viana_em_foco_2014 - Governo do Estado do Espírito Santo

Transcrição

Prefeitura de Viana
Secretaria de Defesa Social
Observatório de Defesa Social
v. 1, nº. 01 (2014)
Viana em Foco
2014
Av. Florentinos Ávidos, 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.135-000.
Telefone: (27) 2124-6722/ 6764, e-mail: [email protected]
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
OBSERVATÓRIO DE DEFESA SOCIAL
Av. Florentinos Ávidos, 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.135-000.
Telefone: (27) 2124-6722/ 6764, e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal de Viana
Gilson Daniel Batista
Vice - Prefeito Municipal de Viana
José dos Santos da Silva (Faustão)
Secretário de Defesa Social
André Luís dos Reis Neves
Subsecretária de Defesa Social
Maraney Lopes Araújo
Diretora do Observatório de Defesa Social
Priscilla André Ribeiro
Colaboração:
Aline Mattos da Souza – Diretora da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Jair Carlos Caires de Almeida – Diretor da Assessoria de Informações Estratégicas
Nilson José Machado Júnior – Diretor do Departamento de Videomonitoramento e
Tecnologia da Informação
Logotipo:
Maikon Linhaus – Secretaria de Comunicação
2
Sumário
1. Apresentação...................................................................................................4
1.1 O que é um Observatório?.............................................................................5
1.2 Observatório de Defesa Social de Viana.......................................................6
1.3 Objetivos........................................................................................................6
2. Sobre Viana.....................................................................................................9
2.1 População....................................................................................................11
2.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal...........................................15
3. Saúde.............................................................................................................19
4. Educação.......................................................................................................21
4.1 Educação Regular.......................................................................................22
4.2 Educação de Jovens e Adultos...................................................................24
4.3 Equipamento públicos de educação............................................................26
4.5 Pronatec.......................................................................................................28
5. Economia.......................................................................................................29
5.1 Finanças Municipais...................................................................................32
5.2 Trabalho.......................................................................................................43
6. Violência........................................................................................................54
6.1 Mapa da Violência.......................................................................................59
7. Complexo Penitenciário de Viana..................................................................62
8. Estado Presente............................................................................................68
9. Videomonitoramento......................................................................................72
10. Defesa Civil..................................................................................................75
10.1 Áreas de Intervenção.................................................................................84
Conclusão........................................................................................................105
Referências......................................................................................................106
3
Lista de Tabelas
Tabela 1- Divisão das regiões do município
Tabela 2- População e estimativa da população de Viana (1970 - 2013)
Tabela 3 - População residente por sexo em Viana
Tabela 4 - População residente por sexo de Viana e Região Metropolitana em relação
à população do estado do Espírito Santo.
Tabela 5 - População residente por cor ou raça dos resultados Preliminares do
Universo
Tabela 6 - Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e os setoriais
educação, saúde e renda
Tabela 7 -Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino
Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no
Ensino Regular
Tabela 8 -Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a
EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e
rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino
Tabela 9 - Taxa de analfabetismo da população de 10 anos ou mais nos 2000 e 2010
Tabela 10 - Creches Municipais de Ensino Infantil e Escolas Municipais de Ensino
Fundamental
Tabela 11 - Escolas Municipais de Pré-Escola e Ensino Fundamentalna zona rural \
educação no campo
Tabela 12 - Escolas Estaduais de Pré-Escola e Ensino Fundamentalna zona rural de
Viana
Tabela 13- Quantidade de matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC) em cursos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria
Tabela 14 - Produto Interno Bruto Municipal por setores da economia, 2011
Tabela 15 - Produto Interno Bruto Municipal total (R$ 1.000) em 5 anos
Tabela 16 - Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal
mensal domiciliar per capita - Características da População e dos Domicílios
Tabela 17A - Receita total* (2007-2012)
Tabela 17B - Receita total* (2007-2012)
Tabela 18A -Receita corrente* (2007-2012)
Tabela 18B -Receita corrente* (2007-2012)
Tabela 19A - Despesa total* (2007-2012)
Tabela 19B - Despesa total* (2007-2012)
Tabela 20 - Resultado orçamentário (2007-2012)
4
Tabela 21A - Quadros comparativos da receita e da despesa (2012)
Tabela 21B - Quadros comparativos da receita e da despesa (2012)
Tabela 21C - Quadros comparativos da receita e da despesa¹ (2012)
Tabela 22A - Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Tabela 22B - Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Tabela 22C - Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Tabela 23A - Arrecadação do ISS (2007-2012)
Tabela 23B - Arrecadação do ISS (2007-2012)
Tabela 24A - Arrecadação do IPTU (2007-2012)
Tabela 24B - Arrecadação do IPTU (2007-2012)
Tabela 25A - Arrecadação do ITBI (2007-2012)
Tabela 25B - Arrecadação do ITBI (2007-2012)
Tabela 26A - Arrecadação das taxas (2007-2012)
Tabela 26B - Arrecadação das taxas (2007-2012)
Tabela 27A - QPM-ICMS (2007-2012)
Tabela 27B - QPM-ICMS (2007-2012)
Tabela 28A - Evolução dos índices de participação dos municípios na QPM-ICMS
(2003 a 2013)
Tabela 28B - Evolução dos índices de participação dos municípios na QPM-ICMS
(2003 a 2013)
Tabela 29A - FPM (2007-2012)
Tabela 29B - FPM (2007-2012)
Tabela 30A - Receita da dívida ativa (2007-2012)
Tabela 30B - Receita da dívida ativa (2007-2012)
Tabela 31- Número de estabelecimento por setores
Tabela 32 - Flutuação do emprego formal em Viana, total de atividades
Tabela 33 - Flutuação do emprego formal em Viana, ocupações com maiores saldos
Tabela 34 - Flutuação do emprego formal em Viana, ocupações com menores saldos
Tabela 35- Salário médio de admissão, total das atividades
Tabela 36-População Geral
Tabela 37- População de 15 a 29 anos
Tabela 38- Homicídio da população geral por números absolutos
5
Tabela 39- Taxas de homicídios da população geral por 100mil Hab.
Tabela 40- Taxas de crimes letais intencionais por 100mil Hab.
Tabela 41- Homicídio da população de 15 a 29 anos por números absolutos
Tabela 42- Homicídio da população de 15 a 29 anos por 100 mil Hab.
Tabela 43- Número de homicídios 2009/2011 e taxas 2011 (por 100mil) nos
municípios com mais de 20.000 habitantes no ES, referente a população em geral
Tabela 44- Números e taxas (por 100mil) de homicídios nos municípios com mais de
10.000 jovens no ES, 2008\2012
Tabela 45- Detentos do Complexo Penitenciário de Viana por série estudando
Tabela 46- Aglomerados de atuação do Estado Presente em Viana
Tabela 47- Índice acumulado no município de Viana 2010, 2011, 2012* e 2013
Tabela 48- Ações do Plano Nacional sobre os dados de Viana – ES
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Pirâmide etária
Gráfico 2 - População residente por cor ou raça dos resultados Preliminares do
Universo
Gráfico 3 - Bairros e regiões alagadas e\ou inundadas
Lista de Figuras
Figura 1 - Fórmula de Cálculo do IDHM 2010
Figura 2 - Árvore do IDHM de Viana e Vitória e o IDHM ideal
Figura 3 - Medida do IDHM 2010
Figura 4 - Sistema Penitenciário Brasileiro, taxa de encarceramento
Figura 5 - Sistema Penitenciário Capixaba, evolução do crescimento da população
carcerária – 2003\2012
Figura 6 - Vagas nos presídios capixabas
Figura 7 - Ingressos na Macrorregião RMGV por Tipificação Penal
Figura 8 - Estabelecimentos Penitenciários, População Carcerária do Complexo
Penitenciário de Viana
Figura 9 - Presidiários trabalhando
Figura 10 - Número de Empresas Conveniadas
Figura 11 - Sistema Penitenciário Capixaba, preso estudando
6
Figura 12 - Taxa de homicídios no Estado
Figura 13 - Aglomerados atendidos pelo Programa Estado Presente
Figura 14 - Mapeamento do risco geológico no Brasil
Figura 15 - Mapas das Áreas de intervenção em Viana
Figura 16 - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 17 – Uso e ocupação atual do solo - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 18 – Uso e ocupação atual do solo - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 19 - Uso e ocupação atual do solo - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 20 -Sub bacias do Ribeirão de Santo Agostinho
Figura 21 - Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu em Santo Agostinho
Figura 22 - Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu em Bom Pastor
Figura 23 - Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu em Bom Pastor
Figura 24 - Suscetibilidade à inundação do Santo Agostinho no Centro
Figura 25 - Suscetibilidade à inundação do BR101\262 no entroncamento
Figura 26 - Suscetibilidade à inundação do BR101\262 no Parque
Figura 27 - Suscetibilidade à inundação do BR101\262 em Universal
Figura 28 - Suscetibilidade à inundação do Ribeira em Universal
Figura 29 - Ações estruturais propostas no Córrego da Ribeira Montante
Figura 33 - Ações estruturais propostas no Córrego da Ribeira Jusante
Figura 34 - Ações estruturais propostas na Sub Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 35 - Ações estruturais propostas no Córrego Santo Agostinho
Figura 36 - Medidas de controle ambiental: Preservação dos maciços florestais da
Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 37 - Medidas de controle ambiental: Criação do Parque Natural Municipal da
Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 38 - Bacia do Córrego do Moinho
Figura 39 - Bacia de detenção do Córrego do Moinho
7
Lista de Fotos
Foto 1 - Projeção da REDTEC
Foto 2 - Instalação das câmeras de videomonitoramento
Foto 3 - Trabalho da Defesa Civil de Viana durante as chuvas de dezembro de 2014
Foto 4 - Áreas inundadas
Foto 8 - Bacia do Córrego da Ribeira
Foto 14 -Bacia do Córrego da Ribeira
Foto 20 - Bacia do Ribeirão Santo Agostinho
8
1.
APRESENTAÇÃO
Para intervir sobre determinada situação, é preciso conhecê-la. As informações
referentes à violência e demais questões de defesa social encontram-se
fragmentadas, isto é, são precárias em termos qualitativos e, até mesmo
quantitativos. Para uma compreensão mais clara do problema e para orientar
intervenções mais adequadas de um fenômeno e sua expansão, em diversas
expressões, é preciso uma visão mais abrangente da situação, inclusive
analisando-a
em
diferentes
vertentes,
como
suas
contribuições
e
consequências na área da saúde, da educação, da assistência social edo
desenvolvimento da cidade em geral.
Por isso, é necessário obter informações mais sistemáticas e trabalhadas sobre
assuntos de interesse da municipalidade em diferentes aspectos (quando,
onde, porque).Essas informações contribuem não apenas para quem a produz
(serviços, gestores, pesquisadores), mas também para a população em geral.
A acessibilidade das informações para a população é fundamental para
contribuir com a continuidade e efetividade do processo democrático
participativo do país, assim como está descrito na Constituição de 1988 e do
interesse em formulare aprimorar políticas públicas mais eficazes.
9
1.1 O que é um Observatório?
Um "Observatório" é um dispositivo de observação para acompanhar a
evolução de um fenômeno, de um domínio ou de um tema estratégico, no
tempo e no espaço. Na
origem
de
um
observatório
deve
existir
uma
problemática que possa ser traduzida sob a forma de objetivos, que permitam
definir indicadores, cujo cálculo necessita a integração de dados e permita a
realização de análises.
Com a análise detalhada do evento – tipologia, a exemplo do perfil dos autores
e das vítimas, locais, dias e horários – é possível criar ações que antecipe e
previna futuros eventos, como fiscalização em locais de grande aglomeração
de pessoas (shows, eventos culturais, eventos esportivos, etc.) ocupação de
áreas
de
risco,
atividades
preventivas
em
locais
e
datas
críticas,
etc.(Observatório de Segurança Pública de Vitória, 2012). O diagnostico
realizado, torna possível planejar atividades a exemplo da instalação de
iluminação
em
área
de
risco;
urbanização
e
limpeza
em
áreas
degradadas;melhorias na legislação de práticas, posturas urbanas e nas regras
de civilidade para ocupação dos espaços urbanos (Observatório de Segurança
Pública de Vitória, 2012). Dessa forma, espera-se contribuir com a promoção
da igualdade social, qualidade de vida e defesa à sociedade.
10
1.2Observatório de Defesa Social de Viana
O Observatório de Defesa Social de Viana (ODS) compõe a Secretaria de
Defesa Social de Viana (SDS) criado pela Lei Municipal n° 2.550, de 08 de
outubro de 2013, sendo essas as suas missões:

Observar e diagnosticar fenômenos relevantes e suas várias faces1;

Analisar dados e produzir informações, emitindo relatórios, revistas e/ ou
periódicos;

Propor e avaliar políticas públicas de defesa social;

Propor projetos e captar recursos;

Cuidar da informatização dos serviços e de sua articulação em rede;

Implementar a gestão compartilhada e democrática no âmbito do
Departamento;

Promover a formação continuada e em serviços da equipe estimulando o
debate acadêmico e teórico entre os técnicos e demais servidores,
valorizando o saber e a experiência;

Avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços, efetuando as
correções sempre que necessário;

Representar o Departamento em encontros, seminários, reuniões e em
outros espaços;

Exercer a gestão dos convênios, contratos e instrumentos congêneres
sob sua responsabilidade, zelando pelo uso eficiente e eficaz dos
recursos;

Coordenar
o
processo
de
elaboração
do
relatório
anual
do
Departamento;

Superintender os serviços do Departamento, adotando todas as
providências necessárias ao seu bom funcionamento; e

Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
Portanto, o ODS promoverá análises e diagnósticos com base no cruzamento
de informações geradas por fontes primárias como boletins de ocorrências;
dados da Gerência de Estatística e Análise Criminal (GEAC); banco de dados
1
Readaptado da Lei Municipal n° 2.550, de 08 de outubro de 2013.
11
do PROCON, da Defesa Civil e demais departamentos da SDS, além dos
dados primários de outras secretarias municipais de Viana.Dessa forma, o
observatório ajudará a compreender - de maneira técnica e responsável - o
panorama socioeconômico, demográfico e de segurança do município.
A intensão é acompanhar e analisar a evolução de fenômenos ligados à
violência, ao trânsito e a mobilidade urbana, à violação ao exercício da
cidadania, ao funcionamento do sistema de videomonitoramento, à defesa do
patrimônio, à defesa civil, ao PROCON e demais fenômenos de interesse de
outros setores da administração pública que serão identificados ao longo do
tempo. Ainda pretende-se fazer um controle de equipamentos públicos
municipal, estadual e federal por bairros acompanhando sua situação e
qualidade. Assim, o ODS fornecerá informações ao poder público, a iniciativa
privada e a sociedade em geral favorecendo o desenvolvimento de políticas
públicas e a resolutividade de problemas enfrentados pelo município de Viana.
É importante ressaltar que esses estudos serão realizados periodicamente de
acordo com o objeto estudado e seus indicadores. A divulgação dos dados se
dará em forma de boletim, que conterá as informações de acordo com a
natureza do dado e sua periodicidade. Outro ponto relevante refere-se em
observar os dados por bairros, sempre que possível, assim o acompanhamento
do município será de forma mais igualitária.
Portanto, o ODS gerará conhecimento sólido e fidedigno sobre a situação de
Viana,mapeando as informações disponíveis, construindo metodologias de
monitoramento, realizando estudos e divulgando-osem sítios eletrônicos de
conceito científico. Consolidado esse esforço, pretende-se criar um periódico
para publicação de artigos científicos e estudos afins aos temas referentes à
Defesa Social do município de Viana.
12
1.3Objetivos
Objetivo Geral
Monitorar e analisar de forma integrada a situação dos temas que compõe a
defesa social para que sirva como fonte de informação para população em
geral e, principalmente, como base para o desenvolvimento de políticas
públicas de enfrentamento dos problemas observados e prevenção da
violência.
Objetivos Específicos

Levantar e analisar questões referentes ao município de Viana baseado
em diferentes bancos de dados existentes;

Divulgar e democratizar o acesso às informações levantadas pelas
secretarias no município de Viana e por estudos e análises obtidas do
cruzamento e monitoramento desses dados;

Produzir indicadores2sólidos e confiáveis sobre Viana considerando as
diversas dimensões do problema, transformando o Observatório em
fonte de pesquisa e informação para a sociedade civil, o poder público e
privado para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas.
2
Indicadores são instrumentos de controle da gestão e verificação de eficiência e eficácia da
administração privada e pública, por permitirem comparar situações entre localidades
(espaços) ou entre períodos diferentes de um mesmo município ou estado (KAYANO apud
NEVES, 2007).
13
2.
SOBRE VIANA
Fonte: Página Estações Ferroviárias do Brasil na internet
3
Viana pertence a Região Metropolitana da Grande Vitória e possui
uma
extensão de 311,08 km². Sua localização é privilegiada por existir duas
rodovias federais cortando o município: a BR262, ligando o litoral à região
serrana do Espírito Santo e o Estado de Minas Gerais; e a BR101, ligando o
Sul ao Norte capixaba.
Os rios que cortam o município são da bacia do rio Jucu com os rios Biriricas,
Peixe Verde, Formate, Calçado, Jacarandá e Santo Agostinho.
Seu relevo é marcado por muitas montanhas -a cordilheira de São Paulo, as
serras de Biriricas e os montes de Itaúnas e Araçatiba pertencentes à Serra
Geral. Há também planícies em Araçatiba e às margens do rio Jucu.
O clima é tropical, com período de chuvas de outubro a janeiro (Prefeitura de
Viana, 2014)4.
3
Disponível em: <http://www.estacoesferroviarias.com.br/efl_rj_litoral/viana.htm>. Acessado em abril
de 2014.
14
Em 11 de abril de 2014, o município divulgou o Decreto N° 086\2014 criando no
âmbito municipalSete Regiões para fins Administrativos as quais serão
compostas por Bairros e/ou Comunidades. Estes são:
Tabela 1- Divisão das regiões do município
N°
Regiões
Bairros e\ou Comunidades
I-
1ª Região de Viana
Sede
Viana Sede; Nova Viana; Santa Teresinha; Santo Agostinho;
Vila Nova; Bom Pastor; Cabral; e Ribeira.
II-
2ª Região de Jucu
Jucu; Antártica; Araçatiba; Mamoeiro; e Nova Belém.
III-
3ª Região da Grande
Bethânia
Vila Bethânia; Nova Bethânia; Morada de Bethânia; Campo
Verde; e Eldorado.
IV-
4ª Região da
GrandeAreinha
Areinha; Arlindo Villaschi; Soteco; Caxias do Sul; e Vale do
Sol.
V-
Marcilio
Marcilio de Noronha; Industrial; Treze de Maio; e Primavera.
VI-
Universal
VII-
7ª Região Rural
Universal; Canaã; Ipanema; eParque do Flamengo.
São Paulo de Viana; Formate; Piapitangui; Pedra Mulata;
Carioca; Santa Rita; Assentamento Santa Clara; Córrego da
Onça; Perobas; Bica do Grilo; Biriricas de Viana; Alegre;
Altamira; Vargem Grande; Gloria; Coacas; Colônia Penal;
Moinho; Ladeira Grande; Tanque; Morobá; Quinçambé;
Jucuruaba; Indiviso; Jacarandá; Canto Grande; Córrego da
Manteiga; Pedra da Mulata; Bonito; São Rafael; Peixe Verde; e
Bom Jesus;
Fonte: Diário Oficialdo dia 11 de abril de 2014.
Elaboração: Observatório de Defesa Social de Viana
Ao discutir sobre o município de Viana, se faz necessário uma breve
apresentação dos índices demográficos, sociais, econômicos e da situação de
violência no município.
4
Para mais detalhes acessar o site da prefeitura: www.viana.es.gov.br
15
2.1População
Fonte: Página da emissora BAND na internet
5
A população residente em Viana divulgada no censo 2010 pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE é de 65.001 habitantes, sendo que
a última estimativa6 de população divulgado pelo IBGE em 2013 é de
72.115habitantes. Isso significa uma taxa de crescimento populacional de 1,10,
compatível com a taxa de crescimento populacional do Estado do Espírito
Santo que foi de 1,09 entre os anos de 2010 e 2013 (IBGE, 2010).
Viana tem demonstrado um crescimento constante e acelerado nas últimas 5
décadas, passando de 10.529 habitantes em 1970 para 72.115 em 2013. Isto
é, atualmente Viana possui, praticamente, uma população 7 vezes maior que
em 1970.
5
Disponível em: <http://imagempessoal.band.uol.com.br/20-maneiras-inteligentes-gostarem-voce/>.
Acessado em abril 2014.
6
A estimativa da população feita pelo IBGE teve início em 1973 e a partir de 1989 o IBGE
consolidou seu primeiro esquema de projeções populacionais, com periodicidade anual,
compreendendo os níveis nacional, estadual e municipal (IBGE, 2010).
16
Tabela 2- População e estimativa da população de Viana (1970 - 2013)
Município
1970
1980
1991
2000
2010
2013
2014
Brasil
93.134.846
119.011.052
146.825.475
169.799.170
190.755.799
201.032.714
202.768.562
Esp. Santo
1.599.324
2.023.338
2.600.618
3.097.232
3.514.952
3.839.366
3.885.049
10.529
23.440
43.866
53.452
65.001
72.115
73.318
Viana
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) e estimativa da população,
2013.
Elaboração: Observatório de Defesa Social de Viana.
De acordo com o Censo 2010, a população de Viana é predominantemente
urbana com 91,7% da população residente nesta área e 8,26% residentes em
áreas rurais. Sobre o sexo da população, temos que na zona rural 5,72% são
do sexo masculino e 1,65% do sexo feminino. Na zona urbana o número de
homens e mulheres são praticamente os mesmos como mostra a tabela.
Tabela 3-População residente por sexo em Viana
Sexo
Total
urbana
Rural
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
%
Homens
33.191
51,06
30.157
51,06
3.716
5,72
Mulheres
31.810
48,94
29.475
48,94
1.653
1,65
91,74
5.369
8,26
total
65.001
100,00
59.632
Fonte: IBGE, Características Gerais da População, 2010.
Comparando a população entre Viana e Região Metropolitana em relação ao
Estado do Espírito Santo, podemos considerar que o município é responsável
por 1,73% da população Capixaba. Quanto ao sexo da população, o município
possui uma taxa de homens maior que de mulheres, fato que destoa da região
metropolitana e do estado que possuemas taxas de mulheres maiores que as
de homens. Um dos motivos de Viana ter maior número de homens é por
causa do Complexo Penitenciário, pois de 3.158 detentos7, 2.921 são homens
e 237 mulheres (SEJUS, 2013).
7
Internet: http://www.sejus.es.gov.br/download/RelMARcO2013_SEJUs.pdf, acessado em 20
de março de 2014.
17
Tabela 4-População residente por sexo de Viana e Região Metropolitana em
relação à população do estado do Espírito Santo.
Viana
Sexo
Região Metropolitana
Espírito Santo
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
%
Homens
33.191
1,91
817.641
47,22
1.731.218
49,25
Mulheres
31.810
1,78
870.063
48,77
1.783.734
50,75
total
61.001
1,73
1.687.704
48,01
3.514.952
100,00
Em relação a faixa etária, observa-se no gráfico1 de pirâmide etária que a
maioria da população de Viana possui idade entre 20 e 29 anos, principalmente
para o sexo masculino. Isso também ocorre devido a população carcerária.
Detalharemos mais sobre o Complexo Penitenciário de Viana abaixo no texto.
Gráfico 1 - Pirâmide etária
Fonte: IBGE, Cidades, 2010.
Sobre a cor ou raça da população vianense, predominam a parda (59,76%) e a
branca (31,04%), assim como na Região Metropolitana (51,43% parda e
38,43%branca) e no Estado do Espírito Santo (48,62% parda e 42,15%
branca). No entanto, apesar da cor ou raça preta ser a terceira mais
representativa nos entes apresentados na tabela abaixo, pode ser considerada
representativa por existir em vários municípios do Estado comunidades de
remanescentes de quilombolas. Em Viana a comunidade quilombola se chama
Araçatiba.
18
Tabela 5 - População residente por cor ou raça dosresultados Preliminaresdo
Universo
Viana
Cor ou raça
Região Metropolitana
Espírito Santo
Absoluto
%
Absoluto
%
Absoluto
%
Branca
20.177
31,04
648.603
38,43
1.481.678
42,15
Preta
5.534
8,51
154.918
9,18
293.334
8,35
342
0,53
12.044
0,71
21.956
0,62
38.845
59,76
867.942
51,43
1.708.796
48,62
103
0,16
4.182
0,25
9.160
0,26
-
-
15
0,00
28
0,00
100,00
3.514.952
100,00
Amarela
Parda
Indígena
S\ declaração
Total
65.001
100,00
1.687.704
Gráfico 2 -População residente por cor ou raça dosresultados Preliminaresdo
Universo
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
19
2.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Por fim, temos o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM),
indicador criado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento no Brasil (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), e Fundação João Pinheiro (FJP),responsáveis por adaptar a
metodologia doÍndice de Desenvolvimento Humano Global (IDH) 8, divulgado
pelo Censo Demográfico a partir do ano de 1991 para os 5.565 municípios
brasileiros.
O IDHM segue as mesmas dimensões do IDH – saúde (longevidade),
educação e renda -, adequando-as ao contexto dos municípios e a
disponibilidade dos mais de 180 indicadores socioeconômicos nacionais.
Dessa forma, o IDHM se torna mais adequado para avaliar o desenvolvimento
dos municípios brasileiros (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).
O IDHM de Viana em 2010 foi de 0,686, considerado uma faixa de
desenvolvimento humano média, ficando atrás da média do IDHM nacional e
estadual que foi de 0,727 e 0,740, respectivamente. No entanto, os índices de
Viana vêm demostrando um crescimento contínuo nos três últimos Censos
Demográficos (1991, 2000, 2010), exceção aos índices de longevidade de
1991 e 2000 que permaneceu igual a 0,730.
8
Índice desenvolvido por MahbubulHaq com a colaboração do economista indiano Amartya
Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, para fazer um contraponto ao indicador
Produto Interno Bruto (PIB) que só leva em consideração a questão econômica do
desenvolvimento. O IDH é calculado a partir de três pilares: saúde, educação e renda e tem
sido utilizado no mundo todo. No Brasil, os governos federal, estadual e municipal têm utilizado
o IDHM (internet: http://www.pnud.org.br/. Acessado em 24 de março de 2014).
20
Tabela 6 -Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e os setoriais
educação, saúde e renda
Município
IDH Educação
IDH Longevidade
IDH Renda
IDH Municipal
1991
2000
2010
1991
2000
2010
1991
2000
2010
1991
2000
2010
Brasil
0,279
0,456
0,637
0,662
0,727
0,816
0,647
0,692
0,739
0,493
0,612
0,727
Esp. Santo
0,304
0,491
0,653
0,686
0,777
0,835
0,619
0,687
0,743
0,505
0,640
0,740
Vitória
0,495
0,700
0,805
0,715
0,762
0,855
0,754
0,820
0,876
0,644
0,759
0,845
Viana
0,234
0,468
0,589
0,730
0.730
0,816
0,548
0,608
0,672
0,438
0,592
0,686
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP).
Elaboração: observatório de Informações Municipais, 2010.
21
Figura 1 - Fórmula de Cálculo do IDHM 2010
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2010.
22
Figura 2 - Árvore do IDHM de Viana e Vitória e o IDHM ideal
No Espírito Santo, Vitória é o município em que o IDHM mais se destaca no
ranking nacional ficando em 4° lugar, seu índice em 2010 foi de 0,845,
considerado um índice muito alto de desenvolvimento humano.
Os números do IDHM possuem uma variação entre 0 (zero) e 1 (um), onde
quanto mais próximo a 1 (um), maior o desenvolvimento humano do
município.Dessa forma, podemos ler o IDHM 2010 da seguinte forma:
Figura 3-Medida do IDHM 2010
23
3.
DADOS DE SAÚDE
Fonte: Página da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo (RS) na internet
9
Os equipamentos de saúde existentes em Viana são:3 Unidades regionais de
Saúde,11 Unidades básicas de Saúde, 1 Pronto Atendimento, 1 Unidade de
Atendimento e 1 unidade de Atendimento Assistencial Farmacêutico, 4
Unidades de Referência, 1 Unidade de Vigilância em Saúde e 1 Central de
Regulação de Consulta e Exames Especializados. A seguir equipamentos
listados abaixo:
UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE:

