Diário Oficial do Estado – 19-02-2014

22 – São Paulo, 124 (34)
substituição a Dra. Celia Beatriz G Antoneli, RG. n º 4.232.992,
Médica Legista de 1ª Classe, Padrão IV, do SQC-III/QSSP., no
período de férias de 31/03/14 a 14/04/14, referente ao exercício
de 2014. (Portaria 058/14).
Fixando, como sede de exercício do Dr. Daniel Conti Evangelista, RG. nº 27.808.240, Médico Legista de 3ª Classe, padrão
II do SQC-III/QSSP, na Equipe de Perícias Medico Legais de Avaré,
anteriormente em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais
de Sorocaba.(Portaria 059/14).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS
DE CAMPINAS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18-2-2014
Averbando, nos termos do artigo 209 s Lei 10.261/68:
Aparecida Vilela, RG 10.735.237-0, Analista Sóciocultural, efetiva, em exercício no NPML de Campinas, 90 dias de
licença-prêmio, ref. bloco 15/02/09 a 13/02/14. Proc. DGP
13285/98-PUCT.
Mauro Antonio Moreno, RG 8.668.058-4, Médico Legista,
3ª Classe, efetivo, em exercício na EPML de Mogi Guaçu, NPML
de Campinas, 90 dias de licença-prêmio, ref. bloco 08/11/03 a
05/11/08. Esta publicação prevalece sobre a publicada no D.O.
20-01-2009.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, a DOUGLAS HADDAD, RG 6.014.654, Médico Legista,
1ª Classe, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, 60 dias
de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, restando
30 dias para gozo oportuno, ref. bloco 24/12/04 a 22/12/09. Proc.
11.119/08-PULP.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral, de 18-2-2014
Classificando, o Escrivão de Polícia, a pedido, sem ônus
para o Estado, no Deinter-2 - Campinas – DelSecPol de Jundiaí,
MARCO AURÉLIO BARBOSA SOARES, RG 13.195.263-8, de 3ª
Classe, anteriormente classificado no DEMACRO. (Port. DGP1277/2014)
Portaria do Delegado Geral, de 18-2-2014
Classificando os Escrivães de Polícia, a pedido, sem ônus
para o Estado, no DEINTER-2 - Campinas – 2ª DelSecPol de
Campinas, AFONSO ALVES, RG 12.315.970, de 2ª Classe, e
PLÁCIDO JOSÉ SENA DE SOUZA, RG 9.845.063, de 2ª Classe,
anteriormente classificados no DECAP; EVANDRO PEDRO DE
MELLO, RG 26.719.463-8, de 3ª Classe, e NILO GOMES DA
SILVA JÚNIOR, RG 20.470.923, de 2ª Classe, anteriormente
classificados no DEMACRO; GUSTAVO FERNANDO TARGA,
RG 33.422.936-4, de 3ª Classe, anteriormente classificado no
DENARC; ROGÉRIO RODAS DE CARVALHO, RG 18.554.125, de 2ª
Classe, anteriormente classificado no DEINTER-5 – São José do
Rio Preto; EMÍLIA FERNANDA NICOMEDIO, RG 20.086.771-4, de
3ª Classe, e MARCELA DE LEMOS SAMPAIO, RG 43.743.772-3,
de 3ª Classe, anteriormente classificadas no DEINTER-9 – Piracicaba. (Port. DGP-1278/2014)
Portaria do Delegado Geral, de 18-2-2014
Classificando os Agentes de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial: Na DGPAd e Designa a APCS, TITO
NAKAO JUNIOR, RG 8.537.581, de 3ª Classe, anteriormente
classificado no Decap. No DECAP, JORGE HENRIQUE DA SILVA
FERREIRA, RG 32.516.920, de 3ª Classe, anteriormente classificado na DGPAd. (DGP-1047/2014)
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 18-02-2014
Classificando e designando Agentes Policiais, a pedido,
sem ônus para o Estado:
No Deinter 2 - Campinas/2ª Delsecpol de Campinas, FABIO
LUIZ DE MOURA, RG 19.381.812, de 2ª Classe, anteriormente
classificado no Decap (Port. DGP 1373/2014);
No Deinter 2 - Campinas/Delsecpol de Jundiaí, ANTONIO
CARLOS RISSONI BEBER, RG 15.241.661, de 3ª Classe, anteriormente classificado no Demacro (Port. DGP 1374/2014).
