CONFLITOS DO MUNDO AGRÁRIO NA CIDADE DO CRATO

PROPRIEDADE, HONRA E VIOLÊNCIA - CONFLITOS DO MUNDO
AGRÁRIO NA CIDADE DO CRATO (1885-1935)
Johnnys Jorge Gomes Alencar1
Universidade Regional do Cariri (URCA)
e-mail: [email protected]
RESUMO
Este artigo analisa como se davam as disputas no mundo agrário na cidade do Crato
entre 1885-1935. Desse modo, é realizada uma observação do processo de ocupação da
terra e a relação de posse entre homem-propriedade, onde muitas vezes geravam os
conflitos em busca dessa posse e da honra que era produzida a esse respeito. Como
havia um discurso que a cidade possuía uma vocação agrícola, existe uma relação
estabelecida entre a propriedade e o modo de produção desenvolvido. Essa análise
desenvolve-se a partir dos estudos realizados com processos criminais do período,
sendo transcritas e analisadas partes que vem a destacar elementos para pensar esses
fenômenos acontecidos, dialogando essas partes destacadas com os autores usados
como referências.
Palavras - chave: História agrária; Honra; Violência.
Introdução
Dos diversos conflitos que são presenciados na cidade do Crato entre 18851935, alguns podem até ser entendidos como corriqueiros ou extraordinários –
dependendo da ótica que atua a esse respeito. Um dos conceitos que se destacam é o da
honra, predominantemente na figura masculina sertaneja, sendo necessário compreender
que esse conceito e os conflitos resultantes dos mundos do trabalho aconteceram em um
contexto histórico diferente do que se presencia hoje.
Segundo Martha Santos, a questão da honra masculina no século XIX é
caracterizada:
Por sua vez, os sertanejos se preocupavam com a perda da reputação
masculina e tentavam defendê-la, com armas, ou de outras formas,
1
Graduando em história na Universidade Regional do Cariri (URCA), e bolsista de apoio técnico do
(NEHSA) na pesquisa A HISTÓRIA AGRÁRIA NAS FONTES DOCUMENTAIS: NATUREZA,
TRABALHO E PODER NA CIDADE DO CRATO (1889-1930). Email: [email protected]
pois um homem sem fama de honrado perdia a capacidade de negociar
ou impor seus desejos na utilização de recursos produtivos.
(SANTOS, 2008.p.19)
A noção de honra naquele período não é a mesma que se entende hoje em dia,
por muitos grupos sociais. Ao perder a condição de honrado, o indivíduo não perdia
apenas um sentimento ou um hábito, criado por questões morais que eram atribuídas
naquele momento, mas, estaria perdendo também espaço de atuação na sociedade em
que este homem (sertanejo) estava inserido enquanto honrado, ficando algumas vezes
“incapaz” de realizar as atividades que eram de exclusividade masculina. Tal problema
abre outra questão, a da violência, que se dava a partir das disputas por poder que eram
subentendidas por tais sociedades, e para que se mantivesse o poder concomitantemente
a honra, esses usavam de armas ou de outras formas, pois uma reputação masculina no
momento histórico citado era defendida de todas as maneiras. Segundo Tarcisio Motta
de Carvalho, o conflito era parte constitutiva da relação do posseiro com a terra.
(CARVALHO, 2008: 286).
Este artigo tem como questão central, a análise dos conflitos no mundo agrário,
especialmente relativos aos recursos naturais. Como fontes, foram utilizados processos
criminais. A partir das orientações propostas no trabalho como bolsista de apoio
técnico, a pesquisa tem como objetivos: analisar as disputas relativas ao mundo do
trabalho e os conflitos resultantes da luta pela honra e pela terra; analisar o processo da
relação entre poder, propriedade e violência; identificar as principais atividades
econômicas desenvolvidas no período.
O Mundo Agrário Cratense
A cidade do Crato contava com recursos naturais favoráveis à agricultura em
algumas de suas áreas, pois parte das terras tinham águas em abundância e eram férteis.
Segundo José Benatti, propriedade é toda realização jurídica de apropriação de
uma coisa, e segundo o mesmo autor, no Brasil essa apropriação deu-se basicamente a
pretexto de “controlar” os recursos naturais (BENATTI, 2009: 212), assim os recursos
naturais na cidade do Crato inseriam-se como o centro das propriedades. Até 1889, de
modo geral, no Brasil os escravos constituíam parte importante do patrimônio. Com o
fim da escravidão, as terras ganharam maior valor, com muitos proprietários preferindo
comprar imóveis. Segundo Benatti, até o século XIX não se viu nenhum movimento dos
grandes proprietários procurando legitimar suas propriedades territoriais rurais, porque
o que tinha valor eram os escravos e não a terra. (BENATTI, 2009: 221).
