CONTRATO DE REVENDEDORES (Distribuidor

CONTRATO DE REVENDEDORES
(Distribuidor/Revendedor)
O presente contrato é celebrado entre
Distribuidor:
Nome
Endereço
Cidade
Estado/Regiao
Pais
e:
Revendedor:
Revendedor de gasóleo autorizado (“Revendedor de serviços”)
Centro de vendas de gasóleo Stanadyne (“SDSC”)
Nome
Endereço
Cidade
Estado/Regiao
Pais
Sob um contrato de distribuição celebrado entre o Distribuidor e Stanadyne Corporation ("Stanadyne"), o Distribuidor foi
autorizado a realizar operações de distribuição relativamente aos produtos Stanadyne (definidos abaixo), incluindo a
indicação (i) dos revendedores de serviços qualificados para ambos os serviços e para a comercialização de produtos
Stanadyne e (ii) SDSCs para comercializar, mas não efectuar a manutenção de, unidades completas (bombas, injectores,
filtros, aditivos, etc.).
O Revendedor de serviços ou SDSC pretende adquirir e comercializar produtos Stanadyne e utilizar Marcas Stanadyne,
Informações confidenciais e Materiais Stanadyne no negócio do Revendedor de serviços ou SDSC de comercialização
e/ou manutenção de produtos de gasóleo.
O Distribuidor seleccionou o Revendedor de serviços ou SDSC contando com a empresa do Revendedor de serviços ou
SDSC para realizar as suas vendas e/ou operações de manutenção (i) em conformidade com as normas e requisitos
estabelecidas no presente Contrato, nas Políticas de serviço e Manual de procedimentos 99666, e (ii), de certo modo,
contando que irá transparecer uma imagem positiva do Distribuidor, Stanadyne e dos Produtos e Materiais Stanadyne.
Os termos capitalizados "Marcas", "Informações confidenciais" e "Materiais Stanadyne" são utilizados ao longo do
presente Contrato. Estes termos são definidos nos Parágrafos 7, 8 e 9.
As partes acordam o seguinte:
1.
Compromisso. No presente documento, o Distribuidor:
(a) designa o Revendedor de serviços ou SDSC como um Centro de vendas de gasóleo Stanadyne, em cada caso,
no local estabelecido sob o nome do Revendedor de serviços ou SDSC supracitado;
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(b) concede ao Revendedor de serviços ou SDSC o direito não exclusivo de adquirir produtos Stanadyne do
Distribuidor para revenda e/ou utilização por parte do mesmo na realização das suas operações de manutenção;
(c) concede ao Revendedor de serviços o direito não exclusivo de se identificar como um Revendedor de serviços
autorizado e concede ao SDSC o direito não exclusivo de se identificar como um Centro de vendas de gasóleo
Stanadyne autorizado, em cada caso, de produtos Stanadyne, e de utilizar as Marcas, Informações confidenciais
e os Materiais Stanadyne conforme permitido no presente Contrato apenas no local do Revendedor de serviços e
SDSC especificado na Secção 2. As Marcas, as Informações confidenciais e os Materiais Stanadyne são
propriedade da Stanadyne. O Revendedor de serviços ou SDSC compreende que não será proprietário de
quaisquer Marcas, Informações confidenciais ou Materiais Stanadyne.
2.
Local. Para efeitos do presente Contrato, o Revendedor de serviços ou SDSC estabeleceu e o Distribuidor aprovou o
local estabelecido sob o nome do Revendedor de serviços ou SDSC na página 1 (o "Local") no qual o Revendedor de
serviços ou SDSC se irá estabelecer para realizar as suas vendas e/ou operações de manutenção..
3.
Deveres do distribuidor. O Distribuidor venderá Produtos Stanadyne ao Revendedor de serviços ou SDSC aos preços
e nos termos mutuamente acordados por ambos. Como utilizado no presente Contrato, o termo capitalizado "Produtos
Stanadyne" refere-se aos produtos produzidos ou vendidos pela Stanadyne (ou as suas filiais).
4.
