apostila-Memorias-do-chumbo-final-CPV 2015

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apostila-Memorias-do-chumbo-final-CPV 2015
Companheiros
Bom dia
Vocês vêm ao pré vestibular só pra estudarem.
Pra isso e para isto há muitos lugares.
Tudo bem. Hoje porém preparamos uma armadilha:
nós queremos tocar seus corações fazendo vocês verem coisas que vocês não queriam ver, vamos mostrar verdades
gritantes que vocês não queriam ouvir.
Com todos os meios de que dispomos, nós não teremos o prazer mas a tristeza de revelar nesta manhã, uma visão da
realidade.
Com toda honestidade, devo avisá-los:
nada é imaginação.
(adaptado de Lorca)
BULA PARA SONÂMBULOS
Quando a baioneta cala o sentimento grita / quando a baioneta grita o sentimento culpa.
Quando a boca articula a emoção esconde / quando a emoção explode o dente morde as melhores paisagens. / Quando
estou só em minha cela e a noite por enfrentar é longa / tomo um bonde qualquer que eu invento, toco p'ra Santa Teresa / nos sonhos dos outros sou pingente.
Alex Polari
ANTECEDENTES...
CARTA TESTAMENTO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS!
"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não
me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e
impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros
internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade
social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional
na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores
do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se
o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia,
a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em
silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada
mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.
Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a
vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração
sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a
vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre
em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do
povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida.
Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da
vida para entrar na História."
Rio de Janeiro, 23/08/54
AOS ALIENADOS
Primeiro levaram os comunistas... / Mas não me importei com isso, eu não era comunista.
Em seguida levaram alguns operários... / Mas não me importei com isso, eu também não era operário.
Depois prenderam os sindicalistas... / Mas não me importei com isso, porque não sou sindicalista.
Depois agarraram os sacerdotes... / Mas não sou religioso, também não me importei.
Agora estão me levando! / Mas já é tarde.
28/03/2015
(Bertold Brecht)
Do Golpe Militar à Comissão da Verdade - Pré-Vestibular CEASM
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JUSCELINO E O PODER - 1956 – 1961
O Brasil moderno nasceu numa reunião que começou pontualmente às 7h do dia 1º de fevereiro de 1956. Nesse
dia, o então presidente Juscelino Kubitschek apresentou aos ministros há pouco empossados SEU Plano de Metas.
O pronome possessivo (seu) em letras maiúsculas se justifica: o plano foi uma expressão da vontade pessoal de
JK de acelerar o desenvolvimento do Brasil. Embalado pelo bordão Cinqüenta anos em cinco, o Plano de Metas continha
30 propostas que contribuíram para mudar a cara do Brasil.
Nos quatro anos do mandato de Juscelino, criou-se a indústria automobilística e naval no Brasil. Construíram-se
hidrelétricas e abriram-se estradas. Aumentou-se a produção de aço, petróleo, cimento e papel (veja quadro nesta página). No final dos anos JK, a presença do estado na taxa de investimento fixo havia saltado de 27,5% do PIB para 37,1%.
Mais de 400 multinacionais se instalaram no Brasil.
No período de 1957-62, a taxa média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o valor de todas
as riquezas produzidas no país, foi de 7% ao ano e o crescimento da renda real per capita foi de 3,9%, resultados 100%
superiores aos obtidos na década de 90. As metas não atingidas (como a produção de alimentos) foram ‘‘esquecidas’’
diante do cumprimento da meta síntese de seu governo: a construção de Brasília.
Como o Brasil não tinha poupança interna que sustentasse esses investimentos (isto é: os empresários nacionais
não tinham dinheiro em caixa nem o governo arrecadava mais do que gastava), o Plano de Metas foi feito com inflação e endividamento externo.
Para atrair o capital externo, Juscelino concedeu estímulos à importação, reformou o sistema cambial e modificou a política de comércio exterior. Durante o governo JK, entraram no país US$ 2 bilhões em capitais estrangeiros.
Mas boa parte das obras foi tocada com empréstimos externos. O endividamento foi o preço pago pelo país. O
primeiro empréstimo foi anunciado ainda em 31 de janeiro de 1956: presente à posse de Juscelino, o vice-presidente
dos Estados Unidos, Richard Nixon, autorizou um financiamento de US$ 35 milhões para a ampliação da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN).
A estabilidade monetária e o controle da inflação foram colocados em segundo plano. Juscelino rasgou os manuais que sugeriam prudência econômica e tocou em frente seus planos de modernização do país. Ao fim de seu mandato,
o Brasil convivia com uma inflação anual de quase 40%. E a dívida externa tornou-se um problema crônico do país.
CARTA-RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS
Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato
de presidente da República. – 25 de agosto de 1961. – Jânio Quadros.
As razões do ato, divulgadas em seguida pelo ministro da Justiça, falavam em "forças terríveis" (expressão que o
povo, por algum motivo, leu como "forças ocultas"):
Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e
noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir
esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso
efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.
Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam
os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.
Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha
autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.
Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.
Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes,
proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um
dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um.
Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria."
28/03/2015
Brasília, 25 de agosto de 1961.
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Jânio Quadros
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COMÍCIO DA CENTRAL - DIA 13 DE MARÇO de 1964 - JOÃO GOULART
"Devo agradecer às organizações sindicais, promotoras desta grande manifestação, devo agradecer ao povo brasileiro por esta demonstração extraordinária a que assistimos emocionados, aqui nesta cidade do Rio de Janeiro. (...) Dirijome a todos os brasileiros, e não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Dirijo-me também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem e que pagam em sofrimento, pagam em miséria, pagam
em privações, o direito de serem brasileiros e o de trabalhar de sol a sol pela grandeza deste País. (...) Aqui estão os
meus amigos trabalhadores, pensando na campanha de terror ideológico e de sabotagem, cuidadosamente organizada
para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu Presidente".
DEMOCRACIA - "Chegou-se a proclamar, trabalhadores brasileiros, que esta concentração seria um ato atentatório
ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia, ou proprietária das praças e das
ruas. Desgraçada democracia a que tiver de ser defendida por esses democratas. Democracia para eles não é o regime
da liberdade de reunião para o povo. O que eles querem é uma democracia de um povo emudecido, de um povo abafado
nos seus anseios, de um povo abafado nas suas reivindicações.
PROCESSO PACÍFICO - "(...) O nosso lema, o nosso lema, trabalhadores do Brasil, é progresso com justiça, é desenvolvimento com igualdade. A maioria dos brasileiros já não se conforma com a ordem social imperfeita, injusta e
desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também com o esforço dos trabalhadores e o sacrifício dos humildes. (...)"
HORA DA REFORMA - "(...) Meus patrícios, a hora é a hora da reforma, brasileiros, reforma de estrutura, reforma
de métodos, reforma de estilo de trabalho e reforma de objetivo para o povo brasileiro. (...)"
PRIMEIRO PASSO - "Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA Assinei-o, meus patrícios, com o pensamento voltado para tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma
agrária pela qual lutamos.
Ainda não é a reformulação do nosso panorama rural empobrecido. Ainda não é a carta de alforria do camponês
abandonado.
Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro. O que se pretende com o decreto que considera de interesse social, para efeito de desapropriação, as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais, e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.
Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses
dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que
custou setenta bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas
propriedades, mas sim o povo. (...)"
DENTRO DE 60 DIAS - "Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios, espero que dentro de menos de sessenta dias
já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios ao lado das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os
trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação,
aquela que lhes dará um pedaço de terra para cultivar. (...)"
SOLUÇÃO HARMÔNICA - "(...) Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo
brasileiro, em nome destas cento e cinqüenta ou duzentas mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional, para que venha ao encontro das reivindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. "
PATRIMÔNIO NACIONAL - Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de
todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente
nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.
REFORMA UNIVERSITÁRIA - Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros, pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda
de todos os movimentos populares e nacionalistas.
Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até
mediante o pagamento em dólares. Apartamento, no Brasil, só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro
do povo e a moeda deste País. Estejam tranqüilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.
RECONFORTADO E RETEMPERADO
Nenhuma força será capaz de impedir que o Governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E,
para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas
Forças Armadas da Nação.
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DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 1964 - O GOLPE
ATO INSTITUCIONAL (Nº 1) - À NAÇAO
É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre
o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes
armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.
A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade
de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.
O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe
das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha
a bolchevizar o País. Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a
Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a
fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como
nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução
vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes
do presente Ato Institucional.
Em nome da revolução vitoriosa, e no intuito de consolidar a sua vitória, de maneira a assegurar a realização dos seus
objetivos e garantir ao País um governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro, o Comando Supremo da Revolução, representado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolve editar o seguinte.
ATO INSTITUCIONAL
Art 1º - São mantidas a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas Emendas, com as modificações constantes deste Ato.
Parágrafo único - O Presidente da República, se julgar urgente a medida, poderá solicitar que a apreciação do projeto
se faça, em 30 (trinta) dias, em sessão conjunta do Congresso Nacional, na forma prevista neste artigo.
Art 6º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio, ou prorrogá-lo, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias; o seu ato será submetido ao Congresso Nacional, acompanhado de justificação, dentro de 48 (quarenta e oito) horas.
Art 7º - Ficam suspensas, por 6 (seis) meses, as garantias constitucionais ou legais de vitaliciedade e estabilidade.
Art 10 - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-emChefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos.
Rio de Janeiro-GB, 9 de abril de 1964.
ARTHUR DA COSTA E SILVA Gen.-Ex. / FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO Ten.-Brig. / AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD Vice-Alm.
Maio 1964
Na leiteria a tarde se reparte / em iogurtes, coalhadas, copos / de leite no espelho meu rosto. / São quatro horas da
tarde,em maio.
Tenho 33 anos e uma gastrite. Amo a vida / que é cheia de crianças, de flores / e mulheres, a vida, / Esse direito de
estar no mundo, / ter dois pés e mãos, uma cara / e a fome de tudo, a esperança. / Esse direito de todos / que nenhum
ato institucional ou constitucional / Pode cassar ou legar. / Mas quantos amigos presos! / quantos em cárceres escuros /
onde a tarde fede a urina e terror. / Há muitas famílias sem rumo esta tarde / nos subúrbios de ferro e gás / onde brinca
irremida a infância da classe operária / Estou aqui. O espelho / não guardará a marca deste rosto, / se simplesmente
saio do lugar / ou se morro / se me matam. / Estou aqui e não estarei,um dia, / em parte alguma. / Que importa, pois? /
a luta comum me acende o sangue / e me bate no peito / como o coice de uma lembrança.
Ferreira Gullar
A RESISTÊNCIA DA FAVELA NA DITADURA MILITAR
As marcas da ditadura nas favelas (31/03/2014)
Mariana Alvim | Redação Viva Favela | RJ
Ainda que de maneiras diversas, o regime militar não deu trégua ao asfalto ou às favelas. O maior impacto que a ditadura causou às comunidades talvez tenha sido a desmobilização de movimentos sociais que começavam a amadurecer no
começo da década de 1960, tendo a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg) como principal representante (com a fusão, passou a se chamar Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, Faferj). Nos 20 anos da ditadura, líderes comunitários e organizações sociais de favelas foram perseguidos, ao mes28/03/2015
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mo tempo em que estes lugares eram usados, por movimentos de esquerda, como local de organização e trabalho político.
A luta contra as remoções foi o motivo que norteou a
unificação das organizações de favelas – fenômeno que
fez parte de um momento de efervescência nos movimentos sociais, nos anos pré-ditadura, tanto no campo
quanto na cidade. Foi durante a remoção da favela do
Pasmado, em Botafogo, que a Fafeg foi criada. No ano
seguinte, já era reprimida pelo regime. As remoções, que
durante a ditadura continuaram sendo uma política de
Estado através da Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio (Chisam),
provocaram, para muitos pesquisadores, a desestruturação de organizações políticas existentes nas favelas removidas.
Militantes de favelas e do MR-8 reunidos
Um dos principais focos de resistência contra a ditadura estava nas favelas da região central e da Tijuca, explica a pesquisadora Eladir Fátima Nascimento dos Santos, militante na época. “Naquela área, existiam muitos trabalhadores da
região portuária, que tendiam a ser bastante politizados. Assim, acabaram juntando a luta sindical com a luta das favelas”, afirma, lembrando que muitos faziam parte do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Em sua dissertação de mestrado – “E por falar em Faferj.. Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de
Janeiro (1963-1993) – memória e história oral” –, Eladir entrevista o ex-presidente da federação Vicente Ferreira Mariano, do Morro de São Carlos, e ele afirma que o local se tornou um “verdadeiro quartel general” de resistência à ditadura.