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 18-02-2014
Classificando Agente de Telecomunicações Policial, a pedido e sem ônus para o Estado, no Deinter 2-Campinas e designa
a 2ª DelSecPol de Campinas, DENISE BAPTISTA, RG 12.951.849,
de 2ª Classe, anteriormente classificada no Demacro. (Port. DGP
1.044/2014).
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 18-2-2014
Classificando:
N/t do art. 36, I, da L.C. nº 207/79, a pedido, no DEINTER
2 - CAMPINAS e designa a 2ª Delegacia Seccional de Polícia de
Campinas, para sede de exercício da Drª. LEISE SILVA NEVES RG.MG 8.386.268, Delegada de Polícia de 3ª classe, padrão I,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada
no DEMACRO, com sede de exercício no 1º Distrito Policial de
Carapicuíba. (DGP-326/P)
a pedido, no DEINTER 2 - CAMPINAS e designa a 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para sede de exercício
do Dr. FRANCO AUGUSTO COSTA FERREIRA - RG.30.684.684,
Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEMACRO, com
sede de exercício no 1º Distrito Policial de Taboão da Serra.
(DGP-327/P)
a pedido, no DEINTER 2 - CAMPINAS e designa a 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para sede de exercício do
Dr. JULIO ROBERTO SOARES JUNIOR - RG.32.509.016, Delegado
de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, anteriormente classificado no DEMACRO, com sede de
exercício no 1º Distrito Policial de Carapicuíba. (DGP-328/P)
a pedido, no DEINTER 2 - CAMPINAS e designa a Delegacia
Seccional de Polícia de Jundiaí, para sede de exercício do Dr.
CARLOS EDUARDO BARBOSA SOARES - RG. 20.164.413, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, anteriormente classificado no DEMACRO, com sede
de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Francisco
Morato. (DGP-329/P)
Autorizando:
N/t do art. 32 da L.C. nº 207/79,
em caráter excepcional, o Dr. JOEL ANTONIO DOS SANTOS
- RG. 9.868.918, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, Classe Especial, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia Seccional
de Polícia de Campinas, fazendo jus, nos termos do artigo 33
da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe
Especial padrão IV e a gratificação de "pro labore" de 8,3%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de
conformidade com o artigo 6º da Lei Complementar nº 731, de
26 de outubro de 1993, com nova redação dada pelo artigo 4º
da LC 1197, de 12 de abril de 2013.(DGP-302/P)
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 18-2-14
Autorizando, nos termos do art.32 da LC 207/79:
a partir de 17-02-2014, o Dr. RICARDO TURRA - RG.
21.806.950, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como
Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Ribeirão Preto, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III.(DGP 331/P)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Considerando autorizado, nos termos do art.32 da LC 207/79:
a partir de 05-06-2013, o Dr. Adalberto Ceolin - RG.
20.915.571, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter
exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia
de Polícia do Município de Caieiras, fazendo jus, nos termos do
artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento
da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe
padrão II.(DGP 332/P)
Designando, nos termos do art.36, I, da LC 207/79:
a pedido, a Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da
Serra, para sede de exercício do Dr. JOSÉ Ribamar de Freitas
Raposo - RG. 10.737.965, Delegado de Polícia de 1ª classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Osasco.(DGP 330/P)REPUBLICADA
Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 18-2-2014
Classificando, o Investigador de Polícia, no interesse do
serviço policial, no DECADE: Simone Aparecida Maia Johansson,
RG 16.182.424, 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(Port. DGP 1651/2014).
