relatório de atividades fcee - 2013

Transcrição

ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DEPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
FCEE - 2013
São José (SC) dezembro / 2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
João Raimundo Colombo
VICE-GOVERNADOR
Eduardo Pinho Moreira
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Rosemeri Bartucheski
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Leandro Domingues
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Raquel Santos Rachadel da Silva
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Rita de Cássia Faversani Furtado
ORGANIZAÇÃO
Gerência de Planejamento e Avaliação
COLABORADORES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS EXTENSIVA
ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA
CONSULTORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GERENCIA DE PESQUISA E
CONHECIMENTOS APLICADOS
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS E CONTABILIDADE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
E DE ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS COM SURDEZ
CENTRO DE APOIO E
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFEFICIÊNCIA VISUAL
CENTRO DE AVALIAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO
CENTRO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA
ELETRÔNICA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E
REABILITAÇÃO
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO,
EXTENSÃO E ARTICULAÇÃO
TRABALHO
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL
VIVÊNCIA
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INTEGRADORAS DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS NUCLEAR
CENTRO TECNOLÓGICO - CETEP
NÚCLEO DE ALTAS
HABILIDADES/
SUPERDOTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Fundação Catarinense de Educação
Especial – FCEE, apresentamos o Relatório de Atividades referente ao exercício 2013.
Neste documento circunstanciado, foram incorporadas as ações desenvolvidas pela
Instituição, especificando Programas e Subações que norteiam o trabalho realizado, com base
no Plano de Trabalho Anual e nos relatórios desenvolvidos pela área técnica e pela área
administrativa, possibilitando aos interessados uma visão não só quantitativa, mas também
qualitativa e plural das diferentes áreas de atuação.
As informações contidas neste documento demonstram as principais atividades e
resultados alcançados, servindo como um instrumento que permite a FCEE avaliar, planejar e
aperfeiçoar suas ações, com vistas ao redimensionamento estratégico de prioridades, em
consonância com a Missão e o compromisso institucional perante a sociedade catarinense.
Assim sendo, pode-se enfatizar que o Relatório Anual de Atividades caracteriza-se
como prestação de contas a todos os públicos de interesse envolvidos direta ou indiretamente
com a educação especial.
As ações aqui apontadas evidenciam o esforço de todos os envolvidos e comprometidos
com a educação especial para o cumprimento da Missão institucional, com o propósito de
consolidar a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.
Rita de Cássia Faversani Furtado
Leandro Domingues
Gerente de Planejamento e Avaliação
Diretor de Administração
Rosemeri Bartucheski
Presidente da FCEE
SUMÁRIO
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA....................................................................7
1.1 - PRESIDÊNCIA DA FCEE ...................................................................................................7
1.2 - ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA .....................................................................................8
1.3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA ...........................................................................................9
1.4 – PROTOCOLO ....................................................................................................................10
1.5 - OUVIDORIA DA FCEE.....................................................................................................10
1.6 - SETOR DE CONTRATOS/LICITAÇÃO ..........................................................................11
1.7 - CONSULTORIA JURÍDICA/CONVÊNIOS .....................................................................25
2 - PROGRAMA 0520 - CIDADANIA E DIVERSIDADE.............................42
2.1 - SUBAÇÃO 11654 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACESSIBILIDADE E DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA ..................................................................................................59
2.1.1 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP ................................................................................................66
2.1.2 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS .........................................................83
2.1.3 - CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CENAE ..............................86
2.1.4 - CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP...............................................90
2.1.5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER .........................................98
2.1.6 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET ...............................................114
2.1.7- CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI ......................................................117
2.1.8- CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF ............................................................123
2.1.9 - NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO - NAAH/S .................128
2.1.10 - CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - CETEP ...........................................134
2.2 - SUBAÇÃO 11669 –DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL .........................................................................................................151
2.3 - SUBAÇÃO 11710 – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL .........................................................................................................154
2.4 - SUBAÇÃO 11714 -RTICULAÇÃO E EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO
ESTADO ...................................................................................................................................173
3 - PROGRAMA 900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER
EXECUTIVO......................................................................................................205
3.1- SUBAÇÃO 134 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DA FCEE .........................................................................................205
3.2 - SUBAÇÃO 010949 - SERVIÇOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS ..................206
3.2.1- ALMOXARIFADO ........................................................................................................208
3.2.2 – MANUTENÇÃO...........................................................................................................209
3.2.3 – PATRIMÔNIO ..............................................................................................................210
3.3 - SUBAÇÃO 11655 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE LAZER
P/ A PESSOA C/ DEFICIÊNCIA .............................................................................................212
3.4 - SUBAÇÃO 11661 - AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM UTILIZADAS PELAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA..............................................................................................212
3.5 - SUBAÇÃO 11666 REFORMA DE ÁREAS EXISTENTES NO CAMPUS EM SÃO
JOSÉ ..........................................................................................................................................212
3.6 - SUBAÇÃO 325 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL ................................................................................................................................214
4 - PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS ...........................................216
4.1 - SUBAÇÃO 878 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – FCEE ..........220
4.2 - SUBAÇÃO 8661- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – EDUCAÇÃO
ESPECIAL DO ESTADO (APAES E OUTRAS) ....................................................................225
5 - PROGRAMA 600 - NOVOS VALORES ...................................................248
5.1 - SUBAÇÃO 267 - PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E ENCARGOS.........................248
6 - PROGRAMA 855 – SAÚDE OCUPACIONAL .......................................249
6.1 - SUBAÇÃO 11342 – SAÚDE E SEGURANÇA NO CONTEXTO OCUPACIONAL ..249
7 - PROGRAMA 220 - GOVERNANÇA ELETRÔNICA.............................252
7.1 - SUBAÇÃO 7477 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE E EQUIPAMENTOS DE
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO..........252
7.2 - SUBAÇÃO 8481 - AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE..............................................................................................................................256
7.3 - SUBAÇÃO 5246 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE
TELECOMUNICAÇÃO ...........................................................................................................258
8 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - GEPLA ...........261
9 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................277
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Gabinete da Presidência - GABP da Fundação Catarinense de Educação Especial FCEE, atua na representação institucional, estando estruturado com uma Presidência,
Assessoria da Presidência, Consultoria Jurídica/Convênios, Assessoria de Imprensa, Setor de
Contratos/Licitação, Setor de Protocolo e Ouvidoria.
As ações executadas pelo GABP estão em consonância com as metas e prioridades
estabelecidas pelo Governo, detalhadas a cada ano no Plano de Trabalho Anual – PTA, para o
alcance dos objetivos da FCEE.
Segue abaixo as ações consideradas de maior relevância desenvolvidas pelo GABP no
ano de 2013.
1.1 - PRESIDÊNCIA DA FCEE
As ações da Presidência visam promover a FCEE como órgão coordenador e executor
da política de educação especial do Estado e de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Dentre as ações desenvolvidas destaca-se:
- Participação nas reuniões de colegiado do Governo do Estado;
- Participação em audiências públicas e reuniões técnicas voltadas à defesa de direitos da
pessoa com deficiência;
- Articulação junto aos órgãos governamentais nos níveis Federal, Estadual e/ou Municipal,
Instituições de Ensino Superior e organizações não governamentais visando à garantia e o
fortalecimento da política de educação especial e do atendimento à pessoa com deficiência no
Estado de Santa Catarina;
- Articulação junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência referente à condução da Política
para Pessoas com Deficiência no Estado;
- Entrevistas da Presidente a imprensa escrita, de rádio e/ou televisiva para a promoção e
divulgação das ações realizadas pela FCEE;
- Manutenção de uma rede de atendimento especializado e de promoção do desenvolvimento e
aprendizagem das pessoas com deficiência através dos Centros de Atendimento Especializados
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do Campus da FCEE e das instituições conveniadas, assim como, através do acesso aos
serviços de educação especial na rede regular de ensino;
- Ações para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e produções científicas com vistas à
disseminação do conhecimento na área de educação especial e à capacitação dos profissionais
do Campus, das instituições conveniadas e dos demais órgãos de atuação na área, contribuindo
para a qualidade dos serviços disponibilizados às pessoas com deficiência;
- Divulgação em diversas regiões do Estado das publicações elaboradas pelos técnicos da
FCEE com o objetivo de disseminar o conhecimento produzido com os atendimentos
realizados no Campus nas diversas áreas relacionadas à pessoa com deficiência, condutas
típicas e altas habilidades/superdotação;
- Articulação e participação em reuniões referente pleito desta FCEE que culminou na
aprovação pelo Governador do Estado do horário especial de funcionamento do Campus da
FCEE conforme dispõe o Decreto nº 1.787, de 10 de outubro de 2013;
- Aprovação pelo Governo do Estado para a realização de Concurso público para as instituições
conveniadas;
- Adesão do Estado de Santa Catarina e implantação da Central de Intérpretes de Libras no
Campus da FCEE.
1.2 - ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
Ações desenvolvidas:
- Atendimento ao público interno e externo;
- Coordenação da agenda diária da Presidente;
- Coordenação do trâmite de documentos submetidos à apreciação da Presidente e seus devidos
encaminhamentos;
- Execução de assuntos de ordem administrativa do Gabinete e supervisão das atividades de
elaboração e trâmite dos documentos oficiais do Gabinete;
- Participação da Assistente da Presidente como membro suplente representando a FCEE junto
ao Conselho Estadual de Assistência Social;
- Elaboração e encaminhamento de Relatórios Circunstanciados ao Ministério da Justiça,
referente ao ano de 2012 com o propósito de manter o Título de Utilidade Pública Federal para
a FCEE. Esta ação foi desenvolvida em parceria com a GEPLA e GEAFC. Em 21/06/2013 foi
recebida a Certidão que declara que a FCEE apresentou seu relatório circunstanciado de
8
serviços e o demonstrativo de receitas e despesas referentes ao ano de 2012, como exigido pelo
art. 4º da Lei 91/35 e pelo art. 5º do Decreto 50.517/61, requisitos estes para manter o Título de
Utilidade
Pública
Federal,
Código
de
Controle
da
Certidão
346346.796E70.622B66.586567.3D76 com validade até 30 de setembro de 2014.
1.3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
A Assessoria de Comunicação desenvolve ações voltadas à divulgação das atividades,
missão e objetivos da FCEE, por meio do site e da mídia em geral, com a produção de
matérias, reportagens, apoio e cobertura de eventos, atendimento à imprensa, produção de
materiais informativos e demais ações relacionadas à comunicação interna e externa.
Merecem destaque no ano de 2013 as seguintes ações/divulgações:
- Produção de um informativo impresso com reportagens sobre a FCEE;
- Criação e gerenciamento da página da FCEE no Facebook, o que possibilitou maior
divulgação das ações da Fundação;
- Gerenciamento da área de cursos no site da Fundação, com a publicação e divulgação de
capacitações realizadas pela GECAE;
- Criação e envio de newsletters com notícias e informes especiais para os servidores da casa;
- Remodelagem e organização da identidade visual e logotipo da FCEE (disponibilizado no
site, em Institucional/A Fundação/Identidade Visual); Esta ação teve articulação com a DEPE;
- Apoio no planejamento e produção de materiais gráficos dos Centros de Atendimento, em
parceria com a DEPE, como: cartazes para o I Concurso de Desenho organizado pelo Núcleo
de Atendimentos as altas habilidades/Superdotação, materiais para o Dia Mundial de
Conscientização do Autismo, criação de projeto de folder para a FCEE, entre outros;
- Publicação de vídeos em LIBRAS produzidos pelos intérpretes do CAS para todas as
matérias do site;
- Divulgação de editais e chamadas de processos seletivos da Gerência de Gestão de Pessoas;
- Acompanhamento da equipe técnica da FCEE em viagem à Joinville para apresentação e
distribuição de publicações técnicas, em setembro;
- Apoio na divulgação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), em outubro,
com a produção de folder e outros materiais informativos;
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- Produção de materiais gráficos em geral, como: modelo para apresentações de slides, cartões
comemorativos, banner institucional, convites para eventos, modelo para crachás, placas e
outros;
- Produção de material gráfico para o evento FCEE Cidadã, ocorrido no mês de novembro.
1.4 – PROTOCOLO
O Protocolo desenvolve suas atividades realizando o controle dos documentos
recebidos e expedidos pela FCEE, para diversos órgãos da Administração Pública e demais
instituições.Tem como finalidade atender todas as necessidades documentais da instituição,
utilizando para isso o Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico-SGPe, desenvolvido pelo
Centro de Informática e Automação de Santa Catarina – CIASC. O Sistema permite a agilidade
do fluxo e localização dos documentos. A função principal do protocolo é de informar
rapidamente e precisamente a localização exata da documentação em trânsito ou tramitada,
para tanto desenvolve as seguintes atividades:
- Atendimento ao público;
- Recebimento, expedição, classificação, cadastro, movimentação e arquivamento de
documentos.
1.5 - OUVIDORIA DA FCEE
A Ouvidoria tem como principais ações o registro, análise e encaminhamentos
referentes às reclamações, sugestões, denúncias, pedidos de informação e elogios, oriundos de
instituições conveniadas, sociedade e de servidores.
DEMONSTRATIVO DOS REGISTROS NA OUVIDORIA DA FCEE EM 2013
REGISTROS NA OUVIDORIA
Denúncias
Reclamações
Solicitações
Pedidos de Informação
Sugestões
Elogios
TOTAL
Fonte: GABP/FCEE (posição em 22/10/2013).
QUANTIDADE
37
12
05
11
02
02
69
10
1.6 - SETOR DE CONTRATOS/LICITAÇÃO
1.6.1 – CONTRATOS
Este Setor realizou a elaboração e o controle dos contratos, bem com a
publicação/divulgação dos mesmos, conforme demonstrado no quadro que segue:
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DEMONSTRATIVO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA FCEE EM 2013
Nº. DO CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
DATA
ASSINATURA
VALOR
GLOBAL
R$
01/FCEE/13
Fundação Escola de Governo - ENA
Primeiro termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência ao contrato
Prestação de Serviços N° 23/Fcee/12, amparado
pelo Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e Cláusula Sétima do referido
instrumento contratual.
21/01/2013
02/FCEE/13
Águas da Pedra Branca Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda.
Fornecimento do saldo remanescente do
quantitativo previsto na ata de registro de preços
– Lote I, do Pregão Presencial nº 0009/2012DGMS/SEA.
07 /02/2013
2.557,45
03/FCEE/13
Café Cometa Indústria e Comércio de Café Ltda
– Item 1, do Pregão Presencial nº 0041/2012DGMS/SEA.
01/03/2013
9.013,40
04/FCEE/13
Superlight Alimentos Ltda
– Lote I, do Pregão Presencial nº 0009/2012DGMS/SEA.
01/03/2013
4.226,10
05/FCEE/13
Atacado de Alimentos Souza Ltda
Fornecimento de Gêneros Alimentícios
11/04/2013
76.427,55
06/FCEE/13
Bruthan Comercial Ltda
11/04/2013
5.716,55
12
07/FCEE/13
NX Comercial - Scheylla de Mendonça – ME
11/04/2013
18.769,34
08/FCEE/13
Laboratório Biológico de Análise Química e Microbiológica
Ltda-EPP
Prestação
de
serviços
de
análises
microbiológicas de coliformes termotolerantes
(fecais), coliformes totais e as físico-químicas
(PH, cloro residual livre, cloro combinado,
amônia, alcalinidade total, STD, índice de
refração, temperatura e turbidez da água), bem
como assessoria técnica para garantia de
qualidade da água da piscina localizada no
Centro de Reabilitação Ana Maria Philippi –
CENER – FCEE.
15/04/2013
2.700,00
09/FCEE/13
Expurgo Lar Prestadora de Serviços Ltda. - EPP
A execução de serviços de limpeza e
desinfecção dos reservatórios de água
localizados no campus da FCEE.
15/04/2013
2.000,00
10/FCEE/13
VIVO S/A
O presente termo aditivo tem como objeto
alterar as Cláusulas Terceira e Oitava do
contrato original, com fundamento nos arts. 57,
inciso II, e 58, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93.
15/04/2013
11/FCEE/13
Comercial Automotiva S/A – DPASCHOAL
Fornecimento de Pneus
15/04/2013
33.636,08
12/FCEE/13
Casalupe Comercial Ltda. EPP
Fornecimento de Pneus
15/04/2013
10.136,00
13/FCEE/13
Geziane Cunha Furlan – ME
Fornecimento de Materiais
15/04/2013
9.019,50
14/FCEE/13
Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia Ltda.
Fornecimento de Água Mineral
22/04/2013
15.584,88
15/FCEE/13
Hiper Cestas Atacado de Alimentos Ltda.
Fornecimento de Café
22/04/2013
10.020,00
16/FCEE/13
Taf Distribuidora Ltda.
Fornecimento de Açúcar
22/04/2013
4.015,68
13
17/FCEE/13
Fornecimento de Leite
22/04/2013
12.633,72
18/FCEE/13
Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste –
COOPEROESTE
Absoluto Divisórias e Pisos Ltda.
Fornecimento parcelado de 900m2 (novecentos
metros quadrados) de parede divisória
24/04/2013
47.898,00
19/FCEE/13
Flame Comércio de Gás Ltda.
24/04/2013
29.610,00
20/FCEE/13
Plug Distribuidora De Materiais Elétricos Ltda. – EPP
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP)
Fornecimento de Materiais Elétricos
24/04/2013
12.974,76
21/FCEE/13
Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.
24/04/2013
5.740,00
22/FCEE/13
JG Comércio e Instalações Elétricas – Eireli
24/04/2013
4.269,60
23/FCEE/13
Geziane Cunha Furlan - ME
24/04/2013
3.282,92
24/FCEE/13
JMC – Junckes Materiais de Construção Ltda.
24/04/2013
98,00
25/FCEE/13
Comércio de Mat. de Construção Bela Vista Ltda.
24/04/2013
2.445,00
26/FCEE/13
Casalupe Comércio Ltda. EPP
24/04/2013
20,00
27/FCEE/13
Willian Ribeiro Suprimentos - ME
24/04/2013
440,40
28/FCEE/13
Ótica Olhar Perfeito Ltda. - ME
Empresa especializada para confecção
fornecimento de lente escleral adaptada.
e
29/04/2013
95.760,00
29/FCEE/13
SIBAN – Segurança Industrial e Bancária Ltda.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços – Locação de Mão-de-Obra N°
14/Fcee/08.
06/05/2013
30/FCEE/13
Geziane Cunha Furlan - ME
Fornecimento de Espelho e Vidros
06/05/2013
24.342,50
31/FCEE/13
DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Eireli - EPP
Fornecimento de Vidros
06/05/2013
17.900,00
14
32/FCEE/13
Bruthan Comercial Ltda.
06/05/2013
6.900,00
33/FCEE/13
Lavanderia Santa Catarina Ltda. – ME
Prestação de serviços de lavanderia
15/05/2013
48.120,00
34/FCEE/13
Editora NDJ Ltda.
Assinatura anual do Boletim de Licitações e
Contratos – BLC
27/05/2013
7.950,00
35/FCEE/13
Cristiane Louri Rodrigues & Cia. Ltda. - ME
Fornecimento de Materiais de Construção
12/06/2013
9.280,00
36/FCEE/13
Comércio de Mat. de Construção Bela Vista Ltda.
12/06/2013
18.552,00
37/FCEE/13
Willian Ribeiro Suprimentos - ME
12/06/2013
69,50
38/FCEE/13
SUPERINFO Automação e Informática Ltda
Fornecimento Relógio ponto da marca HENRY,
Modelo Primme acesso bio+barras 1900 digitais.
24/06/2013
15.000,00
39/FCEE/13
Nelson Carvalho Salles – ME – CEITEC
Empresa especializada para o gerenciamento e
prestação de serviços para a realização de
cursos.
24/06/2013
462.652,00
40/FCEE/13
Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE
Operacionalização do Processo Seletivo para
Admissão de Professores em Caráter
Temporário para o ano letivo de 2014
25/06/2013
168.195,38
41/FCEE/13
MBM Seguradora S/A
O presente termo tem como objeto a
prorrogação do Contrato de Seguro de Acidentes
Pessoais nº 21/FCEE/12 e a correspondente
renovação da Apólice nº 03.0982.000.832.
42/FCEE/13
SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Máquinas Multifuncionais Nº 16/Fcee/10
27/06/2013
01/07/2013
15
43/FCEE/13
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação
01/07/2013
44/FCEE/13
Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina
S.A. – CIASC
Prestação de Serviços
Tecnologia da Informação
de
01/08/2013
45/FCEE/13
ORCALI Serviços de Segurança Ltda.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços – Locação de Mão-de-Obra N°
14/Fcee/08
01/08/2013
46/FCEE/13
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação
01/10/2013
47/FCEE/13
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação
01/10/2013
48/FCEE/13
Cristiane Louri Rodrigues & Cia. Ltda. - ME
Fornecimento
compensado
07/10/2013
2.890,00
49/FCEE/13
DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Eireli - EPP
Fornecimento de Chapa de Madeira em MDF
07/10/2013
5.104,00
50/FCEE/13
Milenium Comércio e Serviços Ltda. - ME
Fornecimento de Tecido Nylon Acoplado
07/10/2013
2.490,00
de
Chapa
Especializados
de
madeira
em
312.367,25
Fonte: Setor de Contratos/FCEE (posição em 30/11/2013).
16
1.6.2 - LICITAÇÕES
As licitações na FCEE são desenvolvidas pela Comissão Permanente de Licitação composta da seguinte forma: um Presidente da
Comissão, dois Membros e dois Suplentes. Esta Comissão é indicada pela Presidente da FCEE, sendo que a cada ano é necessário mudar um dos
componentes.
A maioria dos processos licitatórios foram realizados através de Pregão Presencial - PP e destinaram-se a compra de materiais, através do
Sistema Corporativo de Licitações – LIC .
Quanto aos processos referentes ao Seguro dos Educandos e Prestação de Serviços, os mesmos foram desenvolvidos dentro das seguintes
modalidades de licitação: Dispensa de Licitação - DL, Inexigibilidade e Concorrência - CC.
O quadro que segue demonstra as licitações realizadas pela Instituição no ano de 2013:
RELAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS CELEBRADOS EM LICITAÇÕES/DISPENSA/INEXIGIBILIDADE/CONCORRÊNCIA DE 2013
Nº
MOD.
LICIT
Nº.
LICIT.
DISP.
INEXIB
01
PP
0001
02
PP
0002
OBJETO
Gêneros
Alimentícios
Contratação de
Empresa
especializada no
CONTRATADA/
ADJUDICADA
Nº.
AF
Nº.
CONTRATO
DATA
Empresa Atacado de
Alimentos Souza Ltda
Bruthan Comercial Ltda
05
DESERTO
AÇÃO
FONTE
TOTAL
ADJUDICADO
R$
22.03
11654
120
81.937,50
06
22.03
11654
120
5.926,00
Scheylla de Mendonça ME
07
22.03
11654
120
Expurgo Lar Prestadora de
Serviços LTDA. EPP
09
01.04
1949
131
18.780,00
2.000,00
17
03
04
PP
PP
0003
0004
Serviço de
Limpeza de
Reservatórios
D’Agua
Desinsetização,
Desratização
Material Elétrico
Pneus Leves e
Pesados
05
PP
0005
06
PP
0006
Chapas de MDF
e Compensado
Parede Divisória
07
PP
0007
Gás 13 e 45 kg
Empresa Plug Distribuidora de
Mat. Elétricos Ltda - EPP
Empresa Santa Rita Comércio
e Instalações Ltda
Empresa JG Comércio e
Instalações Elétricas - EIRELI
Empresa Geziane Cunha
Furlan - ME
Empresa JMC– Junckes Mat.
de Construção Ltda EPP
Empresa de Materiais de
Construção Bela Vista Ltda
Empresa Casalupe Comércio
Ltda EPP
Empresa Willian Ribeiro
Suprimentos – ME
20
05.04
11666
131
12.974,76
21
05.04
11666
131
5.740,00
22
05.04
11666
131
4.269,60
23
05.04
11666
131
3.282,92
24
05.04
11666
131
98,00
25
05.04
11666
131
2.445,00
26
05.04
11666
131
20,00
27
05.04
11666
131
440,40
Empresa Casalupe Comércio
Ltda EPP
Comercial Automotiva S/A
12
03.04
325
131
10.136,00
11
03.04
325
131
32.795,92
Furlan - ME
Absoluto Divisória e Pisos
Ltda
13
04.04
11666
131
9.020,00
18
11.04
11666
131
47.898,00
Empresa Flame Comércio de
19
16.04
10949
131
29.610,00
18
Gás Ltda
08
PP
0008
09
PP
0009
10
DL
0009
11
PP
0010
12
PP
0011
13
PP
0012
14
PP
15
16
Contratação de
empresa
especializada na
confecção e
fornecimento de
lente escleral
Vidro e Espelho
Dispensa da
Manutenção da
Piscina
Contratação de
Empresa de
Lavanderia
Produto de
Panificação
Empresa Ótica Olhar Perfeito
Ltda
28
24.04
11654
120
95.760,00
Furlan - ME
DSM Distribuidora de Móveis
e Suprimentos Eireli EPP
Empresa Laboratório
Biológico de Análise Química
e Microbiológica Ltda - EPP
Empresa Lavanderia Santa
Catarina Ltda - ME
30
23.04
10949
131
24.342,50
31
23.04
10949
31
7.900,00
08
25.04
11654
131
2.700,00
33
09.05
11654
131
48.120,00
Empresa Bruthan Comercial
Ltda
32
29.04
11654
120
6.900,00
-
21.05
11654
120
-
22.05
11654
120
5.475,00
Bengalas
ANULADO
13
Recursos Óticos
Alianna Comercial Ltda
PP
14
Nelson Carvalho Salles - ME
39
17.06
11710
120
462.652,00
PP
15
Empresa
Especializada p/
Gerenciamento
Prestação de
Cursos.
Material de
Construção
Empresa Cristiani Louri
Rodrigues & Cia Ltda - ME
Empresa Willian Ribeiro
35
29.05
11666
131
9.280,00
37
29.05
11666
131
69,50
01
19
Suprimentos - ME
17
DL
16
18
PP
17
19
PP
18
20
DL
19
21
PP
20
22
PP
21
Dispensa de
Licitação
Ponto Digital
Lupas e
Telescópio
Dispensa
Licitação Editora
NDJ Ltda
Óculos Lentes
Filtrantes
Materiais de
Expediente
Comercio de Mat. de
Construção Bela Vista Ltda EPP
ACAFE
36
Empresa Superinfo
Automação e Informática Ltda
Pró Vista Importação e Com.
De Mat. Óticos Ltda - ME
38
29.05
11666
131
18.552,00
45021
100-131
168.195,38
11.06
10949
100 -131
15.000,00
03
10.06
11654
120
71.070,00
04
10.06
11654
120
10.000,00
03.06
10949
100
7.950,00
40
Editora NDJ Ltda
34
05
27.06
11654
120
34.200,00
Dial Deptos Ltda - ME
09
01.07
11654
131
6.215,10
ADL Comercial Eireli
11
27.06
11654
131
88.000,00
Infotriz Suprimentos e
Serviços de Informática Ltda ME
Célia Regina Wanbommel ME
Alexandra dos Passos - EPP
08
27.06
11654
131
3.157,00
07
27.06
11654
131
3.166,57
10
27.06
11654
131
3.913,56
-
-
11654
120
-
06
08.07
11654
120
23
PP
22
Mobiliário
FRACASSADO
24
PP
23
Material
Pedagógico
Adaptado
BrindeasCompras Comércio
Eletrônico Ltda - ME
152.040,00
20
25
26
27
PP
PP
24
25
Materiais
Específicos para
o CAP
Utensílios de
Cozinha
BrindeasCompras Comércio
Eletrônico Ltda - ME
14
17.07
11654
131
25.700,00
Skina 1820 Industria e
Comércio Ltda – ME
12
17.07
11654
131
6.550,00
Verax Comércio de Produtos
Educativos Ltda
13
17.07
11654
131
499,00
Célia Regina W. Sani - ME
15
01.08
11654
131
2.555,96
ACT Comércio e Serviços
Ltda
16
01.08
11654
131
881,00
Hercílio Correa Rodrigues ME
Ltda - ME
17
01.08
11654
131
9.425,70
19
17.09
11654
120
8.128,00
19.07
120
131
120
130.080,00
244.760,70
7.200,00
18.400,00
PP
26
Bengala
DL
27
CIASC
29
PP
28
Dispensa de
licitação
LUPAS
Pro Vista
18
11.09
134
134
11654
30
PP
29
Prancheta
Vocálica
BC Comércio de Produtos de
Tecn. Assistiva Ltda – ME
29
16.09
11654
131
31
PP
30
Processo devolvido p/ geapo
em 29/07/2013
-
-
-
32
PP
31
Serviço de
Empresa
Especializada
em Segurança e
Medicina do
Trabalho
Chapas de MDF
11654
120
28
DSM Distribuidora de Móveis
44
-
-
49
19.09
-
-
5.104,00
21
e Compensado
Suprimentos Eireli – EPP
Cristiani Louri Rodrigues &
Cia Ltda – ME
33
PP
32
Courvien, Viés
Tecido acoplado
34
PP
33
35
PP
34
36
PP
35
Serviço de
Consultoria para
CENER
Serviço
Desinsetização e
Desratização
Nobreak
37
PP
36
Eletrodoméstico
38
PP
37
Materiais
Diversos p/
Reabilitação e
Courvien e Viés FRUSTRADO
Milenium Comércio e
Serviços – Ltda - ME
Processo devolvido para a
geapo
em 16.09.2013 retornou em
06/11 e devolvido 11.11.13
Empresa Eurobc Serviços
Ambientais – Ltda - ME
48
19.09
11654
120
2.890,00
50
24.06
11654
131
2.490,00
11669
120
31.10
10949
100
05/12
7477
100
51
Deserto
10.000,00
Only Shop Comércio de
Materiais Ltda - ME
Célia Regina W. Sani – ME
38
06/12
11654
131
4.255,00
37
06/12
11654
131
10.012,70
M.J.G. Tecnologia e Serviços
em Informática Ltda
39
06/12
11654
131
1.455,00
HP & Comercial Ltda – ME
40
06/12
11654
131
3.320,00
Superar |Ltda – ME
41
06/12
11654
131
29.869,00
Niehues Comercial e
Representações Ltda
NT Luize - EPP
42
06/12
11654
131
6.345,00
23
01/11
11654
120
5.870,00
22
Educação Física
39
PP
38
40
PP
39
41
PP
40
Materiais
oftalmológicos
Equipamento
para consultório
oftalmológico
Material
eletrônico
Skina 1820 Industria e
Comércio Ltda - ME
Gisleane de Oliveira Cardoso ME
BC Comércio Produtos de
Tecnologia Assistiva Ltda ME
Andes Comercial Ltda
21
01/11
11654
120
4.514,40
22
01/11
11654
120
1.013,80
24
06/11
11654
120
2.750,00
31
26/11
11654
120
138.000,00
Asli Comercial Ltda
29
26/11
11654
120
1.420,00
Magna Médica Com. E
Serviços de Prod. Médicos
Hop. Ltda
Comércio de Produtos de
Tecnologia Assistiva Ltda ME
Comp1 Informática Ltda - Epp
30
26/11
11654
120
30.150,00
32
26/11
11654
120
2.050,00
28
20/11
11654
120
9.130,00
26
20/11
11654
120
7.731,797
25
0/11
11654
120
1.652,00
27
20/11
11654
120
11.610,00
43
09.12
325
120
520.000,00
35
05/11
11654
120
269.999,54
36
05/11
11654
120
54.711,00
Mwv Web Site Comércio de
Produtos Eletroeletrônicos
Ltda - Me
42
PP
41
Veículos
43
PP
42
Móveis
M.J.G. Tecnologia e Serviços
em Informática Ltda
Reis dos Reis Com. Atacadista
de Eq. De Informática Ltda
EJC Caminhões e Acessórios
Ltda
Cequipel Indústria de Móveis
e Comércio de Equipamentos
Flexforma Comercial de
23
44
PP
43
Equipamentos
para Educação
Física
45
PP
44
Courvin,
Tecidos de nylon
e Viés
Móveis e Equipamentos p/
Escritório
Em 03.12.13 foi devolvido
para a GEAPO por falta de
tempo hábil (atraso do grupo
gestor)
Ltda - ME
Sheylla de Mendonça - ME
46
DL
45
FEPESE
33
34
8/11
11654
120
11654
120
11654
120
14.175,00
116,00
Dispensa de Licitação para
contração
de
empresa
especializada para prestação
de serviços de organização e
realização
de
Concurso
Público destinado a admissão
de servidores do quadro civil
da FCEE. Para este fim,
pretende-se
contratar
a
Fundação de Estudos e
Pesquisas Socio- Economicas
- FEPESE, SEM CUSTOS
PARA O TESOURO DO
ESTADO, sendo pago pela
arrecadação provenientes da
taxa
de
inscrição
dos
candidatos.
Encaminhado ao Grupo Gestor
em 12.12
Legenda: PP – Pregão Presencial; DL – Dispensa de Licitação.
Fonte: Comissão Licitação/GABP/FCEE.
24
1.7 - CONSULTORIA JURÍDICA/CONVÊNIOS
Dentro da estrutura organizacional da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE,
a Consultoria Jurídica- COJUR é o setor de assessoramento direto de seu Presidente, tendo suas
competências estabelecidas no art. 5º do Regimento Interno da instituição.
Em 2013 na COJUR da FCEE houveram números expressivos de processos judiciais em
andamento onde a FCEE é parte: 1073 processos em primeiro grau na Justiça Estadual, 117 no
Tribunal de Justiça, 10 no Tribunal Regional do Trabalho, sendo no total 1200 processos.
Em relação aos processos no âmbito administrativo em andamento aos quais a Consultoria
Jurídica acompanhou, orientou e emitiu pareceres, foram:
06 sindicâncias, 15 processos
administrativos disciplinares e 1 tomada de contas especial;
Os pareceres jurídicos relacionaram-se aos diversos assuntos vinculados à FCEE, seus
Centros de Atendimento e suas relações com outros órgãos, totalizando o número de 160.
Reiteradamente o Ministério Público Estadual requer informações, orientações e pareceres
referentes à pessoa com deficiência para instrução de processos judiciais que no ano de 2013
resultou em 31 ofícios acompanhados de diversos documentos.
Pelo segundo ano consecutivo a FCEE, através da COJUR, foi chamada a comparecer em
audiências no Ministério Público para prestar esclarecimentos quanto aos atendimentos às pessoas
com deficiência, concursos públicos e processos seletivos realizados pela FCEE.
Algumas demandas judiciais requereram a representação pessoal da FCEE em audiências,
através da Consultora Jurídica esta foi representada 11 vezes em juízo.
Devido às demandas judiciais as quais a FCEE é parte juntamente com o Estado de Santa
Catarina, fomos sistematicamente oficiados pela Procuradoria Geral do Estado à responder
questionamentos referentes aos servidores/autores.
A COJUR participou de mais de uma centena de reuniões internas a fim de orientar e
assessorar juridicamente a Presidência, Diretores, Coordenadores e demais servidores nas mais
diversas matérias. Também representou a FCEE em reuniões com diversas entidades dentre elas:
Federação das APAES, Ministério Público.
Foram tramitados 157 Processos Administrativos via SGPE até a data de 22 de dezembro de
2013.
A COJUR acompanhou os procedimentos relativos a dispensas de licitação, processos
licitatórios e contratos dos quais totalizaram 46.
25
A Consultora Jurídica ministrou palestras no Campus da FCEE sobre Assédio Moral aos
servidores da instituição.
A equipe da COJUR participou de eventos na área de deficiência, Assédio Moral, Inclusão
da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, Nulidades no Processo Administrativo,
Direitos Humanos e Políticas Sociais, Processo Administrativo e Sindicância.
Além disto, juntamente com a Diretoria de Pesquisa Ensino e Extensão, iniciou o projeto
para capacitação dos membros do Ministério Público, e seus servidores na área dos direitos da
pessoa com deficiência, como também no que tange à normatização: elaboração de editais,
resoluções internas e outros documentos normativos.
Em matéria de convênios não financeiros a COJUR tem como atribuição: elaborar, revisar,
encaminhar, acompanhar e publicar todos os convênios da FCEE, conforme demonstrativo nas
tabelas abaixo:
CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES CONGÊNERES
SDR
CONVÊNIOS
DATA ASSINATURA
1ª SDR
APAE de São Miguel do Oeste
APAE de Descanso
APAE de Guaraciaba
Subtotal
2ª SDR
APAE de Maravilha
APAE de Modelo
APAE de Pinhalzinho
APAE de Romelândia
APAE de Iraceminha
03
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
Subtotal
APAE de São Lourenço do Oeste
APAE de Galvão
APAE de Coronel Martins
APAE de Campo Erê
APAE de São Bernardino
05
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
Subtotal
05
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
3ª SDR
4ª SDR
APAE de Chapecó
APAE de Coronel Freitas
ADEVOSC – Associação dos Deficientes Visuais do Oeste de
Santa Catarina - Chapecó
CAPP - Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick
– Chapecó
Subtotal
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/06/2013
04
26
5ª SDR
6ª SDR
7ª SDR
8ª SDR
9ª SDR
10ª SDR
APAE de Xanxerê
APAE de Faxinal dos Guedes
APAE de Ponte Serrada
APAE de Ipuaçú
APAE de São Domingos
APAE de Abelardo Luz - SEDE e EXTENSÂO
APAE de Xaxim
APAE de Passos Maia
APAE de Entre Rios
APADAVIX – Associação de Pais e Amigos dos Dificientes
Auditivos e Visuais de Xanxerê
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
03/05/2013
Subtotal
APAE de Concórdia
APAE de Ipira
APAE de Irani
APAS – Associação de Pais e Amigos do Surdo de Concórdia
10
02/05/2013
02/05/2013
02/05/2013
16/10/2013
Subtotal
APAE de Joaçaba
APAE de Capinzal
APAE de Água Doce
APAE de Catanduvas
APAE de Jaborá
APAE de Vargem Bonita
APAS – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Auditivos e Visuais de Joaçaba
04
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
Subtotal
APAE de Campos Novos
APAE de Celso Ramos
APAE de Vargem
APAE de Abdon Batista
ACADAV – Associação Campovenense de Apoio aos
Deficientes Auditivos e Visuais Campos Novos
AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de
Campos Novos
07
15/05/2013
15/05/2013
15/05/2013
15/05/2013
15/05/2013
Subtotal
06
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
Subtotal
05
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
09/05/2013
APAE de Videira
APAE de Fraiburgo
APAE de Tangará
APAE de Arroio Trinta
APAE de Salto Veloso
APAE de Caçador
APAE de Lebon Régis
APAE de Rio das Antas
APAE de Timbó Grande
APAS - Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Caçador
15/05/2013
27
11ª SDR
12ª SDR
Subtotal
APAE de Curitibanos
APAE de Santa Cecília
APADAC - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes
Auditivos de Curitibanos
05
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
Subtotal
APAE de Rio do Sul
APAE de Trombudo Central
APAE de Agrolândia
03
16/07/2013
16/07/2013
16/07/2013
Subtotal
03
17/07/2013
17/07/2013
17/07/2013
17/07/2013
Subtotal
13ª SDR
APAE de Ituporanga
APAE de Vidal Ramos
APAE de Imbuia
APAE de Alfredo Wagner
14ª SDR
APAE de Apiúna
04
28/08/2013
APAE de Ibirama
28/08/2013
APAE de José Boiteux
APAE de Presidente Getúlio
APAE de Witmarsun
28/08/2013
28/08/2013
28/08/2013
15ª SDR
APAE de Blumenau
APAE de Gaspar
APAE de Pomerode
APAE de Ilhota
16ª SDR
APAE de Brusque
APAE de Tijucas
APAE de São João Batista
APAE de Guabiruba
APAE de Nova Trento
APAE de Canelinha
Lar Menino Deus
17ª SDR
Subtotal
05
28/06/2013
28/06/2013
28/06/2013
28/06/2013
Subtotal
04
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
Subtotal
07
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
APAE de Itajaí
ADVIR – Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região
Centro de Desenvolvimento de Educação condutiva Pássaros
de Luz - Itajaí
APAE de Balneário Camboriú
Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha Itajaí
APAE de Camboriú
APAE de Itapema
APAE de Navegantes
APAE de Balneário Piçarras
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
28
18ª SDR
19ª SDR
20ª SDR
21ª SDR
APAE de Penha
APAE de Porto Belo
UNIVALI – Centro de Ciências da Saúde – CCS/ Setor de
Atendimento à Pessoa Surda -SAPS - Itajaí
Associação Educacional HUMANITY- Itajaí
02/08/2013
02/08/2013
16/10/2013
Subtotal
APAE de São José
APAE de Florianópolis
APAE de Angelina
APAE de Palhoça
APAE de Biguaçú
APAE de Santo Amaro da Imperatriz
APAE de Águas Mornas
APAE de Rancho Queimado
APAE de Anitápolis
APAE de Governador Celso Ramos
Orionópolis Catarinense
IATEL – Instituto de Audição e Terapia da Linguagem
Centro de Educação Infantil Vida e Movimento
ACIC – Associação Catarinense para a Integração do Cego Florianópolis
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/ Instituto de
Psiquiatria do Estado de Santa Catarina – IPQ/ Escola
Saudação – Florianópolis
12
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
Subtotal
15
17/06/2013
17/06/2013
17/06/2013
17/06/2013
17/06/2013
Subtotal
APAE de Tubarão
APAE de Treze de Maio
APAE de Capivari de Baixo
APAE de Gravatal
APAE de Jaguaruna
APAE de Sangão
CEEVA – Centro de Educação Especial Vida e Arte de
Tubarão
05
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
Subtotal
07
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
APAE de Laguna
APAE de Garopaba
APAE de Imaruí
APAE de Paulo Lopes
APAE de Imbituba
APAE de Criciúma
APAE de Cocal do Sul
APAE de Orleans
APAE de Forquilhinha
APAE de Urussanga
APAE de Morro da Fumaça
APAE de Siderópolis
APAE de Lauro Muller
-------------
-------------
29
22ª SDR
23ª SDR
24ª SDR
25ª SDR
APAE de Nova Veneza
APAE de Içara
Instituto Diomício Freitas
AMA/REC Associação de Pais e Amigos dos Autistas da
região Carbonífera - Criciúma
ADVISUL – Associação dos Deficientes Visuais do Sul
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
Subtotal
13
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
APAE de Araranguá
APAE de Praia Grande
APAE de Timbé do Sul
APAE de Meleiro
APAE de Balneário Arroio do Silva
APAE de Turvo
APAE de Santa Rosa do Sul
APAE de São João do Sul
APAE de Jacinto Machado
APAE de Sombrio
APAE de Passo de Torres
APAE de Maracajá
01/07/2013
Subtotal
APAE de Joinville
PAE de Garuva
APAE de Barra Velha
APAE de Balneário Barra do Sul
APAE de Itapoá
APAE de São Francisco do Sul
APAE de Araquari
AMA – Assoc. Pais e Amigos Autistas - Joinville
AJIDEV – Assoc. Joinvilense para Integração dos Deficientes
Visuais
APISCAE – Associação para Integração Social de Crianças e
Adolescentes - Joinville
12
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
19/09/2013
Subtotal
APAE de Jaraguá do Sul
APAE de Guaramirim
APAE de Massaranduba
AMA - Assoc. dos Pais e Amigos dos Autistas de Jaraguá do
Sul
10
09/09/2013
09/09/2013
09/09/2013
09/09/2013
Subtotal
APAE de Mafra
APAE de São Bento do Sul
APAE de Rio Negrinho
APAE de Campo Alegre
APAE de Itaiópolis
APAE de Papanduva
APAE de Monte Castelo
04
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
Subtotal
19/09/2013
07
30
26ª SDR
27ª SDR
APAE de Canoinhas
APAE de Irineópolis
APAE de Porto União
APAE de Major Vieira
APAE de Três Barras
APAE de Bela Vista do Toldo
APADAF - Associação dos Pais e Amigos do Deficiente
Auditivo e da Fala de porto União
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
Subtotal
07
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
APAE de Lages
APAE de Campo Belo do Sul
APAE de São José do Cerrito
APAE de Anita Garibaldi
APAE de Correia Pinto
APAE de Otacílio Costa
APAE de Bocaina do Sul
APAS Associação de Pais e Amigos do Surdo de Lages
Subtotal
28ª SDR
APAE de São Joaquim
APAE de Urubici
APAE de Urupema
APAE de Bom Retiro
APAE de Bom Jardim da Serra
29ª SDR
APAE de Palmitos
APAE de São Carlos
APAE de Cunha Porã
APAE de Caibí
APAE de Mondaí
30ª SDR
Subtotal
05
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
Subtotal
05
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
APAE de Anchieta
APAE de Palma Sola
APAE de São José do Cedro
APAE de Guarujá do Sul
Subtotal
31ª SDR
APAE de Itapiranga
APAE de São João do Oeste
APAE de Iporã do Oeste
APAE de Tunápolis
Subtotal
32ª SDR
APAE de Quilombo
33ª SDR
APAE de Seara
08
17/05/2013
17/05/2013
17/05/2013
17/05/2013
17/05/2013
04
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
10/04/2013
04
03/05/2013
Subtotal
01
08/07/2013
31
APAE de Ipumirim
APAE de Ita
APAE de Lindóia do Sul
34ª SDR
APAE de Taió
APAE de Pouso Redondo
APAE de Salete
APAE de Rio do Campo
35ª SDR
APAE de Timbó
APAE de Rodeio
APAE de Indaial
36ª SDR
08/07/2013
08/07/2013
08/07/2013
Subtotal
04
28/08/2013
28/08/2013
28/08/2013
28/08/2013
Subtotal
04
03/07/2013
03/07/2013
03/07/2013
Subtotal
03
16/10/2013
16/10/2013
16/10/2013
16/10/2013
16/10/2013
16/10/2013
16/10/2013
Subtotal
07
APAE de Braço do Norte
APAE de São Martinho
APAE de São Ludgero
APAE de Armazém
APAE de Grão-Pará
APAE de Rio Fortuna
APAS de Armazém
TOTAL
218
Fonte: GABP/FCEE
Objetos dos Convênios firmados com Instituições Congêneres:
APAEs – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISS
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica
entre as partes, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de
pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
INSTITUTO DIOMÍCIO FREITAS - Criciúma
O objeto do presente Convênio é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica com o Instituto.
32
CEEVA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL VIDA E ARTE DE TUBARÃO Tubarão
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com
deficiência na escola especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as
diretrizes da política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, pela Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia – SED e pela Resolução nº. 112/06 do Conselho Estadual de
Educação.
LAR MENINO DEUS - Brusque
O objeto do presente Convênio consiste na cooperação técnico-pedagógica entre a
FUNDAÇÃO e o LAR MENINO DEUS, no sentido de oportunizar atendimento a alunos
internos portadores de deficiência.
CENTRO DE PREVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÓ BIQUINHA - Itajaí
O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de Professores
da Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE, visando à cooperação técnicopedagógica com a INSTITUIÇÃO.
ORIONÓPOLIS CATARINENSE - São José
O objeto do presente Convênio consiste na cooperação técnico-pedagógica entre a
FUNDAÇÃO e a INSTITUIÇÃO, no sentido de oportunizar atendimento a alunos internos
portadores de deficiência.
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIDA E MOVIMENTO – Florianópolis
O objeto do presente Convênio é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica com a instituição.
AMAs - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA
pessoas com Transtorno Global de Desenvolvimento – Autismo, associado à deficiência
mental severa, ou deficiência mental moderada com baixo nível funcional na ASSOCIAÇÃO,
33
em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas pela
FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
AMA/REC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DA REGIÃO CARBONÍFERA
– Criciúma
pessoas com Transtorno Global de Desenvolvimento – Autismo, associado à deficiência
mental severa, ou deficiência mental moderada com baixo nível funcional na ASSOCIAÇÃO,
em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas pela
FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ESPECIAIS – Joinville
O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica com a ASSOCIAÇÃO.
CENTRO DE ATIVIDADES PSICOFÍSICAS PATRICK - Chapecó
pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pelo
CENTRO DE ATIVIDADES (CAPP), em conformidade com as diretrizes da Política de
Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho
Estadual de Educação.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HUMANITY - Itajaí
O objeto do presente Termo de Cooperação é a cedência de Professores da
FUNDAÇÃO, visando à cooperação técnico-pedagógica com a ASSOCIAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PÁSSAROS DE LUZ - Itajaí
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnicopedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o
atendimento de pessoas com seqüelas de paralisia cerebral e alterações afins associadas ou
não a outras deficiências no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva,
34
mantida pelo CENTRO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
APADAVIX - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E
VISUAIS DE XANXERÊ
entre as partes, visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com
deficiência auditiva e deficiência visual, ao estabelecimento de condições adequadas para o
atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial
mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação
Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de
Educação.
ACADAV
-
ASSOCIAÇÃO
CAMPONOVENSE
DE
APOIO
A
DEFICIENTES
AUDITIVOS E VISUAIS – Campos Novos
O objeto do presente Termo de Cooperação é a cooperação técnico-pedagógica entre
as partes, visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência
auditiva e deficiência visual.
ACIC - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA A INTEGRAÇÃO DO CEGO Florianópolis
O objeto do presente convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as partes,
visando a habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas cegas, baixa visão e com
outras deficiências associadas.
ADVISUL - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL – Criciúma
O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de professores
da FUNDAÇÃO colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico
pedagógica, para pessoas com de deficiência visual.
ADVIR - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO – Itajaí
O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de professores
da FUNDAÇÃO colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico
35
ADEVOSC - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO OESTE DE SANTA
CATARINA - Chapecó
entre as partes, visando ao atendimento em nível profissionalizante, para pessoas portadoras
de deficiência visual na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
AJIDEV - ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES
VISUAIS – Joinville
O objeto do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da
FUNDAÇÃO colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico
APAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS
pessoas com deficiência (surdez/deficiência auditiva) na Instituição Especializada de
Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da
Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do
Conselho Estadual de Educação.
APADAC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE
CURITIBANOS
pessoas com deficiência (surdez/deficiência auditiva) na Instituição Especializada de
Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da
Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do
Conselho Estadual de Educação.
IATEL - INSTITUTO DE AUDIÇÃO E TERAPIA DA LINGUAGEM – Florianópolis
36
O objeto do presente convênio é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, colocados à disposição do INSTITUTO, visando cooperação técnicopedagógica a nível profissionalizante, para pessoas com surdez.
APADAF - Amigos do Deficiente Auditivo e da Fala – Porto União
O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnicopedagógica para pessoas com surdez/deficiência auditiva.
