14/01/2014

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14/01/2014

RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP - CONTRATO Nº. 062/12TP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP -CONTRATO Nº. 062/12TP - A
ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO N° 025/13TP - CONTRATO N° 025/13TP - B
TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE TITULARIDADE DO VEÍCULO DO
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°.010/13-E - PESSOA FÍSICA: WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATOS
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - ITANA ABREU PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - ANNA LUIZA SILVA CARDOSO
RESUMO CONTRATUAL - CARLOS JOSÉ DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - DIEGO HOAYRAN OLIVEIRA FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - ELIANE RAMOS DE JESUS
RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO DE LIMA FILHO
RESUMO CONTRATUAL - GILMAR REIS RODRIGUES
RESUMO CONTRATUAL - JORGE PEREIRA COSTA
RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ BATISTA SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - LETÍCIA ARAUJO COSTA
RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DE JESUS
RESUMO CONTRATUAL - TIAGO SILVEIRA WANDERLEY
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AELSON JOSE DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA BORGES SANTANA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARMENIO DOS SANTOS BARBOSA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AURELINO RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON PEREIRA DONATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEYSE MARIA DE SOUSA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 2B38-E02B-45AF-F164.
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 610 | 14 de Janeiro de 2014
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIMILSON CHAVES PAES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELI TEIXEIRA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EUCLESIO RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMAR DE ARAUJO PEREIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISAIAS RODRIGUES ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARBAS RODRIGUES ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE HUMBERTO CARIAS DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE ROBERVAL SANTOS SALVADOR
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUNIOR JOSE DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO TEIXEIRA PEREIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRO MARCIO TEIXEIRA COTRIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/13PP - CONTRATO Nº
098/13PP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – CONTRATO Nº
001/2014CR
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº
001/2014CR-A
001/2014CR-B
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 –
CONTRATO Nº 002/2014CR
002/2014CR -A
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA e a SESAB/FES/BA/30ª DIRES.
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.guanambi.ba.gov.br
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2014
ANO VI – Nº 610
LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP
CONTRATO Nº. 062/12TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO
QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
AlCÂNTARA FERNANDES COM.SERVIÇOS LTDA:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de Junho de 2014.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 30 de Dezembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
AlCÂNTARA FERNANDES COM.SERVIÇOS LTDA
CONTRATADO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP
CONTRATO Nº. 062/12TP - A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 062/12TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO
QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
ALCÂNTARA FERNANDES COM.SERVIÇOS LTDA:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de Junho de 2014.
Guanambi-BA, 30 de Dezembro de 2013.
CONTRATANTE
AlCÂNTARA FERNANDES COM.SERVIÇOS LTDA
CONTRATADO
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇO N° 025/13TP
CONTRATO N° 025/13TP - B
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 064/13PP, POR
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A MICKS TELECOM
LTDA-ME.
A Cláusula Quinta do Contrato Tomada de Preço n° 025/13TP- B, em nome da empresa MICKS TELECOM LTDA-ME, passa a ter a
seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo aproximadamente a 10,00%, referente ao contrato, que corresponde a R$ 3.792,00
(Três mil, setecentos e noventa e dois reais):
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação de fornecimento dos produtos, objeto do
presente contrato, a importância de R$ 41.712,00 (Quarenta e um mil, setecentos e doze reais), fixada de acordo com o Edital de
licitação TOMADA DE PREÇO Nº. 025/13TP.
