Serviço de Apoio a Indivíduos e Famílias
Transcrição
Serviço de Apoio a Indivíduos e Famílias
Prefácio Devido ao aumento no último ano do número de residentes do Continente Chinês que visitaram Macau com “vistos individuais” e à liberalização do sector do jogo, verificaram-se na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) grandes mudanças tanto no domínio social como no económico. Economicamente, tem-se registado um desenvolvimento acelerado que ao mesmo tempo traz consigo certos efeitos negativos à sociedade, dando origem a problemas sociais preocupantes. Face a estes desafios, o Instituto de Acção Social (IAS) tem procurado alargar a oferta dos serviços sociais, criando novos serviços a fim de satisfazer novas necessidades sociais, além de continuar a assegurar condições de vida aos grupos sociais com fracos recursos. Além de continuar a prestar apoio aos três tipos de famílias em situação vulnerável, o IAS implementou no ano passado a política de “Trabalho Sim, Caridade Não”, definida nas Linhas de Acção Governativa, e fomentou o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, ajudando deste modo os desempregados a saírem da situação difícil, deixando de depender da rede de assistência social, reintegrando-se no mercado de emprego. Tendo em conta a importância do trabalho preventivo e aproveitando a ocasião da celebração do décimo aniversário do Ano Internacional da Família, o IAS promoveu a educação da vida familiar chamando a atenção da população para as funções desempenhadas pela “Família - Unidade Básica da Sociedade”. Para além disso, o IAS continuou a colocar sensibilização para a construção de uma comunidade realização de diversas actividades comunitárias com o mensagem de solidariedade à sociedade bem como para acções preventivas. ênfase nas acções de harmoniosa, mediante a intuito de transmitir uma realçar a importância das Em resposta às necessidades do desenvolvimento social, foram introduzidas modalidades pedagógicas inovadoras referentes à prevenção e tratamento da toxicodependência com a finalidade de maximizar o rendimento das acções educativas para a prevenção da toxicodependência de jovens, tendo adoptado métodos mais flexíveis e interessantes. Em 2004, foram sucessivamente concluídos vários estudos numa perspectiva da melhoria do serviço social, estudos que permitiram proceder a um planeamento mais globalizante do serviço social de Macau. Até agora, o IAS já adoptou algumas recomendações apresentadas nestes estudos, tendo obtido resultados positivos nos trabalhos realizados. Prevê-se um desenvolvimento contínuo e acelerado da sociedade de Macau em consequência do fomento da indústria do jogo. Em virtude disso, além de reforçar os serviços existentes, o IAS irá seguir o espírito de “servir a população” e “acompanhar de perto o desenvolvimento da sociedade”, em prol do bem-estar dos cidadãos. O Presidente do Instituto de Acção Social Ip Peng Kin Serviço de Apoio a Indivíduos e Famílias Em 2004, além de ter oferecido apoio económico a indivíduos e famílias com dificuldades económicas, o IAS continuou a prestar apoio aos três tipos de famílias em situação vulnerável. Em articulação com as Linhas de Acção Governativa da RAEM, o IAS promoveu para os desempregados o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego – Trabalho Sim, Caridade Não, ajudando os participantes a elevarem a sua autoconfiança e a capacidade profissional. No décimo aniversário do Ano Internacional da Família, cooperou com vários serviços governamentais e instituições particulares na organização de uma série de actividades destinadas a promover a educação de vida familiar junto do público com o objectivo de reforçar a consciência da sociedade sobre as funções da família. T r a b a l h o s p r i o r i t á r i o s d o a n o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego Trabalho Sim, Caridade Não Para pôr em prática a política de "Trabalho Sim, Caridade Não", consagrada nas Linhas de Acção Governativa da RAEM de 2004, o IAS promoveu, em colaboração com quatro instituições particulares, o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, prestando apoio financeiro e serviço de orientação profissional aos indivíduos que participaram voluntariamente no trabalho comunitário. O Plano tinha por finalidade permitir aos destinatários participarem nas actividades sócioeconómicas, experimentarem a alegria de ganhar dinheiro por meio de trabalho, melhorarem os meios de subsistência para eles e para a família, restaurarem a sua confiança no trabalho, vencerem os obstáculos para a reintegração no mercado de trabalho, elevarem a sua competitividade no mercado laboral e reforçarem o seu sentido de responsabilidade social. No período inicial, o IAS concedeu apoio financeiro a 4 instituições particulares, que disponibilizaram 210 vagas para a adesão ao plano de apoio ao emprego. Entre Junho e Dezembro de 2004, um total de 183 pessoas participaram no plano. Ao longo desse período, assistiu-se a uma desistência sucessiva de 32 participantes, 15 por terem encontrado emprego e os restantes 17 por motivo de saúde ou por outros motivos pessoais (apoio familiar). Divulgação e educação comunitária (Grupo de Trabalho de Sensibilização) No seguimento das políticas definidas nas Linhas de Acção Governativa, relativas à promoção da educação de vida familiar e ao aperfeiçoamento da rede de serviço comunitário, foram produzidos materiais publicitários subordinados a diversos temas e foram desenvolvidas diversas acções de promoção. Os temas foram “Harmonia entre Pais e Filhos”, “Casamento Harmonioso” e “Prevenção da Violência Familiar”. O Grupo de Trabalho de Sensibilização, além dos métodos de divulgação usuais, utilizou materiais originais de acordo com os temas, para transmitir às comunidades e famílias informações relacionadas com estes temas, e alcançar o objectivo da educação preventiva. Além disso, foi ainda publicado o “Guia dos Centros de Serviço Familiar e Comunitário de Macau”, onde são apresentados os dados sobre a situação e funcionamento dos centros particulares de apoio à família. Plano de Apoio aos Jogadores PatológicosPlano de Apoio aos Jogadores Patológicos Para fazer face aos efeitos negativos eventualmente causados pela liberalização do sector do jogo, o IAS enviou em finais de Setembro de 2004 uma delegação a Las Vegas (EUA), com o intuito de se inteirar das políticas adoptadas nos Estados Unidos e os serviços disponíveis para a prevenção e tratamento dos jogadores patológicos. Para a instalação de um Centro de Aconselhamento aos Jogadores Patológicos, o IAS elaborou um projecto de serviço em função da realidade de Macau, com base nas experiências das regiões vizinhas no desenvolvimento dos serviços de aconselhamento e na prevenção e tratamento de jogadores patológicos. Dada a necessidade do desenvolvimento de serviços sociais nessa área, o IAS organizou, na segunda metade de 2004, vários cursos de formação para trabalhadores da linha da frente, tendo como objectivo reforçar as técnicas para a prestação de aconselhamento aos jogadores patológicos. 2 . 1 S e r v i ç o S o c i a l d o s C e n t r o s d e A c ç ã o Tratamento de casos Em 2004, os 5 Centros de Acção Social (CASs) na dependência funcional do Departamento de Família e Comunidade (DFC) do IAS prestaram a 13.847 pessoas um total de 32.704 atendimentos. Para tratar adequadamente os mais de 10.000 pedidos de diversos tipos, os CASs efectuaram em 2004 um total de 32.291 entrevistas e 16.384 visitas domiciliárias. Em relação a 2003, o número das entrevistas reduziu 7,1% e o número das visitas domiciliárias aumentou 31,1%. O IAS também prestou apoio ao Fundo de Segurança Social (FSS) na verificação e apreciação da situação familiar das 6.268 pessoas que solicitaram o “subsídio de desemprego” ou o “subsídio de formação para o emprego”, tendo prestado um total de 14.482 serviços. Estes números representam uma redução de 28,7% e 33,7%, respectivamente, em relação a 2003. Apoio económico Em 2004, um total de 8.196 do IAS. Destaca-se que neste corresponde 24.722 pessoas. O IAS totalizou MOP123.150.934, indivíduos e famílias receberam apoio económico ano o número de beneficiários foi 9.004, a que montante dos diversos subsídios concedidos pelo representando esse valor um aumento de 77,1% em relação ao ano de 2003. Este aumento deveu-se ao facto do Curso de Formação Cultural ter deixado de funcionar e os participantes desse curso passarem a frequentar o Curso de Apoio ao Emprego e a beneficiar de um apoio financeiro para fazerem face às dificuldades económicas das suas famílias. Das famílias beneficiárias do apoio económico, a maioria eram famílias com carências económicas e famílias monoparentais, seguindo-se-lhes os idosos que receberam o subsídio de velhice concedido pelo FSS (Ver Quadro 2.1). Para fazer face à ocorrência de diversas eventualidades, o IAS concede um subsídio eventual. Em 2004 o valor despendido pelo IAS com a atribuição do subsídio eventual foi de MOP2.839.025 (ver Quadro 2.1), tendo beneficiado deste subsídio 779 indivíduos e famílias, dos quais 546 com necessidades urgentes, a quem foi concedido um total de MOP1.921.577,20, ocupando 67,7% do total do subsídio eventual concedido. (Quadro 2.1) Subsídios concedidos pelo IAS Atestado de situação económica Em 2004, o número de requerentes que solicitou atestado sobre a sua situação económica para pedido de apoio judicial foi 337. No entanto, dado que alguns requerentes solicitaram mais de um atestado, o número de atestados emitidos foi de 380. Serviço de aconselhamento a indivíduos ou famílias Em 2004, os 5 CASs prestaram aconselhamento a 386 indivíduos e famílias em 560 situações. Os serviços de aconselhamento abordam as seguintes problemáticas, “Jovens com comportamentos desviantes ou marginais”, “Perturbações emotivas”, “Mau trato às esposas”, “Mau trato aos filhos”, “Relação conjugal”, “Relação entre pais e filhos” e “Relações interpessoais” Apoio às autoridades judiciárias no tratamento de casos Para conhecimento das autoridades judiciárias e posterior acompanhamento, em 2004, os 5 CASs apresentaram 36 relatórios sobre a situação familiar e sócioeconómica dos utentes, tendo-se registado uma redução de 25% em relação a 2003. Os 5 CASs também estabeleceram contactos com as autoridades judiciárias no sentido de melhorar o acompanhamento dos casos de maus tratos, de agressão sexual, de tutela, de composição do Conselho de Família e de violência doméstica. O número total destes casos foi de 38. Serviço de apoio a casos urgentes durante 24 horas Para dar resposta imediata aos pedidos de apoio em caso de emergência, os 5 CASs disponibilizam um serviço de 24 horas. Este serviço é assegurado por assistentes sociais que são notificados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública ou pelo Corpo de Bombeiros sempre que se verifique a necessidade da sua intervenção. Em 2004, foram recebidos 132 pedidos urgentes, relacionados principalmente com violência doméstica, suicídio, problemas emocionais e alojamento. Registou-se um aumento de 11 casos relativamente a 2003 (121casos). Outros casos recebidos referem-se a processos relacionados com menores, pessoas com problemas mentais e conflitos familiares. Apoio a sinistrados Em 2004, o Centro de Sinistrados da Ilha Verde prestou serviço de alojamento temporário a 2 famílias (5 pessoas) afectadas pelos incêndios. No Inverno, o Centro de Alojamento acolheu 44 desalojados. Em 2004, os trabalhadores dos 5 CASs e do Gabinete de Acção Familiar distribuíram 67 edredões de algodão e 107 casacos acolchoados às pessoas necessitadas. Fornecimento de refeições Em 2004, a cantina Augusta Silvério Marques forneceu mensalmente almoço, jantar e lanche a 471 pessoas. Até Agosto de 2004, as cantinas da Taipa e de Coloane forneceram em média mensalmente, 249 pequenos almoços e 103 almoços. Em Setembro de 2004, estas 2 cantinas foram encerradas. Devido a esta situação os estudantes e adultos, podem beneficiar de serviços idênticos através da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ou de outras organizações de solidariedade social. Em 2004, as 3 cantinas acima mencionadas forneceram um total de 212.106 refeições. Entre os utentes incluem-se alunos de 23 escolas e utentes de 4 organizações sociais não lucrativas. Além disso, o IAS também prestou subsídios de refeição a alunos de infantários de 7 escolas tendo beneficiado deste apoio financeiro 983 alunos. 2 . 