M.F. Nardi

M.F. Nardi
Análise de diferentes modos de pesca no Brasil, perspectivas e preocupações
Marcos Fernandez Nardi¹
¹Mestrando Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos – PPG-ECOMAR
em Ecologia
Resumo: O propósito deste trabalho é descrever analiticamente a atividade pesqueira nacional, diferenciando
as diversas praticas aplicadas com base na literatura publicada sobre cada uma. Para efeito de analise
escolheu-se as pescas de subsistência, esportiva, artesanal e industrial, não se optando abordar ramos mais
específicos como à pesca de espécies ornamentais, mesmo essa representando grande fonte de recursos para
determinadas regiões. Verificou-se no estudo que ainda existem diversas regiões onde a falta de recursos e a
precariedade da qualidade de vida obriga a população a aventurar-se por rios, lagos e mangues para retirar
sua subsistência, em contra partida em outras localidades, a própria presença do homem reduz a condição de
atuação na pesca, forçando a atividade a se readequar e buscar áreas pesqueiras cada vez mais distantes do
continente, inviabilizando por exemplo a pesca artesanal. Em contra partida a pesca industrial quando
utilizada possui uma capacidade muito maior de captura, diminuindo assim algumas populações. No caso da
pesca esportiva, existe ainda o advento econômico, pois além de incentivar a visitação de pessoas de todas as
partes do mundo, ainda é fonte de criação e empregos, diretos e indiretos, e renda para as áreas de atuação da
modalidade.
Palavras chave: Pesca, artesanal, subsistência, esportiva, industrial
___________________________________________________________________
Analysis of different modes of fishing in Brazil, concerns and prospects.
Abstract: The purpose of this paper is to analytically describe the national fishing activity, differentiating the
various practices applied based on the published literature on each. To effect of analyze was chosen fisheries
subsistence, sport, artisanal and industrial, not choosing to address more specific branches like fishing
ornamental species, even this represents great resource for certain regions. Was found in the study that there
are still several areas where the lack of resources and the precarious quality of life people to venture into
rivers, lakes and swamp to remove their livelihoods, in counterpart, in the other places, the presence of man
reduces the performance condition in fishing, forcing the readjust of activity and get fishing areas more
distant from the mainland, making it impossible, for example, for small-scale fishing. By contrast, industrial
fishing when used has a much greater ability to capture, thus reducing some populations. In the case of sport
fishing, there is also the advent of economic, for as well as encouraging visits of people from all over the
world, is still a source of creation and jobs, direct and indirect, and income for the areas when the sport exist.
Keywords: Fishing, artisanal, subsistence, sport, industrial
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Introdução
Conforme define a lei 11.959 de 29 de junho de 2009, capitulo II, 2º art., inciso III, do
Código Civil Brasileiro: “pesca: toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar,
apreender ou capturar recursos pesqueiros”, mesmo a definição caracterizando uma atividade com
inúmeras possibilidades de execução, para efeito desse estudo serão analisadas apenas as
modalidades de pesca esportiva classificadas no 8º Art. Da citada lei: “amadora: quando praticada
por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica,
tendo por finalidade o lazer ou o desporto”, ainda classifica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em sua portaria nº 30 de 23 de maio de 2003, a
pesca esportiva em três modalidades: “I - Pesca Desembarcada (Categoria A): realizada sem o
auxílio de embarcação e com a utilização de linha de mão, puçá, caniço simples, anzóis simples ou
múltiplos, vara com carretilha ou molinete, isca natural ou artificial; II - Pesca Embarcada
(Categoria B): realizada com o auxílio de embarcações e com o emprego dos petrechos citados no
Inciso anterior. III - Pesca Subaquática (Categoria C): realizada com ou sem o auxílio de
embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, sendo vedado o emprego de
aparelhos de respiração artificial”, nesse caso pesca amadora e desportiva possuem a mesma
conotação.
O 8° Art. Da lei 11.959/2009 define ainda pesca artesanal “artesanal: quando praticada
diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com
meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar
embarcações de pequeno porte”.
A pesca esportiva conforme Peixer e Petrere (2009) é uma atividade que mundialmente
movimenta milhões de dólares sendo, por exemplo a segunda atividade ao ar livre na preferência
dos australianos; e gerando gastos aos participantes superiores a 30 milhões de dólares ao ano
apenas nos Estados Unidos, que obtém apenas a experiência vivida pois a atividade é definida pela
não comercialização do produto.
