Dinheiro pago pela PT aos accionistas da Oi na

Dinheiro pago pela PT aos
accionistas da Oi na mira dos
investigadores
CRISTINA FERREIRA 02/11/2015 ­ 07:02
Autoridades policiais que investigam o negócio Oi­PT suspeitam da
existência de movimentos que terão facilitado as autorizações políticas.
Estes poderão ter partido das construtoras brasileiras, após receberem
o dinheiro devido pela PT.
O negócio contou com o envolvimento político de Lula da Silva e de José Sócrates
NUNO FERREIRA SANTOS
As autoridades policiais que investigam o negócio Oi­PT, celebrado em
2010, suspeitam que os movimentos financeiros que terão facilitado as
autorizações políticas necessárias ao acordo de telecomunicações luso­
brasileiro partiram das construtoras accionistas da operadora paulista,
após terem recebido parte do dinheiro devido pela operadora portuguesa,
no valor de 1200 milhões.
Os últimos meses têm sido de grande azáfama para a Polícia Federal, que
procura desmontar a teia de corrupção e de lavagem de dinheiro urdida à
volta da cúpula política brasileira. Um escândalo conhecido por "Lava­
Jato" (que se centra à volta de Lula da Silva (/lula­da­silva)) e que
derivou para outras averiguações que se desenrolam em paralelo, uma
delas com um elo luso­português: o negócio entre a PT e a Oi.
As investigações que hoje decorrem no Brasil e em Portugal, de modo
autónomo, mas com canais abertos, já deixam levantar a ponta do véu
sobre possíveis pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao
universo restrito do ex­Presidente da República Lula da Silva, bem como
a ex­governantes e gestores brasileiros e portugueses. Movimentos
financeiros que as autoridades suspeitam poderem ter saído de veículos
internacionais ligados aos accionistas da Oi, encabeçados pela
construtora Andrade Gutierrez, através de territórios como Angola (onde
opera também via Zagope) e Venezuela.
O presidente da Andrade Gutierrez é réu no processo Lava­Jato, sendo­
lhe atribuídos os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de
organização criminosa. Otávio Azevedo é considerado a cabeça da
engrenagem que possibilitou o acordo entre a PT e a Oi em Julho de
2010. Um negócio que necessitou de múltiplas autorizações políticas dos
dois lados do Atlântico e que começou a ser preparado no final de 2007
como resposta à intenção firme da Telefónica de adquirir os 50% da
brasileira Vivo que estavam nas mãos da PT e que era o motor de
crescimento da empresa portuguesa.
À procura de pistas Este é um dossier que está a ser seguido pelas polícias brasileiras e
portuguesas, que tentam apanhar o fio à meada. O PÚBLICO sabe que, a
partir da documentação e de emails apreendidos, de escutas telefónicas e
de depoimentos recebidos de viva voz, as autoridades têm procurado
reunir provas para determinar estilos de actuação que se repetem,
estratégias que não sejam meras coincidências. No actual cenário de
maior sofisticação da criminalidade financeira, a recolha de prova directa
encontra­se muito dificultada, pois o objectivo é detectar uma
simultaneidade entre movimentos de dinheiro e a deslocação dos
interesses no terreno, que, conjugadas com outros elementos, permitam
dar consistência às suspeitas e indícios.
Hoje, é do conhecimento geral que há inquéritos em curso (/1702635)
confirmados pelos ministérios públicos de ambos os países relacionados
com a abrangência dos contactos que se estabeleceram entre os círculos
próximos do ex­Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex­
primeiro­ministro José Sócrates. A Procuradoria­Geral da República já
informou que as autoridades brasileiras pediram “a cooperação
judiciária”, mas não avançou detalhes.
(//imagens9.publico.pt/imagens.aspx/998659?tp=UH&db=IMAGENS)
Na lista de acções policiais consta o raide à sede da PT, em Janeiro de 2015
AFP/PATRICIA DE MELO MOREIRA
Na lista de acções policiais consta o raide à sede da PT, na Avenida
Fontes Pereira de Melo, em Janeiro de 2015, para recolher dados sobre
os negócios com a Oi. E, no início de Setembro, o semanário Sol revelou