2 S e r v i ç o F a m i l i a r d o G a b i n e t e d e A c ç ã o Tratamento de casos Em 2004, o Gabinete de Acção Familiar (GAF) do IAS continuou a acompanhar e avaliar os 66 casos que iniciaram o tratamento em 2003 ou em anos anteriores. Recebeu 25 novos casos transferidos pelos CASs ou pela Divisão de Tratamento e Reinserção Social (DTRS), e reiniciou 5 casos que se encontravam concluídos. No entanto, o número total de casos que foram tratados foi de 91, referentes a problemas de violência doméstica, de relação conjugal, de relação entre pais e filhos e de perturbação emotiva. Até ao final de 2004 encontravam-se em tratamento 63 casos. Em 2004, o GAF efectuou 335 entrevistas e 171 visitas domiciliárias e prestou 363 telefonemas de aconselhamento. No que diz respeito aos casos de apoio ao tribunal, o GAF apresentou ao tribunal e ao Ministério Público 6 relatórios sociais referentes a problemas de menores e tutela de menores. Serviço jurídico Quanto ao serviço de apoio jurídico, o IAS realizou 60 entrevistas e prestou 8 informações jurídicas por via telefónica. No que se refere ao apoio aos CASs, realizou 9 entrevistas. Em relação ao serviço interno, foram atendidos 287 telefonemas pelos trabalhadores dos 5 CASs e subunidades do IAS, solicitando esclarecimentos na área do direito civil e do direito do processo civil, nomeadamente sobre o divórcio, poder paternal, tutela e a adopção. Em 2004, o IAS elaborou e testemunhou a assinatura de 19 contratos e redigiu 23 documentos jurídicos. 2 . 3 A p o i o e s p e c i a l a t r ê s t i p o s f a m í l i a s e m s i t u a ç ã o v u l n e r á v e l d e De acordo com as Linhas de Acção Governativa de 2004, o Governo da RAEM continuou a atribuir um subsídio especial no montante de 20 milhões de patacas a 3 tipos de famílias em situação vulnerável, nomeadamente as famílias monoparentais, as com doentes crónicos e as com pessoas deficientes. Através do desenvolvimento de vários serviços e da prestação de apoios adequados, melhoraram-se as condições de vida das famílias em situação vulnerável. Dos projectos desenvolvidos destacam-se: Apoios especiais Através da concessão de apoios especiais, nomeadamente subsídios para apoio ao ensino dos filhos, subsídios para cuidados médicos específicos e subsídios de invalidez, atenuou-se a pressão económica dos 3 tipos de famílias em situação vulnerável. Em 2004 foram concedidos apoios a 4.777 pessoas de entre 9.635 pessoas pertencentes a 3.109 famílias desfavorecidas. Dos filhos das famílias monoparentais que beneficiaram subsídios para apoio ao ensino, 1.316 frequentavam o ensino primário, 1.511 o ensino secundário e 165 o ensino universitário. Plano de Concessão de Subsídio Especial para a Manutenção de Vida Em 2004, este Plano foi apoiado por 20 instituições particulares/organizações sociais. Os montantes dos subsídios concedidos, em duas prestações, nomeadamente em Abril e Setembro, atingiram MOP11.348.600, tendo contribuído para atenuar a pressão económica de 3.663 famílias em situação difícil. No desenvolvimento deste plano de apoio o IAS constatou a existência de mais famílias em situação vulnerável com necessidades de apoio económico. Projecto Piloto de Rede de Apoio às Famílias Monoparentais Este Projecto tem por finalidade ajudar os chefes de famílias monoparentais a encararem objectiva e activamente a sua situação difícil, a experimentarem o carinho da sociedade, a elevarem a capacidade de resistência às adversidades, tornando as suas famílias saudáveis e felizes. Com o apoio e cooperação de 5 instituições particulares/associações de solidariedade social, este projecto atingiu em 2004 os objectivos previstos. Para além disso, sob a orientação do IAS, foram criados mecanismos de recepção e transferência de casos para serem seguidos em 5 instituições de serviço social e estabelecido um banco de dados relativos a famílias monoparentais. Graças ao empenho das 5 instituições de serviço social envolvidas neste projecto, foram realizadas visitas domiciliárias a 637 famílias, acompanhados 175 casos, promovidas 78 actividades e organizados 5 grupos de tratamento. Apoio financeiro ao internamento em lares particulares de cuidados especiais Através de apoio económico, o IAS presta apoio a pessoas com necessidade de internamento em lares particulares. Em 2004, um total de 67 pessoas beneficiaram deste apoio, para o efeito o IAS despendeu a verba de MOP1.063.394,70. (Quadro 2.2) Apoio aos 3 tipos de famílias em situação vulnerável (1)Ver Cap ítulo 4 para detal hes do ser vi ço. (2)Ver Cap ítulo 5 para detal hes do ser vi ço. 2 . 4 D e s e n v o l v i m e n t o s o c i a i s d e e q u i p a m e n t o s Em 2004 o IAS concedeu 22 subsídios tendo estes subsídios sido distribuídos por centros de apoio à família, instituições de aconselhamento, centros comunitários e centros de acolhimento temporário (Ver Quadro 2.3). (Quadro 2.3) Distribuição de subsídios Centro de Apoio Mútuo para Mulheres da Congregação das Irmãs Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor Foi criado o Centro de Apoio Mútuo para Mulheres da Congregação das Irmãs Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, que obteve licença de funcionamento em Dezembro de 2004, passando a partir daí a ser um equipamento subsidiado pelo IAS. Através do desenvolvimento de actividades diversificadas, incluindo a disponibilização de uma linha aberta de apoio a famílias monoparentais, prestação de serviços de aconselhamento e de informações, promoção da educação de vida familiar, realização de actividades sócio-recreativas e a criação da rede de apoio mútuo, o Centro apoia as mulheres e os seus filhos a explorarem as suas potencialidades, a elevarem a sua auto estima e a qualidade de vida familiar para terem uma vida feliz. 2 . 5 A c ç õ e s c o m u n i t á r i a s Em 2004, os 5 CASs e o GAF continuaram a apoiar, através da concessão de subsídios, as instituições particulares e associações de solidariedade social no desenvolvimento de actividades comunitárias. Também se dedicaram à promoção da educação da vida familiar tendo colaborado com os serviços governamentais, instituições e associações na distribuição de materiais de propaganda e na organização de seminários e actividades estáticas e dinâmicas, com o objectivo de criar um clima harmonioso na família, célula primária da sociedade, e posteriormente na sociedade toda. O IAS, associando-se às comemorações do 10.o aniversário do Ano Internacional da Família, com a colaboração de serviços governamentais, instituições particulares e associações de solidariedade social organizou as seguintes actividades: Dia de competição para as famílias - actividades ao ar livre Para sensibilizar a atenção da sociedade para as funções da família, o IAS organizou em conjunto com o Instituto do Desporto, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, uma série de actividades para mostrar à população a importância de uma boa relação familiar. Par ticip ação entusi ástica da s equipas concorrentes na Assim, no dia 16 de Maio de 2004 compet i ção realizou-se no campo desportivo de Tap Seak uma competição desportiva denominada “Manifestação Conjunta do Carinho”, em que participaram 406 pessoas de 58 equipas, também no dia 22 desse mês teve lugar no Parque de Iao Hon um Concurso para a Concepção de Slogan “Criação Conjunta da Família Harmoniosa”, tendo sido apresentadas 156 obras. Pr emi ados do Concurso de Cria ção de Slogan com os convidados Seminário sobre a Educação de Vida Familiar O IAS e a Associação das Mulheres de Macau organizaram em conjunto a 24 de Julho de 2004 um Seminário sobre a “Educação de Vida Familiar”. Para este seminário foram convidados especialistas do Continente chinês, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau tendo estes aproveitado para trocar experiências e analisar conjuntamente a situação actual bem como o desenvolvimento futuro da educação da vida familiar. Este seminário contribui para elevar a qualidade do serviço social e também para consolidar a cooperação entre o IAS e as instituições particulares de solidariedade social no sentido de uma promoção activa da educação de vida familiar em Macau. Concurso Fotográfico da Vida Familiar No âmbito das acções comemorativas do Dia Internacional da Família 2004 o IAS e a Cáritas de Macau organizaram conjuntamente um Concurso Fotográfico intitulado “Amor da Família revelado em Fotografia”, tendo os organizadores da iniciativa recebido 78 obras concorrentes. No dia 29 de Agosto de 2004 realizou-se uma exposição de fotografias. Para as actividades de jogos de tendinhas e espectáculos no palco foram convidadas a Associação das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o Centro de Apoio à Família “Kin Wa” e o Centro de Apoio à Família – Ricci. Actividade Familiar ao Ar Livre O IAS e a Associação Geral dos Operários de Macau organizaram uma actividade intitulada “Criação Conjunta de um Lar Maravilhoso”, no dia 14 de Novembro, no Jardim Municipal do Mercado de Iao Hon, para assinalar a cerimónia de encerramento das acções desenvolvidas no âmbito do 10.o aniversário do Ano Internacional da Família, estabelecido pela ONU. No decorrer dessa actividade realizaram-se o lançamento do “Guia dos Centros de Serviço Familiar e Comunitário Es treitamento de rela çõ es entre pais e f ilhos atrav és da sua p artici pação conjunta em jogos de Macau”, jogos entre pais e filhos, uma exposição sobre a educação de família sadia e espectáculos no palco. Todas estas acções visaram transmitir, promover e popularizar as informações sobre a família harmoniosa e saudável nas comunidades, e permitir que os participantes tivessem uma oportunidade de compartilhar momentos de alegria e felicidade. 3 Serviço de Apoio a Crianças e Jovens Em 2004, o serviço de apoio a crianças e jovens de Macau colocou ênfase no aumento de mecanismos de apoio juvenil. Tendo por base os serviços existentes, procedeu-se ao desenvolvimento de novos projectos de prestação de serviços e do aperfeiçoamento progressivo do serviço de apoio a crianças e jovens, para que as crianças e jovens em risco e com dificuldades em adaptarem-se à sociedade por motivo pessoal ou familiar possam reforçar as suas capacidades e crescerem saudavelmente ao nível físico e psicológico. T r a b a l h o s p r i o r i t á r i o s d o a n o Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens Com o objectivo de reforçar ainda mais o trabalho de apoio a jovens da zona norte de Macau, a “Equipa de Serviço para Jovens de Apoio ao Exterior” foi transformada em “Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens”. Com a finalidade de implementar as medidas propostas no Relatório “Investigação sobre o Problema Juvenil” e para o desenvolvimento de projectos nessa área na Região Administrativa Especial de Macau tem-se melhorado o serviço de apoio a crianças e jovens inseridos em famílias em crise e o serviço de apoio comunitário aos jovens que tenham interrompido os seus estudos e estão a aguardar emprego. Projecto de Vida para Jovens O Projecto de Vida para Jovens trata-se de uma acção de formação profissional que permite aos jovens que abandonam a família ou a escola adquirirem experiência profissional, para conhecerem a sua vocação profissional, melhorarem os seus conhecimentos para uma integração laboral, elucidarem a atitude e as técnicas que devem ter no emprego, criarem bons hábitos de trabalho, e elevarem a sua capacidade profissional. O Projecto permite aos jovens com problema de adaptação conhecerem-se melhor, definirem objectivos pessoais e desenvolverem projectos para as suas vidas. Este Projecto com a duração de 7 meses iniciou em Setembro de 2004. Plano de Apoio Especializado aos Lares Este plano visa aperfeiçoar, através do apoio técnico de assessores especializados e de modo gradual, a gestão dos lares de jovens e maximizar os efeitos de aconselhamento que os trabalhadores de lares prestam aos jovens com problemas emocionais e de conduta. O Plano, com a duração de um ano, desenvolveu-se em três lares de crianças, tendo como destinatários os trabalhadores dos lares, nomeadamente os seus responsáveis, os assistentes sociais e os auxiliares de internato. Plano para o Desenvolvimento das Potencialidades das Crianças O Plano tem por objectivo ajudar as creches subsidiadas a avaliarem a qualidade dos serviços prestados, a aplicarem metodologias relativas ao desenvolvimento das potencialidades das crianças nos serviços prestados diariamente com base nas condições existentes, para fomentarem o desenvolvimento das potencialidades dos utentes e elevar a qualidade geral dos serviços de creche. Este Plano de dois anos realiza-se em quatro etapas, nomeadamente o conceito básico de desenvolvimento de inteligência, a criação de ambiente, metodologia de ensino, prática pedagógica e modelos de desenvolvimento. 