Deveres do Revendedor de serviços/SDSC. O Revendedor de serviços ou SDSC (as secções b e c não se aplicam ao
SDSC) realizará diligente e fielmente todas as seguintes operações, apenas no local acima especificado:
(a) Utilizar os seus melhores esforços para promover, comercializar e/ou realizar a manutenção dos Produtos
Stanadyne de forma vigorosa e consistente e realizar o seu negócio de modo a transparecer uma imagem
positiva da Stanadyne;
(b) Realizar manutenção dos Produtos Stanadyne utilizando peças Stanadyne genuínas e cumprindo rigorosamente
as técnicas de diagnóstico e procedimento de reparação especificados nas especificações individuais do produto
e nas Políticas de serviço e Manual de procedimentos.
(c) Fornecer assistência técnica, manutenção e suporte competente e em tempo útil aos Produtos Stanadyne
utilizando peças Stanadyne genuínas e cumprindo rigorosamente as técnicas de diagnóstico e procedimento de
reparação especificados nas especificações individuais do produto e nas Políticas de serviço e Manual de
procedimentos;
(d) Oferecer e realizar serviços de garantia em todos os Produtos Stanadyne de acordo com as "Garantias padrão"
da Stanadyne, que abrangem esses produtos, tal como definido nas Políticas de serviço e Manual de
procedimentos.
(e) Possuir o número de existências suficientes recomendado de Produtos Stanadyne, peças sobressalentes
Stanadyne genuínas e acessórios e o Revendedor de serviços possuirá as ferramentas necessárias para
possibilitar a reparação, manutenção e substituição solicitadas por um cliente no prazo de 24 horas e,
periodicamente, conforme solicitado, o Revendedor de serviços e o SDSC permitirão auditorias das existências
por representantes da Stanadyne ou do Distribuidor durante as horas de funcionamento normais.
(f) Cumprir todas as disposições das Políticas de serviço e Manual de procedimentos; desde que, se houver
qualquer conflito entre o presente Contrato e qualquer disposição nas Políticas de serviço e Manual de
procedimentos, prevalecerá o presente Contrato.
(g) Participar em actividades publicitárias e de marketing, como parte de uma promoção vigorosa dos Produtos
Stanadyne, incluindo, mas não limitado a, publicidade nas páginas amarelas, em qualquer site Web do
Revendedor de serviços ou SDSC e no local; no entanto, o presente parágrafo não deve ser interpretado como
uma concessão de direitos ao Revendedor de serviços ou SDSC para ditar o conteúdo publicitário do
Revendedor de serviços ou SDSC ou para exigir a adesão a qualquer sistema ou plano de marketing particular
por parte do Revendedor de serviços ou SDSC.
(h) Certificar-se de que todos os Produtos Stanadyne permanecem nas embalagens originais até serem utilizados ou
comercializados pelo Revendedor de serviços ou SDSC e que nenhum símbolo, etiqueta ou marca presente em
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qualquer Produto Stanadyne novo, refeito ou refabricado ou o seu recipiente seja destruído, alterado ou
removido por representantes, agentes ou funcionários do Revendedor de serviços ou SDSC.
(i) Concordar em não produzir quaisquer peças sobressalentes dos Produtos Stanadyne.
(j) Concordar em informar o Distribuidor se o Revendedor de serviços ou SDSC é parcial ou totalmente detido por
um Fabricante do equipamento original (OEM), por exemplo, um fabricante de motores ou filial.
(k) Conduzir o seu negócio em total conformidade com as leis aplicáveis.
(l) Cooperar plenamente e sem custos adicionais com os esforços da Stanadyne em proteger os seus direitos de
propriedade sobre as Marcas e as Informações confidenciais, incluindo quaisquer processos judiciais da ou
contra a Stanadyne interligados com as Marcas ou as Informações confidenciais.
5.
Políticas de serviço e Manual de procedimentos. Conforme utilizado no presente documento, “Políticas de serviço e
Manual de procedimentos” refere-se às Políticas de serviço e Manual de procedimentos da Stanadyne, e as mesmas
podem ser alteradas, actualizadas ou complementadas, periodicamente, a critério exclusivo da Stanadyne, assim como
os boletins e cartas de manutenção podem ser divulgados pela Stanadyne aos seus Revendedores de serviços e Centros
de vendas de gasóleo Stanadyne autorizados. O Revendedor de serviços ou SDSC recebeu as Políticas de serviço e
Manual de procedimentos e leu e compreendeu os teus termos. O Revendedor de serviços ou SDSC reconhece e
concorda que as alterações, actualizações e suplementos das Políticas de serviço e Manual de procedimentos podem ser
publicadas num site Web ou num fórum da Stanadyne e concorda em ser sujeito a todas essas alterações, actualizações
e suplementos.