Ponto de
Acesso
Und
Serviço
Equipamento
a ser instalado
RB Sxt com rádio
5.8 Ghz
Link
Valor
unitário
Valor total
anterior
800KB
R$ 90,00
R$ 4.320,00
Valor total do
Acréscimo
Valor total do item
após acréscimo
R$ 3.792,00
R$ 8.112,00
CRAS
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à
conta da seguinte programação:
ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 44– Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do Bolsa Família/IGD
Classificação Econômica: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Guanambi-BA 14 de janeiro de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
MICKS TELECOM LTDA-ME
CONTRATADO
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
TERMO DE RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ :
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE TITULARIDADE DO VEÍCULO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°.010/13-E
PESSOA FÍSICA: WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
SUBSTITUIÇÃO DE TITULARIDADE DO VEÍCULO DO CONTRATO
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WALDEMIR
DE OLIVEIRA LIMA RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/13 - CONTRATO N.º: PP010/13- E NA
FORMA ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Locação de veículos destinados à manutenção das atividades das secretarias que compõe a administração do Município de Guanambi.
Item 07/ Descrição: Locação de 02 (dois) veículos 1.0,8 válvulas, 04(quatro) portas,nº máximo de passageiros 05, bom estado de
conservação.
Veiculo: Pas/ Automovel VW /Gol 1.0 GIV Placa: JRI 3523 AnoFab. 2008, Mod. 2009, Chassi:9BWAA05W29T001781, Renavam:
964495880.
Titularidade anterior: Waldemir de Oliveira Lima, portador de cédula de identidade no1621238 SSP/BA e CPF no147.322.705-49;
Titularidade atual: Paulo Otávio da Silva Lima, portador de cédula de identidade no1309576076 SSP/BA e CPF no034.337.325-40
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
Contratado: WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
CONSIDERANDO que foi alterada apenas a titularidade do veículo, em nada implicando a prestação dos serviços, as demais
cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi, 31 de dezembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
LEIA- SE:
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE TITULARIDADE DO VEÍCULO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°.010/13-E
PESSOA FÍSICA: WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
SUBSTITUIÇÃO DE TITULARIDADE DO VEÍCULO DO CONTRATO
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WALDEMIR
DE OLIVEIRA LIMA RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/13 - CONTRATO N.º: PP010/13- E NA
FORMA ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Locação de veículos destinados à manutenção das atividades das secretarias que compõe a administração do Município de Guanambi.
Item 04/ Descrição: Locação de veículo tipo popular, motor flex, ano/modelo a partir de 2009, 5 (cinco) portas, capacidade 5
(cinco) pessoas.
Veiculo: Pas /Automovel/VW /Gol 1.0 Ano Fab. 2012, Mod. 2013, Placa: NZW 8840, Chassi: 9BWAA05U8DP041119, Renavam:
466929307
Titularidade anterior: Waldemir de Oliveira Lima, portador de cédula de identidade no1621238 SSP/BA e CPF no147.322.705-49;
Titularidade atual: Paulo Otávio da Silva Lima, portador de cédula de identidade no1309576076 SSP/BA e CPF no034.337.325-40
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
Contratado: WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
CONSIDERANDO que foi alterada apenas a titularidade do veículo, em nada implicando a prestação dos serviços, as demais
cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi, 31 de dezembro de 2013.
Guanambi, 14 de JANEIRO de 2014.
2B38-E02B-45AF-F164.
6
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
CONTRATOS
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, entidade de Direito
Público Interno, CNPJ Nº 15.235.606/0001 - 83, com sede nesta cidade à Praça Henrique Pereira Donato, 90, representado pelo Sr.
Prefeito Municipal CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, casado, CPF nº 339.389.035-20, do outro, como contratado
a Sr(a) ITANA ABREU PEREIRA RG: 11310314 – 07 - SSP/BA, CPF: 001. 045. 925 16, também residente e domiciliada em Guanambi BA, à Rua Riachuelo, 256 – Bairro Centro, resolvem de comum acordo rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima
qualificados, no qual o segundo contratante se obrigava a prestar serviços ao contratante na função na função de Auxiliar Administrativo
(Educador Social), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Carga
horária de 20 (Quarenta) horas semanais, com vigência entre 15/04/2013 a 31/12/2013, com pagamento mensal a importância de 01 (um)
salário mínimo vigente no Pais, mensal, incidindo sobre este os descontos legais.
