plano de ensino - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome
Direito Ambiental Econômico
Curso
Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado
Código
SEMINARIO
Carga horária
45 h/a 3 créditos
Ano
2013
Período
3º Trimestre
Dias e horários
Quintas 14:30 – 17:30
Professor
Dra. Cristiane Derani ([email protected])
II – EMENTA
Natureza, recurso natural e meio ambiente. Atividade econômica e meio ambiente. Teorias de
economia ambiental. Aplicação de teorias econômicas pela norma ambiental. O princípio do
Desenvolvimento sustentável.Comércio internacional e direito ambiental internacional.
III – OBJETIVOS
Geral
Identificar a relação entre meio ambiente e economia e estudar como o
direito regula a apropriação dos recursos naturais em face da produção
econômica.
Específicos
1 – Estudar as mais representativas teorias econômicas que tratam da
relação entre atividade econômica e conservação da natureza.
2 – Estudar o conceito de desenvolvimento sustentável no direito.
3 – Apresentar a relação comércio e meio ambiente no quadro
internacional
V – FONTES
Bibliografia
Agenda 21 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento.
Alier, Joan Martínez; Jusmet, Jordi Roca. Economía Ecológica y Política
Ambiental. México D.C., PNUMA, 2000.
Altvater, Elmar. Environmental protection and sustainable development. London,
Graham &Trotman, 1987. 194p.
----------. O Preço da Riqueza. Campinas, Unicamp,1994.
Braga, Antônio Sérgio; Miranda, Luiz Camargo de. Comércio & Meio Ambiente –
uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável. Brasília. MMA. 2002.
Beaumais, Olivier; Chiroleu-Assouline, Mireille. Économie de l´environnment.
Paris. Editora Bréal. 2001.
Beck, Ulrich. Ecological Enlightenment. Seáis on the politics of the risk society.
New York, Humanity Books, 1995.
………………“Los Conflictos del Progresso; el Desafio Tecnocrático de la
Democracia”. Políticas Ecológicas en la Edad del Riesgo – Antídotos – La
Irresponsabilidad Organizada. Barcelona, Elroure, 1998.
………………O que é Globalização? São Paulo, Paz e Terra, 1999.
Beckenbach, Frank. Die Ökologische Herausforderung Für Ökonomische
Theorie. Berlin. Editora Metropolis. 1992.
Birnie, Patricia; Boyle, Alan. International Law & Environment. Oxford University
Press, 2002.
Boyle, A. E. Environmental Regulation and Economic Growth. Clareandon
Press, Oxford, 1995.
Cardoso, Artur Renato Albeche. A degradação Ambiental e seus valores
Econômicos Associados. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor. 2003.
Carson, Rachel. Silent Spring. Houghton Mifflin Company, Boston, 2002.
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Nosso futuro
comum. Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 1988.
Daly, Herman E. Beyond Growth. Beacon Press. Boston, 1996.
Derani, Cristiane - Direito Ambiental Econômico. São Paulo, Saraiva. 2008.
Gehring, MarkusW.; Cordonier Segger, Marie Claire (ed.). Sustainable
Development in World Trade Law. Kluwer Law, The Hague, 2005.
Holder, Jane and Lee, Maria. Environmental Protection, Law and Policy.
Cambridge University Press, Cambridge. 2007
Kapp, K. William The Social Costs of Private Enterprise. Cambrige, Harvard
University Press, 1950.
Macera, Bernard-Frank. El Deber Industrial de Respetar el Ambiente. Madrid.
Editora Marcial Pons. 1998.
Meadows, Donela and Denis. Limits to growth – the 30 year update. Earthscan,
London, 2006.
Prieur, Michel; Lambrechts, Claude (ed.) Les Hommes et l’Environnement– en
hommage à Alexandre Kiss. Editions Frison-Roche, Paris, 1998.
Richardson, Benjamin; Wood, Stepan (ed.). Environmental Law for
Sustainability. Hart Publishing, Portland, 2006.
