Programa - IHMT - Universidade Nova de Lisboa

28 e 29 de novembro de 2016
AULA MAGNA | IHMT-UNL
INTRODUÇÃO
Este seminário é realizado para dar resposta a uma necessidade de aprofundamento do tema
do planeamento em saúde, sentida quer no ambiente académico, quer no meio político e técnico. Por outro lado, pretende-se analisar e comparar experiências de planeamento da saúde
em diferentes contextos políticos, económicos e sociais.
O tema tem seguido percursos diversos em diferentes continentes e países, em alguns casos
influenciados pela publicação de importantes documentos de organizações internacionais, em
especial da Organização Mundial da Saúde.
Em Portugal, “Saúde, um Compromisso”, publicado no final da década de noventa do século
vinte, e os Planos Nacionais de Saúde 2004/2010 e 2011/2016 constituíram importantes documentos, mas sem clara fixação prévia ao nível das políticas de saúde e sem continuidade
significativa. Em todos os países lusófonos existem experiências muito relevantes de planeamento no setor da saúde. Estas serão contrastadas com outras do Canadá, de Espanha e do
Reino Unido.
Com base nestas experiências, o seminário pretende atingir três objetivos fundamentais:
• aprofundar aspetos doutrinais deste tema;
• conhecer e analisar realizações concretas nesta área; e
• discutir desenvolvimentos futuros do planeamento em saúde.
COMISSÃO científica
COMISSÃO ORGANIZADORA
Jorge Simões | IHMT-UNL
Paulo Ferrinho | IHMT-UNL
Pedro Pita Barros | Reitoria UNL; Nova School of
Business and Economics
Reinhard Naumann | Fundação Friedrich Ebert
Reinhard Naumann | Fundação Friedrich Ebert
Paulo Ferrinho | IHMT-UNL
Jorge Simões | IHMT-UNL
Ana Cristina Garcia | IHMT-UNL
Deolinda Cruz | IHMT-UNL
Isa Alves | IHMT-UNL
Entrada livre, mas sujeita a inscrição em www.ihmt.unl.pt/planeamento-em-saude
As sessões estão acessíveis, através de streaming, para participantes fora de Portugal
(inscrição obrigatória)
SAÚDE PÚBLICA
INTERNACIONAL
E BIOESTATÍSTICA
WHO Collaborating Center on Health
Workforce Policy and Planning
programa
28 de Novembro
8h30
Abertura do Secretariado
9h30
Sessão de abertura
Paulo Ferrinho e Jorge Simões | GHTM, IHMT-UNL
Reinhard Naumann | Fundação Friedrich Ebert
Conferência Planeamento em Saúde – perspetiva global
Nigel Crisp | Câmara dos Lordes, Reino Unido
10h30
Pausa para café
11h00
Mesa Redonda 1 - O Planeamento da Saúde em Países da Europa
Moderador: Pedro Pita Barros | Reitoria UNL; NSB-UNL
Planeamento da Saúde na Alemanha
Jens Holst | University of Applied Sciences in Fulda
Planeamento da Saúde em Espanha
Alberto Infante | Universidade de Valência, Espanha
12h30
Pausa para almoço
14h00
Mesa Redonda 2 - O Planeamento da Saúde em Países das Américas
Moderador: Maria de Belém Roseira | IHMT-UNL, Ministra da Saúde 1995-1999
Evoluções recentes nos Países Americanos
Gilles Dussault | GHTM, IHMT-UNL
Planeamento da Saúde no Canadá
Raynald Pineault | Universidade de Montréal, Canadá
Planeamento da Saúde no Brasil
Fernando Cupertino | CONASS, Brasil
15h30
Pausa para café
16h00
Mesa Redonda 3 - O Planeamento da Saúde em Países de África
Moderador: Luís Sambo | IHMT-UNL, Ministro da Saúde, Angola
Evoluções recentes nos Países Africanos
Dela Dovlo | Organização Mundial de Saúde, Africa
Planeamento da Saúde em Moçambique
Mouzinho Saíde | Vice-ministro da Saúde, Moçambique (a confirmar)
Planeamento da Saúde em Cabo Verde
Maria da Luz Lima | Diretora Nacional de Saúde, Cabo Verde
Tomás Valdez | Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde
programa
29 de Novembro
9h30
Mesa Redonda 4 - O Planeamento da Saúde em Portugal
Moderador: Constantino Sakellarides | Presidente da Fundação para a Saúde/SNS
O Plano Nacional de Saúde
Paulo Ferrinho e Jorge Simões | GHTM, IHMT-UNL
