicas, porcelanatos,
louças, ferro, dentre outros materiais. Galão mínimo de 2Lt
Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável
aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura
tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo
mercadoria;
Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao,
tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada
de entrega da mercadoria;
Máscara para nebulização infantil - máscara plástica para inalacao,
tamanho infantil, confeccionada em plastico transparente, embalada
procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote e
de entrega da mercadoria;
Sonda uretral descartável n° 04,siliconizada, confeccionada em polivinil,
atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio
gamma cobalto 60, embalada individeualmete em filme de polietileno,
constatando externamente dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.
Sonda uretral descartável n° 06, siliconizada, confeccionada em polivinil,
Sonda Uretral descartável nº 08, siliconizada, confeccionada em
polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral,
esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme
procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote,
calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria;
Estado de Alagoas
419,75
761,50
56,60
12/02/2017
0,34
11,20
12/02/2017
0,21
12/02/2017
4,55
4,55
0,44
0,45
0,60
0,45
15/02/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
010/201
6
022/201
6
8 de agosto de 2016
Sonda Uretral descartável nº 16siliconizada, confeccionada em polivinil,
atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio
gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno,
constando externamente os dados de identificação, procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no
M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega
da mercadoria;
Sonda uretral descartável n° 20, siliconizada, confeccionada em polivinil,
Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril,
100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente,
rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação,
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir
da data de fabricação
Divisor com duas derivações - Divisor confeccionado em latão fundido,
com sua conexão de entrada com extremidade giratória roscada e
montada com adaptador de engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" )
com duas saídas com extremidades giratórias roscadas e montadas com
adaptadores de engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ), devendo suas
conexões de saída serem dotadas de válvulas esferas com vedação em
teflon e núcleo em aço inoxidável, devendo pesar no máximo 5 kilos, com
pressão de trabalho de 16 kgf/cm2 e pressão de teste de 32 kgf/cm2 que
deverão ser comprovados através de laudos pela proponente.
Adaptador de união 1 ½” - ADAPTADOR 1½” E.R. x 2 ½” 5 FF;
Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira
de incêndio de 1½” em sistemas hidráulicos contra incêndio
pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada:
Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667;
Saída: Engate rápido tipo Storz 1½” padrão bombeiro NBR 14.349/99;
Acabamento : Natural escovado.
Adaptador de união 2 ½” - ADAPTADOR 2½” E.R. x 2 ½” 5 FF;
Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira
de incêndio de 2 ½” em sistemas hidráulicos contra incêndio
pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada
: Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667;
Saída : Engate rápido tipo Storz 2 ½” padrão bombeiro NBR 14.349/99;
Acabamento : Natural escovado.
119
0,64
0,74
0,56
0,90
1,00
2,60
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350,00
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29,00
40,00
120
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6
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6
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6
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6
013/201
6
009/201
6
032/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Leite em Pó Integral, instantâneo, acondicionado em embalagem original
com 1Kg
LAPISEIRA PARA DESENHO, Material Corpo: plástico, Material
Ponta: metálico, Material Mecanismo: metálico, Diâmetro Ponta: nº 0,7,
Características Adicionais: acompanhada de borracha presilha e agulha
desintupidora; DIMENSÃO: de 13cm a 18cm; GARANTIA: os produtos
com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem
custos adicionais para a CONTRATANTE
ELÁSTICO; MATERIAL: Borracha natural com alta resistência e alta
qualidade; DIMENSÃO: referencia nº 18; APLICAÇÃO: liga para
amarrar notas de dinheiro, sacos plásticos, lacrar embalagem, etc.; COR:
amarela, GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a
CONTRATANTE
ORÉGANO; Descrição: Sem mofo e fungos; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Folhas de orégano, registrado no Ministério da
Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 14 meses.
JET A-1- Querosene de Aviação
da data de fabricação.
da data de fabricação.
Lençol com elástico - 2,00 X 0,90 MTS c/ elástico tecido TNT. Pacote
com 10 unidades.
Desengraxante neutro – Líquido desengraxante, desincrustante e
desengordurante, indicado para limpeza profissional pesada de sujidades
impregnadas em pisos, paredes, baús, etc.. Aspecto: líquido límpido, odor
suave, PH 8 a 10 (alcalino), teor de ativos 40% a 43%. Caixa com 02
bombonas plásticas de 5 litros.
Iogurte com Polpa de Fruta, diversos sabores, acondicionado em
embalagem original com aproximadamente 90 g
LEITE;
DESCRIÇÃO:
Pó
integral;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Leite vitaminas, Registrado no Ministério da
Agricultura;embalagem original com 400g; PRAZO DE VALIDADE:
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem
original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da
agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da
data de entrega.
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de
lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30
gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor
característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
Estado de Alagoas
5,69
15/02/2017
2,70
15/02/2017
1,15
3,38
15/02/2017
5,40
15/02/2017
1,98
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3,00
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0,99
26,60
0,44
5,69
2,84
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
060/201
6
8 de agosto de 2016
UNIFORME
OPERACIONAL
1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão
aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação
de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio
simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto
costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por
copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os
cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido.
Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da
copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da
peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico,
na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura
embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao
tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro
de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80
Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as
operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação
interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal,
o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais
Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois
ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas
voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e
dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre
cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da
pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na
pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento,
sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados
para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da
pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre
pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser definido e
aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão
participante.
MOEDLOS CONFORME ANEXO II
1.2. JAPONA OPERACIONAL – Na cor laranja (Pantone 161462TP),
padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% (com
variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão.
FEITIO: gola tipo padre entretelada. Costura tipo matelassê, em tecido
duplo. Comprimento até o meio da coxa(tamanho do braço com o punho
fechado), variando de 750 mm a 850 mm, de acordo com o tamanho da
peça. Frente aberta com fechamento através de botões perolizados de 15
mm (com variação de +/-1%) de diâmetro na cor do tecido e caseados no
sentido vertical, dispostos eqüidistantes em 100 mm (com variação de +/1%), sendo o primeiro botão fixado a 30 mm (com variação de +/-1%) da
gola e embutidos numa carcela de 40 mm, devendo ainda ser colocados
02(dois) botões reservas, fixados por dentro ao fim da peça. Dois bolsos,
tipo fole, medindo aproximadamente 130 mm (com variação de +/-1%) x
160 mm (com variação de +/-1%), dispostos na frente, na altura do peito,
chapados e chanfrados, com prega macho vertical de 40 mm (com
variação de +/-1%) ao centro, com portinholas de 60 mm (com variação
de +/-1%) chanfradas e fechadas por velcro. No bolso esquerdo de quem
veste com abertura de 3,5cm (com variação de +/-1%) porta canetas e
acima do bolso direito cadarço de identificação do mesmo tecido com o
nome do militar. Abaixo da cintura, dois bolsos, um de cada lado, de
aproximadamente 190 mm (com variação de +/-1%) x 220 mm (com
variação de +/-1%), do tipo fole, com prega macho vertical de 50 mm
(com variação de +/-1%) de largura, com portinholas de 70 mm (com
variação de +/-1%) fechadas por velcro. Nas costas, será aplicado o nome
“BOMBEIROS” que seguirá a altura e distância estabelecidas pelas
linhas imaginárias inseridas no esquema gráfico abaixo. Cadarço de
identificação confeccionado com o mesmo tecido e cor da gandola, com
perímetro também na mesma cor, com 20 mm (com variação de +/-1%)
de altura e largura igual a do bolso, costurado na mesma cor
imediatamente acima do bolso superior direito, para colocação do nome
de guerra bordado em linha na cor preta, e o tipo sangüíneo e fator RH,
em linha vermelha. Tudo em letras maiúsculas e de forma (padrão
ARIAL em negrito), de 13 mm (com variação de +/-1%)de altura. Na
231,40
121
19/02
/2017
122
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altura da cintura e fixada na parte interna, uma tira do mesmo tecido, com
largura de 35 mm (com variação de +/-1%) e extremidades limitadas a
60mm (com variação de +/-1%) da abertura frontal, com um cordão de
poliéster trançado para ajuste. Mangas compridas com reforço em
formato elíptico de 125 mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com
variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com punhos de 70 mm (com
variação de +/-1%), chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá
possuir nas mangas, bordado diretamente no tecido conforme padrão,
abaixo da costura superior 5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a
bandeira de Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do
CBMAL, medindo 5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme
figuras e descrições complementares abaixo. O tamanho da japona deve
ser aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão
participante.
Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com
variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos
cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e
fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado
diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior
5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas
medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm
de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições
complementares abaixo. O tamanho da japona deve ser definido e
participante.
O símbolo do CBMAL deve ser composto por uma fênix em ouro. Em
sua fronte, com um escudo clássico Português, partido de Prata. À destra
com um rochedo em goles (vermelho), siante de um mar ondado e
movente da ponta que sustém uma torre também de goles(vermelho) que
é Penedo. A sinistra, com três morros de goles(vermelho) unidos postos
em faixa e do meio alto, siante de um contrachefe de faixas ondadas de
blau (azul) e prata, alternadas, que é Porto Calvo. No chefe, ondado de
blau (azul), três tainhas nadantes de prata, postas em contraroquete que é
das Alagoas. Por apoios um archote aprumado com empunhadura em
sable, flama de goles e prata, simbolizando o ardor patriótico e fulgor;
dois machados em aspas com as cunhas argentadas e cabos em sable
instrumentados de sapa, que simbolizam a penetração na ação de
salvamento; uma mangueira argentada, enrodilhada nos machados, e no
archote; enleada nos extremos a um esguicho em sable, instrumentados
de combate ao fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio e
como timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitória. Em baixo,
listel de prata, debruado de jalne, como mote, com o escrito "CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS" em letras maiúsculas e abaixo
"1947" conforme figura.
O Cadarço de identificação deve ser confeccionado da mesma cor e
tecido do uniforme, com 12 cm de largura, acompanhando a medida do
bolso, e 2 cm de altura, sendo fixado sempre sobre o bolso direito;
Deverá constar o nome de guerra do militar na cor preta, e o tipo
sanguíneo e fator RH na cor vermelha.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.3 CALÇA OPERACIONAL – Na cor Laranja (Pantone 161462TP),
padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% poliéster
e 30% algodão. FEITIO: Cós postiço entretelado com 40 mm(com
variação de +/-1%) de largura e enchance traseira, com fechamento
através de um gancho metálico, 6 passantes de 40 mm (com variação de
+/-1%) inseridos na parte inferior do cós; vista embutida com zíper, 2
bolsos laterais com fole a parte traseira com prega macho central de 50
mm (com variação de +/-1%), com portinholas de 70 mm (com variação
de +/-1%) de altura, chanfradas e fechadas por velcro de lado a lado;
ambos 20 mm (com variação de +/-1%) acima dos joelhos com 200mm
x 230 mm. Parte dianteira e traseira com reforço de tecido duplo com
costura matelassê em linhas perpendiculares. Na parte frontal iniciando
do cós até abaixo do joelho com recorte, na parte traseira até o recorte na
altura do joelho, fecho de contato na barra da calça para ajuste. Costura
com máquina reta 1 agulha para colocação do cós. Costura em interlock
bitola mínima 10mm para o fechamento das laterais, entrepernas e forro
dos bolsos. Costura ponto corrente 2 agulhas defasadas para o
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada
lado na altura do cós (costura aberta com as bordas overlocadas). Costura
com máquina reta 1 agulha para fixação do zíper, vivos dos bolsos,
pences, lista e pespontos. Interlock bitola mínima 7 mm (com variação de
+/-1%) para os fechamento dos forros dos bolsos. Travetes nas
extremidades dos bolsos, vivos, no acabamento final da vista e na junção
dos ganchos. Caseado reto de 18mm. Costura ponto corrente 2 agulhas
defasadas para o fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de
tecido em cada lado na altura do cós (costura aberta com as bordas
overlocadas). As calças femininas terão as mesmas careacterísticas já
mencionadas, contudo terão cortes específicos para o sexo feminino.
Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com
variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos
cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e
fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado
diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior
5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas
medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm
de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições
complementares abaixo. O tamanho da calça deve ser aprovado por
amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante.
(MODELO CONFORME ANEXO II)
1.4 ILUSTRAÇÃO E DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES:
1.4.1 LUVAS DO OPERACIONAL:
O uinforme do Comandante Geral deverá ter luva amovível de dimensões
de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada (Pantone
161462TP), formada com contorno bordado na cor alaranjada clara, o
símbolo da Corporação será bordado em suas cores originais, com três
estrelas compostas, dispostas em forma triangular, douradas, pequenas
com 1 cm de diâmetro, tendo o conjunto envolvido por ramos bordados
em dourado.
O uniforme do Subcomandante deve ter luva amovível terá as dimensões
de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada (Pantone
161462TP), tendo em suas bordas uma tarja bordada na cor cinza com
0,28 cm de espessura; as estrelas compostas serão de 2,2 cm de diâmetro,
dispostas verticalmente, afastadas entre si por 0,4 cm de distância,
envolvidas por um ramo de louro dourado medindo 10,5X5,3 cm.
Os uniformes dos oficiais superiores, intermediários, subalternos, praças
especiais e subtenentes deverão ter luvas amovíveis tendo as mesmas
medidas já especificadas para o Comandante e Subcomandante do
CBMAL; as estrelas base compostas ou simples aplicadas sobre a luva
serão bordadas e com 2,7 cm de diâmetro, e obedecerão as seguintes
medidas: a estrela composta conterá uma faixa circular com 1,5 cm de
diâmetro, na cor azul, onde estarão distribuídas as cinco estrelas
pentagonais minúsculas douradas; a circunferência interna terá o fundo
vermelho, com 1 cm de diâmetro e este será ocupado pela insígnia base
do CBMAL, de cor dourada; a estrela simples conterá a estrela basilar de
quatro pontas e obedecerá a mesma descrição da estrela composta,
ressalvando-se que a estrela basilar de quatro pontas e as cinco estrelas
pentagonais minúsculas serão prateadas. A estrela cheia não terá detalhes,
sendo todo o seu corpo dourado seguindo as mesmas especificações das
outras estrelas, composta ou simples, quanto ao tamanho.
1.4.2 DIVISAS DO OPERACIONAL:
O uniforme dos praças deverão ter divisas, e serão bordadas em mesmo
tecido do uniforme, de acordo com a graduação do militar:
As divisas de 1º e 2º Sgt. Deverão ser formadas por dois conjuntos de
divisas inseridas em uma base pentagonal separados por uma divisa na
cor cinza claro, correspondente às dimensões das outras divisas aplicadas
nas mangas;
Os 3º Sgt. , Cabo e Soldado terão as divisas dispostas em um único
conjunto inserido em uma base pentagonal aplicada nas mangas.
As insígnias dos diversos quadros para as divisas são:
1.5 NORMAS TÉCNICAS:
A confecção do uniforme deve obedecer as seguintes normas:
I. NBR 5426 - Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por
atributos. ASTM D 5034 - Test Method for Breaking Strength and
Elongation of Textile Fabrics (Grab Test). ASTM D 5035 - Test Method
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Strip Method).
NBR 10320 - Materiais têxteis - Determinação das alterações
dimensionais de tecidos planos e malhas - Lavagem em máquina
doméstica automática. NBR 8432 - Materiais têxteis - Determinação da
solidez de cor à fricção. NBR 12997 - Materiais têxteis - Determinação
da solidez de cor à luz - Iluminação com arco de xenônio. VII. NBR
10597 - Materiais têxteis - Ensaio de solidez de cor à lavagem - Método
acelerado. NBR 10188 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de
cor à ação do ferro de passar a quente. NBR 8431 - Materiais têxteis Determinação da solidez da cor ao suor. NBR 15292 - Artigos
confeccionados – Vestuário de segurança de alta visibilidade
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6
076/201
6
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5
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UNIFORME
OPERACIONAL
1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão
aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação
de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio
simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto
costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por
copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os
cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido.
Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da
copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da
peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico,
na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura
embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao
tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro
de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80
Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as
operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação
interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal,
o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais
Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois
ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas
voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e
dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre
pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na
pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento,
sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados
para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da
pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre
pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser definido e
participante.
TORNEIRA PLÁSTICA ESTERIL DESCARTAVEL DE 3 VIAS,
CONSTITUIDA
POR
POLIETILENO
ALTA
DENSIDADE,
VOLANTE GIRATORIO COM SETAS INDICATIVAS, DOIS
CONECTORES LUER FÊMEA E LUER MACHO, COM TAMPA
PROTETORA NAS VIAS, ATOXICAS, ESTERIL, DESCARTAVEL,
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
COM
ABERTURA
ASSÉPTICA. PROCEDENCIA: INDIA
Ciclosporina 50 mg
Somatropina 12 ui injetável
AGULHA
DESCARTÁVEL,
CANETA
APLICADORA
DE
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado
e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade
MOEDLOS
CONFORME
ANEXO II
0,558
1,54
149,00
149,00
0,33
18,00
19/02
/2017
19/02
/2017
19/02
/2017
22/02
/2017
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Estado de Alagoas
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mínima de 30 dias a contar da data de entrega.
QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de
lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30
gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor
característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega
RIVASTIGMINA
2,0
MG/ML,
APRESENTAÇÃO
FRASCO;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
AMACIANTE;
DESCRIÇÃO:
Líquido;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Aplicação: lavagem de roupas, apresentação: Água,
Cloreto de dialquil dimetil amônio, corante, fragrância, Registrado no
Ministério da Saúde; Embalagem mínima de 2000 ml
ABOBRINHA VERDE, de primeira qualidade, produto fresco, deverá
apresentar odor agradável, consistência firme, isenta de enfermidades
com ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, não deverá
apresentar perfurações, machucados, coloração não característica
ALFACE LISA: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de
manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem
tersinais de cor marrom ou amarelo.
PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta alvura,
picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras de celulose virgem,
biodegradável, papel não reciclado, sem perfume, em rolos de 10cm x
30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
Papel Toalha, em bobina, com aproximadamente 100 metros
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Atadura de 12 cm - Contendo 13 fios/cm², 12 cm X 4,5 cm, 1,80m
confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou
singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e
sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no
acabamento da aureola. Na embalagem, deverão estar impressos os dados
de identificação. Pacote com 12 unidades.
Gaze estéril - Pacote com 10 (dez) compressas de gaze em 100% algodão
hidrófilo embaladas em papel grau cirúrgico esterilizadas por óxido de
etileno. Indicadas para usos diversos, incluindo formas variadas de
assepsia, absorção de líquidos (sangue, água e outros fluídos), realização
de variados tipos de curativos, assim como também em procedimentos de
abrasão, quando se necessita produto estéril; Suas dobras são feitas para
dentro, evitando desfiamento e soltura de fios. Especificações Técnicas:
- 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5 cm; Aberta:
30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; Cor: branca; Prazo de
validade mínimo de 5 anos.
125
18,85
76,65
22/02
/2017
4,00
22/02
/2017
2,84
22/02
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2,07
2,66
3,23
3,68
24/02
/2017
26/02
/2017
23,00
26/02
/2017
0,43
02/03
/2017
0,353
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6
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Diário Oficial
Aveia em Flocos, fino, acondicionado em embalagem de 250 g
Aveia em Flocos, regular, acondicionado em embalagem de 250 g
MILHO PARA PIPOCA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grãos
pequenos no formato achatados ou pontiagudos que apresentem amido
duro ou cristalino que obtenham a propriedade de estourar quando
submetidos ao aquecimento, registrado no Ministério da Agricultura;
entrega. Embalagem 500g
Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Ciprofloxacina,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle - CBPFC do
tradutor oficial.
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
tradutor oficial.
Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de
Ciprofloxacina,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle - CBPFC do
tradutor oficial.
