9 - Prefeitura de Arapongas

Transcrição

9 - Prefeitura de Arapongas
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
ANO: VIII
EDIÇÃO DE HOJE: 10 PÁGINAS
Nº: 1628 - PÁG: 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURADO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
Comunicamos aos interessados que a licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2016, tipo: Maior
Oferta, que se acha aberta e que tem como objeto a
Permissão de Espaço Público visando à prestação de
serviços de fornecimento, instalação e manutenção de
08 (oito) Painéis Eletrônicos em Led, com permissão de
exploração dos espaços publicitários a terceiros, em
atendimento a Semic, conforme especificações
constantes no respectivo Edital. Os envelopes (I documentação e II - de proposta comercial) serão
recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas –
Na Gerência de Licitação, 2° Andar, localizada na Rua
das Garças, nº 750, Centro Administrativo,
ARAPONGAS-PR, até 13h15min do dia 11 de Abril de
2016 e abertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em
sua integra no endereço eletrônico http://
www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 08 de Março de 2016.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Presidente Comissão Permanente Licitação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 029/2016
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
cestas básicas destinada aos portadores de HIV/AIDS,
em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - SESAN, conforme
especificações e anexos constantes no respectivo
Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até
09h15min do dia 22 de Março de 2016 e abertos a partir
das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital
completo poderá ser obtido em sua integra no site: http:/
/www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal
Desembargador Clotário Portugal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, do tipo MENOR
PREÇO, conforme especificações e anexos constantes
no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos
envelopes até 13h15min do dia 29 de Março de 2016 e
abertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmo
local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra
no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 08 de Março de 2016.
ISRAEL BIASON FILHO
Presidente da Comissão
DECRETO Nº 113/16, de 26 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590,
de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento da Data de
terras sob nº 2, quadra 2, com área de 600,00 m², situada
no Patrimônio Aricanduva, neste Município e Comarca,
de propriedade de ANTONIO MARQUES, conforme
matricula sob nº 318, do 2º Serviço Registral desta
Comarca, em 02 (duas) novas datas, sob nºs: data nº 2,
com área de 300,00 m² e data nº 2-A, com área de 300,00
m², em conformidade com projetos e memoriais
descritivos inclusos ao processo nº 003283/2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Arapongas, 08 de Março de 2016.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Presidente Comissão Permanente Licitação
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
DECRETO Nº 114/16, de 26 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs:
3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO
das Datas de terras situadas na quadra 02, no Patrimônio
Aricanduva, neste Município e Comarca de Arapongas
- Paraná, de propriedade de JOSE CARLOS TEIXEIRA,
assim descritas:
- Data sob nº 1-A, com área de 300,00 m², matriculada
sob nº 6972 e data sob nº 2-A, com área de 300,00 m²,
parte da matricula sob nº 318, todas do 2º Serviço
Registral desta Comarca, em uma única data sob nº 1-A/
2-A, com área total de 600,00 m², em conformidade com
projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo
nº 003293/2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
DECRETO Nº 115/16, de 26 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs:
3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO
das Datas de terras situadas na quadra 3, na Vila
Industrial, neste Município e Comarca de Arapongas Paraná, de propriedade de MADEREIRA R. CHAVES
LTDA, assim descritas:
- Data sob nº 13, com área de 450,00 m², matriculada sob
nº 964 e data sob nº 15, com área de 450,00 m², matriculado
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
sob nº 2.520, todas do 1º Serviço Registral desta
Comarca, em um único Lote sob nº 13/15, com área total
de 900,00 m², em conformidade com projetos e memoriais