37
CONVÊNIOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
SDR
CONVÊNIOS
OBJETO DO CONVÊNIO
17ª
UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
O objeto do presente Termo de Cooperação é o estabelecimento de cooperação técnico-pedagógica entre a
FUNDAÇÃO e a UNIVALI-CCS/SAPS
18ª
Associação dos Pais, Amigos e Pessoas com
Deficiência, de Funcionários do Banco do
Brasil e Comunidade – APABB Florianópolis
O presente convênio consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre a APABB, através do Núcleo
Regional de Santa Catarina, e a Fundação, através do Centro de Educação e Trabalho, visando a
implementação e implantação de ações visando a qualificação profissional, orientação e acompanhamento no
mercado de trabalho formal ou emprego apoiado, de pessoas com deficiência.
18ª
Associação Catarinense do X-FRÁGIL/AX-FRA
O objeto de presente Termo consiste no estabelecimento de Convênio de Cooperação entre a FCEE e a
Associação Catarinense da Síndrome do X-FRÁGIL, visando ao atendimento de pessoas com diagnóstico de
Síndrome do X-FRÁGIL
18ª
Centro de Informática e Automação do
Estado de Santa Catarina S/A – CIASC Florianópolis
Centro de Integração Empresa-Escola do
Estado de Santa Catarina – CIEE/SC Florianópolis
O presente termo tem por objeto a cessão, por meio de Comodato, pelo COMODANTE, dos BENS móveis
especificados no contrato.
18ª
Centro Universitário Municipal de São José
- USJ
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório para
acadêmicos do USJ, nas dependências da entidade Concedente.
18ª
Complexo de Ensino Superior de Santa
Catarina – CESUSC Florianópolis
O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-científica entre o CESUSC e a FUNDAÇÃO,
para a realização de Estágio Curricular Obrigatório.
18ª
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ –
São José
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório para acadêmicos da Faculdade Estácio de Sá, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
18ª
O presente convênio consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre o CIEE/SC, através da sede em
Florianópolis e do Programa de Iniciação do Trabalho – PIT e a Fundação, através do Centro de Educação e
Trabalho, visando a implementação e implantação de ações visando a qualificação profissional, orientação e
acompanhamento no mercado de trabalho formal ou emprego apoiado, de pessoas com deficiência.
38
18ª
Fundação Escola de Governo – ENA Florianópolis
O presente acordo tem por finalidade estabelecer e regulamentar cooperação institucional entre a
FUNDAÇÃO ENA e a FCEE, com o fim de viabilizar ações de aperfeiçoamento e capacitação de servidores
da FCEE e servidores públicos estaduais que desempenhem suas funções em outros órgãos públicos nas áreas
de sua atuação e interesse.
18ª
Secretaria de Estado da Segurança Pública –
SSP/SC com DETRAN e a ALESC
O objeto de presente Termo de consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre a FCEE, SSP/SC e
ALESC visando ao acesso da pessoa com deficiência auditiva, em sua língua natural, por meio de vídeo, aos
exames teóricos no processo de habilitação, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) em Santa Catarina.
18ª
Policia Militar de Santa Catarina – PMSC Florianópolis
PMSC - POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA – FLORIANÓPOLIS
O presente convênio tem por objetivo a cooperação interinstitucional, visando o estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento equoterapêutico na Guarnição Especial de Policia Militar Montada
da PMSC, a pessoas com deficiências, na condição de familiares de policiais militares da PMSC nas linhas
reta ou colateral até o 5° grau, educandos matriculados na FCEE e pessoas indicadas pelo Presidente da
ADHPM.
18ª
Prefeitura Municipal de Palhoça
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
O presente convênio tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando a realização
conjunta de ações de capacitação com o objetivo de qualificar a educação inclusiva na Rede Municipal de
Ensino.
18ª
SEA - Secretaria de Estado da
Administração /Fundo de Materiais,
Publicações e Impressos Ofiiciais –
Florianópolis.
Visa estabelecer cooperação mútua entre a SEA e a FCEE, visando a inclusão da pessoa com deficiência ou
TGD com o fim da inclusão social.
18ª
DETER congêneres)
e
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre as partes, visando à emissão de laudo
diagnóstico para fins de expedição da Carteira do Passe Livre de acordo com o Decreto nº 1.792 de 21 de
outubro de 2008, com a Instrução Normativa nº 01/2009 do DETER e com o Edital de Credenciamento nº
05/2012 para o ano de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
– SES/ Instituto de Psiquiatria do Estado de
O objeto do presente Termo consiste no estabelecimento de cooperação técnico-pedagógica entre a
FUNDAÇÃO e a SES, visando atender educandos com deficiência mental, do Instituto de Psiquiatria do
18ª
Passe
Livre
(APAES
39
Santa Catarina – IPQ - Florianópolis
Estado de Santa Catarina – IPQ, através de práticas educacionais terapêuticas.
18ª
SESC/SC - Florianópolis
Cooperação técnica entre as partes, objetivando a implementação e implantação de ações visando a
disseminação de conhecimento, realização de projetos, campanhas e publicações e inserção de pessoas com
deficiência, transtornos e altas habilidades/superdotação em ações de desenvolvimento humano e social.
18ª
Secretaria de Estado da Saúde - Sistema
Único de Saúde – SUS - Florianópolis
O presente plano operativo tem por objeto a prestação de serviços de saúde para atendimento ambulatorial
reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, de
acordo com as normas do SUS e o contido no Anexo I (Serviços ambulatoriais – externos), sendo parte
integrante deste plano operativo.
18ª
Universidade do Estado de Santa Catarina –
UDESC -Florianópolis.
O presente Convênio tem por objetivo o estabelecimento de parceria para a produção de documentos em
Braille a serem disponibilizados para as pessoas com deficiência visuais vinculadas as ações de ensino,
pesquisa e extensão da UDESC, possibilitando a todos o acesso à informação e ao conhecimento.
18ª
Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC - Florianópolis
O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-científica entre a UFSC e a FUNDAÇÃO, para a
realização de Estágio Curricular Obrigatório.
18ª
Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC
Hospital Universitário –
Divisão de Pediatria –
Núcleo Desenvolver
IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica para o
desenvolvimento do Programa de Diagnóstico e Orientação à criança e ao adolescente com problemas no
desenvolvimento, através do Atendimento Clínico Ambulatorial.
20ª
Instituto de Educação do Planalto – IEP em
convênio com o Centro Universitário
Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI –
Tubarão
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório para
acadêmicos do IEP em convênio com a UNIASSELVI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
TOTAL
23 INSTITUIÇÕES
18ª
O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é regular as condições de realização de Estágios
Curriculares Obrigatórios para acadêmicos do IFSC, nas dependências da FCEE.
Fonte: GABP/FCEE
40
DADOS TOTALIZADOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA FCEE
DADOS TOLIZADOS DOS CONVÊNIOS
Nº CONVÊNIOS
Instituições Congêneres: APAES – 187
AMAS - 05
APAS - 05
187
05
05
Outras Congêneres –
21
21
Outras Instituições –
23
23
TOTAL GERAL
241
Fonte: GABP/COJUR/FCEE
41
2 - PROGRAMA 0520 - CIDADANIA E DIVERSIDADE
O Programa Cidadania e Diversidade tem por objetivo ampliar e humanizar o
atendimento as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, buscando a sua inclusão na sociedade catarinense, bem como
executar ações voltadas à sua cidadania.
Este programa perspectiva ações relacionadas a prevenção, reabilitação/habilitação,
educação, profissionalização, desenvolvimento de tecnologias assistivas e medidas
socioassistenciais
para
as
pessoas
com
deficiência,
condutas
típicas
e
altas
habilidades/superdotação.
As ações e metas estabelecidas neste Programa são de responsabilidade da Diretoria
de Ensino Pesquisa e Extensão – DEPE. Esta Diretoria conta em sua estrutura com a
Gerência de Pesquisa e Conhecimentos Aplicados – GEPCA, a Gerência de
Capacitação,Extensão e Articulação – GECAE, Supervisores/ Integradores e com os Centros
de Atendimento.
Nos tópicos que seguem estão descritas as atividades desenvolvidas por esta Diretoria,
de acordo com sua estrutura organizacional.
DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA – DEPE
A Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão executa a Política de Educação Especial
no Estado de Santa Catarina, articula as políticas públicas existentes nas diferentes áreas de
governo e propõe novas políticas para o atendimento da pessoa com deficiência, condutas
típicas e altas habilidades/superdotação.
Nesse contexto, ela assume:
- Elaboração do planejamento, acompanha e avalia as ações técnicas pertinentes a pesquisa.
- Execução do programa de capacitação de recursos humanos.
- Coordenação do atendimento educacional e reabilitatório da pessoa com deficiência,
condutas típicas e altas habilidades/superdotação.
- Estabelecimento de parcerias.
- Participação na elaboração de políticas públicas, coordenação do desenvolvimento de
projetos, pesquisas e estudos na área de educação especial e de intercâmbios
interinstitucionais.
42
Tem ainda sob sua responsabilidade o assessoramento técnico de todos os Centros de
Atendimento da FCEE, das instituições especializadas conveniadas e dos serviços de
educação especial da rede regular de ensino e o desenvolvimento e acompanhamento das
metodologias e da aplicabilidade técnica dos recursos tecnológicos e pedagógicos.
Esta Diretoria cumpre a proposta finalística da FCEE por meio do desenvolvimento
de 04 subações que compõem o plano orçamentário em sua área técnica, que são as
seguintes:
Sob a responsabilidade da GEPCA:
SUBAÇÃO 11654 – Educação inclusiva, acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência,
condutas típicas e altas habilidades/superdotação.
SUBAÇÃO - 11669 – Desenvolvimento de estudos e pesquisas envolvendo o público alvo da
educação especial.
Sob a responsabilidade da GECAE:
SUBAÇÃO - 11710 – Capacitação de profissionais que atuam com as pessoas público alvo
da educação especial. (Sob a responsabilidade da GECAE).
SUBAÇÃO - 11714 – Articulação e extensão da política de educação especial no Estado.
A DEPE través da Supervisão de Educação Especial desenvolveu as seguintes ações:
-No ano de 2013 a DEPE subsidiou tecnicamente a celebração de 219 (duzentos e dezenove)
convênios com instituições de cooperação técnica;
- Análise da documentação da enturmação das 219 (duzentas e dezenove) Instituições
especializadas e dos Centros de Atendimento do Campus da FCEE;
- Realização de supervisões técnicas em 13 (treze) Secretarias de Desenvolvimento Regional
- SDRs, contemplando 59 instituições especializadas, sendo que apenas em uma foram
encontradas irregularidades no cumprimento do convênio, gerando a dispensa de dois
professores de 20 horas e a diminuição do número de aulas de educação física e de artes;
- Elaboração do Quadro de Vagas das 119 instituições especializadas das 36 SDRs;
- Elaboração do Quadro de Vagas dos Centros de Atendimento do Campus da FCEE;
- Repasse dos Quadros de Vagas para a Gerência de Gestão de Pessoas da FCEE ;
- Divulgação no site da FCEE das vagas de ACTs para a 1ª e 2ª escolha nas 36 SDRs e no
Campus da FCEE durante todo o ano de 2013;
43
- Análise das solicitações de inclusão de educandos, desdobramento de turma, implantação de
novas turmas e cedência de novas vagas de professores mediante justificativa e
documentação encaminhada pelas instituições especializadas das 236 SDRs e dos Centros de
Atendimento do Campus da FCEE;.
- Análise e revisão dos convênios com as APAES e AMAs, visando uma melhoria nos
critérios específicos para cedência de vagas.
Segue abaixo nas tabelas 1 e 2, o demonstrativo dos dados referentes as vagas para
distribuição dos professores nas instituições congêneres com a enturmação de educandos e os
dados da enturmação de educandos no Campus da FCEE:
44
VAGAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES NAS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES
COM A ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS
GERED
APAE
TURMAS
EDUCANDOS
HORAS DE
PROFESSOR
VAGAS
EFETIVO
20 h
01ª
30 h
1
13
98
630
16
14
APAE de Descanso
8
46
310
8
7
APAE de Guaraciaba
6
43
280
5
9
27
187
1220
29
APAE de Maravilha
14
98
530
APAE de Modelo
12
84
APAE de Pinhalzinho
19
APAE de Romelândia
6
APAE de Iraceminha
1
4
21
1
540
5
19
2
153
810
17
21
1
49
300
6
9
3
25
120
54
409
2300
32
APAE de São Lourenço do Oeste
16
143
770
APAE de Galvão
6
43
320
APAE de Coronel Martins
4
25
80
APAE de Campo Erê
9
67
320
APAE de São Bernadino
3
21
380
38
299
1870
Subtotal
0
5
0
4
16
21
1
4
12
4
11
0
51
2
4
2
2
3
22
1
2
75
2
10 h
1
30
Subtotal
03ª
20 h
APAE de São Miguel do Oeste
Subtotal
02ª
30 h
ACT
2
3
4
45
04ª
APAE de Chapecó
33
283
1080
14
50
APAE de Coronel Freitas
7
62
300
5
10
ADEVOSC
12
78
300
CAPP
11
81
340
2
63
504
2020
21
APAE de Xanxerê
21
153
880
20
24
APAE de Faxinal dos Guedes
9
63
440
8
11
2
APAE de Ponte Serrada
8
65
380
10
6
2
APAE de Ipuaçu
7
40
230
APAE de São Domingos
11
72
480
7
14
2
APAE de Abelardo Luz - SEDE
8
60
360
2
13
2
16
14
Subtotal
05ª
0
90
0
11
0
1
3
25
110
APAE de Xaxim
14
107
630
APAE de Passos Maia
6
33
220
11
APAE de Entre Rios
3
22
100
4
APADAVIX
11
79
260
4
101
719
4090
67
APAE de Concórdia
23
172
900
20
25
APAE de Irani
8
55
300
8
7
APAE de Ipira
7
50
250
2
10
1
APAS de Concórdia
4
33
90
4
1
42
310
1540
30
APAE de Joaçaba
23
125
960
34
13
APAE de Capinzal
13
117
590
10
18
APAE de Água Doce
3
26
70
Subtotal
07ª
15
APAE de Abelardo Luz - Extensão
Subtotal
06ª
15
5
1
1
2
9
0
0
122
46
3
9
0
4
2
2
1
1
46
APAE de Catanduvas
6
43
260
5
8
APAE de Jaborá
5
36
150
1
6
1
APAE de Vargem Bonita
4
19
140
6
2
APAS de Joaçaba
3
24
60
3
57
390
2230
50
APAE de Campos Novos
12
80
420
APAE de Celso Ramos
4
27
120
APAE de Vargem
5
33
180
APAE de Abdon Batista
3
22
110
ACADAV
7
43
180
AMA de Campos Novos
6
24
300
2
Subtotal
37
229
1310
12
APAE de Videira
18
134
800
14
25
APAE de Fraiburgo
15
108
790
4
33
APAE de Tangará
7
47
320
8
8
APAE de Arroio Trinta
3
23
90
APAE de Salto Veloso
4
27
150
6
Subtotal
47
339
2150
32
APAE de Caçador
26
197
1060
12
40
APAE de Lebon Régis
8
81
440
12
10
APAE de Rio das Antas
5
30
180
5
4
APAE de Timbó Grande
3
14
70
3
1
APAS de Caçador
6
36
130
6
1
48
358
1880
Subtotal
08ª
09ª
10ª
Subtotal
0
57
1
4
14
2
4
2
6
9
2
3
1
9
29
13
0
0
0
50
2
1
2
1
2
4
1
1
1
71
63
1
6
2
0
4
47
11ª
APAE de Curitibanos
23
239
1040
22
30
APAE de Santa Cecília
8
80
440
8
14
APADAC
5
60
160
4
4
36
379
1640
34
APAE de Rio do Sul
28
226
1180
20
39
APAE de Trombudo Central
5
35
180
2
7
APAE de Agrolândia
8
64
400
6
14
41
325
1760
28
APAE de Ituporanga
10
57
440
8
APAE de Vidal Ramos
3
23
110
APAE de Imbuia
3
27
140
APAE de Alfredo Wagner
8
48
24
APAE de Ibirama
APAE de Apiúna
Subtotal
12ª
Subtotal
13ª
0
0
60
0
0
11
2
1
2
4
2
330
2
14
1
155
1020
12
8
70
320
9
59
360
APAE de José Boiteux
5
43
150
APAE de Presidente Getúlio
8
61
360
5
13
APAE de Witmarsun
8
56
330
4
12
38
289
1520
11
0
60
APAE de Blumenau
38
365
1450
10
1
61
APAE de Gaspar
25
175
960
18
30
APAE de Pomerode
10
82
340
3
11
Subtotal
15ª
0
48
5
Subtotal
14ª
0
0
34
2
4
16
2
12
2
7
1
1
2
2
2
48
16ª
APAE de Ilhota
9
68
280
Subtotal
82
690
3030
31
APAE de Brusque
36
275
1380
APAE de Tijucas
11
92
APAE de São João Batista
7
53
APAE de Guabiruba
8
APAE de Nova Trento
116
2
4
62
2
420
4
14
2
320
6
10
43
320
2
11
6
38
230
8
3
APAE de Canelinha
7
49
300
6
9
Lar Menino Deus
2
18
80
77
568
3050
30
APAE de Itajaí
29
393
1140
4
53
APAE de Balneário Camboriú
16
129
730
9
26
APAE de Camboriú
18
148
840
16
26
APAE de Itapema
10
83
400
2
15
APAE de Navegantes
18
161
820
8
32
APAE de Piçarras
10
71
500
4
18
2
APAE de Penha
9
65
400
5
12
2
APAE de Porto Belo/Bombinhas
7
63
270
2
11
1
SAPS UNIVALI
6
36
120
6
Humanity
3
18
70
3
1
Vovó Biquinha
9
88
370
18
1
ADVIR
9
66
280
Pássaros de Luz
14
14
280
Subtotal
158
1335
6220
60
28
206
1020
2
Subtotal
17ª
18ª
14
APAE de São José
1
0
2
1
4
0
4
113
6
1
1
2
2
2
10
14
0
238
7
46
2
7
49
APAE de Florianópolis
55
440
2040
26
73
APAE de Angelina
4
28
130
4
2
APAE de Palhoça
32
230
1240
25
37
APAE de Biguaçú
23
166
920
10
36
APAE de Santo Amaro da Imperatriz
15
99
780
22
17
APAE de Águas Mornas
5
26
180
2
7
APAE de Rancho Queimado
1
7
20
APAE de Anitápolis
4
29
120
APAE de Governador Celso Ramos
5
30
140
Orionópolis
9
65
250
6
5
Escola Saudação / IPQ
6
63
130
2
4
IATEL
3
48
120
6
ACIC
16
141
580
17
Vida e Movimento
4
40
80
210
1618
7750
125
APAE de Laguna
18
130
630
16
APAE de Garopaba
11
59
280
2
APAE de Imaruí
7
67
400
12
8
APAE de Paulo Lopes
4
25
130
2
4
APAE de Imbituba
12
70
360
4
1
11
1
52
351
1800
36
2
46
3
APAE de Tubarão
35
261
1460
24
APAE de Treze de Maio
4
31
150
APAE de Capivari de Baixo
11
72
440
8
11
2
APAE de Gravatal
10
67
500
6
16
2
APAE de Jaguaruna
9
70
460
6
17
Subtotal
19ª
Subtotal
20ª
2
1
1
1
3
3
7
1
1
12
4
0
1
254
6
14
1
9
1
2
1
1
49
7
1
50
21ª
APAE de Sangão
7
48
260
4
9
Associação Vida e Arte
6
46
290
4
10
Subtotal
82
595
3560
52
APAE de Criciúma
23
218
1020
14
37
APAE de Cocal do Sul
12
86
520
4
19
2
APAE de Orleans
11
86
520
20
3
2
APAE de Forquilhinha
12
65
440
6
13
2
APAE de Urussanga
8
59
400
6
APAE de Morro da Fumaça
12
95
520
13
APAE de Siderópolis
8
57
240
APAE de Lauro Muller
8
47
400
119
4
2
14
2
10
12
17
3
APAE de Nova Veneza
6
41
260
8
5
APAE de Içara
21
184
940
11
35
Diomício Freitas
8
113
250
10
1
AMA de Criciúma
19
83
840
2
40
ADVISUL
3
18
60
151
1152
6410
111
APAE de Araranguá
18
151
770
APAE de Praia Grande
7
54
APAE de Timbé do Sul
9
APAE de Meleiro
APAE de Balneário Arroio do Silva
Subtotal
22ª
0
1
2
1
3
2
195
7
2
18
18
1
2
320
2
14
71
420
8
10
6
55
220
6
4
4
37
160
4
4
APAE de Turvo
8
58
270
9
APAE de Santa Rosa do Sul
5
37
160
4
APAE de São João do Sul
7
57
290
APAE de Jacinto Machado
7
67
380
1
2
3
4
14
13
2
1
6
51
APAE de Sombrio
15
106
640
APAE de Passo de Torres
6
38
160
8
APAE de Maracajá
7
44
210
10
99
775
4000
76
APAE de Joinville
45
370
1880
20
APAE de Garuva
6
29
190
APAE de Barra Velha
6
59
310
APAE de Balneário Barra do Sul
6
53
330
APAE de Itapoá
6
46
240
APAE de São Francisco do Sul
10
80
440
2
17
APAE de Araquari
6
38
240
4
8
AMA de Joinville
18
79
760
AJIDEVI
7
92
220
7
4
APISCAE
5
63
100
2
3
Subtotal
115
909
4710
41
APAE de Jaraguá do Sul
36
279
1400
11
58
APAE de Guaramirim
13
88
560
8
17
APAE de Massaranduba
7
47
280
4
10
AMA de Jaraguá do Sul
11
53
440
2
17
2
Subtotal
67
467
2680
25
102
4
APAE de Mafra
14
139
790
14
24
1
APAE de São Bento do Sul
16
152
410
18
21
APAE de Rio Negrinho
9
76
520
6
17
APAE de Campo Alegre
3
18
110
4
1
APAE de Itaiópolis
6
49
260
4
9
Subtotal
23ª
24ª
25ª
12
17
1
112
1
1
4
6
73
2
9
1
4
11
1
2
14
1
12
36
0
0
187
2
1
1
3
6
2
2
2
2
2
1
52
26ª
27ª
28ª
APAE de Papanduva
8
67
360
8
10
APAE de Monte Castelo
6
59
300
8
7
Subtotal
62
560
2750
62
APAE de Canoinhas
19
140
830
APAE de Irineópolis
9
63
460
APAE de Porto União
12
105
APAE de Major Vieira
6
APAE de Três Barras
APAE de Bela Vista do Toldo
APADAF
0
89
3
3
20
19
1
2
8
12
2
630
12
18
1
44
270
3
10
11
84
540
4
20
4
28
130
4
59
170
8
Subtotal
65
523
3030
55
APAE de Lages
36
296
1540
35
APAE de Campo Belo do Sul
7
43
300
6
9
APAE de São José do Cerrito
10
64
360
2
13
APAE de Anita Garibaldi
7
61
290
2
12
APAE de Correia Pinto
10
72
500
8
14
2
APAE de Otacílio Costa
9
64
380
4
12
2
APAE de Bocaina do Sul
2
22
80
APAS de Lages
6
81
210
6
Subtotal
87
703
3660
63
APAE de São Joaquim
8
68
420
APAE de Urubici
8
68
APAE de Urupema
2
17
APAE de Bom Retiro
13
85
1
2
6
1
1
0
85
6
5
42
0
2
1
4
1
4
1
110
6
4
14
2
440
6
16
150
4
3
560
10
15
3
1
2
53
APAE de Bom Jardim da Serra
2
18
110
4
33
256
1680
28
0
49
4
APAE de Palmitos
11
62
440
10
1
9
1
APAE de São Carlos
16
108
610
8
20
1
APAE de Cunha Porã
6
42
290
3
11
1
APAE de Caibi
7
45
230
2
9
1
APAE de Mondaí
9
63
310
2
12
1
49
320
1880
25
61
3
APAE de Anchieta
6
34
250
6
6
APAE de Palma Sola
8
55
260
2
11
APAE de São José do Cedro
7
68
380
8
11
APAE de Guarujá do Sul
5
32
160
6
2
26
189
1050
22
APAE de Itapiranga
7
53
260
4
9
APAE de São João do Oeste
5
36
190
5
4
1
APAE de Iporã do Oeste
7
52
270
2
11
1
APAE de Tunápolis
5
39
180
24
180
900
11
13
112
360
6
Subtotal
13
112
360
6
APAE de Seara
4
33
140
5
2
APAE de Ipumirim
4
28
140
4
3
Subtotal
29ª
Subtotal
30ª
Subtotal
31ª
Subtotal
32ª
33ª
APAE de Quilombo
1
1
0
30
1
2
2
4
1
0
1
9
0
0
33
0
12
3
12
3
2
0
54
APAE de Ita
3
19
110
APAE de Lindóia do Sul
2
13
50
13
93
440
APAE de Taió
9
64
APAE de Pouso Redondo
4
38
APAE de Salete
5
30
190
APAE de Rio do Campo
6
45
200
Subtotal
24
177
940
2
APAE de Timbó
17
139
530
2
APAE de Rodeio
6
49
170
APAE de Indaial
17
141
690
6
40
329
1390
8
APAE de Braço do Norte
12
90
490
10
APAE de São Martinho
6
33
220
6
5
APAE de São Ludgero
6
44
230
2
9
APAE de Armazém
9
63
420
10
11
APAE de Grão-Pará
7
47
300
6
9
APAE de Rio Fortuna
6
34
230
11
APAS de Armazém
2
24
40
2
48
335
1930
Subtotal
34ª
35ª
Subtotal
36ª
Subtotal
2
11
0
3
1
2
1
10
0
400
17
2
150
7
1
7
1
2
2
10
0
41
2
24
1
8
34
1
27
1
0
59
2
1
13
1
60
2
1
1
1
0
2
55
TOTAL GERAL
- 2013
VAGAS DE 20 HORAS EFETIVOS
1.251
72
1.323
VAGAS DE 30 HORAS EFETIVOS
7
1
8
VAGAS DE 10 HORAS ACT
85
9
94
2.763
215
2.978
93
7
100
TOTAL DE HORAS
26.460
240
TOTAL DE EDUCANDOS
15.903
9
15.912
TOTAL DE TURMAS
2.186
-
2.186
940
59.560
3.000
90.200
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE
56
ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS NO CAMPUS DA FCEE
CENTRO
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
TURMAS EDUCANDOS PROFESSOR
CEVI
CENET
CENAP
CENER
CAS
CAP
NAAHS
CEDUF
CETEP
29
7
5
8
5
4
TOTAIS
58
VAGAS
EFETIVO
ACT
53
4
2
1
6
78
4
7
2
157
224
61
25
198
77
38*
23
**
**
1400
300
420
200
1720
120
220
120
17
20
13
20
4
8
2
4
4
608
4500
92
* 38 atendimentos/mês referentes ao Serviço de Reabilitação Visual
** Os educandos já constam do total do CEVI, CENAP e CENET.
57
DADOS TOTALIZADOS REFERENTE À ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS
INSTITUIÇÕES
CONGÊNERES
FCEE
TOTAL
TOTAL HORAS DE
PROFESSOR
87.930
4.500
92.430
TOTAL EDUCANDOS
16.145
646
16.791
TOTAL TURMAS
2.186
58
2.244
58
2.1 - SUBAÇÃO 11654 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACESSIBILIDADE E
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Responsável: GEPCA
Objetivo: promover ações que atendam as necessidades das áreas da educação,
prevenção, reabilitação/habilitação, avaliação diagnóstica, profissionalização, proteção social,
tecnologia assistiva e acessibilidade.
Uma das principais diretrizes da Política de Educação Especial do Estado de Santa
Catarina se refere ao compartilhamento de responsabilidade entre as diferentes Secretarias
Setoriais de Estado, SDRs, instituições não governamentais e a sociedade civil organizada.
Como desdobramento desta diretriz a FCEE, em parceria com a Secretaria de
Educação, propõe a 2ª edição da Política de Educação Especial do Estado e diretrizes para os
serviços disponibilizados na rede estadual de ensino e nas instituições especializadas.
Desta forma, os Centros de Atendimento Especializados da FCEE, elaboradores e
executores das ações previstas na Política e nas diretrizes dos serviços, realizam atividades de
triagem, avaliação diagnóstica, atendimento educacionais especializado, processos de
reabilitação/habilitação, qualificação profissional, além de outras de caráter artístico,
desportivo, ocupacional, as quais possibilitam a participação social das pessoas elegíveis à
educação especial.
Para o alcance destes objetivos a FCEE deve realizar atividades investigativas,
publicar estudos científicos, informativos, quer de forma autônoma ou mediante parcerias e
convênios com instituições governamentais e não governamentais.
Ações desenvolvidas pela GEPCA, através da INTEGRADORA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL em 2013:
- Acompanhamento da execução do contrato de prestação de serviço para confecção de lentes
do tipo escleral realizado por empresa especializada no CAP, conforme licitação realizada;
- Acompanhamento, execução, apresentação e distribuição do projeto Publicações Técnicas da
FCEE indo aos Municípios;
- Acompanhamento da pesquisa de Disfagia;
- Articulação com órgãos estaduais, municipais e outras Instituições:
59
•
Prefeitura Municipal de São José (Educação Especial)
•
Associação Santa Catarina de Reabilitação
•
Secretaria de Estado da Saúde (Instituto de Psiquiatria)
•
Hospital Universitário (Núcleo Desenvolver e Serviço de Fonoaudiologia)
•
ALESC
•
Lar São Gabriel
•
DETRAN
•
- Articulação de Convênios:
•
IPQ
•
Hospital Universitário e exame para casos de Disfagia
•
SESC;
- Articulação e elaboração do Convênio com a Associação Catarinense da Síndrome do XFrágil;
- Elaboração do projeto Auxílio Alimentação para Usuários e Acompanhantes em
Atendimento na FCEE;
- Orientações técnicas aos Centros de Atendimento;
- Atendimento e orientação às famílias;
- Avaliações psicológicas no CENAE em substituição temporária da psicóloga (exonerada) do
Centro;
- Realização das Avaliações do Estágio Probatório por ser membro da Comissão;
- Acompanhamento em visita domiciliar, juntamente com técnicos dos Centros;
- Visita às escolas para orientação técnica quanto à Política de Educação Especial;
- Operacionalização do Sistema do Programa Bolsa Família/Projeto Presença do MEC;
- Articulação de trabalhos com os Centros de Atendimento;
- Articulação e acompanhamento do vídeo institucional da FCEE;
- Acompanhamento dos serviços prestados e atividades desenvolvidas no âmbito da FCEE
pela Associação Catarinense da Síndrome do X-Frágil;
- Entrevista à Emissora de TV;
- Participação em Estudos de Casos entre as Equipes Técnicas dos Centos de Atendimento.
- Acompanhamento e orientação quanto à elaboração das diretrizes do Serviço de Nutrição e
de Disfagia;
- Articulação na construção do Serviço de Apoio Técnico – SAT;
- Acompanhamento do Serviço dos Técnicos em Cuidados Especiais, juntamente com a
Articuladora de Trabalho do SAT (Serviço de Apoio Técnico);
60
- Orientação e supervisão ao Serviço de Psicologia do CENAE aos novos psicólogos oriundos
do Concurso Público/2012, referente à avaliação psicológica;
- Articulação e distribuição de estagiários do Programa Novos Valores, juntamente com a
GEPES;
- Número maior de solicitação de estagiários para os Centros de Atendimentos do que o
número de vagas oferecidas/disponibilizadas à FCEE;
- Colaboração com o desenvolvimento da FCEE Cidadã;
- Acompanhamento do Projeto em parceira do Ministério Público;
- Participação no Programa Alesc Inclusiva.
Os Centros de Atendimento são de responsabilidade da GEPCA que, através de sua
equipe técnica composta por Integradores, Supervisores e Coordenadores de Centros, realiza o
atendimento, acompanhamento e orientações técnicas aos serviços prestados. Também é de
responsabilidade da GEPCA o Serviço de Apoio Técnico – SAT
Seguem abaixo as ações desenvolvidas pelo SAT e por cada Centro de Atendimento:
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO - SAT
O SAT tem por objetivo prestar apoio técnico aos Centros de Atendimento através dos
seguintes serviços: Fonoaudiologia, Enfermagem,
Articulação de Grupo de Trabalho –
Transporte Escolar e Nutrição, de acordo com as atribuições definidas abaixo:
Serviço de Fonoaudiologia:
- Promover ações que vise à prevenção, avaliação, diagnóstico, habilitação/reabilitação
funcional da deglutição e gerenciamento dos distúrbios de deglutição;
- Gerenciar programas de reabilitação dos distúrbios da deglutição e definir indicadores
apropriados de qualidade para controle dos resultados;
- Conduzir pesquisas relacionadas à atuação na área da disfagia para benefício dos usuários da
FCEE, e unidades da rede regular de ensino que apresentem indivíduos disfágicos;
- Realizar as intervenções necessárias junto ao indivíduo com disfagia, mensurando a eficácia
dos procedimentos, para que o mesmo possa minimizar, compensar ou adaptar as dificuldades
de deglutição;
61
- Colaborar junto à equipe técnica dos Centros da FCEE, a realização de avaliações e
diagnóstico clínico de disfagia quando percebido o risco de alimentação via oral;
Serviço de Enfermagem:
- Auxiliar e orientar a pessoa com deficiência para o alcance de sua independência, o máximo
que puder, respeitando suas limitações impostas pela própria deficiência;
- Promover e incentivar o autocuidado, através de orientações e treinamento na área da
higiene pessoal, contribuindo para sua inclusão social;
- Interpretar as informações do usuário e tomar decisões críticas sobre as ações necessárias
para realização exames físicos, consiliados ao históricos de saúde, Provide health promotion,
counseling and education visando a promoção da saúde da pessoa com deficiência;
- Prestar assistência na área da enfermagem, em articulação com os profissionais da área
saúde.
- Orientar e supervisionar a assistência prestada pelos Técnicos do Cuidado Especial.
- Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e
individualizada aos usuários.
Serviço de Nutrição:
- Fornecer subsídios técnicos aos Centros de Atendimento a usuários da instituição, no âmbito
da sua competência;
- Reconhecer e acompanhar os usuários atendidos em cada Centro da FCEE;
- Oferecer refeições saudáveis e nutricionalmente adequadas, que atendam as necessidades
dos usuários e de acordo com as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos;
- Desenvolver atividades de educação e orientação nutricional para usuários e familiares;
- Prestar assistência dietética aos usuários que necessitem de atendimento individualizado;
- Realizar um trabalho em conjunto com as equipes de cada Centro, para desenvolvimento de
projetos e atividades interdisciplinares;
- Realizar estudos e pesquisas para aprimoramento do serviço de nutrição junto aos usuários
da FCEE e de outras instituições de Educação Especial.
62
Articulação do Grupo de Trabalho - Transporte Escolar:
- Elaboração e manutenção do arquivo de banco de dados sobre os usuários que utilizam o
transporte escolar, totalizando 169 (cento e sessenta e nove) pessoas com deficiência;
- Elaboração e manutenção do arquivo de banco de dados sobre as famílias dos usuários que
utilizam o ônibus: responsável, endereço e telefones;
- Criação e atualização dos espaços/aproveitamento nos veículos escolares: espelho da parte
interna com números de assentos, adaptações e por usuários;
- Elaborar rotas, através da análise dos mapas rodoviários dos municípios da Grande
Florianópolis, para fins de aproveitamento de tempo de saída/chegada do transporte escolar.
- Coordenar e acompanhar a utilização do transporte escolar pelos usuários, realizando o
controle do número de vagas por veículos e a demanda existente;
-Encaminhar comunicações relacionadas ao transporte escolar e coordenar reuniões periódicas
com a participação da DEPE/GEPCA, dos Centros de Atendimento, dos familiares dos
usuários e equipes de trabalho;
- Acompanhar, articular e supervisionar o serviço prestado pelo transporte escolar aos
usuários, famílias;
- Promover a melhoria do transporte escolar , por meio de orientações com as equipes de
trabalhos.
Ações desenvolvidas pelo SAT em 2013:
Serviço de Fonoaudiologia:
- Convênio com HU/UFSC que contempla realização de exame de avaliação objetiva da
deglutição (videofluoroscopia) e consultas médicas ambulatoriais de neurologia, pneumologia
e gastroenterologia;
- Parceria com Ambulatório de Clínica Médica da Unisul para consultas médicas
especializadas;
- Agendamento e acompanhamento dos usuários às consultas médicas citadas acima;
- Realização de 9 videofluoroscopias;
- Realização de avaliações nutricionais e fonoaudiológicas;
- Consultas e visitas domiciliares de orientação para os pacientes, conforme fluxograma do
serviço;
63
- Monitoramento dos sinais vitais e estado de saúde geral dos pacientes, conforme a
necessidade;
- Desenvolvimento de cardápio adequado às necessidades dos pacientes com disfagia que se
alimentam nos centros de atendimento da FCEE (CEVI e CENAP);
- Orientações aos profissionais dos centros de atendimento da FCEE, que tem contato com os
pacientes e ofertam alimentação no período que frequentam a instituição.
Serviço de Enfermagem:
- Palestra educativa de higiene pessoal para usuários FCEE;
- Palestra educativa sobre doença contagiosa para professores;
- Palestra educativa sobre doença neurológica para técnico de cuidado especial e motorista
FCEE;
- Campanha vacinação contra gripe para usuários da Fcee;
- Campanha de prevenção e controle da hipertensão em parceria com o CEDUF;
- Ações desenvolvidas no SAT, como membro da equipe do serviço de disfagia na FCEE;
- Atendimento de emergência ao usuário da FCEE;
- Atendimento de emergências aos funcionários da FCEE;
- Visita domiciliar em parceria com o serviço social para realização de orientação educativa
sobre higiene pessoal e doenças oportunistas;
- Realização de orientação por telefone aos pais dos usuários sobre atendimento de
emergência no período que se encontra na FCEE.
Serviço de Nutrição:
- Realização de avaliação nutricional periódica dos usuários de todos os centros de
atendimento da FCEE;
- Orientação nutricional para professores e servidores, para o atendimento aos usuários;
- Realização de visitas domiciliares aos usuários, em parceria com os profissionais dos centros
de atendimentos da FCEE;
- Atendimento clínico-nutricional individualizado para alunos com patologias associadas ao
consumo alimentar em todos os centros de atendimento da FCEE;
- Atuação como docente no Curso de Reciclagem em Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos, para as cozinheiras que atuam nos centros de atendimento da FCEE;
64
- Gerenciamento de todo o fluxo de alimentos (licitação, solicitação ao fornecedor,
recebimento, armazenamento, distribuição, preparação e entrega do alimento preparado);
- Desenvolvimento
de cardápios
semanais,
com
oferta de
refeições
saudáveis,
nutricionalmente adequadas e de acordo com as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos,
adequados às necessidades dos usuários atendidos na FCEE (diabéticos, disfágicos,
intolerantes à lactose e ao glúten);
- Orientação de estágio curricular do Curso de Nutrição da Faculdade Estácio de Sá no 1° e 2°
semestres desse ano;
- Desenvolvimento do “Manual de Receitas para Disfagia” em parceria com a fonoaudióloga
Juliana de Caldas Rosa;
- Desenvolvimento da pesquisa “Caracterização do perfil dos usuários com alterações da
deglutição atendidos na FCEE” e implantação do Serviço de Atendimento aos usuários com
alterações de deglutição, em parceria com os profissionais do SAT;
- Apresentação e divulgação do “Manual de Receitas para Disfagia” e da pesquisa
“Caracterização do perfil dos usuários com alterações da deglutição atendidos na FCEE” em 6
municípios do Estado;
- Participação na Campanha de prevenção e controle da hipertensão no Dia Nacional de
Combate à hipertensão em parceria com o setor de saúde ocupacional e CEDUF;
Articulação de Grupo de Trabalho - Transporte Escolar:
- Atendimento de 160 usuários/Alunos, divididos em seis veículos/rotas;
- Acompanhamento na contratação de 13 profissionais para serviço de rota;
- Estudo e orientações sistemáticas aos profissionais/alunos e famílias;
- Estudo dos trajetos das rotas para otimizar o serviço;
65
2.1.1 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP
Este centro tem por objetivo oferecer serviços de apoio pedagógico, suplementação
didática ao sistema de ensino e reabilitação visual para as pessoas com deficiência visual do
Estado de Santa Catarina por meio dos seguintes serviços: Serviço de produção do livro
acessível, Serviço de Produção de Material Pedagógico Adaptado, Serviço de Reabilitação
Visual e Serviço de Prótese Ocular.
Suas ações são desenvolvidas no sentido de garantir às pessoas com deficiência
visual – cegas ou com baixa visão – o acesso ao conteúdo programático desenvolvido nas
escolas da rede regular de ensino, confecção e distribuição de materiais pedagógicos
adaptados, bem como o acesso a literatura, a pesquisa e a cultura por meio da utilização de
equipamentos de moderna tecnologia, da impressão do livro em Braille a geração no formato
Daisy. Além destas, presta serviço as pessoas com baixa visão e usuários de prótese ocular,
em parceria com o Sistema Único de Saúde – SUS.
Cabe também a este centro a capacitação de profissionais e o assessoramento
técnico as Salas de Recursos Multifuncionais visando à inclusão da pessoa com deficiência
visual na escola e na sociedade, bem como, a melhoria e ampliação de serviços e programas
de atendimento especializado no Estado de Santa Catarina.
Serviço de produção do Livro Acessível
Este serviço tem a responsabilidade de produzir livros acessíveis através da adaptação,
transcrição, geração e a criação de recursos pedagógicos procurando sempre a melhor forma
de atender às necessidades dos educandos com deficiência visual que frequentam as Salas de
Recursos Multifuncionais do Estado de Santa Catarina.
Existem duas modalidades de livro acessível produzidos neste serviço, o livro em
Braille e o livro digital acessível MECDaisy, ambos são produzidos conforme
encaminhamento e solicitação dos alunos com deficiência visual da rede regular de ensino.
Para os educandos com baixa visão, este Serviço realiza também a ampliação de livros
didáticos, em articulação com o Serviço de Reabilitação Visual.
Braille
Os materiais produzidos em Braille este ano, consistiram em livros didáticos, provas,
calendários, entre outros materiais transcritos conforme as normas técnicas. A elaboração
66
destes exemplares envolve muitos profissionais, pois passa por etapas minuciosas até chegar a
sua impressão. Primeiramente toda obra é escaneada para depois ser encaminhado pelo setor
de adaptação em tinta, onde irá realizar as alterações necessárias para que o conteúdo visual
do livro seja acessível ao aluno cego. Após esta etapa o material é encaminhado para o setor
de Adaptação em Relevo onde os profissionais irão realizar a adaptação em relevo dos mapas,
gráficos, desenhos, esquemas, entre outros, este material é chamado de matriz em relevo, que
posteriormente à sua confecção são encaminhados para o Thermoform para ser anexado ao
livro. Além de encaminhado para a adaptação em relevo os livros são concomitantemente
encaminhados para a transcrição em Braille que irá transcrever o material a partir do
escaneamento e da adaptação em tinta. Com todo o livro transcrito, o material impresso em
Braille é encaminhado para a Revisão Braille onde o transcritor irá ler toda a obra juntamente
com um profissional cego para verificar se o conteúdo está condizente a obra original e se as
adaptações estão compreensíveis na perspectiva de leitura de uma pessoa cega. Após essas
etapas o livro finalmente é encadernado e distribuído pelo setor de distribuição para o aluno
da rede regular de ensino.
MECDaisy
É um projeto de livro acessível e consiste em uma representação multimídia de uma
publicação impressa. O Tocador MECDaisy permite a leitura em áudio para as pessoas cegas
e ainda ampliação dos caracteres, bem como a alteração de cor de fundo, contraste e brilho,
para atender as necessidades das pessoas com baixa visão. O programa tem a proposta de
formatação para a impressão Braille
Através do projeto MECDaisy o CAP participa de um grupo de e-mails pelos quais
são discutidos temas de estudos à respeito do livro acessível bem como da utilização de
impressoras Braille e da própria produção destes materiais. Por meio deste veículo de
informação o CAP articula seu trabalho com outros centros de produção de todo o Brasil.
Ampliação de Livros
O CAP amplia vários exemplares de livros didáticos e de literatura atendendo os
alunos com baixa visão de todas as 36 GEREDs do estado de Santa Catarina. Este trabalho é
realizado em articulação com o Serviço de Reabilitação Visual, pois após os atendimentos
com especialistas são feitos os encaminhamentos para o serviço de produção do livro
acessível, que realiza a adaptação necessária dos livros que serão disponibilizados ao usuário
com baixa visão.
67
Ações realizadas Serviço de produção do Livro Acessível em 2013:
- Capacitações e orientações para os funcionários com o intuito de aprimorar o trabalho
realizado e potencializar o tempo de produção;
- Elaboração de um sistema de banco de dados para organização, catalogação e
encaminhamento dos livros;
- Produção, reprodução e distribuição de livros solicitados para 2013 e iniciado a produção e
reprodução para 2014;
- Organização e catalogação dos livros produzidos em Daisy pelo CAP;
- Distribuição de livros encaminhados do MEC no formato Daisy conforme solicitação das
escolas (didático do ensino fundamental e médio e de literatura);
- Articulação com outros CAPs e NAPPBs do Brasil;
- Produção e reprodução de livros do vestibular de 2013 no formato Daisy, e de livros
didáticos e de literatura solicitados pelas escolas;
- Conforme as solicitações de livros em Braille foram encaminhados os mesmos livros no
formato Daisy com o intuito de divulgar esta tecnologia e fornecer ao aluno a possibilidade de
obter o livro didático em outro formato;
- Ampliação de livros para os alunos com baixa visão conforme orientações do Serviço de
Reabilitação Visual;
- Foi organizado o grupo de estudos referente ao “uso e atribuições da tecnologia no formato
Daisy”, e elaborado um manual do usuário do tocador MECDaisy para auxiliar os alunos na
utilização do tocador;
- Foram desenvolvidos estudos sobre o uso e as atribuições da tecnologia no formato Daisy. - Realizamos assessoramentos internos e externos divulgando e auxiliando a apropriação e o
uso da tecnologia neste formato. Além disso, foi encaminhado para o aluno junto com o livro
em áudio, o “Manual do Usuário para utilização do Tocador MECDaisy” elaborado pelo
grupo de estudos.
- Foram realizadas orientações técnicas solicitadas por profissionais via telefone e via email,
assim como, realizado trocas de livros e informações com outros CAPs e Núcleo de Apoio
Pedagógico e Produção Braille – NAPPBs do Estado e da Federação, com Prefeituras,
Associações/Instituições de cegos e para cegos e com demais serviços que realizam
atendimentos ou produzem materiais na área da deficiência visual, possibilitando a troca de
experiência e auxílio na produção de materiais realizados pelas instituições;
- Participação em eventos, solicitados via GECAE.
68
ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS TRANSCRITOS EM BRAILLE
GEREDs
Nº. DE
LIVROS
Nº FOLHAS
BRAILLE /
MATRIZES
Nº.
ALUNOS
BENEFICIADOS
1ª SÃO MIGUEL D'OESTE
13
1.920
6
2ª MARAVILHA
32
4.440
12
3ª SÃO LOURENÇO DO OESTE
24
4.981
6
5ª XANXERÊ
73
13.067
24
6ª CONCÓRDIA
4
623
3
8ª CAMPOS NOVOS
8
716
4
10ª CAÇADOR
12
1.349
7
11ª CURITIBANOS
22
3.633
8
12ª RIO DO SUL
56
10.841
22
13ª ITUPORANGA
7
1.170
5
15ª BLUMENAU
41
7.033
17
17ª ITAJAÍ
3
467
2
21ª CRICIÚMA
23
1.398
11
23ª JOINVILLE
46
8.623
18
24ª JARAGUÁ DO SUL
9
1.564
6
26ª CANOINHAS
21
2.807
11
27ª LAGES
11
871
5
30ª DIONÍSIO CERQUEIRA
4
932
6
35ª TIMBÓ
24
4.596
10
36ª BRAÇO DO NORTE
19
5.101
6
TOTAL
452
76.132
189
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
69
Serviço de Reabilitação Visual
Este serviço tem como objetivo oportunizar o melhor aproveitamento da visão residual
através do uso de recursos ópticos especiais e não ópticos. O trabalho realizado pelo centro
consiste em atendimentos avaliativos e reabilitatórios da visão com o intuito de oferecer uma
melhor qualidade de vida ao usuário, bem como promover a inserção social deste sujeito nas
escolas e na sociedade em geral. Foram distribuídos por meio deste serviço recursos ópticos e
não ópticos como lupas, lentes, entre outros, para que o usuário com baixa visão possa realizar
suas atividades com melhor aproveitamento. Os atendimentos realizados por este serviço são
encaminhados via rede regular de ensino e Gerência Regional de Saúde – GERSA.
O serviço desenvolve-se com o respaldo da avaliação oftalmológica realizada pelo
centro fornecendo subsídios para o trabalho de habilitação e reabilitação a partir do
conhecimento das características da resposta visual dos usuários com deficiência visual. Por
meio desta avaliação e de estudos de caso realizados pela equipe multiprofissional, são
prescritos os auxílios ópticos adequados aos usuários atendidos.
Os acompanhamentos realizados em reabilitação visual ocorrem por meio de uma
equipe multiprofissional composta por pedagogos, psicólogo, optometrista, reabilitadoras
visuais, professor de orientação e mobilidade, oftalmologistass e assistente social. Têm como
intuito primar pelo desenvolvimento de habilidades para a execução de atividades de vida
diária e estimulação favorecendo o desenvolvimento global do usuário. São realizadas pela
equipe orientações à família, aos profissionais das escolas e principalmente aos usuários.
Os
profissionais
realizam
diagnósticos,
tratamentos,
reconhecimento
das
características visuais funcionais, reconhecimento de expectativas e necessidades do
indivíduo, prescrição da correção e de auxílios ópticos, orientação a respeito do uso de
auxílios ópticos e não ópticos, orientação quanto a aspectos legais da deficiência visual,
encaminhamento a outros serviços especializados complementares para atendimento das
necessidades específicas do usuário, bem como outras questões inerentes ao desenvolvimento
do indivíduo com baixa visão.
Orientação e Mobilidade
O serviço realiza sessões de Orientação e Mobilidade com usuários cegos ou com
baixa visão provenientes de várias regiões do Estado. Estas sessões são fundamentais para o
exercício de mobilidade das pessoas cegas ou com baixa visão, pois desta forma, elas podem
se locomover com maior destreza e autonomia nas diversas situações cotidianas. O intuito é
que o indivíduo adquira maior independência na exploração do meio ambiente utilizando
70
percepção tátil, sinestésica, auditiva olfativa e da visão residual. O atendimento é realizado
por profissional habilitado em orientação e mobilidade.