Manifestantes da FAFERJ na Câmara Municipal
Não se sabe se entre as vítimas do regime havia morador de favela. Dulce Pandolfi, historiadora e militante torturada no
período, acredita que isso pode ter acontecido. “Não se sabe a dimensão da repressão nas periferias e no campo. O que
se sabe é o que aconteceu com a classe média, que tem maior visibilidade.
Hoje, sabemos do Amarildo pois vivemos em contexto diferente, mas antes
o Amarildo era rotina”, aponta, referindo-se à morte do ajudante de pedreiro
morador da favela da Rocinha, em
2013.
Mas não só as favelas da Tijuca e do
Centro eram foco de resistência. O
Jacarezinho também era chamado de
“Moscouzinho” por causa da presença
de líderes comunitários, como Irineu
Guimarães, também ex-presidente da
Faferj. Integrante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), ele
foi diversas vezes interrogado e preso
pelo DOPS.
Em Vigário Geral, um grupo de dirigentes comunitários também formava um foco de contestação ao regime. Seu Farides, seu Naildo e seu Lins participavam de movimentos sindicais e do Partido Comunista Brasileiro. No livro “História e
Memória de Vigário Geral”, de Maria Paula Araujo e Ecio Salles, Naildo conta ter tido que se esconder por algum tempo,
fugindo da polícia. Lins teve a casa revistada e afirmou que o PCB teve grande importância para os líderes populares nas
décadas de 1950 e 1960. Para despistar os agentes do regime, chegou a pendurar na parede de sua birosca uma placa
com o nome dos deputados da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido do governo militar.
Somente no final da década de 1970 os movimentos de favela, assim como os movimentos sociais em todo o país, começam a se rearticular e a se multiplicar. Até então, os congressos da Fafeg eram monitorados e diversas associações
de moradores, como a União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha, foram fechadas. Mesmo fazendo parte de um
momento de abertura do regime, a repressão contra os movimentos de favela continuou no final dos anos 70 e início dos
anos 1980. Em sua dissertação, Eladir dos Santos inclui diversos boletins do Sistema Nacional de Informações em que
líderes e reuniões são monitorados pelos militares.
SNI monitorava reuniões e líderes de favelas
Jocelino Porto, 68 anos, testemunhou a repressão em vários lugares onde morou. No ano do golpe morava no Muquiço,
em Guadalupe. “Qualquer grupo com mais de três pessoas conversando, depois de 22h, era reprimido”, lembra. Já nos
anos 1970, quando se mudou para Pedras Preciosas, em Rocha Miranda (onde hoje é dirigente comunitário), a situação
era parecida. Ele conta que algumas casas chegavam a ser invadidas por agentes do regime em busca de armas e material subversivo. “A ditadura nas favelas também acontecia com a Mão Branca, que matou muita gente”, lembra, referindo-se ao codinome de grupos de extermínio formado por policiais.
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Anazir Maria de Oliveira, a dona Zica, é moradora de Vila Aliança, tem 80 anos e é militante desde o final da década de
70. Ela concorda com Márcia na afirmação de que a classe média formou a principal resistência contra a ditadura. Mas
lembra: vários organismos na favela ficaram com medo, como a igreja (que teve grande importância na mobilização
social nesses lugares, antes e durante o regime) e os sindicatos. Para ela, a população das favelas em geral não se envolvia com a política por ter dificuldade para entender o que acontecia e por estar mais preocupada com a sobrevivência.
Em entrevista para a dissertação de Eladir dos Santos, Lúcio de Paula Bispo, dirigente comunitário do Chapéu Mangueira
desde os anos 50, afirma que os moradores de favela contavam com uma vantagem porque “os aparelhos de repressão,
por preconceito contra os favelados da cidade, não acreditavam que fossem capazes de se organizar politicamente e
lutar contra ditadura militar”. Mesmo assim, ele foi perseguido. Por isso, sua família recebia ajuda financeira do Socorro
Vermelho, do Partido Comunista.
O PCB tinha influência em algumas favelas. No Morro da Formiga, no Santa Marta e no Borel, por exemplo, o partido
mantinha núcleos em que militantes prestavam diversos serviços comunitários, o que, segundo Eladir dos Santos era
comum nos movimentos de esquerda e permitia uma aproximação entre a classe média e as organizações populares. Ela
própria, depois de formada, prestava assistência jurídica à população do Parque Proletário da Penha – onde foi presa três
vezes.
Do outro lado da cidade, na Rocinha, a favela sofria repressão por conta da proximidade com a PUC. É o que conta Elisa
Pirozi, de 75 anos, ativa na vida comunitária desde os anos 60. Ela lembra, assim como dona Zica, que a população da
favela não participava muito da política, por estar preocupada com a sobrevivência. Mas, para Dulce Pandolfi, a população de favelas sempre foi objeto de desejo dos movimentos sociais de classe média. “Sempre foi o desejo da esquerda
se aproximar da classe trabalhadora, reconhecida por seu potencial revolucionário. Setores da esquerda, que é muito
ampla, como a Igreja, ONGs e sindicatos, já faziam trabalho com as favelas antes de 64. Claro que com a repressão isso
ficou mais difícil, mas a relação continuou”, pontua. (Fonte: site Vivafavela)
O Morro do Pasmado e suas cidades virtuais: do Correio da Manhã à nova militância das favelas
Júlio Bizarria
Na noite de 24 de janeiro de 1964, uma sexta-feira, no cartão postal da enseada de Botafogo, uma das mais significativas e metonímicas representações do país, uma operação peculiar mobilizava o Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Noventa homens, sob comando de dois oficiais majores, cercaram o discreto Morro do Pasmado para, segundo a
Secretaria de Serviços Sociais, efetuar uma operação de saneamento: tratava-se do incêndio controlado dos escombros
da favela cuja população fora dali removida ao longo dos últimos dois meses. As chamas queimaram até o início da manhã de sábado, dando aos jornais Correio da Manhã e Tribuna da imprensa a oportunidade de noticiá-lo horas depois. O
destino de sua população foi a dispersão entre um certo número de conjuntos habitacionais, construídos com o fim de se
remover, da zona sul da cidade, a maior quantidade possível de favelas. Às vésperas das celebrações do quarto centenário de fundação do Rio de Janeiro, a zona sul recebia, por influência do discurso hegemônico da cidade, numerosas intervenções urbanas, que buscavam assentar-lhe a vocação turística pela qual se tornou conhecida.
A Favela do Pasmado não foi a primeira a ser removida desde que, nos anos 1920, a expressão favela passara ao vernáculo como substantivo comum: a Favela do Largo da Memória, na margem ocidental da Lagoa Rodrigo de Freitas, removida em 1942, já assinalava o novo destino do processo de migração das elites; a do Morro de Santo Antônio, que disputa com o próprio Morro da Providência, outrora Morro da Favella, o título de mais antiga das congêneres, sofreu uma
série de remoções parciais, desde as diatribes de Olavo Bilac e Lima Barreto, ou da visita fortuita de João do Rio, até a
remoção definitiva, no início dos anos 1950. Enquanto a busca por episódios ainda mais remotos permanece uma entre
as possibilidades de investigação, a Favela do Pasmado afirma-se por elementos que não são cronológicos. Embora também tenha subsistido a tentativas de remoção parcial em 1952, extinguiu-se definitivamente com as chamas de seu
incêndio controlado. A singularidade grotesca atualizava os bombeiros incendiários de Ray Bradbury1 e inaugurava um
período denominado Era das Remoções (BRUM 2012), uma sequência de transferências forçadas de núcleos denominados como favelas e que consistiram no maior deslocamento populacional registrado na história da cidade. O professor
Carlos Nelson Ferreira dos Santos, arquiteto, engajado acadêmico e testemunha ocular de importantes episódios envolvendo a Favela do Pasmado, observa, com ampla licença poética, o que se anunciava no horizonte do devir da cidade do
Rio de Janeiro:
Pouco antes da tentativa de remover Brás de Pina, os cariocas haviam assistido ao espetáculo de uma favela em chamas
durante uma noite inteira. Era a do Pasmado, a primeira a ser removida e cujos barracos foram em seguida incendiados
como símbolo de uma nova era que se pretendia inaugurar. Era prometida a extinção de todas as favelas do Rio, oferecendo-se aos seus moradores casas seguras, ‘modernas’ e... muito distantes dos lugares onde moravam antes, que,
presumivelmente, seriam, quando desocupados, purificados pelo fogo. (SANTOS 1981: 32).3
O estabelecimento de tal política e sua radicalização, após a insurreição militar de abril, precipitou, entre outros processos, a ampliação do estudo das favelas cariocas: em seara dominada pelos discursos moral, policial, médico e jornalístico, as ciências sociais passaram a pronunciar-se na forma de um bom conjunto de estudos, dos quais alguns se tornaram clássicos2. A problematização categorial, o estudo dos estigmas espaciais associados à condição de favelado, as
formas de solidariedade predominantes e os percalços da política de remoção encontram-se com preocupações da literatura mais recente, que assiste a uma ressurgência dos discursos que pregam transferências populacionais de favelas do
Rio de Janeiro, no bojo das preparações da cidade para sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e a Olimpíada, em
2016. Em boa parte desses estudos, breves menções à Favela do Pasmado, que reconheciam-lhe o caráter paradigmático, contrastavam com a dificuldade em encontrar trabalhos que a considerassem especificamente.
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O estudo da Favela do Pasmado era dificultado por uma relativa escassez de fontes documentais. Diante da dificuldade
em se encontrar potenciais informantes, uma conseqüência da intensidade da dispersão provocada pelo processo de
remoção, pareceu adequado considerar a análise de alguns posicionamentos da imprensa carioca. Entre os veículos de
imprensa selecionados, foi possível descobrir um interesse particular do Correio da Manhã na remoção da Favela do
Pasmado, assim como explorar alguns significados da memória daquele episódio (ou de sua ausência) para a militância
das favelas cariocas após o início da redemocratização do Brasil, quando empenhou-se em intensa produção memorialística e documental. À guisa de conclusão, postulou-se a hipótese de que a militância das favelas parecia contentar-se com
uma convicção difusa, sujeita à transmissão entre gerações, de que houve, naquele tempo, grandes
incêndios. A essa lembrança vaga e difusa ousou-se denominar memória diáfana, sugerindo, no que concerne a instrumentalidade política do trauma, um primado da memória sobre a história (BIZARRIA 2014: 125).
Entre as singularidades redacionais, políticas e editoriais do Correio da Manhã e o discurso que permeia a nova militância
das favelas cariocas, insinuam-se dois conjuntos muito distintos de representações e expectativas para a cidade, e a cuja
explicitação empenha-se este artigo. A esses conjuntos simbólicos, que se costuma denominar cidades imaginadas3,
preferiu-se, aqui, tomar como virtualidades ou cidades virtuais, o que parece ter um certo número de vantagens, entre
as quais a possibilidade de se apreender como esses dois fluxos discursivos impingem à cidade do Rio de Janeiro suas
próprias formas, informando-se, simultaneamente, a partir dela. Esse esforço encontra, no magistério de Gilles Deleuze,
uma apologia sucinta: Opúnhamos o virtual ao real; agora é necessário corrigir essa terminologia, que ainda não poderia
ser exata. O virtual não se opõe ao real, mas apenas ao atual. O virtual possui uma realidade plena, embora virtual. Do
virtual, dever-se-ia dizer o mesmo que dizia Proust dos “estados de ressonância: “reais sem serem atuais, ideais sem
serem abstratos” e simbólicos sem serem fictícios. O virtual deve mesmo ser definido como uma parte estrita do objeto
real — como se o objeto tivesse uma de suas partes no real e aí penetrasse como numa dimensão objetiva. (DELEUZE
1993: 269. Tradução nossa, grifos do autor). 6 Sem deter, deveras, a paternidade das expressões virtual e virtualidade,
Deleuze oferece uma acepção suficientemente estrita das categorias. Na forma mais madura de seu pensamento, o filósofo chegará a entrever uma equivalência entre imagem e objeto, que constituirão “o plano de imanência no qual se
dissolve o atual” (DELEUZE; PARNET 1996: 180. Tradução nossa).
Trecho do artigo “A centralidade da UTF na reconstrução da memória dos movimentos associativos de moradores nas Favelas cariocas”
O contexto histórico da formação da UTF nos anos 50 (Rafael Soares Gonçalves /Mauro Amoroso)
Conforme evocamos brevemente acima, o movimento associativo nas favelas era antigo e vivia uma forte ebulição entre
os anos 40 e 50. Da mesma forma, apesar da ausência de uma política pública voltada para a remoção em massa das
favelas, vários processos de reintegração de posse de áreas faveladas foram ajuizados a partir dos anos 50, revelando
profundas transformações urbanísticas de certos bairros da cidade, que perdiam paulatinamente o seu caráter proletário
para adquirir ares mais burgueses e elitistas com forte interesse do mercado imobiliário.
