Anúncio de procedimento n.º 463/2014
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Anúncio de procedimento n.º 463/2014
Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014 Número 22 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS AMARSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 463/2014 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos com recurso a viaturas pesadas de 32 toneladas e de 4 eixos equipadas com grua tipo ampliroll Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 52500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90512000 Valor: 52500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de Janeiro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 463/2014 - Página n.º 2 É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Zona de Setubal, Sesimbra e Palmela País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documento que comprove que a entidade está habilitada a exercer a atividade de transportador deste tipo de materiais 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamentos Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL http://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementiFrame/Index?CompanyCode=700827272&LanguageC ode=pt-PT Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da AMARSUL Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de Janeiro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 463/2014 - Página n.º 3 2014/01/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Após o pagamento das peças, os interessados devem inscrever-se plataforma VORTAL, aceder ao procedimento e solicitar as peças do mesmo. As peças serão disponibilizadas após o envio (atraves de mensagem na VORTAL) de comprovativo de pagamento e de todos os dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de fax e endereço electronico). O preço base referido no ponto 2 do presente anuncio refere-se ao preço máximo a pagar para o total de 750 fretes previstos para os primeiros 12 meses (conforme definido no caderno de encargos), correspondendo a um preço máximo de 70EUR por frete O contrato poderá ser prorrogado por iguais periodos até ao limite máximo de 3 anos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis de Lucena e vale Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos 407585257
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