Serviço de Adaptação de Prótese Ocular
Este serviço tem como objetivo promover a adaptação de Próteses Oculares nas
pessoas com anoftalmias proporcionando-lhes melhor qualidade de vida. É realizado por meio
de um convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS, sendo que os agendamentos das
consultas e atendimentos específicos são realizados conforme encaminhamentos oriundos das
Gerências Regionais de Saúde - GERSA
O serviço executa suas funções por meio da mesma equipe multiprofissional
mencionada anteriormente no tópico da Reabilitação Visual. Além da colocação da prótese
ocular os profissionais realizam orientações técnicas como higiene, cuidados e adaptação do
indivíduo com este recurso.
- Realização de Estudos de Caso para definir quais os encaminhamentos clínicos e técnicos
para melhor atender as necessidades da pessoa com baixa visão ou usuários de prótese ocular.
- Atendimentos às pessoas cegas e com baixa visão, conforme a demanda encaminhada via
Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina, através do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Avaliação Visual dos educandos da FCEE que foram encaminhados pelos centros de
atendimento da instituição.
- Distribuição de recursos ópticos e não ópticos e próteses oculares para habilitação e
reabilitação visual.
- Execução do um contrato de prestação de serviços com a empresa “Olho Universal” para a
confecção de lentes do tipo escleral, conforme licitação.
- Através da leitura de prontuários foram realizados estudos de caso de educandos que
freqüentam o sistema regular de ensino e que foram reabilitados pelo Serviço de Reabilitação
Visual.
71
ATENDIMENTO REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E
USUÁRIOS DE PRÓTESE OCULAR VIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ÓPTICOS, NÃO ÓPTICOS E PRÓTESE OCULAR
ATENDIMENTO
GERED
Nº DE
PESSOAS
BENEFICIADAS
Nº. DE
SESSÕES
Nº. RECURSOS
DISTRIBUÍDOS
GEREDS
Oftalmo
Serv. Soc.
A.F.V.
R.V.
Nº
Sessões
Rec.
Óptico
Rec. Não
Óptico
P.O.
1ª SÃO MIGUEL
D'OESTE
7
5
1
5
12
5
0
0
2ª MARAVILHA
7
2
0
2
0
3
0
1
3ª SÃO LOURENÇO DO
OESTE
3
0
0
0
0
0
0
1
4ª CHAPECÓ
11
7
0
8
80
9
4
1
5ª XANXERÊ
23
4
3
4
50
3
0
4
6ª CONCÓRDIA
17
7
3
4
51
5
1
2
7ª JOAÇABA
28
4
2
3
23
1
0
7
8ª CAMPOS NOVOS
6
5
1
4
86
3
4
0
9ª VIDEIRA
3
2
0
2
22
0
1
0
10ª CAÇADOR
15
6
3
6
82
6
2
1
11ª CURITIBANOS
21
3
2
2
30
2
2
5
12ª RIO DO SUL
12
5
4
0
44
0
2
1
13ª ITUPORANGA
7
3
2
1
22
0
1
1
14ª IBIRAMA
11
6
4
2
52
3
0
1
15ª BLUMENAU
45
7
1
7
47
3
4
12
16ª BRUSQUE
15
3
1
3
22
3
0
3
17ª ITAJAÍ
62
32
12
18
220
12
10
5
18ª FLORIANÓPOLIS
183
85
22
84
735
61
31
20
72
19ª LAGUNA
25
4
1
3
30
1
2
8
20ª TUBARÃO
21
8
0
10
88
9
2
2
21ª CRICIÚMA
43
14
7
10
99
8
3
7
22ª ARARANGUÁ
15
6
1
9
88
10
0
1
23ª JOINVILLE
15
1
0
1
12
0
1
5
22
9
3
9
40
8
2
3
25ª SÃO BENTO DO
SUL
12
4
1
3
30
2
0
3
26ª CANOINHAS
6
2
0
3
20
2
0
1
27ª LAGES
41
11
1
11
129
5
4
6
28ª SÃO JOAQUIM
4
1
0
1
12
1
1
1
29ª PALMITOS
6
2
1
1
20
0
0
1
30ª DIONÍSIO
CERQUEIRA
24
1
0
5
10
0
1
5
31ª ITAPIRANGA
1
1
0
1
0
0
0
0
32ª QUILOMBO
1
1
0
1
10
2
0
0
33ª SEÁRA
14
2
2
0
5
0
0
3
34ª TAIÓ
8
2
1
1
12
2
0
2
35ª TIMBÓ
21
6
0
6
34
4
2
5
36ª BRAÇO DO NORTE
5
2
0
2
0
2
0
1
760
263
79
232
2217
175
80
119
TOTAL
73
ATENDIMENTO EM ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE:
GERED
CEGO
PESSOA
BAIXA VISÃO
4ª CHAPECÓ
0
Nº
SESSÕES
0
6ª CONCÓRDIA
0
0
1
12
0
0
8ª CAMPOS NOVOS
1
12
3
36
0
0
9ª VIDEIRA
0
0
2
24
0
0
10ª CAÇADOR
0
0
4
40
0
0
11ª CURITIBANOS
2
24
0
0
0
0
12ª RIO DO SUL
1
12
2
24
1
12
13ª ITUPORANGA
1
12
1
12
0
0
15ª BLUMENAU
1
12
2
24
0
0
17ª ITAJAÍ
3
36
7
84
1
12
18ª FLORIANÓPOLIS
19
228
35
416
0
0
20ª TUBARÃO
0
0
3
36
0
0
21ª CRICIÚMA
0
0
3
36
0
0
22ª ARARANGUÁ
0
0
1
12
0
0
23ª JOINVILLE
0
0
1
12
0
0
1
12
1
12
0
0
27ª LAGES
1
12
4
48
1
12
28ª SÃO JOAQUIM
0
0
1
12
0
0
30ª DIONÍSIO CERQUEIRA
0
0
1
12
0
0
33ª SEÁRA
0
0
1
12
0
0
34ª TAIÓ
0
0
1
12
0
0
35ª TIMBÓ
1
12
1
12
0
0
372
80
948
3
36
TOTAL
31
PESSOA
PRÓTESE
OCULAR
PESSOA
5
Nº
SESSÕES
60
0
Nº
SESSÕES
0
74
Serviço de Material Pedagógico Adaptado
O Serviço de Material Pedagógico Adaptado tem como propósito a criação e produção
de materiais pedagógicos adaptados a fim de proporcionar a ampliação de possibilidades de
inserção social das pessoas com deficiência no sistema regular e especial de ensino.
Os materiais confeccionados, bem como, os materiais de uso específico, destinam-se a
todas as 36 GEREDs que atendem alunos com deficiência no Estado e para o atendimento
pedagógico realizado com os alunos e usuários na FCEE.
Ações desenvovidas:
- Confecção e distribuição de materiais pedagógicos adaptados solicitados pelos SAEDEs;
- Confecção e distribuição de materiais solicitados para o atendimento pedagógico realizado
com os alunos e usuários na FCEE.
Segue abaixo o demonstrativo da distribuição de matérias pedagógicos adaptados no
Campus da FCEE e nas escolas da rede regular de ensino:
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS
NO CAMPUS DA FCEE
TIPOS DE MATERIAIS
Árvore Matemática
Bola de Est. auditiva e tátil
Bola est. Visual constraste
Boneco articulado
Caras e caretas
Cobrinha mãe
Cubo AVD
Cubo mágico
Dominó de texturas
Esquadro
Fita métrica
Jogo da velha
Kit geométrico
Kit simbólico
Kit sonoro
Luva fantoche
Meia pompom
Minhocando
Pulo dos Ratinhos
Régua
Régua Braille
Tapete de estimulação
Transferidor
TOTAL
QUANTIDADE
2
4
1
6
3
1
5
3
2
3
2
3
2
2
1
3
6
3
3
7
3
1
2
68
75
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS
NAS ESCOLAS NA REDE REGULAR DE ENSINO
TIPOS DE
MATERIAIS
Alfabeto libras
Árvore da Matemática
Bola de estimulação auditiva e tátil
Bola de Estimulação Visual Contraste
Bola Est. Aud. Táctil
Boneco Articulado
Brincando com Números
ESCOLAS BENEFICIADAS
QUANT.
GEREDS
SECRET. MUN. DE BLUMENAU
E.E.B. LINDO SARDAGNA
E.E.B. SÃO CRISTÓVÃO
E.E.B. OSNI PAULINO DA SILVA
E.E.B. CACIQUE VANHKRE
E.E.B. PRES. COSTA E SILVA
E.E.B. CARLOS FANTINI
E.E.B. PROF. Mª GARCIA PESSI
E.E.B. DOM ARNULPO ROMERO
E.E.B. GERMANO BRANDES
E.E.B. CELINOR VIEIRA CORTE
E.E.B. COSTA VITAL
E.E.B. Mª AVELINA DE OLIVEIRA
FURTADO
E.E.B. VISCONDE DE TAUNAY
CENTRO DE EDUC. JOVENS E ADULTOS
E.E.B. PROF IRACI TONELLO
E.E.B. PROF BENTA CARDOSO
E.E.B. MAURO G. FARIAS (SÃO JOSÉ DO
CERRITO)
E.E.B. ORLANDO BERTOLI
E.E.B. SOROR ANGELICA
FURTADO
E.E.B. SANTA TERESINHA
SOSSEGO DA MAMÃE
E.E.B. PROF IRACI TONELLO
E.E.B. WALMOR RIBEIRO
E.E.B. DOM ARNULPO ROMERO
Secret. Mun. De Blumenau
E.E.B. BENTA CARDOSO
10 jogos
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15ª
14ª
21ª
30ª
5ª
5ª
17ª
22ª
5ª
35ª
25ª
5ª
25ª
1
1
1
1
1
1
1
25ª
21ª
12ª
5ª
33ª
22ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
14ª
5ª
14ª
14ª
33ª
33ª
3ª
25ª
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11ª
5ª
14ª
21ª
30ª
14ª
5ª
22ª
5ª
15ª
33ª
14ª
76
Brincando com vogais
Capa de mamadeira
Cara e caretas
Celas
Celas Braille
Cinco Marias
Cobra mãe
Corrida dos Ratinhos
Cubo AVD
E.E.B CACILDA GUIMARÃES
E.E.B. HUMBERTO HERMES HOFMANN
E.E.B. PROF. JOÃO BONELLI
E.E.B. BERTOLINO SALDAGNA
E.E.B. CACILDA GUIMARÃES
E.E.B. VISCONDE DE THUNAY
E.E.B. FRANCISCO TOLENTINO
E.E.B. PATRULHEIRO JUCEMAR PAES
E.E.B. STA TERESINHA
E.E.B. DOM VITAL
E.E.B. PROF OLAVO SECCO RIGON
Secret. Mun. De Blumenau - E.E.B.
SantaTeresinha
E.E.B. PROF. MANSUETO BOFF
FURTADO
SECRET. MUN. DE BLUMENAU
CERRITO)
E.E.B. PROF LINDO SARDAGNA
CERRITO)
E.E.B ZULMA BECKER
E.E.B. DEODORO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
13ª
21ª
14ª
5ª
12ª
21ª
14ª
5ª
5ª
35ª
15ª
14ª
33ª
21ª
13ª
21ª
14ª
18ª
22ª
11ª
5ª
6ª
33ª
14ª
11ª
1
1
6ª
25ª
1
1
1
40
10
21ª
18ª
3ª
15ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
22ª
5ª
21ª
21ª
14ª
14ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
14ª
33ª
14ª
21ª
13ª
18ª
18ª
6ª
77
Cubo mágico
Dominó de Textura
Esquadro Adaptado
Fita métrica adaptada
Jogo da velha
Jogo de trilha
Kit família
Kit geométrico
Kit sonoro
E.E.B. DEOCORO
E.E.B. REGENTE FEIJÓ
CERRITO)
E.E.B. Dois Irmãos
E.E.B. Dois Irmãos
E.E.B. DEODORO
CERRITO)
E.E.B. GUSTAVO FRIEDRICH
E.E.B. DEODORO
CERRITO)
E.E.B. FELISBERTO CARVALHO
E.E.B. Dois Irmãos
E.E.B. ZULMA BECKER
E.E.B. FRANCISCA M. O. BURIGO
E.E.B. DOM VITAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
14ª
25ª
21ª
21ª
14ª
35ª
21ª
6ª
21ª
14ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
21ª
6ª
21ª
6ª
6ª
21ª
3ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
5ª
22ª
25ª
14ª
3ª
12ª
6ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18ª
3ª
14ª
33ª
29ª
30ª
5ª
5ª
22ª
6ª
15ª
18ª
25ª
22ª
21ª
18ª
5ª
22ª
5ª
14ª
21ª
78
Kits roupas família
Luvas de fantoches
Meia com pompom
Minhocando
Régua adaptada
Régua Braille – Alfab.
Sapateira
Some-Vire
Tapete estimulação
Transferidor adaptado
E.E.B. OSNI PAULINO SILVA
E.E.B. FELISBERTO CARVALHO
E.E.B. MARIA GARCIA PESSI
E.E.B. CACIQUE VANHRE
E.E.B. DOM VITAL
Hospital Regional de São José - E.E.B. Santa
Teresinha
CERRITO)
Hospital Regional de São José - E.E.B. Santa
Teresinha
E.E.B. Dois Irmãos
CERRITO)
E.E.B. PROF OLAVO SECCO RIGON
E.E.B. GUSTAVO FRIEDRICH
E.E.B. DOM VITAL
E.E.B. Dois Irmãos
E.E.B. DOM VITAL
E.E.B. PROF. MANSUETO BOFF
CERRITO)
E.E.B. Dois Irmãos
TOTAL
Fonte: Setor Estatística /GEPLA/FCEE.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
30ª
29ª
22ª
5ª
14ª
33ª
5ª
5ª
22ª
5ª
21ª
21ª
11ª
1
27ª
2
11ª
1
1
1
1
6ª
12ª
21ª
27ª
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
14ª
6ª
21ª
25ª
5ª
6ª
13ª
33ª
21ª
5ª
22ª
35ª
5ª
12ª
6ª
14ª
18ª
22ª
21ª
27ª
1
1
1
1
1
21ª
14ª
21ª
6ª
21ª
233
79
Outras ações efetivadas pelos serviços do CAP no ano de 2013:
- Primando pela qualidade das orientações a serem fornecidas nos SAEDEs foram realizadas
capacitações aos servidores do CAP objetivando o repasse de orientações e metodologias na
área da Deficiência Visual;
- No decorrer das assessorias os técnicos do centro avaliaram, supervisionaram e orientaram
os professores dos SAEDEs nos aspectos correspondentes a:
•
Atendimento a educandos com baixa visão referente à utilização de recursos ópticos e
não ópticos;
•
Planejamento;
•
Utilização de recursos específicos;
•
Encaminhamento de documentos referente às demandas de cada educando;
- Levantamento das necessidades de materiais e capacitação;
- Orientações quanto ao encaminhamento de solicitações aos serviços prestados pela FCEE;
- Foram realizadas, de forma articulada com todos os serviços do Centro, a produção,
reprodução e distribuição de itens de recursos de tecnologia assistiva atendendo as demandas
da rede regular de ensino e dos usuários encaminhados via SUS.
Na tabela abaixo é possível verificar a distribuição dos materiais realizadas no ano de
2013 pelo CAP que também tem como responsabilidade a distribuição de materiais
específicos para as Salas de Recursos Multifuncionais da rede regular de ensino do Estado de
Santa Catarina, objetivando dar suporte ao o atendimento educacional especializado de alunos
com deficiência na escola.
80
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA REDE REGULAR DE ENSINO.
MATERIAIS
GEREDS
2ª
3ª
6ª
8ª
10ª
11ª
12ª
14ª
15ª
16ª
17ª
20ª
21ª
Alfabeto Braille Grande
22ª
23ª
25ª
14
10
10
1
10
10
15
20
83
1
5
86
3
9
6
Escala Snellem
5
86
3
8
6
19
500
2500
1000
500
600
500
500
3000
500
500
500
500
2000
1500
3500
Prancheta
3
Punção
3
1
Reglete de Metal
3
2
500
1000
1
109
500
127
500
500
500
15100
500
7000
15
15
18
6
25
5
Reglete Lam. Punção
Sorobã
TOTAL
10
4
Escala A.F.V.
Reglete
36ª
1
Celas Braille
Papel B.Reglete
35ª
10
Bola de F.com Guizo
Papel B.Máquina.
30ª
10
Bengalas
Caderno Ampliado
29ª
1
1
6
6
1
1
81
Alfabeto de língua de sinais
39
39
Escala de eficiência visual
5
5
Folder inclusão e cidadania
4
4
Manual orientação do teste de
acuidade visual
Manual de acuidade auditiva
10
10
2
2
Manual transitando com
segunraça
Folder da FCEE
10
10
75
75
Cartaz integração (cadeira de
rodas)
Cartaz de prevenção
10
10
10
10
Cartaz preconceito
10
10
Escala de avaliação visual
5
5
Cartaz inclusão
10
10
Cartaz reabilitação
10
10
Régua de assinatura
1
1
Cartaz de gestação
10
10
Trilha
171
171
TOTAL
614
1000
548
3010
1000
507
2010
172
5000
506
3517
500
1049
1381
500
10
520
15
500
520
22879
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
82
2.1.2 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS
No ano de 2004, num trabalho em parceria entre o Ministério da Educação
representado pela Secretaria de Educação Especial - SEESP e Instituto Nacional de Educação
de Surdos - INES, com as Secretarias de Estado da Educação, Institutos de Ensino Superior e
Organizações Não-Governamentais, foi viabilizada a implantação de Centros de Capacitação
de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez.
Esta ação tem o intuito de garantir aos sistemas de ensino, profissionais capacitados
para atuar com alunos que apresentam quadro de surdez, permitindo a eles, através de recursos
educativos e equipamentos tecnológicos, o acesso a conteúdos curriculares não incluídos em
seu processo de formação.
Os Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas
com Surdez CAS, são a princípio, uma proposta de solução das dificuldades enfrentadas nesta
área e de execução de objetivos relacionados às diretrizes estabelecidas para a educação de
surdos na dimensão educativa e sociocultural, cuja proposição é a de criar condições
adequadas para o desenvolvimento pleno das potencialidades do educando, assegurando o
princípio da igualdade de oportunidades e o cumprimento da legislação brasileira,
principalmente das Leis 10.098/00 e 10.072/01 e da Resolução do MEC nº 02/2001 que
institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e da Lei
10.436/02.
Em Santa Catarina, o CAS foi implantado no campus da Fundação Catarinense de
Educação Especial, mediante convênio firmado pela Secretaria de Estado da Educação e
Ministério da Educação, no primeiro semestre do ano de 2004.
Este Centro visa à inclusão do surdo nos diferentes contextos, com o intuito de efetivar
sua participação na sociedade como um todo. O CAS tem como metas promover estudos,
pesquisas e capacitações na área da surdez, nos aspectos da aquisição e do ensino da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, Português como Segunda Língua, metodologias de
atendimento e reabilitação auditiva. É de responsabilidade do CAS
a capacitação de
profissionais e o assessoramento técnico as Salas de Recursos Multifuncionais visando à
inclusão da pessoa com surdez na escola e na sociedade.
Segue abaixo quadro demonstrativo dos dados referente ao atendimento realizado no
CAS:
83
ATENDIMENTO REALIZADO NO CAS
SERVIÇOS
Nº. BENEFICIADOS
Nº. SESSÕES
19
1.386
22
915
15
456
56
2.757
REABILITAÇÃO AUDITIVA
Serviço de Estudos e Aprendizagem de
LIBRAS - SEALI
Serviço de Estudos e Aprendizagem da
Língua Portuguesa - SEALP
Serviço de Surdo Cegueira.
TOTAL
No ano de 2013 o CAS implantou os seguintes serviços:
- LIBRAS para famílias - (SEALI): tem por objetivo oferecer o aprendizado da LIBRAS aos
pais, propiciando assim a interação que é essencial para o desenvolvimento do surdo e para o
melhor relacionamento familiar. Este serviço é oferecido duas vezes por semana, e os grupos
são formados de acordo com os horários de atendimento das crianças, aproveitando o tempo
em que os pais aguardam seus filhos;
- LIBRAS para surdos adultos - (SEALI) tem como objetivo proporcionar um espaço, para
que o surdo adulto possa ter contato com outros surdos, com sua língua, resgatando assim sua
auto estima, independência e respeito dentro da sociedade, reconhecendo sua identidade
enquanto pessoa surda. Este atendimento é oferecido uma vez por semana, com duração de
90m;
- Língua Portuguesa como L2 para surdos – tem por objetivo promover a busca por estratégias
adequadas ao ensino da Língua Portuguesa para oferecer ao surdo uma educação de qualidade,
garantindo seu direito à informação, ao conhecimento e aos bens produzidos pela sociedade. O
atendimento é desenvolvido em grupos compostos por no máximo quatro crianças, com
duração de 1h30 minutos cada, duas vezes por semana;
O CAS está em fase de estruturação de mais três serviços:
84
- Serviço de atendimento ao surdo com outro comprometimento – em fase de adequação do
espaço físico para dar início ao atendimento
- Serviço de atendimento aos educandos com surdocegueira, matriculados na rede regular de
ensino – desenvolvimento das etapas do projeto: escrita das diretrizes do atendimento e
levantamento dos surdocegos no Estado
- A estruturação da educação de surdos na educação infantil - em fase inicial
Materiais técnicos desenvolvidos pelo CAS:
- Folder: Orientações para as escolas sobre Implante Coclear;
- Edu vai a Copa ( Gibi e DVD);
- Livro: Intérpretes Educacionais de LIBRAS – Orientações para a prática profissional;
- Tradução das matérias do site da FCEE, para a Língua de Sinais;
- Tradução para a Língua de Sinais de vídeo-aulas oferecidas pelo CETEP;
– Tradução para LIBRAS, das provas de 1ª Habilitação e Renovação de Habilitação,
conforme Convênio entre DETRAN/ALESC/FCEE, estabelecido no ano de 2013.
O CAS está realizando
o levantamento dos Sinais padronizados, para em 2014,
realizar a elaboração de apostilas que serão utilizadas em capacitações de profissionais que
atuam na rede regular de ensino, bem como, em instituições congêneres que atendem surdos,
a saber:
- Aquisição da LIBRAS como L1
- Ensino da LIBRAS como L2
- Ensino do Português como L2 - LIBRAS
A Central de Intérpretes atuou nas Sessões Plenárias, 3 vezes por semana, conforme
Convênio entre ALESC/FCEE, estabelecido no ano de 2013.
Com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem nos SAEDEs e nas Instituições
Congêneres, os técnicos do CAS exerceram docência em nível nuclear e extensivo nas
temáticas relacionadas ao atendimento as pessoas com surdez. Os eventos de capacitação são
coordenados pela GECAE.
85
2.1.3 - CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CENAE
O Centro de Avaliação e Encaminhamento tem como objetivo realizar avaliação
diagnóstica em crianças, jovens e adultos do Estado de Santa Catarina com suspeita de
Deficiência mental e auditiva, Transtorno Global do Desenvolvimento - TGD, Transtorno do
Déficit
da
Atenção
com
Hiperatividade/Impulsividade
–
TDAH/I
e
Atraso
no
Desenvolvimento Neuropsicomotor - DNPM para fins de encaminhamento educacional,
clínico, reabilitatório e socioassistencial.
Está constituído por equipe multidisciplinar nas áreas de Psicologia, Serviço Social,
Pedagogia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Neurologia,
Pediatria e Odontologia.
O processo de avaliação diagnóstica no CENAE requer uma ação articulada nas
diferentes áreas do conhecimento utilizando recursos e técnicas específicas para a
compreensão do funcionamento global do indivíduo, revelando um olhar para além da
patologia com enfoque na investigação das potencialidades na perspectiva de inclusão da
pessoa com deficiência, TGD, TDAH e atraso no DNPM, na sociedade
Serviços oferecidos:
Serviço de Avaliação Diagnóstica:
Tem como objetivo realizar avaliação diagnóstica, através de equipe multidisciplinar,
em crianças, jovens e adultos do Estado de Santa Catarina com suspeita de deficiência mental,
Transtorno Global do Desenvolvimento - TGD, Transtorno do Déficit da Atenção com
Hiperatividade/Impulsividade – TDAH/I e Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor –
DNPM, para fins de encaminhamento educacional, clínico, reabilitatório e socioassistencial.
Serviço de Avaliação Audiológica:
A avaliação audiológica realiza provas auditivas através de testes audiométricos, para
fins de diagnóstico em pessoas com suspeita de perda da audição, atuando diretamente sobre a
86
audição, examinando e medindo a capacidade auditiva dos pacientes e encaminhando para
atendimentos clínicos, intervenção cirúrgica ou um aparelho auditivo.
Arquivo Central de Prontuários:
Esse serviço é destinado como local de guarda e conservação dos prontuários dos
usuários avaliados no CENAE e cadastrados no SERIENE, devidamente classificados e
ordenados. Tem como finalidade sistematizar o controle de entrada e saída dos prontuários
servindo como fonte de pesquisa para os profissionais ou a quem tenha interesse das
informações nele contidas.
Serviço do Passe Livre:
O serviço do passe livre realiza o cadastro de pessoas com deficiência no Sistema
Integrado de Passageiros – SITRAP, com objetivo de viabilizar o acesso das pessoas com
deficiência do Estado de Santa Catarina utilizarem os serviços de transporte rodoviário
intermunicipal e os serviços de navegação interior de travessias gratuitamente, através da
utilização da Carteira de Identificação expedida pelo Departamento de Transporte e Terminais
– DETER.
A expedição das carteiras será realizada mediante análise e/ou emissão do laudo
diagnóstico da equipe técnica do CENAE ou por instituição credenciada pela FCEE.
Serviço de Atendimento Odontológico:
O objetivo do serviço é realizar atendimento ambulatorial sistemático contribuindo
com a saúde bucal das pessoas com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento TGD, Transtorno do Déficit da Atenção com Hiperatividade/Impulsividade – TDAH/I, Atraso
no Desenvolvimento Neuropsicomotor – DNPM e Altas Habilidades dos Centros de
Atendimento da FCEE através do tratamento curativo auxiliando na aquisição ou reforço de
hábitos, atitudes e conhecimentos atuando de forma preventiva no sentido de promover a
saúde e melhor qualidade de vida.
87
ATENDIMENTO REALIZADO PELO CENAE EM 2013
SERVIÇOS
Nº. PESSOASBENEFICIADAS
194
TRIAGEM
183
PEDAGOGIA
25
FISIOTERAPIA
15
OFTALMOLOGIA
55
PSIQUIATRIA
175
SERV. SOCIAL
94
FONOAUDIOLOGIA
137
OTORRINOLARINGOLOGIA
132
ENCAMINHAMENTOS
480
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
7
PROCESSO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO R.J.T. (LAUDOS)
4.336
EMISSÃO CARTEIRA PASSE LIVRE
150
AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA
118
TESTE DA ORELINHA
TOTAL
6.101
Ações desenvolvidas e resultados alcançados em 2013:
- Realização da avaliação através da análise documental, entrevista de anamnese, utilização de
protocolo específico para aplicação de testes pedagógicos, jogos, testes psicométricos, escalas
de desenvolvimento (motor e linguagem), visando a emissão de diagnóstico;
- Realização de Estudos de Caso;
- Orientação a família ou responsáveis legais referente a avaliação dando ciência dos
resultados obtidos e encaminhamentos necessários em cada caso;
- Realização do repasse dos casos estudados e diagnosticados aos Centros de Atendimento
Especializados da FCEE que será encaminhado;
88
- Implantação e divulgação do edital de credenciamento nº 05/2012 com a parceria da
Consultoria Jurídica no sentido de orientar e assessorar a coordenação e servidores do setor do
Passe Livre do CENAE na elaboração e divulgação do edital, viabilizando o processo de
credenciamento das instituições especializadas para expedir laudo diagnóstico para concessão
do benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal para pessoas com
deficiência no Estado de Santa Catarina;
- Emissão de 4.336 Carteiras de Passe Livre através da análise de laudos diagnósticos da área
da deficiência auditiva por profissional otorrinolaringologista, da análise de laudos
diagnósticos da área da deficiência física e mental por profissional neurologista e/ou por
profissional da psicologia e da análise de laudos diagnósticos da área da deficiência visual por
profissional oftalmologista;
- Quanto ao benefício de Redução da Jornada de Trabalho foi realizado agendamento mensal
através da 18ª GERED para avaliar a concessão do benefício da redução da jornada de
trabalho para funcionária pública mãe, tutora, curadora ou responsável pela criação, educação
e proteção de pessoa com deficiência, emissão de Laudo Diagnóstico pela equipe composta
por médico e psicólogo e encaminhamento do processo para a Integradora de Educação
Especial e Diversidade da 18ª GERED fazer a tramitação ao órgão do qual a servidora está
vinculada;
- Análise de sete processos Pensão Especial ao Excepcional. Vale salientar que ocorre
morosidade na aprovação do Decreto que regulamenta Lei nº 16.063, de 24 de julho de 2013,
para que possamos lançar edital de credenciamento das instituições especializadas para
emissão de laudo diagnóstico e encaminhar os processos para concessão do benefício de
acordo com os parâmetros legais;
- O atendimento odontológico a 480 usuários, contou com a parceria dos profissionais do
serviço social dos Centros de Atendimento e profissionais do consultório odontológico do
CENAE, através visitas aos Centros para avaliação da saúde bucal dos educandos e
encaminhamento para tratamento. Foram realizados agendamentos para atendimento dos
educandos no consultório odontológico, encaminhamento de 04 educandos para atendimento
externo com sedação e encaminhamento para confecção de prótese dentária na
LABORDENTE para 03 educandos da FCEE;
- Elaboração do “Manual do Distúrbio do Processamento Auditivo Central: O que é isto?” ;
- Elaboração de 01 (um) folder informativo sobre o CENAE.
89
2.1.4 - CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP
Este Centro tem por objetivo desenvolver propostas pedagógicas para serem
implantadas nos Serviços Pedagógicos Específicos – SPEs, nos Centros de Atendimento
Educacionais Especializados em Educação Especial – CAESPs, nas áreas da Deficiência
Mental (DM) e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), conveniados com a FCEE, e
em Serviços de Atendimentos Educacionais Especializados – SAEDEs nas áreas da
Deficiência Mental (DM), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e do Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para os alunos matriculados na Rede Regular de
Ensino em Santa Catarina.
O CENAP desenvolve suas ações através dos seguintes serviços:
- Serviço Pedagógico Específico – SPE
- Serviço de Atendimento Educacional Especializado – SAEDEs
Serviço Pedagógico Específico – SPE
Destina-se ao atendimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos
com Deficiência Mental, sendo severo o comprometimento cognitivo, associados ou não a
outras deficiências ou ao Transtorno Global do Desenvolvimento - TGD com baixo nível
funcional.
Objetivo do SPE: Possibilitar o acesso ao conhecimento sistematizado das diferentes
áreas, utilizando-se de procedimentos e materiais adequados que atendam as necessidades dos
educandos, cabendo ao educador ser mediador das interações sociais.
Proposta Pedagógica do SPE: A Proposta Pedagógica do SPE tem base na Proposta
Curricular do Estado de Santa Catarina, documento norteador para a prática pedagógica; na
concepção de aprendizagem sócio histórica e como proposta de ação didática e metodológica
a Teoria da Atividade, que considera as atividades humanas em sua relação com o mundo,
dirigidas por motivos, por fins a serem alcançados, tendo por objetivos, a provocação da
motivação; os objetivos são voltados a alguma necessidade real dos sujeitos (verificado
através da avaliação processual) e a mediação de ações de forma intencional por meio de
planejamento. Para os educandos com diagnóstico de Autismo, que apresentam baixa
funcionalidade, o SPE desenvolve metodologia baseada em alguns princípios do método
TEACCH que visa o desenvolvimento da independência, da comunicação e da socialização, e
baseia-se na adaptação do ambiente a fim de facilitar a compreensão do educando em relação
a seu local de trabalho e ao que se espera dele.
90
O Serviço Pedagógico Específico – SPE realizou atendimento pedagógico nuclear a 13
(treze) educandos, sendo que houve um desligamento por motivo de mudança de domicílio.
O atendimento pedagógico ocorre diariamente no espaço da sala de aula, em
ambientes diversos no Campus da FCEE e em atividades externas com fins pedagógicos. O
SPE realiza orientações às famílias dos educandos, além de visitas domiciliares.
Este serviço está articulado com o Serviço de Apoio Técnico - SAT e Centro de
Educação e Reabilitação - CENER objetivando uma abordagem mais segura no manejo com
os educandos que apresentam graves comprometimentos.
ATENDIMENTO NO SERVIÇO PEDAGÓGICO ESPECÍFICO – SPE.
ATENDIMENTO
ALUNOS
Nº. SESSÕES
13
DEFICIÊNCIA MENTAL
301
2
146
15
447
TRANSTORNO GLOBAL DO
DESENVOLVIMENTO – TGD
TOTAL
Serviço de Atendimento Educacional Especializado – SAEDE
Este serviço destina-se a investigação de metodologias de ensino no atendimento de
alunos com Deficiência Mental, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e do
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) que freqüentam a rede regular de
ensino.
Objetivo do SAEDE: Qualificar as funções psicológicas superiores do educando, para
autorregulação de sua estrutura cognitiva, mediante investigação de estratégias pedagógicas
que possibilitem avanços no seu processo de aprendizagem.
Proposta Pedagógica do SAEDE: A Proposta Pedagógica do SAEDE é fundamentada
na concepção de aprendizagem sócio-histórica e na perspectiva da elaboração conceitual,
tendo por objetivo mediar para qualificar a estrutura do pensamento do educando para o
desenvolvimento dos processos mentais superiores, através de metodologias, estratégias e
recursos pedagógicos, que possibilitem a apropriação de conhecimento científico.
91
O atendimento especializado, durante todo o processo de escolarização do educando
com deficiência mental e/ou transtorno global do desenvolvimento, deve estar articulada com
a proposta pedagógica da escola da rede regular de ensino na qual o educando frequenta.
De acordo com o Programa Pedagógico (2009), o SAEDE é especificado por área de
atendimento e é uma atividade de caráter pedagógico, prestado por profissional da educação
especial, voltado ao atendimento das especificidades dos alunos. Tem como objetivo
complementar, apoiar e suplementar o processo de ensino e aprendizagem, não se
configurando ensino particular ou de reforço escolar.
O SAEDE realizou atendimento educacional especializado sistematizado para 13
(treze)
alunos
com
diagnóstico
de
Deficiência
Mental,
Transtorno
Global
do
Desenvolvimento (TGD) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Além do atendimento em nível nuclear, as escolas da rede regular de ensino em que esses
alunos estão matriculados receberam assessorias técnicas dos profissionais que atuam no
referido serviço. Este serviço também realizou orientação as famílias dos educandos.
Parte dos alunos atendidos em 2012 foram desligados e encaminhados para outros
SAEDEs e novos alunos com idades mais tenras (a partir de 4 anos) estão recebendo
atendimento nuclear com o propósito de receberem atendimento educacional especializado p e
serem acompanhados por mais tempo com a finalidade do desenvolviment de estudos e
pesquisas nesta área de atendimento.
ATENDIMENTO NO SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECÍFICO – SAEDE
ATENDIMENTO
ALUNOS
Nº. SESSÕES
DEFICIÊNCIA MENTAL
4
97
TRANSTORNO GLOBAL DO
DESENVOLVIMENTO -TGD
4
62
5
44
TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E
HIPERATIVIDADE - TDAH
13
TOTAL
203
92
As assessorias/orientações técnicas, aos professores das escolas do ensino regular da
18ª SDR que tem matrícula de alunos que frequentam o SAEDE do CENAP são executadas
pelos professores desses educandos e eventualmente por outros profissionais tais como o
professor de educação física, o pedagogo ou o psicólogo da equipe técnica do CENAP.
Segue abaixo o demonstrativo das assessorias/orientações técnicas realizadas pelos
profissionais do CENAP:
ASSESSORIAS/ORIENTAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS AOS PROFESSORES
DAS ESCOLAS DO ENSINO REGULAR DA 18ª SDR QUE TEM ATRÍCULA
DE ALUNOS QUE FREQUENTAM O SAEDE DO CENAP:
ESCOLAS
PERÍODO
DATAS
Núcleo de Educação Infantil Nagib Jabor
Vespertino
.
20/03, 08/04;03/05;17/06;
14/08; 16/10
CEI Maria Luiza de Melo
Vespertino
04/03;
15/04;06/05;21/08; 14/10.
EEB Básica Edith Gama Ramos
Matutino
01/03; 08/04; 06/05;
03/06; 21/08; 02/09.
Centro Educacional Municipal Araucária
Vespertino
14/03;10/04; 15/05;07/08.
Centro Educacional Menino Jesus
Vespertino
22/03; 03/04; 27/0517/06;
05/08; 02/09; 07/10.
CEIl Educandário Santa Catarina
Matutino
04/03; 03/04.
CEI Nossa Senhora do Rosário
14/05;18/08; 02/09.
Colégio Caminho Feliz
Matutino/
Vespertino
Matutino
Centro de Educacional Interativo Floresta
Matutino
07/10
EEB Nossa Senhora do Rosário
Vespertino
03/09; 08/10.
Colégio Energia Barreiros
Vespertino
05/09; 17/10.
EEB São Miguel
Matutino
03/09; 17/10.
EEB Nossa Senhora da Conceição
Matutino
05/09; 17/10.
Colégio Caminho Feliz
Vespertino
21/08; 14/10.
21/08;03/09; 08/10; 14/10
Fonte: CENAP/FCEE
93
No que se refere as assessoria aos Serviços de Atendimento Educacional
Especializados-SAEDE para a área da Deficiência Mental, Transtorno Global do
Desenvolvimento (TGD) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
no Estado de Santa Catarina, no ano de 2013 foram atendidas 12(doze) Secretarias de
Desenvolvimento Regional - SDR, contemplando 87 cidades. Estima-se que cerca de 1400
alunos foram contemplados com estas assessorias.
Esta ação é organizada pela Gerência de Capacitação e Extensão – GECAE através da
Supervisão de Educação Especial em articulação com os Centros de Atendimento da FCEE.
Segue abaixo o quadro demonstrativo das assessorias técnicas prestadas pelos
profissionais do CENAP aos SAEDEs e Atendimento em Classe – AC do Estado:
94
ASSESSORIAS TÉCNICAS PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS DO CENAP
AOS SAEDES E ATENDIMENTO EM CLASSE – AC DO ESTADO:
LOCAL
DATA
Nº DE INSTITUIÇÕES
ASSESSORADAS
Nº DE
ALUNOS
Nº DE
TÉCNICOS
CENAP
18 à 22
março
10
108
01
1à5
abril
14
98
01
13 à 17
maio
03 à 07
junho
22
177
02
22
148
02
08 à 12
julho
17
Junho
05 à 07
julho
20 à 22
agosto
23 à 26
setembro
07 à 10
outubro
14
novembro
20
148
02
01
20
01
14
103
02
13
230
02
14
89
02
16
194
02
01
-
01
ANO
2013
147
INSTITUIÇÕES
1.315
ALUNOS
03
TÉCNICOS
CENAP
Região de São Lourenço
d’Oeste e Quilombo
Região de Laguna,
Imbituba, Garopaba e
Paulo Lopes
Região de Tubarão
Dionísio Cerqueira e
São Miguel d’Oeste
Palmitos e Itapiranga
CEI Prof. Regina Bastos
Região de Ituporanga
Região de Brusque
Região de Lages
Região de Mafra
APAE de Governador
Celso Ramos
DADOS
TOTALIZADOS
Fonte: CENAP/FCEE.
95
Além das assessorias acima descritas os profissionais do CENAP assessoraram
tecnicamente profissionais que procuraram a FCEE para orientação técnica no Campus:
INSTITUIÇÃO
PESSOAS
BENEFICIADAS
Estudantes da UFSC
02
Prefeitura Municipal
de Rio do Sul
-
Região de Laguna
04
EEB Silva jardim de Alfredo Wagner.
21
EEB Roberto Moritz de Ituporanga.
25
Rede Municipal de Erval d’Oeste
06 INSTITUIÇÕES
-
52
No que se refere a estudos e pesquisas a equipe do CENAP desenvolveu as seguintes
ações:
- Mapeamento dos alunos com TDAH matriculados na rede regular da 18ª GERED;
- Escrita do Projeto de Pesquisa: “Diretrizes para o Serviço Educacional Especializado na área
do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade.”;
- Orientações metodológicas;
- Participação em curso na área do TDAH;
- Participação nos Grupos de Estudos: Políticas Públicas e Exercício da docência e assessoria.
Os técnicos do CENAP, em articulação com a equipe da Supervisão de educação
Especial da GECAE, realizam análises técnicas em aproximadamente 2.500 (dois mil e
quinhentos processos de contratação de segundo professor ou indicação de serviço de
atendimento educacional especializado;
Outro trabalho executado pelos técnicos do CENAP é a orientação técnica as famílias
dos educandos, sendo realizadas as seguintes ações:
96
- 04 (quatro) encontros com familiares em grupo de pais e reuniões de esclarecimento sobre
benefícios;
- 06 (seis) visitas domiciliares através do serviço social tendo a participação da equipe técnica
do Centro ou do SAT;
Na área da psicologia no que corresponde a emissão de laudos, pareceres, reavaliações
diagnósticas dos educandos atendidos pelo CENAP, foram realizadasas seguintes ações:
- 10 (dez) reavaliações diagnósticas com a emissão de
Laudo Diagnóstico na área da
psicologia, sendo oito alunos do SPE e dois educandos do SAEDE;
- 03 (três) pareceres psicológicos, sendo dois educandos SPE e um educando do SAEDE;
- 01 atestado psicológico para matricula de educando na rede regular de ensino.
Quanto as avaliações processuais dos educandos, o CENAP realizou:
- 12 relatórios resultantes das avaliações processuais no SPE;
- 12 relatórios resultantes das avaliações processuais no SAEDE;
- Foram realizados dez Estudos de Caso com o CENER e com o SAT.
Uma importante ação desenvolvida pelo CENAP foi à criação de um Blog,
constituindo-se em um espaço na internet destinado a divulgação de conteúdos que reforcem
as capacitações e assessorias prestadas, também de postagem de materiais sobre deficiência
mental, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos de déficit de atenção e
hiperatividade, bem como de divulgação dos objetivos do CENAP e dos trabalhos realizados.
A equipe técnica do Centro empenhou-se na alimentação do Blog com postagens semanais de
atividades desenvolvidas no/ou relacionadas com CENAP, totalizou 108 postagens até o dia
30 de outubro de 2013; Este espaço disponibiliza leituras adicionais, legislações e vídeos
relacionadas às áreas de atuação do CENAP. Para a criação do Blog, o CENAP contou com a
orientação do CETEP.
Com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem no SPE e nos SAEDEs, os
técnicos do CENAP exerceram docência em temáticas relacionadas SPE e SAEDEs em
eventos coordenados pela GECAE.
97
2.1.5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER
O Centro de Educação e Reabilitação – CENER da Fundação Catarinense de Educação
Especial é responsável pelo processo de reabilitação de pessoas com deficiência intelectual ou
transtorno global do desenvolvimento associados à deficiência neuromotora e/ou transtornos
da linguagem. Tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento de habilidades funcionais,
de mobilidade, de coordenação motora geral e da fala, ampliando sua autonomia,
independência e participação na sociedade.
Este Centro desenvolve trabalhos multidisciplinares e interdisciplinares, visando
abordar a pessoa com deficiência de forma global. Suas ações estão voltadas para a promoção
de estudos, pesquisas, utilização de recursos de tecnologia assistiva e capacitação de recursos
humanos, sejam em nível nuclear ou extensivo.
Atualmente o CENER realiza atendimento na área da reabilitação para 187 usuários
com deficiência, através da prestação dos seguintes serviços:
ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL:
Caracteriza-se como um conjunto de atividades dinâmicas de caráter educacional e
reabilitador, que previne e que atua sobre o atraso no desenvolvimento neuropsicomotor,
tendo uma ação global junto à criança e suas necessidades, visando desenvolver seu potencial.
Estimulação Essencial é dividida em dois subgrupos: Estimulação Essencial I (de 0 a 3 anos
completos) e Estimulação Essencial II (de 4 a 5 anos completos). Esse serviço é realizado por
uma equipe multidisciplinar, englobando a Pedagogia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, e
Reabilitação Física (Psicomotricidade) e atendimento complementares quando necessários,
sendo esses realizados pelo Serviço Social e Psicologia.
ESTIMULAÇÃO VISUAL:
Consiste no atendimento a crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
de 0 a 4 anos de idade e crianças apresentando deficiência visual e neuromotora com
deficiência mental associada até 7 anos de idade. Visa possibilitar o resgate de todos os
potenciais perceptivos existentes na criança e oportunizar o uso da visão residual que a
criança possui, através de atividades e exercícios específicos que se baseiam no
funcionamento visual, proporcionando estímulos para um melhor desenvolvimento global.
98
HIDROCINESIOTERAPIA:
Consiste em uma terapia que utiliza o movimento no meio líquido como forma de
reabilitação,
beneficiando-se
dos
efeitos
fisiológicos,
terapêuticos
e
psicológicos
proporcionados pela água aquecida. Possibilita a habilitação e/ou reabilitação psicomotora,
buscando a melhora da qualidade de vida do usuário, contribuindo no seu processo
educacional, social e afetivo.
Para o alcance dos objetivos são utilizados elementos da psicomotricidade como:
coordenação motora, equilíbrio, orientação espaço temporal, lateralidade e adaptações dos
métodos terapêuticos: o "Halliwick" - que trabalha rotações, controle dos movimentos na água
e progressões; o "Bad Ragaz" - utilizando a água como resistência no trabalho isotônico e
isométrico; o "Watsu" - que trabalha o relaxamento muscular, bem como exercícios passivos,
alongamentos e trabalhos de educação e reeducação da marcha.
TERAPIA OCUPACIONAL:
Área de intervenção da saúde que visa trabalhar aspectos físicos, sensoriais,
psicológicos, mentais e/ou sociais, no sentido de promover habilidades que capacitam o
indivíduo a se inserir na vida social com maior autonomia. Tendo como objetivo principal
aperfeiçoar o desempenho funcional nas atividades cotidianas e o alcance da independência,
através da utilização de adaptações e recursos de Tecnologia Assistiva. No CENER, a Terapia
Ocupacional está voltada à intervenção e a orientação, de forma individual e singularizada, do
desempenho das atividades realizadas pelos usuários, das mais simples as mais complexas.
Assim, identifica as potencialidades, necessidades e dificuldades dos usuários nas atividades
da vida cotidiana, contribuindo para um melhor desempenho e independência pessoal.
É indicada para aos usuários que apresentem temporária ou definitivamente,
dificuldades de ordem física, sensorial e/ou perceptiva que limitem seu desempenho na
realização das tarefas cotidianas, sociais e acadêmicas.
FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL:
Este serviço utiliza recursos para habilitar e ou reabilitar as funções globais do
indivíduo, através de métodos cinesioterapêuticos, tais como, Bobath, Kabat, entre outros. A
fisioterapia neurofuncional é a área de atuação da fisioterapia que atua na prevenção e no
tratamento de disfunções do sistema nervoso central e/ou do sistema nervoso periférico.
99
EQUOTERAPIA:
Recurso terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem
interdisciplinar, nas áreas da saúde, da educação e da equitação buscando o desenvolvimento
biopsicossocial das pessoas com deficiências. (ANDE – Brasil, 2000).
O serviço de
Equoterapia da FCEE é desenvolvido em convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa
Catarina (PMSC), Guarnição Especial da Polícia Militar Montada. O objetivo deste serviço é
proporcionar ao praticante a reabilitação física o desenvolvimento neuropsicomotor,
educacional, social e afetivo. De forma global respeitando suas potencialidades e limitações,
visando uma melhor qualidade de vida. São elegíveis para o serviço de Equoterapia as pessoas
com idade entre 4 até 17 anos, com atestado de aptidão médica e avaliações complementares.
PSICOMOTRICIDADE:
É a ciência que tem como objeto de estudo o homem através do seu corpo em
movimento em relação ao seu mundo interno e externo. È sustentada por três conhecimentos
básicos: o movimento, o intelecto e o afeto. Portanto, o termo Psicomotricidade é empregado
para uma concepção de movimento organizado e integrado, em função das experiências
vividas pelo sujeito, cuja ação é resultante de sua individualidade, sua linguagem e
socialização. (SBP-Sociedade Brasileira de Psicomotricidade).
FONOAUDIOLOGIA:
Este serviço tem como propósito atuar na prevenção, avaliação, habilitação e
reabilitação dos distúrbios da comunicação, assim como no aprimoramento da comunicação
humana. Tem por objetivo agir também em ações preventivas de saúde coletiva direcionadas à
linguagem oral e escritas, audição, fala voz e motricidade oral. O serviço da fonoaudiologia
está dividido em duas áreas de atuação: Comunicação Alternativa e o Atendimento
Fonoaudiólogico Tradicional.
SERVIÇO SOCIAL:
Tem por objetivo contribuir no processo de educação e reabilitação das pessoas com
deficiência através do acompanhamento sistemático da situação bio-psico-social, econômico e
cultural. Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
- atendimento individualizado;
- visitas domiciliares;
- realização de matrícula;
100
- avaliação Social;
- assistência às pessoas com deficiência, familiares e/ou responsáveis, no que se refere à
saúde, alimentação, vestuário, transporte, dentre outros;
- participação em reuniões de pais;
- encaminhamento das pessoas com deficiência, familiares e/ou responsáveis para a obtenção
de recursos e benefícios;
- reuniões de estudo de caso;
- orientação às pessoas com deficiência, familiares e/ou responsáveis sobre seus direitos, de
acordo com a legislação vigente.
PEDAGOGIA:
Tem por objeto de trabalho desenvolver ações relacionadas ao processo ensino
aprendizagem dos usuários em reabilitação, auxiliando na investigação de habilidades
educacionais das pessoas com deficiência, mediando na interface escola-reabilitação.
O atendimento da pedagogia no CENER tem como base o desenvolvimento cognitivo
pedagógico, identificando as dificuldades ou os possíveis determinantes dos problemas de
aprendizagem, para dar a escola o suporte necessário no que se refere às adaptações
necessárias, sejam elas relacionadas a currículo, objetivos, conteúdos, temporalidade,
procedimentos pedagógicos, bem como, as relacionadas ao processo avaliativo empregado
pelas instituições de ensino.
PSICOLOGIA:
O serviço de Psicologia privilegia os processos internos das pessoas em atendimento e
seus familiares, bem como os aspectos ligados a reabilitação/educação, procurando obter
maior compreensão do indivíduo como um todo; ou seja, considera o homem um ser biosócio
histórico, que se determina e é determinado nas suas relações concretas de vida.
No
CENER,
o
serviço
de
Psicologia
procura
facilitar
o
processo
reabilitatório/educacional, analisando as relações da pessoa com sua família, profissionais e
escolas. Além de facilitar os processos psíquicos, deverá também dar atenção à realidade
social concreta em que o educando está inserido.