Transcrição sem data do Plano do Movimento Carioca pela Paz. Ver APERJ, fundo DPS, – Notação nº30.061. Podemos
citar também, alguns anos antes, as sugestões do Comitê do Morro de São Carlos à convenção popular do Distrito Federal para a nova carta constitucional de 1946. Dentre os 32 itens encaminhados, o último pleiteava: “As favelas devem
ser transformadas em bairros ou vilas operárias confortáveis (ver Jornal a Voz Popular, de17 de maio de 1946). É o caso, por exemplo, do tradicional bairro da Tijuca, que, no início do século XX, possuía uma região de caráter operário,
com fábricas que começaram a surgir ainda no século XIX7. Tal fato acabou contribuindo para duas situações: a maior
urbanização da área e o crescimento de ofertas de trabalho mais favoráveis à população de baixa renda (CARDOSO,
VAZ, ALBERNAZ, AIZEN & PECHMAN, 1984). Porém, o aumento das oportunidades empregatícias, não acompanhado
pelo planejamento habitacional, criou uma conjuntura favorável ao aparecimento de formas de moradias caracterizadas
pela informalidade. A vocação industrial do bairro já estava em concorrência com grupos de classes médias que se interessavam pela sua posição estratégica, próximo do centro e das principais artérias da cidade.
A área onde atualmente está localizada a favela do Borel teria pertencido à família francesa PuriBorel, que a utilizava
para a exploração madeireira. Em 1918, esses proprietários teriam desaparecido e trabalhadores de origem portuguesa,
empregados dos antigos donos, passaram a atuar como grileiros, erigindo moradias de aluguel para os que trabalhavam
nas inúmeras fábricas daquele entorno (GOMES, 1980). Em 1945, a imobiliária BorelMeuron começa a realizar uma série
de obras de terraplanagem na Rua Conde de Bonfim, nas proximidades do morro, o que começou a preocupar seus moradores. Tal temor se deveu à possibilidade de especulação imobiliária, com base em loteamentos e edificações, e o
consequente despejo da favela (ARQUITRAÇO, 1996). Essa possibilidade se revelaria cada vez mais concreta, e a articulação visando o desalojar dos moradores da área culmina na abertura de um processo de despejo. Como resultado direto
dessa ação, é criada a União dos Trabalhadores Favelados (UTF), em 1954, objetivando, primeiramente, angariar fundos
para fazer frente às custas. Podemos destacar a Fábrica das Chitas (1820), onde hoje localiza-se a Praça SaensPeña, e a
Cervejaria Brahma Villezer e Cia. (1895) (VIII REGIÃO ADMINISTRATIVA, 1971: 18-28). processuais, e procurando,
ainda, mobilizar os moradores pela reivindicação por melhores condições de moradia.Procurado para auxiliar juridicamente no processo, Magarinos Torres se tornou figura central para a definição de objetivos e reivindicações, assim como
na organização de atos de protestos, passeatas e vigílias. Sua importância para a organização é tamanha que seu retrato
estampa a capa de seu estatuto (LIMA, 1989).8 A criação da entidade está relacionada ao contexto de influência crescente do Partido Comunista, a partir do pós-guerra, através da participação em movimentos de resistência a despejos
em favelas como Mata Machado, além do próprio Borel, ambas localizadas na Tijuca (LIMA, 1989). Através da unificação
de questões relativas à habitação e emprego, o órgão visou, igualmente, a criação de uma identidade que associasse o
morador de favelas ao universo do trabalho. A instituição foi um importante instrumento para a construção de uma identidade específica para os moradores de favelas, associada à esfera do trabalho, diferenciando-os das imagens de vadio e
de malandro. Essa questão foi uma característica interessante da UTF enquanto movimento associativo, pois unificava
debates em torno das questões da moradia e do trabalho.
Além da defesa contra a reintegração de posse, a UTF, sob a forte influência de seu fundador, teve um papel destacado e
pioneiro na construção de um discurso pautado no acesso a direitos pelos favelados. Magarinos Torres formulou um pro28/03/2015
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jeto de lei que reivindicava o direito de 8 Ainda é difícil de estabelecer os laços de Magarinos Torres com o partido comunista. Ainda não encontramos provas que demonstrem que ele foi membro do Partido Comunista, apesar dos inúmeros
recortes de jornais e de boletins reservados dos fundos de Polícia Política e da DPS (APERJ), que o descreviam como um
perigoso comunista. No entanto, tudo leva a crer que existia um forte laço, sobretudo nos primeiros anos da década de
50, já que ele participou de importantes associações e iniciativas que contavam com o apoio do Partido Comunista. Ele
foi um dos encarregados pela Conferência Continental de Juristas, tendo, inclusive viajado boa parte do continente latino-americano para divulgar o evento. Este evento era organizado pela Associação de Juristas democratas e contava com
a simpatia do Partido Comunista. (ver APERJ. Fundo: DPS. Notação nº30.147. Boletim reservado nº226 ). Da mesma
forma, como já citamos anteriormente, ele foi o secretário do Movimento Carioca Pela Paz e Contra a Arma Atômica (ver
APERJ. Fundo DPS – Notação 30.061). posse da terra aos favelados.9 Nas suas considerações iniciais, este projeto já
previa a condenação à política de remoção das favelas para conjuntos habitacionais distantes, política que se consolidou,
no entanto, no Rio de Janeiro, a partir dos anos 60. O projeto previa também que o trabalhador favelado teria a capacidade de melhorar paulatinamente o seu barraco se ele tivesse segurança da posse e se lhes fosse facilitado o acesso ao
crédito para a compra de material de construção. Além de prever a regularização do solo e a urbanização da área, o
projeto pretendia também regularizar a situação dos comerciantes.10 Apesar dos receios da influência comunista no
funcionamento da UTF, este projeto de lei não defendia medidas socializantes, mas procurava, sobretudo, romper o aspecto precário e provisório das favelas, consolidando-as definitivamente à cidade11 e assegurando aos seus moradores
os mesmos direitos dos demais cidadãos.
A UTF não se resumiu aos interesses locais da favela do Borel ou das outras favelas onde existiam suas secretarias,12
suas iniciativas estimularam a constituição de uma solidariedade entre as favelas. Além das festas, eventos e manifestações que procuravam agremiar todos os favelados da cidade, a UTF procurou reforçar a ajuda mútua entre as favelas. O
caso do desmonte do Morro de Santo Antônio a partir da segunda metade dos anos 50 é emblemático: Amoroso (2011)
analisou a cobertura da mídia sobre o desmonte desse morro e identificou que a favela ali existente “não saiu na foto”,
ou seja, o desmonte foi tratado como uma 9 Este projeto de lei nunca foi apreciado pela câmara dos vereadores. 10
Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, fundo DPS, n° 1046. 11 O artigo 18 do projeto de estatuto da UTF afirmou que o
primeiro objetivo da União era obter para os seus sócios o direito de morar nos terrenos em que ocupam quer por desapropriação, compra ou aquisição da posse ou usucapião. O artigo 19 reivindicava a urbanização das favelas com a instalação de serviços públicos (Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, fundo DPS n°293). 12 Segundo Gonçalves (2010,
p.113), os centros sociais da UTF estavam presentes nas seguintes favelas: Borel, Jacarezinho, Esqueleto, Santo Anônio,
Santa Marta, Formiga, Turano, Alemão, Providência, Manqueira, Salgueiro, Rocinha e Mata Machado. intervenção pública
de melhoria urbanística da cidade sem mencionar que ali viviam milhares de pessoas. No entanto, os impactos sociais e
políticos da remoção dessa favela foram notórios. Gomes (1980, p.33) afirma, por exemplo, que um dos critérios para
poder obter uma permissão da UTF para construir uma nova moradia no Borel, na segunda metade dos anos 50, era ser
justamente originário do Morro de Santo Antonio. Enfim, a sua intenção era se tornar o porta-voz dos favelados, aumentando o poder de mobilização dos favelados, como demonstra as considerações finais do projeto de estatuto da UTF:
“Não deixe, favelado, de ingressar na União dos Trabalhadores Favelados, porque você, unido ao meio milhão de favelados existentes no distrito federal, poderá tudo, até eleger inteirinha a “Câmara de vereadores do Distrito Federal” e uma
grande maioria dos deputados, indicando o nome dos próprios companheiros favelados para representá-lo naquelas casas do povo. A riqueza dos “grileiros” nada valerá contra a força da nossa união.”13
Apesar dos líderes da UTF declararem a sua autonomia política, o apoio dos militantes comunistas era notório como se
manifestava pela cobertura ostensiva dada pelo jornal de tendência comunista Imprensa Popular às suas atividades. A
UTF suscitou uma forte preocupação das autoridades ao ponto do presidente Café Filho afirmar, à época, que era preferível escutar que um batalhão tinha se insurgido que escutar que o povo revoltado desceria das favelas (citado por Coutinho, 1959, p.19). O relatório SAGMACS (1960, p.31) formulou, no entanto, duras críticas às atividades de Magarinos
Torres, afirmando que ele tinha “práticas terrorristas” de usar crianças e mulheres na frente das manifestações políticas
13 Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, fundo DPS n°293. para evitar a violência policial.14 Segundo o mesmo relatório,
a UTF cobrava mensalidades e comercializava terrenos nas favelas e estava em conflito aberto contra a Fundação Leão
XIII, forçando mesmo o fechamento do posto desta fundação na favela do Borel. O relatório afirmou ainda que Magarinos andava armado e mandava atear fogo nos barracos quando os moradores se negavam em comparecer às passeatas
ou não pagavam as mensalidades devidas à UTF para o seu funcionamento.15 A influência da UTF e de Magarinos declinou consideravelmente no início dos anos 60. Novas lideranças e instituições emergiram, tendo como principal resultado
a criação em 1963 da Federação de Associações de Moradores da Guanabara (FAFEG), que exerceu um importante papel
contra as remoções iniciadas por Carlos Lacerda. Com a instalação da ditadura de 64, a UTF é, inclusive, obrigada a
mudar seu nome para Associação de Moradores do Borel, o que denota uma separação com o movimento dos trabalhadores e sindical, além de restringir a prática do associativismo apenas à favela do Borel. As lideranças, consideradas
subversivas pelos militares, também são afastadas, e ao longo da década de 60 e boa parte da década de 70, a associação passa a dedicar-se mais a questões relativas à infra-estrutura habitacional e sanitária, abandonando a problemática
política e a postura antiremocionista(ARQUITRAÇO, 1996). O próprio advogado passaria por um curto período de exílio,
vindo a falecer no Brasil, por problemas de saúde, em 1966.
AI-5 - NÃO VAMOS ESQUECER
Se neste momento solene Não lhes proponho um feriado comemorativo Da sacrossanta glória da burrice nacional
É porque, todos os dias, Graças a Deus, Do Oiapoque ao Chuí, Ela já é gloriosamente festejada. (Tom Zé, na música "Burrice Nacional",
1968)
Previsão do tempo:
Tempo negro.Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos.
Máx.: 38º, em Brasília.
Mín.:5º, nas Laranjeiras.
28/03/2015
(Publicado no Jornal do Brasil, no dia seguinte à decretação do AI-5)
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ATO INSTITUCIONAL Nº 5
O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e Considerando que a
Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no
combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste
modo, "os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a
poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem
interna e do prestígio internacional da nossa Pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
Considerando, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a
harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária. Resolve editar o
seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art. 1o São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais, com as modificações
constantes deste Ato Institucional.
Art. 2o O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas
e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
Art. 4o No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo
prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único. Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seu mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quórum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art. 5o A suspensão dos direitos políticos, bom base neste Ato, importa simultaneamente, em:
I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III – proibição de atividades ou manifestação sobre o assunto de natureza política;
IV – aplicação, quando necessário, das seguintes medidas de segurança;
a. liberdade vigiada; b. proibição de freqüentar determinados lugares; c. domicílio determinado.
Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147o da Independência e 80o da República.
A. COSTA E SILVA – Luís Antônio Gama e Silva – Augusto Hamann Rademaker Grünewald – Aurélio de Lyra Tavares – José de Magalhães Pinto –
Antônio Delfin Netto – Mário David Andreazza – Ivo Arzua Pereira – Tarso Dutra – Jarbas G. Passarinho – Márcio de Souza e Mello – Leonel
Miranda – José Costa Cavalcanti – Edmundo de Macedo Soares – Hélio Beltrão – Afonso de A. Lima – Carlos F. de Simas. D.O. de 13.12.68 – pág.
