Pauta Nº 258 - Reunião Ordinária

PAUTA DA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEPRAM
Data: 10/2/2015
Hora: 9:30h
LOCAL: Auditório Aquatune no Palácio República dos Palmares.
1. Verificação de “quorum” e Abertura da Sessão;
2. Posse dos novos conselheiros.
3. Apresentação à mesa, por escrito, de requerimentos de urgência, de inversão de pauta ou de
retirada de matérias;
4. Discussão e votação da Transcrição ipsis verbis da 257 ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual
de Proteção Ambiental - CEPRAM, realizada em 16/12/2014.
5. Marcação de reunião da Comissão Técnica, SEPLANDE; IMA; CREA; SETUR; SEMARH;
UFAL; e MPE, referente à solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO, relativo à homologação do Convênio a ser firmado entre o Estado de Alagoas
(IMA/SEMARH) e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, através de sua secretaria do meio
Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia relativo ao aprimoramento e redefinição das
tipologias para competência de Licenciamento municipal em conformidade no que preconiza a Lei
Complementar nº 140/2011, e em consonância com a Resolução nº 99/2014 – CEPRAM, referente à
descentralização ambiental. Processo: 4903-5743/2014. Relatora: Iasnáia Poliana (SEPLANDE).
Ordem do Dia: Processos de LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
1. Apreciação de QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA para
Licença de Regularização de Operação para extração de areia lavada no Leito do Rio Paraíba, em
uma área de 10,46 há na fazenda Santa Terezinha, Zona Rural de Marechal Deodoro/AL. Processo
IMA nº 4903–6177/2014. Relator: Eduardo Setton (SECTI);
2. Apreciação de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF para Licença Prévia para um Projeto de
aproveitamento hidroagrícola no município de Delmiro Gouveia/AL. Processo IMA nº 4903–
6813/2014; Relator: Adriana Cirqueira (SINDJORNAL);
3. Apreciação de J. L. DA ROCHA JÚNIOR GÁS EPP para Licença de Operação de um comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Loteamento Jardim, s/n, Centro, Colônia
de Leopoldina/AL. Processo IMA nº 4903–6152/2014. Relator: Adriana Cirqueira (SINDJORNAL);
4. Apreciação de F. DE A. LIMA DOS SANTOS para Licença de Regularização de Operação de
um comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Rua PC Antonio Pedro de
Albuquerque, nº 58, entro, Coité do Norte/AL. Processo IMA nº 4903–7231/2014. Relator: Artur
Nogueira (FIEA);
5. Apreciação de SIQUEIRA E SANTOS LTDA - ME para Licença de Operação de um comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Rua Antonio José Barbosa, nº 03,
Centro, Craíbas/AL. Processo IMA nº 4903–7076/2014. Relator: Rozangela Maria de
Almeida(SESAU);
6. Apreciação de DISTRIBUIDORA DE GÁS CANADÁ LTDA para Licença de Regularização de
Operação de um comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Rua Padre
Cícero, S/N, Centro, Campo Grande/AL. Processo IMA nº 4903–7333/2014. Relator: Pablo Viana
(SECTI);
7. Apreciação de JT SOARES GLP - ME para Licença de Regularização de Operação de um
comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Rua Vereador Manoel
Barbosa Alcântara, nº 152, Centro, Maravilha/AL. Processo IMA nº 4903–7335/2014. Relator:
Fernando Dacal (CREA);
8. Apreciação de L. K. ALVES DA SILVA - ME para Licença de Regularização de Operação de
uma Atividade de Produção de Laminados de Alumínio. Localização: Rodovia AL-115 – KM 2, S/N,
Galpão 2, zona rural de Palmeira dos Índios/AL. Processo IMA nº 4903–4506/2014. Relator: Luciano
Barbosa (SEE);
9. Apreciação de EMANUEL DE FREITAS BRITO para Licença de Regularização de Operação
para uma atividade de Restaurante, bar e Pousada/ Hospedaria. Localização: Av. Beira Rio, S/N,
Centro, Traipú/AL. Processo IMA nº 4903–7604/2014. Relator: Janisson Willames (FDA);
10. Apreciação de RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA para Licença de
Implantação para uma atividade de fabricação de outros artefatos de produtos de concreto, cimento,
fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Localização: Distrito Industrial de Limoeiro de Anadia,
Lotes 14 e 16, município de Limoeiro de Anadia/AL. Processo IMA nº 4903–5754/2014. Relator:
Maria Aparecida Berto (SEINFRA);
11. Apreciação de CERÂMICA ALAGOAS LTDA - EPP para Licença de Operação para uma
Atividade principal de uma fabricação de artefatos de cerâmica e Barro Cozido para uso na
construção, exceto azulejos e pisos. Localização: Núcleo Industrial no Município de Murici/AL.