descritivos inclusos ao processo nº 021667/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vila Castro - Gleba Patrimônio Arapongas, neste
Município e Comarca, de propriedade de WANDERLEY
TRAMONTINI, oriundo das matriculas sob nºs: 35.322
e 11.171, ambas do 2º Serviço Registral desta Comarca,
em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 6/77-C/2, com
área de 5.002,77 m² e lote nº 6/77-C/2-1, com área de
400,00 m², em conformidade com projetos e memoriais
descritivos inclusos ao processo nº 002819/2016.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:02
sob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, o
Desmembramento da Data de terras sob nº 06, quadra
10, com área de 258,00 m², situada no Jardim Brasil, neste
Município e Comarca, de propriedade de ANTONIO
VIANA, conforme matricula sob nº 39.869, do 2º Serviço
Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob
nºs: lote nº 06, com área de 129,00 m² e lote nº 06-A, com
área de 129,00 m², em conformidade com projetos e
memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002968/
2016.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
DECRETO Nº 116/16, de 26 de fevereiro de 2016
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs:
3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO
das Datas de terras situadas na quadra 02, Vila Castro –
Gleba Patrimônio Aricaduva, neste Município e Comarca
de Arapongas - Paraná, de propriedade de WANDERLEY
TRAMONTINI, assim descritas:
- Data sob nº 77-C/2, com área de 852,77 m², Gleba
Patrimônio Aricaduva, matriculada sob nº 11.171 e data
sob nº 6, da quadra “A”, vila Castro, com área de 4.550,00
m², matriculada sob nº 35.322, todas do 2º Serviço
Registral desta Comarca, em uma única data sob nº 6/
77-C/2, com área total de 5.402,77 m², em conformidade
com projetos e memoriais descritivos inclusos ao
processo nº 002818/2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
DECRETO Nº 118/16, de 26 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs:
3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO
das Datas de terras situadas na quadra 39, nesta Cidade
e Comarca de Arapongas - Paraná, de propriedade de
IGREJA BATISTA DE ARAPONGAS, assim descritas:
- Data sob nº 5, com área de 525,00 m², matriculada sob
nº 1481 e data sob nº 6, com área de 525,00 m²,
matriculado sob nº 1482, todas do 2º Serviço Registral
desta Comarca, em um único Lote sob nº 05/06, com área
total de 1.050,00 m², em conformidade com projetos e
memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002105/
2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 124/16, de 01 de março de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
- a constatação de erros materiais contido nos Decretos
nºs 263/07, 487/09, 462/11, 1050/13 e 101/15, de Promoção
Funcional;
R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR o Decreto nº 263/07, para dizer que
a promoção da servidora Sebastiana Rodrigues dos
Santos, matrícula nº 72397/1, é no Nível 05, não como
constou.
Art. 2º - Consequentemente ficam retificados as
concessões posteriores referente ao biênio 2007/2009,
concedida pelo Decreto nº 487/09, no Nível 07; biênio
2009/2011, concedida pelo Decreto nº 462/11, no Nível
09; biênio 2011/2013, concedida pelo Decreto nº 1050/
13, no Nível 11 e biênio 2013/2015, concedida pelo
Decreto nº 101/15, no Nível 13, não como constaram.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogados as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de março de 2016.
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
DECRETO Nº 119/16, de 26 de fevereiro de 2016
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETO Nº 125/16, de 01 de março de 2016
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43 da Lei
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
DECRETO Nº 117/16, de 26 de fevereiro de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590,
de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote de
terras sob nº 6/77-C/2, com área de 852,77 m², situado na
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:03
novos lotes, sob nºs: lote nº 08, com área de 1.128,00 m²
e lote nº 08A, com área de 360,00 m², em conformidade
com projetos e memoriais descritivos inclusos ao
processo nº 004036/2016.
lotes, sob nºs: lote nº 1/2, com área de 146,27 m² e lote nº
1/2A, com área de 195,00 m², em conformidade com
projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo
nº 4353/2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de março de 2016.
Arapongas, 03 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Arapongas, 01 de março de 2016.