Integração do Plano nas operações da ACSS
Marta Temido | Presidente da ACSS; IHMT-UNL
Os Planos Regionais de Saúde
Alcindo Maciel Barbosa | Presidente da ARS do Norte 2005-2009
11h00
Pausa para café
11h30
Continuação Mesa Redonda 4 - O Planeamento da Saúde em Portugal
Planeamento Hospitalar
Manuel Teixeira | Membro da Unidade de Missão do Hospital da Estrela, SCML;
Secretário de Estado da Saúde 2011-2015
Os Planos Locais de Saúde
Carlos Nunes | Diretor Executivo do ACES de Gondomar
Planeamento da Saúde nas Autarquias e Municipalização da saúde
Berta Nunes | Presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé
13h00
Pausa para almoço
14h00
Mesa Redonda 5 - Entre a Prática e a Doutrina
Moderador: Jorge Simões | GHTM, IHMT-UNL
Constantino Sakellarides | Presidente da Fundação para a Saúde/SNS
Gilles Dussault | GHTM, IHMT-UNL
Josep Figueras | European Observatory on Health Systems and Policies
Luís Sambo | IHMT-UNL, Ministro da Saúde de Angola
Maria de Belém Roseira | IHMT-UNL, Ministra da Saúde 1995-1999
Pedro Pita Barros | Reitoria UNL; NSB-UNL
16h30
17h00
Pausa para café
Sessão de encerramento
Paulo Ferrinho, Jorge Simões | GHTM, IHMT-UNL
Reinhard Naumann | Fundação Friedrich Ebert
Lançamento do livro “Compreendendo o sistema de saúde para uma melhor
gestão”, da autoria de Raynald Pienault
Raynald Pineault | Universidade de Montreal, Canadá
Zulmira Hartz | GHTM, IHMT-UNL
Conferência de Encerramento
Adalberto Campos Fernandes | Ministro da Saúde
participantes
Adalberto Fernandes
Dela Dovlo
Alcindo Maciel Barbosa
Fernando Cupertino
Alberto Infante
Gilles Dussault
Ana Cristina Garcia
Jens Holst
Berta Nunes
Jorge Simões
Carlos Nunes
Josep Figueras
Constantino Sakellarides
Luís Sambo
Ministro da Saúde
Presidente da ARS do Norte
2005-2009
Professor na Universidade de
Valência, Espanha
Doutoranda/investigadora do
GHTM, IHMT-UNL
Presidente da Câmara Municipal
de Alfandega da Fé
Diretor Executivo do ACES de
Gondomar
Presidente da Fundação para
a Saúde/SNS. Diretor-geral
da Saúde 1997-99. Professor
Catedrático Aposentado na Escola
Nacional de Saúde Pública
Organização Mundial de Saúde,
África
Conselho Nacional de Secretários
de Saúde, Brasil
Professor Catedrático no IHMTUNL. Coordenador do Centro
Colaborador da OMS para as
Políticas e o Planeamento da
Força de Trabalho em Saúde
University of Applied Sciences,
Fulda, Alemanha
Professor Catedrático Convidado
com Agregação no IHMT-UNL.
Presidente do CA da ERS entre
2010 e 2016
European Observatory on Health
Systems and Policies
Ministro da Saúde de Angola.
Professor Catedrático Convidado
no IHMT-UNL. Diretor Emérito da
OMS África
Manuel Teixeira
Paulo Ferrinho
Maria de Belém Roseira
Pedro Pita Barros
Maria da Luz Lima
Raynald Pineault
Marta Temido
Reinhard Naumann
Mouzinho Saíde
Tomás Valdez
Nigel Crisp
Zulmira Hartz
Membro da Unidade de Missão
do Hospital da Estrela, SCML.
Presidente da ACSS 2007-2011,
Secretário de Estado da Saúde
2011-2015
Diretor e Professor Catedrático no
IHMT-UNL. Diretor do GHTM
Presidente do Conselho Consultivo
do IHMT-UNL. Ministra da Saúde
1995-1999
Vice-reitor da Universidade Nova
de Lisboa. Professor Catedrático
na Nova School of Business and
Economics, UNL
Diretora Nacional de Saúde, Cabo
Verde
Professor Emérito na Universidade
de Montréal, Canadá
Fundação Friedrich Ebert
Presidente da Administração
Central do Sistema de Saúde
(ACSS) - Ministério da Saúde.
Professora Auxiliar Convidada no
IHMT-UNL
Vice-ministro da Saúde,
Moçambique
Presidente do Instituto Nacional de
Saúde Pública de Cabo Verde
Câmara dos Lordes, Reino Unido
Subdiretora e Professora
Catedrática Convidada no IHMTUNL
SAÚDE PÚBLICA
INTERNACIONAL
E BIOESTATÍSTICA
WHO Collaborating Center on Health
Workforce Policy and Planning