Termo de Referência

Presidência da República
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES
SEMINÁRIO NOVOS INDICADORES DE RIQUEZA
TERMO DE REFERÊNCIA
OBSERVATÓRIO DA EQÜIDADE
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
FUNDAÇÃO DANIELLE MITTERRAND
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SEMINÁRIO NOVOS INDICADORES DE RIQUEZA
Data: 17 de agosto de 2006
Local: Auditório da Secretaria Especial do Interlegis .
Via N2, Anexo E do Senado Federal
Apresentação
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, órgão consultivo da
Presidência da República, foi criado através de lei federal em 2003 e é formado por 102
conselheiros, entre lideranças representativas dos diferentes segmentos da sociedade
civil, intelectuais e personalidades públicas em geral.
No processo de diálogo sobre temas fundamentais para o desenvolvimento do País, o
Conselho tem exercitado a elaboração de sínteses de modo negociado, encontrando
convergências e construindo acordos sobre as divergências. Produto concreto desse
esforço, a Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) construída pelo CDES propõe
uma visão de futuro para o Brasil, os valores que devem selecionar e dar consistência às
escolhas a serem feitas ao longo do percurso, os problemas a serem superados, os
objetivos a alcançar e as diretrizes estratégicas que devem nortear as ações do governo e
da sociedade.
Entre os grandes e complexos problemas a serem enfrentados, o CDES declara a
“extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente
concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na
pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social”.
Colocando como objetivo fazer a sociedade brasileira mais igualitária, a primeira diretriz
da Agenda, propõe:
“Adotar a eqüidade como o critério a presidir toda e qualquer decisão dos
poderes públicos. Incentivar a adoção do critério pela iniciativa privada.
Estabelecer a obrigatoriedade de avaliação prévia de toda e qualquer ação
governamental (envolvendo ou não recursos orçamentário-financeiros) quanto
ao cumprimento do critério eqüidade”.
A eqüidade como critério pressupõe capacidade e instrumentos para medir e acompanhar
o enfrentamento dos problemas. O Observatório da Eqüidade, instrumento cujo projeto foi
desenvolvido por um grupo de trabalho composto por Conselheiros do CDES, IBGE,
IPEA, DIEESE, UnB e Fundação Danielle Mitterrand, foi aprovado em consenso na
reunião do Pleno do CDES de março de 2006.
O Observatório da Eqüidade tem os objetivos de ampliar o conhecimento da sociedade
sobre situações de desigualdade, disponibilizando informações sobre as ações, projetos,
políticas e recursos existentes que buscam materializar os objetivos e metas para superálas. Espera-se que as informações geradas subsidiem os debates no CDES, em
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organizações governamentais e não governamentais, e ampliem a capacidade de a
sociedade civil debater, propor políticas públicas e ações sociais, monitorar, avaliar e
cobrar resultados das ações dos atores governamentais e não governamentais.
Um dos desafios iniciais do Observatório da Eqüidade está relacionado ao
desenvolvimento de indicadores capazes de fazer a captura, com o maior rigor possível,
dos movimentos das desigualdades, considerando-as como um fenômeno que ultrapassa
as fronteiras de leitura de indicadores econômicos tradicionais. Esse desafio compreende
a identificação de indicadores apropriados para a observação de temas específicos e a
construção de um indicador sintético de distribuição de riqueza, abrangendo um conjunto
de variáveis econômicas, sociais e ambientais. Essa tarefa demandará um esforço
conceitual e metodológico a ser empreendido pelo Comitê Técnico e pela Rede de
Observação, instâncias executoras das atividades do Observatório.
As experiências de desenvolvimento de indicadores heterogêneos sintéticos de riqueza
empreendidas em outros países – Estados Unidos, Canadá, França e Nações
Unidas/PNUD – sem dúvida apoiarão o Observatório da Eqüidade na construção de
indicadores apropriados à leitura dos temas de observação, assim como no avanço para a
construção de um indicador sintético de distribuição de riqueza no Brasil. Nesse primeiro
momento, o foco será colocado no debate sobre as concepções de riqueza e nas
contribuições teóricas e informacionais que as instituições que compõem o Comitê
Técnico do Observatório da Eqüidade (IBGE, IPEA e DIEESE) podem aportar para o seu
funcionamento.