3 . 1 T r a t a m e n t o d e c a s o s Em 2004, foram tratados 420 casos, sendo 172 serviço de creches e lares de crianças e jovens, aumento de 30 casos em relação aos 142 registados 2003, e 248 casos envolviam o apoio do tribunal, aumento de 15 casos, em relação aos 233 registados 2003. do um em um em Creches e lares As situações dos serviços de creches e lares são: Pedidos para ingresso em creches, pedidos para internamento e saída de lares, transferência para outros lares, pedidos de tutela de crianças internadas em lares, e situações de adaptação aos lares. Os vários tipos de situações envolveram 219 utentes (Ver Quadro 3.1). (Quadro 3.1) Serviço de creches e lares (1) Regist ou -se um total de 56 c asos de pedi do de i nternamento em l ares, ref erentes a 66 menores, com idades compreendi das entre menos de um m ês e 21 anos . Destes pedidos, 45 (refer entes a 50 utentes) foram admitidos em lares de crian ças e jov ens. (2) Apesar de se ter regist ado um total de 172 casos, ref erentes a 219 pessoas, como alguns envolveram mais de um ti po de probl ema, o n úmero total dos casos e de pessoas envolvi das foi respecti vament e 216 e 271. Regime de protecção social Relativamente à colaboração com o Tribunal Judicial de Base e o Ministério Público em 2004, o IAS prestou apoio principalmente no âmbito do regime de protecção social, no julgamento sobre menores. Os casos tratados envolveram os seguintes problemas: o exercício e a regulação do poder paternal e da tutela; infracções praticadas por indivíduos menores de 12 anos; situações de crise ou de inadaptação social no processo de crescimento (abandono, falta de apoio familiar, dificuldade da adaptação à vida social), etc. Em 2004, foram tratados 248 casos, tendo-se registado um aumento de 16 casos em relação a 2003, ano em que foram tratados 232 casos. Este ano foram apresentados ao tribunal e ao Ministério Público 360 relatórios envolvendo diferentes casos, sendo 76 sobre o poder paternal, 132 de crise ou inadaptação social, 50 de adopção, 60 de tutela, 10 de investigação do poder paternal e os restantes 32 ao abandono de bebés, à prestação de alimentos e a outros problemas. Serviço de adopção Em 2004 foram apresentados ao IAS 20 pedidos de adopção, dos quais 8 se referiam a adopção de menores seleccionados pelo IAS e 12 a situações de adopção já definidas. O IAS também tratou 12 casos relativos ao abandono de filhos dos quais 5 crianças (1 exterior e 4 locais) em fase de adopção já passaram o período de pré-adopção. Este ano, o IAS concluiu o trabalho sobre a avaliação e optimização do processo de adopção e elaborou o requerimento para a adopção. 3 . 2 D e s e n v o l v i m e n t o s o c i a i s d e e q u i p a m e n t o s Até ao fim de 2004, o IAS concedeu subsídios a 25 creches, a 7 lares de crianças e jovens, a 1 colégio em regime de internato e a 1 equipa de serviço de apoio ao exterior. Estes equipamentos sociais excluindo o serviço de apoio ao exterior, tinham uma lotação para 3.705 utentes e os utentes que beneficiaram destes equipamentos foram 2.549, representando 69% da lotação total disponível. Quanto ao centro de apoio ao exterior, não foi definida uma lotação, sendo o número dos utentes a soma do número de casos tratados e do número de participantes nas actividades (Ver Quadro 3.2). Em 2004, a Divisão de Infância e Juventude (DIJ) efectuou um total de 734 visitas aos diversos equipamentos sociais, um aumento de 57 visitas em relação a 2003, ano em que se efectuaram 677 visitas. (Quadro 3.2) Serviços/equipamentos sociais para crianças e jovens regularmente subsidiados (1) Entre elas, 4 s ão temporárias 3 . 3 D e s e n v o l v i m e n t o d e a c t i v i d a d e s Projecto - Resistência à Adversidade para Jovens O Projecto organizado pelo IAS, com a colaboração do Outward Bound Hong Kong, desenvolveu-se entre os dias 26 e 31 de Dezembro. Participaram nesta iniciativa crianças provenientes de 4 lares e os menores do regime de protecção social assim como trabalhadores dos lares e trabalhadores da Divisão de Infância e Juventude do IAS. O principal objectivo da actividade era ajudar os jovens participantes a reflectirem sobre a vida, reforçarem a consciência colectiva e a capacidade de resolverem problemas e enfrentarem a adversidade, através da organização de actividades competitivas que favoreciam a inspiração. Actividades Comemorativas do Dia Mundial da Criança, dia 1 de Junho Com a colaboração de 22 entidades públicas e instituições particulares, o IAS organizou uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial da Criança. O programa das actividades incluiu a realização de uma grande festa, uma visita à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, a cerimónia do içar da Bandeira Nacional e a oferta de presentes às crianças internadas nos dois hospitais de Macau e às crianças que sofrem de doenças crónicas. O objectivo principal das actividades consistiu em chamar a atenção da população para os direitos das crianças. Ac tividade comemorat iva do Di a Mundial da Crian ça 4 Serviço de Apoio a Idosos Em 2004, o serviço de apoio a idosos centrou-se no “fortalecimento do serviço de apoio a idosos e à promoção da vida sadia”. Além de elevar a qualidade do serviço dos lares existentes através da organização de cursos de formação, foram elaborados guias de saúde para os equipamentos de apoio a idosos, procurando aperfeiçoar as condições higiénicas e a vigilância e controle das doenças. Actualizaram-se os planos de apoio a idosos, de modo a que estes serviços respondam melhor às necessidades reais. Por outro lado, o IAS continuou a desenvolver uma série de acções para divulgar a mensagem de uma vida activa e saudável na terceira idade. T r a b a l h o s p r i o r i t á r i o s d o a n o Cuidados prestados aos idosos em lares Entre Agosto e Novembro de 2004 organizaram-se dois “Cursos Básicos e Práticos de Cuidados Individuais sobre Idosos em Lares”, com o objectivo de permitir aos técnicos dessa área melhorarem os conhecimentos sobre os cuidados a prestarem aos idosos, elevando deste modo o nível do serviço de cuidados especiais em lares. Além disso, o IAS também aumentou o subsídio aos trabalhadores dos lares, nomeadamente aos fisioterapeutas, enfermeiros e restantes técnicos, visando a melhoria dos serviços em geral, bem como dos serviços de reabilitação dos lares. No que diz respeito ao reforço da capacidade anti-epidémica dos equipamentos sociais, o IAS elaborou o “Guia de Técnicas Anti-epidémicas dos Equipamentos Sociais”, ajudou os diversos lares a formarem pessoal para o cargo de encarregados pela prevenção de epidemias, prestou apoio financeiro para recrutamento de pessoal médico e de enfermagem e para a aquisição de material para a prevenção contra a epidemia. No final de 2004 iniciou-se a construção do Lar de Cuidados Especiais da Areia Preta, com uma capacidade para acolher 150 utentes. Apoio comunitário a idosos Em 2004 foram prestados 461 serviços de apoio domiciliário, sendo 316 a idosos isolados e os restantes 145 a idosos com família. Para reforçar os cuidados especiais aos utentes por parte das 4 equipas de apoio domiciliário de Macau, o IAS recrutou para cada equipa mais um elemento em regime eventual, tendo este trabalho obtido os resultados previstos. O IAS atribuiu às instituições relacionadas uma verba de MOP215.000. Relativamente ao apoio comunitário a idosos isolados, até ao fim de 2004, o IAS prestou apoio comunitário a 310 idosos isolados, tendo para o efeito adoptado técnicas de gestão dos casos. Para além dos cuidados de dia prestados pelos centros de cuidados especiais, os 2 centros prestaram serviços de apoio às equipas que cuidam dos idosos, incluindo a disponibilização de recursos materiais, apoio técnico e aconselhamento relativo aos problemas emotivos. Actividades de carácter recreativo e desportivo a idosos Em 2004 foi organizado o Workshop “Como Impulsionar o Plano do Grupo de Promoção da Saúde dos Idosos”. Nas actividades comemorativas do Dia Mundial do Idoso, o IAS convidou trabalhadores de Hong Kong e Macau ligados aos serviços de apoio a idosos, para partilharem experiências e trocarem opiniões sobre a maneira de melhorar a vida dos idosos. Par ticip antes a ap render o seg undo conjunt o de Com a cooperação do IAS e da exercí cio fí sico para idosos Associação de Fisioterapeutas, foi elaborada a segunda série de exercícios físicos para fortalecer a saúde de idosos, e para promover a ginástica para idosos. O IAS organizou cursos de formação para os trabalhadores de equipamentos sociais, de modo a que estes possam dominar as técnicas essenciais dos movimentos para o desenvolvimento de actividades adequadas para a saúde dos idosos. 4 . 1 T r a t a m e n t o d e c a s o s Em 2004, a Divisão dos Idosos (DI) tratou 210 casos, dos quais 168 eram novos casos e os restantes 42, eram casos antigos ou que já tinham sido acompanhados. Dos 168 casos que se referiam a 171 requerentes entre os 42 e os 98 anos de idade, 167 eram pedidos para o ingresso em lares e 1 era pedido de apoio financeiro para a aquisição de uma cadeira de rodas. Entre os 167 pedidos para o ingresso em lares de idosos, 53 foram deferidos para o ingresso nos lares subsidiados pelo IAS. Aos requerentes que não foram admitidos em lares subsidiados pelo IAS e que tinham necessidade urgente de ficarem internados, foi-lhes atribuído um subsídio para o internamento em lares particulares. Dos 167 casos de pedido para o ingresso em lares em 2004, 136 foram transferidos pelos 5 CASs e os restantes 31 vieram de outros serviços governamentais (Ver Gráfico 4.1). (Quadro 4.1) Origem dos pedidos de admissão em lares Cartão de Benefícios Especiais para Idosos Até ao final de 2004 o IAS emitiu 23.740 Cartões de Benefícios Especiais para Idosos. Em 2004, um total de 227 estabelecimentos comerciais participaram neste projecto, representando uma redução de 1 em relação a 2003. 4 . 2 D e s e n v o l v i m e n t o s o c i a i s d e e q u i p a m e n t o s Em 2004, o IAS concedeu apoio financeiro regular a 50 equipamentos/projectos de apoio a idosos, tendo beneficiado deste apoio 9.547 utentes (Ver Quadro 4.1). (Quadro 4.1) Equipamentos/projectos de serviço para idosos, subsidiados regularmente pelo IAS 4 . 3 D e s e n v o l v i m e n t o d e a c t i v i d a d e s O Dia Mundial do Idoso começou a ser celebrado em Macau a partir de 1999. A partir daí representantes do IAS, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Instituto do Desporto, do Instituto Politécnico de Macau, da Cáritas de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Associação Geral dos Operários de Macau e da Associação das Mulheres de Macau constituíram uma “Comissão Organizadora das Acções Comemorativas do Dia Mundial do Idoso”, para a organização de actividades comemorativas desse dia. Em 2004, foram organizadas 8 actividades, das quais se destacaram as seguintes: Sentimentos do Passado Semana de Filmes para Idosos Esta iniciativa realizada conjuntamente pelo Instituto de Acção Social, pela Associação Geral dos Operários de Macau e pela Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau decorreu entre 4 e 10 de Setembro e teve como objectivo permitir aos idosos que participaram recordarem a sua juventude e as mudanças sociais que experimentaram bem como partilharem momentos de alegria e entusiasmo revivendo filmes antigos. O número total de participantes em todas as sessões foi 4.700. 