camara municipal de bandeirantes
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,. CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA DIVISAO DE CONTABILIDADE DISPENSA DE DISPENSA n2 13/2015 OBJETO: AQUISitAO DE 1 (UM) SERVIDOR PARA A REDE DECOMPUTADORES DA cAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PR. PROCESSO n2 16 de 24 de Abril de 2015. Camara Municipal de Bandeirantes Pag ina: 1 Processo dispensa 13/2015 PROPOSTA DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS I SERVICOS CM>J: 10.343.326/0001-75 Fornecedor: FLAVIO L. M. MYASHIRO & CIA. LTI)A. E-mail: Enderec;o : Rua A"efeito Jose Mario Junqueira 265 -Centro- Bandeirantes/PR- ~ 86360-000 lnscric;ao E"stadual: 904.54809-06 Contador: Representante: Ravio Luiz Massao Myashiro CPF: 047.352 .299-30 Enderec;o representante: Rua Juvenal Masquita 880 -Centro - Bandeirantes/PR- Telefone: (43) 3542-1822 Fax: Celular : Telefone contador: RG: 7.863.531-2 ~86360-000 Telefone representante : E-mail representante: Agencia: -- -I Banco: ll oti:00-1 N• Item 001 Conta: - Data de abertura: Late 001 Descri~;ao do Produto I Computador Servi~;o Qtde. 1,00 Unid . UN Pre~;o Maximo Marca 4.330 ,00 COMPUCEL Pre~;o Unitario 4.330,00 PRE~ Pre~;o Total 4.330,00 TOTAL DO LOTE : 4.330,00 TOTAL DA PROPOSTA : 4.330,00 Validade da proposta: 60 dias A"azo de entrega : 30 dias esPrqJOSta - Versao: 1 1.3.8 1210512015 13:00:09 ,.. CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA CONTRA TO n° 15/2015 CONTRA TO DE AQUISic;A.o DE PRODUTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-PR E FLAVIO L. M. MIYASHIRO & COA LTDA- ME Pelo presente instrumento, a CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, pessoa juridica de direito publico, com sede na Rua Dino Veiga, n. 0 310, Centro, nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Parana, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do Ministerio da Fazenda sob o n.0 80.926.926/0001-41 , neste ato representado pelo Presidente da Camara Municipal Sra. Sonia Regina Zambone, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Bandeirantes, PR, na Rua Nicacio Martins Delgado, n. 0 50, Loteamento Barbosa, portadora da Cedula de ldentidade RG n. 0 4.651.530-7, expedida pela Secretaria de Estado de Seguran<;a Publica do Parana e inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda sob o n.0 659.023 .949-53 , abaixo assinado, doravante designado CONTRATANTE de urn !ado e, de outro a empresa FLA VIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA -ME. estabelecido a Rua Prefeito Jose Mario Junqueira n° 265 , centro, na cidade de Bandeirantes, Estado do Parana, Cep: 86360-000, Inscrito no CNPJ sob n° 10.3 43 .326/0001-75, neste ato representado por seu proprietario, o Sr. Flavio Luiz Massao Miyashiro, residente e domiciliado na Rua Juvenal Mesquita n° 880, centro, na cidade de Bandeirantes, Estado do Parana, Cep: 86360-000, portador do CPF n° 047.352.299-30 e do RG n° 7.863.531-2 SSP/PR, doravante designada CONTRA TADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas altera<;oes subsequentes, ajustam o presente Contrato de Aquisi<;ao dos Produtos em decorrencia da DISPENSA DE LICITAc;AO n. 0 13/2015 mediante as seguintes clausulas e condi<;oes a seguir expressas, definidoras dos direitos, obriga<;oes e responsabilidades das partes CLAUSULA PRIMEIRA- Objeto 0 presente Contrato tern por objeto a aquisi~ao de Servidor para a rede de computadores da Camara Municipal de Bandeirantes PR, a saber: ITEM QNT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 DESCRic;AO Processador CORE 17 4770 3.40 GHZ 8MB 1150 Placa mae ASROCK H97M HIGH PERFORMANCE Memoria DDR3 16GB 1600 MHZ KINGSTON Gravador DVD R W LG SAT A HD SAT A3 I TB SEAGA TE 7200RPM HD SSD SATA3 128GB SANDISK SDSSDP-128G-G25 Kit Gabinete Placa de Video HD A TI 5450 PCIEXP Monitor LG 21 ,5" Led 22MP55HQ (IPS/HOM I) Fonte ATX 650W BIG FUN Antivirus KASPERSKY 2015 Nobreak SMS 8000 VA MONOV VALOR TOTAL - R$ 4.330,00 Ru a Dina Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel. : 43 3542-1494- E-mail:[email protected] .br CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA PARAGRAFO PRIMEIRO - A CONTRA TADA se declara em condic;:oes de fornecer produtos em estrita observancia ao indicado nas especificac;:oes levada a efeito pela DISPENSA DE LICIT A<;AO n° 13/20 15-CMB e nos prec;:os ofertados, sem quaisquer reajustes, durante o prazo da entrega dos produtos, devendo ser observadas integral e rigorosamente as especificac;:oes informadas pela CAMARA MUNICIPAL e aprovadas pel as autoridades competentes. CLAUSULA SEGUNDA- Forma de Fornecimento Panigrafo Primeiro - Constatada a necessidade do produto, o Departamento de Compras do CONTRA T ANTE, solicitani o produto em sua quantidade, bern como o respective pre~o registrado, e fani a solicitac;:ao do mesmo ao licitante vencedor. Panigrafo Segundo - 0 fornecimento sera de acordo com a necessidade e solicitac;:ao do DEPARTAMENTO DE COMPRAS do CONTRATANTE. Paragrafo Terceiro- 0 produto devera ser entregue em horario comercial (8h30min as 11h00min e das 13h00min as 16h30min), no predio da Camara Municipal, juntamente com a respectiva nota fiscal. Paragrafo Quarto - Na entrega do produto, sera verificado qualidade e o estado de conserva~ao do mesmo. 