10.801
CHAMAMENTO AO POVO BRASILEIRO 1968
- Carlos Marighella
De algum lugar do Brasil me dirijo à opinião pública, especialmente aos operários, agricultores pobres, estudantes, professores, jornalistas e intelectuais, padres e bispos, aos jovens e à mulher brasileira.
Afinal, que classe de ordem querem preservar os "gorilas"? Os assassinatos de estudantes na praça pública? Os fuzilamentos do "Esquadrão da Morte?”. As torturas e espancamentos no DOPS e nos quartéis militares?
O governo desnacionalizou o país, entregando-o aos Estados Unidos, o pior inimigo do povo brasileiro; os norteamericanos são os donos das maiores extensões de terra do Brasil, têm em suas mãos uma grande parte da Amazônia e
de nossas riquezas minerais, incluindo minerais atômicos.
O acordo MEC/USAID (acordo entre o Ministério da Educação e Cultura e a USAID norte-americana) vem sendo
posto em prática pela ditadura, com o propósito de aplicar em nosso país o sistema norte-americano de ensino e de
transformar nossa universidade numa instituição de capital privado, onde somente os ricos possam estudar. Enquanto
isso, não há vagas e os estudantes são obrigados a enfrentar as balas da polícia militar, disputando com o sangue o
direito de estudar. A corrupção campeia no governo. Não é de se estranhar que os maiores corruptos do país sejam ministros e oficiais das forças armadas. Membros do governo vivem como príncipes, praticando o contrabando e o roubo.
Entretanto, os empregados públicos não recebem mais que um miserável 20% de aumento.
Os revolucionários de todos os matizes e de qualquer filiação partidária, onde quer que se encontrem, devem prosseguir na luta e criar pontos de apoio para a guerrilha. Uma vez que o dever de todo revolucionário é fazer a revolução,
não pedimos permissão a ninguém para praticar atos revolucionários e somente temos compromissos com a revolução.
Ódio de morte aos imperialistas norte-americanos! Abaixo a ditadura militar! Viva Che Guevara!
Carlos Marighella - Brasil, dezembro 1968.
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Telegrama Urgente
Soltaram a tropa de choque / Oito caminhões “espinha-de-peixe” pra dentro da penitenciária / Não se podia informar mais nada,
por enquanto:
Apenas as ambulâncias com homens feridos e os mortos /Tudo o que se sabia até o momento / Apenas o movimento das almas
feridas e tortas / Fazia brilhar na miséria, um país nevoento
Pedro Lage
EM NOME DA VERDADE
Nós, abaixo-assinados, jornalistas, que acompanhamos todo o caso da morte de nosso companheiro de trabalho Vladimir Herzog - uma tragédia que traumatizou não só a nossa categoria, mas a consciência de toda a Nação - interessados na descoberta da verdade e na total elucidação dos fatos, por força mesmo da natureza de nossa profissão, vimos
de publico levantar algumas indagações, sugeridas pela leitura do Relatório do Inquérito Policial-Militar divulgado no
último dia 20 de dezembro.
Os pontos que ainda consideremos obscuros são estes:
O IPM diz que Vladimir Herzog se enforcou na grade da cela em que fora colocado, "usando
para tanto a cinta do macacão que usava". Não há, porém, em todo o inquérito, nenhuma explicação para o fato de o preso estar usando um macacão com cinto. Esta omissão parece contradizer toda a ênfase que várias testemunhas dão à questão da segurança dos detidos: o chefe da
2ª Secção, o comandante do DOI, um investigador e um carcereiro mencionam em seus depoimentos, além fornecimento de roupas especiais, rondas e fiscalização permanente, como medida de cautela.
Essas medidas são tomadas, como se sabe, em qualquer repartição policial, e uma delas é a retirada de qualquer objeto que possa servir de instrumento para um suicídio, inclusive cintos e cordões de sapatos. E pelo que se conhece, do
relato de pessoas que já estiveram naquela dependência militar, os macacões fornecidos aos presos não possuem cinto.
Se o depoimento era de pouca relevância, por que houve a tentativa de prendê-lo na véspera, à noite, primeiro em
sua casa, e depois em seu local de trabalho, só consentindo à autoridade com sua apresentação no dia seguinte, após
interferência da direção da empresa? Como era possível saber o teor do depoimento de Vladimir Herzog, para se ter
certeza de que seria libertado em seguida?
O Relatório do IPM informa que foram ouvidas 21 testemunhas "cujos depoimentos foram tomados sem qualquer
constrangimento físico ou moral". Pelo que sabemos, algumas testemunhas foram ouvidas enquanto ainda estavam no
DOI, sob a custódia, em última instancia, das autoridades cuja atuação no caso da morte de Vladimir Herzog estava
sendo investigada. Indagamos: isto não constituiria para a testemunha uma forma de constrangimento?
Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião publica, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça;
e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de levar à completa elucidação desses fatos e de outros
que porventura vierem a ser levantados.
Janeiro de 1976.
"O Comando do II Exército lamenta informar o seguinte:
"1) Em prosseguimento de diligências que se desenvolvem na área do II Exército que revelam a estrutura e as atividades do "Comitê Estadual do Partido Comunista", apareceu, citado por seus companheiros, o nome do Sr. Wladimir
Herzog, diretor-responsável de tele-jornalismo da Tv-Cultura, Canal 2, como militante e integrante de uma célula de
base de jornalistas do citado "Partido".
"2) Convidado a prestar esclarecimentos, apresentou-se, acompanhando por um colega de profissão, às 8 horas do
dia 25 do mês fluente, sendo tomado por termo suas declarações".
"5) Deixado, após o almoço, e por volta das 15 horas, em sala, desacompanhado, escreveu a seguinte declaração:
"Eu Wladimir Herzog, admito ser militante do PCB desde 1971 ou 1972, tendo sido aliciado por Rodolfo Konder; Admito
ter cedido minha residência para reuniões, desde 1972; recebi o jornal "Voz Operária", uma vez pelo correio, ou duas ou
três vezes, das mãos de Rodolfo Konder. Relutei em admitir neste órgão, minha militância, mas, após acareações, e
diante das evidências, confessei todo o meu envolvimento, e afirmei não estar interessado mais em participar de qualquer militância politico-partidária. (Assinatura ilegível).”
"6) Cerca das 16 horas, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços,
os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais.
"7) Foi solicitada à Secretaria de Segurança a necessária perícia técnica, positivando os senhores peritos a ocorrência
de suicídio.
"8) As atitudes do Sr. Wladimir Herzog, desde a sua chegada, a órgão do II Exército, não faziam supor o gesto extremo por ele tomado.
"9) As prisões até hoje efetuadas se enquadram, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, não visando a atingir
classes, mas, tão-somente, salvaguardar a ordem constituinte e a segurança nacional."
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2013
A mudança no atesto de óbito de Vlado marca uma nova fase quanto aos esclarecimentos de fatos do período da ditadura militar, com a intensificação dos trabalhos de diversas comissões da verdade.
O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª vara de Registros Públicos do TJ/SP, aceitou pedido da Comissão
Nacional da Verdade de que conste no assento que a morte do jornalista "decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)". A iniciativa foi representada pelo coordenador da comissão, ministro
Gilson Dipp. A cerimônia em que a viúva do jornalista receberá o novo atestado de óbito será na USP.
MORTOS E DESAPARECIDOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR
MORTOS
- 1964 - Albertino José de Oliveira / Alfeu de Alcântara Monteiro / Ari de Oliveira Mendes Cunha / Astrogildo Pascoal Vianna /Bernardino Saraiva /
Carlos Schirmer / Dilermano Mello do Nascimento / Edu Barreto Leite / Ivan Rocha Aguiar / Jonas José Albuquerque Barros / José de Sousa / Labib
Elias Abduch / Manuel Alves de Oliveira
- 1965 - José Sabino / Manoel Raimundo Soares Severino Elias de Melo
- 1967 - Clóvis Dias Amorim / David de Souza Meira / Edson Luiz de Lima Souto / Fernando da Silva Lembo /Jorge Aprígio de Paula / José Carlos
Guimarães / Luis Paulo Cruz Nunes / Manoel Rodrigues Ferreira / Maria Ângela Ribeiro / Milton Soares de Castro / Ornalino Cândido da Silva
- 1969 - Antônio Henrique Pereira Neto (Padre) / Carlos Marighella / Carlos Roberto Zanirato / Chael Charles Schreier / Eremias Delizoikov /
Fernando Borges de Paula Ferreira / Hamilton Fernando Cunha / João Domingos da Silva / João Lucas Alves / João Roberto Borges de Souza /
José Wilson Lessa Sabag / Luiz Fogaça Balboni / Marco Antônio Brás de Carvalho / Nelson José de Almeida / Reinaldo Silveira Pimenta / Roberto
Cietto / Sebastião Gomes da Silva / Severino Viana Colon
- 1970 - Abelardo Rausch Alcântara / Alceri Maria Gomes da Silva / Ângelo Cardoso da Silva / Antônio Raymundo Lucena / Ari de Abreu Lima
da Rosa / Avelmar Moreira de Barros / Dorival Ferreira / Edson Neves Quaresma / Eduardo Collen Leite / Eraldo Palha Freire / Hélio Zanir Sanchotene Trindade Joaquim Câmara Ferreira / Joelson Crispim / José Idésio Brianesi / José Roberto Spinger / Juarez Guimarães de Brito / Lucimar Brandão Guimarães / Marco Antônio da Silva Lima / Norberto Nehring / Olavo Hansen / Roberto Macarini / Yoshitame Fujimore
- 1971 - Aderval Alves Coqueiro / Aldo de Sá Brito de Souza Neto / Amaro Luís de Carvalho / Antônio Sérgio de Matos / Carlos Eduardo Pires
Fleury Carlos Lamarca / Devanir José de Carvalho / Dimas Antônio Casemiro / Eduardo Antônio da Fonseca / Flávio de Carvalho Molina / Francisco José de Oliveira / Gerson Theodoro de Oliveira
Iara Iavelberg / Joaquim Alencar de Seixas / José Campos Barreto / José Gomes
Teixeira / José Milton Barbosa / José Raimundo da Costa / José Roberto Arantes de Almeida / Luís Antônio Santa Bárbara / Luís Eduardo da
Rocha Merlino / Luís Hirata / Manoel José Mendes Nunes de Abreu / Marilene Vilas-Boas Pinto / Mário de Souza Prata / Maurício Guilherme da
Silveira / Nilda Carvalho Cunha /Odijas Carvalho de Souza / Otoniel Campos Barreto / Raimundo Eduardo da Silva / Raimundo Gonçalves Figueiiredo / Raimundo Nonato Paz / Raul Amaro Nin Ferreira
- 1972 - Alex de Paula Xavier Pereira / lexander José Ibsen Voeroes / Ana Maria Nacinovic Corrêa / Antônio Benetazzo / Antônio Carlos Nogueira
Cabral / Antônio Marcos Pinto de Oliveira / Arno Preis / Aurora Maria Nascimento Furtado / Carlos Nicolau Danielli / Célio Augusto Guedes
/
Fernando Augusto Valente da Fonseca / Frederico Eduardo Mayr / Gastone Lúcia Beltrão / Gelson Reicher / Getúlio D’Oliveira Cabral / Grenaldo
de Jesus da Silva / Hélcio Pereira Fortes/Hiroaki Torigoi / Ismael Silva de Jesus /Iuri Xavier Pereira/Jeová de Assis Gomes / João Carlos Cavalcanti Reis / João Mendes Araújo / José Bartolomeu Rodrigues de Souza / José Inocêncio Pereira / José Júlio de Araújo / José Silton Pinheiro /
Lauriberto José Reys / Lígia Maria Salgado Nóbrega / Lincoln Cordeiro Oest / Lourdes Maria Wanderly Pontes / Luís Andrade de Sá e Benevides /
Marcos Nonato da Fonseca / Maria Regina Lobo Leite Figueiredo / Míriam Lopes Verbena / Ruy Osvaldo Aguiar Pfitzenreuter / Valdir Sales Saboya
/Wilton Ferreira
- 1973 - Alexandre Vannucchi Leme / Almir Custódio de Lima / Anatália de Souza Alves de Melo / Antônio Carlos Bicalho Lana / Arnaldo Cardoso
Rocha / Emanoel Bezerra dos Santos / Eudaldo Gomes da Silva / Evaldo Luís Ferreira de Sousa / Francisco Emanoel Penteado / Francisco Seiko
Okama / Gildo Macedo Lacerda / Helber José Gomes Goulart / Henrique Ornelas Ferreira Cintra / Jarbas Pereira Marques / José Carlos Novaes
da Mata Machado / José Manoel da Silva / José Mendes de Sá Roriz / Lincoln Bicalho Roque / Luis Guilhardini /Luís José da Cunha /Manoel /
Aleixo da Silva / Manoel Lisboa de Moura / Merival Araújo /Pauline Philipe Reichstul/ Ranúsia Alves Rodrigues / Ronaldo Mouth Queiroz / Soledad