Sachs, Ignacy. Initiation à l’écodéveloppemnt. Privat, Toulouse, 1981.
Sands, Philippe. Principles of International Environmental Law. Cambridge
University Press, 2003.
Sampson, Gary P. The WTO and Sustainable Development. UN University
Press, Tokyo, 2005.
Sanjeev, Khagram. Saleem,H. Ali. Transnacional transformations: from
government-centric interstate regimes to cross-sectoral multi-level networks of
global governance. In: PARK, Jacob et. al. The crisis of global environmental
governance; towards a new political economy of sustainability. London, New
York: Routledge, 2008. p. 132-161.
Schrijver, Nico. The Evolution of Sustainable Development in International Law:
conception, Meaning and Status. Hague Academy of International Law, 2008.
------------- - Sovereignty over Natural Resources: Balancing Rights and Duties.
Cambridge University Press, 1997.
Stiglitz, Joseph. A globalização e seus malefícios. A promessa não cumprida de
benefícios globais. São Paulo: Futura, 2002.
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável. São Paulo. RSC Editora. 2007.
Veiga, José Eli. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo:
Editora Senac São Paulo, 2010.Vranes, Erich. Trade and the Environment.
Oxford University Press, Oxford, 2009.
Scielo Brasil (http://www.scielo.br/)
http://www.cbd.int
http://www.unfcc.int
http://www.un.org
http://www.icj-cij.org
http://www.wto.org
Sites
IV – CONTEÚDO
1 Relação ser humano - natureza na sociedade industrial.
2 Economia ambiental e economia ecológica.
3 Desenvolvimento Sustentável
4 Comércio e Meio Ambiente
Datas
1
Unidades
Aula, Seminários e Leituras
Apresentação
da disciplina.
Realizar a apresentação da disciplina, o diagnóstico
do grupo e a interação inicial dos alunos.
Unidade 1
Ponto 1.1
Produção econômica. Relação entre produção interna
e mercado internacional – uma introdução
Aula: Relação ser-humano natureza na sociedade
industrial
Seminário: Max Horkheimer Teoria tradicional e teoria
critica
Aula: Razão econômica e globalização
Seminário: Elmar Altvater. O Preço do bem-estar
2
Unidade 1
3
Unidade 1
4
Unidade 2
Aula: A economia ambiental e suas lições para o
Direito
Seminário: A tragédia dos comuns X A tragédia dos
anti-comuns
Avaliações
Respossta a questões.
Participação em seminário
Resposta a questões
Participação em seminario
Aula: A expressão jurídica do tratamento dos custos
sociais.
K. William Kapp. The Social Costs of Private
Enterprise.
Ronald Coase. O problema do Custo Social
http://pt.scribd.com/doc/37259829/COASE1960-O-problema-do-custo-social-Traducao
Aula: Valoração ambiental e suas manifestções
jurídicas
Seminário: Joan Martinez Alier. Economia Ecológica y
Política ambiental, cap. IV
Participação das
atividades. Seminário
Unidade 3
Aula: Desenvolvimento sustentável e prosperidade
Relstório Brundtland
Seminário: Herman Daly Beyond Growth
Participação das
atividades. Seminário
8
Unidade 3
Aula: Desenvolvimento Sustentável e princípio do
direito ambiental
Seminario: Tim Jackson Prosperity without growth
Participação das
atividades. Seminário
9
Unidade 3
Aula: Economia Verde e Desenvolvimento
Sustentável
Participação das
atividades. Seminário
10
Unidade 4
Ponto 4.1
Aula: Desenvolvimento sustentável e comércio
Participação das
atividades. Seminário
11
Unidade 4
Ponto 4.2
Aula: OMC uma introdução
Seminário:
Participação das
atividades. Seminário
12
Unidade 4
Ponto 4.2
O caso Shrimp Turtle
Participação das
atividades. Seminário
13
Unidade 4
Ponto 4.3
5
Unidade 2
6
Unidade 2
7
Participação das
atividades. Seminário
Participação das
atividades. Seminário