FAIXA MÃE CANGURÚ TAMANHO 36 X 57 CM, confeccionada em
malha cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composta de
100% de algodão, com gramatura de aproximadamente 260 g/m2, com
04 tiras de 70 CM de comprimento por 5 CM de largura, elasticidade da
malha na horizontal, personalizada com a logomarca do órgão em SILK
com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no máximo 10 X 10 centímetros,
com tratamento de solidez ao cloro; aplicação de overlock nas partes
desfiantes do tecido e arremates nas extremidades das costuras; todas as
costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear;
Estado de Alagoas
2,12
2,12
1,17
02/03
/2017
12,80
02/03
/2017
0,18
02/03
/2017
2,0635
25,00
03/03
/2017
0,35
03/03
/2017
29,99
03/03
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
024/201
6
028/201
6
067/201
6
068/201
6
8 de agosto de 2016
aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho,
composição, instrução de lavagem e identificação da confecção conforme
CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser costurada na lateral interna
esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em embalagem
plástica transparente com as devidas identificações.
PASTA plastica polipropileno transparente cristal c/ elástico , na
espessura 20mm, material leve atóxico resistente e reciclável. Formato
335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será
permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
PASTA Plástica polipropileno transparente cristal c/elástico na espessura
50mm material leve atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x
245mm. As pastas devem estar devidamente embaladas. (será permitido
variação em até 2% de todas medidas descriminadas)
Sombreiro para proteção solar - estrutura (quadrada) de madeira de lei,
medindo 3mx3m, com cobertura em lona de PVC, e costura vulcanizada,
com aba de 10cm, e logomarca e grafismo conforme orientação do órgão
solicitante; a haste central deve ter 2,8m, os torneados devem ser
proporcionalmente grandes para resistir o peso da estrutura, e cada
estrutura deve ter o seu respectivo suporte.
Óculos de proteção solar - óculos com armação de grilamid de material
leve, flexível e resistente; as lentes oferecem proteção contra os raios
infravermelho e 100% de proteção contra os raios UV (ultravioleta),
devem ser polarizadas, além de possuir foco descentrado, que mantém o
eixo de visão na posição correta; essas lentes são produzidas com
policarbonato; os óculos deverão ter garantia quanto a defeito de
fabricação de no mínimo 01 (um) ano e cumpri as diretrizes das normas
CEE 89/686 (comunidade européia), BS 2724-1987 completada pela
norma em 1836-1995, de acordo com as normas regulamentadoras
nacionais; cor preta.
Saco Estanque para Rádio VHF - Possuir um fecho totalmente a prova
d'água feita de material plástico especialmente desenvolvido para
suportar a ação de água clorada e salgada, podendo falar no rádio sem
precisar tirar da bolsa. Possui uma alça para dar mais segurança ao
usuário. Permite mergulhar até cinco metros de profundidade. Garantia
Rádio Comunicador À Prova D´Água e Poeira
- Tratam-se de
Radiocomunicadores à prova d’água e poeira, com bases carregadoras
independentes, 26 canais de operação e 121 códigos privativos. Feito de
material ultraresistente, garantido seu funcionamento em qualquer
situação. Tem alcance de até 9,6 km, identificador de chamadas, vivavoz, aviso sonoro de bateria fraca. Deve ser de cor de fácil visualização.
Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
tradutor oficial.
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de
1,57
127
03/03
/2017
2,27
320,00
03/03
/2017
150,00
89,00
500,00
44,50
03/03
/2017
3,56
32,00
04/03
/2017
128
082/201
6
084/201
6
087/201
6
079/201
6
080/201
6
081/201
6
086/201
6
307/201
5
048/201
6
083/201
6
091/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
Sildenafila 20 mg
Sildenafila 20 mg
Bateria Alcalina 9V
Estado de Alagoas
6,30
6,78
6,78
6,50
ESTILETE COM CABO EM PLÁSTICO RÍGIDO, LÂMINA DE AÇO
CARBONO MINIMO DE 18mm DE LARGURA.AVANÇO
GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA. UNIDADE
Calcitriol 0,25 mcg
Calcitriol 0,25 mcg
Ciclosporina 100 mg
0,92
Azatioprina 50 mg
Ciclosporina 100 mg
Ciclosporina 50 mg
Ciprofibrato 100 mg
CLIPS METÁLICO NIQUELADO 1/0 CAIXA COM 100 UNIDADES
CLIPS METÁLICO NIQUELADO N 5/0 CAIXA COM 100
UNIDADES – CAIXA
ETIQUETA INKJET + LASER, FORMATO MINIMO, (50,8 X 101,6
MM) CARTELA COM 10 ETIQUETAS
Cabergolina 0,5 mg
REGISTRO M.S.: 1221400910021
PROCEDÊNCIA: ARGENTINA
Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal
REGISTRO M.S.: 1287600150031
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
Entacapona 200 mg
REGISTRO M.S.: 1006800950016
PROCEDÊNCIA: FINLANDIA
Prancha para resgate (jet ski) - BODYSLED – Confeccionado em
polietileno rotomoldado com poliuretano injetado, cabos de
polipropileno e cadarços em polipropileno. Dimensões com peso máximo
de 18 kg, comprimento de 150 cm (variação de +/-1%), largura
aproximada de 80 cm (variação de +/-1%), espessura aproximada de 80
mm (variação de +/-1%). Devem possuir fundo vermelho, com
revestimentos em EVA nas cores preto, amarelo, vermelho. Deve ter
garantia mínima 12 meses.
Azatioprina 50 mg
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável -excipientes: destrano gelatina,
sacarose
Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável - excipientes: destrano gelatina,
sacarose
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC,
com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com
densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com
tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros
nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no
colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de
Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o
objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2
Garantia mínima de 2 anos.
0,86
2,72
1,60
0,78
1,00
1,189
0,59
0,59
2,29
08/03
/2017
11/03
/2017
11/03
/2017
14/03
/2017
14/03
/2017
14/03
/2017
14/03
/2017
0,39
7,590
14/03
/2017
105,74
1,84
2.850,00
15/03
/2017
0,55
396,00
15/03
/2017
396,00
355,88
15/03
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
090/201
5
037/201
6
042/201
6
058/201
6
8 de agosto de 2016
Clor. de Lidocaína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%
BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: acrílico, COR: fumê,
DIMENSÃO: no mínimo 37 cm, Largura: 25 cm, Altura: 3 cm , Tipo:
Dupla, (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas); unidade
FITA ADESIVA; MATERIAL: acetato atóxico; COR: Transparente;
DIMENSÃO: Largura: 12mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em
geral (multiuso), proporcionando uma grande aderencia sem danificar a
embalagem; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE
FITA ADESIVA; MATERIAL: filme de pvc ou polipropileno incolor e
atóxico; COR: Transparente; DIMENSÃO: Largura: 45mm;
APLICAÇÃO:
Para
empacotamento
em
geral
(multiuso),
proporcionando
uma
grande
aderencia
sem
danificar
a
embalagem;GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão
CONTRATANTE
CAMPO DUPLO MEDINDO 0,40 X 0,40 M,confeccionado em tecido
brim pré-encolhido de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e
resistência à lavagem industrial, cujas cores serão definidas pelo órgão
solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja 3/1E, com
gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios,
densidade urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no
máximo 3 cores (3/0) e medindo no mínimo 15 centímetros quadrados,
estampada e centralizada na parte da frente, tudo com tratamento de
solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades
da costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos
por centímetro linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto
com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da
confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser
costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser
acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas
identificações.
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,80 X 0,80 M,confeccionado em tecido
identificações.
CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,50 X 0,50 M,confeccionado em tecido
identificações.
2,80
21,36
0,45
129
15/03
/2017
16/03
/2017
16/03
/2017
1,30
9,10
9,20
9,00
16/03
/2017
130
078/201
6
088/201
6
090/201
6
077/201
6
089/201
6
089/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão
com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente
Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma
especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas,
dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para
recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O
produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP;
O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão
deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão
com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente
Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) –
Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma
especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas,
dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para
recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O
produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP;
O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão
deve ter inscrição com a marca da distribuidora.
com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá
comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído
de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou
por qualquer outro meio.
com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá
comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído
de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou
por qualquer outro meio.
Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura,
188 centímetro de cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com
estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento
antialérgico e antibacteriano.
Ciprofibrato 100 mg
188 cm de cumprimento e no mínimo 12 cm de altura, com estrutura de
espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e
antibacteriano, com costura interna.
Estado de Alagoas
14,00
0,50
0,50
0,47
0,47
54,00
17/03
/2017
17/03
/2017
54,00
221,00
221,00
148,50
17/03
/2017
0,34
18/03
/2017
18/03
/2017
94,99
94,99
187,00
94,99
94,99
187,00
18/03
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
066/201
6
085/201
6
276/201
5
093/201
6
055/201
6
094/201
6
8 de agosto de 2016
Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item
27 da Resolução Nº 15 da ANP; Características Adicionais: a
CONTRATADA deverá comodatar os cilindros de utilização a granel de
acordo com as necessidades dos órgãos demandantes sem ônus para a
CONTRATANTE. Os caminhões auto-tanques abastecedores do sistema
granel da CONTRATADA deverão possuir medidores volumétricos que
registrem e garantam ao CONTRATANTE pagar somente pela
quantidade que for envasada, emitindo no ato de abastecimento,
comprovante de entrega da quantidade exata abastecida nos cilindros para
que seja registrada e emitida a Nota Fiscal do produto, onde constará
todas as informações referentes à operação, inclusive sobre a quantidade
de litros ou kg abastecidos, densidade do gás no dia do abastecimento,
nome do motorista, número da frota e outras informações que garantam
a veracidade de todas as informações referentes aos abastecimentos. Os
órgãos demandantes deverão possuir uma central de gás com espaço
suficiente para receber os cilindros de utilização a granel e em
conformidade com as normas de utilização de gás a granel expedidas pela
ANP
CANETA PARA TECIDO, COR CONFORME SOLICITADO NA
ORDEM DE FORNECIMENTO.
CARTÃO DE PONTO – UNIDADE
ETIQUETA AUTOADESIVA MEDINDO MINIMO 45mm X 05 cm.
PACOTE COM 2 ROLOS DE 3m.
PERCEVEJO LATONADO, MATERIAL: Fabricado com chapa e
arame de aço com proteção anti-ferrugem; COR: Dourado;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: capacidade para prender mínimo
de 300 folhas
TESOURA; MATERIAL: lâminas em aço inox com espessura mínima
de 1,5mm, com tratamento anti-ferrugem; MATERIAL DO CABO: cabo
em polipropileno de cor preto; DIMENSÃO: 8 polegadas; APLICAÇÃO:
Para uso geral; CERTIFICAÇÃO: certificada pelo Inmetro
Pneu, TIPO DO VEÍCULO: Veículos passeio; TIPO DE PNEU: Radial ;
LARGURA/PERFIL-ARO:
175/65
R14;
INDICADOR
DE
DURABILIDADE: treadwer de no mínimo 300; CARGA MÁXIMA
SUPORTADA: 475 kg; VELOCIDADE MÁXIMA SUPORTADA: 210
km/h; CERTIFICAÇÃO: INMETRO, original de 1ª Linha fabricação
como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado
nem recauchutado com montagem, alinhamento, balanceamento e
cambagem nas cidades de Alagoas onde houver fornecedor da marca.
VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.
PAPEL CARBONO; MATERIAL: Película de poliéster (filme); TIPO:
monoface; COR: Azul;
TAMANHO: Ofício-2; GARANTIA: os
produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela
CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE
BORRACHA PONTEIRA : Material: látex; Aplicação: usadas em cima
do lápis, aplicavel para qualquer graduação de grafite, formato e
composição que permita apagar com alto grau de precisão lápis e
lapiseira; COR: branca.
Clorexidina (Digluconato); FORMA FARMACÊUTICA: solução
degermante; CONCENTRAÇÃO: 2%; Embalagem: Com dados de
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
Clorpromazina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de
131
5,07
21/03
/2017
2,72
21/03
/2017
0,20
12,00
1,47
21/03
/2017
2,90
200,00
21/03
/2017
20,00
22/03
/2017
0,08
8,00
0,65
22/03
/2017
132
092/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Deltametrina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
loção
tópica;
CONCENTRAÇÃO: 0,02%; Embalagem: Com dados de identificação,
registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas,
Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
Deslanosídeo C; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 0,2 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
elixir;
CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg/5 mL; Embalagem: Com dados de
Dexametasona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
creme;
CONCENTRAÇÃO: 0,001% (1MG/G); Embalagem: Com dados de
Dexametasona
(acetato
ou
fosfato
dissódico);
FORMA
FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 2 mg/mL;
Dexclorfeniramina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
xarope;
CONCENTRAÇÃO: 2mg/ 5 mL; Embalagem: Com dados de
Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC,
com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com
densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com
Estado de Alagoas
2,55
1,10
1,15
0,60
0,54
1,05
400,00
22/03
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
070/201
6
038/201
6
350/201
5
311/201
5
102/201
6
098/201
6
096/201
6
8 de agosto de 2016
tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros
nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no
colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de
Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o
objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2
Garantia mínima de 2 anos.
Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post
lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm,
tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA:
90g/m².
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com
proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/10; APLICAÇÃO: capacidade
para grampear até 70 fls de papel
GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com
proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/15; APLICAÇÃO: capacidade
para grampear até 110 fls de papel
CANETA CORRETIVA, Material: corretor líquido à base de água, Tipo
Ponta: plástico, Carga Mínima: 7ml;
COLA BASTÃO 10 grs (dez gramas) para papel, cartolina e fotos a base
de éter. Com poliglucosideo,branca lavável, não tóxica fabricada com
latex, aditivos, plastificantes. Com validade minima de 12 meses da data
de entrega.
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, Dosagem: 150mg, Apresentação:
comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
REGISTRADO: ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS
LTDA
REGISTRO: 1008400670111
VALIDADE: 24 MESES
ÁCIDO URSODESOLIXICÓLICO, Dosagem: 300mg, Apresentação:
comprimido
NOME COMERCIAL: URSACOL
REGISTRADO POR: ZAMBOM LABORATÓRIO FAMARCÊUTICO
LTDA – BRASIL
REGISTRO M.S.: 1008400670144
VALIDADE: 24 MESES
Amoxicilina + Clavulonato de Potássio, Forma farmacêutica:
comprimido; concentração: 500mg + 125mg; Embalagem: Com dados
de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do
lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de
Amicacina, Forma farmacêutica: solução injetável; concentração:
133
28,45
23/03
/2017
1,60
29/03
/2017
0,18
2,40
29/03
/2017
3,00
2,70
30/03
/2017
0,53
2,24
06/04
/2017
4,48
2,20
06/04
/2017
1,17
06/04
/2017
134
309/201
5
035/201
6
106/201
6
107/201
6
359/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Hidroxiureia 500 mg
REGISTRO NO M.S.: 10180.0093/001-4
PROCEDÊNCIA: ITÁLIA
Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem
original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da
agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da
data de entrega.
Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado e entregue em
conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30
dias a contar da data de entrega.
Diazepam;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:5 mg; Embalagem: Com dados de
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora
do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 101860019
Diclofenaco
(Sódico);
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
Digoxina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:0,25 mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Registro no M.S.:141070059
Dimeticona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
PAPEL
HIGIÊNICO
ROLÃO;
DESRIÇÃO:
folha
simples;
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor:
branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no próprio
vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de fardo:
rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.
PAPEL HIGIÊNICO de primeira linha, folha dupla, macio, absorvente,
branco, alta alvura, picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras
de celulose virgem, biodegradável, papel não reciclado, em rolos de 10cm
x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.
PAPEL, HIGIÊNICO ROLÃO, folhas simples 100% de fibras naturais,
de alta qualidade, primeira linha, picotado, na cor branco, sem perfume,
dimensões de 10 x 300 metros.
PAPEL TOALHA, interfolhadas, 100% celulose, suave, não reciclado,
branco, de alta absorção, medindo 23cm x 23cm (PODENDO SOFRER
UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% em suas medidas), embalagem com
1.250 folhas.
Estado de Alagoas
1,08
18/04
/2017
14,90
25/04
/2017
16,73
0,04
25/04
/2017
0,03
0,06
27
/0
4/
20
17
0,09
24,49
43,48
15,84
5,50
29/04
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
123/201
6
118/201
6
108/201
6
104/201
6
119/201
6
8 de agosto de 2016
Agulha para esclerose gastro com conexão lateral c/ agulha 0,7 mm x 5,0
mm) DESCARTÁVEL - canal 2,8 mm, 2,3 mm, comprimento 180 cm,
agulha em aço inox, descartável. Embalagem Individual; deverão constar
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da
mercadoria; número de lote, registro no MS.
CABERGOLINA 0,5 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
0,5MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo
Anvisa, Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0410.002-4
Diltiazen;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;CONCENTRAÇÃO:30mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTRAÇÃO :5 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
Espironolactona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Espironolactona;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Etilefrina;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL;
tradutor oficial.
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG;
135
600,00
29/04
/2017
11,65
29/04
/2017
0,17
29/04
/2017
0,06
02/05
/2017
0,04
0,13
0,35
0,87
1,76
02/05
/2017
136
119/201
6
120/201
6
109/201
6
124/201
6
112/201
6
113/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2,
APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem:
Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade,
número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto
deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG;
CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2,
APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem:
deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de
Bromoprida,
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL;
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter
a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
Dipirona
(Sódica);
FORMA
FARMACÊUTICA:
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 1256800410029
PAPEL PARA CAVALETE; MATERIAL: papel alcalino; TIPO: flip
shart, COR: Branca; DIMENSÃO: 640x960mm (será permitido variação
em até 2% de todas medidas descriminadas)
BISCOITO;
DESCRIÇÃO:
Maria;
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
meses a partir da entrega do produto.
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Abacaxi; CARACTERÍSTICAS
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Manga; CARACTERÍSTICAS
Estado de Alagoas
157,00
1,76
02/05
/2017
157,00
0,64
03/05
/2016
0,09
05/05
/2017
23,00
05/05
/2017
2,00
06/05
/2017
4,79
06/05
/2017
4,08
Diário Oficial
Estado de Alagoas
130/201
6
134/201
6
114/201
6
103/201
6
117201
6
116/201
6
110/201
6
8 de agosto de 2016
POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Mangaba; CARACTERÍSTICAS
CLORIDRATO DE XILAZINA 10g, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Concentração: 10/100ml veiculo q.s.p. 100ml, Apresentação:
frasco 20ml Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados
de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no
Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total
na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Sedomin ou
similar ou genérico. Frasco com no mínimo 10 ml.
DELTAMETRINA BASE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução
Uso Tópico; Concentração: 25g / 1000 ml; Apresentação: Frasco 1000
ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de
entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Butox ou similar ou
genérico.
ENROFLOXACINA,
Forma
Farmacêutica:
Solução
Injetável;
Concentração: 10%; Embalagem: Com dados de identificação,
Ministério da Saúde; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Referência Nome Comercial: Iflox
10% ou similar ou genérico.
Ampicilina, Forma farmacêutica: pó para suspensão oral; concentração:
Atenolol, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 50mg;
Biscoito doce, tipo Recheado, diversos sabores, acondicionado em
embalagem original com mínimo de 140 g.
Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
BISCOITO SALGADO INTEGRAL em pacote de no mínimo de 150g,
obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada
com: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado,
óleos ou gordura vegetal, isenta ou com quantidades não significativas de
gorduras trans, farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia
e/ou farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim, entre
outros) e outros ingredientes, desde que mencionados. Os biscoitos
poderão ter formato redondo, retangular ou quadrado (tipo cracker), mas
não deverão conter cristais de sal incrustados na massa
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Água e Sal; características adicionais:
Composição farinha de trigo, água, baixo teor de gordura. Registrado no
Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker INTEGRAL; o produto deve
apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável, com embalagem de
137
5,00
71,09
52,00
06/05
/2017
10,00
3,60
06/05
/2017
0,045
1,277
09/05
/2017
10/05
/2017
0,15
11/05
/2017
2,50
2,15
2,10
13/05
/2017
13/05
/2017
138
139/201
6
137/201
6
172/201
6
129/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
400 g de biscoito. PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir
da entrega do produto.
BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado
no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05
Amoxicilina, Forma farmacêutica: suspensão oral; concentração: 250mg
/ 5mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de
Estado de Alagoas
2,00
16/05
/2017
3,3184
17/05
/2017
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg;
entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos
na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme
0,0775
Amoxicilina, Forma farmacêutica: capsula/comprimido; concentração:
0,2109
FILTRO PARA CAFÉ, TIPO: descartável, Material: Papel,
TAMANHO: nº 102; APLICAÇÃO: cafeteiras elétricas ou preparação
manual; Embalagem: Caixa com 40 undades.
1,7295
FÓSFORO, MATERIAL: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes;
EMBALAGEM: caixinha de cartão impermeabilizado com lixa
impressa, CAPACIDADE: mínimo de 40 fósforos de aproximadamente
4 cm em madeira; APLICAÇÃO: uso doméstico;
1,63
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (24x24) com folha
simples liso na cor branca
0,7699
Sacos para hambúrguer
0,6965
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
17/05
/2017
19/05
/2017
8,13
8,13
1,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
141/201
6
144/201
6
153/201
6
8 de agosto de 2016
CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados,
para uso adulto.
Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados,
para uso adulto.
Piperacilina + Tazobactam (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: pó
para suspensão injetável; CONCENTRAÇÃO: 4 g + 500 mg;
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS
COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO
FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes
térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos
de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser
confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com
microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do
utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir
cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um
Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima
mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a
atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o
acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá
possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes
básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de
suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal
com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão
deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras
do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do
usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou
mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o
capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor
fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser
fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último
no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá
haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica,
confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de
ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente
dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra
impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos;
os óculos deverão possuir vedação em material moldável e atender a
norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para acoplar
acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de
ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos
capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras
e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do
capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a
acoplagem de um segundo suporte se necessário.
1,00
0,40
139
19/05
/2017
0,40
19/05
/2017
34,39
19,00
19/05
/2017
996,00
140
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de
acordo com as necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de
preços certificados das normas acima com tradução juramentada.
120/201
6
121/201
6
150/201
6
Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Registro no M.S.: 1.1402.0067.003-5
Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
23/05
/2017
0,64
23/05
/2017
0,94
23/05
/2016
8,17
8,17
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
154/201
6
141
23/05
/2017
CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS
COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO
FLORESTAL:
Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes
térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos
de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser
confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte
externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com
microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do
utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir
cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão;
o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um
Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima
mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a
atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o
acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá
possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes
básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de
suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal
com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão
deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras
do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do
usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de
suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou
mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o
capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor
fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser
fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último
no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá
haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica,
confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de
ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente
dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra
impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos;
os óculos deverão possuir vedação em material moldável e atender a
norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para acoplar
acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de
ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos
capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras
e plástico.
Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do
capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a
acoplagem de um segundo suporte se necessário.
O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de
acordo com as necessidades do comprador.
O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.
Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de
preços certificados das normas acima com tradução juramentada.
1.050,00
142
166/201
6
173/201
6
174/201
6
148/201
6
151/201
6
163/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
BACIA, MATERIAL: plástico, DIMENSÃO: mínimas de 53 x 20 (cm);
APLICAÇÃO: para uso doméstico, CAPACIDADE: mínima 30 litros
9,01
Guardanapo de papel medindo aproximadamente (23x20) com folha
simples liso na cor branca
0,51
GUARDANAPO DE PAPEL; TIPO FOLHAS DUPLA, MATERIAL
CELULOSE, TAMANHO 24 CM X 30 CM, COR BRANCA,
ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA
TOBRAMICINA, Dosagem: 300mg, Apresentação: Ampola (uso
inalatório
RISPERIDONA 1 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 1MG;
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG;
traduzido por tradutor oficial
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com
TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com
conter a 108ERCOSUL108 venda proibida pelo comercio; Prazo de
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e
Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC do
fora do 108ERCOSUL, apresentar documento do pais de origem
ABRIDOR, Tipo: LATA e GARRAFA, MATERIAL: aço inox,
DIMENSÃO: mínima 9 cm
DEPÓSITO PLÁSTICO, Material plástico, Dimensões: 18cm alt x 9 cm
diam., Capacidade: 1,5 L (será permitido variação em até 10% de todas
23/05
/2017
23/05
/2017
0,50
24,99
24/05
/2017
24/05
/2017
0,20
0,20
24/05
/2017
0,14
0,24
0,24
2,85
9,74
24/05
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
143
as medidas descriminadas), Características Adicionais: redondo e com
tampa, Aplicação: acondicionamento de alimentos;
PORTA GUARDANAPO, Material: Em aço inoxidável, altamente
durável , Dimensões: no minimo : Compr. Total: 120 mm, Espessura:
0,6 mm, Altura: 85 mm, Largura: 30 mm, Aplicação: para guardanapos
164/201
6
171/201
6
178/201
6
142/201
6
190/201
6
Macacão de proteção contra riscos biológicos para necropsia, coleta de
impressões papilares em cadáveres em decomposição ou qualquer
manipulação de cadáveres e de objetos contaminados da área técnica.
Composição: Confeccionado em não tecido de fibras extrudadas de
polipropileno com no mínimo 40% de sua composição em massa,
comprovada através de laudo de teste por método ASTM D276, laminado
em filme respirável de polietileno de baixa densidade com gramatura de
no máximo 65g/m² comprovada através de laudo através de método de
teste ASTM D3776 e de espessura de laminação não maior que
0,30mmcomprovada por laudo de teste por método ASTM D1777.
Deverá ter proteção biológica comprovada através de laudo de teste de
resistência a penetração viral ou patógena por fluídos sanguíneos
conforme norma ASTM F 1671 e proteção contra partículas secas
maiores que 0,5micras. Tamanho G.
9,48
24/05
/2017
13,49
Sacos para flau
0,32
Pano de chão, 100% algodão lavado, alvejado extra e isento de detritos,
tamanhos 50cm X 70cm, peso de 175g por unidade, tolerância nas
medidas de 5%.
1,81
24/05
/2017
24/05
/2017
27/05
/2017
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a
tradutor oficial.
0,0634
Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;
CONCENTRAÇÃO: 500 mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
0,0549
24/05
/2017
APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 7.500 BTUS, Tipo:
comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais:
Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a
temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades,
termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia
com certificação do INMETRO.
nivel de ruído máximo: 55db,
assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual
português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de
emissão da nota fiscal.
950,00
com certificação do INMETRO.
emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data
de emissão da nota fiscal.
1.140,00
1.350,00
144
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
com certificação do INMETRO;
emissão da nota fiscal. mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota fiscal.
com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db,assistência
técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil,
Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.
1.139,00
com certificação do INMETRO;
emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data
de emissão da nota fiscal.
1.750,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 7.000
BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais:
Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção
do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no
consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas
unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel,
função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção
anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para
direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico
automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db,
835,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 9.000
BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão:220 V, Características Adicionais:
Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção
do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no
consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas
unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel,
função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção
anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para
direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico
automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db,
assistência técnica local,
contendo manual de instalaçao, manual
1.199,00
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características
Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático
da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação
"A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto
de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria
laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato,
proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão
de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo,
diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo:
1.147,98
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
145
55db, assistência técnica local, manual de instalaçao, manual português
brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota
fiscal.
146/201
6
176/201
6
181/201
6
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
18.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características
Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático
da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação
no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de
duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria
laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato,
proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão
de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo,
diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo:
55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Midazolan; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
tradutor oficial.
FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS,
EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E/OU ENTERAL DE
LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, COM LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS. INDICADA
PARA
LACTENTES
E
CRIANÇAS
COM
ALERGIAS
ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO
DE NUTRIENTES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE,
GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. 100% XAPORE
DE GLICOSE, 100% ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAIS, TCM, ARA E
DHA.
400G (NEOCATE LCP)
ALIMENTO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO PORTADORAS
DE
ACIDEMIAS
ORGÂNICAS
(METILMALONICA
E
2.200,00
27/05
/2017
0,33
31/05
/2017
1,02
1,02
2,40
31/05
/2017
165,25
1.087,70
146
182/201
6
184/201
6
192/201
6
195/201
6
152/201
6
165/201
6
169/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
PROPIONICA). CONTEM UMA MISTURA DE AMINOACIDOS
(ISENTA METIONINA, TREONINA, VALINA E BAIXO TEOR DE
ISOLEUCINA0, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS 500
MG. (REFERÊNCIA: SUPLEMENTO XMTVI MAXAMAID)
CALCITONINA 200 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO DE 200UI;
CIPROFIBRATO 100 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no
mínimo 60.000 BTUS, Tipo: PISO / TETO, Tensão: 380 V,
Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação,
ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo);
Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro
antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento
a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural,
deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo,
diagnóstico automático, reinicio automático; Certificação do
INMETRO. Assistência técnica local, contendo manual de instalação,
manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da
data de emissão da nota fiscal.
PAPEL 40 Kg – COR BRANCO. PACOTE COM 10 FOLHAS
TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG;
na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
ACECLOFENACO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação,
ACIDO IBANDRONICO (IBANDRONATO DE SODIO) 150MG;
Fentanila (Citrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Estado de Alagoas
31/05
/2017
68,00
31/05
/2017
0,87
31/05
/2017
5.620,00
6,10
31/05
/2017
01/06
/2017
0,59
01/06
/2017
0,68
69,50
01/06
/2017
1,12
Diário Oficial
Estado de Alagoas
183/201
6
189/201
6
193/201
6
194/201
6
8 de agosto de 2016
tradutor oficial.
CALCITRIOL 0,25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE
0,25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos
produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
01/06
/2017
1,04
01/06
/2017
mínimo 12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V,
diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO.
Assistência técnica local, manual de instalação, manual português Brasil,
1.140,00
Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual
português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de
1.682,00
Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual
Sonda nasogastrica longa nº 18 - confeccionada em polivinil, atóxico,
flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme
procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e
Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Sonda nasogastrica longa nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico,
Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
Sonda nasogastrica curta nº 16 - confeccionada em polivinil, atóxico,
147
3.025,00
01/06
/2017
1,02
1,17
0,61
01/06
/2017
148
203/201
6
145/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Sonda nasogastrica curta nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico,
Sonda Retal descartável n° 20. Confeccionada em polivinil atóxico,
transparente, siliconizado. O material será isento de substâncias
alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de
saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão,
esterilizado a raios gamma, embalado individualmente em plástico,
constando externamente os dados de identificação e procedência, data de
fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S., Prazo
mercadoria;
Sonda Retal descartável nº 04, confeccionada em polivinil atóxico,
mercadoria;
Sonda Retal descartável. n° 10. confeccionada em polivinil atóxico,
mercadoria;
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação,
OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500.000UI;
tradutor oficial.
Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 500.000UI;
tradutor oficial.
Estado de Alagoas
0,73
0,73
0,44
0,50
01/06
/2017
0,27
0,27
03/06
/2017
27,00
27,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
167/201
6
191/201
6
136/201
6
198/201
6
205/201
6
8 de agosto de 2016
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico);
Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de
extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
20,00
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de
bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 2 Kg; Característica adicional:
substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a
recarga
30,00
recarga
recarga
bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg; Característica
adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade
durante a recarga
Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual
Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg;
RISEDRONATO SODICO 35MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos
termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno,
Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, sem abas
flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em
embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o
lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico
íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24 meses;
149
03/06
/2017
25,00
40,00
50,00
03/06
/2017
3.313,63
03/06
/2017
0,0399
07/06
/2017
8,18
2,65
07/06
/2017
2,30
150
207/201
6
287/201
6
197/201
6
196/201
6
170/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
PENTE DE CABELO; DESCRIÇÃO: tamanho médio, modelo de cabo
com dentes serrilhados, ideal para pentear todos os tipos de cabelo;
MATERIAL: plástico rígido;
ESCOVA DE CABELO; DESCRIÇÃO: escova de plástico com cerdas
de nylon; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Indicado para pentear e
dar acabamento;
Destorcedor de corda - Destorcedor de corda, utilizado para não permitir
que a corda se enrole, atrapalhando as atividades verticais. Quando
colocado entre uma carga e um sistema, permite que a carga gire em torno
de seu eixo, deixando todo o sistema acima estável, facilitando os
serviços. Utilizado nas mais diversas atividades em altura, tanto para
trabalhos em altura como na área de resgate. Este equipamento é feito em
alumínio de alta qualidade, com resistência de 40KN no mínimo. Este é
um destorcedor extremamente prático e resistente, na cor preta, também
utilizado em operações especiais.Possui certificação internacional da
comunidade européia CE e NFPA. Fabricado em Alumínio de alta
resistência interna. Deve ser rolamentado, com peso máximo de 140
gramas.
Estado de Alagoas
1,90
09/06
/2017
10,21
09/06
/2017
205,15
Anel de fita em dyneema 120cm - Fita anel em dyneema, fina e de alta
resistência.Usada em ancoragens, equalizações, auto seguros, etc.
Largura de 12mm (variação de +/- 0,1mm). Confeccionada com costura
contínua interna, mais resistente a ruptura.Carga de ruptura é de no
mínimo 22kN.Certificação CE e EN.Tamanho 120cm. Peso máximo de
46g.
28,75
79g.
32,00
97g.
35,00
Fita tubular 25mm em poliamida - Esta fita tubular deve ser fabricada em
poliamida de alta tenacidade e trançado diagonal. Deve ser super
maleável e fácil de fazer e desfazer nós. Deve ter largura de 25mm, deve
ter alta resistência a ruptura e abrasão, bem como a agentes químicos.
Deve ter CE, EN 565 ou UIAA. Deve ter carga de ruptura mínima de
22KN. Não deve haver costuras. Deve ter peso máximo de 26
gramas/metro. Deve ser acondicionado e entregue em rolos de 100 metros
contínuos sempre que possível.
8,74
10/06
/2017
ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
1,65
LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR - SOFTICLIX
0,32
Bicarbonato de Sódio, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTRAÇÃO: 8,4%;Embalagem: Com dados de identificação,
0,55
10/06
/2017
13/06
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
040/201
6
206/201
6
199/201
6
209/201
6
201/201
6
231/201
6
8 de agosto de 2016
BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post
lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm,
tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas medidas
descriminadas).
LIVRO PROTOCOLO; MATERIAL DA CAPA: papelão com no
mínimo 0,7g; MATERIAL DAS FOLHAS: papel off-set; COR: preta ou
azul; DIMENSÃO: 160x220mm (será permitido variação em até 2% de
todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Livro com no mínimo 100 folhas numeradas tipograficamente, tipo
Impressão: 1/1 na cor preta;
2,17
14/06
/2017
4,59
14/06
/2017
Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos
termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno,
Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, COM ABAS
flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em
embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico,
o lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente
higiênico íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24
meses; Pacote com no mínimo 8 unidades embaladas.
2,37
SHAMPOO, Tipo: Para cabelos normais; DESCRIÇÃO: Shampoo com
complexo mineral, vitaminas PP e B6, óleos essenciais, data de
fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 24 meses; EMBALAGEM de no mínimo de
400ml.
4,79
TESOURA PARA UNHA, Material: aço forjado e niquelado, com
ponta fina, curva, APLICAÇÃO: para cortar unhas, Tamanho: 9cm
SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes,
coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico,
essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com mínimo de
500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega.
1kg; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da
data de entrega.
SABONETE LIQUIDO-para assepsia das mãos. Contendo na sua
composição matérias primas que proporcionam excelente poder de
limpeza, com ação bactericida duradoura.Pode ser utilizado em qualquer
saboneteira dosadora; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses
contados a partir da data de entrega.mínimo de 800 ml
Detergente líquido, neutro biodegradável, em embalagem com mínimo
de 5 Litros.
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
Ácidos Graxos, forma farmacêutica: óleo; Embalagem: Com dados de
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza
pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Iobitridol (contraste não ionico); FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável; CONCENTAÇÃO: 300 mg /mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
151
7,94
14/06
/2017
1,95
4,10
6,10
1,92
6,60
16/06
/2017
2,39
4,02
60,00
17/06
/2017
17/06
/2017
152
226/201
6
214/201
6
215/201
6
161/201
6
162/201
6
200/201
6
217/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Linezolida;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTAÇÃO: 2mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação,
Ciprofloxacina + dexametasona, FORMA FARMACÊUTICA: solução
oftálmica; CONCENTRAÇÃO: 3,5mg/mL + 1 mg/mL; Embalagem:
devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de
mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa.
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais
de origem traduzido por tradutor oficial.
Serviços Gráficos confecção Capa para processo. Características
adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor BRANCA, tamanho 320 x
470, formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta/ e
azul, vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com
logotipo de cada orgão participante.
Cefepime, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;
CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
Ceftriaxona (I.V), FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção
injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Ceftazidima, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;
500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir
da data de entrega.
Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza
pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros
Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros
MAMADEIRA DE 240ml, material: frasco em policarbonato com capuz,
rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas.s/
cheiro e atóxico.
rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em
polipropileno s/ cheiro e atóxico.
rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em
polipropileno s/ cheiro e atóxico.
Estado de Alagoas
17/06
/2017
152,00
17/06
/2017
8,60
17/06
/2017
0,26
20/06
/2017
4,35
7,80
20/06
/2017
4,08
20/06
/2017
1,38
4,06
8,56
6,95
5,88
5,09
20/06
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
235/201
6
143/201
6
216/201
6
227/201
6
228/201
6
238/201
6
8 de agosto de 2016
Cânula para traqueostomia de Metal n° 5,0
BICO PARA MAMADEIRAS em silicone-não atóxico.
Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora;
CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL;
tradutor oficial.
Lactulose;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral;
CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL;
tradutor oficial
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de identificação,
Conjunto para infusão venosa periférica nº 27, montado com aletas tipo
borboleta – cânula curta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula
de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica
flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido,
tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão
universal. Embalagem individual combinada de papel grau cirúrgico e
filme transparente termo resistente, com abertura asséptica, contendo
externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de
mercadoria;
36,00
20/06
/2017
21/06
/2017
26,84
14,52
4,90
21/06
/2017
21/06
/2017
0,62
6,34
21/06
/2017
4,90
21/06
/2017
0,28
REGISTRO NO MS: 10237580086
Conjunto para infusão venosa periférico nº 19, montado com aletas, tipo
borboleta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço
inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou
similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo
transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão
153
0,28
154
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
universal. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo
externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de
mercadoria;
210/201
6
215/201
6
230/201
6
236/201
6
252/201
6
233/201
6
219/201
6
REGISTRO NO MS: 10237580086
Placas de identificação de área militar, duas faces - placa de 25 cm
(altura) x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm;
arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação
(envelopado) e deve estar nos dois lados da placa, tendo escrito “área
militar”, fundo branco com bordas e letras pretas; contendo duas argolas
de 6 cm de diâmetro, em aço inox, na parte superior da placa, para
passagem de correntes;
Placas de identificação de área militar, face única - placa de 25 cm (altura)
x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm;
arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação
(envelopado) em um dos lados, tendo escrito “área militar”, fundo branco
com bordas e letras pretas; contendo quatro parafusos em aço inox com
buchas de 8 mm, para fixação na parede;
Caixa organizadora plástica transparente baixa com tampa 13,7L.
Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;
CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de identificação,
Cateter Umbilical n° 3,5
Lençol de papel descartável, para uso hospitalar, 100% fibras naturais,
quimicamente puro, com largura de 50cm e comprimento 50m
Óxido de Zinco + Nistatina; FORMA FARMACÊUTICA: pomada;
CONCENTRAÇÃO: 200mg + 100.000UI/g;Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
ACITRETINA 10 MG / NEOTIGASON, APRESENTAÇÃO EM
CÁPSULA DE 10MG; Embalagem: Com dados de identificação,
tradutor oficial.
tradutor oficial.
22/06
/2017
30,00
25,00
24,90
23/06
/2017
27/06
/2017
8,85
11,90
4,85
27/06
/2017
27/06
/2017
27/06
/2017
7,00
28/06
/2017
2,57
2,57
6,23
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
tradutor oficial.
tradutor oficial.
253/201
6
155
6,23
Iogurte com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa,
embalagem mínima de 1000ml; informações nutricionais, nº de lote,
data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/
SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias.