que na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu, o antigo
homem forte de Lula da Silva, a Polícia Federal apreendeu um
documento com uma anotação sobre a "Portugal Telecom”.
A malha aperta­se, portanto, à volta da actuação da empresa nacional nos
últimos anos e dos seus principais gestores e accionistas, alvo de vários
processos judiciais. O mês passado ficou a saber­se que a operação
Marquês (que tem no epicentro José Sócrates, Armando Vara, Carlos
Santos Silva (/a­prisao­de­socrates)) se alargou à oferta pública de
aquisição (OPA) lançada pela Sonae, em 2006, sobre a PT.
Recentemente, o Diário de Notícias informou que o Ministério Público
ouviu, a 22 de Setembro, o presidente da Sonae, Paulo Azevedo, na
qualidade de testemunha.
Em causa estão os trâmites que envolveram o chumbo da OPA na
assembleia geral de 2 de Março de 2007 e que forjou uma aliança entre
accionistas da PT, encabeçada pelo BES e pela Ongoing, e o Estado.
Depois de na fase inicial ter dado sinal de que apoiava a OPA, Sócrates
acabaria por recomendar à Caixa Geral de Depósitos, que tinha como
vice­presidente Armando Vara, para se abster na decisão, o que ditou o
fim da oferta. Daí ser previsível que o MP procure encontrar uma ligação
do voto do banco estatal a possíveis movimentos de dinheiro.
O início do negócio No entanto, foi no seguimento desta operação que se deu a aproximação
à Oi. A Telefónica, grande accionista da PT, tinha celebrado um pacto
secreto com a Sonae (/sonae): caso a OPA vencesse, venderia os 50% da
Vivo nas mãos da PT. Acossado pela “traição”, o núcleo duro da PT (BES­
Ongoing) começou a procurar um novo acelerador de crescimento no
Brasil.
Data desta época o discurso do então presidente da PT, Henrique
Granadeiro, a defender a criação de um operador transatlântico de língua
portuguesa, como alternativa à Vivo. Sabe que a Vivo irá, mais tarde ou
mais cedo, parar às mãos da Telefónica. O plano levá­lo­á diversas vezes
a São Paulo, onde mantém reuniões com velhos conhecidos. Um deles foi
Otávio Azevedo. Em 1998, a Andrade Gutierrez (28%) apareceu
associada à PT no consórcio para comprar a Telesp Celular (que dará
origem à Vivo), ao lado da Telefónica (19%). Mas antes de a privatização
estar concluída a construtora saltou fora.
Oito anos volvidos os caminhos da PT e da Gutierrez voltam a cruzar­se.
Otávio Azevedo assumirá um papel fulcral nas conversações que daí em
diante se desenrolam. Começava a ser preparado o embrião da operação
PT­Oi que será anunciado quatro anos depois.
Em simultâneo, Granadeiro movia­se junto das altas esferas do Governo
brasileiro para encontrar aliados. A 8 de Junho de 2007, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, declarou publicamente ser favorável ao
projecto da PT e deu garantias de empenho junto de Lula da Silva para
que este recebesse de "braços abertos" a ideia “defendida por Henrique
Granadeiro”.
Foi neste contexto que o ex­Presidente da República Mário Soares foi
sondado pela PT, para ajudar a criar pontes com o Presidente Lula. E é
Soares que aconselha Granadeiro a procurar o escritório de advocacia
Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF &
Associados. O gabinete é sócio no Brasil de José Dirceu (/jose­dirceu), o
líder petista conhecido como facilitador de negócios, a quem a LSF
chegara anos antes por via de José Pedro Fernandes. Mas será Abrantes
Serra a apresentar Dirceu a Nuno Vasconcelos e a Rafael Mora, da
Ongoing (e a Miguel Relvas). Dirceu, que surgiu nos epicentros dos
grandes escândalos que rebentaram no Brasil ("mensalão", Lava­Jato e
"petrolão"), é classificado pela Polícia Federal como o “chefe da
quadrilha”. Dirceu contesta e diz que é vítima de perseguição política.
Passado pouco tempo na folha de avenças mensais da PT começa a
constar o nome do escritório de advocacia LSF & Associados com
facturações mensais de 50 mil euros. Quando detecta os movimentos,
Luís Pacheco de Melo, ex­administrador financeiro da PT, questiona
Granadeiro, mas o CEO avisa­o que existe um acordo para cumprir – o
