- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 176
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 23 de setembro de 2014
Projeto de lei orgânica da
Defensoria vai à Assembleia
Integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco - CSDP
discutiram o Projeto de Lei Orgânica da instituição em reunião extraordinária. O defensor
público geral, Manoel Jerônimo, encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco para aprovação.
Defensoria Pública tem procurado
cada vez mais se
aproximar da população
mais pobre do Estado, um
dos objetivos da gestão
atual e da lei orgânica em
discussão. Neste sentido,
tem realizado mutirões
que chegam a receber de
800 a 1.000 pessoas por
dia. Já foram atendidas
mais
de
400
comunidades.
Há
também uma parceria
com outras instituições,
como a Secretaria de Defesa Social, Secretaria de
Articulação e Ação Social, Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, Secretária da Mulher, Celpe,
OS MUTIRÕES da Defensoria Pública já atendem comunidades carentes da Região Metropolitana e do Interior Sesc e Senai.
F OTO : R ILANE P EREIRA /D EFENSORIA
Começa 10 curso para
mecânicos de bicicleta
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego - STQE
e da Secretaria das Cidades,
em parceria com o Banco
Itaú, promove o primeiro
Curso de Mecânico de Bicicleta aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura-MEC. As inscrições,
que devem ser feitas no site
da secretaria (www.stqe.pe.
gov.br), já podem se feitas
pelos candidatos.
As aulas serão ministradas a partir de segundafeira (29), no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, localizado no bairro de Santo
Amaro, no Recife. Ao todo,
40 alunos, em duas turmas,
serão capacitados com certificação profissional reconhecida. Os conteúdos se22/09/2014
21:31:29
91910178746878
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
rão trabalhados presencialmente com aulas teóricas e práticas, além de
exercícios interativos.
De acordo com o secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, Murilo
Guerra, o curso surgiu com
a proposta de atender a uma
demanda em evidência. “As
bicicletas estão cada vez
mais presentes no Recife,
representando uma exce-
lente alternativa para a
mobilidade e o lazer. Sem
dúvida estaremos formando profissionais para um
mercado promissor”.
As Agências do Trabalho
do Estado estão disponíveis
para cadastrar as empresas
interessadas em contratar os
novos alunos, que serão
registrados no banco de
trabalhadores da STQE após
a conclusão do curso.
A
ESTAÇÃO
PRESENÇAS - Participaram da primeira reunião os
membros natos do CSDPE,
o defensor público geral,
Manoel Jerônimo, o subdefensor geral, José Fabrício Silva de Lima, o
corregedor geral, Marconi
Dourado, e os membros
eleitos Clodoaldo Batista,
Rafael Bento, Gina Ribeiro
Gonçalves, Roberta Pintanga. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Defensores
Públicos, Edmundo Antônio Siqueira Campos, além
da corregedora auxiliar
Sandra Quaresma Lima,
dos subdefensores Adriano
Galvão (Causas Coletivas), Jocelino Nunes (Interior) e do defensor Público
Antônio Carlos Cirilo.
COM TRÂNSITO LIVRE
PARA OS DIREITOS DOS MAIS POBRES
(Página 24)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
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Hora Legal Brasileira: 22/09/2014 21:31 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de setembro de 2014
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Governo do Estado
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governador: João Soares Lyra Neto
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
DECRETO Nº 41.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com
o Município de Sanharó, neste Estado, para a gestão
associada de serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº
13.267, de 29 de junho de 2007.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
ADAILTON FEITOSA FILHO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o interesse do Município de Sanharó, neste Estado, em viabilizar, com o Estado de Pernambuco, a gestão
associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando à melhoria da qualidade e da eficiência
destes serviços prestados à população;
CONSIDERANDO que a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, como empresa responsável pela gestão
dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de municípios que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento
econômico, tem condições de equilibrar a aplicação de recursos para prestação destes serviços em todo o Estado, canalizando recursos
excedentes de sistemas superavitários para beneficiar sistemas deficitários, mediante subsídios cruzados, com o objetivo de promover a
universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em todo o Estado;
CONSIDERANDO, por fim, que o Município de Sanharó aprovou a Lei nº 181, de 5 de setembro de 2014, autorizando a
celebração, com o Estado de Pernambuco, de Convênio de Cooperação para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário, figurando como entidade executora a COMPESA,
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1 – PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA PAUDARCO)
Área de terra nua, com formato de um polígono irregular, com extensão média de 150,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da
linha da Adutora, indicando uma área de 1.050,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Paudarco”,
localizada na zona rural do Município de Bodocó-PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da propriedade denominada “Sítio Tigre”;
ao Sudeste com a Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria
propriedade. De conformidade com o levantamento topográfico efetuado e arquivado pela COMPESA, delimitada pelos pontos de P1
a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas
conforme quadro a seguir:
Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, a celebração de Convênio
de Cooperação entre o Estado de Pernambuco e o Município de Sanharó, com interveniência da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01-P02
P02-P03
P03-P04
P04-P01
159,11
7,00
138,34
21,99
COORDENADAS UTM
E (X)
405.221,8370
405.105,0437
405.100,2488
405.201,7647
N (Y)
9.118.886,2471
9.118.994,2995
9.118.989,1993
9.118.895,2234
ÁREA 2 – PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO TIGRE)
Área de terra nua, com formato de um polígono irregular, com extensão média de 894,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da linha
da Adutora, indicando uma área de 6.258,00 m², encravada numa área de terra da propriedade denominada “Sítio Tigre”, localizada na
zona rural do Município de Bodocó-PE, confrontando-se ao Noroeste com Estrada Carroçável; ao Sudeste com terras da propriedade
denominada “Fazenda Paudarco”; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria propriedade. De conformidade com
o levantamento topográfico efetuado e arquivado pela COMPESA, delimitada pelos pontos de P1 a P8, vértices do polígono, em ordem
cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
Quadro 2 – Coordenadas UTM e distâncias
DECRETO Nº 41.116, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, áreas de terra situadas no
Município de Bodocó, neste Estado.
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P1-P2
566,10
405,101,5859
9.118.997,4017
P2-P3
199,46
404,682,9030
9.119.378,4228
P3-P4
127,77
404,534,7069
9.119.511,9153
P4-P5
7,00
404,442,3154
9.119.600,1701
P5-P6
127,77
404,436,6050
9.119.596,1215
P6-P7
199,46
404,528,9965
9.119.507,8667
P7-P8
566,10
404,677,1926
9.119.374,3742
P8-P1
7,00
405,095,8755
9.118.993,3532
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo
do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 29.407, de 4 de
julho de 2006, à empresa KLABIN S/A.
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Bodocó, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de Adutora para Reforço da Adutora do Oeste a partir
da Barragem do Chapéu (Adutora do Chapéu), unidade integrante do Sistema Adutor do Oeste, no Município de Bodocó, neste Estado.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 91ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 29 de abril de 2014,
DECRETA:
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover as constituições de servidões administrativas, de forma amigável ou judicial.
Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 29.407, de 4 de julho de 2006,
concedido à empresa KLABIN S/A., estabelecida na Rodovia PE-075, km 4,5 Parte, Engenho Pedregulho, Goiana - PE, com CNPJ/MF
nº 89.637.490/0159-24 e CACEPE nº 0336621-93, nos termos do inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de
11 de outubro de 1999.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 29.407, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Fica concedido à empresa KLABIN S/A., estabelecida na Rodovia PE-075, km 4,5 Parte, Engenho
Pedregulho, Goiana - PE, com CNPJ/MF nº 89.637.490/0159-24 e CACEPE nº 0336621-93, o estímulo de que trata
o art. 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999. (NR)
Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV - prazos de fruição: (NR)
a) de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2014; (REN/NR)
b) de 1º de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2014, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do art. 1º
do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC)
3
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado, que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
c) de 1º de outubro de 2014 a 31 de julho de 2022, renovação do incentivo, nos termos do inciso III do caput e do
inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999; (AC)
.......................................................................................................................................................................................
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o
período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia
útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR)
a) no período de 1º de agosto de 2006 a 30 de setembro de 2014, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil,
seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR)
b) no período de 1º de outubro de 2014 a 31 de julho de 2022, independentemente de qualquer limite de valor. (AC)
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 11.388.653,80
em favor da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar os dispositivos previstos na Lei nº
15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a
realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada.
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a
respectiva fruição do incentivo renovado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI, crédito suplementar no valor de R$ 11.388.653,80 (onze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta
e três reais e oitenta centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa VIVA TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 048, de 7 de maio de 2014, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 019/2014, e o teor do Ofício CONDIC nº 099, de 21 de maio
de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa VIVA TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Av. Manoel Hermínio de
Almeida, nº 32, Planalto, Lajedo - PE, com CNPJ/MF nº 19.018.203/0001-33 e CACEPE nº 0548554-11, o estímulo de que trata o art. 5º
do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2
$JrQFLD(VWDGXDOGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomR$7,
3URMHWR
'LVVHPLQDomRGH,QIUDHVWUXWXUD&RUSRUDWLYDH6HUYLoRV
&RPSDUWLOKDGRVGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomR7,SDUDR*RYHUQR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
I – natureza do projeto: implantação;
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário / atividade industrial relevante;
III – produtos beneficiados:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
a)
produtos prioritários: massa corrida - NBM/SH 3214.10.20 e massa corrida acrílica - NBM/SH 3214.10.20; e
b)
produtos relevantes: aguarrás (solvente) - NBM/SH 2710.12.30; tinta preto chassis - NBM/SH 3208.10.10; tinta zarcão
- NBM/SH 3208.10.10; tinta cromato de zinco - NBM/SH 3208.10.10; tinta esmalte sintético - NBM/SH 3208.10.10; tinta fundo nivelador
- NBM/SH 3208.10.10; tinta à base de poliésteres - NBM/SH 3208.10.10; verniz pu triplo filtro solar - NBM/SH 3208.90.29; tintas à base
de polímeros acrílicos ou vinílicos - NBM/SH 3209.10.10; gel envelhecedor - NBM/SH 3209.10.10; tinta demarcação viária base solvente
- NBM/SH 3209.10.10; verniz - NBM/SH 3209.10.20; textura acrílica - NBM/SH 3209.90.19; textura rústica - NBM/SH 3209.90.19; selador
acrílico - NBM/SH 3209.90.19; textura diversas - NBM/SH 3209.90.19 e diluente - NBM/SH 3814.90.90;
IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto:
a)
b)
para os produtos prioritários, 12 (doze) anos; e
para os produtos relevantes, 08 (oito) anos;
6(&5(7$5,$'(('8&$d2((63257(6
6HFUHWDULD([HFXWLYDGRV(VSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$PSOLDomRGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD3UiWLFD(VSRUWLYD
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWRGH7HUUDVH5HIRUPD$JUiULDGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,7(53(
$WLYLGDGH
(VWUXWXUDomRGD0DOKD)XQGLiULDGR(VWDGR
3URMHWR
&ULDomR,PSODQWDomRGH,QIUDHVWUXWXUDH'HVHQYROYLPHQWRGRV
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9$/25
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a:
a) 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, para os produtos prioritários; e
b) 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, para os produtos
relevantes;
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro
de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização,
não podendo ser superior a R$ 13.300,86 (treze mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos).
em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
Energéticos.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
4
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 13.779.238,80 (treze milhões, setecentos e setenta e
nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o
art. 1º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco
- PSHPE”, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), especificados no Anexo III.
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,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 em
favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
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(05
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Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Defensoria Pública do Estado
de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
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&203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
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3URMHWRGH6XVWHQWDELOLGDGH+tGULFDGH3HUQDPEXFR36+3(
&203(6$
,QYHVWLPHQWRV
727$/
em favor da Secretaria de Turismo.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE TURISMO,
crédito suplementar no valor de R$ 1.567.300,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
ROMEU NEVES BAPTISTA
ATOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4255 – Dispensar, a pedido, JOSÉ LUCIANO DE FRANÇA ALBUQUERQUE, matrícula nº 244.370-8, da Função Gratificada de
Assessor Técnico de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4256 - Designar KARLLA FERNANDA COSTA SANTANA, matrícula nº 299.177-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4257 - Exonerar, a pedido, BÁRBARA MARIA MOTA LIMA do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de
Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 09 setembro de 2014.
Nº 4258 - Nomear LORENZA PINTO DE LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Centro de Atendimento
Socioeducativo Nível III, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 4259 - Exonerar, a pedido, RAYANE TALITA SILVA DE LIMA do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativa a 15 de setembro de 2014.
5
Secretarias de Estado
Nº 4260 - Nomear CRISTIANE MARTINS LOPES DE SOUZA para exercer o do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo
CAS-4, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de outubro de 2014.
Nº 4261 - Designar ELEONOR JOÃO SANTNA, matrícula nº 2571-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para
responder pelo o expediente da Coordenadoria de Casa de Semiliberdade, da referida Fundação, no período de 01 de setembro de 2014
a 27 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4262 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à
Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CB PM
22649-1
JOSÉ MARCOS VIEIRA
Nº 4263 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
SUBTEN PM
1º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
930275-1
930215-8
31236-3
22692-0
23239-4
23902-0
24195-4
25077-5
27077-6
29178-1
29290-7
29296-6
30658-4
31106-5
31275-4
930864-3
930876-8
930878-4
930900-4
930970-5
930922-5
930989-6
931003-7
931008-8
931025-8
JANIO PAULO DE LUCENA
RENATO GOMES DA SILVA
ALDENIZIO JOSÉ DA SILVA
EDNILSON ANDRÉ DE MEDEIROS
SEVERINO RAMOS DA SILVA
JAELSON LEITE DA SILVA
ROGERIO DIOGO DO SANTOS
JORGE FERREIRA DA SILVA
FABIO BATISTA DA SILVA
JOSÉ GALDINO DA SILVA
JOSÉ DE ARIMATÉIA CAMILO DE SOUZA
LUIZ CARLOS RODRIGUES
ISAAC TEÓDOSIO DE OLIVEIRA
CAETANO MARCELINO DA SILVA
PAULO MARCELO DA SILVA
JUVENAL SEVERINO DOS SANTOS
LAILSON BARBOSA DA SILVA
ALMIR CABRAL DE LIMA
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO CARDOSO DA SILVA
FLÁVIO LEÔNCIO DE SANTANA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
MARIO SÉRGIO ALVES DE MORAES
RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANTONIO CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO
Nº 4264 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
1º TEN PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
980051-4
102538-4
102969-0
103279-8
103348-4
102875-8
102769-7
103283-6
24195-4
31275-4
103003-5
103014-0
103038-8
103082-5
103243-7
103413-8
103431-6
103558-4
103611-4
ALINE MARIA LOPES DOS PRAZERES
CARLOS HENRIQUE INÁCIO DA SILVA
VANESSA BARBOSA DA SILVA
DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA
ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO
SILVIO ROMERO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR
MANUEL LEITE DE MELO JUNIOR
WAGNER DE FIGUEIREDO LUCENA
ROGERIO DIOGO DO SANTOS
PAULO MARCELO DA SILVA
JORGE RAFAEL AIRES DE OLIVEIRA
ILTON DE DEUS GOMES
ADRIANO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
EDNILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR
WILLIAM RAMOS DOS SANTOS
RICARDO SILVA DE ALMEIDA
HUMBERTO BATISTA DE LIMA FILHO
RICARDO COUTINHO PEREIRA
LUCIANO DA ROCHA LINS
Nº 4265 - Delegar poderes a RÔMULO CEZAR DE SIQUEIRA ALMEIDA, Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Arcoverde,
matrícula nº 317.704-1, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar escritura pública de Desapropriação Amigável das áreas
declaradas de interesse social por meio do Decreto nº 40.777, de 04 de junho de 2014, caracterizadas como terrenos correspondentes às
seguintes matrículas: nº 22.158, medindo 4,00ha; nº 22.159, medindo 4,00ha; e nº 22.160, medindo 4,00ha.
Nº 4266 - Autorizar o afastamento do País, de ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Secretária de Saúde, para, em
Stuttgart - Alemanha, no período de 19 a 28 de setembro de 2014, participar da Missão Alemanha, ação componente do Projeto Mestrado
em Gestão de Saúde pela Universidade de Steinbeis, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA CLÁUDIA CALLOU
MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, matrícula nº 360.752-6, para responder pelo o expediente da sobredita Secretaria,
durante a ausência de sua titular.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 22.09.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.379-Considerar autorizada a prorrogação da cessão na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Dalva Marcos,
matrícula nº 1087-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios
de 2007 a 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.380-Autorizar o afastamento da servidora KILMA MARIA PONTES FERRAZ, matrícula n°: 337.697-4, para participar do Curso APG
MIDDLE - Programa de Gestão Avançada, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com
inscrição, diárias, transporte e passagens.
Nº 2.381-Autorizar o afastamento do servidor JORNANDES DIAS DA SILVA, matrícula n°: 10776-0, para participar do XX Congresso
Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ 2014, no período de 19 a 22 de outubro de 2014, em Florianópolis - SC, bem como o custeio
com inscrição e diárias.
Nº 2.382-Autorizar o afastamento da servidora ANALIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, matrícula n°: 65.919, para participar do XIV Fórum
Brasileiro de Neuropsiquiatria Geriátrica, no período de 25 a 27 de setembro de 2014, em Belo Horizonte - MG, sem ônus para o Estado.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 169, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de 08
de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 0217087-7/2014 e publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar JOSE LOPES CORREIA, 3º Sgt RRBM, matrícula nº 15.282-0, ocorrida em 10 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: EDJANE DA SILVA CORREIA, viúva.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0210830-5/2014
Oscar Firmino da Silva Júnior
2
0218275-7/2014
Ana Rosa Moraes de Lima
3
5
Mary Magalhães da Silva
0205568-8/2014
Hélio Miranda Lopes Júnior
0212381-3/2014
Florésia Ferreira da Silva
0210385-1/2014
Virmeson Assis de Santana
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
1
0210325-4/2014
4
0213497-8/2014
SERVIDOR
Sidraildo Severino dos
Santos
Claudecir Ferreira de
Santana
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Izabel Cristina de
Albuquerque
0211682-2/2014 Josepy Pontes Américo
1
0211739-5/2014 Zennilze Euclides Carneiro
2
0203874-6/2014 Samayra Kelly do N. Santos
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 4244 - Designar ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO, matrícula nº 358.941-2, Secretário Executivo de Planejamento e
Monitoramento, da Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria, no período de 17 a 30 de setembro
de 2014, durante a ausência de seu titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Assistente Social (SES/PE), matrícula nº 3143090.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 87416.
Assistente Técnico em Defesa Social (PM/PE), matrícula nº 9801880.
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
2462931.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fonoaudiólogo (UPE/PE),
matrícula nº 122700.
CTD Fonoaudiólogo (IRH/PE), matrícula nº 33723.
Assistente em Gestão Aut/Fun/Auxiliar de Assistência Médica (IRH/PE),
ERRATA
Leia-se: ...no período de 17 a 20 de setembro de 2014...
VÍNCULOS
CTD Fiscal de Análise Social (PERPART/PE), matrícula nº 80128.
Assistente em Gestão Aut/Fun/Técnica de Enfermagem (IRH/PE),
Nº 4269 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de RAFAELA AZEVEDO DOURADO,
da referida Secretaria, para, em Porto, Coimbra, Lisboa e Algarve - Portugal, no período de 05 a 12 de outubro de 2014, dar continuidade
ao projeto Polo Costa dos Arrecifes.
Onde se lê: ...no período de 17 a 19 de setembro de 2014...
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 96989.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 641976.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
0210326-5/2014
No Ato nº 4252, de 17 de setembro de 20134:
VÍNCULOS
Soldado (Corpo de Bombeiros/PE), matrícula nº 7100930.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3024830.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula
nº 2087251.
TURMA
Nº 4270 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, em exercício, de SAMANTHA NICOLELI, da referida Empresa, para, em Miami – EUA, no período de 18
a 25 de outubro de 2014, participar da Missão Oficial do Governo do Estado de Pernambuco ao Estado do Alabama – EUA.
Almiro José de Medeiros
0202434-6/2014
Nº 4267 - Tornar sem efeito o Ato nº 1437, de 04 de setembro de 2014.
Nº 4268 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARLOS FERNANDO
DE ARAUJO CALADO, Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, e de JOSÉ GUIDO CORRÊA DE ARAÚJO, FERNANDO
BUARQUE DE LIMA NETO, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI – Diretor da POLI e EMERSON ALEXANDRE DE OLIVIERA
LIMA, para, em Auburn – Estados Unidos, no período de 18 a 25 de outubro de 2014, realizarem visita à Universidade de Auburn.
0210373-7/2014
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0210647-2/2014 Janete Viriato de Lima
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº
2329450.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5642077-4/2014 (Protocolo nº 8.2014.08.001385) e publicada no Boletim Interno, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SÉRGIO NASCIMENTO DE BRITO, CB PM, matrícula nº
27.056-3, ocorrida em 26 de abril de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SILVANA ARAGÃO DE BRITO, viúva.
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1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterado pela Lei nº 15.121, de 08 de
outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 5642117-8/2014 (Protocolo nº 8.2014.07.004801) e publicada no Boletim Interno nº 163, de 03/09/2014,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO,
Soldado da PM, matrícula nº 110.710-0, ocorrida em 20 de março de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de 2013, em
conformidade com a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de
fevereiro de 2014, o pagamento em duas partes iguais da indenização aos dependentes previdenciários do referido militar: DAYSIANE
MARIA DA SILVA NASCIMENTO, viúva, e LUANY MARIA DA SILVA NASCIMENTO, filha.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No Despacho da Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado do dia 19/09/2014, publicado no Diário
Oficial do dia 20/09/2014.
Onde se lê Jolano José Silva Carvalho
Leia-se Jolando José Silva Carvalho.
Nº 3688, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE AMORIM,
matrícula nº 105478-3, do 22º BPM para a 6ª CIPM e desse para aquela a Soldado PM RAFAELA TAVARES DA SILVA, matrícula nº
108461-5, a contar de 01/10/2014.
Nº 3689, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ROGÉRIO GERALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº
108554-9, do 1º CIPM para o 8º BPM e desse para aquela o Soldado PM ANESTOR DOS SANTOS MACHADO NETO, matrícula nº
115398-6, a contar de 01/10/2014.
Nº 3690, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM RIVALDO DE MELO ALVEZ, matrícula nº 109579-0, do 17º
BPM para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM DAVID RAMOS DA SILVA, matrícula nº 910777-0, a contar de 01/10/2014.
Nº 3691, DE 22/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM EZEQUIEL DA SILVA, matrícula nº 28192-1, da DINTER- I
para o 24º BPM e desse para aquela o Soldado PM MARCELLO AUGUSTO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 112913-9, a contar de
01/10/2014, a contar de 01/10/2014.
Nº 3692, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM BRUNO JOSE DA SILVA, matrícula nº 112912-0, do 12º BPM
para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM JOSÉ PAULO DE SOUSA, matrícula nº 116748-0, a contar de 01/10/2014.
Nº 3693, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 109047-0, do 22º
BPM para o 24º BPM e desse para aquela o Soldado PM ROBSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 112598-2, a contar de 01/10/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SARA Nº 47 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, determinar que o servidor Ricardo Newton Couto de Miranda, matricula
nº 9120-0 passe a ter exercício na Unidade de Administrativa da Diretoria Geral de Patrimônio, a partir de 16/07/2014.
José Aldo dos Santos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 051-14/DIP/DGP, 04 de setembro de 2014
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à
Inatividade, à graduação de Cabo BM, o Soldado BM, JAILSON LOPES DA SILVA, Mat. 950952-6; II – Fica condicionada, resolutivamente
a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Soldado BM, JAILSON LOPES DA
SILVA, Mat. 950952-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento do Inciso
II do Artigo 94; Inciso IV do Artigo 96, da Lei 6.783/74; c/c Art. 21 da LC n°59/04; enquadrada no Inciso IV do Artigo 83, da Lei 10.426/90;
modificada pelo artigo 4º da Lei 12731 de 15DEZ2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação
na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1551 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de setembro de 2014, participar de
reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 1552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, de CESAR AUGUSTO DE MENDONÇA, da referida Agência, para, em Salvador – BA, no período de 17 a 22 de agosto
de 2014, participar do Curso sobre Medição de Vazão e Qualidade de Água.
Nº 1553 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA CRISTINA DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, participar do XXIV Seminário Nacional
de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas – ANPROTEC.
Nº 1554 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de MARCIA LIRA, da
referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, participar do XXIV Seminário Nacional de Parques
Tecnológicos e Incubadoras de Empresas – ANPROTEC.
Nº 1555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de PATRICIA BEZERRA DA SILVA, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, no período de 21 a 23 de
setembro de 2014, participar do Workshop de Estatísticas de Turismo do PRODETUR – Distrito Federal.
Nº 1556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR
e MARCLEITON DE CARVALHO MARTINS, da referida Secretaria Executiva, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 02 a 04 de
setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de OSCAR MONTEIRO XIMENES NETO e SAULO JOSÉ DA SILVA, da referida
Secretaria Executiva, para, em Salvador – BA, no período de 15 a 17 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS, DANIEL
FERNANDES DE SOUZA e CLÁUDIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro – BA, no dia 19 de
setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
WSECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 17 / 09 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4811762-2/2014 – RAIEL AFONSO DO NASCIMENTO, mat. nº 108.312-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 86/2014, a partir de 07.11.2012.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE nº 4886 DE 22 DE 09 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LAURA TERESA SOARES DA SILVA
FERREIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.096-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio
Olinto Victor, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Intérprete de Libras, para a Escola Cândido Duarte, no bairro da Várzea,
ambas da GRE Recife Sul, a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 04603983/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TAMARA FARIAS DE SABOYA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.429-6, em regência de classe, da Escola Monte Verde, GRE Recife Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola João Rodrigues Cardoso, no município de Águas Belas, GRE Agreste
Meridional, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04687672/14.