Portaria do Delegado Geral
Classificando o Investigador de Polícia, a pedido, sem ônus
para o Estado:
No DEINTER 6 – SANTOS, designando-o para a Delegacia
Seccional de Polícia de Praia Grande: JOSE LUIZ FARIAS MICHELETTI, RG 6.766.241, 1ª Classe, anteriormente classificado no
DEINTER 7. (Port. DGP 1650/2014).
Portarias do Delegado Geral, de 18-2-2014
Classificando, os Investigadores de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DEINTER 2 – CAMPINAS, designando-o para a Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí: ALEXANDRE DE FREITAS
CAPELLO, RG 18.127.629, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECADE. (Port. DGP 1645/2014).
No DEINTER 2 – CAMPINAS, designando-o para a Delegacia
Seccional de Polícia de Jundiaí: LEONARDO CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA QUEIROZ, RG 29.078.887, 3ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO. (Port. DGP 1646/2014).
No DEINTER 2 – CAMPINAS, designando-o para a Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí: PAULA CASSIA TIENI, RG
33.631.335, 3ª Classe, anteriormente classificado no DENARC.
(Port. DGP 1647/2014).
No DEINTER 2 – CAMPINAS, designando-o para a Delegacia
Seccional de Polícia de Jundiaí: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
VENTURA, RG 26.855.267, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DEINTER 6. (Port. DGP 1648/2014).
Os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial:
No DENARC: RICARDO CARDOZO, RG 14.167.411, 1ª
Classe, anteriormente classificado no DECADE. No DECADE:
ROGERIO WALDEMAR DE ASSIS, RG 13.315.271, 3ª Classe,
anteriormente classificado no DENARC. (Port. DGP 1649/2014).
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 18-02-2014
Classificando e designando Carcereiro, a pedido, sem
ônus para o Estado no Deinter 2, Delegacia Seccional de
Polícia de Jundiaí, SANDRO APARECIDO GOMES DA SILVA, RG
22.754.683 de 1ª classe, anteriormente classificada no Demacro.
(Port. DGP 1739/14).
Apostila do Delegado de Polícia Titular do Serviço
Técnico para Assuntos Administrativos da APA/DGPAD,
de 18-2-2014
Declarando, que o Dr. Leonardo Melo de Araújo Mendes
- RG 2001006017848-AL, Delegado de Polícia, classificado no
DECAP, em virtude de documento apresentado o número do
Registro Geral passa a ser: RG. 57.248.338-7
Despachos do Delegado Geral de Polícia,
de 18-02-2014
Na Sindicância Administrativa Disciplinar 12/2003, da 4ª
Corregedoria Auxiliar – Bauru (DGP-2.198/2013 – 2 Vols.), sobre
recurso interposto pelo sindicado Nelson Aparecido Zamarqui,
foi exarado o seguinte despacho (APT/DGP 296/2014): “Nessas condições e com fundamento no artigo 119, § 4º, da Lei
Complementar 207/79, alterada parcialmente pela Lei Complementar 922/02, conheço do recurso apresentado por NELSON
APARECIDO ZAMARQUI, R.G. 35.767.892/SSP/SP, Escrivão de
Polícia, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que
as escusas apresentadas não constituem argumentos novos ou
fatos supervenientes, elementos indispensáveis para o seu fundamento, mantendo-se, por conseguinte, a decisão recorrida.”
(Advogado: Dr. Carlos Alexandre Trementose, OAB/SP 228.543).
Na Sindicância Administrativa Disciplinar 02/2013, da 7ª
Corregedoria Auxiliar – Sorocaba (DGP-789/2013 – 3 Vols.),
sobre recurso interposto pelo sindicado (reserva do art. 76, §
2º da LC-207/79), foi exarado o seguinte despacho (APT/DGP
243/14): “Posto isso, e pelo que mais dos autos consta, NEGO
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sindicado, mantendo
intacta a decisão punitiva”. (Advogados: Dr. Cláudio José Amaral Bahia, OAB/SP 147.106 e Dr. Renato Alcarde Rudine, OAB/
SP 307.801).
