Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em 31

Transcrição

Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.
Demonstrações financeiras consolidadas
em IFRS em 31 de dezembro de 2015
KPDS 141518
Demonstrações financeiras consolidadas em
IFRS em 31 de dezembro de 2015
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras consolidadas
3
Balanços patrimoniais consolidados
5
Demonstrações consolidadas do resultado
6
Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes
7
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
2
10
KPMG Auditores Independentes
Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, 6º andar - Torre A
04711-904 - São Paulo/SP - Brasil
Caixa Postal 79518
04707-970 - São Paulo/SP - Brasil
Telefone
Fax
Internet
55 (11) 3940-1500
55 (11) 3940-1501
www.kpmg.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras consolidadas
Aos Acionistas e Diretores do
Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Banco Mercedes-Benz do Brasil
S.A (“Banco”), e suas controladas que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2015 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms affiliated
with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a
Swiss entity.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Banco
Mercedes-Benz do Brasil S.A e suas controladas em 31 de dezembro de 2015, o desempenho
consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo
naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas
pelo International Accounting Standards Board - IASB.
São Paulo, 30 de março de 2016.
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Alberto Spilborghs Neto
Contador CRC 1SP167455/O-0
4
Balanços patrimoniais consolidados em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
Caixa e equivalentes de caixa
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos e recebíveis
Ativo tributário diferido
Ativos não correntes mantidos para a venda
Outros ativos
Ativo imobilizado
Ativos intangíveis
Nota
2015
2014
9
10
64.036
95.514
257
9.240.722
390.109
42.586
232.478
1.588
10.337
71.200
55.155
10.663.948
296.396
15.070
223.033
1.724
10.625
10.077.627
11.337.151
232.255
7.101.493
960.903
6.215
86.288
11.448
170.965
45.337
11.205
130.714
8.500.060
1.005.058
2.700
68.763
12.151
170.185
53.761
8.614.904
9.954.597
1.375.368
1
62.935
-
1.375.368
32.250
(47.981)
1.438.304
1.359.637
24.419
22.917
1.462.723
1.382.554
10.077.627
11.337.151
11
18
12
15
13
14
Total do ativo
Passivo
Depósitos de instituições financeiras
Depósitos de clientes
Obrigações por empréstimos e repasses
Títulos de dívidas emitidos
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Passivo fiscal diferido
Provisões
Outros passivos
16
17
19
20
18
21
22
Total passivo
Patrimônio líquido atribuído ao controlador
Capital social
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas
Prejuízos acumulados
23
Total do patrimônio líquido atribuído ao controlador
Paticipação de não controlador
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
5
Demonstrações consolidadas do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Receita com juros e similares
Despesa com juros e similares
Nota
2015
2014
3
3
1.091.382
(500.170)
1.078.146
(490.576)
591.212
587.570
(386.282)
(273.728)
204.930
313.842
13.344
(77.403)
(96.488)
74.609
(56.262)
6.080
11
(87.207)
(75.945)
77.800
(60.268)
(142.200)
(139.529)
62.730
174.313
19.957
(77.272)
82.687
97.041
78.666
4.021
91.736
5.305
Resultado líquido de juros e similares
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações
Receita líquida de juros
Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado
Receita de prestação de serviços
Despesas gerais e administrativas
Despesas de pessoal
Outras receitas
Outras despesas
4
6
7
5
5
Total das receitas/despesas
Lucro operacional antes da tributação sobre o lucro
Impostos de renda e contribuição social
18
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Resultado atribuído para:
Controlador
Não controlador
6
Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes
2015
2014
Lucro Líquido (prejuízo) do Exercício
82.687
97.041
Resultado Abrangente do Exercício
82.687
97.041
7
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido
Reserva de Lucros
Capital Social
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.375.368
Legal
Especial
27.410
Ajustes de
avaliação
patrimonial
Prejuízos
acumulados
Patrimônio
líquido
atribuído ao
controlador
Participação
de não
controlador
Total do
Patrimonio
Líquido
-
-
(134.877)
1.267.901
19.912
1.287.813
91.736
5.305
-
97.041
(2.300)
-
-
-
-
91.736
-
4.840
-
-
-
(4.840)
-
-
1.375.368
32.250
-
-
(47.981)
1.359.637
Ajustes de avaliação patrimonial
-
-
-
1
Lucro do exercício
Destinações:
Reserva legal
Reserva especial
Distribuição de dividendos
-
-
-
-
78.666
(4.477)
(26.208)
-
Lucro do exercício
Destinações:
Reserva legal
-
4.477
-
26.208
-
-
1.375.368
36.727
26.208
1
8
-
1
78.666
(2.300)
22.917
-
1.382.554
1
4.021
82.687
-
(2.519)
(2.519)
1.438.304
24.419
1.462.723
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa
2015
Atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Ajustes do lucro líquido (prejuízo):
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações
Depreciação e amortização
Baixa do imobilizado
Juros com títulos de dívidas emitidos
Constituição/ reversão de provisões
Variação de ativos e passivos
Aumento em ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Redução (Aumento) de empréstimos e recebíveis
Redução (Aumento) em ativo tributário diferido
Aumento em ativos não correntes mantidos para a venda
Aumento em outros ativos
Redução de depósitos de instituições financeiras
Aumento de depósitos de clientes
(Redução) Aumento de obrigações por empréstimos e repasses
Aumento de tributos a recolher
Aumento de imposto de renda e contribuição social a recolher
Redução de passivo fiscal diferido
Redução de outros passivos
Impostos pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
2014
82.687
97.041
386.282
810
38.871
780
273.728
1.234
2.149
39.613
12.244
(40.359)
1.053.130
(93.713)
(43.702)
(9.445)
(11.205)
101.541
(1.398.567)
3.515
85.410
(703)
(8.424)
(67.885)
79.023
(5.000)
(897.333)
37.543
(5.655)
(31.422)
(821.169)
41.814
1.210.697
91
66.290
(17.667)
(2.823)
(133.371)
(131.996)
Atividades de investimento
Aumento em ativos financeiros disponíveis para venda
Alienação de imobilizado de uso
Aquisição de imobilizado de uso
Alienação de intangível
Aquisição de intangível
(257)
45
(402)
30
(58)
3
(1.240)
(230)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(642)
(1.467)
(83.026)
(2.519)
117.968
(2.300)
(85.545)
115.668
(Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa
(7.164)
(17.795)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
71.200
64.036
88.995
71.200
(Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa
(7.164)
(17.795)
Atividades de financiamento
Aumento de títulos de dívidas emitidos
Aumento de capital
Caixa líquido proveniente de atividades de financiamento
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
(Em milhares de reais)
1
Contexto operacional
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. (Banco), está organizado e autorizado a operar como
Banco Múltiplo com as seguintes carteiras: (i) Arrendamento Mercantil; (ii) Crédito,
Financiamento e Investimento; (iii) Investimento; (iv) Intermediação de seguros e (v) Prestação
de serviços financeiros. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de empresas
que atuam integradamente no mercado financeiro.
As Demonstrações financeiras consolidadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 foram autorizadas para emissão conforme aprovação da Administração em 18 de
março de 2016.
2
2.1
Políticas contábeis
Base de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas e estão sendo
apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International
Financial Reporting Standards - IFRS) e as interpretações IFRIC, emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB).
A reconciliação e a descrição dos efeitos das práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para aquelas utilizadas nestas
demonstrações financeiras, relativas ao patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2015 e 2014 e
o lucro líquido referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, estão
demonstradas na nota explicativa nº 2.7.
Na elaboração dessas demonstrações financeiras consolidadas, o Banco utilizou as práticas
contábeis descritas na nota explicativa n° 2.6.
2.2
Base de avaliação
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto para:
•
2.3
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado.
Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional
das empresas que compõem o Grupo no Brasil. Exceto quando indicado, as informações
financeiras expressas em milhares de Reais foram arredondadas para o milhar mais próximo.
10
2.4
Base de consolidação
As Demonstrações financeiras consolidadas incluem as posições financeiras e os resultados do
Banco, da investida (100%) Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A.
(empresa autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil), Mercedes-Benz Corretora de
Seguros Ltda. (empresa não financeira) e a Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial
Ltda. (empresa não financeira).
A elaboração das Demonstrações financeiras das entidades consolidadas do Banco é feita para o
mesmo exercício social utilizando-se práticas contábeis consistentes.
A consolidação é integral, todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as entidades
consolidadas foram eliminadas.
•
Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A.
•
Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda.
•
Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda.
A Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A., é uma sociedade por ações
de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, que tem por objetivo principal efetuar
operações de arrendamento definidas pela Legislação em vigor, inclusive sujeito às normas e
controles do Banco Central do Brasil.
A Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda tem como objeto social principal a prática de
corretagem de operações de seguros. As atividades operacionais da Corretora estão inseridas no
contexto dos negócios do Banco Mercedes-Benz e Mercedes-Benz Leasing do Brasil.
A Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. tem como objetivo social principal a
prestação de serviços de agenciamento de clientes e intermediação de negócios, recepção e
encaminhamento de pedidos de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil à
instituições financeiras e de arrendamento mercantil.
As entidades consideradas na consolidação das Demonstrações financeiras são constituídas e
domiciliadas no Brasil. A sede do Banco está localizada na Avenida do Café, 277, na cidade de
São Paulo, Brasil.
2.5
Usos de premissas, estimativas e julgamentos
Os resultados do Grupo estão sujeitos às estimativas, políticas e premissas contábeis que são
inerentes à elaboração de suas Demonstrações financeiras consolidadas.
A elaboração das Demonstrações financeiras de acordo com o IFRS exige julgamentos,
estimativas e premissas, por parte da Administração, que afetam a aplicação das políticas
contábeis e os montantes apresentados a título de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
As estimativas e as premissas são revisadas periodicamente. As revisões relativas às estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que a estimativa é revisada e em todos os períodos
subsequentes afetados.
11
As áreas referentes a estimativas e julgamentos críticos na aplicação de políticas contábeis que
tem o efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas Demonstrações financeiras são:
a.
Redução no valor recuperável de empréstimos e recebíveis
A Administração examina ao menos mensalmente sua carteira de crédito com o objetivo de
identificar evidências objetivas de perdas no valor recuperável dos ativos, que indiquem uma
redução mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados. O Banco utiliza estimativas com
base na experiência de perdas passadas e de perdas que tenham ocorrido, mas não tenham sido
identificadas ao estimar seus fluxos de caixa futuros.
A política contábil em relação a perdas pela redução no valor recuperável dos empréstimos e
recebíveis está descrita na nota explicativa n° 2.6 (f).
A nota explicativa nº 11 (c) detalha a movimentação da provisão para redução no valor
recuperável do exercício.
b.
Avaliação de instrumentos financeiros
A política contábil do Banco em relação à avaliação de instrumentos financeiros encontra-se
descrita na nota explicativa nº 2.6 (e). Os valores justos de instrumentos financeiros
contabilizados e não cotados em mercados ativos são determinados através de técnicas de
avaliação. Preferencialmente, os modelos utilizam dados de valores cotados no mercado. São
utilizadas estimativas pela Administração quando não for possível obter dados observáveis. A
nota explicativa nº 8 apresenta a avaliação de instrumentos financeiros com mais detalhes.
c.
Ativo e passivo fiscal diferido