Nº 1559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de SOUZA LIMA, da referida Secretaria Executiva, para, em Natal – RN, no período de 22
de setembro a 03 de outubro de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de HENRIQUE SANTANA DA SILVA, RENAN VANDERSON CABRAL DE MELO,
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA e CÍCERO PAULO DA SILVA JERÔNIMO, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo –
SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover SANDRA MARIA TORQUATO VALENTE
SANTOS, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.057-0, Readaptado Definitivo, da Escola Rotary Nova Descoberta, com 200
horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela,
ambas GRE Recife Norte, a partir de 07.08.14. SIGEPE nº 04910185/14.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ISMAR JOSÉ BARBOSA, MARCLEITON DE CARVALHO MARINS e RICARDO
DERLÂNIO ALVES, da referida Secretaria Executiva, para, em Penaforte – CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 18 de setembro de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 3942/2014, Ofício nº 536/2014 – GS/SEDSDH
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3687, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 305529, do 17º BPM para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM ISRAEL AUGUSTO VIANA, matrícula nº 109301-0, a contar
de 01/10/2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover JARBAS MAURICIO VANDERLEY
FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.592-6, Readaptado Temporário, da Escola São Judas Tadeu, com 200 horas
aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Doutor Fabio Correia, no bairro de Beberibe, ambas GRE Recife Norte, a partir
de 31.07.14. SIGEPE nº 04849301/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MOISES JOSE CARPINTERO DE
MENDONCA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.043-5, em regência de classe, da Escola Assis Chateaubriand, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Química, para a Escola Professor Leal de Barros, no bairro de Engenho do Meio, ambas da GRE
Recife Sul, a partir de 06.08.14. SIGEPE nº 04854407/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA FRANCINETE DA SILVA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.052-6, em regência de classe, da Escola Pedro Barros Filho, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Matemática e Física, para a Escola Zequinha Barreto, ambas GRE Metro Sul, a partir de 15.04.14.
SIGEPE nº 04700790/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 253.519-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, na GRE
Garanhuns, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
de Filosofia, Sociologia e Arte, na referida Escola, a partir de 09.07.14. SIGEPE nº 04775185/14.
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PORTARIA SEE Nº 4906 DE 22 DE 09 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 058 de 03.01.06, resolve designar QUITERIA CABRAL DA FONSECA SOARES, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 256.809-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, na
GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 09.07.14. SIGEPE nº 04775185/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve remover MARILIA SHEYLA DOMINGUES GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.861-4, para
a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0407075-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve
remover MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES, Analista em Gestão Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 126.121-5, da Escola
de Referência em Ensino Médio São Felix de Cantalice, no município de Buique, GRE Arcoverde, para Escola Nossa Senhora da
Conceição, no bairro do Pina, GRE Recife Sul, a partir de 26.05.14 SIGEPE nº 04473832/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
DIONE DE CALDAS PINHEIRO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.541-0, da Escola Estela Maria dos
Santos de Barros, para Escola Professora Isaura de França, ambas no município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de
15.07.14 SIGEPE nº 04783026/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROBERTO MANOEL DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.021-0, para a Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo
Antão, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais. SIGEPE nº 04632805/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
JOANA DARC ALVES OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.874-7, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Miguel Pellegrino, no município de Maraial, na GRE Mata Sul, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0482336-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover, MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
245.098-4, para a Escola Dom Bosco, no município de Aliança, na GRE da Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 07.07.14. SIGEPE nº 0472389-6/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.707-0, para a Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, com 200 horas
aulas mensais, como Interprete de Libras, a partir de 04.11.13. SIGEPE nº 0413233-7/14.
PORTARIA Nº 026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Divulga o resultado final da Bolsa-Atleta Estadual 2014-2015, e dá outras providências.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DULCINEA DA SILVA TORRE, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.084-9, para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 20.09.13. SIGEPE nº 04775286/14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato Governamental nº. 1192 de 14 de março de 2014, publicado no DOE no dia 15/03/2014, Portaria nº. SEE nº. 3322, de 11 de
junho de 2014, publicada no DOE no dia 12/06/2014, e demais normas gerais atinentes à matéria, tendo em vista o disposto na Lei nº
14.542, de 19 de Dezembro de 2011, regulamentada através do Decreto nº 38.287, de 11 de Junho de 2012 e, alterada pela Lei nº 15.180
de 11 de dezembro de 2013.
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.914-2, da Escola Henrique Dias, com 40 horas semanais,
para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional, a partir de 29.07.14. SIGEPE nº 04842404/14.
CONSIDERANDO os preceitos e diretrizes da Política de Esporte de Alto Rendimento; e
RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de DORILENE FRANCISCA
CAMPELO MOURA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.932-3, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nas
disciplinas de Geografia e Sociologia, na Escola Pedro Celso, GRE Recife Norte, a partir de 02.07.14 SIGEPE nº 04781823/14.
Art. 1º Divulgar o resultado final dos Atletas e Paratletas contemplados com a Bolsa-Atleta Estadual 2014-2015 conforme relação
constante no ANEXO I ;
Art. 3º Estabelecer que os contemplados com o benefício ou os seus representantes legais, deverão comparecer a Secretaria Executiva
de Esportes, no período de 23 de setembro a 10 de outubro de 2014, munidos de documentos de identificação, e procuração quando
for o caso, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito à Bolsa Atleta.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10,
resolve localizar VILARINA MONTEIRO RICARTE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.321-7, na função de
Coordenador de Biblioteca na Escola Maciel Pinheiro, no bairro da Torre, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04572887/14.
CONSIDERANDO os critérios de classificação estabelecidos pela legislação, e a disponibilidade orçamentária da Secretaria Executiva
de Esportes,
Art. 2º Informar as legendas e os códigos utilizados para a classificação no ANEXO II;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVSON CÉSAR ALVES BEZERRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.127-5, em regência de classe, da Escola Professora Inalda Spinelli, com
200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, para a Escola Manoel Borba, no bairro de Boa Viagem, ambas da GRE Recife Sul,
a partir de 23.04.12. SIGEPE nº 04872587/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar, LEDA MARIA E SILVA DE SANTANA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.670-7, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, na Escola Diário de
Pernambuco, no bairro do Engenho do Meio. GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14 SIGEPE nº 04135364/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
SIMONE CHAVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.519-9, da Escola Arnaldo Carneiro Leão, no município
de Paulista, para a Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, ambas GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 18.07.14. SIGEPE nº 04825348/14;
IARA PIRES LIMEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.306-2, da Escola Dircélio Ferreira de Paiva, para o CEJA Franklin Cordeiro,
ambas no município de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 09.04.14. SIGEPE nº 04447440/14;
CICERO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.121-0, em regência de classe, da Escola Henrique Dias, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, a partir de
13.05.14. SIGEPE nº 04343471/14
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover MIRTA MIRTES RODRIGUES LEITE, Professor
LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.618-0, Readaptado Definitivo, da Escola Timbi, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas,
para a Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, ambas no município de Camaragibe, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 05541107/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar,
DINA DE BARROS DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 106.616-1, em regência de classe, na Escola de
Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, no município de Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Biologia, a partir de 19.03.13. SIGEPE nº 04874040/14.
RETIFICAÇÃO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS ATLETAS CONTEMPLADOS
(BOLSA-ATLETA ESTADUAL 2014/2015)
Nº
TIPO
COD
IDADE
DATA NASC
1
RAIMUNDO NONATO A. MENDES
NOME DO ATLETA
P/FUTEBOL 5
MODALIDADE
PAR
1.1.1
27 anos
19/08/1987
2
YANE M. CAMPOS DA FONSECA MARQUÊS
PENTATLO
OLIM
1.1.3
30 anos
07/01/1984
3
IVANILDO ALVES DE VASCONCELOS
NATAÇÃO
PAR
1.1.4
42 anos
26/03/1972
4
ADRIANA MOISES PINTO
BASQUETE
5
JOANA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO B. DE MELO NATAÇÃO
6
JENIFER MARTINS DOS SANTOS
P/ATLETISMO
PAR
1.1.4
25 anos
30/06/1989
7
PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDA
HIPISMO
INT A
1.2.2
14 anos
03/07/2000
8
LEONARDO AMANCIO
P/ATLETISMO
INT A
1.2.3
37 anos
05/12/1977
9
IVANILDO PEREIRA DE SOUZA DA SILVA
P/BOCHA
INT B
1.3.1
40 anos
04/10/1974
10
VANESSA GATTEI
BASQUETE
INT B
1.3.1
34 anos
05/03/1988
11
IZABELA MORAIS DE ANDRADE
BASQUETE
INT B
1.3.1
28 anos
16/09/1986
12
TATIANE PACHECO NASCIMENTO
BASQUETE
INT B
1.3.1
24 anos
16/10/1990
13
JADE ANDRADE MONTEIRO
HANDEBOL
INT B
1.3.1
20 anos
14/05/1994
14
INGRID SANTANA VASCONCELOS
BASQUETE
INT B
1.3.1
20 anos
31/05/1994
15
GABRIEL FERNANDES DE A. M. PINHEIRO
JUDÔ
INT B
1.3.1
20 anos
20/11/1994
16
BÁRBARA LOUISE FONSECA ALVES
HANDEBOL
INT B
1.3.1
19 anos
27/06/1995
OLIM
1.1.4
36 anos
06/12/1978
OLIM
1.1.4
27 anos
29/04/1987
17
ISABELLA SOUZA COSTA
BASQUETE
INT B
1.3.1
19 anos
06/11/1995
18
CECÍLIA DO NASCILMENTO MOUZINHO
HANDEBOL
INT B
1.3.1
19 anos
28/11/1995
05/02/1996
19
CAMILA VITÓRIA MORAES GOMINHO MAIA
HANDEBOL
INT B
1.3.1
18 anos
20
LETÍCIA MARIA COSTA XAVIER
BASQUETE
INT B
1.3.1
18 anos
28/02/1996
21
DAYELEN CARVALHO DOS SANTOS VIEIRA
ATLETA GUIA
INT B
1.3.2
19 anos
04/08/1995
22
ALICE RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA
P/BOCHA
INT B
1.3.2
18 anos
30/01/1996
23
LEONARDO D’AGOSTIN DE A. SANT’ANA
JUDÔ
INT B
1.3.3
13 anos
22/02/2001
24
SUELY RODRIGUES GUIMARÂES
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
57 anos
19/11/1957
25
EDVALDO FIRMINO DE BRITO
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
40 anos
18/05/1974
26
ROBERTH LUCIANO R. OLIVEIRA VIEIRA
TIRO
NAC A
1.4.1
38 anos
04/02/1976
27
CLENIO CARLOS SOARES
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
36 anos
15/07/1998
28
SANDRO VARELO DE OLIVEIRA
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
33 anos
21/10/1981
29
DIOGO MAIA RÊGO TOSCANO
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
31 anos
13/05/1983
30
THIAGO MALAQUIAS DA SILVA
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
30 anos
01/04/1984
31
TIAGO LEANDRO BRITO DA SILVA
TAE KWON-DO
NAC A
1.4.1
28 anos
03/05/1986
32
LUIZ CARLOS PEDROSA NOGUEIRA DE MELO
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
28 anos
11/06/1986
33
FERNANDA YARA DA SILVA
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
28 anos
15/08/1986
Na Portaria nº 4851 de 20.09.14, referente a SILVIO JOSE DE FREITAS ARAUJO, matrícula nº 301.097-0:
34
THYAGO MARCOS SANTOS MOURA
P/ATLETISMO
NAC A
1.4.1
28 anos
26/08/1986
Onde se lê: 302.826-7;
Leia-se: 301.097-0.
35
TÁRCISIO SANTOS DA SILVA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
28 anos
13/10/1986
36
JOSÉ FELICIO GOMES JUNIOR
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
27 anos
25/01/1987
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.09.14.
37
PAULO MIGUEL EMIDIO SOARES DA SILVA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
26 anos
20/02/1988
38
JOÃO CARLOS LINS B. DE ALMEIDA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
26 anos
20/06/1988
39
ZOLA MONTEIRO MARWIZA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
25 anos
12/02/1989
40
GLAUCION SILVA DE SOUZA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
25 anos
24/06/1989
41
ROGER KLEBER OLIVEIRA SILVA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
23 anos
27/02/1991
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 0413233-7/14 - MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO, matrícula nº 255.707-0.
8
42
EDIVANIA BATISTA FERREIRA
ATLETISMO
NAC A
1.4.1
22 anos
12/04/1992
133 GEÓRGIA MARIANA SOUZA DA SILVA
JUDÔ
NAC B
1.5.3
14 anos
25/02/2000
43
MARCELLA FERREIRA CHAVES COSME
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
19 anos
19/01/1995
134 MARCELLA DIAS TEXEIRA
NATAÇÃO
NAC B
1.5.3
14 anos
04/03/2000
44
ANDRÉA LUANA DIAS DEO NASCIMENTO
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
19 anos
10/05/1995
135 WANDERSON FERREIRA SANTOS
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.3
14 anos
05/06/2000
45
AYLA TAYNÁ DE AZEVEDO JUSTINO
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
19 anos
06/06/1995
136 GIOVANA NEPOMUCENO M. MOTA
HIPISMO
NAC B
1.5.3
14 anos
10/10/2000
46
TAMIRES ALVES DOMINGOS
TRIATLON
NAC A
1.4.1
19 anos
21/06/1995
137 HELENA SOARES RIBEIRO
HIPISMO
NAC B
1.5.3
13 anos
13/07/2001
47
ISABELLE MAGALHÃES DA SILVA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
19 anos
10/11/1995
138 ANAMARIA VASCONCELOS NOGUEIRA
BASQUETE
EST
1.7.1
22 anos
08/01/1992
48
KAROLYNE BORBA DE C. ALEXANDRE
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
18 anos
08/01/1996
139 FERNANDA DJANIRA DE ALBURQUERQUE A. NEVES
BASQUETE
EST
1.7.1
22 anos
22/04/1992
49
DANIELE SILVA DE SANTANA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
18 anos
19/06/1996
140 CAROLINA MELCOP DE C. T. MARANHÃO
BASQUETE
EST
1.7.1
21 anos
04/03/1993
50
CERES MARIA AMORIM DE SOUZA PEÃO
HIPISMO
NAC A
1.4.1
18 anos
05/09/1996
141 SARAH PORTO FERREIRA
BASQUETE
EST
1.7.1
20 anos
01/02/1994
51
LUIZA MEDEIROS DE OLIVEIRA
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
18 anos
30/09/1996
142 MIRELLY LAYANNE DOS SANTOS SILVA
P/ATLETISMO
EST
1.7.1
17 anos
19/09/1997
52
ADRIA RAYANNE MATOS AMANCIO
TAE KWON-DO
NAC A
1.4.1
17 anos
09/01/1997
143 LUCAS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
ATLETISMO
EST
1.7.1
15 anos
01/02/1999
53
VICTOR MATHEUS DO NASCIMENTO MOTA
TAE KWON-DO
NAC A
1.4.1
17 anos
24/09/1997
144 LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA
ATLETA GUIA
EST
1.7.2
31 anos
09/06/1983
54
JAMILY BEATRIZ DO NASCIMENTO FELIX
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
16 anos
08/01/1998
145 FERNANDA KARINA DO NASC. MACÊDO
HANDEBOL
EST
1.7.2
24 anos
30/01/1990
55
IASMIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE
HANDEBOL
NAC A
1.4.1
16 anos
13/04/1998
146 WILLIAM JOSÉ RODRIGUES
BASQUETE
EST
1.7.2
24 anos
02/02/1990
56
ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA
ATLETISMO
NAC A
1.4.1
16 anos
09/05/1998
147 FELLIPE CEZAR DE OLIVEIRA PEREIRA
BASQUETE
EST
1.7.2
24 anos
12/03/1990
57
ANDRÉ LUIZ BRITO DA NÓBREGA
TAE KWON-DO
NAC A
1.4.1
16 anos
07/09/1998
148 EVELYN BENVINDO DA SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.2
24 anos
26/07/1990
58
CINTHYA ROBERTA DO R. B. DE AZEVEDO
TIRO COM ARCO
NAC A
1.4.1
15 anos
24/05/1999
149 FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA
BASQUETE
EST
1.7.2
24 anos
29/08/1990
59
ANTÔNIO LUCAS JOSÉ DA SILVA
TRIATLON
NAC A
1.4.1
14 anos
01/02/2000
150 ELIAKIN CORDEIRO DOS SANTOS SILVA
HANDEBOL
EST
1.7.2
23 anos
18/04/1991
60
LUÍSA DE ANDRADE LIMA MARINHO
NATAÇÃO
NAC A
1.4.1
14 anos
30/06/2000
151 VICTOR DAMASCENO DA GAMA
BASQUETE
EST
1.7.2
23 anos
08/06/1991
61
HANNA LARYSSA SILVA DO NASCIMENTO
JUDÔ
NAC A
1.4.1
13 anos
03/01/2001
152 JULIETE MILENA FERREIRA FRANÇA
HANDEBOL
EST
1.7.2
23 anos
24/06/1991
62
CAMILA DAVID DE SOUZA BATISTA
NATAÇÃO
NAC A
1.4.1
13 anos
02/02/2001
153 ALESSANDRA SANTOS SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.2
23 anos
02/07/1991
63
JULIA ROCHA MENELAU DE SOUZA
HIPISMO
NAC A
1.4.1
13 anos
04/04/2001
154 PAULO VICTOR CAVALCANTI FERREIRA
HANDEBOL
EST
1.7.2
22 anos
27/01/1992
64
ANTONIO VILELA DUTRA FILHO
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
53 anos
09/02/1961
155 THAÍS MAYARA ALMEIDA DE OLIVEIRA
HANDEBOL
EST
1.7.2
22 anos
20/02/1992
65
CLÁUDIA CELINA DA SILVA
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.2
48 anos
09/01/1966
156 KEROLAYNE CAMILA DA SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.2
22 anos
10/06/1992
66
MARTA PATRICIA DE A. BARBOSA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
44 anos
05/06/1970
157 TALITA CIBELE CORREIA
HANDEBOL
EST
1.7.2
22 anos
28/11/1992
67
ALDAIR CAMILO DA SILVA
P/ATLETISMO
NAC A
1.5.2
42 anos
03/06/1972
158 REBEKA ISABELLY F. DOS SANTOS
JUDÔ
EST
1.7.2
21 anos
28/10/1993
68
ROSIVAL MARQUES FERNANDES
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.2
41 anos
09/08/1973
159 FERNANDO JOSÉ SANTOS DE MOURA
BASQUETE
EST
1.7.2
20 anos
10/04/1994
69
JAMIL VALDIR CORDEIRO BATISTA
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
40 anos
29/10/1974
160 SYLVIO UBIRATAN DA FOSNSECA JUNIOR
NATAÇÃO
EST
1.7.2
19 anos
27/04/1995
70
SILVANIO DORNELAS DE LIMA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
38 anos
10/04/1976
161 MARIA EDUARDA SILVA
P/BOCHA
EST
1.7.2
19 anos
08/07/1995
71
JONAS DE SOUZA FERREIRA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
36 anos
05/09/1978
162 DANIEL LUCAS SILVA LIMA
P/ATLETISMO
EST
1.7.2
18 anos
21/11/1996
72
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
36 anos
03/12/1978
163 EDUARDO DAVI GOMES DA SILVA
P/BOCHA
EST
1.7.2
17 anos
28/08/1997
73
JANAINA GOMES DOS SANTOS
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
30 anos
09/09/1984
164 VICTORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA
ATLETISMO
EST
1.7.2
16 anos
08/06/1998
74
ELIZETI AVELINO PINTO
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.2
30 anos
26/12/1984
165 INGRID IOHANNA R. MARTINS
ATLETISMO
EST
1.7.2
15 anos
26/07/1999
75
MICHELINY BARROS AMORIM ALCOFORDO
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
28 anos
27/04/1986
166 NACYER LUIZ SOUZA
NATAÇÃO
EST
1.7.2
15 anos
09/08/1999
76
ROGÉRIO RAMOS BEZERRA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.2
28 anos
05/07/1986
167 MACÍLIA ISIDORIA SILVA S. SIQUEIRA
ATLETA GUIA
EST
1.7.3
30 anos
02/04/1984
77
ELISÂNGELA QUARESMA DA S. SANTOS
ATLETA GUIA
NAC B
1.5.2
25 anos
18/03/1989
168 IGOR NASCIMENTO TAVARES
JUDÔ
EST
1.7.3
24 anos
24/07/1990
78
MANOEL LEOPOLDO C. DA CUNHA FILHO
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
22 anos
04/04/1992
169 EDINALDO SOUZA DE ARAÚJO
ATLETISMO
EST
1.7.3
22 anos
14/02/1992
79
LUANNA CHARLENE SANTANA BARROS
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
22 anos
12/07/1992
170 TATYANE DINIZ M. DE ALBUQUERQUE
JUDÔ
EST
1.7.3
22 anos
20/03/1992
80
DANILLO ALBUQUERQUE M. D’ALMEIDA
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
21 anos
23/03/1993
171 WESLEY ALAN MARTINS SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.3
22 anos
02/06/1992
81
WALLACE APOLINÁRIO PAULINO GOMES
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
20 anos
30/10/1994
172 PEDRO HENRIQUE DE LEMOS SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.3
21 anos
22/06/1993
82
CAMILA DO NASCIMENTO BACELAR
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
19 anos
11/03/1995
173 JHONATHAN DE LIMA RODRIGUES
NATAÇÃO
EST
1.7.3
20 anos
11/03/1994
83
RANIELLY GONÇALVES DE ARAÚJO
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
19 anos
08/04/1995
174 CAÍTON DOS SANTOS
P/ATLETISMO
EST
1.7.3
20 anos
21/11/1994
84
ABRAÃO BEZERRA DE MELO
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
18 anos
04/05/1996
175 ITALO ROCHA DA SILVA
ATLETISMO
EST
1.7.3