Barret Viedma / Sônia Maria de Moraes Angel Jones
- 1975 - José Ferreira de Almeida / Pedro Jerônimo de Souza / Wladimir Herzog
- 1976 - Ângelo Arroyo / João Baptista Franco Drummond / João Bosco Penido Burnier (Padre) / Manoel Fiel Filho / Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
- 1977 - José Soares dos Santos
- 1979 - Alberi Vieira dos Santos / Benedito Gonçalves / Guido Leão / Otacílio Martins Gonçalves / Santo Dias da Silva
- 1980 - Lyda Monteiro da Silva / Raimundo Ferreira Lima / Wilson Souza Pinheiro
- 1983 - Margarida Maria Alves
DESAPARECIDOS
Adriano Fonseca Fernandes Filho / Aluísio Palhano Pedreira Ferreira / Ana Rosa Kucinski Silva / André Grabois / Antônio “Alfaiate”/ Antônio Alfredo
Campos / Antônio Carlos Monteiro Teixeira / Antônio de Pádua Costa / Antônio dos Três Reis Oliveira / Antônio Guilherme Ribeiro Ribas / Antônio
Joaquim Machado / Antônio Teodoro de Castro / Arildo Valadão / Armando Teixeira Frutuoso
Áurea Eliza Pereira Valadão / Aylton Adalberto
Mortati / Bergson Gurjão Farias / Caiupy Alves de Castro /Carlos Alberto Soares de Freitas / Celso Gilberto de Oliveira /
Cilon da Cunha
Brun / Ciro Flávio Salasar Oliveira / Custódio Saraiva Neto / Daniel José de Carvalho / Daniel Ribeiro Callado / David Capistrano da Costa/ Dênis
Casemiro / Dermeval da Silva Pereira /Dinaelza Soares Santana Coqueiro / Dinalva Oliveira Teixeira / Divino Ferreira de Sousa / Durvalino de
Souza /Edgard Aquino Duarte / Edmur Péricles Camargo / Eduardo Collier Filho /Elmo Corrêa / Élson Costa / Enrique Ernesto Ruggia / Ezequias
Bezerra da Rocha / Félix Escobar Sobrinho / Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira / Francisco Manoel Chaves / Gilberto Olímpio Maria / Guilherme Gomes Lund / Heleni Telles Ferreira Guariba / Helenira Rezende de Souza Nazareth / Hélio Luiz Navarro de Magalhães / Hiran de Lima
Pereira / Honestino Monteiro Guimarães / Idalísio Soares Aranha Filho / Ieda Santos Delgado / Isis Dias de Oliveira / Issami Nakamura Okano /
Ivan Mota Dias / Jaime Petit da Silva / Jana Moroni Barroso / Jayme Amorim Miranda / João Alfredo Dias / João Batista Rita / João Carlos Haas
Sobrinho / João Gualberto Calatroni / João Leonardo da Silva Rocha / João Massena Melo / Joaquim Pires Cerveira
Carvalho / Joel Vasconcelos Santos / Jorge Leal Gonçalves Pereira /
Lima Piauhy Dourado /
Joaquinzão / Joel José de
Jorge Oscar Adur (Padre) / José Humberto Bronca / José Lavechia / José
José Maria Ferreira Araújo / José Maurílio Patrício José Montenegro de Lima / José Porfírio de Souza / José Roman
/ José Toledo de Oliveira / Kleber Lemos da Silva / Libero Giancarlo Castiglia / Lourival de Moura Paulino / Lúcia Maria de Sousa / Lúcio Petit da
Silva
/ Luís Almeida Araújo / Luís Eurico Tejera Lisboa / Luís Inácio Maranhão Filho Luiz René Silveira e Silva / Luiz Vieira de Almeida /
Luíza Augusta Garlippe / Manuel José Nurchis Márcio Beck Machado / Marco Antônio Dias Batista / Marcos José de Lima / Maria Augusta Thomaz /
Maria Célia Corrêa / Maria Lúcia Petit da Silva / Mariano Joaquim da Silva / Mario Alves de Souza Vieira / Maurício Grabois / Miguel Pereira dos
Santos / Nelson de Lima Piauhy Dourado / Nestor Veras / Norberto Armando Habeger / Onofre Pinto / Orlando da Silva Rosa Bonfim / Orlando
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Momente / Paulo César Botelho Massa / Paulo Costa Ribeiro Bastos / Paulo de Tarso Celestino da Silva / Paulo Mendes Rodrigues /
Roberto Pereira Marques / Paulo Stuart Wright
Paulo
Pedro Alexandrino de Oliveira Filho / Pedro Carretel / Pedro Inácio de Araújo / Ramires Maranhão
do Vale / Rodolfo de Carvalho Troiano / Rosalindo Souza /Rubens Beirodt Paiva / Ruy Carlos Vieira Berbert / Ruy Frazão Soares / Sérgio Landulfo
Furtado / Stuart
dgar Angel Jones / Suely Yumiko Kamayana / Telma Regina Cordeiro Corrêa / Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto / Tobias
Pereira Júnior /Uirassu de Assis Batista / Umberto Albuquerque Câmara Neto / Vandick Reidner
Vitorino Alves Moitinho /
Walquíria Afonso Costa / Wálter de Souza Ribeiro /
/ Pereira Coqueiro
Virgílio Gomes da Silva
/
Wálter Ribeiro Novaes Wilson Silva
LEI DA ANISTIA
LEI Nº 6.683 - DE 28 DE AGOSTO DE 1979
Concede anistia, e dá outras previdências O presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - É concedida a anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto
de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos
suspensos e aos servidores da Administração Direta ou Indireta, de Fundações vinculadas ao Poder Público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos em atos institucionais e complementares.
§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
§ 2º - Excentuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assaltos,
seqüestro e atentado pessoal.
§ 3º - Terá direito à reversão ao serviço público e esposa do militar demitido por ato institucional, que foi obrigada a
pedir exoneração do respectivo cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências etc.
CÂMARA REJEITA EMENDA DAS DIRETAS-JÁ
Depois de 16 horas e 60 discursos, em uma das mais tensas sessões de sua história, a Câmara dos Deputados
rejeitou a emenda Dante de Oliveira – que previa eleições diretas, ainda este ano, para a Presidência da República. Foram 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Os 113 ausentes – uma estratégia do PDS – provocaram a rejeição
da emenda, que precisava de 320 votos para chegar ao Senado. Do lado de fora, a frustração foi proporcional à esperança da população, que ocupara as praças em todo o país durante a votação. Em Brasília, estudantes escreveram com seus
próprios corpos a expressão Diretas-Já no gramado do Congresso. Motoristas que passavam começaram a buzinar, irritando o executor das medidas de emergência, general Newton Cruz, que chegou a usar um bastão contra os automóveis. Nem assim a animação arrefeceu, lembrando as manifestações dos últimos dias. O comício de Curitiba havia reunido mais de 40 mil pessoas, abrindo a temporada das Diretas-Já. Em Natal, 50 mil; no Anhangabaú, em São Paulo, 1,3
milhão; e na Candelária, Rio, há 16 dias, quase 1 milhão. A festa carioca atingiu seu momento de maior emoção quando
o jurista Sobral Pinto, do palanque, citou a Constituição: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
Não foi.
Continua...
‘Guerra civil não declarada’ segue firme, como herança da ditadura militar
ROSSI
ESCRITO POR WALDEMAR
QUARTA, 02 DE NOVEMBRO DE 2011
Neste país democrático chamado Brasil, pagamos um preço muito caro pelo que herdamos do militares assassinos, que
roubaram do povo o seu poder político. Não foram unicamente os crimes por prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos praticados à época (entre 1964 e 1985 – oficialmente). Na década de 60, a violência instituída gerou um delegado
facínora chamado Sérgio Paranhos Fleury. Sentindo-se prestigiado pelo autoritarismo e pela certeza da impunidade, criou o
famigerado Esquadrão da Morte. Vangloriava-se dizendo que transformava bandidos em “presuntos”, jogados em lugares ermos
com o símbolo da caveira.
Na época, São Paulo contava com alguns juristas competentes, amantes da justiça e inimigos da corrupção. Entre eles
destacou-se o Procurador Dr. Hélio Bicudo que, a partir da denúncia do Pe. Agostinho, formulou processo contra o delegado
assassino, que se colocava acima do bem e do mal, acima da lei, exercendo, ao mesmo tempo, o poder de policial, de inquiridor,
de juiz e de carrasco. Por conta da denúncia, por uns tempos, Fleury ficou “encostado” em delegacias periféricas (Vila Rica, por
exemplo), sendo logo depois lotado no DOPS paulista e premiado como responsável pelas prisões e torturas de políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Por suas mãos criminosas passaram centenas de brasileiros e brasileiras, torturados impiedosa e cruelmente - em alguns casos até a morte. Para refrescar a memória dos mais antigos e esclarecer as gerações mais
jovens, cito apenas alguns dos que se foram desta vida, depois da passagem pelo DOPS: Olavo Hansen, Luiz Hirata, Bacuri. Ao
mesmo tempo em que outros companheiros, também pude “experimentar” os “carinhos” generosamente aplicados por comparsas do delegado facínora.
Tempos depois, Fleury passou a atrapalhar os projetos de “abertura lenta, gradual e segura” da ditadura e, segundo
jornais da época, o grande atleta morreu ao cair de um iate. Afirmam muitos que foi “queima de arquivos”, porque Fleury seria
um perigo para os mandantes dos assassinatos, os militares no poder. Nem autópsia deixaram fazer.
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Do Golpe Militar à Comissão da Verdade - Pré-Vestibular CEASM
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Fleury se foi, mas os “Esquadrões da Morte” não. Já haviam proliferado por este Brasil afora, ganhando espaços e incentivos até de grandes empresas multinacionais no estado do Rio de Janeiro. Vários pontos de “desovas” foram criados na
baixada fluminense, onde bandidos eram despejados na calada da noite... e do dia também.
A ditadura oficial chegou ao fim deixando várias heranças malditas: a corrupção, a impunidade, a cadeia para os pobres, o rebaixamento do padrão de vida do povo, a entrega da economia nacional para o capital estrangeiro, a Dívida Externa e
a Interna e, sobretudo, sua pior herança, a VIOLÊNCIA contra o povo. E o Rio se tornou o centro da ação criminosa impune,
praticada por policiais militares e civis, além de políticos envolvidos em corrupção.
Em 2008, o deputado estadual do Rio, Marcelo Freixo, do PSOL, presidiu CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que
provocou o indiciamento de 225 pessoas. E esse indiciamento inspirou a filmagem do Tropa de Elite-2.
Desde o desfecho daquela CPI que o deputado Marcelo Freixo vem sofrendo ameaças de morte, conforme matéria do
jornal O Globo, assim como sua família. E as ameaças, segundo suas declarações, vêm aumentando, sobretudo depois do assassinato da juíza Patrícia Accioli, em agosto último, na porta da própria casa. O governo do estado do Rio colocou proteção
policial para o deputado e sua família, porém..., a juíza também os tinha.
A Anistia Internacional ofereceu apoio ao deputado e sua família, que deverão deixar o país (viagem programada para o
dia 1º de novembro) para lugar ignorado e por tempo indeterminado. Antes de partir, Marcelo declarou:
“Esse é um problema de todo o Rio de Janeiro. Aliás, é um problema nacional. Até que ponto nossas autoridades vão
continuar empurrando com a barriga? Ou a gente enfrenta agora e faz o dever de casa contra as milícias, ou, como mataram a
juíza, vão matar o deputado, promotores, jornalistas. E, se esses criminosos são capazes de matar uma juíza e ameaçar um
deputado, o que eles não fazem com a população que vive nas áreas em que eles dominam?” (...) Esses grupos criminosos
estão cada vez mais fortes e dominam várias comunidades do Estado, onde extorquem dinheiro de moradores, comerciantes e
controlam atividades como transporte alternativo, venda de gás e de ligações clandestinas de TV a cabo”.
A pergunta do deputado certamente vai ficar sem resposta das maiores autoridades brasileiras, que não estão nem aí
com a vida do povo. Nossos governantes estão preocupadíssimos com a construção e reforma dos campos de futebol, que dão
ibope e alguma compensação financeira, sobretudo às vésperas de eleições.
A maldita herança deixada pelo Delegado Fleury, e pelos militares que ocuparam o governo pela força da armas, penetrou a fundo na vida do povo, gerando uma verdadeira “guerra civil” não declarada, que elimina milhares de vidas a cada ano
neste “país democrático”. Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado de São Paulo.
Rede Globo de Telealienação
A DITADURA ACABOU?