que não impede o ex­CFO da PT de suspender as avenças, mas não evita
a entrega à LSF de 200 mil euros. A colaboração da LSF­Dirceu com a PT
foi confirmada ao PÚBLICO pelos protagonistas.
O PÚBLICO pediu aos principais responsáveis envolvidos neste dossier
para comentarem informações ou prestarem esclarecimentos, mas todos
declinaram. Pacheco de Melo alegou não ter disponibilidade para o fazer
por estar a viver fora de Portugal (é o novo administrador financeiro da
Mota Engil na América Latina), enquanto Henrique Granadeiro optou
por sublinhar que estão a decorrer vários processos judiciais envolvendo
a ex­PT (agora Pharol) pelo que tem dever de sigilo.
Um dos visitantes mais assíduos de Ricardo Salgado (hoje em prisão
domiciliária no âmbito do caso Monte Branco, que investiga o maior caso
de crimes de branqueamento de capitais) será Otávio Azevedo, que tem
casa em Lisboa. Entre o final de 2007 e o começo de 2011, há registo de
várias idas à sede do BES, para manter reuniões com o banqueiro. Por
vezes, aparecem Nuno Vasconcellos e Henrique Granadeiro. Era o início
da preparação da parceria PT­Oi, que será monitorizada pelo Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, tutelado por Mário
Lino (próximo de Sócrates). O seu chefe de gabinete, Luís Ribeiro Vaz,
tem grande proximidade do núcleo duro da PT. António Cunha Vaz, que
trabalhou com a Sonae na OPA, relatou em 2012 ao PÚBLICO: “Ouvi
Ribeiro Vaz contar que uma parte do dia estava no gabinete de Mário
Lino [com quem Azevedo discutia os detalhes da OPA] e a outra com a
Ongoing a montar a estratégia contra a OPA.”
Após o escândalo "mensalão (/mensalao)" (ligado à compra de votos de
parlamentares brasileiros entre 2005 e 2006), começa a procura de
novas fontes de rendimento. No final de 2008, chegava a Lisboa José
Dirceu, coincidindo com a visita de Lula da Silva, que está em viagem
oficial.
As grandes operações a necessitar de autorizações estatais estão, por
vezes, reservadas a quem paga comissões. E à Avenida Fontes Pereira de
Melo, sede da PT, vai chegar a informação de que o negócio com a Oi está
condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba
que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento,
não haverá parceria.
Na PT torce­se o nariz e o ex­CFO Pacheco de Melo declara que as
avaliações técnicas à Oi não o convenceram. E não há acordo quanto aos
termos da transacção. A primeira tentativa de junção da PT­Oi não será
bem sucedida, o que não impediu que as portas continuassem abertas a
um entendimento.
(//imagens8.publico.pt/imagens.aspx/998538?tp=UH&db=IMAGENS)
Telefonica conseguiu ficar com os 50% que a PT detinha na Vivo NACHO DOCE
Enquanto tudo isto se passa, a Telefónica prosseguia o seu objectivo de
adquirir os 50% que lhe faltam da Vivo. E procura apoio junto de
Abrantes Serra e da consultora Oliveira e Silva & Associados. Esta
empresa, ligada a Dirceu e ao irmão Luís Oliveira Silva, foi identificada
pela Polícia Federal como suspeita de intermediar pagamentos ilícitos a
terceiros, com cobrança de comissões em grandes transacções.
No primeiro semestre de 2010, a banca portuguesa, que apostara no
financiamento em larga escala, contando com o fácil acesso aos
mercados, com baixas taxas de juro, dá por terminado o ciclo favorável.
E, sabe­se agora, que no BES havia contas para pagar.
Por volta de Abril são reabertos os contactos com a Oi. E Salgado,
Vasconcellos, Granadeiro e Otávio Azevedo voltam a juntar­se em Lisboa
para ultrapassar o impasse. Em comum têm problemas para resolver: o
BES enfrenta restrições financeiras, a Ongoing tem dívidas de quase 800
milhões, a PT quer encontrar um substituto para a Vivo, a Oi está
alavancada no banco estatal BNDES.
Mas no Brasil falta dar um empurrão ao acordo PT­Oi. Para impor um
deadline, a Telefónica antecipa­se e oferece à PT, a pronto pagamento,
7,15 mil milhões de euros por 50% da Vivo.
Quando, finalmente, a Telefónica dá o passo em frente, a administração
da PT anuncia que levará a proposta à assembleia geral (AG) de 30 de