18 anos
09/04/1996
85
ISRAEL ITERBO FERREIRA DE ARAÚJO
LUTA OLÍMPICA
NAC B
1.5.2
18 anos
19/07/1996
176 DANIELA MARIA DO NASC. BEZERRA
P/ATLETISMO
EST
1.7.3
17 anos
05/03/1997
86
PATRÍCIA CÉLIA DE BARROS FRANCO
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.2
17 anos
10/04/1997
177 PEDRO RICARDO AREIAS REGIS
LUTA
EST
1.7.3
17 anos
25/10/1997
87
ALGÉRIO ANTONIO DA SILVA FILHO
HIPISMO
NAC B
1.5.2
15 anos
08/12/1999
178 PAULA GABRIELA MONTAROYO DO NASCIMENTO
HANDEBOL
EST
1.7.3
17 anos
01/12/1997
88
THAIS FAZEKAS LARA
NATAÇÃO
NAC B
1.5.2
13 anos
08/04/2001
179 WIARA SANATANA DE SOUZA
HANDEBOL
EST
1.7.3
16 anos
25/02/1998
89
ELIANE RAIMUNDO DA SILVA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
53 anos
19/11/1962
180 JESSICA PATRICIA MELO DOS SANTOS
HANDEBOL
EST
1.7.3
16 anos
23/03/1998
90
SEVERINA RAIMUNDO DA SILVA FRANÇA
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.3
49 anos
23/06/1965
181 RENATA LAIS DE ARRUDA
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
18/02/1999
91
DENILSON RAIMUNDO DE SOUZA
P/HALTEROFILISMO
NAC B
1.5.3
48 anos
13/01/1966
182 DAVI ALBUQUERQUE DE SOUZA
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
10/03/1999
92
PAULO JOSÉ DOS PRAZERES FILHO
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
48 anos
29/12/1966
183 JOÃO VICTOR DIAS C. PINHEIRO
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
01/04/1999
93
CARLA SANDRA X. DE VASCONCELOS
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
47 anos
14/07/1967
184 EDUARDO CAMPOS G. DE AZEVEDO
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
05/04/1999
94
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.3
41 anos
16/12/1973
185 AMANDA MARIA R. DE FIGUEIREDO
JUDÔ
EST
1.7.3
15 anos
10/04/1999
95
ROSIMARY RAMOS BEZERRA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
40 anos
19/06/1964
186 SABRINA KELLY DE MOURA
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
19/04/1999
96
ANDREA DO NASCIMENTO
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
40 anos
04/09/1974
187 WLADIMIR WELKOVIC VASCONCELOS
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
23/04/1999
97
JOSÉ FERREIRA MARQUES
P/HALTEROFILISMO
NAC B
1.5.3
39 anos
10/07/1975
188 ARTHUR GABRIEL TORRES DOS SANTOS
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
28/04/1999
98
JAILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA
P/NATAÇÃO
NAC B
1.5.3
39 anos
10/11/1975
189 KRISTHIAN DA SILVA GOMES
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
19/05/1999
99
JUCÉLIO DE SOUZA SILVA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
34 anos
07/12/1980
190 FRANCISCO IZAIAS AREIAS REGIS
LUTA
EST
1.7.3
15 anos
01/07/1999
100 JACQUELINE ROBERTA DA COSTA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
33 anos
02/10/1981
191 DANILO BRITO MARTINS
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
21/07/1999
101 PRISCILA ROBERTA ANNES
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
32 anos
29/05/1982
192 ANDREZZA PAIZINHO SALES DOS SANTOS
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
12/08/1999
102 SIDNEY JOSÉ CORREIA
P/ATLETISMO
NAC B
1.5.3
32 anos
30/08/1982
193 TRAYLYNNE KELLY DOMINGOS D. LIMA
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
13/09/1999
103 CASSIO BARBOSA DE OLIVEIRA
LUTA OLÍMPICA
NAC B
1.5.3
31 anos
12/04/1983
194 ALEXIA VITÓRIA DIAS BEZERRA
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
16/09/1999
104 SEVERINO CAPITULINO DO CARMO
P/HALTEROFILISMO
NAC B
1.5.3
31 anos
28/10/1983
195 SARAH PETRA DE CASTRO PEREIRA
JUDÔ
EST
1.7.3
15 anos
31/10/1999
105 MARAISA DE SANTANA SANTOS
P/TÊNIS DE MESA
NAC B
1.5.3
30 anos
16/09/1984
196 NAYARA FERNANDA R. DE ARAÚJO
HANDEBOL
EST
1.7.3
15 anos
04/11/1999
106 VIVIANE SANTOS DE MENDONÇA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
28 anos
21/04/1986
197 EVERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
BASQUETE
EST
1.7.3
15 anos
06/11/1999
107 ELIZABETH REGINA RODRIGUES LINS
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.3
28 anos
01/04/1987
198 MATEUS MEDEIROS DE MELO
BASQUETE
EST
1.7.3
14 anos
20/01/2000
108 DÉBORA MICHELLY DE OLIVEIRA NUNES
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.3
27 anos
09/09/1987
199 DÁFNE SAMARA DE OLIVIERA BEZERRA
HANDEBOL
EST
1.7.3
14 anos
10/07/2000
109 ARTHUR TENÓRIO RIBEIRO CLARK
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
26 anos
07/03/1988
200 FERNANDA PAULINO DE LIMA
HANDEBOL
EST
1.7.3
14 anos
08/11/2000
110 LEONARDO JOSÉ DE MORAES GUEDES
NATAÇÃO
NAC B
1.5.3
25 anos
20/02/1989
201 LETÍCIA REBECA FELIX SOBRINHO
HANDEBOL
EST
1.7.3
13 anos
02/05/2001
111 ANA CECÍLIA MONTEIRO DA SILVA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
25 anos
02/04/1989
202 CYNTHIA EMANUELLE A. DA SILVA
JUDÔ
REG
1.8.1
19 anos
19/01/1995
112 MURILO JOSÉ NASCIMENTO MARTINS
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
25 anos
11/04/1989
203 DIOGO HALLA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
19 anos
20/07/1995
113 ÊUTICO EMANUEL DOS SANTOS SILVA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
25 anos
19/10/1989
204 MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES
JUDÔ
REG
1.8.1
19 anos
24/08/1995
114 VCTOR HUGO ANDRADE DO CARMO MIGUEL
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
25 anos
15/12/1989
205 MIKAELA BARROS DE LIMA
ATLETISMO
REG
1.8.1
19 anos
30/09/1995
115 IRIS DANIELLY M. V. DO NASCIMENTO
TAE KWON-DO
INT B
1.5.3
24 anos
25/09/1990
206 CAIO FELIPE BELTRÃO PEREIRA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
19 anos
18/12/1995
116 ARIADNE LARISSA DA SILVA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
23 anos
19/02/1991
207 CARLOS HENRIQUE BELTRÃO PEREIRA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
19 anos
18/12/1995
117 KEILA PEREIRA DANTAS
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
23 anos
10/03/1991
208 RODRIGO CARVALHO LIMA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
18 anos
10/01/1996
118 RAONY DA COSTA RIBEIRO
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
23 anos
12/03/1991
209 STENLLEY FARIAS DE ALMEIDA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
18 anos
08/08/1996
119 ARTHUR XAVIER DE MEDEIROS SANTOS
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
22 anos
08/01/1992
210 MARIA GUERRA BARRETTO DA COSTA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
18 anos
27/10/1996
120 INGRID EMMANUELY DE SOUZA FRAZÃO
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
22 anos
16/07/1992
211 GABRIELA SORIANO SANTOS
NATAÇÃO
REG
1.8.1
18 anos
05/03/1996
121 BILLYJUNIOR DIAS ARAÚJO
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
21 anos
24/11/1992
212 ROGÉRIO JOSÉ LEOPOLDINO CAVALCANTE
NATAÇÃO
REG
1.8.1
18 anos
27/04/1996
122 EMANUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
19 anos
27/04/1995
213 MATHEUS ANTUNES C. DE ARAÚJO
NATAÇÃO
REG
1.8.1
17 anos
02/03/1997
123 DIEGO FRANCISCO C. SOARES
ATLETISMO
NAC B
1.5.3
19 anos
15/08/1995
214 VICTOR OTAVIANO OLIVEIRA FIGUEIRÔA
JUDÔ
REG
1.8.1
17 anos
11/03/1997
124 MARIANE ALVES BARBOSA DA SILVA
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.3
19 anos
23/11/1995
215 MARCUS DE ALENCAR MATOS
NATAÇÃO
REG
1.8.1
17 anos
17/05/1997
125 RINALDO GUIMARÃES DE LIMA JUNIOR
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
18 anos
13/06/1996
216 MARINA PESSOA DE PAIVA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
17 anos
15/10/1997
126 FERNANDO DOS SANTOS BARROS
TAE KWON-DO
NAC B
1.5.3
18 anos
20/06/1996
217 WILSON RUI DIAS DA SILVA NETO
NATAÇÃO
REG
1.8.1
16 anos
16/02/1998
127 RAFAEL SOARES DA SILVA
HANDEBOL
NAC B
1.5.3
18 anos
23/07/1996
218 JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS
ATLETISMO
REG
1.8.1
16 anos
01/01/1998
128 YURI ALMEIDA REITHLER
VELA
NAC B
1.5.3
17 anos
16/03/1997
219 FRANCISCO SAMUEL M. P. DE MORAIS
NATAÇÃO
REG
1.8.1
16 anos
03/04/1998
129 EMANUELA POSZTBIEGEL S. BARBOSA
JUDÔ
NAC B
1.5.3
17 anos
19/08/1997
220 CAROLLINE CRISTINE GOMES BARBOSA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
16 anos
17/05/1998
130 GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA
ATLETISMO
NAC B
1.5.3
16 anos
24/03/1998
221 ADRIJA LAILA NUNES BATISTA
ATLETISMO
REG
1.8.1
16 anos
21/05/1998
131 MATHEUS RAFAEL SILVA DE MELO
JUDÔ
NAC B
1.5.3
15 anos
16/01/1999
222 LISBELA DA COSTA MENDES
ATLETISMO
REG
1.8.1
16 anos
10/06/1998
132 YASMIN MOURA DE O. SANTANA
JUDÔ
NAC B
1.5.3
15 anos
31/05/1999
223 ISA MARIA GALINDO DE CARVALHO LIRA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
15 anos
08/06/1999
224 GUILHERME PETER REGUEIRA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
15 anos
03/08/1999
225 GABRIEL MARQUES NEVES
NATAÇÃO
REG
1.8.1
15 anos
31/08/1999
226 JOSÉ ITALO ALENCAR OLIVEIRA
ATLETISMO
REG
1.8.1
15 anos
19/03/1999
227 MARIA EDUARDA SÁ LEITÃO DOS SANTOS
NATAÇÃO
REG
1.8.1
15 anos
08/04/1999
228 THIAGO JULIO CAFÉ SOUZA
ATLETISMO
REG
1.8.1
15 anos
28/05/1999
229 ELIZABETE GADELHA DA SILVA
JUDÔ
REG
1.8.1
15 anos
02/12/1999
230 MÔNICA MERCÊS DE ALMEIDA NEVES
NATAÇÃO
REG
1.8.1
14 anos
27/04/2000
231 MARIA LAURA SOARES DE OLIVEIRA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
14 anos
11/08/2000
232 MARIA GABRIELA LISBOA BARBOSA
JUDÔ
REG
1.8.1
14 anos
13/08/2000
233 JOSÉ GUILHERME BORGES GUEDES
NATAÇÃO
REG
1.8.1
13 anos
24/05/2001
234 EMILLY DE SOUZA
NATAÇÃO
REG
1.8.1
13 anos
19/01/2001
235 GUILHERME G. B. OLÍMPIO DA ROCHA
JIU JITSU
INT A
2.2.1
16 anos
21/09/1998
236 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENÇA
BEACH SOCCER
INT A
2.2.3
33 anos
08/03/1981
237 ALEX VELOSO DE SOUZA
KARATÊ
NAC A
2.4.1
28 anos
15/11/1986
238 RAFAEL SILVA DE SOUZA
KARATÊ
NAC A
2.4.1
25 anos
15/03/1984
239 ANA KAROLINA ADALGISA DE O. SOARES
KARATÊ
NAC A
2.4.1
21 anos
18/12/1993
240 VIVIAN SABATINE DE AMORIM
KARATÊ
NAC A
2.4.1
16 anos
13/07/1998
241 DÉBORA MARIA DE LIMA
KARATÊ
NAC A
2.4.1
16 anos
12/11/1998
242 MATEUS LUCAS DA SILVA
KARATÊ
NAC A
2.4.1
14 anos
16/08/2000
243 FLAVIO SANTANA DA SILVA
BEACH SOCCER
NAC B
2.5.2
37 anos
26/04/1977
244 GLEIDSON ALVES DA FONSECA
BEACH SOCCER
NAC B
2.5.2
28 anos
31/01/1986
ANEXO II
LEGENDA DOS CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO
PRIMEIRO DÍGITO - QUANTO A MODALIDADE (CRITÉRIO A)
1
MODALIDADES OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS
2
MODALIDADES NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALÍMPICAS COM FEDERAÇÕES VINCULADAS AO COB E AO CPB
3
MODALIDADES NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALÍMPICAS COM FEDERAÇÕES NÃO VINCULADAS AO COB E AO CPB
1
OLÍMPICO E PARALIMPICO
2
INTERNACIONAL A
3
INTERNACIONAL b
4
NACIONAL A
5
NACIONAL B
6
INTERNACIONAL c
7
ESTUDANTIL
8
REGIONAL
1
OURO – 1º COLOCADO
2
PRATA – 2º COLOCADO
3
BRONZE – 3º COLOCADO
4
CONVOCADO E/OU PARTICIPANTE
1
2
OLÍMPICA
NÃO OLÍMPICA
1
2
3
4
5
ADULTO
JÚNIOR
JUVENIL
INFANTIL
MIRIM
SEGUNDO DÍGITO - QUANTO AO TIPO DE BOLSA ATLETA (CRITÉRIO B)
TERCEIRO DÍGITO - QUANTO A MEDALHA OU CLASSIFICAÇÃO DO TÍTULO CONQUISTADO
QUARTO DÍGITO - QUANTO A MODALIDADE
QUINTO DÍGITO - QUANTO A CATEGORIAS
CRITÉRIO DE DESEMPATE - IDADE MAIS ELEVADA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2014
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
TB TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA - IE - 0540618 -81 – Av. Antônio Cabral de Souza nº 1510, Maranguape II, Paulista – PE, CEP:
53421-420 – AI 2014.000004006082-47 – ALEXANDRE TENÓRIO DE MATOS ME - IE – 0392733-42 – Rua Jornalista Edson Regis
nº 800, Ibura, Recife – PE, CEP: 51220-000 – AI 2014.000003801870-04 – UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE
MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL - IE – 0402654-39 – Rua Dom João de Souza nº 274,
Madalena, Recife – PE, CEP: 50610-070 – AI 2014.000003801863-85 – POP SUL TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA
- IE – 0442969-91 – Rodovia BR-101, KM 07, Alvorada, Goiana – PE, CEP: 55900-000 – AI 2014.000004006081-66 – A. J. MERCEARIA
LTDA - IE – 0379171-88 – Av. Henrique de Holanda nº 16, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE, CEP: 55602-000 – AI 2014.00000305349205 - MERCADO DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA - ME - IE - 0305022-09 - Rua Maranhão Sobrinho nº 76, Pina, Recife - PE, CEP:
51110-270 - AI 2014.000004216954-83.
Recife, 19 de setembro de 2014.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 18/2014
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 23/09/2014 até o dia 15/10/2014, os arquivos SEF
substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do
número 018938/2014 até o número 019828/2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 22/09/2014.
ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n°
10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário
apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à
agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I ND ATACADO
BOM DE PREÇO LTDA - EPP; 0543427-08; RUA ASSAI
N.1, BOXEE B, QUADRA B31, OURO PRETO, OLINDA - PE;
2014.000003826758-12; ;
ADEILSON A . DO E. SANTOS PADARIA; 0299755-06; RUA
LOURENÇO GADELHA N.69,BELA VISTA, GOIANA - PE;
2014.000003841657-91; ;
COOPERMAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME;
0419226-54; RODOVIA PE-35 N. 3, CENTRO, IGARASSU - PE;
2014.000003269453-46
2014.000003269492-52; ;
COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA VAREJISTA DE ALIMENTOS
E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; 0468851-10;
RUA SÃO GERALDO N.30, NOVA GOIANA, GOIANA -PE;
2014.000003842324-97; ;
DUVALLI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA;
0360938-31; RODOVIA BR-101 SUL N.550,GP1.0-M LJ1 E 2,
CURADO, RECIFE-PE; 2014.000003649541-28; ;
DEJANE DE PAULA RAMOS DO MONTE ; 0434654-80; AVENIDA
TIRADENTES N. 1, RIO DOCE,OLINDA – PE ; 2014.000003827496-03; ;
D R DOS SANTOS SILVA MALHARIA EIRELI ME; 033606609; AVENIDA RUBINA N.159,LOT M LUIZA REGUEIRA, SANTA
LUZIA, IGARASSU - PE; 2014.000003789465-56; ;
ESTIVADORA OLIVEIRA LTDA; 0298603-50; RODOVIA PE-075,
KM 02, CENTRO, ITAMBE - PE; 2014.000003832621-98
2014.000003830352-99; ; GOMES DE SÁ COMERCIO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP; 0539524-05; AVENIDA JOÃO
DE BARROS N.1298,BOX,ESPINHEIRO, RECIFE -PE;
2014.000003527898-11; ;
IMPERATRIZ CALCADOS LTDA; 0227457-42; RUA PADRE
CARAPUCEIRO N.777,LOJA BV 106,BOA VIAGEM,RECIFE-PE;
2014.000003599847-15; ;
J. A . M. CORREIA ALIMENTO; 0562880-69; AVENIDA MANOEL
QUIRINO TAVARES N.38,MARANGUAPE I, PAULISTA-PE;
2014.000003780616-00; ;
J L PEREIRA FILHO ALIMENTOS ; 0548278-09; RUA PALMARES
N. 25,SANTO ANTONIO, IGARASSU - PE; 2014.000003789061-71; ;
JOSEFA MARIA DAS DORES DA SILVA ME; 0399225-02;
AVENIDA FRANCISCO VIANA N.851, A, SANTO ANTONIO,
CARPINA - PE; 2014.000003747033-22; ;
ML DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA
E ELETRICO ME; 0405965-40; RUA DJALMA DUTRA N.917,
SALA 2, PAULISTA - PE; 2014.000003909793-02; ;
MARCO ANTONIO CORREIA DE CRASTO; 0432366-18; RUA
HENRIQUE JUSTA N.106, SALA 20, JANGA, PAULISTA – PE ;
2014.000003910987-41; ;
M. APARECIDA DA SILVA ALIMENTOS ME; 0556161-27; RUA
NELSON FERREIRA N. 100,MARAGUAPE I, PAULISTA -PE;
2014.000003924335-11; ;
NUNES & ASSIS MERCADINHO LTDA EPP; 0439718-57;
AVENIDA DOIS RIOS N. 111, B – LOJA, IBURA, RECIFE - PE;
2013.000010800649-39; ;
OCL OTICA LTDA; 0359424-60; RUA PADRE CARAPUCEIRO
N.777, LOJA BV 048, BOA VIAGEM,RECIFE-PE; ;
2014.000002905727-82;
P. L. PEREIRA FILHO ME; 0545279-10; RUA DOIS N. 8, COHAB,
ALIANÇA - PE; 2014.000003680213-71; ;
SG COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA ME; 055099394; RUA JOSE PARAISO N.210, TERREO SALA3, BOA VIAGEM,
RECIFE - PE; ; ; 2014.000004040754-99
S T COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME; 0454825-60; RUA LAZARO FONTES N.46, JIQUIA, RECIFE
- PE; 2014.000003910544-50; ;
START CEL COMERCIO LTDA; 0366566-66; AVENIDA DOUTOR
FRANCISCO CORREIA N.439,PIXETE,SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE; ; ; 2014.000003888141-72
SOTRAFO LTDA; 0087181-80; RUA ANDRE NEGREIROS MAIA
N.104, VARZEA, RECIFE - PE; ; ; 2014.000004040206-78
SAULO PORTELA RODRIGUES DE SOUZA ME; 046518207; RUA SÃO MIGUEL N.1570, AFOGADOS, RECIFE - PE; ; ;
2014.000004010615-86
TAIYO COSMETICOS LTDA ME; 0497732-75; RUA
SÃO CRISTOVAO N.512, TIMBO, ABREU E LIMA -PE;
2014.000003910560-70; ;
VALDIOSSI CARNEIRO FEITOSA ; 0407860-80; AVENIDA
ESTACIO COIMBRA N.381, LOJA 2, SÃO SEBASTIÃO, CARPINA
- PE; 2014.000003748048-62;
Recife, 23 DE SETEMBRO DE 2014
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Norte
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO ANTECIPAÇÃO
TRIBUTÁRIA 127/2014
A Diretora da Diretoria Geral de Planejamento da Ação
Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 19 de
29.08.2008 e SF nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam
das regras relativas a credenciamento de contribuintes para
recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição
de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação,
proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 22 de Setembro 2014
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
EDITAL DBF Nº 0118/2014
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010,
e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo
único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a
formalização do processo nº 2014.000004316778-60 dá ciência
que o credenciamento do contribuinte GSM COMERCIO DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CACEPE nº 0475569-35,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
9
em 23/09/2014 e termo final em 22/09/2015. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter
seu(s) termo(s) final(is) na data 22/09/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 035/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF
nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as
inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS,
para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº
14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer
dos contribuintes constantes na relação publicada na internet,
no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o
link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha
utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da
Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-035_23092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-035_23092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/ 2014
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da
Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no
prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos
Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a
apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em
Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual
de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
PORTOBELLO SA – IE 0253411-89 – VIA VIII 341, SALA 2,
DISTRITO INDUSTRIAL, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE. CEP: 54590000 – AI – 2014.000003607720-33,
2014.000003613615-33 e 2014.000003608934-18 – GILOG –
GESTÃO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - ME – IE 051633159 – AVENIDA DOUTOR RINALDO DE PINHO ALVES Nº 2680,
PREDIO A GALPAO 74,75, 82,83 SALA C, PARATIBE PAULISTA
– PE. CEP: 53411000–AI 2014.000003933336-75 – D L S DOS
SANTOS TRANSPORTES ME– IE 0352497-30 – AVENIDA
FLORESTINHA Nº 523, FLORESTINHA, CARPINA - PE. CEP:
55819675 - AI Nº 2014.000003812982-09, 2014.00000377218905 e 2014.000003782393-61 – ALEXANDRE GOMES CABRAL
TRANSPORTE ME - IE 0376452-42 – RODOVIA BR 101 SUL, KM
81,7 SALA 04, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES PE.
CEP: 54335005 – AI 2014.000003942535-00.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020, DE 17.9.2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL,
considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no
inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº
27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
SRE nº 002, de 24.1.2014, relativamente ao valor do crédito fiscal
correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas
como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou
na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de
24.1.2014, passa a vigorar com a redação contida no Anexo
Único da presente Instrução Normativa; e
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.9.2014.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020/2014
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002/2014
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha
de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2014
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
CRÉDITO FISCAL (R$/saco
de 50 kg)
17,95
20,32
20,02
20,17
18,72
19,70
19,70
19,20
17,23
“
10
AVISO DO RESULTADO DA IX RODADA DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA - SOLIDÁRIO
O Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias da Fazenda – SEFAZ e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, torna público o resultado da IX Rodada da Campanha Todos com a Nota - Solidário, de que trata a Lei nº 13.227, de 10 de maio
de 2007, alterada pela Lei nº 13.471, de 20 de junho de 2008, que visa premiar instituições não governamentais sem fins lucrativos, com área de atuação na assistência social.
A relação completa da premiação por região e porte, encontra-se disponível no site: www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br.
