poder executivo - Prefeitura de Itumbiara
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poder executivo - Prefeitura de Itumbiara
Ano: 07 / Edição: 1.283 Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016 CONTRATO 181/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LOK TENDAS E PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 97.533.452/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS, a serem utilizadas durante o “XII ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2016. PUBLICAÇÃO: 08.06.2016. VIGENCIA: 26.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.832,00 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016 CONTRATO 182/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ/MF sob o n.º 24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016. OBJETO: prestação de serviços de locação de tendas e stands, a serem utilizados durante o “XII ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2016. PUBLICAÇÃO: 08.06.2016. VIGENCIA: 30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.202,00 (Trinta e oito mil duzentos e dois reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016 CONTRATO 202/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ sob nº 24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016. OBJETO: de buffet, e locação de veículos, a serem utilizados durante o “XII Arraiá De Itumbiara” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA Página 01 15.06.2016. PUBLICAÇÃO: 15.06.2016. VIGÊNCIA: 30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.120,00 (setenta e cinco mil cento e vinte reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016 CONTRATO 204/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: PRESTAR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – ME, CNPJ sob nº 17.252.601/0001-94, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016. OBJETO: prestação de serviços de segurança privada não armada, a serem utilizados durante o “XII ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2016. PUBLICAÇÃO: 15.06.2016. VIGÊNCIA: 30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016 CONTRATO 181/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ/MF sob o n.º 24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016. OBJETO: carga e descarga de equipamentos dos artistas, a serem utilizados durante o “XII ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016. PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGENCIA: 26.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.136,00 (dezessete mil e cento e trinta e seis reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com o cantor Michel Teló, a ser concretizado no dia 23 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa DE PAULA PRODUÇÕES LTDA é a representante legal da dupla Di Paullo e Paulino e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa TELO SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.628.544/0001-44, com sede na Rua Moreira Cabral, nº 347, Bairro Vila Planalto, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para promover uma apresentação artística com a o cantor Michel Teló, a ser concretizado no dia 23 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Maiara e Maraisa a ser concretizado no dia 26 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa WORK SHOW PRODUÇOES E ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA - ME é a representante legal da dupla musical Maiara e Maraisa e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa WORK SHOW PRODUÇOES E ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.077.216/0001-62, com sede na Rua 1005, nº 50, quadra 06, lote 15, Bairro Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Maiara e Maraisa, a ser concretizado no dia 26 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de maio de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: 140/maio/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: TELO SHOWS LTDA, CNPJ sob o n° 13.628.544/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com o cantor Michel Teló, no dia 23 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/ GO. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2016 - PUBLICAÇÃO: 10.05.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias . PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRATO: 163/maio/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/000161. CONTRATADA: WORK SHOW PRODUÇOES E ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA – ME, CNPJ sob o n° 20.077.216/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Maiara e Maraisa, no dia 26 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/ GO. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2016 - PUBLICAÇÃO: 24.05.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias . PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria Página 02 DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com dupla de cantores JOÃO BOSCO E VINICIUS, a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, é a representante legal dupla de cantores JOÃO BOSCO E VINICIUS e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.047.906/0001-73, com sede na Avenida Antonio Diederichsen, nº 400, Bairro Jardim America, Ribeirao Preto, São Paulo, para promover uma apresentação artística com a dupla de cantores JOÃO BOSCO E VINICIUS, a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com o cantor Eduardo Costa, a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA é a representante legal do cantor Eduardo Costa e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.694.879/0001-68, com sede na Rua Atanazio Boaventura nº 403, sala 01, quadra 03, lote 03, Setor Novo Horizonte, Goianápolis, Goias, para promover uma apresentação artística com a o cantor Eduardo Costa, a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: 175/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 08.047.906/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical João Bosco e Vinicius, no dia 21 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 03.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). CONTRATO: 176/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ sob o n° 07.694.879/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com o cantor Eduardo Costa, no dia 22 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 03.