0 produto sera vistoriado e caso nao siga a especificac;:oes solicitadas e/ou apresentar defeito sera rejeitado e o fomecedor se obriga a substitui-lo, sem prejuizo para a Camara Municipal de BandeirantesPR. CLAUSULA TERCEIRA- Valor Contratual Pelo fomecimento do objeto ora contratado, o CONTRA T ANTE pagani a CONTRA TADA o valor de R$ 4.330,00 (quatro mil , trezentos e trinta reais), mediante apresentac;:ao de nota fiscal, ap6s a entrega do produto. CLAUSULA QUART A- Condi~oes de Pagamento Paragrafo Primeiro - 0 pagamento sera realizado em ate 30 (trinta) dias ap6s entrega, conferencia e montagem do produto, acompanhada da respectiva nota fiscal. Paragrafo Segundo - 0 pagamento sera realizado atraves de boleto bancario ou diretamente na conta bancaria do da CONTRA T ADA atraves de deposito bancario, referente ao valor especificado na Clausula anterior. CLAUSULA QUINT A- Recurso Financeiro Paragrafo Unico - As despesas decorrentes do presente Contrato serao efetuadas a conta de recursos financeiros pr6prios do CONTRA T ANTE, provenientes da dotac;:ao orc;:amentaria: ENTIDADE CAMARA DOTACAO 01.031.010121.001 000100 I I DESCRICAO EQUIP AMENTOS E I I Rua Dino Veiga 310 Centro CEP 863 60.000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail:[email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA 4.4.90.52.00.00 MATERIAL PERMANENTE CLAUSULA SEXTA- Criterio de Reajuste Panigrafo Unico- 0 pre<;o estabelecido no presente Processo Licitat6rio nao sera reajustado . CLAUSULA SETIMA- Direitos e Responsabilidades das Partes Panigrafo Primeiro - Constitui direitos de o CONTRA T ANTE receber o objeto deste contrato nas condi<;5es aven<;adas e da CONTRA T ADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados. Panigrafo Segundo - Constitui obriga<;5es da CONTRA T ADA: a. prestar o fornecimento na forma ajustada; b. atender aos encargos trabalhistas, previdenciarios fiscais e comerciais decorrentes da execu<;ao do presente Contrato; c. manter durante toda a execu<;ao do Contrato, em compatibilidade com as obriga<;5es assumidas, todas as condi<;5es de habilita<;ao e qualifica<;ao exigidas na licita<;ao; d. apresentar, sempre que solicitado, durante a execu<;ao do Contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legisla<;ao em vigor quanto as obriga<;5es assumidas na licita<;ao, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, tributaries, fiscais e comerciais; CLAUSULA OIT AVA- San~oes administrativas pela inexecu~ao total ou parcial do Contra to Paragrafo Primeiro - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, nao celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta<;ao falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu<;ao do objeto, nao mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu<;ao do contrato, comportar-se de modo inidoneo ou cometer fraude fiscal , podera ficar impedido de licitar e contratar com a Camara Municipal de Bandeirantes, pelo prazo de ate 03 (tres) anos, sem prejufzo das multas previstas no edital e no contrato e das demais comina<;5es. CLAUSULA NONA- Rescisao Paragrafo Primeiro - 0 presente Contrato podera ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no art. 78 e seguintes da Lei n.0 8.666/93, e/ou a nao apresenta<;ao das certid5es atualizadas sempre que as mesmas estiverem vencidas. Paragrafo Segundo - A CONTRA T ADA reconhece os direitos do CONTRA T ANTE, em caso de rescisao administrativa prevista no art. 77, da Lei n. 0 8.666/93 . CLAUSULA DECIMA- Legisla~ao Aplicavel Paragrafo Primeiro - Pela inexecu<;ao total ou parcial do contrato, o CONTRA T ANTE, podera garantida a previa defesa, aplicar a empresa contratada as san<;5es previstas no art. 87 da Lei n° 8666/93 (advertencia, multa, suspensao e declara<;ao de inidoneidade), sendo que no caso de multa, esta correspondera a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato. Ru a Dino Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail:camaracont@ bandeirantes. pr.gov.br CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Panigrafo Segundo - Em caso de nao cumprimento do prazo de entrega do objeto constante na clausula primeira deste edital, sera aplicavel a empresa contratada multa moratoria de valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor do produto solicitado, corrigido monetariamente ate o adimplemento da obrigas;ao . CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- Prazo de execuc;ao e vigencia Paragrafo Primeiro - 0 prazo de execus;ao do objeto da licitas;ao sera de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo o mesmo ser prorrogado, de acordo com a Lei 8.666/93 art. 65 § 1°. Paragrafo Segundo - 0 presente Contrato teni prazo de vigencia de 60 (sessenta) dias, contado a partir da assinatura do mesmo, podendo o mesmo ser prorrogado, de acordo com a Lei 8.666/93 art. 65 § 1°. CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- GARANTIA A Contratada garante todos os produtos fomecidos contra defeitos de fabricas;ao. Caso algurn Produto sej a rejeitado pelas areas de inspes;ao da Contratante, a mesma se compromete a substitui-lo imediatamente e sem onus. PARAGRAFO PRIMEIRO - A Contratada estende aos produtos fomecidos a Camara Municipal de Bandeirantes garantia de 12 (doze) meses, alem da garantia legal de 03 (tres) meses, contra defeitos de fabricas;ao , procedimento de troca que sera realizado pela Contratada e a seus custos. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA- Foro Paragrafo Unico - Fica eleito o foro da Comarca de Bandeirantes, Estado do Parana, para dirimir duvidas ou questoes oriundas do presente contrato, com renuncia previa e expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presens;a das testemunhas abaixo. Bandeirantes, 24 de abril de 2.015. Sonia Regina Zambone Presidente da Camara FLA VIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA- ME. Flavio Luiz Massao Miyashiro S6cio Proprietario Ru a Dino Veiga 3 10 Centro CEP 86360. 