“Transformando seres humanos em não-pessoas!”
Apenas para relembrar, durante a ditadura militar, a TV Globo foi adesista de primeira hora, sempre contra
o povo brasileiro e sua censura interna sempre foi tão rigorosa que deixava atônitos os censores da ditadura!
O documentário chamado Muito Além do Cidadão Kane foi produzido no começo da década de 90
por um canal inglês ligado a BBC de Londres. A idéia era explicar para os britânicos de que maneira um conhecido
cidadão deste país tropical conseguiu criar um império da comunicação e, de quebra, influenciar toda uma sociedade. A alusão com o Cidadão Kane, magnata da mídia criado por Orson Wells, não veio por acaso.
Nós avisamos antes: nada aqui foi imaginação.
Depois de verem o que não queriam ver e de ouvirem o que não queriam ouvir,
nós pedimos desculpas. Muitos dirão: isso não é aula.
Nós dizemos: isso não é mundo.
É preciso fazer um mundo novo.
Um mundo onde caibam muitos mundos.
Um mundo onde caibam todos os mundos
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MÚSICAS PARA MUDAR O MUNDO
GETÚLIO EM 1937 – O ESTADO NOVO - Valorização do país e do trabalho
Aquarela Do Brasil - (Ary Barroso - 1939)
Brasil!/ Meu Brasil brasileiro / Meu mulato inzoneiro / Vou cantar-te nos meus ver...sos / O Brasil, samba que dá / Bamboleio, que faz
gingar / Ó Brasil, do meu amor / Terra de Nosso Senhor / Brasil! Brasil! / Pra mim, pra mim / Ó abre a cortina do passado / Tira a mãe
preta do serrado / Bota o rei congo no congado / Brasil! / Brasil! / Deixa cantar de novo o trovador / A merencória luz da lua / Toda
canção do meu amor / Quero ver essa dona caminhando / Pelos salões arrastando / O seu vestido rendado / Brasil! Brasil! / Pra mim,
pra mim / Brasil! / Terra boa e gostosa / Da morena sestrosa / De olhar indiferen...te / O Brasil, samba que dá / Bamboleio, que faz
gingar / Ó Brasil, do meu amor / Terra de Nosso Senhor / Brasil! Brasil! ...
O Bonde de São Januário - 1941 - Wilson Batista e Ataulfo Alves
Quem trabalha é que tem razão / Eu digo e não tenho medo de errar / O bonde São Januário / Leva mais um operário: / Sou eu que vou
trabalhar / Antigamente eu não tinha juízo / Mas resolvi garantir meu futuro / Vejam vocês: Sou feliz, vivo muito bem / A boemia não dá
camisa a ninguém / É, digo bem.
O Trem Atrasou - 1941 - Paquito, E. Silva e A. Vilarinho
Patrão, o trem atrasou / Por isso estou chegando agora / Trago aqui um memorando da Central / O trem atrasou, meia hora / O senhor
não tem razão / Pra me mandar embora ! / O senhor tem paciência / É preciso compreender / Sempre fui obediente / Reconheço o meu
dever / Um atraso é muito justo / Quando há explicação / Sou um chefe de família / Preciso ganhar meu pão / E eu tenho razão.
Falta um Zero no Meu Ordenado - Ary Barroso/Benedito Lacerda (1947)
Trabalho como louco / Mas ganho muito pouco / Por isso eu vivo sempre atrapalhado / Fazendo faxina / Comendo no "China" / Tá faltando um zero no meu ordenado / Trabalho como louco / Mas ganho muito pouco / Por isso eu vivo sempre atrapalhado / Fazendo faxina
/ Comendo no China" / Tá faltando um zero / No meu ordenado / Tá faltando um zero no meu ordenado / Tá faltando sola no meu sapato / Somente o retrato / Da rainha do meu samba / É que me consola / Nesta corda bamba
GETÚLIO EM 1950 – O retorno
Retrato do Velho - Haroldo Lobo (1951)
Bota o retrato do velho outra vez / Bota no mesmo lugar / O sorriso do velhinho / Faz a gente trabalhar / Eu já botei o meu / E tu, não
vai botar? / Já enfeitei o meu / E tu vais enfeitar ? / O sorriso do velhinho / Faz a gente trabalhar
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Geraldo Pereira e Arnaldo Passos-1951
Seu Presidente / Sua Excelência mostrou que é de fato / Agora tudo vai ficar barato / Agora o pobre já pode comer / Até encher / Seu
Presidente / Pois era que o povo queria / O Ministério da Economia / Parece que vai resolver / Seu Presidente / Graças a Deus não vou
comer mais gato / Carne de vaca no açougue é mato / Com o meu amor eu já posso viver / Eu vou buscar a minha nega / Pra morar
comigo / E sei que agora não há mais perigo / Porque de fome ela não vai morrer / A vida estava tão difícil / Que eu mandei a minha
nega bacana / Botar os peitos na cozinha da madame em Copacabana / Agora eu vou buscar a nega / porque gosto dela pra cachorro / E
os gatos é que vão dar gargalhadas / de alegria lá no morro miau miau.
Lata D'Água -Luiz Antônio
Lata d'água na cabeça / Lá vai Maria / Lá vai Maria / Sobe o morro e não se cansa / pela mão leva a criança / Lá vai Maria / Maria, lava
roupa lá no alto / lutando, pelo pão de cada dia / sonhando, com a vida do asfalto / que acaba, onde o morro principia.
JUSCELINO – os anos dourados
Não Vou Pra Brasília - Billy Blanco (1957)
Eu não sou índio nem nada / Não tenho orelha furada / Nem uso argola / Pendurada no nariz / Não uso tanga de pena / E a minha pele é
morena / Do sol da praia onde nasci / E me criei feliz / Não vou, não vou pra Brasília / Nem eu nem minha família / Mesmo que seja /
Pra ficar cheio da grana / A vida não se compara / Mesmo difícil, tão cara / Eu caio duro / Mas fico em Copacabana
Chega de Saudade - Tom Jobim (1958)
Vai minha tristeza / E diz a ela que sem ela não pode ser / Diz-lhe numa prece / Que ela regresse / Porque eu não posso mais sofrer /
Chega de saudade / A realidade é que sem ela não há paz / Não há beleza / É só tristeza e a melancolia / Que não sai de mim, não sai
de mim, não sai / Mas se ela voltar, se ela voltar / Que coisa linda, que coisa louca / Pois há menos peixinhos a nadar no mar / Do que
os beijinhos que eu darei / Na sua boca / Dentro dos meus braços / Os abraços hão de ser milhões de abraços / Apertado assim, colado
assim, calado assim / Abraços e beijinhos, e carinhos sem ter fim / Que é pra acabar com esse negócio de você viver sem mim / Não há
paz / Não há beleza / É só tristeza e a melancolia / Que não sai de mim, não sai de mim, não sai / Dentro dos meus braços / Os abraços
hão de ser milhões de abraços / Apertado assim, colado assim, calado assim / Abraços e beijinhos, e carinhos sem ter fim / Que é pra
acabar com esse negócio de você viver sem mim / Não quero mais esse negócio de você longe de mim / Vamos deixar desse negócio de
você viver sem mim
JÂNIO - JANGO – CPC
Zelão - Sergio Ricardo - 1960
Todo morro entendeu quando o Zelão chorou / Ninguém riu, ninguém brincou, e era Carnaval / No fogo de um barracão / Só se cozinha
ilusão / Restos que a feira deixou / E ainda é pouco só / Mas assim mesmo o Zelão / Dizia sempre a sorrir / Que um pobre ajuda outro
pobre até melhorar / Choveu, choveu / A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão / Que acompanhou morro abaixo a canção / Das coisas todas que a chuva levou / Pedaços tristes do seu
coração.
DITATURA MILITAR
Opinião - Zé Kéti - 1964
Podem me prender / Podem me bater / Podem, até deixar-me sem comer / Que eu não mudo de opinião / Daqui do morro / Eu não saio,
não / Se não tem água / Eu furo um poço / Se não tem carne / Eu compro um osso / E ponho na sopa / E deixa andar / Fale de mim
quem quiser falar / Aqui eu não pago aluguel / Se eu morrer amanhã, seu doutor / Estou pertinho do céu
Acender as Velas - Zé Kéti
Acender as velas / Já é profissão / Quando não tem samba / Tem desilusão / É mais um coração / Que deixa de bater / Um anjo vai pro
céu / Deus me perdoe / Mas vou dizer /O doutor chegou tarde demais / Porque no morro / Não tem automóvel pra subir / Não tem telefone pra chamar / E não tem beleza pra se ver /E a gente morre sem querer morrer
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Do Golpe Militar à Comissão da Verdade - Pré-Vestibular CEASM
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Menino(Edson Luis) - Milton Nascimento - 1968
Quem cala sobre teu corpo / Consente na tua morte / Talhada a ferro e fogo / Nas profundezas do corte / Que a bala riscou no peito /
Quem cala morre contigo / Mais morto que estás agora / Relógio no chão da praça / Batendo, avisando a hora / Que a raiva traçou no
tempo / No incêndio repetido / O brilho do teu cabelo
Apesar de você -Chico Buarque/1970
Hoje você é quem manda / Falou, tá falado / Não tem discussão / A minha gente hoje anda / Falando de lado / E olhando pro chão, viu /
Você que inventou esse estado / E inventou de inventar / Toda a escuridão / Você que inventou o pecado / Esqueceu-se de inventar / O
perdão / Apesar de você / Amanhã há de ser / Outro dia / Eu pergunto a você / Onde vai se esconder / Da enorme euforia / Como vai
proibir / Quando o galo insistir / Em cantar / Água nova brotando / E a gente se amando / Sem parar/ Quando chegar o momento / Esse
meu sofrimento / Vou cobrar com juros, juro / Todo esse amor reprimido / Esse grito contido / Este samba no escuro / Você que inventou a tristeza / Ora, tenha a fineza / De desinventar / Você vai pagar e é dobrado / Cada lágrima rolada / Nesse meu penar / Apesar de
você / Amanhã há de ser / Outro dia / Inda pago pra ver / O jardim florescer / Qual você não queria / Você vai se amargar / Vendo o dia
raiar / Sem lhe pedir licença / E eu vou morrer de rir / Que esse dia há de vir / Antes do que você pensa / Apesar de você / Amanhã há
de ser / Outro dia / Você vai ter que ver / A manhã renascer / E esbanjar poesia / Como vai se explicar / Vendo o céu clarear / De repente, impunemente / Como vai abafar / Nosso coro a cantar / Na sua frente / Apesar de você / Amanhã há de ser / Outro dia / Você vai
se dar mal / Etc. e tal
Cálice - Gilberto Gil/Chico Buarque – 1973
Pai, afasta de mim esse cálice / Pai, afasta de mim esse cálice / Pai, afasta de mim esse cálice / De vinho tinto de sangue / Como beber
dessa bebida amarga / Tragar a dor, engolir a labuta / Mesmo calada a boca, resta o peito / Silêncio na cidade não se escuta / De que
me vale ser filho da santa / Melhor seria ser filho da outra / Outra realidade menos morta / Tanta mentira, tanta força bruta / Como é
difícil acordar calado / Se na calada da noite eu me dano / Quero lançar um grito desumano / Que é uma maneira de ser escutado / Esse
silêncio todo me atordoa / Atordoado eu permaneço atento / Na arquibancada pra a qualquer momento / Ver emergir o monstro da lagoa
/ De muita gorda a porca já não anda / De muito usada a faca já não corta / Como é difícil, pai, abrir a porta / Essa palavra presa na
garganta / Esse pileque homérico no mundo / De que adianta ter boa vontade / Mesmo calado o peito, resta a cuca / Dos bêbados do
centro da cidade / Talvez o mundo não seja pequeno / Nem seja a vida um fato consumado / Quero inventar o meu próprio pecado /
Quero morrer do meu próprio veneno / Quero perder de vez tua cabeça / Minha cabeça perder teu juízo / Quero cheirar fumaça de óleo
diesel / Me embriagar até que alguém me esqueça
Mil Faces de Um Homem Leal
(Marighella) - Racionais Mc's
Atenção! Está no ar a Radio Libertadora (2x)
Temos presente aqui em nossos estúdios / Carlos Marighella(2x)
Esta mensagem
É para os operários de São Paulos
Da Guanabara, Minas Gerais, Bahia
Pernambuco, Rio Grande do Sul
Incluindo os trabalhadores do interior
Para criar o núcleo do exército de
libertação
Carlos Marighella (2x)
O poder pertence ao povo
Nosso lema é unir as forças revolucionárias
Podem surgir dos bairros, das ruas
Dos conjuntos residenciais
Das favelas, Mucambos, malocas e
alagados
"O desejo de todo revolucionário, é
fazer a revolução"
Cada patriota deve saber manejar sua
arma de fogo
Aumentar sua resistência física
O principal meio para destruir seus
inimigos
É aprender a atirar
Carlos Marighella(2x)
Atenção! Atenção!