3,83
IIogurte polpa de fruta – morango, bandeja de 600ml com 06 unidades.
Ingredientes: Leite reconstituído integral, preparado de fruta (água,
xarope de açúcar, amido modificado, polpa de morango, açúcar, aroma
artificial de morango, acidulante ácido cítrico, conservador sorbato de
potássio, espessante goma xantana e corantes artificiais ponceau 4R e
bordeaux5), xarope de açúcar e fermentos lácteos. Aromatizado e
colorido artificialmente. Com identificação do produto e prazo de
validade.
3,43
LEITE DE SOJA- Alimento a base de soja líquido, fonte de vitamina A
e D, sem lactose, sem colesterol. Embalagem com prazo de validade
data de fabricação, características físicas e de embalagem inalterada,
Sabores: Pêssego, Uva, Laranja, Manga, Embalagem tetra Pack de 01
litro.
5,20
LOURO. DESCRIÇÃO: Folha seca, obtida de espécimes vegetais,
genuínos folhas sãs, limpas e secas, de coloração verde pardacenta, com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentas de materiais estranhos a sua
espécie, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico,
resistente e hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, número do lote,
data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE:
mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.
3,19
MAIONESE. DESCRIÇÃO: Emulsão cremosa, obtida com ovos e óleo
vegetal, com adição de condimentos e outras substâncias alimentícias e
sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e
sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado
de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade.
2,29
Margarina Vegetal LIGHT, cremosa, com sal, acondicionada em
embalagem original com aproximadamente 500 g.
3,27
MILHO VERDE- Apresentação: em Espiga, com casca in natura,
tamanho médio a grande, com coloração amarelo forte Características
adicionais: integro com grãos inteiros, sem podridrão e sem fungos.
Cheiro característico do produto. Bem desenvolvido, com grau de
maturidade adequado. Isento de inseto e parasitas, bem como de danos
por estes provocados. Acondicionadas em embalagens limpas e secas.
0,58
MISTURA EM PÓ PARA CANJIQUINHA. DESCRIÇÃO: com
açúcar, aromatizante, acondicionada em sacos plásticos, íntegros e
resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade,
quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE
DE COMPRA: Emb. 200g.
2,01
28/06
/2017
156
8 de agosto de 2016
213/201
6
Estado de Alagoas
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: BAUNILHA
Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte
externa os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve
estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a
partir da data de entrega.
2,07
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: coco Apresentação em
embalagens de 450g, que devem conter a parte externa os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de
entrega.
2,42
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: LARANJA
externa os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve
estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a
partir da data de entrega.
2,44
MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: MARACUJÁ
externa os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de
entrega.
2,57
SAL REFINADO EM SACHÊ. DESCRIÇÃO: iodado, constituído de
cristais de granulação uniforme, adicionado de anti-umectante e isento
de impureza e umidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sachês
de 1g, embalado em sache individual, íntegro, atóxico, resistente,
vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, número do lote,
data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, número de
registro. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega na unidade requisitante.
15,91
VINAGRE BRANCO: fermento acético de álcool e vinho branco à
4% acidez acética, com registro no Ministerio da Saúde. UNIDADE DE
COMPRA: Emb. Com mínimo de 750 ml.
255/201
6
Diário Oficial
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições
Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Cavala, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02
cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02
cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e
Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e
Cetilpiridínio (enxaguatório bucal), FORMA FARMACÊUTICA:
solução oral; CONCENTRAÇÃO: 0,5mg; Embalagem: Com dados de
1,29
12,40
28/06
/2017
12,40
20,99
10,44
10,44
10,90
10,90
30/06
/2017
7,45
Diário Oficial
Estado de Alagoas
256/201
6
243/201
6
8 de agosto de 2016
tradutor oficial.
Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica;
CONCENTRAÇÃO: 0,30%; Embalagem: Com dados de identificação,
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas
ao consumo.
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente
Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros, com
suporte de parede e mangueira; Aplicação: Indicados p/ materiais sólidos,
papel, madeira, tecidos , etc...,utilizados na construção civil, industria e
Comercio; Classe de Fogo: " Classe de Incêndio A"; Características
Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade
do INMETRO, e fabricado segundo as normas da ABNT ,MATERIAL:
material cilindro tubo aço carbono sem costura
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação:
Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos
Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em
aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente; Classe de Incêndio:
B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a
Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores;
Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de
conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT,
MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem
costura.
Extintor , Tipo: Pó Químico Seco (PQS)04 Kg , Extintor PQS 04 Kg;
Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C;
Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de
Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14 kgf/cm2. Extintor
com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a
classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool,
querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc..., Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e
fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro
tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: Pó Químico Seco ( PQS) 06 Kg, Extintor PQS 06 Kg;
Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C;
Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de
Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2.Extintor
com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a
classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool,
querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc...,. Caracteristicas Adicionais: fornecido
com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e
fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro
tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
Capacidade: 4 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no
mínimo 10-B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14
157
10,39
10,95
30/06
/2017
10,95
9,85
9,85
30/06
/2017
82,00
377,00
76,29
88,80
79,53
158
8 de agosto de 2016
kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis
como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica
de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc...,; Características
do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL:
material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
+- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5
kgf/cm2 ,Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
de Alta Tensão,
equipamentos elétricos e etc...; Características
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
kgf/cm2 ,Aplicação: LPara a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
de Alta Tensão,
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS);
mínimo 20 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga:
kgf/cm2 Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis
de Alta Tensão,
Extintor de incêndio sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de
bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 50 Kg; Classe de Fogo: B e C;
Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; , com carga de pó quimico
seco à base de bicarbonato de sódio (Totalit Super), fabricado de acordo
com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE 1010/1020).
A sua pressurização é indireta, através da ampola de 1500 gr de CO em
aço SAE 1541, sem costura 2 trefilado à frio e com válvula ABL de
abertura lenta em latão forjado com rosca 3/4” e 7/8” NGT, com disco de
segurança para não romper a pressão inferior que 163 kgf/ cm², nem a
superior que 210 kgf/ cm². O gás carbônico passa por um tubo
pressurizador, por onde é feito a pressurização do extintor . Pressão de
Trabalho: 14 kgf/ cm²; Aplicação: Aplicação: Para a classe de Fogo "B"
: Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e
classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..;
Características Adicionais: fornecido com carga, selo de conformidade
do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, Recipiente: A
sua fabricação é feita a partir da chapa plana de aço, calandrada, com
fundo e cúpula estampados a frio, soldados pelo processo MIG, incluindo
a abertura para o agente extintor (gargalo). A abertura do tubo
pressurizador para conexão da entrada do gás expelente e da saída do pó
químico, são também soldados pelo processo MIG. No cilindro é
efetuado um teste hidrostático, a uma pressão de 35kgf/cm². Na qual deve
ser refeito a cada período de cinco anos, a partir da data de fabricação,
conforme normas vigentes . Acabamento: Desengraxado, decapado e
fosfatizado.
Acabamento
final
esmalte
sintético
dupla função, na cor vermelha (35 ), código munsell 5R 4/14, conforme
a norma NBR 7195. Válvula de segurança da tampa: Fabricado em latão
fundido e regulada para aliviar-se a uma pressão de 21 kg/cm². Válvula
do cilindro de CO2: De abertura lenta, com disco de segurança para não
romper a pressão inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm².
Diário Oficial
Estado de Alagoas
89,00
103,61
104,50
2.139,00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
220/201
6
224/201
6
241/201
6
156/201
6
221/201
6
8 de agosto de 2016
Mangueira: Em borracha com trama de Nylon, com Ø5/8” x 5000m m de
comprimento, com pistola plástica ou tipo metralhadora plástica.
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA
INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação,
ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA
INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação,
Linezolida;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
injetável;
CONCENTAÇÃO: 2mg/mL;Embalagem: Com dados de identificação,
30/06
/2017
100,00
100,00
30/06
/2017
224,85
CLOPIDOGREL, 75MG
Captopril,
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
registro dos produtos na Anvisa,. Em caso de fabricante fora do mercosul,
ATORVASTATINA 10 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
159
2,20
30/06
/2017
01/07
/2017
0,017
01/07
/2017
0,53
0,53
1,01
1,96
160
232/201
6
237/201
6
223/201
6
234/201
6
239/201
6
244/201
6
242/201
6
249/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Iodopovidona; FORMA FARMACÊUTICA: solução degermante;
CONCENTAÇÃO: 10%;Embalagem: Com dados de identificação,
VALSARTANA 160 MG COMPRIMIDO; Embalagem: Com dados de
Apresentar registro dos produtos na Anvisa.
LANSOPRAZOL 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Pulseira de Identificação Hospitalar, Aplicação: paciente adulto,
Material: plástico, Tamanho/Capacidade: lacre com vários diâmetros de
braço, Características Adicionais: seriadas com espaço para autenticação
que permita o uso de caneta esferográfica que não saia a tinta ao ser
molhada. Embalagem contendo externamente dados de fabricação,
número de lote, prazo de validade e registro no M.S. Prazo de Validade:
75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.
MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem
costura
Diclofenaco (Resinato); FORMA FARMACÊUTICA: solução oral;
CONCENTRAÇÃO:15 mg/mL; Embalagem: Com dados de
Estado de Alagoas
01/07
/2017
10,99
01/07
/2017
1,00
04/07
/2017
0,22
0,64
04/07
/2017
0,70
04/07
/2017
0,3599
04/07
/2017
292,49
04/07
/2017
379,85
2,1499
04/07
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
250/201
6
254/201
6
258/201
6
261/201
6
204/201
6
257/201
6
265/201
6
159/201
6
8 de agosto de 2016
tradutor oficial.
Dobutamina (Cloridrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução
injetável;CONCENTRAÇÃO:12,5 mg/mL; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Pescada Branca, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de
aproximadamente 2cm, limpa e refrigerada ou congelada, transporte e
Digoxina; FORMA FARMACÊUTICA: elixir; CONCENTRAÇÃO:
0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
do pais de origem traduzido por tradutor oficial
CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
APARELHO DE BARBEAR; DESCRIÇÃO: Uso descartável;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Cabos de resinas termoplástica,
laminas de aço inoxidável revestido com platina, cromo; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 12 meses contados a partir da data de entrega.
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de
preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de
preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em
Fretamento de helicóptero de Segurança Pública..
161
04/07
/2017
25,00
10,79
04/07
/2017
08/07
/2017
7,20
08/07
/2017
18,02
18,02
0,83
10,89
11/07
/2017
11/07
/2017
10,89
6.300.000,00
Cefalotina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspensão injetável;
tradutor oficial.
2,78
Cefazolina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável;
2,80
11/07
/2017
13/07
/2017
162
227/201
6
291/201
6
283/201
6
285/201
6
149/201
6
260/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
tradutor oficial.
Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora;
CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL;
tradutor oficial.
Lactulose;
FORMA
FARMACÊUTICA:
solução
oral;
CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL;
tradutor oficial
INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE.
REGISTRO ANVISA 113.000.969
INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE.
REGISTRO ANVISA 113.000.969
Avental Cirúrgico Descartável - SMS - Manga Longa
Barra de Erich (fio ortodôntico)
RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG;
traduzido por tradutor oficial
RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG;
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
Estado de Alagoas
25/07
/2017
0,62
6,34
18,88
26/07
/2017
18,88
1,7098
146,40
27/07
/2017
27/07
/2017
29/07
/2017
11,56
11,56
29/07
/2017
28,31
28,31
Diário Oficial
Estado de Alagoas
280/201
6
282/201
6
284/201
6
268/201
6
281/201
6
008/201
6
8 de agosto de 2016
tradutor oficial.
INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
tradutor oficial.
INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM
tradutor oficial.
GOIABA; DESCRIÇÃO: Goiaba in natura; CARACTERISTICAS
GRAVIOLA; DESCRIÇÃO: Graviola in natura; CARACTERISTICAS
LIMÃO; DESCRIÇÃO: Limão in natura; CARACTERÍSTICAS
UVA;
DESCRIÇÃO:
Uva
in
natura;
CARACTERÍSTICAS
Máscara descartável com filtro N 95 (bico de pato)- Máscara cirurgica
descartável com filtro N 95 com elástico. Embalagem contendo
externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação,
validade, número do lote. Registro do M.S. Prazo de Validade: 75% do
prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;
PROCEDÊNCIA: NACIONAL - RMS 80425989001
Barra de Erich (fio ortodôntico)
Sildenafil;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
Fio de sutura de polipropileno azul monofilamentar não absorvível 2-0 c/
agulha cilíndrica 3/8 de círculo,
medindo 3,0 cm,
75cm
de
comprimento.
Estéril, descartável, embalado individualmente com
abertura asséptica, contendo externamenente dados de identificação,
procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e
registro no M.S. e Certificado do Inmetro. Permite- se variação de 5%
nas medidas apresentadas.
163
55,37
55,37
3,79
29/07
/2017
5,56
3,34
5,95
29/07
/2017
2,24
144,6883
29/07
/2017
02/08
/2017
0,97
02/08
/2017
2,13
2,64
03/08
/2017
164
263/201
6
275/201
6
287/201
6
292/201
6
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
da data de fabricação
TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
TEMOZOLOMIDA 20 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
CAIXA PLÁSTICA COM TAMPA, Material plástico, Cor: branca,
Capacidade: 30 litros, Medidas: aproximadamente 150 x 400 x 560 mm
(será permitida variação em até 10% de todas as medidas descriminadas
para mais ou para menos);
ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação,
impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do
tradutor oficial.
RISPERIDONA 2 MG; Embalagem: Com dados de identificação,
Estado de Alagoas
03/08
/2017
455,00
455,00
42,73
42,73
22,87
22,87
34,97
03/08
/2017
03/08
/2017
71,56
71,56
0,12
03/08
/2017
Diário Oficial
Estado de Alagoas
300/201
6
288/201
6
295/201
6
8 de agosto de 2016
registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul,
Registro MS: 1.0298.0200.009-1
PANELA; TAMANHO:
nº 28, MATERIAL: alumínio batido,
Dimensões: no minimo 28cm x 13 cm alt. Com 02 asa laterais e com
tampa.
ALFAEPOETINA 4.000 UI SOL INJ (FR-AMP); Embalagem: Com
conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade:
Certificação: Apresentar registro dos produtos na. Em caso de fabricante
tradutor oficial.
Sulfametoxazol + Trimetoprima; FORMA FARMACÊUTICA:
comprimido; Concentração: 400mg+80 mg; Embalagem: Com dados de
tradutor oficial.
Sulfato
Ferroso;
FORMA
FARMACÊUTICA:
comprimido;
Concentração: 40 mg; Embalagem: Com dados de identificação,
.
.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 428/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-6633/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CICERO ALMEIDA JÚNIOR
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 077.724.074-24
RG: 31617980
Matrícula: 2613
Nº DE DIÁRIAS:
10,0 (dez) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
33,99
165
03/08
/2017
04/07
/2017
27,99
04/08
/2017
0,11
0,07
do servidor:
DIÓGENES CORREIA SILVA
CPF: 088.681.714-57
RG: 31641547
Matrícula: 2617
Nº DE DIÁRIAS:
8,0 (oito) meias diárias
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Satuba/AL
1,5 (uma e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
DESTINO: Coruripe
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de julho de 2016.
Vigente.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 255199
Diretor-Presidente
Protocolo 255202
166
8 de agosto de 2016
do servidor:
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA
CPF: 064.572.044-57
RG: 200433555147
Matrícula: 2612
Nº DE DIÁRIAS:
8,5 (oito e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
PERÍODOS: 16 a 18/06/2016; 21 a 24/06/2016 e 27 a 29/06/2016
DESTINO: Arapiraca/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255204
do servidor:
EDVALDO DOS SANTOS GONÇALVES
CPF: 494.110.474-91
RG: 745.650
Matrícula: 2619
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255208
do servidor:
LUIS FILIPE MELO RODRIGUES
CARGO: Auxiliar de Atividades Regulatórias
CPF: 108.376.454-33
RG: 3579731-2
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 2627
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255212
do servidor:
FLAVIUS FLAUBERT COELHO DOS SANTOS
CPF: 007.840.264-67
RG: 19335282
Matrícula: 2622
Nº DE DIÁRIAS:
8,0 (oito) meias diárias
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Satuba/AL
1,5 (uma e meia) diárias
PERÍODO: 22 a 23/06/2016
DESTINO: Coruripe
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255228
do servidor:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
CPF: 054.134.494-37
RG: 2082063
Matrícula: 2615
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Rio Largo/AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255233
do servidor:
GIVALDO IRINEU DOS SANTOS
CPF: 644.990.734-72
RG: 3377912
Matrícula: 2641
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255238
do servidor:
KLEBER AISLAN BATISTA VIEIRA
CPF: 051.194.494-25
RG: 98001337239
Matrícula: 2626
Nº DE DIÁRIAS:
PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016
DESTINO: Rio Largo/AL
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255245
8 de agosto de 2016
167
do servidor:
MACILIO MELO RODRIGUES
CPF: 105.049.914-00
RG: 3454813-0
Matrícula: 2623
Nº DE DIÁRIAS:
8,5 (oito e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
PERÍODOS: 16 a 18/06/2016; 21 a 24/06/2016 e 27 a 29/06/2016
passageiros.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255250
do servidor:
LUCAS GABRIEL GONÇALVES SILVA
CPF: 050.514.994-06
RG: 3313791-9
Matrícula: 2588
Nº DE DIÁRIAS:
3,0 (três) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODOS: 26 a 29/07/2016
OBJETIVO: Fiscalizar os veículos complementares adesivados no novo
recadastramento.
Vigente.
Diretor-Presidente
Protocolo 255255
do servidor:
DIOGO SOUZA LUCENA
CARGO: Agente de Atividades Regulatórias
CPF: 043.829.324-08
RG: 1812832
168
8 de agosto de 2016
Matrícula: 2553
Nº DE DIÁRIAS:
2,5 (duas e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODOS: 05 a 07/07/2016
OBJETIVO: Tratar de assuntos relacionados a nova sede da Arsal em Arapiraca/
AL.
Vigente.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
08(oito) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315
8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes
- Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO DA COMPANHIA.
Diretor-Presidente
Protocolo 255265
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254588
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
.
.
COMPRESSORES, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL JORNAL
EXO DE 65 GRAMAS 66X96CM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL ALTA
PRESSÃO - 60 PÉS. CJ 60 APW 360L - PRESSÃO 175IBF - 60 PCM - 15 HP 220/380V TRIFÁSICO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA PARA INSTALAÇÃO
DO MESMO NA CEPAL.
Protocolo 254589
.
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
(DETRAN)
Protocolo 254435
CONVOCAÇÃO
ENGENHARIA CIVIL, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO GALPÃO DA COMPANHIA
ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ALMOXARIFADO DA MESMA.
Protocolo 254586
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo: 5101-12958/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 13/2016
DETRAN/AL
Tipo: menor preço por item; Objeto: Aquisição de lacres, sem sistema de
rastreamento, para placas de veículos, fabricados em policarbonato, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;
Adiamento para realização da sessão em: 19 de Agosto de 2016 as 10:00 (Horário
de Brasília); Informações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312
Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.detran.al.gov.br (Área de licitações no site do DETRAN/Licitações 2016/
Pregão Eletrônico Nº 13/2016)
Número da Licitação no licitacoes-e (Sistema do Banco do Brasil): 640656
Hugo Nunes Moretz Sohn
Pregoeiro
Matrícula 5992-7
Protocolo 255180
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO Nº 091/2016
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por
intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 5101.06679/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES TIPO LONGARINAS PARA PORTA
PALETE COM ENCAIXE PARA PLANO METÁLICO.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,
devendo os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição,
Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às
14h00min ou através dos e-mails: [email protected]/detranalcompras@
hotmail.com.
Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347
Pedro Ivo Barbosa Cassimiro
Chefia de Aquisição - DETRAN/AL
Protocolo 255120
.
.
EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO FAPEAL/TRANSPAL/SINTURB
Processo Administrativo n.º 60030-000444/2016, aprovado pelo PARECER DA
PROCURADORIA AUTÁRQUICA DA FAPEAL nº 22/2016 em observância a
Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE ALAGOAS - FAPEAL, CNPJ nº 35.562.321/0001-64, representada por seu
Diretor Presidente, Sr. Fábio Guedes Gomes, CPF n.º 789.989.054-34.