000 Te l. : 43 35 42-1494- E-mail :[email protected]. br CNP J 80.926.926/0001-41 " CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Testemunhas: R- o-AP ARECIDO DA SILVA CPF: 822.384.569-53 ~ CARLOS ROBERTO DASILVA CPF: 601.800.729-00 Rua Dino Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel. : 43 3542-1494- E-mai 1:[email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 " CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRA TO CONTRA TO N° 15/2015- CMB DISPENSA DE LICIT A<;::AO N° 13/2013-CMB CONTRATANTE: Camara Municipal de Bandeirantes CONTRATADA: FLAVIO L. M. MIYAHSIRO & CIA LTDA- ME. OBJETO: Aquisi9ao de urn Servidor para a rede de computadores da Camara Municipal de Bandeirantes PR. VALOR: R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta reais). PRAZO DE EXECU<;::AO : 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura deste termo. PRAZO DE VIGENCIA 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura deste termo. Bandeirantes, 24 Abril de 2.0 15. ' ~ CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES Sonia Regina Zambone Presidente da Camara . ( ~A IY ( H( O LTDA- ME Hivio Luiz Massao Miyashiro S6cio Proprietario Ru a Dino Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail :[email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Bandeirantes, 24 de Abril de 2015 . A SECRETARIA DA CAMARA. Solicito que seja feito oryamento com a finalidade para AQUISI<;:Ao DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR Atenciosamente, ~AMBONE SONIA Presidente da Camara Municipal R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail: camaracont@bandeirantes. pr.gov.br CNP J 80.926.926/0001-41 " CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015. PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Ref: Dispensa de Licitac;ao - 13/2015- C.M.B. CAMARA Municipal de Bandeirantes DEPARTAMENTO DE COMPRAS: Conforme solicitas:ao da Secretaria de Finan<;:as para AQUISI<;Ao DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUT ADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR., vimos informar que os valores informados sao compativeis com os praticados no mercado. EMPRESA- FLA VIOL M MIYASHIRO & CIA LTDA- ME DESCRic;AO ITEM QNT 1 01 Processador CORE 17 4770 3.40 GHZ 8MB 1150 Placa mae ASROCK H97M HJGH PERFORMANCE Memoria DDR3 16GB 1600 MHZ KINGSTON 2 01 3 01 4 5 01 01 6 01 7 01 8 01 9 01 10 01 11 01 Fonte ATX 650W BIG FUN Antivirus KASPERSK Y 2015 12 01 Nobreak SMS 8000 VA MONOV Gravador DVD R W LG SAT A HD SATA3 l TB SEAGATE 7200RPM HD SSD SAT A3 128 GB SAN DISK SDSSDP-128G-G25 Kit Gabinete Placa de Video HD ATI 5450 PCIEXP Monitor LG 2 1,5" Led 22MP55HQ (IPS/HDMI) VALOR TOTAL - R$ 4.330,00 Despacho: Colha-se manifestac;:ao da Comissao Permanente de Licitac;:ao. DEPARTAMENTO DE COMPRAS e Compras R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail : camaracont@bandeirantes. pr.gov.br CNP J 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015 . PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Ref: Dispensa de Licita<;ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes- PR PROCESSO ADMINISTRA TIVO OBJETO: AQUISI<;AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUT ADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR. Especificac;ao de metas: EMPRESA: DESCRI~AO ITEM QNT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Processador CORE 17 Placa mae Memoria DDR3 16 GB Gravador DVD HD I TB HD SSD 120GB Kit Gabinete Placa de Video 2GB Monitor 21 ,5 Led Fonte Antivirus Nobreak 800 va VALOR MAXIMO POR LOTE - R$ 5.000,00 Origem: Municipio de Bandeirantes- Camara Municipal de Bandeirantes Sumula: aferidas as formalidades legais e concl uida pel a dispensa da licitac;ao n° 13/2015 - CMB e na forma legal. Presidente R Dina Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail : [email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 " CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015 . Ref: Dispensa de Licitac;ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes-PR Prezado Senhor Vimos atraves da presente, solicitar a esta consultoria que emita posicionamento quanto a possibilidade de AQUISI(:AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR., atraves do tipo de procedimento em referencia, com prazo de execu9ao de 02 (dois) meses, conforme facultado pelo inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Sem outro particular, aproveitamos o ensejo para reiterar-lhes nossos protestos de alta estima e distinta considera9ao. Atenciosamente, CARLOS ROBERTO DASILVA Presidente da Comissao de Licita9ao Joao Antonio Sartori Junior- OAB PR. 35 .198 Rua Dino Veiga no 31 0 - Centro CEP: 86.360-000- BANDEIRANTES- PR R Dino Veiga, n° 310 CEP 863 60000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail : [email protected] v.br CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Bandeirantes, 24 de Abril de 2.0 15 . Ref: Dispensa de Licita9ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes-PR COMISSAO DE LICITA(:AO Despacho: Para viabilizar a realiza9ao do presente objeto, primeiro ha que certificar-se da regular dota9ao or9amentaria e disponibilidade de recursos para tal finalidade, devendo quanto a isso manifestar se o Departamento de Contabilidade e, em seguida a Assessoria Juridica. Informamos que, o valor global para AQUISI<;::AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNI CIPAL DE BANDEIRANTES - PR, importa em R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta reais). Colha-se manifesta9ao CARLOS ROBERTO DASILVA Presidente da Comissao de Licita9ao ry{( aJrA» A. d) - ~ MARCO ANTONIO SEGANTINI PIERALISI Membro R Dina Veiga, no 310 CEP 86360000 Tel. : 43 3542-1494- E-mail : camaracont@bandeirantes. pr. gov. br CNP J 80.926.926/0001-4 1 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015. Ref: Dispensa de Licitac;ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes-PR DIVISAO DE CONTABILIDADE Em aten9ao ao processo de dispensa de licita9ao numero 13/2015 C.M.B. - Camara Municipal de Bandeirantes, expedido pela Comissao de Licita9ao em 24 de Abril de 2015 informamos a existencia de previsao de recursos oryamentarios para assegurar o pagamento da obriga9ao decorrente da