Na Sindicância Administrativa Disciplinar 13/2013, da 2ª
Corregedoria Auxiliar – Campinas (DGP-1598/2013 – Vol. único),
sobre recurso interposto pelo sindicado Mauro do Carmo Silva,
foi exarado o seguinte despacho (APT/DGP 246/14): “Posto isso,
e pelo que mais dos autos consta, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por MAURO DO CARMO SILVA, R.G. 20.623.238/
SSP/SP, Escrivão de Polícia, mantendo intacta a decisão desafiada pelos seus jurídicos e próprios fundamentos”. (Advogado: Dr.
Fernando Salvador Neto, OAB/SP 102.428).
Retificação do D.O. de 18-2-2014
na Portaria DGP-1.760/2014, que cessou os efeitos do ato
de afastamento do exercício do cargo, onde se lê: “LUIZ GOMES
DA COSTA”, leia-se: “LUIZ GOMES DA SILVA”.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Serviço de Administração
Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS
Ivonilda Lazara de Paula Prestes, RG 12.164.620, Escrivão
de Polícia de 2ª Classe Padrão II, 15 (quinze) dias, referente ao
período de 15-12-1993 a 13-12-1998, a partir de 14-02-2014 –
Processo DGP 06827/2010 PULP – Nada perde.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Despacho do Delegado de Polícia Diretor do DAP,
de 18-2-2014
No processo DGP-7822/02 I a IX Vols, em que EDISON
NOBERTO DOIMO - RG:10.967.894,, requer vista dos autos na
repartição:"Nos termos do Despacho 1.051/2002, de 04-112002, da Chefia da Consultoria Jurídica da Pasta, e atendendo
ao disposto no artigo 7º, inciso XV, § 1º,2 da Lei 8.906, de
04-07-1994, e com fundamento no artigo 109, §§ 2º e 3º, da Lei
Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02,
c.c. o artigo 289, § 3º, da Lei Estadual 10.261/68, alterada pela
Lei Complementar 942/03, e no artigo 35, parágrafo único, da
Resolução SSP-198/83, por tratar-se de prazo comum, defiro
vista dos autos na repartição, ao requerente EDISON NOBERTO
DOIMO - RG:10.967.894, por intermédio de seu advogado,
Dr.ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/SP-310.543, ficando
disponibilizados os autos no interior da Divisão de Protocolo e
Arquivo do DAP, localizado na Rua Brigadeiro Tobias 527, 13º
andar, Luz, nesta Capital."
Despacho do Delegado de Polícia Diretor do DAP,
de 18-2-2014
No processo DGP-9.481/2011 I a V Vols, em que Rafael
Adami Schiavinato - RG:23.133.333, e Gustavo De Souza Mello
Beda- RG: 15.676.366, requer vista dos autos na repartição:"Nos
termos do Despacho 1.051/2002, de 04-11-2002, da Chefia da
Consultoria Jurídica da Pasta, e atendendo ao disposto no artigo
7º, inciso XV, § 1º,2 da Lei 8.906, de 04-07-1994, e com fundamento no artigo 109, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 207/79,
alterada pela Lei Complementar 922/02, c.c. o artigo 289, § 3º, da
Lei Estadual 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/03,
e no artigo 35, parágrafo único, da Resolução SSP-198/83, por
tratar-se de prazo comum, defiro vista dos autos na repartição,
aos requerentes Rafael Adami Schiavinato - RG:23.133.000, e
Gustavo de Souza Mello Beda- RG: 15.676.366, por intermédio de seu advogado, Dr.Jõao Batista Augusto Junior - OAB/
SP-274.839, ficando disponibilizados os autos no interior da Divisão de Protocolo e Arquivo do DAP, localizado na Rua Brigadeiro
Tobias 527, 13º andar, Luz, nesta Capital."