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
DECRETO Nº 133/16, de 03 de março de 2016
DECRETO Nº 135/16, de 03 de março de 2016
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETO Nº 126/16, de 01 de março de 2016
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.589
de 05 de janeiro de 2009 (Art. 43), o Desmembramento
do Lote de terras sob nº 18, da Quadra n° 22, com área
de 424,43 m², situado no Jardim Interlagos, neste
Município e Comarca, de propriedade de RICARDO
ESTEFANUTO AMADO, matriculado sob nº 25.328, do
2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos
lotes, sob nºs: lote nº 18, com área de 199,07 m² e lote nº
18/A, com área de 225,36 m², em conformidade com
projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo
nº 13083/2015.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353,
de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote de
terras sob nº 09, da Quadra n° 02, com área de 386,74 m²,
situado no Jardim Paulino Fedrigo, neste Município e
Comarca, de propriedade de ALEXANDRE GRASSANO
DE FREITAS GOUVEIA, matriculado sob nº 36.895, do
2º Serviço Registral desta Comarca, em 03 (três) novos
lotes, sob nºs: lote nº 09, com área de 125,40 m², lote nº
09/A, com área de 126,61 m² e lote nº 09/B, com área de
134,73 m², em conformidade com projetos e memoriais
descritivos inclusos ao processo nº 15953/2015.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 03 de março de 2016.
Arapongas, 03 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
DECRETO Nº 130/16, de 01 de março de 2016
DECRETO Nº 134/16, de 03 de março de 2016
DECRETO Nº 136/16, de 03 de março de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590,
de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote de
terras sob nº 08, quadra “K”, com área de 1.488,00 m²,
situado no Jardim Europa, neste Município e Comarca,
de propriedade de ANDREIA GISELE RODRIGUES
NIZIOLEK E OUTRO, conforme matricula sob nº 10.711,
do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois)
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.589
de 05 de janeiro de 2009 (Art. 43), o Desmembramento
do Lote de terras sob nº 1/2, da Quadra “C”, com área de
341,27 m², situado no Jardim Casa Grande II, neste
Município e Comarca, de propriedade de HOMERO
GUSTAVO BASANA, matriculado sob nº 16.272, do 1º
Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353,
de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote de
terras sob nº 08, da Quadra n° 11, com área de 280,56 m²,
situado no Jardim Interlagos II, neste Município e
Comarca, de propriedade de MALVINA NETA DA
SILVA, matriculado sob nº 31.191, do 2º Serviço Registral
desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote
- a constatação de erros materiais contido nos Decretos
nºs 1050/13 e, 725/15, de Promoção Funcional;
R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR o Decreto nº 1050/15, para dizer
que a promoção da servidora Marcia Regina B. de Souza,
matrícula nº 100196/2, é no Nível 09, não como constou.
Art. 2º Consequentemente fica retificado a concessão
posterior referente ao biênio 2013/2015, concedida pelo
Decreto nº 725/15, no Nível 11.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogados as disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
- a constatação de erros materiais contidos no Decreto
nº 451/15, de 11 de junho de 2015;
D E C R E TA :
Art. 1º - RETIFICAR a Promoção Funcional concedida
ao servidor André Maurício Omuro, pelo Decreto nº 451/
15, no que se refere ao número de matrícula, para dizer
que a Promoção para o Nível 11 é na matrícula 61387/2, e
não como constou.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
nº 08, com área de 140,28 m² e lote nº 08/A, com área de
140,28 m², em conformidade com projetos e memoriais
descritivos inclusos ao processo nº 16058/2015.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 03 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras Transportes e
Desenvolvimento Urbano
Comunicado
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 207/2015.
Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2015.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de
saúde para exames diagnósticos por meio de Raio-X, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do
Município de Arapongas, Antonio José Beffa,
juntamente com a Presidente da Comissão Ana Paula
Paulatti Nonis, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro na legislação pertinente, comunicam a ausência
de interessados no respectivo credenciamento
mencionado acima, Aviso da Inexigibilidade nº 023/2015,
publicado no Diário Oficial da União, página 248, seção
3, no dia 27/11/2015.
Data e Assinaturas
reais e setenta centavos) mensais observando-se o
menor dos índices oficiais, no montante de 10,96%
relativo a reposição inflacionária, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, divulgado pelo IPC-FIPE totalizando
para o período da presente prorrogação o montante de
R$ 69.212,40 (sessenta e nove mil duzentos e doze reais
e quarenta centavos).