A política contábil do Banco para o reconhecimento do ativo fiscal diferido e do passivo fiscal
diferido está descrita na nota explicativa nº 2.6 (o). Um ativo fiscal diferido é reconhecido
quando for provável auferir lucros tributáveis futuros para compensação com as diferenças
temporárias dedutíveis. O reconhecimento de um ativo fiscal diferido depende de julgamentos
da Administração em relação à probabilidade e à suficiência de lucros tributáveis futuros,
reversões futuras de diferenças temporárias tributáveis existentes e estratégias de planejamento
fiscal.
O montante do ativo fiscal diferido reconhecido é baseado nas evidências disponíveis sobre as
condições na data do balanço e exige que a Administração realize julgamentos significativos,
principalmente aqueles com base nas estimativas da Administração para o crescimento dos
negócios e perdas de crédito. O julgamento da Administração leva em conta o impacto de
evidências negativas e positivas, incluindo os resultados financeiros passados e projeções de
lucro tributável futuro.
Os passivos fiscais diferidos são compostos por obrigações fiscais e reconhecidos no momento
de sua ocorrência. A nota explicativa nº 18 apresenta informações mais detalhadas sobre os
impostos diferidos.
d.
Provisões para ações judiciais
A política contábil do Banco para reconhecimento das provisões para ações judiciais está
descrita na nota explicativa n° 2.6 (p).
12
As provisões são passivos gerados no passado e que possuem um valor ou um prazo incerto.
São reconhecidos nas Demonstrações financeiras quando for considerado provável o risco de
perda, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os
montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança.
Passivo contingente é uma possível obrigação gerada por eventos passados, mas que somente
será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não podem
ser totalmente controlados pela Administração, ou uma obrigação presente de eventos passados
que não foi reconhecida por não ser provável um fluxo financeiro de saída de recursos que
incorporem os benefícios econômicos exigidos para liquidar a obrigação, ou o valor dessa
obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade. Portanto, uma provisão não é
reconhecida na Demonstração financeira, sendo apenas divulgada.
A realização de ativos contingentes será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros incertos que não podem ser totalmente controlados pela Administração. Não são
reconhecidos nas Demonstrações financeiras, exceto quando da existência de decisão transitada
em julgado em última instância.
2.6
a.
Resumo das principais práticas contábeis
Conversão de moeda estrangeira
Transações e saldos em moeda estrangeira - As transações originalmente denominadas ou a
serem liquidadas em moeda estrangeira são convertidas na moeda funcional usando as taxas de
câmbio da data da transação ou da data da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os
ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação e da conversão de ativos e passivos
monetários em moeda estrangeira pela taxa de câmbio na data do balanço são reconhecidos no
resultado.
b.
Receita e despesa líquida de juros e similares
São reconhecidas na Demonstração consolidada do resultado as receitas e despesas de juros e
similares sobre ativos e passivos financeiros utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. O
método da taxa efetiva de juros é utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de
passivo financeiro e de alocar receitas ou despesas de juros no respectivo período.
A taxa efetiva de juros é a taxa de desconto que é aplicada sobre os pagamentos ou
recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro.
Ao calcular a taxa efetiva de juros, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz estima os fluxos de
caixa, considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro, mas não considera
perdas de crédito futuro. O cálculo inclui as comissões pagas ou recebidas entre as partes do
contrato, os custos de transação e os outros prêmios ou descontos.
c.
Receitas e despesas de taxas e comissões
As despesas e receitas de taxas e comissões, quando forem adicionais e diretamente
relacionadas à transação com instrumentos financeiros, são incluídas no cálculo da taxa de juros
efetiva.
Quando não fazem parte dos juros efetivos e são decorrentes da negociação ou participação na
negociação de uma transação com terceiros, são reconhecidas de acordo com a competência à
medida que os serviços são prestados, registrados em Receita de Prestação de Serviços.
13
d.
Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do
resultado
Na rubrica resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado
são contabilizados os ganhos e perdas realizados e não realizados provenientes do ajuste do
valor justo e o resultado relacionado à negociação de referidos ativos financeiros.
e.
e.1
Instrumentos financeiros
Ativos financeiros
Ativos financeiros são classificados como: (i) Investimentos financeiros mantidos até o
vencimento, (ii) Investimentos financeiros disponíveis para venda, (iii) Instrumentos financeiros
designados a valor justo por meio do resultado ou (iv) Empréstimos e recebíveis. O Banco
determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento
inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
(i)
Investimentos financeiros mantidos até o vencimento
Os investimentos financeiros mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos
com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos definidos, para os quais a Administração
tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento. Eles são registrados
inicialmente ao seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo mensurados
depois ao custo amortizado através do método da taxa de juros efetiva menos eventuais
reduções no valor recuperável.
(ii)
Investimentos financeiros disponíveis para venda
São classificados como investimentos financeiros disponíveis para venda aqueles mantidos por
prazo indefinido, que podem ser vendidos para atender necessidades de liquidez, mudanças nas
taxas de juros ou preços de instrumentos patrimoniais. Inicialmente, são registrados ao valor
justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo posteriormente mensurados ao valor
justo com ganhos e perdas reconhecidos no resultado abrangente.
(iii)
Ativos financeiros para negociação
Os ativos financeiros classificados como para negociação são avaliados ao valor justo por meio
do resultado quando são adquiridos ou incorridos com o objetivo de negociação no curto prazo.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mantidos
para negociação são apresentados na Demonstração consolidada do resultado na conta
“Resultado líquido com instrumentos financeiros mantidos para negociação” no período em que
ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação.
Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida
operação, sendo classificadas na Demonstração consolidada do resultado na linha de Resultado
de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo no resultado.
(iv)
Nessa categoria enquadram-se empréstimos e recebíveis. Empréstimos e recebíveis são ativos
financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em um
mercado ativo, não são classificados como disponíveis para venda e o Banco não pretende
vender no curto prazo. Inicialmente são reconhecidos pelo valor justo, representados pelos
recursos entregues para originar o empréstimo, acrescidos de quaisquer custos diretamente
atribuíveis à transação menos as taxas recebidas. São mensurados pelo custo amortizado pelo
método da taxa efetiva de juros, menos quaisquer reduções no valor recuperável posteriormente.
14
O reconhecimento dos empréstimos ocorre quando há a liberação dos recursos aos clientes,
sendo os resultados em rubrica de Receita de juros e similares.
e.2
Passivos financeiros ao custo amortizado
Depósitos de instituições financeiras e de clientes, obrigações por empréstimos e repasses e
títulos de dívidas emitidos são mensurados pelo custo amortizado utilizando a taxa efetiva de
juros, a qual desconta os pagamentos futuros estimados ao longo da existência do instrumento.
O cálculo da taxa efetiva inclui todas as despesas e receitas incrementais associadas ao
instrumento financeiro. As despesas de juros correspondentes destes instrumentos financeiros
são incluídas na Demonstração consolidada do resultado na conta de Despesas de juros e
similares.
e.3
Compensação de instrumentos financeiros
Quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e uma intenção de realizá-los
numa base líquida, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente os ativos e
passivos financeiros são compensados e é apresentado no balanço patrimonial o valor líquido.
Não há compensação de instrumentos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e de 2014.
f.
Provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros
De acordo com as normas do IFRS, o modelo de mensuração de provisão para operações de
crédito se baseia nos conceitos de “perda incorrida”, que requer a identificação de evidência
objetiva de perda por redução ao valor recuperável como resultado de um ou mais eventos
ocorridos após o momento do reconhecimento do ativo financeiro.
O Banco mensura a sua perda mensalmente através de metodologias diferenciadas para o
segmento Varejo e Atacado.
Segmento Varejo
Para o segmento Varejo o banco determina a perda através do “Delinquency Migration Method”
(DMM) que consiste na separação do portfolio em grupos de ativos com características
semelhantes (“homogeneous pools”).
O DMM é um método de cálculo estatístico para determinação dos níveis de provisionamento
que separa o portfolio em dois grupos: Ativos deteriorados (“Bad Book”) e Ativos não
deteriorados (“Good Book”).
O “Good Book” inclui contratos que não estão inadimplentes ou que estão com atraso inferior a
31 dias. Para esses ativos o DMM calcula uma provisão para perdas ocorridas que, no entanto,
não foram ainda percebidas através de um índice chamado “Período para identificação da
perda”.
O “Bad Book” contém todos os ativos com atraso superior a 30 dias e é dividido por faixas de
atraso. De forma geral o nível de provisionamento é baseado em dois índices: a probabilidade da
perda e a severidade de perda. Ambos os índices são construídos sobre a migração de contratos
entre as diferentes faixas de inadimplência e suas respectivas perdas. Ativos considerados com
características semelhantes possuem os mesmos índices, ou seja, o mesmo nível de risco. O
produto desses dois índices resulta no percentual de provisionamento para os ativos
considerados deteriorados.
15
As variáveis do modelo DMM são revistas regularmente pelo Banco com o intuito de sempre
reduzir as diferenças entre as estimativas e as perdas realizadas.
Segmento Atacado
O Banco avalia mensalmente a existência de qualquer evidência objetiva de que um ativo ou um
grupo de ativos financeiros estejam deteriorados. Um ativo ou um grupo de ativos financeiros
está deteriorado e as perdas por redução ao valor recuperável são incorridas caso exista a
evidência objetiva de perda, como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o
reconhecimento inicial do ativo ("evento de perda") e se esse evento (ou eventos) de perda tiver
um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados que possa ser confiavelmente estimado.
Os critérios que o Banco utiliza para determinar se há evidência objetiva de perda por redução
ao valor recuperável incluem:
•
Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros;
•
Dificuldades financeiras do emissor;
•
Violação de cláusulas ou termos de empréstimos;
•
Início de processo de falência;
•
Reestruturação de créditos problemáticos;
•
Operações com indícios de fraude;
•
Deterioração do valor da garantia; entre outros.
A mensuração das perdas no valor recuperável dos ativos deve ser realizada de modo a segregar
as operações individualmente relevantes e aquelas individualmente não relevantes que possuam
similaridades de modo a serem avaliadas coletivamente.
A revisão dos ativos financeiros individualmente relevantes é realizada, no mínimo uma vez por
ano, ou mais frequentemente quando circunstâncias individuais assim o exigirem. Provisões
para redução ao valor recuperável sobre contas individualmente avaliadas são determinadas
através de uma avaliação caso a caso das perdas nos fluxos de caixa originalmente esperados em
comparação ao novo fluxo de caixa da operação esperado na data do balanço. Esta avaliação
inclui as garantias (incluindo as prováveis despesas decorrentes de todo processo até a execução
das garantias) e os recebimentos.
O montante da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não
tenham sido incorridas) descontado à taxa efetiva de juros, original do ativo. O valor contábil do
ativo é reduzido através do uso de uma conta de provisão (redutora) e o montante da perda é
reconhecido no resultado.
A metodologia e as premissas utilizadas para estimar os fluxos de caixa futuros são revistas
regularmente pelo Banco para reduzir diferença entre estimativas de perda e a experiência de
perda atual. Quando um empréstimo ou recebível é incobrável ele é baixado contra provisão