A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 02/12/2013, declarando o contratado que recebeu todos os seus direitos
devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele.
Guanambi, 29 de Novembro de 2013.
Prefeito Municipal
Contratante
ITANA ABREU PEREIRA
Contratada
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Anna Luiza Silva Cardoso
FUNÇÃO
Assistente Administrativo I
LOCAL
Secretaria Municipal de Administração
DESPESA
Unidade Orçamentária:03- Secretaria Municipal de Administração.
Projeto/Atividade: 04122008-2007– Gestão das Ações Administrativas.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente no pais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Carlos José da Silva
FUNÇÃO
Vigia
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente no pais
02.01.2014 à 31.12.2014.
2B38-E02B-45AF-F164.
7
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Diego Hoayran Oliveira Fernandes
FUNÇÃO
Assistente Administrativo
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Eliane Ramos de Jesus
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente no pais
02.01.2014 à 31.12.2014.
CONTRATADO
RESUMO CONTRATUAL
Francisco de Lima Filho
FUNÇÃO
Guarda
LOCAL
Sede da Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura.
40 HORAS SEMANAIS
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
DESPESA
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Gilmar Reis Rodrigues
FUNÇÃO
Assistente Administrativo
LOCAL
Secretaria Municipal de Administração- CONVÊNIO CORREIOS (Mutans)
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
735,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Reais)
02.01.2014 à 31.12.2014.
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Jorge Pereira Costa
FUNÇÃO
Vigia
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
José Batista Santos
FUNÇÃO
Vigia
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Josefina Teixeira da Silva
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
900,00 (novecentos reais)
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Letícia Araujo Costa
FUNÇÃO
LOCAL
Secretaria Municipal de Administração- CONVÊNIO CORREIOS (Ceraíma)
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
2B38-E02B-45AF-F164.
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TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Maria Aparecida de Jesus
FUNÇÃO
LOCAL
Secretaria Municipal de Administração- CONVÊNIO CORREIOS (Morrinhos)
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
Tiago Silveira Wanderley
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
SALÁRIO MENSAL
02.01.2014 à 31.12.2014.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado Escola Municipal Colônia Agrícola
de Ceraima
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder
Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Crédito da Despesa
Valor a pagar por mês:
Vigência:
Contratante:
Contratada:
Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
02/01/2014 a 31/12/2014
AELSON JOSE DA SILVA
2B38-E02B-45AF-F164.
10
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Secretaria Municipal de
Educação
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
02/01/2014 a 31/12/2014
ANDREIA BORGES SANTANA
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Wanda Neves
Freitas
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
ARMENIO DOS SANTOS BARBOSA
Espécie:
Contrato
Função de MOTORISTA
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
726,68 (Setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
02/01/2014 a 31/12/2014
AURELINO RODRIGUES DOS SANTOS
2B38-E02B-45AF-F164.
11
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
ELETRICISTA,
EDUCAÇÃO.
local
por
este
indicado:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinquenta reais), incidindo sobre este os
descontos legais.
02/01/2014 a 31/01/2014
CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Adalgisia Ferreira
Costa
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
DENILSON PEREIRA DONATO
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
AUXILIAR DE SERVIÇO
Municipal Nelsa Luzia
GERAIS, local por este indicado: Grupo Escolar
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
02/01/2014 a 31/12/2014
DEYSE MARIA DE SOUSA
2B38-E02B-45AF-F164.
12
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Maria Milza
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
EDIMILSON CHAVES PAES
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
R$ 944,68 (Novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)
02/01/2014 a 31/12/2014
ELI TEIXEIRA DA SILVA
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
EUCLESIO RODRIGUES DOS SANTOS
2B38-E02B-45AF-F164.
13
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
726,68 (Setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
02/01/2014 a 31/12/2014
GILMAR DE ARAUJO PEREIRA
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Sebastião
Malheiros
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
ISAIAS RODRIGUES ARAUJO
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Sebastião
Malheiros
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
JARBAS RODRIGUES ARAUJO
2B38-E02B-45AF-F164.