contrata9ao constante do oficio numero supra, sendo que o pagamento sera efetuado atraves da dota9ao or9amentaria: ENTIDADE CAMARA DOTAf;AO 01 .01.001 .01.031 .0101-2001 4.4 .90.52 .00 .00 DESCRI<;AO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Colha-se manifesta9ao R Dino Veiga, n° 3 I 0 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail : [email protected] CNPJ 80.926.926/0001-4 I / CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES • ··-- ESTADO DO PARANA Rua Dino Veiga, 310- F one/Fax (43) 3542 -1494- CEP 86360-000 E-mail · cam;[email protected] PARECER JURiDICO JUSTIFICATIVA DE LICITACAO DISPENSAVEL ART. 24, II DA LEI 8.666/93 DISPENSA DE LICITACAO: 13/2015. OBJETO: AQUISiyAO DE UM SERVIDOR PARA A REDE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR DE RELATORIO DO PROCEDIMENTO lniciou-se o presente procedimento atraves do Pedido da Presidente da Camara Municipal, objetivando a AQUISiyAO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR, sendo requerido pelo Presidente da Comissao de Licita<;ao, a emissao de parecer no que tange ao tipo de procedimento em referenda . Eo relat6rio necessaria. FUNDAMENTACAO 0 presente parecer tern como objetivo delinear as normas juridicas que permitem a contrata<;ao desse tipo de servi<;o, deixando de se manifestar acerca do merito da opera<;ao porque esta e de decisao administrativa por conveniencia , necessidade e oportunidade. A licita<;ao e regra para a Administra<;ao Publica , quando compra ou contrata bens e servi<;os , assegurando igualdade de condi<;oes a todos os concorrentes, com clausu las que estabele<;am obriga<;oes de pagamento, mantidas as condi<;oes efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente ,... ./ CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA **-- Rua Di no Veiga, 3 10 - F on e'f(Ll( (43) 3542 -1 494 - CEP 86360-0 00 E-mail • camara_ bandeirantes@ hotmai !.com permitira as exigemcias de qualificac;ao tecnica e econ6mica indispensaveis a garantia do cumprimento das obrigac;oes. No entanto a lei apresenta excec;oes a essa regra , sao os casos em que a licitac;ao e legalmente dispensada, dispensavel ou inexigivel. No presente caso, analisando os valores das propostas de Orc;amentos para a AQUISI<;AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR, se conclui que a licitac;ao e dispensavel , na forma do art. 24, II da Lei 8.666/93, que estabelece : Art. 24. E dispensavel a licita~ao: II- para outros servi~os e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para aliena~oes , nos casos previstos nesta Lei, desde que nao se refiram a parcelas de urn mesmo servi~o, compra ou aliena~ao de maior vulto que possa ser realizada de uma s6 vez; (Redacao dada pela Lei n° 9.648, de 1998) Diante do exposto, sendo o valor para outros servic;os e compras inferior a R$ 8.000 ,00 (oito mil reais) , fica a criterio do Administrador, diante do caso concreto, observados a conveniencia e oportunidade do procedimento , a realizac;ao ou nao do procedimento licitat6rio, na forma do art. 24 , II da Lei 8.666/93 , pois a licitac;ao e dispensavel. CONCLUSAO Ressalva-se que a dispensabilidade da licitac;ao, prevista no rol do artigo 24 da Lei 8.666/93 e facultativa , pois a licitac;ao e dispensavel , podendo a Camara licitat6rio . Municipal, caso entenda conveniente, realizar o procedimento CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES • ··-- ESTADO DO PARANA Rua Dino Veiga, 310- F one/Fax (4 3) 3542 -1494- CEP 86360-000 E-mail : cam ara _band eirantes@hotm ai Lcom Diante do exposto, analisando o presente, que tern por objeto a AQUISI<;AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR, se verifica que o legislador, autoriza o administrador a dispensar, por razoes de conveniemcia e oportunidade , a licitac;ao e proceder a contratac;ao direta, pois preenche todos os requisites e pressupostos legais, descritos no artigo 24, incise II da Lei 8.666/93, ficando a criteria do Administrador, observados a conveniencia e oportunidade do procedimento, a realizac;ao ou nao do procedimento licitat6rio, na forma do art. 24, II da Lei 8.666/93, pais a licitac;ao e dispensavel. Eo parecer. Bandeirantes (PR) , 24 de abril de 2.015. CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015. Ref: Dispensa de Licita<;ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes-PR OBJETO: AQUISI(:AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUT ADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR. DECISAO: A Comissao de Licita9ao, reunida, analisando o presente procedimento quanto as suas caracteristicas e sustentada, ainda, no parecer juridico, RECONHECE E DECIDE pela dispensa de licita9ao quanto ao objeto do presente procedimento para AQUISic;Ao DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR., o que faz com o fulcro no inciso II, artigo 24 da Lei 8.666/93 , autorizando-se a contrata9ao mediante a caracteriza9ao comprovada atraves de varios documentos integrantes do presente processo. Dai porque para regulariza9ao fica, pois formalmente reconhecida a Dispensa de Licita9ao na forma da Lei 8.666/93. COMISSAO DE LICITAc;Ao: Presidente: Carlos Roberto da Silva Membros: rJicV10 fi .;:P, ({~~· Marco Antonio Segantini Pieralisi R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail: camaracont@bandeirantes. pr.gov.br CNP J 80.926.926/0001-41 " CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015. PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Ref: Dispensa de Licita<;ao- 13/2015- C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes-PR RATIFICA(:AO DO ATO DE DISPENSA DE LICITA(:AO Ratifico o ato da Comissao de Licitacy:ao, nomeada atraves da Portaria n° 002 de 08 de Janeiro de 2013 , que declarou Dispensavel a Licitac;:ao, com fundamento no Art. 24, Inciso II, a favor do fornecedor : EMPRESA: FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA- ME. DESCRI~Ao ITEM QNT 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Processador CORE 17 4770 3.40 GHZ 8MB 1150 Placa mae ASROCK H97M HIGH PERFORMANCE Memoria DDR3 16GB 1600 MHZ KINGSTON Gravador DVD R W LG SAT A HD SA TA3 I TB SEAGA TE 7200RPM HD SSD SATA3 128GB SANDISK SDSSDP-128G-G25 Kit Gabinete Placa de Video HD A Tl 5450 PCIEXP Monitor LG 21 ,5" Led 22MP55HQ (IPS/HDMI) Fonte ATX 650W BIG FUN Antivirus KASPERSKY 2015 Nobreak SMS 8000 VA MONOV VALOR TOTAL - R$ 4.330,00 Para AQUISI<;::AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei n° 8.666/93 , vez que o processo se encontra devidamente instruido. Presidente da Camara Municipal R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel. : 43 3542-1494- E-mail: [email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DO PARANA Bandeirantes, 24 de Abril de 2.015. PROTOCOLO NUMERO: 16/2015 Ref: Dispensa de Licita<;ao- 13/2015- C.M.B . Camara Municipal de Bandeirantes AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Informamos que o processo de DISPENSA DE LICITA(.:AO n° 13/2015 C.M.B. Camara Municipal de Bandeirantes, para AQUISI<;AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUT ADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR. ja se encontra com todos os procedimentos preliminares a contratac;:ao concluidos, arquivados em boa ordem no departamento de compras, devidamente instruidos com todos os procedimentos legais. Sendo, portanto solicitado ao Departamento de Financ;:as - Setor de Contabilidade que proceda ao empenho, para que se de continuidade no processo de contratac;:ao. CARLOS ROBERTO DASILVA Presidente da Comissao de Licitac;:ao Autorizo ao Departamento de Contabilidade, que proceda ao Empenho. Presidente da Camara Municipal R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel.: 43 3542-1494- E-mail: [email protected] CNP J 80.926 .926/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA OBJETO: AQUISI~AO DE UM SERVIDOR PARA A REDE DE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES- PR CONTRATO: 15/2015 No 228-3 CNPJ DATA CIDADE: EMPRESA COMPUCEL INFORMATICA 10.343.326/0001-75 28 de Agosto de 2013. BANDEIRANTES-PR DIA 24/04/2015 23/06/2015 23/06/2015 HISTORICO JULGAMENTO PRAZO PARA ENTREGA E EXECU<:;AO VENCIMENTO DO PRAZO PAGAMENTO DOTACOES ENTIDADE CAMARA DOTACAO 01 .01 .001 .01 .031.0101 -2001 4.4.90.52.00.00 DESCRICAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R Dino Veiga, n° 310 CEP 86360000 Tel. : 43 3542-1494- E-mail: camaraco nt@ bandeirantes.pr.gov.br CNPJ 80.926.926/0001-41 Camara Municipal de Bandeirantes - 2015 Mapa da Licita~ao Processo dispensa 13/2015 r-., Pagina: 1 Data abertura : 24 /04/201 5 Data julgamento: 24/ 04/2 015 Data homologat;:iio: CNPJ: 10.343.326/00J1-75 Proctio UN . QuantidOOe Pre;:o 1,00 4.:nl,OO Maca Lote 001 - Lote 001 001 c~ UN TOTAL DO LOTE * 4.330,00 • COMPUCEL 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DO FORNECEDOR TOTAL GANHO PELO FORNECEDOR 4.330,00 CNPJ . 10.343.326100)1 -75 - FLAVIO L M. MIYASHIRO & CIA LTDA FRU - Frustrado DES - Deserto EMP - Empate EME - Empate M E Emi tidopa: RogerioAparecidodaSil\8, na1<1rsoo: 5511 o 12/0512015 13:01:04 L_ -~~-~- - -- - - - T~dolp!lllt~dev<l~ --··-"-'-...____ ____ - - ··~ lmutl' dtfii\Odo par r~~~o do wtnallo Ieder~! -·-~ 0.00 0.00 0,00 22,00 0,00 0,00 -- ~'i.-U~'fOTAtiOM ~. - ~pff.aJ6T'C ;··:R~ tv0f{JVIV} .. lGO '' VALOR _ r..~ ll"E Opefil6es de u~tto inlemos e e1<1em.11 0,00 0.00 0.00 0,00 Umi!t Oc!lil\ido pelo 14!!ado llldtral paro O~$ de u~do lnt~ma) t enemas !.720.970,86 16,00 Llnllte deliniOo peiO ie~~a!lo ledtral para opffill6es de a~ao por a~tet~Jli>~o di re~:e~a 3.il5.424,75 7,00 INSOU~OEM • -c· - , c__ J.015f.J'";.2i f ] - ~lllu ~o..tl71.0.1 SUFIOENCIA 0,00 Sonia ~ ~~botte 0.00 f-I!Olii*¥Sit·<;;J--...'13!l-<:HPJ11lll!''*-lll EXTRATO DO CONTRATO N"lol/2015 DISPENSA DE LICITAC::AO IZ/2015-CMB IJillrj,--11'11!114ollm._- lll;iltCIIISWl!Cl ESCtU PBmO f'lia£-~IFMIJ. EEIISIC!FIIIIIoiBTAL. ~ lfA IOO.II.IWle~fmiAL Coor~>tante: CAMARA MUNICIPAL DE BANDERANTES Coot~>tada: SOLANGE APARECIDA SILVA- ME. ColllldDr CIOR 044271.0.1 ~ Sonll~bone . . . .DI!Nft DISPENSA DE LICITAI;AO N"ll/2015- CMB RATIFICAC::AO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAC::AO DISPENSA DE LICITAI;AO N" 1212015- CMB RA TIFICAC::AO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO Ratifico o ato da Comissio de Licitac;io, nomcada atravCs da Ponaria n° 014 de 22 de Dezembro de 2014, que declarou Oispens!vel a Liciuwrao com fundamento no lnciso II do art. 24 da Lei 8.666193, a favor do fomecedor: EMPRESA fLA VIOL. M. MIYASHIRO & CIA LIDA- ME. VlR, ITEM LOTE VlR, TOTAL DESCR~O RatifiCO o ato da Comissio de Lic~ao. nomeada atraves da Portaria n' 014 de 22 de Derembro de 2014, que declarou Dispensavel a Licilal:io com fiurdamento no lnciso II do art. 24 da Lei 8.666193, a favor do fomecedor: EMPRESA SOLANGE APARECIDA SILVA- ME. VlR, QJ(T/ ITEM VLR. TOTAl. DESCR~O UNITARlO I M!s UNITARlO Aqu~~io de Arranjos e Fior<s para R$4330,00 VALOR TOTAL DESCRICAO Cimara 01.001.01.031.1001-2001 MATERIAL DE CON SUMO R$4.330,00 R$4.330,00 I 8 omamen~Ao do Plen8rio da camara Municipal de Bandeirantes - PR. R$4.659,00 VALOR TOTAL Bondeirantes, 27 de Abril de 2015. Bondeirantes, 27 de Abril de 2015. Sonia Regina Zambonc Prestdente da Cimara Sonia Regina Zambone Presidente da Climara ~-- ~ l~ E!ITAL~~PMA~ll ASDW GWi. 0RWiioR1A 'I ~!rltll:.;io~l'ale!;.,~~~~~lill~ -~~--~~c""~s·~~a>h1~r•'"''*~l'lltelk~a.lll<JI ,._•m.aw~~o;a.,.;o-~,~~n~11'•w";,."•li Sonia Regina Zambone Presidente da Cimara ' r j OJW:¥. ..1::.1I!V;IIO!Oe.,41. 1 ~a:lebell!li~e:r<ia:O~t~=•"• ~~~~ ... ll122)1.1"'tll!!lt""*'i•:iit of<)~ iii !r.t;.:l>-.odo,~pee l. ~~ ,_mM:tl'i"¢fi~G:Mt~ (r>D, EXTRATO DO CONTRATO N" 15/2015 DISPENSA DE LICITAC::AO l.l/2015-CMB TndQiod!'lt.Jr:s.....:.o-~~•!I!IMalo••~~ ii!:ol>- '\J'\l~lrll'l>J'..,..