Junho de 2010 com recomendação positiva. O Estado tem uma golden
share (acções com direitos especiais) e José Sócrates veta a operação com
o argumento de que só a autorizará depois de a operadora lhe apresentar
uma alternativa no Brasil.
(//imagens9.publico.pt/imagens.aspx/998539?tp=UH&db=IMAGENS)
Após a fusão com a Oi, a PT Portugal acabou por ser vendida aos franceses da Altice,
alterando o modelo de negócio inicial NACHO DOCE
O foco da AG sofre uma reviravolta que surpreendeu a maioria dos
presentes. Sobre este incidente há opiniões: os grandes accionistas e
gestores da PT foram apanhados desprevenidos; o veto de Sócrates foi
concertado com o núcleo duro da PT para criar dificuldades e obrigar a
acelerar o fecho do negócio.
Conversas entre Lula e Sócrates
Nos dias seguintes multiplicam­se as conversas entre Lula e Sócrates e os
entendimentos entre a PT e a Oi. Movimentações que se tornam claras
quando, a 8 de Julho, José Dirceu surgiu em Lisboa a dar uma entrevista
ao Diário de Notícias: “Sempre defendi a fusão da Oi com a Brasil
Telecom ou com uma empresa como a PT.” Na altura, fonte não oficial da
PT inquirida sobre o que veio fazer Dirceu a Portugal, foi taxativa:
“Nunca trabalhámos com os escritórios de Dirceu no Brasil, mas não
podemos garantir que os accionistas não o tenham feito.”
Dias depois o jornal Folha de São Paulo avançava que Brasília "articula
uma operação para que a Oi e a PT virem sócias". E refere: Lula da Silva e
José Sócrates já trataram do assunto. Ora, Otávio Azevedo é um homem
de muitas conexões políticas. O BNDES, o banco estatal brasileiro
presidido por Luciano Coutinho, detém 5% da Oi, e está agora a ser alvo
de averiguações por contratos de financiamentos suspeitos,
nomeadamente com Angola. Outro investidor da Oi é o Pactual, liderado
por André Esteves, que é o banco de investimento da Andrade Gutierrez.
Quer Luciano Coutinho, quer André Esteves são figuras do círculo de
Lula da Silva.
A 27 de Julho de 2010 é anunciado fumo branco. A Telefónica vai pagar
pelo controlo da Vivo 7,5 mil milhões (sobe o preço para o Estado salvar a
face, mas o valor será liquidado em três tranches) e a PT aceita adquirir
23% da Oi por 3,75 mil milhões, dos quais dois terços se destinarão a
aumentar o capital da operadora paulista. A restante parcela, 1,2 mil
milhões, será partilhada pelos accionistas.
Os acordos finais vão continuar a exigir reuniões no BES e na PT. E
sempre à porta fechada. O pacto definitivo será celebrado a 26 de
Janeiro de 2011, enquanto os pagamentos da PT à Oi só ficarão
concluídos nos meses seguintes.
As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao
grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios
apontam para uma origem na parcela de 1,2 mil milhões, com o
Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura.
O negócio PT­Oi parecia ser a combinação perfeita, mas produziu
escândalo e transfigurou­se, seja pela diminuição do peso dos accionistas
nacionais na Oi (por via do impacto do BES), seja pela venda da PT
Portugal aos franceses da Altice (/1697648). A ligação promíscua ao seu
accionista emblemático, o BES, revelou­se fatal para a PT. E, quando o
GES ruiu, foi obrigada a contabilizar uma perda de quase mil milhões de
euros que se traduziu no fim do grande projecto luso­brasileiro. E levou
às demissões de Granadeiro e Zeinal Bava (/1672323).
A 19 de Junho, o juiz Sérgio Moro deu ordem de prisão a Otávio Azevedo,
por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
para fraudes em licitações milionárias da Petrobras entre 2004 e 2014,
com depósitos no exterior.
A defesa do ex­administrador da PT (Azevedo foi nomeado
administrador em 2011), em representação da Oi, contestou e alegou que
o gestor era presidente da holding Andrade Gutierrez, com funções de
representação institucional e que “nunca teve conhecimento da dinâmica
comercial e operacional” da construtora. O juiz respondeu que tem
provas significativas dos crimes e manteve­o preso.
COMENTÁRIOS
Os comentários a este artigo estão fechados. Saiba porquê.