O atendimento oferecido no CENER foi realizado com 187 educandos com deficiência
na área da reabilitação/habilitação de acordo com a necessidade de cada usuário. Vale
salientar que um usuário beneficia-se com dois ou mais serviços, conforme a programação
101
terapêutica estabelecida pela equipe técnica. Segue abaixo o demonstrativo do atendimento
oferecido:
ATENDIMENTO OFERECIDO PELO CENER
SERVIÇO
Nº. BENEFICIADOS
SESSÕES
51
1.321
17
892
19
172
27
215
22
281
95
741
25
131
55
574
33
382
19
248
ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL I
ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL II
ESTIMULAÇÃO VISUAL
EQUOTERAPIA
FISIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA
COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA
REABILITAÇÃO AQUÁTICA
TERAPIA OCUPACIONAL
PSICOMOTRICIDADE
não informado
PSICOLOGIA
não informado
9
81
33
319
PSICOLOGIA NA EQUOTERAPIA
PSICOLOGIA NA ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL
316
SERVIÇO SOCIAL
não informado
TOTAL
187
5.357
OBS: Vale salientar que os usuários podem ser beneficiados por dois ou mais serviços.
Ações desenvolvidas pelo CENER no ano de 2013 de acordo com cada serviço
oferecido:
102
ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL I e II:
- Atendimento a 68 usuários de 0 a 6 anos;
- Atendimento ambulatorial de 8 usuários da fila de espera desta faixa etária, durante os meses
de outubro e novembro;
-Reformulação do Serviço de Estimulação Essencial unificando atendimento de 0 a 6 anos,
com a aprovação do projeto pela diretoria da FCEE;
- Participação dos profissionais nos cursos de capacitação oferecidos pela FCEE;
- Disponibilidade das famílias dos usuários em participar do processo terapêutico, recebendo
orientações de atividades que devem ser desenvolvidas em casa;
- Estabelecimento de parcerias com demais profissionais da FCEE;
- Assessorias realizadas para diretores e professores da rede regular de ensino
- Organização do serviço de Pedagogia do Centro através dos contatos e agendamento das
assessorias nas escolas;
- Flexibilidade na estrutura e organização do serviço de Estimulação Essencial adotado pela
FCEE;
- Estudos de Caso Processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços,
possibilitando a definição de metas em comum quanto ao atendimento aos educandos
ESTIMULAÇÃO VISUAL:
- Atendimento a 19 usuários que apresentam deficiência visual;
- Reformulação do atendimento, sendo que alguns usuários passam a ser orientados quanto
aos aspectos visuais nas sessões com outros profissionais;
- Estudos de Caso Processual com profissionais de outros serviços.
EQUOTERAPIA:
-Atendimentos de Equoterapia aos 27 praticantes provenientes da FCEE e da Polícia Militar;
-Realização da “Instrução Básica de Equitação para Iniciantes” oferecido pelos policias da
Cavalaria no mês de outubro;
103
- Realização do 4º. Festival de Equoterapia em comemoração aos 15 anos de implantação do
Serviço através de Convênio entre Polícia Militar de Santa Catarina e FCEE;
- Disponibilidade dos fisioterapeutas de outros centros e serviços para atender os praticantes
da Equoterapia entre os meses de maio a julho/2013;
- Participação de 3 profissionais no Curso Básico de Equoterapia da ANDE Brasil
oportunizado pela FCEE, estando todos os profissionais da equipe capacitados a partir de
outubro de 2013;
- Aquisição de novos materiais e equipamentos necessários para o desenvolvimento do
trabalho, como: botas, capacetes e cilhão;
- Estudos de Caso Processual com a troca de experiências com profissionais de outros
serviços;
FONOAUDIOLOGIA :
- Atendimento de aproximadamente 95 usuários no serviço de fonoaudiologia;
- Discussão para reformulação do Serviço de Fonoaudiologia, com propostas de aumento do
número de sessões semanais para alguns usuários, acelerando o processo reabilitatório e
formação de grupos de mães de usuários disfágicos para orientação periódica para
manutenção do padrão;
- Entrosamento da equipe de fonoaudiólogas proporcionando troca de experiências e
embasamento técnico;
- Estudos de Caso Processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços,
possibilitando o desenvolvimento de metas em comum.
REABILITAÇÃO AQUÁTICA:
- Atendimento a 55 usuários no serviço de reabilitação aquática
-Início de discussão para reformulação dos objetivos e elegibilidade do serviço;
- Trabalho interdisciplinar utilizando-se do conhecimento de educadores físicos,
fisioterapeutas e técnicos de enfermagem;
- Efetivação dos profissionais evitando a rotatividade e contribuindo para a qualificação do
trabalho;
104
- Participação em cursos de capacitação, possibilitando aperfeiçoamento de profissionais;
- Estudos de Caso Processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços;
- Orientações às famílias, tendo-os como parceiros do processo;
-Orientações às famílias quanto a higiene e conforto, realizadas dadas pela técnica em
cuidados especiais;
- Colaboração de dois estudantes de educação física na substituição de professores em licença
de tratamento de saúde;
TERAPIA OCUPACIONAL:
- Atendimento a 33 usuários em Terapia Ocupacional;
- Reformulação do atendimento, sendo que alguns usuários passam a ser orientados pelos
terapeutas ocupacionais em sessões com outros profissionais;
- Avaliações e prescrições de adaptações e cadeiras de rodas;
- Articulação do trabalho de Terapia Ocupacional com o CETEP;
- Capacitações diversas através dos cursos oferecidos pela FCEE;
- Contratação de mais uma terapeuta ocupacional para compor a equipe;
- Estudos de Caso Processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços.
FISIOTERAPIA:
– Atendimento a 22 usuários usuários pelos fisioterapeutas.
- Atendimento de aproximadamente 10(dez) usuários pelos estagiários da Faculdade Yes,
através de convênio;
- Avaliação de 14 crianças e adolescentes com deficiência física;
- Prescrição de órteses e equipamentos para uso escolar e domiciliar;
- Acompanhamento e orientação das famílias das crianças e adolescentes em atendimento na
fisioterapia (solo);
- Disponibilidade de equipamentos adequados para o atendimento;
- Atendimento em equipe multiprofissional;
- Presença das famílias e interesse nos atendimentos;
- Oferecimento de formações pela FCEE com temas voltados ao atendimento de indivíduos
com deficiências;
105
- Estudo de Caso Processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços,
possibilitando metas em comum, e melhor conhecimento do caso;
PSICOMOTRICIDADE:
- Atendimento de aproximadamente 19 usuários em psicomotricidade.
- Implementação do atendimento, com contratação de profissional substituindo professor
readaptado.
-Orientações periódicas às famílias para continuidade do trabalho em situações da casa;
-Encaminhamento para atividades comunitárias;
- Troca de experiências com profissionais de outros serviços.
PSICOLOGIA:
- Articulação com outras instituições que trabalham com saúde mental, com possibilidades de
encaminhamento de casos;
- Formação de grupos de estudo com serviço de Estimulação Essencial e Reabilitação
Aquática;
- Proposição de Seminários de Reabilitação e Sexualidade;
- Organização com o Serviço Social de 96 estudos de casos dos usuários do CENER;
- Participação dos profissionais nos cursos de capacitação oferecidos pela FCEE.
- Disposição dos psicólogos em realizar diversas atividades além das inerentes a sua função,
auxiliando a coordenação do Centro na realização das metas propostas;
- Estudo de caso processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços.
SERVIÇO SOCIAL:
-Organização com a psicologia de 96 estudos de casos dos usuários do CENER;
-Organização dos encaminhamentos médicos para atendimento a 32 usuários com suspeita de
disfagia;
- Organização dos encaminhamentos médicos para avaliação nutricional na Universidade
Estácio de Sá a 30 usuários;
-
Organização
dos
encaminhamentos
médicos
para
consultas
com
neurologista,
pneumologista, no Hospital Universitário – HU a 15 usuários;
106
- Realização de 6 a 8 visitas domiciliares por mês;
- Realização de uma média de 316 atendimentos mensais as famílias de usuários;
- Disposição da Assistente Social em realizar diversas atividades além das inerentes a sua
função, auxiliando a coordenação do Centro na realização das metas propostas;
- Estudo de caso processual: trocas de experiências com profissionais de outros serviços.
PEDAGOGIA:
- Atendimentos as famílias dos usuários;
- Organização e acompanhamento nas assessorias dos profissionais ao ensino regular;
- Acompanhamento com o serviço social em visitas domiciliares;
- Participação em Estudos de Caso;
- Acompanhamentos dos serviços com orientações pedagógicas;
- Articulação dos horários de atendimento;
- Assessorias as instituições de educação especial e ensino regular as quais os usuários do
CENER frequentam;
-Participação dos profissionais nos cursos de capacitação oferecidos pela FCEE;
- Disposição das pedagogas em realizar diversas atividades além das inerentes a sua função,
auxiliando a coordenação do Centro na realização das metas propostas;
- Parceria com profissionais que coordenam a Educação Especial no Estado de Santa Catarina,
nos Municípios de São José e Florianópolis, o que possibilitou dinamizar as orientações
oferecidas nas assessorias em Unidades Educativas ou Unidades Escolares, objetivando que as
mesmas sejam aplicadas no cotidiano escolar.
107
ASSESSORIAS/ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA INSTITUIÇÕ
ESPECIALIZADAS E ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO PARA
PROFESSORES QUE ATUAM EM EM ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL:
ESCOLA
MUNICÍPIO
Nº. DE
TÉCNICOS FCEE
NEI Nagib Jabor
Florianópolis
03
Creche Vinde a Mim as Criancinhas
São José
02
Creche Nossa Senhora de Azambuja
São José
03
Educandário Santa Catarina
São José
02
Educandário Santa Catarina
São José
02
CEI São José
São José
02
CEI São José
São José
02
CEI São José
São José
04
CEI São José
São José
02
CEI Tia Dolores
São José
02
CEI Santa Inês
São José
02
Creche Chico Mendes
Florianópolis
01
Creche Celso Pamplona
Florianópolis
03
CEI Morar Bem
São José
03
Creche Ilha Continente
Florianópolis
03
Colégio Gardner
São José
03
CEI São José
São José
04
17 ESCOLAS
02 MUNICÍPIOS
Fonte: CENER/FCEE.
108
ASSESSORIAS TÉCNICAS REALIZADAS AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE
REGULAR DE ENSINO QUE ATENDEM OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O CENER:
ESCOLAS
MUNICÍPIO
Nº . DE
TÉCNICOS FCEE
Centro de Educação Infantil Profª Regina
de Oliveira Bastos
São José
03
CEM Interativo
São José
04
Centro de Educação Infantil Profª Regina
de Oliveira Bastos
São José
05
CEM Escola do Mar
São José
02
CEM Interativo
São José
03
CEM Interativo
São José
03
Colégio Reino Azul
São José
02
CEM Maria Luiza de Melo
São José
03
EEB Palmira Mambrini
São José
02
EEB Rosa Torres de Miranda
São José
02
CEI São José
São José
02
CEI São José
São José
04
Creche Julia Maria
Florianópolis
02
CEM Mª Iracema Martins de Andrade
São José
03
CEM Morar Bem
São José
02
Florianópolis
02
São José
02
Creche Ilha Continente
CEI São José
EEB Januária Teixeira da Rocha
Florianópolis
03
E.B.M. Bom Viver
Biguaçu
04
Creche Julia Maria
Florianópolis
02
CEM Renascer
São José
04
E. E. B. Profª Laurita Dutra de Souza
São José
02
CEM Interativo
São José
03
Creche Celso Pamplona
São josé
02
E. E. B Juscelino Kubitschek
São José
02
Florianópolis
02
Creche Julia Maria
Fonte: CENER/FCEE.
109
- Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas:
Pesquisa em andamento: Levantar a funcionalidade dos usuários do CENER, as
características sócio-demográficas das famílias e o nível de sobrecarga e qualidade de vida do
cuidador, a partir de entrevista orientada por instrumentos de pesquisa padronizados e
previamente validados.
Atividades desenvolvidas:
- Realização de entrevista individual com 104 cuidadores de usuários com diferentes
diagnósticos atendidos no CENER;
- Elaboração de um Grupo de Estudos no CENER composto por pesquisadores e interessado
no tema “Qualidade de vida e sobrecarga no cuidado de indivíduos com deficiência”;
- Levantamento da funcionalidade dos usuários com idade superior a 5 anos atendidos no
CENER;
- Levantamento das características sócio demográficas dos usuários e das famílias;
- Levantamento da qualidade de vida e do nível de sobrecarga do principal cuidador de 104
usuários atendidos no CENER;
- Realização da estatística descritiva dos dados levantados na pesquisa;
- Redação da introdução e da metodologia do primeiro artigo voltado ao tema da pesquisa
(proposta de publicação em 2014);
Pesquisa em andamento: Valores prognósticos e extensão interventiva a partir dos
indicadores de risco para o desenvolvimento infantil em crianças de zero aos cinco anos de
idade em equipe multidisciplinar segundo a orientação psicanalítica
Objetivo: desenvolver um programa de formação/capacitação para profissionais de
equipes constituídas por profissionais de distintas áreas com o propósito de promover a
intervenção precoce (preventiva ou redutora de danos) a partir dos indicadores de risco para o
desenvolvimento infantil fornecidos pela psicanálise.
Após a aprovação do projeto pelas devidas instâncias desta instituição no final do ano
de 2012, os pesquisadores continuaram com a exploração bibliográfica, reunindo-se para a
escritura e definição da estratégia do programa de formação/capacitação da equipe que
trabalha no Centro de Educação Infantil- São José, cujo espaço se encontra dentro do campus
da FCEE. Entretanto, apesar da proximidade física, os pesquisadores encontraram bastantes
110
dificuldades para levarem a proposta e iniciarem o trabalho. Isto devido à grande demanda do
CENER, que com seus dez serviços, recebe quase três centenas de usuários, com suas
famílias, por vezes extremamente fragilizadas emocionalmente e socialmente desestruturadas,
exigindo assim dos dois únicos psicólogos do Centro, justamente os dois pesquisadores que
compõem esta pesquisa, exigindo destes um trabalho detido no próprio CENER na construção
de estratégias de intervenção junto aos usuários, famílias, cuidadores e demais profissionais.
A maneira pela qual foi transposta tal dificuldade na realização da pesquisa partiu justamente
da troca do público com o qual se daria os primeiros esboços da construção do programa de
formação/capacitação.
Desta forma, ao invés de um trabalho inicial junto aos profissionais do CEI- São José,
optou-se pelo Serviço de Estimulação Essencial. Serviço no qual os pesquisadores já se
encontram inseridos em sua prática cotidiana. Sendo assim, foram dadas, junto a este serviço,
as primeiras informações sobre a pesquisa. A equipe acolheu com interesse, entretanto, no
decorrer do ano o Projeto de Reestruturação da Estimulação Essencial, exigiu da equipe dos
profissionais deste serviço um trabalho de elaboração conceitual e de escritura, o que deixa
em suspensa a proposta da pesquisa aqui descrita.
Vale citar que o volume da capacitação estipulada aos profissionais da FCEE no
segundo semestre deste ano também cooperou para que a suspensão do andamento da
pesquisa se mantivesse.
Outro fator relevante, referente ainda a capacitação, foi a não contratação de um curso
sequer que contemplasse a orientação desta pesquisa, ainda que tal demanda esteja descrita e
justificada no Projeto aprovado pela casa e incluída no PTA feito no ano passado, com os
nomes dos profissionais e das instituições que poderiam realizar tal capacitação.
- Seminário Livre em Reabilitação:
Pode-se dizer que o Seminário cumpriu a bom termo seu principal objetivo de criar um
espaço para a elaboração em torno dos temas referentes à prática cotidiana dos profissionais
do Centro de Reabilitação Ana Maria Philippi – CENER. Isto pôde ser averiguado durante o
percurso empreendido por meio das intervenções dos participantes em cada uma das sessões
realizadas e também através da produção escrita dos mesmos. Sendo assim, os efeitos desta
experiência acentuam a precisão de espaços de elaboração entre os distintos profissionais para
que seja possível cada um em sua especificidade, criar as condições de orientação para uma
prática em reabilitação técnica, ética e fundamentalmente política.
111
No percurso do Seminário foram trabalhadas as seguintes temáticas: Definição e
funções do serviço de Psicologia em reabilitação; a ética da práxis como ato político; a prática
entre vários em reabilitação; a clínica, o sintoma e o diagnóstico em reabilitação; o lugar dos
estudos de caso na construção do caso clínico.
- Seminário Sexualidade e Deficiência:
O seminário “sexualidade e deficiência” teve como propósito a construção de um saber
em torno do delicado terreno da sexualidade, buscando instrumentalizar assim os participantes
em sua experiência diária. Para adentrarmos neste delicado terreno foi realizado um percurso
histórico guiado pelos termos sexualidade e deficiência, evidenciando como ao longo dos
tempos foi tratada a questão da “diferença”. Na sequência, foi analisada como tal temática se
insere em nosso momento histórico cultural, para, desta maneira, realizar a aproximação da
nossa prática diária. Neste instante, foram analisadas as diversas dificuldades suscitadas por
esta temática e pode-se dizer que foram delimitadas apenas algumas balizas que merecem
ainda um trabalho detido para que alguma orientação consistente sirva aos profissionais que
se deparam em seu dia-a-dia com os efeitos dessa complexa temática.
O grande facilitador neste processo foi o envolvimento dos participantes, que
aceitaram o convite de construir um saber em companhia pertinente ao escopo da prática em
educação, o que, mesmo em frente à complexidade do campo tratado, auxiliou na construção
de algumas balizas para a exploração deste delicado terreno.
-Projeto Discussões clínicas:
Idealmente os casos atendidos na Estimulação Essencial deveriam ser acompanhados
um a um pelo atendimento psicológico, o que garantiria maior efetividade ao serviço e
aumentaria de forma imensurável as condições preventivas, principalmente no que diz
respeito às comorbidades psíquicas que possam vir a se instalarem. No entanto, o contingente
de psicólogos do serviço de Psicologia do CENER não poderia se dedicar a tal empreitada
neste momento. Desta maneira, o projeto “discussões clínicas” se mostrou de enorme valia
para a capitulação de indicadores para a condução de cada caso, pois é sabido que a chegada
neste serviço muitas vezes vem acompanhada de crises recheadas por muita dor, frustração,
sentimento de perda, imobilidade, angústia e fantasias estilhaçadas, chegando a tal ponto a
desestruturação dos laços familiares que em alguns casos leva à própria dissolução da família,
112
o que tem efeitos extremamente comprometedores no processo de estimulaçãoO projeto
“discussões clínicas”, junto ao serviço de Estimulação Essencial, criou um espaço para a
discussão e estudo dos casos atendidos por este serviço, um lugar para se traçar o acolhimento
e de trato das urgências subjetivas, tendo como propósito a instrumentalização da equipe no
que diz respeito à construção da orientação dos casos atendidos. O material escrito, o trato
com as urgências subjetivas e o empenho da equipe demonstrou a importância do lugar de
trabalho.
- Lócus de elaboração Reabilitação Aquática
A utilização do título “Lócus de elaboração Reabilitação Aquática” se deve ao
processo de construção deste trabalho, ainda em andamento. Pode-se dizer que o próprio
serviço de Reabilitação Aquática busca se estruturar e este espaço possibilitou levantar junto a
equipe as condições para esta estruturação, além de realizar estudos de caso e montagem de
estratégias de intervenção.
Durante esse tempo de trabalho a maior dificuldade encontrada diz respeito justamente
dessa falta de estruturação definida, o que reflete nos próprios profissionais deste serviço
através de um adoecimento destes em alta escala.
Para o próximo ano este trabalho buscará uma delineação mais precisa para tratar as
questões mais urgentes, bem como avançar, nos problemas que surgirem.
113
2.1.6 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET
O Centro de Educação e Trabalho – CENET tem por objetivo desenvolver
metodologias na área da educação profissional, implementando políticas públicas de inclusão
à pessoa com deficiência.
Em nível extensivo tem como responsabilidade o encaminhamento e acompanhamento
de propostas metodológicas às instituições parceiras que visam à capacitação profissional de
pessoas com deficiência, como também, é de sua responsabilidade a capacitação de
profissionais na área de Educação e Trabalho, oferecendo estágios e realizando cursos e
assessorias nas diferentes regiões do Estado.
Em nível nuclear, através do Programa de Educação Profissional, realiza atendimento
a jovens e adultos com transtorno invasivo do desenvolvimento, deficiência mental e/ou
outras deficiências associadas, com idade igual ou superior a 14 anos.
O Programa de Educação Profissional apresenta as seguintes modalidades:
- Iniciação para o Trabalho;
- Pré-Profissionalizante (oficinas protegidas terapêuticas);
- Qualificação Profissional (cursos de formação inicial e continuada);
- Habilitação Profissional (encaminhamento às escolas que oferecem cursos de nível técnico);
- Estágios e Colocação no Trabalho.
ATENDIMENTO REALIZADO EM NÍVEL NUCLEAR DE ACORDO
COM AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO.
ETAPAS DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO EM NÍVEL NUCLEAR
Nº. DE APRENDIZES
20
Iniciação para o Trabalho
47
Pré - Profissionalizante
58
Qualificação Profissional
TOTAL
125
114
ATENDIMENTO REALIZADO EM NÍVEL EXTENSIVO DE ACORDO
COM AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
ETAPAS DE EDUCAÇÂO
PARA O TRABALHO EM NÍVEL EXTENSIVO
Nº. DE APRENDIZES
Qualificação Profissional na Comunidade
59
41
Locomoção
5
Estágio
72
Acompanhamento no Trabalho
TOTAL
177
ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO
TIPO DE CONTRATO
Nº. DE PESSOAS ENCAMINHADAS
AO MERCADO DE TRABALHO
Contrato de aprendizagem
Estágio
66
Contrato de trabalho
TOTAL
66
Ações desenvolvidas pelo CENET em 2013:
- Realização de visitas às agências formadoras do Sistema S (SENAI, SENAC e
SEST/SENAT) no intuito de propor parceria no que se refere à inclusão de pessoas com
deficiência nos cursos PRONATEC, bem como, propor capacitação/assessoria, na área da
Educação Especial, aos ministrantes dos referidos cursos. O cenet tem participado ativamente
nas reuniões promovidas pela coordenação do Programa Viver Sem Limites, com a presença
115
das instituições ofertantes dos cursos PRONATEC, objetivando a ampliação do número de
matriculas de pessoas com deficiência;
- Realização de sensibilização, acerca do potencial produtivo da pessoa com deficiência, em
03 (três) empresas da Grande Florianópolis, atingindo 215 (duzentos e quinze) profissionais
dessas empresas;
- Implantação da modalidade de Emprego Apoiado por meio da celebração de Termo de
Cooperação Técnica entre a FCEE e SULCATARINENSE, possibilitando assim a inclusão,
no mercado de trabalho formal, de 07 (sete) pessoas com deficiência que necessitam de
supervisão e acompanhamento por um maior período de tempo;
- Implantação da Atividade Prática de Auxiliar de Atividades Administrativas e de Apoio
Operacional em diversos setores/Centros da FCEE, envolvendo 17 (dezessete) aprendizes.
- Atendimento a 41 (quarenta e um) aprendizes na Atividade de Locomoção Independente em
nível nuclear e 24 (vinte e quatro) aprendizes em nível extensivo, resultando na liberação de
13 (treze) aprendizes, para a utilização do transporte público;
- Realização de 28 (vinte e oito) encontros, da equipe técnica do Centro, para o estudo e
desenvolvimento do projeto de pesquisa direcionado à identificação dos postos de trabalho, no
setor da indústria, ocupados por pessoas com deficiência, na região da Grande Florianópolis,
bem como a definição do calendário de visitas para coleta de dados, a ser realizada no 1º
semestre de 2014;
- Publicação da cartilha informativa “Locomoção: independência e autonomia”.
116
2.1.7- CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI
O objetivo deste centro é possibilitar o desenvolvimento das habilidades do educando,
através de atividades significativas que contribuam para sua realização pessoal e maior
autonomia, sobretudo resgatar sua auto-estima, tornando-o parte integrante de uma sociedade,
destacando a reabilitação e/ou vivência de pessoas com deficiência mental severa, profunda
ou moderada em processo de envelhecimento desenvolvido nas atividades ocupacionais.
O desenvolvimento de atividades ocupacionais tem como proposta rodízio dos
usuários nas atividades de pintura, auto-cuidados, reciclagem, plantas medicinais, jogos,
comunicação e expressão, corpo e movimento, musica, fios e linhas, atividades manuais e
contação de histórias, objetivando proporcionar maior dinamismo e diversidade aos trabalhos
desenvolvidos no espaço pedagógico. Através das características específicas de cada grupo,
busca-se uma organização que contemple a comunicação, autonomia, iniciativa, participação
e relações interpessoais.
Os grupos de usuários são divididos em Projeto Pedagogia para o Trabalho,
reabilitação para vida I e II e autismo, considerando os aspectos abordados abaixo:
PROJETO DE PEDAGOGIA PARA O TRABALHO:
O trabalho desenvolvido com esses grupos é o de proporcionar a pedagogia pelo
trabalho, considerando que através da organização em grupos de trabalhos os educandos irão
aprender a estabelecer inter-relações sociais, a subordinar seus interesses individuais pelos
interesses coletivos, fazer um planejamento da organização do trabalho e estabelecer medidas
de controle e disciplina para garantir a produtividade da unidade de trabalho. Neste sentido
existe uma divisão natural do trabalho em que cada um faz o que é correspondente as suas
possibilidades e com seus recursos físicos e mentais, conceber que o indivíduo em cada
momento seja capaz de integrar uma forma de pensar, com uma forma de sentir, com uma
forma de agir.
REABILITAÇÃO PARA VIDA – I:
Os grupos de reabilitação para vida vão desenvolver atividades em parceria com a
fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, fisioterapia e a participação da família, tais grupos
117
terão como proposta o currículo funcional natural que consiste num trabalho onde o
reabilitador deve ser um facilitador, que ajuda a descobrir caminhos, pensar alternativas
proporcionando uma aprendizagem significativa. Dentro do planejamento o reabilitador deve
ter objetivos definido de trabalho para cada indivíduo buscando estratégias que possam
facilitar no aluno sua aprendizagem, apresentando formas e maneiras apropriadas para a
construção de seu conhecimento. O plano deve contemplar as seguintes áreas: motricidade
(motricidade global e fina); comunicação (comunicação expressiva e comunicação gestual);
sensorial (estímulos visuais, auditivos, táteis, olfativos e gustativos).
REABILITAÇÃO PARA A VIDA – II:
Toda a educação deverá ter como finalidade preparar o aluno para a vida adulta e
todos possuem um papel a desempenhar no grupo que freqüentam e na sociedade em que está
inserido. Este grupo vai passar pelas atividades de jogos, auto cuidados, reciclagem, expressão
corporal e comunicação alternativa, utilizando o currículo funcional natural. É importante
ensinar ao indivíduo formas e atividades que ele possa realizar e impulsione sua
independência pessoal e auxilie nas relações sociais.
AUTISMO:
O método TEACCH se baseia na organização do ambiente físico através de rotinas e
sistemas de atividades. Desta forma, o ambiente é adaptado, facilitando a compreensão para a
Pessoa com Autismo. Esses grupos serão atendidos em salas estruturadas com o método
TEACCH, que utilizam recursos pedagógicos, propondo estratégias alternativas que possam
estimular o potencial do usuário viabilizando uma proposta dinâmica. As atividades deverão
fomentar uma maior autonomia aos usuários; Deve ser respeitado o ritmo de cada usuário,
buscando alternativas que possam contribuir para sua realização pessoal e uma melhor
qualidade de vida; O planejamento deve estar organizado com objetivos significativos
estimulando a comunicação, participação, iniciativa e relações pessoais. Os aspectos a serem
observados dentro das atividades são: criatividade, autonomia, independência, organização e
realização pessoal. A divisão dos grupos deve ser realizada sendo levado em consideração a
funcionalidade, habilidades, organização e interesse dos usuários; O atendimento deve ser
realizado em sistema de rodízio dos grupos. As atividades deverão fornecer conhecimento
teórico e prático, a partir do manuseio de materiais específicos.
118
DADOS QUANTITATIVOS DO ATENDIMENTO REALIZADOPELO CEVI
SERVIÇOS
Nº. TURMAS
Nº. EDUCANDOS
Método Teacch
07
29
Projeto Pedagogia para o Trabalho - PPT
06
60
Reabilitação para Vida I – RV-I
05
38
Reabilitação para Vida II - RVII
10
83
28
210
TOTAL
Ações desenvolvidas em 2013:
- Apresentações de música realizadas paela Banda Mosaico,
composta por alunos e
profissionais da FCEE;
- Apresentações do Boi de Mamão, com a participação de profissionais e alunos do CEVI;
- Aquisição de uniformes para apresentação do grupo de capoeira e banda mosaico com a
doação por parte de empresas e brechó solidário;
- Criação de jogos pedagógicos desenvolvidos pelos profissionais deste centro para o trabalho
com educandos do CEVI;
- Elaboração de estratégias na criação de atividades em sistema de rodízio para oferecer maior
dinamismo nos grupos de reabilitação para vida II.
- Atendimento realizado pela equipe técnica:
•
78 sessões na área da fonoaudiologia
•
200 sessões individuais na área da fisioterapia
•
80 sessões na área da psicologia
•
200 sessões na área da pedagogia
•
80 sessões na área do serviço social
Ações desenvovidas pela Terapia Ocupacional :
- Conhecimento da dinâmica de funcionamento do CEVI;
119
- Aproximação e vínculo com os usuários e equipe;
- Levantamento e avaliação das necessidades terapêutico-ocupacionais do CEVI;
- Realização de avaliação ambiental e prescrição de modificações ambientais em alguns
espaços;
- Realização de avaliações em cadeiras de rodas e de adaptações e prescrição de adaptações
em cadeiras de rodas para usuários cadeirantes e outros mobiliários, bem como de dispositivos
auxiliares (extensores de cotovelo, luvas, etc) para uso dos usuários;
-Realização de atendimentos individuais;
-Realização de atendimentos grupais específicos:
•
Grupos: Atividade e Trabalho (matutino e vespertino) com freqüência semanal,
•
Grupo: Prevenção e Maturidade (matutino) com freqüência semanal,
•
Grupos: Dança Circular e Expressão Corporal (turmas 1 e 2) (matutino) com
freqüência semanal;
- Atenção aos grupos de Reabilitação para Vida 1 – salas 1 e 2, matutino e vespertino, com
avaliação dos usuários, orientações aos professores, prescrição de atividades e de adequações
ambientais;
- Elaboração de projetos de pesquisa, a saber:
Projeto de serviço de atendimento transdisciplinar em psicomotricidade relacional e
integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Status
funcional, qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e sobrecarga dos
cuidadores;- Realização de visitas domiciliares;
- Orientação aos professores e outros profissionais;
- Reuniões de equipe;
- Participação em capacitações ofertadas pela FCEE e participação em evento científico
(congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional) e grupo de estudo sobre Envelhecimento e
Deficiência;
- Oferecimento de curso para APAEs em nome da FCEE;
- Prescrição e solicitação de materiais adaptados e jogos adequados às necessidades dos
usuários;
- Elaboração e execução de dinâmica grupal para professores e técnicos do CEVI.
Ações desenvovidas pela fisioterapia:
- Conhecimento da nova dinâmica de funcionamento do CEVI;
- Maior aproximação e vínculo com os usuários e equipe;
120
- Levantamento e avaliação das necessidades de intervenção reabilitadora no CEVI;
- Ações conjuntas com a terapeuta ocupacional nas avaliações em cadeiras de rodas e de
adaptações em cadeiras de rodas para usuários cadeirantes e outros mobiliários, bem como de
dispositivos auxiliares (extensores de cotovelo, luvas, etc) para uso dos usuários;
- Orientações em sala de aula, para professores e familiares quando necessário sobre
estratégias de posicionamento do usuário na cadeira de rodas ou fora dela, buscando variar o
posicionamento corporal de usuários dependentes para mobilidade funcional durante o
período no CEVI;
-Realização de atendimentos individuais;
-Realização de atendimentos em conjunto com os profissionais de educação física com intuito
de desenvolver atividades motoras globais atingindo um maior número possível de
participantes;
- Realização de atividade física no grande grupo, juntamente com a educação física, no
projeto vida e movimento;
- Desenvolvimento de atividades de observação e assessoria aos grupos com autismo do
CEVI;
- Participação de atividades em grupo juntamente com a Terapeuta Ocupacional:
Grupos: Dança Circular e Expressão Corporal;
- Atenção aos grupos de Reabilitação para Vida 1 , matutino e vespertino, com avaliação dos
usuários, orientações aos professores, orientação de atividades motoras e de estimulação
sensorial;
- Elaboração de projetos de pesquisa, a saber:
Status funcional, qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e sobrecarga
dos cuidadores;
Projeto de serviço de atendimento transdisciplinar em psicomotricidade relacional e
integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA),
-Realização de visitas domiciliares;
-Orientação aos professores e outros profissionais;
-Reuniões de equipe;
-Participação em capacitações ofertadas pela FCEE;
-Oferecimento de curso para APAEs em nome da FCEE;
Ações desenvovidas pela fonoaudiologia:
- Desenvolvimento de trabalhos na área da disfagia
121
- Participação na confecção do livro de receita para educandos com disfagia do CEVI.
- Parceria na execução do exame de vídeo fluroscopia para alunos com disfagia.
Projeto de Pesquisa em Desenvolvimento no CEVI:
Status funcional, qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e sobrecarga
dos cuidadores.
Esta pesquisa tem como proposta o conhecimento da população alvo do CEVI, das
relações entre autonomia, status funcional do usuário e a sobrecarga imposta a seus
cuidadores para o estabelecimento de estratégias de intervenções. O desenvolvimento desta
pesquisa é realizado por equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, assistente
social, terapeuta ocupacional e psicóloga. Torna-se extremamente relevante que profissionais
que atuam com esta população estejam em constante aprendizado para repensar suas práticas
de atuação.
A parte teórica e proposta metodológica para a execução do projeto está pronta, com a
devida aprovação da coordenadora do centro. Foi elaborada toda a tramitação de submissão ao
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UDESC via Plataforma Brasil, e
estamos no aguardo da resposta desta instituição para a finalização do processo no comitê
mencionado.
Pontua-se como aspectos facilitadores o tempo que as fisioterapeutas e a terapeuta
ocupacional dispunham fora do horário de atendimento juntas para pensar, estudar, e assim
colocar no papel a proposta de pesquisa. Esta foi sendo construída aos poucos, dentro deste
espaço de tempo, e por fim, tivemos liberação de alguns horários estratégicos oferecidos pela
coordenadora para finalizar e elaborar todo o plano de ação com todas as profissionais
envolvidas. Outro aspecto positivo é a proximidade das profissionais envolvidas no projeto
com o público alvo e seus familiares, o que será um grande facilitador para a execução do
projeto.
122
2.1.8- CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF
O Centro de Educação Física – CEDUF tem por objetivo desenvolver atividades
desportivas e de lazer adaptadas para as pessoas com deficiência, com vistas à melhoria e
desenvolvimento da auto-estima, estímulo à independência e à autonomia, motivação para
atividades futuras, vivência de situações de sucesso e superação de situações de frustração,
melhoria das condições orgânicas e funcionais, motivação para atividades futuras,
manutenção e promoção da saúde e da condição física.
Com este propósito o CEDUF desenvolve suas ações mediante os seguintes
serviços:
- Aulas de Educação Física: desenvolvimento de atividades corporais que auxiliam no
desenvolvimento físico e mental de cada indivíduo, de forma a adotar atitude cooperativa e
solidária, contribuindo para a sua inclusão social;
- Capoeira: esta atividade é oferecida as pessoas com deficiência, independente de suas
condições motoras, auxiliando em seu processo de reabilitação e socialização;
- Musculação e Condicionamento Físico: as atividades em aparelhos são recomendadas para
todas as pessoas, visando o fortalecimento muscular e a melhoria nas condições
cardiorrespiratórias;
- Sala de Jogos: tem por objetivo desenvolver atividades de lazer e esportivas, tais como:
Tênis de Mesa, Polybat, Xadrez, Jogos de mesa e Sinuca;
- Treinamento Paradesportivo: atividade física que tem visa equilibrar a saúde ou melhorar a
aptidão física e/ou mental e proporcionando entretenimento aos participantes e a melhoria da
qualidade de vida, utilizando o esporte como ferramenta de autonomia e a inclusão, bem como
para o desenvolvimento de paratletas. Modalidades trabalhadas: Bocha Raffa Vollo, Bocha
Paralímpica, Futsal, Basquetebol, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Atletismo e outros. A
Bocha Paralímpica é um jogo que pode ser praticado individualmente, em duplas ou em
equipes. Pode ser jogado de forma recreativa, como esporte competitivo, ou como uma
123
atividade de educação física, desenvolvendo e aumentando, entre outras funções, a capacidade
viso-motora. O jogo pode ser facilmente adaptado para permitir que jogadores com limitação
funcional usem dispositivos auxiliares, tais como rampas ou calhas e capacetes com ponteira;
- Treinamento de Bocha Paraolímpica: este jogo pode ser praticado individualmente, em
duplas ou em equipes. Pode ser jogado de forma recreativa, como esporte competitivo, ou
como atividade de educação física, desenvolvendo e aumentando, entre outras funções, a
capacidade viso-motora. O jogo pode ser facilmente adaptado para permitir que jogadores
com limitação funcional usem dispositivos auxiliares, tais como rampas ou calhas e capacetes
com ponteira;
- Dança: É uma prática de atividade física na qual o indivíduo estabelece seu ritmo próprio de
aprendizagem através da experimentação, do contato corporal, do toque, da exploração do
espaço e dos sons. A dança permite que cada indivíduo construa suas próprias idéias de tempo
e espaço e de manutenção do equilíbrio, através da utilização dos outros sentidos. A dança
oferece vários benefícios como: prevenção de rigidez articular; estimulação da musculatura,
coordenação e resistência física; diminuição de contraturas; age na circulação do sangue e
artérias, o que favorece a nutrição dos tecidos; melhoria cárdio-respiratória; agilidade no
manejo da cadeira de rodas; equilíbrio do tronco; auxilia no aspecto físico e na
conscientização corporal, já que aumenta na pessoa a percepção e o contato com seu próprio
corpo.
124
DADOS QUANTITATIVOS REFERENTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CENTROS DE ATENDIMENTO
Nº. EDUCANDOS
Nº DE AULAS
CEVI
200
1737
CENAP
13
185
CENET
67
346
CENER
6
14
ATEND. NOTURNO
21
não informado
307
2.282
TOTAL
Ações desenvolvidas pelo CEDUF:
- Foram realizadas 5 assessorias juntamente com a equipe de técnicos do CENAP aos alunos
do SAEDE;
- Confecção de 5 calhas para Bocha Paralímpica;
- Adaptação em 3 cadeiras de rodas para a prática esportiva em Tênis de Mesa e Bocha;
- Início das atividades de capoeira para X - frágil, através de parceria com a Associação que
os atende e que mantém um núcleo na FCEE, bem como para os educandos do CENER;
- Participação dos professores do CEDUF ns manifestações culturais tais como: Dia do
Folclore, saci-pererê e momento cultural do CEVI;
- Treinamento desportivo em diversas modalidades:
•
Treinamento de Bocha Paralímpica
•
Treinamento de Tênis de Mesa
•
Treinamento de Futsal
•
Treinamento de Basquetebol
•
Treinamento de Bocha Raffa
•
Treinamento de Atletismo
- Estruturação de academia de ginástica com a reforma de 6 aparelhos de musculação cedidos
pela Associação de Servidores da FCEE;
- Parceria com a Associação de Servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial ASFCEE através da
Diretoria Esportiva para a promoção de prática de atividade física e
125
saúde para os servidores e familiares e a Associação de Pais e Educandos. De maneira
informal, alguns grupos de profissionais organizaram-se para utilizar ginásio e campo atlético
da FCEE;
- Manutenção da filiação com a Associação Regional de Desporto de Deficientes Mentais,
onde o CEDUF participou de todos os eventos organizados pela Associação. A FCEE
garantiu a participação dos atletas, com as providências relativas ao transporte, alimentação,
diárias.
Segue abaixo o demonstrativo da participação do CEDUF em eventos paradesportivos:
126
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PARADESPORTIVOS
EVENTOS
LOCAL
2º Festival de Bocha
Paraolímpica da FCEE
4º Festival Interno de
Atletismo da FCEE
SESC
Florianópolis
FCEE
Encontro Estadual de
Capoeira “Especial”
Regional Sul de Bocha
Paraolímpica
Etapa Regional do Circuito
Catarinense
de
Bocha
Paralímpica
Jogos
Escolares
Paradesportivos de Santa
Catarina-PARAJESC
FCEE
Itajaí
Catarinense
de
Bocha
Paralímpica
Catarinense
de
Bocha
Paraolímpica
Jogos
Abertos
Paradesportivos de Santa
Catarina - PARAJASC
Campeonato Brasileiro de
Bocha Paralímpica
Maringá/PR
PERÍODO
14
setembro
21 a 24
maio
14
novembro
11 a 14
abril
27
junho
Nº. ATLETAS
Nº.
PROFº.
MODALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
DOS ATLETAS FCEE
10
6
Bocha paralímpica
Substituída pelo festival realizado no SESC
200
11
Atletismo
Classificação interna
150
11
Capoeira
03
02
04
03
Bocha paralímpica
01 a 04
agosto
15
04
Atletismo
Bocha Paralímpica
Tênis de Mesa
Fuebol 7
Jaraguá do Sul
13
setembro
04
03
Bocha paralímpica
Balneário
Camboriú
04
outubro
03
01
Bocha paralímpica
1º lugar individual
4º lugar individual
Joaçaba,
Herval do Oeste
Luzerna
22 a 27
outubro
40
10
Atletismo
Basquetebol
Bocha Paralímpica
Bocha Raffa
Futsal
Natação
Maringá/PR
23 a 27
outubro
01
01
Bocha Paralímpica
3º lugar em duplas feminino– Tênis de Mesa Deficiente
Intelectual
Terceiro lugar Geral -Tênis de Mesa feminino
Deficiência Intelectual
2º lugar Geral Tênis de Mesa masculino Deficiência
Física
5º lugar Individual Bocha Paralímpica Classe BC3
3º lugar individual – Salto em Distância - Atletismo
masculino Síndrome de Down
15º lugar individual – classe BC3
São João do
Itaperiú
6º lugar por equipes
8º lugar individual- classe BC1
1º lugar individual – Bocha BC1
1º lugar individual –Tênis Mesa classe 5
Fonte: CEDUF/FCEE.
127
2.1.9 - NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO - NAAH/S
O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação - NAAH/S de Santa
Catarina - foi instituído em outubro de 2006, a partir da disseminação da política de
atendimento a alunos com altas habilidades/superdotação, promovida pela Secretaria de
Educação Especial do Ministério da Educação - MEC em apoio à implantação de serviços
especializados nas Unidades da Federação.
A estrutura do NAAH/S compreende as seguintes unidades técnicas:
Unidade de Atendimento ao Professor:
Tem por objetivo a formação continuada de professores e profissionais da educação
nas temáticas relacionadas às altas habilidades/superdotação através de cursos, orientações e
formação em serviço; apoiar o atendimento dos alunos garantindo acesso a equipamentos e
recursos necessários, além de orientar quanto às suplementações curriculares e estratégias
metodológicas adequadas ao trabalho pedagógico.
Unidade de Atendimento ao Aluno:
O objetivo desta unidade visa oferecer espaço de trabalho e prestar suporte ao
desenvolvimento do potencial dos alunos identificados com altas habilidades/superdotação
através do provimento de recursos, materiais e equipamentos necessários ao processo de
ensino e aprendizagem; promover a orientação das necessidades educacionais do aluno
operacionalizando ações para a identificação de interesses e enriquecimento curricular, além
de promover a articulação de parcerias e cooperação técnica para continuidade e
sustentabilidade dos projetos e necessidades dos alunos.
Unidade de Atendimento à Família:
Esta Unidade tem como objetivo prestar orientação e suporte psicológico e emocional
à família, com vistas à compreensão do comportamento, necessidades e desenvolvimento das
potencialidades dos seus filhos e melhoria das relações interpessoais.
As atividades desenvolvidas incluem avaliação psicológica dos alunos encaminhados,
orientação e suporte psicológico individual a alunos e familiares, entrevista psicológica e
128
acolhimento, reuniões de pais, visitas domiciliares, orientação aos profissionais do Núcleo e
das escolas da rede de ensino, além de palestras sobre as características e desenvolvimento
emocional de crianças superdotadas e dinâmicas de grupo com os próprios alunos.
Segue abaixo o demonstrativo das orientações técnicas realizadas nas escolas da rede
regular de ensino dos educandos que recebem atendimento sistemático no NAAH/S:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE
REGULAR DE ENSINO DOS EDUCANDOS QUE RECEBEM
ATENDIMENTO SISTEMÁTICO NO NAAH/S
GERED
18ª
TOTAL
MUNICÍPIO
ESCOLA
Nº DE
PROFESSORES
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Palhoça
Palhoça
São José
Brigadeiro Eduardo Gomes
Escola Nossa Senhora de Fátima
Colégio Adventista
Sarapiquá
Henrique Veras
Colégio Vila Olímpia
EEB João Silveira
EEB Henrique Estefano
Interativo
6
4
2
4
4
6
2
4
3
São José
Colégio Dom Jaime Camara
3
São José
São José
Gardner
Américo Vespúcio Prates
10
4
São José
Nei Nagib Jabour
6
04 MUNICÍPIOS
15 ESCOLAS
58
Segue abaixo o demonstrativo das orientações às escolas que apresentam aluno com
indicadores de altas habilidades/superdotação que procuram o NAAH/S para obterem
informações referentes a demandas educacionais, tais como aceleração e enriquecimento
curricular:
129
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR
DEENSINO DE QUE APRESENTAM ALUNO COM INDICADORES DE
ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
GERED
MUNICÍPIO
ESCOLA
18ª
São José
Centro Educacional Interagir
São José
Secretaria de Educação do Município de São José
São José
Centro Educacional Barreiros
São José
Centro Educacional Nossa Sra Lourdes
São José
Colégio Alpha Objetivo
São José
EEB Américo Vespúcio
São José
EM Maria Luiza de Melo
Biguaçu
Secretaria de Educação do Município de Biguaçu
Palhoça
Secretaria de Educação do Município de Palhoça
Santo Amaro da
Imperatriz
EEB Urbana Profª Lourdes Garcia
Santo Amaro da
Imperatriz
Secretaria de Educação do Município de Santo Amaro da Imperatriz
Florianópolis
Colégio Adventista
Florianópolis
Colégio Educacional Menino Jesus
Florianópolis
Escola Nossa Senhora de Fátima
Florianópolis
Secretaria de Educação do Município de Florianópolis
Palhoça
Colégio Gênesis
21ª
Morro da Fumaça
Secretaria de Educação do Município de Morro da Fumaça
25ª
São Bento do Sul
Secretaria de Educação do Município de São Bento do Sul
27ª
Lages
Colégio Estadual Nossa Senhora do Rosário
TOTAL
19
130
ALUNOS AVALIADOS NO NAAH/S
GERED
18ª
17ª
Nº. ALUNOS
AVALIADOS
22
03
03
08
03
01
01
MUNICÍPIO
São José
Biguaçu
Santo Amaro da Imperatriz
Florianópolis
Palhoça
Navegantes
Porto Belo
25ª
01
São Bento do Sul
27ª
01
Lages
TOTAL
43
09
- Implementação da metodologia de identificação de Altas Habilidades nas áreas: Artes,
Origami, Robótica e Produção Textual em 6 Escolas Públicas da Grande Florianópolis,
atendendo em total de 55 alunos.
-Acompanhamento de 42 alunos que participam de uma ou mais oficinas doNAAH/S pelos
professores das oficinas, especialistas nas suas áreas de atuação, qualificando as atividades
propostas e a avaliação dos alunos.
- Elaboração e divulgação de material informativo referente aos serviços de altas habilidades:
•
Elaboração de informativo sobre legislação da área.
•
Elaboração de informativo sobre indicadores da superdotação
•
Participação em reportagem no Jornal Santa Catarina.
•
Participação no programa de TV Olhares da Band, divulgando o Concurso de Desenho
•
Participação no programa de TV SC da RIC Record
•
Reportagem para o programa de TV RIC Notícias.
- Ampliação do acervo bibliográfico da FCEE com a aquisição de materiais impressos e
digitais na área de altas habilidades/superdotação:
•
Aquisição do Teste Torrance para avaliação de criatividade
•
Aquisição do Z Teste para avaliação de personalidade
131
•
Aquisição do material Attos para desenvolvimento da capacidade criativa
- Atendimento educacional a 70 educandos, em âmbito nuclear, aos alunos encaminhados
para avaliação em processo e/ou confirmação de habilidades e interesses.
- Acompanhamento pedagógico sistemático de 10 alunos que frequentam atendimentos
extensivos em áreas e/ou modalidades específicas, como grupos de enriquecimento, tutorias,
clubes, cursos e outras formas de atendimento compatível aos seus interesses e/ou
habilidades;
- Orientação as equipes técnicas das de 16 GEREDs e escolas quanto à criação de grupos de
enriquecimento e intercâmbios comunitários para fins de desenvolvimento de potenciais.
- Estímulo a expressão das capacidades dos alunos através do desenvolvimento de oficinas de
curta e média duração nas seguintes áreas: Artes (Plásticas); Literatura e Produção Textual;
Expressões Lógicas (Matemática, Química, Raciocínio Lógico); Tecnologia; e Origami.
Período de execução: abril a novembro
- Oficina de Robótica no nível inicial, para avaliação dos alunos indicados, e nível avançado,
para desenvolvimento de potenciais. Alunos beneficiados: 15 (quinze)
- Oficina de Literatura e Produção Textual, para avaliação dos alunos indicados e para
desenvolvimento de potenciais. Alunos beneficiados: 15 (quinze)
- Oficina de Criatividade em Artes, para avaliação dos alunos indicados e para
desenvolvimento de potenciais. Alunos beneficiados: 12 (doze)
- Oficina de Lógica e Matemática para avaliação dos alunos indicados e para desenvolvimento
de potenciais. Alunos beneficiados: 15 (quinze)
- Implantação da Oficina de Games.Alunos beneficiados: 12 (doze)
- Oferecimento de orientação e suporte psicológico à família de alunos com altas
habilidades/superdotação:
•
Atendimento terapêutico individual e sistemático aos alunos que requerem tais
procedimentos.
•
Alunos: 7 (sete)
•
Atendimentos: 118 (cento e dezoito)
- Orientação e suporte emocional aos familiares de alunos vinculados ao NAAH/S.
