Clique aqui para baixar o arquivo

 FONTE: FOLHA DE S.PAULO 24 de abril de 2011 Autor: Venceslau Borlina / Ribeirão Preto Com fiscalização insuficiente, exploração de diamantes ganha força na divisa dos Estados, dizem procuradores Ilegalidade não é só por extração de recurso da União, mas também por problemas trabalhistas, ambientais e fiscais A exploração ilegal de diamantes no rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, ainda é um desafio às autoridades brasileiras. Proibida desde 2007, a atividade continua ocorrendo livremente na região porque a fiscalização não é suficiente. Mesmo após algumas operações ‐a maior ocorreu em novembro de 2007‐ e dezenas de apreensões, não é difícil achar garimpeiros pelo rio em busca de diamantes. Por dois dias ‐segunda e terça da semana passada‐, a Folha navegou pelo rio e encontrou garimpeiros em atividade. Ao menos dez garimpos flutuantes ‐barcaças de madeira e ferro‐ estavam prontos para iniciar a exploração. À reportagem, afirmaram que chegam a passar um ano sem ser incomodados. Procuradores da República dos dois Estados, Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Polícia Militar Ambiental paulista já tentaram combater o crime. Porém a exploração ilegal de diamantes na divisa se mostra cada vez mais forte, de acordo com os procuradores. Eles já ajuizaram dezenas de ações criminais e civis, mas nenhuma delas resolveu os problemas. O procurador André Menezes, de Ribeirão Preto (SP), diz que a mineração não é ilegal apenas pela exploração dos diamantes, que é um recurso da União, mas também em razão de irregularidades trabalhistas, ambientais, administrativas e fiscais. Fiscalização Para o procurador da República Frederico Paiva, de Uberaba (MG), a solução para a falta de fiscalização pode estar na legalização dos garimpos flutuantes. "A legalização pode ser uma solução. Ter uma empresa, com contrato, gerando empregos, é melhor do que a atividade ilegal que acontece hoje. Mas não vejo interesse na legalização", disse. Para Paiva, falta fiscalização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia. "As equipes em Minas Gerais ficam até um ano sem fiscalizar." Do lado paulista, o procurador André Menezes ajuizou uma ação civil pública para destruir qualquer barcaça que for encontrada no rio. O pedido, porém, ainda não foi julgado pela Justiça. "Esse é um problema crônico [falta de fiscalização]. A área é grande e os órgãos de fiscalização são deficitários", disse Menezes. "O rio exige vigilância constante, mas não tem aparelhamento para essa fiscalização." Nos cerca de 70 km percorridos, a Folha não encontrou nenhum órgão fiscalizador. No último dia 17, porém, a Polícia Militar Ambiental esteve na região. As barcaças, segundo os procuradores, pertencem aos vendedores de diamantes. Eles são responsáveis por contratar os garimpeiros, que recebem um percentual máximo de 35% por diamante encontrado. Os diamantes são comercializados sem nota fiscal ou cobrança de impostos. No mercado negro, cada pedra (com boa qualidade e tamanho grande) pode chegar a valer R$ 1 milhão ‐embora seja raro. Os garimpeiros contaram casos de pedras que renderam R$ 200 mil. Já as condições de trabalho são péssimas. O equipamento de mergulho é precário. A alimentação é básica, assim como o descanso. Por temporada, garimpeiros chegam a ficar seis meses no rio. Com relação ao meio ambiente, a denúncia é de que a atividade revira o fundo dos rios alterando seu leito, a flora e a fauna. As multas contra garimpeiros ilegais chegam a R$ 1,5 milhão (valor da primeira autuação). O DNPM foi procurado para falar sobre a acusação de falta de fiscalização. Porém não se manifestou até o fechamento desta edição. Colaborou EDSON SILVA Frase "Esse é um problema crônico [falta de fiscalização]. A área é grande, o rio exige vigilância constante, mas não há aparelhamento para essa fiscalização" ANDRÉ MENEZES procurador da República A última grande ação para combater a exploração ilegal de diamantes foi em 2007. A Operação Diamante Rosa surgiu após a denúncia de localização de uma pedra avaliada em R$ 1,8 milhão. De lá para cá, só uma grande ação foi feita. A Operação Quilate, em 2009, da Polícia Federal. Para o chefe de operações do Ibama de São José do Rio Preto, Carlos Rodrigues Júnior, as ações resultaram em menor atividade. "É uma prática [garimpo flutuante] que sempre vai ter. Ela movimenta muito dinheiro. Tem que combater quem compra." Garimpeiros rodam o país à procura da sorte grande Homens dizem passar um ano sem ser incomodados por fiscalização Após três décadas de profissão, certeza de impunidade mobiliza a busca por diamante valioso no rio Grande DE RIBEIRÃO PRETO Os garimpeiros ouvidos pela Folha dizem que chegam a passar um ano sem ser incomodados. Eles têm conhecimento da atividade ilegal, mas a falta de fiscalização e a certeza da impunidade movem a busca por diamante no rio Grande. O garimpo flutuante visitado pela reportagem abriga seis trabalhadores. Eles estão no centro do rio, entre as cidades de Guaraci e Colômbia. A maioria deles tem 30 anos de profissão e já rodou o país explorando rios. "Vou contar mesmo. Não tenho motivo para mentir. Uma vez encontrei um diamante que valia R$ 200 mil e tinha que receber R$ 75 mil, mas ganhei R$ 15 mil", disse Josimar Marques da Silva, 43. Ele começou a trabalhar como garimpeiro no rio Madeira, em Porto Velho (RO). Primeiro, passou dez anos atrás de ouro. Depois chegou a Minas Gerais e partiu para os diamantes. Permanece até os dias de hoje na busca de uma "grande gema". Líder do grupo, José Costa Silva, 50, disse que já achou um diamante rosa (o mais valioso) no rio Abaeté, em Minas. "Vendi por R$ 80 mil." Para os caçadores de diamantes, a atividade tinha que voltar a ser legalizada pelos órgãos responsáveis. "Na ilegalidade, a gente trabalha de forma muito precária. Não podemos investir porque se vier a fiscalização tudo vai preso", disse Silva. "A gente tem esperança de encontrar um diamante que dê um bom dinheiro e um bom tempo para ficar longe disso tudo aqui. Garimpo é uma aventura e sorte", afirmou José Carlos Ferreira, 43. Depois de ficar uma hora debaixo d"água, Isiguio Pereira, 43, voltou à superfície e contou que o trabalho como garimpeiro de rio começou em 1987. "Nunca achei uma grande pedra, mas estou tentando", disse à Folha. Ele aproveita também para reclamar das dores causadas pela descompressão gerada pelo mergulho. "Dá dor na barriga, nos braços, mas não tem perigo. Os acidentes quase não acontecem. Só que temos que tomar cuidado." FISCALIZAÇÃO As últimas apreensões feitas pela Polícia Militar Ambiental paulista ocorreram no começo deste mês e em fevereiro. Na mais recente, em Colômbia, 27 pessoas passaram por fiscalização. Seis delas foram autuadas por extração de mineral sem licença. Foram apreendidos seis barcaças, dois barcos utilizados na extração de alumínio, cinco motores de popa, seis motores estacionários, além de uma pedra de diamante bruto. O material foi enviado para um depósito da prefeitura por não ter outro lugar. (VENCESLAU BORLINA FILHO)