Secretário da Fazenda
Bernardo Juarez D’ Almeida
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Nº
CNPJ
1
2
3
18.817.755/0001-49
24.303.125/0001-59
02.219.241/0001-51
LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA
R$
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
TIPO DE CLASSIFICAÇÃO
PREMIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
41.869
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BONSUCESSO E ADJACÊNCIAS
982
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA DE RUA
1.678
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
4
04.738.984/0001-63
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E TAEKWON-DO O PE DO CLÃ
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
AGRESTE
5
6
7
8
9
00.952.968/0001-18
11.492.609/0001-41
04.687.054/0001-28
01.206.707/0001-11
03.107.726/0001-16
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AGRESTINA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE CUPIRA
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CARUARU
ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MEIO AMBIENTE
27.062
8.906
44.540
0
0
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ 9.000,00
R$ R$ 30.000,00
R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
10
14.902.796/0001-82
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO AMPLIANDO SABERES
83.955
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
AGRESTE
11
12
13
14
15
16
17
07.342.978/0001-80
10.723.038/0001-46
03.028.501/0001-74
10.354.496/0001-55
05.562.306/0001-55
05.776.176/0001-53
07.972.465/0001-53
ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ-DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TABOQUINHA
ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E EDUCATIVA
CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE
CENTRO DE RECUPERAÇÃO ROSA DE SARON
CENTRO EDUCACIONAL RAMIRO MENDES
CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA
0
4.251
40.180
271.370
75.562
4.627
38.269
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
CLASSIFICADA 70%
CLASSIFICADA 100%
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ R$ R$ 21.000,00
R$ 21.000,00
R$ 30.000,00
R$ R$ 9.000,00
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
Nº
18
19
20
21
22
CNPJ
02.909.614/0001-16
24.303.752/0001-90
05.524.728/0001-36
18.889.982/0001-80
19.158.136/0001-52
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
DESAFIO JOVEM TRINDADE
11.468
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
LAR ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ
58.030
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
NÚCLEO SANTA TEREZINHA DE APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA
74.843
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
OBRA SOCIAL BETESDA
32.768
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
ONG PLENITUDE VIVA
19.861
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
23
24
25
26
27
28
02.898.832/0001-00
01.012.196/0001-05
02.370.326/0001-36
05.602.439/0001-08
15.128.253/0001-12
00.699.229/0001-66
29
02.200.899/0001-11
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRENTE JOVEM DO CONDADO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SANTANA
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NAZARÉ DA MATA
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RIO FORMOSO
ASSOCIAÇÃO HERCULANO BANDEIRA DE MELO FILHO DE DESENVOLVIMENTO E
APOIO A FAMÍLIA
PORTE
MESSOREGIÃO
CIDADE
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
SURUBIM
ALAGOINHA
GARANHUNS
BREJO DA
MADRE DE DEUS
AGRESTINA
CUPIRA
GARANHUNS
CARUARU
CARUARU
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
GRAVATÁ
BELO JARDIM
VENTUROSA
GRAVATÁ
CARUARU
ALAGOINHA
ALAGOINHA
PORTE
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
MESSOREGIÃO
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
CIDADE
GARANHUNS
BONITO
GARANHUNS
GRAVATÁ
GARANHUNS
CARPINA
CONDADO
PALMARES
CARPINA
NAZARE DA MATA
RIO FORMOSO
9.641
0
36.491
0
18.578
23.998
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ R$ R$ 9.000,00
R$ R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
MATA
MATA
MATA
MATA
MATA
MATA
70.991
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
MATA
PAUDALHO
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
NAZARE DA MATA
RIBEIRAO
PAUDALHO
30
08.386.018/0001-85
ASSOCIAÇÃO MARIA AMELIA
70.150
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
PEQUENO
MATA
31
32
33
10.546.588/0001-37
08.531.780/0001-08
24.134.678/0001-25
CASA DE CARIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DOMIGOS DE AZEVEDO
CENTRO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIBEIRAO
CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO POPULAR
176.459
0
0
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ 21.000,00
R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
MATA
MATA
MATA
Nº
CNPJ
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
PORTE
MESSOREGIÃO
CIDADE
34
12.047.239/0001-04
CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO DO CARPINA
23.775
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
PEQUENO
MATA
CARPINA
35
08.826.125/0001-87
CONFIANÇA ESPORTE CLUBE
22.753
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
MATA
NAZARE DA MATA
36
01.563.397/0001-92
CRECHE MÃE RAINHA
63.049
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PEQUENO
MATA
TIMBAUBA
37
16.630.030/0003-83
DESAFIO JOVEM PENIEL
26.556
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
MATA
GOIANA
38
09.412.078/0001-98
GRUPO DE INFORMÁTICA COMUNICAÇÃO E AÇÃO LOCAL
2.185
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
MATA
POMBOS
39
09.386.521/0001-01
INSTITUTO VITORIA HUMANA
117.423
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
PEQUENO
MATA
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
40
04.638.448/0001-96
INTEGRARTE - CENTRO PRÓ-INTEGRAÇÃO, CIDADANIA E ARTE
77.149
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
MATA
RECIFE
41
06.051.094/0001-04
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HISTÓRIA VIVA
39.151
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PEQUENO
MATA
BARREIROS
42
09.796.319/0001-40
ABRIGO ESPÍRITA BATISTA DE CARVALHO
94.298
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
RMR
RECIFE
43
04.512.859/0001-30
ABRIGO IMACULADA CONCEIÇÃO
140.997
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
RMR
OLINDA
44
09.869.926/0001-92
ABRIGO JESUS MENINO DE ÓRFÃOS E ABANDONADOS
39.139
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PEQUENO
RMR
RECIFE
45
11.868.882/0001-28
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CEGOS DO RECIFE
20.452
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
RECIFE
46
00.371.537/0002-49
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO - RECIFE
11.945
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
RECIFE
47
05.826.209/0001-22
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ESPORTIVA CRISTO REDENTOR
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
48
49
08.174.963/0001-13
05.596.346/0001-18
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ILHA DE CHIÉ
ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE DA VILA SÃO MIGUEL
2.183
22.407
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
RMR
RMR
RAZÃO SOCIAL
R$ PREMIAÇÃO
R$ -
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
RECIFE
RECIFE
Nº
CNPJ
50
07.546.611/0001-89
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
RAZÃO SOCIAL
51
52
53
86.904.539/0001-90
13.776.080/0001-13
69.930.352/0001-42
54
58.106.519/0007-24
55
56
57
11.870.227/0001-04
14.208.080/0001-80
24.417.214/0001-26
ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS SÃO JOAQUIM
ASSOCIAÇÃO DE MÃE, PAI E ADOLESCENTE DO COQUE
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO BELA VISTA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASI
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA EDUCACIONAL CRAQUE SÓ DE BOLA
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE RIO DOCE
58
10.668.291/0001-44
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA 2ª VILA COHAB DE VISTA ALEGRE
59
11.133.311/0001-45
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CASA DOS HUMILDES
60
08.103.708/0001-80
61
62
11.440.773/0001-05
01.160.767/0001-40
R$ PREMIAÇÃO
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
PORTE
MESSOREGIÃO
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
17.273
9.373
2.517
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
RMR
RMR
RMR
CIDADE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
OLINDA
RECIFE
ABREU E LIMA
8.420
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
RECIFE
75.753
0
4.235
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ 30.000,00
R$ R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
RMR
RMR
RMR
RECIFE
IPOJUCA
OLINDA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
RECIFE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
132.075
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
PEQUENO
RMR
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PERÓ
11.256
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
ASSOCIAÇÃO LAR DO NENEN
ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA
ASSOCIAÇÃO SAUDE SOLIDARIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAUDE,
EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA- ASSOSIUDE
75.153
25.574
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
NÃO CLASSIFICADA
R$ 21.000,00
R$ -
PEQUENO
PEQUENO
RMR
RMR
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
RECIFE
PAULISTA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
63
14.238.723/0001-38
43.222
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PEQUENO
RMR
64
03.944.976/0001-00
CENTRO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA
32.342
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PEQUENO
RMR
OLINDA
65
24.128.753/0001-45
CENTRO DE ATENDIMENTO LAR DO BEM TE VI
85.668
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
PEQUENO
RMR
RECIFE
Nº
66
67
68
69
CNPJ
03.122.622/0001-80
04.676.340/0001-98
12.585.329/0001-40
08.960.999/0001-22
11
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA
57.816
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
17.847
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL - CLUBE DAS MÃES DE COQUEIRAL
48.558
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
CENTRO EDUCATIVO JARDIM DAS OLIVEIRAS
28.323
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
PORTE
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
MESSOREGIÃO
RMR
RMR
RMR
RMR
70
10.331.995/0001-27
CENTRO POLIESPORTIVO DE BARRA DE JANGADA
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
71
72
73
74
75
76
77
78
79
05.520.203/0001-22
11.254.166/0001-50
10.580.645/0001-02
40.818.627/0001-79
04.866.534/0001-56
41.229.618/0001-05
08.259.087/0001-28
10.591.824/0001-37
11.690.567/0001-53
CENTRO SOCIAL LOURDES MELO
CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO
CLUBE DE MAES RISOLETA NEVES
COLETIVO MULHER VIDA
CRECHE BENEFICENTE SANT’ANA
CRECHE ESCOLA IRMÃ DE CASTRO
DESAFIO JOVEM DO RECIFE
FEDERAÇÃO ESPÍRITA OLINDENSE
FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - RECIFE
845
9.411
1.323
4.541
22.429
52.920
75.356
38.775
11.410
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
CLASSIFICADA 70%
CLASSIFICADA 30%
NÃO CLASSIFICADA
R$ R$ R$ R$ R$ R$ 21.000,00
R$ 21.000,00
R$ 9.000,00
R$ -
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
80
05.596.271/0001-75
FUNDAÇÃO GIACOMO E LÚCIA PERRONE
18.395
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
81
41.229.113/0001-40
GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICAÇÃO E GÊNERO
14.370
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PEQUENO
RMR
CIDADE
PAULISTA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
OLINDA
RECIFE
OLINDA
OLINDA
RECIFE
OLINDA
RECIFE
OLINDA
RECIFE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
RECIFE
Nº
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
CNPJ
01.870.231/0001-19
05.087.086/0001-55
03.107.712/0001-00
24.418.014/0001-98
06.303.793/0001-02
17.320.824/0001-41
35.618.933/0001-21
00.569.545/0001-13
07.297.635/0001-41
40.812.208/0001-20
02.132.001/0001-15
13.497.583/0001-50
08.680.612/0001-84
11.734.563/0001-20
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
GRANDE CIRCO ARRAIAL
9.200
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO
41.269
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
GRUPO EDUCACIONAL E CULTURAL ARTE PAQUERA
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ GRUPO MULHER MARAVILHA
4.313
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ GRUPO MULHERES CIDADANIA FEMININA
329
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ GRUPO PARTILHAR “ILUMINANDO CAMINHOS”
49.452
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE TARSO
124.882
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
8.548
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA APLICADA - INAP
24.720
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DA TERCEIRA IDADE
19.841
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ INSTITUTO FILADÉLFIA
42.115
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
INSTITUTO SOCIAL BRASIL PARA TODOS
300
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ LAR REJANE MARQUES
59.775
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
SOCIEDADE CRISTÃ ASSISTENCIAL DA VÁRZEA
20.308
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PORTE
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
MESSOREGIÃO
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
CIDADE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
PAULISTA
RECIFE
RECIFE
96
97
04.584.061/0001-02
35.446.525/0001-30
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO DE ARCOVERDE SÃO VICENTE DE PAULO
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SALGUEIRO
PEQUENO
PEQUENO
SERTÃO
SERTÃO
ARCOVERDE
SALGUEIRO
Nº
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
CNPJ
35.446.061/0001-61
01.986.023/0001-80
28.611.325/0001-20
04.785.129/0001-03
35.664.853/0001-02
05.220.054/0001-86
10.728.681/0001-62
04.428.863/0001-15
06.973.409/0001-70
13.602.203/0001-08
24.299.216/0001-68
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SALGUEIRO
36.963
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SERRA TALHADA
45.354
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA DAS NEVES
90.785
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 30.000,00
ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ DE ARCOVERDE
69.973
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
ASSOCIAÇÃO VIDA
45.028
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
CASA ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE
37.907
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
CENTRO ATIVIDADES NILO COELHO - FUNDAÇÃO NILO COELHO
18.592
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
273.773
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
CENTRO DE RECUPERAÇÃO ENVANGÉLICO LIVRES PARA SERVIR
8.584
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ IF INSTITUTO FILADELFIA
131.874
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 21.000,00
LAR SÃO VICENTE DE PAULO
53.439
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 9.000,00
MESSOREGIÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
CIDADE
SALGUEIRO
SERRA TALHADA
PETROLINA
ARCOVERDE
ARCOVERDE
SALGUEIRO
PETROLINA
ARCOVERDE
PETROLINA
PETROLINA
SALGUEIRO
109
06.033.189/0001-03
INSTITUTO ANGELINA DA SILVA CHAVES
PORTE
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
PEQUENO
NÃO
INFORMADO
RMR
ITAPISSUMA
110
111
112
113
05.860.230/0001-44
10.704.634/0001-89
09.563.072/0001-11
10.136.752/0001-38
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE NOVA HELIÓPOLIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOTEAMENTO PITANGUINHA DE PESQUEIRA
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE GARANHUNS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - GARANHUNS
Nº
114
115
116
117
118
119
CNPJ
06.698.790/0001-07
05.859.720/0001-20
24.301.202/0001-31
03.332.224/0001-99
10.433.623/0001-01
04.826.602/0001-53
110.911
6.797
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
NÃO CLASSIFICADA
R$ 21.000,00
R$ -
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
154.336
0
24.629
28.145
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ 35.000,00
R$ R$ R$ -
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
GARANHUNS
PESQUEIRA
GARANHUNS
GARANHUNS
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO PODE - PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS
58.232
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO
57.535
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR COMUNIDADE VIVA
53.546
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
COMUNIDADE CATÓLICA CENTELHA DIVINA
15.043
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ CRECHE BETHESDA
49.642
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
CRECHE LAR ETERNA ALIANÇA
7.383
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
PORTE
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MESSOREGIÃO
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
AGRESTE
CIDADE
PESQUEIRA
CARUARU
CARUARU
GRAVATÁ
GARANHUNS
GARANHUNS
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
120
11.474.095/0001-00
FUNDAÇÃO BENEFICENTE PADRE ZUZINHA
47.697
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
AGRESTE
121
35.665.421/0001-16
LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA DO CARMO
68.860
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
AGRESTE
CARUARU
122
11.478.492/0001-41
LAR DA CRIANÇA SANTA MARIA
46.773
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
AGRESTE
GARANHUNS
123
10.313.674/0001-08
OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE
180.188
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
AGRESTE
GRAVATÁ
124
11.810.603/0009-22
OBRA SOCIAL SANTA ISABEL
38.841
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
AGRESTE
LIMOEIRO
125
09.033.515/0001-62
SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA
74.680
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
AGRESTE
GRAVATÁ
126
10.076.420/0001-05
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU
121.093
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
AGRESTE
CARUARU
TAMANDARE
127
24.412.991/0001-88
AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ
31.291
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
MATA
128
09.981.341/0001-60
AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA - CARPINA
69.298
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
MATA
CARPINA
129
12.813.226/0001-90
AMUNAM ASSOCIAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA
51.311
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
MATA
NAZARE DA MATA
Nº
130
CNPJ
12.047.734/0001-05
PORTE
MÉDIO
MESSOREGIÃO
MATA
CIDADE
CARPINA
131
06.001.126/0001-67
MÉDIO
MATA
TIMBAUBA
132
12.049.193/0001-54
MÉDIO
MATA
133
11.683.174/0001-12
MÉDIO
MATA
CARPINA
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
CARPINA
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
134
03.409.235/0001-20
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
ASS.ESCOLA DE SAMBA ESTUDANTE STO ANTÔNIO
7.028
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA E
51.378
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 50.000,00
AMIGOS DE TIMBAÚBA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM NEÓPOLIS
26.231
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA DE
19.560
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ SANTO ANTAO
CENTRO SOCIAL MADRE VIRGÍNIA
89.407
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
MATA
135
17.817.821/0001-18
GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
26.640
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
MATA
136
137
138
43.898.923/0021-69
00.071.117/0001-66
17.296.119/0001-56
0
100.720
402
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
NÃO CLASSIFICADA
R$ R$ 15.000,00
R$ -
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
RMR
RMR
RMR
139
12.342.047/0001-12
140
141
142
143
144
11.810.603/0008-41
10.812.552/0001-58
11.430.691/0001-80
35.617.646/0001-05
11.169.174/0001-07
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ICÓ
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PRESOS E
APENADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA MARISTELA DO BRASIL - MONTE ALVERNE
ASSOCIAÇÃO NOSSA VOZ EM ACAO
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO RECIFE
CASA DA CRIANÇA MARCELO ASFORA
CENTRO COMUNITÁRIO SALESIANO DO RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
16.570
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
8.100
100.037
92.995
127.818
76.502
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
CLASSIFICADA 30%
CLASSIFICADA 100%
CLASSIFICADA 30%
R$ R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 15.000,00
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
OLINDA
OLINDA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
12
PORTE
MESSOREGIÃO
24.566.754/0001-71
R$
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
PREMIAÇÃO
CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA
6.100
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
146
10.421.576/0001-86
CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
147
73.660.391/0001-44
CENTRO ESPECIALIZADO NEURO-PSICOLÓGICO - UNIDADE DE EDUCAÇÃO
INTEGRATIVO
148
11.481.314/0001-70
CENTRO REGIONAL DE ENSINO E REABILITAÇÃO
149
09.437.609/0001-05
CRECHE BENEFICENTE MENINO JESUS
150
02.600.373/0001-29
CRECHE ESCOLA MARIA DE NAZARÉ
151
12.588.232/0001-91
CRECHE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
152
11.445.400/0001-27
CRECHE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
10.569.648/0001-37
FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DO
NORDESTE
Nº
CNPJ
145
153
CIDADE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
29.802
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
PAULISTA
211.055
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
RECIFE
27.816
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
PAULISTA
230.761
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
4.223
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
255.736
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
RECIFE
154
46.250.411/0020-07
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - PERNAMBUCO
5.532
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
155
10.553.899/0001-23
GRUPO DE IDOSOS DA UR2
6.190
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
156
09.747.817/0001-00
INSTITUTO ESPÍRITA ALLAN KARDEC LAR CECI COSTA
87.380
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
RMR
OLINDA
157
15.156.557/0004-36
INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
483.385
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
RECIFE
158
06.282.137/0001-62
JOVENS COM UMA MISSÃO - CAMARAGIBE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
CAMARAGIBE
159
07.082.502/0001-58
LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS - LAR DE CLARA
256.644
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
160
10.554.426/0001-40
NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
126.755
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
RMR
RECIFE
Nº
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
PONTUAÇÃO
PORTE
MESSOREGIÃO
CIDADE
161
10.424.810/0001-29
OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES DESAMPARADO DA
CIDADE DO RECIFE
241.789
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
RMR
RECIFE
162
10.943.561/0001-88
ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - OAF DO RECIFE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
RECIFE
163
11.683.042/0001-90
UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
RMR
MORENO
SITUAÇÃO
R$ PREMIAÇÃO
164
35.443.738/0001-08
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - PETROLINA
79.223
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 100%
R$ 50.000,00
MÉDIO
SERTÃO
PETROLINA
165
11.470.259/0001-12
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PETRAPE
80.035
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
SERTÃO
PETROLINA
166
03.895.773/0001-71
ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO ALIANÇA
3.050
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
MÉDIO
SERTÃO
ARCOVERDE
167
11.810.603/0004-18
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA MARISTELLA DO BRASIL - LAR SANTA ELISABETH
48.822
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 35.000,00
MÉDIO
SERTÃO
TRIUNFO
168
10.680.820/0001-25
ASSOCIAÇÃO LAR GERIÁTRICO NOSSA SENHORA IMACULDADA CONCEIÇÃO
48.391
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
SERTÃO
ARARIPINA
169
35.446.335/0001-12
PROJETO COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
46.207
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 15.000,00
MÉDIO
SERTÃO
SALGUEIRO
CARUARU
170
10.579.324/0011-51
ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA - AIM CARUARU
95.058
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 21.000,00
GRANDE
AGRESTE
171
60.979.457/0002-00
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
116.507
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 21.000,00
GRANDE
RMR
RECIFE
172
05.469.914/0001-10
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ
808.532
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 49.000,00
GRANDE
RMR
ABREU E LIMA
173
11.018.520/0001-48
CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA
174
03.454.541/0001-88
FUNDAÇÃO AIO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
104.590
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 21.000,00
GRANDE
RMR
RECIFE
2.566.398
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 49.000,00
GRANDE
RMR
RECIFE
175
09.767.633/0001-02
FUNDAÇÃO MANOEL SILVA DE ALMEIDA
202.564
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 30%
R$ 21.000,00
GRANDE
RMR
RECIFE
Nº
CNPJ
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
176
10.739.225/0011-90
INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ
656.557
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 49.000,00
PORTE
MESSOREGIÃO
CIDADE
GRANDE
RMR
177
08.139.806/0001-77
INSTITUTO SOLIDARE
35.677
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
GRANDE
RMR
RECIFE
RECIFE
178
33.948.381/0074-40
LAR FABIANO DE CRISTO
6.647
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
GRANDE
RMR
RECIFE
179
02.539.347/0001-32
MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA - RECIFE
65.064
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
GRANDE
RMR
RECIFE
180
13.389.764/0001-62
SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARIS NORDESTE
0
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
GRANDE
RMR
IGARASSU
181
11.477.072/0001-40
CENTRO MARIA AUXILIADORA PRÓ-MENOR CARENTE
86.977
NÃO CLASSIFICADA
NÃO CLASSIFICADA
R$ -
GRANDE
SERTÃO
PETROLINA
182
12.658.530/0001-00
FUNDAÇÃO TERRA
1.206.035
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA 70%
R$ 49.000,00
GRANDE
SERTÃO
ARCOVERDE
RAZÃO SOCIAL
R$ PREMIAÇÃO
LEGENDA DO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO
NÃO CLASSIFICADA
Instituições que não obtiveram pontuação suficiente para alcançar a premiação.
CLASSIFICADA 100%
Instituições classificadas para receber a premiação total de acordo com o porte.
CLASSIFICADA 70%
Instituições classificadas para receber 70% da premiação de acordo com o porte, tendo em vista que já foram premiadas na rodada anterior.
CLASSIFICADA 30%
Instituições classificadas para receber 30% da premiação de acordo com o porte, tendo em vista o remanejamento de premiação das instituições já contempladas e premiadas de forma subsequente.
AVISO DE RESULTADO DA PREMIAÇÃO PLUS - IX RODADA DO MÓDULO SOLIDÁRIO DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA
O Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias da Fazenda – SEFAZ e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, torna público o resultado da Premiação – Plus / IX Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota, de que trata
a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.471, de 20 de junho de 2008, que visa premiar instituições não governamentais sem fins lucrativos, com área de atuação na assistência social.
A relação completa da premiação por região e porte, encontra-se disponível no site: www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br.
RESUMO DE PREMIAÇÃO PLUS - IX RODADA
Nº
CNPJ
1
02.370.326/0001-36
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON
RAZÃO SOCIAL
2
00.952.968/0001-18
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AGRESTINA
3
10.546.588/0001-37
CASA DE CARIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DOMIGOS DE AZEVEDO
4
24.303.752/0001-90
LAR ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ
5
06.051.094/0001-04
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HISTÓRIA VIVA
6
24.412.991/0001-88
AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ
MATA
TAMANDARE
MÉDIO
R$ 15.000,00
7
12.813.226/0001-90
AMUNAM ASSOCIAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA
MATA
NAZARE DA MATA
MÉDIO
R$ 15.000,00
8
06.001.126/0001-67
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA E AMIGOS DE TIMBAÚBA
MATA
TIMBAUBA
MÉDIO
R$ 15.000,00
9
06.698.790/0001-07
ASSOCIAÇÃO PODE - PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS
AGRESTE
PESQUEIRA
MÉDIO
R$ 15.000,00
AGRESTE
GRAVATA
MÉDIO
R$ 15.000,00
RMR
ABREU E LIMA
GRANDE
R$ 21.000,00
10
10.313.674/0001-08
OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE
11
05.469.914/0001-10
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ
MESSOREGIÃO
MUNICÍPIO
PORTE
MATA
PALMARES
PEQUENO
AGRESTE
AGRESTINA
PEQUENO
R$ 9.000,00
MATA
NAZARE DA MATA
PEQUENO
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
AGRESTE
BONITO
PEQUENO
R$ 9.000,00
MATA
BARREIROS
PEQUENO
R$ 9.000,00
Secretário da Fazenda
VALOR DA PREMIAÇÃO PLUS
Bernardo Juarez D’ Almeida
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
13
macrorregional na oferta desse benefício;
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- M DE SOUSA LIMA CONFECÇÕES ME – 0388636-00, Rua Graciliano Arruda nº 181, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2014.000004046360-08.
- A ALEX DE LIMA GUEDES CONFECÇÕES ME – 0560852-06, Rua Amaro Monteiro do Nascimento nº 190, Malaquias, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2014.000004046398-80.
- MÁRIO L DA SILVA CONSTRUÇÃO ME – 0571312-95, Estrada Caraúbas, Vila do Pará, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2014.000004046415-16.
Caruaru, 22 de setembro de 2014.
XVII. Que o objetivo do Projeto é construir um mapa da cobertura da fluoretação das águas de abastecimento público nos 614 municípios
brasileiros com mais de 50 mil habitantes, na primeira metade da segunda década do século XXI – 2010-2015, e identificar as localidades
que vêm desenvolvendo atividades de vigilância dessa medida;
XVIII. A decisão da CIB/PE na Sessão Ordinária nº 295, realizada em 08 de setembro de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º- Homologar o Projeto de Pesquisa Vigifluor “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”,
com participação de 35 municípios do Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
INFRAESTRUTURA
Saulo Bezerra Xavier
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Secretário: João Bosco de Almeida
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007,
resolve conceder o seguinte despacho, em 22/09/2014, nos termos do Parecer nº 015/2014, da Superintendência de Assuntos Jurídicos
desta SEINFRA.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
5403935-2/2014
NOME DO SERVIDOR
Francisco Givaldo Alencar Sampaio Filho
MATRÍCULA
125.452-9
DECÊNIO
3º
VIGÊNCIA
24/07/2014
Breno Afonso Amorim Júnior
Superintendente de Gestão
Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III, no município de Arcoverde do Estado
de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por
ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 22/09/2014
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2646 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo
II e 01(uma) EMAP. município de Itapissuma do Estado de Pernambuco.
A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
A Resolução CIR/VI GERES nº 22, de 16 de junho de 2014, que aprova a implantação de um CAPS AD III em Arcoverde.
RESOLVEM
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
IV. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar;
V. A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI. A Portaria GM/MS nº 1.505, de 24 de julho de 2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de
Atenção Domiciliar (SAD);
VII. Resolução CIB/PE Nº 1837, de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Região
de Saúde de Pernambuco;
VIII. Resolução CIR/ I GERES Nº 069/2014, de 21 de agosto de 2014, que aprova o Projeto de Implantação de 01(uma) Equipe
Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP, para o município de Itapissuma;
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III, no município de Arcoverde do
Estado de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Canhotinho do
Art. 1º- Aprovar Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe
EMAD Tipo II e 01(uma) EMAP. município de Itapissuma do Estado de Pernambuco
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2647 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
A Resolução CIR/V GERES nº 49, de 11 de junho de 2013, que aprova a implantação de 01 (um) CAPS Tipo I em Canhotinho.
Homologa o Projeto de Pesquisa Vigifluor “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”, com
participação de 35 municípios do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de
suas atribuições legais e considerando,
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Canhotinho do
IX. A Lei 6.050 Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. Diário Oficial
da União 27 mai 1974;
X. As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção
Básica/Coordenação Nacional de Saúde Bucal/2004;
XI. O guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Saúde Bucal/2009;
XII. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
XIII. A Portaria Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade;
XIV. A Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que define as determinações éticas para realização da pesquisa;
Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Palmeirina do Estado
de Pernambuco.
XV. O Parecer Consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob
nº 455.142/2013;
XVI. Que a fluoretação das águas integra as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e embora o país disponha “do segundo
maior sistema de fluoretação de águas de abastecimento público de todo o mundo” (Brasil 2009), há indícios de importante desequilíbrio
14
A Resolução CIR/V GERES nº 50, de 11 de junho de 2013, que aprova a implantação de 01 (um) CAPS Tipo I em Palmeirina.
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Palmeirina do
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 098 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, assinou a seguinte Portaria, RESOLVE:
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação do Contratado:
FUNÇÃO: Advogado
PROCESSO
CONTRATO
1343/2014
001/2014
NOME
MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO
MAT
16.042-3
DATA DA RESCISÃO
08/09/2014
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprova ad referendum o Projeto de Educação Permanente “ Oficina de Atualização para Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários
de Saúde das Equipes de Saúde da Família “ , do município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
A Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde;
A Resolução CIR I GERES nº 070, de 21 de agosto de 2014, que aprova o Projeto de Educação Permanente “Oficina de atualização
para Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Saúde da Família, do município de Jaboatão dos
Guararapes.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum o Projeto de Educação Permanente “Oficina de Atualização para os Técnicos de Enfermagem e Agentes
Comunitários de Saúde das Equipes de Saúde da Família”, do município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Parágrafo 1º - O recurso a ser utilizado na capacitação supracitada será de R$ 220.457,50 ( duzentos e vinte mil, quatrocentos e
cinquenta sete reais e cinquenta centavos)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 15 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 509 – Determinar o exercício da servidora MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, Analista em Saúde/Psicóloga,
matrícula n° 258.630-4/SES, na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais à 01/07/2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
3662 de 19/09/2014
3663 de 19/09/2014
3664 de 19/09/2014
3665 de 19/09/2014
3666 de 19/09/2014
3667 de 19/09/2014
3668 de 19/08/2014
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3670 de 19/09/2014
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3677 de 19/09/2014
3678 de 19/09/2014
3679 de 19/09/2014
3680 de 19/09/2014
3681 de 19/09/2014
3682 de 19/09/2014
3683 de 19/09/2014
3684 de 19/09/2014
3685 de 19/09/2014
3686 de 19/09/2014
3687 de 19/09/2014
3688 de 19/09/2014
3689 de 19/09/2014
3690 de 19/09/2014
3691 de 19/09/2014
3692 de 19/09/2014
3693 de 19/09/2014
3694 de 19/09/2014
3695 de 19/09/2014
3696 de 19/09/2014
3697 de 19/09/2014
3698 de 19/09/2014
3699 de 19/09/2014
3700 de 19/09/2014
3701 de 19/09/2014
3702 de 19/09/2014
Carlos Lins Braga Filho
Giovani Alves de Almeida
Luis Fernando Bizerra Silva
Humberto Correia de Oliveira Andrade Filho
Kleyton Rodrigues de Lima
Marluce Chagas de Melo
Rafael Diego da Silva
Elenilson Ferreira dos Santos
Luciana do Nascimento Costa
Maximiliano Pereira do Nascimento
Abdon Torres da Silva
Diogo Rodrigues das Neves
Rafael Henrique Alexandre da Silva
Jose Silva de Oliveira
Jose Wilson Figueiredo
Breno Gomes Machado Barreto Alves
Carlos Junior Teixeira
Eduardo Falcao de Melo
Rodrigo Belo Osorio
Eduardo Falcao de Melo
Solon Isaias Ferreira Neto
Ednilson Eleuterio dos Santos
Eduardo Henrique Rabelo Neves de Almeida
Sérgio Gustavo Guedes de Freitas
Sérgio Roberto da Cruz Santos
Wanderson Ferreira Assumpção
Sidney dos Santos Silvestre
Silvio Rogerio Bezerra da Silva
Silvio Leonardo da Silva Lima
Luiz Carlos Laurindo Bezerra
Lucas Silva da Cunha
Percio NegroMonte de Oliveira Filho
Paulo Gustavo Paashaus Junior
Paulo Eduardo Costa de Franca
Dario Mendes da Silva Junior
Edmilson Nascimento da Silva
Emerson Olegario de Oliveira
Epaminondas da Silva Gomes
Ricardo Guimaraes Pessoa Filho
Rony Alisson Silva de Arruda
Jeova Luiz do O
01174419593/PE
02238298730/PE
03859887279/PE
04457701122/PE
02125823163/PE
00898069654/PE
01972119932/PE
04119206226/PE
01408464197/PE
04080561008/PE
01247541497/PE
04563650474/PE
04160804498/PE
04840068581/PE
01925069453/PE
01418025435/PE
02890229048/PE
00990143297/PE
01950011079/PE
00990143297/PE
03996304811/PE
01746524906/PE
04703161326/PE
04779617997/PE
03988764424/PE
02605328303/PE
04474800990/PE
04321067253/PE
04496269899/PE
01915399495/PE
03936108780/PE
03216462027/PE
02107850613/PE
01300870383/PE
00525283116/PE
01895662133/PE
03776170715/PE
02358569104/PE
02708259703/PE
04321104601/PE
03161476448/PE
12 (doze) meses
12 (doze) meses
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01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
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01 (um) mês
12 (doze) meses
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01 (um) mês
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01 (um) mês
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01 (um) mês
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12 (doze) meses
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01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
Recife, 19 de SETEMBRO de 2014.