para redução ao valor recuperável.
16
Os valores de empréstimos e recebíveis recuperados após sua baixa são reconhecidos
diretamente na demonstração do resultado. Caso, num período subsequente, o montante de
redução ao valor recuperável for diminuído e a diminuição puder estar relacionada
objetivamente com um evento que ocorra após o reconhecimento da perda por redução ao valor
recuperável, a perda reconhecida anteriormente é revertida na conta de provisão para redução ao
valor recuperável de ativos financeiros com contrapartida na demonstração do resultado.
Determinar a adequação da provisão obriga a Administração a exercer um julgamento
significativo sobre assuntos que são inerentemente incertos, inclusive o cronograma, a
frequência e a severidade das perdas.
g.
Operações de crédito renegociadas
A Administração considera como eventos de renegociação, qualquer alteração contratual (prazo,
fluxo, desconto, etc.) ocasionada devido a uma dificuldade de pagamento por parte do cliente,
sendo estes eventos indicativos de perda no valor recuperável dos ativos. A partir destes eventos
as operações são classificadas como “specific reserve” e passam a ser considerados nos fluxos
financeiros esperados, eventuais custos legais e do processo de recuperação. Embora os mesmos
não sejam considerados como vencidos, sua provisão é calculada com base na comparação do
fluxo financeiro originalmente pretendido e o novo fluxo financeiro afetado pelo evento de
perda identificado e considerando todas as garantias.
h.
Baixa de instrumentos financeiros
Ativos financeiros são baixados quando os direitos contratuais do recebimento dos fluxos de
caixa provenientes desses ativos cessam ou se houver uma transferência substancial dos riscos e
benefícios, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz avalia o controle do instrumento, a fim de
assegurar seu envolvimento contínuo ou ativo.
A baixa de passivos financeiros é feita quando há a extinção deles, quando é realizado o
pagamento, seu cancelamento ou há a sua expiração.
i.
Reclassificação de ativos financeiros
De acordo com o IAS 39, a reclassificação de um ativo financeiro não-derivativo é permitida em
circunstâncias específicas. Os ativos financeiros classificados como disponíveis para negociação
podem ser reclassificados para outra categoria se no curto prazo este ativo não for mais mantido
para negociação. Os empréstimos e recebíveis são reclassificados quando houver intenção de
negociação por parte da Administração e o surgimento de um mercado frequentemente
negociado. Para se reclassificar um instrumento financeiro mensurado ao valor justo através do
resultado, os ganhos e perdas já reconhecidos no resultado não serão revertidos e o valor justo
do instrumento financeiro na data de sua reclassificação deverão se tornar o seu novo custo.
Não há reclassificações nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014.
j.
Ativo imobilizado
Os itens do ativo imobilizado são demonstrados ao custo, subtraindo-se a depreciação
acumulada e eventuais perdas no valor recuperável. A depreciação é efetuada de modo a
reconhecer o custo, menos o valor residual estimado de cada ativo. Ela é calculada pelo método
linear com base nas seguintes taxas anuais:
•
Móveis e equipamentos de uso - 10%
17
•
Sistema de processamento de dados (equipamento) - 20%
•
Sistemas de comunicação - 10%
•
Sistemas de transporte - 20%
•
Instalações - 10%
Os custos subsequentes são adicionados ao valor contábil do ativo ou reconhecidos como outro
ativo, dependendo do caso, somente quando houver probabilidade de que serão gerados
benefícios econômicos futuros associados ao ativo. São reconhecidos no resultado do período
em que são incorridas todas as despesas relativas à manutenção e reparo.
Ao final de cada exercício os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
caso seja apropriado.
k.
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis são constituídos por aquisição de licença de direito de uso de softwares e
cujas amortizações são efetuadas às taxas de 20% ao ano, que consideram o prazo de vida útil
dos ativos. O ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. é proveniente da
aquisição da Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo
de avaliação de empresa especializada que utilizou como base de cálculo expectativa de
rentabilidade baseado em projeção de resultado de exercícios futuros. A Administração analisa e
acompanha a projeção efetuada, bem como a continuidade da projeção constatando que não
existe a necessidade de ajuste por impairment.
l.
Redução no valor recuperável de ativos intangíveis e ativo imobilizado
Na data-base de divulgação das Demonstrações financeiras, o Banco tem como prática a revisão
quanto a eventos ou circunstâncias que indicam que o valor contábil de um ativo não-financeiro
pode ser irrecuperável. Essa revisão ocorre ao menos anualmente, mas caso ocorram eventos ou
mudanças que indiquem uma possível perda de valor recuperável, este teste pode ser efetuado
com maior frequência. Na existência de alguma indicação de perda, deve ser calculado o valor
recuperável deste ativo.
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros deve ser reconhecida como perda
quando o valor contábil do ativo for maior do que o valor recuperável. As perdas por
impairment deverão ser registradas no resultado do período em que foram identificadas. Não
identificamos nos testes realizados a necessidade de ajuste por impairment.
m.
Ativos não correntes mantidos para a venda
São classificados na categoria de ativos não correntes mantidos para a venda, os bens retomados
por execução de garantias prestadas em operações de créditos não performadas cujo valor
contábil venha a ser recuperado, principalmente por meio de uma transação de venda, ao invés
do uso continuado.
Para este ser o caso, o ativo deve estar disponível para a venda imediata em sua condição atual,
sujeito apenas aos termos que sejam usuais e habituais para vendas desses ativos e sua venda
deve ser altamente provável.
18
Uma vez classificados nesta categoria, os ativos são mensurados ao menor dentre o valor
contábil ou valor justo fornecido por empresa especializada, deduzido quando aplicável, de
provisão para desvalorização.
Estes ativos não são amortizados e estão sujeitos a “impairment”. A perda por “impairment” é
reconhecida no resultado e podem ser revertidas.
n.
Arrendamentos financeiros e operacionais - Arrendador
Os arrendamentos operacionais representam as operações de arrendamento que não são
classificadas como arrendamentos financeiros. Quando o Banco arrenda equipamentos e há uma
transferência de todos os riscos e benefícios de sua titularidade ao arrendatário, a operação será
contabilizada como arrendamento financeiro.
É incluído na conta empréstimos e recebíveis o investimento líquido em arrendamentos
financeiros; já as receitas brutas no prazo do arrendamento são reconhecidas de modo a gerar
uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido. Os pagamentos a receber
são apresentados na rubrica empréstimos e recebíveis. Os custos diretos de arrendamentos são
incorporados ao valor do reconhecimento inicial do ativo.
Valores residuais
O risco de valor residual ocorre devido à incerteza do valor de um ativo ao fim do prazo do
contrato. Ao longo da vida do ativo, seu valor residual irá variar devido a incertezas do mercado
futuro, a mudanças tecnológicas ou inovações em produtos e a condições econômicas em geral.
Os valores residuais são definidos no início do contrato de arrendamento com base nas
expectativas da Administração de valores futuros. Durante o prazo do arrendamento, os valores
residuais são revisados anualmente, de modo a identificar qualquer possível redução no valor
recuperável. Qualquer redução no valor residual que resulte em uma redução no valor
recuperável de um ativo é reconhecida imediatamente.
o.
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
A provisão para Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculada à alíquota de 15% sobre o
lucro real, acrescida de 10% sobre o lucro real excedente a R$240 mil ao ano e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 15% para o período de janeiro a agosto de
2015 e 20% para o período de setembro a dezembro de 2015, e consideram a compensação de
prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social limitados a 30% do lucro real.
São reconhecidas as despesas de IRPJ e CSLL na Demonstração consolidada do resultado,
exceto quando resulta de uma transação registrada diretamente no patrimônio líquido, sendo,
nesse caso, o efeito fiscal reconhecido também no patrimônio líquido.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias entre a base
fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil nas Demonstrações financeiras. O
ativo fiscal diferido é reconhecido na medida em que for provável que haverá lucros tributários
futuros para compensação com essas diferenças.
Os impostos correntes e diferidos (ativos e passivos) são reconhecidos como benefício ou
despesa de imposto de renda na Demonstração consolidada do resultado. Os créditos tributários
de IRPJ e CSLL, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de CSLL e adições temporárias,
são registrados na rubrica Ativo fiscal diferido, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas
é registrada na rubrica Passivo fiscal diferido.
19
Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou
reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários
sobre prejuízo fiscal e base negativa de CSLL serão realizados de acordo com a geração de
lucros tributáveis. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas
expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos e as análises realizadas
pela Administração.
p.
Provisões
Uma provisão é reconhecida quando for provável haver necessidade de recursos econômicos
para liquidar uma obrigação legal atual ou construtiva, como resultado de eventos passados, e o
valor da obrigação puder ser estimado de maneira confiável.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e
obrigações legais são efetuados conforme a seguir:
•
Ativos contingentes - não são reconhecidos nas Demonstrações financeiras, exceto quando da
existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem
mais recursos;
•
Provisões - são reconhecidas nas Demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de
assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação
judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações
e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança;
•
Passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são
apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não
requerem provisão ou divulgação;
•
Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais, nas quais estão
sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os
montantes discutidos são reconhecidos contabilmente com base na avaliação de risco dos
assessores jurídicos.
•
Depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem serem deduzidos das provisões para
passivos contingentes.
q.
O caixa e equivalentes de caixa são representados por dinheiro em caixa e depósitos em
instituições financeiras e operações compromissadas com prazo de até 90 dias da data de
aplicação, que possuem conversibilidade imediata em caixa e estão sujeitos a um insignificante
risco de mudança de valor de mercado. Dentre os recursos disponíveis com essas características,
são classificados como equivalentes de caixa somente aqueles recursos mantidos com a
finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos ou
outros fins.
r.
Valor justo
Para mensuração do valor justo e critérios de hierarquia, o Banco utiliza premissas de acordo
com cada tipo de instrumento financeiro e através de dados disponíveis no mercado. As
informações detalhadas estão disponíveis na nota explicativa n° 08.
20
s.
Patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido é composto por Capital Social, Reservas de capital, Reservas de lucros e
prejuízos acumulados. O Capital Social e as reservas estão detalhados na nota explicativa nº 23
(a). O Capital Social é composto por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os
dividendos sobre ações são reconhecidos no momento em que são aprovados pela Assembleia
Geral.
2.6.1
a.
Novos Pronunciamentos e Alterações e Interpretações de Pronunciamentos
Existentes
Pronunciamentos contábeis emitidos recentemente e aplicáveis em períodos futuros
Os pronunciamentos a seguir entrarão em vigor para períodos após a data destas Demonstrações
Contábeis Consolidadas e não foram adotados antecipadamente:
•
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Pronunciamento que visa substituir o IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 inclui: (a) um modelo
lógico para classificação e mensuração; (b) um modelo único de impairment para instrumentos
financeiros, que oferece uma resposta às perdas esperadas; (c) a remoção da volatilidade em
resultado oriunda de risco de crédito próprio; e (d) uma nova abordagem para a contabilidade de
hedge. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2018. Os possíveis impactos
decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de
entrada em vigor da norma.
•
IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - requer que o reconhecimento de receita seja
feito de modo a retratar a transferência de bens ou serviços para o cliente por um montante que
reflita a expectativa da empresa de ter em troca os direitos desses bens ou serviços. A IFRS 15
substitui a IAS 18, a IAS 11, bem como interpretações relacionadas (IFRICS 13, 15 e 18).
Efetiva para exercícios iniciados após 1º de Janeiro de 2017 e sua adoção antecipada é permitida
pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e
serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Alteração da IFRS 11 - Negócios em Conjunto - A alteração estabelece critérios de
contabilização para aquisição de empreendimentos controlados em conjunto e operações em
conjunto, que constituem um negócio, conforme metodologia estabelecida na IFRS 3 Combinações de Negócios. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua
adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os impactos dessa alteração serão devidos somente
se houver aquisição de controle compartilhado.
•
Alteração da IAS 16 - Imobilizado e IAS 38 Ativos Intangíveis - A alteração esclarece o
princípio base para depreciação e amortização como sendo o padrão esperado de consumo dos
benefícios econômicos futuros do ativo. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de
2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da
adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor
da norma.
21
•
Alteração da IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas e IAS 28 - Investimentos
em coligada e empreendimentos controlado em conjunto (joint venture) - As alterações referem
a uma inconsistência entre as exigências do IFRS 10 e IAS 28 (2011), ao lidar com a venda ou
contribuição de ativos entre um investidor e sua coligada ou empreendimentos controlado em
conjunto (joint venture). Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua
adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa
alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Ciclo Anual de Melhorias (2012-2015) -Anualmente o IASB faz pequenas alterações em uma
série de pronunciamentos, com objetivo de esclarecer as normas atuais e evitar dupla
interpretação. Nesse ciclo foram revisados o IFRS 5 - Ativo Não Circulante Mantidos para
Venda e Operações Descontinuadas, IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 19 Benefícios aos Empregados e IAS 34 - Relatório Financeiro Intermediário. Efetiva para
exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB.
Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão
concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Alteração da IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As alterações tem o
objetivo de incentivar as empresas a identificar quais informações são suficientemente
relevantes para serem divulgadas nas demonstrações financeiras. Também é esclarecido que a
materialidade se aplica ao conjunto completo de demonstrações financeiras, incluindo suas
notas explicativas e que é aplicável a todo e qualquer requerimento de divulgação das normas
IFRS. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é
permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo
avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Alterações na IAS 28, IFRS 10 e na IFRS 12 Aplicando a Exceção à Consolidação: o
documento contém orientações de aplicação do conceito de Entidades para Investimento.
Alterações na IAS 28, IFRS 10 e na IFRS 12 são efetivas para exercícios iniciados em 1º de
Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB.
2.7
Políticas contábeis - Transição para IFRS
As Demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) e as
interpretações IFRIC, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), como
descrito na nota explicativa nº 2.1.
Estão apresentadas abaixo as mudanças nas políticas contábeis decorrentes da transição para o
IFRS e a reconciliação dos efeitos dessa transição.
Reconciliação dos ajustes no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2015 e 2014.
Patrimônio líquido divulgado de acordo com as políticas contábeis
adotadas no Brasil:
Ajustes em IFRS:
Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis
Perdas por impairment de ativos financeiros
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS
Patrimônio líquido apurado de acordo com o IFRS:
22
A
B
C
2015
2014
1.500.671
1.409.622
(30.020)
(33.227)
25.299
(30.618)
(14.686)
18.236
1.462.723
1.382.554
Reconciliação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 e 2014:
Lucro líquido (prejuízo) do exercício divulgado de acordo com as
políticas contábeis adotadas no Brasil:
Ajustes de IFRS:
Perdas por impairment de ativos financeiros
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS
Lucro líquido (prejuízo) do exercício de acordo com o IFRS:
A
A
B
C
2015
2014
93.567
102.101
598
(18.541)
7.063
(8.487)
(137)
3.564
82.687
97.041
Segundo o IFRS, em consonância com o IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, as
tarifas bancárias, comissões e custos financeiros inerentes que integram a taxa de juros efetiva de instrumentos
financeiros calculados ao custo amortizado são reconhecidos no resultado durante o período de validade dos
respectivos contratos.
Segundo as Políticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN,
certos custos de originação tais como: tarifa de confecção de cadastro (TCC), comissões e consultas junto ao Serasa
(a fim de obter informações sobre a situação financeira do tomador do crédito), são reconhecidas diretamente no
resultado quando recebidas ou pagas.
Os saldos de despesas antecipadas e receitas diferidas no ativo e passivo, respectivamente, que integram os custos e
receitas de transação foram reclassificados para rubrica de Empréstimos e recebíveis.
B
Perda por Impairment de Ativos Financeiros
Refere-se ao ajuste decorrente da estimativa de perdas sobre a carteira de empréstimos e recebíveis, que foi apurada
com base no histórico de perda de valor recuperável e outras circunstâncias conhecidas por ocasião da avaliação, de
acordo com a orientação fornecida pelo IAS 39 “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. Tais
critérios diferem em determinados aspectos dos critérios adotados segundo o BRGAAP.
C
Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos sobre os ajustes de IFRS
Para todas as diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, é requerida pelo IAS 12 a contabilização de imposto de
renda e contribuição social diferidos. Os ajustes de Contribuição Social e de Imposto de Renda diferidos foram
calculados sobre os ajustes de IFRS, quando aplicável.
3
2015
2014
Receita de juros e similares
Aplicações financeiras
1.089.397
1.985
1.076.957
1.189
Total de receita de juros e similares
1.091.382
1.078.146
Despesas de juros e similares
Depósitos de clientes e depósitos de instituições financeiras
Despesa de títulos de divida emitidos
(352.133)
(46.097)
(101.940)
(348.549)
(59.213)
(82.814)
Total de despesas de juros e similares
(500.170)
(490.576)
591.212
587.570
23
4
5
Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
através do resultado
2015
2014
Aplicações
Aplicação em CDI
13.344
6.080
Total
13.344
6.080
2015
2014
Outras receitas
Reversão de provisão para ações judiciais
Atualizações de depósitos judiciais
Outras receitas (i)
23.578
18.904
32.127
33.386
12.303
32.111
Total de outras receitas
74.609
77.800
2015
2014
Outras despesas
Despesa com provisões para ações judiciais
Despesas tributárias
Despesas com depreciação e amortização
Despesas com contribuições com fundo garantidor de crédito
Despesas com atualização de contingências
Outras despesas
12.287
27.349
966
275
14.256
1.129
17.472
26.069
1.233
220
10.507
4.767
Total de outras despesas
56.262
60.268
Outras receitas e despesas
(i)
Em 2015, refere-se substancialmente à recuperação de encargos na renegociação de contratos em atraso no montante
de R$ 6.348 (2014 R$ 6.042) e receita de comissão de seguros no montante de R$ 22.532 (2014 R$ 25.225).
6
Despesas gerais e administrativas
(i)
2015
2014
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de promoções e relações públicas
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de seguros
Despesas de viagem
Despesas de aluguel
Despesas de comunicações
Despesas de gravame
Despesas de manutenção e conservação de bens
Despesas de processamento de dados
Outras despesas administrativas (i)
38.415
7.241
869
1.791
3.324
1.876
7.626
2.840
2.364
1.536
5.026
4.495
37.042
15.467
2.396
1.233
1.856
1.674
7.096
3.107
3.017
1.050
7.108
6.161
Total
77.403
87.207
Referem-se substancialmente às despesas com notificações cartoriais.
24
7
Despesas de pessoal
2015
2014
Proventos
Outros benefícios dos funcionários
Verbas indenizatórias
Encargos sociais
Remuneração de estagiários
Treinamento
Honorários da diretoria
Outras despesas de pessoal
57.574
12.661
3.987
12.955
306
653
7.330
1.022
47.741
9.294
33
11.099
291
536
6.147
804
Total
96.488
75.945
8
Valor justo de instrumentos financeiros
a.
Determinação do valor justo e hierarquia do valor justo
O Grupo utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos
financeiros:
•
Nível 1: preços cotados em mercado ativo para o mesmo instrumento;
•
Nível 2: preços cotados em mercado ativo para ativos ou passivos similares ou baseado em
outro método de valorização nos quais todos os inputs significativos são baseados em dados
observáveis do mercado; e
•
Nível 3: técnicas de valorização nas quais os inputs significativos não são baseados em dados
observáveis do mercado.
31 de dezembro de 2015
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total
Ativos financeiros
-
95.514
-
95.514
Total
-
95.514
-
95.514
Nível 3
Total
31 de dezembro de 2014
Nível 1
Nível 2
Ativos financeiros
-
55.155
-
55.155
Total
-
55.155
-
55.155
Não houve transferências de ativos ou passivos financeiros entre os níveis no período.
As técnicas de valorização incorporam estimativas sobre as premissas que um participante de
mercado utilizaria para valorizar os instrumentos.
25
b.
Ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros disponíveis para
venda
Os ativos mantidos para negociação incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o
objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor
de mercado, em que as perdas e os ganhos realizados e não realizados sobre esses títulos são
reconhecidos no resultado.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que
são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a)
empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros
ao valor justo por meio do resultado.
As metodologias adotadas para definição do valor de mercado visam atualizar os ativos,
integrantes da carteira, por uma estimativa mais próxima possível dos valores praticados no
mercado financeiro. O preço de mercado é obtido através de desconto de fluxos de amortizações
e pagamentos de juros futuros com taxas e cotações divulgadas pela ANBIMA, CETIP e BM&F
Bovespa.
c.
Valor justo
Encontra-se a seguir uma comparação por classe do valor contábil e do valor justo dos
instrumentos financeiros do Consolidado.
2015
2014
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Ativos financeiros
Atibos financeiros disponíveis para venda
64.036
95.514
257
9.240.722
64.036
95.514
257
7.775.931
71.200
55.155
10.663.948
71.200
55.155
9.755.846
Total
9.400.529
7.935.738
10.790.303
9.882.201
Passivos financeiros
232.255
7.101.493
960.903
232.255
6.634.105
960.903
11.205
130.714
8.500.060
1.005.058
11.205
130.714
8.044.171
1.005.058
Total
8.294.651
7.827.263
9.647.037
9.191.148
Os montantes de valor justo apresentados no quadro acima representam as melhores estimativas
do Banco baseadas em uma série de metodologias e premissas.
Em geral, o valor contábil de instrumentos financeiros de curto prazo não contabilizados a valor
justo, incluindo valores a pagar e/ou a receber gerados no curso normal do negócio, se
aproximam do valor justo, considerando o período relativamente curto entre sua originação e
expectativa de realização.
O valor justo da rubrica Empréstimos e recebíveis é apurado através do cálculo do valor
presente do fluxo financeiro futuro da carteira de operações de crédito na data-base de
fechamento. A taxa utilizada para o cálculo corresponde à taxa média contratada nas operações
concedidas no mês de fechamento do exercício.
26
Para depósitos de instituições financeiras, de clientes e títulos de dívida emitidos, por se
tratarem de recursos a taxas variáveis, o valor justo foi considerado aproximadamente
equivalente ao valor contábil.
Quanto a obrigações por empréstimos e repasses, os valores justos foram calculados mediante
os fluxos de caixa descontados pelas taxas médias de funding do portfolio.
9
10
11
a.
b.
2015
2014
Caixa
64.036
71.200
Total
64.036
71.200
2015
2014
Aplicações em CDI
95.514
55.155
Total
95.514
55.155
Composição da carteira
2015
2014
Operação de crédito
Operação de arrendamento
9.680.982
49.321
10.968.979
23.763
Total de empréstimos e recebiveis
9.730.303
10.992.742
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de crédito