A postos para o seu general
Mil faces de um homem leal (2x)
Protetor das multidões
Encarnações de célebres malandros
De cérebros brilhantes
Reuniram-se no céu
O destino de um fiel, se é o céu o que
Deus quer
Consumado, é o que é, assim foi
escrito
Mártir ou mito um maldito sonhador
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Bandido da minha cor
Um novo messias
Se o povo dormia ou não
Se poucos sabiam ler
Iam morrer em vão
Leso e louco sem saber
Coisas do Brasil, super-herói, mulato
Defensor dos fracos, assaltante nato
Ouçam, é foto e é fato a planos cruéis
Tramam 30 fariseus contra moisés,
morô
Reaja ao revés, seja alvo de inveja
Irmão, esquinas revelam a sina de um
rebelde, ó meu
Que ousou lutar, amou a raça
Honrou a causa que adotou,
Aplauso é pra poucos
Revolução no Brasil tem um nome
Vejam o homem
Se quer ser um homem também
A imagem e o gesto
Lutar por amor
Indigesto como o sequestro do embaixador
O resto é flor, sem ter festa eu vou
Eu peço, leia os meus versos, e o
protesto é show
Presta atenção que o sucesso em excesso é cão
Quem se habilita lutar, fome grita
horrível
A todo ouvido insensível que evita
escutar
Acredita lutar, quanto custa ligar?
Cidade chama a vida que esvai por
quem ama
Quem clama por socorro? quem ouvirá?
Crianças, velhos e cachorros sem temor
Clara meu eterno amor, sara minhas
dores
Pra não dizer que eu não falei das
flores
Da Bahia, São Paulo, Salvador, Brasil
Capoeira mata um mata mil, porque
Me fez hábil como um cão
Sábio como um monge
Antirreflexo de longe
Homem complexo sim
Confesso queria
Ver Davi matar Golias
Nos trevos e cancelas
Becos e vielas
Guetos e favelas
Quero ver você trocar de igual
Subir os degraus, precipício
Ê vida difícil, ô povo feliz
Quem samba fica,
Quem não samba, camba
Chegou, salve geral da mansão dos
bamba
Não se faz revolução sem um fura na
mão
Sem justiça não há paz, é escravidão
Revolução no Brasil tem um nome...
A postos para o seu general
Mil faces de um homem leal (2x)
Marighella
Essa noite em São Paulo um anjo vai
morrer
Por mim, por você, por ter coragem em
dizer..
Todos nós, devemos nos preparar para
combater
É o momento de trabalhar pela base
Mais e mais pela base
Chamemos nossos amigos mais dispostos
Tenhamos decisão
Mesmo que seja enfrentando a morte
Porque vale se organiizar para conquistar o poder para o povo
Para viver em liberdade
Construir o socialismo e o progresso
Vale mais a disposição
Cada um deve aprender a lutar
Em sua defesa pessoal
Aumentar sua resistência física
Subir ou descer por escadas e barrancos
A medida que se for organizando a luta
revolucionária
A luta armada, a luta de guerrilhas
Que já venha com a sua arma
Do Golpe Militar à Comissão da Verdade - Pré-Vestibular CEASM
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ANISTIA
O Bêbado e a Equilibrista - João Bosco - Aldir Blanc - 1979
Caía a tarde feito um viaduto, e um bêbado trajando luto / Me lembrou Carlitos, a lua, tal qual a dona do bordel / Pedia a cada estrela
fria, um brilho de aluguel / E nuvens, lá no mata-borrão do céu / Chupavam manchas torturadas, que sufôco, louco O bêbado com
chapéu côco, fazia irreverências mil / Prá noite do Brasil, meu Brasil / Que sonha, com a volta do irmão do Henfil / Com tanta gente que
partiu, num rabo de foguete / Chora, a nossa pátria mãe gentil / Choram Marias e Clarices, no solo do Brasil / Mas sei, que uma dor
assim pungente / Não há de ser inultilmente, a esperança / Dança, na corda bamba de sombrinha / E em cada passo desta linha, pode
se machucar / Azar, a esperança equilibrista / Sabe que o show de todo artista / em que continuar.
Vai passar - Francis Hime - Chico Buarque/1984
Vai passar / Nessa avenida um samba popular / Cada paralelepípedo Da velha cidade Essa noite vai Se arrepiar / Ao lembrar Que aqui
passaram sambas imortais / Que aqui sangraram pelos nossos pés / Que aqui sambaram nossos ancestrais / Num tempo Página infeliz
da nossa história / Passagem desbotada na memória / Das nossas novas gerações / Dormia / A nossa pátria mãe tão distraída / Sem
perceber que era subtraída / Em tenebrosas transações / Seus filhos / Erravam cegos pelo continente / Levavam pedras feito / penitentes / Erguendo estranhas catedrais / E um dia, afinal / Tinham direito a uma alegria fugaz / Uma ofegante epidemia / Que se chamava
carnaval / O carnaval, o carnaval / (Vai passar) / Palmas pra ala dos barões famintos / O bloco dos napoleões retintos / E os pigmeus do
bulevar / Meu Deus, vem olhar / Vem ver de perto uma cidade a cantar / A evolução da liberdade / Até o dia clarear / Ai, que vida boa,
olerê / A i, que vida boa, olará / O estandarte do sanatório geral vai passar / Ai, que vida boa, olerê / Ai, que vida boa, olará / O estandarte do sanatório geral / Vai passar / Vai passar
Tribunal de Rua - O Rappa – de hoje
A viatura foi chegando devagar / E de repente, de repente resolveu me parar / Um dos caras saiu de lá de dentro / Já dizendo, ai compadre, cê perdeu / Se eu tiver que procurar cê ta fodido / Acho melhor cê i deixando esse flagrante comigo / No início eram três, depois
vieram mais quatro / Agora eram sete os samurais da extorsão / Vasculhando meu carro, metendo a mão no meu bolso / Cheirando a
minha mão / De geração em geração / Todos no bairro já conhecem essa lição / E eu ainda tentei argumenta / Mas, tapa na cara pra me
desmoralizar / Tapa, tapa na cara pra mostra quem é que manda / Porque os cavalos corredores ainda estão na banca / Nesta cruzada
de noite, encruzilhada / Arriscando a palavra democrata / Como um santo graal / Na mão errada dos hômi / Carregada em devoção / De
geração em geração / Todos no bairro já conhecem essa lição / O cano do fuzil / Refletiu o lado ruim do Brasil / Nos olhos de quem quer
/ E quem me viu, único civil / Rodeado de soldados / Como seu eu fosse o culpado / No fundo querendo estar / A margem do seu pesadelo / Estar acima do biótipo suspeito / Nem que seja dentro de um carro importado / Com um salário suspeito / Endossando a impunidade / A procura de respeito / (Mas nesta hora) só tem (sangue quente) / Quem tem (costa quente, quente, quente) / Só costa quente,
pois nem sempre é inteligente / (Peitar) peitar, peitar (um fardado alucinado) / Que te agride e ofende (pa te levar, levar, levar) / Pra te
levar alguns trocados (diz aê) / Pra te levar, levar, levar / Pra te levar alguns trocados (segue a mão) / Era só mais uma dura / Resquício
de ditadura / Mostrando a mentalidade / De quem se sente autoridade / Nesse tribunal de rua / Nesse tribunal / Nesse tribunal de rua
Tá Tudo Errado - Mc Júnior e Leonardo - Composição : Junior E Leonardo - de hoje
Comunidade que vive a vontade / Com mais liberdade tem mais pra colher / Pois alguns caminhos pra felicidade / São paz, cultura e
lazer / Comunidade que vive acuada / Tomando porrada de todos os lados / Fica mais longe da tal esperança / Os menor vão crescendo
tudo revoltado / Não se combate crime organizado / Mandando blindado pra beco e viela / Pois só vai gerar mais ira / Naqueles que
moram dentro da favela / Sou favelado e exijo respeito / São só meus direitos que eu peço aqui / Pé na porta sem mandado / Tem que
ser condenado / Não pode existir / Está tudo errado / É até difícil explicar / Mas do jeito que a coisa está indo / Já passou da hora do
bicho pegar / Está tudo errado / Difícil entender também / Tem gente plantando o mal / Querendo colher o bem / Mãe sem emprego /
Filho sem escola / É o ciclo que rola naquele lugar / São milhares de história / Que no fim são as mesmas / Podem reparar / Sinceramente não tenho a saída / De como devia tal ciclo parar / Mas do jeito que estão nos tratando / Só estão ajudando esse mal se alastrar /
Morre polícia, morre vagabundo / E no mesmo segundo Outro vem ocupar / O lugar daquele que um dia se foi / Pior que depois geral
deixa pra lá / Agora amigo, o papo é contigo / Só um aviso pra finalizar / O futuro da favela depende do fruto que tu for / plantar / Está
tudo errado / É até difícil explicar / Mas do jeito que a coisa está indo / Já passou da hora do bicho pegar / Está tudo errado / Difícil
entender também / Tem gente plantando o mal / Querendo colher o bem
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Questões de vestibular
01 - (UEL) "Caminhando contra o vento / Sem lenço, sem documento / No sol de quase dezembro / Eu vou / [...] Por entre
fotos e nomes / Sem livro e sem fuzil / Sem fome sem telefone / No coração do Brasil / Ela nem sabe até pensei / Em cantar na
televisão / O sol é tão bonito / Eu vou / Sem lenço sem documento / Nada no bolso ou nas mãos / Eu quero seguir vivendo
amor." (Caetano Veloso, música "Alegria Alegria")
Com base na letra da canção e nos conhecimentos sobre o tropicalismo, é correio afirmar
a) ao criticar a sociedade por meio da construção poética, a canção questiona determinada concepção de esquerda dos anos
1960.
b) a letra da canção mostra que os tropicalistas usavam a arte como instrumento para a tomada do poder.
c) ao valorizar a aproximação com a mídia os tropicalistas colocaram num plano secundário a qualidade estética de suas canções.
d) para o tropicalismo as transformações sociais precedem as mudanças ocorridas no plano subjetivo.
02 - (UERJ)
Relacionando os dados apresentados na
tabela anterior à performance da economia brasileira nos anos de 1960 e 1970,
podemos verificar a ocorrência de:
(Sônia Regina Mendonça, Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1986)
a) crescimento salarial generalizado, em virtude dos incentivos oferecidos no período de 1964-1970.
b) aumento da concentração de renda, decorrente da política econômica implementada no período.
c) melhoria nas condições de vida, por causa do saneamento econômico empreendido pelos primeiros governos militares.
d) elevação do poder de compra das camadas populares, conseqüência da política de indexação salarial instituída nos governos
militares.
03 (PUC-RS) "Meu Brasil... que sonha com a volta do irmão do Henfil com tanta gente que partiu num rabo de foguete chora a
nossa pátria mãe gentil choram Marias e Clarices no solo do Brasil". ("O bêbado e a equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc)
I. O verso "com tanta gente que partiu num rabo de foguete" expressa o clima vivido na época do regime militar (1964-1985),
em que pessoas foram exiladas do país.
II. O verso "que sonha com a volta do irmão do Henfil" refere-se à esperança existente no Brasil em relação à anistia política.
III. O verso "chora a nossa pátria mãe gentil" faz alusão à política repressora que prendeu, torturou e assassinou pessoas que
criticavam a ditadura militar.
A análise do texto e das afirmativas permite concluir que está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
a) l.
b) II.
c) III.
d) l e II.
e) l, II e III.
04 (Fuvest-SP) - "Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo,
o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil." (Manifesto dos ministros militares à Nação, 29 ago. 1961.)
Este Manifesto revela que os militares:
a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
d) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
05 (UFMG) Considerando-se a atuação dos partidos políticos no Brasil entre 1964 e 1984, é incorreto afirmar que:
a) o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi uma frente de oposição desde sua criação, nos anos 1960, até os anos mais
duros do Regime Militar, o que lhe rendeu perseguições e rígido controle.
b) o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi criado, no fim dos anos 1970, como opção para setores médios ansiosos
pelo alinhamento à nova ordem mundial, capitaneada pelo FMI e pelo neoliberalismo.
c) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criado no início dos anos 1980 teve sua legenda disputada por diferentes seguidores de
Vargas, mas, na prática, revelou-se distante do trabalhismo histórico.
d) a Aliança Renovadora Nacional (Arena), criada nos anos 1960, foi um dos principais esteios do Regime Militar, sustentando
até atos que atentavam contra a liberdade do próprio Parlamento.
