Vitória (ES), Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
Vitória (ES), Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Ordem de Serviço Nº 055/2011
A SUBGERENTE DE VANTAGENS E
B EN EF I CI OS, n o s t ermo s da
Po rt a ria n ° 53 0-S, de 02 de
setembro de 2009, resolve retificar
e co n ce der o A di ci onal de
A ssi dui dade ao s servid o res
abai xo rela cio n ado s n o A n exo
Único, que integra esta Ordem de
Serv iço ,
na
fo rma
da
Lei
Complementar nº 46/94 e suas
alterações.
Vitória, 28 de Abril de 2011
Camila Mara Ribeiro Lima
Subgerente de Vantagens e
Benefícios (Designada)-SEGER
A nexo Úni co que i nt egra a
Ordem de Serviço nº. 055 de
28 de Abril de 2011.
Nome / Nº Funcional - Vínculo
Data Início / Percentual
ALZELIZA COSTA GAZZANI
1522116/52 01.10.2010
2,00
BARTOLOMEU JOSE DAS NEVES
NASCIMENTO
2474972/1 25.10.2010
2,00
JACQUELINE DE SOUZA GOMES
1523830/52 01.10.2010
2,00
JAMIL TOUFIC LETAIF FILHO
1545426/52 10.03.2010
2,00
LECY NUNES PEREIRA MENDES
1552767/52 29.10.2004
7,65
MANOEL PEREIRA
1505157/52 01.10.2010
2,00
MARIA ADELAIDE RIBEIRO FARIAS
1521063/52 01.10.2010
2,00
MARIA ALDA GODIS
1506072/52 01.10.2010
MARIA DA GLORIA PERINA
37361/52
06.10.2010
2,00
2,00
MARIA IZABEL DEVOS MARTIN
1568000/52 25.07.2008
2,14
MARIO ROBERTO ESQUINCALHA
94873/52
03.02.2008
2,28
MI R I AN
EVAN G ELI STA
OLIVEIRA
254037/51 24.03.2007
DE
2,55
RITA DE CASSIA NOYA MACIEL
SIMOES
81222/51
07.04.2008
2,23
R OSA LY SAN TO S R ODR I G UES
SILVA
1551876/52 27.11.2008
2,04
R OSA N N A SI LVA COCCHI DOS
SANTOS
1563831/53 01.10.2010
2,00
ROBSON PAYSAN DE FARIA
201574/51 24.08.2010
2,00
SIRLENE CHARPINEL TRISTAO
1526090/52 01.10.2010
2,00
TELMA MARIA VIAL JORDAIM
283803/51 01.10.2010
2,00
ZANIA MANGA MOLULO GAVIAO
788263/1
01.10.2010
2,00
ZELI PIRES PEREIRA
124488/52 17.03.2008
2,25
Protocolo 27499
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
Processo: 52787249/2010
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e
Decreto Estadual nº 1.790-R, de
25/01/2007.
Ata de Registro de Preço nº
012/2010 referente ao Pregão
Eletrônico 016/2010.
Órgão G est o r: Se cret ari a de
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social SESP.
Contratada: Detalhes Instaladora
de Persianas e Divisórias ltda -ME
Objeto: Aquisição e Instalação de
Divisórias.
Valor: R$ 59.200,00 (cinqüenta e
nove mil e duzentos reais).
A Secretaria de Estado de Gestão
e Recu rso s Hu man o s – SEG ER
comunica que aderiu ao registro de
preço supracitado.
Vitória, 28 de abril de 2011
Heraclito Amancio
Pereira Junior
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos – SEGER Respondendo
Protocolo 27364
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
Processo: 53189663/2011
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e
Decreto Estadual nº 1.790-R, de
25/01/2007.
Ata de Registro de Preço nº
085/2009 referente ao Pregão
Eletrônico nº 085/2009.
Órgão
Gestor:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – UFAM.
Contratada: VALSPE COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: aquisição de materiais
permanentes (equipamentos de
informática e outros).
Valor: R$ 126.800,00 (cento e
vinte e seis mil e oitocentos reais).
A Secretaria de Estado de Gestão
e Recu rso s Hu man o s – SEG ER
comunica que aderiu ao registro de
preço supracitado.
Vitória, 28 de abril de 2011.
Heraclito Amancio Pereira
Junior (respondendo)
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos - SEGER
Protocolo 27365
PORTARIA 286-S, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o Art. 10, parágrafo único da Lei
nº. 3.400/81, modificada pela Lei Complementar nº. 03/90, considerando
o disposto nas Leis Complementares 412/2007, 422/2007, 439/2008
446/2008 e 531/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº.