- Famílias atendidas: 36(trintas e seis)
- Visitas as escolas Escolas: 6 (seis)
- Atendimentos para avaliação: 123 encontros
132
- Oferecimento de recursos necessários ao atendimento educacional de alunos com altas
habilidades/superdotação.
- Firmado parceria com a UNIVALI e o SENAI para avaliação, orientação, atendimentos
específicos ou outras necessidades relacionadas ao desenvolvimento de potenciais nos mais
diferentes campos do conhecimento;
- Publicação de 3000 exemplares do livro dos alunos “Vozes do NAAH/S”;
- Concurso de Desenho “Inclusão: o que você tem a ver com isso?” com 1875 inscritos e 60
selecionados e premiados.
- Tema do Caderno DC na sala de aula.
- Saída de estudos: 10 visitas.
133
2.1.10 - CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - CETEP
O CETEP foi reimplantado em Fevereiro de 2012, com a seguinte estrutura: Sala
Informatizada, Programa Salto para o Futuro/TV Escola, Educação a Distância (plataforma
moodle, e-proinfo), Videoconferência/ Webconferência, Biblioteca Especializada e o Serviço
de Pesquisa, Produção de equipamentos e acessórios adaptados. Abaixo estão relacionadas às
atividades desenvolvidas por cada serviço:
SALA INFORMATIZADA
Objetivo: Promover o acesso a Tecnologia da Informação e Comunicação – TICs,
enquanto recurso pedagógico, contemplando os Centros de Atendimento Especializados da
Fundação Catarinense de Educação Especial – FCCE.
A Sala Informatizada tem como propósito apoiar o processo de formação dos
professores e enriquecer sua prática pedagógica através das mídias e dos recursos
tecnológicos, bem como, do Portal do Professor, lançado em 2008 pelo Ministério da
Educação em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Portal possibilitou ao
professor acessar as seguintes áreas de trabalho:
Espaço da Aula – Produzir e compartilhar sugestões de aulas, através de uma
comunidade de aprendizagem onde os professores de todo o País podem compartilhar suas
idéias, propostas, sugestões metodológicas para o desenvolvimento dos temas curriculares e
para o uso dos recursos multimídia e das ferramentas digitais.
Jornal do Professor - Acessar informações diversas sobre a prática educacional, “O
Jornal do Professor” tem como foco um interlocutor e um colaborador, o professor. É um
veículo inteiramente dedicado a revelar o cotidiano da sala de aula, trazendo, quinzenalmente,
temas ligados à educação. Neste espaço, o professor também participa na escolha do assunto
das edições.
Conteúdos Multimídia - O Portal oferece materiais em diferentes mídias como vídeos,
animações, simulações, áudios, hipertextos, imagens e experimentos práticos. São materiais
previamente selecionados para atender a todos os componentes curriculares e temas
relacionados.
Cursos e Materiais - Nesta área os professores têm acesso a sites com informações
sobre os programas de capacitação que o MEC e demais instituições oferecem. Há também
134
materiais de estudo contendo orientações, apostilas, estratégias pedagógicas, entrevistas,
publicações diversas e outros recursos de fundamentação ao trabalho docente.
Interação e Colaboração – O professor pode trocar informações de diferentes formas e,
compartilhar seu trabalho com educadores de todo o país. Além disso, este espaço permite
estabelecer novos canais de comunicação entre docentes, valorizando suas experiências de
trabalho e fomentando estratégias pedagógicas mais criativas e inclusivas, de modo a tornar
mais dinâmicas e interessantes as atividades dedicadas ao ensino e à aprendizagem.
Links - Neste espaço há uma coletânea de endereços separados por temáticas, que
visam auxiliar as pesquisas dos professores. Os professores podem conhecer outras práticas,
ter acesso a mais conteúdos e assim poder dinamizar ainda mais suas aulas.
http://www.sifcee.blogspot.com.br/
http://www.planetaeducacao.com.br/portal/index.asp
http://www.smartkids.com.br/
http://www.atividadeseducativas.com.br/
http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/index1.php
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
http://portal.mec.gov.br/index.php
http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html
http://www.delltrainingcentre.com/Main/Home/Home.aspx
https://www.coursera.org/
http://deficientealerta.blogspot.com.br/
https://www.edx.org/
http://www.criancamaissegura.com.br/
http://www.microsoft.com/learning/pt/br/training/training-default.aspx
http://diadematematica.com.br/jogos/jogos-matematicos-e-educativos/jogos-matematicos-eeducativos/jogos-matematicos-e-educativos/jogos-matematicos-e-educativos/infantil/
http://www.youtube.com.br usado para apoio com vídeo aulas
135
ATENDIMENTO REALIZADO NA SALA INFORMATIZADA
CENTROS DE ATENDIMENTO
ATENDIMENTOS A
PROFESSORES
ATENDIMENTOS A
EDUCANDOS
CENET
32
222
CEVI
16
79
CENAP
11
12
X - Frágil
16
10
TOTAL
75
323
Fonte: Setor de estatística/GEPLA/FCEE.
Ações desenvolvidas pela Sala Informatizada:
- Oferecimento de subsídios aos professores, orientando-os como trabalhar com as TIC´s e
mídias nos seus planejamentos a nas possibilidades da prática pedagógica;
- Planejamento das aulas com os professores sobre o uso pedagógico da Sala Informatizada,
sistematizando, acompanhando e avaliando o trabalho realizado com os alunos;
- Organização da agenda da Sala Informatizada e a divulgação nos Centros Especializados;
- Pesquisa de sites, softwares pedagógicos, vídeos do youtube, TV Escola, disponibilizados
aos professores;
- Ministrado curso e assessoria em informática educacional em toda a Região Serrana, para
gestores, diretores, professores de sala e articuladores das salas informatizadas;
- Oferecimento do curso de informática básica, com carga horária de 40 horas, aos aprendizes
do CENET;
- Incorporação do Linux educacional, como prevê o MEC/PROINFO INTEGRADO;
- Aquisição de uma lousa digital;
- Alimentação do blog da Sala Informatizada semanalmente;
- Alimentação do Sistema de Acompanhamento e Gestão Tecnológica – SAGETEC.
PROGRAMA SALTO PARA O FUTURO/TV ESCOLA
Objetivo do Salto para o Futuro: Possibilitar aos professores, de todo o país, a revisão
e a construção de práticas pedagógicas, mediante o estudo e o intercâmbio, utilizando
136
diferentes mídias: telefone, fax, TV, boletim impresso e computador, em articulação com a
educação presencial, com uma dinâmica interativa.
O Programa Salto para o Futuro integra a grade da TV Escola (canal do Ministério da
Educação). É uma das faixas de programação do canal dirigida especialmente à formação
continuada de professores do ensino fundamental e médio, atendendo também a temas de
interesse para a educação infantil. Produz séries temáticas, com a orientação de consultores
especializados, que delineiam a trajetória conceitual dos programas, tendo como compromisso
atender à diversidade e à complexidade do cenário educacional brasileiro. Para a recepção
organizada do programa, foram implementados pelas Secretarias de Educação, desde 1991, os
telepostos/telessalas, que são locais onde os cursistas se reúnem para assistir às séries e
interagir com os especialistas debatedores.
Além disso, o SESC Nacional também desenvolve um trabalho de formação utilizando
as séries do Salto. Este programa é utilizado em universidades, escolas, espaços culturais,
entre outros. A participação dos professores se tornou uma marca especial do programa.
ATENDIMENTO DO SALTO PARA O FUTURO
CENTROS DE
ATENDIMENTO
ATENDIMENTOS
PROFESSORES
ATENDIMENTOS
EDUCANDOS
CENET
24
174
CEVI
16
105
CEI
2
18
X - Frágil
4
8
46
305
TOTAL
137
Ações desenvolvidas no Salto para o Futuro/TV Escola:
- Acesso ao portal do Salto para o Futuro/ TV Escola para a verificação das datas e períodos
dos programas a serem exibidos, seleção dos temas a serem abordados nas capacitações em
âmbito nuclear e extensivo;
- Verificação das mídias encaminhadas pela SED, pesquisas de bibliografias adicionais, bem
como, de materiais didáticos;
- Elaboração de projetos de capacitação, contendo a mídia específica a ser utilizada e,
articulação com a Gerência de Capacitação - GECEA para a execução e certificação do curso;
- Para a realização dos cursos foram utilizadas todas as mídias disponibilizadas pela SED
( TV, DVD, MÍDIAS DIGITAIS, ANTENA PARABÓLICA, CONVERSOR DIGITAL) e as
de contrapartida da FCEE ( pen drive e mídias impressas);
- Organização e divulgação do cronograma de capacitação das telessalas;
- Divulgação do trabalho da tele-sala na rede regular de ensino e Centros Especializados da
FCEE, via blog e reuniões;
- Sistematização dos conteúdos veiculados através de outros referenciais bibliográficos,
vídeográficos e da web, fazendo a mediação teórico-prática, junto aos cursistas;
- Mediação junto aos cursistas, do conteúdo veiculado, boletim pedagógico e demais materiais
selecionados, desafiando-os a produzir novos conhecimentos e a realizar atividades de
aprendizagem para desenvolver em sala de aula;
- Promoção da participação efetiva durante a tele-aula selecionando materiais e técnicas
adequadas à percepção, exploração dos conteúdos e temas;
- Promoção da troca de experiências entre os participantes, orientando-os na aplicabilidade
dos mesmos no seu planejamento e em sua prática;
- Acompanhamento à distância e “in loco” dos cursos descentralizados do Salto na Secretaria
de Estado da Educação e nos NTE´s;
- Encaminhamento das avaliações dos cursistas e do orientador de aprendizagem a
DIRH/GETEA/SED;
- Com a utilização do Programa Salto para o Futuro/ TV Escola foram desenvolvidos as
seguintes capacitações:
•
Curso: Jogos e brincadeiras: desafios e descobertas, com oficina prática de confecção
de jogos para os professores do ensino regular;
138
•
Capacitação: ESCOLA DE ATENÇÃO ÀS DIFERENÇAS, aos professores da rede
estadual de ensino;
•
Curso de Capacitação dos Aprendizes do CENET, 40 horas, utilizando as mídias do
Salto para o Futuro/ TV Escola.
PROGRAMA TV ESCOLA
Objetivo do TV Escola: Disponibilizar conteúdos e estratégias para produção
pedagógica. É um canal exclusivo da educação que leva educadores, educandos, gestores e
toda comunidade escolar a uma programação especial.
A TV Escola é o canal da educação. É a televisão pública do Ministério da Educação
destinada aos professores e educadores brasileiros, aos alunos e a todos interessados em
aprender. A TV Escola não é um canal de divulgação de políticas públicas da educação. Ela é
uma política pública em si, com o objetivo de subsidiar a escola e não substituí-la. E em
hipótese alguma, substitui também o professor. A TV Escola não vai “dar aula”, ela é uma
ferramenta pedagógica disponível ao professor: seja para complementar sua própria formação,
seja para ser utilizada em suas práticas de ensino. Para todos que não são professores, a TV
Escola é um canal para quem se interessa e se preocupa com a educação ou simplesmente
quer aprender.
Ações desenvolvidas pelo Programa da TV Escola:
- Utilização das Mídias do TV Escola com os professores dos Centros Especializados, com
seus alunos, para complementação e implementação dos planejamentos desenvolvidos em sala
de aula;
- Pesquisas do orientador de aprendizagem do Salto para o Futuro/TV Escola das mídias,
dentro dos conteúdos que cada professor solicitou para subsidiar suas atividades em sala de
aula e no espaço do Salto para o Futuro/TV Escola;
- Utilização das diversas mídias pelos professores e profissionais da FCEE, com foco nos
diversos temas transversais, sempre com a orientação do orientador de aprendizagem;
- Atualização semanal do Blog, disponibilizando todas as informações e atividades
desenvolvidas no Salto para o Futuro/TV Escola;
- Orientação a profissionais da FCEE sobre a importância de utilizar as mídias no contexto
educacional;
139
- Sensibilização junto aos gestores e professores para a utilização das mídias do TV Escola
como recurso didático e pedagógico nas diversas áreas do conhecimento.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: PLATAFORMA MOODLE.
Objetivo: Capacitar profissionais da educação que atuam nas escolas públicas
Estaduais de Santa Catarina.
A educação a distância é um processo de ensino-aprendizagem, mediado por
tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e / ou temporalmente.
A execução de capacitações em Educação a Distância – EAD é uma ação desenvolvida
em parceria com a Secretaria de Estado da Administração – SEA através da Diretoria da
Escola de Administração Pública - DEAP VIRTUAL, que são os gestores da Plataforma
Moodle, com a Gerência de Capacitação (GECEA) e com o CETEP. Este processo tem
objetivo à capacitação de profissionais que participam, direta ou indiretamente nos serviços de
Educação Especial do Estado de Santa Catarina.
Plataforma E-proinfo
O Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (E-Proinfo) é um ambiente virtual
colaborativo de aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de
diversos tipos de ações, como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos
de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio a distância e ao processo
ensino-aprendizagem. É um software público, desenvolvido pela Secretaria de Educação a
Distância - SEED do Ministério da Educação/MEC e licenciado por meio da GPL-GNU,
Licença Pública Geral.
A plataforma E-Proinfo faz parte do Programa - Proinfo Integrado (Programa Nacional
de Formação Continuada em Tecnologia Educacional. O Proinfo Integrado é um programa de
formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos
tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos
pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco
Internacional de Objetos Educacionais.
Os Coordenadores Nacionais do programa são os responsáveis pela parametrização do
sistema, cadastramento de cursos e critérios de avaliação. Este perfil estará sempre ligado a
140
uma entidade federal, como o próprio Ministério da Educação ou a Secretaria de Educação a
Distância – SEED.
Videoconferência e Webconferência
A Videoconferência e Webconferência estão dentro da modalidade EAD (educação à
distância), são ferramentas que também podem ser utilizadas nessa modalidade.
O objetivo da videoconferência consiste em permitir a um determinado grupo de
pessoas localizadas em lugares distantes realizarem reuniões como se estivessem na mesma
sala. Os participantes podem conversar uns com os outros e visualizarem-se. Este sistema
permite todas as opções de apresentação e intercâmbio de informação que são possíveis em
reuniões presenciais. Já a webcoferência é uma reunião ou encontro virtual realizada pela
internet através de aplicativos ou serviço com possibilidade de compartilhamento de
apresentações, voz, vídeo, textos e arquivos via web. Na webconferência, cada participante
assiste de seu próprio computador. A webconferência pode ocorrer tanto através de uma
aplicação específica instalada em cada um dos computadores participantes, quanto através de
uma aplicação web que executa dentro do Navegador bastando digitar o endereço do site onde
será a webconferência.
- Realização de uma videoconferência, solicitada pelos profissionais do Núcleo de Altas
Habilidades, com o intuito de informar as SDR,s como iria acontecer o curso de altas
habilidades/Superdotação;
- Realização de quatro webconferencias, solicitado pelo NAAH,s, para informar as escolas do
ensino regular, de como se daria o processo do 1º Concurso de Desenho do NAAH/S;
- Realização de uma webconferencia solicitado pelo CENAE, para informar como se dá o
processo do passe livre e a utilização do programa SITRAP;
- Execução de capacitações em Educação a Distância – EAD, esta ação é desenvolvida em
parceria com a Secretaria de Estado da Administração – SEA através da Diretoria da Escola
de Administração Pública - DEAP VIRTUAL, que são os gestores da Plataforma Moodle,
com a GECEA e com o CETEP. Este processo tem como objetivo à capacitação de
profissionais que participam, direta ou indiretamente nos serviços de Educação Especial do
Estado de Santa Catarina;
141
- Inicio da constumização da plataforma Moodle para a FCEE, para abranger nossas
capacitações em EAD, para os Municípios;
- Organização do Blog do CETEP, com um formulário, onde os cursistas preencham e os
dados já vêm compilados para serem enviados a DEAP, sendo utilizado este formulário
direto na WEB. Para o desenvolvimento desta ação, o CETEP desenvolveu as seguintes
ações:
•
Articulação junto aos Centros Especializados da instituição, para o desenvolvimento
de estudos interdisciplinares
•
Orientação dos tutores em como proceder na plataforma moodle, inserindo os
módulos, fóruns, atividades, registros, vídeos aulas, web aulas e avaliações;
•
Prestou orientação aos Integradores Regionais de Educação Especial das 36 SDR´s de
como preencher a planilha de dados dos cursistas, para liberação do cadastro junto a DEAP
VIRTUAL;
•
Compilou todos os dados das planilhas encaminhadas pelos Integradores, conforme
orientação da DEAP VIRTUAL;
•
Organização de um termo de utilização de imagem, para podermos inserir fotos no
blog;
•
Fotografado todos os serviços semanalmente;
•
Alimentado o blog semanalmente, registrando como nossa agenda diária.
•
Treinamento referente a organização e atualização do blog para os profissionais do
CENAP e CEDUF;
•
Organização do formulário que foi disponibilizado no blog, para as inscrições e
resultados do 1º Concurso de Desenho, com o analista de sistemas da GETEC.
A DEAP VIRTUAL abre os cursos de cada área na plataforma moodle, solicitados
pelo CETEP e disponibiliza para a coordenação, que é a coordenadora da plataforma na FCEE
no Estado de Santa Catarina, para fazer os encaminhamentos necessários, incluindo cursista,
tutores e conteúdos.
O CETEP coordenou e executou os cursos em EAD juntamente com os Centros
Especializados, a saber:
•
Curso para Intérpretes de Língua de Sinais, turma 2 em parceria com o CAS;
•
Curso básico sobre Surdocegueira em parceria com o CAS,
142
•
Capacitação em Altas Habilidades/ Superdotação – Turma 3 e turma 4 em parceria
com o NAAH´s
•
Educação física e esporte para pessoas com deficiência, em parceria com o CEDUF –
turma 02
Observação: Todas as capacitações foram articuladas com a GECEA.
BIBLIOTECA
A Biblioteca da FCEE caracteriza-se como Biblioteca Especializada contendo acervo
bibliográfico na área da Educação Especial.
Objetivo: disponibilizar um ambiente onde os educadores e alunos possam pesquisar,
planejar, estudar e elaborar projetos para sua docência, além de ser um espaço no qual sejam
realizadas atividades pedagógicas com os educandos.
- Com a contratação do Bibliotecário em outubro de 2013, foi possível dar início aos objetivos
propostos pelo CETEP;
- Organização do espaço físico, a biblioteca encontra-se instalada no espaço físico do Centro
de Educação e Trabalho – CENET da FCEE;
- Utilização do software livre Biblioteca Livre (BIBLIVRE), idealizado pela Associação dos
Amigos da Biblioteca Nacional, com o objetivo de processar as informações, criar redes e
disponibilizá-las na Web. Trata-se de um software para catalogação e a difusão de acervos de
bibliotecas públicas e privadas, de variados portes, sendo um aplicativo que permite a
inclusão digital do cidadão na sociedade da informação. O sistema prevê o controle total dos
processos da biblioteca, desde a aquisição (cotação, pedido, etc.), processamento técnico
(catalogação, etiquetas, códigos de barra, etc.) e circulação (empréstimos, devolução,
reservas, etc.). Servirá para o controle e divulgação do acervo bibliográfico da FCEE. Sendo
um sistema baseado na Web, os usuários poderão realizar as pesquisas remotamente e outros
serviços como renovações dos materiais emprestados, sem necessidade de locomover-se até a
biblioteca. Para a implantação deste software o CETEP em articulação com o CIASC,
fomentou a hospedagem da base de dados no servidor do CIASC, provendo acesso online ao
catálogo da biblioteca;
- Adequação do espaço físico com as medidas padronizadas para cadeirantes seguindo as
normas técnicas NBR9050, orientadas pela terapeuta ocupacional;
143
- Seleção, descarte e higienização do acervo - as atividades, em andamento, incluem a seleção
e descarte de materiais desatualizados e/ou contaminados e limpeza dos livros;
- Reorganização e sinalização - recolocação dos livros nas estantes e sinalização das estantes e
da biblioteca.
NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – NTE
- Projeto: Implantação do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE na FCEE.
O CETEP elaborou o projeto para a implantação do NTE na FCEE em articulação com
a Secretaria de Estado da Educação, via coordenação Estadual do Proinfo Integrado/ GETED.
Justificou-se o referido projeto, pois a FCEE não recebe o suporte do NTE do Estado,
ficando a margem deste importante trabalho, uma vez que os Núcleos de Tecnologia
Educacional – NTE, são locais dotados de infra-estrutura de informática e comunicação que
reúnem educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software. Os profissionais que
trabalham nos NTE,s são especialmente capacitados pelo MEC/ProInfo para auxiliar as
escolas em todas as fases do processo de incorporação das novas tecnologias.
Portanto, o NTE é o parceiro mais próximo da escola no processo de inclusão digital,
prestando orientação aos gestores, professores, e alunos, quanto ao uso e aplicação das novas
tecnologias, bem como, no que se refere à utilização e manutenção do equipamento. A
capacitação dos professores é realizada a partir destes núcleos onde os agentes
multiplicadores dispõem de toda a estrutura necessária para qualificar os educadores a fim de
utilizar os meios tecnológicos no processo educacional.
As salas informatizadas e as demais mídias constituem um patrimônio que beneficia
toda comunidade. O NTE é o mediador e colaborador do processo. Sua função é orientar o
uso adequado desses instrumentos para promover o desenvolvimento humano, não apenas na
escola, mas em toda a comunidade.
Este projeto teve a aprovação por parte da Diretoria da FCEE, sendo articulada com a
SED a apresentação do mesmo ao Ministério da Educação (Proinfo Integrado) para a
aprovação e implantação. Assim sendo, a FCEE encontra-se no aguardo da manifestação do
MEC.
144
MARCENARIA E PINTURA
Estes serviços desenvolvem atividades relacionadas a confecção de materiais
pedagógicos e de tecnologia assistiva em madeira, além da confecção de móveis, reforma de
móveis, dentre outros
Os serviços de marcenaria e pintura foram remanejados para o cetep em maio de
2013, com toda sua estrutura.
A marcenaria confeccionou os seguintes materiais:
•
Materiais pedagógicos
•
Adaptações em madeira para cadeira de rodas
•
Confecções e reforma de móveis
•
Calhas de Bocha Paraolímpica
•
Chaveiros de madeira
•
Tatames
•
Suporte mesa de sinuca
•
Peças para Presépio
•
Tabuleiros
•
Mesa de desenho
•
Muldura para espelho
•
Mural e conserto atril
•
Confecção de apoio para pés
•
Floreiras,
•
100 Suportes de Leitura para Reabilitação Visual
•
manutenção da rampa Equoterapia
•
Estante para livros e cavalete
•
7 suportes para os pontos digitais
•
Tábua de impulsão
•
Mesa de luz
•
Mesas p/ telefone
•
Ajuste de Equipamentos (CENER).
145
SERVIÇO
DE
PESQUISA,
PRODUÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ACESSÓRIOS ADAPTADOS
Objetivo: Fazer avaliação, prescrição, produção e orientação de Tecnologias Assistivas
para o usuário com deficiência, proporcionando recursos específicos que contribuam para a
promoção de maior independência, qualidade de vida e inserção social.
O Serviço de Pesquisa e Produção de Equipamentos e Acessórios Adaptados prescreve
e produz ajudas técnicas para educandos com deficiência neuro-motora/física, matriculados na
Rede Regular de Ensino e nos Centros Especializados das APAEs do Estado de Santa
Catarina e da FCEE. Tem como propósito produzir componentes adaptativos como:
almofadas, apoios e pés, pranchetas, cintos entre outros, para educandos, usuários de
equipamentos: (carrinhos, cadeiras de rodas e mobiliários, com objetivo de potencializar a
funcionalidade, facilitar o posicionamento adequado, promover suporte corporal, prevenir
deformidades e melhorar as funções digestiva, respiratória e circulatória, favorecendo a
melhora na qualidade de vida e possibilidade de acessibilidade.
- Avaliações anátomo-funcionais dos educandos;
- Adaptação de cadeiras de rodas;
- Adaptação de carrinhos;
- Acessórios para higiene, alimentação e escritas;
- Estudo e adaptação de mobiliário para transporte e sala de aula;
- Estudos de equipamentos e/ou acessórios adaptativos;
- Acompanhamento contínuo dos usuários dos equipamentos prescritos;
- Orientações técnicas aos centros de atendimento da FCEE;
- Pesquisa de mercado visando à aquisição de materiais para a produção de novos;
- Prescrição de cadeiras de rodas para alunos da rede regular de ensino;
- Manutenção preventiva nas cadeiras de rodas;
- Confecção de materiais para a equoterapia;
- Avaliação e confecção de acessórios para a bocha adaptada e tênis de mesa;
- Confecção de tecnologia assistiva de baixo custo (acionadores de pressão);
146
AVALIAÇÕES ANÁTOMO-FUNCIONAIS DOS EDUCANDOS,
REALIZADAS NA ÁREA DA TERAPIA OCUPACIONAL:
VALIAÇÕES
ANÁTOMO-FUNCIONAIS
Nº. DE AVALIAÇÕES
AVALIAÇÕES
47
REAVALIAÇÕES
23
TOTAL
70
147
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA REDE REGULAR DE ENSINO
10ª
GERED
Abas lateriais para proteção
Abdutor
Abdutor de membros inferiores
Adaptação para segurar utensílios
Adaptações gerais
Almofadas de assento
Almofadas de encosto
Apoio de braço
Apoio de cabeça
Apoio de pés
Apoio de quadril
Apoio de tronco
Apoio de tronco lateral
Apoio para quadril e antebraço
Apoio pés
Apoio pés ajustável
Argolas de ferro
Assendo com abdutor e adutores
Assento
Assento adaptado para cadeira
Assento com velcro
Barra paralela para fisioterapia
Base em madeira
Bicicletário
Cadeira adaptada
CADEIRA ADAPTADA ÔNIBUS
CADEIRA DE RODAS
18ª
GERED
CENAP
2
5
1
CENET
CEVI
CENER
CAS
CEDUF
TRANSP.
GEAPO
TOTAL
1
2
3
3
9
1
1
4
3
2
2
3
1
2
4
3
3
1
3
2
9
12
10
2
1
6
3
6
9
3
1
3
11
2
2
23
22
28
13
12
5
5
2
2
1
1
1
2
4
2
1
1
4
1
1
2
45
1
1
3
2
2
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
3
1
1
2
7
3
14
20
1
148
Cadeira de rodas adaptada
Caneleiras
Capa para almofada
Capa para apoio de braços
Capa para assento
Capas em geral
Cinta de fixação
Cinto borboleta
Cinto Camiseta
Cinto para fixação da cadeira no ônibus
Cinto para transferência da Fisioterapia
Cinto Peitoral
Cinto pélvico
Cinto pés
Cinto toráxico
Cinto tornozelo
Cubo lateral - apoio de tronco
Cunha de madeira
Encosto
Encosto Angular
Encosto com velcro
Encosto para cadeira
Engrossador de lápis
Extensores e talas
Faixa adutora para membros inferiores
Faixa para apoio de pés
Faixa para panturrilha (cadeira de rodas)
Joelheiras
Manutenção (geral)
Manutenção diversas (troca de pneus,
engates, serviços de solda em cadira de
rodas, reparo em câmaras, ajustes..)
Mesa adaptada
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
3
1
1
6
2
16
29
10
3
2
2
2
11
1
1
2
10
15
2
7
2
2
4
73
2
1
1
6
5
11
2
1
2
1
2
7
2
1
1
3
8
2
1
2
2
7
8
6
2
1
1
1
2
10
6
9
3
2
2
4
2
4
2
1
2
23
36
1
2
1
2
2
5
1
5
149
Mesa adaptada para cadeira
Mesa para atividades adaptada
Mouse adaptado
Órtese
Plano inclinado
Plataforma em fibra para apoio de pés
Plataforma em madeira para apoio de
pés
Prancha de comunicação
Prancha inclinada
Pranchetas (cadeiras de rodas)
Prescrição de Equipamento adaptado
Protetor para cinto
Pulseira adaptada para garfo
Pulseira de chumbo
Régua de madeira
Serviços diversos
Substituição de velcro
Suporte com rodas direcionais
Suporte em madeira para prato
Tatame em madeira
Tornozeleira
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
11
6
1
1
1
1
5
2
4
3
1
1
1
3
2
2
2
2
1
1
1
4
3
4
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
113
21
37
133
140
1
10
3
6
465
150
2.2 - SUBAÇÃO 11669 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E
PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Responsável: GEPCA
Objetivo: Fomentar a prática científica na área de educação especial. Esta subação
busca consolidar a prática da produção do conhecimento técnico-científico para fazer frente às
complexidades do processo de inclusão. O fomento do desenvolvimento técnico-científico do
trabalho em educação especial tem como propósito investir na construção de processos
concretos de operacionalização das práticas do cotidiano institucional.
DESENVOLVIMENTO DEN ESTUDOS E PESQUISAS:
Pesquisas concluídas:
- “Caracterização do perfil dos usuários com alterações de deglutição atendidos na FCEE” desenvolvida pela GEPCA.
- Aptidão física relacionada a saúde em adultos com deficiência intelectual
- Causas da cegueira e baixa visão em pacientes atendidos na FCEE de 2005 a 2010 desenvolvida pelo CAP.
Pesquisas em desenvolvimento:
- “Mapeamento dos postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência nos municípios
de Florianópolis e São José” – desenvolvida pelo CENET.
- “Análise do nível de sobrecarga e da qualidade de vida dos cuidadores/familiares dos
usuários atendidos no CENER/FCEE” – desenvolvida pelo CENER.
PRODUÇÕES TÉCNICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produções técnicas concluídas:
- “Manual de receitas para Disfagia” – GEPCA/CEVI.
- “Intérpretes educacionais de Libras: orientações para a prática profissional” - CAS
151
Produções técnicas em desenvolvimento:
- Kit “Edu vai à Copa” - CAS.
- Manual de orientação.“Distúrbio do Processamento Auditivo Central: o que é isto?” –
CENAE
- “Vozes do NAAH/S: contos e poemas” - NAAH/S
- “Manual técnico de atividade motora adaptada nas escolas” - CEDUF
- Manual de orientação “Correlação entre TDAH e Distúrbio do Processamento Auditivo
Central” - CENAE
- “Diretrizes do Serviço Educacional Especializado na área do TDAH” - CENAP
- “Coleção de Livros Didáticos para Aprender LIBRAS” - CAS
Divulgaçãode pesquisa:
Divulgação da Pesquisa “Mediação da Comunicação de Crianças com Múltiplas
deficiências”, contemplado no edital Universal da FAPESC TR 2012 0000018, desenvolvida
pela FCEE com recursos da FAPESC – Fundação de Amparo a Pesquisa de Santa Catarina e
como interveniente e parceira a UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí nos seguintes
locais:
- V Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa em Gramado/RS por meio da
apresentação do artigo intitulado “Proposta de duas soluções de Comunicação Alternativa
para auxiliar pessoas com deficiência”. Cabe salientar que, além de ser o evento da área mais
importante do país, o mesmo tem nível internacional.
- Palestra na FCEE para apresentação da pesquisa e do material produzido com a mesma
- Evento e palestra em Itajaí
- Matérias e link sobre a pesquisa no site da FCEE
- Matéria no site da FAPESC
- Reportagem no Jornal do Almoço da RBS TV
- Reportagem em Jornais impressos
Divulgação e distribuição das produções técnicas:
- “Manual de receitas para Disfagia”
- “Calendário Brincando com a Família”
- “Locomoção: independência e autonomia”
152
- “Intérpretes educacionais de Libras: orientações para a prática profissional”
- “FCEE em números”
- Pesquisa: “Caracterização do perfil dos usuários com alterações de deglutição atendidos na
FCEE”
- Pesquisa: “Aptidão física relacionada à saúde em adultos com deficiência intelectual”
A divulgação e distribuição das produções técnicas acima relacionadas, foi realizada nos
seguintes locais:
- Site e auditório da FCEE;
- SDRs e GEREDs de Joinville, Lages, Itajaí, Criciúma, Chapecó e Grande Florianópolis;
- Câmaras de vereadores dos Municípios de Chapecó e Palhoça.
- Mídia televisiva – Reportagem no Programa Educação e Cidadania da TV BV e outros.
Destaca-se que para o ano de 2014, está prevista a continuidade da divulgação e
distribuição das publicações técnicas e das pesquisas, acima relacionadas, nas demais SDRs e
GEREds do Estado de Santa Catarina, bem como, em outras Câmaras Municipais e
Instituições de Ensino Superior, e Instituições Congêneres.
Parceria com Instituições de Ensino Superior:
- Continuidade da parceria de pesquisa com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI,
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Associação Educacional Leonardo da
Vinci -UNIASSELVI.
- Continuidade da Parceria com o Comitê de Ética em Pesquisas em Seres Humanos – CEPSH
da UDESC, para submissão e parecer da pesquisas realizadas pela FCEE, a saber:
•
“Aptidão física relacionada à saúde em adultos com deficiência intelectual” com
protocolo nº 102.166/2012 CEPSH/UDESC.
•
“Análise do nível de sobrecarga e da qualidade de vida dos cuidadores/familiares dos
usuários atendidos no CENER/FCEE” com protocolo nº 168.085 de 7/12/2012
CEPSH/UDESC.
153
2.3 - SUBAÇÃO 11710 – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Responsável GECEA
Esta subação tem por objetivo investir na capacitação continuada de recursos humanos
buscando o alcance de seus objetivos e na maior qualidade na prestação de serviços. Neste
sentido, deve envolver todos os profissionais que atuam nas áreas técnicas da FCEE e em
serviços de educação especial na rede regular e especial de ensino através de cursos de
atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação, buscando sempre o desenvolvimento de
parcerias com as agências formadoras para reformulação e adaptação de currículos. Inclui,
ainda, a elaboração e execução de projetos de capacitação dos profissionais da rede regular de
ensino em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A descentralização das ações de
educação especial aponta para a ampliação dos serviços de educação especial atendendo as
demandas de cada micro região, identificadas pelas Integradoras Regionais de Educação
Especial.
VISITAS TÉCNICAS RECEBIDAS NO CAMPUS
GERED
MUNICÍPIO
5ª
Nº. DE
VISITANTES
CARGA
HORÁRIA
35
4
3
4
1
6
40
4
14
8
25
4
4
8
5
4
1
8
3
8
XANXERÊ
7ª
CAPINZAL
7ª
HERVAL D'OESTE
9ª
VIDEIRA
13ª
ALFREDO WÁGNER
13ª
ITUPORANGA
17ª
BALNEARIO CAMBORIÚ
18ª
FLORIANÓPOLIS
19ª
LAGUNA
20ª
CAPIVARI DE BAIXO
TOTAL
131
58
154
ESTÁGIO CURRICULAR NO CAMPUS DA FCEE
IES
ÁREA
Nº DE
ESTAGIÁRIOS
CARGA
HORÁRIA
ESTÁCIO DE SÁ
Nutrição
1
145
Educação Física
20
54
Serviço Social
2
120
23
319
UDESC/CEFID
UFSC
TOTAL
Legenda: IES – Instituições de Enasino Superior
ALOJAMENTO
GERED
MUNICÍPIO
1ª
1ª
1ª
1ª
2ª
2ª
2ª
3ª
4ª
4ª
4ª
5ª
5ª
5ª
5ª
5ª
6ª
6ª
6ª
Belmonte
Guaraciaba
Paraíso
Sao Miguel D' Oeste
Iraceminha
Maravilha
Saudades
Coronel Martins
Chapecó
Coronel Freitas
Nova Itaberaba
Bom Jesus
Faxinal dos Guedes
Ponte Serrada
Xanxerê
Xaxim
Concórdia
Irani
Piratuba
USUÁRIOS
ACOMPANHANTES
ESTAGIÁRIOS
CURSISTAS
1
2
2
4
1
5
1
2
7
1
1
1
1
1
1
3
1
1
6
1
1
2
5
5
4
11
1
1
1
1
4
3
5
1
1
4
5
1
155
7ª
7ª
7ª
7ª
7ª
7ª
7ª
7ª
8ª
8ª
8ª
09ª
09ª
10ª
10ª
10ª
11ª
11ª
11ª
11ª
12ª
12ª
12ª
12ª
13ª
13ª
13ª
13ª
14ª
14ª
14ª
14ª
14ª
15ª
15ª
15ª
15ª
16ª
16ª
16ª
16ª
17ª
17ª
17ª
17ª
17ª
17ª
17ª
17ª
Capinzal
Catanduvas
Erval Velho
Herval D'oeste
Joaçaba
Luzerna
Ouro
Vargem Bonita
Brunópolis
Campos Novos
Vargem
Fraiburgo
Videira
Caçador
Calmon
Lebon Régis
Curitibanos
Frei Rogério
Ponte Alta do Norte
Santa Cecília
Agrolândia
Laurentino
Rio do Oeste
Rio do Sul
Alfredo Wagner
Atalanta
Imbuia
Ituporanga
Apiúna
Dona Emma
Ibirama
Lontras
Presidente Nereu
Blumenau
Gaspar
Ilhota
Pomerode
Brusque
Guabiruba
São João Batista
Tijucas
Balneário Camboriú
Bombinhas
Camboriú
Itajaí
Itapema
Navegantes
Penha
Porto Belo
3
2
1
1
9
1
3
1
1
1
1
1
6
1
9
2
1
6
2
1
1
1
3
1
1
1
14
1
2
7
3
1
3
1
1
2
5
4
1
1
2
1
1
1
1
1
22
7
4
2
3
1
5
8
3
3
22
3
1
4
3
5
1
4
4
2
1
1
3
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
13
4
4
2
2
3
1
1
8
1
1
1
7
1
2
2
2
2
1
4
1
1
156
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
19ª
19ª
19ª
19ª
19ª
20ª
20ª
20ª
20ª
20ª
21ª
21ª
21ª
21ª
21ª
21ª
21ª
22ª
22ª
22ª
22ª
22ª
22ª
22ª
22ª
23ª
23ª
23ª
23ª
23ª
24ª
24ª
24ª
24ª
25ª
25ª
25ª
Águas Mornas
Angelina
Antônio Carlos
Biguaçu
Florianópolis
Governador Celso Ramos
Palhoça
Rancho Queimado
Santo Amaro da
Imperatriz
São Bonifácio
São José
Garopaba
Imaruí
Imbituba
Laguna
Paulo Lopes
Capivari de Baixo
Jaguaruna
Sangão
Sangão
Tubarão
Cocal Do Sul
Criciúma
Içara
Lauro Muller
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Urussanga
Araranguá
Balneário Arroio do Silva
Balneário Gaivota
Jacinto Machado
Morro Grande
Passo de Torres
Praia Grande
Timbé do Sul
Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Joinville
São Francisco do Sul
Corupá
Guaramirim
Jaraguá do Sul
Massaranduba
Itaiópolis
Monte Castelo
Papanduva
5
2
3
10
61
1
26
2
6
1
1
2
4
13
1
11
1
2
2
33
1
1
12
1
2
4
2
2
1
4
2
7
16
10
4
4
3
8
1
3
1
1
3
1
1
3
2
1
1
3
6
2
3
13
3
2
1
3
1
9
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
1
2
5
1
2
1
6
3
4
5
1
1
8
1
1
1
1
3
1
1
5
1
2
3
1
1
2
1
1
1
2
3
1
2
1
2
157
25ª
25ª
26ª
26ª
26ª
27ª
27ª
27ª
27ª
27ª
27ª
27ª
28ª
28ª
28ª
29ª
29ª
29ª
30ª
30ª
30ª
30ª
30ª
30ª
31ª
32ª
33ª
33ª
33ª
33ª
34ª
34ª
34ª
35ª
35ª
35ª
35ª
35ª
36ª
36ª
Rio Negrinho
São Bento do Sul
Canoinhas
Porto União
Três Barras
Anita Garibaldi
Campo Belo do Sul
Capão Alto
Cerro Negro
Correia Pinto
Lages
Ponte Alta
Bom Retiro
São Joaquim
Urubici
Águas de Chapecó
Palmitos
São Carlos
Anchieta
Dionísio Cerqueira
Guarujá do Sul
Palma Sola
Princesa
São José do Cedro
Tunápolis
Quilombo
Arabutã
Ita
Lindóia do Sul
Seára
Mirim Doce
Pouso Redondo
Taió
Ascurra
Indaial
Rio dos Cedros
Rodeio
Timbó
Braco do Norte
São Ludgero
TOTAL
157
2
4
1
1
2
1
2
2
2
2
3
19
2
1
1
1
2
1
1
6
1
2
1
4
2
2
2
1
1
2
4
1
2
3
2
7
4
2
2
1
2
1
589
246
3
1
1
1
2
2
1
1
8
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
3
2
3
3
1
1
3
1
3
1
2
1
4
2
1
1
4
2
1
1
2
1
3
179
158
CURSOS OFERECIDOS EM NÍVEL NUCLEAR
GERED
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
NOME DO CURSO
CARGA
HORÁRIA
Nº.
CURSISTAS
18º
São José
FCEE
Curso: LIBRAS
92
30
18º
São José
FCEE
Curso: LIBRAS - Conversação
93
30
18º
São José
FCEE
Curso: Revisão em BRAILLE
30
7
18º
São José
FCEE
Curso: Adaptação em relevo de matrizes para livros em BRAILLE
30
8
18º
São José
FCEE
Curso: Adaptação em tinta de livros didáticos para transcrição em
BRAILLE
30
20
18º
São José
FCEE
Curso: Escola de atenção às diferenças
20
20
18º
São José
FCEE
Seminário livre em reabilitação
10
40
18º
São José
FCEE
Curso: Educação Especial na Educação Infantil
36
20
18º
São José
FCEE
Curso: Educação sem limites- ampliando a visão do professor na
educação de crianças com baixa visão
12
58
18º
São José
FCEE
Curso: LIBRAS I
93
30
18º
São José
FCEE
Curso: Aperfeiçoando o conhecimento para ampliar o convívio
social e profissional dos aprendizes do CENET
38
21
18º
São José
FCEE
Curso: Intérpretes de Libras EAD
150
200
159
18º
São José
FCEE
Curso:Compreendendo a altas habilidades/superdotação - da teoria
a prática
24
11
18º
São José
FCEE
Curso: Braille - Normas e Grafias
30
21
18º
São José
FCEE
Curso: Comunicação Suplementar e ou Alternativa
8
38
18º
São José
FCEE
Curso: Reciclagem em Boas Práticas de Manipulação de alimentos
8
7
18º
São José
FCEE
Curso: Metodologia e Abordagens para o atendimento as pessoas
com deficiência
16
25
18º
São José
FCEE
Curso: Formação para Cipeiros
20
10
18º
São José
FCEE
Curso: Política de Educação Especial
16
17
18º
São José
FCEE
Curso: Linux Educacional e Linux
20
17
18º
São José
FCEE
Curso: Sorobâ
30
9
18º
São José
FCEE
Curso: Educação Especial
12
13
18º
São José
FCEE
Curso: O trabalho pedagógico c/ pessoas c/diagnóstico de TGD
12
28
18º
São José
FCEE
Curso: Avaliação e intervenção em Pessoas com deficiência, TGD
e TDAH
30
57
18º
São José
FCEE
Curso: Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
30
19
18º
São José
FCEE
Curso:Educação em Especial
24
6
18º
São José
FCEE
Curso: Capacitação para profissionais
pedagógica e relações interpessoais
40
33
numa
perspectiva
160
18º
São José
FCEE
Curso: Prevenção de doenças cardiovasculares/cardiorespiratórias
30
30
18º
São José
FCEE
Curso: Papel da integração sensorial no desenvolvimento humano e
sua utilização na intervenção terapêutica
30
30
18º
São José
FCEE
Curso: A deficiência múltipla dentro do contexto histórico cultural
30
78
18º
São José
FCEE
Curso: Atividade motora adaptada para deficiência física associada
30
19
18º
São José
FCEE
Curso: Psicomotricidade para pessoas com deficiência e transtorno
global do desenvolvimento
30
19
18º
São José
FCEE
Curso: Modalidade de atendimento para alunos com indicadores de
altas habilidades/superdotação
24
21
18º
São José
FCEE
Curso: Dificuldade de aprendizagem da pessoa cega ou com baixa
visão
30
21
18º
São José
FCEE
Curso: Audiodescrição
30
13
18º
São José
FCEE
Curso: Autismo e deficiência mental severa
30
91
18º
São José
FCEE
Curso: capacitação em tradução e interpretação
30
5
18º
São José
FCEE
Curso: Transtorno Global do Desenvolvimento
8
57
18º
São José
FCEE
Curso: Introdução à Robótica Educacional
30
7
18º
São José
FCEE
Curso: Elaboração de projetos para captação de recursos
30
12
18º
São José
FCEE
Curso: Transtornos Mentais
30
43
18º
São José
FCEE
Curso: Recursos Ópticos e não Ópticos
30
21
18º
São José
FCEE
Seminário: Sexualidade e Deficiência
6
14
161
18º
São José
FCEE
Curso: Transporte Escolar - Postura ética e profissional com
usuários
30
8
18º
São José
FCEE
Curso: Medida de Função Motora Grossa
30
14
18º
São José
FCEE
Curso: Fundamentos da Neuropsicologia
90
101
18º
São José
FCEE
Curso: Altas Habilidades/Superdotação - EAD
70
90
18º
São José
FCEE
Curso: Intérpretes para LIBRAS- EAD
150
25
16º
13º
FCEE
Educação Física e Esporte para Pessoas com Deficiência - EAD
90
8
14º
16º
14º
16º
18º
Brusque
Chapadão
do Lageado
Dona Emma
Guabiruba
Ibirama
São João Batista
São José
18º
São José
FCEE
Capacitação para profissionais numa perspectiva pedagógica e
relações interpessoais
40
36
FCEE
Formação Continuada para Integradores
18
36
1º a 36º
18º
São José
FCEE
Curso de capacitação em Educação Especial
24
6
18º
18º
16º
18º
18º
Biguaçu
Florianópolis
Nova Trento
Palhoça
São José
FCEE
LIBRAS Nível I
87
36
162
18º
17º
18º
18º
18º
FCEE
LIBRAS - Intermediário
60
27
16º
18º
Biguaçu
Bombinhas
Florianópolis
Palhoça
Santo Amaro da
Imperatriz
São João Batista
São José
18º
São José
FCEE
Capacitação em Educação Especial
12
13
2.083
1.676
TOTAL:
55 CURSOS
163
CURSOS OFERECIDOS EM NÍVEL DO EXTENSIVO
GERED
MUNICÍPIO
NOME DO CURSO
CARGA
HORÁRIA
Nº. PESSOAS
CAPACITADAS
2º
Serra Alta
Maravilha
Iraceminha
Tigrinhos
Romelândia
Saudades
Saltinho
Pinhalzinho
Flor do Sertão
Bom J. Oeste
Santa Tª Progresso
Curso: Escolas de atenção às diferenças
40
51
6º
Concórdia
I Semana de capacitação de Professores e funcionários da APAE de Concórdia
40
26
6º
Concórdia
I Seminário: Deficiência Intelectual e Inclusão
10
47
30º
Dionísio Cerqueira
Relevo de matrizes para Livros em Braille.
30
1
32º
Quilombo
Formação Continuada da Integração a Inclusão
16
150
25º
São Bento do Sul
Comunicação Alternativa para Professores atuantes na Educação Especial
28
18
164
28º
São Joaquim
Informática Educativa
8
28
Prevenção e Saúde
8
92
Autodefensoria e Família
8
89
21º
Cocal do Sul
Programas da Educação Especial- Aspectos Teóricos e práticas pedagógicas
40
118
26º
Canoinhas
Em busca de uma realidade Inclusiva
16
65
26º
Canoinhas
Três Barras
Porto União
Itaiópolis
Monte Castelo
Papanduva
Major Vieira
Mafra
Bela Vista
Irineópolis
I Capacitação para as Instituições Especializadas de Educação Especial no Planalto Norte.
20
174
23º
Garuva
Inclusão e prevenção
20
26
23º
Joinville
Práticas interdisciplinares com equipe multiprofissional na intervenção com pessoas com
autismo
24
16
14º
Ibirama
O papel do professor na instituição especializada II
20
41
165
27º
Correia Pinto
Formação continuada para profissionais que atuam nas APAEs da Região Serrana
20
96
18º
Palhoça
Atendimento educacional especializado - os desafios dentro das intituições especializadas
20
38
18º
São José
I Fórum Catarinense sobre Transtorno do Processamento Auditivo
8
101
18º
São José
LIBRAS - Nível I
93
12
469
1.189
TOTAL
33
19 CURSOS
166
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
EVENTOS/
SEMINÁRIOS/
CONGRESSOS
Nº. DE
PROFISSIONAIS
FCEE
CARGA
HORÁRIA
NÍVEL
Curso Intensivo da modalidade de tradução e interpretes surdos de LIBRAS
2
20
ESTADUAL
Formação Continuada/Novo PROINFO - ambiente virtual de aprend.: usabilidade na formação
continuada.
2
24
ESTADUAL
1º Fórum catarinense sobre doenças raras.
10
8
ESTADUAL
Visita técnica a AACD/SP
1
32
NACIONAL
Abordagem Interdisciplinar das disfunções temporomandibulares
1
80
NACIONAL
Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade na Administração Pública
1
20
ESTADUAL
Evento: Conselho Estadual de Saúde
1
4
ESTADUAL
Museu e Educação - Diálogo para construção do Programa Nacional de Educação Museal (PNEM)
1
4
ESTADUAL
Seminário Estadual sobre a Síndrome de Down
7
8
ESTADUAL
Reunião da equipe multiprofissional para assistência da Comissão do Ministério Público
1
24
ESTADUAL
Comitê Nacional - área técnica da saúde da pessoa com deficiência
1
16
NACIONAL
Curso de português - Novo acordo ortográfico (Fundação ENA)
1
20
ESTADUAL
10ª Jornatec - Educação em tempos digitais: ensino, pesquisa e formação
4
16
ESTADUAL
167
Gashuku da Associação Brasil Shotokan Karate do Kyokai
1
40
NACIONAL
12ª Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.