Núcleo de Administração
Portaria da Diretora do Núcleo de Adm. DSD/DAP,
de 18-2-2014
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos
termos do art. 11º, inciso I da LC. 712 de 13-04-1993, ao funcionario abaixo lotado na DGP, classificado no DAP:
WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889, Oficial
Administrativo, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo
exercicio, 01 (um) adicional a partir de 01-12-1998, tot. 01
qq.(DGP 3.115/94-PUCT). E NÃO COMO CONSTOU NO D.O. DE
22-01-1999.
WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889, Oficial
Administrativo, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo
exercicio, mais 01 (um) adicional a partir de 30-11-2003, tot.
02 qqs.(DGP 3.115/94-PUCT). E NÃO COMO CONSTOU NO D.O.
DE 13-01-2004.
WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889, Oficial
Administrativo, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo
exercicio, mais 01 (um) adicional a partir de 28-11-2008, tot.
03 qqs.(DGP 3.115/94-PUCT). E NÃO COMO CONSTOU NO D.O.
DE 13-01-2010.
Nos termos do art. 14º, inciso I da LC. 1080 de 18-12-2008
WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889, Oficial
Administrativo, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo
exercicio, mais 01 (um) adicional a partir de 27-11-2013, tot. 04
qqs.(DGP 3.115/94-PUCT).
Portaria da Diretora do Núcleo de AdministraçãoD.S.D., de 18-2-2014
Concedendo Sexta Parte, de acordo com art. 129 da
Constituição Estadual de 05.10.89, nos termos de art. 20 dos
ADCT - WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889,
Oficial Administrativo, 20 anos de efetivo exercicio a partir de
27-11-2013. (DGP 3.115/1994-PUCT).
Despacho da Diretora do Núcleo de Adm DSD/DAP
Concedendo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, nos termos do art. 209 e 324 da Lei nº 10.261/68
alterada pela L.C. 1048/08, ao funcionário abaixo, lotado na DGP
e classificado no DAP:
- WASHINGTON SOARES DA SILVA, R.G. 21.420.889, Oficial
Administrativo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno
referentes ao período de 28.11.2008 a 26.11.2013. (DGP
3.115/94-PUCT).
Divisão de Transportes
Portaria do Delegado de Polícia Divisionário da DT,
de 18-2-2013
Concedendo Adicional de tempo de serviço nos termos do
inciso I, do artigo 14 da LC 1080/08, ao funcionário DEMILSON
SOUZA SILVEIRA, 10.318.633, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, lotado na DGP, classificado no DAP, em exercício na Divisão
de Transportes, mais um adicional de tempo de serviço a partir
de 16-02-2014, que somados aos já concedidos totalizam 05
(cinco). PUCT 9289-89.
Divisão de Administração de Pessoal
Apostila do Diretor, de 18-2-2014
Declarando, com fundamento no inciso I, do art. 7º, do
Dec. 58.139/12
Estável no Cargo de Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, o
servidor abaixo indicado, para qual foi nomeado por Dec. publ.
a 30.12.10, a partir da data em que completou o período de
estágio probatório, com vencimentos previstos na LC 731/93,
alterada pelo art. 8º da LC 1.151, de 25.10.11, do QSSP:
A Partir de 05-01-2014:
Igor Medeiros Antonio – RG: 29.153.224.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora I Do Núcleo de Pessoal,
de 18-02-2014
Concedendo:
mais um adicional por tempo de serviço nos termos do art.
11, inciso I, da LC 712 de 13/04/93:
CLAUDIA CARVALHO MARTINS, RG 23.250.761, Oficial
Administrativo, Ref. 001, Grau B, a partir de 27/12/13, que
somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) quinquênios.
com fundamento no Art. 129 da Constituição Estadual a:
CLAUDIA CARVALHO MARTINS, RG 23.250.761, Oficial
Administrativo, Ref. 001, Grau B, mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de
27-12-2013.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Portaria do Delegado de Polícia Diretor,
de 11-06-2008
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, à GUILHERME
LAZO SOLANO FILHO, RG. 13.173582, Delegado de Polícia, 3ª
classe, referente ao período de 16-11-2002 a 14-11-2007, averbada no D.O.. 11-04-2008.