Modalidade: DISPENSA nº. 053/2013.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
Data e assinaturas.
PORTARIA nº 078/16, de 01 de março de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, à vista da solicitação n° 128/16, de
26/02/2016, da SAÚDE;
R E S O L V E:
DISPENSAR, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o
servidor ANTONIO MANOEL MADRONA, matrícula
nº 76180/1, ocupante do cargo de Motorista I, do
Exercício do Cargo em Localidade do Interior do
Município, na UBS Campinho, com fundamento no artigo
49 e parágrafos da lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto
e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Arapongas).
Arapongas, 01 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Administração
Processo Administrativo: nº 292/2013.
Contrato n° 138/2014 – 2º Termo Aditivo.
Partes: Município de Arapongas e INCORPORADORA
CASA GRANDE LTDA, CNPJ/MF: 85.088.516/0001-92,
e JOSÉ DEVANIR BONILHA, CPF/MF n° 101.871.20978, representado por sua procuradora/administradora
IMOBILIÁRIA CASA GRANDE LTDA EPP, CNPJ/MF
n° 76.231.778/0001-73.
Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Tangará n°
1019 – Centro, para instalação e atividades da central de
distribuição, onde funcionara em conjunto a central de
compras e a GEPAT, em atendimento a Gerência de
Patrimônio – GEPAT.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo
Administrativo n°. 4172/16, de 23/02/2016, acordam as
partes, nos termos da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo
de vigência contratual do imóvel localizado à Rua
Tangará, n° 1019 e 1033, Centro, neste Município, por
12 (doze) meses, que abriga as atividades e instalações
da Central de Distribuição, com início em 01.03.2016 e
término em 28.02.2017, e em reajustar o valor do aluguel
de R$ 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais)
para R$ 5.767,70 (cinco mil setecentos e sessenta e sete
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:04
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:05
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARA PONGA S
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 120/16, de 26 de fevereiro de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA , Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
- O Edital de Abertura de Concurso Público nº 154/13, de 17/10/13 e homologado pelo Edital nº
025/14, de 31/01/14 e retificado pelo Edital 031/14, de 10/02/14;
- Prorrogação do prazo de validade, conforme Decreto nº 015/15, de 06/01/15;
- As convocações procedidas pelos Editais nºs 003/16, 008/16 e 011/16;
- Constatação médica, de aptidão física e mental para o exercício do cargo;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal; art. 16, I, da Lei nº 2.147, de
06/11/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), para ocupar, em estágio probatório, o
cargo público, conforme Anexo deste.
Art. 2º - A POSSE ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias , contados da publicação
oficial deste ato, conforme previsto no art. 21, do mesmo Estatuto, após análise e verificação da regularidade
da documentação apresentada.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2016.
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
ANTONIO JOSÉ BEFFA
PREFEITO
ANEXO
(DECRETO Nº 120/16, de 26 de fevereiro de 2016)
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
CARGO: INSTRUTOR DE PROGRAMAS - INFORMÁTICA
Nivel: 01
INSC. Nº
4004405-0
4002952-2
NOME
MAXWELL SOUZA DOS SANTOS
WAGNER RAFAEL DE MORAIS
CLASSIF.
5
7
LOTAÇÃO
SECLE
SEMAS
QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
CARGO: EDUCADOR INFANTIL – 40h
Nivel: 01
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
INSC. Nº
NOME
4001419-3
LOYANE FERNANDA MACIEL CORSINO
4003267-1
SANDRA MARIA NICOLINO
4000696-4
VALDIRENE GONCALVES RAMOS
4003237-0
FRANCIELE PRISCILA PERDIGAO MIQUELATO
4000217-9
KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
CLASSIF.
133
140
150
151
152
CLASSE
C
C
C
B
A
1
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:06
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
DECRETO Nº 123/16, de 01 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA , Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando:
- a constatação de erros materiais contidos no Decreto nº 237/14, de 12 de março
de 2014;
DECRETA :
Art. 1º - RETIFICAR as Promoções Funcionais concedidas aos servidores abaixo,
em seus respectivos níveis, não como constou.