Ricardo Lourenço
Odivelas ­ Guarulhos, Brazil
Só espero que as Autoridades Portuguesas deiam um Prazo ás
Autoridades Brasileiras para colocarem esse gajo dentro das grades. Tou
08/11/2015 23:07 falando isso, pois acredito que vai ter que ser Portugal a mandar prender
esse ladrão e corrupto. O prazo serve apenas para tentarmos livrar o
Povo Brasileiro da Miséria, pois se for Portugal a Prender, todos os
Investidores não irão ter mais confiança no Brasil, de tanta vergonha
ser. E como sabemos, quem vai pagar o Pato é o Povo Brasileiro, e eu
próprio, pois também estou aqui no Brasil. Só peço que prendam esse
gajo rápido. Um abraço para meus País Natal (y)
Francisco Machado

11/11/2015 10:16Ricardo, meu amigo, que troca mal feita que fizeste!
Sinto muito! Um grande abraço!

Marylin Silva
São Sebastião Do Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil ­ Barcelona, Spain
Portugal, por favor prende o Lula!
06/11/2015 22:39

Francisco Machado
No Brasil, estamos presenciando o maior esquema de corrupção e
desvio de dinheiro público da nossa história política. E o PT (Partido dos
Trabalhadores) de Lula, é o protagonista. Eles nunca tiveram um projeto
06/11/2015 03:25 de governo, mas somente um projeto de poder e permanência nesse
poder a qualquer custo. Aqui Lula está blindado, pelo menos por
enquanto. Se por aqui ele vai se safando das garras de lei, espero que
aí, a justiça seja feita, e que ele entre na lista de criminosos procurados
pela Interpol.

Marcelo Barres
Os brasileiros de bem clamam para que este processo resulte na prisão
do Lula, pois aqui a justiça está devidamente ocupada por colaboradores
petistas, que engavetam as sujeiras desse governo corrupto.
05/11/2015 01:51

Mauro Vieira
Como podem conspurcar o nome de uma pessoa, apenas (como diz sua
própria matéria) com "suspeitas e indícios"? Tentam aqui no Brasil de
todas as formas envolver Lula em um milhão de maracutaias, no final
04/11/2015 15:03 isso só serve para mostrar o quanto ele é idôneo. O José Dirceu foi
preso (duas vezes) sem provas, usaram, mesmo de forma errônea, a
teoria de domínio do fato, por não terem nada que provasse qualquer
crime dele. Agora, prender o Lula, já são outros quinhentos. Esse jornal
por acaso tem um ombudsman?
decio carvalho

04/11/2015 16:32prezado Mauro, nos poupe de tanta hipocrisia e
cinismo... Os fatos concretos se sobrepões às bravatas
e palavras de ordem que tem castigado o Brasil nos
últimos 13 anos...

Cesar Denis
Mato Grosso, Minas Gerais, Brazil ­ São Paulo, Brazil
Nós clamamos por vocês Portugueses, que nos ajudem. Aqui em meu
País, isto não dará nada. O Lula e a BanDilma compraram todos os
04/11/2015 03:32 Poderes. Só uma intervenção Militar para tentar Sanar esta doença
chamada Corrupção aqui no Brasil.
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