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1.136
DF. SMG. N°
/20141
Senhor Presidente:
I
.requerimento
. informações
Em atenção ao ofício
nO 596/2014, que capeou o
nO462, de autoria do Vereador Jonei Leandro Eiras, contendo pedido
sobre a utilização do alojamento do Complexo
evento "Brazil CUpfl, envio, em anexo, os esclarecimentos
~eI
Santa Cruz por atletas do}
prestados
pelo Secretário
Municipal de Esportes e Lazer, através do oficio nO 026.14-SMEL.
Valho-me
do ensejo para apresentar a Vossa
Excelência votos de elevado apreço.
Atenciosamente,
EL
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
DR. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA
DO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA/
smg'rm
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Gabinete do Secretário
Poços de Caldas, 25 de julho de 2014.
Ofício 026.14 - SMEL
Prezado Senhor,
Encaminho a V.Sa. a resposta do Oficio n' 596/2014, que
encaminha pedido de informação constante do requerimento n.46212014,
de autoria do ilustre vereador Jorrei Leandro Eiras.
Atenciosamente,
Albert No eira Mareca
Secretário Muni cipa de Esportes e Lazer
Ilmo.Sr.
Fernando Posso
DD. Secretário Municipal de Governo
SMG/PRor;
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CONFER~:lO
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Mal,
-
.
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1 -
Qual participação
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer neste
evento?
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, há 15 anos, é parceira do Sr.
Keneddy Donald de Carvalho na realização do evento Brazil Cup.
Através desta parceria o município cede os campos de futebol e alojamento do
Complexo Santa Cruz.
2 - Quem foi responsável pela liberação do Complexo Santa Cruz para ser
utilizado corno "alojamento"?
Conforme citado anteriormente, a parceria ocorre há 15 anos e seguindo a
tradição das administrações anteriores, na condição de Secretário Municipal de
Esportes e Lazer liberei o local para alojamento.
3 - Qual o ato administrativo que autorizou tal liberação?
o ato administrativo
que autorizou a utilização é um termo de parceria, onde3 o
município cede campos de futebol e alojamento. Sendo que o organizador em
contrapartida cedeu 04 vagas para as escolinhas de futebol do Projeto Viva
Esporte, sem cobrança de inscrição. Ressaltamos que este termo foi assinado em
O:.ltrasadministrações com este mesmo teor.
4) O município obteve o AVCB do local?
O espaço é utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como
alojamento, desde que o prédio foi adquirido pela administração 89/92.
5)Qual o valor pago e devidamente recolhido ao Fundo Municipal Pró Esportes
e Lazer a título de aluguel dessas dependências?
Da mesma forma que nos anos anteri s a título de cooperação cobramos R$
2.000,00 , sendo R$ 1.000,00 para lo a ento e R$ 1.000,00 pela utilização do
do espaço para funcionamento da c in a.
.
Albert Nogu ira Mareca
Secretário Munici aI de Esportes e Lazer
1,000
Ule0
t
2.'100 T
BANCO ITAII S/A TR 241-RECEBIMENTOS
DIN
OP 20
AG 33~9 08/07/14 ex 005929145
CRC 335960~23
VR.INF,
2.emU10
RECIBO DE DEPOSITO eTA 3164.14361-6
FAvorECIDO:
PRIJl':tTURA MUNICIPAL P CALDAS
D~I)OSj]U EM üINli:
ir~o
[ill]CleOn 335941476 080714
UlOO,@0C
PRF.FF.J
OPERACAQ 323 113
RECIBO DE DEPOSITO eTA 3164,14361-6
FAVmjFT-lOO: PREFEITURA MutHCIPAL P ,CALDAS
DEPOSrrD EH DINHEIRO
crnEn~e9 335941476 050714
OPt::liACAO 323 113
TP 241.-FTNALIZACAO
[)(: "'pr; IJE REGEBIMEN,[]S
VAl.OR INFORMADO
2.0lle.0el
VALOR Dft, RECEBIMENTOS
2.flIJG,00
ACORDO QUE ENTRE
S.M.E.L.I
COM
SI CELEBRAM
P. CALDAS E A FUNDAÇÃO
FINALIDADE
DE
A
ATHLI;T1C CENTER
INTEGRAÇ.l.O
FOMENTO
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS
E
DE FUTEBOL DE CAMPO
NO MUNIClpIO.
_~SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E lAZER.
ATHLt:TIC
AJbe;1 Mareca e FUNDAÇÃO
neste ato representado
CENTER neste alo representado
pelo secretário
Municipal de Esportes
por Presidenle Kennedy de Carvalho.
na Hua Antonio Benedno Sitverio. 50 • nesta cidade. celebram o presente acordo
situado
nos termos das cláusulas e condiçt'\es
:;~uintes_
clÁUSULA PRIMEIRA
~-DO OBJETO
;,1.Constnui objeto do presente acordo, fomentar integmr
municipio . através do BRAZIL CUP
CLAUSULA
e desenvolVer o Futebol de campo.