Objetivos
Promover a discussão sobre novos conceitos de riqueza;
Apresentar o Observatório da Eqüidade e os aportes teóricos e informacionais das
instituições participantes do Comitê Técnico;
Metodologia
Seminário com duas mesas:
 Mesa 1: apresentações sobre novos conceitos de riqueza e experiências baseadas
nessas concepções.
Dessa mesa participará o professor Patrick Viveret que, de Paris, fará sua
apresentação, acompanhará as palestras dos demais convidados e interagirá com
os palestrantes e participantes no Brasil através de vídeo-conferência;
 Mesa 2: apresentação do Observatório da Eqüidade do CDES e contribuições
sobre indicadores de desenvolvimento das instituições envolvidas no seu Comitê
Técnico - IBGE, IPEA e DIEESE
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Participantes
Conselheiros e Conselheiras do CDES;
Conselho Diretor e Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade;
Instituições governamentais, universidades, instituições de pesquisa, ONGs.
Convidados
Patrick Viveret – Filósofo, diretor do Centro Internacional Pierre Mendès France e
responsável pela revista Transversales, uma transversal entre ciência, cultura e
cidadania. É autor do relatório Reconsiderar a Riqueza, que lhe foi solicitado por Guy
Hascoët, secretário de Estado para a Economia Solidária. Foi um dos articuladores do
Coletivo Novos Fatores de Riquezas, grupo de intelectuais franceses que discutem o
tema.
Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego, Doutor em Economia e Administração, e em Sociologia. Foi membro fundador
do Cebrap, secretário municipal de Planejamento de São Paulo e professor na Unesp. É
professor titular da FEA/USP. Dentre suas obras, destacam-se estudos sobre agricultura,
sobre população, desenvolvimento , socialismo etc.
José Carlos Braga – Conselheiro do CDES, Diretor Executivo do Centro de Estudos e
Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Economia da UNICAMP, onde é
também professor nos cursos de Ciências Econômicas. Pós-Doutor em Economia, possui
vários livros, capítulos de livros e periódicos publicados no país e no exterior.
Ricardo Henriques – Secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação, Doutor em Economia, pesquisador
especializado na área de “economia social”; com ênfase nos temas de desigualdade,
pobreza, educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, desenho e avaliação de
políticas sociais, racismo, terceiro setor e justiça distributiva.
Sérgio Haddad
Conselheiro do CDES, Presidente da ABONG - Associação Brasileira de Organizações
Não Governamentais; Secretário Executivo Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e
Informação, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Educação da Pontifica
Universidade Católica de São Paulo. É membro do Comitê Organizador do Fórum Social
Mundial e participante de conselhos de diversas entidades não governamentais, membro
do Conselho Internacional do Greenpeace. Exerce atividades como educador e
pesquisador: membro do High Level Group Unesco - Paris; membro dos Conselhos
Editoriais de diversas Revistas Nacionais e Internacionais e Consultor das seguintes
agências de fomento: FAPESP; CNPq e CAPES.
Elvio Lima Gaspar
Diretor das áreas de Inclusão Social e de Crédito/BNDES, foi Secretário-Executivo
Adjunto e Secretário do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento
(MPOG). Engenheiro Mecânico de formação e MBA executivo pela COPPEAD – UFRJ.
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Programa
Dia 17, de agosto 9h00 às 13:00
ABERTURA – Ministro Tarso Genro
Os novos conceitos de riqueza
Patrick Viveret – diretor do Centro Internacional Pierre Mendès France (por vídeo-
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conferência)
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Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária
-
José Carlos Braga – Professor da UNICAMP e conselheiro do CDES
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Ricardo Henriques – Secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade do Ministério da Educação (20 minutos)
Moderador: Conselheiro Sérgio Haddad – CDES
Debate
Considerações Finais
14:30 às 18:00
Apresentação do Observatório da Eqüidade do CDES
Conselheiro Clemente Ganz Lúcio - CDES
Contribuições teóricas e informacionais sobre a construção de indicadores de
desenvolvimento no Brasil
-
Departamento
Intersindical
DIEESE – Clemente Ganz Lúcio
de
Estatística
e
Estudos
Socioeconômicos
-
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE - Ana Lúcia Sabóia
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA - Anna Peliano e Sergei
Soares
Coordenador: Élvio Lima Gaspar – Diretor das áreas de Inclusão Social e
Crédito/BNDES
Intervalo
Debate
Considerações Finais
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