CONTRATADOS: Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de
Alagoas – TRANSPAL e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do
Município de Maceió – SINTURB-MAC.
Objeto do Termo Aditivo: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
do CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO CARTÃO BEM LEGAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE VALE TRANSPORTE
SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS. 1.1.1. O presente termo aditivo
visa o acréscimo de 15 cartões eletrônicos da cota contratada com a TRANSPAL e
a SINTURB-MAC para o fornecimento de vales transportes urbano no município
de Maceió, na modalidade CARTÃO BEM LEGAL VALE TRANSPORTE VT,
em forma de créditos eletrônicos, destinados aos colaboradores da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, que serão contratados
através do convênio firmado entre a FAPEAL e a SECRETARIA DE ESTADO DA
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS. Dotação orçamentária:
Fonte de Recursos 0100000000, Programa de Trabalho: 19122000420010000,
Elemento de Despesa 339039, PI 000350. Data da Assinatura: 03/08/2016.
Signatários: Sr. Fábio Guedes Gomes, Ana Lúcia Martins da Costa e Lília Christina
Rocha de Aguiar.
.
.
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 05
de agosto de 2016, o seguinte processo:
Processo: 52555-0534/2015
Interessado: Carlos Valberto Silva
Assunto: Progressão Funcional
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 255405
.
169
AVISO DE LICITAÇÃO – Ampla
Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 018/2016, 2ª chamada
Processo: 41010-3920/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: serviços de infraestrutura em tecnologia da informação.
Data de realização: 23 de agosto de 2016 às 08h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
e www.uncisal.edu.br
Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento
Pregoeiro CPL-UNCISAL
.
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Alagoas (FAPEAL)
.
8 de agosto de 2016
.
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL)
PORTARIA/UNCISAL Nº 187/2016
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso
de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de
setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015,
RESOLVE: Designar a Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira - Pró-Reitora
de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, identificada sob matrícula Nº 500.335-0, para responder
pela Reitoria da UNCISAL no dia 05 de agosto de 2016, em detrimento de seu
afastamento.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS,
PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTA
VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL
Protocolo 255118
AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 029/2016, 2ª chamada
Processo: 41010-2595/2016
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de Câmaras Mortuárias.
Data de realização: 23 de agosto de 2016 às 14h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.uncisal.
edu.br
Wandesson de Souza Silva
Pregoeiro CPL-UNCISAL
8 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 392
Eventos Funcionais
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 579, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2604/2016, RESOLVE conceder ao
servidor MARCOS ANDRÉ OMENA DA SILVA, CPF nº 021.941.77418, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Especial de Integração Política e Social, Nível ATE, 1 (uma) diária no
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia)
diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo
um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na
cidade de Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de julho do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2662/2016,
RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS
SANTOS - 1º SGT PM, CPF nº 469.213.204-30, matrícula nº 76701,
lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no
valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas
cidades de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Pão
de Açúcar, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Dois Riachos e
Olho D’água das Flores/AL, no dia 20 de julho do corrente ano, para trato
RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS
SANTOS - 1º SGT PM, portador do CPF nº 469.213.204-30, matrícula
nº 76701, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador,
1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência no
município de Arapiraca/AL, no dia 1º de agosto do corrente ano, para trato
RESOLVE conceder ao servidor militar EMMERSON TENÓRIO DE
SOUZA, Soldado PM, CPF nº 041.397.294-14, matrícula nº 650919, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coruripe/
AL, no dia 23 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa, por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
RESOLVE conceder à servidora militar ELIZABETE DE ALMEIDA
GOMES, Cabo PM, portadora do CPF nº 041.629.204-60, matrícula nº
11514-2, lotada na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no
valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de
Coruripe/AL, no 23 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2638/2016, RESOLVE
conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF
nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, 3 (três) diárias no valor unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00
(cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 980,00 (novecentos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência na cidade de São Paulo/SP, no período de 16
a 19 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15,
da vigente Lei de Meios.
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2639/2016, RESOLVE conceder ao
servidor LUIS MOISÉS NOVAES LINO, CPF nº 043.516.444-94,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial
de Cerimonial, Nível ASE-2, 3 (três) diárias no valor unitário de R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$
175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.225,00
(um mil duzentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de São Paulo/
SP, no período de 16 a 19 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa
3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 255426
8 de agosto de 2016
171
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e no Processo
Administrativo nº 1204-2962/2016,
RESOLVE:
Designar em substituição do cargo em comissão o servidor JOSE ALBERTO
MOREIRA CASADO, matrícula nº 52803, portador do CPF nº 144.947.284-20,
na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, a partir de 08/08/2016 até 06/09/2016, substituindo o
servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS, matrícula nº 83434, por
motivo de férias.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
Protocolo 255415
.
.
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 84/2016
A CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 1104-775/2016,
THIAGO PAIVA FERREIRA
Cargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGT
CPF: 057.996.054-46
RG: 000000006784418 SDS PE
Matrícula: 119
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 21/07/2016 até 23/07/2016
DESTINO: Rui Palmeira e Ouro Branco/AL.
OBJETIVO: Governo Presente no Sertão..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 110008 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
.
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2016/1, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS, matrícula nº
83434, portador do CPF nº 022.299.204-21, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 08/08/2016 até
06/09/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Protocolo 255127
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2016/1, ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 83447,
portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE
ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/08/2016 até
31/08/2016.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Protocolo 255407
PORTARIA/CGE Nº 85/2016
A CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 1104-775/2016,
AMANDA VIEIRA DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC
CPF: 058.734.984-07
RG: 002000003034970 SSP AL
Matrícula: 93
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 21/07/2016 até 23/07/2016
DESTINO: Rui Palmeira e Ouro Branco/AL
OBJETIVO: Governo Presente no Sertão.
Trabalho - 110008 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Protocolo 255128
Protocolo 255408
172
.
8 de agosto de 2016
.
.
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 196/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro
de 2008, e no Processo nº 13020-760/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJO
Cargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível
SUP-2
CPF: 998.753.306-04
RG: 000000007513919 SSP MG
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Murici
OBJETIVO: Participar da Reunião do Grupo Técnico Intergestor do Programa da
Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado .
Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SOCIAL, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
JOSÉ MARCONI FREIRE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 255045
da servidora:
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: GERENTE DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO
PERMANENTE- nível GER
CPF: 030.406.694-00
RG: 000000001268367 SSP AL
Matrícula: 156
PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Murici
Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado.
Vigente.
Protocolo 255065
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do servidor:
RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJO
Cargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível
SUP-2
CPF: 998.753.306-04
RG: 000000007513919 SSP MG
Matrícula: 203
PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016
DESTINO: Murici
Vigente.
Protocolo 255073
da servidora:
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: GERENTE DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO
PERMANENTE- nível GER
CPF: 030.406.694-00
RG: 000000001268367 SSP AL
Matrícula: 156
PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016
DESTINO: Murici
Vigente.
Protocolo 255078
.
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 3285/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006698/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LIVIA CLEDJA DA SILVA CORREIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: PROFESSOR
CPF: 039.165.434-90
RG: 000000001940079 SSP AL
Matrícula: 82648
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016
DESTINO: Cacimbinhas, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão.
OBJETIVO: Visita às escolas da rede estadual pertencentes à 3ª GERE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas durante o mês
de julho de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC.
Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI: 35512, Localização: 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 05 de Agosto de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 255130
OLIMPIA ALVES SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 354.195.634-87
RG: 000000000474710 SSP AL
Matrícula: 9982
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016
DESTINO: Cacimbinhas, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão.
OBJETIVO: Visita às escolas da rede estadual pertencentes à 3ª GERE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas durante o mês
de julho de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC.
2016.
Protocolo 255131
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006843/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
IVANDELMA GABRIEL DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 032.781.764-05
RG: 000000001586240 SSP AL
Matrícula: 823966
PERÍODO: de 03/08/2016 até 18/08/2016
8 de agosto de 2016
173
DESTINO: Joaquim Gomes, Novo Lino, Anadia e Boca da Mata.
OBJETIVO: Realizar visita “in loco” às escolas dos referidos municípios para
conferir as documentações e evitar a exclusão de escolas e alunos no Censo.
2016.
Protocolo 255135
MARIA DE FATIMA ACCIOLY LARANJEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3
CPF: 153.992.224-34
RG: 000000002693460 SSP AL
Matrícula: 28085
PERÍODO: de 25/07/2016 até 17/08/2016
DESTINO: Arapiraca, Lagoa da Canoa, Atalaia e Cajueiro.
2016.
Protocolo 255139
HENRIQUE JOSE LIMA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 339.816.394-72
RG: 000000000331970 SSP AL
Matrícula: 86567
PERÍODO: de 25/07/2016 até 18/08/2016
DESTINO: Feira Grande, Lagoa da Canoa e Paulo Jacinto.
2016.
Protocolo 255140
174
8 de agosto de 2016
WILSON JACINTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 208.889.704-63
RG: 000000000376735 SSP AL
Matrícula: 826844
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 27/07/2016 até 22/08/2016
DESTINO: Monteirópolis, Batalha, São José da Tapera, Belo Monte, Palestina,
Jequiá da Praia, Girau do Ponciano e Junqueiro.
2016.
Protocolo 255143
CHEILA FRANCETT BEZERRA SILVA DE VASCONCELOS
Cargo: SUPERVISOR DE ESTATISTICA E AVALIACAO EDUCACIONALnível SUPE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº
1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSILEIDE QUEIROZ ALENCAR
Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GER
CPF: 024.088.074-92
RG: 000000001367739 SSP AL
Matrícula: 6087
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
DESTINO: Salvador/BA
OBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.
.
Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
2016.
Protocolo 255146
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições
WILANY FELIX BARBOSA
CPF: 384.798.424-15
RG: 000000000678670 SSP AL
Matrícula: 824022
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
CPF: 505.119.984-49
RG: 000000000745888 SSP AL
Matrícula: 6070
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
2016.
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Protocolo 255147
PERÍODO: de 19/07/2016 até 20/07/2016
DESTINO: Brasília/DF.
OBJETIVO: Translado para participar da reunião do Censo Escolar referente ao
Censo 2016.
2016.
Protocolo 255144
alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-005802/2016,
JOSE TENORIO DE FRANCA
CPF: 139.712.634-53
RG: 000000002765130 SSP AL
Matrícula: 6083
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 255148
alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-005802/2016,
FABIANA SILVA ROCHA
Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5
CPF: 037.313.894-60
RG: 000000001635903 SSP SP
Matrícula: 1306
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
2016.
Protocolo 255150
1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBERVAL FERREIRA DA SILVA
CPF: 562.946.624-00
RG: 000000001027872 SSP AL
Matrícula: 82673
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
Trabalho - 12.122.0203..2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção
2016.
Protocolo 255152
JOSE CICERO DE OLIVEIRA PINHEIRO
CPF: 924.543.484-20
RG: 000000001369562 SSP AL
Matrícula: 9865121
8 de agosto de 2016
175
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
2016.
Protocolo 255154
EMANUELA FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 022.238.874-90
RG: 000000001493610 SSP AL
Matrícula: 87105
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
OBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”..
2016.
Protocolo 255155
ENOC DOS SANTOS
CPF: 650.954.304-44
RG: 000000001077748 SSP AL
Matrícula: 6071
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
OBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”..
2016.
Protocolo 255156
176
8 de agosto de 2016
MARIA DE FATIMA NUNES MARINHO
CPF: 332.404.004-30
RG: 000000000506080 SSP AL
Matrícula: 55174
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
OBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais” .
2016.
Protocolo 255157
ELISABETE SILVA FERREIRA DE MELO
CPF: 894.364.824-34
RG: 000000001220987 SSP AL
Matrícula: 24121
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
2016.
Protocolo 255159
ANA MARIA DE OLIVEIRA MELO FRANÇA
Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5
CPF: 153.790.514-72
RG: 000000000493256 SSP AL
Matrícula: 1310
PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,,PI 35512, Localização 210 - Manutenção
2016.
Protocolo 255161
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
NEZILDA DO NASCIMENTO S PAUFERRO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 469.891.614-34
RG: 000000000719917 SSP AL
Matrícula: 78464
N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)
PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016
DESTINO: Santana do Ipanema.
OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA
DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..
Trabalho - 12.362.0203.4272.0000, PI 4943, Localização 210 - Manutenção das
2016.
Protocolo 255168
EDNA MARIA LOPES DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 347.931.004-49
RG: 000000000284976 SSP AL
Matrícula: 826977
PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016
2016.
Protocolo 255170
Diário Oficial
Estado de Alagoas
LAURA DE CERQUEIRA ANGELO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 278.378.234-00
RG: 000000000430964 SSP AL
Matrícula: 826866
PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016
2016.
Protocolo 255171
TEREZINHA JOSE DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 276.205.734-53
RG: 000000000429581 SSP AL
Matrícula: 86789
PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016
8 de agosto de 2016
2016.
Protocolo 255173
.
.
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude SELAJ
PORTARIA/SELAJ Nº 136/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº
THIAGO LOUREIRO BOMFIM RIBEIRO
Cargo: SUPERINT. DO ESTADIO REI PELE- nível SUP-2
CPF: 001.017.794-96
RG: 000000001474508 SSP AL
Matrícula: 49
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 08/08/2016 até 12/08/2016
DESTINO: Rio de Janeiro-RJ
OBJETIVO: Reuniões agendadas com o o Gerente do Departamento de Furnas,
subsidiária da Eletrobrás e com o representante do evento GO UP..
de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo
Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/
AL, 05 de Agosto de 2016.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 255257
.
2016.
Protocolo 255172
BARBARA HELIODORA COSTA E SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 272.024.454-68
RG: 000000000379631 SSP AL
Matrícula: 34588
PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016
177
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 631
O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DO DISTRITO
INDUSTRIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
600309
786.477.464-49
82100
275.168.813-68
600323
436.163.214-68
81853
903.083.014-04
81854
252.395.032-49
Nome
Dias
de
Plantão
MARIGLECE JATOBA 7, 8, 16, 17,
DE OLIVEIRA
18, 26, 27
S E V E R I N A 7, 8, 16, 17,
RODRIGUES DE S 18, 26, 27
APOLINARIO
UBIRACILDA
SA 7, 8, 16, 17,
CAVALCANTE
18, 26, 27
JANAINA
FREITAS 1, 9, 10, 11,
BOMFIM DE OLIVEIRA 19, 20, 28,
29
JANETY
RUMI 1, 9, 10, 11,
KUMAGAI
19, 20, 28,
29
178
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
82127
157.277.798-20
MILENA
BIANCHINI
ROSSI
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
legais, torna pública a escala de plantão do(a) VOLANTE FISCAL/BLITZ, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
82128
841.432.744-34
ALDA
CELINE
FERNANDES RAMOS
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
AGOSTO/2016
1863547
255.652.678-54
MARTA
ELIANA
LOPES MERLI
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
Matrícula
CPF
Nome
5412
462.128.094-53
NANCI MARIA
NASCIMENTO
DO
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
82039
412.007.054-91
82099
505.754.144-72
FLAVIA MASTRIANNI
LIMA G DE MELO
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
23
81915
084.958.148-62
DILSON BUENOS AIRES
FILHO
WAGNER JOSE DIAS
82092
844.501.429-34
IVO
REMY
RYTCHYSKYI JUNIOR
82077
026.827.394-40
TIAGO
CORREIA
81995
018.363.477-23
600339
421.837.154-72
81982
268.920.901-25
82203
157.595.698-56
81813
579.586.104-91
82108
906.696.224-00
82139
365.012.394-00
81925
267.851.528-10
82078
685.529.633-53
81895
008.205.704-43
RICARDO
GOES
PALHARES
BARTON TORRES DE
MACEDO JUNIOR
SOLON
LOUREIRO
FERREIRA
MARCELO HENRIQUE
MOTTER
RONALDO
DE
CARVALHO MANICOBA
CRISTIANO
GEORGE
DOS SANTOS
JOSE
BEZERRA
PEREIRA JUNIOR
ALLAN KAIO ANTUNES
DA SILVA
ROBERTO DA COSTA
FREIRE
ADRIANO
FREITAS
CONSTANTE
82160
925.603.004-78
MARCOS ALMEIDA DA
SILVA
82122
717.415.694-00
VINICIUS
DANTAS
82036
81984
242.192.153-87
563.600.375-72
PAULO
MENDES
SANTOS
ROBERTO
DOS
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
23
VALMIR
RIBEIRO
SAMPAIO
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
23
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, MACEIÓ/AL,___de____de_______
HÉLDER DE MORAES RAMOS
GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 254979
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE DELMIRO
GOUVEIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
ALMEIDA
Matrícula
CPF
Nome
Dias de
Plantão
81827
098.096.273-00
JOSE
SERGIO
G O U V E I A
COUTINHO
9, 10, 11,
21, 22, 23
82098
477.990.644-04
SERGIO ANTONIO
BARBOSA
DE
FIGUEIREDO
9, 10, 11,
21, 22, 23
GILVAN
FREIRE
CLEMENTINO
1, 2, 12,
13,
14,
24, 25, 26
9866023
263.987.058-07
ALYSON DA CUNHA
BARBOSA SATO