Unidade de Marcílio de Noronha;

Unidade de Vila Bethânia ;

Unidade de Viana Centro.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:

Unidade de Araçatiba;

Unidade de Areinha;
9
Disponível em: <http://demo.abase.com.br/pcm_pmsantoangelo/VisualizaConteudo.aspx?ID=226>.
Acessado em março de 2014.
24

Unidade de Bom Pastor;

Unidade de Canaã;

Unidade de Industrial;

Unidade de Ipanema;

Unidade de Jucu;

Unidade de Morada Bethânia;

Unidade de Nova Bethânia;

Unidade de Primavera;

Unidade de Soteco;

Unidade de Universal;

Unidade de São Paulo de Viana.
PRONTO ATENDIMENTO OU UNIDADES DE ATENDIMENTO:

Pronto Atendimento Vittório Sias – Arlindo Villaschi;

Unidade de Atendimento Municipal - Viana Sede;

Unidade de Assistência Farmacêutica - Viana Sede.
UNIDADES DE REFERÊNCIA

Unidade de Referência em DST/AIDS;

Unidade de Referência em Fisioterapia;

Unidade de Referência em Saúde Mental;

Unidade de Referência em Tuberculose e Hanseníase;

Unidade de Vigilância em Saúde Ambiental, Epidemiológica e
Sanitária;

Central de Regulação de Consulta e Exames Especializados-Viana
Sede;