14
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: CETEP
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
JOSE HUMBERTO CARIAS DA SILVA
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
ANISIO COTRIM FERNANDES
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
JOSE ROBERVAL SANTOS SALVADOR
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Alzira Carolina da
Silva Normanha
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
JUNIOR JOSE DOS SANTOS
2B38-E02B-45AF-F164.
15
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
LUCIANO TEIXEIRA PEREIRA
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Crédito da Despesa
Vigência:
Contratante:
Contratada:
02/01/2014 a 31/12/2014
SANDRO MARCIO TEIXEIRA COTRIM
2B38-E02B-45AF-F164.
16
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/13PP
CONTRATO Nº 098/13PP
Resumo do objetivo:
Modalidade:
“Contratação de empresa para confecção de placas de Metalon e de PVC , destinadas a sinalização
das unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA”
Pregão Presencial
Órgão:7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF
Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS
Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Media e Alta Complexidade
Crédito da despesa:
Empenho da despesa:
Valor total do contrato:
Vigência do contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
Órgão:7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto/Atividade: 10.301.005 - 2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS
Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica - ECD
Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia
Popular
Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica
Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de
Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB
Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 - Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento
– CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
GLOBAL
R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)
12(doze)meses
10 de Janeiro de 2014
Prefeito Municipal
JAIDES VIEIRA COSTA & CIA LTDA -ME
2B38-E02B-45AF-F164.
17
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
Resumo do objetivo:
Modalidade:
Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos
especializados, na(s) área(s) de CLINICA MÉDICA com consultas no 1º Centro, SERVIÇOS DE
COLPOSCOPIA no 1º Centro , conforme Edital de Credenciamento n.º 001/2014 e seus anexos, que serão
desenvolvidos nas instalações do Contratado
Credenciamento
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato
correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:
Orgão 7 – Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS
Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD
Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular
Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento –
CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais
Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa:
Global
Valor total do contrato: R$ 136.800,00 ( Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais )
Até 31 de dezembro de 2016
Data do contrato:
09.01.2014
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado:
M.K. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
2B38-E02B-45AF-F164.
18
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
CONTRATO Nº 001/2014CR-A
Resumo do objetivo:
Modalidade:
especializados, na(s) área(s) de: DERMATOLOGIA, TUBERCULOSE, HANSENÍASE e PEDIATRIA nos
distritos de Morrinhos, Ceraíma e Mutans, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de
Credenciamento no 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO
Credenciamento
CTA/AIDS
Empenho da despesa:
Global
Valor total do contrato: R$ 339.120,00 ( Trezentos e trinta e nove mil e cento e vinte reais ).
Data do contrato:
09.01.2014
Contratante:
Contratado:
SERVMED - SAN MARTINHO LTDA
2B38-E02B-45AF-F164.
19
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
CONTRATO Nº 001/2014CR-B
Resumo do objetivo:
Modalidade:
especializados, na(s) área(s) de: FONOAUDIOLOGIA, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital
de Credenciamento no 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO
Credenciamento
CTA/AIDS
Empenho da despesa:
Global
Valor total do contrato: R$ 238.860,00 ( Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta reais )
Data do contrato:
09.01.2014
Contratante:
Contratado:
FONOCLIN – CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
Resumo do objetivo:
Modalidade:
Empenho da despesa:
Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de
MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, em regime de plantões, em dias
normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
CREDENCIAMENTO
Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais
Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Global
R$ 508.468,80 (Quinhentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2016.
Data do contrato:
09.01.2014
Contratante:
Contratado:
CLINICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA
2B38-E02B-45AF-F164.
20
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
CONTRATO Nº 002/2014CR -A
Resumo do objetivo:
Modalidade:
Empenho da despesa:
Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de
MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, em regime de plantões, em dias
normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.