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de leasing
(486.621)
(2.960)
(324.688)
(4.106)
Total líquido de empréstimos e recebíveis
9.240.722
10.663.948
Composição da carteira por indexadores
2015
2014
Carteira
Distribuição
Carteira
Distribuição
Prefixado
Pós fixado
9.088.103
642.200
93%
7%
9.783.540
1.209.202
89%
11%
Total
9.730.303
100%
10.992.742
100%
27
c.
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável em empréstimos e
recebíveis
O quadro abaixo apresenta a movimentação da provisão para perdas com redução ao valor
recuperável em empréstimos e recebíveis.
Total
Em 01 de janeiro de 2015
(Constituições)
Baixados
(328.794)
(288.004)
127.217
Em 31 de dezembro de 2015
(489.581)
Em 01 de janeiro de 2014
(Constituições)
Baixados
Total
(318.654)
(168.138)
157.998
(328.794)
Com o objetivo de apurar os montantes de provisão para redução ao valor recuperável, o Banco
classifica a carteira de empréstimos e recebíveis como performing e non-performing.
Performing refere-se ao montante das operações de crédito com os vencimentos em dia e às
operações com atraso de até 60 dias. As demais operações, com atrasos superiores a 60 dias, são
classificados como non-performing.
O quadro abaixo apresenta a segregação da carteira operações performing e non-performing e os
valores de provisão ao valor recuperável constituídos para cada tipo de operação.
2015
Performing
Banco
Leasing
Non- performing
Banco
Leasing
Total
2014
Empréstimos e
recebíveis
Provisão para
redução ao valor
recuperável
Empréstimos e
recebíveis
Provisão para
redução ao valor
recuperável
8.847.470
45.131
(107.024)
(1.587)
10.625.297
18.252
(125.065)
(198)
833.512
4.190
(379.597)
(1.373)
343.682
5.511
(199.623)
(3.908)
9.730.303
(489.581)
10.992.742
(328.794)
O quadro abaixo apresenta a composição da despesa com redução ao valor recuperável de
empréstimos e recebíveis ocorrida no exercício.
2015
2014
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável
Resultado com alienação de bens recuperados
(327.379)
(58.903)
(248.835)
(24.619)
Total de perdas (líquidas de recuperação) ao valor recuperável
(386.282)
(273.454)
28
12
Ativos não correntes mantidos para venda
Bens retomados
Provisão para desvalorização
2015
2014
79.769
(37.183)
32.981
(17.911)
42.586
15.070
Total
13
Ativo imobilizado
O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo imobilizado por grupo:
Móveis e
equipamentos
de uso
Sistemas de
comunicação
Veículos e
afins
Sistema de
processamento
de dados
Instalações
Total
Custo
Aquisições
Alienações
431
68
-
105
-
102
-
2.131
213
(45)
510
20
-
3.177
403
(45)
499
105
102
2.299
530
3.535
Depreciação Acumulada
Adições
Baixas
(227)
(41)
-
(44)
(11)
-
(3)
-
(920)
(432)
40
(262)
(47)
-
(1.453)
(534)
40
(268)
(55)
(3)
(1.312)
(309)
(1.947)
-
-
-
-
-
-
231
50
99
987
221
1.588
Valor contábil
Móveis e
equipamentos
de uso
Custo
Aquisições
Alienações
Depreciação Acumulada
Adições
Baixas
Valor contábil
Sistemas de
comunicação
698
Sistema de
processamento
de dados
Instalações
Total
769
5
(264)
9.846
1.237
(7.906)
3.413
77
(3.059)
(593)
4.966
1.155
(3.990)
431
105
2.131
510
3.177
(2.023)
(206)
2.002
(436)
(22)
414
(3.521)
(617)
3.218
(387)
(66)
191
(6.367)
(911)
5.825
(227)
(44)
(920)
(262)
(1.453)
-
-
-
-
-
204
61
1.211
248
1.724
-
As despesas com depreciação estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração
consolidada do resultado.
29
14
Ativos intangíveis
O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo intangível por grupo:
Ágio na
aquisição de
investimento
Software
Total
Custo
Aquisições
Alienações
9.702
-
1.607
58
(30)
11.309
58
(30)
9.702
1.635
11.337
Amortização Acumulada
Aquisições
Alienações
-
(684)
(317)
1
(684)
(317)
1
-
(1.000)
(1.000)
Valor contábil
-
-
-
9.702
635
10.337
Ágio na
aquisição de
investimento
Software
Total
Custo
Aquisições
Alienações
9.702
-
1.468
230
(91)
11.170
230
(91)
9.702
1.607
11.309
Amortização Acumulada
Aquisições
Alienações
-
(384)
(322)
22
(384)
(322)
22
-
(684)
(684)
Valor contábil
-
-
-
9.702
923
10.625
As despesas com amortização estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração
consolidada do resultado.
O ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda.é proveniente da aquisição da
Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo de avaliação
de empresa especializada que utilizou como base de cálculo expectativa de rentabilidade
baseado em projeção de resultado de exercícios futuros.
30
15
(i)
16
Outros ativos
2015
2014
Depósitos em juízo por contingências passivas
Impostos e contribuições a compensar
Despesas antecipadas
Adiantamentos e antecipações salariais
Adiantamentos para pagamentos
Outros ativos (i)
164.868
54.416
2.017
389
1.696
9.092
148.254
37.796
4.041
253
1.280
31.409
Total de outros ativos
232.478
223.033
Referem-se substancialmente a subsídios a receber da Mercedes-Benz do Brasil referente à equalização de taxas de
juros das operações de créditos.
2015
2014
Depósitos interfinanceiros
-
11.205
Total
-
11.205
Em 2014 são representados por Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI com
vencimentos até janeiro de 2015, sujeitos a encargos financeiros pós-fixadas de 102,8% da
variação do CDI.
17
2015
2014
Depósitos a prazo
232.255
130.714
Total
232.255
130.714
São representados por Certificados de Depósitos Bancários - CDB com vencimentos até
dezembro de 2016 e remunerados de 95% a 102% da variação do CDI.
18
Imposto de renda
Os componentes da despesa de imposto de renda do exercício são:
Imposto corrente
Provisão para imposto de renda e contribuição social corrente
Ajustes de provisão de imposto de renda
Imposto diferido
Relacionada à originação e reversão de diferenças temporárias
Total
31
2015
2014
86.288
(11.830)
68.763
(11.369)
(94.415)
19.878
(19.957)
77.272
Conciliação da despesa total de impostos
A conciliação entre a despesa de imposto e o lucro contábil apurado pela alíquota de imposto
para o exercício findo em 31 de dezembro é a seguinte:
2015
2014
Resultado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
62.730
174.313
Encargo total do Imposto de Renda e Contribuição Social
Contribuição social adicional de 5%
Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos:
Adições temporárias e definitivas
Exclusões temporárias e definitivas
Superveniência/insuficiência de depreciação
Incentivos fiscais
Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social
31.914
832
92.026
-
163.830
(109.376)
704
(1.024)
(579)
117.041
(153.680)
17.667
(982)
(3.309)
86.301
68.763
(11.830)
(13)
(11.369)
-
74.458
57.394
Superveniência/insuficiência de depreciação
Adições e exclusões temporárias
Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social
(703)
(93.923)
211
(17.667)
24.392
13.153
Imposto de Renda e Contribuição Social total do exercício
(19.957)
77.272
Subtotal Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício
Ajustes de provisão de imposto de renda
Ajuste provisão em 2016
Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício
Origem e natureza dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição
social diferidos
2015
2014
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a venda
Provisão para ações judiciais fiscais
Provisão para ações judiciais cíveis
Provisões para ações judiciais trabalhistas
Outras diferenças temporárias
Prejuízo fiscal/ Base Negativa
154.473
9.295
25.514
5.949
2.347
39.056
3.434
118.152
5.311
13.852
1.366
1.409
9.951
-
125.563
4.477
28.407
4.492
1.921
21.919
3.645
73.182
2.439
15.424
1.076
1.153
12.698
-
Total
240.068
150.041
190.424
105.972
390.109
296.396
Movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social
diferidos
Saldo em
01/01/2015
Constituição
Realização
Saldo em
31/12/2015
Prejuízo fiscal/Base Negativa (i)
198.745
6.916
43.831
5.568
3.074
3.645
34.617
155.534
12.512
2.018
682
30.754
(81.654)
(4.822)
(4.465)
(271)
(211)
(16.364)
272.625
14.606
39.366
7.315
3.756
3.434
49.007
Total
296.396
201.500
(107.787)
390.109
32
Saldo em
01/01/2014
Constituição
Realização
Saldo em
31/12/2014
Prejuízo fiscal/ Base Negativa
212.963
5.985
43.471
6.631
4.939
16.798
43.152
96.626
8.931
8.512
1.749
14.526
(110.844)
(8.000)
(8.152)
(2.812)
(1.865)
(13.153)
(23.061)
198.745
6.916
43.831
5.568
3.074
3.645
34.617
Total
333.939
130.344
(167.887)
296.396
Movimentação do passivo fiscal diferido
Passivos fiscais diferidos de superveniência da depreciação
31/12/2014
Constituições/
Realizações
Líquidas
31/12/2015
(12.151)
703
(11.448)
Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social são calculados sobre prejuízo
fiscal de imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições temporárias às
alíquotas de:
•
25% para IRPJ e
•
15% para CSLL de janeiro a agosto de 2015 e 20% de setembro a dezembro de 2015 para as
adições temporárias de provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros e
perdas.
Para as demais adições temporárias a alíquota da CSLL permanece a 15%.
Os créditos tributários sobre prejuízos fiscais serão realizados de acordo com a ocorrência de
lucros tributáveis e os créditos tributários sobre diferenças temporárias serão realizados quando
da utilização ou reversão das provisões relacionadas ou quando se enquadrarem nos parâmetros
de dedutibilidade fiscal. Exceto pelos créditos tributários referentes a prejuízos fiscais oriundos
de superveniência de depreciação, administração estima que o valor registrado será realizado em
um prazo de até 10 anos.
Em 31 de dezembro de 2015 a base dos créditos tributários apresenta prejuízo fiscal originado
de ajustes de receitas de superveniências das operações de arrendamento mercantil no montante
de R$ 3.434 (2014 R$ 3.645) registrados em saldos ativos.
19
2015
2014
Finame
7.101.493
8.500.060
Total
7.101.493
8.500.060
As obrigações por empréstimos e repasses são compostas por operações de repasse de Finame
com vencimento até dezembro de 2024 sendo atualizada pela Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP), Real - pre e UMBNDES.
33
20
Saldo
No país
CDB subordinado
Emissão
Valor da
operação
Vencimento
2015
2014
16/06/2009
50.000
13/02/2015
-
99.428
-
99.428
Total
50.000
Saldo
No país
LF- pós subordinada
Emissão
Valor da
operação
Vencimento
2015
2014
05/10/2011
27/12/2011
22/11/2014
50.000
80.000
50.000
20/09/2017
27/12/2017
22/11/2019
81.121
126.200
65.621
70.060
108.991
56.884
272.942
235.935
180.000
Saldo
No país
Emissão
Valor da
operação
LF - pós
LF - pós
LF - pós
LF - pós
30/11/2012
12/12/2013
09/12/2014
30/11/2015
200.695
200.000
200.000
200.000
800.695
Total títulos de dívidas emitidos
Vencimento
2015
2014
30/01/2015
12/01/2016
09/01/2017
09/01/2017
255.865
229.645
202.451
244.157
224.154
201.384
-
687.961
669.695
960.903
1.005.058
Em 2014 representados por Certificados de Depósitos Bancários Subordinados - CDB’s
subordinados e Letras Financeiras pós-subordinadas - LF-pós subordinadas, com prazo de
vencimento de 5 (cinco) e 6 (seis) anos respectivamente, atualizados pela taxa de até 135% do
CDI .
Em 30 de novembro de 2015 o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. efetuou a emissão pública
de Letras de Financeiras, representando a 9ª (nona) emissão de Letras Financeiras, sendo a 4ª
(quarta) emissão para a distribuição pública.
O valor total da emissão foi de R$ 200.000 (duzentos milhões de reais) a quantidade emitida de
1.000 (um mil) Letras Financeiras e o valor nominal unitário de R$ 200 (duzentos mil reais). A
emissão foi realizada em série única e mediante registro eletrônico da Cetip e as Letras
Financeiras foram totalmente adquiridas pelos investidores nesta data.
Em 16 de junho de 2009 foram efetuadas emissões de CDBs subordinados no montante de R$
50.000 e em 05 de outubro e 27 de dezembro de 2011 foram efetuadas emissões de LF-pós
subordinadas, nos montantes de R$ 50.000 e R$ 80.000, respectivamente.
Em 22 de novembro de 2014 foram efetuadas emissões de LF-pós subordinadas no montante de
R$ 50.000, compondo o nível II do Patrimônio de Referência (“PR”) do Banco Mercedes-Benz
do Brasil S.A., nos termos da Resolução nº 2.837/01 e Resolução nº 3.444/07, devidamente
aprovados pelo Banco Central do Brasil com as seguintes características: (i) nominativo e não
conversível em ações; (ii) prazo de vencimento de 5 (cinco) e 6 (seis) anos respectivamente; (iii)
não contém qualquer garantia oferecida pelo emissor, ou por pessoa física ou jurídica a ele
ligada que componha o conglomerado econômico-financeiro; (iv) não é objeto de qualquer
modalidade de seguro; (v) é integralizado em espécie; (vi) pagamento subordinado ao
pagamento dos demais passivos da instituição emissora, na hipótese de dissolução; (vii) não
pode ser resgatado por iniciativa do credor; (viii) será imediatamente utilizado na compensação
34
de prejuízos apurados pela instituição emissora quando esgotados os lucros acumulados, as
reservas de lucros, inclusive a reserva legal, e as reservas de capital; (ix) permite a postergação
do pagamento de encargos enquanto não estiverem sendo distribuídos dividendos as ações
ordinárias referentes ao mesmo período de tempo; (x) inexistência de qualquer cláusula ou
obrigação, em outro documento, que invalide os termos e condições estipuladas neste núcleo de
subordinação; (xi) nenhum dos termos desta nota de negociação poderão ser alterados, aditados