Cartão SUS – Casa do Cidadão- Areinha.
25
4. EDUCAÇÃO
Fonte: Página Graphicriver de imagens na internet
10
O Censo Escolar 2013, realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostra o número de
alunos matriculados em Vianapara os ensinos em creche epré-escola; em
ensino fundamental;em ensino médio (incluindo o médio integrado e normal
magistério); em ensino regular; e em educação de jovens e adultospresenciais
(EJA) do nívelfundamental e médio (incluindo EJA integrado à educação
profissional). As redes de ensino são as estaduais e as municipais nos horários
de tempo parcial e integral.
10
Disponível em: <http://graphicriver.net/item/education-and-science-concept-/4998533>. Acessado
em abril de 2014.
26
4.1 Educação Regular
Fonte: Página Ouvindo Criança na Internet
11
Viana possui 14.821 alunosmatriculados no ensino regular, sendo 1.358
matriculados em creches no horário parcial e 21 matriculados em horário
integral, todos em escolas da área urbana. Na pré-escola o número de
matriculados é 1.638 alunos, todos em período parcial, desses 30 alunos estão
matriculados na área rural.
No ensino fundamental o número de matriculados é de 9.239 alunos, onde
apenas os estudantes de séries iniciais (1° a 4° séries) do ensino fundamental
estudam em áreas rurais, isto é, alunos das séries finais (5° a 8° séries) do
ensino fundamental só estudam em escolas localizadas nas áreas urbanas.
Destaque para o número de matrículas em período integral no ensino
fundamental, 923 alunos das séries iniciais e 505 das séries finais. Ressalta-se
também que 198 desses alunos estudam em escolas da rede estadual de
ensino localizadas nas áreas urbanas.
11
Disponível em: <http://ouvindocriancas.com.br/2014/04/30/educacao-numa-perspectivacritica-o-que-isso-significa/>. Acessado em abril de 2014.
27
No ensino médio 2.565 alunos estão matriculados em escolas estaduais,
desses alunos, 11 estudam em horário integral.
Tabela 7-Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola,
Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal
magistério), no Ensino Regular
Matrícula
Ensino Regular
Educação Infantil
Viana
Ensino Fundamental
Médio
Creche
Pré-escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Estadual
Urbana
0
0
0
0
198
0
1.135
0
2.554
11
Estadual
Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal
Urbana
1.358
21
1.608
0
3.979
923
2.330
505
0
0
Municipal
Rural
0
0
30
0
169
0
0
0
0
0
Estadual\
Municipal
1.358
21
1.638
0
4.346
923
3.465
505
2.554
11
Total
3.017
9.239
2.565
Fonte: Censo escolar, INEP, 2013.
28
4.2 Educaçãode Jovens e Adultos
Fonte: Portal Ponta Grossa na internet
12
Temos ainda, o número de matrículas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA),
que possuem 712 alunos, destes 75 pertencem a escolas estaduais nas áreas
urbanas e 637 alunos pertencem a escolas de ensino municipal na área
urbana. Não consta no Censo Escolar matrículas de EJA na área rural e nem
em período integral.
Tabela 8-Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio
(incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e
municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas
nessas redes de ensino
Matrícula inicial
EJA
EJA Presencial
Viana
Fundamental
Parcial
Integral
Médio
Parcial
Integral
Estadual Urbana
75
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
637
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
Municipal Rural
Estadual e Municipal
712
Fonte: INEP, Censo escolar, 2013.
12
Disponível em: <http://www.pontagrossa.com.br/20109/noticias-do-parana/eja-tem-inscricoes-paraquem-quer-voltar-a-escola/>. Acessado em maio de 2014.
29
Um último ponto sobre educação refere-se a taxa de analfabetismo existente
no município de Viana entre pessoas com 10 anos ou mais e em relação ao
país, ao estado e à capital do estado nos dois últimos Censos Demográficos
(2000 e 2010) divulgados no portal do DATASOCIAL13 - desenvolvido pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Assim, Viana tem um índice de
analfabetismo entre pessoas com 10 anos ou mais de 8,34% em 2000
reduzindo para 6,64% em 2010. Houve redução significativa no país de 12,05%
em 2000 para 9,02% em 2010. Destaca-se a baixa taxa de analfabetismo da
capital Vitória, que reduziu de 3,83% em 2000 para 2,86% em 2010.
Tabela 9 - Taxa de analfabetismo da população de 10 anos ou mais nos 2000
e 2010
Localidade
Taxa de analfabetismo da população
de 10 anos ou mais (%)
2010
2000
Brasil
9,02
12,05
Estado
7,52
9,84
Vitória
2,86
3,83
Viana
6,64
Fonte: DATASOCIAL. IBGE, 2000 e 2010.
8,34
13
Internet: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/METRO/metro.php?p_id=4. Acessado em 25 de
março de 2014.
30
4.3 Equipamentos públicos de educação
Tabela 10 -Creches Municipais de Ensino Infantil e Escolas Municipais de
Ensino Fundamental
CMEIs
CMEI "Calypio Siqueira Rocha”
Bairros\comunidades
Marcílio de Noronha
CMEI "Izabel MercherHelmer"
Industrial
CMEI "Lydia Eliete de Souza"
Campo Verde
CMEI "Lourdes Mº Carvalho Capdeville"
Universal
CMEI "Maria Antônia de Souza Bravim"
Canãa
CMEI "Maria Cristina Zekel"
CMEI "Maria da Penha de Castro Novaes"
CMEI "Manoel Evêncio de Oliveira"
CMEI "Pequenos Brilhantes"
CMEI "Professora Biluca"
Ipanema
Jucu
Nova Bethânia
Areinha
Viana sede
CMEI "Raio de Luz"
Morada de Bethânia
CMEI "Santa Clara"
Vila Bethânia
EMEF "Adamastor Furtado"
Universal
EMEF "Alvimar Silva"
Ipanema
EMEF "Araçatiba"
Araçatiba
EMEF"Constantino José Vieira"
EMEF "Dorival Brandão"
Bom Pastor
EMEF "Dr. ArcílioTononi"
Primavera
EMEF "Dr Denizart Santos"
Industrial
EMEF"Dr.Tancredo de Almeida Neves"
Nova Bethânia
EMEF "EuzéliaLyrio"
Areinha
EMEF "Francisco de Assis Pereira"
Canãa
EMEF "Gislene Silva Queiroz"
EMEF "João Paulo Sobrinho" (1º ao 5º ano)
EMEF "Marcílio de Noronha"
Caxias do Sul
Areinha
EMEF "Orestes Souto Novaes"
Jucu
EMEF "Padre Antunes Siqueira"
Viana sede
EMEF "ProfºDivaneta L. De Moraes"
EMEF "Soteco"
EMF "Ulisses dos Santos Filho"
Campo Verde
Soteco
Morada de Bethânia
EMEF "Washington Martins Filho"
Marcilio de Noronha
Fonte: Banco de Dados Estatísticos e Informações Educacionais, SEMED, 2014.
A seguir tabela com as escolas municipais Rurais
31
Tabela 11- Escolas Municipaisde Pré-Escola e Ensino Fundamentalna zona
rural \ educação no campo
EMEFs
Bairros\comunidades
EMPEF "Castorina Rodrigues Siqueira"
Ribeira
EMPEF "Naly Freitas do Sacramento"
Formate
EMPEF "Luiz Lube"
EMUEF "Agenília Correa da Penha"
EMUEF "Aila Paiva Lube"
EMUEF "Cecília Muller Helmer "
EMUEF "Candida Maria dos Santos"
Piapitangui
Tanque
São Paulo de Cima
Alegre
Peixe Verde
EMUEF "Deoclides Pereira"
Pedra da Mulata
EMUEF "Derly Felipe Lima"
Canto Grande
EMUEF "Hercília Jantorno Azevedo"
EMUEF "Lavínia Vellozo"
EMUEF "Orozimbo Rodrigues de Siqueira”
Mamoeiro
Monte Verde
Ladeira Grande
EMUEF " SitalzinaSolidade"
Carioca
Tabela 12- Escolas Estaduaisde Pré-Escola e Ensino Fundamentalna zona
rural de Viana
EEEFM
Bairros\comunidades
EEEFM "Maria de Novaes Pinheiro"
Viana Centro
EEEFM "Nelson Vieira Pimentel"
Viana Centro
EEEFM "AniliaknaacBuss"
Canaã
EEEFM "Augusto Ruschi"
Universal
EEEFM "Irmã Dulce Lopes Pontes”
EEEFM "Ewerton Montenegro Guimarães"
Nova Bethânia
32
4.4Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi
criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de
cursos de educação profissional e tecnológica. As ofertas de vagas para os
cursos em Viana fazem parte de uma parceria entre o Governo Federal,
Sistema S (Sest/Senat – Senai – Senac – Senar) e a Prefeitura do município
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico.
A quantidade de matriculas do acumulado no Pronatec em todo país foi de
851.509, no Estado são mais de 20.000 matrículas, em Vitória 1.868 matrículas
e em Viana 719.
Tabela 13- Quantidade de matrículas no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em cursos no âmbito do Plano Brasil
Sem Miséria
Brasil
Quantidade de matrículas no
PRONATEC Brasil Sem
Miséria*
7.178
PRONATEC Brasil Sem
MisériaAcumulado**
851.509
Estado
92
20.025
Vitória
0
1.868
Localidade
Viana
0
719
Fonte: DATASOCIAL, 2014.
*Quantidade de matrículas no PRONATEC sob demanda do MDS
**Somatório da quantidade mensal de matrículas no PRONATEC sob demanda do MDS Acumulado desde janeiro de 2012
4.5 As escolas técnicas
O empreendedorismo da administração municipal, que vem se destacando de
um lado na capitação de recursos e de outro lado na sua execução dentre
ascentenas de obras e outras realizações, viabilizou o investimento da
administração estadual na construção da 1º Escola Técnica da Rede Estadual
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – REDTEC no Espírito
Santo,
realizado
Desenvolvimento
através
da
de
Educação
convênio
(FNDE)
com
junto
o
Fundo
ao
Nacional
Programa
de
Brasil
33
profissionalizado, do Governo Federal, cuja obra está em andamento nas
margens da BR 262.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Viana14, a REDTEC está sendo
construída num terreno de 5.577m² e terá 12 salas de aula, seis laboratórios
básicos e dois laboratórios maiores, auditório, biblioteca, refeitório, área de
vivência, quadra poliesportiva coberta e infraestrutura administrativa. Todo
recurso para a construção é de responsabilidade federal e a manutenção e
pessoal serão de responsabilidade da Secretaria da Ciência, Tecnologia,
Inovação, Educação Profissional e Trabalho do Estado.
Viana também usufrui do investimento público federal que está viabilizando o
Instituto Federal do Espírito Santo – IFES15, com inauguração marcada para o
2º semestre de 2014. O instituto funcionará na antiga Fesav, no bairro
Universal e ofereceráinicialmente três cursos: Informática básica, recursos
humanos e administração com logística, cada curso com 30 vagas e com carga
horária de 160 horas. Os cursos serão ofertados por meio do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Foto 1: Projeção da REDTEC
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Viana, 2014
14
Disponível em: <http://www.viana.es.gov.br/VerNoticia.aspx?no=4660&nv=Prefeitura;Not%
C3%ADcias>. Acessado em 05 de março de 2014.
15
Disponível em:
http://www.viana.es.gov.br/VerNoticia.aspx?no=5382&nv=Prefeitura;Not%C3%ADcias
.Acessado em 05 de julho de 2014.
34
5. ECONOMIA
Fonte: Página do Jornal El Norte do Equador na internet
16
O Produto Interno Bruto – PIB, constitui um dos indicadores mais utilizados em
matéria de economia no Brasil. Ele representa a soma, em valores monetários,
de todos os bens e serviços finais produzidos no país, no estado ou no
município, durante um período determinado.
A tabela 13 mostra o PIB do Brasil, do Estado do Espírito Santo, da capital do
estado Vitória e do município de Viana de acordo com os valores do setor
agropecuário, da indústria, dos serviços e dos impostos líquidos do ano de
2011 – publicação mais recente divulgada no site do IBGE17.
Viana possui um PIB total de R$1.148.867,00. Os setores que mais contribuem
para esse valor são o de serviços, com R$577.488,00, e o de indústria, com
R$350.391,00.
16
Disponível em: <http://www.elnorte.ec/economia.html?start=5>. Acessado em maio de 2014.
Internet: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2011/default.shtm.
Acessado em 28 de março de 2014.
17
35
Tabela14 -Produto Interno Bruto Municipal por setores da economia, 2011
PIB total (R$ 1.000)
Local
Valor
adicionado
bruto na
agropecuári
a (R$ 1.000)
Valor
adicionado
bruto na
indústria (R$
1.000)
Valor
adicionado
bruto nos
serviços (R$
1.000)
Impostos
líquidos (R$
1.000)
Abs.
(%)
Brasil
4.142.884.739
100,00
192.584.064
972.147.262
2.366.015.543
612.137.841
Estado
97.693.459
2,35
4.904.974
30.412.929
43.603.447
18.772.104
Vitória
28.357.258
0,68
7.759
5.054.691
12.706.200
10.588.609
Viana
1.148.867
0,02
22.809
350.391
577.488
198.179
Fonte: DATASOCIAL. IBGE, 2011.
O valor do PIB total de Viana vem crescendo consideravelmente ao longo dos
anos. Em 2007 seu valor era de R$691.334,00, em 2009 esse valor passou
pata R$892.179,00 e no último ano de divulgação (2011), seu valor passou
para R$1.148.867,00. Os outros entes da federação também acompanharam
esse crescimento.
Tabela 15 -Produto Interno Bruto Municipal total (R$ 1.000) em 5 anos
Local
PIB total (R$ 1.000)
2011
2010
2009
2008
2007
Brasil
4.142.884.739
3.770.084.849
3.239.404.052
3.032.203.500
2.661.344.542
Estado
97.693.459
82.121.833
66.763.010
69.870.216
60.339.818
Vitória
28.357.258
24.969.295
19.747.492
23.117.059
19.152.858
939.984
691.334
Viana
1.148.867
977.669
892.179
Fonte: DATASOCIAL. IBGE, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.
Sobre o rendimento da população de Viana, temos que 26,4%dos domicílios
possuem rendimento mensal deaté 1\2 salário mínimo, semelhante ao Brasil
com 27,63% e maior que o Estado do Espírito Santo (24,44%) e a capital
Vitória (11,39%).
A proporção de domicílios com rendimento entre 1\2 a 1 salário mínimo é maior
em Viana (35,82%) quando comparado com o restante dos entes da federação
expostos na tabela 11.
Em relação aos valoresde 3 a 5 (2,15%) e acima de 5 (0,72%) salários
mínimos, Viana possui os menores valores comparando com o país (5,34% e
36
5,13% respectivamente), o Estado (5,64% e 4,93%) e Vitória (13,90% e
19,93%, respectivamente).
Do total de domicílios Vianenses, 5,32% não possuem rendimento, essa taxa é
maior que a média nacional de 4,28%, estadual 3,26% e Vitória 2,88%.
Tabela 16 -Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento
nominal mensal domiciliar per capita - Características da Populaçãoe dos
Domicílios
Brasil
Espírito Santo
Vitória
Viana
Renda
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
%
Até 1\2 s.m.
15.840.867
27,63
269.271
24,44
12.373
11,39
4.995
26,4
De 1\2 a 1
s.m.
De 1 a 3
s.m.
De 3 a 5
s.m.
Acima de
5s.m.
16.445.089
28,69
340.656
30,93
20.877
19,24
6.777
35,82
16.584.075
28,93
339.164
30,79
35.429
32,65
5.598
29,59
3.059.369
5,34
62.119
5,64
15.083
13,90
406
2,15
2.944.038
5,13
54.232
4,93
21.625
19,93
136
0,72
Sem renda
2.450.729
4,28
35.952
3,26
3.128
2,88
1.006
5,32
Total
57.324.167
100,00
1.101.394
100,00
108.515
100,00
18.918
100,00
37
5.1 Finanças Municipais
As finanças municipais do Estado do Espírito Santo referentes ao ano de 2013
estão disponibilizadas no site da Aequus Consultoria, empresa responsável
pela elaboração de estudos e sistemas sobre finanças públicas municipais 18.
De 2004 a 2008 os municípios capixabas tiveram um crescimento acima de
15% das receitas anuais. Nos anos seguintes essa receita diminuiu, pois o
país, no geral, sofreu influência da crise econômica mundial, sendo que nos
municípios capixabas a queda foi em média de -6,3% em 2009, mais intensa
que nos outros municípios brasileiros que teve queda média de -1,4% no
mesmo ano. A partir de 2010 houve uma pequena melhora nos índices das
receitas municipais, mas os problemas ocasionados pela crise mundial
continuaram impactando o Espírito Santo. Em 2011 e 2012 o Estado recebeu
royalties e participação especial de petróleo e gás natural que contribuiu para o
aumento das receitas, porém esse aumento foi apenas em 10 municípios.
As principais receitas dos municípios capixabas são o Fundo de Participação
dos Municípios19 (FPM) e o imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual,
intermunicipal e de comunicação(ICMS). No entanto, em 2011 e 2012 os
impostos responsáveis pelo maior crescimento das receitas municipais foram
os
impostos
tributários
próprios,
como
o
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e as transferências do SUS (Finanças dos Capixabas,
2013).
A receita total de Viana vem aumentando nos 5 anos analisados pelo Anuário
das Finanças Capixabas, principalmente no último ano (2012) que ficou acima
18
Para conhecer os anuários sobre finanças municipais capixabas desde 2001 e mais detalhes
sobre o assunto acessar: http://www.aequus.com.br/anuarios_es.html
19
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I,
b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sua distribuição é
feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a
cada uma delas um coeficiente individual (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
2014).
38
de R$131 milhões, isso significa um aumento de 11% em relação ao ano
anterior (2011). Os dados da média estadual e da capital Vitória variaram
nesses anos analisados, decaindo entre 2008 e 2009 e depois voltando a
crescer continuamente.
Tabela17A -Receita total*(2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
R$ mil - IPCA médio de 2012
Viana
86.797,7
97.951,4
98.740,5