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIAS DO DIA 23.09.2014
(F)
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 1085/2014 - Designar MARIA DE FÁTIMA PORTELA LIMA, Defensora Pública, mat. 105.858-4, para exercer cumulativamente suas
funções, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública dos Juizados Especiais Criminais, vinculado a Subdefensoria Criminal
da Capital sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir do dia 01.11.2014.
Nº 1086/2014 - Elogiar os Defensores Públicos, ISABEL ALICE LOPES VIANA MACEDO, mat. 110.782-8; SILMA DIAS RIBEIRO
DE LAVIGNE, mat. 257.703-8; MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0; JOSÉ FEBRÔNIO NUNES DE SOUZA, mat. 108.865-3;
CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2; MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERNADES E CAVALCANTI, mat.
135.968-1; CINTHIA PALMEIRA COELHO, mat. 281.001-8; FRANCISCO JAIRO DE SIQUEIRA COELHO, mat. 135.301-2; MONA LISA
DE ARAÚJO BRITO, mat. 297.274-3 e NOELY VALENTE BATISTA DA SILVA MOTA, mat. 116.109-1, em razão do serviço jurídico
prestado com zelo, assiduidade e competência na Comarca de Petrolina.
Nº 1087/2014 - Designar TEREZA JOACY GOMES DE MELO, Defensora Pública, mat. 111.171-0, para atuar no Plantão Judiciário no
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano do dia 28.09.2014, em substituição a Defensora Pública MARTA MAIA E SILVA GALVÃO,
mat. 289.354-1.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 052/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011; R E S O L V E:
I – Designar a Agente Pública TELMA VITAL LORDÃO PEREIRA,
matrícula nº 363, para responder pela Unidade de Controle e
Serviços - UCS, desta Autarquia, no período de 22/09/2014 a
01/10/2014, por motivo de férias da titular da pasta SANDRA DE
SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº 1270;
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
22 de setembro de 2014.
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS

Conselho Tutelar
100
de inovação em cooperação entre pesquisadores vinculados a
instituições científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco e
pesquisadores do Reino Unido (UK).
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Antônio Bertotti Júnior – Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 318/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 15/2014 – Cooperação Internacional FacepeReino Unido (UK).– Objeto: Seleção pública de propostas para
a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e
I- Designar: JOÃO FREDERICO TEIXEIRA DE CAMPOS, MAT.
9424-2, Auxiliar em Gestão AUT/FUND., para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS – 3, vinculada a Diretoria
Geral de Política e Atendimento - DGPA, a partir de 01/10/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SERVI
Ç
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço,
RESOLVE:
PORT. N.º 084/2014 – DISPENSAR , a pedido, o servidor Juarez
Marcondes de Andrada, mat. nº 22.284-4, da Função de
Supervisão Gratificada de Supervisão -1, símbolo FGS-1, a partir
de 1º de outubro de 2014.
PORT. N.º 085/2014 – DISPENSAR, a pedido, o servidor Marcílio Martins
Gomes, mat. nº 12.720-5, da Função Gratificada de Apoio 1 – FAG-1, do
Instituto de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2014.
PORT. N.º 086/2014 – ATRIBUIR ao servidor Juarez Marcondes
de Andrada, mat. nº 22.284-4, a Função Gratificada de Apoio
1 – FAG-1, do Instituto de Recursos Humanos, a partir de 1º de
outubro de 2014.
P.L. Nº 022/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014. OBJETO
Aquisição de 1 (uma) empilhadeira com capacidade nominal mínima
de 2.500kg, centro de carga 500mm, altura de elevação 4,5m ou
superior, tipo de combustível GASOLINA/GLP, potência a partir de
45kw, para atender a necessidade de movimentação de material no
almoxarifado da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo
conforme as especificações no detalhamento do objeto no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 03/10/2014 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/10/2014 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 03/10/2014 às 14h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.
br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.
cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro,
Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 22/09/2014.
Jussara Vilarim Pimentel - Pregoeira.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2014 – PROCESSO 008/2014.
OBJETO: Aquisição de reagentes, meios de cultura e um nobreak
para uso nas análises desenvolvidas pelo laboratório da Agência
CPRH em atendimento ao Programa de Monitoramento da
Qualidade da Água de Reservatórios do Estado de Pernambuco.
Início da Disputa: 06/10/2014 às 09:00h. O Edital pode ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica
Federal e no portal da CPRH www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81)3182.8903. Recife, 22/09/2014
– Jussara Moscoso de Araújo – Pregoeira.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Denker
Consultores Associados Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do contrato que ora se adita. Da Prorrogação do Prazo:
Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo
de vigência que ora se adita, diferido seu termo final para o dia
27/10/2014. Data da Assinatura: 11.09.2014
(F)
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 032/2014 AO CONTRATO Nº
021/2013
CONTRATADA: MR ALIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 62.017,20 / mensal estimado.
DATA: 09.09.14.
CONTRATO Nº 019/2014
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO - EPP
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas de café
expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento,
visando atender às demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo n° 297.2013.II.PE.183.SAD, Pregão
Eletrônico Nº 183/2013, Ata de Registro de Preços Nº 003/2014 SAD e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 32.511,24 / total anual.
DATA: 22.09.14.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO - 2014
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/07/2014 referente
ao Contrato N° CT.OS.12.4.284-01. TELVENT BRASIL S/A.
AGENCIA ESTADUAL DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Gerente Jurídico da ATI torna pública a ADJUDICACÃO/
HOMOLOGAÇÃO do o objeto do PL Nº 031/2014 – Pregão
Eletrônico Nº 012/2014, Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Instalações Elétricas nas dependências da ATI.,
em favor da empresa ELIENE MARTINS DA SILVA ME no valor
total de R$ 35.940,00 e DECLARADA COMO VENCEDORA DO
CERTAME. Recife, 22/09/14. Thiago Fernandes– Gerente Jurídico
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 030/14 – Pregão
Eletrônico Nº 011/14, Aquisição de 22 (vinte e dois) aparelhos de
Ar Condicionado do tipo SPLIT modelo Piso/Teto com instalação,
garantia e assistência técnica. Disputa: 03/10/2014, às 10:00h.
Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife,
22/09/14. Ivanildo Guerra – Pregoeiro
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
CONVÊNIO:
Convênio Nº 004/14 firmado entre a ATI e a AG. DESENV.
ECONOMICO/PE-ADDIPER; OBJETO: Ressarcimento de
despesas cessão da servidora da ATI: Sandra Mª Athayde de
Amorim, mat. 610; PRAZO: 01/06/2014 a 31/12/14.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
EXTRATO DE CONVENIO
1º TA Nº 005/14 do Convênio Nº 001/13 firmado entre a EMPREL
e a ATI; OBJETO: Prorrogação do Convenio de Cooperação
Técnica e Administrativo, ressarcimento de despesas cessão
Nº 0001/2013, da empregada da EMPREL: Ana Carolina Alves
Breda, mat. 454-5; PRAZO: 07/01/2014 a 06/01/15.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
PROCESSO: ARP N° 026/2014 - 01 - CI N° 035/2014 - CEL 1,
ARP N° 026/2014. PGE N° 162/2013 - CEL1. PROCESSO N°
04945/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
PLÁSTICA LTDA. OBJETO: A inclusão de unidade de faturamento
com o CNPJ N° 58.514.928/0037-85, situado na Estrada TDR
Norte, n° 1251, Complexo Industrial Suape, Cabo de Santo
Agostinho/PE, conforme a proposta apresentada pela Detentora
da ARP N° 026/2014; DATA DA ASSINATURA: 01.07.14.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: ETP 016/2014 DRA/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO
ALECRIM, MUNICÍPIO DE CARUARU. Data: 07/10/2014 às 15h.
O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir
do dia 23/09/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387,
Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130
ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº 185/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE QUADRO
DE COMANDO. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h.
Início da Disputa: 09/10/2014 às 15h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 24/09/2014 às 14h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carlos
Francisco da Silva – Pregoeiro. Aviso de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP Nº 186/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
FERRO FUNDIDO (CAP FERRO, TÊ FERRO, ADAPTADOR
FERRO E ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE FERRO
FUNDIDO). Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 10h. Início da
Disputa: 07/10/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 23/09/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 109/2014 COMPESA/CSL – Licitação
Fracassada. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 187/2014
COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER PVC (PBA) COM ANEL
50MM, 75MM E 100MM. Abertura das Propostas: 07/10/2014
às 10h. Início da Disputa: 08/10/2014 às 10h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 24/09/2014 às 16h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Aprovada
pela Diretoria de Gestão Corporativa e homologada pelo Diretor
Presidente da Compesa. Possibilidade nos termos dos arts.
25 e 53 da Lei n° 8.666/93 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS CONSIDERADOS
INSERVÍVEIS OU SUCATAS DE PROPRIEDADE DA COMPESA,
PARECER Nº 013/2014 PROCESSO COMPESA Nº 005428/2014,
CI Nº 412/2014 – GTF. CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS
COUTINHO – GERENTE DE CONTRATOS
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03214.005
Objeto: Com fundamento no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações, fica o contrato ora aditado prorrogado por mais 90
(noventa) dias consecutivos, contados a partir de 03/09/2014 a
02/12/2014.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Banco Bradesco S.A
Data de Assinatura: 03 de setembro de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ADJUDICAÇÃO POR ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/14-CPL/OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/14-CPL/OBRAS.
ADJUDICO os itens de materiais hidráulicos a seguir em favor da
Empresa C&A Construção Ltda-ME, CNPJ Nº 01.444.316/0001-35
os seguintes itens (Nº do Item, E-Fisco, Item, Unidade de Medida
unidade, Valor Unitário): 01, 921912, Curva 90gr de PVC rígido
soldável 100mm, R$ 68,99 – 02, 218022, Curva 90gr de PVC rígido
soldável 50mm, R$ 6,57 – 03, 2782260, Curva 90gr em PVC rígido
soldável 32mm, R$ 2,49 – 10, 218952, Joelho 90gr de PVC rígido
soldável 25mm, R$ 0,78 – 14, 1610279, Joelho 45gr rosca de PVC
rígido 50mm, R$ 3,19 – 15, 1607502, Joelho 45gr de PVC rígido
32mm, R$ 1,59 – 24, 1560425, Adaptador em PVC 3/4 x 1/2”, R$
0,64 – 29, 1506447, Adaptador em PVC 25mm x 3/4”, R$ 0,35 – 30,
1698508, Luva PVC soldável 25mm x 3/4, R$ 0,97 – 31, 1550853,
Luva PVC soldável 32mm x 1”, R$ 2,32 – 33, Luva PVC soldável
40 x 1.1/4, R$ 6,88 – 36, 466697, Te de PVC rígido bitola 32mm,
R$ 1,64 – 39, 1715453, Te de PVC rígido bitola 100mm, R$ 79,98 –
40, 1777688, Te de PVC rígido bitola 50mm, R$ 6,84 – 41, 1824880,
Te de PVC rígido bitola 20mm, R$ 0,54 – 42, 280810, Te sanitário
PVC rígido 100mm x 50mm, R$ 8,79 – 43, 3874753, Te em PVC
rígido 90gr 25mm com redução de 3/4”, R$ 1,99 – 44, 3744574, Te
em PVC soldável20mm x 1/2”, R$ 1,39 – 45, 1560719, Tampão de
PVC soldável bitola de 32mm, R$ 0,79 – 46, 1777610, Tampão de
PVC para água fria 1/2”, R$ 0,99 – 47, 1777629, Tampão de PVC
para água fria 3/4”, 1,39 – 48, 1777637, Tampão de PVC para água
fria 1”, R$ 1,54 – 49, 3082229, Tampão de PVC soldável bitola 25mm,
R$ 0,57 – 50, Tampão em PVC para reparo 20mm, R$ 0,49 – 51,
2215519, União de rosca em PVC 3/4”, R$ 5,69 – 53, 2566745,
União de rosca em PVC, R$ 2,54 – 54, 2783088, União soldável em
PVC 32mm, R$ 6,24 – 55, 3687210, União soldável em PVC 50mm,
R$ 13,49 – 57, 1866222, União com rosca de PVC rígido 1 1/4”,
R$ 12,69 – 58, 1607642, União com rosca em PVC rígido 1 1/2”,
R$ 12,69 – 59, 1866206, União com rosca em PVC rígido 1/2”, R$
2,74 – 60, 2966816, União soldável em PVC 20mm, R$ 2,39 – 62,
1243730, Registro de pressão para ducha latão metal cromado 3/4,
R$ 26,99 – 64, 2782561, Registro de esfera PVC soldável 25mm,
R$ 4,89 – 65, 2782588, Registro de esfera PVC soldável 32mm, R$
8,29 – 66, 1569465, Registro de esfera em PVC rosca 40mm, R$
19,49 – 67, 2782596, Registro de esfera PVC soldável 50mm, R$
22,69 – 68, 1886673, Registro de esfera PVC rosca 3/4”, R$ 9,89
– 75, 1560743, Luva PVC soldável 20mm, R$ 0,39 – 76, 217760,
Luva PVC soldável 50mm, R$ 1,64 – 77, 217794, Luva PVC soldável
50mm, R$ 0,39 – 78, 217808, Luva PVC soldável 32mm, R$ 0,86
– 80, 271675, Luva de correr PVC 100mm, R$ 7,89 – 81, 271640,
Luva de correr PVC 40mm, R$ 2,89 – 82, 271659, Luva de correr
PVC 50mm, R$ 3,21 – 83, 2507145, Chuveiro de plástico 1/2, R$
6,29 – 84, 1997319, Ducha higiênica PVC de 1,20m fixação 3/4, R$
15,99 – 85, 1783165, Nipel com rosca PVC de 1/2”, R$ 0,98 – 86,
1783173, Nipel com rosca PVC de 1”, R$ 1,49 – 87, 1783181, Nipel
com rosca PVC de 3/4”, R$ 1,16 – 88, 1219227, Bucha de redução
PVC de 3/4” x 1/2”, R$ 0,74 - 89, 1598635, Bucha de redução PVC de
25mm para 20mm, R$ 0,46 – 90, 218510, Bucha de redução PVC de
50mm para 40mm, R$ 1,99 – 91, 268160, Bucha de redução PVC de
1” x 3/4”, R$ 1,89 – 92, 268186, Bucha de redução PVC de 1 1/4” x 1”,
R$ 2,71 – 93, 268216, Bucha de redução PVC de 1 1/2” x 1 1/4”, R$
3,79 – 94, 2782120, Bucha de redução PVC de 40mm para 32mm,
R$ 1,16, 95, 2782146, Bucha de redução PVC de 32mm para 25mm,
R$ 0,89 – 96, 1358049, Adesivo para colar a base de PVC 75g, R$
2,63 – 97, 1494988, Bóia mecânica para controle de nível de água
plástica 3/4, R$ 8,28 – 100, 1541412, Caixa sifonada PVC 100mm
x 100mm x 50mm 3 entradas e 1 saída, R$ 6,08; E da Empresa
Maria de Fátima da Silva Nunes-ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07
os seguintes itens (Nº do Item, E-Fisco, Item, Unidade de Medida
unidade, Valor Unitário): 04, 217999, Curva 90gr de PVC 25mm, R$
1,20 – 05, 217867, Curva 45gr de PVC 20mm, R$ 1,14 - 06, 217921,
Curva 45gr de PVC 50mm, R$ 4,49 – 07, 217905, Curva 45gr de
PVC 32mm, R$ 1,90 – 08, 217883, Curva 45gr de PVC 25mm, R$
15
1,10 – 09, 319660, Joelho 90gr de PVC 100mm, R$ 89,00 – 12,
218901, Joelho 90gr de PVC 20mm, R$ 0,79 – 16, 1607499, Joelho
45gr de PVC 25mm, R$ 0,75 – 17, 1501887, Joelho 45gr de PVC
20mm soldável, R$ 0,40 - 18, 262668, Joelho de redução 90gr de
PVC de 20mm x 1/2” rosqueável, R$ 2,40 – 19, 262676, Joelho de
redução 90gr de PVC de 25mm x 1/2” rosqueável, R$ 2,00 – 20,
262684, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 3/4” rosqueável,
R$ 2,20 – 21, 1569490, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm
x 3/4” soldável, R$ 1,09 – 22, 1592815, Joelho de redução 90gr de
PVC de 25mm x 1/2”, R$ 0,90 – 23, 2350963, Joelho de redução 90gr
de PVC de 25mm x 1/2” soldável, R$ 0,85 – 25, 3082270, Adaptador
em PVC 60mm x 2” soldável, R$ 8,00 – 26, 1506455, Adaptador
em PVC 32mm x 1” tipo rosca, R$ 0,69 - 27, 1560433, Adaptador
em PVC 50mm x 1/2” tipo rosca, R$ 1,30 - 28, 1506463, Adaptador
em PVC 40mm x 1/4” tipo rosca, R$ 1,95 - 32, 1832000, Luva de
redução em PVC de 50mm para 1. 1/2”, R$ 13,50 - 34, 2998327,
Luva de redução em cobre de 3/4” para 1/2”, R$ 1,05 - 35, 3084248,
Te em PVC bitola de 40mm soldável, R$ 2,15 - 37, 1015923, Te em
PVC bitola de 25mm soldável, R$ 0,91 - 38, 1552201, Te em PVC
bitola de 25mm x 1/2”, R$ 2,13 – 52, 2375940, União em PVC 40mm
soldável, R$ 9,00 - 53, 2375940, União em ferro de 1” com rosca, R$
6,20 – 61, 1128736, Registro de pressão cromado em latão 1/2”, R$
18,70 – 63, 2782553, Registro de esfera em PVC soldável 20mm, R$
4,10 – 69, 1758136, Registro de esfera de latão aço com rosca 1”,
R$ 21,80 – 70, 1914685, Registro de esfera de metal FR com rosca
1 1/4”, R$ 23,05 – 71, 279099, Registro de esfera metal, teflon, aço
com rosca 1 1/2”, R$ 53,00 – 72, 1715259, Fita veda rosca 18mm x
50m, R$ 4,00 – 73, 1536109, Chicote plástico branco 50cm, R$ 2,00
– 74, 2749882, Chicote plástico branco 30cm, R$ 1,80 – 79, 217816,
Luva de PVC soldável 40mm, R$ 1,18 – 99, 1608886, Bóia Mecânica
universal para nível d’água 2”, R$ 95,00 – 102, 2783444, Bacia
sanitária com caixa acoplada cor branca tamanho padrão, R$ 180,00
– 103, 3349594, Assento para vaso sanitário base emborrachada
cor branca, R$ 45,00 – 104, 3324788, Assento para vaso sanitário
base plástico cor branca, R$ 9,50 – 106, 1607588, Sifão de PVC tipo
copo bitola 1” x 1/2” x 40mm, R$ 6,50 – 107, 3610578, Válvula para
lavatório plástico cromado 1”, R$ 4,99 – 108, 375322, Válvula para
lavatório latão cromado 1 1/2”, R$ 12,28 – 109, 2787997, Ralo cônico
com grelha em PVC 100mm branco, R$ 5,75 – 110, 1352253, Tubo
em PVC soldável 50mm branco, R$ 22,00 – 111, 1509462, Tubo de
PVC soldável 25mm vara com 6m, R$ 10,00 – 112, 1509470, Tubo de
PVC 100mm para esgoto com 6m, R$ 35,00 – 115, 2204436, Tubo de
PVC 40mm para esgoto com 6m, R$ 12,00 – 116, 1541366, Tubo de
PVC 50mm para esgoto com 6m, R$ 21,00 – 117, 1454250, Torneira
metal cromado rosqueável 3/4”, R$ 16,00 – 118, 1649590, Cuba de
louça oval 50cm x 36cm, R$ 44,00.CARLOS ALEXANDRE SANTOS
SALES – Cap QOC/BM - Pregoeiro Público.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ADJUDICAÇÃO POR ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/14-CPL/OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/14-CPL/OBRAS.
ADJUDICO o item a seguir em favor da Empresa Alberto
Kildery P.Campos-EPP, CNPJ Nº 07.069.984/0001-06: Item
01, E-Fisco 3999246, Hidrante de coluna em ferro fundido com
diâmetro nominal de 100mm, com registro, curva e tampa, R$
3.190,00. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Cap QOC/
BM - Pregoeiro Público.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
PROCESSO Nº 1904/13 CONTRATO Nº 042/14
OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia PE292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci – Afogados
da Ingazeira, com extensão de 40,27 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias a
partir de sua assinatura
VALOR: R$ 15.480.253,23
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0870, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de conservação da Rodovia
BR-232, Trecho: Recife / Caruaru, Km 0,00 ao Km 129,9, sob
Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)
dias a partir de sua assinatura
VALOR: R$ 13.461.343,40
26.782.0927.4096.A829, Natureza de Despesa 3.3.90.39
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
CMTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
OBJETO: Locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de estações de trabalho, para atendimento
aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – APE.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir de sua assinatura
VALOR: R$ 220.466,88
26.126.0981.4240.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-043/2014
(F)
16
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PE para projeção da 10ª Mostra de Cinema no XXIV Festival de
Inverno de Garanhuns/PE. Valor: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais). Empenho: 2014NE003479.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Recife (PE), 22 de agosto de 2014.
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 11/2014, com base no
art. 25, parágrafo I da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE
INSTALAÇÕES PREDIAIS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. Em favor da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Recife, 18 de setembro
de 2014. REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR Administrador Geral.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá
na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila
dos Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a
sessão de abertura da CONCORRENCIA Nº 02/2014, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE
AR CONDICIONADO DO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
conforme direito que lhe é concedido pela Legislação em vigor
(Lei Nº 8.666/93), resolveu ADIAR a presente licitação por razões
administrativas. Fica marcada para o dia 24/10/2014, às 11:00
horas. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail cpl.
[email protected] ou pelo fone 81-3182/9644 nos dias
úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 22 de setembro de 2014.
MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI. Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá
na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila dos
Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão
de abertura da CONCORRENCIA Nº 04/2014, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GUINDASTE TIPO MADAL
MD-25, DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme direito
que lhe é concedido pela Legislação em vigor (Lei Nº 8.666/93),
resolveu ADIAR a presente licitação por razões administrativas. Fica
marcada para o dia 24/10/2014, às 14:00 horas. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].
br ou pelo fone 81-3182/9644 nos dias úteis das 08:00 às 14:00
horas. Recife, 22 de setembro de 2014. MARCOS ALBERTO
ALECRIM FANTINI. Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:. ABERTURA
dos Processos Licitatórios: PEL Nº 024/2014 – Processo Nº 21.140/
CPL - Registro de Preços para Aquisição de Hemácias Testes e Painel
de Hemácias para Identificação de Anticorpos Irregulares para os
Laboratórios de Imunohematologia da Fundação HEMOPE. Abertura
das Propostas: 03/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa
de Preços: 03/10//2014 às 11h00min. PEL Nº 025/2014 – Processo
Nº 21.141/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
com Cessão em Comodato de Equipamento e Fornecimento de
Acessórios para o Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de
Laboratórios Especializados da Fundação HEMOPE. Abertura das
Propostas: 06/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: 06/10//2014 às 11h00min. PEL Nº 026/2014 – Processo Nº
21.142/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Alicate para Bolsa
de Sangue (Alicate de Ordenha) para a Hemorrede Pública do Estado
de Pernambuco – Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas:
07/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços:
07/10//2014 às 11h00min. Os Editais podem ser retirados nos sites:
www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e
www.hemope.pe.gov.br, no link licitações e no www.licitacoes.pe.gov.br.
Os autos dos referidos processos encontram-se à disposição na sede da
CPL, de segunda-feira à sexta-feira, das 09h00min às 16h00min horas,
na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças - Recife – Telefones (81) 31824935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924. Carlos Alberto de Sá Costa
- Pregoeiro e Presidente da CPL - Recife, 22 de setembro de 2014.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 284/2013. Processo
1933/2013. Partes: FUNDARPE e o CORDEIRO, FALCÃO &
LOMACHINSKY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº
601/2014.
Processo
1726/2014.
Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços, visando a
disponibilidade de ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de
preços via web, para utilização pela FUNDARPE, no intuito de dar
celeridade na elaboração de Editais Empenho Nº 2014NE003676.
Valor: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
22/09/2014
1. Contrato Nº 682/2014. Processo Nº 3486/2014. Partes:
FUNDARPE e a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS. Para apresentação artística de ROGERIO
RANGEL, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO
NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 29/08/2014,
na cidade de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil
e quinhentos reais).
FUNDARPE e a PRLM DE MELO PRODUÇÕES - ME. Para
apresentação artística de ANDRÉ RIO, durante a programação
do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE
CENTRAL, no dia 30/08/2014, na cidade de Pesqueira/PE..
Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA. Para apresentação artística da RANIERI E BANDA,
durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/2014,
na cidade de Cabrobó/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.
Para apresentação artística da RANIERI E BANDA, durante a
programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 23/06/2014, na cidade de
Camocim de São Felix/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e a PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. - ME. Para apresentação artística de BANDA RUDHIA,
durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 30/08/2014, na cidade
de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
FUNDARPE e M. DE SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL - ME. Para
apresentação artística de CAFÉ PRETO, durante a programação
do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2014,
no dia 26/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais).
FUNDARPE e CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR. Para apresentação artística do GRUPO BONGAR,
durante a programação do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG 2014, no dia 20/07/2014, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDARPE e WILTON MENDES DA ORA - ME. Para
apresentação artística de JUININHO E BANDA FORRÓ MIÓ,
durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL- SERTÃO DO PAJEÚ, no dia 31/07/2014, na cidade
de Triunfo/PE.. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA. Para apresentação artística da RANIERI E BANDA,
durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 04/07/2014,
na cidade de Araripina/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
SEVERINO PESSOA
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
Recife(PE), 04 de setembro de 2014.