Contudo, embora a terra fosse abundante no Brasil, não estava disponível para
todos nem mesmo para os primeiros ocupantes do território brasileiro (BENATTI,
2009: 221), o que se viam eram as terras sendo passadas ao poder privado através das
sesmarias, passadas a pessoas que já tinham um poder econômico demarcado
socialmente, pois algumas dessas pessoas já tinham propriedades de terras. Esses
beneficiados, definidos por marcadores sociais e raciais, eram os que detinham de um
prestígio social e econômico, pois eram livres e dessa forma poderiam trabalhar em suas
terras adquiridas, garantindo uma possibilidade de ascensão econômica, o que não era
possível para escravos, antes do período da abolição.
Os proprietários ao terem domínio sobre uma determinada área natural,
simultaneamente tinham o poder de promover quaisquer mudanças, produzindo na
maioria das vezes uma iniciativa de produção nessas áreas rurais, sendo destacado como
principal ponto, a base agrícola, pois estes detinham terras que eram próprias para
praticas dessa produção, e eram prováveis para o cultivo. Essa produção era a forma de
realizar o seu meio de alimentação, surgindo nesse momento essa forte agricultura que
de inicio era cunhada na subsistência, podemos assim dizer que as atividades
econômicas desenvolvidas, vinham em sua maioria da produção no campo, mais
especifico na área da agricultura e da pecuária (criação de gado), e ao ponto em que
esses proprietários passaram a cultivar, explorar e usar essa propriedade de diversas
maneiras, desenvolve-se as questões de sentimentos sobre as produções realizadas, e
caso a sua propriedade ou qualquer criação que tenha sido desenvolvida pelo mesmo,
venha a ser violada de algum modo, seria um caso suficiente na maioria das vezes para
gerar questões conflituosas.
Segundo José Murilo de Carvalho até 1930, o Brasil ainda era um país
predominantemente agrícola (CARVALHO, 2012: 54), e na cidade do Crato não
acontecia diferente, essas terras têm um grande significado não só em termos
econômicos – a economia também predominantemente era gerada pelas práticas
agrícolas – mais elas também carregavam códigos emocionais, o que diz respeito nesse
exemplo a honra, e diante dessa expressão vemos que depois da abolição o que mais
vale enquanto propriedade privada são as terras. Essa questão de grande valor era
entendida por a terra ser a base para uma produção agrária, produção essa que ganhava
espaço no comércio local, produzindo assim sobre essa um desenvolvimento econômico
em função das mesmas. Os possuidores de terras eram proprietários, que na maioria das
vezes eram produtores agrícolas, com essa relação podemos perceber que os donos das
terras tinham poder sobre essa propriedade e em seguida também produziam dinheiro
com a produção que lhe era permitida.
Com o forte poder que era desenvolvido sobre a terra durante o período em
estudo, formou-se as oligarquias, e o poder a partir desse momento ficou
descentralizado. Essa transformação que ocorreu, fez com que caminhasse em direção a
outras transformações, citando como exemplo maior, a revolução dos anos 30, que
tornou o Brasil em um país moderno urbano-industrial. Esse ponto foi acompanhado
para mostrar como se deu a transição de um para outro período, pois a partir dessa
revolução, o mundo agrário muda de perspectivas em diferentes grupos sociais.
Conflitos no Cotidiano de uma Cidade
Como foi mostrado desde o inicio deste trabalho, é possível notar que os
conflitos resultantes naquele período tinham no seu inicio problemas ligados a questões
de honra e de terras (propriedades) na maioria das vezes.
Passo a um exemplo de conflito relacionado aos problemas citados nesse artigo.