06 (UFMG) O Cinema Novo e o movimento de renovação teatral liderado pelo Teatro de Arena e pelo Grupo Oficina foram expressões artísticas, com objetivos e características comuns, afinadas com o contexto brasileiro das décadas de 1950 e 1960 do
século passado. Entre as características desses movimentos culturais, não se inclui a:
a) vinculação a grandes estúdios cinematográficos e a companhias teatrais já estabelecidas.
b) concepção da obra de arte como meio de conscientização política, influenciada por tendências de esquerda.
c) crítica à realidade brasileira, aos seus problemas e contradições, com forte conteúdo social.
d) realização de produções de custos reduzidos, caracterizadas pelo uso de novas linguagens e inovações cênicas.
07 (UERI) "Foi então que estreou no teatro Municipal de São Paulo a peça clássica Elektra, tendo comparecido ao local alguns
agentes do Dops para prender Sófocles, autor da peça e acusado de subversão, mas já falecido em 406 a. C. A minissaia era
lançada no Rio e execrada em Belo Horizonte, onde o delegado de costumes declarava aos jornais que prenderia o costureiro
francês Pierre Cardin, caso aparecesse na capital mineira. [...] Toda essa cocorocada iria influenciar um deputado estadual de lá
[...] que fez discurso na câmara sobre o tema: ‘Ninguém levantará a saia da mulher mineira’". (HOLLANDA, Heloísa Buarque de; GONÇALVES,
Marcos Augusto. Cultura e participação política nos anos 60. SP,e, 1999.)
Esses trechos, retirados do livro de Stanislaw Ponte Preta, FEBEAPÁ - Festival de besteiras que assola o país, satirizam
uma situação que se tornou comum no Brasil, no pós- 1964. Essa situação está corretamente apontada na aliança entre:
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a) Esta e setores das classes médias, pelo ufanismo patriótico e controle da opinião.
b) intelectuais e consumidores, pela defesa dos valores da pátria e contra a alienação cultural.
c) militantes de esquerda e igreja católica, contra o processo de modernização e a "bolchevização" do país.
d) classe artística e universidades públicas, pela moralidade e desenvolvimento de atividades culturais.
08 (UEFS-BA) "A expressão 'direitos humanos' é utilizada em direito internacional para indicar os direitos de todos os seres
humanos. Geralmente, são divididos em 'direitos civis e políticos', que não devem ser restringidos pelos governos, e 'direitos
econômicos, sociais e culturais', que os governos deveriam oferecer." (IstoÉ/Guinness. p. 436.)
Em alguns momentos da história brasileira, os direitos humanos foram violentados. Um direito humano igualmente
atingido pela ditadura de Vargas (1937-1945) e pela ditadura militar (1964-1985) foi a:
a) liberdade de culto.
b) garantia à educação.
c) posse da propriedade privada. d)livre expressão através dos meios de comunicação.
09 (PUCC-SP) A Constituição de 1967, em vigor no início do governo Costa e Silva:
a) revogou os atos discricionários praticados pelo movimento militar de 1964.
b) estabeleceu o sistema de eleições diretas, eliminando o Colégio Eleitoral.
c) reforçou o presidencialismo, por intermédio do fortalecimento do executivo.
d) consolidou o federalismo, que tinha sido atenuado no período de 1950-1960.
10 (FGV-SP) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo Costa e Silva, permitiu a esse presidente, entre outras medidas:
a) convocar uma assembléia constituinte.
b) criar novos ministérios e empresas estatais.
c) decretar o recesso do Congresso e promover cassações de mandatos e direitos políticos.
d) contratar maiores empréstimos no exterior.
11 No woman, no cry [...]
Bem que eu me lembro a gente sentado ali na grama do aterro sob o sol
Observando hipócritas disfarçados, rondando ao redor
Amigos presos, amigos sumindo assim, prá nunca mais
Nas recordações, retratos do mal em si, melhor é, deixar prá trás
Não, não chores mais [...]
Bem que eu me lembro a gente sentado ali na grama do aterro sob o céu
Observando estrelas junto à fogueirinha de papel Quentar o frio, requentar o pão e comer com você Os pés, de manhã, pisar o
chão, eu sei a garra de viver
Mas se Deus quiser
Tudo, tudo, tudo vai dar pé, tudo, tudo, tudo vai dar pé [...]
Não, não chores mais.
A versão que Gilberto Gil fez da música de Bob Marley é uma referência ao seguinte momento da história brasileira:
a) os primeiros anos da década de 1990, marcados pela atuação dos caras-pintadas no processo de impeachment de Fernando
Collor de Mello.
b) os chamados anos de chumbo do governo militar, marcados pela violenta repressão do regime aos seus opositores.
c) os primeiros anos da década de 1960, marcados pelo embate entre a elite conservadora e os reformistas representados pelo
presidente João Goulart.
d) o período do populismo, marcado por uma dupla ação do Estado em relação à cultura popular: ao mesmo tempo que defendia
os artistas populares, o governo reprimia aqueles que criticavam suas ações.
12 (FAI-BA) Anos Rebeldes — esse foi o título de uma minissérie apresentada na televisão, cujo cenário histórico era o Brasil
dos anos 60. Todos os fatos abaixo pertencem a esse cenário, exceto:
a) implantação da indústria automobilística.
b) aprovação da Constituição, logo reformada por uma emenda.
c) existência de apenas dois partidos políticos.
d) vitória da oposição nas eleições de 1960 para governador em Minas e Rio.
13 (UFRS) Considere a charge sobre a propaganda governamental no Brasil.
A charge acima está relacionada com:
a) os "50 anos em 5" do governo JK.
b) a austeridade do governo Jânio Quadros.
c) a linha dura do governo Costa e Silva.
d) o ufanismo do governo Médici.
e) o pacote de abril do governo Geisel.
14 (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970:
a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.
b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.
c) propiciou uma operação de propaganda do governo de Mediei, tentando associar a conquista ao regime autoritário.
d) favoreceu o projeto de abertura do General Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.
15 (Fuvest/GV) A prisão e a morte do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manoel Filho, a bomba no show de primeiro de
maio no Riocentro, a carta-bomba enviada à Ordem dos Advogados do Brasil, episódios ocorridos nos governos dos generais
Ernesto Geisel e João Figueiredo revelam:
a) o recrudescimento da guerrilha urbana de esquerda no Brasil.
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b) a luta entre duas facções militares, uma de extrema direita e outra de externa esquerda, esta chefiada pelo capitão Lamarca.
c) uma política deliberada dos generais-presidentes de perseguição aos jornalistas, operários, artistas e advogados.
d) uma tentativa da chamada linha dura militar para desestabilizar o processo de abertura política.
16 (UFRS) Em 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional das Diretas Já!, relativa à eleição direta para presidente e vicepresidente da República foi:
a) aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema direita.
b) rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à posterior formação da Aliança Democrática e à candidatura de Tancredo
Neves.
c) aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de emergência nos Estados.
d) rejeitada pela Câmara dos Deputados, propiciando forte reação da classe trabalhadora, que se decide pela fundação do Partido dos Trabalhadores.
17 (COVEST/PE) Em relação ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, que teve seu auge no inicio da década de
70 com o chamado "milagre brasileiro", podemos dizer que:
1. Houve, nesse período, uma considerável expansão da dívida externa, em decorrência de uma política econômica que favoreceu aos investidores estrangeiros,
2. As pequenas empresas de bens de consumo duráveis apresentaram um crescimento bem maior que as grandes.
3. Houve um apreciável crescimento interno da riqueza mas a concentração de renda atingiu enorme proporções,
4. Houve um controle total da inflação, prioridade para o mercado interno e uma efetiva distribuição da propriedade e da renda.
5. Os salários apresentaram um crescimento substanciai em relação aos períodos anteriores.
Assinale a alternativa que julgar correia:
a) estão certas 1 e 3.
b) estão certas 1 e 2.
c) estão certas 1 e 4.d) estão certas 3 e 5.
e) estão certas 3
e 4.
18 (UPE) "Caminhando e cantando e seguindo a canção Somos todos iguais Braços dados ou não"
Geraldo Vandré
O ano de 1968 foi bastante rico para a história da juventude de muitos países. Maio de 68 - A Primavera de Praga. No
Brasil, a canção "Para não dizer que não falei das flores" era entoada em marchas, passeatas e atos públicos. Ao final do ano,
contudo, o tempo fechou. O regime político também! Sobre o período 1968-74 NÃO é correto afirmar:
a) Durante o Governo Médici, a ordem institucional coexiste com a constitucional, tendo o regime militar reduzido os poderes do
Congresso e tornado indiretas as eleições para governadores em 1970.
b) É assinado o Ato Institucional n° 5, em 13/12/68, como resposta direta à não-autorização, pelo Congresso, para que o Deputado Márcio Moreira Alves fosse processado.
c) Há um crescimento econômico acelerado promovido por um sistema de câmbio flexível e por crescente endividamento externo.
d) Ao final do período 1968-74, tem início o processo de abertura política, que é consolidado pelo Governo Geisel com a política
de distensão.
QUESTÕES DE PROVAS DO ENEM COM A TÉMATICA DITADURA MILITAR
(ENEM 2012) Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da
Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de leva à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura vierem a ser levantados.
Em nome da verdade. In: O Estado de São Paulo, 3 fev. 1976. Apud. FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de
Janeiro: Mauad, 1999.
A morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante o regime militar, em 1975, levou a medidas como o abaixoassinado feito por profissionais da imprensa de São Paulo. A análise dessa medida tomada indica a
(A) certeza do cumprimento das leis.
(B) superação do governo de exceção.
(C) violência dos terroristas de esquerda.
(D) punição dos torturadores da polícia.
(E) expectativa da investigação dos culpados
(ENEM 2011) Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em
seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a
tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em
última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis,
mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
(A) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
(B) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
(C) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
(D) a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime,
legitima a impunidade.
(E) a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses
casos.
(ENEM 2011) TEXTO I
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A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda
coletividade.
GALLO, S. etal. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia.
Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).
TEXTO II
É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às
informações trazidas a público pela imprensa.
Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br.
Acesso em: 24 abr. 2010.
Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem
um papel relevante na sociedade por
(A) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
(B) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
(C) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
(D) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
(E) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.
(ENEM 2011) A consolidação do regime democrático no Brasil contra os extremismos da esquerda e da direita exige ação enérgica e permanente no sentido do aprimoramento das instituições políticas e da realização de reformas corajosas no terreno
econômico, financeiro e social.
Mensagem programática da União Democrática Nacional (UDN) — 1957.
Os trabalhadores deverão exigir a constituição de um governo nacionalista e democrático, com participação dos trabalhadores
para a realização das seguintes medidas:
a) Reforma bancária progressista; b)Reforma agrária que extinga o latifúndio; c) Regulamentação da Lei de Remessas de Lucros.
Manifesto do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) — 1962.
BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.
Nos anos 1960 eram comuns as disputas pelo significado de termos usados no debate político, como democracia e reforma. Se,
para os setores aglutinados em torno da UDN, as reformas deveriam assegurar o livre mercado, para aqueles organizados no
CGT, elas deveriam resultar em
(A) fim da intervenção estatal na economia.
(B) crescimento do setor de bens de consumo.
(C) controle do desenvolvimento industrial.
(D) atração de investimentos estrangeiros.
(E) limitação da propriedade privada.
(ENEM 2011) Em meio às turbulências vividas na primeira metade dos anos 1960, tinha-se a impressão de que as tendências de
esquerda estavam se fortalecendo na área cultural. O Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE)
encenava peças de teatro que faziam agitação e propaganda em favor da luta pelas reformas de base e satirizavam o “imperialismo” e seus “aliados internos”.
KONDER, L. História das Ideias Socialistas no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2003.
No início da década de 1960, enquanto vários setores da esquerda brasileira consideravam que o CPC da UNE era uma importante forma de conscientização das classes trabalhadoras, os setores conservadores e de direita (políticos vinculados à União
Democrática Nacional — UDN —, Igreja Católica, grandes empresários etc.) entendiam que esta organização
(A) constituía mais uma ameaça para a democracia brasileira, ao difundir a ideologia comunista.
(B) contribuía com a valorização da genuína cultura nacional, ao encenar peças de cunho popular.
(C) realizava uma tarefa que deveria ser exclusiva do Estado, ao pretender educar o povo por meio da cultura.
(D) prestava um serviço importante à sociedade brasileira, ao incentivar a participação política dos mais pobres.
(E) diminuía a força dos operários urbanos, ao substituir os sindicatos como instituição de pressão política sobre o governo.
ANOTAÇÕES
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Eu quero terra, fogo, pão, açúcar, farinha, mar, livros, pátria para todos, por isso ando errante
Pablo Neruda
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