<i:~¢1'1·il!tCtl!il>:t>lb~ ~ Coouatante: CAMARA MUNICIPAL DE BANDERANTES Conrratada: FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA - ME. OBJETO: Aquis~ de urn Servidor para a rede de computadores da Ciman.. MWlicipal de Bandeirantes PR. Valor: RS 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais) ENTIDADE OOTA AO DESCRI AO Camara Ot.OOI.Ot.OJI.I00!-2001 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOE MATERIAL PERMANENT£ (\.ttl~ A '-'Cb!J.Qim~pm~..,.:as•~~··" CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES R$ 4.659,00 ........... -~ lii. R.~. . ;.DI!'s!lii~~(~I>DO!- .... &.>trMI!Gtl ;o-1' ·r OOT~AO: Para Aquis~ de•Ananjos e Flores para Omamen~o do Plen8rio da Camara Munkipal de Bandeirantes PR, no valor total de RS 4.659,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais~ face ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666193, vez que o processo se encontra devidamente instruido. ....... f - ........ N'~l"!llll\lilli:lll•«£•~1 IIRIICftoiotr.o tO!I<. !0- .DMPtr$-ltil'•143! l!QA~ AS1tl~Sl&GBU.l~ .... ,..-~ll!i>W\!il~'mrl " ..... "" Bondeirantes, 27 de Abril de 2015. R$ 4.659,00 Para Aqu~~ de 01 (um) Servidor para a Rede de Computadores da <:amara Municipal de Bandeirantes PR, no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos c trinta reais), face ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666'93, vez que o processo se encontra devidamcnte instruido. 1M ......... l.l.90~30.00.00 PRAZO DE EXECUCAO: 08 (oito) meses, a c:ontar da data da assinatura deste tenno PRAZO DE VIGENCIA: 0& (ooo) mescs, a contar da da!a da ossinatura destc tenno. SOLANGE APARECIDA SILVA - ME. Solange Aparecida Silva Proprietaria CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES I OOTA AO CPF 9827661199-49 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AQUISIC::AO DE 01 (UM) SERVIOOR PARA REOEDE COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ~ PR. OOTACAO: ENTIDADE I ~ ~OEPAISEAIIGOSDOSfXCS'CQIAIS OEBM~&AmS CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES OBJETO: Aquis~ de Arranjos e Fklres para Omamenta~ do Plenirio da Cimara Municipal de Bandeirantes PR. Vak>r: RS 4.659,00 (quatro mil setscentos e cinquenta e nove rcais) llU 137%:."XY.:.M:c.; l llo-..li)O,Slt • 5.""t ~ --~~ AESTOS APAGAR AHTESDA NAO I~OfM PROCESSAOOS R£STOSA V11o! apurado no• demollritlom rt;p«<IVQ\ ~ >c~ ;•i> Plli.i Dt:Md.Al..{parac,r..te llia!.ro d.;tit.l'f.l.l d.lUI: ~·}· :;_?.,.. Pl"!f!SIDEHTe - -- lf.SOII!lt Afta ~¢M de aidi!O por an~lo da rtteita RESTO$ A PAGAR ., - Ute IT£ MJ.xnA:O (~ Lll• ;.H !lo u t lO,P I.Rf,. 61i. UW fTID!ALOTA(t~UM) t•~.-rt ~94,.UIF} DP£M¢£S D£ CIIEDITO . ---- - -. ""'TIU.UftAI.."OAR!Nl'l~ aa:(v; . . . . . . . . q.C!l'.itiiiCICIIJil<!ki<W"l.".,._ li-ollnlt;-Je~ ..... :til!t . ""~-t!&'~Cei'il il!ll!i~ ' i- ~Q!IIO!~ e!li ....... !l:!i~l<"..,«~ - U I ""'"I t · ~"'*""~m."o;.. irt2l.ll'• ~"-"ll':."'*'-*"'~-lrl:t.'<w•. !l•. llSl" .I PRAZO DE EXECUc;AO: 02 (dois) meses, a contar da data da ~sinatura deste tenno PRAZO DE VIGENCJA: 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura deste A ..-.o.~- . n ~1~, C!r' '-~lil~>ot•>:o -··~~~<O!i~,er .,,.,...,.,.,~Q!-r-tas- u .t•4tmo:a;S ..,.....,, liq.a-... ~\ / ! ~ u 'l!3tl:sr.J•!/) •enno~ Bandeirantes. 27 de Abril de 2015. Sonia Regina Zambone Presidente da Cima~ FLA VIOL. M. MIYASHIRO & CIA LTDA - ME. Fl;ivio Luiz Massao Miyashiro SOcioProprietArio I '!Jl J, r _- I . '"';I fI I ,Jt I ·. !!'•· - ,.......~~~-a.- 1 Processo de dispesa- 13/2015 Orc;amento ITEM DESCRI~AO Lote UND FLAVIO L. M . MYASHIRO Pret;o uni Prec;:o T. tr.c NABESHIMA & CIA LTDA Prec;:o uni Prec;:o T. Compucellnformatica Prec;:o uni Prec;:o T. IA(...!ULSL<,:AO LJt UM StKY ILJUK P~KA A 1 1 REDE DE COM PUT ADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PR. 1 4.330,00 SOMA Media 4.676,30 EMPRESA VENCEDORA- FlAVIO L. M. MIYASHIRO VALOR - R$ 4.330,00 Bandeirantes, 24 de abril de 2.015. I. 4.330,00 4.861,90 4.330,00 SOMA 4.861,90 4.837,00 4.861,90 SOMA 4.837,00 4.837,00 ITEM QNT 1 2 1 1 3 1 4 1 1 1 5 6 7 8 1 1 9 1 10 1 11 1 1 12 DESCR I ~AO Processador CORE 17 Placa mae Memoria DDR3 16 GB Gravador DVD HD I TB HD SSD 120GB Kit Gabinete Placa de Video 2 G B Monitor 21 ,5 Led Fonte Antivirus Nobreak 800 va ~AXIMO POR LOTE - R$ 5.000,00 FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA L TDA CNPJ: 10.343.326/0001-75- IE: 90454809-06 Rua Prefeito Jose Mario Junqueira 265 CEP: 86360-000 I Centro I Bandeirantes - Pr TEL 43 3542 1822 Qtde 1 Produto CORE 17 4770 3.40GHZ 8MB 1150 PLACA MAE ASROCK H97M HIGH PERFORMANCE MEMORIA 16GB DDR3 1600MHZ KINGSTON HD SSD SATA3128GB SANDISK SDSSDP-128G-G25 HD SATA3 1TB SEAGATE 7200RPM GRAV DVD RW LG SATA PLACA DE VIDEO HD ATI 5450 PCIEXP FONTE ATX 650W BIG FUN ANTIVIRUS KASPERSKY 2015 NOBREAK SMS 800VA MONOV Monitor LG 21 ,5" 22MP55HQ (IPS/ HDMI) Unit Total ., R$ 4.330,00 R$ 4.330,00 * lnstalagao e configuragao esta incluso no orgamento. ~~ - S '/ lcNPJ: 10.343.326/0001·751 I. E.: 904.54809..06 Flfh•io L. lJ1. Miyoshiro E Cia. Ltda. Ruz. ;:, / J~~ Mniio JUUtlU~Ir4, 2~5 . c~ntr:o l:£? i.~.3~:;-0U- SA.N:JE~;!,\k'f~S · ?A~M~:_.t Pagina 1 de 1 PODER JUDICIARIO DO TRABALHO JUSTI~A CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS Nome: FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10 .343 .326/0001-75 Certidao no: 94942674/2015 Expedi9ao: 24/04/2015 as 09:51:53 Validade: 20/10/2015 - 180 (cento e oitenta) diasl contados da data de sua expedi9ao. 1 Certifica-se que FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA LTDA - EPP (~IZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o no 10.343.326/0001-75 NXO CONSTA do Banco Naciona l de Devedores Trabalhistas. Certidao emitida com base no art. 642-A da Consolida9ao das Leip do Trabalho acrescentado pela Lei no 12.440 de 7 de julho de 20~1 1 e na Resolu9a0 Administrativa no 1470/2011 do Tribunal Superi Ar do Trabalho de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) diag anteriores a data da sua expedi9a0. No caso de pessoa juridical a Certidao atesta a empresa em rela9ao a todos os seus estabelecimentosl agencias ou filiais. A aceita9ao des t a certidao condiciona-se a verifica9ao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidao emitida gratuitamente. 