3.a Edição “Embaixadores Idosos Cheios de Vigor” Para estimular os idosos a praticarem um estilo de vida saudável, e sensibilizar os seus pares e as personalidades sociais a prestarem atenção à velhice, o Instituto de Acção Social, a Cáritas de Macau e o Instituto Politécnico de Macau organizaram conjuntamente, nos dias 11 e 12 de Setembro, a 3.a Edição da Eleição dos Embaixadores Idosos Cheios de Vigor. Participaram nesta iniciativa 60 idosos. Seminário “Como Promover a Vida Sadia dos Idosos” O IAS organizou em 6 de Outubro um seminário para os trabalhadores do serviço de apoio a idosos, tendo participado 200 pessoas. Este seminário teve como objectivo aumentar os conhecimentos e técnicas dos trabalhadores dessa área bem como motiválos a seguirem os exemplos de qualidade de Hong Kong e Macau. Tr abalhadores do servi ço de apoio a idosos trocam experi ências de trabalho no seminário Convívio de Idosos - Granja de Macau2004 O IAS e o Instituto para os Assuntos Civis e Municipais realizaram convívio para idosos nos dias 13 e 27 de Novembro no Parque de Seak Pai Van, em Coloane.Nestes convívios de grande dimensão, os idosos experimentaram a importância e a alegria de uma vida sadia. O número de participantes atingiu 760 e o ambiente foi bastante caloroso. Par ticip ação animada na ac tividad e “ Conv ívio de I dosos - Granj a de Macau 5 Serviço de Reabilitação A Divisão de Reabilitação (DR) do IAS realizou em 2004 os seguintes trabalhos: Tratamento de casos, apoio a instituições particulares, implementação da política de reabilitação, organização de actividades comunitárias e desenvolvimento de projectos temáticos. O objectivo principal consistiu em promover o desenvolvimento do serviço de reabilitação de Macau, melhorar a qualidade dos serviços e criar um ambiente de vida comunitária, onde os cidadãos, com ou sem deficiência, vivam conjuntamente em harmonia. T r a b a l h o s p r i o r i t á r i o s d o a n o Projecto de Educação de Vida em Família para Pessoas Deficientes Em 2004, foram convidadas e subsidiadas, instituições de reabilitação para elaborarem e executarem um projecto de actividades sobre a educação em família para os seus utentes. Participaram no projecto 7 instituições que utilizaram diversas formas de acção, incluindo a organização de um acampamento familiar, seminários e outras actividades diversas. Estas actividades tiveram como objectivo transmitir aos utentes e seus familiares conhecimentos e técnicas nessa área, ajudando-os a reforçarem a comunicação interpessoal e o entendimento mútuo. Instalação do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação Os trabalhos preparativos para a instalação deste Centro entrou na última etapa. O pessoal profissional do Centro incluirá técnicos sociais, psicoterapeutas clínicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e terapeutas da fala. Para que as normas de avaliação correspondam às internacionais, o Centro apresentou propostas de classificação das deficiências e normas de avaliação bem como as recomendações relativas ao seu estatuto na prestação do serviço de avaliação e à sua coordenação e divisão de trabalho com outros serviços governamentais. Os projectos sobre o processo de transferência de casos para o Centro, o modelo do seu funcionamento, a norma do seu serviço e o conteúdo da sua avaliação foram já concluídos. Programa de Apoio ao Emprego de Pessoas Deficientes É um projecto primordial que o IAS desenvolveu em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, visando principalmente fornecer oportunidades de prática profissional a deficientes, estimular os patrões a fornecerem postos de prática profissional e sensibilizar as personalidades sociais a reconhecerem a capacidade profissional dos deficientes prestando-lhes apoio. Foram disponibilizadas 50 vagas para prática profissional com uma duração média de 3 meses. Os praticantes que foram bem sucedidos receberam um subsídio cujo valor máximo foi MOP2.268. Neste projecto concorreram 109 deficientes e participaram 50 firmas comerciais, tendo fornecido um total de 287 postos de trabalho. Trabalho Voluntário do Instituto de Menores Em 2004, a DR do IAS ajudou o Instituto de Menores na organização da deslocação de jovens ao Lar Gonzaga e ao Centro de Santa Lúcia para actividades de intercâmbio e prestação de serviço voluntário. Esta actividade com a duração de seis meses realizou-se duas vezes. Os participantes consideraram este projecto importante porque lhes permitiu conhecerem melhor os deficientes e reflectirem sobre a sua própria vida. Os dois lares manifestaram que estas acções de intercâmbio permitem que os seus utentes beneficiem da atenção e da aceitação de pessoas externas aos lares. 5 . 1 T r a t a m e n t o d e c a s o s Em 2004, a DR tratou 193 dos 203 requerimentos de pedidos de serviços, representando um aumento de 92 em relação a 2003. Dos 193 casos tratados 156 eram casos novos. Foram deferidos 171 dos 203 casos tratados (Ver Gráfico 5.1). (Gráfico 5.1) Número de pedidos Dos 193 casos, 44 foram transferidos das diversas subunidades do IAS; 112, do Ministério Público ou do Tribunal Judicial de Base, e os restantes 37 de lares de reabilitação, dos Serviços de Saúde e de outras entidades. Em 2004 realizaram-se, 1.238 entrevistas, visitas domiciliárias, telefonemas e outras formas de contacto. Em relação a 2003 registou-se um aumento de 64%. 5 . 2 P o l í t i c a d e r e a b i l i t a ç ã o O Decreto-Lei n.o 33/99/M, que regula a política sobre a prevenção da deficiência física e mental, a reabilitação e integração das pessoas deficientes na sociedade, foi promulgado e entrou em vigor em Julho de 1999. A DR do IAS continua a assumir, nos termos desta lei, a responsabilidade pela coordenação e organização dos respectivos trabalhos. Em 2004, deu-se início à criação do Centro de Avaliação Geral de destinado a prestar a pessoas portadoras de deficiência, serviços de estado físico e mental, adaptação social, capacidade profissional potencialidades. No decorrer deste processo, foram desenvolvidos Reabilitação, avaliação do e limite das trabalhos de acompanhamento relativos à cooperação intersectorial, conteúdo de serviço, distribuição de pessoal, análise e coordenação de trabalho, e aquisição de equipamentos. O trabalho de avaliação do Centro tem-se baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (ICF - International Classification of Functioning, Disability and Health), adoptada pela Organização Mundial de Saúde. Em 2004, foi concluído o serviço de ligação dos alunos dos cursos de terceira fase da educação especial desenvolvida pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e colocados 18 alunos com potencialidades que receberam formação profissional nas entidades dedicadas ao serviço de reabilitação, subsidiadas pelo IAS. 5 . 3 D e s e n v o l v i m e n t o s o c i a i s d e e q u i p a m e n t o s Em 2004, o IAS prestou apoio financeiro e técnico a 24 entidades de serviço social na área de reabilitação, fornecendo um total de 1.038 vagas (Ver Quadro 5.1). Beneficiaram dos serviços destas entidades 1.931 pessoas (Ver Gráfico 5.2). Para promover o serviço de internamento de pessoas deficientes em lares, a equipa de trabalho interdisciplinar da DR prestou em 2004 diversos serviços de apoio aos lares de reabilitação de deficientes, incluindo a avaliação geral do ingresso no lar, acompanhamento especial a utentes e apoio ao desenvolvimento do processo de reabilitação. Além disso, também aumentou o apoio financeiro aos respectivos lares, ajudou a direcção de lares a recrutar novos técnicos tais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros e animadores sócio-culturais, de modo a melhorarem as suas capacidades na reabilitação. (Quadro 5.1) Serviços/equipamentos sociais de reabilitação, regularmente subsidiados (1) O Centro de Dia da Nos sa Senhora da Penha encerrou em 1 de Janei ro de 2004; o Centro Kai Hong entrou em func ionamento em 31 de Novembr o de 2004. (2) Em Mar ç o de 2004 c omeç ou a ser prestado o subsídio regul ar à Equ ipa de Ja rdinagem da Associ ação dos Fami liar es Encarregados dos Defici entes Mentai s, pel o que est e n úmero aument ou para 7. (Gr'afico 5.2) Deficiência dos utentes dos equipamentos sociais (1)(4)Estes aument os devem -se a um maior n úmero de utente s do Servi ço de Autocar ro de Reabil ita ção. (2)A princ ipal cau sa da diminu i ção regist ada em 2004 resul ta da saída dos defi cientes de uma inst itui ção ap ós terminarem uma f ase de reabi lit ação e os nov os defic ientes ad mit idos n ão serem somente portadores d e defici ência int electual . Outra das causas é a reclassi fica ção dos utent es pelas insti tui ções. (3)O tipo de doen ça men tal i nclui os doentes ment ais cr ónicos e os reabil itados da doen ça men tal. Centro de Dia para Pessoas com Deficiência Mental de Grau Profundo (Centro Kai Hong) Para fazer face às necessidades do serviço de reabilitação, foi criado no fim de Novembro o Centro Kai Hong que é um centro de dia temporário para o desenvolvimento das capacidades das pessoas portadoras de deficiência variando o grau de profundo a grave. Este centro é gerido pela Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. Dados sobre o Centro: Entidade gestora: Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau Endereço temporário: Rua Sul do Patane, Edf. “Pou Choi”, “Lei Seng Kok”, r/c Objectivo: Ensinar os utentes portadores de deficiência mental, elevar as suas capacidades básicas para se autonomizarem bem como melhorar as suas capacidades de comunicação social e expressão sentimental. Este Centro também prepara os utentes deficientes para uma posterior transferência para outras instituições de serviço social mais adequadas tendo em conta os progressos das suas capacidades. Destinatários: Pessoas de 16 anos ou de idades superiores, portadoras de deficiência de grau profundo a grau grave. Lotação: 24 5 . 4 D e s e n v o l v i m e n t o d e a c t i v i d a d e s Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2004 A grande actividade comemorativa do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2004, foi organizada pelo IAS em colaboração com 5 serviços governamentais e 21 instituições particulares. Realizou-se a 4 de Dezembro de 2004 no Parque de Iao Hon e teve como principal objectivo aumentar o conhecimento e a compreensão do público sobre as pessoas portadoras de deficiência. O conteúdo diversificado desta actividade atraiu personalidades de diversos círculos sociais. Jogos para Pessoas Deficientes Os “Jogos para Pessoas Deficientes de Macau 2004”, organizados conjuntamente pelo IAS e pelo Instituto do Desporto, tiveram lugar a 4 de Julho de 2004 no campo desportivo de Lin Fong, com a colaboração de 6 associações de reabilitação de Macau. Do programa deste evento, para além de provas de atletismo, também constaram actividades desportivas recreativas, de modo a que os deficientes com diversas capacidades pudessem participar em diferentes modalidades. Nessas actividades participaram utentes de 13 instituições de reabilitação. Esta iniciativa contribuiu para o desenvolvimento das modalidades desportivas preferidas pelas pessoas deficientes, assim como para despertar os seus interesses pela prática do desporto. 6 Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência O serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência encontra-se presentemente numa fase de maturidade e profissionalismo. O trabalho preventivo adopta já o modelo de interacção diversificada e de educação científica e tecnológica. Os destinatários deste trabalho são a comunidade escolar, a família e pessoas de diversas camadas comunitárias. Relativamente à desintoxicação, os processos de tratamento e as dimensões das instalações têm melhorado sensivelmente. Têm sido prestados apoios às instituições particulares na gestão e funcionamento dos equipamentos de desintoxicação, com vista ao estabelecimento de um sistema regulador dos serviços, assim como a sua optimização. Está a estudar-se a adopção de diferentes medidas para se consolidar a eficiência do tratamento e também o aumento de recursos para prestar serviços de tratamento e aconselhamento aos que solicitam apoio para abandonarem o vício do fumo e o vício do álcool. 6 . 