48287040,
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar a Progressão Funcional dos Delegados de Polícia,
conforme abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº. 412, de 27 de
setembro de 2007.
269363/51
MARIA ELISABETE ZANOLI
3ª CAT-10
3ª CAT-11
1º/03/2008
372666/52
ADRIANA ZOTTICH E ZOTTICH
1ª CAT-3
1ª CAT-4
1º/04/2008
379545/51
ANDRE LUIZ CUNHA PEREIRA
1ª CAT-4
1ª CAT-5
1º/06/2008
317655/51
HELI SCHMITTEL
3ª CAT-8
3ª CAT-9
1º/10/2008
165867/51
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
3ª CAT-15
3ª CAT-16
1º/03/2009
203893/51
CECILIA AUGUSTA BORGES CAMATA
3ª CAT-13
3ª CAT-14
1º/09/2009
331755/51
MARCO ANTONIO LOURENCO
3ª CAT-8
3ª CAT-9
1º/09/2009
269375/51
MARCIO JOSE PEDROSA BRAGA
3ª CAT-11
3ª CAT-12
1º/03/2010
269363/51
MARIA ELISABETE ZANOLI
3ª CAT-11
3ª CAT-12
1º/03/2010
165867/51
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
ESP-16
ESP-17
1º/03/2011
194818/51
EMERSON GONCALVES DA ROCHA
ESP-14
ESP-15
1º/03/2010
372666/52
ADRIANA ZOTTICH E ZOTTICH
1ª CAT-4
1ª CAT-5
1º/04/2010
269880/51
DANILO BAHIENSE MOREIRA
3ª CAT-11
3ª CAT-12
1º/04/2010
248037/51
INES ANGELA LOSS
ESP-11
ESP-12
1º/04/2010
379545/51
ANDRE LUIZ CUNHA PEREIRA
1ª CAT-5
1ª CAT-6
1º/06/2010
317655/51
HELI SCHMITTEL
3ª CAT-9
3ª CAT-10
1º/10/2010
272155/51
ORLY JOSE FRAGA FILHO
2ª CAT-11
2ª CAT-12
1º/11/2010
Art. 2º. Autorizar a Progressão Funcional dos Escrivães de Policia,
conforme abaixo, nos termos do § 1º do Art. 9º, da Lei Complementar
nº. 446 publicada em 22 de julho de 2008.
366745/51
CARLOS MARIO PAES DA COSTA
2ª 6
2ª 7
1º/09/2008
358402/51
MARIA LEIA DE FATIMA PEREIRA BARRETO
2ª 13
2ª 14
1º/08/2009
210101/51
BESSIE IONE DALMAZIO FERREIRA LIMA
3ª 10
3ª 11
1º/02/2010
210149/51
PAULO CEZAR BARBOSA FRAGA
3ª 11
3ª 12
1º/04/2010
366745/51
CARLOS MARIO PAES DA COSTA
2ª 7
2ª 8
1º/09/2010
366411/51
JOSE ROBERTO LOPES
2ª 7
2ª 8
1º/09/2010
367099/51
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS
2ª 7
2ª 8
1º/09/2010
365996/51
MARIA DA PENHA VIDIGAL
2ª 7
2ª 8
1º/09/2010
314952/51
CARLA DANUZE LARANJA
2ª 9
2ª 10
1º/02/2011
Art. 3º. Autorizar a Progressão Funcional dos Peritos Papiloscópicos
PC-PP, confo rme abaixo, nos termos dos Arts. 5º e 8º da Lei
Complementar nº. 422 de 06 de dezembro de 2007.
166239/51
ELIZABETH CALMON TAVARES
3ª 10
3ª 11
1º/10/2010
333612/51
GLAISON CARDOSO FERREIRA
2ª 8
2ª 9
1º/11/2010
333636/51
JOSE JAVARINI SANT ANNA
2ª 8
2ª 9
1º/01/2011
Art. 4º. Autorizar a Progressão Funcional dos Auxiliar de Perícia
Médico-Legal, conforme abaixo, nos termos do § 4º Art. 9º da Lei
Complementar nº. 446 de 22 de junho de 2008.
194909/51
HELMUT ROBERTO SAAR
3ª 16
3ª 17
1º/01/2011
Art. 5º. Autorizar a Progressão Funcional dos Agentes de Policia
Civil, conforme abaixo, nos termos da Lei Complementar nº. 439,
publicada em 09 de maio de 2008.