1 1 1 1 1 INFORMA9AO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessaries a identifica9ao das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justi9a do T~abalho quanto as obriga9oes estabelecidas em senten9a condenat6ria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aos recolhimentos previ denciarios a honorarios a custas a emolumentos ou a recolhimentos ~ eterminados em lei; ou decorrentes de execu9ao de acordos firmados perante o Ministerio Publico do Trabal ho ou Comissao de Concilia9ao Previa . 1 1 Duvidas e sugescoes: [email protected] 1 I Pagina 1 de 1 MINISTERIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDAO NEGA TIVA DE DEBITOS RELA TIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DiviDA A TIVA DA UNIAO Nome: FLAVIO L. M. MIYASHIRO & CIA L TDA - EPP CNPJ: 10.343.326/0001-75 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que nao constam pend~ncias em seu nome, relativas a creditos tributarios administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscri~es em Oivida Ativa da Uniao junto a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) . Esta certidao, valida para o estabelecimento matriz e suas filiais, refere-se a situa~o do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribui~es sociais previstas nas alineas 'a' a 'd' do paragrafo unico do art. 11 da Lei n!! 8.212, de 24 de julho de 1991 . A aceita~o desta certidao esta condicionada a verif~ca~o de sua autenticidade na Internet, nos enderec;os <http://www .receita.fazenda.gov.br> ou <http://www .pgfn.fazenda .gov.br>. Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBIPGFN n21 .751, de 02/10/2014. Emitida as 13:15:38 do dia 17/04/2015 <horae data de Brasilia>. Valida ate 14/10/2015. C6digo de controle da certidao: 2DD8.0A62.9B12.C468 Qualquer rasura ou ernenda invalidara este documento. httpJiwww.receita.fazenda.gov. br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia... 24/04/2015 Pagina 1 de 1 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscric;iio: 1034332610001- 75 Razao Sociai:FLAVIO L M MIYASHIRO E CIA LTDA Enderec;o: RUA PREF JOSE MARIO JUNQUEIRA 265 I CENTRO I BANDEIRANTES I PR I 86360- 000 A Caixa Economica Federal, no uso da atribuic;ao que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situac;ao regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servic;o- FGTS. 0 presente Certificado nao servira de prova contra cobranc;a de quaisquer debitos referentes a contribuic;oes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigac;oes com o FGTS. Validade: 13/04/2015 Certificac;io Numero: a 12/05/2015 2015041312352017198763 Informac;iio obt ida em 24/04/2015, as 09:50:28. A utilizac;ao deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificac;ao de autenticidade no site da Caixa: www .caixa.gov.br https :1/www.sifge.caixa.gov.br/Empresa!Crf/Crf/FgeCFSimprimirPapel.asp?VARPes... 24/04/2015 .- T.C. NABESHIMA & CIA l TDA. ;,.I~NFOW'@~ CNPJ: 04 .960.716/0001-91 ~ · le: 902540563-0 ~ Av. Comendador l uis Meneghel 470 ----~ Cap: 86360..()()() Fone: 43,3542-0708 Fax: 43-3542-0709 ORCAMENTO Numero do pedldo: 991 Data de emlssio: 930 CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES End~: dino veiga 3 10 Est.ado: PR Cap: 88360-000 COntato: 14104/2015 Cllente: Item C6dlgo Desc~ do Produto Un. Qtd. 1 2 2 3 4 2669 2463 1994 128 PROCESSADOR 17 4770 3.5 1155 MB GIGABAYTE 885 M,DJH 11 50 MEMORIA DDR3 8GB 1333 KINGSTON HO l OOOGB SANSUNG I TERA SATA II UN UN UN UN 5 6 7 8 9 10 1858 2354 3002 320 24 1151 HD SSD 120GB KINGSTON 2.5 VGA 2GB HD 6450 XFX MONITOR LG 21,5 22MP55PQ FONTE A TX 550W CORSAIR DRIVE DVD/RW LG/SONY SATA GABINETE KIT WISE CASE CK,1 010 UN UN 11 12 13 2770 266 1333 NO BREAK 800VA SMS NET STATION 11 5V ANTIVIRUS MCAFEE PLUS CONFIRURA<;AO OA REDE 1 Balrro: Teletone: Cldade: BANDEIRANTES Fax: 35421 494 Val. Unit. Desc. Val. Tot. 1350,00 365,00 280,00 250,00 1350,00 365,00 560,00 250,00 UN UN UN UN 235,00 230,00 600,00 490,00 70,00 152,00 235,00 230,00 600,00 490,00 70,00 152,00 UN UN UN 320,00 39,90 200,00 320,00 39,90 200,00 Total a vista: R$ 4.861 ,90 a prazo 5 x de R$ 1050,00 lnfoway Informatica - Fone (43) 3542-0709 MIYASHIRO INFORMATICA L TDA CNPJ: 07.020.632/0001-66- IE: 90.319.653-03 Rua Euripides Rodrigues, 755 sala 09 CEP: 86360-000 I Centro I Bandeirantes - Pr TEL 43 3542 2453 Bandeirantes, 13 de Abril de 2015. Qtde 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 Caracteristicas Proc. Core i7 4770 3.4GHz 4° Gera~o Gigabytes GA-297-D3H Wisecase 4 Baias Torre Memoria RAM DDR3 8 GB Gravador de DVD/CD HD 1TB HD SSD 120GB Kingston Sata 3 A Tl Radeon HD 5450 2GB Fonte 80Pius Bronze 600w Monitor AOC 22" LED Antivirus KASPERSKY 2015 Orcamento valido por 30 dias. Valor unitario Valor total R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 790,00 R$ 790,00 R$ 125,00 R$ 125,00 R$ 340,00 R$ 680,00 R$ 75,00 R$ 75,00 R$ 290,00 R$ 290,00 R$ 450,00 R$ 450,00 R$ 205,00 R$ 205,00 R$ 342,00 R$ 342,00 R$ 530,00 R$ 530,00 R$ 50,00 R$ 50,00 Total R$ 4.837,00 ~ COMPUCEL ~O~[f@~~1f0@& MIYASHIRO INFORMATICA L TDA CNPJ: 07.020.632/0001-66- IE: 90.319.653-03 Rua Euripides Rodrigues, 755 sala 09 CEP: 86360-000 I Centro I Bandeirantes - Pr TEL 43 3542 2453 Bandeirantes, 16 de Abril de 2015. Qtde 1 1 1 1 1 1 Caracteristicas