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO Nº 470/2014. PROCESSO 2350/2014. Partes:
FUNDARPE e P M C CINEMAS DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Locação de sala do Cine Eldorado, na cidade de Garanhuns/
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2011, PROCESSO Nº 4820/2011. CONTRATADA: TECSERV
SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Objeto A prorrogação da contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA,
sendo 03 (três) Assistentes Administrativos e 07 (sete) Apoiadores
Administrativos destinada ao apoio operacional específico, com
vistas a atender as necessidades do Gabinete do Governador.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES (KIT PARA BALÃO E GRAMPEADOR
CIRÚRGICO) – EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOSURGICAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO E
ODONTOLÓGICO LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$
43.104,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS)
E EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA (ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA
– EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS
02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 21, 22 E 23), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 87.340,00 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS
E QUARENTA REAIS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA (ITENS 01, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 112.560,00 (CENTO E DOZE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); ECOMED COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA (ITENS 04, 06, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 24 E
38), AO VALOR GLOBAL DE R$ 91.908,00 (NOVENTA E UM MIL,
NOVECENTOS E OITO REAIS) E ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA (ITENS 25 E 26), AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.560,00
(VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA (ITEM 08), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 48.916,80 (QUARENTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
DROGAFONTE LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$
38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS);
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(ITENS 01, 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 221.702,40
(DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA
(ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 173.160,00 (CENTO E
SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). OS ITENS
04 E 06 NÃO FORAM COTADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 81/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o
art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, a Dispensa de Licitação
Nº 02/2014, para contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos (antimicobrianos) pelo prazo de 02(DOIS) meses.
Preço Total: R$70.536,00 (Setenta mil, quinhentos e trinta e seis
reais) Empresas vencedoras: Comercial Mostaert Ltda, Exata
Ltda, Expressa Ltda Dr. José Roberto Santos Cruz. Diretor do
Hospital Getúlio Vargas.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 42/2013 Proc. Nº 44/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FRACOS PARA HEMOCULTURA. Empresa
Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:
SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITEM : 01 (R$54,00)
FORNECIMENTO
DE
REAGENTE
PARA
TESTE
(IMUNOHORMONIOS) Empresa Vencedora conforme descrição:
Fica Registrado o seguinte preço: MEDICA COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP ITEM : 1-(R$
13,10)
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATORIO. Empresa
Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:
SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITEM : 1-(R$ 18,85)ITEM
2-(R$27,00) ITEM 3- (R$41,00)
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO –
(HIDROSANITÁRIO) Empresa Vencedora conforme descrição:
Fica Registrado o seguinte preço:BEZERRA E LIMA MATERIAISE
SERVIÇOSDE CONTRUÇÃO LTDA-ME ITEM : 01-(R$2,34)
ITEM 02-(R$2,44) ITEM 03-(R$1,46) ITEM 04-(R$3,49) ITEM
05-(R$5,49) ITEM 06-(R$44,99) ITEM 07-(R$4,49) ITEM 08(R$6,99) ITEM 09-(R$4,28) ITEM 10-(R$5,79) ) ITEM 11-(R$3,84)
15-(R$122,26) ITEM 16-(R$46,80) ITEM 17-(R$0,87) ITEM 18(R$0,87) ITEM 19-(R$5,54) ITEM 20-(R$4,77) ITEM 21-(R$2,16)
25-(R$65,98) ITEM 26-(R$4,98) ITEM 27-(R$9,98) ITEM 28(R$15,89) ITEM 29-(R$13,49) ITEM 30-(R$6,51)
34-(R$2,59) ITEM 35-(R$5,98) ) ITEM 36-(R$2,63) ITEM 37(R$37,46) ITEM 38-(R$24,46)
ITEM 39-(R$28,09
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO –
17
(HIDROSANITÁRIO) Empresa Vencedora conforme descrição:
Fica Registrado o seguinte preço:BEZERRA E LIMA MATERIAISE
SERVIÇOSDE CONTRUÇÃO LTDA-ME ITEM : 01-(R$2,34)
05-(R$5,49) ITEM 06-(R$44,99) ITEM 07-(R$4,49) ITEM 08(R$6,99) ITEM 09-(R$4,28) ITEM 10-(R$5,79) ) ITEM 11-(R$3,84)
15-(R$122,26) ITEM 16-(R$46,80) ITEM 17-(R$0,87) ITEM 18(R$0,87) ITEM 19-(R$5,54) ITEM 20-(R$4,77) ITEM 21-(R$2,16)
25-(R$65,98) ITEM 26-(R$4,98) ITEM 27-(R$9,98) ITEM 28(R$15,89) ITEM 29-(R$13,49) ITEM 30-(R$6,51)
34-(R$2,59) ITEM 35-(R$5,98) ) ITEM 36-(R$2,63) ITEM 37(R$37,46) ITEM 38-(R$24,46)
ITEM 39-(R$28,09
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS (INJETAVIES II ) Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços:
D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA – ITENS: 23- (R$11,30) ITEM 24(R$11,30) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA –
ITEM - 04 (R$2,70) item- 05 (R$ 0,91) FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 03- (R$
0,53) DROGAFONTE LTDA ITEM : 06 (R$1,00) COMERCIAL
MOSTAERT LTDA ITEM: 18 (R$6,50) BLAU FARMACEUTICA
S.A. ITENS: 07 (R$16,34) ITEM 17(R$7,25) ITEM 19 (R$2,75)
ITEM- 20 (R$5,65) ITEM 22 (R$547,80) CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITENS : 02 (R$10,70)
ITEM- 10 (R$39,88) ITEM 25- (R$21,50) ITEM 26 (R$19,47)
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM : 14 (R$
18,90) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA ITEM : 11 (R$0,89) LABORATORIO B.
BRAUN AS, ITEM: 21 (R$ 20,47)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife,22/09/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
CONTRATO 10/14 CARONA /CPL-PROCAPE PROCESSO
Nº 79/2014 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS (ADESIVO CIRURGICOS) PROCESSO/HGV Nº
79/2014 - ADESÃO/HGV Nº 10/2014.
CONTRATO
09/14
CARONA
/CPL-HOSPITAL
DA
RESTAURAÇÃO PROCESSO Nº 001/2014 Partes: SES Hospital Getúlio Vargas e Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTO
(ENOXAPARINA) PROCESSO/HGV 76/2014 - ADESÃO/HGV Nº
07/2014.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 17/09/2014.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PROCESSO Nº 007/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014
OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO
PARA
REGISTROS
DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR-XLIV- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-03/10/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-03/10/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/10/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
CARUARU, 22 DE SETEMBRO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
Pregão Eletrônico n° 007/2014, Processo Nº 008/2014, o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. Fica
registrada a empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de materiais
Cirúrgicos e Hospitalares Ltda - item 05 – no valor unitário de R$
0,28 - item 06 – no valor unitário de R$ 0,33. Recife, 4 de julho de
2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
ANTINEOPLÁSICOS E MANIPULADOS. Ficam registradas as
empresas Uni Hospitalar Ltda - item 01 – no valor unitário de
R$ 10,00 - Dermatoflora Ltda ME - item 06 – no valor unitário
de R$ 13,40 - item 07 – no valor unitário de R$ 23,90 - Central
Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 04 – no valor unitário
de R$ 814,18 - item 05 – no valor unitário de R$ 47,00 - Farmácia
Globo Ltda - item 08 – no valor unitário de R$ 20,70 - Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda - item 03 – no valor unitário de R$ 1,40.
Recife, 14 de agosto de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros –
Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE TERAPIA
OCUPACIONAL. Fica registrada a empresa: Comercial Laser Ltda
- item 02 – no valor unitário de R$ 2,50 - item 03 – no valor unitário
18
de R$ 0,25 - item 04 – no valor unitário de R$ 0,25 - item 05 – no
valor unitário de R$ 0,25 - item 06 – no valor unitário de R$ 3,50 item 07 – no valor unitário de R$ 2,30 - item 08 – no valor unitário
valor unitário de R$ 32,88 - item 52 – no valor unitário de R$ 1,50
valor unitário de R$ 5,50 - item 64 – no valor unitário de R$ 10,80
valor unitário de R$ 2,30 - Recife, 14 de agosto de 2014. Marina
Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 015/2014, Pregão Eletrônico Nº 014/2014,
que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos antineoplásicos das curvas A, B e C por 12
meses, às empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, que
ofertou o menor preço para os itens: 01(R$ 6,50), 06(R$ 17,00),
07(R$ 9,00), 13(R$ 2,00), 18(R$ 35,00), 22(R$ 35,00) e 23(R$
15,00), perfazendo o valor total de R$ 876.249,60; CENTRAL
DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o menor preço
para os itens: 08(R$ 9,00 e 11(R$ 886,18), perfazendo o valor
total de R$ 648.849,60; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que
24(R$ 348,13) e 26 (R$ 30,00), perfazendo o valor total de R$
110.505,36; CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS LTDA, que
ofertou o menor preço para o item 21(R$ 1,46), perfazendo o valor
total de R$ 52.560,00; ELFA PRODS FARMS E HOSPS LTDA, que
15(R$ 2.285,61) e 17(R$ 0,98), perfazendo o valor total de R$
1.157.798,40; EXPRESSA DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA,
que ofertou o menor preço para o item 16(R$ 909,00), perfazendo
o valor total de R$ 1.527.120,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA,
que ofertou o menor preço para os itens: 02(R$ 50,99), 27(R$
39,00) e 28(R$ 122,00), perfazendo o valor total de R$ 82.910,40;
NORPROD DISTR DE PRODS HOSP LTDA, que ofertou o menor
preço para os itens: 03(R$ 0,62) e 19(R$ 1,38), perfazendo o valor
total de R$ 4.056,00; ONCOEXO DISTR DE MEDICAMENTOS
LTDA, que ofertou o menor preço para o item 14(R$ 5,23),
perfazendo o valor total de R$ 56.484,00, totalizando o valor
total do processo de R$ 3.918.789,36 (três milhões, novecentos
e dezoito mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis
centavos). Informamos aos interessados que as especificações,
quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site
www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento
José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014.
que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos clínicos sujeitos a controle especial, por 12
meses, às empresas: CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS LTDA,
1,04), 05(R$ 51,24), 06(R$ 6,33), 07(R$ 9,15), 09(R$ 3,00), 11(R$
2,13), 12(R$ 0,31), 13(R$ 13,31), 20(R$ 11,15), 21(R$ 22,41),
perfazendo o valor total de R$ 78.713,64; DROGAFONTE LTDA,
0,82), 10(R$ 0,53) e 14(R$ 2,42), perfazendo o valor total de R$
64.216,80; EXPRESSA DISTR DE MEDS LTDA, que ofertou o
menor preço para os itens: 04(R$ 124,96), 22(R$ 1,84) e 24(R$
2,67), perfazendo o valor total de R$ 487.956,00; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor preço para o item 15(R$
38,17), perfazendo o valor total de R$ 137.412,00; EXOMED
REPR. DE MEDS LTDA, que ofertou o menor preço para o item
16(R$ 125,00), perfazendo o valor total de R$ 180.000,00; EXATA
DISTR. HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os
itens: 17(R$ 4,25) e 23(R$ 1.548,29), perfazendo o valor total
de R$ 412.389,60; MAJELA HOSPITALAR LTDA, que ofertou o
menor preço para o item 18(R$ 44,56), perfazendo o valor total
de R$ 106.944,00; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, que ofertou o
menor preço para o item 19(R$ 250,00), perfazendo o valor total
de R$ 120.000,00; D-HOSP DISTR. HOSP IMP E EXP LTDA, que
ofertou o menor preço para os itens: 25(R$ 63,22) e 26(R$ 63,22),
perfazendo o valor total de R$ 60.691,20, totalizando o valor
global do processo de R$ 1.648.323,24 (hum milhão, seiscentos
e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte quatro
centavos). Informamos aos interessados que as especificações,
quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site
www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento
José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014.
que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos ANTIMICROBIANOS CURVA A, por 12 meses, às
empresas: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor
preço para os itens: 01(R$ 194,10), 04(R$ 123,17), 08(R$ 224,85),
09(R$ 166,21), 12(R$ 150,01), 14(R$ 981,69), 15(R$ 288,73),
perfazendo o valor total de R$ 2.266.799,28; ELFA PRODS
FARMS E HOSP LTDA, que ofertou o menor preço para o item
02(R$ 1.985,64), perfazendo o valor total de R$ 2.144.491,20;
UNITED MEDICAL LTDA, que ofertou o menor preço para o item
03(R$ 1.396,00), perfazendo o valor total de R$ 1.507.680,00;
COMERCIAL CIR. RIO CLARENSE LTDA, que ofertou o menor
preço para o item 05(R$ 4,00), perfazendo o valor total de R$
28.800,00; UNI HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço
para os itens: 06(R$ 43,00) e 13(R$ 18,90), perfazendo o valor
total de R$ 336.240,00; EXPRESSA DISTR DE MEDS LTDA, que
ofertou o menor preço para o item 07(R$ 11,30), perfazendo o
valor total de R$ 81.360,00; EXOMED REPR DE MEDS LTDA, que
ofertou o menor preço para o item 11(R$ 39,64), perfazendo o valor
total de R$ 190.272,00, totalizando um valor global do processo de
R$ 6.555.642,48 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Informamos aos interessados que as especificações, quantitativos
e marcas dos itens registrados encontram-se no site www.
redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento José
Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, comunica que no dia 03/10/2014 às 10
horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire,
Nº 900, Cidade Universitária, Recife/PE, será realizado PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
aquisição de bobinas em papel térmico não adesivo, para atender
as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, conforme especificações no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o Edital no
endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado
através do e-mail: [email protected] – Informações pelo telefone
(81) 3184.4736/4718 das 8 h e 30 m às 13 h 00 m. Recife, 22 de
setembro de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO-Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO
ERRATA
Processo Nº 027/2014
Pregão Presencial Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de Engenharia, com reforma e adequação dos anexos II e III no
edifício sede da JUCEPE, conforme especificações no termo de
referência, anexo ao Edital.
ONDE SE LÊ: Abertura das propostas de preço: 02/10/2014
LEIA-SE: Abertura das propostas de preço: 03/10/2014
Recife, 22 de setembro de 2014 - Vania Liberato Ribeiro/
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2014 – empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de solução de impressão
Departamental, de caráter local e ou de grande porte com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, softwares, incluindo a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), e serviços de
operacionalização da solução, para atender as necessidades da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Vigência: 01/10/2014
a 31/12/2014, em observância aos créditos orçamentários, devendo
ser prorrogado no exercício subseqüente, para complementação do
prazo contratual de 12 (doze) meses, por termo de apostilamento,
nos termos do art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Valor: R$: 11.223,00
(onze mil duzentos e vinte e três reais) mensais, de acordo com a
Nota de Empenho Nº 2014NE000572, datada de 16/09/2014.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
1- JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: CLIMATECNICA LTDA EPP.
DECISÃO: CONHEÇO O RECURSO INTERPOSTO PELA
EMPRESA: CLIMATECNICA LTDA EPP, ao PROCESSO Nº
036/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, POR SER
TEMPESTIVO, PORÉM, QUANTO AO MÉRITO, JULGO
IMPROCEDENTE ANTE AS JUSTIFICATIVAS NO PARECER
TÉCNICO, ANÁLISE DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE
APOIO, ANEXO AO PROCESSO EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ART. 8º, IV, DO DECRETO 5.450/05. RATIFICO A
DECISÃO ANTERIOR NA QUAL FOI DECLARADA VENCEDORA
A EMPRESA ACR COMERCIAL LTDA EPP E ADJUDICO O
OBJETO DA LICITAÇÃO A ESTA NO VALOR TOTAL DE R$
94.272,00 (NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS). RECIFE, 19/09/2014.
DENISE SCALZO - DIRETORA PRESIDENTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
2- PREGÃO ELETRÔNICO N°033/14 (PROC. N°043/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAL DE EMBALAGEM (LAMINADO PVC, LAMINADO
PVC/PVDC, LAMINADO DE ALUMÍNIO, PAPEL KRAFT E
PAPEL ALUMÍNIO. EMPRESAS VENCEDORAS: KLOCKNER
PENTALPLAST DO BRASIL LTDA. LOTES: 01 E 02. CAMARGO
COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA. LOTES: 03, 04 E
05. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
22/09/2014. Suzana Aguiar – Presidente CPL.
(F)
reais e cinqüenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 8.666/93, Lei Estadual Nº 12.525/03 c/ a redação da Lei Nº
12.932/05. Recife, 12 de Setembro de 2014. Schebna Machado
de Albuquerque - Diretor Presidente Interino.
(F)
PORTO DO RECIFE S/A
art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da
empresa AJ SERVIÇOS LTDA. para a prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, pelo período de 180 dias, ou até a conclusão do
processo licitatório, o que ocorrer primeiro, no valor global de R$
266.692,40 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa
e dois reais e quarenta centavos). Recife, 19 de setembro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2014/001/00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE VENCEDOR: MACHADO ARMARINHOS LTDA
– EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 76.643,00 (Setenta e seis mil
seiscentos e quarenta e três reais). PRAZO: 12 Meses. Recife,
04 de Setembro de 2014. Schebna Machado de Araújo – Diretor
Presidente Interino.
(F)
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
ERRATA – PROCESSO Nº 115.2014.IV.PE.073.SDS
PORTO DO RECIFE S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 – ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2014/002/00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
LIMPEZA VENCEDOR: MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP.
VALOR ESTIMADO: R$ 161.054,20 (Cento e sessenta e um mil,
cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: 12 Meses.
Recife, 04 de Setembro de 2014. Schebna Machado de Araújo –
Diretor Presidente Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 127/2014 – PE Nº 099/2014 Objeto: Serviço de
Limpeza das Caixas de Esgoto. Proposta até: 06/10/2014
às 08h:30min. Disputa: 06/10/2014 às 08h30min.Edital: www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
22/09/2014.
Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
No aviso publicado na edição do DOE do dia 10/09/2014, leia-se
o seguinte:
À vista das informações constantes no encaminhamento da CCPLE
IV, prestadas pela pregoeira Cristiane Cordeiro dos Santos, e
considerando que ficou devidamente demonstrado que a licitante
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA – ME cumpriu com todas as exigências do ato convocatório
e propôs o menor preço global para o objeto da licitação em
tela, acato as considerações contidas no encaminhamento, e,
nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO
o objeto da licitação em tela, em favor da licitante PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, por
ter proposto o menor valor global de R$ 323.520,00 (trezentos
e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais) para o período de
12(doze) meses.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 103/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 080/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O
Eventual Fornec. de MAT.TÉCNICO-HOSPITALAR. Vencedores/
Itens (Valor Unit. (R$)): HD CENTER LTDA-ME /12(9,60); HTS
TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA /15(250,00); JG MORIYA
REPRES.IMPORT.EXPORT.COM.LTDA /16(119,00) e 19(59,00);
MEDICAL MERCANTIL LTDA /1(3,00), 2(3,00), 3(3,00), 4(3,00),
5(3,00), 6(3,00), 9(198,00), 10(262,00), 11(300,00), 13(37,05)
e 14(34,00); MT COMERCIO MÉDICA LTDA /8(9,51). Os itens
7, 17, 18 e 20 foram REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO.
Vide Ata e relatório, anexos aos autos e disponíveis, site www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 22/09/2014. Sérgio T. Montenegro
– Gestor Executivo.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 185.2014.VIII.PE.122.SDS
Objeto: Registro de Preço para aquisição de viaturas do tipo
ambulância, de acordo com as características construtivas
mínimas indicadas no Termo de Especificações Técnicas, ANEXO
II, do Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Recebimento de
Propostas até: 07/10/2014 às 10:30 horas. Abertura das propostas
07/10/2014 às 10:45. Início da disputa: 07/10/2014 às 11:00
horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a
partir do dia 24/09/2014, às 10:00 horas. Outras informações pelo
fone: (0**81) 3183-7758.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
PROC.Nº 124/2014 – PE(SRP) Nº 096/2014 Objeto: Eventual
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(HEMODINAMICA
VASCULAR).
Proposta até: 06/10/2014 às 10h:00min. Disputa: 06/10/2014 às
10h00min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 22/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 109/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 085/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem
como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA
o Proc. OBJ.: O Eventual Fornec. de Material de consumo
Hospitalar(MEDICAMENTOS
DIVERSOS).
Vencedores/
Itens (Valor Unit. (R$)): CRISTALIA PROD.QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA /12(3,29), 13(3,59) e 20(3,59);
DROGAFONTE LTDA /2(4,26), 4(2,76), 6(0,82), 8(1,90),
14(8,06),15(2,09),17(0,26), 18(0,08) e 21(0,18). Os itens 1, 3, 5, 7,
9, 10, 11, 16, 19, foram REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO.
Vide Ata e relatório, anexos aos autos e disponíveis, site www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 22/09/2014. Sérgio T. Montenegro
– Gestor Executivo.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 251.2014.VIII.PE.164.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de café superior torrado
e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Recebimento de Propostas até:
06/10/2014 às 10:30 horas. Abertura das propostas 06/10/2014
às 10:45. Início da disputa: 06/10/2014 às 11:00 horas. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a partir do dia
24/09/2014, às 10:00 horas. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183-7758.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
PROC.Nº 123/2014 – PE(SRP) Nº 095/2014 Objeto: Eventual
Fornecimento Material Consumo Hospitalar (HEMODINAMICA).
Proposta até: 08/10/2014 às 08h:30min. Disputa: 08/10/2014 às
08h30min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 22/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
RATIFICAÇÃO
6° ADT/ CT Nº 2009/035/00. OBJETO: Reajuste Contratual.
CONTRATADA:
ENGEMAN
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS COM. E INDÚSTRIA LTDA. VALOR: R$
109.947,51 (cento e nove mil novecentos e quarenta e sete
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 011/2014/CCPLE V
e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 269.2014.V.DL.058.SECTEC, fundamentada no
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2014-CPL/CAMIL - Objeto: Aquisição eventual de
até 50.000 (cinquenta mil) Toalhas de banho, mosqueteiros,
travesseiros, lençóis de solteiro e fronhas destinados para as
ações emergenciais da Defesa Civil. Propostas até: 03/10/2014
às 09h00min. Início da Disputa: 03/10/2014 às 09h15mim. O
edital poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitados através do e-mail cpl@
camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz
Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE,
no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta
publicação.
Recife/PE, 22 de setembro de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
PREGOEIRO DA CAMIL
(F)
19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CASA MILITAR
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
ARP Nº 20.2013. SEE - 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE
P.E Nº 001/2013
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 003/2013, resolve publicar os preços registrados para
eventual aquisição de materiais de consumo e expediente.
Empresa vencedora TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS
- ME, CNPJ Nº 13.561.759/0001-95. ITEM 7: Valor unitário: R$
22,05. Valor Total: R$ 6.945,75. Valor total da ARP: R$ 6.945,75.
Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
Em, 22/04/2014.
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO
5º T.A ao Contrato Nº 019/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de
Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09/09/2014 a
08/10/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/10/2014 a 09/11/2014.
ASSINATURA: 09/09/2014.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2014-CEL/CAMIL. Tomada
de Preços Nº 001/2014-CEL. A análise dos documentos de
habilitação, referente ao processo em questão concluiu pela
HABILITAÇÃO das empresas Construtora WERNECK RUSSO
Ltda/EPP, JEPAC Construções Ltda e LINEAR Engenharia e
Serviços Ltda, por atenderem as exigências do edital de licitação;
e pela INABILITAÇÃO das empresas JLPM Construções Ltda
e VIA TÉCNICA Construções e Serviços Ltda, por deixarem de
observar e atender os requisitos de habilitação técnica previsto no
item 9.6.2 do edital de licitação. Leonardo Rodrigues dos Santos –
Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. LIC. Nº 07/14 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/14
PROCEL/SECID
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços e
obras de pavimentação em paralelepípedos, drenagem superficial
e sinalização das Ruas Aldomiro de Souza Cavalcante e Flora de
Novaes Lima, localizadas na sede do Município de Cabrobó/PE.
HABILITADAS: Pontualidade Construções Ltda. – EPP, LC Fed.
nº123/06, e Itens 7.11 a 7.13 do edital; FOCUS Construções Ltda.;
Construtora Salgueiro Ltda.–EPP, e, CONSTEMA Construtora
& Empreendimentos Ltda.-EPP. INABILITADA: Construtora
Pitombeira Ltda.–EPP por não atender ao Item 10.1.2 do edital,
conforme Item 7.11 do edital e art. 3º da Lei Nº 8.666/93. Fica
aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, conforme art. 109,
I,“a” da Lei Nº8666/93. A sessão de abertura das Propostas de
Preço, caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
01.10.2014, às 15h00. LOCAL: Rua Gervásio Pires, 399, Sala
de reunião PROCEL, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE. Eleonôra
Pessôa Delgado-Presidente. Recife, 22.09.2014.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório Nº 018/2013 – Concorrência Nº 011/2013,
cujo objeto é: Contratação de Empresas Especializadas na
Elaboração de Projetos e Serviços Técnicos de Engenharia na
Sede e nas Unidades Escolares, Administrativas e Esportivas das
Gerências Regionais do Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte,
Metro Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe,
Litoral Sul, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do
Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Sub Médio São Francisco,
Sertão Médio São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe,
reunidos em 04 (quatro) lotes. Foi adiada “sine die”, em razão de
adequação de Termo de Referência.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2014-CEL/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa para capacitação de servidores por meio de curso
de DST. Com recurso do SENASP/MJ Nº 315/2011. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 06OUT14 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06OUT14 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA:
06OUT14 às 10h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do
edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. RecifePE, 22 de setembro de 2014. Diogo Armando Rêgo Duarte –
Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA EPP. Objeto: A prorrogação, pelo período de
01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em
Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, do lote 06.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 016/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ/MF:
21.195.755/0001-69 Objeto: Retificação da cláusula sexta do
Convênio 016/2013 SEE-PE, corrigir a data da nota de empenho
para o dia 01/08/2014 e inserir parágrafo terceiro com a seguinte
redação: “Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à
conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma
natureza, cuja alocação será feita mediante Apostilamento no inicio
de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do
convênio”. Data de Assinatura 30/07/2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO
ARP Nº 017. 2013. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2012 P.E Nº 052/2012
aquisição equipamentos de cozinha. Empresa vencedora AGS
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.104.630/000102. ITEM 03: Valor unitário: R$ 4.780,00. Valor total da ARP:
4.780.000,00. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014.