Elisabete Apª. Martins Belançon
Cozinheira
12
Lourdes Aparecida Francisco
Cozinheira
12
Marisa Lobato
Cozinheira
08
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de março de 2016.
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
ANTONIO JOSÉ BEFFA
PREFEITO
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:07
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
DECRETO Nº 128/16, de 01 de março de 2016
ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando;
- o art. 2º, inciso IX e artigos 27, 28 e 29, da Lei nº 2.879/02 (Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos Municipais), regulamentado pelo Decreto nº 214/07, de 20 de
abril de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Promoção Funcional referente aos biênios abaixo discriminados,
para os respectivos níveis da Tabela de Vencimentos, previsto no art. 42 e anexo III, da Lei nº
2.879/02, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.395/07, aos servidores abaixo relacionados:
MATRIC
90824
90093
89761
90697
73415
91731
36595
90166
75884
89826
75647
518219
64831
32867
63983
99252
92045
43370
61115
69221
77615
80659
42463
90662
81841
32891
84778
42587
64858
SERVIDOR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
Alessandra Machado
Aline Rodrigues dos Santos
Altur Tsuyoshi Yasuda
Ana Paula da Silva de Araujo
Antonio Carlos Barbosa
Aparecido de Oliveira Nogueira
Caliston Anselmo Borrasca
Carlos Helbel
Carlos Henrique R. Venegas
Clailton da Silva
Claudia Regina M. Bernardi
Cristiane Schell de M. Carvalho
Daniel de Souza Silva
Daniel Henrique Ahyub
Daniele Maria Raduan Sacoman
Debora Coelho A S Rodrigues
Diogo Antonio de Bernardino
Edileusa Pereira Barbosa
Eduardo André Ahyub
Ellen Gabriel de S. Mendonça
Eloisa Domingos Hieber
Fernanda Golas Trombini
Fernando Palma Lazaro
Flavia da Silva Vieira
Gilson Vaz Vieira
Gisele Ferreira
Haroldo de Almeida
Isabel Christina T.M. Caetano
Ivanilde Maria Pereira Ribeiro
NIVE
05
05
05
05
07
05
19
05
13
05
13
19
05
24
11
24
05
13
17
25
37
11
19
05
05
24
05
19
13
LOTAÇÃO
CARGO
BIENIO
EDUCAÇÃO
SEMAS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SEMAS
SEODUR
SAÚDE
SEASPMA
SEMAS
ESPORTE
SEMAS
SAUDE
SESAN
SAUDE
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
SESAN
SAUDE
SEMAS
Cozinheira
Oficial Administrativo
Motorista II
Aux. de Serv. Gerais
Marceneiro
Tratorista
Odontólogo
Engenheiro Agrônomo
Assist. Administrativo
Técnico Desportivo
Aux. de Serv. Gerais
Odontólogo
Confeiteiro
Odontólogo
Enfermeiro
Psicólogo
Motorista de Ônibus
Aux. de Serv. Gerais
Odontólogo
Nutricionista
Auxiliar Administrativo
Enfermeiro
Odontólogo
Aux. de Serv. Gerais
Motorista I
Odontólogo
Op. De Maq. Proc. de Soja
Odontólogo
Auxiliar Administrativo
03/02/14 a 02/02/16
29/11/13 a 28/11/15
23/11/13 a 22/11/15
07/02/14 a 06/02/16
01/03/13 a 08/02/15
16/02/14 a 15/02/16
24/01/14 a 23/01/16
01/12/13 a 30/11/15
19/02/14 a 18/02/16
07/12/13 a 06/12/15
06/02/14 a 05/02/16
24/01/14 a 23/01/16
01/12/13 a 30/11/15
01/01/14 a 31/12/16
20/12/13 a 19/12/15
01/01/14 a 31/12/16
15/02/14 a 14/02/16
01/03/13 a 28/02/15
27/01/14 a 26/01/16
01/12/13 a 30/11/15
17/02/14 a 16/02/16
20/12/13 a 19/12/15
24/01/12 a 23/01/14
03/02/14 a 02/02/16
09/12/13 a 08/12/15