Porém a atividade não traz apenas benefícios aos países, chegando ao ponto de, em alguns
casos comprometer as espécies da região, pois segundo demonstra Peixer e Petrere:
“Segundo esses autores, os resultados de pesca desportiva em degradação do habitat,
tanto quanto a pesca comercial. Em lagos da Polónia, o peixe desembarcado esporte
ultrapassa a pesca comercial de algumas espécies (Bninska e Wolos, 2001). O
mesmo acontece no Lago Toya, no Japão (Matsuishi et al., 2002). No Pantanal de
Cáceres, no estado de Mato Grosso, pescadores esportivos captar 2,7 vezes mais do
que os profissionais (Netto, 2006). Segundo Catella (2004), no Pantanal do Mato
Grosso do Sul, a maioria dos peixes capturados vem dos pescadores esportivos. De
1994 a 1999, o desembarque total foi de 1.415 ton. / ano, e, desse total, 76% foram
capturados por pescadores esportivos.” (2009, pag. 1082).
Mesmo no caso onde são efetuadas as modalidades da modalidade “pesque e solte”,
dependendo dos métodos utilizados podem ocorrer baixas nas populações, como cita Thomé-Souza
et al. (2014), onde se percebeu que quando utilizados ganchos para a captura pode haver óbito do
indivíduo devido aos ferimentos, em determinadas espécies, além do fato que cada vez mais os
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pescadores esportivos se utilizam de equipamentos da pesca industrial (sonares, câmeras, radares,
entre outros) para a atividade.
Para a pesca artesanal o processo é uma troca constante de seus praticantes com o meio
ambiente, diversas são as técnicas utilizadas para suprir a atividade, desde a utilização de
equipamentos rudimentares e com força de tração unicamente humana, até barcos com pequena
potência de arrasto.
O artigo tem por objetivo a elaboração de uma pesquisa exploratória, através de revisões
bibliográficas, visando uma releitura das diferenças entre as várias modalidades pesqueiras,
enfatizando as pescas esportiva e artesanal, onde a atividade muitas vezes se confunde, podendo
apenas ser diferenciada pelos conceitos a elas auferidos e promover o entendimento sobre as
atividades e suas características ao longo dos tempos.
Pesca e subsistência uma história antiga
Torna-se complexa a dissociação da subsistência humana e da pesca, haja vista que mesmo
quando nômades os ancestrais do homem já se alimentavam também de animais aquáticos,
atividade que atravessou o tempo passando por relatos em povos antigos e persistindo até a
atualidade, sendo a única fonte de subsistência para muitas pessoas.
Em países como o Brasil a pesca de subsistência é praticada pelas comunidades ribeirinhas
conforme Freitas e Batista (1999), quando praticada em regiões internas (rios, lagos, lagoas,
charcos, pântanos, etc.); ou vilas de pescadores quando se trata de trata da pesca praticada em
ambientes externos (mares e oceanos) (Machado e Nunes, 2011).
Conforme descrevem Freitas e Batista (1999) o ribeirinho conhecido na região amazônica,
por exemplo que é conhecido como “pescador-lavrador” possui como atividade principal a
agricultura de várzea como atividade central, porém utiliza-se da pesca para suprir o abastecimento
alimentício familiar.
Afirmam ainda Santos e Santos (2005) ser uma das atividades mais antigas da região
amazônica, sendo a pesca praticada pelas populações indígenas por aproximadamente oito mil anos
na região do Solimões/Amazonas, que se utilizavam basicamente de arcos e flechas, anzóis
rudimentares e redes feitas de fibras naturais. Na atualidade produto extraído serve como principal
fonte população ribeirinha na atualidade, tornando essa região uma das maiores consumidoras de
pescado do mundo.
Alguns autores ainda afirmam que essa modalidade é de suma importância para o
desenvolvimento cultural dos locais onde são praticadas por não fazerem distinções entre seus
atores no que tange a classes sociais, sexo, idade ou qualquer outra. Rebêlo (2005) cita que a
legislação não proíbe a captura por essa modalidade de pesca, pois tradicionalmente não ocorrem
para acumulação, mas apenas para o consumo, e afirma: “Não há lei que proíba ou permita a
captura de subsistência, que deveria ser tolerada para populações tradicionais, se não comprometer
as funções ecológicas da fauna, não levar espécies à extinção, nem promover a crueldade” (pag.