6.
Natureza do negócio. O compromisso do Revendedor de serviços ou SDSC como um Revendedor de serviços ou
SDSC autorizado é, em parte, com base na sua capacidade, prestar serviços/vendas competentes aos clientes de gasóleo
na sua área de comercialização local. O presente Contrato abrange apenas o negócio de vendas/serviços local e não
autoriza o Revendedor de serviços ou SDSC a actuar como distribuidor. O Revendedor de serviços ou SDSC não deve
comercializar Produtos Stanadyne novos, refeitos ou refabricados no exterior da sua área de comercialização local a
distribuidores de armazéns, revendedores de serviços independentes ou qualquer outra pessoa ou entidade, excepto
utilizadores finais de Produtos Stanadyne, reparadores a adquirir em nome de um utilizador final especial de Produtos
Stanadyne ou transformadores de motores equipados com Produtos Stanadyne. A designação de Revendedor de
serviços ou SDSC como um Revendedor de serviços ou SDSC autorizado não contempla qualquer requisito de que o
negócio do Revendedor de serviços ou SDSC será predominantemente associado aos Produtos Stanadyne ou que o
Revendedor de serviços ou SDSC não pode comercializar ou efectuar a manutenção de produtos que não sejam
Stanadyne. O Revendedor de serviços ou SDSC reconhece que não foi necessário o pagamento de quaisquer taxas
ou indemnização pela utilização das Marcas.
7.
Utilização das Marcas. Como utilizado no presente contrato, o termo “Marcas” refere-se às marcas comerciais,
marcas de serviço, logótipos e designações identificadas nas Políticas de serviço e Manual de procedimentos. O
Revendedor de serviços ou SDSC deve:
(a) utilizar as Marcas para identificar os Produtos Stanadyne em toda a publicidade, facturas ou todas as outras
referências aos Produtos Stanadyne;
(b) não efectuar qualquer utilização das Marcas, excepto conforme especificamente disposto no presente Contrato e
nas Políticas de serviço e Manual de procedimentos;
(c) não utilizar qualquer Marca em qualquer nome comercial ou empresarial utilizado pelo Revendedor de serviços
ou SDSC;
(d) não participar em qualquer acto que possa prejudicar os direitos da Stanadyne sobre as Marcas, incluindo, a
título de exemplo, tentativa de registo de qualquer das Marcas ou utilização de marcas comerciais, marcas de
serviço ou logótipos semelhantes.
8.
Utilização das Informações confidenciais. Como utilizado no presente Contrato, o termo capitalizado “Informações
confidenciais” refere-se a qualquer e toda a informação relativa ao negócio ou produtos da Stanadyne normalmente
desconhecidas para o público. As “Informações confidenciais” incluem, a título de exemplo, segredos de fabrico ou de
negócios, invenções, dados técnicos, procedimentos de reparação, know-how e informações financeiras e comerciais.
As Informações confidenciais são muito importantes para a Stanadyne. Portanto, o Revendedor de serviços ou SDSC
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guardará as Informações confidenciais com extremo sigilo e não divulgará quaisquer Informações confidenciais a
terceiros, excepto se necessário para o desempenho das obrigações do Revendedor de serviços ou SDSC sob o presente
Contrato. O Revendedor de serviços ou SDSC não permitirá a análise ou cópia de quaisquer Materiais Stanadyne a
terceiros, excepto se necessário para o desempenho das obrigações do Revendedor de serviços ou SDSC sob o presente
Contrato.
9.
Utilização dos Materiais Stanadyne. Como utilizado no presente Contrato, o termo capitalizado “Materiais
Stanadyne” refere-se a (I) sistemas de informação de serviço, microficha de serviço, unidades de dados DE/DS e
materiais semelhantes relacionados com os Produtos Stanadyne, (II) as Políticas de serviço e Manual de
procedimentos, (III) ferramentas especializadas e equipamento fornecido pela Stanadyne identificadas nas Políticas de
serviço e Manual de procedimentos como sendo Materiais Stanadyne e (IV) todos os programas informáticos,
documentos, notas e quaisquer materiais relativos ao negócio da Stanadyne e os Produtos Stanadyne,
independentemente de serem criados pela Stanadyne, Distribuidor, Revendedor de serviços ou SDSC. A disposição da
Stanadyne em permitir que o Revendedor de serviços ou SDSC utilize os Materiais Stanadyne baseia-se na palavra do
Revendedor de serviços ou SDSC em como não irá utilizar os Materiais Stanadyne para promover as vendas de
produtos que não sejam Stanadyne.