ou revogados sem a prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil e (xii) terá
obrigatoriamente postergado o pagamento de encargos ou o resgate, inclusive parciais, caso
implique desenquadramento da instituição emissora em relação ao nível mínimo do Patrimônio
de Referência Exigido (“PRE”) e demais limites operacionais estabelecidos na regulamentação
em vigor, sendo atualizado pela taxa de até 135% do CDI.
21
Provisões
A movimentação das provisões durante o exercício está apresentada abaixo:
Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Total
Em 31 de Dezembro de 2014
Constituições
Realizações
144.063
16.009
(20.937)
7.920
3.415
(1.773)
18.202
8.025
(3.959)
170.185
27.449
(26.669)
139.135
9.562
22.268
170.965
•
Cíveis: Referem-se a ações judiciais de caráter indenizatório por dano material e/ou moral e
revisionais a questionamentos dos clientes nas cláusulas contratuais das operações de crédito, no
montante de R$ 22.365 (2014 R$ 18.202).
•
Trabalhistas: Referem-se à provisão para processos movidos, em sua grande maioria, por ex
empregados, cuja natureza das reclamações envolve substancialmente indenizações, horas
extras, adicional de função, equiparação salarial bem como seus reflexos, no montante de R$
9.562 (2014 R$ 7.920).
•
Fiscais: Referem-se: a) CPMF sobre operações de Leasing no montante de R$ 19.185 em 2014,
b) PIS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços, no montante de R$ 19.209
(2014 R$ 17.456), c) COFINS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços no
montante de R$ 118.209 (2014 R$ 107.422), c) ISS - Referem-se aos honorários advocatícios às
ações impetradas por diversos municípios questionando o local (município) de incidência do
ISS sobre operações de arrendamento mercantil no montante de R$ 10.533 em 2014 e d) CSLL
no montante de R$ 5.532 em 2014 devido a não homologação por parte da Receita Federal do
PERDCOM (Pedido de Compensação) da mesma.
Outras ações judiciais
O Grupo é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias,
trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.
Mensuração das provisões
A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas
judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às
quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as
perdas estimadas com as ações em curso.
35
Contingências não provisionadas
Conforme Normas Internacionais de Contabilidade IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes, as contingências relevantes avaliados pelos assessores jurídicos como
sendo de risco possível, não são reconhecidas contabilmente.
Resumo de passivos contingentes, causas classificadas com risco de perda possível
(i)
22
2015
2014
Fiscais (i)
Cíveis
Trabalhistas
8.626
18.593
13.243
38.073
22.296
10.103
Total
40.462
70.472
A variação ocorrida no período deve-se à reversão de obrigações legais no montante de R$ 18.149 relativo à CPMF,
realizada com base em decisão dos autos favorável ao reconhecimento da extensão da redução à zero da referida
alíquota.
Outros passivos
Provisão para despesas de pessoal
Outras despesas administrativas
Outros passivos
23
a.
2015
2014
25.706
13.853
5.778
24.633
24.735
4.393
45.337
53.761
Capital social e reservas
Capital Social - atribuido ao controlador
O capital social no montante de R$ 1.375.368 é representado por 55.466 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal do
Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A..
b.
Reservas
A conta de reserva de lucros é composta por reserva legal e reserva especial. O saldo das
reservas de lucros, não poderá ultrapassar o capital social. Atingido esse limite, a assembleia
deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital social ou sobre
a sua distribuição como dividendos.
Reserva legal - Nos termos da Lei das Sociedades por Ações e alterações posteriores, e do
estatuto social, o Banco deve destinar 5% do lucro líquido de cada exercício social, antes de
qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital
social.
No instrumento particular da vigésima segunda alteração do contrato social da Mercedes-Benz
do Brasil Assessoria Comercial Ltda., realizada em 08 de maio de 2015 foi aprovada a
destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no montante de R$
5.305 mil, a saber: para a constituição da Reserva Legal R$ 265 e para a conta Reserva Especial
de Lucros - Outros R$ 5.040.
36
Através do mesmo instrumento, foi aprovado o aumento de capital mediante a incorporação da
Reserva Especial de Lucros - Outros no montante de R$ 2.519 mil com a emissão de 2.519.854
quotas, sendo aprovada também a destinação de parte da Reserva Especial de Lucros - Outros
no montante de R$ 2.519 como distribuição de dividendos à quotista Starexport Trading S.A.,
registrando-se que o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. também quotista da Mercedes-Benz
Assessoria Comercial Ltda. renuncia expressamente às quotas a que teria direito em favor da
Starexport Trading S.A.
c.
Dividendos
É assegurado ao acionista do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. o direito a um dividendo
mínimo de 25% calculado sobre o lucro líquido ajustado a ser pago anualmente, ressalvada a
ocorrência da hipótese prevista no parágrafo 3º do artigo 202 da Lei nº 6.404 e alterações
posteriores.
24
Partes relacionadas
Remuneração da Administração
O Banco possui programa de previdência privada (PGBL) que é composto de contribuições
mensais dos participantes optantes do benefício e da empresa. Além disso, o Banco não possui
qualquer outro tipo de benefício pós-emprego.
Salários e honorários da administração
Remuneração
2015
2014
7.330
6.147
7.330
6.147
Rescisão do contrato
Os contratos de trabalho possuem prazo indeterminado. A extinção da relação contratual, no
caso de descumprimento de obrigações ou por vontade própria do contratado, não dá direito a
qualquer compensação financeira.
Operações de crédito
Conforme as normas vigentes, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou
adiantamentos a: i. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que controlem a instituição ou
qualquer entidade sob controle comum com a instituição, ou qualquer diretor executivo ou
qualquer de tais entidades ou membros da família imediata de tais pessoas físicas; ii. Qualquer
entidade controladapela instituição; ou iii. Qualquer entidade da qual o Banco detenha, direta ou
indiretamente, 10% ou mais do capital social. Dessa forma, não são efetuados empréstimos ou
adiantamentos a quaisquer subsidiárias, diretores executivos ou seus familiares imediatos.
Transações com partes relacionadas
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. mantém transações com controlada direta e
controladoras indiretas.
37
Os saldos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 estão assim demonstrados:
Operações ativas
Outros créditos
Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a)
Subsídios
Total
2014
12.308
24.743
68.983
101.738
81.291
126.481
89.013
78.613
Operações passivas
Depósitos
Outras obrigações
Daimler AG (b)
Daimler Financial Services AG
CDB e LF Subordinado
506
637
-
155
10.245
363
272.941
335.363
Total
363.097
424.739
(38.871)
(39.613)
(10.400)
(6.841)
158.633
140.699
71.044
51.238
(7.937)
(9.505)
172.469
135.978
Receitas (Despesas)
Despesas com CDB e LF subordinados
Despesas com depósitos a prazo
Receitas com aquisição de direitos creditórios
Receitas com subsídios
Despesas com comissões de fianças recebidas
Daimler AG (b)
Total
(a)
Controladora indireta no País
(b)
Controladora indireta no Exterior
25
2015
Análise de vencimento dos ativos e passivos
O quadro a seguir mostra os ativos e passivos do Banco agrupados por vencimento com base no
período remanescente na data do balanço até a data do vencimento contratual. Para alguns
grupos que não possuem vencimento contratual definido são utilizadas premissas internas de
vencimento.
2015
Até 1 ano
Acima de 1
ano
Total
Ativos
Outros ativos
Ativo imobilizado
Ativos intangíveis
64.036
95.514
4.499.762
101.185
42.586
11.177
-
257
4.740.960
288.924
221.301
1.588
10.337
64.036
95.514
257
9.240.722
390.109
42.586
232.478
1.588
10.337
Total de ativos
4.814.260
5.263.367
10.077.627
38
2015
Até 1 ano
Acima de 1
ano
Total
Passivos
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a reoclher
Provisões
Outros passivos
232.255
2.677.519
255.865
6.215
86.288
39.559
4.423.974
705.038
11.448
170.965
5.778
232.255
7.101.493
960.903
6.215
86.288
11.448
170.965
45.337
Total de passivos
3.297.701
5.317.203
8.614.904
Ativos líquidos
1.516.559
(53.836)
1.462.466
2014
Até 1 ano
Acima de 1
ano
Total
71.200
55.155
4.654.762
102.031
15.070
32.942
-
6.009.186
194.365
190.091
1.724
10.625
71.200
55.155
10.663.948
296.396
15.070
223.033
1.724
10.625
Total de ativos
Passivos
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Provisões
Outros passivos
4.931.160
6.405.991
11.337.151
11.205
52.101
2.917.978
343.585
2.700
68.763
49.368
78.613
5.582.082
661.473
12.151
170.185
4.393
11.205
130.714
8.500.060
1.005.058
2.700
68.763
12.151
170.185
53.761
Total de passivos
3.445.700
6.508.897
9.954.597
Passivos / Ativos líquidos
1.485.460
(102.906)
1.382.554
Ativos
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Ativo imobilizado
Ativos intangíveis
26
Segmentos Operacionais
De acordo com o IFRS 8, um segmento operacional é um componente de uma entidade (i) que
opera em atividades as quais poderá obter receitas e incorrer em despesas (incluindo receitas e
despesas relacionadas a operações com outros componentes da mesma entidade), (ii) cujos
resultados operacionais sejam regularmente revisados pelo principal responsável da entidade
pelas decisões operacionais relacionadas à alocação de recursos ao segmento e à avaliação de
seu desempenho e (iii) para as quais informações financeiras opcionais estejam disponíveis.
O Banco identificou, com base em suas diretrizes, que seus segmentos operações incluem
financiamentos a (i) cliente de varejo - “retail” e (ii) clientes de atacado - “wholesale”. O
segmento de “retail” agrupa os financiamentos concedidos aos clientes finais, pessoas físicas ou
jurídicas, que agrupam prioritariamente os usuários dos veículos, enquanto o segmento de
“wholesale” agrupa os financiamentos prestados à rede de concessionárias do Grupo Daimler,
substancialmente em linhas de capital de giro, com vencimento no curto prazo.
39
As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta
administração para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de
recursos para investimento e demais propósitos.
A alta administração utiliza uma variedade de informações para fins gerenciais, inclusive
informações financeiras e não financeiras.
As principais rubricas relacionadas aos dados contábeis constantes do balanço patrimonial e
demonstração do resultado estão demonstradas a seguir:
2015
Varejo
Atacado
Total
Ativo
7.967.302
1.276.420
9.240.722
Resultado
Despesas com juros e similares
823.302
(335.759)
268.080
(164.411)
1.091.382
(500.170)
487.543
103.669
591.212
(375.345)
112.198
12.185
(10.937)
92.732
50.545
(386.282)
204.930
62.730
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações
2014
Varejo
Atacado
Total
Ativos
9.561.733
1.102.215
10.663.948
Resultado
Despesas com juros e similares
822.988
(328.635)
255.158
(161.941)
1.078.146
(490.576)
494.353
93.217
587.570
(301.101)
193.252
114.215
27.373
120.590
60.098
(273.728)
313.842
174.313
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações
Na determinação de algumas rubricas como o lucro operacional, determinados componentes
como despesas gerais e administrativas são alocados em cada segmento através de rateios, em
função, substancialmente do portfólio dos dois segmentos.
27
27.1
Gestão de riscos
Introdução
Dada à natureza de suas atividades, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz está sujeito, entre
outros riscos aos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional.
40
Como boa prática, o Banco assume e gerencia os riscos inerentes as suas atividades e tem como
filosofia investir esforços significativos no entendimento da natureza e potenciais efeitos dos
riscos que assume, buscando definir as melhores práticas a serem aplicadas diariamente no
negócio.
O Grupo Financeiro Mercedes-Benz entende que uma gestão de riscos é importante, pois
contribui com o cumprimento de seus objetivos estratégicos e de negócios, além de aspectos
regulatórios.
Capital e liquidez são críticos para a sustentabilidade da organização, sendo assim, o Banco
gerencia o equilíbrio entre o risco e o retorno das transações, sem ultrapassar os níveis
aceitáveis de capital e liquidez.
As políticas de riscos adotadas pela organização visam assegurar um claro entendimento,
principalmente no tocante à:
•
Estratégias e supervisão da Diretoria;
•
Cultura de riscos, com responsabilidades claramente definidas e segregadas entre as funções de
controle, as áreas de negócios e as funções de suporte;
•
Reporte interno efetivo dos assuntos relacionados, com adequado e independente
escalonamento;
•
Planejamento efetivo para contingências que assegurem continuidade dos negócios e limitação
de perdas.