O documento diz respeito ao senhor Joaquim Ignacio padrinho de Procopio Alves, que
havia realizado uma tapagem na levada por qual passava água corrente na sua terra, essa
tapagem serviria para reter a água, facilitando assim a irrigação de sua lavoura de arroz,
e da lavoura do seu afilhado (Procopio Alves), portanto, essa tapagem impedia que a
água escoasse por demais propriedades que se encontravam a um nível geográfico
inferior aquela. Parte da terra que ficava a esse nível inferior pertencia aos irmãos
Candido Gabriel e Joaquim Gabriel, que com realização da tapagem por Ignacio não
ficaram nada satisfeitos. Para explicar o que de fato se entende que tenha ocorrido, será
citado um trecho do documento ao qual corresponde ao depoimento da testemunha
Vicente Ferreira de Araujo, onde essa passa a expor:
Que ás oito horas [...] da manhã, mais ou menos, quando desta [...]
povoação fora ao brejo em procura dagoa para molhar a sua lavora de
arroz e chegando ao lugar onde Joaquim Ignacio fizera uma tapagem
na levada para a regação de sua lavoura, ahi encontrara Candido
Gabriel e Joaquim Gabriel a derrubarem a tapagem da levada, ouvindo
nessa occazião, elle testemunha, a Procopio Alves dizer, ou pedir aos
Gabrieis que não interrompessem a molhagem de Joaquim Ignacio,
[...] então ditos Gabrieis ameaçando a Procopio, este recua, [...] e
então os Gabrieis fizerão lhe os ferimentos constantes do corpo de
delicto[...]. (lesão corporal, ano 1885, CEDOCC caixa I, pasta 07.
F4v)
Nesse trecho podemos perceber que as disputas por recursos naturais – nesse
caso a água – citam-se a privatização dos mesmos e também do sistema de posse que
era atribuído sobre as propriedades de terras, tornou-se nesse momento uma discussão e
posteriormente em ferimentos físicos. Sendo assim, é possível observar como as
disputas relativas ao mundo do trabalho, e as formas com que a terra era distribuída,
eram determinantes, proporcionando de forma direta o proprietário possuir honra sobre
a sua propriedade. E uma vez que tais irmãos estariam invadindo a propriedade do
padrinho de Procopio, estariam invadindo também os seus sentimentos, pois aquela
propriedade não era apenas uma parte da natureza que tinha alguém a possuir, mas, seria
uma parte do poder enquanto proprietário que estaria plantada, e que essa parte do poder
e de sentimento que era produzida sobre a propriedade fora desrespeitada no momento
em que os irmãos em questão se puseram a fazer a quebra da tapagem.
Para consolidar e mostrar como era entendida e estabelecida a questão da honra
e como uma propriedade seria uma parte integrada ao seu proprietário será apresentado
mais um exemplo, este que é um processo criminal um dano: um boi é atingido com
golpes de facão, e em poucas semanas depois do atentado ocorre à morte do mesmo,
ocasionada pelas cutiladas que veio a receber ao ser atingido. E em depoimento da
testemunha Raymundo Alves de Lima, diz o que sabe sobre tal fato:
[...] estando elle testemunha em sua caza, pelas oito horas da manhã
ali foi ter o réo Raymundo Fino e lhe contou que os Réos José de
Luzia e Raymundo Jacob o avizando de que o boi a que se refere a
quinca estava dentro do roçado d´elles Réos, o convidaraõ para irem
fazer-lhe a oçada, isto é matar a dito boi; e que acudindo aquelle
convite, se dirigiram para dito roçado anoite, levando o réo Raymundo
Jacob um façaõ que amolara para o mesmo fim; e que, ao chegarem
ao roçado, elles réos correram atras de dito boi, sendo que o réo
Raymundo Jacob foi o unico que o ferira com o façaõ que conduzira.
(dano, ano 1893, CEDOCC, caixa I, pasta 01. F14v)
No depoimento reproduzido nota-se um pronome “deles”, e esse pronome cria
uma relação de poder entre os réus e o roçado, deixando esses intimamente próximos a
sua respectiva propriedade, quando essa aproximação é realizada, cria-se uma teia de
relação fixada no sentimento de honra. E ao dito animal invadir os roçados, estava ao
mesmo tempo violando a posse e os sentimentos dos proprietários, nesse caso, réus
agiram com violência ao animal. Esse exemplo serve de base para mostra como era
defendida a honra entre os sertanejos, que concomitantemente defendiam a sua
masculinidade, esses conflitos também eram gerados por influências da forte
propagação do capitalismo comercial, e através de uma competência que se gerava a
partir das disputas pelos recursos naturais enquanto bases econômicas, e essa
competência é citada por Martha Santos, onde faz a seguinte afirmação:
Essa competência pelos meios de subsistência, por sua vez,
intensificou a necessidade de provar a "masculinidade" e a honra entre
os sertanejos pobres e livres, pois questões de honra estavam
relacionadas à posse, ocupação e domínio sobre a terra, [...].