01/01/14 a 31/12/15
01/12/13 a 30/11/15
24/01/14 a 23/01/16
18/11/13 a 17/11/15
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:08
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
92797
75744
84220
17434
105554
71463
32921
32930
4871
90050
107280
98906
76201
32360
107239
79430
61123
92088
90670
90069
102369
75698
90816
90700
75590
51691
32964
75779
90778
97136
92037
33006
61093
33324
43613
90735
33014
83410
75795
89753
42579
107247
33332
91723
104183
100943
33057
75477
90972
1
1
1
1
2
1
2
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
Ivonete Fogaça de Oliveira
Jandira Aparecida C. Barros
Jeremias da Silva do Amaral
Joana Aparecida Fazan Grosso
Joelma de Godoy da Silva
Joice Batista de Oliveira
Jose Fernandes Alves
Jose Fernando Adamuz
Jose Gouveia
Jose Mauro Garcia
Joseli Antonio Vilela
Katia Regina Giacometo Ferreira
Laurindo Rebonato
Lourdes Barusso da Silva
Lucas Montanha
Luciane Dal Pozzo
Lucimara Cheles da S. Franzin
Mara Farias Correia
Marciana Apª. Vieira do Prado
Marcio Francisco Silva
Maria Helena da S. Vendrametto
Maria Jose Silvestre
Mariluz Telma C. Quintino
Marta Neide Zaramella Augusto.
Marta Ribeiro T. Florentino
Michelle Cristina B L G Gouveia
Moacir Roberto Bandeira
Nilsa Maria de O. Pena de Melo
Osmar Sebastião Ferreira
Pamela Melchora Gimenez
Paulo Henrique Ortiz
Roberto Ortiz
Rogerio Ramos da Mota
Roney Ortiz Quessada
Rosangela de Paula Nascimento
Rosangela dos Reis Ursolino
Rosemari Cheles da S. Cechinel
Rosilene Apª. dos Reis
Rosimeire Aparecida Izulak
Rosinei Aparecida O. da Rosa
Sandra Filla
Selma dos Santos Silva
Sergio Faria
Silmara Chmereha Costa
Silvana de Fátima Capra
Sirlene Calsavara Gallo
Solange Carvalho B Polvani
Sonia Mara Zimermann
Tereza Augusto Marques
05
13
08
28
05
38
55
24
34
05
05
93
13
23
05
07
19
05
05
05
05
13
05
05
13
19
55
13
05
05
05
20
19
32
18
05
24
08
13
05
19
05
24
05
05
38
24
13
05
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SESAN
ESPORTE
SAUDE
SEMAS
SAUDE
SAUDE
SEMAD
SEMAS
SECLE
SAUDE
SEODUR
EDUCAÇÃO
SAUDE
SEMAS
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SEMAD
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
SAUDE
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Aux. de Serv. Gerais
15/02/14 a 14/02/16
10/02/14 a 09/02/16
Auxiliar Administrativo
Op. De Maq. Proc. de Soja 01/12/13 a 30/11/15
Aux. de Serv. Gerais
20/01/14 a 19/01/16
05/12/13 a 04/12/15
Auxiliar de Enfermagem
07/01/14 a 06/01/16
Assistente Social
01/01/14 a 31/12/15
Odontólogo
01/01/14 a 31/12/15
Odontólogo
05/02/14 a 04/02/16
Motorista I
Aux. de Serv. Gerais
03/12/13 a 02/12/15
Aux. de Serv. Gerais
07/01/14 a 06/01/16
19/02/14 a 18/02/16
Agente Administrativo
20/03/14 a 19/03/16
Pedreiro
01/12/13 a 30/11/15
Atendente de Creche B
Aux. de Serv. Gerais
17/12/13 a 16/12/15
01/06/13 a 31/05/15
Instrutor de Programas
Odontólogo
24/01/14 a 23/01/16
Aux. de Serv. Gerais
22/02/14 a 21/02/16
Aux. de Serv. Gerais
03/02/14 a 02/02/16
23/11/13 a 22/11/15
Motorista II
Aux. de Serv. Gerais
11/02/13 a 10/02/15
Aux. de Serv. Gerais
10/02/14 a 09/02/16
Aux. de Serv. Gerais
03/02/14 a 02/02/16
Aux. de Serv. Gerais
17/02/14 a 16/02/16
Aux. de Serv. Gerais
28/01/14 a 27/01/16
Odontólogo
24/01/14 a 23/01/16