1 S e r v i ç o T r a b a l h o s d e p r e v e n ç ã o p r i o r i t á r i o s d o p r i m á r i a a n o Desenvolvimento do Curso em Inglês Para implementar o plano de desenvolvimento do Curso de Educação de Vida Sadia em inglês, previsto nas Linhas de Acção Governativa para 2004, introduziram-se materiais de ensino em inglês, realizou-se a formação de orientadores de inglês, abriu-se um curso experimental, elaborou-se o compêndio para estudantes e o guia para docentes em inglês. Estas acções desenvolveramse dentro do previsto e obtiveram bons resultados. Em 2004, um total de 2.721 estudantes de 8 escolas de inglês participaram no curso e 129 docentes acompanharam estes estudantes nas suas aulas. O desenvolvimento do curso em inglês permite que a “Educação de Vida Sadia” se torne num curso bilingue criando condições de estudo para os estudantes, contribuindo assim para a generalização do curso. Semana da Saúde Para assinalar o Dia Mundial sem Tabaco, 31 de Maio, e divulgar informações sobre a luta contra o tabagismo, foi desenvolvida em Maio de 2004,no âmbito das actividades da Semana da Saúde, uma acção denominada “Ambiente Sem Tabaco, Saúde Óptima”. Os trabalhadores dedicados à educação de vida sadia e a mascote “Harold ” (girafa) estiveram em 5 escolas a divulgar informações sobre a criação do ambiente sem tabaco e da vida sadia, junto dos 5.570 alunos do curso primário que participaram no Curso de Educação de Vida Sadia. Dia Aberto Com o objectivo de reforçar a compreensão dos cidadãos de Macau sobre a educação de vida sadia, bem como permitir aos familiares dos estudantes conhecerem a importância da educação preventiva e prestarem maior atenção ao crescimento saudável dos seus filhos, realizam-se palestras e actividades. O Centro de Educação de Vida Sadia realizou o Dia Aberto a 24 de Julho de 2004, tendo participado no evento cerca de 300 pessoas. Programas de sensibilização sobre o uso de drogas destinados aos estudantes de 2.° e 3.° anos de escola secundária Em 2004, foram introduzidos dois programas de sensibilização sobre o uso de drogas destinados aos estudantes de 2.° e 3.° anos das escolas secundárias, intitulados xxx respectivamente “Estratégias para um Cool Teen” e “Igualmente Cool sem Drogas”. Adoptando métodos interessantes e de interacção, os programas transmitem conhecimentos médicos e abordam temas importantes como a solução para problemas, comunicação interpessoal, tomada de decisões e procura de ajudas. Além disso têm como objectivo ajudar os estudantes a avaliarem efectivamente os danos provocados pelas drogas bem como planearem como prevenir e reduzir a crise latente. Para a realização deste programa deu-se formação aos orientadores e um estágio pedagógico em Julho de 2004. Até ao final de Dezembro, cerca de 1.400 estudantes de 2.° e 3.° anos do curso secundário, pertencentes a 38 turmas de 6 escolas participaram nestes programas. 6.1.1 Prevenção primária Além da organização de seminários gerais e outras actividades de sensibilização para combate à droga, têm sido promovidos nos últimos anos cursos de prevenção da toxicodependência em escolas primárias e secundárias. Em 2004 foram introduzidos alguns cursos de prevenção (abuso de álcool, cannabis e Party-drugs), assim como softwares pedagógicos e actividades nas aulas, concebidos especialmente para os estudantes secundários de 2.° e 3.° anos. Face à evolução do problema da toxicodependência e às necessidades da sociedade, têm sido reforçadas as campanhas de propaganda e o fornecimento de informações relativas à luta contra a droga. Visando divulgar a mensagem antidroga junto da comunidade e generalizar a educação preventiva, o IAS tem enviado pessoal especializado para a realização de acções educativas nas escolas e na comunidade. Centro de Educação de Vida Sadia Em Setembro de 2000, o Centro começou a organizar o Curso de Educação de Vida Sadia. Cerca de 50.000 estudantes de 64 escolas de Macau beneficiaram já deste curso. Em 2004, continuou a desenvolver-se este curso, tendo beneficiado do mesmo 19.808 estudantes pertencentes a 515 turmas de 50 escolas, mais 4.243 pessoas do que em 2003, isto é, mais 21% , do que em 2003 (Ver Gráfico 6.1). O objectivo deste curso consiste em permitir aos estudantes compreenderem a importância da vida sadia, através da sua participação nas actividades das aulas, de modo a que se crie uma primeira linha de defesa contra a toxicodependência e se assente numa base sólida para o crescimento são de crianças e jovens. (Gráfico 6.1) Participação de escolas e estudantes no Curso de Educação de Vida Sadia nos últimos anos Uma Visão Global do Tabagismo O Curso “Uma Visão Global do Tabagismo”, que teve início em 2002, é um curso de prevenção do tabagismo, tendo por base o curso de “Educação de Vida Sadia”. Tem como destinatários principalmente os estudantes de 1.o ano do curso secundário geral. Este curso recorre ao modelo pedagógico de interacção completamente novo e a materiais de multimédia para discutir o problema do tabagismo com o objectivo de o prevenir e reduzir na camada estudantil. Em 2004, um total de 2.217 estudantes (50 turmas) do 1.o ano de 11 escolas secundárias participaram neste curso. Acções de Formação contra a Droga A palestra é uma das formas habitualmente adoptadas para a realização da educação sobre o combate ao abuso de drogas. Em 2004 foram organizadas 28 palestras com a participação de 3.617 pessoas. No decurso do ano também se organizaram 5 cursos de formação sobre a prevenção primária, em que participaram 102 pessoas, nomeadamente professores e assistentes sociais (Ver Quadro 6.1). (Quadro 6.1) Estatísticas relativas à educação sobre a prevenção primária Actividades de Combate à Droga Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga, 26 de Junho, o IAS em colaboração com mais 10 instituições públicas e particulares organizou nesse dia no Largo do Senado um convívio anti-droga, denominado “Vida Sem Droga é Maravilhosa”. Esta iniciativa teve por objectivo fazer com que a população compreenda e entenda melhor o problema da droga e também divulgar informações sobre a prevenção da toxicodependência. O conteúdo da actividade era muito rico e atractivo pelo que cerca de 10.000 cidadãos, incluindo idosos e jovens, adultos e crianças, participaram nela com grande interesse. Na noite desse dia foi organizada uma festa especialmente para jovens, onde famosos jovens cantores vindos de Hong Kong, executaram espectáculos magníficos, fizeram jogos de interacção com os espectadores tendo também aproveitado a oportunidade para transmitir informações sobre o combate à droga, para que os jovens participantes compreendessem melhor os problemas da toxicodependência. Campanha sem Tabaco Depois de a Organização Mundial de Saúde ter definido “O Tabaco e a Pobreza” como o tema de 2004 para assinalar o Dia Mundial Sem Tabaco, o IAS em colaboração com os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Associação dos Jovens Cristãos de Macau realizaram nesse dia uma reunião informativa e desenvolveram, nas escolas, dois projectos intitulados “Recinto Escolar sem Tabaco” e “Comunidade sem Tabaco”. Também foram realizadas acções para os “Embaixadores sem Tabaco”, no sentido de apelar aos estudantes que prometam não fumar e levem esta mensagem às suas famílias e comunidades. Além disso, os trabalhadores do IAS e equipas de voluntários do IACM desenvolveram em conjunto um plano de promoção para uma comunidade saudável e sem tabaco tendo sido realizados jogos de interacção com o objectivo de fazer com que os jovens compreendam o flagelo do tabaco e saibam como se afastar deste vício. Actividade "Jovem Saudável" O IAS, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto do Desporto colaboraram novamente com a Associação de Beneficência Sin Ming para desenvolverem a “Grande Actividade do Jovem Saudável 2004”. Em Maio, realizou-se o “Passeio de Bicicletas”, em que participaram cerca de 1.000 pessoas. Durante as Férias de Verão foi organizado o “Acampamento de Verão” para fortalecer a auto-confiança e técnicas de comunicação dos jovens, tendo participado nesta iniciativa cerca de 120 jovens. Para finalizar o conjunto de acções desta actividade, realizou-se em Outubro um concerto onde participaram entusiasticamente 6.000 jovens e cidadãos, tendo os cantores apelado aos jovens para levarem uma vida sadia ficando longe da droga. Além disso, a Associação de Beneficência Sin Ming convidou 20 jovens saudáveis para participarem na festa comemorativa do Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga organizada pelo IAS, para que esses jovens com a sua participação no trabalho voluntário contribuíssem para alcançar o objectivo da actividade “Jovem Saudável”. 6.1.2 Acções comunitárias contra a droga Em 2004, o IAS continuou a prestar apoio técnico e financeiro a organizações sociais para as estimular a participarem no desenvolvimento de acções comunitárias de combate à droga, tendo por finalidade reforçar o trabalho comunitário de prevenção primária. Também continuou a conceder apoio financeiro às actividades regulares e eventuais do Centro Comunitário de Juventude da Associação dos Jovens Cristãos de Macau para o funcionamento e desenvolvimento do serviço na zona norte de Macau. Para além disso, o IAS subsidiou 12 projectos de actividades desenvolvidas por 4 organizações comunitárias tendo por base os temas: prevenção da toxicodependência, proibição de tabaco e promoção do crescimento da juventude. O montante total do subsídio atingiu MOP114.000. 6.1.3 Actividades diversificadas de combate à droga 2.a Edição do Plano de Prémios para Acções de Combate à Droga para Jovens A fim de mobilizar mais jovens para desenvolverem actividades de sensibilização sobre a educação contra a droga multiplicando os efeitos positivos junto dos seus pares, foi promovida em 2004 a 2.a edição do “Plano de Prémios para Acções de Combate à Droga para Jovens”. Um total de 7 associações de jovens participaram na promoção desta edição do Plano tendo as actividades sido mais diversificadas do que no ano anterior. Desde que foi implementado este Plano, várias centenas de jovens já participaram nas diferentes actividades tendo compreendido a importância do combate à droga e manifestado interesse em ficarem na linha da frente deste combate mobilizando amigos para incorporarem um contigente de combate à droga. 6 . 2 S e r v i ç o s o c i a l T r a b a l h o s d e t r a t a m e n t o p r i o r i t á r i o s d o e r e i n s e r ç ã o a n o Para impulsionar o desenvolvimento do serviço de tratamento e reinserção social, devido ao aumento contínuo do número de casos contagiados por HIV, torna-se necessário regular as formas de serviço e sobretudo reforçar a formação profissional dos trabalhadores da linha da frente e as medidas para a redução de prejuízos. O IAS para executar o plano relativo à formação para a redução de prejuízos e ao tratamento contínuo da toxicodependência, tem feito grandes esforços para o melhoramento das capacidades técnicas dos seus profissionais. Relativamente à cooperação com as instituições particulares, o IAS promoveu uma campanha de propaganda para a redução de prejuízos, implementou o serviço de apanha de seringas abandonadas nos locais onde é mais frequente o abandono das mesmas e reforçou o serviço externo, tendo para este fim aumentado o subsídio e reforçado o acompanhamento dos reabilitados da toxicodependência. Para melhorar a qualidade do serviço, foi administrada a título experimental medicação avançada na prática clínica, tendo sido obtidos resultados positivos. No serviço de internamento foi criado o programa de apoio psicossocial, com vista ao reforço do tratamento dos internados com uma componente terapêutica eficaz, tendo por finalidade a realização de trabalhos no âmbito da reabilitação e da prevenção de recaídas. Programa gratuito para eliminar o vício de fumar Em 2004, a fim de providenciar a todos um estilo de vida saudável, a Divisão de Tratamento e Reinserção Social (DTRS) e a Associação de Beneficência Au Hon Sam promoveram várias vezes o programa para o tratamento gratuito para fumadores. Em Setembro, esta Associação começou a disponibilizar o serviço de consultas externas gratuitas a fumadores que queriam abster-se do vício, incluindo consulta médica, fornecimento gratuito de medicamentos, aconselhamento psicológico e organização do curso de abstinência do vício de fumar. Nesta prática experimental de dois meses, registou-se uma participação total de 78 fumadores, e dos 44 participantes no primeiro curso, 24 conseguiram abandonar o vício com êxito. Programa de gestão financeira A fim de elevar a eficácia da gestão financeira e a qualidade dos serviços, foram efectuados estudos e planeamento relativos aos regimes de gestão financeira adoptados pelas instituições particulares. Em 2004, com o auxílio de contabilistas, o IAS implementou o programa de apoio a instituições de desintoxicação na organização das suas contas, tendo efectuado a avaliação sobre o controle financeiro das instituições e apresentado recomendações, com vista à melhoria do regime de gestão financeira das mesmas. Além disso, também lhes prestou o apoio técnico na preparação do inventário. Acompanhamento e reinserção social dos reabilitados da toxicodependência Para melhorar a reinserção social dos reabilitados