113).
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Pesca esportiva atividade de contato homem-natureza
A pesca esportiva conforme definição legal, Lei 11.959 de 29 de junho de 2009, capitulo IV,
8º art. “amadora: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos
previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto”, onde os
participantes, por definição, devem utilizar-se do meio extrativista apenas para lazer, ficando vetado
o seu comercio.
Kitamura (2013) descreve o crescimento dessa modalidade de pesca geralmente vinculado a
atividades “eco rurais” praticadas em ambientes de chácaras, sítios, pesque-pague entre outras.
Ainda segundo o autor esse crescimento deve ser observado com certo ceticismo visto que
geralmente não existem estudos “bioeconomicos” ou ambientais relacionados a esse tipo de
atividade.
Para Catella (2004) a experiência da pesca esportiva está relacionada a diversos sistemas
sensoriais do ser humano e não diretamente a captura dos peixes, onde seus praticantes buscam
além da experiência da atividade pesqueira, a contemplação dos meios naturais, contato homemnatureza e a experiência de atividades ao ar livre.
Nogueira e Ghedin (2010) ainda afirmam que os praticantes da pesca esportiva geralmente
estarão inseridos em um ambiente de turismo principalmente nas regiões Norte e Centro-oeste do
pais, onde o chamado “turismo de pesca” traz ao praticante uma experiência harmoniza entre esse o
meio, e que gera uma movimentação de cerca de 1 bilhão de reais e cria cerca de 200mil empregos
(diretos e indiretos). Os autores ainda afirmam que esse evento se dá devido ao Brasil ser um dos
países mais ricos em espécies de interesse para pesca esportiva, inclusive detendo alguns dos
recordes de pesca internacional.
KaliKosKi, Seixas e Almudi (2009) alertam para o desenvolvimento exacerbado da pesca
esportiva, onde os processos econômicos gerados sejam mais rentáveis, pois esse favorecimento
“hipoteticamente” pode contribuir para uma discrepância entre a pesca esportiva face às
modalidades artesanal e comercial, como ocorre por exemplo na região Centro-oeste do pais.
O Ministério da Pesca do Brasil, através de seu site, classifica alguns dos chamados “peixes
esportivos” denotando as espécies de maior interesse pelos praticantes da modalidade de pesca
esportiva, na região amazônica estão os tucunarés (Cichla sp.), cachorra-larga ou pirandirá
(Hydrolycus scomberoides), bicudas (Boulengerella sp.), matrinxãs (Brycon sp) entre outros,
distribuídos principalmente nos rios Negro, Madeira, Xingu, Tocantins e outros tantos. Para o
pantanal os representativos são: dourado (Salminus maxilosus), jaú (Zungaro sp), pintado
(Pseudoplatystoma corrunscans), entre outros. E para os ambientes marinos destacam-se: Anchova
Pomatotous saltator, atuns (Thunnus sp), badejo (Mycteroperca sp.), dourado-do-mar (Coryphaena
hippurus), cavala (Scomberomorus cavalla), garoupa (Epinephelus marginatus), entre outros.
Disponível em http://www.mpa.gov.br/index.php/pesca/amadora/peixes-esportivos. Acessado em
21/02/2015 as 12:52h
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A pesca esportiva ainda pode ter cunho cientifico onde alguns pesquisadores a utilizam para
verificar a e comprovar fatos ou suspeitas acerca de alguns temas, como por exemplo cita ThoméSouza et al. (2014) sobre seu estudo efetuado sobre a mortalidade de espécies em sistemas de
pesque e solte na região norte do pais ou como descrevem Braun e Fontoura (2004) sobre a
reprodução biológica de espécies no sul do pais onde para ambos os experimentos a pesca esportiva
foi crucial como forma de manejo.
Pesca artesanal a vida das vilas de pescadores
Santana et al (2014) descreve a pesca artesanal como sendo aquela atividade que ocorre
utilizando-se de mão de obra obtida em pequenos grupos sociais, família ou amigos próximos,
concentrados em uma mesma região e baseada na interação e cooperação de seus indivíduos, onde
geralmente os próprios pescadores são os proprietários de todos os meios produtivos, desde
equipamentos até as embarcações, que geralmente são de madeira, de porte pequeno, com baixa
capacidade de armazenagem de produtos, esses geralmente destinados ao consumo e parte destinada
ao comercio.