Processo IMA nº 4903–7622/2014. Relator: Maria Eliane (FEPEAL);
12. Apreciação de ANTONIO JOAQUIM MACHADO EUGÊNIO - ME para Licença de
Regularização de Operação para uma atividade de Bar e Restaurante. Localização: Rodovia AL 101
Sul – Povoado Barreira, S/N, Sítio Boa Vista, Piaçabuçú/AL. Processo IMA nº 4903–5229/2014.
Relator: Claudio Alexandre Ayres (SEMARH);
13. Apreciação de EASA EMPRESA AGROPECUÁRIA LTDA - EPP para Licença de
Regularização de Operação para uma Fábrica de Laticínios (produção de derivados do leite).
Localização: Faz. Terra Vermelha, S/N, Sítio Teixeira, zona Rural do município de Major
Izidoro/AL. Processo IMA nº 4903–734/2014. Relator: Eurico Lôbo (UFAL);
14. Apreciação de M. ANDRÉ DA SILVA - ME para Licença de Regularização de Operação para
uma Fabricação de Esquadrias de Madeira e de Peças de Madeira para Instalações Industriais e
Comerciais. Localização: Loteamento N. Senhora de Fátima, nº 05, Rua B, Bairro Cidade Mirim,
Cajueiro/AL. Processo IMA nº 4903–4719/2011. Relator: Fernando Pedrosa (CRM);
15. Apreciação de MPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA para Licença de
Regularização de Operação para Fabricação de colchões. Localização: Rua José Hailton dos Santos,
S/N – Lote 1076, Quadra 339 – Cidade Universitária, em Maceió/AL/AL. Processo IMA nº 4903–
6726/2014. Relator: Eurico lobo (UFAL);
16. Apreciação de M. R. GÁS LTDA - ME para Licença de Regularização de Operação para um
Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Rod. Engenheiro Guttemberg Breda
Neto, nº 74, Centro, Coruripe/AL/AL. Processo IMA nº 4903–2858/2014. Relator: Rosângela
Fernandes (SESAU);
17. Apreciação de DISTRIBUIDORA DE GÁS CANADÁ LTDA EPP para Licença de
Regularização de Operação para um Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização:
Povoado Genipapo, s/n, Zona Rural de Limoeiro de Anadia/AL. Processo IMA nº 4903–7334/2014.
Relator: Pablo Viana (SECTI);
18. Apreciação de ALP SANTOS E CIA LTDA para Licença de Regularização de Operação para
um Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Localização: Av. Otacílio Cavalcante, nº2121,
Pilar/AL. Processo IMA nº 4903–6924/2014. Relator: Janisson Willames (FDA);
19. Apreciação de T. F. P BRITO para Licença de Regularização de Operação para uma atividade
de Lava Jato de veículos automotores. Localização: Av. Menino Marcelo, nº 5755, Km 05, Antares,
Maceió/AL. Processo IMA nº 4903–7428/2014. Relator: Jeanine Pires (SEDETUR);
20. Apreciação de INAP – INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA POPULAR LTDA para Licença de
Regularização de Operação para a uma atividade de doces e salgados. Localização: Lote 04, s/n,
Distrito Industrial, Limoeiro de Anadia/AL. Processo IMA nº 4903–6972/2014. Relator: Eurico Lôbo
(UFAL);
21. Apreciação de JAELSON LIMA DA SILVA para Licença de Regularização de Operação para
uma atividade de fabricação de gelo em cubo, Bar e Restaurante. Localização: Av. Beira Rio, S/N,
Centro, Traipu/AL. Processo IMA nº 4903–7632/2014. Relator: Luciano Barbosa (SEE);
22. Apreciação de AUTO SERVICE CONSTRUTORA E RECICLAGEM LTDA para Licença
de Regularização de Operação para uma atividade de limpeza de fossas sépticas. Localização: Rua
Jornalista Teófilo Alves Lins, nº 135 – Clima Bom, Maceió/AL. Processo IMA nº 4903–7082/2014.