Divisão de Administração
Portaria do Delegado Divisionário de Polícia,
de 18-02-2014
Concedendo:
de conformidade com o art. 3º, inciso II da LC. 731/93, mais
um adicional por tempo de serviço à:
RITA APARECIDA LOPES DE SOUZA, RG. 20.899.324, Oficial
Administrativo, Ref./Grau 1-A, a partir de 15-12-2013, tot. 4 qqs.
ERIKA CRISTINA RIBEIRO PIROLI PENHA, RG. 25.351.556,
Escrivão de Polícia, 2ª classe, a partir de 25-12-2013.
a sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no art. 129, c.c. o art. das Dts, da CE de 05/10/89, visto contar
com mais de 20 anos de efetico exercício à:
ERIKA CRISTINA RIBEIRO PIROLI PENHA, RG. 25.351.556,
Escrivão de Polícia, 2ª classe, a partir de 25-12-2013.
RITA APARECIDA LOPES DE SOUZA, RG. 20.899.324, Oficial
Administrativo, Ref./Grau 1-A, a partir de 15-12-2013.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
Portaria do Delegado de Polícia Diretor,
de 18-02-2014
Designando:
nos termos do artigo 1º da Resolução SSP-87/87, para sede
de exercício do interessado abaixo:
À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS:
Sr. MAURICIO COELHO DA SILVA, RG.23.860.644, Agente
Policial de 3ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 29/2014.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
Portaria do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, de 18-2-2014
Concedendo, de conformidade com a LC.731/93, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 21.01.2014, totalizando
05 quinquênios, a Dra. RENATA MARIA PANNUNZIO RIDOLPHO,
RG.6.659.108, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Constante do
Processo DGP.115.650/1994-PUCT.
Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, de 18-2-2014
Declarando, nos termos do Artigo 133 da CE, regulamentada Art. 1º da LC.924/02, retroagindo seus efeitos financeiros a
05-10-1989, que os interessados abaixo fazem jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
Charlleston Deber Giroto, RG.17.711.771, Escrivão de Polícia de Classe Especial:
Décimos - Cargo/função exercida - Vigência
1/10 - Escrivão de Polícia Chefe - 16-01-2014
Obs.: O interessado completou 1/10 décimo na função
de Escrivão de Polícia Chefe que, totaliza 1/10. Processo
DGP.442/2014.
Jose Eduardo Miranda, RG.15.657.612, Carcereiro de 1ª
Classe:
Décimos - Cargo/função exercida - Vigência
1/10 - Encarregado de Equipe - 25-09-2012
1/10 - Encarregado de Equipe - 25-09-2013
Obs.: O interessado faz jus a 2/10 de incorporação pelo
exercício da referida função, totalizando 2/10 . Processo
DGP.6415/2013.
nos termos do artigo 1º da L.C. 813/96, que Genilde Costa
Sousa, RG.22.976.693, Auxiliar de Serviços, faz jus à incorporação de décimo da Gratificação de Representação na seguinte
conformidade:
Décimos: 1/10
Denominação -: Diretor I
Coefi. Função -: 3,54
Vigência -: 22-06-2013
A interessada faz jus a 1/10 de incorporação pelo exercício
da função de Diretor I. Totalizando 1/10.
Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da
Divisão de Administração, de 18-2-2014
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 no
Processo abaixo:
Processo DGP.4512/1990-PUCT – 90 dias de licença-prêmio
em nome do Dr. Celso Valdir Marchiori, RG.16.335.161, Delegado de Polícia de 2ª Classe, referente ao período de 08-12-2008
a 06-12-2013.
Processo DGP.11233/1987-PUCT – 90 dias de licença-prêmio em nome de Lenice Maria Lemes da Silva, RG.16.947.707,
Auxiliar de Papilocopista Policial de 2ª Classe Especial, referente
ao período de 01-10-2008 a 29-09-2013.