Ramires e Barrella (2003) descrevem a importância da atividade onde essas pequenos
grupos sociais que quando formadas em comunidades marítimas e litorâneas são chamadas de
comunidades caiçaras, que geralmente vivem total ou parcialmente da atividade pesqueira e essa se
tornou característica marcante dessa cultura.
Santana et al (2014 apud Dias Neto e Dornelles 1996, p. 4) “a pesca artesanal caracteriza-se
pelo seu objetivo, que pode ser comercial e/ou de subsistência”.
Segundo Freitas e Rodrigues (2014) a pesca artesanal no Brasil, como atividade econômica
surge como alternativa à falência dos setores cafeeiros e açucareiros e da necessidade de exploração
de algo, que não extrativismo ou caça, ainda afirmam: “A pesca artesanal se caracterizou como
economia fundamental na manutenção dos arranjos produtivos locais de modo extrativo, tanto nos
ecossistemas litorâneos como nos fluviais do território brasileiro” (pag. 4004).
Descrevem as características dos pescadores artesanais e em seu conhecimento empírico,
Clauzet, Ramires e Barrella (2005):
A captura da pesca artesanal é feita através de técnicas de reduzido
rendimento relativo e sua produção é total ou parcialmente destinada ao
mercado (4). Os pescadores artesanais mantêm contato direto com o ambiente
natural e, assim, possuem um corpo de conhecimento acerca da classificação,
história natural, comportamento, biologia e utilização dos recursos naturais
da região onde vivem. (pag. 01)
Corroboram sobre a importância desse ator do sistema Da Silva, Wanderley e Conserva
(2014):
A estreita relação existente entre as populações ribeirinhas que se ocupam da
pesca artesanal e a natureza foi desprezada por um longo tempo. Mais
recentemente, seus conhecimentos e sua forma de se relacionar com o meio
ambiente (considerada tradicional) foram reconhecidos pelos organismos
internacionais, tendo relevância na formulação de políticas públicas de
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controle do território urbano e rural para a conservação da biodiversidade
(Diegues, 2004). (Pag. 177)
Os autores ainda destacam que a pesca artesanal não se atem apenas a extração do pescado
apenas, mas também a captura de moluscos e crustáceos geralmente em áreas formadas por
manguezais, essa geralmente ocorrendo de maneira sazonal e em muitos casos como única fonte de
recursos para sua subsistência.
Oliveira e Silva (2012) descrevem preocupação em relação a essas comunidades face à
preferência governamental pela pesca industrial, conforme citam:
A abordagem da pesca artesanal pelo Estado brasileiro demonstra a
continuidade nos intuitos de industrialização. Nesse sentido, o Estado, sob a
égide de governos ditatoriais ou democráticos, continua, além de intervindo
nos setores produtivos, estimulando um modo de produção e de vida
específico e urbano. Ocorre o consequente desaparecimento de um modo de
vida tradicional, fundado em bases produtivas comunitárias. (pag. 330)
Rebouças, Filardi e Vieira (2006) demonstram que vários são os fatores que influenciam na
dissolução das comunidades pesqueiras atuantes na pesca artesanal, que vão desde a invasão
desordenada de áreas litorâneas, passando pela degradação que essas inferem ao meio ambiente e
até a falta de um plano de fiscalização para coibir essas intervenções do homem ao meio.
Pesca Industrial, a versão menos poética do extrativismo
Enquanto a pesca artesanal é definida pela proximidade da costa, em caso de pesca marinha
e realizada por embarcações menores e equipamentos mais rudimentares, a pesca Industrial se
desenvolve em áreas mais afastadas e com equipamentos mais sofisticados e geralmente se faz com
embarcações metálicas de portes maiores e geralmente por pescadores profissionais, a definição da
Lei 11.959 de 29 de junho de 2009, capitulo IV, 8º art. para a atividade é: “industrial: quando
praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores profissionais, empregados ou em
regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte,
com finalidade comercial”. Nesse caso uma das premissas básicas para esse tipo de atividade é o
cunho comercial.