da toxicodependência e ampliar os serviços externos de acompanhamento e de apoio às pessoas que tenham acabado de se abster do vício das drogas, o IAS começou em meados de 2004 a colaborar com a Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau. Os assistentes sociais e profissionais desta Associação assumiram a responsabilidade de prestar serviços externos realizando periodicamente visitas, acompanhamento e aconselhamento aos reabilitados e aos seus familiares, registando o comportamento dos reabilitados, de modo a contribuir para a definição dos indicadores objectivos da eficácia do tratamento e da reinserção social. Intercâmbio e formação especializada do trabalho de desintoxicação Para reforço da especialização do trabalho de desintoxicação, em 2004 foram desenvolvidas actividades de intercâmbio com serviços especializados de Hong Kong, incluindo a visita de trabalho ao serviço para abstinência do vício de fumar, o envio de profissionais ao Wong Yiu Nam Centre para estágios e conhecimento dos serviços, o envio de técnicos para se inteirarem das medidas de prevenção e tratamento da SIDA, bem como o envio de profissionais para assistirem às celebrações do 37.o aniversário da Pui Hong Self-help Association. Também da Cáritas de Hong Kong vieram técnicos a fim de conhecerem os serviços de desintoxicação de Macau. Esta série de acções de intercâmbio contribuíram para o reforço de conhecimentos e valorização dos profissionais de desintoxicação de Macau e para a promoção do intercâmbio entre Macau e as regiões vizinhas. Para elevar a qualidade de serviço das instituições particulares e para consciencializar os utentes dos lares sobre a prevenção de acidentes e da infecção de doenças, a DTRS do IAS continuou em 2004 a organizar diversos cursos e palestras para os lares de desintoxicação particulares, sobre higiene, segurança profissional, conhecimento e prevenção de doenças infectocontagiosas, assim como o curso de diploma elementar para trabalhadores de desintoxicação. Reformulação do plano dos trabalhadores dos lares Em Setembro de 2002, o Complexo de Apoio a Toxicodependentes começou a recrutar reabilitados da toxicodependência como trabalhadores dos lares. Presentemente o Complexo tem um grupo profissional composto por assistentes sociais, médicos e enfermeiros e trabalhadores ex-toxicodependentes. Para reforçar as funções dos trabalhadores ex-toxicodependentes, foi-lhes incumbida a concepção e a coordenação das actividades, de maneira a que possam, devido à sua experiência, servir de exemplo para os toxicodependentes em tratamento, orientando-os no processo da reinserção social. 6.2.1 Tratamento de casos Em 2004, a Consulta Externa do Complexo de Apoio a Toxicodependentes acompanhou 350 toxicodependentes que queriam abster-se do vício, sendo 86 novos casos. Este ano o serviço de desintoxicação prestou apoio 10.745 vezes, correspondendo a um aumento de 13% em relação ao ano transacto. As características dos casos novos em 2004 são semelhantes aos dos casos dos anos anteriores. Dos utentes a maioria são adultos (entre os 30 e os 39 anos de idade), do sexo masculino, consumidores de heroína. No entanto, em relação à situação de 2003, a proporção dos consumidores do sexo feminino tornou-se muito maior, passando de 13% para 30% , o que é relevante. A causa principal prendeuse com o aumento do número de consumidoras não residentes de Macau. Além disso, verificou-se uma diminuição da idade dos consumidores, com efeito a idade dos consumidores com menos de 30 anos passou de 33% em 2003 para 56% em 2004. Apesar de a heroína continuar a ser a principal droga consumida, a sua percentagem tem vindo a baixar nos últimos anos, enquanto que o consumo de outros tipos de droga tem vindo a aumentar. Além disso, a percentagem dos consumidores que adoptavam a injecção intravenosa baixou ligeiramente (Ver Gráficos 6.2 e 6.3). Em conclusão, da análise dos diversos indicadores apurados em 2004, verificou-se que os consumidores de drogas são cada vez mais jovens, a percentagem das consumidoras de drogas tornou-se maior e o consumo de outros tipos de drogas aumentou, situações essas que merecem a nossa atenção. No aspecto de aplicação de medicamentos clínicos, iniciou-se a administração, a título experimental, da buprenorfina, para os utentes das consultas externas, e começou a recorrer-se ao tratamento de manutenção do comportamento mediante o uso da naltrexona. Quanto aos consumidores infectados por HIV, foi implementado a título experimental o tratamento de substituição com buprenorfina. (Gráfico 6.2) Tipos de drogas consumidas (Estatísticas segundo o número dos novos casos) (Gráfico 6.3) Métodos de consumo de drogas (Estatísticas segundo o número dos novos casos) Quanto ao atendimento na Consulta Externa, o número total dos casos atendidos em 2004 chegou a 10.745; na maioria destes casos, foram prestados aos utentes serviços de aconselhamento familiar, de aconselhamento e acompanhamento por assistentes sociais e de tratamento de pedidos por telefone (Ver Gráfico 6.4). (Gráfico6.4) N.° dos casos atendidos na Consulta Externa 6.2.2Desenvolvimento de equipamentos sociais Em 2004, o IAS prestou apoio financeiro a 4 instituições (equipamentos/serviços/associações particulares), dedicadas ao tratamento e reabilitação da toxicodependência, sendo 4 lares de desintoxicação, 1 residência temporária, 2 serviços externos e 1 organização de apoio mútuo de reabilitados. Este ano, um total de 799 utentes beneficiaram dos serviços de apoio prestado s pelas diferentes instituições particulares de desintoxicação (Ver Quadro 6.2 e Gráfico 6.5). (Quadro 6.2) Instituições particulares de desintoxicação subsidiadas (Gráfico 6.5) Apoio financeiro às instituições particulares de desintoxicação 7 Desenvolvimento dos Serviços e Equipamentos Sociais Em 2004, os serviços e equipamentos sociais de Macau foram desenvolvidos no sentido de uma maior diversificação e especialização. No entanto o número dos equipamentos sociais reduziu em relação a 2003, devido à natalidade ter baixado nos últimos anos, conduzindo esta situação à redução do número de creches. 7 . 1 S i t u a ç ã o d o s s e r v i ç o s e e q u i p a m e n t o s s o c i a i s s o b a t u t e l a I A S d o Em 2004 funcionavam 178 serviços e equipamentos sociais de diversos tipos, sob a tutela do IAS, tendo-se registado um decréscimo de 8 unidades. Estes equipamentos incluem creches, lares de crianças e jovens, centros de serviço para jovens (serviço de apoio ao exterior), lares para idosos, residências para idosos, serviços de apoio domiciliário, serviços para idosos isolados, centros de dia para idosos, centros de convívio, lares de reabilitação, centros de dia para a reabilitação, oficinas de trabalho protegido, centros de formação profissional e apoio ao emprego, centros de educação/centros de pré-escolaridade, serviço de autocarros de reabilitação, centros de apoio à família, centros comunitários, centros de acolhimento temporário, instituições de aconselhamento, cantinas, centros de sinistrados, lares de tratamento e reabilitação da toxicodependência, serviços de prevenção primária, residências temporárias e serviços de desintoxicação de apoio ao exterior (Ver Gráfico 7.1) Em 2004, foram regularmente subsidiados 136 projectos/unidades representando 76% dos serviços/equipamentos sociais acima mencionados. Gráfico 7.1Serviços/equipamentos sociais de Macau 7 . 2 L i c e n c i a m e n t o s o c i a i s T r a b a l h o s d e p r i o r i t á r i o s e q u i p a m e n t o s d o a n o Inspecção a equipamentos sociais No seguimento dos trabalhos de prevenção da Síndroma Respiratória Aguda Severa (SRAS), o IAS começou no 2.° semestre de 2004 a colaborar com profissionais dos centros de saúde na realização de inspecções conjuntas a todos os equipamentos com serviço de internamento e também a creches, dando orientações relativas ao ambiente e à higiene, elevando a consciência do pessoal dos equipamentos sociais sobre a importância da prevenção de doenças infectocontagiosas. Serviço “ one stop ” para o requerimento de licenças Em 2004 o IAS recolheu informações com vista à implementação do serviço “one stop” para o requerimento de licenças, tendo verificado a viabilidade deste serviço. Foi igualmente feita uma avaliação e uma análise prévia do mesmo. Dado que o desenvolvimento deste serviço envolve vários Serviços Públicos torna-se necessária uma atenção redobrada relativamente ao âmbito do serviço a prestar, ao apoio interno, à cooperação entre Serviços Públicos bem como à capacidade cognitiva dos trabalhadores para a prestação do serviço em questão. Acções de prevenção contra o incêndio Para elevar a consciência dos equipamentos sociais sobre a prevenção e o combate ao incêndio e ajudar trabalhadores dos equipamentos sociais a porem em prática as medidas de prevenção contra o incêndio, o IAS começou em 2004 a colaborar com o Corpo de Bombeiros na elaboração de uma série de acções preventivas para os equipamentos sociais sob a sua tutela. Com esse objectivo realizaram-se palestras sobre o fogo, elaborou-se a planta de evacuação de cada equipamento, o plano de operações de salvamento e organizou-se o simulacro de incêndio. Em 2004, realizaram-se várias palestras sobre a prevenção do incêndio. Alguns equipamentos já apresentaram a planta de evacuação e o plano de operações de salvamento ao Corpo de Bombeiros, tendo 19 equipamentos realizado o simulacro de incêndio. Prevenção contra as doenças infecto-contagiosas No que diz respeito ao trabalho de prevenção contra as doenças infectocontagiosas, o IAS continuou em 2004 a inspeccionar os equipamentos sociais por ele tutelados para que apliquem estritamente as medidas de prevenção contra a epidemia. Além disso, ainda actualizou o Guia sobre a Prevenção Contra as Doenças Infecto-contagiosas, em articulação com as acções preventivas dos Serviços de Saúde, tendo divulgado junto dos equipamentos sociais as recomendações sobre a prevenção contra a epidemia elaboradas pelos Serviços de Saúde. Também organizou formação para os encarregados pela prevenção da epidemia dos equipamentos sociais. Actividades de intercâmbio Em 20 de Agosto de 2004, o IAS enviou funcionários ao Social Welfare Department de Hong Kong, para melhorarem os seus conhecimentos sobre o regime de licenciamento dos serviços de apoio a idosos, creches e centros de reabilitação da toxicodependência e também para melhorarem as técnicas para a concessão de apoio financeiro aos utentes. Acções de sensibilização para a prevenção de epidemia Por ocasião da campanha de limpeza dos equipamentos sociais, realizada a 4 de Janeiro de 2004, foram impressos 5.000 autocolantes, onde estavam inscritas as palavras de ordem: “Juntos combatemos a epidemia”. Esta campanha teve como objectivo reforçar a consciência dos equipamentos sociais para a prevenção da epidemia concretizando essas acções preventivas dentro dos equipamentos sociais. 7.2.1 Licenciamento de equipamentos sociais Até 31 de Dezembro de 2004, existiam em Macau um total de 133 equipamentos sociais regulamentados pelo Decreto-Lei n.o 90/88/M, que define o regime de licenciamento dos equipamentos sociais. Além destes, também existiam 5 equipamentos dedicados ao serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência, que o IAS presta apoio técnico, embora até ao presente momento ainda não estejam regulamentados pelo Decreto-Lei acima referido. Destes 138 equipamentos, 114 são portadores de licença, 5 são portadores de autorização provisória, 5 são equipamentos públicos que estão isentos e 14 apesar de estarem em funcionamento o pedido de licença encontra-se em fase de apreciação. Em 2004, os 138 equipamentos sociais sob tutela da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES) do IAS, pertenciam na sua maioria à prestação de apoio a idosos. Os equipamentos sociais que prestam apoio a crianças e jovens registaram um decréscimo em 2004, devendo-se esta situação ao encerramento de 4 creches e a 1 centro de dia de reabilitação. Em 2004 entrou em funcionamento mais 1 centro de apoio à família (Ver Quadro 7.1). Em 2004 foram acompanhados vários pedidos de licença relativos a novos equipamentos, nomeadamente 1 equipamento de apoio a idosos, 2 de apoio a crianças e jovens, 3 de serviço comunitário, 3 de serviço de reabilitação e 2 para o serviço de desintoxicação. De entre estes 11 equipamentos, 10 resultaram da cooperação entre o Governo e as instituições particulares, sendo as instituições responsáveis pela gestão e o governo pela cedência de instalações. Prevê-se que 7 destes equipamentos entrarão em funcionamento em 2005. Quadro 7.1Equipamentos sociais de Macau e situação do licenciamento Not a: Nos 138 est ão inclu ídos 5 que s e dedicam ao servi ço de preven ção e trat ament o da toxicodepend ência e que n ão foram ofi c ialmente regulamentados pelo Decreto -Lei n.o 90/88/M. 7 . 