Em, 07/07/2014.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para
fornecimento dos equipamentos, materiais e serviços, (incluído
os projetos executivos detalhados) para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE implantação das instalações para suprimento de
energia elétrica ao complexo industrial da FIAT em Pernambuco:
Subestação
FIAT-seccionadora
230kV;
transformadora
230/13,8kV-150MVA; Adequações na subestação Pau
Ferro(CHESF) com implantação do sistema de medição de
energia; Link de conexão das subestações FIAT-seccionadora
e FIAT-transformadora; Linha de transmissão 230kV-circuito
duplo-32km. Reabertura: 23/10/2014 às 10:00 horas. O Edital
e seus Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através do
site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Luiz Quental Coutinho
CEL/SDEC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE
P.E Nº 001/2013
eventual aquisição de materiais de consumo e expediente.
Empresa vencedora CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº
70.214.374/0001-95. ITEM 2: Valor unitário: R$ 0,49. Valor Total:
R$ 771,75. ITEM 3: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00.
ITEM 4: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00. ITEM
5: Valor unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. ITEM 6: Valor
unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. Valor total da ARP: R$
3.354,75. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
Em, 22/04/2014.
(F)
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016 /2013 - SEE
P.E Nº 008/2013
aquisição de Dicionários de Educação do Campo. Empresa
vencedora: EDITORA EXPRESSÃO POPULAR LTDA - EPP,
CNPJ Nº 03.048.166/0001-76. ITEM 1: Valor unitário: R$ 36,00.
Valor total da ARP: R$ 93.600,00. Vigência: 29/10/2013 a
28/10/2014.
Em, 29/04/2014.
(F)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.CEL
PROCESSO Nº 001/2014.CEL
Fátima Maria Lima Batista
Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais
(Republicado por incorreções no original)
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SEINFRA, e SIENA Engenharia LTDA.
Obj.: prorrogação dos prazos de execução (11/07/2014até
11/03/2015) e de vigência (11/10/2014 até 11/03/2015), supressão
de serviços extras e excedentes (R$ 6.950,40 – 0,10%) e
acréscimo de serviços extras e excedentes (R$ 765.373,94 –
11,23%). Data da assinatura: 08/07/2014.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 016/2013
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Registro de Dotação Orçamentária, correspondente
ao cronograma de desembolso conveniado. Empenho:
2014NE001051, de 02/01/2014, no valor de R$ 3.539.002,34.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO
1º TA CONVÊNIO N° 025/2014-SCJ. CONVENENTE: VIA
SOCIAL – COOPERATIVA DE 3º SETOR. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência e alteração da Cláusula Décima Terceira do
Convênio. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude.
(F)
(F)
ERRATA
Na publicação do dia 16 de setembro de 2014, referente ao
Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada
de Preços Nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de recuperação e manutenção da Barragem
Cajarana, no município de Garanhuns, PE, Onde se lê: TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2013. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014. Recife, 22/09/2014. JOSENILDO MIRA SOBRINHO –
Presidente CPL/OSE/SEINFRA.
(F)
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2013-I - SEE
P.E Nº 084/2013-I
Nº 158/2013-I, resolve publicar os preços registrados
para contratação de empresas prestadoras de serviços
gráficos para impressão de livros. Empresa vencedora
FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº
11.261.071/0001-64. ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,70. Valor Total:
R$ 111.000,00. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014.
Em, 06/05/2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 – PL Nº 53/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de comunicação de dados, via Satélite, com uma
estação VSAT transportável, incluindo manutenção, treinamento
e disponibilização do equipamento, em regime de comodato, para
uso na unidade móvel de fiscalização operada pela Diretoria de
Operações Estratégicas - DOE/SEFAZ, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Recebimento das Propostas até: 06/10/2014 às 15:00
hs. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 15:05 hs. Início
da Disputa: 06/10/2014 às 16:00 hs. Horários de Brasília-DF.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito na Rua
do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 22.09.2014.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 015/2012. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e Danuza Gusmão
Gomes de Andrade Lima. Obj.: Prorrogação do prazo por 12
(doze) meses, alteração da Cláusula 3.D e reajuste. Assinatura:
08.09.2014 Vigência: 10.09.2015
Fátima Maria Lima Batista
Gestora do Contrato
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2014 PEDI –
CONTRATADA – Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME
- CNPJ Nº 05.001.494/0001-42 Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação predial visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitarios, materiais e
equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura em 19/08/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Empresa: Banksystem – Sistemas & Consultores Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Sétima do Contrato para prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 25/06/2014, e a
re-ratificação do número identificador do contrato em relação ao
ano de vigência inicial para constar “CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 050/2013” em lugar de CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2012”.
Contrato de Fornecimento Nº 039/2014 – CONTRATADA –
Queretaro Tecnologia de Proteção Ambiental Ltda-ME - CNPJ
Nº 02.480.417/0001-24. Objeto: Aquisição de Lâmpadas LED
tubular, Marca – Masterled/MB – T8NW-112-288 – Quantidade:
200 unds. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura em 19/08/2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO
AVISO DE ADESÃO Nº 02/2014-CEL
SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
A SEFAZ comunica a quem interessar, com a devida autorização
do Chefe do Serviço de Compras do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE (órgão gerenciador), fez Adesão,
na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços - Pregão
Eletrônico SRP Nº 507/2013, Processo Nº 01340001120201369.
Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) desktops do Item 01 –
Desktop 1 HP COMPAC, Modelo 8300 Elite SFF. Empresa
Detentora do Registro de Preço dos itens de interesse da
SEFAZ: Hawlett-Packard Brasil Ltda., CNPJ Nº 61.797.924/000740. Valor unitário: R$ 2.796,00 (dois mil, setecentos e noventa e
seis reais);Valor Total: R$ 495.224,00 (quatrocentos e noventa
e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais). Amparo legal:
art. 25, do Decreto Estadual Nº 39.437, de 29.05.2013. Recife,
22 de setembro de 2014 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014
- Processo Licitatório Nº 04/2014, que tem como objeto a
aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades
das unidades do Expresso Empreendedor de Recife e Caruaru,
tendo como vencedora SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE ELRETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ n°. 17.000.518/0001-28,
no valor total de R$ 7.991,00 (sete mil novecentos e noventa e
um reais), com base no que dispõe o Art. 24, inciso II da Lei Nº
8.666/93 e atualizações.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
ERRATA
Processo Licitatório Nº 02/2014, publicado no DOE em 17/09/2014,
onde lê-se R$ 4.253,00(quatro mil duzentos e cinquenta e três
reais); Leia-se R$ 4.238,50(quatro mil duzentos e trinta e oito reais
e cinqüenta centavos).
4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 08/2011. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Trans – Servi Transportes
e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato mater
SEI Nº 08/2011 para o período de 08/08/2014 a 07/08/2015,
nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações.EMPENHO ESTITMATIVO: Nº 2014NE00086, datado
de 02/01/2014 e respectivo(s) reforço(s). DATA DE ASSINATURA:
08/08/2014.
(F)
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
. (F)
20
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE SAÚDE DO
EXTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
CONTRATO Nº 007/2014 – Processo Licitatório Nº 087/2013,
Pregão Presencial Nº 008/2013. CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: F & A GRÁFICA E
EDITORA LTDA – CNPJ: 03.705.891/0001-70. Objeto:
Serviço de evento cultural e confecção de materiais para a
realização das Campanhas de Prevenção “Violência Contra
a Mulher é Jogo Sujo” e “Violência Contra a Mulher é Coisa
de Outra Cultura”. Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil
e quatrocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a
partir da assinatura. Recife, 22 de setembro de 2014 – Barbara
Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 524/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014 –
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 06/10/2014 às 15h00, - Abertura
das Propostas: 06/10/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa: 06/10/2014
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de Setembro de 2014. Lindomar
Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
TIPO DE
FINANC.
MAC
FAEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 503/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013 para o Credenciamento de
estabelecimento de saúde que realizem procedimentos especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE
CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS); TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA,
a partir de córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital
autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT) pelo período de 12 (doze) meses, as empresas: CLÍNICA DE OLHOS
CARUARU LTDA, IOR - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, INSTITUTO DE
OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA, SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA e HOSPITAL DE
OLHOS SANTA LUZIA.
Hospital Maria
Lucinda
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
Qt
anual¹
34.980
2352
588
504
020201 Exames bioquímicos
020202 Exames hematológicos e hemostasia
020203 Exames sorológicos e imunológicos
020206 Exames hormonais
020207 Exames toxicológicos ou de
monitorização terapêutica
020403 Exame radiológico do tórax e mediastino
020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas
21102 Diagnóstico em Cardiologia
030101 Consultas médicas/outros profissionais
de nível superior
030501 Tratamento dialítico
041801 Acessos para diálise
041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos
para diálise
070210 OPM em nefrologia
TOTAL
TOTAL MAC
TOTAL FAEC
IMP Salgueiro
Vl anual¹
75.552,36
4.465,44
10.189,20
16.080,96
Qt
anual¹
49.968
3360
840
720
Vl anual¹
107.925,60
6.379,20
14.556,00
22.972,80
Impacto financeiro
total
Qt
anual
84.948
5.712
1.428
1.224
Vl anual
183.477,96
10.844,64
24.745,20
39.053,76
84
2.310,00
120
3.300,00
204
5.610,00
84
84
336
798,00
2.032,80
934,08
120
120
480
1.140,00
2.904,00
1.334,40
204
204
816
1.938,00
4.936,80
2.268,48
1.008
10.080,00
1.440
14.400,00
2.448
24.480,00
13.104 2.357.411,28 18.720 3.368.026,56
132
37.138,32
180
48.507,48
36
19.200,00
36
31.824 5.725.437,84
312
85.645,80
19.200,00
72
38.400,00
300
15.557,04
408
19.220,40
708
34.777,44
53.592 2.551.749,48 76.512 3.629.866,44 130.104 6.181.615,92
40.020
122.442,84 57.168
174.912,00 97.188
297.354,84
13.572 2.429.306,64 19.344 3.454.954,44 32.916 5.884.261,08
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar
de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde.
(F)
PROCEDIMENTO
CODIGO
DESCRIÇÃO
0505010097 TRANSPLANTE DE CÓRNEA
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
0505010100
CIRURIGIAS COMBINADAS)
0505010119
0505010127
0301010072
0506010015
0211060054
0205020020
0211060143
0211060127
0211060011
RATIFICAÇÃO
TOTAL GERAL
NECESSIDADE
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
864
2.070,00
QUANT/
ANO
864
12
1.129,30
12
13.551,60
1.129,30
84
94.861,20
7.905,10
12
972
9.321,60
1.906.214,40
776,80
158.851,20
10692
106.920,00
8.910,00
5832
670.680,00
55.890,00
8748
1944
29.480,76
28.790,64
2.456,73
2.399,22
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
84
1.129,30
REOPERAÇÕES)
TRANSPLANTE DE ESCLERA
12
776,80
SUBTOTAL
972
PROCEDIMENTOS NO PRÉ E PÓS TRANSPLANTE
CONSULTAS
10692
10,00
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE
5832
115,00
PÓS TRANSPLANTE DE CORNEA
CERATOMETRIA
8748
3,37
PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA
1944
14,81
MICROSCOPIA ESPECULAR DE
1944
24,24
CORNEA
MAPEAMENTO DE RETINA
972
24,24
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA
972
24,24
(MONOCULAR)
SUBTOTAL
31104
TOTAL
32076
VALOR
ANUAL
1.788.480,00
VALOR
MENSAL
149.040,00
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 132/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013 para a Contratação de empresas
prestadoras dos serviços especializados em hemoterapia para a realização dos procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a
triagem de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes e hemoderivados atendendo a demanda em todo o Estado de
Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA
1944
47.122,56
3.926,88
972
23.561,28
1.963,44
972
23.561,28
1.963,44
31104
32076
930.116,52
2.836.330,92
77.509,71
236.360,91
(F)
PROCEDIMENTO
03.06.01.003-8 Triagem Clínica de doador de sangue
03.06.01.001-1 Coleta de Sangue para Transfusão
02.12.01.001-8 Exames Imonohematologicos em
Doador de Sangue
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
MÊS2
ANO1
85.765
7.147
R$10,00
68.611
5.718
R$22,00
68.611
02.12.01.004-2 Fenotipagem K,FYA,FYB,JKA,JKB
em Gel
02.12.01.005-0 Sorologia de Doador de Sangue
02.12.02.006-4 Processamento de Sangue
02.12.02.001-3 Deleucocitação de Concentrado de
Hemácias
02.12.02.003-0 Irradiação de Sangue e Componentes
destinados a Transfusão
02.12.02.005-6 Preparo de Componentes Lavados
02.12.02.002-1 Deleucocitação de Concentrado de
Plaquetas
02.02.02.044-4 Pesquisa de Hemoglobina S
02.12.01.002-6 Exames Pré -Transfusionais I
02.12.01.003-4 Exames Pré -Transfusionais II
03.06.02.006-8 Transfusão de Concentrado de
Hemácias
5.718
R$15,00
VALOR
VALOR ANO3
VALOR MÊS4
R$ 857.650,00
R$ 71.470,83
R$ 1.509.442,00
R$ 125.786,83
R$ 1.029.165,00
R$ 85.763,75
2.000
167
R$10,00
R$ 20.000,00
R$ 1.666,67
68.611
61.571
5.718
5.146
R$ 75,00
R$ 10,15
R$ 5.145.825,00
R$ 626.772,65
R$ 428.818,75
R$ 52.231,05
15.436
1.286
R$ 45,00
R$ 694.620,00
R$ 57.885,00
4.940
412
R$ 13,61
R$ 67.233,40
R$ 5.602,78
4.323
360
R$ 5,00
R$ 21.615,00
R$ 1.801,25
6.176
515
R$ 70,00
R$ 432.320,00
R$ 36.026,67
41.166
827.003
25.052
3.431
68.917
2.088
R$ 2,73
R$ 17,40
R$ 17,40
R$ 112.383,18
R$ 14.092.134,19
R$ 426.886,08
R$ 9.365,27
R$ 1.174.344,52
R$ 35.573,84
14.530
1.211
R$ 8,09
R$ 117.547,70
R$ 9.795,64
Plasma Fresco
2.506
209
R$ 8,09
R$ 20.273,54
R$ 1.689,46
RATIFICAÇÃO
Criopreciptado
249
21
R$ 8,09
R$ 2.014,41
R$ 167,87
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013 para o Credenciamento de prestadores
de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial
especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses.
Plaquetas
TOTAL GERAL
7.515
626
R$ 8,09
R$ 60.796,35
R$ 5.066,36
1.304.065
108.688
-
R$ 25.236.678,50
R$ 2.103.056,54
TIPO DE
FINANC.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
SOS Renal Services – Renal Services
LTDA
Quantidade (ano)²
020201 Exames bioquímicos
MAC
FAEC
Valor Total (ano)²
77.472
167.354,52
020202 Exames hematológicos e hemostasia
5.208
9.887,76
020203 Exames sorológicos e imunológicos
1.308
22.621,80
020206 Exames hormonais
1.128
35.721,36
020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica
192
5.280,00
020403 Exame radiológico do tórax e mediastino
192
1.824,00
020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas
192
4.646,40
21102 Diagnóstico em Cardiologia
744
2.068,32
030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior
2.232
22.320,00
SUBTOTAL MAC
88.668
271.724,16
28.980
5.303.684,52
030501 Tratamento dialítico
041801 Acessos para diálise
041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos para diálise
070210 OPM em nefrologia
(F)
276
77.056,08
36
19.200,00
816
432.162,00
SUBTOTAL FAEC
30.108
5.832.102,60
TOTAL
118.776
6.103.826,76
(F)
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 449/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 - OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA CONFECÇÃO DE CONJUNTO
OPERACIONAL (COMPOSTO DE CALÇA TIPO CULOTE E
CAMISA – FEMININO E MASCULINO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 449/2014, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 279/2014 por ter proposto o menor preço
por item, a empresa GRÁFICA TUPAN LTDA – ITEM 01. Valor
total para o respectivo item de R$ 9.533,20 (nove mil quinhentos
e trinta e três reais e vinte centavos). VESTIR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ITEM 02. Valor total para
o respectivo item de R$ 43.792,00 (quarenta e três mil setecentos
e noventa e dois reais). Recife, 22 de setembro de 2014. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro CPLS/SES/PE.
(F)
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013 para o Credenciamento de prestadores
de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial
PROCESSO N° 533/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTO DE PREÇOS Nº 341/2014 - OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE JALECOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 533/2014, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 341/2014 por ter proposto o menor preço
para Lote Único, a empresa ALMEIDA E VILEMEN INDÚSTRIA
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor
global de R$ 12.898,80 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Recife, 22 de setembro de 2014. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro CPLS/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0
SALGUEIRO-PE
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2014-TOMADA DE PREÇO Nº 11/2014,
OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA
PARA VII GERES/VIGILANCIA EM SAÚDE, SALGUEIROPE,ONDE SE LER: MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO MOURA
ME, com valor de R$ 38.358,90 e C.G COMÉRCIO EIRELI
ME,com valor de R$ 27.805,73, LEIA-SE: MARIA DE FÁTIMA
DE ARAUJO MOURA ME, com valor de R$ 36.797,85 e
C.G COMÉRCIO EIRELI ME,com valor de R$ 27.352,83.
SALGUEIRO,22 de setembro de 2014.MARIA AUXILIADORA
A V VERAS.ORDENADORA.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 049/2013; Ctda: TEP CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto:
3º TA de prorrogação dos prazos de vigência e execução,
por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 31/08/2014 e
09/07/2014, respectivamente, e replanilhamento com acréscimo
de R$:58.358,99 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e noventa e nove centavos) correspondente a 15,10%
(quinze virgula dez por cento) e supressão de R$: 96.620,85
(noventa e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco
centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento);
2014NE000095.
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 049/2013; Ctda: TEP CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto:
2º TA de desoneração do orçamento, passando o valor contratado
a ser R$: 386.483,41 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e quarenta e um centavos); 2014NE000095.
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 – PL N.º 121/2014
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de contenção de encostas nas Ruas Transamazônica,
Rua 52 e Vila União, localizadas em diversos bairros do município
de Abreu e Lima/PE, conforme Projeto Básico composto de
Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma
Físico Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante
do Edital. Data alterada de abertura: 24/10/2014 às 09:00h. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício sede da
Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala
da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às
12h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740 ramal
nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane Barbosa de Macedo –
Presidente CPLOSE.
(F)
TOMADA DE PREÇOS N.º09/2014 – PL N.º 154/2014
das obras de construção da Praça de Caetés III, município de
Abreu e Lima/PE, conforme descrições contidas no Projeto Básico
composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico,
Cronograma Físico Financeiro e plantas, constante do Anexo I,
parte integrante do Edital. Data de abertura: 13/10/2014 às
09:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício
sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924,
sala da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h
às 12h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740
ramal nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane Barbosa de
Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)
TOMADA DE PREÇOS N.º10/2014 – PL N.º 155/2014
das obras de reforma da Praça São José, localizada no Centro,
município de Abreu e Lima/PE, conforme descrições contidas
no Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, Planilhas
de Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro e plantas,
constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Data de
abertura: 14/10/2014 às 09:00h. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito à Av.
Duque de Caxias, nº 924, sala da CPLOSE, Centro – Abreu e LimaPE, no horário das 08h às 12h. Outras informações pelo fone(fax):
(0**81) 3542-3740 ramal nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane
Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014 – PL N.º 156/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, no âmbito
de preparar os beneficiários para apropriação do ambiente
construído,estimulando a organização comunitária da população
e a sua permanência nos imóveis do Conjunto Residencial
Antônio Alexandre de Lima e imóveis do Conjunto Residencial
José Pessoa da Silva – ambos TUPI III, mediante repasse do
Governo Federal através da Caixa Econômica, contratos nº
318.274-32 e 340.066-79 sucessivamente , conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
27/10/2014 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado na Sala
da CPL, localizada no Prédio sede da PMAL com endereço à
Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das
08h às 14h ou através do E-mail: [email protected] . Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242.
Abreu e Lima, 24.09.2014.
Joselane Maria Silva – Presidente CPL
(F)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
Extratos dos Contratos Por Tempo Determinado
CONTRATO Nº 04/2014
Contratante: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA - Contratada: ALINE MICHELE NOGUEIRA SANTANA
DE LIMA - Cargo: PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO
SUPERIOR - Lotado: Faculdade de Formação de Professores Remuneração: 130 h/a - de acordo com a Lei 303/2003 e suas
alterações - Origem dos Recursos/Dotação:
12.364.001.2141 – 3.1.90.04 - Prazo de Vigência: 01 (um) ano,
prorrogável por igual tempo – FUNDAMENTO LEGAL: Seleção
Pública Simplifica - DATA: 01 de setembro de 2014. Maria do
Socorro Dias Marques Pessoa – Diretora-Presidente da AEDAI.
(67070)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS
Proc. 063/2014 – TP 04/2014. A Comissão Permanente de
Licitação da PMAP, comunica aos interessados o resultado do
julgamento de habilitação e propostas de preços da única empresa
participante da TP 04/2014, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIOS NO COLÉGIO RENATO FERREIRA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, sendo declarada habilitada e
vencedora a empresa CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA
EPP – CNPJ Nº 07.755.791/0001-09, com valor proposto de R$
486.586,16. Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art. 109, I
“a” da Lei n.º 8.666/93, o objeto do certame será adjudicado e
homologado à empresa vencedora. Tiago Waldênio - Presidente
da CPL. Armando Souto - Prefeito. Em, 19/09/2014.
(67063)
CÂMARA MUICIPAL DE CAETÉS
EXTRATO DE T.A
2º T. A. AO CONTRATO Nº 003/2013. CONTRATADO: AUTO
POSTO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 12.901.149/0001-20.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO
VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto (Acréscimo de valor
dentro do limite de 25% no valor R$ 9.041,75). Em 16/09/2014.
PAULO HENRIQUE DE MORAES SANTOS – Presidente da
Câmara Municipal de Caetés.
(67051)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESUTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
OBJETO: Aquisição de material elétrico
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informar a quem
interessar que foi vencedora do certame a empresa: ELETRO
BR 232 INDÚSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO DE ALTA EFICIENCIA LTDA LTDA – EPP CNPJ
14.685.625/0001-49, no valor de R$ 57.048,80. Cumaru, 22 de
setembro de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro.
(67055)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 032/2014,
TOMADA DE PREÇOS nº 010/2014 – Abertura 13/10/2014 às
09:00h- Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO
QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM ENTREGA PARCELADA.
Edital disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 –
Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, devendo ser
gravado mediante o fornecimento de CD ou Pen-Drive. Dourival U.
de Oliveira – Pres. da CPL.
(67066)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
nº
018/2014 - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e material
médico-hospitalar, com entrega parcelada, para atender às
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica
- CAF, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE.
Início do acolhimento das propostas: 24/09/2014 às 08:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/10/2014
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/10/2014, às
09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 556864.
Arlindo Rodrigues Ramalho Neto - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
A Pregoeira Municipal, torna público o resultado do Processo
Licitatório nº. 040/2014 modalidade Pregão Presencial nº.
007/2014 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA,
NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2014/2014,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tendo como EMPRESA
VENCEDORA: Bremen Veículos Ltda, CNPJ 16.355.380/000117, com valor total de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil
Reais). Glória do Goitá, 19 de setembro de 2014. Lindinalva Maria
dos Santos Monteiro.
(67059)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito do Município de Calçado, torna público que nos termos
Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
reconhece e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014,
Processo Administrativo nº 015/2014, para contratar a empresa:
WESLEY MENDES SHOWS E EVENTOS EIRELE, inscrita no
CNPJ nº 17.401.831/0001-78, para apresentação da banda
Virados do Forró, no dia 26/09/2014, às 00:00 horas, dentro das
festividades do XXVII Festival da Lavoura, edição 2014, conforme
o que dispõem o Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 com
alterações. Calçado, 19 de setembro de 2014. José Elias Macena
de Lima – Prefeito.
(67071)
A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que
fará Abertura de Processo Licitatório n° 055/2014, na Modalidade
Tomada de Preço nº 006/2014, referente à contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos de pavimentação em
paralelepípedo com sinalização e acessibilidade de diversas
ruas da sede e distritos de município de GOIANA – PE, a ser
realizada no dia 09 de outubro de 2014, às 09h30min. (nove horas
e trinta minutos), no edifício Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizado na Rua Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar,
Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Valor
estimado da contratação, R$ 71.577,60. Maiores informações ou
esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos
através da Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no
horário das 08h00 às 12h00 horas, ou pelo e-mail: cplcsgoiana@
bol.com.br de segunda a sexta-feira. Francisco Lucchese Junior –
Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.
(67068)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial Licitação - CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014 – OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de executar
os serviços de Ampliação da Capacidade Operacional do
Aterro Sanitário do Município de Caruaru, com material e
mão de obra do empreiteiro, conforme Projeto Básico e Anexos,
objeto da presente licitação de Tomada de Preços. Proposta de
preço classificada: EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Proposta vencedora:
EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão
disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da
CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645. Caruaru, 12 de setembro de
2014. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão.
(67058)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.
Aquisição de Material de Limpeza, destinados as Secretarias
de: Administração, Cultura e Turismo, Educação, Ciências e
Tecnologia, Agricultura e Abastecimento e Infraestrutura do
Município de Catende-PE.
ABERTURA: 02 de outubro de 2014 às 09:00h
TIPO: Menor preço por lote.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 22 de Setembro de 2014 –
Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(67069)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Resultado de Julgamento de Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – Habilitadas as empresas:
Trena Construções Ltda e Alliance Locações e Serviços Eireli
- EPP, as demais empresas foram inabilitadas. Caso não sejam
interpostos recursos administrativos, a abertura das propostas
ocorrerá no dia 30/09/2014 às 14h00. As razões que motivaram
os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto
a CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade.