• com várias Equipes Regionais.
EstadUais
Categoria de Base,
do
e Internacionais.
SEGUNDA
2.DAS OBRIGAçÕeS DA S.M.E.L.
Compete à Secretaria Municipal de Esportes. os seguintes encargos e responsabilidades:
2,1
Ceder os alojamentos
200 (DUZENTOS)
Refenório Coletivo,
2.2.
do Complexo Santa Cruz para as equipes que vierem participar dos jogos, com total de
Jeitos com colchões
• c:ot'!fomle relação dos apartamentos
com isenção da taxa de utilizaçfio
a serem utilizados,
bem como o
• respeitando as noonas do alojamento.
UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL
RONALDAo:
DIA 06107 - dom. - 7 as 16h • Embaixo
16 às 18hs Abertura
D!A 07107 a 11107: 05 jogos
da Arquibancada
Descoberta
- Conferência da Documentação
no Estãdio
por dia em tempo reduzido
'\
,
mAS 12/07: Finais = 03 jogos
\\ \ \
'i/J
BANDOLAO:
DIA 07107 a 11/07:
DIAS 12/07: Finais
V
05 jogos por dia em tempo reduzido
=
'
\
03 jogos
~
..
MARCO DIVISÓRIO:
DIA 07107
a
ESTADlO
PRONTIDÃO
11107:
DIA 07/07 a 11107:
06 jogos por dia em tempo reduzido
( COHAB )
06 jogos por dia em tempo reduzido
SANTA RosAuA
DIA 07/07 a 11/07: 06 jogos por dia em tempo reduzido
cLAUSULA
TERCEIRA
3- DAS OBRIGAÇOES
Compete a Fundação
3.1.
CEDER
DA FUNDAÇÃO
ATHLIttIC
CENTER
o Ath!étlc Center os seguintes
18 laias de 10 Urros de
Sebastião Bento,
látex,
encargos
e responsabiliOades:
para marcação
dos campos,
conforme
Administradcr de Campos e Praças de Esportes, a Hf
entendimentos
utilizado
nos campos
com o Sr.
e deverá ser
entregue no Estádio Dr. Ronaldo Junqueira .
3.2
Oferecer quatro vagas de inscrições
pagamenlo
06/06/2014
3.3.
de taxa.
e
ao Projeto 'VII/a o Esporte"
desde que taça a inscrição
Inscrição
Nominal
, sem
da Equipe até o dia
até 30/0612014.
Colocar Segurança 24 horas no Alojamento do Complexo Santa Cruz, no
perioóo de 06 a 12 de julho.
3.4.
Oferecer os seguintes
materiais
- 03 fardos de papel higiênico
de limpeza
,
- 192 unidades;
- 15 litros de desinfetante;
- 10 panos de cMo
;
- 05 litros de removedor
- 03 kg de sabão em pó ;
- OS frascos
de detergente;
- 01 fardo de saco de lixo de 10 litros;
3.5.
Oferecer
3.6.
Colocar um Coordenador
eventuais
água potável
problemas
( bebedouro)
aos alojados,
de Alojamento.
que venham
do dia 06 a 12 de julho de 2014 .
com Telefone
CehJlar • para solucionar
surgir durante a estadia elas Delegações
•
e se responsabilizar
pelos
,.
.1.í',
,Reparar
todos os danos causados
furlcionána
3.8.
Isabel,
ao Alojamento
na saída das Delegações
e o Refeitôrio
. com vistoria
CLAUSUlA
e R$ 1.000,00 (mil reais)
com a
.
Taxa De Utilização Dos Espaços - R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Alojamento
do Coordenador
sendo R$ 1.000,OO(mil reais) do
da Cozinha.
QUARTA
DA UTILIZAÇÃO
DO ALOJAMENTO
3.9,
O Alojamento estará disponlvel somente à partir do dia 06107/2014
3,10.
Fica PROIBIDO às Delegações fazerem refeições
aparelhos
de som,
elou
domingo,
apôs as D8:OOh.
lanches dentro do Alojamento,
e também
o uso de
com volWTIe alto.
SILENCIO ABSOLUTO APÓS AS 22,OOH.
3.11,
cLAUSULA QUARTA
4~ DA VIGêNCIA
4.1
O presente
CLAUSULA
vigorará atê o dia 12 de julho de 2014.
QUINTA
5- DAS DISPOSiçÕeS
5.1
acordo
GERAIS
Caso uma das partes não cumpo o estabelecido, fica canc:elado o acordo.
Poços de Calesas , 12 de março
de 2014,
Albe
Secretário
ennedy Carvalho
Mareca
Muni ipal de Esporte
e Lazer
Fundação
Alhlétic
Center