10. Protecção das patentes. A Stanadyne possui o direito e obrigação para defender qualquer acção judicial contra o
Revendedor de serviços ou SDSC com base na alegação de que algum Produto Stanadyne viola uma patente e a
Stanadyne suportará todos os custos e danos estabelecidos na resolução ou finalmente atribuídos como resultado de
qualquer acção. Se for obtida uma injunção final em qualquer acção que limite a utilização do Produto por parte de
qualquer cliente do Distribuidor ou se a Stanadyne acreditar que qualquer produto pode ficar sujeito a uma
reivindicação de violação; a Stanadyne irá, ao seu critério e às suas custas, (i) conseguir o direito do Revendedor de
serviços ou SDSC em continuar a utilizar o Produto, (ii) substituir ou modificar o Produto de modo a que deixe de
causar violações ou (iii) voltar a adquirir o Produto numa base depreciada (cinco anos contínuos). Não obstante o
supracitado, a Stanadyne não possui qualquer obrigação relativamente a qualquer acção judicial contra o Revendedor
de serviços ou SDSC com base na alegação da violação de patentes, salvo se a Stanadyne for imediatamente notificada
por escrito pelo Revendedor de serviços ou SDSC acerca de tal acção e todas as negociações para a sua resolução ou
compromisso. O presente parágrafo declara a total responsabilidade da Stanadyne e do Distribuidor relativamente à
violação de patentes e outros direitos de propriedade intelectuais.
11. Recursos da Stanadyne. A Stanadyne pode reivindicar todas e quaisquer disposições do presente Contrato
relativamente às Marcas, Informações confidenciais e Materiais Stanadyne e apresentar acções contra o Revendedor de
serviços ou SDSC neste sentido. A Stanadyne pode cessar todos os direitos do Revendedor de serviços ou SDSC em
utilizar as Marcas e Materiais Stanadyne imediatamente após a ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos: (a)
O Revendedor de serviços ou SDSC ou um dos seus agentes ou funcionários violou uma das suas obrigações sob o
presente Contrato relativamente às Marcas, Informações confidenciais ou Materiais Stanadyne ou (b) o Revendedor de
serviços ou SDSC ou um dos seus agentes ou funcionários participou em qualquer acto que, do ponto de vista da
Stanadyne, pode prejudicar a imagem da mesma.
12. Termo e renovação. O presente Contrato continuará em vigor durante um período de dois (2) anos a partir da data em
que for assinado pela Stanadyne e será automaticamente renovado por dois (2) anos consecutivos, salvo se for cessado
por qualquer das partes, através de notificação por escrito, no prazo de noventa (90) dias antes do termo do período
original ou do termo de renovação. O presente Contrato será imediatamente cessado após a ocorrência de qualquer
um dos seguintes eventos: (a) O Revendedor de serviços ou SDSC violou uma das suas obrigações sob o presente
Contrato e tal violação não foi resolvida durante trinta (30) dias; (b) houve uma alteração do local do Revendedor de
serviços ou SDSC ou (c) houve uma alteração substancial na propriedade, gestão ou controlo do Revendedor de
serviços ou SDSC.
13. Obrigações após o termo dos direitos do Revendedor de serviços ou SDSC. Imediatamente após o termo dos
direitos de utilização das Marcas e dos Materiais Stanadyne por qualquer motivo, o Revendedor de serviços ou SDSC
deve: (a) cessar toda a utilização das Marcas e não deve utilizar qualquer uma das Marcas ou quaisquer marcas
comerciais semelhantes, marcas de serviço, logótipos ou designações e (b) entregar à Stanadyne ou ao Distribuidor
todos os Materiais Stanadyne e não reter quaisquer cópias dos mesmos. Todas as obrigações do Revendedor de
serviços ou SDSC relativas às Informações confidenciais permanecerão em vigor mesmo após o termo ou expiração do
presente Contrato.
14. Comunicados. Qualquer comunicado, pedido ou qualquer comunicação por parte da Stanadyne ou do Revendedor de
serviços ou SDSC serão considerados suficientes se forem entregues pessoalmente, através uma transportadora de
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renome (tal como, DHL ou FedEx), por carta registada ou fax para o endereço do Revendedor de serviços ou SDSC
indicado na primeira página do presente Contrato.