101.177,5
118.153,6
131.156,3
Vitória
1.186.088,5
1.301.895,8
1.216.425,5
1.310.592,1
1.378.578,1
1.509.425,0
6.100.764,3 7.166.820,0 6.715.420,5 7.458.944,1 8.384.526,0 9.226.136,7
Total ES
Fonte: AnuárioFinanças dos Municípios Capixabas, 2013.
*Receita total excluída a receita intraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb.
A receita total per capita em 2012 foi de R$1.965,04, inferior ao valor estadual
de R$2.578,53 e a capital Vitória, que possui umas das maiores receitas totais
per capita do Espírito Santo, R$4.530,60.
Tabela 17B -Receita total*(2007-2012)
Variaç. 2012/
2011
Local
Partic.rec. Total*
2012
Rec. Total*per
Capita 2012
%
R$
Viana
11,0
1,4
1.965,04
Vitória
9,5
16,4
4.530,60
Total ES
10,0
100,0
2.578,53
Fonte: Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, 2013.
*Receita total excluída a receita intraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb.
A receita corrente segue as mesmas variações que a receita total, onde Viana
tem um contínuo crescimento, enquanto que o Estado e Vitória teve um
decréscimo entre os anos de 2008 e 2009, nos anos seguintes houve uma
pequena recuperação.
Tabela 18A -Receita corrente* (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
83.963,2
93.104,8
93.255,6
97.122,3
115.278,6
123.876,7
Vitória
1.258.618,9
1.265.178,5
1.151.875,1
1.210.981,4
1.333.850,3
1.410.265,2
5.989.125,9 6.856.490,8 6.414.234,2 7.058.173,2 8.058.503,6 8.767.425,2
Total ES
*Receita total excluída a receitaintraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb.
39
A variação da receita corrente entre os anos de 2011 e 2012 foi de 7,5% em
Viana, 5,7% em Vitória e 8,8% no Espírito Santo.
Tabela 18B -Receita corrente* (2007-2012)
Variaç. 2012/
2011
Local
Partic.rec.
Total* 2012
Rec. Total*per
Capita 2012
%
R$
Viana
7,5
94,4
1.855,97
Vitória
5,7
93,4
4.232,97
Total ES
8,8
95,0
2.450,32
*Receita total excluída a receitaintraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb.
De acordo com a despesa total, Viana enfrentou de 2007 a 2012 um único
déficit - no ano de 2010 -, nos anos seguintes conseguiu atingir superávits
expressivos. Os outros entes analisados tiveram os piores anos, isto é, déficit
ou cálculos mais apertados, de 2007 a 2010 tendo se recuperado nos anos
subsequentes.
Tabela 19A -Despesa total* (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
85.649,7
96.430,7
97.424,5
101.280,1
116.502,9
127.440,1
Vitória
1.311.471,6
1.297.915,9
1.318.837,5
1.316.678,8
1.351.692,7
1.464.423,2
6.166.709,7 6.898.688,8 6.686.803,7 7.265.133,5
Total ES
7.989.410,1
8.829.583,8
Os resultados negativos registrados pela despesa total em relação a receita
total nos anos de 2007 a 2010 foram ocasionados pela crise econômica
mundial que influenciou o estado Capixaba, além disso, houve a perda de
alguns impostos. A variação de 2012 para 2011 ficou na marca de 9,4% em
Viana, 8,3% em Vitória e 10,05% no Estado.
Tabela 19B -Despesa total*(2007-2012)
Local
Variaç.
2012/2011
Partic.rec.
Total* 2012
%
Rec. Total*per
capita 2012
R$
Viana
9,4
1,4
1.909,36
Vitória
8,3
16,6
4.395,53
Total ES
10,5
100,0
2.467,70
40
O Resultado orçamentário em Viana não atingiu nenhum déficit entre os anos
analisados, ficando com um resultado orçamentário em 2012 de R$2.277
milhões. Em Vitória houve déficit nos anos de 2007, 2009 e 2010 se
recuperando em 2012 com um superávit de R$45 milhões. A média do Espírito
Santo teve como resultado orçamentário um déficit apenas no ano de 2007,
fechando com superávit de R$378.931 milhões em 2012.
Tabela 20-Resultado orçamentário (2007-2012)
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Local
Resultado
Orçament. 2012\
Rec. total¹ 2012
em R$ mil - IPCA médio de 2012
em %
Viana
757,2
1.323,4
1.863,2
537,4
1.986,8
2.277,2
1,7
Vitória
-125.290,4
3.998,2
-104.684,2
-6.111,2
26.916,5
45.001,4
3,0
Total ES
-63.164,5
255.749,3
17.546,0
177.985,1
366.188,2
378.931,6
4,1
As tabelas a seguir mostram os resultados orçamentários e suas tributações no
ano de 2012, com elas podemos visualizar que o imposto mais arrecadado
para o município de Viana é o QPM-ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias repassada de acordo com a quota-parte do município)com
R$25.322 milhões, seguido do FPM R$22.802 milhões. As menores
arrecadações foram taxas, ITBI e IPTU com R$1.449 milhão, R$2.163 milhões
e R$2.223 milhões, respectivamente.
Tabela 21A -Quadros comparativos da receita e da despesa (2012)
Receita
Total¹
Receita
Tribut.
ISS
IPTU
IRRF
Viana
131.156,3
18.173,1
9.480,3
2.223,2
2.856,2
Vitória
1.509.425,0
505.952,9
349.697,0
49.453,1
41.994,4
Total ES
9.226.136,7
1.518.163,4
935.304,3
162.050,8
157.063,1
Local
Nos outros entes analisados as maiores e as menores arrecadações segue a
mesma lógica que Viana.
41
Tabela 21B -Quadros comparativos da receita e da despesa (2012)
Local
ITBI
Taxas
FPM
QPM-ICMS
Viana
2.163,4
1.449,9
22.802,0
25.322,7
Vitória
39.296,6
25.511,9
89.005,7
474.763,4
Total ES
135.072,7
122.528,8
1.141.387,6
2.306.628,2
No quadro comparativo entre receitas e despesas do ano de 2012, Viana teve
uma despesa total de R$127.440 milhões, sendo que R$65.992 milhões foram
gasto com pessoal, R$41.949 milhões gasto com custeio de despesa corrente
e R$17.405 milhões foram investido.
Tabela 21C -Quadros comparativos da receita e da despesa¹(2012)
Despesa
total
Pessoal²
Custeio³
Investimentos
Viana
127.440,1
65.992,3
41.949,7
17.405,1
66.745
Vitória
1.464.423,2
645.120,9
512.211,3
280.346,0
333.162
Total ES
8.829.583,8
3.991.845,4
3.138.132,7
1.542.113,0
3.578.067
Local
4
População
2012
¹receita total excluída a receita intraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb;
²inclui despesa com inativos, pensionistas e salário-família, exceto intraorçamentárias;
³refere-se a toda a despesa corrente, exceto pessoal, inativos, pensionistas, salário-família e
pagamento de juros da dívida, exceto intraorçamentárias;
4
inclui toda a despesa de capital, exceto as amortizações da dívida.
Na comparação per capita de receita e despesa tem-se que a receita total é de
R$1.165 milhão e os maiores resultados continua sendo pelo importo QPMICMS e o menor resultado pelas Taxas em Viana.
Tabela 22A -Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Receita
Total¹
Receita
Tribut.
ISS
IPTU
IRRF
Viana
1.965,04
272,28
142,04
33,31
42,79
Vitória
4.530,60
1.518,64
1.049,63
148,44
126,05
Total ES
2.578,53
424,30
261,40
45,29
43,90
Local
A capital e o Estado do Espírito Santo seguem os mesmos resultados, sendo a
média de Vitória uma das maiores do Estado.
42
Tabela 22B -Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Local
ITBI
Taxas
FPM
QPM-ICMS
Viana
32,41
21,72
341,63
379,40
Vitória
117,95
76,58
267,15
1.425,02
Total ES
37,75
34,24
319,00
644,66
Na comparação per capita de receita e despesa em Viana, tem-se que a
despesa total é de R$1.909 milhão, sendo as maiores despesas com pessoal e
em seguida com custeio. Vitória e o Estado seguem o mesmo resultado.
Tabela 22C -Quadro comparativo da receita e da despesa per capita (2012)
Despesa
total
Pessoal²
Custeio³
Investimentos
Viana
1.909,36
988,72
628,51
260,77
66.745
Vitória
4.395,53
1.936,36
1.537,42
841,47
333.162
Total ES
2.467,70
1.115,64
877,05
430,99
3.578.067
Local
4
População
2012
¹receita total excluída a receita intraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb;
²inclui despesa com inativos, pensionistas e salário-família, exceto intraorçamentárias;
³refere-se a toda a despesa corrente, exceto pessoal, inativos, pensionistas, salário-família e
pagamento de juros da dívida, exceto intraorçamentárias;
4
inclui toda a despesa de capital, exceto as amortizações da dívida.
As tabelas a seguir mostram a arrecadação que os municípios de Viana e
Vitória e o total dos municípios do Espírito Santo tiveram de 2007 a 2012 de
acordo com cada imposto.
O primeiro imposto a ser analisado é o ISS, que teve a maior arrecadação no
ano de 2012 no Espirito Santo, sendo o ano que mais houve arrecadação em
Vitória e o segundo ano de maior arrecadação em Viana. Em Viana o ano que
o ISS atingiu maior valor foi em 2009.
Tabela 23A - Arrecadação do ISS (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
7.451,9
7.792,9
13.148,3
9.300,1
8.143,2
9.480,3
Vitória
264.300,2
278.542,1
274.061,7
286.976,4
321.145,5
349.697,0
Total ES
693.366,6 758.262,1 759.308,7 814.704,4
870.291,2
935.304,3
43
O ISS teve participação de 7,7% na arrecadação total de Viana em 2012
atingindo um valor per capita de R$142,04.
Tabela 23B -Arrecadação do ISS (2007-2012)
Local
Variação
2012/2011
Participação 2012
na receita
no total do ISS
corrente¹
Em%
ISS
per capita
2012
em R$
Viana
16,4
1,0
7,7
142,04
Vitória
8,9
37,4
24,8
1.049,63
Total ES
7,5
100,0
10,7
261,40
¹receita corrente excluída a receita intraorçamentária e a parcela destinada ao Fundeb.
O IPTU teve aumento em sua arrecadação ao longo dos anos analisados
fechando 2012 em Viana, Vitória e demais municípios do ES como o ano dque
mais arrecadou nesses 5 anos analisados. Provavelmente esse aumento se
deve pelo crescimento da população do Estado em geral.
Tabela 24A - Arrecadação do IPTU (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
720,0
817,5
946,9
963,1
1.990,1
2.223,2
Vitória
46.084,3
44.274,1
43.913,9
45.040,4
46.381,7
49.453,1
Total ES
118.023,1 116.023,1 125.897,3 134.203,0
151.636,9
162.050,8
Assim, o IPTU em Viana arrecadou 1,8% da receita total do município fechando
com uma renda per capita de R$33,31.
Tabela 24B -Arrecadação do IPTU (2007-2012)
Local
Variação
2012/2011
Participação 2012
no total do IPTU
na receita
corrente¹
Em%
IPTU
per capita
2012
em R$
Viana
11,7
1,4
1,8
33,31
Vitória
6,6
30,5
3,5
148,44
1,8
45,29
Total ES
6,9
100,0
44
Também tivemos o ITBI, com crescimento acentuado em Viana chegando a
mais que dobrar de 2011 para 2012. Em Vitória também houve crescimento ao
longo dos anos, mas de 2011 para 2012 houve uma pequena queda e no
restante dos municípios capixabas o crescimento foi praticamente uniforme,
exceto de 2008 para 2009.
Tabela 25A -Arrecadação do ITBI (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
180,0
371,7
300,8
844,8
1.061,5
2.163,4
Vitória
18.825,0
23.061,0
23.779,9
30.859,0
39.410,9
39.296,6
Total ES
64.749,7
81.603,6
76.867,4
109.794,9
122.606,2
135.072,7
Com uma variação de 103.8% de 2012 para 2011, Viana arrecada 1,7% de
ITBI na sua receita corrente total, foi a maior variação registrada entre a capital
Vitória e o total de municípios do ES.
Tabela 25B -Arrecadação do ITBI (2007-2012)
Local
Variação
2012/2011
Participação 2012
na receita
corrente¹
no total do ITBI
Em%
ITBI
per capita
2012
em R$
Viana
103,8
1,6
1,7
32,41
Vitória
-0,3
29,1
2,8
117,95
1,5
37,75
Total ES
10,2
100,0
Sobre a arrecadação de Taxas, Viana obteve pequeno crescimento de 2007 a
2012, assim como o total dos municípios capixabas, Vitória teve um pequeno
decréscimo de 2008 em relação a 2007, mas em seguida retomou o
crescimento.
Tabela 26A -Arrecadação das taxas (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
1.138,7
1.048,7
959,6
1.043,6
1.101,9
1.449,9
Vitória
19.560,3
19.390,8
21.170,8
21.431,4
22.641,5
25.511,9
Total ES
77.760,1
82.367,9
90.033,4
99.987,1
112.027,5
122.528,8
45
A participação da arrecadação de taxas na receita corrente de Viana foi de
1,2% em 2012, atingindo uma renda per capita de R$21,72.
Tabela 26B -Arrecadação das taxas (2007-2012)
Local
Participação 2012
Variação
2012/2011
Taxas
per capita
2012
na receita
corrente¹
no total de Taxas
Em%
em R$
Viana
31,6
1,2
1,2
21,72
Vitória
12,7
20,8
1,8
76,58
1,4
34,24
Total ES
9,4
100,0
O QPM-ICMS, uma das maiores arrecadações do município, teve o aumento
mais significativo entre 2011 e 2012, situação contrária a Vitória que teve um
decréscimo. O ES não teve alterações brutas, seu pior resultado foi entre os
anos de 2008 e 2009.
Tabela 27A -QPM-ICMS (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
17.543,3
19.718,5
18.442,8
19.837,7
22.651,3
25.322,7
Vitória
456.013,4
526.747,9
437.200,6
440.478,7
481.024,4
474.763,4
Total ES
1.910.314,2
2.163.431,0
1.955.992,6
2.032.680,4
2.239.308,4
2.306.628,2
O QPM-ICMS fechou 2012 com uma participação na receita corrente de Viana
de 20,04%, o que significou um valor per capita de R$379,40.
Tabela 27B -QPM-ICMS (2007-2012)
Local
Partic. na
rec. corr.¹
2012
Variação
2012/2011
Em%
QPM-ICMS per capita
2012
em R$
Viana
11,8
20,4
379,40
Vitória
-1,3
33,7
1.425,02
Total ES
3,0
26,3
644,66
46
NaEvolução dos índices de participaçãodos municípios em QPM-ICMS em
Viana de 2003 a 2013 temos uma variação uniforme até o ano de 2012, em
2013 o índice teve um aumento significativo, saindo de R$1.098 milhão em
2012 para R$1.263 milhão.
Tabela 28A -Evolução dos índices de participaçãodos municípios na QPMICMS (2003 a 2013)
Local
2003
2004
2005
2006
2007
Viana
0,913
1,023
1,183
1,103
0,917
Vitória
22,608
23,498
21,643
21,333
23,858
Total ES
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Tabela 28B -Evolução dos índices de participaçãodos municípios na QPMICMS (2003 a 2013)
Local
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Viana
0,911
0,943
0,976
1,011
1,098
1,263
Vitória
24,339
22,346
21,664
21,466
20,573
19,958
Total ES
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
O Fundo de participação dos municípios de 2007 a 2012 registrou índices
oscilantes marcando em 2011 o maior aumento. Vitória e o total de municípios
capixabas também tiveram fortes oscilações, concentrando as maiores
arrecadações em 2012.
Tabela 29A -FPM (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
17.579,4
20.948,7
18.983,8
19.384,7
24.034,1
23.466,1
Vitória
75.612,4
84.942,5
77.116,2
80.417,9
93.815,1
103.512,9
Total ES
926.445,9
1.106.299,5
1.015.043,3
1.041.195,8
1.203.062,3
1.206.355,9
A participação na receita corrente do FPM em Viana foi de 18,9% em 2012,
umas das maiores, fechando com valor per capita de R$351,58.
47
Tabela 29B -FPM (2007-2012)
Variação
2012/2011
Local
Partic. na
rec. corr.¹ 2012
FPM
per capita 2012
Em%
em R$
Viana
-2,4
18,9
351,58
Vitória
10,3
7,3
310,70
Total ES
0,3
13,8
337,15
Por fim, a receita da dívida ativa de 2007 a 2012 que registrou aumento em
todos os municípios analisados.
Tabela 30A -Receita da dívida ativa (2007-2012)
Local
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Viana
1.672,8
1.777,7
1.254,9
1.611,5
1.930,4
2.463,4
Vitória
13.846,6
13.445,6
11.880,7
13.338,9
14.286,5
15.102,6
Total ES
58.227,3
69.311,6
57.790,3
69.239,6
74.998,6
70.833,7
Viana registrou uma variação positiva de 2011 a 2012 de 27,6% fechando a
receita da dívida ativa per capita de R$36,91 no ano de 2012.
Tabela 30B -Receita da dívida ativa (2007-2012)
Local
Variação
relativa
2012/2011
Estoque
da dívida
2011 (B)
Indicador de
Resgate
(A\B)
Partic. na
rec. corr.1
2012
em %
Receita da
dívida ativa
per capita
2012
em R$
Em%
em R$ mil
Viana
27,6
69.906,2
3,5
2,0
36,91
Vitória
5,7
1.065.065,0
1,4
1,1
45,33
0,8
19,80
Total ES
-5,6
4.790.439,7
1,5
48
5.2 Trabalho
Fonte: Blog Democracia Política
20
Referente à análise sobre o mercado de trabalho, utilizamos o Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED). Esse cadastro foi criado pelo
Governo Federal através da Lei nº 4.923 de 1965, a fim de divulgar os dados
sobre admissão, demissão e estoque de empregos dos diferentes tipos de
estabelecimentos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Tais dados são importantes para
auxiliar as tomadas de decisões
governamentais acerca do mercado de trabalho formal no país e contribuir para
elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de trabalho, emprego e
renda (IJSN, 2014).A seguir analisaremos os dados do CAGED referentes a
quantidade de estabelecimentos por setores, a flutuação do emprego formal e
o salário médio de admissão no município de Viana.
20
Disponível em: <http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/05/ibge-aponta-aumento-detrabalhadores.html>. Acessado em março de 2014.
49
Os estabelecimentos em maior número no município são nos setores de
serviços (682) e comércio (530), em seguida a indústria de transformação
(154); a agropecuária extração vegetal, caça e pesca (81); a construção civil
(74); a indústria extrativa (7); os serviços industriais de utilidade pública (6); e
por fim a administração pública (3).
No nível da capital, do Estado do Espírito Santo e do país esses dados são
semelhantes, destacando em primeiro lugar setor de serviços e em segundo o
comércio.
Tabela 31- Número de estabelecimento por setores
Número de estabelecimentos