Processo DGP.15650/1994-PUCT – 90 dias de licençaprêmio em nome da Dra. Renata Maria Pannunzio Ridolpho,
RG. 6.659.108, Delegado de Polícia de 2ª Classe, referente ao
período de 23-01-2009 a 21-01-2014.
Processo DGP.94/1988-PUCT – 90 dias de licença-prêmio
em nome de Adelia de Oliveira Navas, RG.15.239.579, Escrivão
de Polícia de Classe Especial, referente ao período de 30-092008 a 28-09-2013.
Deferindo, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio ao interessado abaixo:
90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a Wagner
Marcon, RG.15.138.407, Investigador de Polícia de 1ª Classe,
referente ao período de 29-06-2001 a 27-06-2006. Processo
DGP.1006/2014-PULP.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Investigador de Polícia de Classe Especial, Sr. ALBERTO
GONÇALVES DA SILVA, RG.11.273.641, 90 dias de Licença
Prêmio para gozo imediato, a partir de 24.02.2014, referente ao
período de 27.06.1996 a 25.06.2001. Processo DGP.5225/2013PULP. NADA RESTA.
Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Sr. FABIANO BELLO PADULA, RG.30.481.669, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a partir de 03.03.2014, referente ao período de 12.07.2002 a
10.07.2007. Processo DGP.922/2014-PULP. NADA RESTA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
NARCOTRÁFICO
Portarias da Delegada de Polícia Diretora,
de 17-02-2014
Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea “C” do Decreto
59.396, de 06/08/13, resolve Designar:
MARCOS ROGÉRIO COLOGNI CONILHO – RG. 14.684.761
– Investigador de Polícia – 1ª Classe – Padrão III, na 2ª
Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes – DISE, cessando os efeitos da portaria que o designou na 4ª Delegacia de Polícia da mesma Divisão. (Portaria
028/2014-Chefia Inv);
Declarando Competir, a sexta-parte dos Respectivos
Vencimentos, com fundamento no artigo 3º, III da LC 731/93 e
artigo 129 da CE/89, tendo em vista contar com mais de 20 anos
de efetivo exercício, fazendo jus à percepção desta vantagem
na seguinte conformidade a SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G.
11.144.357, Escrivão de Polícia – 2ª Classe – Padrão II, a partir
de 10-11-2006 – esta publicação prevalece sobre a anterior D.O.
08-12-2006 (Processo DGP-016.710/1987-PUCT);
Concedendo, nos termos da LC. 731/93, mais um Adicional
por Tempo de Serviço a Autoridade Policial abaixo relacionada:
DR. RICARDO ARANTES CESTARI, R.G. 13.160.421, Delegado de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, 5º q.q. a partir de
19-09-2013;
CONCEDENDO: nos termos da LC. 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G. 11.144.357, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 1º q.q. a partir de 15-09-1991
– esta publicação prevalece sobre a anterior D.O. 04-09-1992;
SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G. 11.144.357, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 2º q.q. a partir de 10-11-1996
– esta publicação prevalece sobre a anterior D.O. 03-12-1996;
SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G. 11.144.357, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 3º q.q. a partir de 11-11-2001
– esta publicação prevalece sobre a anterior D.O. 01-12-2001;
SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G. 11.144.357, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 4º q.q. a partir de 10-11-2006
– esta publicação prevalece sobre a anterior D.O. 08-12-2006;
SILENE CRISTINA TREVISAN, R.G. 11.144.357, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 5º q.q. a partir de 09-11-2011;
GEISSER MACHADO CURCIO, R.G. 10.978.929, Investigador
de Polícia de 2ª Classe – Padrão I, 3º q.q. a partir de 02-09-2011;
Despachos da Delegada de Polícia Divisionária da
Divisão de Administração, de 17-02-2014:
Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 c/c Lei 1048/2008 para:
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 às 02:01:20.