Configuracao do Servidor Reconfiguracao da rede (Cada CPU)** Troca dos conectores RJ45 * Windows 7 Profissional (Licen~) cada Microsoft Office 2013 (Licen~) cada Nobreak SMS 800va monovolt Valor unitario Valor total R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 575,00 R$ 575,00 R$ 699,00 R$ 699,00 R$ 375,00 R$ 375,00 Total R$ 1.861,00 * Valor para cada cabo caso necessario. ** Valor para cada computador caso necessario. Windows 7 e o Office 2013 a licenca e opcional. Orcamento valido por 30 dias. CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES , EST ADO DO PARANA Bandeirantes, 13 de Abril de 2015 PROTOCOLO NUMERO: 15/2015- CMB DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE : PARA : PRESIDENTE DA CAMARA Prezada, Pelo presente solicito a aquisiyao de urn Servidor de rede com a finalidade de gerenciar e centralizar os programas utilizados nesta Casa de leis, bern como compartilhar tam bern tais programas atraves da rede interna. OBJETIVO 0 Objetivo da presente aquisiyao e fazer a instalayao de urn servidor para urn melhor gerenciamento e seguranya dos programas utilizados pela Camara Municipal de Bandeirantes PR. JUSTIFICA TIV A Se faz necessaria a modernizayao de nossa rede interna de computadores, com a aquisiyao desse servidor, teremos mais seguranya e agilidade no que se refere ao armazenamento de dados a serem empregados na sustentayao do ambiente de banco de dados, aplicay5es web, serviyos de rede e salvaguarda das informayoes sob custodia dessa Casa de Leis. Nos ultimos anos, a informatica tornou-se uma ferramenta fundamental para a execuyao nas empresas publica e privadas. No governo, boa parte dos processos de trabalho ja operam em sistemas de informayao. Alem disso, os equipamentos servidores sao amplamente utilizados para operayao das atividades administrativas das unidades nos 6rgaos publicos. Tal necessidade decorre da crescente demanda de informayoes produzidas e armazenadas em nossos computadores individuais. E justificada ainda a aquisiyao pelos novos projetos que estao ainda em fase de planejamento, desenvolvimento, homologayao por parte da Presidente principalmente no que se refere ao Portal de Transparencia desse Poder Legislativo Municipal. Com a implantayao do Portal de transparencia da Camara a perspectiva de urn uso intensivo de consultas em nosso site. Com incremento de acesso, isso ira sobrecarregar sobremaneira os equipamentos existentes. Por isso, volto a defender tal aquisiyao. OBJETIVO ESPECIFICO Manter adequada estrutura tecnol6gica para suportar processos de trabalho da Camara Municipal de Bandeirantes PR, conforme nfveis de serviyos acordados . Resultados a serem alcanyados: • Parque tecnol6g ico atualizado, com equipamentos cobertos com garantia do fabricante ; • Recursos tecnol6gicos adequados as demandas dos usuarios internos e externos da Camara; • Ganho de produtividade com qualidade no trabalho; • Otimizayao dos trabalhos e acelerayao do processo de tomada de decisao; .. . Rua Di~ o Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel. : 43 3542-1494- e-mail: d imara- [email protected] CNPJ 80.926 .926/0001-41 ,.. CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EST ADO DO PARANA • • Uso intensivo dos recursos computacionais; Incremento da seguranc;:a do ambiente computacional. CONFIGRUACAO SUGERIDA: fTEM UNO PRODUTO DESCRI<;AO 1 1 PROCESSADOR INTEL CORE 17 3770 3,4 GHZ 2 1 PLACA MAE GIGABYTE GA Z77M D3H 3 1 MEM6RIA 16GB DDR3 1600 MHZ 4 1 GRAVADOR DVD RW SONY 5 1 HD 1 TB SEAGATE SATA 3 6 1 HD SSD 120GB SAMSUNG SATA 3 7 1 KIT GABINETE WISE CASE 4 BAlAS 8 1 PLACA DE VfDEO 2GB ATI RADEON HD 5450 9 1 MONITOR LG 21,5" LED 22EA53T 10 1 FONTE TX-SERIES 550W 80 PLUS BRONZE 11 1 ANTIVIRUS KASPERSKY 2015 Outro fato importante e que se faz necessaria que a empresa Contratada deveni ser responsavel pela instalac;:ao e configurac;:ao (incluindo migrac;:ao dos dados ja mantidos pela Camara Municipal de Bandeirantes) de todos os equipamentos existentes . Todos os itens fornecidos devem ser PLENAMENTE compativeis dos os hardwares e softwares ja em uso pela Camara, sendo responsabilidade da contratada o fornecimentos de quaisquer itens (cordoes 6pticos, cabos de energia, conectores, cabo de rede, configurac;:ao da rede, etc) que se fac;:am necessarios ao atendimento desta Casa de Leis. Sendo atendido no solicitado, favor encaminhar ao Departamento de Comprar para elaborac;:ao de orc;:amento a abertura de processo licitat6rio. ' o Aparecido da Silva Contador Rua Dino Veiga 310 Centro CEP 86360.000 Tel.: 43 3542-1494- e-mail:[email protected] CNPJ 80.926.926/0001-41 Camara Municipal de Bandeirantes Solicitac;ao 16/2015 Pilgina: 1 Sollc l tac;ao------------------------------------~------------ Nurrero Tipo 16 Aquisi~ao Quantidade de itens Enitidoem 24/04/2015 de Material Solic itante _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Processo G e r a d o - - - - - - - - - - - - - C6dgo Norre Nurrero 221-6 SONIA REGINA ZAMBONE 31 /2015 Locai---------------------------------------------------C6cigo Norre 1 Gamara Municipal - Administrac;:ao 6 r g a o - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pagamento---------------Forrra Norre 01 Legislative M.micipal em ate 30 dias ap6s Entrega--------------------------------------------------Prazo Loca/ Edif icio da Gamara M.micipal de Bandeirantes PR. Dias Oescrir;ao: aquis i ~ao de Se r v i do r par a a re de de computado r es da Ca mara Mun i cip a l de Band e ira n t e s PR Justi icativa: M anuten~a o e desenvo l v i mento das at i v i dadesm no r mais do Leg is lativ o Mu n i c ipal. Lcie 001 Lote 001 C6digo Nome Unidade 000129 UN Computador Emtido pa: Rog..-io Aparecido da Sille, na \<ll'soo: 5511 o Quantidade Unitario Valor 1,00 4.330,00 4.330,00 TOTAL 4.330 ,00 TOTAL GERAL 4.330,00 12105/201512:22:36