3
40
NACIONAL
Campeonato regional sul de bocha paraolímpica
3
32
NACIONAL
III Encontro interinstitucional de pesquisa: políticas públicas e escolarização de alunos com
deficiência
1
8
ESTADUAL
Curso de EXCEL com matemática financeira
1
20
ESTADUAL
Audiência Pública: " Acesso e permanência de pessoas com deficiência na rede particular de
ensino"
18
4
ESTADUAL
Oficina Edusex
15
4
ESTADUAL
V Encontro de especialistas em gerontologia
1
8
ESTADUAL
Curso Média Training
1
20
ESTADUAL
4th International Congress on Neuropathic
1
35
EXTERIOR
I Seminário Catarinense de Autismo
3
16
ESTADUAL
Ferramentas de trabalho com surdocegos
4
8
ESTADUAL
Assembléia Geral ABDEM - Associação de Desportos p/ Deficientes Intelectuais
1
16
NACIONAL
II Encontro Nacional dos CAS
1
12
NACIONAL
Capacitação em Síndrome de Down inclusão escolar
5
8
ESTADUAL
Assinatura Termo de Cooperação Técnica em São Joaquim e Braço do Norte
2
8
ESTADUAL
168
Oficina de Fonoaudilogia do XXV Congresso Brasileiro de Genética Médica
5
5
ESTADUAL
Oficina de Enfermagem do XXV Congresso Brasileiro de Genética Médica
1
5
ESTADUAL
Oficina de Nutrição do XXV Congresso Brasileiro de Genética Médica
1
5
ESTADUAL
Oficina de Fisioterapia do XXV Congresso Brasileiro de Genética Médica
1
5
ESTADUAL
Compreendendo os transtornos que afetam o comportamento TDAH, TODO, TC
2
20
ESTADUAL
1º curso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais das APAES de SC
3
24
ESTADUAL
CONAE - São José - Colégio Maria Luiza de Melo
7
8
ESTADUAL
Curso prevenção e saúde
1
8
ESTADUAL
I curso para assistentes sociais das APAES de SC
1
20
ESTADUAL
Circuito catarinense de bocha paraolímpica 2013 / 2ª etapa
1
2
ESTADUAL
I seminário saúde mental e atenção psicossocial
6
16
ESTADUAL
Oficina de Fonoaudilogia do XXV Congresso Brasileiro de Genética Médica
1
16
ESTADUAL
CONAE - Antônio Carlos
7
8
ESTADUAL
CONAE – Florianopolis
9
8
ESTADUAL
CONAE - Palhoça
8
8
ESTADUAL
CONAE - Antônio Carlos
4
8
ESTADUAL
Conferência Municipal de Educação de São José - CONAE - Centro Multiuso
11
8
ESTADUAL
Congresso Mundial do cérebro, comportamento e emoções.
1
32
NACIONAL
169
Jogos regionais das APAEs/SDR Campos Novos
1
16
ESTADUAL
Congresso de Visão Subnormal
1
20
NACIONAL
Circuito Catarinense de bocha paraolímpica 2013 - Jaraguá do Sul
5
8
ESTADUAL
Curso Neuroevolutivo Bobath
2
24
ESTADUAL
Avaliação Comportamental do processamento auditivo
1
8
ESTADUAL
Oficinas multidisciplinares do Congresso Brasileiro de genética
4
8
ESTADUAL
7ª Reunião ordinária do Fórum Estadual de Educação
1
8
ESTADUAL
Lançamento da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência
1
8
ESTADUAL
I encontro internacional de autismo
1
16
NACIONAL
Encontro internacional de origami
1
20
NACIONAL
Reunião técnica administrativa na APADAF
3
10
ESTADUAL
Encontro de Formação p/ professores da Modalidade atendimento em classe
1
8
ESTADUAL
Segundo professor/SAEDE
1
16
ESTADUAL
Papel do professor na instituição especializada
1
4
ESTADUAL
Reunião na Câmara de Vereadores de Florianópolis
1
4
ESTADUAL
CONAE - Itajaí
1
8
ESTADUAL
CONAE - Grande Florianópolis
2
16
ESTADUAL
170
XXXVIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia e XXX Congresso Pan Americano de
Oftalmologia
2
40
NACIONAL
5º seminário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
2
8
ESTADUAL
XXVIII Convenção de Contabilidade do Estado de SC - Contesc
1
ESTADUAL
IV Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJESC
12
ESTADUAL
I Seminário em Licenciatura em Educação Especial
2
2
ESTADUAL
Avaliação de desempenho no serviço público
2
12
ESTADUAL
12º Congresso da Fundação Otorrinolaringologia
3
24
NACIONAL
Curso preparatório para administração da bateria Loewenstein de avaliação cognitiva dinâmica
para TO
1
16
ESTADUAL
VII Congresso Internacional de estudos técnicos e científicos em Óptica e optometrias
1
8
NACIONAL
Congresso Catarinense de Assistentes Sociais 2013
1
25
ESTADUAL
Simpósio: Responsabilidade dos membros de comissões de licitações, pregoeiros, equipes e apoio,
comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos.
1
8
NACIONAL
TOTAL: 75 EVENTOS
220
1.114
171
DADOS TOTALIZADOS DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
EVENTOS
Nº.
EVENTOS
Nº.
PARTICIPANTES
CARGA HORÁRIA
CURSOS OFERECIDOS EM NÍVEL NUCLEAR
55
1.676
2.083
CURSOS OFERECIDOS EM NÍVEL
EXTENSIVO
19
1.189
469
75
220
1.114
-
149
3.085
3.666
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
TOTAL
172
2.4 - SUBAÇÃO 11714 - ARTICULAÇÃO E EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL NO ESTADO
Responsável: GECEA
Objetivo: Esta Subação desenvolve atividades educacionais extensivas na rede regular
de ensino e nas instituições especializadas do Estado de Santa Catarina. Tem como propósito
possibilitar a assessoria técnica quanto à metodologia pedagógica e utilização de
equipamentos especializados.
AÇÃO TÉCNICA: Supervisão técnica do atendimento educacional especializado na
rede regular e Instituições Especializadas
Atividades Desenvolvidas:
- Articulação com a SED para implantação da nova sistemática para análise dos processos
através do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina – SISGESC;
- Coordenação da análise de processos de implantação de Serviços de Atendimento
Educacional Especializado – SAEDES, encaminhados pelas 36 SDRs/GEREDs. Essa ação
decorrente da implantação da Política de Educação Especial de Santa Catarina é coordenada
pela Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas, com a participação das Equipes
Técnicas do CENAP, CAS, CAP e CENER.
Segue abaixo quadro demonstrativo da implantação dos SAEDES no ano de 2013 e a
seguir tabela dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado - SAEDEs na Rede
Estadual de Ensino de Santa Catarina:
173
QUADRO DEMONSTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO DE
SAEDES POR GEREDS -2013
DA
DM
DV
TDAH
DM
DV
DA
DV
DA
DM
DV
1
1º SDR
2º SDR
DA
DM
2
DM
TDAH
DA
DM
DV
TDAH
1
2
1
2
7
DA
TDAH
DM
DV
TDAH
1
1
DA
DV
TDAH
DA
DM
TDAH
1
1
DV
TDAH
1
3º SDR
4º SDR
1
3
5º SDR
2
2
4
1
2
8º SDR
1
1
1
1
6º SDR
7º SDR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9º SDR
2
10º SDR
2
1
11º SDR
2
1
12º SDR
1
13º SDR
2
2
2
15º SDR
2
4
2
16º SDR
1
3
1
2
17º SDR
2
2
3
18º SDR
2
14º SDR
21º SDR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
3
3
1
19º SDR
20º SDR
1
1
1
2
1
1
4
1
1
1
1
4
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
174
2
22º SDR
2
1
2
1
2
2
2
1
5
25º SDR
1
3
1
2
1
2
26º SDR
2
1
1
1
23º SDR
3
2
24º SDR
27º SDR
2
28º SDR
2
29º SDR
1
30º SDR
1
1
4
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
31º SDR
1
32º SDR
33º SDR
1
34º SDR
2
1
35º SDR
3
3
36º SDR
1
TOTAL
16
TOTAL DE SAEDEs
1
1
1
1
2
1
1
1
1
46
11
28
12
12
6
3
55
1
7
3
15
6
12
6
238
Fonte: Supervisão de Atividades Educacionais – Extensivo/GECEA/FCEE.
175
DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – SAEDES,
NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA CATARINA.
MUNICÍPIO
ESCOLA
1ª GERED
Barra Bonita
EEB Prof. Cecília Lotin
Descanso
EEB Everardo Backheuser
Guaraciaba
EEB Sara Castelhano Kleinkauf
Paraíso
EEB Adolfo Silveira
São Miguel D'Oeste
EEB São Sebastião
EEB São Miguel
2ª GERED
Bom Jesus do Oeste
EEB Prof Silvio Romero
Iraceminha
EEB Profº Manuel de Freitas Trancoso
Maravilha
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DM/DA
2
-
-
-
5
7
20
DM/DV/DA/TDAH
2
1
-
1
8
12
40
DM/DV/TDAH
DM
-
2
-
3
8
13
40
-
-
-
-
3
3
20
DA/DV/DM/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
TOTAL
1
3
8
2
3
8
1
1
3
1
8
12
10
46
18
18
71
60
40
220
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
DM
-
-
-
-
13
13
40
EEB Linha Biguá
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
EEB Nossa Senhora da Salete
DA/DV/DM
10
2
-
-
1
13
20
DM
-
-
-
-
13
13
40
DA/DV
DM
DM/TDAH
2
-
5
-
5
-
2
4
9
12
4
11
40
20
20
EEB Santa Terezinha
Pinhalzinho
TURMAS
SAEDE
EEB José Marcolino Eckert
EEB José Vendelino Junges
Stª Terezinha do Progresso
EEB Santa Terezinha
DM
-
-
-
-
9
9
20
Saltinho
EEM Emilia Boos Laus Schmidt
DM
-
-
-
-
9
9
20
Saudades
EEB Rodrigues Alves
DM/TDAH
-
-
-
1
7
8
20
Tigrinhos
EEB Osvaldo Ferreira de Mello
DM
-
-
-
-
3
3
20
TOTAL
12
7
5
5
77
106
300
176
Continuação Demonstrativo dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado - SAEDEs na Rede Estadual de Ensino de Santa
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
6
6
20
7
7
20
3ª GERED
Campo Erê
EEB Raul Pompéia
DM
-
-
-
Coronel Martins
EEB Profª Olga Nunes de Abreu
DM
-
-
-
-
Galvão
EEB Verônica Senem
DM/TDAH
-
-
-
1
7
8
20
Jupiá.
EEB Maria Madalena de Moura Ferro
DM
-
-
-
-
7
7
20
Novo Horizonte
EEB Santa Lúcia
DM
-
-
-
6
6
20
São Lourenço do Oeste
CEJA
DM
-
-
-
-
4
4
SED
EEB Soror Angélica
DV
-
2
2
-
-
4
20
EEB Rui Barbosa
DA
5
-
-
-
-
5
20
TOTAL
5
2
2
1
37
47
140
4ª GERED
Aguas Frias
EEB Sete de Setembro
DM
-
-
-
-
19
19
40
Caxambu do Sul
EEB Cândido Ramos
DA/DM
3
-
-
-
7
10
20
Chapecó
EEB Tancredo de Almeida Neves
DM
-
-
-
-
11
11
40
EEB Lara Ribas
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Jacob Gisi
DM/TDAH
-
-
-
1
6
7
20
Escola Indígena E.F. Fen’Nó
DM
-
-
-
-
3
3
20
EEB Druziana Sartori
DM
-
-
8
20
DM
-
8
EEB Profª. Lourdes Angela Sarturi Lago
-
7
7
20
EEB Profª. Irene Stonoga
DM
-
-
-
-
14
14
40
EEB Cel. Ernesto Bertaso
DM
-
-
-
-
6
6
20
DA/DM/DV
1
1
1
-
17
20
40
DM
-
-
-
-
11
11
20
EEB São Francisco
EEB Marcolina Rodrigues da Silva
177
Catarina.
MUNICÍPIO
4ª GERED
Chapecó
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
DM
TDAH
-
-
EEB Marechal Bormann
DM/DA
18
EEB Antonio Morandini
DM
-
DM/DV
DA
DV/DM/TDAH
EEB Lídia Glustack Remus
DM
EEBProfª Valesca Carmen Resk Parizotto
DM
EEB Profª Zélia Scharf
CEJA
EEB Pedro Maciel
EEB Luiza Santim
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
7
15
15
7
40
20
-
-
-
2
20
40
-
-
-
5
5
20
7
-
2
2
-
1
8
7
10
7
10
SED
SED
20
-
-
-
-
4
4
20
-
-
12
12
40
DM/DA
1
-
-
-
15
16
40
DA/DM/DV
2
1
-
-
7
10
20
EEB Leonor Lopes Gonzaga
DM
-
-
-
-
8
8
20
Nova Itaberaba
EEB Dr. Serafin Enoss Bertas
DM
-
-
-
-
3
3
20
Nova Erechim
EEB Rudolfo Luzina
Planalto Alegre
EEB Profª Lourdes Tonin
Sul Brasil
EEB Hélio Wasum
Coronel Freitas
EEB Profª Délia Régis
Guatambu
DM
-
-
-
-
4
4
20
DM/DA/TDAH/DV
2
1
-
1
8
12
20
DM
0
-
-
-
8
8
20
TOTAL
34
7
1
10
222
274
680
DA/DM
3
-
-
-
10
13
20
5ª GERED
Abelardo Luz
EEB Anacleto Damiani
Entre Rios
EIEF Paiol de Barro
DM/DA/DV
2
1
-
-
6
9
20
Faxinal dos Guedes
EEB Professor Salustiano Antônio Cabreira
DV/DM/DA
1
1
-
-
2
4
20
Ipuaçu
EEB Cacique Vanhkre
DM/DA
3
-
-
10
13
40
EEB Pe Antônio Vieira
DV/DM
9
10
20
3
5
20
Marema
EEB Profº Zelindo Carbonera
DM/DA/TDAH
1
1
-
-
-
1
178
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
DA/DM
1
-
-
-
4
5
20
5ª GERED
Ouro Verde
EEB Celestino José do Nascimento
Passos Maia
EEB Profª. Corália Gevaerd Olinnger
Ponte Serrada
EEB Dom Vital
DA/DM/DV
1
2
-
-
4
7
20
EEB Belermino Victor Dalla Vechia
DA/DV/DM
2
1
-
-
2
5
20
3
4
20
7
20
São Domingos
EEF Pref Arlindo Barbieiro
DA/DM
1
-
-
-
São Ludgero
EEB São Ludgero
DA/DV
6
1
-
-
Vargeão
EEB Kyrana Lacerda
DM
-
-
-
-
5
5
20
Xaxim
EEB Gomes Carneiro
DA/DM
2
-
-
-
2
4
20
EEB Profº Custódio de Campos
DM/DV
-
1
1
-
2
4
20
DM
DA/DV
DM/DA/TDAH
11
5
4
-
3
-
5
7
10
7
18
20
20
40
40
DV/DM
-
2
-
-
7
9
20
DA/DM/DV/TDAH
1
1
7
8
17
40
DA/DM/DV
1
2
1
-
3
7
20
EEB Aparício Júlio Farrapo
DM
-
-
-
-
12
12
40
CEJA
DA
8
-
-
-
0
8
20
TOTAL
49
17
5
14
113
198
560
DM/TDAH
-
-
1
2
3
SED
EEB Walter Fontana
DV
DA/DM
DM
2
-
-
2
6
12
11
6
20
20
20
EEB Gonçalves Dias
DA/DM/DV
9
8
10
2
-
-
1
11
20
Xanxerê
EEB Joaquim Nabuco
EEB João Winckler
EEB Professor Iracy Tonello
EEB Dom Oscar Arnulfo Romero
EEB Presidente Artur da Costa e Siva
6ª GERED
Concórdia
EEF Freya Hoffmann Wettengel
EEB ProfºOlavo Cecco Rigon
179
Catarina.
MUNICÍPIO
6ª GERED
Concórdia
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
EEB Profº Mansueto Boff
DM
-
EEB Domingos Magarinos
DA/DM/DV
1
1
DM
DA/DM/DV
1
1
DM/DV
-
TOTAL
Irani
EEB Isabel da Silva Telles
Peritiba
EEB Irmã Anunciata Sperandio
Pres. Castelo Branco
EEB Dois Irmãos
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
-
4
4
20
-
-
2
4
-
-
4
4
20
20
-
-
3
5
20
1
-
-
1
2
SED
19
15
2
1
25
62
160
7ª GERED
Água Doce
EEB Ruth Barbechon
DM
-
-
-
-
11
11
20
Capinzal
EEB Mater Dolorum
Herval D'Oeste
EEB São José
DA
DV
DM
DV/DM
6
-
2
8
2
2
-
9
14
6
4
9
24
20
20
20
40
Ibicaré
EEB Irmão Joaquim
DM/TDAH
-
-
-
3
2
5
20
Joaçaba
CEJA
DM
-
-
-
-
19
19
SED
Vargem Bonita
EEB Galeazzo Paganelli
8ª GERED
Campos Novos
Celso Ramos
TDAH/DV
-
-
1
1
-
2
SED
TOTAL
6
10
5
4
55
80
140
DM/DV
-
2
-
-
4
6
20
EEB Henrique Rupp Junior
DM/TDAH
-
-
-
2
8
10
20
EEB Paulo Blasi
DV
DA
DA/DM/DV
7
1
5
1
1
-
-
6
6
7
8
20
20
20
TOTAL
8
8
1
2
18
37
100
EEB Profª. Antonia Correa Mendes
EEB José Cesário Brasil
180
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA/DV
7
2
1
-
-
10
40
DM
-
-
-
-
8
8
20
DA/DV
5
DM
-
5
-
-
-
10
40
-
-
13
13
40
TOTAL
12
7
1
-
21
41
140
EEF Graciosa Copetti Pereira
DM
-
-
-
-
10
10
20
EEB Paulo Schieffler
DM
-
-
-
-
8
8
20
EEB Dra Nayá Gonzaga Sampaio
DA
13
-
-
-
-
13
40
EEB Dom Orlando Dotti
DV
-
4
5
-
-
9
40
EEB Santa Terezinha
DA
7
-
-
-
-
7
20
EEB Frei Caneca
DM
-
-
-
-
5
5
20
EEF Padre Hermenegildo Bortolato
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
EEB Santos Anjos
DM/TDAH
-
-
-
1
2
3
SED
DM/DA
2
-
-
-
5
7
20
TOTAL
22
4
5
2
34
67
200
EEB Santa Terezinha
DV
-
4
1
-
5
20
EEB Edmundo da Luz Pinto
DM
-
-
-
9
9
20
DA/DM
2
-
-
12
14
40
9ª GERED
Fraiburgo
EEB Gonçalves Dias
Tangará
EEB Profº João Jorge de Campos
Videira
EEF Governador Lacerda
EEB Josefina Caldeira Andrade
10ª GERED
Caçador
Lebon Regis
Rio das Antas
Timbó Grande
11ª GERED
Curitibanos
EEB Machado de Assis
EEB Profº Ântonio Francisco de Campos
ALUNOS
DV
BV CEGO
Frei Rogério
EEB Urbano Sales
DM/TDAH/Surdoceg
-
1
3
5
20
Santa Cecília
EEB Léia Matilde Gerber
DM
-
-
5
5
20
EEB Irmã Irene
DM
-
-
2
2
SED
1
31
40
120
TOTAL
2
4
1
2
181
Catarina.
MUNICÍPIO
12ª GERED
Rio do Sul
ESCOLA
EEB Paulo Zimmermann
CEJA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA
DM
DV
DA/DV/DM
7
7
21
1
5
-
4
2
7
4
26
10
20
20
80
SED
TOTAL
14
22
5
-
6
47
120
DA/DM/TDAH
DV/DA/DM/TDAH
3
-
-
3
14
20
40
3
2
-
1
7
13
40
-
-
-
5
5
20
4
6
20
13ª GERED
Alfredo Wagner
EEB Silva Jardim
Atalanta
EEB Dr. Frederico Rolla
Aurora
EEB Walter Probst
DM
Chapadão do Lajeado
EEB Otília Muller
DA/DM
2
-
-
-
Imbuia
EEB Frei Manoel Philippi
DA/DM/DV/TDAH
4
1
-
1
6
12
40
Ituporanga
EEB Roberto Moritz
DM/TDAH
-
-
-
1
16
17
40
Leoberto Leal
EEB Bertino Silva
DM
-
-
-
-
4
4
20
Petrolândia
EEB Hermes Fontes
DA/DV/DM/TDAH
2
-
2
1
1
6
40
São Domingos
EEF Mont’ Alverne
DA/DM/DV/TDAH
2
5
-
1
4
12
20
Vidal Ramos
EEB Cacilda Guimarães
DA/DM/DV
3
1
-
-
10
14
40
TOTAL
19
9
2
8
71
109
320
14ª GERED
Apiúna
EEB São João Bosco
DA/DM/TDAH
1
-
-
1
3
5
20
Dona Emma
EEB Lindo Sardagna
DA/DV/DM/TDAH
2
1
-
4
8
15
40
Ibirama
EEB Eliseu Guilherme
DM/DV/DA/TDAH
2
3
2
5
5
17
40
EEB Walmor Ribeiro
DM/DV/TDAH
-
2
-
1
6
9
20
2
2
SED
12
2
12
SED
40
José Boiteux
EEF Profº João Bonelli
DM
-
-
-
Lontras
EEB Regente Feijó
DA
DM
2
-
-
-
-
182
Catarina.
MUNICÍPIO
14ª GERED
Presidente Getúlio
ESCOLA
EEB Orlando Bertoli
EEB Cecília Ax
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
DA/DM
1
-
-
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
4
5
20
DM/TDAH
-
-
-
7
4
11
20
DA/DM/TDAH
1
-
-
1
1
3
SED
DM
-
-
-
4
4
20
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
TOTAL
9
6
2
20
54
91
240
EEB Hercílio Deeke
DV
DA
DM/TDAH
11
-
16
-
5
-
2
10
21
11
12
60
20
40
EEB Celso Ramos
DM/TDAH
-
-
-
3
18
21
40
Gaspar
EEB Frei Policarpo
DM/DA/TDAH
1
-
-
3
5
9
20
16ª GERED
Brusque
EEB Monsenhor Gregário Locks
DA/DM/TDAH
3
-
-
2
4
9
20
DM
TDAH
DM/DV
5
2
21
-
14
4
14
21
11
40
40
40
3
-
1
-
2
2
19
10
10
21
12
40
40
20
7
5
12
40
Presidente Nereu
EEB João Tolentino Junior
Vitor Meireles
EEB Victor Meirelles
Witmarsum
EEB Profª Semíramis Bosco
15ª GERED
Blumenau
EEB Pedro II
EEB João XXIII
EEB Padre Lux
DA/DV
DM/TDAH
DM/TDAH
EEB Francisco de Araújo Brusque
DM/TDAH
6
-
Canelinha
EEB Minervina Lauss
DA/DV/DM
4
3
-
-
4
11
40
São João Batista
EEB São João Batista
Tijucas
EEB Cruz e Souza
DA
DM
DV/DM
5
-
4
2
-
9
4
5
9
10
20
20
40
TOTAL
18
15
5
34
73
145
400
EEB Cruz de Souza
EEB Dom João Becker
183
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
17ª GERED
Balneário Camboriú
EEB João Goulart
Balneário Piçarras
EEB Alexandre Guilherme Figueiredo
Camboriú
EEB Pref. Amadio Dalago
ALUNOS
DA
DM/DA/TDAH
DV
DV/DM/DA/TDAH
1
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
20
80
40
7
-
1
9
1
11
2
7
14
11
18
24
DM/TDAH
-
-
-
1
10
11
20
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
CEJA
DM/DV/DA
7
1
-
EEB XV de Junho
DM/TDAH
EEB Alcuíno Gonçalo Vieira
Itajaí
TURMAS
SAEDE
EEB Henrique Midon
-
15
23
SED
5
6
11
20
DM/DV/TDAH
-
-
1
3
3
7
20
DA/DM
10
-
-
-
1
11
20
DM/TDAH/DV
-
1
-
2
4
7
20
DM/TDAH
-
-
-
2
3
5
20
EEB Ary Mascarenhas Passos
DM
-
-
-
-
11
11
20
Itapema
EEB Pref. Olegário Bernardes
DM/DA/TDAH
1
-
-
3
7
11
40
Navegantes
EEB Profª Júlia Miranda de Souza
2
-
-
6
13
20
-
1
6
8
20
EEB Prof. Pedro Paulo Philippi
EEB Carlos Fantini
EEB Maria Nilza Ferreira
DM/DV/DA
5
EEB São José
DA/DM/TDAH
1
Porto Belo
EEB Tiradentes
DV/DM/TDAH
0
4
5
2
1
12
40
18ª GERED
Anitápolis
EEB Altino Flores
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
Angelina
EEB Norberto Teodoro de Melo
DA/DM
1
-
-
-
4
5
20
Aguas Mornas
EEB Coronel Antonio Lehmkuhl
DV/DA/DM/TDAH
1
1
-
4
3
9
40
Biguaçu
EEB Tânia Mara Faria e Silva Locks
DM/TDAH
-
-
-
2
5
7
20
EEB Profº José Brasilício
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
184
Catarina.
MUNICÍPIO
18ª GERED
Florianópolis
ESCOLA
EEB José Boiteux
Instituto Estadual de Educação
EEB Simão José Hess
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
DV
-
6
1
-
DA/DM/TDAH
3
-
-
13
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
7
20
17
33
60
DM/TDAH
-
-
-
2
3
5
20
EEB Getúlio Vargas
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Lauro Muller
DA
8
-
-
-
-
8
20
DM/DV
-
1
1
-
11
13
SED
CEJA
EEB Padre Anchieta
São José
TURMAS
SAEDE
DM/DA/TDAH
2
-
-
8
14
24
60
EEB Henrique Stodieck
DA
6
-
-
-
-
6
20
EEB Nossa Senhora da Conceição
DA
DM
DV
DM
40
-
9
-
1
-
-
17
7
40
17
10
7
80
40
40
20
DM/DV/TDAH
-
1
1
2
7
11
20
DM/TDAH
-
-
-
1
6
7
20
DM/TDAH/DV
-
1
-
1
8
10
20
DM
-
-
-
-
6
6
20
4
-
3
1
1
-
-
1
4
4
2
20
20
SED
EEB Oswaldo Rodrigues Cabral
EEB Marcília de Oliveira
EEB Laurita Dutra de Souza
EEB Presidente Juscelino Kubitschek
EEB Altamiro Guimarães
EEB Nereu Ramos
São Bonifácio
EEB São Tarcísio
DV
DA
DM/DV
Palhoça
EEB Governador Ivo Silveira
DA/DV
8
9
-
-
-
17
40
DM/TDAH
-
-
-
3
6
9
20
EEB Maria do Carmo de Souza
EEB Profª. Nicolina Tancredo
EEF Venceslau Bueno
DM
-
-
-
-
5
5
20
DM/DV/TDAH
1
-
-
7
8
16
40
TOTAL
77
32
5
44
139
297
760
185
Catarina.
MUNICÍPIO
19ª GERED
Imbituba
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
DA/DM
1
-
DM/TDAH
-
EEB Prof. Gracinda Augusto Machado
DA/DM/TDAH
EEB Henrique Lage
DV
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
CEJA
EEB Eng. Álvaro Catão
Garopaba
EEB Maria Correa Saad
EEB Prof. José Rodrigues Lopes
Laguna
EEB Comendador Rocha
EEB Jerônimo Coelho
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
-
3
4
SED
-
-
3
6
9
20
1
-
-
2
3
6
20
8
-
-
4
3
5
2
8
12
5
40
40
20
DA
3
4
-
-
-
4
20
DA/DM/TDAH
1
-
-
4
5
10
20
DA/DV
5
2
-
-
-
7
20
EEB Ana Gondim
DM
-
-
-
-
12
12
40
EEB Saul Ulysséa
DM/DA/TDAH
2
-
-
2
8
12
40
TOTAL
17
10
-
18
44
89
280
20ª GERED
Capivari de Baixo
EEB Tereza Martins Brito
Jaguaruna
EEB Marechal Luz
Pedras Grandes
EEB Imaculada Conceição de Maria
Sangão
EEB Bernardo Schmitz
Treze de Maio
EEB Monsenhor Bernardo Peters
Tubarão
EEB Hercílio Luz
EEF Fabio Silva
EEB João Teixeira Nunes
CEJA
DM/TDAH
-
-
-
4
2
6
20
DA/DM/DV/TDAH
2
2
-
2
3
9
40
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
DA/DM/DV/TDAH
1
1
-
1
3
6
20
DV/DM
-
-
1
-
7
8
20
DM/TDAH
-
-
-
1
12
13
40
DV/DM/TDAH
-
4
1
1
7
13
40
DM/TDAH
-
-
-
11
5
16
40
DV/DM
-
8
1
4
13
40
TOTAL
6
15
3
44
88
280
20
186
Catarina.
MUNICÍPIO
21ª GERED
Criciúma
ESCOLA
CEJA
EEF São Cristóvão
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA
19
-
-
-
-
19
SED
DA
DV
DA/DV/DM
44
5
-
-
-
1
17
6
-
1
44
22
8
80
60
20
DM//DA
3
-
-
-
1
4
20
Lauro Muller
EEB Eng. Ernani Cotrin
Morro da Fumaça
EEB Princesa Isabel
Nova Veneza
EEB Humberto Hermes Hoffmann
DA
5
-
-
-
-
5
20
Orleans
EEB Costa Carneiro
DA
5
-
-
-
-
5
20
Urussanga
EEB Barão do Rio Branco
DA/DM
2
-
-
-
5
7
20
TOTAL
79
23
5
-
7
114
240
EEB Profª Maria Garcia Pessi
DM/TDAH
-
-
-
1
11
12
40
EEB Prof. Mota Pires
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
EEB Bernardino Sena Campos
DM
-
-
-
-
16
16
40
EEB Prof. Otília da Silva Berti
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
TDAH
DA
DV
DM
DM/TDAH/DV
12
-
7
-
-
-
9
2
-
3
22
6
7
12
9
22
11
20
40
20
40
20
DM/TDAH
-
-
-
1
11
12
40
DA/DV
DM/TDAH
DA/DV/DM/TDAH
3
1
1
2
-
1
1
29
1
4
30
5
20
60
20
DM/TDAH
DA/DV
3
2
1
3
-
2
-
5
6
20
20
22ª GERED
Araranguá
EEB Castro Alves
EEB Profª. Dolvina Leite de Medeiros
Balneário Arroio do Silva
EEB Apolônio Ireno Cardoso
Jacinto Machado
EEB Jacinto Machado
Meleiro
EEB Meleiro
Sombrio
EEB Catulo da Paixão Cearense
187
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
22ª GERED
Santa Rosa do Sul
EEB João dos Santos Areão
São João do Sul
EEB Profª Maria Solange Lopes de Borba
Turvo
EEB João Colodel
ALUNOS
DV
BV CEGO
DM/DA/DV/TDAH
3
2
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
2
11
18
40
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
2
-
-
2
1
5
20
TOTAL
24
18
1
24
121
188
520
DM/TDAH
DA
DA
4
32
-
-
1
-
8
-
9
4
32
20
20
60
CEJA
DA
32
-
-
-
-
32
SED
CEJA
DV
-
6
3
-
-
9
SED
DM/TDAH
-
-
-
3
9
12
40
DM
-
-
-
18
18
40
EEB Juracy Maria Brosig
DM/TDAH
-
-
-
1
17
18
40
EEB Marli Maria de Souza
DM/TDAH
-
-
-
4
9
13
40
EEF Senador Rodrigo Lobo
DM
-
-
-
-
16
16
40
EEB Prof. Germano Timm
DV
-
9
2
-
-
11
40
EEB Prof. João Rocha
DM
-
-
-
-
5
5
20
EEB Arnaldo Moreira Douat
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Victor Konder
DV
-
4
3
-
-
7
20
EEB Felipe Schmidt
DA
7
-
-
-
-
7
20
EEB David Pedro Espíndola
Joinville
EEF Rui Barbosa
EEB Profª. Antônia Alpaídes C. dos Santos
EEB Dr. Georg Keller
São João de Itaperiú
ALUNOS
DA
DM/DA/TDAH
23ª GERED
Barra Velha
TURMAS
SAEDE
EEB Prof. Elvira Faria Passos
DM
-
-
-
-
4
4
20
TOTAL
75
19
8
9
93
204
440
188
Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
24ª GERED
Corupá
EEB São José
Guaramirim
EEB Almirante Tamandaré
EEB São Pedro
Jaraguá do Sul
EEB Prof. Valdete Inês Piazera Zindars
Massaranduba
EEB General Rondon
Schroeder
NAES
DA/DM/DV
7
-
1
-
4
12
40
DM/DV
-
3
2
-
5
10
40
DV/DM/TDAH
-
1
-
1
10
12
20
DV
DA
DV/DA/DM
8
6
4
1
2
-
-
10
6
8
17
20
20
40
DA
7
-
-
-
-
7
SED
TOTAL
28
9
5
1
29
72
180
25ª GERED
Campo Alegre
EEB Lebon Regis
DA/DM
2
-
-
-
12
14
40
Itaiópolis
EEB Antônio Blaskowski
DM/DV
-
1
-
-
3
4
20
DA/DV/DM/TDAH
7
5
-
5
21
38
80
DM/DV
-
1
1
-
5
7
20
EEB Virgilio Várzea
Mafra
EEB Hercílio Buch
EEB Santo Antônio
EEB Prof. Gustavo Friedrich
EEB Monteiro Lobato
Monte Castelo
EEB Valentin Gonçalves Ribeiro
Papanduva
EEB Alinor Vieira Corte
DM
-
-
-
-
6
6
20
DM/DV
-
5
2
-
10
17
40
DA/DM/TDAH
8
-
-
1
5
14
40
DA/DV/DM
1
1
-
-
19
21
40
DM
-
-
-
-
18
18
40
EEB Manoel Estévão Furtado
DA/DM/DV/TDAH
2
4
-
2
11
19
40
Rio Negrinho
EEB Jorge Zipperer
DV/DM/DA/TDAH
4
2
-
4
9
19
40
São Bento do Sul
EEB São Bento
DV/DA/DM
10
5
-
1
2
18
40
TOTAL
34
24
3
13
121
195
460
189
Catarina.
MUNICÍPIO
26ª GERED
Bela Vista do Toldo
Canoinhas
Irineópolis
Major Vieira
Porto União
Três Barras
27ª GERED
Campo Belo do Sul
Cerro Negro
Lages
Otacílio Costa
São José do Cerrito
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
7
9
7
5
7
5
EEB Estanislau Schumann
CEJA
EEB Rodolfo Zipperer
EEF Sagrado Coração de Jesus
EEB Irmã Maria Felicitas
EEB Gertrudes Muller
EEB Santa Cruz
EEB Horácio Nunes
EEB Luiz Davet
EEB Antonio Gonzaga
EEB Profº Germano Wagenfuhr
EEB Nilo Peçanha
EEB Professor Balduino Cardoso
EEB General Osório
EEB Colombo Machado Salles
DA/DM
DM/DV
DA/DM/TDAH
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
DA/DM/TDAH
DV
DA/DM
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
DM
DM/DA
DA
DA/DM
DM/TDAH
TOTAL
2
1
7
1
2
4
1
13
1
32
5
-
2
3
-
2
2
1
2
1
2
-
5
5
1
11
EEB Major Otacílio Costa
EEB Profª Otília Ulisséia Ungaretti
EEB Zulmira Auta da Silva
CEJA
EEB Belisário Ramos
EEB Rubens de Arruda Ramos
EEB Vidal Ramos Junior
DA/DM
DM/DV/TDAH
DM
DV
DM/DV
DV
DA
DM
DA
DM/DV/TDAH
1
-
1
3
2
6
1
1
3
3
3
1
1
-
10
4
4
1
9
EEB Elza Deeke
EEB Mauro Gonçalves Farias
16
4
-
15
2
1
7
8
5
4
82
1
1
TOTAL
C.H.
PROFº.
9
11
10
14
8
8
8
17
7
3
7
9
13
6
5
135
20
SED
20
40
20
20
40
40
20
SED
20
20
40
20
20
340
11
7
4
6
6
9
16
9
4
4
20
20
20
SED
20
40
40
20
20
20
190
TOTAL
21
13
11
2
29
76
220
Catarina.
MUNICÍPIO
28ª GERED
Bom Retiro
Rio Rufino
São Joaquim
Urubici
Urupema
29ª GERED
Águas de Chapecó
Caibi
Cunha Porã
Mondaí
Palmitos
Riqueza
São Carlos
30ª GERED
Anchieta
ESCOLA
EEB Alexandre de Gusmão
EEB Prof. Djalma Bento
EEB Martinho de Haro
EEB Araújo Figueiredo
EEB Manoel Pereira de Medeiros
EEB Irineu Bornhausen
EEB Dom Pedro II
EEB Patrício João de Oliveira
EEF Tupinambá
EEB Delminda Silveira
EEB Felisberto de Carvalho
EEB Genoveva Dalla Costa
EEB Cardeal Arco Verde
EEF João Café Filho
EEB Profº Osni Paulino da Silva
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA/DV
DM
DM/DV
DA/DV/DM
DA/DM
DA/DM/TDAH
8
1
1
3
1
2
2
-
2
1
-
1
18
4
4
7
1
11
18
6
8
8
5
40
40
20
20
20
20
DA/DM/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
DM/DA/DV/TDAH
DM
DA/DM/DV/TDAH
DM/DV/TDAH
DM/TDAH
DA/DM/DV
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
-
3
2
8
0
6
16
25
7
7
13
13
7
8
21
28
7
15
16
21
9
20
40
60
20
40
40
40
20
TOTAL
7
5
1
18
94
125
280
DV
-
4
-
-
-
4
20
2
1
DM/DV
-
1
-
-
6
7
20
DV/TDAH
-
1
-
3
-
4
20
DA/DV
DM
DM/DV/TDAH
2
-
2
6
-
1
6
17
4
6
24
20
20
40
EEB São José
DM/DV
-
3
-
-
4
7
20
EEB Cedrense
DM
-
0
-
-
6
6
20
Dionísio Cerqueira
EEB Dr. Theodureto Carlos de Faria Souto
Guarujá do Sul
EEB Profª. Elza Mancelos de Moura
Palma Sola
EEB Claudino Crestani
São José do Cedro
191
TOTAL
2
17
-
4
39
62
180
Catarina.
MUNICÍPIO
31ª GERED
Iporã do Oeste
Itapiranga
São João do Oeste
Tunápolis
32ª GERED
Quilombo
33ª GERED
Arabutã
Arvoredo
Ipumirim
Itá
Seara
Xavantina
34ª GERED
Mirim Doce
Pouso Redondo
Rio do Campo
Salete
Taió
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
DA/DV/DM
DA/DM
DM
DA/DM
DA/DV/DM
2
4
1
1
3
4
DV/DM
DA
TOTAL
4
4
EEB Arabutã
EEB Prof. Benta Cardoso
EEB Orides Rovani
EEB General Liberato Bittencourt
EEB Raimundo Correa
EEB Profº Luiz Bezerra da Trindade
DA/DM/DV
DA/DM/TDAH
DV/DM
DM/DV
DM/DA/DV/TDAH
DM
TOTAL
EEB Bruno Heidrich
EEB Anair Margarida Voltolini
EEB Dr. Fernando Ferreira de Melo
EEB Roberto Heinzen
CEJA
EEB Luiz Bertoli
DM/DV/DA
DA/DV/DM
DA/DV/DM/TDAH
DM
DM/DV/DA
DA/DV/DM
TOTAL
EEB Padre Vandelino Seidel
EEB São Vicente
EEB Humberto Machado
EEB Madre Benvenuta
EEB Balduíno Rambo
EEB Profª Jurema Savi Milanez
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
-
2
13
6
7
4
7
17
6
8
9
20
40
20
20
20
2
2
-
-
18
18
20
4
24
40
20
60
2
1
2
5
1
1
1
3
4
1
5
1
1
2
1
2
3
1
11
4
22
4
4
7
3
15
4
37
20
20
20
SED
40
20
120
1
1
2
1
2
7
1
1
3
1
1
1
3
1
1
7
3
3
7
1
3
24
9
6
9
7
3
7
41
20
20
20
20
SED
20
100
1
6
192
Catarina.
MUNICÍPIO
35ª GERED
Ascurra
Indaial
Rodeio
Timbó
36ª GERED
Armazém
Braço do Norte
ESCOLA
EEB Dep. Abel Ávila dos Santos
EEB Frederico Hardt
EEB Frederico Hardt
EEB Prefeito Germano Brandes Junior
EEB Osvaldo Cruz
EEF Hugo Roepke
Grão Pará
Rio Fortuna
EEB Monsenhor Francisco Giesbert
EEB Dom Joaquim
EEB Eng. Annes Gualberto
EEB Dr. Miguel de Patta
EEB Nossa Senhora de Fátima
São Ludgero
EEB São Ludgero
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
DA/DM/DV
DM/TDAH
DA/DV
DM/DV/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
DM/TDAH
TOTAL
2
3
2
7
2
1
1
4
DA/DM/TDAH
DA/DV
DM
DM
DM/TDAH
DA
DA/DM/DV
TOTAL
5
6
2
7
20
1
1
2
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
1
1
14
3
3
1
21
14
5
11
6
8
44
18
19
4
15
12
9
77
40
40
20
40
40
20
200
1
1
2
2
2
6
6
11
10
6
2
35
13
8
11
12
8
2
10
64
40
40
20
40
20
SED
20
180
Fonte: Supervisão em atividades educacionais – Extensivo/GECEA/FCEE.
Total de Municípios
197
Total de Escolas
333
Total de CH de Professor
9.560
Total de Turmas (aproximadamente)
512
Total de Alunos:
3.667
744
• Alunos DA
519
• Alunos DV (397 Cegos + 122 BV)
340
• Alunos TDAH
2.064
• Alunos DM
Dados totalizados dos SAEDEs na rede regular de ensino do Estado de Santa Catarina.
193
- Coordenação da análise de processos de implantação de Atendimento em Classe – AC, (Segundo Professor de Turma, Professor
Intérprete, Segundo Professor Bilíngue, Turma de Ensino em Libras, Instrutor de Libras), encaminhados pelas 36 SDRs/GEREDs. Essa
ação decorrente da implantação da Política de Educação Especial de Santa Catarina é coordenada pela Supervisão de Atividades
Educacionais Extensivas, com a participação das Equipes Técnicas do CENAP, CAS, CENER e CAP.
Segundo Professor
SDR
Professor Intérprete
Instrutor de LIBRAS
Turma Bilíngüe
Segundo Professor Bilíngüe
Prof.
Aluno
Desfav.
Prof.
Aluno
Desfav.
Pareceres
CH
Desfav.
Turma
Alunos
Desfav.
Prof.
Aluno
Desfav.
1º
49
86
5
3
3
0
1
40
0
0
0
0
0
0
0
2º
54
113
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3º
21
30
3
0
0
0
1
20
0
0
0
0
1
2
0
4º
193
327
1
6
6
1
4
180
0
0
0
0
4
8
1
5º
108
149
13
6
8
0
4
100
0
0
0
0
0
0
0
6º
43
51
7
0
0
0
2
60
0
0
0
1
3
4
0
7º
70
117
2
1
1
0
2
60
0
1
5
0
4
5
0
8º
28
32
3
1
1
0
1
40
0
0
0
0
1
2
0
9º
55
116
7
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
10º
79
121
18
3
3
1
1
40
0
0
0
0
2
2
0
11º
68
108
7
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12º
70
90
4
8
11
1
1
20
0
0
0
0
3
4
0
13º
52
65
9
2
2
2
0
0
0
0
0
0
2
2
0
14º
70
105
16
3
4
2
0
0
0
0
0
0
3
3
0
15º
180
267
39
17
21
3
1
40
0
4
32
1
6
6
0
16º
111
184
22
5
6
1
0
0
0
0
0
0
3
3
0
17º
130
157
28
24
27
0
1
40
0
0
0
1
5
8
2
18º
396
515
43
9
11
1
1
40
0
2
9
0
10
11
0
19º
114
138
12
5
5
1
0
0
0
0
0
0
2
2
0
194
20º
176
267
22
4
4
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
21º
104
139
9
6
9
0
2
60
0
3
18
0
0
0
0
22º
192
236
31
5
5
0
2
60
0
0
0
0
3
3
0
23º
245
324
12
27
42
2
1
40
0
2
21
0
13
14
1
24º
93
104
10
4
4
1
2
80
0
0
0
1
3
3
1
25º
159
246
12
11
11
3
1
40
0
0
0
0
3
3
0
26º
81
124
17
0
0
1
2
40
0
0
0
0
2
2
0
27º
93
130
12
4
5
0
1
20
0
0
0
1
4
6
0
28º
24
62
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29º
59
96
13
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
1
0
30º
31
46
1
1
1
0
1
40
0
1
3
0
0
0
0
31º
18
20
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32º
24
40
4
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33º
30
42
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34º
46
69
3
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35º
82
147
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
36º
55
83
8
6
6
0
0
0
0
0
0
0
1
1
TOTAL
3403
4946
437
169
204
21
32
1060
0
13
88
5
82
99
0
6
Demonstrativo de Atendimento em classe por SDRS.
195
- Análise e parecer técnico de processos para Atendimento Pedagógico Domiciliar para alunos
com deficiência impossibilitados de freqüentar as escolas do ensino regular.
DEMONSTRATIVO DE PARECER TÉCNICO PARA
ATENDIMENTO DOMICILIAR
SDR
02ª
ESCOLA
EEB Nossa Senhora da Salete
EEB João XXIII
03ª
CEJA
EEB São Valentim
04ª
EEB Sete de Setembro
EEB Saad Antônio Sarquis
ATENDIMENTO
FAVORÁVEL
Atendimento
Pedagógico Domiciliar
1
Atendimento
2
Atendimento
3
Atendimento
Atendimento
Atendimento
1
Atendimento
2
Atendimento
3
Atendimento
2
DESFAV
.
EEB São Francisco
05ª
EEB Prof Iracy Tonello
09ª
EEB Governador Lacerda
12ª
EEB Tereza Cristina
13ª
EEB Expedicionário Mário
Nardelli
EEB Mont’Alverne
CEJA
17ª
EEB Carlos Fantini
EEB XV de Junho
1
2
1
EEB Deputado Nilton Kucker
EEB São José
18ª
EEB Marcilia de Oliveira
EEB Intendente José Fernandes
19ª
EEB Profº Marcílio Dias S.
Thiago
EEB Frederico Santos
Atendimento
2
20ª
EEB Noé Abati
1
21ª
EEF São Cristóvão
23ª
25ª
EEB Profª Antônia Alpaídes
C. dos Santos
EEB Santo Antônio
29ª
CEJA
Atendimento
Atendimento
Atendimento
Atendimento
Atendimento
34ª
EEB Laju
EEB Arno Sieverdt
Atendimento
TOTAL
1
1
1
1
2
26
1
196
- Análise e informação técnica de processos oriundos do Ministério Público Estadual e outras
instituições, relativos à aspectos legais referentes a alunos público alvo da Política de
Educação Especial de Santa Catarina:
DEMONSTRATIVO DA ANÁLISE E INFORMAÇÃO TÉCNICA DE PROCESSOS
ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OUTRAS INSTITUIÇÕES
ESTATÍSTICA DAS INFORMAÇÕES EXPEDIDAS
PELA SUPERVISÃO/GECEA – 2013
SDR
INSTITUIÇÃO
SOLICITANTE
INFORMAÇÃO
QUANT.
9ª
2ª Promotoria de Fraiburgo
Solicitação de informações acerca da
possibilidade de alunos com necessidades
especiais freqüentarem Ensino Regular e
Escola Especial em Turnos distintos.
01
Solicitação de informações sobre a data de
avaliação de Henrique Fernandes Neto.
Solicitação de informações sobre realização
de avaliação pelo SRV/CAP/FCEE com os
alunos que freqüentam o SAEDE/DV da
EEB Pedro II, município de Blumenau.
Solicitação de concessão de vaga na EEB
Maria do Carmo e realização de avaliação
diagnóstica da menor Stéfani Portela.
01
Solicitação de realização da avaliação
diagnóstica do menor Josias Ramos
Prudêncio.
Solicitação de realização de avaliação
diagnóstica do menor Jeferson Cesquim de
Souza.
01
Gabinete do Dep. José Nei Alberton
Ascari.
Solicitação de orientações técnicas da
equipe da DEPE/FCEE referentes ao
Projeto de Lei 207/2013.
01
1ª Promotoria da Comarca de Palhoça –
Defesa da Infância e da Juventude
Solicitação de realização da avaliação
diagnóstica do menor Daniel Francisco
Leite.
01
30ª Promotoria de Justiça da Capital
Solicitação de informações atualizadas a
respeito da avaliação multiprofissional de
Jéssica Seara da Silva.
01
11ª
15ª
18ª
Poder Judiciário – Comarca de Santa
Cecília – Vara Única.
4ª Promotoria da Infância e Juventude
1ª Promotoria da Comarca de Palhoça –
Defesa da Infância e Juventude.
4ª Promotoria da Infância e Juventude de
São José.
4ª Promotoria da Comarca de São José –
Promotoria da Infância e da Juventude
01
02
01
197
Poder Judiciário - Comarca da Capital –
Vara da Infância e da Juventude
Solicitação do parecer acerca do
atendimento realizado à
Manoel Luis
Machado Neto.
Solicitação de esclarecimentos sobre
critérios a serem considerados para
aplicação do Art. 3º, IV, da Lei Federal nº
12764/2012 aos alunos com Transtorno do
Espectro Autista.
01
24ª
7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do
Sul
01
27ª
Poder Judiciário – Comarca de Lages
Solicitação de informações sobre conclusão
do Parecer Técnico de inclusão de
adolescente Ana Caroline Miguel Amarante
no SAEDE/DV, da EEB Belizário Ramos,
município de Lages.
01
4ª Promotoria de Lages
Solicitação
de
avaliação
sobre
a
possibilidade de disponibilizar Segundo
Professor para o educando Bruno de Liz.
01
30ª
Integradora de Educação Especial e
Diversidade da SDR/ GERED de
Dionísio Cerqueira
Informações sobre a Política de Educação
Especial do Estado de Santa Catarina
01
36ª
3ª Promotoria de Justiça de Braço do
Norte.
Solicitação de informações para instruir
Inquérito Civil referente à negativa de
fornecimento de material adaptado à
adolescente Tâmara Cavalheiro Padilha.
01
TOTAL
16
- Execução conjunta com a Secretaria de Estado da Educação - SED dos Programas
Educacionais na área de Educação Especial da SECADI / MEC.
Acompanhamento da implantação do Programa Escola Acessível
Em 2013 um total de 179 escolas da rede estadual de ensino elaboraram o Plano de
Ação para receber os recursos do Programa Escola Acessível, por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE sob orientação da equipe da Secretaria de Estado da Educação –
SED e da Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas da FCEE .
Estes recursos de acordo com a Resolução 27 de 27/07/2012 devem ser destinados à
promoção da acessibilidade e inclusão de alunos público alvo da educação especial em classes
comuns do ensino regular, devendo ser empregados na aquisição de:
I – materiais e bens e/ou contratação de serviços para construção e adequação de rampas,
alargamento de portas e passagens, instalação de corrimão, construção e adequação de
198
sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora;
II – cadeiras de rodas, bebedouros e mobiliário acessíveis,
III - outros de alta tecnologia assistiva.
