a produção da bioenergia no norte de minas agricultura familiar e a

A PRODUÇÃO DA BIOENERGIA NO NORTE DE MINAS: AGRICULTURA
FAMILIAR E A INDÚSTRIA DE MONTES CLAROS-MG
SILVIANE GASPARINO COSTA
GRADUANDA EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROSUNIMONTES
BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPEMIG-UNIMONTES
[email protected]
ANA IVÂNIA ALVES FONSECA
PROFESSORA MESTRE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES
[email protected]
VIVIAN MENDESHERMANO
PROFESSORA MESTRE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES
[email protected]
INTRODUÇÃO
A produção de energia é um tema relevante e atualmente passa por um intenso processo
de transformação, com a busca constante de novas fontes para suprir o consumo atual e
manter a conjuntura do modelo de produção capitalista. Nesse sentido o Brasil, que
possui uma matriz diversificada, vem implementando uma série de investimentos que
tem como foco a ampliação da capacidade energética por meio de alternativas
sustentáveis, nesse contexto surgiu o programa Biodiesel. Esse texto se propõe analisar
a cadeia produtiva do biodiesel desenvolvida no Norte do estado, a agricultura familiar e
a usina de biodiesel – Darcy Ribeiro. As metodologias utilizadas foram a pesquisa
bibliográfica sobre o tema, realização de trabalho de campo e análise de dados primários
e secundários.
BIODIESEL NO NORTE DE MINAS E A USINA DARCY RIBEIRO
A energia é a base do sistema capitalista de produção e do estilo de vida escolhido pela
sociedade. O uso de energia propiciou uma infinidade de ações sociais que são
atualmente inevitáveis a qualquer continuidade econômica. Porém, o consumo de
energias não renováveis imprime a relevância da busca de fontes de energias
alternativas, para a diversificação da matriz energética de um país. Desta maneira, a
agroenergia é um dos caminhos na busca de soluções energéticas, mas o interesse por
esta fonte de energia não é recente, ele se desencadeia num longo processo de
exploração da natureza. Pacheco (2006) nos diz que “[...] as energias renováveis são
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provenientes de ciclos naturais de conservação da radiação solar, fontes primárias de
quase toda energia disponível na terra” (PACHECO, 2006, p.4). O biodiesel é um
combustível feito a partir de fontes renováveis que podem ser vegetais – oleaginosas
(mamona, dendê, girassol entre outra), e/ou feito a partir de óleos animais ou residuais,
para uso em motores a combustão interna, que possam substituir parcial ou totalmente
combustíveis de origem fóssil. Sabendo-se que o biodiesel pode ser extraído de várias
fontes de matérias primas, o governo brasileiro desenvolveu o Programa Nacional de
Produção de Biodiesel –PNPB, tendo como princípios norteadores a inclusão social da
agricultura familiar nesta cadeia produtiva, visando à sustentabilidade dos sistemas de
produção, a geração de emprego e renda, e a redução da pobreza rural (DOU, 2009,
p.72).
No Norte de Minas, a produção de agrodiesel segue uma tendência específica, a
monocultura da mamona, possui característica especial para o clima semiárido, sua
grande adaptabilidade e resistência às intempéries que o clima semiárido possui tem
sido alvo de grande debate e aceite por parte dos agricultores familiares. Sabe-se que o
cultivo da mamona no semiárido nordestino não é recente, este é um fato ao qual
proporcionou grande aceite por parte dos agricultores familiares.
O governo e as empresas públicas e privadas que optaram por investir na geração de
energia renovável utilizando mão de obra proveniente da agricultura familiar, visavam
de modo geral: a geração de emprego e renda no campo, a diversificação da matriz
energética regional e nacional e a concessão às empresas gestores do projeto o Selo
Combustível Social. Este Selo, de acordo com a Instrução Normativa 1, poderá ser
concedido a produtores de biodiesel que cumulativamente cumpram requisitos sociais
básicos como: adquirir oleaginosas da agricultura familiar com possibilidade de
inclusão nos custos de aquisição e gastos, com análise de solos, prestação de assistência
técnica, doação de insumos e serviços ao agricultor.
Porém, o agricultor familiar não deve ficar restrito ao cultivo de oleaginosas, pois,
possui papel fundamental na segurança alimentar da maior parte da população
brasileira, desta forma, Mota (2005), nos diz que o agricultor familiar corresponde às
“formas de organização da produção em que a família é, ao mesmo tempo, proprietária
dos meios de produção e executora das atividades produtivas” (MOTA, 2005, p. 25-26)
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Moura (2011) sintetiza que “uma das características fundamentais da agricultura
familiar é a diversidade produtiva, pois se visa, em primeiro lugar, a segurança
alimentar das famílias, ou seja, cultivam alimentos e criam animais necessários a sua
manutenção, o que eventualmente excede é comercializado” (MOURA, 2011, p.52).
Desta forma, o cultivo de oleaginosas para produção do biodiesel deve ser feito pelo
sistema consorciado, ou seja, cultivam-se culturas alimentares juntamente com as
oleaginosas destinadas à produção do biodiesel. Assim, para fortalecer a cadeia
produtiva desenvolvida no Norte do estado, a Petrobrás instalou na cidade de Montes
Claros a Usina Darcy Ribeiro, para produção de biodiesel. Localizada em Montes
Claros, foi condicionada segundo Costa (2012), pela logística que o município oferece,
apontado por várias pesquisas como polo do Norte de Minas, absorve a maior parte dos
investimentos públicos e privados, pois, disponibiliza comércio e serviços (hospitais,
instituições de ensino superior, clínicas das mais diversas especialidades, entre outros)
que atraem todos os dias grandes contingentes populacionais para a região. Inaugurada
em 2009, estimada em cerca de R$ 100 milhões de reais, faz parte do programa de
expansão da produção de bioenergia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A produção de oleaginosas no campo gerou consequências irreversíveis na vida dos
agricultores familiares Norte mineiros através de novas relações de produção. A cadeia
produtiva delineada para esta região teve como fundamento a construção da Usina
Darcy Ribeiro na cidade de Montes Claros, por esta apresentar centralidade econômica
em relação às outras cidades situadas nesta mesorregião. Busca-se, em primeiro lugar,
fortalecer a cadeia produtiva com a geração de emprego e renda; a diversificação da
matriz energética e a obtenção pelas empresas gestoras do projeto o Selo Combustível
Social.
REFERÊNCIAS
COSTA, M. J. P. et all.Potencialidades regionais: considerações sobre biodiesel no
Norte de Minas Gerais. Montes Claros: UNIMONTES. 10p.
MOTA, Márcia (org). Dicionário da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização
Brasileira, 2005.
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MOURA, Josiane Maria. Biodiesel, impasses e perspectivas num lugar: a agricultura
familiar face ao PNPB. Dissertação de Mestrado: Unimontes, 2011.
RAMOS, M. A. A agricultura familiar no Norte de Minas no contexto da produção
de biodiesel. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte: UFMG, 2011. 147p.
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