Odontólogo
01/01/14 a 31/12/15
Aux. de Serv. Gerais
10/02/14 a 09/02/16
09/02/14 a 08/02/16
Motorista de Ônibus
26/12/13 a 25/12/15
Fonoaudiologo
08/02/14 a 07/02/16
Motorista II
01/01/14 a 31/12/15
Médico
27/01/14 a 26/01/16
Odontólogo
Odontólogo
01/02/14 a 31/01/16
Aux. de Hig. Dental
02/07/12 a 02/07/14
Aux. de Serv. Gerais
03/02/14 a 02/02/16
Odontólogo
01/01/14 a 31/12/15
03/02/14 a 02/02/16
Cozinheira
Aux. de Serv. Gerais
10/02/14 a 09/02/16
01/12/13 a 30/11/15
Cozinheira
Odontólogo
24/01/14 a 23/01/16
Aux. de Serv. Gerais
02/12/13 A 01/12/15
Odontólogo
01/02/14 a 31/01/16
Aux. de Serv. Gerais
09/02/14 a 08/02/16
10/02/14 a 09/02/16
Técnico de Enfermagem
Psicólogo
03/02/14 a 02/02/16
Odontólogo
01/01/14 a 31/12/15
Aux. de Serv. Gerais
20/11/13 a 19/11/15
Aux. de Serv. Gerais
01/02/14 a 31/01/16
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:09
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
80675
105597
75531
107360
89591
80640
75655
1
2
1
1
1
1
1
Tiago Perugini
Valdecir Oliveira
Valdenice G. Noronha Duarte
Valdenis Costa do Prado
Valdinei Poli de Araujo
Valmir Alves de Melo
Vilma Colli Imbriani
11
05
13
05
05
11
13
SEASPMA
SAÚDE
SAUDE
SAUDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Fiscal de Ação Integrada
Médico
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Cozinheira
Motorista de Ônibus
Aux. de Serv. Gerais
20/12/13 a 19/12/15
26/11/13 a 25/11/15
04/12/13 a 03/12/15
10/02/14 a 09/02/16
07/01/14 a 06/01/16
13/12/13 a 12/12/15
10/02/14 a 09/02/16
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar
da data subsequente ao término dos respectivos biênios, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de março de 2016.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício
QUARTA-FEIRA 09/03/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
$5 $ 3
Estado do Paraná
21 * $ 6
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
DECRETO nº 129/16 de 01 de março de 2016
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- o contido no Art. 1º, § 2º do Anexo ao Decreto nº 214/07, de 20 de abril de
2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Funcional para os respectivos níveis da Tabela
de Vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos, por
terem concluído com êxito os 03 (três) anos do estágio probatório, conforme previsto no
art. 33 e parágrafos, da Lei nº 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Arapongas).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar do
cumprimento do respectivo estágio probatório, revogadas as disposições em contrário.
Matr C
102091
109304
110388
94510
102571
94110
2
2
1
1
2
1
Cargo
Nome
Carla Di Benedetto Anção
Guilherme Caina Okamoto Sato
Juliana Roseli Daniel Modesto
Maria de Fatima Aguiar da Rocha
Priscila Andressa C. da Costa Nihei
Susana Pereira Gonçalves
Data do
cumprimento
Nível do estágio
probatório
03
03/01/2016
03
01/04/2015
03
09/12/2015
03
07/11/2014
03
02/05/2014
03
15/08/2014
Arapongas, 01 de março de 2016
Psicóloga
Agente Administrativo
Enfermeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Farmacêutica
Auxiliar de Serviços Gerais
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretária Municipal de Administração em exercício