As escolas através da elaboração do Plano de Atendimento solicitaram uma ou mais das ações
financiáveis, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação (SIMEC), encaminharam para análise na Secretaria de Estado da
Educação que, numa ação conjunta com a Fundação Catarinense de Educação Especial através
da Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas, validaram os Planos que posteriormente
foram encaminhados para análise e aprovação do MEC/SECADI via SIMEC.
DEMONSTRATIVO DAS 179 ESCOLAS QUE ELABORARAM O PLANO PARA
RECEBER OS RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL
SDR
01ª
02ª
03ª
04ª
05ª
MUNICÍPIO
ESCOLA
TOTAL
Guaraciaba
EEB Ouro Verde
1
São Miguel do Oeste
EEB Prof. Jaldyr Bhering F da Silva
1
Flor do Sertão
EEB Jorge Lacerda
1
Iraceminha
EEF Linha Biguá
1
Iraceminha
EEB Prof. Manuel de F Trancoso
1
Maravilha
EEF Juscelino Kubistchek
1
Romelândia
EEF Anita Garibaldi
1
Saudades
EEB Rodolfo Foss
1
Saudades
EEB Carlos Werlang
1
Bom Jesus do Oeste
EEB Prof. Silvio Romero
1
São Miguel da Boa Vista
EEB Oscar Majolo
1
Campo Erê
EEF XII de Novembro
Campo Ere
NA ES de Campo Erê
1
Caxambu do Sul
EEB Adele Faccin Zanuzzo
1
Chapecó
EEB Profª Clélia Seganfredo Bodanese
1
Chapecó
EEB Alécio Alexandre Cella
1
Chapecó
EEB Profª Geni Comel
1
Chapecó
EEB Cel Ernesto Bertaso
1
Sul Brasil
EEB São João Bosco
1
Sul Brasil
EEB Hélio Wasum
1
Abelardo Luz
EEF Altair Silva
1
Abelardo Luz
EEM Semente da Conquista
1
Faxinal dos Guedes
EEB Prof. Tertuliano Turíbio de Lemos
1
Ipuaçu
EIEF Pinhalzinho
1
Ipuaçu
EEF Baixo Sambura
1
199
São Domingos
EEF Pref. Arlindo Barbiero
1
São Domingos
EEF Prof. Neli Ottoni Lange
1
06ª
Peritiba
EEB Irmã Anunciata Sperandio
1
07ª
Catanduvas
EEB Irmã Wienfrida
1
Erval Velho
NA ES de Erval Velho
1
Lacerdópolis
EEB Joaquim D Agostini
1
08ª
Campos Novos
EEB Prof. José Faria Neto
1
09ª
Fraiburgo
Escola de Educação Básica São José
1
Fraiburgo
EEB Gonçalves Dias
1
Arroio Trinta
EEB Governador Bornhausen
1
Caçador
EEF Graciosa Copetti Pereira
1
Lebon Régis
EEF 30 de Outubro
1
Timbó Grande
EEB Serafina Fontana Bonet
1
Rio do Oeste
UD de Rio do Oeste
1
Rio do Oeste
EEB Expedicionário Mario Nardelli
1
Rio do Sul
EEB Alfredo Dalfovo
13ª
Vidal Ramos
EEF João Alberto Schmd
1
15ª
Blumenau
EEB Cel. Pedro Christiano Feddersen
1
Blumenau
EEB Santos Dumont
1
Blumenau
EEM Prof. Elza Henriqueta T. Pacheco
1
Blumenau
EEB Dr. Max Tavares D’Amaral
1
Ilhota
EEB Valério Gomes
1
Ilhota
NA ES de Ilhota
1
Pomerode
EEF Texto Central Alto
1
Pomerode
EEB Presidente Prudente de Moraes
1
Brusque
EEB Santa Terezinha
1
Brusque
EEB Osvaldo Reis
1
Tijucas
EEB Dep. Valério Gomes
1
Tijucas
NA ES de Tijucas
1
São João Batista
EEF Prof. Patrício Teixeira Brasil
1
Balneário Camboriu
EEB Pres. João Goulart
1
Bombinhas
EEB Pref. Leopoldo José Guerreiro
1
Camboriú
NA ES de Camboriú
1
Itajaí
EEF Francisco de Paula Seara
1
Itajaí
EEB XV de Junho
1
Itajaí
EEM Prof. Henrique da Silva Fontes
1
Itajaí
EEB Vitor Meirelles
1
Navegantes
EEB Adelaide Konder
1
Navegantes
EEB Prof. Paulina Gaya
1
Penha
EEB Prof. Edith Prates Gonçalves
1
Penha
EEB Prof. João Batista Paiva
1
Biguaçu
Biguaçu
Profª Tânia Mara Faria e Silva Locks
EEB Profª Maria da Glória Viríssimo de
1
1
Biguaçu
EEB Joaquim João Cardoso
1
10ª
12ª
16ª
17ª
18ª
200
19ª
20ª
21ª
Biguaçu
EEB Prof. Emérita Duarte Silva e Souza
1
Florianópolis
EEB Dayse Werner Salles
1
Florianópolis
EEB Edith Gama Ramos
1
Florianópolis
EEB Lucia do Livramento Mayvorne
1
Florianópolis
EEF Baldicero Filomeno
1
Florianópolis
EEB Lauro Müller
1
Florianópolis
EEB Simão José Hess
1
Florianópolis
EEB Rosa Torres de Miranda
1
Florianópolis
EEB Pres. Roosevelt
1
Florianópolis
EEB Prof. Aníbal Nunes Pires
1
Florianópolis
EEB Irineu Bornhausen
1
Palhoça
EEB Sen Renato Ramos da Silva
1
Palhoça
EEF Prof. Ursulina de Senna Castro
1
Palhoça
EEB Irmã Maria Teresa
1
Palhoça
EEB Vicente Silveira
1
Palhoça
EEB Gov. Pedro Ivo F. de Campos
1
Rancho Queimado
EEB Marilda Lenia Araujo
1
São José
EEF Juscelino Kubistschek
1
São José
EEB Prof. Américo Vespúcio Prates
1
São José
EEB Prof. Laurita Dutra de Souza
1
EEB Anísio de Freitas
1
Imaruí
EEB Pref. Pedro Bittencourt
1
Imbituba
EEB Prof. Justina da Conceição Silva
1
Imbituba
EEB Eng. Álvaro Catão
1
Laguna
EEF Santa Marta
1
Laguna
EEB Martinho Callado Júnior
1
Laguna
EEB Cel. José Maurício dos Santos
1
Garopaba
EEB Prof. José Rodrigues Lopes
1
Capivari de Baixo
EEB Gen. Osvaldo Pinto da Veiga
1
Pedras Grandes
EEF Prof. João Batista Becker
1
Sangão
EEB Alice Júlia Teixeira
1
Sangão
EEB Maria Duarte Vasconcelos
1
Tubarão
EEB Gov. Aderbal Ramos da Silva
1
Tubarão
EEB Henrique Fontes
1
Tubarão
EEB João XXIII
1
Tubarão
EEF Martinho Ghizzo
1
Tubarão
EEB Senador Francisco Benjamim Galloti
1
Gravatal
EEB Fernando José Cardoso
1
Gravatal
EEF Geraldina Maria Tavares
1
Jaguaruna
EEB Campos Verdes
1
Criciúma
EEB Irmã Edviges
1
Criciúma
EEB João Frassetto
1
Criciúma
EEF Dr. José de Patta
1
Criciúma
EEB Antonio Milanez Netto
1
201
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
Criciúma
EEB Lindolfo Collor
1
Içara
EEF Gervásio Teixeira Fernnades
1
Içara
EEB Antonio Colonetti
1
Içara
EEF Alaíde Tabalipa
1
Içara
EEF Augusta Scotti Bacis
1
Içara
EEB Melchiades Bonifacio Espíndola
1
Içara
EEB Quintino Folhiarini Dajori
1
Lauro Muller
EEB Walter Holthausen
1
Nova Veneza
EEB Julieta T. Gonçalves
1
Orleans
EEB Samuel Sandrini
1
Siderópolis
EEF Deputado Silvio Ferraro
1
Treviso
EEB Udo Deeke
1
Araranguá
EEB Prof. Maria Garcia Pessi
1
Araranguá
EEF Prof. Mota Pires
1
Araranguá
EEB Operária
1
Araranguá
EEB Jordão Bernardo da Rosa
1
Araranguá
Ceja de Araranguá
1
Ermo
EEB Pedro Simon
1
Jacinto Machado
EEB Francisco Molgero
1
Jacinto Machado
EEF Imaculada Conceição
1
Maracajá
EEB Eufrázio Avelino Rocha
1
Passo de Torres
UD de Passo de Torres
1
Praia Grande
EEB Abel Esteves de Aguiar
1
Sombrio
EEB Normelio Cunha
1
Sombrio
NA ES de Sombrio
1
Turvo
EEB Morro Chato
1
Turvo
EEB Jorge Schutz
1
Barra Velha
EEB UD de Barra Velha
1
Joinville
EEB Annes Gualberto
1
Joinville
EEB Albano Schmidt
1
Joinville
Dr. Tufi Dippe
1
Joinville
EEB Prof. Alicia B. Ferreira
1
EEB Felipe Schmidt
1
EEB Ver. Ruth Nóbrega Martinez
1
EEB Carlos da Costa Pereira
1
Guaramirim
EEB Pref. Lauro Zimmermann
1
Jaraguá do Sul
EEM Prof. Darci Franke Welk
1
Jaraguá do Sul
EEB Prof. João Romário Moreira
1
Jaraguá do Sul
EEB Prof. Heleodoro Borges
1
Massaranduba
NAES de Massaranduba
1
Rio Negrinho
EEB Prof. Marta Tavares
1
São Bento do Sul
Ceja de São Bento do Sul
1
Porto União
EEB Antonio Gonzaga
1
Três Barras
EEB Frei Menandro Kamps
1
202
Lages
EEB de Lages
1
Lages
EEB Cora Batalha da Silveira
1
Lages
EEB Prof. Egídio Barauna
1
Otacílio Costa
EEB Nossa Senhora de Fátima
1
Otacílio Costa
EEB Fazenda Olinkraft
1
28ª
Urubici
EEB Manoel Dutra Bessa
1
29ª
Cunha Porã
EEF Tupinambá
1
Palmitos
Ceja de Palmitos
1
30ª
Palma Sola
NA ES de Palma Sola
1
31ª
Iporã do Oeste
EEB São Lourenço
1
32ª
Irati
EEB Prof. Celso Rilla
1
Quilombo
EEF João Paulo I
1
Quilombo
EEF N.S da Salete
1
34ª
Rio do Campo
UD de Rio do Campo
1
35ª
Indaial
EEF Prof. Florentino Vetter
1
Indaial
EEF Encano do Norte
1
Timbó
EEB Prof Julio Scheidemantel
1
Timbó
Armazém
EEF Clara Donner
1
EEB Mons. Francisco Giesberts
1
Braço do Norte
Ceja de Braço do Norte
1
Braço do Norte
EEB Cônego Nicolau Gesing
1
Grão Pará
EEF PE Heriberto Borgert
1
27ª
36ª
TOTAL
179
Acompanhamento do Programa BPC na escola
O Programa BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do
Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com
deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.
O
Programa
BPC
na
Escola
foi
instituído
pela
Portaria
Interministerial
MDS/MEC/MS/SEDH nº 18, de 24 de abril de 2007. É um programa do Governo Federal que
envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o Ministério da
Educação - MEC, o Ministério da Saúde - MS e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República - SEDH/PR.
O Programa tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade
das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade,
203
garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de
saúde, educação, assistência social e direitos humanos.
A FCEE através da Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas acompanha
tecnicamente o Programa BPC na Escola numa ação conjunta com a Secretaria de Estado da
Educação, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho e Habitação.
Uma das ações fundamentais deste trabalho no ano de 2013 diz respeito à formação de
profissionais e gestores dos municípios que aderiram ao Programa BPC Escola .
Considerando que existem muitas barreiras de acesso à qualificação profissional e
conseqüentemente ao mercado de trabalho o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência
Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação
Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho, através da Portaria
Interministerial nº. 2, de 2 de agosto de 2012.
Neste ano de 2013 a FCEE passou a fazer parte do Grupo Gestor Estadual do Programa
BPC Escola e também do Grupo Gestor Estadual do Programa BPC Trabalho.
204
3 -PROGRAMA 900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER
EXECUTIVO
Objetivo: Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do
Estado.
Justificativa: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da
Administração Pública Estadual. Este Programa tem sob a sua responsabilidade, a execução
das Subações abaixo, relacionadas:
3.1 - SUBAÇÃO 134 Contratação de serviços para operacionalização da administração da
FCEE;
3.2 - SUBAÇÃO 010949 Serviços e materiais administrativos;
3.3 -SUBAÇÃO 11655 Construção de áreas para atendimento de lazer p/ a pessoa c/
deficiência;
3.4 - SUBAÇÃO 11661 Ampliação de áreas para serem utilizadas pelas pessoas com
deficiência;
3.5 - SUBAÇÃO 11666 Reforma de áreas existentes no Campus em São José;
3.6 - SUBAÇÃO 325 Atendimento ao Transporte Escolar – Educação Especial.
Estas SUBAÇÕES são de responsabilidade da Gerência de Apoio Operacional –
GEAPO, estando a mesma subordinada diretamente à Diretoria de Administração.
Seguem abaixo a ações desenvolvidas pela GEAPO de acordo com as respectivas
SUBAÇÕES:
3.1- SUBAÇÃO 134 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA FCEE
Objetivo: Executar as despesas com concessionárias de serviços públicos. Inclui todas
as despesas com água, energia, CIASC e com contratos relativas às despesas de: mão de obra
terceirizada, despesas com a frota de veículos (manutenção da frota, locação de veículos,
205
combustível), passagens e locação de imóveis, necessárias à manutenção da máquina
administrativa.
Execução dos contratos de prestação de serviços:
- Locação de mão de obra, conservação e limpeza, zeladoria, cozinha, jardinagem e office boy
– TRIÂNGULO;
- Guarda e vigilância do Campus da FCEE – SIBAN
OBSERVAÇÃO:
A relação das demais empresas prestadoras de serviços à FCEE, cujas despesas são
empenhadas na Subação 134, não foi disponibilizada pelo Setor de Empenho da FCEE.
3.2 - SUBAÇÃO 010949 - SERVIÇOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS
Objetivo: Aquisição de serviços, materiais administrativos e manutenção necessária ao
funcionamento da entidade.
Responsável: GEAPO
- Encaminhamento de solicitações de abertura de processos licitatórios, para a aquisição de
materiais de consumo e materiais permanentes, sendo adquirido em média 80% dos itens.
Segue abaixo o demonstrativo da distribuição de materiais permanentes:
206
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
LOCAL
MOBILIÁRIO
ELETRODOMÉSTICO
OUTROS
CAS
009
037
014
CAP
009
003
002
CENAE
010
002
065
CENAP
008
007
006
CENER
016
013
007
CENET
016
012
008
CEDUF
000
005
097
CETEP
008
009
004
CEVI
015
010
015
NAAH/S
023
000
000
GABP
009
004
004
DIAD
008
000
000
DEPE
006
000
000
GEGEP
025
002
004
GEGEP - SO
10
GEPCA
009
000
000
GEAPO
024
005
009
GEAFC
010
001
000
TOTAL
205
110
245
Fonte: GEAPO/FCEE
207
3.2.1- ALMOXARIFADO
Ao longo do ano foram definidos e aprimorados os critérios existentes para expedição,
controle e organização dos materiais da FCEE. Foram melhor dimensionados os estoques de
materiais, sendo evitado o desperdício e perdas, bem como foi possível melhorar as condições
gerais do almoxarifado em termos de organização e alocação do material, facilitando a saída
do mesmo para os Centros/Setores da Instituição.
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
ENTRADA
SAÍDA
23.361,99
777,02
45.126,25
65.080,69
85.169,25
133.941,02
254.925,90
201.703,99
214.632,15
176.205,95
135.913,39
57.325,42
1.394.163,02
28.193,27
11.025,18
31.047,91
67.782,90
97.493,05
121.447,50
246.073,18
130.512,67
211.619,25
137.109,27
152.341,15
47.701,46
1.282.346,79
Fonte: Almoxarifado/GEAPO/FCEE
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
ENTRADA
SAÍDA
69.282,60
5.070,00
0,00
0,00
0,00
1.780,00
15.000,00
4.613,75
0,00
24.138,00
0,00
90.515,00
208.619,35
68.954,60
8.038,00
169,56
0,00
30.658,96
1.695,00
15.085,00
4.613,75
0,00
24.138,00
46.563,51
35.954,00
235.870,38
Fonte: Almoxarifado/GEAPO/FCEE.
208
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
ATRAVÉS DE DOAÇÃO E PRODUÇÃO
ENTRADA/DOAÇÃO
ENTRADA/PRODUÇÃO
SAÍDA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0,00
0,00
0,00
1.534,98
0,00
0,00
23.340,00
6.802,00
0,00
959,99
45.953,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
2.000,00
610,00
150,00
8.760,00
0,00
0,00
0,00
1.534,98
0,00
0,00
23.340,00
6.802,00
6.000,00
2.959,99
46.563,51
150,00
87.350,48
TOTAL
78.590,48
MÊS
Fonte: Almoxarifado/GEAPO/FCEE
3.2.2 – MANUTENÇÃO
O Setor de Manutenção tem por objetivo adequar e facilitar os espaços para
proporcionar, a todo o corpo funcional, uma total interação com o ambiente.
Nesse sentido utiliza-se de todos os recursos possíveis para a realização das atividades
propostas e/ou solicitadas pelos Setores e Centros de Atendimento da FCEE.
A consolidação de nossos propósitos visa construir, preservar, consertar, reparar,
reformar, instalar e modificar os variados ambientes desta instituição.
Nesse contexto, reafirmamos serviços executados como pinturas; colocação ou retirada
de divisórias; confecção e troca de cortinas; reparos ou troca de portas e janelas; conserto de
fechaduras e trincos; reparos e troca de pisos; construção de calçadas e rampas; reparos em
telhados e trocas de telhas; reparos e troca de forros trocas de torneiras; desentupimento de
vasos sanitários e pias; manutenção nas instalações elétricas; instalação ou troca de tomadas e
interruptores; manutenção e troca de chuveiros; troca de lâmpadas, luminárias e reatores;
209
colocação de espelhos, conservação e limpeza nos jardins e pátios externos; instalação e
reinstalação para outras salas ou setores, de ar condicionados; entre outros.
3.2.3 – PATRIMÔNIO
O Setor de Patrimônio tem sob sua responsabilidade o controle dos trâmites relativos
aos bens patrimoniais da FCEE, registrando as incorporações e desincorporações dos mesmos,
emitindo relatórios sobre a localização dos bens patrimoniais de acordo com cada Centro de
Atendimento e Setores da FCEE.
Este Setor presta orientações relativas à guarda e conservação dos bens patrimoniais,
bem como, orienta quanto aos procedimentos administrativos decorrentes de situações
relativas a perdas, avarias, furtos, roubos dentre outros.
Para melhor entendimento do trabalho realizado pelo Patrimônio, considerou-se
necessário esclarecer o significado dos itens abaixo descritos:
- Contas: são apresentadas mensalmente através de relatórios e contabilizadas;
- Materiais: são adquiridos e patrimoniados, sendo encaminhados aos diversos setores desta
Fundação e para as Escolas conveniadas.
- Incorporações: materiais diversos adquiridos através de compra direta, doações e de
fabricação própria, sendo todos os bens registrados e contabilizados.
- Desincorporações: materiais baixados através de processos, por transferência de órgão, furto,
inservível, e transferência para o FRM – Fundo Rotativo de Materiais.
- Saldo Atual: valores financeiros correspondentes ao total de bens móveis permanentes de
propriedade da FCEE.
- Inventário dos Bens Móveis no Campus da FCEE – Setores Administrativos e Centros de
Atendimentos: GABP, DIAD, COJUR, GEAFC, GETEC, GEPLA, Setor de Licitação,
Protocolo, CEVI, CENAP, CENER, e CAP/SRV;
- Processos de Baixas Patrimoniais;
- Incorporações de Bens e Depreciações;
- Estudo para ações no cadastramento de bens imóveis: Construções e Terrenos.
Os registros realizados pelo Setor de Patrimônio, durante o ano de 2013, possibilitaram
demonstrar as incorporações, desincorporações e saldos das contas do patrimônio da FCEE,
conforme quadro abaixo:
210
DEMONSTRATIVO DOS BENS PATRIMONIAIS: INCORPORAÇÕES, DESINCORPORAÇÕES E
SALDOS DAS CONTAS DO PATRIMÔNIO – FCEE.
CONTAS
MATERIAIS
INCORPORAÇÕES
DESINCOPORAÇÕES
SALDO ATUAL
DEPRECIAÇÃO
12311040400
Instrumentos Musicais e Artísticos
5.738,00
0
95,12
5.738,00
12311040500
Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto
1.652,00
0
25.838,69
79.182,25
12311019900
Outras Maq. Aparelhos, Equip. e Ferramentas
0
0
18.762,49
1.814.452,02
12311030200
Máquinas e Utensílios de Escritório
302,00
0
9.647,52
30.051,97
12311030300
Mobiliário Geral
2.180,00
0
30.221,13
559.512,43
12311050100
Veículos em Geral
38239,01
0
30.423,79
144.402,82
12311050300
Veículos de Tração Mecânica
0
15.000,00
174.503,31
1.395.428,23
12311010100
Máquinas Aparelhos Equip e Ferramentas
0
0
75.064,30
437.564,01
12311030100
Aparelhos e Utensílios Domésticos
0
0
2.766,35
29.942,28
12311040200
Coleções e Materiais Bibliográficos
0
0
0
44.970,34
12311020000
Equipamentos de Tecnologia da Informação
40144,50
0
95.673,16
382.444,13
TOTAL GERAL
276.507,35
150.971,10
462.995,86
4.923.688,48
Fonte: Patrimônio/GEAPO/FCEE
211
3.3 - SUBAÇÃO 11655 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA ATENDIMENTO
DE LAZER P/ A PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
Responsável: GEAPO
Objetivo: Previsão de construção de espaço físico para atendimento de pessoas com
deficiência.
OBSERVAÇÃO: Não houve ação desenvolvida para execução desta ação.
3.4 - SUBAÇÃO 11661 - AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM
UTILIZADAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Responsável: GEAPO
Objetivo: Tem como propósito a ampliação de espaço físico destinado ao atendimento
de pessoas com deficiência.
OBSERVAÇÃO: Não houve ação desenvolvida para execução desta ação.
3.5 - SUBAÇÃO 11666 REFORMA DE ÁREAS EXISTENTES NO CAMPUS
EM SÃO JOSÉ
Objetivo: Tem o propósito de reformar espaço físico destinado ao atendimento de
pessoas com deficiência.
Em 2013, por solicitação da Secretaria de Planejamento do Estado foi estabelecida
pela Diretoria administrativa, a prioridade abaixo:
PRIORIDADE - Projetos
Objeto de execução: Projeto preventivo contra incêndio.
Meta física: 14.430 m²
212
Razões: Atendimento ao Corpo de Bombeiros, pós auditoria.
Execução:
- Proteção por extintores
- Iluminação de emergência e sinalização de abandono
- Piso antiderrapante
- Sistema hidráulico preventivo
- Centrais de GLP
- Corrimãos e guarda-corpo
- Sistema de alarme de incêndio.
- Elaboração do projeto elétrico para o CENER realizado pela empresa Linha Engenharia e
Arquitetura, com o engenheiro civil Gabriel Anselmo Cardoso – CREA-SC 082001-5;
- No CENER, através do eletricista da GEAPO todas as lâmpadas estão funcionando
corretamente. Também foi mudado todo o layout do centro com a colocação de divisórias;
- No CENAE
foi realizada a troca de telhas danificadas, pintura das paredes internas,
conserto da porta da Secretaria sendo resolvido pela não colocação de divisória no Arquivo
Central pois iria diminuir o espaço do local e geraria problemas na climatização;
- No CAS aquisição de 01 sala para o serviço de atendimento ao surdo adulto, colocação de
divisórias em 03 salas com mudança do layout e colocação de vidros;
- No CAP não foram feitas as reformas estipuladas no PTA, porém todos os pequenos
consertos e manutenções que foram solicitados por este centro, foram executados a contento;
- No CEVI foi realizado o conserto parcial do telhado e a colocação de divisórias em 05
(cinco) salas de aula;
- No CENAP foi realizada a troca das portas e a colocação de um balcão de pia no refeitório,
além de pequenos consertos e manutenções que foram solicitados por este Centro;
- No CENET foi realizada a manutenção da rede elétrica e hidráulica e a manutenção das
aberturas das salas. Todos os pequenos consertos e manutenções que foram solicitados por
este Centro, foram executados a contento;
213
- No CEDUF foi realizada a mudança de local da Academia “Alex Andrade”, o conserto e
reforma dos equipamentos de musculação existentes e a reforma das salas de aula, além de
pequenos consertos e manutenções que foram solicitados;
- No CETEPfoi realizada a reforma no banheiro de troca do CENAP/CETEP, fazendo dois
ambientes para os dois Centros de Atendimento, a troca das telhas e colocação de forro de
PVC da sala da oficina de metais, além de pequenos consertos e manutenções;
- No NAAH/S foi realizada reforma parcial do telhado, porém, todos os pequenos consertos e
manutenções que foram solicitados por este centro, foram executados a contento;
- Na GEGEP foi realizada a reforma da sala da equipe de Saúde Ocupacional com a colocação
de piso, pintura das paredes, adequação dos cabos e fiação para instalação dos computadores;
- Na GEAPO foi realizada a reforma do forro no Setor de Compras e na sala da Gerência com
a troca do piso e a manutenção do forro;
- Na GECEA este ano foi somente realizado o conserto/reparo do telhado e a arrumação do
som/acústica deste local;
3.6 - SUBAÇÃO 325 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR –
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: Melhoria do transporte de alunos.
Responsável: GEAPO
Essa ação prevê os recursos financeiros que serão utilizados para manutenção dos
veículos de transporte dos educandos que frequentam os Centros de Atendimento da FCEE.
- O Setor de Transporte da FCEE realizou a condução aproximada diária de 153 usuários por
meio de uma frota de seis microônibus adaptados, conforme necessidade de cada usuário,
contando com uma equipe de 12 funcionários devidamente qualificados, que trabalham em
escala de 12 por 36 horas;
214
- As solicitações de veículos originárias dos setores administrativos e pedagógicos para o ano
2013, foi computada na ordem de aproximadamente 2.000 deslocamentos, não sendo possível
precisar o número de passageiros;
- No ano de 2013 ocorreu a aferição e manutenção de todos os tacógrafos dos veículos
pesados (9 microônibus e 1 Transit), bem como, a compra de disco específicos para atender
legislação de trânsito sobre o tema;
- Com vistas a atender necessidade apresentadas pelos motoristas ocorreu a instalação de
película solar em quatro microônibus utilizados nas rotas diárias, com objetivo de melhorar a
qualidade do serviço prestado;
- Foi realizada a aquisição de setenta e seis pneus para microônibus e automóveis, sendo
também;
- Foram colocadas 10 calhas adaptadas para cadeirantes, com vistas a permitir maior
segurança das cadeiras durante o trajeto;
- Substituição e manutenção de cintos de segurança dos veículos;
- Manutenção preventiva e emergencial dos veículos em decorrência do desgaste;
- Reparo e pintura da lataria dos veículos;
- Execução de contrato para fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel);
- Adiantamento de combustível fornecido pelo setor financeiro, em decorrência de viagem
para municípios sem posto conveniado.
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE
VEÍCULO/PLACA
VOLARE/ MLV4729/ 2012
VOLARE/ MLV4729/ 2012
AGRALE/ LZG2262/ 1998
AGRALE/ LZG2262/ 1998
AGRALE/ MGN7859/ 2009
COMIL/ MCY1199/ 2002
TOTAL
ROTA
PERÍODO
Nº DE
EDUCANDOS
Biguaçu
Biguaçu
Centro
Centro
Coqueiros
Coqueiros
Estreito
Estreito
Forquilhinhas
Forquilhinhas
Palhoça
Palhoça
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
14
16
6
8
9
9
11
18
20
22
9
11
153
215
4 - PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem
como valorizar o servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro
efetivo, necessário e suficiente para permitir o atendimento à sociedade com profissionais
qualificados, comprometidos e motivados, reconhecidos por meio de remuneração adequada,
entre outras medidas de valorização.
Justificativa: Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos
humanos, planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de
valorização do servidor público, elemento principal das ações governamentais, para atender
de forma eficiente e eficaz as demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado.
O Programa 850 é de responsabilidade da Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP,
contemplando duas Subações, a saber:
4.1 - SUBAÇÃO 878 - Administração de Pessoal e Encargos – FCEE
4.2 - SUBAÇÃO 8661 - Administração de Pessoal e Encargos - Educação Especial do Estado
Para o desenvolvimento dessas Subações a GEGEP, através de sua equipe técnica,
desenvolve as ações abaixo relacionadas:
Divisão de ingresso, movimentação e afastamento
- Recadastramento dos inativos mensalmente , conforme data de aniversário do servidor
- Conferência dos formulários recebidos pelo CIASC;
- Contato telefônico c/ o servidor para conferência do Endereço a ser enviado o formulário por
AR;
- Inclusão dos dados cadastrais e do recadastramento no sistema;
- Visitas in loco para recadastramento em situações específicas;
- Participação da Comissão do Estágio Probatório;
- Organização, elaboração do cronograma de avaliações que iniciará em 2013
(semestralmente);
- Levantamento e informações para confecção de crachás (2013);
216
- Cadastro de Senhas para acesso ao site “PORTAL DO SERVIDOR”;
- Elaboração de Ofícios, Comunicações Internas, solicitações de veículos, pedido de
materiais, etc.;
- Processo de nomeação e exoneração dos concursados 2012;
- Processos de contratação, dispensa , alteração de carga horária , alteração de habilitação dos
professores ACTs do campus e Instituições Conveniadas;
- Procedimentos com cargo em comissão;
- Processos de disposição, atribuição de exercício, redistribuição, movimentação interna,
permuta e alteração de carga horária, exoneração dos professores Efetivos do campus e
Instituições Conveniadas;
- Processos de readaptação;
- Comunicação e caracterização de acidente de trabalho, ressarcimento de acidente de
trabalho;
- Licença não remunerada;
- Licença especial, gestação;
- Licença salário-maternidade;
- Licença para concorrer a mandato eletivo e para exercer mandato eletivo;
- Licença prêmio;
- Controle, marcação, alteração e sustação de férias;
- Marcação de perícia médica (licença para tratamento de saúde e licença para tratamento de
pessoa da família, licença gestação, salário-maternidade e auxílio-doença);
- Arquivamento de documentos originais e processos;
- Cópia de documentos funcionais dos servidores ativos e inativos;
- Confecção dos documentos solicitados: atestado para reclamatória trabalhista e transcrição
dos assentamentos funcionais;
- Separação, entrega e envio de contracheques e da declaração de imposto de renda para os
inativos;
- Recebimento, separação e despacho dos espelhos de pagamento para as APAEs;
- Movimentação das pastas funcionais e microfichas para outros setores da Gerência e para
fora da FCEE;
- Controle de mapa de pessoal;
- Pesquisa de leis, decretos e outros documentos publicados no DOE relacionados a FCEE;
217
- Repasse de publicações de portarias aos servidores;
- Elaboração e encaminhamento para publicação de Portarias, Extratos de Contratos,
Extratos de Termo Convênios, Aviso de Licitação, Resultado de Licitação, Editais de
Processos Seletivos, entre outros;
- Instrução de processos para autorizações: condução de veículos, função de chefia, etc.;
- Comissões de processos administrativos disciplinares e de sindicância;
- Recebimento e encaminhamento de aplicação de penas disciplinares aos servidores;
- Orientação aos participantes das comissões de sindicâncias e de processos administrativos
disciplinares, bem como ao servidor;
- Elaboração dos Editais para o processo seletivo dos professores ACTs;
- Realização do processo seletivo para o campus da FCEE;
- Digitação dos dados no programa para classificação dos ACTs dos Quadros do Magistério
e Civil;
- Controle interno de todos os processos de admissão dos professores.
Divisão de remuneração:
- Inclusão/exclusão de descontos;
- Conferência do teste, prévia e da folha de pagamento;
- Alteração de conta corrente;
- Auxílio funeral;
- Cálculo da gratificação de férias;
- Instrução de cálculo de processos diversos e mandados de segurança;
- Designação/dispensa de gratificações;
- Rescisões de contrato de trabalho;
- Emissão de relatórios: ficha financeira, declaração de rendimentos, etc.;
- Controle e conferência dos pagamentos e descontos (teste, prévia e processamento da folha
mensal);
- Controle dos pagamentos referentes aos mandados de segurança;
- Orientação dos pagamentos dos servidores;
- Cálculos de pagamentos a menor ou a maior;
- Recolhimento de valores recebidos indevidamente;
- Justificativas de inclusões no SIRH;
218
- Atendimento ao servidor: orientação sobre Imposto de Renda Retido na Fonte, benefícios,
etc.;
- Controle da ficha ponto;
- Encaminhamento de ficha ponto às unidades;
- Controle da freqüência de servidor estatuário e à disposição;
- Verificação da inclusão de faltas realizadas pelas unidades.
Divisão de benefícios:
- Instrução de processos de aposentadoria;
- Recadastramento de inativos: conferência de dados dos servidores e inclusão no SIRH;
- Atende diligências do TCE;
- Processo de Recálculo de pensão;
- Processo de Revisão de proventos;
- Processo de Isenção de Imposto de Renda;
- Processo de Abono de permanência;
- Processo de Adicional de permanência;
- Processo de Agregação;
- Processo de Adicional de pós-graduação;
- Processo de Adicional de insalubridade;
- Processo de Adicional trienal;
- Processo de Apostilamento de cargo/ função;
- Processo de Averbação de tempo de serviço;
- Processo de Benefício da Lei 11.025/98;
- Processo de Benefício da Lei 83/93;
- Processo de Progressão funcional vertical;
- Cadastro de currículo e habilidades;
- Certidão de tempo de contribuição;
- Retificação de enquadramento;
- Processo de Licença prêmio;
- Processo de Incorporação da insalubridade;
- Recuperação dos históricos funcionais;
- Cadastro on line.
219
Vale transporte:
- Cálculo de 6% do vale transporte;
- Soma, inclusão, separação e entrega dos vales-transporte;
- Atualização cadastral dos ativos;
- Carregar os cartões do vale-transporte via internet;
- Elaborar pedido de compra;
- Relação mensal para o TCE dos servidores que utilizaram vale-transporte.
Todos os trabalhos acima elencados, são realizados para atender a demanda do nº de
servidores distribuídos por GERED, em exercício nas APAEs e Congêneres, bem como
servidores em exercício no Campus da FCEE.
4.1 - SUBAÇÃO 878 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS –
FCEE
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens
pessoais, inclusive vale alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
Seguem abaixo, as tabelas com os quantitativos de servidores do Quadro Civil
Estatutário ACTs e efetivos na FCEE, respectivamente:
NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO CIVIL ESTATUTÁRIO ACTs NA FCEE
CENTROS
COMPETÊNCIA
CARGA HORÁRIA
10 h
CENET
20 h
Instrutor
Auxiliar de Campo
Bibliotecário
CETEP
30 h
TOTAL
40h
1
1
1
2
1
NAAHS
GEPCA
Enfermeiro
TOTAL
1
1
4
4
Fonte: GEPES/FCEE. * Dados com base referencial do mês de outubro de 2013.
220
NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO CIVIL ESTATUTÁRIO COM
VÍNCULO EFETIVO NA FCEE
CENTROS /
SETOR
COMPETÊNCIA
Nº PROFº/CH
10 h
CAP
CAS
CEDUF
CENER
CEVI
CENAE
CENAP
Pedagogo
Professor
Técnico Administrativo
Oftalmologista
Coordenador
Optometrista
Assistente Social
Costureira
Pedagogo
Assistente Social
Psicologo
Fonoaudiólogo
Tecnico Administrativo
Professor
Professor
Educador Fisico
Pedagogo
Fonoaudiologo
Coordenador
Fisioterapeuta
Terapeuta Ocupacional
Psicologo
Assistente Social
Artifice (manutenção de piscina)
Fisioterapeuta
Fonoaudiologo
Coordenador
Assistente Social
Pedagogo
Psicologo
Fisioterapeuta
Fonoaudiologo
Coordenador
Assistente Social
Pedagogo
Psicologo
Dentista
Oftalmologista
Aux. gab. Odontologico
Otorrinilaringologista
Pedagogo
Psicologo
Coordenador
Assistente Social
20 h
30 h
TOTAL CH
SEMANAL
40 h
5
9
3
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
8
1
9
3
3
2
1
1
2
1
2
1
1
3
4
1
2
3
1
1
3
3
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
200
360
120
80
40
40
40
40
80
40
40
40
40
40
80
80
40
80
320
40
270
90
120
80
40
40
60
30
80
40
40
120
160
40
60
120
40
40
120
120
40
80
40
40
40
40
120
40
30
40
221
CENET
CETEP
NAAHS
GEPCA
GECAE
DEPE
GEAFC
GEGEP
GEPLA
GEAPO
GETEC
DIAD
GABP
TOTAL
Assistente Social
Pedagogo
Coordenador
Psicologo
Artifice Marceneiro
Artífice Soldador
Artífice Costureira
Professor
Coordenador
Pedagogo
Psicologo
Tecnico em Cuidados Especiais
Fonoaudiologo
Integradora
Supervisora
Pedagogo
Nutricionista
Supervisor
Psicologa
Pedagogo
Integrador
Supervisora
Pedagogo
2
3
1
2
2
1
1
1
3
1
1
3
1
13
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
7
80
120
40
80
80
30
40
40
40
120
40
40
120
40
520
40
40
40
40
40
40
160
40
40
40
40
40
40
280
Tec. Enfermagem do trabalho
Tec. Em Segurança do Trabalho
Psicólogo
Assistente Social
Fonoaudiologo
20
1
1
1
1
1
6
800
40
40
40
40
40
240
Motorista
Artífice eletricista
Artífice jardineiro
Artífice costureira
Telefonista
Analista de Informática
Técnico de Informatica
17
1
12
2
1
1
1
3
4
2
680
40
480
80
40
40
40
120
160
80
Jornalista
Analista Tec. Administrativo
1
1
7
230
40
40
280
9.770
1
19
222
Seguem abaixo as tabelas com o demonstrativo dos quantitativos de professores do
Magistério no regime ACTs e efetivo na FCEE, respectivamente:
NÚMERO PROFESSORES DO MAGISTÉRIO NO REGIME ACTs NA FCEE
CENTRO/
CÓDIGO
DISCIPLINAS
Nº PROFESSORES POR CH
10 h
CAP
2837
2838
2839
2840
Total
CAS
2841
1155
Total
CEDUF
307
Total
CENER
307
Total
CEVI
005
628
Total
CENAP
005
628
Total
CENET
005
Total
NAAHS
005
Total
CETEP
005
Total
TOTAL
TOTAL CH
20h
40h
TOTAL PROFº
1
1
17
4
3
6
22
4
4
7
37
3
4
7
4
10
14
3
2
5
5
5
30h
2
TOTAL CH
SEMANAL
2
2
25
14
2
39
2
41
2
1
1
3
1
4
5
3
8
8
2
2
2
1
47
67
1
1
109
940
2.680
3.620
Fonte: GEPES/FCEE. Dados com base referencial do mês de outubro de 2013.
223
NÚMERO PROFESSORES DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO EFETIVO NA FCEE
CENTROS DE
ATENDIMENTO
Nº. DE PROFESSORES /
CARGA HORÁRIA 40HS SEMANAIS
Nº PROFº. DE
SALA DE AULA
TOTAL CH
SEMANAL
CAP
2
80
CAS
3
120
CEDUF
4
160
CENER
5
200
CEVI
CENAP
2
12
9
40
480
360
CENET
13
520
CETEP
1
40
NAAHS
1
40
GECAE
1
40
GEAFC
2
80
GEGEP
5
200
GEAPO
3
120
GABP
1
40
TOTAL GERAL
64
Seguem as tabelas com o
2.520
demonstrativo da distribuição de vales transporte
distribuídos por SDRs e no Campus da FCEE, respectivamente:
QUANTIDADE DE VALES TRANSPORTE DISTRIBUÍDOS POR SDRS
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
15ª
Blumenau
E.E. Profª Est. Carropreso
17ª
Itajaí
CAESP W.B.
18ª
APAE Fpolis
E.E.B.M.S.
18ª
Florianópolis
ACIC
TOTAL
GERAL
Fonte: GEPES/FCEE.
* Dados com base referencial do mês de outubro de 2013.
TOTAL VALE
TRANSPORTE
3720
INVESTIMENTO
FINANCEIRO
R$
1022
3.426,00
164
401,80
1966
4.671,00
568
1.532,00
10.030,80
224
QUANTIDADE DE VALES TRANSPORTE DISTRIBUÍDOS NO CAMPUS DA FCEE
CENTROS DE
ATENDIMENTO
Nº. DE
SERVIDORES
TOTAL DE VALE
TRANSPORTE
TOTAL DE
INVESTIMENTOS
FINANCEIRO R$
GEAPO
GEPCA
CEVI
NAAHS
CENAE
CETEP
CENAP
CAP
SEMAPI
CAS
CENER
CENET
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
7
578
84
954
744
1.191
132
470
314
424
38
318
2.600
2.230,00
240,00
2.984,00
2.431,40
3.225,10
521,00
1.558,00
1.167,40
1.132,70
102,60
1.502,00
5.900,00
TOTAL
20
7.847
22.794,20
Fonte: GEPES/FCEE.
4.2 - SUBAÇÃO 8661- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS –
EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO (APAES E OUTRAS)
pessoais, inclusive vale alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
- Contratação de 2577 professores admitidos em caráter temporário ACT’s.
225
- Assessoramento em 12 GEREDs sendo visitadas 59 instituições conveniadas, fazendo parte
da equipe da um representante da GEPES. (59 DIÁRIAS)
-Sindicância investigativa na APAE de Içara, fazendo parte da Comissão duas servidoras da
GEPES. ( 6 DIÁRIAS)
Segue abaixo
o demonstrativo do quantitativo de Profissionais do Quadro do
Magistério cedidos para as instituições especializadas por SDR – ACTs:
226
PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO CEDIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS POR SDR ACTs
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Nº. DE PROFESSORES / CARGA HORÁRIA
Artes
10 h
1ª
Descanso
APAE
20 h
1
Guaraciaba
APAE
1
São M Oeste
APAE
Iraceminha
APAE
Maravilha
APAE
Modelo
APAE
Pinhalzinho
APAE
Romelândia
APAE
Subtotal de CH
3ª
4ª
Campo Erê
APAE
Coronel Martins
APAE
Galvão
APAE
São Bernardino
APAE
São L do Oeste
São Lourenço do
Oeste
Subtotal de CH
30 h
40 h
10 h
20 h
1
30 h
Informática
40 h
10 h
1
1
Subtotal de CH
2ª
Ed. Física
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
4
1
40 h
6
16
1
23
4
33
8
7
5
16
8
3
14
8
5
19
4
1
8
32
14
65
5
2
9
5
1
2
1
1
1
1
1
4
1
1
1
2
2
1
12
3
1
3
8
13
1
23
11
45
APAE Chapecó
16
16
39
ADEVOSC
1
1
3
5
10
Coronel Freitas
APAE
1
1
2
3
7
CAPP
CAPP
6
4
14
27
28
70
1
2
1
2
1
1
1
6
1
5
1
Chapecó
1
3
2
6
ADEVOSC
Subtotal de CH
2
8
1
1
2
11
2
1
2
40 h
2
1
4
30 h
3
1
1
20 h
8
12
1
1
10 h
TOTAL
1
2
1
30 h
1
1
1
20 h
Sala de Aula
1
1
1
1
1
227
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
5ª
Abelardo Luz
Entre Rios
7ª
APAE
Exten. 25 de maio
APAE
30h
1
40h
10h
20h
APAE
1
1
Passos Maia
APAE
1
1
Ponte Serrada
APAE
APAE
Xanxerê
APADAVIX
Xanxerê
APAE
1
1
APAE
3
Concórdia
Ipira
Ass.Pais Amigos dos
Surdos de Concórdia
APAE
1
Irani
APAE
1
Subtotal de CH
5
Catanduvas
APAE
Jaborá
APAE
Joaçaba
APAE
Joaçaba
APAS
Vargem Bonita
APAE
Subtotal de CH
40h
1
1
1
1
1
1
Concórdia
APAE
30h
1
1
3
APAE
20h
1
1
APAE
Capinzal
10h
1
1
Subtotal de CH
Água Doce
40h
Sala de Aula
1
APAE
São Domingos
30h
1
Informática
1
Faxinal dos
Guedes
Ipuaçú
Xaxim
6ª
20h
Ed. Física
3
2
1
1
6
1
3
1
1
1
2
1
1
10h
20h
11
4
2
40h
2
1
1
16
6
4
8
3
13
3
3
9
1
4
7
4
3
8
5
5
12
5
3
10
15
7
26
11
1
15
1
69
33
1
6
10
126
22
2
3
4
4
11
7
2
10
17
18
1
1
46
3
9
5
18
3
6
2
1
5
24
2
31
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
3
1
1
3
2
2
30h
TOTAL
7
1
1
44
9
13
74
228
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
8ª
Abdon Batista
APAE
Campos Novos
APAE
Celso Ramos
APAE
Vargem
APAE
Campos Novos
ACADAV
Campos Novos
9ª
10ª
30 h
40 h
10 h
1
20 h
1
40 h
10 h
AMA
1
Subtotal de CH
2
Fraiburgo
APAE
Salto Veloso
APAE
Tangará
APAE
Videira
APAE
1
Subtotal de CH
1
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
1
1
1
3
1
4
1
3
2
7
1
2
2
4
8
21
12
44
6
5
22
7
2
12
1
10
7
22
1
36
14
1
21
8
64
34
1
4
1
14
1
1
1
1
2
1
1
Caçador
APAE
Lebon Regis
APAE
1
1
Rio das Antas
APAE
1
1
Timbó Grande
APAE
1
1
1
1
1
APAS
Subtotal de CH
2
Curitibanos
APAE
1
Santa Cecília
APAE
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
2
6
9
3
5
3
4
2
2
4
1
35
10
1
7
11
56
22
1
6
10
17
37
APADAC
Subtotal de CH
11
9
1
2
6
7
1
1
5
1
1
1
40 h
4
1
1
30 h
3
1
1
20 h
4
2
1
1
10 h
TOTAL
1
1
APAE Arroio Trinta
Curitibanos
30 h
Informática
1
1
Arroio Trinta
Caçador
11ª
20 h
Ed. Física
5
2
1
1
13
5
229
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
12ª
13ª
14ª
15ª
Agrolândia
APAE
20 h
1
Rio do Sul
APAE
1
Trombudo
Central
APAE
1
Subtotal de CH
3
Alfredo Wagner
APAE
1
Imbuia
APAE
Ituporanga
APAE
Vidal Ramos
APAE
Ed. Física
30 h
40 h
1
10 h
20 h
1
30 h
Informática
40 h
10 h
2
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
2
2
1
3
1
1
1
3
4
2
1
5
6
4
14
3
1
5
14
10
1
2
5
34
9
1
2
5
10
1
3
6
6
2
11
5
4
12
16
19
1
13
15
48
33
1
1
1
1
APAE
1
APAE
José Boiteux
APAE
2
1
Presidente
Getúlio
Witmarsum
APAE
1
1
APAE
1
1
1
Subtotal de CH
3
4
2
Blumenau
APAE
1
1
1
APAE
APAE
Ilhota
APAE
1
Subtotal de CH
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
2
1
9
1
Apiuna
Gaspar
32
20
Ibirama
Pomerode
16
20
1
2
9
2
Subtotal de CH
1
40 h
4
2
1
1
30 h
7
1
1
20 h
3
10
1
1
10 h
TOTAL
1
1
2
50
10
2
12
18
1
2
5
10
1
5
3
11
22
35
72
2
2
230
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
16ª
Brusque
APAE
Canelinha
APAE
Guabiruba
APAE
Nova Trento
APAE
São João Batista
APAE
Tijucas
APAE
Subtotal de CH
17ª
20 h
Ed. Física
30 h
1
40 h
1
10 h
1
1
1
20 h
40 h
1
10 h
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
1
40 h
21
40
9
1
3
4
9
1
3
4
2
4
9
8
3
13
1
36
33
5
10
86
18
1
1
13
6
24
1
1
6
17
27
6
4
13
1
1
B. Camboriú
APAE
Camboriú
APAE
Itajaí
APAE
Itapema
APAE
Navegantes
APAE
7
10
22
Penha
APAE
1
1
1
7
4
14
Piçarras
APAE
1
1
1
9
5
17
Porto Belo
APAE
5
2
10
2
3
7
1
1
3
Itajaí
ADVIR
Itajaí
Humanity
Itajaí
UNIVALI
Itajaí
Vovó Biquinha
Itajaí
Pássaros de Luz
Subtotal de CH
1
6
2
1
1
30 h
1
1
3
20 h
14
6
1
2
10 h
TOTAL
1
1
2
2
30 h
1
Informática
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6
1
2
2
2
5
4
2
3
4
2
3
1
3
67
6
9
10
7
7
78
178
231
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
18ª
Águas Mornas
APAE
Angelina
APAE
Anitápolis
APAE
Biguaçu
APAE
Florianópolis
APAE F
Florianópolis
Vida e Movimento
Florianópolis
ACIC
Gov.Celso Ramos
APAE
Palhoça
APAE
São José
IPQ
São José
Orionópolis
Rancho
Queimado
St. Amaro da Imp
APAE
São José
30 h
40 h
10 h
2
20 h
30 h
Informática
40 h
10 h
20 h
1
1
1
1
1
APAE
Imaruí
APAE
Imbituba
APAE
Laguna
APAE
Paulo Lopes
APAE
Subtotal de CH
40 h
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
10 h
20 h
3
1
30 h
TOTAL
40 h
1
2
5
6
6
13
23
16
28
52
2
2
4
11
4
3
1
6
12
13
28
2
3
1
5
3
1
1
1
3
1
1
3
5
5
2
1
1
5
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
6
2
1
APAE
Garopaba
30 h
Sala de Aula
1
APAE
Subtotal de CH
19ª
20 h
Ed. Física
1
3
11
15
13
15
32
71
91
3
5
192
9
8
2
13
3
8
12
6
9
17
3
1
5
23
25
56
232
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
20ª
21ª
20 h
Capivari de Baixo
APAE
Tubarão
APAE
Gravatal
APAE
1
Jaguaruna
APAE
1
Sangão
APAE
1
Treze de Maio
APAE
Tubarão
Vida e Arte
1
Subtotal de CH
4
Cocal do Sul
APAE
Criciúma
APAE
Forquilhinhas
APAE
Ed. Física
30 h
1
40 h
10 h
1
20 h
1
30 h
Informática
10 h
20 h
30 h
13
17
14
36
1
7
5
15
2
1
8
3
15
1
1
7
10
7
8
2
40 h
1
1
1
1
1
2
2
5
1
2
1
1
2
1
1
2
1
3
1
1
1
1
58
27
4
7
107
14
9
10
26
5
4
12
7
12
24
4
1
8
4
10
1
1
Morro da Fumaça
APAE
6
Criciuma
ADVISUL
3
AMA
Orleans
APAE
Urussanga
APAE
Nova Veneza
APAE
Siderópolis
APAE
Subtotal de CH
1
10
APAE
Diomício Freitas
1
1
APAE
1
1
1
1
4
12
30
1
3
5
3
10
3
5
11
1
2
1
4
2
4
3
9
64
63
164
1
1
5
1
1
1
5
1
2
3
12
1
1
30 h
6
Içara
Criciuma
1
1
20 h
6
Lauro Muller
Criciuma
1
1
1
10 h
TOTAL
40 h
4
2
40 h
Sala de Aula
10
1
5
1
4
1
2
233
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
22ª
20 h
30 h
40 h
1
10 h
1
20 h
Araranguá
APAE
B. Arroio do Silva
APAE
Jacinto Machado
APAE
Meleiro
APAE
Maracajá
APAE
1
1
40 h
1
10 h
20 h
30 h
1
Sala de Aula
40 h
10 h
20 h
18
APAE
1
1
APAE
1
1
São João do Sul
APAE
1
1
Sombrio
APAE
Timbé do Sul
APAE
1
Turvo
APAE
1
Passo de Torres
APAE
1
7
1
1
3
6
1
1
5
9
5
3
11
4
2
1
1
1
2
3
8
Araquari
APAE
1
1
APAE
1
1
Barra Velha
APAE
1
1
Garuva
APAE
2
Itapoá
APAE
APA
1
São Fcsco do Sul
APAE
1
Joinville
AMA
1
Joinville
APISCAE
Joinville
ISPERE
Joinville
AJIDEVI
3
2
1
1
2
10
6
5
14
4
3
9
7
2
2
6
48
35
1
3
116
6
9
2
14
5
1
1
6
8
1
Joinville
4
6
5
1
B. Barra do Sul
1
4
1
8
27
1
1
1
1
40 h
4
3
1
1
30 h
TOTAL
2
2
Praia Grande
Subtotal de CH
30 h
Informática
1
1
Santa Rosa do Sul
Subtotal de CH
23ª
10 h
1
Ed. Física
1
1
1
1
1
1
1
10
1
8
4
3
9
13
26
46
5
6
14
10
11
24
5
5
-
1
1
4
3
2
1
6
1
2
2
2
2
1
60
2
4
54
140
234
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
24ª
Guaramirim
APAE
10 h
1
Jaraguá do Sul
APAE
1
Massaranduba
APAE
Jaraguá do Sul
25ª
30 h
1
40 h
2
10 h
AMA
1
1
Subtotal de CH
3
2
APAE
Itaiópolis
APAE
1
20 h
2
2
1
1
Papanduva
APAE
1
1
Rio Negrinho
APAE
2
APAE
APAE
APAE
Porto União
APADAF
Três Barras
APAE
Bela Vista do
Toldo
APAE
Subtotal de CH
3
1
1
1
1
5
2
1
1
3
1
3
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
10 h
20 h
4
40 h
8
15
6
23
36
6
1
9
14
3
20
30
35
80
4
1
3
6
4
9
19
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
2
3
1
2
2
2
9
5
7
3
6
11
6
5
14
24
15
28
6
70
27
6
3
12
4
3
11
19
1
2
30 h
7
1
Subtotal de CH
40 h
1
1
1
Porto União
30 h
TOTAL
3
2
Major Vieira
20 h
1
APAE
APAE
10 h
1
1
APAE
Irineópolis
40 h
1
Sala de Aula
1
Mafra
APAE
Informática
2
Monte Castelo
Canoinhas
30 h
1
1
Campo Alegre
São Bento do Sul
26ª
20 h
Ed. Física
24
1
2
2
9
14
2
2
5
48
24
95
235
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
27ª
APAE
Bocaina do Sul
APAE
Campo Belo do
Sul
Correia Pinto
APAE
Lages
APAE
1
Otacílio Costa
APAE
1
São José do
Cerrito
Lages
APAE
29ª
30 h
40 h
10 h
20 h
1
30 h
Informática
40 h
10 h
1
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
1
1
APAE
1
1
1
1
2
3
2
2
5
1
5
5
13
29
8
44
7
2
12
6
5
13
4
1
6
66
25
114
1
1
2
12
9
1
3
1
40 h
3
1
1
1
30 h
5
1
1
2
20 h
6
1
2
1
4
10 h
TOTAL
4
APAS
Subtotal de CH
28ª
20 h
1
Anita Garibaldi
Ed. Física
3
1
B.Jardim da Serra
APAE
Bom Retiro
APAE
1
1
1
4
6
13
São Joaquim
APAE
1
1
1
9
2
14
Urubici
APAE
6
4
12
Urupema
APAE
1
1
4
20
13
3
2
44
8
3
3
1
1
2
Subtotal de CH
1
Caibi
APAE Caibi
1
Cunha Porã
APAE
1
Palmitos
APAE
1
Mondai
APAEí
1
São Carlos
APAE
Subtotal de CH
2
3
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
9
11
1
1
2
2
13
2
5
9
1
4
4
11
1
23
14
50
236
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
30ª
31ª
32ª
33ª
20 h
1
Ed. Física
30 h
10 h
20 h
1
30 h
40 h
10 h
1
Anchieta
APAE
Guarujá do Sul
APAE
Palma Sola
APAE
1
1
São José do
Cedro
APAE
1
1
Subtotal de CH
3
4
1
Iporã do Oeste
APAE
1
1
1
Itapiranga
APAE
2
1
São João do Oeste
APAE
1
1
Tunápolis
APAE
1
1
Subtotal de CH
5
Quilombo
20 h
30 h
1
Sala de Aula
40 h
10 h
20 h
4
30 h
TOTAL
40 h
1
5
1
1
1
3
3
9
3
3
8
15
7
5
2
31
10
4
2
9
2
5
1
8
32
13
16
5
1
1
8
2
Subtotal de CH
1
1
1
8
2
1
1
APAE
Lindóia do Sul
APAE
Ita
APAE
Seara
APAE
13
2
2
1
1
2
1
3
2
1
Rio do Campo
APAE
1
1
Salete
APAE
1
1
Taió
APAE
Pouso Redondo
APAE
Subtotal de CH
2
5
1
Ipumirim
4
1
1
1
2
1
3
1
8
6
APAE
Subtotal de CH
34ª
40 h
Informática
2
6
2
2
3
9
7
1
4
1
8
1
4
5
13
1
2
2
6
3
12
11
34
237
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
35ª
36ª
Indaial
APAE
Rodeio
APAE
Timbó
APAE
Armazém
20 h
40 h
10 h
20 h
30 h
1
APAE
1
Armazém
APAS
Braço do Norte
APAE
Grão Pará
APAE
Rio Fortuna
São Ludgero
APAE
APAE
São Martinho
APAE
1
Subtotal de CH
3
40 h
1
10 h
20 h
40 h
1
1
2
30 h
Sala de Aula
1
2
1
17
93
1
8
1
5
8
16
2
12
20
41
7
1
10
1
1
41
40 h
4
1
45
30 h
17
1
1
1
20 h
11
1
1
10 h
TOTAL
3
1
1
1
Informática
1
1
Subtotal de CH
TOTAL PROFESSORES / CH
30 h
Ed. Física
1
1
11
2
14
7
1
10
3
9
4
8
11
3
2
3
1
52
108
36
1
35
38
43
20
21
5
40
9
59
1159
859
Total
Geral
2577
Fonte: GEPES/FCEE.