81824
496.397.574-20
SIDNEY GUIMARAES
DE SOUZA
82091
148.572.783-91
ARLINDO
ALVES
82030
004.666.497-11
EDUARDO
EGYPTO
ROSA BASTOS
82064
019.260.254-31
5797
693.866.765-91
81983
697.651.464-34
82050
845.545.414-87
81941
183.346.848-19
JUAREZ
PININGA
PESSOA DE ASEVEDO
SANDRINO
RAMOS
PEREIRA
MARCO
AURELIO
GALVAO DE LIRA
OZIAS
JOSE
DE
ALENCAR
LEANDRO
RICARDO
SALES
Protocolo 254983
81842
799.944.907-53
82125
274.821.384-04
82023
170.522.543-87
JOSE FRANCIMAR
NOGUEIRA
1, 2, 12,
13,
14,
24, 25, 26
82085
546.871.364-00
JAIR
FLAVIO
FERREIRA PASSOS
3, 4, 5, 15,
16,
17,
27, 28, 29
81971
843.995.207-44
SORMANI SERGIO
DE
CARVALHO
CERQUEIRA
3, 4, 5, 15,
16,
17,
27, 28, 29
82065
890.066.825-00
FABRICIO
MONTARGIL
REIS
6, 7, 8, 18,
19, 20, 30
5382
231.243.263-34
LUIZ
CARLOS
FERREIRA
DA
COSTA
6, 7, 8, 18,
19, 20, 30
LEAL
VIEGAS
RICARDO CHRISTIANO
PETERSEN
Dias
de
Plantão
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
Diário Oficial
Estado de Alagoas
81858
195.779.404-63
ANISIO CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
JUNIOR
FERNANDO DE LIMA
LISBOA
ANTONIO
CARLOS
SOARES FERREIRA
JOAO MATIAS CRUZ
VIEIRA
CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS TEIXEIRA
JOAO DE ASSIS PINTO
NETO
82074
777.259.644-87
82024
280.201.626-15
600361
099.327.804-30
82081
187.513.502-20
81996
324.646.816-87
81976
949.774.534-68
EDUARDO SOUZA DE
CARVALHO
82052
250.496.404-82
FERNANDO ANTÔNIO C
MACHADO
82002
665.229.944-53
JONAS
CAMARA
SILVA JUNIOR
82084
607.919.854-15
PATRICIA DE CASSIA P
B MALTA LIMA
E
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
81932
003.330.977-93
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
81946
089.707.504-87
82123
142.990.893-91
EDMAR ASSUNCAO E
SILVA
82063
017.057.158-00
ROBSON
AUGUSTO
82047
779.793.114-34
82138
581.820.474-04
82034
740.470.864-87
82055
448.074.814-87
82136
371.466.023-20
600306
735.834.304-25
82021
648.592.904-53
82087
307.202.494-49
CIBELE CAVALCANTI
DE MACEDO
MARIA
LEDA
CARVALHO
DE
ANDRADE
BLANDINA
PEIXOTO 2, 3, 4, 12,
GERBASE
13, 21, 22,
30
JOAO GUSTAVO PETER 2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
PAULO IRAN TELES
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
WESLEY
SERBIM 7, 8, 16, 17,
UMBELINO
18, 26, 27
ALESSANDRO MARCIO Expediente
NOVAES OLIVEIRA
FRANCISCO BESERRA Expediente
FILHO
GOMES
8 de agosto de 2016
Protocolo 254988
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE MARAGOGI,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
CPF
82158
023.723.454-86
600336
221.948.863-20
Nome
Dias
de
Plantão
JONES FRANCISCO 5, 6, 14, 15,
DE AZEVEDO
23, 24, 25
SERGIO AUGUSTO 7, 8, 16, 17,
COSTA FERREIRA
18, 26, 27
PINTO 1, 9, 10,
19, 20,
29
ANTONIO JOAREZ 2, 3, 4,
PINHEIRO
13, 21,
30
11,
28,
12,
22,
Protocolo 254998
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO,
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
82157
490.068.515-15
ADRIANA
MARIA 7, 8, 16, 17,
SILVA PEREIRA
18, 26, 27
82004
019.177.664-59
BENEDITO CARNEIRO 7, 8, 16, 17,
DA SILVA JUNIOR
18, 26, 27
81974
529.587.444-34
MAURO ASSIS XAVIER
600301
570.046.170-68
NILTON
KACZAWA 7, 8, 16, 17,
DOS SANTOS
18, 26, 27
81987
706.261.627-34
VALERIA COTRIM DE 7, 8, 16, 17,
MACEDO
18, 26, 27
82032
887.349.784-53
ADRIANO
CASTOR
82027
697.986.134-49
A L E S S A N D R O 1, 9, 10, 11,
BARROCA CORREA
19, 20, 28,
29
82089
744.672.634-20
DANIEL TEIXEIRA DOS 1, 9, 10, 11,
SANTOS
19, 20, 28,
29
82132
535.245.604-82
JOAO LUIZ SIQUEIRA 1, 9, 10, 11,
DE ALBUQUERQUE
19, 20, 28,
29
82111
490.803.504-00
MARIA
PIMENTEL
SILVA
81998
066.988.594-00
ALDEMIR LAERCIO DA 2, 3, 4, 12,
SILVA
13, 21, 22,
30
82025
754.214.534-72
FABIO
WANDERLEY 2, 3, 4, 12,
CORREIA DE MELLO
13, 21, 22,
30
1863532
907.739.504-00
HERICK
CARLOS
82071
030.391.444-05
RITA DE CASSIA ALVES 2, 3, 4, 12,
CORREIA
13, 21, 22,
30
600333
880.380.414-53
WALDEMAR ARAUJO 2, 3, 4, 12,
DE
SANTA
CRUZ 13, 21, 22,
OLIVEIRA JUNIOR
30
600365
667.891.844-49
ANA PAULA FERREIRA 5, 6, 14, 15,
LEANDRO
23, 24, 25
82056
869.076.894-72
ELAYNE
CHRISTINA 5, 6, 14, 15,
DOS SANTOS COSTA
23, 24, 25
82033
770.575.894-68
JEDILVAN
BARBOSA
SETEMBRO/2016
Matrícula
ERIVAN
TRINDADE
179
Dias
de
Plantão
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
GALINDO 1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
HELENA 1, 9, 10, 11,
LINS
E 19, 20, 28,
29
LUCENA 2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
BRAGA 5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
180
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
82045
392.135.605-91
82153
719.613.055-34
28637
095.334.785-00
Protocolo 255005
82150
721.101.475-04
82069
179.135.098-48
16415
740.579.104-25
82014
408.363.200-34
82141
130.259.022-72
82093
058.338.228-23
82130
065.679.418-63
81999
583.543.954-72
KLEBER
FALCAO 5, 6, 14, 15,
MAROJA GUEDES
23, 24, 25
82142
260.247.054-68
RAQUEL
BUARQUE 5, 6, 14, 15,
TENORIO LIRA
23, 24, 25
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE BOM
CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
81849
848.412.904-78
600337
026.274.144-02
600318
888.523.694-49
82060
501.814.914-00
Dias
de
Plantão
JOANA
CRISTINA 5, 6, 14, 15,
MARTINS SODRE DA 23, 24, 25
MOTA
ALEXSANDRA
DE 7, 8, 16, 17,
LIMA LIRA
18, 26, 27
SIMONE SOARES DE 1, 9, 10, 11,
FARIAS
19, 20, 28,
29
ARLEIDE CARDOSO 2, 3, 4, 12,
O L I V E I R A 13, 21, 22,
GONÇALVES
30
Protocolo 255010
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE PORTO REAL
DO COLÉGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
JOSIEL XAVIER DA 1, 9, 10,
SILVA
19, 20,
29
LUIS AMERICO DE 1, 9, 10,
ARAUJO SANTOS
19, 20,
29
LUIZ
ANTONIO 1, 9, 10,
ALVES BARRETO
19, 20,
29
LYSIA
MENEZES 1, 9, 10,
GURGEL DANTAS
19, 20,
29
PAULO ROBERTO DE 1, 9, 10,
REZENDE ABRAHAO 19, 20,
29
AILSON SANTIAGO 2, 3, 4,
DE MELO
13, 21,
30
ANDRE
LUIS 2, 3, 4,
S A L G A D O 13, 21,
GANDOLFO
30
AUDALIO MARINHO 2, 3, 4,
NEVES
13, 21,
30
HELVECIO FRACASSO 2, 3, 4,
13, 21,
30
JOAO
MARQUES 2, 3, 4,
ANTUNES JUNIOR
13, 21,
30
11,
28,
11,
28,
11,
28,
11,
28,
11,
28,
12,
22,
12,
22,
12,
22,
12,
22,
12,
22,
Protocolo 255014
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DA
LAJE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
82140
410.759.944-20
82171
376.680.053-15
600315
341.725.804-91
82115
521.084.148-00
81877
886.683.987-68
82143
118.969.748-30
82173
842.682.394-72
A G N A L D O
MONTEIRO DE LIMA
CHARLES DA COSTA
MATIAS
JAIR DE MACEDO
CORDEIRO
JOAO LUIS DA ROCHA
ANDRADE LOURO
PAULO
ALBERTO
MACEDO PINTO
A L E X A N D R E
CAMPOS RULL
FERNANDO
JORGE
DE ARAUJO SILVA
FRANCISCO CARLOS
DE ALEXANDRIA
GIRLENE MELO DAS
NEVES
LIVIA MARIA VIEIRA
DE LIMA
EVANDRO
GOMES
NADIR
81862
630.923.524-91
82053
227.368.834-20
600310
954.689.514-87
81889
496.250.989-68
Dias
de
Plantão
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
82079
177.125.054-20
81971
437.163.694-20
82086
482.047.654-87
82144
849.390.794-49
82031
298.009.944-91
81977
618.350.808-04
82148
177.919.364-53
82094
500.768.334-53
CARLOS
TENORIO
GAMELEIRA
PAULO DE MEDEIROS
GOMES NETO
DARCIANO
NEGRAO
FERREIRA
JORGE
HENRIQUE
VERAS
DE
ALBUQUERQUE
JOSE
FERNANDES 1, 9, 10, 11,
ALVES
19, 20, 28,
29
PAULO
MARCOS 1, 9, 10, 11,
LINHARES RIBEIRO
19, 20, 28,
29
CID PEREIRA DANTAS 2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
DJARIO
ALEXANDRE 2, 3, 4, 12,
GALINDO
13, 21, 22,
30
Protocolo 255020
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
181
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE XINGÓ, do(a)
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DO DISTRITO
INDUSTRIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
82155
310.144.454-34
MARIA
BETANIA
BENTO VITORINO
9, 10, 11,
21, 22, 23
600319
002.453.158-88
MARA
RITA
WALDOMIRO SILVA
DE ALMEIDA
1, 2, 12,
13, 14, 24,
25, 26
82101
055.213.438-49
ALFREDO CAI NETO
3, 4, 5, 15,
16, 17, 27,
28, 29
82167
026.112.624-54
ROSA
ANGELICA
C AVA L C A N T E
ACIOLE
6, 7, 8, 18,
19, 20, 30
Matrícula
CPF
Nome
13779
296.679.504-25
38594
508.647.184-20
GERALDO AGRA DE
ALBUQUERQUE
ANADEGE FERREIRA
DA SILVA
59508
347.077.784-53
24704
280.407.404-87
Protocolo 255072
Protocolo 255025
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE DELMIRO
GOUVEIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
MARA LUCIA OLIVEIRA
DA SILVA
IVONETE DUARTE DE
LIMA
Dias
de
Plantão
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE MARAGOGI,
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
27592
164.404.804-30
38620
348.572.654-00
13768
163.191.684-04
38617
139.700.974-87
Dias
de
Plantão
JORGE CARLOS R. 5, 6, 14, 15,
DE LIMA
23, 24, 25
MARIA DE FATIMA 7, 8, 16, 17,
MAURICIO
DA 18, 26, 27
SILVA
EDGAR JOAQUIM 1, 9, 10, 11,
DA SILVA
19, 20, 28, 29
M A R C O S 2, 3, 4, 12,
A N T O N I O 13, 21, 22, 30
MARQUES
DE
ALMEIDA
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
13757
314.893.034-72
A N T O N I O
BEZERRA DE LIMA
9, 10, 11,
21, 22, 23
23942
304.732.684-34
HELIO
FREIRE
JORGE
9, 10, 11,
21, 22, 23
23951
153.803.604-59
CARLOS ALBERTO
H O N O R A T O
ALENCAR
1, 2, 12,
13, 14, 24,
25, 26
Protocolo 255074
23670
239.597.894-91
JOSE
GENARIO
SOARES
1, 2, 12,
13, 14, 24,
25, 26
56066
305.141.934-68
JOSE ALVES NETO
3, 4, 5, 15,
16, 17, 27,
28, 29
23383
240.049.524-68
SERGIO
SOARES
DE CAMPOS
3, 4, 5, 15,
16, 17, 27,
28, 29
DULCENY BARROS
REZENDE
6, 7, 8, 18,
19, 20, 30
24546
38700
208.311.884-72
483.091.334-72
M A R I N A LVA
ARAUJO DA SILVA
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO,
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
19848
333.335.134-04
G I L B E R T O
PEREIRA
DE
SOUZA BASTOS
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
24564
271.991.424-04
SANDRA MARIA
DE
OLIVEIRA
CALDAS
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
23454
208.977.664-15
ANGELA MARIA
CONSTANT
DE
AMORIM
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
6, 7, 8, 18,
19, 20, 30
Protocolo 255050
182
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
13087
363.271.154-20
IVONETE
DE
O L I V E I R A
T E N O R I O
QUINTINO
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
13789
264.399.304-78
JOSE REINALDO
PEREIRA XAVIER
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
M A N O E L
TENORIO FILHO
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
Estado de Alagoas
legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE PORTO REAL
DO COLÉGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
13822
061.966.834-20
13063
163.132.404-72
A R N A L D O
AMARO DA SILVA
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
38556
516.655.904-59
RITA DE CASSIA
FERREIRA
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
Protocolo 255079
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE BOM
CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
15337
331.393.184-72
JOAO BATISTA DE
ALMEIDA FILHO
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
23939
110.748.924-53
JOSE
ALBIRAN
FERREIRA NUNES
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
23653
274.416.284-15
JOSE TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
13061
348.694.504-10
ANA ROSA SILVA
DE FARIAS
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
Matrícula
CPF
Nome
38238
152.097.334-91
23957
259.056.354-04
23940
302.432.384-87
EDEILDES TEIXEIRA
DE CASTRO
FRANCISCO PADILHA
ARAUJO
JAIRON JOSE ROCHA
24572
201.790.815-00
23686
151.652.564-72
23437
239.542.724-15
54105
291.635.444-15
13797
278.924.414-68
LUCIENE
DE LIMA
FONSECA
23372
443.940.125-20
MANOEL
FILHO
ANTONIO
23618
347.027.924-15
MAURICIO ARAUJO
DE OLIVEIRA
38641
346.787.944-68
JAILDO
BARBOSA
23617
144.994.364-00
MARIA
SOCORRO
FERREIRA DA SILVA
23307
164.695.004-63
MARINALVA ACCIOLY
DOS SANTOS
ADELMO
ANDRE
FONTES
EDVAL LUZ XAVIER
MARCELINO ROCHA
DOS ANJOS
JOSE
CARNEIRO
CAVALCANTE
ANTONIO
Dias
de
Plantão
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
5, 6, 14, 15,
23, 24, 25
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
HÉLDER MORAES RAMOS
Protocolo 255089
38667
348.015.534-00
JANDETE ALENCAR
RAMOS
7, 8, 16, 17,
18, 26, 27
23874
325.389.284-00
ALEXANDRE
CESAR
TENORIO
DE HOLANDA
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DA
LAJE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
38276
453.795.804-91
JOSEANE
MARIA
ASSUNCAO LIMA
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
16161
144.677.634-49
38564
495.100.024-53
RUTE SILVA LIMA
1, 9, 10, 11,
19, 20, 28,
29
23610
364.433.524-91
5189
112.840.214-91
CARLOS ELISIARIO
RODRIGUES
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
47942
469.096.564-15
IVAN
SILVA
2, 3, 4, 12,
13, 21, 22,
30
39051
346.532.104-97
13781
099.484.734-34
MARINHO
Protocolo 255083
Nome
Dias
de
Plantão
ANTONIO CARLOS 5, 6, 14, 15,
RENOVATO
DOS 23, 24, 25
SANTOS
SEBASTIAO MALTA 7, 8, 16, 17,
PRATA
18, 26, 27
JORGE EDUARDO 1, 9, 10, 11,
BARROS DE BRITO 19, 20, 28,
29
V A N U Z I A 2, 3, 4, 12,
MODESTO
DOS 13, 21, 22,
30
SANTOS
Protocolo 255097
Diário Oficial
Estado de Alagoas
legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE XINGÓ, do(a)
SETEMBRO/2016
Matrícula
CPF
23283
276.521.734-34
38237
347.004.044-34
38686
260.259.064-91
23657
228.663.534-04
Dias
de
Plantão
O R M I N D O 9, 10, 11,
CELESTINO
DAS 21, 22, 23
CHAGAS NETO
HEIDELAMAR
DE 1, 2, 12, 13,
ARAUJO
14, 24, 25,
26
ANA MARIA DOS 3, 4, 5, 15,
SANTOS
16, 17, 27,
28, 29
JOSE INALDO ROCHA 6, 7, 8, 18,
BARBOSA
19, 20, 30
PORTARIA/SEFAZ Nº 488/2016
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
JOSE WELLINGTON PORCIUNCULA DE ALME
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4
CPF: 208.991.494-72
RG: 000000000320851 SSP AL
Matrícula: 55754
PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016
DESTINO: Município localizado no estado de Alagoas
OBJETIVO: Tendo em vista realização de diligências decorrente de ação de
Inteligência Fiscal.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
Protocolo 255361
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4
CPF: 111.275.464-49
RG: 000000000249462 SSP AL
Matrícula: 40570
PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016
DESTINO: Município localizado no estado de Alagoas
OBJETIVO: Tendo em vista realização de diligências decorrente de ação de
Inteligência Fiscal.
183
Nome
Protocolo 255106
8 de agosto de 2016
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
Protocolo 255369
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 964.415.347-20
RG: 000000000090721 OAB-RJ RJ
Matrícula: 25
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 02/08/2016 até 04/08/2016
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Para participar de reuniões na Advocacia-Geral da União, Banco do
Brasil e no Ministério da Fazenda.
RENATA DOS SANTOS
SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL
Protocolo 255417
.
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 7.028/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº 1700.3814/2016,
RESOLVE retificar a Portaria nº 6.041/2016 de 19/07/2016, que resolveu corrigir,
ONDE SE LÊ:
“por 07 dias, a contar de 10/06/2016 até 16/06/2016”
LEIA-SE:
“por 07 dias, a contar de 10/05/2016 até 16/05/2016”
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 254934
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº 1700.1711/2016,
RESOLVE retificar a Portaria nº 2.819/2016 de 25/04/2016, que resolveu corrigir,
ONDE SE LÊ:
“ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91 - Deferir Licença por motivo de doença
em pessoa da família”
184
8 de agosto de 2016
LEIA-SE:
“ART.18 LEI ESTADUAL 5.247/91 e LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO
DO MAGISTÉRIO - READAPTAR”
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo
Administrativo nº 1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora
HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 80538, portadora do CPF
nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDASSOCIACAO BENEFIC LOURDINHA VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 254935
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor BENIVALDO GOMES DE
FARIAS, matrícula nº 864704, portador do CPF nº 032.751.804-95, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO
SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/06/2016 até 05/07/2016.
Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016..
Protocolo 254940
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PAULO ROBERTO
FERREIRA GOMES, matrícula nº 78286, portador do CPF nº 112.155.69491, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-SEMED,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de
27/06/2016 até 11/07/2016.
Protocolo 254947
RESOLVE:
HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9865013, portadora do
CPF nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 254948
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CAIO VIEIRA COELHO,
matrícula nº 56289, portador do CPF nº 806.565.525-49, ocupante do cargo de
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, lotado na unidade CHEFIA DO
NUCLEO DE SERV EST DE INSPECAO, do(a) AGENCIA DE DEFESA E
INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar
de 19/06/2016 até 18/07/2016.
Protocolo 254942
o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério., e no
Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSEANE SATIRO TENORIO PIMENTEL, matrícula
nº 34289, portadora do CPF nº 459.770.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR
ATIVIDADES, para a função de PROFESSOR ATIVIDADES fora da sala de aula,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu
cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
Protocolo 254949
RESOLVE:
READAPTAR o servidor CLERISVALDO BRAGA DAS CHAGAS, matrícula nº
18578, portador do CPF nº 060.428.054-87, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um
período de 180 dias, de 03/06/2016 a 29/11/2016.
Protocolo 254944
Protocolo 254951
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
185
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor
JOSE GOMES FRAGOSO NETO, matrícula nº 35645, portador do CPF
nº 208.324.194-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade
SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE
ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 45
dias, a contar de 27/06/2016 até 10/08/2016.
READAPTAR a servidora VALDENIA TEODOSIO FREIRE, matrícula nº 826104,
portadora do CPF nº 924.164.704-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para
a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de
07/06/2016 a 03/12/2016.
Protocolo 254952
RESOLVE:
ELEIDE BATISTA FERREIRA, matrícula nº 500814, portadora do CPF nº
803.444.024-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 18/06/2016 até
16/08/2016.
Protocolo 254953
1700.4431/2016,
Protocolo 254956
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JOZENAIDE DA CONCEICAO, matrícula nº 9864593,
portadora do CPF nº 349.200.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180
dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA CRUZ,
matrícula nº 86821, portadora do CPF nº 022.065.204-00, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO
BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a
contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.
Protocolo 254954
com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº
1700.4431/2016,
Protocolo 254957
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE FATIMA OMENA PONTES,
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ALVARO VICTOR, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016
até 02/08/2016.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora CLEUSA AVELINO DOS SANTOS,
de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD
REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por 90 dias, a contar de 13/06/2016 até 10/09/2016.
Protocolo 254958
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Protocolo 254955
Conceder Auxílio Doença a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº
824575, portadora do CPF nº 326.971.474-20, ocupante do cargo de AUXILIAR
186
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE
DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a
contar de 23/06/2016 até 20/10/2016.
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Protocolo 254959
1700.4431/2016,
Conceder Auxílio Doença ao servidor ARMANDO SANTANA DE JESUS,
ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 92º DP - MARAGOGI,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de
08/07/2016 até 03/01/2017.
RESOLVE:
Protocolo 254963
Conceder Auxílio Doença a servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº 36589, portadora do CPF nº 151.806.034-04, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA
INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a
contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 254960
o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto
do magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4446/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora
APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula nº 124, portadora do CPF nº
662.100.462-15, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na
unidade SED-ESC.EST.NS SRA DA CONCEICAO, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 254964
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ALAIDE MARIA SOBRAL DE LIMA, matrícula nº
46224, portadora do CPF nº 494.347.564-72, ocupante do cargo de PROFESSOR,
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUIZA MORAIS
REGIS BEZERRA, matrícula nº 500638, portadora do CPF nº 425.504.243-87,
ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO
DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 27/06/2016 até
26/07/2016.