15. Cedência. O presente Contrato não é cedível ou delegável, no todo ou em parte, pelo Revendedor de serviços ou
SDSC sem o consentimento por escrito do Distribuidor e da Stanadyne, mas é vinculativo para os herdeiros,
sucessores, representantes legais e cessionários autorizados do Revendedor de serviços ou SDSC. A cadência de pleno
direito, como nos termos da fusão, incorporação, integração ou permuta de acções, será considerada uma cessão para
fins desta secção. Qualquer tentativa de violação desta disposição deve ser anulada e será considerada uma violação
do presente Contrato.
16. Relação das partes. O Revendedor de serviços ou SDSC não é um agente ou representante da Stanadyne e não possui
autoridade para realizar qualquer contrato ou compromisso para Stanadyne. O Revendedor de serviços ou SDSC
compreende que não é um agente ou representante da Stanadyne e que não possui autoridade para realizar qualquer
contrato ou compromisso para Stanadyne.
17. Responsabilidade após termo. Nem o Distribuidor, nem a Stanadyne terá qualquer responsabilidade para com o
Revendedor de serviços ou SDSC, em virtude da expiração ou termo no presente Contrato ou de qualquer licença
concedida no mesmo. O Revendedor de serviços ou SDSC reconhece que não recebeu garantias do Distribuidor e que
as relações comerciais com o Distribuidor continuarão para além do actual termo estabelecido no presente Contrato ou
que obterá qualquer quantidade previsível de lucros relativamente ao presente Contrato.
18. Conflito de leis. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com o leis estatuais, provinciais ou leis
(conforme aplicável) do local em que o Distribuidor se encontra sediado.
19. Modificações e alterações. Nenhuma modificação ao presente Contrato relativa às Marcas, Informações confidenciais
ou Materiais Stanadyne é vinculativa, salvo se for aprovada por escrito pela Stanadyne.
20. Termos adicionais. A Stanadyne contempla que o Distribuidor e o Revendedor de serviços ou SDSC podem
concordar com os termos adicionais, inclusive, a título de exemplo, por meio de termos de pagamento e crédito, que
devem complementar as disposições do presente Contrato, mas não deve ser sujeito à aprovação da Stanadyne. No
entanto, tais termos não afectam quaisquer direitos da Stanadyne aqui mencionados e, no caso de qualquer conflito
entre os termos adicionais e o presente Contrato, prevalecerá o presente Contrato.
21. Contrato integral. O presente Contrato e os outros documentos aqui referidos constituem o contrato integral entre as
partes relacionadas com este assunto e substituem todos e quaisquer contratos escritos ou orais pré-existentes entre as
partes relativos ao assunto em questão. Nenhum suplemento, modificação ou alteração do presente Contrato será
vinculativo, salvo se for escrito e assinado por ambas as partes. Nenhum suplemento, modificação ou alteração do
presente Contrato que afecte quaisquer direitos ou obrigações relativamente às Marcas, às Informações confidenciais
ou aos Materiais Stanadyne será vinculativo, salvo se for escrito e assinado por ambas as partes e aprovado por escrito
pela Stanadyne.
22. Renúncia. A falha de qualquer das partes a insistir, em qualquer ocasião, em estrito cumprimento de qualquer
disposição do presente Contrato não será considerada uma renúncia de qualquer dos seus direitos ou recursos, nem
deve libertar a outra parte da execução de qualquer obrigação posterior da mesma ou de diferente tipo em estrita
conformidade com os termos do presente Contrato. Nenhuma renúncia será efectiva, salvo se for realizada por escrito
e assinada pela parte contra a qual é requerida.
23. Duplicados. O presente Contrato pode ser celebrado num diverso número de duplicados e entregue através de fax ou
correio electrónico, o qual deve ser considerado um original.
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Divulgação da propriedade (ref. 4j)
O presente Revendedor de serviços ou SDSC é parcial ou totalmente detido por um OEM da Stanadyne? Sim
Não
Se sim, introduza o nome da empresa-mãe:
DISTRIBUIDOR:
REVENDEDOR:
Assinatura
Assinatura
Nome (impresso)
Nome (impresso)
Título
Título
Data
Data
Aprovado pela Stanadyne
STANADYNE CORPORATION
Por:
Oficial de suporte de produtos Stanadyne
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