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria Página 03 DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Humberto e Ronaldo a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Humberto e Ronaldo e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.871.039/000126, com sede na Rua Teresina, nº 360, Bairro Alto da Gloria, Goiania, Goias, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Humberto e Ronaldo, a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Murilo e Vinicius a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa MARCILEI CORREIA DE MELO TOLEDO 43894240172 é a representante legal da dupla musical Murilo e Vinicius e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa MARCILEI CORREIA DE MELO TOLEDO 43894240172, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.765.131/0001-00, com sede na Avenida T4, nº 1218, Edifício Residencial Gaivotas, Bairro Setor Bueno, Goiânia, Goiás, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Murilo e Vinicius, a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: 177/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 13.871.039/0001-26. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Humberto e Ronaldo, no dia 24 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO:03.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATO: 209/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: MARCILEI CORREIA DE MELO TOLEDO 43894240172, CNPJ sob o n° 22.765.131/000100. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Murilo e Vinicius, no dia 24 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria Página 04 DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com o cantor Fred Liel, a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa LIEL PRODUÇOES MUSICAIS LTDA - ME LTDA é a representante legal do cantor Fred Liel e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa LIEL PRODUÇOES MUSICAIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.031.161/0001-48, com sede na Rua Coronel Torquato de Almeida, nº 156, Bairro Cidade Satélite, Juatuba, Minas Gerais, para promover uma apresentação artística com o cantor Fred Liel, a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Cesar Menotti e Fabiano a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Cesar Menotti e Fabiano e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.754.804/000190, com sede na Rua Maria Fortunata Rotheia, nº 417, Bairro Paqueta, Belo Horizonte, Minas Gerais, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Cesar Menotti e Fabiano, a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: 210/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LIEL PRODUÇOES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ sob o n° 23.031.161/0001-48. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com o cantor Fred Liel, no dia 25 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATO: 212/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 14.754.804/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Cesar Menotti e Fabiano, no dia 21 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria Página 05 DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” “Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa no setor artístico para realização de eventos” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Carlos e Jader a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA é a representante legal da dupla musical Carlos e Jader e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 19.019.335/0001-80, com sede na Avenida Queiroz Filho, nº 1700 VL a Conj 67, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Carlos e Jader, a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Kleo Dibah & Rafael a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara; Considerando que a empresa KD&R PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Kleo Dibah & Rafael e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei; Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado; RESOLVE DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa KD&R PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 18.806.339/0001-45, com sede na Avenida Antônio Diederichsen, nº 400 sala 603, Edifício Metropolitan Business, Bairro Jardim América, Ribeirão Preto, São Paulo, para promover uma apresentação artística com a dupla musical Kleo Dibah & Rafael, a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de junho de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de junho de 2016. FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇAO DO VALOR DO CONTRATO PUBLICADO NO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016. CONTRATO: 213/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ sob o n° 19.019.335/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Carlos e Jader, no dia 22 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/ GO. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 20.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria Página 06 CONTRATO: 214/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: KD&R PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 18.806.339/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical Kleo Dibah & Rafael, no dia 25 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 20.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TARCISO BRAZ DE FARIA D. da Procuradoria DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016 Processo n. 2016022868 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 1.066/2013 19 de dezembro de 2013, torna público aos interessados que, ás 14:00 horas do dia 05 de JULHO de 2016, no seu Departamento de Compras, sediado na rua Paranaíba, nº. 117, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 042/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA ZERO, PÓ DE BRITA, ÓLEO DE XISTO, EMULSÃO RM-1C E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP 50/70), a serem utilizados no recapeamento de ruas e avenidas da cidade de Itumbiara/GO, num total de 312,085,52m² de área, em acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação do Município de Itumbiara/GO e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital., esclarecendo que a licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n.ºs 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar nº 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Lei Federal n. 12.846/2013, e pelas disposições fixadas no Edital e Anexos. Edital: Está disponível gratuitamente no site oficial www.itumbiara.go.gov.br, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00 horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 0(xx)64=3433-0425. Itumbiara - GO, 13 de abril de 2016 Paulo Cesar Pereira Proto Pregoeiro Oficial Página 07 DECOM - Departamento de Comunicação Ano: 07 / Edição: 1.283 DIÁRIO OFICIAL Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016 EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Edição, Impressão e disponibilização: DECOM - Departamento de Comunicação Avenida Beira Rio n° 01 Vila de Furnas Telefone: (64) 3430-5453 Direção: José Ronaldo Borges Edição: José Alfredo A. Gomes Jr. Paginação: Divino Reginaldo da Silva Cópias do Diário Oficial do Município podem ser conseguidas no portal da prefeitura de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br Página 08 DECOM - Departamento de Comunicação