166598/51
ROSANGELA CANDEIA XIMENES
3ª 14
3ª 15
1º/04/2010
211907/51
LUIZ CARLOS CORDEIRO
2ª 11
2ª 12
1º/04/2010
166586/51
ROSA COSTA DA SILVA
3ª 14
3ª 15
1º/06/2010
315841/51
DIONE DA SILVEIRA BASTOS
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
312736/51
ANTONIO CARLOS MUNIZ NASCIMENTO
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
318283/51
316158/51
312803/51
CLAUDIA PEREIRA REIS
DENISE AMANCIO DOS SANTOS
IVANY ALVES DE OLIVEIRA
2ª 9
2ª 9
3ª 9
2ª 10
2ª 10
3ª 10
1º/11/2010
1º/11/2010
1º/11/2010
317850/51
JUBEL ANTONIO DA PENHA
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
318143/51
MARCELO PEREIRA PORTO
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
315907/51
MARCO LUIZ DIAS
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317084/51
SILAS CANDIDO DOS SANTOS
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
314850/51
SERGIO MOURA VASCONCELOS
3ª 9
3ª 10
1º/02/2011
JOSE PEDRO CORADINI
3ª 14
3ª 15
1º/05/2010
361450/51
CELSO AFONSO PEREIRA
1ª 14
1ª 15
1º/07/2010
Art. 7º Autorizar a Progressão Funcional dos FOTÓGRAFOS CRIMINAL,
conforme abaixo, nos termos da Lei Complementar nº. 531, publicada
em 29 de dezembro de 2009.
195203/51
JOSE EDSON TOREZANI RIBEIRO
3ª 14
3ª 15
1º/05/2010
195367/51
CARLOS ALBERTO CASADO
3ª 14
3ª 15
1º/08/2010
Art. 08 Autorizar a Progressão Funcional dos Investigadores de
Policia, conforme abaixo, nos termos da Lei Complementar nº. 531,
publicada em 29 de dezembro de 2009.
2474336/1
HAMILTON BATISTA DE MELLO
2ª 12
2ª 13
1º/07/2010
282720/51
AMARILDO JOSE STINGUEL
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
316122/51
JOAO ROBERTO BALBINO MULLER
2ª 9
2ª 10
1º/10/2010
315774/51
EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
271928/51
LUIZ CARLOS RAMOS
3ª 11
3ª 12
1º/10/2010
316110/51
MARCOS SOTELO DOS SANTOS
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
312750/51
HILARIO ROGER NASCIMENTO BORGES
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
294497/51
RICARDO FRANCA DE ALMEIDA
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
294503/51
THEMISTOCLES SILVA BARROS
3ª 9
3ª 10
1º/10/2010
317928/51
EDISON RANGEL DA SILVA JUNIOR
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317837/51
FRANCISCO AMERICO FERREIRA FURTADO
3ª 9
3ª 10
1º/11/2010
317930/51
GILMAR MIRANDA MACHADO
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
294679/51
GILVAN GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317175/51
JOAO BATISTA PALACIO LUGAO
3ª 9
3ª 10
1º/11/2010
316134/51
JORGE LUIZ LIMA FREIRE
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
318064/51
JUDSON DE MATTOS
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317990/51
LEONI JOSE PEREIRA DA SILVA
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317151/51
LUIZ CARLOS LAHASS
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
316274/51
OTAVIO SERGIO LESQUEVES GALANTE
3ª 9
3ª 10
1º/11/2010
316250/51
ROBSON ALBERTO DE ASSIS
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
294485/51
ROBSON COSTA PEREIRA
3ª 9
3ª 10
1º/11/2010
272167/51
ROSINETE PEREIRA DOS SANTOS
3ª 11
3ª 12
1º/11/2010
317485/51
VERA LUCIA PELACANI CARDOZO
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
315877/51
WAGNER BERMUDES NUNES
2ª 9
2ª 10
1º/11/2010
317904/51
EDUARDO NASCIMENTO
2ª 9
2ª 10
1º/12/2010
2429349/1
ALEXSANDRO SIMONASSI FARIA
1ª 5
1ª 6
1º/01/2011
2429160/1
DANILO SANTOS SILVA
1ª 5
1ª 6
1º/01/2011
2429578/1
EDINO SALUTO DE REZENDE
1ª 5
1ª 6
1º/01/2011
2428997/1
GABRIEL RIBEIRO RABBI
1ª 5
1ª 6
1º/01/2011
2429551/1
GISELE TEIXEIRA TAVARES
1ª 5
1ª 6
1º/01/2011