CREDENCIAMENTO
Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais
Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Global
R$ 1.103,460,60 ( Hum milhão, cento e três mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta
centavos)
A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2016.
Data do contrato:
09.01.2014
Contratante:
Contratado:
TJ MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
2B38-E02B-45AF-F164.
21
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
2B38-E02B-45AF-F164.
22
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA
e a SESAB/FES/BA/30ª DIRES.
MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, estabelecido nesta cidade, à Praça
Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro Administrativo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ sob o nº 11.926.843/000130, ora representado por seu Prefeito, CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, casado, CPF: 339.389..035-20, e pelo Secretario
Municipal de Saúde MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da cédula de
identidade nº 07965245-05 – SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 883256955-87, doravante denominado CEDENTE, e, do outro lado, a
SESAB/FES/BA/30ª DIRES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ: 05.816.630/0001-52, representada neste ato pelo Sr. Edson Luis Lelis
Costa, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1034782 - SSP-BA, CPF nº 113.231.245-00, residente e domiciliado a Avenida
Governador Nilo Coelho, nº 3150, Bairro Belo Horizonte, Guanambi-Ba a seguir denominado CESSIONÁRIO, celebram o presente TERMO
ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Guanambi,
ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SESAB/FES/BA/30ª DIRES
1.2. A CEDENTE disponibilizará a CESSIONÁRIA os seguintes bens abaixo:
BENS MÓVEIS DISPONIBILIZADOS
ITEM
PATRIMÔNIO
01
015.540
01
01
01
015.645
016.007
017.738
01
017.740
DESCRIÇÃO
Mesa em MDF para computador com suporte
para teclado
Arquivo de 4 (quatro) gavetas em melaminio
Aparelho de som com gravador gotec
Apontador laser pointer apresentador wireles
feel eletronics sere nº 7898922399110
Microgravador Digital cobay CXR19001G
SITUAÇÃO
FISÍCA
bom
VALOR R$
118,00
bom
bom
bom
290,00
300,00
350,00
bom
1.050,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1. Constituem obrigações da CESSIONÁRIA:
2.1.1. Zelar pela integridade dos bens, conservando-o em perfeito estado;
2.1.2. Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como
também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade;
2.1.3. Realizar e arcar com as despesas de todos os consertos necessários ao bom funcionamento dos bens móveis, objeto deste Termo
de Cessão de Uso;
2.1.4. Devolver os bens móveis, em perfeita condição, ao final do presente Instrumento.
2.2. Constituem obrigações da CEDENTE:
2.2.1. Dar publicidade ao presente Termo de Cessão de Uso, com sua publicação no Diário Oficial do Município.
2.2.2. Fica autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias dos bens e a manutenção daqueles que estão em garantia de
fábrica, quando necessário;
CLÁUSULA TERCEIRA– DO PRAZO
2B38-E02B-45AF-F164.
23
TERÇA-FEIRA
ANO VI – Nº 610
Este termo vigorará em um período de 10 (dez anos), a contar da data da publicação deste Termo, podendo ser resolúvel a qualquer tempo,
a critério das partes interessadas.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Cidade de Guanambi-BA, como o único competente para todas as ações e feito judiciais decorrentes deste Termo.
E por estarem ajustadas e de acordo com as condições aqui estabelecidas, firmam as partes este Termo que será também assinado pelas
testemunhas adiante nomeadas, dele se extraindo 03 (três) via de igual teor e validade.
Guanambi-Bahia, 14 de janeiro de 2014.
CEDENTE
Prefeito Do Município De Guanambi
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Fundo Municipal De Saúde
CESSIONÁRIO
EDSON LUIS LELIS COSTA
SESAB/FES/BA/30ª DIRES
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para
verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/2B38E02B-45AF-F164 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 2B38-E02B-45AF-F164
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/01/2014 é(são) :
ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 03089930552 em 14/01/2014

14/01/2014

Transcrição

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