A governança do risco operacional é efetuada pelos Gestores do Banco, com a supervisão do
Corpo Diretivo da empresa, que zela pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles
internos e de administração de riscos.
A estrutura existente garante que a cultura de gestão de riscos e capital permeie todos os níveis e
departamentos da instituição otimizando o desempenho da empresa e protegendo os clientes e
acionistas.
27.2
Risco de crédito
Conforme a Resolução nr.º 3.721/09 do Banco Central do Brasil o Banco Mercedes-Benz do
Brasil S.A., define Risco de Crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao
não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos
termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na
classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens
concedidas na renegociação e aos custos de recuperação.
Para medir, monitorar e mitigar a exposição a riscos de crédito o Banco Mercedes-Benz do
Brasil S.A., implantou estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações, cujo
processo de gestão envolve a contínua e integrada análise da evolução de sua carteira de crédito
e outros compromissos de créditos assumidos.
41
Diretrizes organizacionais
A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Crédito está orientada pela regulamentação local e
pelas políticas de crédito distribuídas por sua Matriz que definem os requerimentos e padrões
mínimos para realizações de operações de crédito e condução dos mais relevantes processos
deste ciclo, visando a uma consistência na abordagem de crédito dentro do Grupo Daimler.
Metodologia
A metodologia para medição, monitoramento e mitigação dos riscos de crédito inclui:
•
Análises de crédito baseadas em ferramentas estatística / julgamental utilizadas de acordo com o
tamanho de crédito e monitoradas para confirmação de seu poder preditivo;
•
Estabelecimento de limites para a realização de operações de crédito;
•
Sistemas para avaliação constante da evolução da carteira de crédito, tanto em nível individual
quanto integrado das operações, sob diversas óticas de integração;
•
Procedimentos para recuperações de crédito;
•
Compatibilização do nível de provisionamento com o risco de crédito assumido, e adequação
aos níveis de Patrimônio de Referência exigidos pela regulamentação;
•
Testes de estresse para medições de efeitos nos principais indicadores de desempenho da
instituição sob condições extremas de mercado;
•
Emissão de relatórios gerenciais periódicos aos diversos níveis de gestão acerca das operações
expostas ao risco de crédito.
Papéis e responsabilidades
A governança do Gerenciamento do Risco de Crédito é efetuada pelo departamento de
Gerenciamento de Riscos sob a supervisão da Diretoria da instituição, que zela pela qualidade e
efetividade dos sistemas de controles internos e de administração de riscos.
•
Diretoria - Responsável em acompanhar os resultados das atividades de gerenciamento do risco
de crédito do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz do Brasil sempre visando o
aprimoramento do ambiente de controles e sua devida mitigação. É também responsável pela
aprovação e implantação da estrutura de gerenciamento do risco de crédito, incluindo as
políticas, processos e procedimentos, mantendo uma forte cultura de controle dos indicadores de
desempenho do ciclo de crédito.
•
Gerenciamento de Riscos - Responsável pelo monitoramento do risco de crédito, através da
normatização dos métodos e geração de relatórios para identificação, avaliação, monitoramento,
controle e mitigação do risco de crédito e sua respectiva divulgação aos devidos níveis de
gestão. Também responsável pela medição do nível de provisionamento da carteira para
cobertura do risco da empresa.
42
Segregação de função
As funções de vendas e crédito são segregadas, assegurando duas óticas independentes no
processo de gerência de risco e decisão de crédito. A área de negócios é responsável pela
aquisição de novos negócios, enquanto que a área de crédito avalia o risco da solicitação de
crédito feita pela área de vendas.
Políticas, estratégias e mensuração
As políticas relacionadas ao processo de concessão do crédito e cobrança do Banco MercedesBenz estabelecem as regras definidas e aprovadas pela Matriz e abrangem os seguintes aspectos:
informações cadastrais, capacidade de pagamento do cliente, tipo de produto, prazo da
operação, percentual de entrada, tipo de garantia, modelos estatísticos, análise julgamental,
ações de cobrança e indicadores.
Concessão e aprovação do crédito
Nenhum crédito deve ser concedido sob avaliação de um único aprovador. As operações de
crédito devem ser aprovadas por pelo menos dois aprovadores, um dos quais deve,
obrigatoriamente, pertencer à área de crédito.
Exceções a esta regra se aplicam apenas para créditos analisados pelo Retail. As aprovações são
baseadas no sistema de atribuição de pontos (scoring) ou aprovações manuais feitas pelo gerente
de crédito ou analistas Retail.
Exposição máxima ao risco de crédito
A exposição máxima ao risco de crédito, demonstrada abaixo, não considera garantias obtidas
ou melhorias de crédito que não se qualificam para compensação.
2015
2014
64.036
95.514
257
9.730.303
71.200
55.155
10.992.742
Total
9.890.110
11.119.097
Concentrações
O quadro abaixo demonstra a concentração da carteira de crédito por setor econômico:
2015
2014
Outros Serviços
Comércio
Indústria
Pessoas Físicas
6.228.993
2.274.794
281.388
455.547
7.348.025
2.435.480
361.876
518.567
Total
9.240.722
10.663.948
43
O quadro abaixo demonstra a exposição dos 10 maiores clientes:
2015
Exposição
% sobre a carteira total
2014
1.453.272
1.585.234
15,73%
14,51%
Execução de bens em garantias
O Departamento Jurídico do Banco é a área responsável pela abertura e administração da ação
de busca e apreensão dos bens atrelados às operações de crédito em atraso, acionando
legalmente os inadimplentes para liquidação dos valores devidos através da retomada e venda
dos bens, em leilão público ou venda direta para a rede de concessionários e compradores.
Durante o exercício de 2015 os bens retomados pelo Grupo atingiram o montante de R$ 104.718
(2014 - R$ 55.431).
O quadro a seguir apresenta o valor contábil dos ativos financeiros cujos termos foram
renegociados.
27.3
2015
2014
722.594
915.906
Total
722.594
915.906
Risco de liquidez
É a possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações
esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias,
sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas e a possibilidade da
instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho
elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma
descontinuidade no mercado.
O processo de gerenciamento do risco de liquidez contempla o acompanhamento da composição
dos recursos disponíveis, o cumprimento do nível mínimo de liquidez e do plano de
contingência para situações de estresse. Este processo visa utilizar as melhores práticas de
maneira a evitar escassez de caixa e dificuldades em honrar os vencimentos a pagar.
Relatórios gerenciais e regulatórios
O Banco adotou sistemas, metodologias e modelos baseados nas melhores práticas de mercado.
Informações com a situação de exposição ao risco de liquidez e indicação de limites
operacionais são geradas e analisadas pela área de gerenciamento de riscos, que os mantêm em
arquivo para referência futura.
Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados
através de políticas e procedimentos disponíveis a todos os níveis da instituição.
44
Relatório diário de fluxo de caixa
Este relatório tem por objetivo a mensuração da evolução do saldo de liquidez no próximo
período de 120 dias. O relatório é composto da expectativa de entradas e saídas de caixa para o
período, indicando em quais momentos do período há eminente risco de flutuação de liquidez
abaixo do nível de segurança estipulado.
As variações dos valores projetados são acompanhadas diariamente pela Tesouraria e
monitorados pela área de Riscos, mensalmente através de testes de aderência do fluxo projetado
anteriormente e diariamente, através de recebimento do e-mail da tesouraria com a
movimentação realizada.
Todas as ocorrências de liquidez abaixo do nível de segurança são informadas ao comitê na
reunião seguinte ao fato.
Plano de contingências de liquidez
O Banco deverá recorrer a seu plano de contingência caso venha a enfrentar algum tipo de
problema de liquidez inesperado junto ao mercado financeiro brasileiro.
Depois de utilizadas todas as linhas de captação interbancárias disponíveis, o Banco deverá
iniciar o processo de emissão Certificados de Depósitos Bancários ou Letras Financeiras a
contrapartes já aprovadas pela Matriz tais como: Assets, Fundos de Pensão ou outros tipos de
investidores qualificados, incluindo a Mercedes-Benz do Brasil Ltda.
Assim que o plano de contingência de liquidez for acionado, a Diretoria deverá se reunir para
decidir sobre a continuidade de realização de novas operações de financiamento. Enquanto isso,
o Banco não deverá conceder nenhum novo empréstimo sem a aprovação do CFO ou preposto
da diretoria financeira até que o nível de segurança estipulado retorne ao mínimo recomendado.
Caberá então à diretoria da empresa verificar se as condições de mercado exigirão ações
adicionais como solicitação de aporte de capital ou solicitação de empréstimos junto à matriz ou
empresa controladora no Brasil.
O plano de contingências será acionado somente após a decisão em ata do Comitê de Risco de
Mercado e Liquidez.
Back-Testing
O objetivo do Back-Testing (testes de aderência) é testar a validade e robustez do modelo
utilizado para estimar o risco de liquidez. Os testes visam rever procedimentos e limites para a
adequação de fluxo de caixa, de acordo como os resultados obtidos.
•
Os testes de aderência são realizados mensalmente através da comparação da movimentação
realizada nos últimos 30 dias (mês anterior) em relação à movimentação projetada para o
mesmo período.
Papéis e responsabilidades
A estrutura de Gerenciamento de Risco de Liquidez possui uma estrutura compatível com a
natureza de suas operações e tem por objetivo identificar, avaliar, monitorar e controlar a
exposição aos riscos.
45
O BMB definiu uma estrutura para gerenciamento de risco de liquidez centralizada e
independente que se reporta diretamente ao Comitê de Risco de Liquidez que é composto por:
•
Membros Votantes:
−
−
Diretor Presidente
CFO
•
Membros de Apoio:
−
−
−
Gestor de Gerenciamento de Riscos
Gestor de Tesouraria
Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil
O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões
extraordinárias sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento
da exposição a perdas.
As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem
os seguintes tópicos:
•
•
Metodologias
•
Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição.
•
Limites operacionais
•
Relatórios gerenciais e regulatórios
Os limites operacionais são aprovados em Comitê e são periodicamente revistos pela área de
Gerenciamento de Riscos. Estes limites têm por finalidade permitir à Tesouraria uma atuação
transparente, independente e contínua, sendo esta monitorada pela área de Gerenciamento de
Riscos.
A estrutura de Gerenciamento de Risco de Liquidez está alinhada com as diretrizes do Daimler
Financial Services AG, com o Conselho Monetário Nacional e às regulamentações do Banco
Central do Brasil.
46
O quadro a seguir mostra os passivos financeiros agrupados com base no período remanescente
na data do balanço até a data de vencimento contratual.
2015
Obrigações por empréstimos e
repasses
Total
Até 90 dias
Entre 91 e
360 dias
Mais de
360 dias
Total
193.105
39.150
-
232.255
255.865
732.230
1.945.289
705.038
4.423.974
960.903
7.101.493
1.181.200
1.984.439
5.129.012
8.294.651
2014
Obrigações por empréstimos e
repasses
Total
27.4
Até 90 dias
Entre 91 e
360 dias
Mais de
360 dias
Total
11.205
18.646
33.455
78.613
11.205
130.714
343.585
762.700
2.155.278
661.473
5.582.082
1.005.058
8.500.060
1.136.136
2.188.733
6.322.168
9.647.037
Risco de mercado
É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de
posições sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de
mercadorias (commodities) detidas por instituição financeira, à exposição aos “riscos de
mercado” é motivo de monitoramento diário pela instituição.
Seu processo de gestão envolve a análise de todas as operações que estão sujeitas ao risco de
perda financeira oriunda da exposição às variações de taxas ou preços de mercado.
Carteira de negociação
A carteira de negociação é composta por operações com instrumentos financeiros, detidas com
intenção de negociação ou destinadas à proteção de outros elementos da carteira de negociação.
Para serem classificados nesta carteira, os instrumentos financeiros devem estar disponíveis para
negociação antes da data de vencimento da operação.
Consideram-se posições mantidas com a intenção de negociação, as operações realizadas com o
propósito de revenda em curto prazo e/ou de beneficiamento através das variações nos preços,
reais ou esperadas, em curto prazo ou com o propósito de obter benefícios precedentes de
arbitragem, incluindo posições reservadas, posições decorrentes de atendimento ao cliente,