(SANTOS, 2008:16)
E essas questões que tinham um forte papel na sociedade descrita, são cada vez
mais ligadas a questões da terra, pois mesmo que um homem fosse um sertanejo e
pobre, necessitaria de respeito, desde que ocupasse, dominasse ou tivesse uma posse de
terra, e essas questões de terra concomitantemente de dinheiro eram mantidas por um
papel masculino, de onde derivavam em sua maioria os códigos de honra e violência.
A honra é uma ação social, e é espalhada desde a infância nesse período
histórico. No próximo exemplo citado neste artigo, nota-se que o discurso de honra está
presente desde a infância, e as atividades que eram desenvolvidas no mesmo período
também eram realizadas por crianças. O acusado deste crime é Miguel Estevão dos
Anjos, que tinha 13 anos de idade e auto se declarou agricultor, é neste momento que se
consolidam em dizer que atividades do cotidiano da cidade eram desenvolvidas por
crianças. A vítima tinha 12 anos de idade, e vem declarar no auto de perguntas, que
estava realizando uma atividade de cunho pecuário no momento de agressão, essa
atividade que a vítima desenvolvia fazia parte do cotidiano das atividades que eram
desenvolvidas na cidade, portanto essa estava sendo desenvolvida por uma criança. E no
mesmo auto de perguntas a vítima diz que:
[...] hoje (10 de junho de 1890) pelas oito horas da manha estando
pastoriando uns bois no lugar bebida nova, quando Miguel Frajano lhe
dera um tiro do lado esquerdo. Disse mais que tendo elle respondente
hontem prometido um pedaço de rapadura a Miguel Frajano, hoje
quando chegou com os bois ao pastoreador, Miguel Frajano lhe
perguntou “cadê o pedaço de rapadura que você me [...] prometeu; ao
que respondendo o offendido; eu não trouxe o pedaco de rapadura pur
que o engenho não moeu hoje; nesta ocaziaõ Miguel Frajano deu lhe
um tiro com uma espingarda. (lesão corporal, ano 1890, CEDOCC,
caixa II, pasta 18. F7f)
Nas respostas dadas pelo ofendido é perceptível que ele estava a trabalhar, e que
por não cumprir a sua palavra de honra que tinha atribuído a outro menino, foi atingido.
Ao mesmo tempo em que ele “quebra” a sua palavra, perde a sua honra, mas,
simultaneamente também está proporcionando que o outro menino perda a sua honra
também, quando este engana o mesmo no momento citado. Ao mesmo momento
poderíamos dizer que seriam só duas crianças, mas, naquele determinado momento
essas crianças estavam atribuindo papéis de pessoas adultas, a realidade era distinta, e a
forma com que o acusado passa a agir é influenciado pelo discurso de honra que vos
circundavam.
Com os exemplos dos conflitos citados anteriormente, é possível notar que todos
se passaram em um cenário agrário, e que em todos os exemplos citados, foram
apresentados ainda que superficialmente atividades que eram desenvolvidas no período.
As atividades citadas estavam ligadas a plantações e a criação do gado, justificando em
um ponto citado quais eram as principais atividades econômicas desenvolvidas no
período.
Considerações finais
Neste trabalho, foi lançada uma visão dos sentimentos que eram atribuídos as
propriedades, em especial a terra, no período que corresponde a 1885-1935 na cidade do
Crato, também foram observadas como se desenvolvia a relação com a honra e a
reprodução que tomava a questão da violência entre os sertanejos. Foi tentado
demonstrar como se dava a preocupação que esses sertanejos tinham em defender a sua
honra, provando a sua masculinidade e assumindo um papel que foi demarcado
culturalmente. Ao mesmo tempo também foi tentado demonstrar como acontecia a
ocupação no mundo agrário, e o modo como esse mundo agrário era desenvolvido nas
suas produções econômicas. Foi destacada a possibilidade de tratar a honra enquanto
uma ação social, ao qual vai sendo passada e reproduzida, ao notar que em um conflito
citado a honra estava presente entre crianças.
REFERÊNCIAS:
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FONTES:
Processo de Dano, Caixa I, Pasta 01, ano 1893. CEDOC-CARIRI (Centro de
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Processo de Lesão corporal, Caixa I, Pasta 07, ano 1885. CEDOC-CARIRI (Centro de
Documentação do Cariri).
Processo de Lesão corporal, Caixa II, Pasta 18, ano 1890. CEDOC-CARIRI (Centro de
Documentação do Cariri).