238
PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO CEDIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS POR SDR – EFETIVOS
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
10h
1ª
Descanso
APAE
Guaraciaba
APAE
São M Oeste
Artes
20h
30h
40h
10h
Ed. Física
20h
30h
40h
10h
Informática
20h
30h
40h
10h
Sala de Aula
20h 30h
40h
4
1
3
8
8
2
15
2
1
2
3
1
8
9
3
3
1
17
1
3
3
7
8
5
12
5
1
1
2
3
1
9
1
APAE
Maravilha
Modelo
Pinhalzinho
APAE
Romelândia
APAE
Subtotal de CH
3ª
Campo Erê
Galvão
APAE
São L do Oeste
APAE
1
Subtotal de CH
4ª
Chapecó
APAE
CAPP
Coronel Freitas
1
Subtotal de CH
5ª
4
2
Subtotal de CH
2ª
Total
Abelardo Luz
Faxinal dos
Guedes
Ponte Serrada
APAE
4
4
APAE
5
5
São Domingos
APAE
3
4
1
Xanxerê
APAE
9
10
Xanxerê
APADAVIX
1
1
1
Xaxim
APAE
7
7
Subtotal de CH
32
239
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
10h
6ª
Concórdia
APAE
Ipira
APAE
Irani
Artes
20h
30h
40h
10h
Ed. Física
20h
30h
40h
10h
Informática
20h
30h
40h
10h
Sala de Aula
20h 30h
40h
7
1
Capinzal
APAE
Catanduvas
APAE
Jaborá
Joaçaba
1
1
3
4
5
12
5
2
3
1
APAE
1
13
Vargem Bonita
Abdon Batista
APAE
1
22
1
Campo Novos
AMA
1
1
2
2
2
2
Campos Novos
Celso Ramos
APAE
Subtotal de CH
9ª
Fraiburgo
APAE
2
6
2
Salto Veloso
APAE
3
3
4
4
7
7
4
16
6
7
7
2
3
Tangará
Videira
APAE
Subtotal de CH
10ª
13
-
Subtotal de CH
8ª
7
1
Subtotal de CH
7ª
Total
Caçador
APAE
Lebon Regis
APAE
Rio das Antas
APAE
2
1
Subtotal de CH
16
240
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
11ª
Curitibanos
Curibanos
Santa Cecília
12ª
Agrolândia
Rio do Sul
Trombudo Central
13ª
Alfredo Wagner
Imbuia
Ituporanga
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
APAE
APADAC
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
30h
Informática
40h
1
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
30h
Total
40h
9
2
4
4
8
1
1
1
4
APAE
Subtotal de CH
14ª
Apiuna
Ibirama
Presidente Getúlio
Witmarsum
15ª
Blumenau
Gaspar
Pomerode
16ª
Brusque
Canelinha
Guabiruba
Nova Trento
São João Batista
Tijucas
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
1
1
1
1
3
1
1
1
2
2
4
8
1
2
3
1
4
3
2
241
10
2
4
16
4
9
13
1
1
4
6
1
1
3
2
7
9
10
1
20
2
3
1
4
3
2
15
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
17ª
18ª
19ª
Baln. Camboriú
Camboriú
Itajaí
Itajaí
Itajaí
Itapema
Navegantes
Penha
Piçarras
Porto Belo
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Biguaçu
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Palhoça
Santo Amaro da
Imperatriz
São José
São José
São José
Garopaba
Imaruí
Imbituba
Laguna
Paulo Lopes
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
APAE
APAE
APAE
ADVIR
UNIVALI
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
1
1
1
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
IATEL.
ACIC
APAE
APAE
IPQ
APAE
Orionópolis
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
2
1
2
2
1
30h
Total
40h
4
7
4
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
4
11
2
5
11
10
1
1
3
1
1
1
1
5
1
5
1
242
4
7
5
1
1
1
3
2
2
1
27
1
2
1
6
12
4
7
11
11
1
1
3
60
2
5
2
6
1
16
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
20ª
21ª
22ª
Capivari de Baixo
Tubarão
Tubarão
Gravatal
Jaguaruna
Sangão
Cocal do Sul
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Forquilhinhas
Içara
Lauro Muller
Morro da Fumaça
Orleans
Urussanga
Nova Veneza
20h
Ed. Física
30h
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
APAE
APAE
Assoc.Vida e Arte
APAE
Subtotal de CH
Araranguá
B. Arroio do Silva
Jacinto Machado
Meleiro
Praia Grande
Santa Rosa do Sul
Sombrio
Timbé do Sul
APAE
AMA
Diomício Freitas
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Turvo
APAE
30h
Total
40h
4
11
2
3
3
2
8
2
7
1
1
3
5
4
4
11
2
3
3
2
25
2
7
5
3
6
9
7
9
3
5
56
10
2
7
1
1
3
5
4
5
6
2
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
5
8
5
9
3
4
Subtotal de CH
39
243
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
10h
23ª
Araquari
Baln. Barra do Sul
Barra Velha
Joinville
Joinville
Joinville
Joinville
São Fcsco. do Sul
24ª
25ª
26ª
Artes
20h
30h
40h
10h
Ed. Física
20h
30h
40h
APAE
APAE
APAE
Assoc.ISCA
AJIDEVI
10h
Informática
20h
30h
40h
10h
Sala de Aula
20h 30h
40h
2
1
1
3
10
1
2
Conv. AMA
Total
2
3
11
1
3
4
1
21
4
5
1
6
1
APAE
2
2
Campo Alegre
Subtotal de CH
APAE
1
13
1
Itaiópolis
Mafra
APAE
APAE
2
6
2
6
Monte Castelo
Papanduva
APAE
APAE
4
4
4
4
Rio Negrinho
APAE
4
4
São Bento do Sul
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
8
8
9
4
29
9
4
1
Guaramirim
Subtotal de CH
APAE
Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
APAE
AMA
Massaranduba
Canoinhas
Irineópolis
Major Vieira
Porto União
Porto União
Três Barras
1
1
APAE
APADAF
1
6
3
2
Subtotal de CH
244
2
6
3
2
26
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
27ª
Anita Garibaldi
Campo Belo do
Sul
Correia Pinto
Lages
Lages
Otacílio Costa
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
40h
1
3
1
3
4
19
3
2
4
20
3
2
1
1
Subtotal de CH
APAE
2
34
2
APAE
5
5
2
2
3
3
2
1
2
14
1
1
2
5
6
APAE
APAE
APAE
APAS
1
São José do
Cerrito
28ª
Bom Jardim da
Serra
Bom Retiro
São Joaquim
Urubici
Urubici
Urupema
30h
Total
Subtotal de CH
29ª
Caibi
Cunha Porã
Palmitos
1
APAE
Mondai
30ª
1
1
1
São Carlos
APAE
4
4
Anchieta
Subtotal de CH
APAE
3
14
3
Guarujá do Sul
APAE
3
3
Palma Sola
São José do Cedro
APAE
3
3
Subtotal de CH
9
245
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
31ª
Iporã do Oeste
Itapiranga
APAE
APAE
São João do Oeste
APAE
Subtotal de CH
APAE
Subtotal de CH
32ª
Quilombo
33ª
Ipumirim
APAE
Ita
Seara
APAE
20h
Ed. Física
30h
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
1
30h
Total
40h
1
2
2
3
1
1
1
1
2
1
Subtotal de CH
34ª
Salete
APAE
Taió
1
3
7
-
2
4
APAE
-
Subtotal de CH
5
4
5
5
6
Indaial
1
Timbó
36ª
3
6
3
3
3
Subtotal de CH
35ª
1
2
1
Armazém
APAE
Braço do Norte
APAE
Grão Pará
APAE
3
3
São Ludgero
São Martinho
APAE
APAE
1
3
1
3
1
Subtotal de CH
18
655
Total geral por CH
Fonte: GEPES/FCEE.
246
DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO CIVIL DA FCEE CEDIDOS
PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS.
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
CONVENIADA
Nº SERVIDORES
CARGA
HORÁRIA
18ª
Palhoça
APAE
1
40
18ª
Florianópolis
H.U.
1
40
2
80
TOTAL
Fonte: GEPES/FCEE.
* Dados com base referencial do mês de outubro de 2013
247
5 - PROGRAMA 600 - NOVOS VALORES
Objetivo: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante
por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na
administração pública estadual.
Justificativa: Incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de
profissionalização para formação dos estudantes. Necessidade de oferecer vagas de trabalho
aos estudantes, carentes de experiência profissional.
5.1 - SUBAÇÃO 267 - PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E ENCARGOS
Responsável: GEGEP
pessoais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento dos estagiários.
- Reuniões com responsáveis pelo Programa Novos Valores na Secretaria de Estado da
Administração - SEA a fim de implementar o Programa na Fundação;
- Encontros com responsáveis na 18ª Gerência Regional de Educação – GERED, para
organizar o processo de cadastramento e seleção dos estagiários;
- Entrevistas realizadas com os candidatos selecionados pela GERED para ocuparem as vagas
oferecidas na Fundação;
- Parceria com o Centro de Educação e Trabalho – CENET, na ampliação e divulgação do
Programa aos alunos PNE;
- Contratação, acompanhamento e avaliação dos 13 estagiários escolhidos, sendo 12 cursando
o Ensino Médio e 01 cursando o Ensino Superior;
- Inclusão mensal da folha de pagamento e rescisão de contrato no sistema SIGRH;
- Controle do ponto dos estagiários e inclusão de faltas, atestados e recesso no sistema
SIGRH.
248
6 - PROGRAMA 855 – SAÚDE OCUPACIONAL
Este Programa tem por objetivo realizar ações de normatização, coordenação,
supervisão, regulação, controle e fiscalização de atividades em saúde ocupacional, entre elas:
encontros e fóruns de saúde ocupacional, fornecimento de assessórios em ergonomia,
aquisição de equipamentos eletrônicos, ações de marketing, capacitação da GESAO e
workshop Programa Transforma/Redes Humanas. Tem como propósito atender a Lei nº
14.609 de 07 de janeiro de 2009 e o Decreto nº 2.709 de 27 de outubro de 2009.
6.1 - SUBAÇÃO 11342 – SAÚDE E SEGURANÇA NO CONTEXTO
OCUPACIONAL
Responsável: GEGEP
Objetivo: desenvolver atividades e projetos previstos no Manual de Saúde
ocupacional, entre os quais: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), exames periódicos, Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais, atividades na área psicossocial, equipamentos de proteção, ergonomia,
e Programa transforma.
-Acompanhamento da CIPA gestão 2012/2014.
- Atuação como docente no Curso de Formação para Cipeiros da FCEE.
- Participação em reuniões da CIPA com intuito de orientá-los.
- Acompanhamento de servidor referente ao Programa de Prevenção de Álcool e Outras
Drogas.
- Acompanhamento de servidores referente ao programa de Prevenção de Riscos
Psicossociais, por meio de mediação de conflitos, orientações e palestras.
- Atendimento aos servidores e participação em eventos com referência ao Programa de
Prevenção de Assédio Moral.
- Desenvolvimento e realização da 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
– SIPAT a a Primeira SIPAT junto à CIPA, de 21 a 25 de outubro.
- Acompanhamento de acidentes em serviço registrados no RH, identificando-se as causas e
detalhes do acidente a fim de serem tomadas medidas preventivas imediatas para que não se
repita.
249
- Avaliações de ambientes, identificação dos riscos existentes e recomendações de melhorias.
- Recomendações de EPI e cremes de proteção.
- Realização de levantamento, através de análise qualitativa, dos equipamentos necessários.
- Registro de entrega e orientações aos servidores quanto ao uso adequado.
- Orientações passadas pela técnica de enfermagem do trabalho quanto aos riscos à saúde
devido ao não uso dos EPI entregues.
- Orientações de segurança do trabalho quanto às responsabilidades da empresa terceirizada.
- Cobrança de entrega de equipamentos de segurança.
- Orientações nos casos de acidente com funcionário terceirizado.
- Realização de inspeções dos equipamentos de combate a incêndio, constatando-se não
conformidades com a legislação do Corpo de Bombeiros.
- Realização de avaliação psicológica inicial nos servidores efetivos do último concurso.
- Atendimento e acompanhamento individual de servidores.
- Acompanhamento trimestral de alguns servidores readaptados encaminhados pela Gerência
de Perícias Médicas – GEPEM.
- Encaminhamento de servidores para realização de perícia ex-ofício na GEPEM.
- Realização de atendimentos e mediações de conflitos de servidores no ambiente de trabalho.
- Realização de campanhas motivacionais, preventivas de saúde e segurança do trabalho.
- Campanhas de prevenção, datas comemorativas, palestras:
•
“Prevenção do câncer de pele”, entrega de folder informativo e orientações.
•
“Prevenção de DST”, entrega de leque informativo e camisinhas.
•
“Campanha da voz”, entrega do kit voz e palestras.
•
“Dia nacional de combate a hipertensão”, em parceria com CEDUF.
•
“Dia da mulher”, levantamento da auto-estima da mulher.
•
“Dia das mães”, homenagem com cartão e flor.
•
Palestra “Métodos contraceptivos para o planejamento familiar” aos servidores.
•
Palestra “Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho” aos gestores.
•
“Dia do homem e Dia dos pais”, massagem expressa para os homens.
•
“Dia nacional de combate ao fumo”, cartazes e entrega de informativo.
•
“Outubro Rosa” com palestra, informativo e cartaz.
•
“Novembro Azul”.
- Promoção e implantação do programa de Saúde Vocal e programa de Conservação Auditiva.
250
Em virtude que a Fonoaudióloga agregou a equipe em dezembro 2012, não foram
colocadas metas da respectiva área. Entanto, tem como ações a promoção e implantação do
programa de Saúde Vocal e programa de Conservação Auditiva.
Neste ano de 2013 foi iniciada a divulgação da saúde vocal que ocorreu com a
promoção da campanha do dia mundial da voz. E também o projeto de saúde vocal que
consiste de 3 grupos com 6 participantes em cada, sendo 10 encontros 1 vez na semana em
torno de 2 meses. Cada um desses encontros aborda uma temática relacionada à voz.
- Participação na “Equipe de acompanhamento dos servidores com deficiência”, que estão em
estágio probatório, pois ingressaram no concurso FCEE/2012.
- Participação em Cursos:
•
“Prevenção de Doenças Cardiovasculares e Cardiorrespiratórias” na FCEE.
•
“III Seminário de Prevenção ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”.
•
“Programa Transforma – módulos I e II (automassagem e exercícios de
biopsicologia)”.
251
7 - PROGRAMA 220 - GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Este Programa tem por objetivo identificar processos e estruturas para utilizar
as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação. Implementar diretrizes,
parâmetros, normas e indicadores que possibilitem a gestão de processos para a otimização
dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito
do Governo do Estado.
Justificativa: O aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Estado depende de
infraestrutura de TIC que facilite a comunicação entre os níveis de governo, permitindo
integração de sistemas e bases de dados, possibilitando a prestação de melhores serviços e
informações à sociedade. Para tanto, os recursos tecnológicos necessitam de permanente
expansão e modernização, gerando reflexos sistêmicos positivos para o Estado.
Este Programa é de responsabilidade da GETEC e compreende as seguintes Subações:
SUBAÇÃO 7477 - Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de tecnologia de
informação e comunicação;
SUBAÇÃO 8481 - Aquisição, desenvolvimento e manutenção de software.
SUBAÇÃO 5246 - Aquisição de Serviços e Equipamentos na Área de Telecomunicação
Segue abaixo as ações desenvolvidas de acordo com cada Subação:
7.1 - SUBAÇÃO 7477 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE E EQUIPAMENTOS
DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Objetivo: Aquisição de hardware (equipamentos de TI), contrato de cessão de
hardware como serviço (HaaS), contrato de prestação de serviços de manutenção de
hardware.
Responsável: GETEC
252
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HARDWARE E PERIFÉRICOS
Equipamento
Cabo HDMI (10 m)
Caixa de som
Conexão – parabólica
Computador
Estabilizador
Fone de ouvido
Fonte
HD externo
Impressora
Leitora de certificação de
processos
Memória DDR2 2GB
Microfone
Mouse
Notebook
Pendrive
Ponto de internet
Projetor multimídia
Receptor – parabólica
Scanner
Tablet
Teclado
Webcam
CAP
CAS
CEDUF
CENAP
CENET
20
10
10
04
03
06
05
CETEP
03
06
01
05
CEVI
07
NAAHS
18
GABP
07
GEAFC
07
GEPES
19
GEPLA
05
08
02
10
02
01
01
01
01
01
01
01
01
10
10
10
02
20
01
02
02
02
02
10
01
02
01
08
06
Wi-Fi
01
06
08
06
01
01
01
01
04
06
06
01
01
01
10
10
01
:
253
- Aquisição de itens e equipamentos de informática, através de doações do Tribunal Regional
Eleitoral e Ministério Público Federal, o que serviu para abastecer nosso estoque de peças
para reposição e itens para utilização como computadores e periféricos.
Sobre a aquisição de itens:
•
Cabo HDMI (10 m): Solicitação em trâmite com a GEAPO;
•
Caixa de som: não são mais adquiridas separadamente, pois estão vindo embutidos nos
monitores ou gabinetes;
•
Conexão – parabólica: Solicitação em trâmite com a GEAPO;
•
Computador: Solicitação em trâmite com a DGOV conforme registro de preços do ano
2013;
•
Estabilizador: Nada solicitado, pois não houve necessidade;
•
Fone de ouvido: Adquiridos 20 itens com microfone embutido;
•
Fonte: Adquirido 50 unidades;
•
HD externo: adquirido 5 unidades;
•
Impressora: Devido ao contrato com a SIMPRESS a fundação não adquire
impressoras;
•
Leitora de certificação de processos: Adquirida 1 unidade para o gabinete;
•
Memória DDR2 2GB: 20 unidades adquiridas;
•
Microfone: vide fone de ouvido;
•
Mouse: 80 unidades adquiridas;
•
Notebook: Solicitação em trâmite com a DGOV conforme registro de preços do ano
2013;
•
Pendrive: 50 unidades de 8GB adquiridas;
•
Ponto de internet: todas as solicitações atendidas;
•
Projetor multimídia: 3 unidades adquiridas e os já existentes estão sendo remanejados
conforme necessidade;
•
Receptor – parabólica: Solicitação em trâmite com a GEAPO;
•
Scanner e Tablet : Foi aberto processo de licitação e suspenso pela DIAD;
•
Teclado: 30 unidades adquiridas;
•
Webcam: Atendido com o estoque da instituição.
254
- Gabinetes acústicos para impressoras Braille: Devido à falta de padronização das
impressoras a GETEC precisa de um estudo mais aprofundado para atendimento da demanda,
o que será realizado no próximo exercício devido a outras prioridades.
Para os demais itens da lista foi aberta solicitação de compra, mas de acordo com a
GEAPO nenhum fornecedor da região atendia as especificações, por outro lado conseguiu-se
adquirir outros itens não previstos como teclados de baixa-visão, teclados interativos e
teclados colméias.
- Atualização de 07 (sete) computadores para o CEVI.
Vale salientar que a demanda de produtos e serviços está sendo suprida por servidores
internos qualificados no CETEP, que pesquisam e desenvolvem produtos de tecnologia
assistiva, além de aperfeiçoar os componentes comuns utilizados no mercado, adaptando os
mesmos a especificidade de cada usuário.
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO
CENTRO
QUANTIDADE
CAP
643
CAS
15
CENAP
06
CENET
11
CETEP
20
CEVI
46
NAAH/S
05
GABINETE
04
GEAFC
05
GEPES
02
GEPLA
03
TOTAL
760
255
7.2 - SUBAÇÃO 8481 - AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Objetivo: Aquisição de softwares, contratos de cessão de software como serviço
(SaaS), contratos de prestação de serviços para manutenção, atualização ou alteração de
sistemas.
Responsável: GETEC
OBSERVAÇÃO:
- Quanto ao desenvolvimento de 01 (um) Banco de Dados para armazenamento das
informações e gestão de processos referentes às Altas Habilidades/Superdotação em SC,
observa-se que foi nomeado um analista de informática através do concurso público EDITAL
N° 001/2012 para a Instituição, porém devido a outras demandas prioritárias ainda não foi
iniciado o projeto, devendo o mesmio ser iniciado no próximo exercício.
- Quanto a aquisição de softwares foi encaminhada à GEAPO uma planilha solicitando a
compra de alguns softwares.
Segue
abaixo o demonstrativo da aquisição e distribuição de softwares e de
tecnologias assistivas aos Centros/Setores da FCEE:
256
AQUISIÇÃO DE ITENS DE SOFTWARES E DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
SOFTWARE
Aquisição de língua de sinais
Audiocomunicação
Boardmaker versão 6
Conversor pdf-doc
Duxbury
Educacionais
Intellitools Classroom Suíte
JAWS
KIT auditivo 3 – Versão por SIMONECK 2003
Office 2007 ou superior
Overlay Maker 3
Pedro na Casa Mal Assombrada
Photoshop
Processamento Auditivo Central
Visual Class FX
WIN áudio
TOTAL
CAP
CAS
CETEP
CEVI
NAAH/S
GABP
GEPLA
01
08
01
01
01
11
01
19
01
09
04
02
40
01
01
01
01
01
01
56
07
22
01
09
02
08
257
7.3 - SUBAÇÃO 5246 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/EQUIPAMENTOS NA
ÁREA DE TELECOMUNICAÇÃO
Objetivo: Aquisição de equipamentos de telecomunicações (dados de voz), contratos
de serviços de telecomunicações, contratos de serviços de manutenção de equipamentos e
infraestrutura de telecomunicação.
- Coordenação dos contratos de prestação de serviços
- Acompanhamento e manutenção dos contratos com SIMPRESS, CIASC, DATAVOX,
VIVO, OI e SEA.
- Elaboração do relatórios de acompanhamento e ou fiscalização.
OBSERVAÇÃO:
- Doação de alguns equipamentos telefônicos e a existência de um contrato de manutenção
mensal da central telefônica da FCEE, sendo que a empresa fornecedora presta o serviço há
alguns anos, inclusive desenvolveu a rede telefônica dessa instituição.
- Sistema VOIP não foi instalado na FCEE, recebemos a visita de técnicos, todavia os dois
aparelhos que seriam entregues não chegaram a ser sequer instalados, ressaltando que a FCEE
possui em torno de 110 ramais. Para o próximo ano esperamos ser contemplado com a
instalação desses aparelhos o que reduzirá em muito a despesa de telefonia.
258
DADOS QUANTITATIVOS DOS CHAMADOS PARA SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ANO 2013
LOCAIS
APE
ASFCEE
CAP
CAP-SRV
CAS
CEDUF
CENAE
CENAP
CENER
CENET
CETEP
CEVI
DEPE
DIAD
GABP
GEAFC
GEAPO
GECAE
GEPCA
GEPES
GEPLA
GETIG
NAAH/S
OUTROS
Jan
Fev
Mar
Abr
18
2
9
24
3
40
4
38
5
7
18
1
6
13
2
12
2
9
6
8
14
15
4
43
4
25
14
18
25
10
10
2
4
1
11
6
12
8
2
14
9
TOTAL
18
10
11
3
27
2
15
8
8
7
2
3
10
2
7
17
4
15
19
15
13
27
25
30
Mai
35
17
10
36
5
12
5
24
8
11
15
15
18
18
4
9
16
8
17
9
137
161
178
354
238
Jun
Jul
20
9
25
6
11
6
10
11
18
14
16
7
10
8
4
7
12
7
7
4
7
14
2
13
4
12
23
8
12
2
6
20
2
248
Ago
Set
8
9
11
13
24
19
10
22
12
8
15
19
8
3
4
6
15
6
12
12
10
25
4
3
1
3
9
2
6
26
7
22
19
16
2
9
12
5
13
6
8
12
9
17
1
210
9
6
3
154
170
11
7
20
16
2
13
8
39
9
6
213
Out
Nov
Dez
11
11
4
Fonte: GETEC/FCEE(posição/outubro2013)
259
Ações não programadas e desenvolvidas / resultados alcançados em 2013:
Projetos de Infra Estrutura e Serviços:
- Padronização de formatação de máquinas de toda a instituição: concluindo todas as
máquinas até meados de dezembro;
- Virtualização de Servidores: Concluída;
- Disponibilizado um servidor exclusivo para atender chamados relacionados a áudio e vídeo
do CETEP e GECAE.
Projetos de Sistemas:
- Certificados Online: Em andamento, fase de levantamento de requisitos;
- Concurso Desenho NAHHS: Elaborado módulo com google forms para inscrições online o
qual foi disponibilizado no blog do núcleo;
- Inscrições GECAE: Desenvolvido um modelo em parceria com o centro utilizando google
forms para inscrições online dos cursos da FCEE realizados pela GECAE;
- Intranet: Em andamento, fase de desenvolvimento e testes;
- Customização de ambiente virtual de aprendizagem para a instituição utilizando a
plataforma Moodle: Em andamento, fase de desenvolvimento (parceria com o CETEP);
- Planilhas Inscrições DEAP Virtual: Desenvolvido formulário de cadastro para o CETEP e
disponibilizado no seu blog, este cadastro é utilizado para encaminhar a DEAP (Diretoria da
Escola de Administração Pública) lista de usuários para cadastro na plataforma Moodle do
estado;
- Ponto Eletrônico: Adquirido equipamento e no momento o setor está em fase de estudos
para decidir se adquire um software gerencial fornecido por uma empresa terceirizada ou
utilizamos o que está em desenvolvimento pelo nosso setor (GETEC);
- Seriene: Administrando e acompanhando atualizações e correções de inconsistências do
sistema;
- Controle de Frequência para GECAE: Em andamento, fase de levantamento de requisitos.
Projetos de Capacitação:
- Participação de cursos CETEP: 2 servidores da GETEC participaram de Curso Básico de
LibreOffice;
- Participação em eventos de software livre: 2 servidores participaram do 8º SOLISC.
260
8 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - GEPLA
Esta Gerência dinamiza seu trabalho através de estratégias que possibilitem o
planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da FCEE, a partir das metas
estabelecidas no Plano de Trabalho Anual da Instituição. Suas ações são desenvolvidas
através do Setor de Estatística, Setor Projetos e Relatórios e através do Setor de Orçamento.
Setor de Estatística:
- Desenvolvimento e implementação dos módulos do Sistema SERIENE da FCEE.
- Realização de 20 reuniões técnicas com o CIASC;
- 696 orientações técnicas às 220 Instituições Especializadas conveniadas com a FCEE e 36
Integradoras de Educação Especial e Diversidade;
- 45 reuniões técnicas sobre o Sistema com os Centros de Atendimentos da FCEE;
- Reunião com a Federação das APAES sobre a Implantação do Sistema SERIENE;
- Participação na capacitação do Encontro das Integradoras.
- Coleta de dados e alimentação dos dados do Censo Escolar.
- Cadastro de 29 turmas de Atendimento Educacional Especializados na FCEE;
- Cadastro de 45 alunos em Atendimento Educacional Especializados na FCEE;
- Cadastro de sete professores do Atendimento Educacional Especializados no Censo Escolar;
- Coleta de dados mensal do Campus da FCEE e das Instituições Especializadas como ação de
acompanhamento físico e financeiro dos serviços e aquisições executados pela FCEE por
meio do Sistema SIGEF.
- 24.595 pessoas beneficiadas em Educação Especial no Estado de Santa Catarina;
- Capacitação de 3.000 profissionais na área da Educação Especial.
Projetos e Relatórios:
- Adequação do Projeto: Plano de Aquisição de Veículos para a FCEE – 2013.
Este projeto teve por objetivo promover a melhoria das condições de acesso aos
serviços de Educação Especial com vista a qualificação e expansão do atendimento às
pessoas com deficiência. Foi aprovado na íntegra pela SEA. A FCEE adquiriu através de
261
processo licitatório somente 01 microônibus por falta de recursos financeiros. Vale salientar
que este projeto teve a participação da GEAPO com a especificação dos veículos.
- Articulação com a SED na execução do Projeto MEC/MEC 2009.
No ano de 2009 o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado da Educação, firmou com o MEC/FNDE o Convênio 658807/2009, cadastrado sob o
Processo nº. 23400.015385/2009-49 datado em 31/12/2009. Este Convênio, em atendimento
ao Plano de Ações Articuladas- PAR, no âmbito do Plano de Metas Todos pela Educação,
tem por objeto a execução de duas importantes ações, a saber:
•
Ação 0430: Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar;
•
Ação 0432: Práticas Pedagógicas e Avaliação.
No ano de 2011, não foi possível a execução das referidas metas, tendo em vista a
greve dos professores, o que impossibilitou a realização da capacitação, pois, iria
comprometer o ano letivo. Assim sendo, foi solicitado ao FNDE a prorrogação do referido
Convênio, cuja vigência findou em 30 de novembro de 2012.
Em 2012 houve a necessidade de alteração do Plano de Trabalho, com a prorrogação
do Convênio até dezembro de 2013.
No ano de 2013 a FCEE participouda execução do Projeto, encaminhando para a SED
termos de referência e especificações de materiais necessárias para as licitações
correspondentes as ações 0430 e 0432.
A FCEE disponibilizou os docentes para ministrarem aulas nos cursos abaixo
relacionados:
•
Curso de formação continuada em Comunicação Aumentativa e Alternativa.
•
Curso de formação continuada em AEE: Ensino do Sistema Braille;
•
Curso de formação continuada de Ensino Comum na Perspectiva da Educação
Inclusiva: Educação Física Adaptada;
•
Curso de formação continuada em LIBRAS na Escola para Surdos e para Ouvintes;
•
Curso de formação continuada em Informática Básica/DOSVOX e Transcrição
Informatizada Braille;
•
Curso de formação continuada em Português como Segunda Língua – Nível I e Nível
II;
•
Curso de formação continuada de Tradutores/Intérpretes da LIBRAS;
•
Curso de formação continuada em Orientação e Mobilidade;
262
É fundamental mencionar que as ações de propostas no Plano de Trabalho são
relevantes para a promoção da melhoria da qualidade da educação básica, bem como, para a
promoção da inclusão dos educandos com deficiência na escola.
- Articulação com GEAPO e o Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA com o
objetivo de elaborar projeto arquitetônico referente a:
•
01 (um) projeto de engenharia de reforma do CENER e do CEVI elaborado pelo
próprio DEINFRA.
•
01 projeto de reforma/acessibilidade para o Centro de Capacitação/Auditório da
FCEE, já que o mesmo é amplamente utilizado por educandos, familiares e profissionais da
área da educação de todo o Estado.
O mesmo encontra-se em fase de medição pelos técnicos do DEINFRA com a FCEE.
- Participação na comissão para elaboração do Regimento Interno da FCEE.
Os trabalhos foram iniciados , porém com o afastamento da Presidente da Comissão
por Licença Maternidade, a partir do mês de agosto, os trabalhos foram suspensos
- Articulação com o GABP/Assistente de Gabinete, na elaboração e encaminhamento de
Relatórios Circunstanciados ao Ministério da Justiça, referente ao ano de 2012, com o
propósito de manter o Título de Utilidade Pública Federal para a FCEE. Em 21/06/2013 foi
recebida a Certidão que declara que a FCEE apresentou seu relatório circunstanciado de
serviços e o demonstrativo de receitas e despesas referentes ao ano de 2012, como exigido
pelo Art. 4º da Lei 91/35 e pelo Art. 5º do Decreto 50.517/1961, requisitos estes para manter o
Título
de
Utilidade
Pública
Federal,
Código
de
Controle
da
Certidão
“346346.796E70.622B66.586567.3D76” com validade até 30 de setembro de 2014.
- Elaboração do Relatório Anual de Atividades da FCEE – ano 2013. Esta ação foi organizada
pela GEPLA mediante informações/relatórios setoriais de toda a FCEE
- Elaboração de relatório destacando as ações relevantes da FCEE para compor a Mensagem
do Governador á Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
263
Plano de Trabalho Anual - PTA 2013
A elaboração do PTA 2013 foi uma ação articulada com todos os setores da FCEE,
sendo inicialmente elaborado o cronograma e encaminhado a Diretoria Administrativa –
DIAD, Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEPE, a todas as Gerências e aos Centros de
Atendimento.
Posteriormente num trabalho conjunto com todos os setores, foram discutidas as
estratégias
para a sua montagem
e na
sequência, as Gerências e seus respectivos
Coordenadores elaboraram seus Planos de Trabalhos e a equipe GEPLA , buscando sempre a
construção coletiva e a expressão das reais necessidades da FCEE, redigiu a minuta do
documento que foi exaustivamente analisada com todos os diretores, gerentes e
coordenadores para avaliação e redação definitiva.
Com a participação da DEPE, foi elaborado a capa do documento pela designer
gráfica e encaminhado à Imprensa Oficial para sua impressão.
Orçamento 2013
A elaboração do orçamento 2013 começou com uma capacitação da equipe GEPLA e
da GEAFC na Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, com os especialistas da
Diretoria Orçamentária. Posteriormente realizou-se um estudo criterioso das dotações, das
alterações, dos elementos de despesas ausentes nas subações assim como a distribuição dos
recursos de acordo com as Fontes disponibilizadas. Para definir o orçamento para a FCEE foi
realizada reunião do Diretor da DIAD, da DEPE e gerente da GEAFC com a equipe da
SEFAZ onde definiu-se o repasse orçamentário para a FCEE. A data limite para encaminhar
o orçamento foi 30/10/2012, mas a FCEE enviou seu orçamento com 20 dias de antecedência.
O orçamento foi elaborado respeitando o índice de reajuste de 9,72% e levou em consideração
as prioridades elencadas na LDO referentes as subações de ampliação, reforma, construção e
finalística. O planejamento do orçamento teve como base o PTA 2013, pois assim atenderá as
reais necessidades da FCEE.
A elaboração do orçamento anual é um processo que envolve todos os setores sendo,
inicialmente, elencadas as necessidades da Instituição, que, serão posteriormente
quantificadas com sua repercussão financeira.
264
O Orçamento é elaborado levando em consideração as necessidades da Instituição e as
cotas orçamentárias disponibilizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina por meio da
Secretaria da Fazenda.
As 18 subações do orçamento 2013, que estruturam as atividades administrativas e
técnicas da FCEE, receberam em seus respectivos elementos de despesas (discriminação da
ação) recursos oriundos das seguintes Fontes de Recursos:
0.1.00 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente –
Recursos Ordinários – Receita Líquida Disponível;
0.1.20 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente
Cota-parte da contribuição do Salário-Educação;
0.1.31 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente
Recursos do FUNDEB – transferências da União;
0.2.61 – Recursos não destinados à contrapartida, Recursos de Outras Fontes - Exercício
Corrente – Receitas Diversas – FUNDOSOCIAL.
Após a estruturação do orçamento da FCEE, o mesmo é encaminhado em data
previamente determinada, à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina através do
Sistema de Gerenciamento Financeiro – SIGEF e, posteriormente, será aprovado pela
Assembléia
Legislativa.
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271
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273
274
Conforme apresentado nos quadros de detalhamento de despesa abaixo, é possível
verificar os valores orçamentários determinados para o exercício de 2013 por elemento de
despesa, subação e valores dos recursos específicos por cada fonte de recurso.
De acordo com os valores apresentados no quadro de detalhamento de despesa é
possível determinar as subações que tem os valores mais expressivos no orçamento da FCEE
por meio do percentual de cada subação.
Subação
134
Descrição
Liberado
% do
Orçamento
Contratação de Serviços para operacionalização da
administração - FCEE
R$ 4.846.059,00
2,82%
10949
Aquisição de serviços, materiais administrativos e
manutenção necessários ao funcionamento da entidade
R$ 1.946.350,00
1,13%
11342
Saúde e segurança no Contexto Ocupacional - FCEE
R$ 175.193,00
0,10%
11669
Desenvolvimento de estudos e pesquisas em educação
especial
R$ 1.108.173,00
0,65%
11097
Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 FUNDOSOCIAL
R$ 18.649.000,00
10,87%
11654
Educação inclusiva, acessibilidade e direitos da pessoa com
deficiência
R$ 2.996.618,00
1,75%
Atendimento ao transporte escolar - educação especial FCEE
R$ 1.337.325,00
0,78%
R$ 540.371,00
0,31%
325
11661
Ampliação de áreas para serem utilizadas pelas pessoas com
deficiência
11666
Reforma de áreas existentes no campus em São José
R$ 1.113.781,00
0,65%
11655
Construção de áreas para atendimento de lazer para pessoas
com deficiência
R$ 3.200.928,00
1,86%
11714
Articulação e extensão da educação especial no Estado
R$ 401.991,00
0,23%
11710
Capacitação de Profissionais na área da educação especial
R$ 1.119.384,00
0,65%
R$ 92.165,00
0,05%
R$ 23.209.710,00
13,52%
R$ 109.782.822,00
63,96%
R$ 480.023,00
0,28%
267
Pagamento de estagiários e encargos - FCEE
878
Administração de pessoal e encargos - FCEE (Campus)
8661
Administração de pessoal e encargos - educação especial Estado
7477
Aquisição e manutenção de hardware - FCEE
275
8481
Aquisição desenvolvimento e manutenção de software FCEE
R$ 229.316,00
0,13%
5246
Aquisição de serviços e equipamentos na área de
telecomunicação - FCEE
R$ 410.791,00
0,24%
R$ 171.640.000,00
100,00%
A partir das informações apresentadas, observa-se que os valores mais significativos
do orçamento, 88,35%, são destinados à administração de pessoal e encargos da FCEE, com
13,52%; ao apoio financeiro às APAES, com 10,87%; e a administração de pessoal e encargos
no Estado, cedência de profissionais que atuam na área da educação especial, com 63,96%.
276
9 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório teve por objetivo apresentar as ações realizadas na Instituição no ano de
2013 em cumprimento ao que estabelece o Estatuto da . Fundação Catarinense de Educação
Especial. A estrutura deste relatório baseiou-se no escopo proposto no PTA 2013, por
apresentar Programas, Subações e metas a serem alcançadas de forma objetiva e prática,
buscando facilitar o entendimento, tanto da população como dos órgãos de controle interno e
externo.
As informações relatadas foram disponibilizadas pelos diferentes Centros/Setores da
FCEE, o que permitiu organizar este relatório, possibilitando observar o desempenho setorial
e global da instituição, além de servir como subsídio para a construção de novas diretrizes.
Dentre as ações desenvolvidas foi possível destacar as consideradas mais relevantes, a
saber:
- Celebração de 219 Convênios de Cooperação Técnica Pedagógica, com cedência de 92.430
horas de professores, para atendimento a 16.791 educandos com deficiência em 219
Instituições Congêneres de Educação Especial do Estado de Santa Catarina;
- Realização do repasse de recursos financeiros do Fundo Social para 190 APAES em 190
municípios do Estado de Santa Catarina,
beneficiando 17.007 pessoas com deficiência
matriculadas nas APAES;
- Atendimento no Campus da FCEE a 8.071 pessoas com deficiência provenientes dos 218
municípios do Estado de Santa Catarina;
- Promoção da capacitação na área da educação especial para 4.028 profissionais que atuam
direta e indiretamente com a pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina, totalizando
74 cursos, 2.552 carga horária e 39 assessorias técnicas aos serviços de educação especial na
rede regular de ensino e em instituições especializadas;
- Implementação do Sistema SERIENE, que gera o Banco de Dados Estatístico da área da
Educação Especial, cadastrando e orientando 219 Instituições Congêneres de Educação
Especial do Estado de Santa Catarina, conveniadas com a FCEE, possibilitando o acesso aos
277
dados relacionados a cada instituição, a 37.455
pessoas com deficiência e aos 3.774
profissionais que atuam nas instituições especializadas no Estado de Santa Catarina;
- Publicação e distribuição de cinco materiais técnicos, totalizando 20.700 exemplares, sendo
os mesmos distribuídos e divulgados em todas as SDRs, GEREDs, Escolas com Serviços de
Educação Especial e nas Instituições Congêneres do Estado de Santa Catarina. As publicações
foram:
•
Manual de Receitas para Disfagia
•
Livro - Intérpretes Educacionais de LIBRAS: orientações para a prática educacional
•
Informativo - Locomoção: independência e autonomia
•
Calendário Brincando com a Família
•
Informativo - FCEE em números: Levantamento de dados estatísticos da FCEE 200-
2010;
- Implantação da Central de Interpretação da LIBRAS- CIL em parceria com a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, através do Termo de Adesão às Centrais de
Interpretação da LIBRAS, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade às pessoas
com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o
acesso a serviços públicos e informações diversas, além de ampliar a comunicação e interação
entre ouvintes e surdos, superando as barreiras físicas e de comunicação;
- Aprovação para abertura de concurso público para provimento de 264 vagas para o cargo de
professor, MAG 7-A, visando suprir parte da demanda de profissionais nas instituições
conveniadas no que se refere ao atendimento às pessoas com deficiência no Estado de santa
Catarina;
- Divulgação dos resultados de três pesquisas científicas nas SDRs, GEREDs, Escolas com
Serviços de Educação Especial, nas Instituições Congêneres do Estado de Santa Catarina e na
mídia. Pesquisas:
•
Caracterização do perfil dos usuários com alterações de deglutição atendidos na
FCEE,
•
Aptidão física relacionada à saúde em adultos com deficiência intelectual,
278
•
Mediação da Comunicação de Crianças com Múltiplas deficiências em Congresso de
Comunicação Alternativa;
- Realização do I Concurso de Desenhos do Núcleo de Atividades de Altas
Habilidades/Superdotação com o objetivo incentivar e destacar as habilidades de alunos da
rede estadual de ensino de Séries Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio da 18ª SDR (Grande
Florianópolis). Foram recebidas 1.875 inscrições, com desenhos produzidos de acordo com o
tema proposto: "Inclusão social: o que você tem a ver com isso?";
- Parceria da FCEE com a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/SC, com o
DETRAN/SC e a ALESC, visando ao acesso da pessoa com deficiência auditiva, em sua
língua natural, por meio de vídeo, aos exames teóricos no processo de habilitação, com vistas
à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Santa Catarina. A parceria com a
ALESC pressupõe a seção de equipamentos e profissionais da equipe técnica da TVAL para
produção do vídeo;
- Parceria entre a FCEE e a ALESC tendo por objeto a cooperação técnica entre as partes,
visando ao acesso do surdo, por meio de sua língua natural, às sessões plenárias da
Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
- Distribuição de 2.299 tecnologias assistivas para pessoas com deficiência:
•
452 Livros em braille
•
311 Materiais pedagógicos adaptados
•
119 Prótese ocular
•
175 Recursos ópticos
•
Recursos não ópticos
•
824 Materiais específicos
•
47 Cadeira de rodas
•
418 Adaptações para cadeira de rodas, mobiliários e acessórios para higiene escrita e
alimentação.
279
O presente relatório buscou contemplar a realização de ações da FCEE no ano de
2013, primando pela transparência dos dados apresentados, visto que as informações aqui
relatadas podem servir de subsídios aos gestores, para a construção de novas metas que
venham ao alcance dos objetivos da Instituição.
280

relatório de atividades fcee - 2013

Transcrição

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