manutenção do mercado, entre outras.
Devido à natureza e características de suas operações, assim como seus objetivos de negócio, o
Banco não possui operações integrantes da carteira de negociação. Entretanto, caso seja
necessário, o Banco poderá realizar operações que se enquadrem nas condições anteriormente
especificadas, devendo obter previamente a aprovação da tesouraria na matriz, na Alemanha.
47
Operações fora da carteira de negociação
As operações mantidas até a sua data de vencimento, sem intenção de negociação prévia, devem
ser classificadas como “fora da carteira de negociação”.
A mensuração e a avaliação do risco de taxas de juros dessas operações devem ser realizadas
considerando-se a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da
exposição ao risco de taxas de juros da instituição.
Os critérios, premissas e procedimentos utilizados no processo de mensuração e avaliação do
risco de taxas de juros, das operações não classificadas na carteira de negociação, devem ser
consistentes, passíveis de verificação, documentados e estáveis ao longo do tempo.
O Banco tem como natureza de suas atividades prover serviços financeiros destinados ao
consumidor final pessoa física e jurídica (Crédito para aquisição de veículos com alienação
fiduciária) ou rede de concessionárias (Floorplan para financiamento do estoque de veículos),
sendo as captações de recursos no mercado utilizadas com a exclusiva finalidade de “funding”
das operações de financiamento, e não da negociação de ativos.
O Banco busca gerenciar a exposição ao risco de mercado abrangendo os principais aspectos
que afetam o desempenho de seus ativos financeiros. Com o objetivo de medir, monitorar e
controlar a exposição aos riscos de mercado, a instituição implementou estrutura de tamanho
compatível com a natureza de suas operações. Esta estrutura se reporta diretamente ao Comitê
de Risco de Mercado e Liquidez que é composto por:
•
Membros Votantes:
−
−
Diretor Presidente
CFO
•
Membros de Apoio:
−
−
−
Gestor de Gerenciamento de Riscos
Gestor de Tesouraria
Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil
O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões
extraordinárias sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento
da exposição a perdas.
As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem
os seguintes tópicos:
•
•
Metodologias
•
Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição.
•
•
Relatórios gerenciais e regulatórios.
48
A área de gerenciamento de risco de mercado deve monitorar a exposição ao risco de mercado,
calculando e analisando tanto para as operações classificadas na carteira de negociação, quanto
às operações classificadas fora desta carteira, fornecendo informações que auxiliem a tomada de
decisões estratégicas por parte da alta administração.
A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Mercado está alinhada com as diretrizes do Daimler
Financial Services AG, com o Conselho Monetário Nacional e às regulamentações do Banco
Central do Brasil.
Metodologias
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A, optou por mensurar e controlar seu risco de mercado
utilizando a metodologia Economic Value Equity (EVE). O EVE consiste na mensuração do
impacto no valor presente do fluxo de caixa de ativos subtraído o valor presente dos fluxos de
caixa do passivo considerando choques nas taxas de juros pré-fixadas.
A alocação de capital para cobertura de risco de mercado é realizada através deste modelo.
Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição
O Banco Mercedes Benz e a Mercedes Benz Leasing adotaram sistemas, metodologias e
modelos baseados nas melhores práticas de mercado, que são testados periodicamente quanto à
sua eficácia na identificação de exposição ao risco de mercado.
Relatórios com situação de exposição ao risco de mercado e indicação de limites operacionais a
serem observados são diariamente gerados e analisados pela área de gerenciamento de riscos
Os procedimentos para medição, monitoramento e controle de exposição e reporte está
claramente documentado através de política e procedimento e encontram-se disponíveis a todos
os níveis da instituição para consulta através do sistema interno de divulgação de políticas.
Risco de taxa de juros
O risco de mercado está diretamente associado às oscilações de preços dos ativos, o que
demanda implantação de processo de medição para gestão ideal.
A metodologia utilizada pelo Banco é o EVE - Economic Value of Equity, através do qual se
mede a necessidade de alocação de capital. Este método consiste na mensuração do impacto no
valor presente do fluxo de caixa dos ativos subtraído do valor presente do fluxo de caixa dos
passivos considerando choques nas taxas de juros pré-fixadas e duration dos portfolios.
Cenário de Estresse
Cenário Normal
+ 200 bp
+ 300 bp
- 500 bp
EVE - Economic Value of Equity
18.219.603
36.439.205
54.658.808
91.098.013
Total
18.219.603
36.439.205
54.658.808
91.098.013
49
Os limites operacionais são aprovados em comitê e são periodicamente revistos pela área de
Gerenciamento de Riscos. Testes regulares de estresse de carteira são realizados com o objetivo
de estimar o impacto gerado por eventuais volatilidades do sistema financeiro. Estes limites têm
por finalidade permitir à Tesouraria uma atuação transparente, independente e contínua, sendo
esta monitorada diariamente pela área de Gerenciamento de Riscos.
Relatórios gerenciais regulatórios
Os dados gerados para adequada medição, monitoramento e controle de exposição ao risco de
mercado são usados na geração de relatórios gerenciais e regulatórios, e arquivados para
referência futura.
Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados e
disponíveis a todos os níveis da instituição.
27.5
Risco operacional
A definição de risco operacional adotada pelo Banco é a seguinte:
“Risco Operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falhas, deficiências
ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Esta
definição inclui o risco legal, mas exclui o risco estratégico, de imagem e o de reputação.”
Em conjunto com esta definição, o Banco utiliza as seguintes categorias para classificação dos
riscos operacionais:
•
Fraudes internas;
•
Fraudes externas;
•
Relações Trabalhistas;
•
Processos;
•
Danos a Ativos;
•
Práticas Comerciais;
•
Interrupção de Negócios / Falhas em Sistemas;
•
Legal.
Estrutura organizacional e metodologia
Na estrutura organizacional atual, as atividades de gerenciamento de risco operacional estão sob
responsabilidade da área de Gerenciamento de Riscos, subordinada à Diretoria Financeira, e
com linha de reporte para o Comitê de Risco Operacional.
O Diretor Presidente foi definido como o responsável por assuntos relacionados ao
gerenciamento do risco operacional perante o Banco Central do Brasil.
50
As áreas de negócio, através de seus gestores e dos representantes de risco operacional,
gerenciam constantemente este risco. A governança do risco operacional é efetuada pelo
departamento de Gerenciamento de Riscos, com a supervisão do Comitê de Risco Operacional,
que é responsável pela aprovação da política, dos procedimentos, da estrutura e da metodologia
a ser utilizada, sempre zelando pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos
da instituição.
A seguir encontre o detalhamento das atribuições e responsabilidades dos envolvidos no
processo.
Comitê de Risco Operacional
O Banco Mercedes-Benz constituiu, dentro de sua estrutura de gerenciamento de riscos, um
Comitê específico para tratar os assuntos relacionados a risco operacional. Este comitê é
composto da seguinte forma:
Membros votantes:
Áreas de apoio
Diretor Presidente
Diretor Financeiro
Diretor de Crédito
Diretor de Operações
Diretor Comercial
Gerenciamento de Riscos
Controles Internos
Auditoria Interna
Gerenciamento de Riscos
Sua principal função é suprir a Alta Administração com informações gerenciais que possibilitem
a adequada gestão dos riscos da empresa, criando um ambiente de transparência em relação aos
níveis de exposição em relacionados aos riscos identificados.
Os processos de gerenciamento de risco operacional, especificados pela área de Gerenciamento
de Riscos, serão localmente aplicados pelos gestores / representantes de risco operacional de
cada área.
Gestores das áreas de negócios e Representantes de Risco Operacional
Na estrutura definida pelo Banco para realizar a gestão do risco operacional, os gestores se
enquadram como principais responsáveis por administrar permanentemente o risco operacional
em seus processos.
Visando maior abrangência e maior proximidade das atividades operacionais, parte da
responsabilidade dos gestores poderá ser delegada a um representante de Risco Operacional de
seu departamento.
Controles Internos
As atividades de Controles Internos são executadas de forma independente e segregada da área
de risco operacional. As definições das funções exercidas por Controles Internos estão
detalhadas em política específica.
Auditoria Interna
Efetua verificações independentes quanto à efetividade do gerenciamento dos riscos
operacionais no Banco.
51
A metodologia de avaliação qualitativa do risco operacional do Banco é composta por cinco
etapas:
Entendimento do processo
Esta etapa engloba, o entendimento dos processos de gestão, de negócios e de suporte do BMB,
identificando qual gestor é o dono do processo e a quem cabe à responsabilidade pelos devidos
controles, ou seja, o responsável pelos riscos e controles identificados no processo.
Identificação de riscos e controles
Após entendido o processo, a segunda fase busca a identificação de possíveis problemas e
deficiências, ou seja, o entendimento sobre “o que pode dar errado” dentro do processo
analisado. A análise de riscos envolve identificar as fontes de risco, seu impacto e a
vulnerabilidade associada a sua ocorrência.
Sugestões de novos controles e planos de ação
Nesta etapa são elaborados os planos de ação como resposta ao risco para todos os controles
que, na etapa de avaliação, foram classificados com grau de confiança insuficiente.
Testes de controles
Esta fase integra as áreas de Riscos e Controles Internos, sendo a última responsável pela
condução de testes periódicos junto às áreas de negócios.
Monitoramento
Esta fase consiste na realização de atividades periódicas de acompanhamento e comunicação
dos níveis de risco assumidos por todas as áreas do Banco, aos participantes das atividades de
gerenciamento de riscos operacionais. Trata-se de um processo contínuo e comum a cada uma
das etapas anteriores.
52
28
O demonstrativo de alocação de capital regulamentar é feita de forma consolidada tomando-se
como base os dados do Conglomerado Financeiro, elaborado de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as instituições financeiras em conformidade com base
no acordo de capital (Basileia III) para 31 de dezembro de 2015 é de 14,64% (2014 13,28%)
conforme apresentado abaixo:
2015
Consolidado
Financeiro
Índice da Basileia III
Patrimônio de Referência (PR)
PR Mínimo para RWA
Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN
IB - Índice de Basileia
Valor Correspondente ao RBAN
Margem Patrimônio de Referência - com RBAN
1.556.809
1.151.447
405.362
14,64%
18.261
387.100
2014
Consolidado
Financeiro
Índice da Basileia III
Patrimônio de Referência (PR)
PR Mínimo para RWA
Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN
IB - Índice de Basileia
Valor Correspondente ao RBAN
Margem Patrimônio de Referência - com RBAN
29
1.500.027
1.242.465
257.561
13,28%
19.356
238.206
Gerenciamento de capital
O gerenciamento de capital tem por objetivo estabelecer diretrizes que permitam a gestão eficaz
do capital do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, de forma a mantê-lo compatível com a
natureza de suas operações, com a complexidade dos seus produtos, com a dimensão de sua
exposição a riscos e cumprimento dos requerimentos do órgão regulador. O processo de
gerenciamento de capital é realizado de forma a viabilizar os objetivos estratégicos do
Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, garantindo uma postura prospectiva que antecipe
eventual necessidade de capital decorrente de mudanças no cenário de negócios.
30
Outras informações
Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - Medida Provisória
(MP) 675/15
Em 22 de maio de 2015 foi editada pelo Poder Executivo a MP 675/15, a qual foi convertida em
Lei nº 13.169 de 06.10.2015 e consequentemente instruída pela I.N. 1591 de 05.11.2015, a qual
aumentou a alíquota da CSLL sobre o lucro das instituições financeiras de 15% para 20% para o
período-base compreendido entre 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.
53

Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em 31

Transcrição

Documentos relacionados

Tabela Referencial de Veículos - Mercedes-Benz

Data: 14/03/2011 http://www.investimentosenoticias.com.br/ultimas

ARCA IMSA 26-06-2015 18h00 Alteração Covenants - Iochpe

Mercedes-Benz

Santogal - GLA 180 d 109 Sport Utility Vehicle 5p

Apresentação de "Sandrinha" no IFRS O grupo de teatro O Flato do

Classe V. - Mercedes-Benz

Classe C.

Ata da Reunião do Conselho Fiscal

Clique aqui para efectuar o do catálogo de