Descrevem Giulietti e Assumpção:
A pesca industrial é a do tipo empresarial, com embarcações de grande
tonelagem e motorizadas, cuja tecnologia de captura é desenvolvida, com alta
capacidade produtiva e em áreas distantes da costa, com grande autonomia de
navegação. Essa frota normalmente é direcionada à captura de determinadas
espécies como camarão, de alto valor unitário; sardinha, que é capturada em
grandes volumes, mas tem valor unitário baixo; pescada; corvina; merluza e
outras. (pag. 99)
A pesca industrial apresenta uma condição de maiores volumes de captura, apesar de
respeitarem as premissas de conservação ambientais Andrade (2010) descreve que a pesca industrial
se isolada no estado de Santa Catarina corresponderá a 94% de todo pescado capturado, em se
tratando das embarcações afirma:
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No diversificado parque pesqueiro industrial catarinense, destacam-se as
frotas de traineiras, camaroeiros, parelhas, atuneiros e caceio como as mais
numerosas, compondo mais de 90% do total de embarcações sediadas no
estado (Figura 3). (pag. 20)
Já Schroeder, Schroeder e Costa (2004) complementam:
A pesca industrial costeira tem finalidade comercial e é realizada por
embarcações de maior autonomia, capaz de operar em áreas mais distantes da
costa, com equipamentos mais especializados. A pesca industrial oceânica
também tem finalidade comercial, e envolve embarcações aptas a operarem
em toda a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), incluindo áreas oceânicas mais
distantes, mesmo em outros países. A indústria da pesca engloba as
atividades de: corte, filetagem, salga, secagem, defumação, cozimento,
congelamento e enlatamento da matéria-prima. O parque industrial brasileiro
possui uma estrutura de beneficiamento com cerca de 20 anos de
funcionamento e possui tecnologia comparável aos melhores parques
industriais do mundo (FAO, 2004). (pag. 2132).
Giulietti e Assumpção (1995) entretanto descreve preocupação em relação à baixa
participação da aquicultura na produção de pescado no pais, conforme cita:
A produção de pescado do País origina-se, principalmente, da pesca extrativa,
sendo pequena a participação da aquicultura na composição dessa produção,
dada a predominância da piscicultura extensiva, cujo maior volume está no
Nordeste, praticada na rede de açudes do Departamento Nacional de Obras
contra a Seca (DNOCS). Existe, também, a piscicultura extensiva nas áreas
inundadas das usinas hidrelétricas, porém não se dispõe de estatísticas dessa
produção. A piscicultura intensiva ainda é inexpressiva no Brasil,
contribuindo pouco para a oferta de pescado. Entretanto, nos últimos anos,
vem ganhando importância com muitos projetos de cultivo sendo
implantados: de camarões no Nordeste e de peixes diversos na Região
Sudeste, como de trutas, tilápias e carpas em São Paulo e de ostras, em Santa
Catarina. O incremento da produção de pescado, no futuro, vai depender da
aquicultura, sendo que a produtividade da pesca extrativa está condicionada à
preservação e reprodução dos recursos naturais existentes, para manter ou
aumentar sua produção. (pag. 99)
Os autores definem tal preocupação devido a diversos intervenção como a chamada
sobrepesca, ou predação, turismo exacerbado e a ocupação desordenada da indústria imobiliária,
assim como a poluição das aguas, destruição dos meios de pesca artesanal, destruição as áreas de
mangue o que fatalmente gera uma redução das ofertas de pescado para a atividade extrativista,
afetando principalmente as zonas de pesca mais próximas à costa.
Considerações finais
Em relação à atividade pesqueira quando aplicada a um país de dimensões continentais
como o Brasil, várias são as modalidade possíveis, não apenas pela extensão territorial, mas ainda
há a separação das várias classes sociais onde em algumas situações a pesca garante não só o
alimento, mas garante mínima qualidade de vida possível para essa população.
Para esse estudo não foram consideradas modalidades como pesca de peixes ornamentais
que em algumas regiões do país ainda possibilitam renda, subsistência e qualidade de vida para as
populações envolvidas.
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A pesquisa percorreu desde as formas mais primitivas de pesca onde se utilizam canoas a
remo, com equipamentos como covos e anzóis em linhadas, até as embarcações resistentes a longas
trajetórias geralmente feitas de metal, com amplos porões frigoríficos para a acomodação dos
pescados e verificaram-se ainda algumas das dificuldades encontradas nessas atividades e suas
perspectivas futuras.
Estudos analisados na pesquisa apontam a atividade pesqueira brasileira atrelada a
atividades como o turismo, por exemplo, e mesmo com toda a amplitude demonstrada nas diversas
modalidades de pesca, ainda existe pouca preocupação com os impactos por ela gerados e baixa
fiscalização por órgãos competentes.
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