314680/51
JAIR PINHEIRO LOUREIRO JUNIOR
3ª 9
3ª 10
1º/01/2011
314885/51
MARCOS MARTINS DA COSTA
2ª 9
2ª 10
1º/01/2011
318544/51
HERBERTE GUIMARAES MACEDO
3ª 9
3ª 10
1º/02/2011
318611/51
JAIR ROBERTO DE JESUS ROCHA
2ª 9
2ª 10
1º/02/2011
318453/51
JOSE MARIA GAGNO INTRA
2ª 9
2ª 10
1º/02/2011
318428/51
MARCELO CARMINATI AMARANTE
3ª 9
3ª 10
1º/02/2011
318696/51
MARIA DO CARMO FREITAS
2ª 9
2ª 10
1º/02/2011
315002/51
MAURO ALVES BOURGUIGNON
2ª 9
2ª 10
1º/02/2011
WALTER LOPES
3ª 9
3ª 10
1º/02/2011
194910/51
ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS
1ª 14
1ª 15
1º/03/2011
273986/51
VINICIO CARVALHO NICOLA
3ª 11
3ª 12
1º/03/2011
274218/51
WILEN ANGELO DE MENEZES PARRINI
3ª 11
3ª 12
1º/03/2011
273639/51
WILSON FINCO
3ª 11
3ª 12
1º/03/2011
274152/51
WLADEMIR BERNARDO
3ª 11
3ª 12
1º/03/2011
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos na forma mencionada nas tabelas constante desta Portaria.
Vitória, 28 de abril de 2011.
HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos- Respondendo
Decreto nº 899-S, de 13/04/2011
HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
Secretaria De Estado De Segurança Pública E Defesa Social– SESP
JOEL LYRIO JÚNIOR
Delegado Chefe de Polícia Civil – PC
Protocolo 27726
Art. 6º. Autorizar a Progressão Funcional do Perito Criminal, conforme
abaixo, nos termos da Lei Complementar nº. 531, publicada em 29 de
dezembro de 2009.
194508/51
318430/51
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Espírito Santo - PRODEST INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 015 - P DE 27 DE ABRIL DE 2011
O DI R ET OR PR E SI DEN T E DO I N ST I T UT O DE T ECN OLOG I A DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO –
PRODEST, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar Nº 315, de 30/12/2004, alterada pela Lei
Complementar Nº 360 de 31 de março de 2006,
Considerando a eleição de empregados para formar a Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes – CIPA, no dia 29 de abril de 2011 no horário
de 08:30 as 19:00 horas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os empregados abaixo, como Mesários, em escala de
quatro turnos:
-
08:30 às 11:00h: Fernanda Silva Vicente
11:00h às 13:30h: Astrid Simões de Oliveira Rubim
13:30 às 15:30: Allan Pimentel Mercadante
15:30 às 19:00: Evelyn dos Santos Wanderkonkem
Art. 2º Designar Fábio Lopes Permuy e Fabio Schaefer para compor a
Mesa Apuradora, logo após o encerramento da votação.
Art.3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Paulo Henrique Rabelo Coutinho
Diretora Presidente
Samira Masruha Bortolini Kill
Diretora Administrativa Financeira
Protocolo 27646
Departamento de Imprensa Oficial - DIO O DIRETOR PRESI DENTE DO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL assinou o seguinte Ato:
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE
C O M P L E M E N T A Ç Ã O
EDUCACIONAL
“PROGRAMA JOVENS VALORES”
ESTAGIÁRIO:
Handerson Bento Jacob
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/
2011
Este ato retroage seus efeitos a
partir de 01.01.2011.
O DIRETOR PRESI DENTE DO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL assinou os seguintes
Atos:
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE
C O M P L E M E N T A Ç Ã O
EDUCACIONAL
“PROGRAMA JOVENS VALORES”
ESTAGIÁRIOS:
Andrea Pereira Neves
Vigência: 07/04/2011 a 06/04/
2012
Fabian Lima Sarlo Ramos
Vigência: 07/04/2011 a 06/04/
2012
Este ato retroage seus efeitos a
partir de 07.04.2011.
Vitória, 28 de abril de 2011.
ADEMIR RODRIGUES
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 27487