Relator: Adriana Cirqueira (SINDJORNAL);
23. Apreciação de FORTE – SERVIÇOS AMBIENTAIS E LOCAÇÕES LTDA para Licença de
Operação para uma atividade de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde do
grupo A1. Localização: Av. Menino Marcelo, nº 2003 C – Serraria, Maceió/AL. Processo IMA nº
4903–5992/2014. Relator: Maria Aparecida de Oliveira (SEINFRA);
24. Apreciação de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA para
Licença de Operação do Reforço e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Água da cidade de
Maceió/AL, incrementos na rede de distribuição e no sistema produtor para atender diversos bairros
da parte baixa de Maceió/AL. Localização: Maceió/AL. Processo IMA nº 4903–6785/2013. Relator:
Luciana Cavalcante (ABES);
25. Apreciação de PORTOBELLO S/A para Licença de Implantação para o empreendimento
Subestação e Linha de distribuição em 69KV, com extensão 2,50KM, que interligará a subestação da
Eletrobrás com a Subestação pleiteada, em área da própria indústria – Portobello S/A. Localização:
Rod. Divaldo Suruagy, Km 12, s/n, área B, no pólo Multifabril Industrial José Aprígio Viilela,
Marechal Deodoro/AL. Processo IMA nº 4903–6202/2014. Relator: Major BM Moisés Pereira
(CEDEC);
26. Apreciação de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO para Licença de
Regularização de Instalação para a Barragem do Riacho Capiazinho. Localização: Sítio Capiazinho,
município de Ouro Branco/AL. Processo IMA nº 4903–5601/2014. Relator: Claudio Alexandre
Ayres (SEMARH);
“POSTOS DE COMBUSTÍVEIS”
27. Apreciação de AUTO POSTO ALMEIDA TAVARES LTDA para Licença Prévia e
Implantação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Localização: Rua
Frei Pascasio, nº 140, Centro, município de Junqueiro/AL. Processo IMA nº 4903–5527/2014.
Relator: Adriana Cirqueira (SINDJORNAL);
28. Apreciação de POSTO LITORAL SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA para
Licença Prévia e Implantação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Localização: Rodovia Engenheiro Guttemberg Breda – Com. Tércio Wanderley, Coruripe/AL.
Processo IMA nº 4903–7589/2014. Relator: Jeanine Pires (SEDETUR);
29. Apreciação de MARIA MARTINS FERNANDES – ME (AUTO POSTO PADRE CÍCERO)
para Licença de Operação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Localização: Rua Manoel Praxedes Filho, nº 101, Centro, Craíbas/AL. Processo IMA nº 4903–
3777/2014. Relator: Maria Aparecida de Oliveira (SEINFRA);
30. Apreciação de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para Licença de
Regularização de Operação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Localização: Av. Governador Afrânio Lages, nº 117, Bom Parto, Maceió/AL. Processo IMA nº
4903–5704/2014. Relator: Major BM Moisés Pereira (CEDEC);
31. Apreciação de G. B. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS LTDA – AUTO POSTO VIP para
Licença de Operação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Localização: Rua Juvenal Mendonça, Centro, União dos Palmares/AL. Processo IMA nº 4903–
4231/2014. Relator: Noel Loureiro (FAEAL);
32. Apreciação de AUTO POSTO MAURÍCIO DE SOUSA – POSTO JÚNIOR para Licença de
Operação de um comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Localização: Av.
Major Cícero de Góes Monteiro, nº 2.706, Mutange, Maceió/AL. Processo IMA nº 4903–7834/2014.
Relator: Carlos Christian (SEPLAG);
“AD REFERENDUM”
33. Apreciação de PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA para Licença de Implantação para
construção de um Matadouro Público. Localização: Fazenda Chã dos Costas, zona Rural do
Município de Viçosa/AL.
Processo IMA nº 4903–288/2011.Relator:Adriana Cirqueira
(SINDJORNAL);
34. Apreciação de SANEAMENTO DE MACEIÓ LTDA - SANEMA para Licença de
Implantação do Sistema de Esgotamento sanitário dos Setores, 15, 16, 17 e 18 da Cidade de
Maceió/AL. Processo IMA nº 4903–6135/2014; Relator: Roosevelt Patriota (CREA);
35. Apreciar o pedido de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA,
para Licença de Implantação para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região baixa
de Maceió/Orla Lagunar. Processo IMA nº 4903-4917/2014. Relator: Artur Nogueira (FIEA);
36. Informes/Tribuna livre;
37. Encerramento.