Condado, 22 de setembro de 2014. Presidente da CPL Maria
Josevane Almeida.
(67062)
PREFEITURA DE GRAVATA
PREFEITURA DE GRAVATÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS
– COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 – PROCESSO
Nº 059/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento parcelada de
medicamentos e materiais penso para atender a Farmácia Básica,
SAMU, PSF’S e o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa do Município
de Gravatá, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme discriminação no edital e seus anexos. Empresa
Registra: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
situada à Rua Barão de Bonito, Várzea, Cep. 50740-080, Recife PE, Valores Registrados: LOTE 03 - ITEM 02, R$ 8,35; ITEM 03,
R$ 0,08; ITEM 04, R$ 0,10; ITEM 05, R$ 0,10; ITEM 07, R$ 0,05;
ITEM 08, R$ 0,18; ITEM 19, R$ 0,08; ITEM 21, R$ 0,14; ITEM 23,
R$ 1,11; ITEM 24, R$ 0,05; ITEM 26, R$ 0,04; ITEM 27, R$ 0,06;
ITEM 28, R$ 0,92; ITEM 31, R$ 3,48; ITEM 32, R$ 0,92; ITEM 33,
R$ 0,92; ITEM 35, R$ 0,07; ITEM 36, R$ 1,15, Validade da Ata: 12
(doze) meses. Gravatá, 22 de setembro de 2014. IVAN SIMÕES
DE MEDEIROS, Secretário de Saúde - TÂNIA DE PAULA SILVA
FONSECA COSTA, Pregoeira/Presidente Sistema de Registro de
Preços.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tomada de Preços n° 006/2014. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para Construção de uma Unidade de Acolhimento.
Data da abertura: 09/10/2014 às 10h. Na Sede da Comissão de
Licitação. Edital e informações na CPL, sito à Av. Santa Isabel, s/n
- Centro - Ibimirim - PE. Ibimirim, 22 de setembro de 2014. Maria
do Socorro das Neves - Presidente CPL.
(67065)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE
Pregão Presencial Nº 015/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria de
Comunicação, Compreendendo Serviços de Imprensa, Produção
de Material Fotográfico, Manutenção e Atualização do Site do
21
Governo Municipal. Dia 29/09/2014 às 10h. Maiores informações
no horário das 8h às 12h, pelo Fone (87)3837 1185 (Ramal 211),
E-mail: [email protected], ou na sala da CPL, onde o edital
estará disponível.
AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Iguaracy, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, comunica aos interessados a Reabertura do
Pregão Presencial 014/2014, PL 027/2014 - Objeto: Aquisição
de Medicamentos Éticos (de Marca, Genéricos e Similares), de
“A” a “Z”, no Varejo, para Distribuição à População Carente do
Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Receita Médica, Considerando o Maior Percentual de Desconto
sobre o Preço Máximo ao Consumidor da Tabela Oficial de
Preços de Medicamentos, Revista Abc Farma, Órgão Oficial Da
Associação Brasileira De Comércio Farmacêutico, cuja sessão
realizar-se-á em 09/10/2014, às 12h. Maiores informações no
horário das 8h às 12h, pelo Fone (87)3837 1185 (Ramal 211),
e-mail: [email protected], ou na sala da CPL. Iguaracy – PE,
15 de setembro de 2014. Lidiane Bezerra de Moura - Pregoeira
Oficial
(67053)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014
CONVITE Nº 019/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 221/2014
CONTRATO PMI 221/2014- OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de arquitetura para a prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos executivos de arquitetura
para construção de edificação que abrigará a instalação física
da nova sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Ipojuca.
CONTRATADA: LINS E MELO ARQUITETURA LTDA – CNPJ/
MF nº 14.805.310/0001-98. Valor Global: R$146.000,00 (cento e
quarenta e seis mil reais). Fundamento Legal: art.22, III da Lei
nº8.666/93. Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa
Social, Secretaria de Educação. Ipojuca, 19 de agosto de 2014.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2014
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 046/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231/2014- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº046/2014- Reconheço e ratifico a inexigibilidade
de Licitação nº 046/2014, referente à contratação da empresa
IDEA PROMOÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA- CNPJ/MF n° 12.924.119/0001-30 detentora
da exclusividade de representação de atrações artísticas para
apresentações durante a Programação da Festa de São Miguel,
que acontecerá no dia 24 de setembro de 2014.Valor global:
R$15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de setembro de 2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 021/2014
CONVÊNIO PMI Nº 021/2014 - OBJETO: Cooperação técnica
e financeira, entre o Município do Ipojuca e a Liga Desportiva
Ipojucana, cujo objeto é a realização do XIV Campeonato
Ipojucano de Futebol, Edição 2014, no período de 14 de setembro
a 14 de novembro de 2014. CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA
IPOJUCANA. CNPJ/MF n° 24.411.878/0001-88. PRAZO: 14/09
à 30/11/2014. VALOR GLOBAL: R$ 97.775,00 (noventa e sete
mil, setecentos e setenta e cinco reais), sendo 10% (dez por
cento) de recursos da CONVENENTE, à título de contrapartida.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial da
Juventude e Esportes. Ipojuca, 05 de setembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 028/2013
- OBJETO: Adequação da relação nominal dos servidores
públicos municipais matriculados nos cursos disponibilizados
pela FAJOLCA, com o quantitativo de alunos contemplados e
valor global para o período, visando dar continuidade às ações
para a valorização do servidor público municipal, através da
melhoria da qualificação profissional, proporcionando-lhes
o acesso ao ensino superior (graduação e pós-graduação),
buscando fortalecer o desenvolvimento da Gestão Pública.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO VALE DO IPOJUCA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (Mantenedora da Faculdade
José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas – FAJOLCA). CNPJ/
MF: 01.978.120/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 51.230,00
(cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais). CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretarias Municipais de Administração e
Educação. Ipojuca, 22 de julho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE EXTRATO, 1º TERMO ADITIVO – TP 01/2014.
Instrumento: 1º aditivo ao contrato nº 036/14; TP nº 001/2014;
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços na execução das obras de cobertura de uma
quadra poliesportiva neste município, conforme especificações
constantes no edital; partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Josel
Telecomunicações e Construções LTDA-ME; Objeto do aditivo:
aumento no valor contratual o valor do contrato passará para R$
209.1977,24; Reflexo financeiro de R$. 28.071,00, correspondente
a 16% acima do valor do contrato. Fundamentação legal: art. 65,
i ”b”, da lei nº 8.666/93, alterada; signatários: Bruno Borba Ribeiro
e Sergio Ricardo da Silva Leonardo de Mendonça. Itambé, 02 de
setembro de 2013. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito
(67052)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014
O prefeito constitucional de Itambé – PE. RATIFICA a dispensa de
licitação chamada publica nº001/2014, objeto aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
vinculado á secretaria de educação, ao: grupo formal: cooperativa
dos pequenos produtores rurais de Pernambuco CNPJ sob o nº
15.320.158/0001-16; valor: R$ 101.311,00. Itambé/PE, 19 de
setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito
(67052)
22
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de
serviços advocatícios na área previdenciária e administrativa,
com assessoria e consultoria ao Instituto de Previdência
Social do Município de Joaquim Nabuco - NABUCOPREV.
Pessoa Física contratada: Pedro Paulo Cabral de Lira Sobrinho
– CPF nº. 683.205.074-72, no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte
mil e quatrocentos reais), durante um período de 12(doze) meses.
Joaquim Nabuco/PE, 18/09/2014. Flávio Rocha de Moura Silva Pregoeiro.
(67048)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. Objeto:
Ampliação das UBS do Alto da Esperança, Sítio Bengalas,
Sitio Poço do Pau e Sítio Tamanduá A CPL da Prefeitura
Municipal de Passira informa que foi vencedora dos Lotes 01 ao
04 a empresa J. APARECIDO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME CNPJ 19.510.025/0001-63, para o LOTE I, no valor
de R$ 94.502,12, para o LOTE II, no valor de R$ 139.417,69,
para o LOTE III, no valor de R$ 111.124,91 e para o LOTE IV, no
valor de R$ 111.633,94, Passira 19 de Setembro de 2014. ABEL
ANDRÉ DA SILVA. Presidente da CPL de Prefeitura Municipal de
Passira.
(67047)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE
CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2014, na forma
Presencial. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria TécnicoContábil, para processamento da execução orçamentária e
Contabilidade Pública da Câmara de Vereadores de Jucati/PE Recepção e abertura dos envelopes dia 09/10/2014, às 10:00h
(horário local). Edital a disposição dos interessados na CPL DA
CAMARA MUNICIPAL. Em dias úteis e no horário das 08h00 às
13:00. Jucati, 22 de setembro de 2014. Jose Edvaldo Bezerra
Frazão - Presidente da CPL.
(67075)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº001/2014 – PL Nº045/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de
locação e gerenciamento de veículos destinados ao atendimento
da administração pública municipal. SESSÃO: 24/10/2014, às
08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal do Limoeiro, Praça Comendador Pestana,
nº 113, centro – Limoeiro/PE. Os interessados deverão adquirir
o edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à
CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 36280991, no horário das 08:00 às 12:00h, Limoeiro/PE, 22/09/2014.
Karlla Barros - Presidente da CPL.
(67076)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
P.L. Nº 092/2014 –U.G: PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA
QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO
MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 29/10/2014 às 09:30 horas.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante
o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na
sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 22 de setembro
de 2014.Rosa Maria Soares dos Santos Presidente da COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Em Exercício)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARESPE
Comissão permanente de licitação-CPL
A Prefeitura Municipal dos Palmares-PE através de sua pregoeira
comunica a abertura do Pregão Presencial – Registro de
Preço nº 010/2014 Processo Licitatório 029/2014 – Objeto:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a
aquisição de moveis de aço destinados as diversas Secretarias
do Município de Palmares-PE, conforme Termo de Referência
deste edital, os quais são partes integrantes e inseparáveis. Data
do Credenciamento 06 de outubro de 2014 de 09h às 10:00h e
abertura dos envelopes as 10:00, na sala da CPL, localizada na
Praça Ismael Gouveia, n° 270 - Centro – Palmares. Informações
do edital na sede da Prefeitura, telefone (81) 3662-1156 ramal 217
ou por email [email protected],Palmares-PE, em 19 de
setembro de 2014.
Izabel Joaquina da Silva
Pregoeira
(67054)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, informa que ao termino do prazo concedido
para nova apresentação da certidão municipal da empresa
BORDSETE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.466.706/0001-22, foi
vencedora dos itens do PREGÃO SRP Nº 017/2014, PROC. Nº
051/2014, no qual terá 02 (dois) dias úteis para apresentação das
amostras. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à
Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail licitacao@
panelas.pe.gov.br; [email protected]. Panelas, 18 de
setembro de 2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira –
CPL.
(67057)
CÂMARA MUNICIPAL PARANATAMA
EXTRATO DE T.A
3º T. A. AO CONTRATO Nº 002/2011. CONTRATADO: CEZAR
LUIZ BRITO, CNPJ nº 11.616.553/0001-90. OBJETO: LOCAÇÃO
DE VEÍCULO À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
(Complemento do prazo de vigência de 18/05/2014 a 18/05/2015).
Em 22/09/2014. LOURIVAL SIPLIANO DA SILVA– Presidente da
Câmara Municipal de Paranatama.
(67050)
Processo nº 39/2013 – Pregão Presencial nº 15/2013 –
Contrato nº 36/2013
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2013, dos Lotes 01
e 02, Contratada A.G. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ Nº 09.510.204/0001-47 e do outro lado o Município
de Passira, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, cujo. Objeto Contração
de Empresa para Serviços de Gerenciamento e Locação de
Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, Afetados aos
Trabalhos no Transporte de Estudantes deste Município,
Fica prorrogado o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 08/09/2014 a 08/09/2015, fundamentação legal no artigo 57
inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores - SEVERINO
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito - 08 de Setembro
de 2014.
(67046)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Resultado do PL Nº254/14 TP Nº023/14– OBJ: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia relativos à construção e implantação da unidade de
Biomassa no bairro Pedra Linda, no Município de Petrolina-PESEINFRAM.Compareceu a sessão:EMPRESA PERNAMBUCANA
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA eS.A SOUZA
CONSTRUTORA LTDA-EPP. Analisada a documentação de
habilitação verificou-se a necessidade de SUSPENDER a sessão
para análise da qualificação técnica (Relevância Técnica).
Ficando remarcada para o dia 05.09.2014,o resultado da analise.
Após a análise constatou-se a Inabilitação das empresas.Diante
do resultado o Presidente e a Comissão resolveram fixar o prazo
de 08(oito) dias, conforme art. 48§ 3º da Lei 8.666/93, que as
empresas apresentassem a relevância técnica de conforme
exigido no Edital, ficando a nova sessão para o dia 19.09.2014.
Nessa sessão nenhuma das empresas apresentou a relevância
conforme exigido (8.6 e 8.6.6. do Edital). Diante deste resultado
resolveu o Presidente juntamente com os membros da CPL
resolveu declarar o referido processo FRACASSADO. Petrolina,
22/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva –Presidente da CPL.
(67064)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA
O Fundo Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna público que
estará realizando no dia: 08 de Outubro de 2014 às 10:00h,
Pregão Presencial nº 016/2014, do Processo Licitatório nº
025/2014. Tendo como objeto: a Contratação de empresa para
aquisição de veículos automotores zero quilômetros: 01 tipo
van, utilitário 15 passageiros, 02 Veículos Tipo Passeio e Duas
Motos 150 CC para Secretaria de Saúde deste Município. Maiores
informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça
Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una –
PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário
de 8h às 13h. São Bento do una, 22 de setembro de 2014 – Valdeir
dos Santos Demétrio - Pregoeira.
(67056)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, caput, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação do
Senhor SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA – CPF Nº 023.684.04449, para o fornecimento de água potável para abastecer
o correspondente a 150 (cento e cinquenta) carros pipas
acoplado, com capacidade de 12 (doze) mil litros, para atender
as necessidades da população urbana e rural deste município,
coordenado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos. Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente da
Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. João Tenório
Vaz Cavalcanti Junior – Prefeito do Município de São Joaquim do
Monte.
(67049)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
Estado de Pernambuco
Tomada de Preço N° 008/2014.
A CPL da Prefeitura Municipal de Serrita, comunica aos
interessados, que realizará dia 13.10.2014, às 9:00 h. Tomada
de Preço; que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção do sistema
de abastecimento D’ água do Sítio Urubu e Vila Santa Rosa,
zona rural e na Rua: Severino Alves de Carvalho na sede do
município de Serrita-PE. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63–
centro –Serrita – PE. Informações e editais com a CPL no referido
local diariamente, nos dias úteis, das 8:00 às 13:00 h ou através
do email: [email protected] ou www.serrita.pe.gov.br
telefone para contato: (87) 3882.1466. Serrita, 22 de setembro de
2014. Maria Laiza Lopes Bringel. Presidente da CPL.
(67060)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
PE
Comissão Permanente de licitações
Pregão Presencial N.º 008/2014.
Aviso de Licitação
OBJETO: aquisição de peças nova e originais para reparo de
motor fundido da máquina trator de esteira, modelo 7D e marca
New Hollan, com entrega imediata. Sessão de julgamento
em 06 de outubro, às 10:00h. Local para aquisição de edital e
informações na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito
à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax:
(87) 3892-1336. Terra Nova 17/09/2014 – Carlos Alfredo Bezerra
Lopes – Pregoeiro.
(67061)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão: 016/2014. Objeto: fornecimento de livros, da seguinte
forma: livros, kits e coletâneas de apoio didático destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino. Prazo: 12 meses. Contratada:
NOVA MENTE CULTURAL LTDA, CNPJ: 02.204.388/0001-78.
Assinatura: 18/09/2014.
(67073)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 063/2014 Fornecedor:
Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Ltda CNPJ
nº 16.682.179/0001-44 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras e
eventuais de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses,
constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade:
Processo Licitatório nº 091/2014, Pregão Presencial nº 048/2014
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 417.574,00. Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de
Saúde. Aviso de Continuação de Sessão PL nº 105/2014 Pregão
Presencial nº 056/2014 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de fardamento destinado a atender as secretarias
deste Município. Data da continuação da sessão: 25/09/2014 às
10:30 horas. Local: na sala da CPL situada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento - Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo
Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 22/09/2014.
(F)
Publicações Particulares
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO e AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na
Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia
30/09/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Em AGO: matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativo
ao balanço encerrado em 31.12.2013; b) Eleição de membro do
Conselho Fiscal; Em AGE: a) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 19 de setembro de 2014.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Presidente do Conselho de Administração
(F)
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, por esse meio,
CITA: AGRO INDUSTRIAL CERÂMICA PAUDALHO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.356/0001-05, e MARLITA DE
OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 150.285.424-49, que
se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível (art.
231, Inciso II, do CPC), de todos os termos e atos da AÇÃO
MONITÓRIA Nº 0020856-18.2012.4.05.8300 movida pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL- CEF.
FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação em epígrafe e,
no prazo de 15 (quinze) dias, pagar quantia de R$ 126.398,92
(cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos) e demais cominações legais apuradas
até o efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, querendo, oferecer
embargos, independentemente de garantia do Juízo, ficando
ciente, outrossim, de que o pagamento dentro do prazo legal o
isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo
de conformidade com a petição inicial e do despacho a seguir
transcrito: “1. Cite-se a parte ré para pagar a dívida ou oferecer
embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102B, do CPC). 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez
por cento) sobre o valor da dívida, dispensando-os se houver o
pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 1.102C, §1º, CPC). 3. Caso o devedor não seja localizado, intimese a parte exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido in albis o prazo assinalado, dê-se baixa
e arquive-se. Em sendo fornecido novo endereço, proceda-se
a nova tentativa de citação. 4. Citado o devedor e decorrido in
albis o prazo para pagamento ou apresentação de embargos,
de logo converto o mandado monitório em mandado executivo
(art. 1.102-C, CPC) e determino: a) o cadastramento do feito
como cumprimento/execução de sentença (classe n. 229); b) a
realização de penhora até o montante da dívida acrescida da
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), preferencialmente mediante
minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 655-A do CPC) e no
RENAJUD. 5. Frustradas tais medidas e indicada pelo Oficial de
Justiça a existência de bens disponíveis, expeça-se o competente
mandado de penhora e avaliação ou carta precatória. 6. Autorizo,
desde já, a realização das diligências necessárias em domingos
e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido para os
atos processuais (art. 172, caput), observado o disposto no art.
5º, inciso Xl, da Constituição Federal. 7. Caso as mencionadas
providências não se mostrem suficientes, intime-se a parte
exeqüente para impulsionar o feito. 8. Apresentados embargos
monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 10 (dez) dias,
voltando-me conclusos para análise. Cumpra-se.”
ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo
assinalado na lei, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, prosseguindo-se o feito na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, do CPC, tudo conforme preceitua o art. 1.102-C do
Código de Processo Civil.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será afixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur
Marinho, situado à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sede deste Juízo, e
publicado na forma da lei.
DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 10 de setembro
de 2014. Eu, _, Valtemir Rodrigues da Costa, Técnico Judiciário,
digitei. E eu, ____, MARIA ALESANDRA BEZERRA CHAVES,
Diretora de Secretaria da 12ª Vara/PE, conferi.
BERNARDO MONTEIRO FERRAZ
Juiz Federal
(67067)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada
na Rua Delmiro Gouveia, 333 – San Martin, Recife-PE, CGC. Nº
33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido no parágrafo 1º,
do Artigo 10, da lei nº 6.938/81 e parágrafo 4º do Artigo 17, do
Decreto Federal nº 99.274, de 06.06.90, torna público que está
requerendo a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no
Estado de Pernambuco, a Licença de Instalação da Subestação
Mirueira II no município de Paulista.
Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção.
(F)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE-PE.
Fórum Des. Rodolfo Aureliano – Av. Des. Guerra Barreto, 200 –
Ilha do Leite – CEP. 50080-900 – Recife-PE.
Edital de Interdição
A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito da 3ª
Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei,
etc... FAZ SABER que perante este juízo, endereço acima
indicado,Tramitou uma Ação de Interdição, processo nº 006251081.2012.8.17.0001, requerida por PAULO FERNANDO MOTTA,
em que se processa a INTERDIÇÃO de FERNANDA DE QUEIROZ
MOTTA, decretada por sentença proferida em 21/03/2014,
Declarando-a incapaz para o exercício dos atos da vida civil,
Determinando sua incapacidade absoluta, e, por conseqüência, foi
Nomeado como seu Curador o Sr. PAULO FERNANDO MOTTA.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
passa o presente edital. Recife, 01 de julho de 2014. Eu , Jaciara
Mariz de Moraes, Chefe de Secretaria
Subscrevo e assino. ANA EMÍLIA CORRÊS DE OLIVEIRA MELO
Juíza de Direito
(67074)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
12ª VARA
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0020856-18.2012.4.05.8300
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU:
AGRO INDUSTRIAL CERAMICA PAUDALHO LTDA e
outros
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000026-0/2014
(PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS)
O Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara/PE, no
exercício da titularidade da 12ª Vara/PE, Dr. BERNARDO
MONTEIRO FERRAZ, em virtude da lei, etc.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
20ª VARA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS
EDI.0020.000029-4/2014
PRAZO: 10 dias
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÍMOVEL RURAL POR
INTERESSE SOCIAL: 0000072-71.2013.4.05.8304
EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
EXPDO: ESPÓLIO DE JOSÉ NEU DE CARVALHO e outro
INTIMAR: Eventuais terceiros interessados.
FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do artigo 34 do
Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE
ÍMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL que tramita perante a
20ª Vara Federal, promovida pelo EXPTE: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, em face do
ESPÓLIO DE JOSÉ DE NEU DE CARVALHO, representado pela
inventariante JOSEFA ALVES DE CARVALHO PARENTE.
IMÓVEL OBJETO DA LIDE: Imóvel denominado FAZENDA
IPIRANGA, localizada no Perímetro da Comunidade Quilombola
de Conceição das Crioulas, Salgueiro/PE, medindo novecentos e
trinta metros de largura e extremando: Ao Norte, limitando-se com
terras de Vitorino Davi; Ao Sul, com terras de Belisarina de Alencar
Santos; Ao nascente, até a metade da Lagoa das Caraíbas e ao
poente, com terras dos transmitentes, no Serrote do Poço Verde,
nos depende das águas.
VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$71.350,89 (setenta e um mil,
trezentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em Pernambuco, 20ª Vara. Rua
João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/
PE. Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira,
das 9 às 18 horas.
E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se
o presente edital, que será publicado na forma da lei.
Salgueiro, 18 de agosto de 2014.
Marco Frattezi Gonçalves
Juiz Federal da 20ª Vara/PE
(F)
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
GOVERNO PRESENTE
Estação com trânsito livre para
os direitos dos mais pobres
Por Rosely Arantes
A nova Estação do Programa Governo Presente - GP dos bairros de Santo Amaro e do Coque, na área
central do Recife, está prevista para ser entregue em novembro. Trata-se da primeira unidade a ser construída
exclusivamente para atender todas as atividades e especificidades do programa, voltado à população mais
vulnerável, por meio da integração das políticas públicas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife.
om uma área construída de 2.434 m² e
com orçamento de R$ 5 milhões, o
complexo vai contar com espaços de
atendimentos ao público e de lazer. A
nova Estação fica na Rua Lourenço de Sá, no 140,
esquina com a Avenida Central, no bairro de
Joana Bezerra, Recife. O secretário estadual de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
Bernardo DÁlmeida, disse que as estações são a
representação do Governo do Estado nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). Elas funcionam com equipe técnicas e agentes que visitam
cada família das comunidades que atendem,
promovendo a inclusão nos programas e ações das
diversas secretarias e organizações parceiras.
C
Além de uma piscina, de 200 metros quadrados e um campo de futebol, de mil metros
quadrados, a nova Estação contará ainda com
estúdio audiovisual, um Memorial das Comunidades da Cidade do Recife, salas de formação
profissional, auditório para aulas espetáculos e
cineclube. Terá também um cinema conectado
com a política de audiovisual do Governo de
Pernambuco, que tem como proposta fortalecer
os valores locais, com o Cine Cabeça que desenvolve uma política pedagógica de formação
cidadã em trabalho conjunto com Secretaria Estadual de Educação.
Para a secretária Executiva de Articulação Social e idealizadora do projeto, Luciana Azevedo,
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
há uma preocupação não apenas com a funcionalidade, mas também com a beleza e o bem estar
que a Estação vai proporcionar às pessoas que
vão receber e utilizar o equipamento. Para ela, a
estrutura deve também contribuir para a elevação
da autoestima da comunidade: “A Estação do
Governo Presente simboliza a prioridade da
gestão em integrar todas as secretarias do Estado
na superação da principal dívida da democracia: a
exclusão social”.
Cláudio Aprígio da Silva, eletricista de 54
anos, e morador do Coque, falou da importância
da comunidade se apropriar do espaço e utilizá-lo
como um instrumento de organização, que poderá
nos trazer informações das políticas públicas do
Governo e da Prefeitura, além de ajudar a
comunidade a compreender o que representam
essas políticas. “Quando as pessoas entenderem
que o Governo Presente é um programa que ajuda
a gente a descobrir quais são nossos direitos, o
que é política pública e onde buscá-las, aí sim,
será um organismo vivo dentro da comunidade”.
NÚMEROS - O Governo Presente de Ações
Integradas para a Cidadania é um programa da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, desenvolvido por meio de
sua Executiva de Articulação Social. Com atuação no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, o programa articula ações e projetos em 114 instituições, incluindo secretarias
de Estado, órgão públicos e parcerias com instituições da sociedade civil e empresas privadas. De janeiro de 2013 a agosto de 2014, já
soma mais de 532.662 atendimentos diretos à
população mais vulnerável.
MAQUETE da Estação
do Governo Presente: novo
espaço vai garantir direitos
e cidadania aos moradores do
Coque e de Santo Amaro

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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