3 M u d a n ç a s s o c i a i s d o s e q u i p a m e n t o s Em 2004, foram recebidos 3 pedidos de licença, apresentados respectivamente por um centro comunitário, um lar de crianças e jovens e um pertencente ao tipo de “Outros equipamentos sociais”. Em 2004, foram concedidas licenças de funcionamento a 4 equipamentos sociais e autorização provisória pela primeira vez a 1 equipamento, enquanto que se registaram 5 equipamentos sociais que pediram o cancelamento de licenças ou encerramento (Ver Quadros 7.2, 7.3 e 7.4). Quadro 7.2 Licenças concedidas Quadro 7.3 Emissão de autorização provisória pela primeira vez Quadro 7.4 Cancelamento de licenças / Pedido de encerramento 7 . 4 E q u i p a m e n t o s s o c i a i s d o I A S A DGLES do IAS é responsável pela gestão dos 3 equipamentos sociais a cargo deste Instituto. Além de coordenar e dirigir a gestão destes equipamentos sociais, emite igualmente pareceres sobre as actividades e os serviços destes equipamentos, com vista à prestação de serviços que correspondam melhor às necessidades dos utentes (Ver Gráfico 7.2). Tendo em conta o melhor aproveitamento de recursos, IAS entregou em 14 de Outubro de 2004 à Associação Geral dos Operários de Macau a gestão do Lar de Idosos de N. Sra. de Ká-Hó, um dos 3 equipamentos sociais que se encontrava a cargo do IAS. Gráfico 7.2 Utentes dos equipamentos sociais a cargo do IAS 8 Formação do Pessoal de Acção Social e Centros de Recursos Em 2004, a formação do pessoal do IAS concentrou-se na melhoria da eficiência de gestão e das técnicas diversificadas de aconselhamento, visando aumentar a qualidade do trabalho e os conhecimentos profissionais dos seus trabalhadores. Relativamente à formação do pessoal das instituições particulares centralizou-se na melhoria da qualidade de serviço e na organização de cursos específicos. Em 2004, organizaram-se 15 cursos de formação para os trabalhadores do IAS, que contaram com a participação de 457 pessoas, um aumento de 37,2% em relação a 2003. Além disso, o IAS organizou 20 cursos de formação para trabalhadores de instituições particulares de serviço social, em que participaram um total de 982 pessoas (Ver Quadro 8.1). Quadro 8.1 Formação de pessoal 8 . 1 F o r m a ç ã o I n s t i t u t o d o s t r a b a l h a d o r e s d e s t e Cursos de Formação Profissional sobre os Novos Paradigmas de Gestão Estratégica para a Optimização dos Serviços Sociais A fim de ajudar os técnicos do IAS a terem um conhecimento completo do regime de inspecção da qualidade e eficiência do serviço social, foram convidados professores catedráticos, com vasta experiência didáctica, da City University of Hong Kong e do Department of Sociology of Hong Kong Shue Yan College para realizarem cursos ao pessoal do IAS, nomeadamente, a técnicos, assistentes sociais e trabalhadores administrativos. Participaram nestes cursos 74 pessoas. Par ticip antes no c urso com o ori entador Workshop sobre a Terapia Familiar Este workshop permitiu que os assistentes sociais e técnicos do Departamento da Família e Comunidade (DFC) através da aprendizagem de teorias para a terapia familiar, dominarem as técnicas de aconselhamento familiar, aplicando-as no seu trabalho diário. O curso foi leccionado por um orientador experiente de Hong Kong e teve a participação de 29 pessoas. Workshop sobre Apoio ao Emprego O objectivo do curso foi permitir aos participantes dominarem as técnicas de apoio ao emprego e conhecerem o estado psicológico dos desempregados, de modo a ajudar os beneficiários de apoio financeiro a reintegrarem-se no mercado laboral. Um orientador do Hong Kong Employment Development Service responsabilizou-se pela leccionação do curso. Participaram 22 pessoas, nomeadamente, assistentes sociais do DFC do IAS, assistentes sociais e responsáveis de instituições particulares. Workshop sobre Jogo Compulsivo Devido aos problemas causados pelo jogo e ao desenvolvimento do sector do jogo, o IAS organizou um Workshop sobre jogadores compulsivos destinado aos assistentes sociais, tendo por finalidade melhorar os seus conhecimentos sobre as técnicas de aconselhamento aos jogadores problemáticos e os métodos da aplicação Workshop para melhorar as t écnicas de destas técnicas. O curso foi leccionado por aconselhamento a jogadores patológicos por um orientador do Hong Kong Methodist parte dos trabalhador es Church e contou com a participação de 70 pessoas, nomeadamente, assistentes sociais e técnicos do DFC e das instituições particulares. Curso sobre Gestão e Optimização dos Serviços Para ajudar o pessoal do Departamento de Solidariedade Social (DSS) a dominar os conhecimentos sobre a gestão e optimização dos serviço e aplicá-los no seu trabalho diário, o IAS convidou trabalhadores da Hong Kong Young Women’s Christian Association para leccionarem este curso de formação. Participaram no referido curso 38 pessoas. 8 . 2 F o r m a ç ã o d o p e s s o a l d e i n s t i t u i ç õ e s p a r t i c u l a r e s d e s e r v i ç o s o c i a l Workshop sobre a Terapia Emocional e Tratamento da Crise O curso teve por objectivo reforçar as técnicas de aconselhamento dos trabalhadores da área de desintoxicação e os seus conhecimentos profissionais no tratamento da crise, nomeadamente casos de abuso de drogas, serviços de Os partici pantes pr ocuram aprofundar as internamento e organização de técnicas de aconselhamento d estinado a acampamento para jovens. O curso foi toxicodependent es e conh ecimentos ministrado por um assistente social profissi onais par a gerir situa ções de cri se experiente de Hong Kong e contou com a participação de 18 trabalhadores de instituições de desintoxicação subsidiadas pelo IAS. Workshop sobre a Qualidade e Programação de Serviços Este curso teve por objectivo dar a conhecer aos responsáveis e técnicos de instituições de serviço de apoio a crianças e jovens, às instituições de serviço de apoio a idosos e às instituições de reabilitação, os conceitos básicos e as técnicas para implementação de serviços de qualidade. O curso foi leccionado por orientadores enviados pela Reanimated Links Consultants & Services, de Hong Kong, e contou com a participação de 140 pessoas, nomeadamente responsáveis e técnicos das instituições particulares subsidiadas pelo IAS. Es te Workshop cont ou com a part icipa ção de trab alhadores das insti tuiçõ es de servi ço de apoio a crian ças e jov ens, de apo io a i dosos e de reabili taçã o Curso sobre Promoção da Saúde dos Idosos O curso teve por objectivo reforçar a capacidade das instituições de serviço de apoio a idosos a organizarem grupos de auto-ajuda entre os próprios utentes, bem como aumentar as actividades para a promoção da saúde. Este curso foi da responsabilidade de um consultor técnico do DSS do IAS e contou com a participação de 68 trabalhadores das instituições de serviço de apoio a idosos, subsidiadas pelo IAS. Curso sobre a Aplicação da Terapia Familiar Narrativa Para aprofundar o conhecimento e compreensão dos assistentes sociais sobre a terapia narrativa, e fazer com que apliquem este método terapêutico no tratamento dos casos de famílias monoparentais, o IAS convidou a equipa de peritos na área de terapia narrativa da Hong Kong Baptist University, para dar aulas de formação aos assistentes sociais do “Projecto Piloto de Rede de Apoio a Famílias Monoparentais”. Este curso contou com a participação de 28 pessoas. 8 . 3 P a r t i c i p a ç ã o e m c o n f e r ê n c i a s Apoio financeiro a trabalhadores para a participação em seminários realizados em diferentes regiões Em 2004, o IAS concedeu apoio financeiro aos trabalhadores para participarem em seminários que tiveram lugar em Hong Kong e em Guangzhou, a fim de promover o intercâmbio e alargar os horizontes a nível internacional dos trabalhadores. As acções foram: Seminário “Examining Gambling Issues from a Social Work Perspective”, “1.a Edição da Reunião sobre a Abstinência do Vício do Jogo em Hong Kong”, “2.a Edição do Fórum sobre a Acção Social da China e 5.a Edição da Conferência sobre o Desenvolvimento do Serviço Social do Continente Chinês e de Hong Kong”. 47.a Sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU Entre 15 e 19 de Março de 2004, o Presidente do IAS e a Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência deste Instituto assistiram, como membros da delegação da Os representant es do I AS partici param como República Popular da China, à 47.a Sessão membros da delegaçã o da República Popul ar da Comissão de Estupefacientes da ONU, da China na 47.a Sess ão da Comissão de Sub stâncias Estu pefacient es da ONU que teve lugar em Viena, na Áustria. O Secretariado deste encontro apresentou vários relatórios recentes e importantes. O Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes apresentou as actividades desenvolvidas em 2003 e a situação da execução do artigo 12.oda Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1998. O encontro também serviu para a discussão sobre o controlo das drogas sintéticas e dos químicos utilizados para o fabrico de drogas, para a avaliação da execução dos objectivos definidos na 20.a Sessão Extraordinária da ONU em 1998 - Esforço Conjunto para o Tratamento da Problemática da Droga a Nível Mundial, assim como para a abordagem dos temas referentes à redução da procura de drogas e ao tráfico e abastecimento das drogas ilícitas. The First & Second Workshop for Improving Disability Statistics and Measurement Entre 24 e 28 de Maio e entre 26 e 30 de Setembro de 2004, a Divisão de Reabilitação do IAS participou, ao abrigo do estatuto de Macau, China, em dois Workshops realizados pela Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (ESCAP) em Banguecoque, na Tailândia. A primeira reunião teve por objectivo promover a utilização da “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde” junto dos membros da região Ásia-Pacífico como instrumento estatístico de dados relativos a pessoas deficientes e a criar métodos eficazes de recolha de dados, de modo a elaborar políticas sociais que promovam o bem estar e que melhor correspondam às necessidades das pessoas deficientes, bem como alcançar os critérios estratégicos definidos no Biwako Millennium Framework for Action. Na segunda reunião abordou-se a elaboração dum inquérito (question set) para a recolha de dados estatísticos relativos às deficiências de acordo com a “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde”. Reunião de Fujian, Guangdong, Hong Kong e Macau para a Destruição Conjunta de Drogas Para assinalar o 165.o aniversário da operação de destruição de ópio lançada por Lin Zexu em Humen e o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga, 26 de Junho, o Comité Provincial de Combate à Droga de Guangdong da China desenvolveu, Repr esentantes do Governo da RP C, RAEHK, RAEM e Tai wa n a “destruir drogas” em no dia 3 de Junho de 2004 na vila de Humen conjunto da cidade de Dongguan, uma acção denominada “Acampamento de Verão de Jovens de Fujian, Guangdong, Hong Kong e Macau para a Divulgação do Combate à Droga”. Os representantes da Administração de Macau desta área fizeram parte dos convidados que presidiram à cerimónia, e cerca de 40 estudantes de 3 escolas secundárias de Macau participaram numa série de actividades, nomeadamente, a leitura em público de um texto que apelava ao público apoio ao combate à droga, a prestação de juramento contra a droga e a assinatura de uma petição para manifestar o apoio à luta contra a droga. Além disso, nessa ocasião, os convidados acenderam em conjunto a tocha para a destruição de mais de 165 quilos de drogas, designadamente heroína, cannabis, methamphetamine e ecstasy. No fim da actividade, todos os jovens de diferentes regiões incorporaram-se num desfile, gritando em voz alta palavras de ordem como “Levar uma vida saudável recusando a Droga!”, de modo a demonstrar ao público a determinação de recusa à droga. Ad Hoc Expert Group Meeting on Regional Followup to Second World Assembly on Ageing Entre 9 e 11 de Agosto de 2004, o IAS enviou um consultor técnico do DSS para assistir a esta reunião realizada em Banguecoque, na Tailândia. A reunião teve por objectivo a troca de impressões entre as diversas regiões sobre os serviços prestados nas acções de acompanhamento da 2.a Assembleia Mundial para o Envelhecimento. 