Viana
Vitória
Espírito
Santo
Brasil
Indústria Extrativa
7
55
1.638
19.553
Ind. Transformação
154
1.027
13.262
675.474
Serviços Industriais
de Utilidade Pública
6
39
421
18.312
Construção Civil
74
1.186
8.167
364.475
Comércio
530
6.486
54.577
2.852.781
Serviços
682
16.564
70.000
3.543.035
Adm. Pública
3
92
439
24.065
Agropec., Extração
Vegetal, Caça e
Pesca
81
129
9.665
504.349
1.537
25.578
158.169
8.002.044
Setores
Outros/Ignorado
Fonte: CAGED\MTE.
Sobre a flutuação do emprego formal, o primeiro mês de 2014 registrou saldo
positivo, isto é, mais admissões que desligamentos nos setores da indústria de
transformação, construção civil e agropecuária e saldo negativo nos setores de
comércio e serviços. Destaque para a indústria de transformação que admitiu
103 pessoas fechando com saldo positivo de 9 admissões. E com pior
resultado o setor de serviços com 159 admissões e 176 desligamentos, saldo
negativo de -17.
50
Tabela 32-Flutuação do emprego formal em Viana, total de atividades
Total das Atividades
IBGE Setor
Admitidos
Desligados
Saldo
103
94
9
Construção Civil
13
3
10
Comércio
148
149
-1
Serviços
159
176
-17
6
3
3
425
4
Agropecuária
Total
429
Fonte: CAGED\MTE.
Numa analise superficial dos dados registrados no CAGED, os saldos positivos
foram provocados por empregos de assistente administrativo (20), alimentador
de linha de produção (7) e eletricista de instalações (7). Os menores saldos
foram nos cargos de repositor de mercadorias e almoxarife, com 4 cada uma.
Tabela 33-Flutuação do emprego formal em Viana, ocupações com maiores
saldos
Ocupações com Maiores Saldos
CBO 2002 Ocupação
Admitidos
Desligados
Saldo
Assistente administrativo
25
5
20
Alimentador de linha de produção
28
21
7
Eletricista de instalações (veículos automotores
e máquinas operatrizes. Exceto aeronaves e
embarcações).
8
1
7
Repositor de mercadorias
19
15
4
Almoxarife
20
16
4
Fonte: CAGED\MTE.
Enquanto que os negativos foram nos cargos de ajudante de motorista (-15),
motorista de caminhão (-8), vendedor de comércio varejista (-7), promotor de
vendas (-7) e auxiliar de escritório (-5).
51
Tabela 34 -Flutuação do emprego formal em Viana,ocupações com menores
saldos
Ocupações com Menores Saldos
CBO 2002 Ocupação
Admitidos
Desligados
Saldo
Ajudante de motorista
16
31
-15
Motorista de caminhão (rotas regionais
e internacionais)
35
43
-8
Vendedor de comercio varejista
16
23
-7
Promotor de vendas
27
34
-7
Auxiliar de escritório
11
16
-5
Fonte: CAGED\MTE.
O CAGED ainda nos informa o salário médio dos setores observados acima,
assim temos que os maiores salários estão no setor de construção civil
(R$1.292,54), serviços (R$1.280,38) e de comércio (R$1.021,61). Enquanto
que os menores salários estão no setor de indústria de transformação
(R$858,02) e da agropecuária (R$931,83).
Tabela 35-Salário médio de admissão, total das atividades
Ocupações com Menores Saldos
IBGE Setor
Salário Médio de Admissão (R$)
858,02
Construção Civil
1.292,54
Comércio
1.021,61
Serviços
1.280,38
Agropecuária
931,83
Fonte: CAGED\MTE.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi
criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de
cursos de educação profissional e tecnológica. As ofertas de vagas para os
cursos em Viana fazem parte de uma parceria entre o Governo Federal,
Sistema S (Sest/Senat – Senai – Senac – Senar) e a Prefeitura do município
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico.
52
A quantidade de matriculas do acumulado no Pronatec em todo país foi de
851.509, no Estado são mais de 20.000 matrículas, em Vitória 1.868 matrículas
e em Viana 719.
Tabela 36-Quantidade de matrículas no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em cursos no âmbito do Plano Brasil
Sem Miséria
Brasil
PRONATEC Brasil Sem
Miséria*
7.178
PRONATEC Brasil Sem
MisériaAcumulado**
851.509
Estado
92
20.025
Vitória
0
1.868
Localidade
Viana
0
719
Fonte: DATASOCIAL,2014.
*Quantidade de matrículas no PRONATEC sob demanda do MDS
**Somatório da quantidade mensal de matrículas no PRONATEC sob demanda do MDS Acumulado desde janeiro de 2012
53
6.
VIOLÊNCIA
Fonte: Página da Pastoral da Juventude de Campo Grande (MS) na internet
21
No ano de 1995 Viana passou legalmente a integrar a Região Metropolitana da
Grande Vitória22, e consequentemente, essa proximidade fez com que o
município sofresse influência de problemas típicos de cidade grande,uma
delasé a crescente taxa de violência. Estudos e pesquisas estatísticas mostram
que o município possui um nível elevado de violência proporcionalmente.
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) organizou os dados de homicídio
geral e de homicídio entre a população de 15 a 29 anos nos 10 municípios com
as maiores taxas desse crime no estado do Espírito Santo. O IJSN usou como
referência a Gerência de Estatística e Análise Criminal (GEAC) e analisa os
anos de 2005 a 2013.
A seguir tabela comparativa em números absolutos da população de 2005 a
2013. Em 9 anos a população de Viana cresceu 21,28% .
Tabela 36-População geral
21
22
Disponível em: <http://www.pjcampogrande.org/?attachment_id=371>. Acessado em março de 2014.
A RMGV foi criada pela Lei Complementar nº58 de 21 de fevereiro de 1995
54
Município
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Aracruz
72.283
73.657
73.358
77.414
78.658
81.832
83.152
84.429
91.562
Cach. de
Itapemirim
194.605
198.150
195.288
198.962
201.259
189.889
191.041
192.156
205.213
Cariacica
355.456
361.058
356.536
362.277
365.859
348.738
350.615
352.431
375.974
Guarapari
105.116
108.120
98.073
103.113
104.534
105.286
106.582
107.836
116.278
Linhares
121.418
123.000
124.564
130.901
132.664
141.306
143.508
145639
157.814
São Mateus
101.051
102.955
96.390
100.655
101.613
109.028
110.453
111832
120.725
Serra
383.220
394.370
385.370
397.226
404.688
409.267
416.028
422.569
467.318
Viana
59.458
60.537
57.539
60.191
60.829
65.001
65.887
66.745
72.115
Vila Velha
396.323
405.374
398.068
407.579
413.548
414.586
419.853
424.948
458.489
Vitória
313.312
317.085
314.042
317.817
320.156
327.801
330.526
333.162
348.268
Fonte: IJSN, 2014
Elaboração: Observatório de Defesa Social, 2014
Em relação a população de adolescentes e jovens, 15 a 29 anos, a população
absoluta aumentou timidamente em Viana, totalizando um crescimento de 8,89%.
Tabela 37-População de 15 a 29 anos
Municípios
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Aracruz
21.376
21.783
21.991
22.402
22.439
23.263
23.638
24.002
24.002
Cach. de
Itapemirim
52.563
53.522
55.153
53.861
53.856
50.093
50.396
50.691
50.691
Cariacica
105.190
106.847
104.989
102.157
101.529
96.182
96.699
97.200
97.200
Guarapari
30.601
31.476
31.011
28.354
28.294
27.224
27.559
27.883
27.883
Linhares
35.728
36.191
35.604
36.863
36.757
40.064
40.689
41.294
41.294
São Mateus
29.866
30.428
30.671
29.074
28.926
30.360
30.758
31.140
31.140
Serra
115.294
118.649
120.292
116.121
116.433
118.080
120.030
121.917
121.917
Viana
17.947
18.273
18.332
17.626
17.507
19.032
19.293
19.543
19.543
Vila Velha
112.506
115.075
113.693
110.053
109.822
110.535
111.939
113.297
113.297
90121
91208
87802
84970
83546
88781
89519
90232
90232
Vitória
Fonte: IJSN, 2014
Analisando oshomicídios da população geral por números absolutos em Viana
de 2005 a 2013 temos 35 homicídios em 2013, 26 homicídios a menos que em
55
2005. A tabela ainda mostra que Viana foi um dos poucos municípios que teve
uma queda considerável nos números.
Tabela 38 -Homicídio da população geral por números absolutos
Municípios
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Aracruz
21
21
28
47
39
43
44
37
39
Cach. de
Itapemirim
44
45
33
39
39
49
47
35
41
Cariacica
334
333
326
356
349
300
271
288
221
Guarapari
51
45
64
80
65
61
61
49
46
Linhares
100
117
121
92
124
83
72
67
91
São Mateus
38
43
57
63
86
76
53
76
63
Serra
347
360
373
431
394
373
378
344
344
Viana
61
58
77
51
42
33
32
33
35
Vila Velha
210
257
301
257
303
245
221
216
205
Vitória
195
225
173
167
155
147
127
113
115
Fonte: IJSN, 2014
A próxima tabela apresenta as taxas de homicídios da população geral por 100mil
habitantes, onde Viana atinge a maior taxa de homicídios no ano de 2007 (133,8) e
a menor taxa em 2013 (48,5) nos 9 anos analisados.
Tabela 39 -Taxas de Homicídio da população geral por 100 mil Hab.
Municípios
Tx_2005
Tx_2006
Tx_2007
Tx_2008
Tx_2009
Tx_2010
Tx_2011
Tx_2012
Tx_2013
Aracruz
29,1
28,5
38,2
60,7
49,6
52,5
52,9
43,8
42,6
Cach. de
Itapemirim
22,6
22,7
16,9
19,6
19,4
25,8
24,6
18,2
20,0
Cariacica
94,0
92,2
91,4
98,3
95,4
86,0
77,3
81,7
58,8
Guarapari
48,5
41,6
65,3
77,6
62,2
57,9
57,2
45,4
39,6
Linhares
82,4
95,1
97,1
70,3
93,5
58,7
50,2
46,0
57,7
São Mateus
37,6
41,8
59,1
62,6
84,6
69,7
48,0
68,0
52,2
Serra
90,5
91,3
96,8
108,5
97,4
91,1
90,9
81,4
73,6
Viana
102,6
95,8
133,8
84,7
69,0
50,8
48,6
49,4
48,5
Vila Velha
53,0
63,4
75,6
63,1
73,3
59,1
52,6
50,8
44,7
Vitória
62,2
71,0
55,1
52,5
48,4
44,8
38,4
33,9
33,0
Fonte: IJSN, 2014
56
De todos os crimes letais intencionais por 100mil habitantes no município de Viana,
o IJSN analisou os anos de 2010 a 2013, havendo um decréscimo nas taxas de
2010 a 1012 e em 2013 voltando a aumentar.
Tabela 40 -Taxas de crimes letais intencionais por 100 mil Hab.
Municípios
Tx_2005
Tx_2006
Tx_2007
Tx_2008
Tx_2019
Tx_2010
Tx_2011
Tx_2012
Tx_2013
Aracruz
-
-
-
-
-
55,0
52,9
43,8
44,8
Cach. de
Itapemirim
-
-
-
-
-
26,3
24,6
20,8
21,9
Cariacica
-
-
-
-
-
88,6
77,9
84,3
59,8
Guarapari
-
-
-
-
-
59,8
59,1
45,4
40,4
Linhares
-
-
-
-
-
62,3
50,9
50,8
61,5
São
Mateus
-
-
-
-
-
73,4
50,7
71,5
55,5
Serra
-
-
-
-
-
91,6
92,3
84,2
74,9
Viana
-
-
-
-
-
53,8
50,1
49,4
54,1
Vila Velha
-
-
-
-
-
61,0
53,8
52,5
46,2
Vitória
-
-
-
-
-
48,8
39,0
33,9
33,9
Fonte: IJSN, 2014
Um importante dado a ser analisado são os homicídios da população
adolescente e jovem no município. Infelizmente é uma população que vem
sendo atingida com a violência no Espírito Santo e em outros estados do Brasil,
gerando uma situação alarmante para população no geral.
Assim, temos que nos últimos 9 anos, Viana teve uma queda no número de
homicídios entre jovens de 15 a 29 anos, com o maior número em 2005 (33) e
o menor em 2010 (13), voltando a crescer em 2013.
57
Tabela 41-Homicídio da População de 15 a 29 anos por números absolutos
Municípios
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Aracruz
10
10
9
26
16
20
21
20
27
Cach. de
Itapemirim
20
18
9
11
18
24
17
17
25
Cariacica
184
183
169
209
192
148
152
154
153
Guarapari
20
21
20
43
36
32
39
27
18
Linhares
58
56
54
37
75
41
38
37
49
São Mateus
12
23
19
32
39
32
23
38
32
Serra
192
208
174
252
223
199
223
198
219
Viana
33
28
24
28
23
13
16
16
20
Vila Velha
120
142
138
140
172
138
134
114
141
Vitória
120
121
86
95
89
94
65
69
64
Fonte: IJSN, 2014
As taxas registram a maior incidência de homicídios entre adolescentes e
jovens no ano de 2005 com 183,9 e com a menor taxa em 2010 cm 68,3. Como
visto na tabela acima denúmero absolutos, essa taxa voltou a crescer de 2010
a 2013.
Tabela 42 -Homicídios da população Jovem de 15 a 29 anos por 100 mil Hab.
Municípios
Tx_2005
Tx_2006
Tx_2007
Tx_2008
Tx_2009
Tx_2010
Tx_2011
Tx_2012
Tx_2013*
Aracruz
46,8
45,9
40,9
116,1
71,3
86,0
88,8
83,3
112,5
Cach. de
Itapemirim
38,0
33,6
16,3
20,4
33,4
47,9
33,7
33,5
49,3
Cariacica
174,9
171,3
161,0
204,6
189,1
153,9
157,2
158,4
157,4
Guarapari
65,4
66,7
64,5
151,7
127,2
117,5
141,5
96,8
64,6
Linhares
162,3
154,7
151,7
100,4
204,0
102,3
93,4
89,6
118,7
São Mateus
40,2
75,6
61,9
110,1
134,8
105,4
74,8
122,0
102,8
Serra
166,5
175,3
144,6
217,0
191,5
168,5
185,8
162,4
179,6
Viana
183,9
153,2
130,9
158,9
131,4
68,3
82,9
81,9
102,3
Vila Velha
106,7
123,4
121,4
127,2
156,6
124,8
119,7
100,6
124,5
Vitória
133,2
132,7
97,9
111,8
106,5
105,9
72,6
76,5
70,9
Fonte: IJSN, 2014
* As taxas para 2013 foram calculadas com base na população de 2012, pois ainda não foram
disponibilizados os dados desse ano pelo IBGE.
58
6.1 Mapa da Violência
Fonte: Blog do John Cutrim de Matões (MA)
23
Neste tópico analisaremos os estudos de uma ONG que cria um ranking
municipal de violênciano Brasilcoordenado pelo professor JulioJacoboWaiselfiz.
A tabela abaixo trata do número de homicídios no Espírito Santo entre os anos
de 2009 e 2011, última publicação da ONG, onde há o ranking estadual e
nacional de homicídios. Viana se localiza na posição 18° do estado ficando a
frente de municípios onde a população é consideravelmente maior, como
Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.
Tabela 43- Número de homicídios 2009/2011 e taxas 2011 (por 100mil) nos
municípios com mais de 20.000 habitantes no ES, referente a população em
geral
23
Disponível em: <http://matoess.blogspot.com.br/2011/02/mapa-da-violencia-mostra-omaranhao.html>. Acessado em maio de 2014.
59
UF
População
N° Homicídios
Taxa
Posição
Município
2011
2009
2010
2011
2011
Estad.
Nac.
Pinheiros
ES
24.093
10
8
24
99,6
1
16
Sooretama
ES
24.271
19
15
23
94,8
2
17
Serra
ES
416.029
394
385
388
93,3
3
18
Pedro Canário
ES
23.935
23
25
18
75,2
4
49
Baixo Guandu
ES
29.178
7
11
20
68,5
5
64
Cariacica
ES
350.615
311
256
226
64,5
6
78
São Mateus
ES
110.454
86
74
65
58,8
7
100
Vitória
ES
330.526
226
231
187
56,6
8
114
Barra de São Francisco
ES
40.884
24
14
22
53,8
9
141
Conceição da Barra
ES
28.600
17
18
15
52,4
10
158
Vila Velha
ES
419.854
292
219
220
52,4
11
159
Linhares
ES
143.509
123
80
75
52,3
12
161
Jaguaré
ES
25.073
12
18
13
51,8
13
167
Guarapari
ES
106.583
59
49
54
50,7
14
173
Ibatiba
ES
22.609
9
6
11
48,7
15
189
Aracruz
ES
83.152
34
42
39
46,9
16
205
Ecoporanga
ES
23.154
10
10
10
43,2
17
239
Viana
ES
65.888
35
33
28
42,5
18
246
Colatina
ES
112.432
64
46
45
40,0
20
282
Iúna
ES
27.422
6
7
8
29,2
21
485
Cach.de Itapemirim
ES
191.042
38
51
51
26,7
22
554
Guaçuí
ES
28.033
3
6
6
21,4
23
707
Anchieta
ES
24.265
7
6
4
16,5
24
866
Fonte: Mapa da Violência: Homicídios e Juventude no Brasil, 2013.
Referente ao número de homicídios entre a população jovem pelo Mapa da
Violência24, Viana encontra-se na colocação 210º de municípios com mais de
10 mil habitantes jovens, onde o último colocado encontra-se na posição 817º.
A tabela a seguir mostra os municípios capixabas, com mais de 10 mil jovens,
que possuem as maiores taxas de homicídios no Estado. Viana fica na frente
apenas de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, no entanto, é um dado
24
Organização Não Governamental Mapa da Violência do professor Júlio JacoboWeiselfisz. Disponível
em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/>. Acessado em 08 de agosto de 2014.
60
alarmante já que o município possui apenas 72.11525 e se inserindo nas
estatísticas criminais do Estado e do País.
Tabela 44- Números e taxas (por 100 mil) de homicídio nos municípios com
mais de 10 mil jovens no Espírito Santo. População Jovem. Brasil. 2008/2012.
Fonte: Mapa da Violência: Homicídios e Juventude no Brasil, 2013.
jovens
Município
Nº de Homicídios
Taxa
Posição
UF
2012
2008
2009
2010
2011
2012
2012
Nac.
Serra
ES
12.1917
265
243
238
246
241
197,7
15º
Cariacica
ES
97.200
192
198
149
153
158
162,6
35º
São Mateus
ES
31.140
45
51
40
33
47
150,9
38º
Vitória
ES
90.232
144
140
153
120
127
140,7
45º
Vila Velha
ES
113.297
147
181
142
143
126
111,2
96º
Guarapari
ES
27.883
43
36
30
36
30
107,6
112º
Linhares
ES
41.294
57
78
47
43
44
106,6
121º
Aracruz
ES
24.002
24
20
22
23
23
95,8
153º
Viana
ES
19.543
28
18
16
17
15
76,8
210º
Colatina
ES
29.842
23
40
27
24
20
67,0
256º
25
24
47,3
371º
Cach.
ES
50.691
26
17
27
deItapemirim
25
Projeção populacional 2013 (IBG).
61
7. COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VIANA
Fonte: Página do google mapas Panoramio na internet
26
Em março de 2013 foi realizado um relatório do Sistema Penitenciário
Capixaba pela Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, neste
relatório constam alguns dados relevantes sobre a situação do Complexo
Penitenciário de Viana.
O Espírito Santo é o 6° estado brasileiro com maior número de detentos do
Brasil, ficando atrás de estados como o Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul,
São Paulo e Distrito Federal, respectivamente.
26
Disponível em: <http://www.panoramio.com/photo/14504112>. Acessado em maio de 2014
62
Figura 4 - Sistema Penitenciário Brasileiro, taxa de encarceramento
Fonte: SEJUS,março 2013.
Esse relatório demonstra que houve um crescimento de 256% da população
carcerária capixaba de 2003 a 2012.
Figura5- Sistema Penitenciário Capixaba, evolução do crescimento da
população carcerária – 2003\2012
Fonte: SEJUS,março 2013.
O Complexo Penitenciário de Viana possui8 (oito) presídios:

Prisão Agrícola do Espírito Santo (PAES);

Unidade de Saúde Prisional (USP);
63

Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I)

Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II);

Centro de Triagem de Viana (CTV);

Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II);

Penitenciária de Segurança Média I (PSME I);

Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II).
Esse complexo se torna importante para o município, pois interferem
diariamente na vida dos moradores, trabalhadores e poder público, já que o
grande número de detentos modifica alguns dados sobre o município, como o
número da população masculina, a faixa etária da população, os dados do
Censo Escolar, entre outros.
Figura6-Vagas nos presídios capixabas
Fonte: SEJUS, março 2013.
A Região Metropolitana da Grande Vitória possui o Complexo de Viana, o
Complexo de Xuri e outras UP.O relatório da SEJUS destaca quede 1.227
ingressos em um desses presídios, 449 são por crime de tráfico, 146 são por
crimes de roubo, 130 por furto, 117 por homicídio, 103 por lesão corporal com
ou sem violência doméstica, e 316 por outros crimes.
64
Figura 7 - Ingressos na Macrorregião RMGV por Tipificação Penal
Dos 3.158 detentos do Complexo de Viana, 1.206 estão no CDPV II, 511 no
PSMA I, 429 no CTV, 325 no PAES, 292 no PSMA II, 237 no CDPFV, 148 no
PSME I e 5 na USP.
Figura 8- Estabelecimentos Penitenciários, População Carcerária do Complexo
Penitenciário de Viana
Sobre os detentos que trabalham durante o dia temos que na PAES 42 fazem
trabalho interno e 275 trabalho externo, PSMA I 27 fazem trabalho interno,
PSMA II fazem trabalho interno, PSME I 14 fazem trabalho interno e CDPFV 4
fazem trabalho interno.
65
Figura 9- Presidiários trabalhando
Para realização do trabalho dos detentos é necessário que empresas apoiem
essa iniciativa, assim temos que houve um aumento de 13% do ano de 2012
para 2013 de empresas conveniadas, possibilitando que um número maior de
detentos possam trabalhar.
Figura 10 - Número de Empresas Conveniadas
66
Por fim, analisemos o número de presos estudando em ensino regular, onde
houve um aumento de 15% em 2013 em relação a 2012.
Figura 11- Sistema Penitenciário Capixaba, preso estudando
Os dados da SEJUS mostram que em todos os presídios que compõem o
Complexo de Viana, 222 presidiários estudam de 1° a 4° série, 260 estudam de
5° a 8° série e 47 estudam no ensino médio.
Tabela 45 - Detentos do Complexo Penitenciário de Viana por Série estudando
Nº de Turmas
Unidade
Prisional
1° a 4°
Nº de Alunos
Ens.
5° a 8°
Médio
Total de
Turmas
Ens.
1° a 4° 5° a 8°
Médio
Total de
Alunos
CDPFV
2
4
3
9
50
49
-
99
CDPV II
4
-
-
4
65
79
-
144
PSMA I
4
4
3
11
50
77
47
144
PSMA II
2
-
-
2
26
-
-
26
PSME I
2
4
-
6
31
55
-
86
Total
14
12
6
32
222
260
47
499
Elaboração: Observatório de Defesa Social de Viana .
67
8. ESTADO PRESENTE
A partir de 1970 iniciou-se no Espírito Santo uma fase de desenvolvimento
econômico fruto da vinda de investidores, principalmente para a Região
Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), passando a se estruturar soba lógica
industrial exportadora que elevou a taxa de crescimento nos anos posteriores.
O desenvolvimento econômico atraiu milhares de trabalhadores para a RMGV
devido a grande oferta de empregos de baixa qualificação profissional gerada
pela implantaçãodos complexos industriais. No entanto, esse desenvolvimento
não trouxe investimentos nos setores de segurança pública edefesa social.
Com as indústrias consolidadas, houve uma grande queda na oferta de
empregos, resultando no aumento da criminalidade ao longo do tempo, em
especial a violência letal, e de ocupação irregular em áreas periféricas da
RMGV.
Figura 12- Taxa de homicídios no Estado
De 2007 a 2010 foi elaborado pela Secretaria de Estadode Segurança Pública
e Defesa Social do Espírito Santo (SESP-ES) três programas com o objetivo de
diminuir os altos índices de violência do Espírito Santo: o Programa para o
Enfrentamento da Violênciae da Proteção Pública, destinando esforçose
recursos para projetos estruturados emtrês dimensões distintas - ações
68
preventivasintegradas, ações de repressão qualificadae ações de adequação
estratégica -; o Programa de Reestruturação e Modernizaçãodos Órgãos de
Segurança Públicae Defesa Social do Estado; e o Programa de Valorização
Profissional, que desenvolveuações de capacitação profissionale valorização
institucional aos profissionais de segurança pública.
Em 2011 o governo do Estado elaborou um novo programa para ampliar o
trabalho que já estava sendo feito chamadode Estado Presente, este é gerido
por uma secretaria própria, a Secretaria de Estado Extraordinária de Ações
Estratégicas (SEAE).Seu principal objetivo é promover a articulaçãoinstitucional
necessária para priorizar a implantaçãode um conjunto de ações e projetos
voltadospara o enfrentamento da violência letale para a prevenção primária a
partir da ampliaçãodo acesso a educação, esporte, cultura, geraçãode
emprego, renda e promoção da cidadaniaem regiões caracterizadas por altos
índices de vulnerabilidade social. Essas áreas são conhecidas como
aglomerados.
Ao todo são 20 aglomerados na RegiãoMetropolitana da Grande Vitória e 10
emmunicípios
do
interior do Estado, concentrando
50% dos crimes
letaisintencionais e boa parte da população emdesigualdade social.
69
Figura 13 - Aglomerados atendidos pelo Programa Estado Presente
Fonte: Desafios do Enfrentamento aos Crimes Letais Intencionais no Espírito Santo, 2012.
70
Tabela 46 - Aglomerados de atuação do Estado Presente em Viana
Aglomerados
Nova Bethânia
Nova Bethânia
Primavera
Areinha
Arlindo Vilaschi
Campo Verde
Caxias do Sul
Vila Bethânia
Fonte: Estado Presente: em defesa da vida, sem data.
Fazem parte do Estado Presente ações como:
Saúde:Construção de UnidadesSaúde da Família - Construção de Centros
deAtendimento Psicossocial –Álcool e Drogas;
Educação:Construção, Reformae Ampliação de Escolas - Jovens Urbanos –
Coordenação de Pais;
Qualificação Profissional:Programa de FormaçãoInicial e Continuada Programa Qualifica Turismo ES;
Desenvolvimento Urbano:Obras de Drenageme Pavimentação - Construção
de UnidadesHabitacionais;
Esporte e Lazer: Esporte pela Paz Criançae Adolescente;
Cultura:Núcleos de Inclusão Musical - Biblioteca Móvel - Orquestra nos
Bairros;
Serviços Itinerantes: Ação Integrada pela Cidadania - Defensoria Itinerante Procon Móvel - Unidade Móvel da Aderes; e
DesenvolvimentoLocal: Projeto MulherES.
71
9. Videomonitoramento27
Fonte: Secretaria de comunicação de Viana (2014)
Segundo o Dicionário Online de Português, videomonitoramento é um “sistema
de vídeo em que várias câmeras são usadas para monitorar, capturar e/ou
armazenar imagens (vídeos) de certas áreas, casas, ruas etc.; geralmente,
esse sistema é utilizado para fiscalizar ou proteger os locais onde o mesmo é
implementado” (Dicionário Online de Português, 2014).
O videomonitoramento é um dos instrumentos utilizados pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública através do Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas, criado em 2011. Este Plano consiste num conjunto
de ações para enfrentar o problema das drogas baseado em 3 pilares: o
Cuidado, de responsabilidade do Sistema Único de Saúde e da Assistência
Social e Psicológica visando a ampliação e adequação da oferta de tratamento
aos dependentes químicos; a Prevenção, que tem como base a escola, a
comunidade e a comunicação com a sociedade capacitando seus líderes e
atores-chave para prevenção comunitária; e a Segurança Pública, que consiste
na ação policial integrada às ações de saúde e assistência social
atuandocontra o tráfico e locais de consumos de drogas, onde além do
policiamento
ostensivo,
as
câmeras
de
videomonitoramento
(BRASIL,
27
Texto escrito com apoio do chefe do Departamento de Videomonitoramento de Viana, Nilson
Machado.
72
2011)28.A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social aderiu ao
registro de preço realizado pelo Governo Federal para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços necessários a implantação do
videomonitoramento dentro do Programa Estadual “Estado Presente”.
No município de Viana o conceito do serviço de videomonitoramento surgiu a
partir da criação da Secretaria de Defesa Social por meio da Lei Municipal nº.
2.550, de 08 de outubro de 2013. Esta leidá estrutura ao departamento de
Videomonitoramento e Tecnologia da Informação conforme art. n° 11 que
objetiva gerir o serviço de vigilância eletrônica, agindo preventivamente e
promovendo o contato eficiente com as agências responsáveis pela segurança
pública; administrar o Centro Integrado de Monitoramento – CIM; avaliar a
necessidade quantitativa e qualitativa dos equipamentos de captação,
transmissão, redirecionamento, armazenamento e análise de imagens;
especificar equipamentos e sistemas necessários ao perfeito funcionamento do
complexo;
manutenir
o
sistema
e
periféricos
dos
serviços
de
videomonitoramento; avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços
efetuando as correções sempre que necessário e; exercer a gestão dos
convênios, contratos e instrumentos congêneres sob sua responsabilidade
zelando pelo uso eficiente e eficaz dos recursos.
Assim,
percebendo
a
necessidade
da
instalação
de
câmeras
de
videomonitoramento, Viana formalizou junto ao Governo do Estado do Espírito
Santo, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
um convênio para implantação do serviço. Para isso segueas diretrizes
descritas no plano de trabalho, que prevê ao município a necessidade de
disponibilizar o local adequado para implantação do Centro Integrado de
Monitoramento – CIM, sendo este o local responsável pelo recebimento das
imagens e seu efetivo monitoramento, armazenagem de imagens, e demais
serviços necessários para a operacionalização do videomonitoramento no
Município. Ao Estado cabe a instalação dos postes, câmeras, aparelhos
transmissores de sinal à rádio (links), responsáveis pela comunicação entre as
câmeras e o CIM, bem como os serviços de energização, testagem dos sinais
28
Para mais detalhes acessar
integrado/conceito-dos-eixos.
http://www2.brasil.gov.br/crackepossivelvencer/plano-
73
e instalação de software de gerenciamento das imagens nos equipamentos do
Data Center29 da Prefeitura de Viana.
Nesse sentido, o Município identificou a necessidade de restruturação
tecnológica do poder público municipal na implantação do CIM - cumprimento
de sua primeira etapa - uma vez que a estrutura existente muitas vezes é
insipiente ou está sempre no limite de sua capacidade de operação impactando
diretamente na viabilidade da prestação do serviço, restando clara necessidade
de contratação de novos serviços e aquisição de equipamentos objetivando
tornar possível o funcionamento do videomonitoramento.
A implantação do videomonitoramento está em sua fase final de instalação das
câmeras, em torno de 95% concluído. O CIM está em fase de obras, passando
por intervenções físicas como readequação espacial, implantação de um novo
Data Center, que contará com alguns novos equipamentos, além das
adequações energéticas necessárias.
Foto 2 – Instalação das câmeras de videomonitoramento
Fonte: Secretaria de comunicação de Viana (2014)
29
O Data Center é um ambiente projetado para abrigar servidores e outros componentes como
sistemas de armazenamento de dados (storages) e ativos de rede (switches, roteadores). O
objetivo principal de um Data Center é garantir a disponibilidade de equipamentos que rodam
sistemas
cruciais
para
o
negócio
de
uma
organização
(http://www.telecorp.com.br/glossario/data-center/).
74
10. DEFESA CIVIL
Fonte: Página do jornal Folha Vitória internet
30
No dia 31 de março de 2014 foi divulgado o Relatório do Painel
Intergovernamental
sobre
Mudanças
Climáticas
(IntergovernmentalPanelonClimateChange – IPCC) da Organização das
Nações Unidas (ONU) sobre o impacto do aquecimento global no mundo.
O IPCC alerta que nos próximos 20 a 30 anos, os ecossistemas serão
ameaçados
pelo
aumento
da
temperatura
em
2
graus
Celsius
e,
consequentemente, a humanidade. Os efeitos desse aquecimento já estão
sendo sentido com enchentes e ondas de calor (sentidas principalmente na
Europa) cada vez mais frequentes.
Em dezembro de 2013 o município de Viana, assim como todo o estado do
Espírito Santo, passou por um período de fortes chuvas. Foi registrado 384, 9
mm de chuva em 10 dias só no município de Viana, o que equivale a 60% de
chuva prevista para 1 ano, o maior da história da cidade -segundo a Defesa
Civil do município - causando alagamentos e inundações em vários bairros.
30
Disponível em: <http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2013/12/defesa-civil-de-viana-fazmapeamento-no-municipio-para-liberar-fgts-em-janeiro.html>. Acessado em maio de 2014.
75
Tabela 47-Índice acumulado no município de Viana 2010, 2011, 2012* e 2013
Ano
Mês
Índice Acumulado
Consequências
2010
Março
235,4mm (2 dias)
Inundações e deslizamentos
2010
Abril
103,4mm (1 dia)
2010
Novembro
177,4mm (2 dias)
2010
Dezembro
92,2mm (1 dia)
2011
Março
280,2mm (3 dias)
2011
Abril
79,4mm (1 dia)
2012
Janeiro
103,2mm (1 dia)
2013
Janeiro
87,2mm (1 dia)
Aumento do nível dos rios
2013
Março
120,6mm (1 dia)
2013
Novembro
128,8mm (2 dias)
2013
Dezembro
384,9mm (10 dias)
Fonte: Defesa civil de Viana\Incaper.
Elaboração: Observatório de Defesa Social de Viana .
*Dados incompletos para o ano de 2012.
No dia 19 de dezembro de 2013, a PrefeituraMunicipal de Viana decretou
situação de emergência devido as fortes chuvas. Foi registrado em 30 dias o
total de 593,8 milímetros, apurados pelos Pluviômetros instalados no Município,
além disso, o grande volume de água que vinham da região Serrana também
impactava, com maior intensidade, o município, principalmente os bairros
Santo Agostinho, Bom Pastor, Morada de Bethânia, Vila Bethânia, Campo
Verde e Coqueiral de Viana.
Nesta data contabilizou-se 194 (cento e noventa e quatro) pessoas desalojadas
nos bairros Santo Agostinho e Bom Pastor; e ainda, centenas de residências
foram inundadas com danos em suas instalações elétricas, hidráulicas bem
como nas suas coberturas; muitas dessas famílias tiveram alguns de seus
eletrodomésticos e mobília danificados.
Segundo o Parecer do Estado de Emergência da Cidade de Viana do dia 18 de
dezembro de 2013, os danos materiais e de serviços foram:

A Escola Dorival Brandão, localizada no Bairro Bom Pastor, foi
parcialmente alagada, interrompendo as atividades escolares;
76

Enquanto o Pronto Atendimento “Vitório Sias”, localizado no Bairro
Arlindo Villaschi, registrou inúmeros pontos de infiltrações e goteiras,
reduzindo parcialmente sua capacidade de operação;

Ainda, a Unidade de Saúde, localizada no Bairro Viana-Sede, registrou
inundações interrompendo suas atividades;

Teatro Municipal de Viana, localizado no Bairro Viana-Sede, também
alagou;

Inúmeros buracos nas vias públicas em todo município produzidos pelas
chuvas combinado com tráfico intenso;e

Interrupção do fornecimento de energia, por parte da empresa
distribuidora, a pedido da Defesa Civil Municipal, devido o risco potencial
de incêndio ou choque elétrico produzido pelo nível da água que se
aproximava das caixas de energia nos postes e residências.
Em resposta aos danos foram disponibilizados pela PMViana:

Secretaria Municipal de Saúde: 10 (dez) profissionais, entre médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente de endemias, motoristas e
pessoal administrativo e foram atendidos 19 (dezenove) pessoas além
do trabalho de conscientização e procura de focos do mosquito da
dengue;

Secretaria Municipal de Educação: 09 (nove) escolas do total de 10
(dez) abrigos, considerados no plano de contingencia;

Secretaria Municipal de Assistência Social, Renda e Cidadania: 04
(quatro) carros pequenos, 01 (um) micro ônibus, 09 (nove) assistentes
sociais, 04 (quatro) motoristas, 04 (quatro) membros da equipe técnica e
01 (um) abrigo, conforme plano de contingência;

Secretaria Municipal de Agricultura: 02 (dois) Caminhões Basculante, 01
(um) Retroescavadeira, 01 (um) Caminhão Pipa, 01 (um) Pá
Carregadeira, 02 (dois) Carros Pequenos, 01 (um) Motoniveladora, 02
(dois) Motoristas, 02 (dois) Membros da Equipe Técnica e 03 (três)
Operadores de Máquina Pesadas; e
77

Secretaria de Defesa Social: toda a equipe da Defesa Civil e toda a
equipe da Defesa Social, totalizando 14 (quatorze) pessoas. Além de 04
(quatro) veículos, 01 (um) veículo Amarok e 01 (um) embarcação.
Foto 3 - Trabalho da Defesa Civil de Viana durante as chuvas de dezembro de
2014
Fonte: Defesa Civil, dez\2013.
O organograma a seguir mostra os bairros afetados pelas inundações e
alagamento no município.
A seguir gráfico que mostra os problemas causados pela chuva e quais os
bairros e localidades mais atingidas:
78
Gráfico 3- Bairros e regiões alagadas e\ou inundadas
Loteamento
santo Agostinho
Loteamento
Verona
Centro
Loteamento
Santa Tetezinha
Vila Bethânia
Loteamento Nova
Viana
Nova Bethânia
Campo Verde
Parque Industrial
Coqueiral de Viana
Inundações
Morada de Bethânia
Tanque
Areinha
Universal
Bom Pastor
Ribeira
Pontos de Alagamento
Praça do Bairro
Universal
79
Foto 5 – Áreas inundadas
80
Foto 7 - Trabalho da Defesa Civil
81
O Observatório das Chuvas31 é uma importante fonte de estudos geológicos e
hidrográficos sobre o Brasil, descriminando situações dos municípios. Viana
está entre os municípios brasileiros mais vulneráveis do ponto de vista do meio
físico. Essa informação foi parametrizada pelo “número de mortes”, “frequência
de grandes eventos destrutivos” e “população atingida ou afetada”, obtidos a
partir de análise das informações existentes nos arquivos da Secretaria
Nacional de Defesa Civil. Dessa forma temos que o número de pessoas em
risco no município de Viana é de 8.792 e o número de moradias em risco é de
2.248. A notícia positiva é que essas áreas de risco já foram mapeadas pela
defesa Civil Nacional que poiará ações preventivas e o governo federal que
está implementando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a
Desastres Naturais, prevendo diversas ações, como obras de contenção de
encostas, obras de drenagem e obras de barragens, além do apoio social as
famílias atingidas.
Tabela 48 - Ações do Plano Nacional sobre os dados de Viana – ES
Ações do Plano Nacional
Mapeamento de risco concluído:
SIM
Número de pessoas em risco:
8.792
Número de moradias em risco
2.248
Número de setores em risco:
16
Disponibilização do mapeamento de
suscetibilidade:
Cartão de pagamento:
Fonte: Observatório das Chuvas, 2013.
NÂO
SIM
31
<http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas>.
82
Figura 14 - Mapeamento do risco geológico no Brasil
Fonte: Observatório das Chuvas, dezembro 2013.
83
10.1 Áreas de Intervenção
As imagens a seguir fazem parte do Plano Diretor de Águas Pluviais e Fluviais
do município de Viana, elaborado pela Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB) com recursos de programas
estaduais e federais. A intenção é realizar intervenções estruturais de controle
ambiental, controle do uso e ocupação do solo e institucional para Viana,
priorizando as obras:
Ações estruturais

Implementação do sistema de drenagem na bacia do Córrego da Ribeira
e Ribeirão de Santo Agostinho;

Readequação das estruturas de drenagem das sub-bacias.
Ações não estruturais

Criação do Parque na bacia do Ribeira;

Revisão do zoneamento do Plano Municipal (PDM);

Criação de Parques lineares ao longo do Córrego da Ribeira e Ribeirão
Santo Agostinho.
Figura 15 -Mapas das Áreas de intervenção em Viana
Fonte: Plano Diretor de Águas Pluviais e Fluviais,SEDURB\ ES, 2013.
84
85
86
87
88
89
90
Foto 20 -Bacia do Ribeirão Santo Agostinho
91
92
Figura 16 - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 17– Uso e ocupação atual do solo - Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 18– Uso e ocupação atual do solo - Bacia do Córrego da Ribeira
93
Figura 19- Uso e ocupação atual do solo, Bacia do Ribeirão de Sto. Agostinho
Figura 20-Sub bacias do Ribeirão de Santo Agostinho
94
Figura 21- Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu em Santo Agostinho
Figura 22- Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu emBom Pastor
95
Figura 23- Suscetibilidade à inundação do Rio Jucu emBom Pastor
Figura 24- Suscetibilidade à inundação do Santo Agostinho noCentro
96
Figura 25- Suscetibilidade à inundação do BR101\262 no entroncamento
Figura 26- Suscetibilidade à inundação do BR101\262 no Parque Industrial
97
Figura 27- Suscetibilidade à inundação do BR101\262 em Universal
98
Figura 28- Suscetibilidade à inundação do Ribeira em Universal
Figura 29- Ações estruturais propostas no Córrego da Ribeira Montante
99
100
Figura 33- Ações estruturais propostas no Córrego da Ribeira Jusante
101
Figura 34- Ações estruturais propostas na Sub Bacia do Córrego da Ribeira
Figura 35- Ações estruturais propostas no Córrego Santo Agostinho
102
Figura 36 -Medidas de controle ambiental: Preservação dos maciços florestais
da Bacia do Córrego da Ribeira
Figura37 - Medidas de controle ambiental: Criação do Parque Natural
Municipal da Bacia do Córrego da Ribeira
Fonte:
Plano Diretor de Águas Pluviais e Fluviais,SEDURB\ ES, 2013.
103
Figura38 - Bacia do Córrego do Moinho
Figura39 - Bacia de detenção do Córrego do Moinho
104
Conclusão
Diante de um grande desafio que é efetivar todas as missões do ODS iniciouse com este documento denominado “Viana em Foco” que, longe de ter a
pretensão de esgotar qualquer assunto, se propôs a conduzir o leitor a
compreender nossa cidade e seu povo, com suas características, suas
dificuldades, mas especialmente, seus desafios.
Compondo a Região Metropolitana da Grande Vitória (Lei Complementar nº58
de 21 de fevereiro de 1995), Viana se posiciona geograficamente de forma
privilegiada, seja por abrigar o entroncamento das BRs 262 e 101, seja por
contar com a ferrovia, contando com várias bacias hidrográficas, com energia
elétrica, tendo extensa região plana com potencial econômico e região serrana
com potencia turístico, além de estar apenas 20 km do complexo portuário da
região metropolitana.
Todo esse potencial de progresso precisa ser acompanhado pelos avanços na
prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde e noutras
áreas, sempre priorizando a administração estratégica para garantir o
desenvolvimento sustentável da cidade e o consequente bem-estar da
população.
O Observatório de Defesa Social pretende contribuir observando e buscando
dados, procedendo analises, produzindo informações, garantindo o acessode
todos ao acervo produzido, garantindo a qualidade e a confiabilidade dos
dados e informações coletadas e produzidas com base na normatização da
pesquisa científica.
Esta publicação é a primeira atividade do ODS tornada pública e será seguida
da emissão de boletins mensais para adiante ir ampliando seus serviços com a
produção de textos acadêmicos, pesquisas, organização de eventos, todas
buscando o conhecimento e a compreensão da nossa cidade.
André Neves
105
Referência
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