Protocolo 254961
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARINEIDE ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 9864282, portadora do CPF nº 395.340.655-87, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE
NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 254965
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO,
matrícula nº 69677, portadora do CPF nº 185.143.404-68, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SED COLEGIO
P EDUARDO M TRIGUEIROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 254962
Protocolo 254966
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
187
1700.4446/2016,
1700.4431/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANDREIA NASCIMENTO DA SILVA,
de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade DIRETORIA DA
HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO HENRIQUE
MELO CASADO, matrícula nº 46859, portador do CPF nº 024.445.924-09,
ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE
DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO
E INCLUSAO SOCIAL, por 20 dias, a contar de 27/06/2016 até 16/07/2016.
Protocolo 254967
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Protocolo 254972
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALCIDES JOSE RAMOS
SALES, matrícula nº 11933, portador do CPF nº 207.976.644-91, ocupante do
cargo de NUTRICIONISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO
SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias,
a contar de 04/07/2016 até 13/07/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora GENILDA OLIVEIRA ALEXANDRE,
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED - ESCOLA
EST. DR. FRANCISCO DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 254968
Protocolo 254973
o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério. , e no
1700.4431/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ELIETE DE SOUZA, matrícula nº 826578,
dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA MARIA LIMA
VILAS BOA, matrícula nº 86748, portadora do CPF nº 185.082.784-20, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-CAP CENTRO APOIO PORT
DEF VISUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias,
a contar de 18/06/2016 até 17/07/2016.
Protocolo 254974
Protocolo 254969
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora SOFIA DE GOIS GOMES, matrícula nº
71, portadora do CPF nº 616.829.854-15, ocupante do cargo de ODONTOLOGO,
lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 29/06/2016 até 27/08/2016.
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE NICANDRO DOS
SANTOS, matrícula nº 501933, portadora do CPF nº 047.004.604-07, ocupante
do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA
MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 04/07/2016 até 18/07/2016.
Protocolo 254971
Protocolo 254975
188
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4431/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE NICANDRO DOS
do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA
READAPTAR a servidora MARIA RAQUEL DE SOUZA VIEIRA MEDEIROS,
de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
Protocolo 254976
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELISANGELA DOS SANTOS, matrícula nº 824505,
portadora do CPF nº 859.752.904-06, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o
desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de
12/07/2016 a 07/01/2017.
Protocolo 254981
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA LOPES,
de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC EST BENEDITA DE CASTRO
LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar
de 03/06/2016 até 01/08/2016.
Protocolo 254977
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora WILMAN CRISTINA LOPES PEREIRA,
AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO
SOCIAL, por 30 dias, a contar de 26/06/2016 até 25/07/2016.
Protocolo 254982
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA NEUZA FERREIRA, matrícula nº 9866572,
dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
Protocolo 254978
1700.4431/2016,
Protocolo 254984
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ANTONIO GAMA PINHEIRO, matrícula nº
37747, portador do CPF nº 217.187.415-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado
na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 254980
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GELBIA MACIA DOS SANTOS, matrícula nº 51417,
portadora do CPF nº 039.693.674-17, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
Protocolo 254985
1700.4431/2016,
8 de agosto de 2016
189
RESOLVE:
MARIA DE LOURDES OMENA DE MENEZES, matrícula nº 82215, portadora
do CPF nº 035.826.444-80, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na unidade SED-G E MANOEL DE ARAUJO DORIA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, por 150 dias, a contar de 04/05/2016 até
30/09/2016.
RESOLVE:
Protocolo 254991
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA BATISTA,
ARTIFICE, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL
SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de
17/06/2016 até 15/08/2016.
Protocolo 254986
1700.4431/2016,
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS,
ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G
EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
30 dias, a contar de 13/06/2016 até 12/07/2016.
RESOLVE:
Protocolo 254992
Conceder Auxílio Doença a servidora EDVANIA ROCHA, matrícula nº 501666,
ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL
RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE
DE ALAGOAS, por 51 dias, a contar de 11/06/2016 até 31/07/2016.
Protocolo 254989
1700.4431/2016,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA MARGARIDA SILVA OLIVEIRA,
de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a)
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora SILVANIA DE SOUZA, matrícula nº
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA
Protocolo 254990
Protocolo 254993
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GILSON MENDONCA
DA SILVA, matrícula nº 53149, portador do CPF nº 033.324.014-67, ocupante
do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO
190
8 de agosto de 2016
SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, por 7 dias, a contar de 27/05/2016 até 02/06/2016.
Protocolo 254995
1700.4431/2016,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor THIAGO NELSON DUARTE DOS
SANTOS, matrícula nº 44720, portador do CPF nº 011.250.664-07, ocupante
do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO
Protocolo 255004
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE AUGUSTO MARQUES DE
ALMEIDA, matrícula nº 9865353, portador do CPF nº 771.630.607-34, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE,
01/06/2016 até 29/08/2016.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA
DA GAMA LUZ, matrícula nº 501545, portadora do CPF nº 020.828.034-06,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP
G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
Protocolo 254997
RESOLVE:
1700.4431/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LILIAN CRISTINE
NEVES, matrícula nº 827044, portadora do CPF nº 959.523.304-87, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL ANDRE,
31/05/2016 até 19/06/2016.
Protocolo 255006
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora TELMA RODRIGUES ALBINO, matrícula
nº 44992, portadora do CPF nº 841.216.704-00, ocupante do cargo de TECNICO
RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD
REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
Protocolo 255000
Protocolo 255007
1700.4431/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR,
matrícula nº 50068, portador do CPF nº 035.289.914-02, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotado na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE
SALETE DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 9866775, portador do CPF nº
298.381.424-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotado na unidade GRUPO
ESCOLAR D GRACINDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
Protocolo 255002
Protocolo 255008
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSSANE
ROMY PINHEIRO DE ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 825708, portadora do
SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE
8 de agosto de 2016
191
R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15
Protocolo 255013
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255009
RESOLVE:
READAPTAR o servidor RICARDO JORGE SOARES FERRO, matrícula nº
825330, portador do CPF nº 494.388.404-00, ocupante do cargo de AUXILIAR
31/05/2016 a 26/11/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIA PESSOA DE ARAUJO LOPES,
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA VIGINIO DE CAMPOS,
11/06/2016 até 25/07/2016.
Protocolo 255016
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255011
Conceder Auxílio Doença a servidora JUSSARA MARIA JERONIMO DE
SOUZA, matrícula nº 52047, portadora do CPF nº 515.114.364-68, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA,
01/07/2016 até 29/08/2016.
RESOLVE:
MARIA SILENE ALEXANDRE CARVALHO, matrícula nº 823943, portadora
do CPF nº 647.211.324-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade SEXTA COORD REGIONAL DE EDUCACAO,
04/06/2016 até 02/08/2016.
Protocolo 255017
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255012
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUCIA SANTOS
DE ARAUJO, matrícula nº 826670, portadora do CPF nº 163.947.984-87, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES
Conceder Auxílio Doença a servidora JUSSARA MARIA JERONIMO DE
SOUZA, matrícula nº 824981, portadora do CPF nº 515.114.364-68, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA,
01/07/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 255018
192
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
JOSE ROBERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 51571, portador do CPF
nº 409.512.784-87, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
IV, lotado na unidade 6ª CHEFE REG DE ADM FAZENDARIA PENEDO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 180 dias, a contar de 06/07/2016
até 01/01/2017.
Conceder Auxílio Doença a servidora SUELI NOGUEIRA AGRIPINO, matrícula
nº 41259, portadora do CPF nº 505.138.934-15, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA
EST DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
Protocolo 255024
Protocolo 255019
RESOLVE:
RESOLVE:
HELEODORA FREIRE FRAGA, matrícula nº 82855, portadora do CPF nº
584.690.105-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA
DONA SANTA BULHOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SARA
KARLA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 501442, portadora do CPF
nº 028.572.664-13, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de
18/06/2016 até 24/06/2016.
Protocolo 255021
Protocolo 255026
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANGELA DE LIMA LINS,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR
HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 02/07/2016 até 16/07/2016.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SABRINA
SURUAGY MARINHO BITTENCOURT, matrícula nº 501860, portadora do
CPF nº 046.059.044-84, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a)
29/04/2016.
Protocolo 255022
Protocolo 255027
1700.4446/2016,
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ALVANI ALZIRA DO NASCIMENTO
MALAQUI, matrícula nº 16705, portadora do CPF nº 208.982.074-87, ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade
01/07/2016 até 28/09/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RAYNE MOREIRA MELO
do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na unidade SED-NUCLEO DE
QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
Protocolo 255023
Protocolo 255028
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4446/2016,
RESOLVE:
8 de agosto de 2016
193
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PETRONIO GLAUCIO DE
CARVALHO SILVA, matrícula nº 9865015, portador do CPF nº 648.484.694-49,
ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-DIRETORIA DE EDUC
PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
NELMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 80946, portadora do CPF nº
012.618.064-41, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED-ESC.EST.DEPUTADO GILVAN BARROS, do(a)
até 26/09/2016.
Protocolo 255029
o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério. , e no
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
Protocolo 255033
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARINALVA DE OMENA SILVA, matrícula nº
03/07/2016 a 29/12/2016.
Protocolo 255030
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora NORMA LUCIA COSTA
FIALHO, matrícula nº 864587, portadora do CPF nº 911.754.104-20, ocupante do
cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE
NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255034
RESOLVE:
Protocolo 255031
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSILENE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 9866932, portadora do CPF nº 777.422.064-04, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE
READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº 500852,
ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com
restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa
13/07/2016 a 08/01/2017.
Protocolo 255032
Protocolo 255035
194
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DORIS ARAUJO DE LIMA, matrícula nº
Conceder Auxílio Doença ao servidor LISCIA MALTA GUIMARAES
MACHADO, matrícula nº 9863860, portador do CPF nº 483.848.444-53, ocupante
do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H
JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a
contar de 01/07/2016 até 30/07/2016.
Protocolo 255039
Protocolo 255036
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 864037, portadora do CPF nº 030.661.68409, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade
DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 06/07/2016 até 12/07/2016.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº
DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar,
Protocolo 255040
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor LEONARDO ANTONIO DE CARVALHO,
matrícula nº 27021, portador do CPF nº 276.424.454-15, ocupante do cargo
de VIGIA, lotado na unidade SED GRUPO ESCOLAR RAUL LIMA, do(a)
até 02/09/2016.
Protocolo 255037
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 501667, portadora do CPF nº 030.661.68409, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade
DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255038
Protocolo 255041
1700.4446/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSEFA TEREZINHA
SANTOS SILVA, matrícula nº 80858, portadora do CPF nº 533.622.094-91,
ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA PARQUE
LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30
Protocolo 255042
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
195
1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor EDMILSON AURELIANO DOS SANTOS,
PROFESSOR, lotado na unidade SED-MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA,
08/06/2016 até 05/09/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA ROSA FERNANDES COSTA SILVA,
de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.MALBA LINS
COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a
contar de 30/06/2016 até 27/09/2016.
Protocolo 255043
Protocolo 255048
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
HELBER FRANKLIN ALVES RIBEIRO, matrícula nº 825923, portador do CPF
nº 038.523.644-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade SED - ESCOLA ESTADUAL RUTH MENDONCA, do(a)
até 20/09/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FRANCISCA FATIMA
RODRIGUES, matrícula nº 3201, portadora do CPF nº 190.489.984-68, ocupante
do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G
Protocolo 255049
Protocolo 255044
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora GDANE DE SOUZA AQUINO SILVA,
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-NUCLEO DE PAGAMENTO,
08/07/2016 até 05/09/2016.
FABIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula nº
25842, portadora do CPF nº 771.216.275-15, ocupante do cargo de TECNICO
RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL
DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90
Protocolo 255046
Protocolo 255051
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRE
RICARDO PINHO DA SILVA, matrícula nº 16405, portador do CPF nº
023.191.674-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SEDESC.EST.TABULEIRO DO PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TERESA LEOPOLDINA
FERREIRA DE MELO, matrícula nº 7702, portadora do CPF nº 111.409.764-00,
ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade
GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA
Protocolo 255047
Protocolo 255052
196
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor SERGIO DE ARAUJO CASTRO, matrícula
nº 61, portador do CPF nº 296.091.194-68, ocupante do cargo de OFICIAL
DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA DE SAUDE, do(a)
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE, por 90 dias, a contar de 02/07/2016 até 29/09/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA
DA SILVA, matrícula nº 83447, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do
cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA
ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 30
Protocolo 255057
Protocolo 255053
1700.4446/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EROTILDES FERREIRA DE
ARAUJO, matrícula nº 9863612, portadora do CPF nº 124.267.414-49, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA
INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a
contar de 01/07/2016 até 30/07/2016.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MIDIAN
ALVES MARQUES, matrícula nº 9863700, portadora do CPF nº 348.718.024-34,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP
G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
Protocolo 255058
Protocolo 255054
1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA
DA SILVA, matrícula nº 439, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO
MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a
contar de 02/06/2016 até 01/07/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MICHELLE CRISTINA
GOMES LINS, matrícula nº 864572, portadora do CPF nº 040.025.574-05, ocupante
do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO
SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255059
Protocolo 255055
RESOLVE:
DEBORA FELIX SILVA, matrícula nº 823906, portadora do CPF nº 411.529.30478, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC I GRAU
JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180
Protocolo 255056
RESOLVE:
MARISILDA LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 39886, portadora do CPF nº
416.078.134-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada
na unidade GERENCIA DO SERV ASSIST MOVEL ARAPI SAMU, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/06/2016
até 14/08/2016.
Protocolo 255060
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
197
de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 12/07/2016 até
07/01/2017.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARILENE MONTEIRO DOS SANTOS,
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
05/07/2016 a 31/12/2016.
RESOLVE:
JEANNE APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 81871, portadora do CPF nº
456.479.254-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED
ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.
Protocolo 255064
Protocolo 255061
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA INES MOREIRA MILITO,
de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-NUCLEO DE
PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias,
a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.
Protocolo 255062
Protocolo 255066
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora IVANILZA MARIA LEANDRO SILVA
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MANOEL L DE LIRA,
04/07/2016 até 01/10/2016.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS,
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
15/07/2016 a 10/01/2017.
Protocolo 255067
RESOLVE:
FLAVIA DANIELA BASTOS DE LIMA, matrícula nº 825991, portadora do CPF
nº 038.956.414-13, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
SED-ESC PASTOR JOSE T DE SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255068
Protocolo 255063
o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado
de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora LEILA REGINA LISBOA SILVA,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELISANGELA VIEIRA
ALMEIDA, matrícula nº 864469, portadora do CPF nº 001.000.704-00, ocupante
do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DA
198
8 de agosto de 2016
Protocolo 255069
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
WELLINGTON SALES SANTOS, matrícula nº 9863861, portador do CPF
nº 021.911.474-96, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade
GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Protocolo 255076
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor EDUARDO
CANDIDO CLAUDINO DE FARIAS, matrícula nº 53044, portador do CPF nº
024.283.999-18, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na
unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de
27/06/2016 até 11/07/2016.
Protocolo 255070
RESOLVE:
MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº 826323, portadora do CPF
nº 134.437.714-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDUARDO CANDIDO
CLAUDINO DE FARIAS, matrícula nº 53044, portador do CPF nº 024.283.999-18,
Protocolo 255077
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIAADRIANA DE MELO SARMENTO,
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO
DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
Protocolo 255071
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA
NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 47892, portadora do CPF nº 300.345.23472, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DA
Protocolo 255080
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LAURA MARIA MONTEIRO
MARAVILHA, matrícula nº 3370, portadora do CPF nº 053.588.554-75, ocupante
do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE
PESSOAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
Protocolo 255075
Protocolo 255081
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
199
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
KARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 500679, portadora do
CPF nº 926.318.004-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade
HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 08/07/2016
até 17/07/2016.
Conceder Auxílio Doença ao servidor GILZETE LYRA MONSORES
MONTEIRO, matrícula nº 51356, portador do CPF nº 210.336.924-68, ocupante
do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE
ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a
contar de 01/07/2016 até 28/09/2016.
Protocolo 255087
Protocolo 255082
1700.4520/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
KARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 863904, portadora do
CPF nº 926.318.004-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade
SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 08/07/2016 até
17/07/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIANA FONTES PEREIRA, matrícula nº
9864050, portadora do CPF nº 009.120.544-17, ocupante do cargo de RELACOES
PUBLICAS, lotada na unidade GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 255088
Protocolo 255084
RESOLVE:
MARILIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3420, portadora do CPF
nº 063.074.614-11, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
04/07/2016 até 02/08/2016.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LEONIA VALERIANO DA SILVA NUNES, matrícula
nº 78180, portadora do CPF nº 073.848.404-06, ocupante do cargo de PROFESSOR,
Protocolo 255090
Protocolo 255085
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor HERIK DOS PRAZERES SILVA,
PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS,
09/06/2016 até 07/08/2016.
GENILDA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 824083, portadora do CPF nº
lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO,
01/07/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 255086
Protocolo 255091
200
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4520/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
nº 301616, portador do CPF nº 436.200.514-53, ocupante do cargo de AGENTE
DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA
CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a
contar de 13/07/2016 até 10/10/2016.
ANNE NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 14244, portadora do CPF nº
028.778.394-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDSEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a
contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.
Protocolo 255092
Protocolo 255096
1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIZABETE HIGINO DA SILVA, matrícula
nº 51555, portadora do CPF nº 240.850.654-91, ocupante do cargo de FISCAL DE
TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotada na unidade GERENCIA DE ANAL MONIT
DAS INF FISCAIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA LARISSA DE SOUZA LEAO
MORAES, matrícula nº 9866194, portadora do CPF nº 007.519.854-14, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO
MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a
contar de 14/06/2016 até 13/07/2016.
Protocolo 255093
Protocolo 255098
1700.4520/2016,
1700.4520/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JACI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL
RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE
DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 30/06/2016 até 26/12/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA NERY DAMASCENO RIBEIRO,
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA GERAL
ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
Protocolo 255100
Protocolo 255094
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLE DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 3491, portadora do CPF nº
032.633.574-92, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 11 dias, a contar de 08/07/2016
até 18/07/2016.
READAPTAR a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA FRANCA, matrícula nº
Protocolo 255095
Protocolo 255101
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
201
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
ROSANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 501878, portadora do CPF nº
679.234.104-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE
11/07/2016 até 09/08/2016.
Conceder Auxílio Doença ao servidor ERONILDO LINS TAVARES, matrícula
DE POLICIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E
CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar
de 17/07/2016 até 14/10/2016.
Protocolo 255102
Protocolo 255110
1700.4521/2016,
1700.4521/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE DA ROCHA SIQUEIRA,
PROFESSOR, lotada na unidade SED-DIRETORIA DA EDUCACAO BASICA,
03/07/2016 até 01/08/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ERIKA YASMIN
EUZEBIO DE MELO, matrícula nº 2863, portadora do CPF nº 091.236.20498, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na
unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE
03/07/2016 até 08/07/2016.
Protocolo 255105
1700.4521/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JULIANA DE GUSMAO ACIOLY
MACIEL, matrícula nº 501859, portadora do CPF nº 019.130.834-03, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA
Protocolo 255107
1700.4521/2016,
Protocolo 255112
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANNE EWILE CAVALCANTE DOS SANTOS,
RESOLVE:
Protocolo 255113
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CARLOS ANTERO
DE LIMA, matrícula nº 824504, portador do CPF nº 525.020.404-00, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M
SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 22
Protocolo 255108
RESOLVE:
VANESSA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 49201, portadora do CPF
nº 038.810.884-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESC EST INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
202
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255115
1700.4521/2016,
Conceder Auxílio Doença a servidora EUDOCIA CABRAL DE MENDONCA
SARMENTO, matrícula nº 58860, portadora do CPF nº 145.024.614-15,
ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR
PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor SEVERINA LEITE COSTA, matrícula nº
865486, portador do CPF nº 134.233.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR
VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de
01/07/2016 até 28/09/2016.
Protocolo 255117
Protocolo 255162
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor DENILSON PINTO GONZAGA, matrícula
nº 1188, portador do CPF nº 012.229.645-11, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado na unidade SED-ESC.EST.JOSE SENA DIAS, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255163
RESOLVE:
READAPTAR o servidor GUILHERME WANDERLEY FELIX, matrícula nº
501603, portador do CPF nº 025.561.364-48, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com
restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa
19/07/2016 a 14/01/2017.
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DEIJANDIRA FERREIRA ALENCAR,
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R
SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias,
a contar de 05/07/2016 até 03/08/2016.
Protocolo 255158
Protocolo 255164
1700.4519/2016,
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor GUILHERME WANDERLEY FELIX,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade MATERNIDADE ESCOLA
SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS, por 24 dias, a contar de 25/06/2016 até 18/07/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CICERO ALVES COSTA,
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO
HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255160
Protocolo 255165
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
203
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor
ANA GLEIDE BARBOSA GRACA, matrícula nº 21116, portador do CPF nº
786.223.524-04, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE EDUCACAO PARA, do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 10 dias, a
contar de 05/07/2016 até 14/07/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SALETE COSTA CABRAL,
ASSIST ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS
E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
GESTAO E PATRIMONIO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.
Protocolo 255205
Protocolo 255166
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALICIANE CESAR
DAMASO DE ALMEIDA, matrícula nº 864375, portadora do CPF nº 022.586.88493, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade
DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor PAULO
SERGIO MARINHO SILVA, matrícula nº 66195, portador do CPF nº 411.842.89468, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL
DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por
Protocolo 255206
Protocolo 255167
com o(a) artigo 10, da Lei Estadual n° 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
2000-006708/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora QUITERIA AMANCIO CARVALHO,
matricula nº 864971, portadora do CPF nº 926.335.364-68, ocupante do cargo de
TECNICO RECURSOS HUMANOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2015.
MARIA SILVANIA DA SILVA, matrícula nº 865334, portadora do CPF nº
871.861.874-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
01/09/2016.
Protocolo 255207
Protocolo 255182
1700.4519/2016,
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ERISVALDA AMORIM DA
SILVA, matrícula nº 57067, portadora do CPF nº 310.149.844-91, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DE
PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
GESTAO E PATRIMONIO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CELIA DA SILVA
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO,
25/05/2016 até 23/06/2016.
Protocolo 255203
Protocolo 255209
204
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4519/2016,
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor MANOEL CESAR SALDANHA DE
ATAIDE, matrícula nº 4576, portador do CPF nº 347.294.374-20, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DA
Conceder Auxílio Doença a servidora LECIA DA SILVA MARINHO, matrícula nº
06/07/2016 até 04/08/2016.
Protocolo 255218
Protocolo 255210
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor SERGIO RICARDO DE ALENCAR
MELANIAS, matrícula nº 824864, portador do CPF nº 376.719.794-49, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC PASTOR JOSE T DE
SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 17 dias, a
contar de 25/06/2016 até 11/07/2016.
READAPTAR o servidor JOSE RICARDO GUEDES DANTAS, matrícula nº
Protocolo 255211
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA
ANDREIA FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 86813, portadora do CPF nº
454.966.844-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDGRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255221
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JAILTON VIEIRA SANTOS, matrícula nº
lotado na unidade ESCOLA DONA SANTA BULHOES, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255213
Protocolo 255222
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LECIA DA SILVA MARINHO, matrícula nº
06/07/2016 até 04/08/2016.
ELINEIDE DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 7686, portadora do CPF nº
192.261.013-53, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada
na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 35 dias, a contar de 27/06/2016
até 31/07/2016.
Protocolo 255216
Protocolo 255223
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
205
1700.4519/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
CHRISTIANE GOMES RIBEIRO, matrícula nº 9864774, portadora do CPF nº
534.361.054-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDGRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ZELIA DE OLIVEIRA
CHAGAS BARROS, matrícula nº 824403, portadora do CPF nº 240.646.53491, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED,
05/07/2016 até 03/08/2016.
Protocolo 255224
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ARY JOSE SOBRINHO, matrícula nº 2928,
portador do CPF nº 042.186.394-34, ocupante do cargo de ADVOGADO DE
FUND 1 CLASSE, lotado na unidade COORDENADORIA GERAL JURIDICA,
do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 90
Protocolo 255232
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor WALBBER WALESSA
DO REGO BARROS, matrícula nº 44717, portador do CPF nº 031.859.514-17,
Protocolo 255226
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANDREIA
POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, matrícula nº 49696, portadora do CPF nº
035.417.664-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E
ANTONIO MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
Protocolo 255227
Protocolo 255234
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SILVANA ROCHA FERREIRA SILVA, matrícula nº
RESOLVE:
Protocolo 255236
ANA ZENICE ACIOLY BAETA, matrícula nº 65887, portadora do CPF nº
514.884.774-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade
CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
Protocolo 255229
RESOLVE:
READAPTAR o servidor SAMUEL NASCIMENTO LINS, matrícula nº
50970, portador do CPF nº 044.025.744-12, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para a função de AGENTE PENITENCIARIO com restrição,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO
206
8 de agosto de 2016
SOCIAL, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa
19/07/2016 a 16/10/2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255237
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor SAMUEL NASCIMENTO LINS, matrícula
PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Protocolo 255239
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS DORES
MAIA COSTA, matrícula nº 55083, portadora do CPF nº 312.412.554-15,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 5 dias, a contar de 27/06/2016
até 01/07/2016.
Protocolo 255243
RESOLVE:
MARIA APARECIDA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 60104, portadora do
CPF nº 410.623.614-15, ocupante do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL
*, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a)
até 01/09/2016.
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSEANE ROCHA DE SOUZA, matrícula
nº 81290, portadora do CPF nº 563.133.814-91, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESCOLA ARISTEU DE ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255240
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA TEREZA
SANTOS TORRES, matrícula nº 823958, portadora do CPF nº 889.596.274-53,
ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA
COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255244
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JUSSY GOMES DOS PASSOS
CAVALCANTE, matrícula nº 22267, portadora do CPF nº 470.363.114-87, ocupante
do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotada na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE EDUCACAO PARA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE ALAGOAS, por 17 dias, a contar de 07/07/2016 até 23/07/2016.
Protocolo 255246
1700.4519/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSE TEOGENES RIBEIRO
LEAO, matrícula nº 48065, portadora do CPF nº 348.819.724-72, ocupante do
cargo de MOTORISTA, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE
ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 18 dias, a
contar de 14/07/2016 até 31/07/2016.
Protocolo 255242
Protocolo 255248
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
207
1700.4558/2016,
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora WALQUIRIA COSTA DA
cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT
PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a
contar de 26/06/2016 até 02/07/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora RENILDA DA SILVA SIMPLICIO,
PROFESSOR, lotada na unidade SED-COL NORMAL N S BOM CONSELHO,
10/07/2016 até 08/08/2016.
Protocolo 255249
RESOLVE:
Protocolo 255256
1700.4558/2016,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora THAISA BRASILEIRO BORGES CAETANO,
AGENTE PENITENCIARIO, para a função de AGENTE PENITENCIÁRIO
com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
dias, de 31/05/2016 a 26/11/2016.
Conceder Auxílio Doença ao servidor NILTON RICARDO DA SILVA,
PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA,
27/06/2016 até 26/07/2016.
Protocolo 255258
Protocolo 255252
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora SEBASTIANA GOMES DE LIMA
SOARES, matrícula nº 10091, portadora do CPF nº 021.908.108-50, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO
E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
RESOLVE:
JOSINEYDE FARIAS DE FRANCA, matrícula nº 12246, portadora do CPF nº
330.301.624-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC
EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 255259
Protocolo 255253
RESOLVE:
ROSITA RODRIGUES DIAS, matrícula nº 825647, portadora do CPF nº
505.134.354-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDDIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOELMA
DA SILVA ALVES, matrícula nº 3103, portadora do CPF nº 724.369.56472, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade
02/07/2016 até 30/08/2016.
Protocolo 255254
Protocolo 255260
208
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOELMA
DA SILVA ALVES, matrícula nº 864806, portadora do CPF nº 724.369.564-72,
ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA
DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Conceder Auxílio Doença a servidora CECILIA BATTAGLIA, matrícula nº
lotada na unidade ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, do(a)
até 13/07/2016.
Protocolo 255262
Protocolo 255267
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANICLEA DE OLIVEIRA SILVA,
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA MARTA MOTA DE MELO
ALCANTARA, matrícula nº 84030, portadora do CPF nº 468.926.804-53, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/07/2016 até 08/08/2016.
Protocolo 255263
RESOLVE:
ETELVINA MARCIA LINS SOUZA, matrícula nº 23242, portadora do CPF nº
337.582.714-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na
unidade GERENCIA DE CADASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, por 90 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/10/2016.
Protocolo 255268
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor SILVIO ANDRE DOS SANTOS
MAGALHAES, matrícula nº 81218, portador do CPF nº 939.419.194-15, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA JOSE DE OLIVEIRA
SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 65 dias, a contar
de 06/06/2016 até 09/08/2016.
Protocolo 255264
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELIANA MARIA SOARES, matrícula nº 824215,
portadora do CPF nº 358.778.714-04, ocupante do cargo de AUXILIAR
19/07/2016 a 14/01/2017.
Protocolo 255273
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVANA SANTOS DA
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO
HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255266
Protocolo 255275
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
209
MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 31 dias, a
contar de 18/06/2016 até 18/07/2016.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº
Protocolo 255280
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JESSICA CASSANDRA DOS SANTOS
SOUZA, matrícula nº 53161, portadora do CPF nº 067.285.234-99, ocupante
do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO
Protocolo 255277
Protocolo 255281
RESOLVE:
READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA,
de PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO
MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 31 dias, a
contar de 18/06/2016 até 18/07/2016.
Protocolo 255278
Protocolo 255282
1700.4621/2016,
RESOLVE:
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula
nº 9864507, portadora do CPF nº 740.676.214-34, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA,
12/07/2016 até 10/08/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora JEANE MESSIAS RODRIGUES LOPES,
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA
1GRAU JORN. FREITAS NETO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255279
Protocolo 255283
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA,
de PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO
PAULA MARIA DE MENDONCA CALDAS, matrícula nº 9865080, portadora
do CPF nº 033.040.854-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
210
8 de agosto de 2016
PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255284
1700.4621/2016,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
MARYELEE CHRISTINE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 826219, portadora do
CPF nº 041.315.644-32, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
RESOLVE:
Protocolo 255288
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLEMILDA IZIDORO
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE
NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
1700.4621/2016,
Conceder Auxílio Doença ao servidor ALVARO LUCAS SOARES SILVA
PERCIANO, matrícula nº 57713, portador do CPF nº 889.573.574-91, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO
GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a
contar de 07/07/2016 até 04/10/2016.
Protocolo 255285
RESOLVE:
PAULA MARIA DE MENDONCA CALDAS, matrícula nº 82121, portadora do
PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE
RESOLVE:
Protocolo 255289
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ROSA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº
Protocolo 255286
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor AQUINO DE
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, matrícula nº 823718, portador do CPF nº
lotado na unidade SED-GRUPO E ANISIO TEXEIRA, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255290
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA REGIA DOS SANTOS, matrícula nº
18/07/2016 até 15/09/2016.
Protocolo 255287
Protocolo 255292
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
211
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula
nº 9863793, portadora do CPF nº 525.017.014-53, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com
restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CRISTIANE PATRICIA
DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 826647, portadora do CPF nº 036.114.66476, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED,
22/06/2016 até 06/07/2016.
Protocolo 255298
Protocolo 255293
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA
NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 47892, portadora do CPF nº 300.345.23472, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DA
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SUENNY RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº
19/07/2016 a 14/01/2017.
Protocolo 255295
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Protocolo 255299
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora KATALINE POLIANA BRITO DOS
do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO
RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a
contar de 23/06/2016 até 21/08/2016.
Conceder Auxílio Doença ao servidor SEVERINO RAMOS MONTEIRO,
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO
HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255296
Protocolo 255300
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora DENILZA
FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 80446, portadora do CPF nº 088.345.30888, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED,
22/06/2016 até 10/08/2016.
Conceder Auxílio Doença ao servidor PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS,
VIGIA, lotado na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de
09/07/2016 até 05/11/2016.
Protocolo 255297
Protocolo 255301
212
8 de agosto de 2016
1700.4558/2016,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do
Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo Administrativo
nº 1700.4621/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELIZIANE LIMA
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V
BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a
contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.
Deferir Licença Gestante a servidora GEORGIA DE ARAUJO JATOBA
BARROS, matrícula nº 141, portadora do CPF nº 995.157.334-72, ocupante do
cargo de SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, lotada
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, a partir de 16/07/2016
até 12/11/2016.
Protocolo 255302
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
DO MARQUES, matrícula nº 826206, portadora do CPF nº 346.663.204-82,
ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED COLEGIO THEO
BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a
contar de 10/07/2016 até 07/09/2016.
Protocolo 255306
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora GIZELDA MARIA DA SILVA, matrícula
PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR A. MARROQUIM,
02/07/2016 até 31/07/2016.
Protocolo 255303
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora NELY TARGINO DO VALLE CERQUEIRA,
de PROFESSOR TITULAR, lotada na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA,
do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de
22/06/2016 até 18/12/2016.
Protocolo 255307
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANDREA MELO DE ALMEIDA F
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 GRAU DEP RUBENS
CANUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a
contar de 25/07/2016 até 02/09/2016.
Protocolo 255304
RESOLVE:
READAPTAR o servidor JANSELMO GUEDES DE MELO, matrícula nº
864048, portador do CPF nº 029.479.447-63, ocupante do cargo de ARTIFICE,
para a função de ARTIFICE com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa
19/07/2016 a 14/01/2017.
Protocolo 255308
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor GEORGE DE SOUZA PAES JUNIOR,
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA
Protocolo 255305
Protocolo 255309
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
213
1700.4621/2016,
1700.4621/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora QUITERIA PEREIRA DE SOUZA,
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO
CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA YVONE
LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 1282, portadora do CPF nº 111.232.81491, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 10 dias, a contar de
08/06/2016 até 17/06/2016.
Protocolo 255310
com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor GEORGE DE SOUZA PAES JUNIOR,
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA
Protocolo 255315
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLA MADJA BALBINO
BARBOSA, matrícula nº 825783, portadora do CPF nº 604.218.514-49, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE DA S
CAMERINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a
contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.
Protocolo 255311
RESOLVE:
READAPTAR a servidora PATRICIA SILVA DE SANTANA, matrícula nº 825395,
dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.
Protocolo 255316
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE VIEIRA,
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED COL.MILENO
FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
Protocolo 255317
Protocolo 255313
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ELAINE CRISTINA DA
ROCHA PIMENTEL, matrícula nº 865040, portador do CPF nº 039.433.16483, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotado na unidade
GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO CARLOS
TAVARES SILVA, matrícula nº 9864303, portador do CPF nº 049.815.794-62,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade
DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA
Protocolo 255314
Protocolo 255318
214
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1700.4621/2016,
1700.4621/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES
DOS SANT, matrícula nº 44266, portadora do CPF nº 498.014.654-68, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M
SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIANA BATISTA
CAMARAO, matrícula nº 824644, portadora do CPF nº 888.689.744-87, ocupante
do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED - ESCOLA ESTADUAL
RUTH MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
Protocolo 255319
Protocolo 255323
RESOLVE:
RESOLVE:
VENINA SIMONE DOS ANJOS LIMA, matrícula nº 49038, portadora do CPF
nº 240.099.464-15, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotada na
unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE
READAPTAR a servidora SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,
Protocolo 255320
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ANGELICA DOS PASSOS BITTENCOURT,
de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
Protocolo 255324
RESOLVE:
ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 823705, portadora do CPF nº
023.335.684-37, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC.EST.PROFA.ADEILZA MARIA OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255321
Protocolo 255325
1700.4558/2016,
1700.4558/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora TATIANA FERREIRA CAVALCANTE,
PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO,
01/07/2016 até 29/08/2016.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAFAEL GOMES
CARVALHO PONTES, matrícula nº 53389, portador do CPF nº 061.528.324-11,
Protocolo 255322
Protocolo 255326
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
215
1700.4621/2016,
1700.4621/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA PAULA DOS SANTOS,
MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.ADEILZA MARIA
OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 14 dias, a
contar de 30/06/2016 até 13/07/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora VALDIANE SANTOS DE LIMA
ANDRADE, matrícula nº 864480, portadora do CPF nº 007.868.814-02, ocupante
do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA
DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Protocolo 255327
Protocolo 255331
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARLY PARANHOS PRADO, matrícula nº
lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
1700.4558/2016,
RESOLVE:
ELIANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 48623, portadora do
CPF nº 031.804.528-11, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada
na unidade SED-ESCOLA 1 G EDSON S BERNADES, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255328
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ADRIANA PIMENTEL MALTA, matrícula nº
26/06/2016 a 22/12/2016.
Protocolo 255333
1700.4558/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDUARDO BRUNO
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 3341, portador do CPF nº 052.444.76408, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotado na unidade REITORIA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por
Protocolo 255329
Protocolo 255334
1700.4621/2016,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor LUIZ
MACRINO CAVENDISH DE MEDEIROS, matrícula nº 50607, portador do CPF
nº 787.285.924-68, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de
23/06/2016 até 22/07/2016.
Conceder Auxílio Doença a servidora PATRICIA MARIA TORQUATO DE
GUSMAO, matrícula nº 826485, portadora do CPF nº 777.438.904-06, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE
Protocolo 255330
Protocolo 255335
216
8 de agosto de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CICERO
FERNANDO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 80443, portador do CPF
nº 651.061.054-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade
ESCOLA MARCOS ANTONIO SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor JOSIAS
CORREIA AMORIM, matrícula nº 53237, portador do CPF nº 411.781.734-53,
Protocolo 255336
Protocolo 255340
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARY
JAQUELINE DO REGO ARAUJO, matrícula nº 41955, portadora do CPF nº
445.766.254-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE
JOSE CLAUDEMIO XAVIER DE ARAUJO, matrícula nº 35199, portador do
CPF nº 228.372.054-00, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade
GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por 180 dias, a contar de
04/07/2016 até 30/12/2016.
Protocolo 255337
RESOLVE:
MARIA JOSE ALVES VIEIRA, matrícula nº 81276, portadora do CPF nº
662.095.104-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDCENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 255341
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 84094,
dias, de 26/06/2016 a 22/12/2016.
Protocolo 255338
Protocolo 255342
RESOLVE:
MARIA DE FATIMA DAS MONTANHAS AVELINO, matrícula nº 233, portadora
do CPF nº 478.721.364-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESC PROF PEDRO T VASCONCELOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 255339
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 9864507,
dias, de 26/06/2016 a 22/12/2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8 de agosto de 2016
217
ODONTOLOGO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H
DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de
01/07/2016 até 27/12/2016.
Protocolo 255343
1700.4621/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula
PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA,
12/07/2016 até 10/08/2016.
Protocolo 255350
1700.4624/2016,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSILENE MARIA DA
cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.TABULEIRO DO
PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a
contar de 28/06/2016 até 17/07/2016.
Protocolo 255344
RESOLVE:
LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE, matrícula nº 863680, portadora
do CPF nº 068.469.554-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
09/08/2016.
Protocolo 255347
Protocolo 255351
1700.4624/2016,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE INACIO RODRIGUES FILHO,
MOTORISTA, lotado na unidade GERENTE DE POLITICA AGRARIA E
FUNDIARIA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora KELLY WALKYRIA BARROS DA SILVA,
PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE TECNOLOGIA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a
partir de 08/07/2016 até 04/11/2016.
Protocolo 255349
Protocolo 255352
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JOELMA SANTOS, matrícula nº 83099, portadora
do CPF nº 716.288.354-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função
de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
04/07/2016 a 31/10/2016.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora JULIANA DE SOUZA LIRA, matrícula
Protocolo 255353
218
8 de agosto de 2016
conforme LEI N° 7.

Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

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