3.° Seminário Contra o Abuso de Drogas de Guangdong, Hong Kong e Macau Organizado pelo IAS do Governo da RAEM, este Seminário teve lugar em Macau nos dias 16 e 17 de Setembro de 2004, demostrando o progresso da cooperação entre as três regiões nas acções de combate 3.° Semin ário Contra o Abuso de Dr oga de Guangdon g, HongKong e Macau à droga. Este evento contou com a participação de dirigentes de diversos órgãos de combate à droga, nomeadamente, o Dr. Ip Peng Kin, Presidente do IAS; Sr. Chen Shaobo, Secretário-Geral do Comité Provincial para o Combate à Droga de Guangdong e a Sr.a Rosanna Ure, Comissária Responsável pelo Combate à Droga da Narcotics Division of Security Bureau do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, tendo todos eles apreciado este Seminário. As três regiões consideram que actualmente estão a enfrentar uma situação bastante preocupante relativamente ao problema da droga. Além disso, devem, com base nos alicerces já estabelecidos, estreitar mais os laços de cooperação nas acções de combate à droga, defendendo em conjunto todos os trabalhos regionais para a solução dos problemas relativos à droga, nomeadamente as acções de combate ao tráfico ilícito e consumo de drogas transfronteiriços, o controlo da propagação de doenças por partilha de seringas e a prevenção e tratamento da toxicodependência dos jovens. Seminário sobre o Serviço de Apoio a Famílias Monoparentais 2004 Este Seminário terminou em 12 de Outubro de 2004, e teve por objectivo apresentar à população o conteúdo e o âmbito do “Projecto Piloto de Rede de Apoio a Famílias Monoparentais” e estreitar os laços de Inauguração do Semin ário sobre o Servi ço de ligação entre os trabalhadores deste Apo io a Famílias Monoparent ais e a entrega de lembran ças projecto e dos equipamentos sociais, de modo a estimular as instituições a transferirem os casos que achem elegíveis para o benefício dos serviços deste Projecto. O Seminário dividiu-se em duas partes. A primeira parte foi composta pela apresentação do projecto de apoio e pela partilha de experiências sobre o serviço de apoio a famílias monoparentais por parte dos assistentes sociais de Hong Kong. A segunda parte foi composta pela troca de experiências de chefes de famílias monoparentais e por discussões em grupo. Assistiram ao seminário 248 pessoas vindas de 62 unidades e 95 pessoas participaram na discussão em grupos. Seminário Regional sobre a Implementação da Estratégia de Xangai para os Planos de Acção de Madrid e Macau sobre o Envelhecimento Para acompanhar e executar o “Plano de Macau sobre o Envelhecimento” e Implementar a “Estratégia de Xangai” no sentido de elaborar uma orientação geral para os serviços de apoio a idosos da Região Ásia-Pacífico, foi realizado em Macau, entre 18 e 21 de Outubro de 2004, o Seminário Regional da UNESCAP. Neste seminário que assistiram mais de 60 pessoas, 5 representantes de Macau apresentaram comunicações sobre o serviço de apoio a idosos no âmbito dos serviços Os representant es de orga nizaçõ es governamentais e não governamentais da sociais de Macau, os serviços de saúde regiã o Ásia-Pac í fico ass istir am à reunião dedicados aos idosos, e a segurança social regional fornecida aos idosos. Durante a reunião os presentes trocaram experiências e elaboraram recomendações regionais, que poderão servir como base de referência para a promoção sustentada dos serviços de apoio a idosos nas diversas regiões. 8 . 4 A p o i o f i n a n c e i r o f o r m a t i v a s p a r a a c ç õ e s Bolsas de Estudo Em 2004, o IAS concedeu bolsas de estudo no montante total de MOP108.000 a 3 estudantes que frequentaram a tempo inteiro o curso de bacharelato em serviço social ministrado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM), sendo dois estudantes do 1.o ano e um do 2.o ano, tendo sido concedido a cada um, uma bolsa de MOP36.000. Anualmente, antes da atribuição da bolsa, é realizado pelo júri da comissão de selecção uma avaliação do desempenho dos estudantes e uma entrevista aos bolseiros. Além disso, para premiar os melhores alunos de 2004, o IAS concedeu uma bolsa de mérito no valor total de MOP10.000 aos 2 estudantes que se distinguiram, respectivamente, no curso de bacharelato em serviço social e no curso complementar de serviço social (licenciatura), ministrados pelo IPM. Plano de Estágio O IAS fornece anualmente oportunidades de estágios aos estudantes do curso de serviço social. Em 2004, houve 3 estudantes do 3.o ano do curso de serviço social do IPM que realizaram o seu estágio nos Centros de Acção Social da Ilha Verde e de Nossa Senhora de Fátima. 8 . 5 C e n t r o s d e r e c u r s o s Núcleo de Audiovisuais O Núcleo de Audiovisuais a cargo do IAS disponibiliza recursos e informações sobre o serviço social, incluindo livros, informações multimédia e um pequeno arquivo de dados de apoio. Em 2004, o Núcleo contou com cerca de 4.700 exemplares/unidades de livros e informações multimédia, registando um aumento de 16% em relação a 2003. O Núcleo tem recolhido recortes de jornais relacionados com o serviço social, reunindoos em colecções e estabelecendo uma base de dados informática. O Centro tem como Núcleo de Audi ovisuai s destinatários os trabalhadores do IAS e as pessoas dedicadas ao serviço social e ao trabalho de investigação nesta matéria. Em 2004 utilizaram as instalações do Centro 1.502 pessoas, 451 pessoas pediram empréstimo de livros e 17 trabalhadores da área de serviço social de outras instituições solicitaram o Cartão de Leitor (Ver Quadro 8.2). Quadro 8.2 Núcleo de Audiovisuais Centro de Apoio à Educação para o Combate ao Abuso de Drogas O Centro que entrou em funcionamento em 2003, alargou no início de 2004 o seu horário de funcionamento a fim de facilitar o acesso dos utentes. Segundo as estatísticas, em 2004 houve um total de 512 pessoas que visitaram o Centro, algumas através de visitas organizadas pelas associações e escolas, outras em visitas individuais. Além disso, o centro tem vindo a aumentar o número de publicações e materiais didácticos sobre o combate à droga para satisfazer a procura dos utentes. Para difundir mais informações sobre o combate à droga e permitir os residentes terem mais um canal para conhecer o trabalho de combate à droga bem como participarem em mais acções de luta contra a droga, o Centro tem vindo a editar publicações periódicas, enviando-as aos serviços governamentais, às associações, às escolas e às instituições de solidariedade social. Boa s-vindas aos visit antes do Cent ro de Apoi o à Edu ca ção para o Combate ao Abuso de Dr ogas 9 Estudo Social, Legislação, Informação e Publicação 9 . 1 E s t u d o s o c i a l * O Relatório da “Investigação sobre a Situação Geral do Problema Relativo ao Abuso de Drogas e a Avaliação do Trabalho de Tratamento e Reabilitação da Toxicodependência em Macau”, elaborado pelo Comité de Investigação da Sociedade para a Ajuda e Reabilitação de Consumidores de Drogas de Hong Kong, por incumbência do IAS, foi publicado em Março de 2004. * O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação de Assistência a Idosos de Macau”, elaborado pela RML & Associates, dos Estados Unidos, por incumbência do IAS, foi publicado em Outubro de 2004. * O Relatório do “Estudo sobre a Vida e as Necessidades dos Novos Imigrantes em Macau”, elaborado pelo Centro de Investigação de Macau da Universidade de Macau, por incumbência do IAS, foi publicado em Novembro de 2004. * O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação dos Serviços de Reabilitação e a Sua Estratégia a Longo Prazo”, elaborado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Politécnica de Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre de 2005. * O Relatório do “Estudo sobre a Situação da Família e Desenvolvimento do Serviço de Apoio à Família na Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pela Universidade Politécnica de Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre do 2005. * O Relatório da Serviço Juvenil na Investigação Juvenil primeiro trimestre de “Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pelo Gabinete de da City University of Hong Kong por incumbência do IAS, vai ser publicado no 2005. Rel at órios de investi gação 9 . 2 L e g i s l a ç ã o Em 2004, além de continuar a articular com os diversos trabalhos definidos no “Plano de Produção de Diplomas Legais a Curto e Médio Prazo” do Governo da RAEM, o IAS realizou revisões de alguns diplomas legais em vigor, a fim de adaptá-los às situações concretas. A situação dos trabalhos relativos à promulgação, implementação e acompanhamento da produção de diplomas legais era a seguinte: * O “Regime de Utilização das Cantinas do Instituto de Acção Social” (Regulamento Administrativo n.o 13/2004) foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau em 19 de Abril de 2004. * “Revisão das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches”: Com a publicação do Regulamento Administrativo n.o 20/2004, em 28 de Junho de 2004, o artigo 1.o da Portaria n.o 156/99/M, de 24 de Maio, passou a ter uma nova redacção, segundo o qual as creches com as condições adequadas podem prestar simultaneamente o serviço de cuidado a crianças, de modo a que os recursos disponíveis possam ser plenamente aproveitados. * Considerando que a Portaria n.o 160/99/M, de 24 de Maio, relativa às “Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Lares de Crianças e Jovens” já não se adapta às necessidades actuais, foi necessário efectuar a respectiva revisão, designadamente, ajustar as condições básicas referentes à constituição dos equipamentos e do pessoal das instalações, este trabalho teve início em 2004. 9 . 3 I n f o r m a ç ã o e p u b l i c a ç ã o Para permitir a população de Macau conhecer os serviços prestados pelo IAS e divulgar as diversas actividades temáticas, foram publicados em 2004 um total de 190 mil materiais publicitários. Para além de panfletos, cartazes e publicações, foram adoptados outros materiais com “design” inovador e criativo, nomeadamente, artigos de uso quotidiano, a fim de melhorar o conhecimento da população sobre os serviços prestados e aumentar o efeito da divulgação (Ver Quadro 9.1). A título de exemplo, para divulgar o tema “Educação para uma Vida Familiar - Manifestação de Sentimentos e Pensamentos”, foram adoptados como material publicitário, blocos de papel para recados, folhetos, pacotes de lenços de papel; para divulgar o tema “Não Partilhar Seringas para a Prevenção da Infecção pela SIDA”, foi lançada uma campanha de distribuição de preservativos em pacotes de “Lai Si”, tendo-se conseguido atingir o efeito de divulgação previsto. Além disso, para que os cidadãos possam ler com maior facilidade e rapidez as publicações do IAS, foram colocadas no site do IAS, as publicações e informações, disponibilizando assim, um acesso mais fácil às informações sobre os serviços sociais junto do público. Quadro 9.1 Materiais publicitários produzidos pelo IAS e pelas suas subunidades 10 Administração e Gestão dos Recursos 1 0 . 1 O r ç a m e n t o d e s p e n d i d a s f i n a n c e i r o e v e r b a s Em 2004, o orçamento privativo e o PIDDA totalizaram MOP448.503.203,87, registando um aumento de 22,39% em relação a 2003, ano em que em conjunto atingiram MOP366.463.900,46, sendo 92,06% o grau de realização destes recursos. Em 2004, do orçamento privativo e do PIDDA gastou-se efectivamente a quantia de MOP412.874.158,50 (Ver Quadro 10.1). Quadro 10.1 Verbas orçamentadas e despendidas por fontes de financiamento No que diz respeito ao orçamento privativo, os recursos foram aplicados respectivamente nas “Despesas de Âmbito de Serviço Social”, “Despesas de Funcionamento e de Investimento dos Serviços”, bem como na “Transferência para o Sector Público”. O total do montante despendido foi de MOP402.841.726,00, correspondendo a um aumento de 25,99% em relação a 2003, ano em que o montante despendido foi de MOP319.735.492,20 (Ver Quadro 10.2). Quadro 10.2 Orçamento privativo - Evolução das despesas Em 2004, os gastos com “Despesas de Âmbito de Serviço Social” registaram um aumento de 34,44% relativamente a 2003 com o mesmo tipo de gastos. A rubrica “Apoio financeiro a indivíduos” aumentou 70,99% , as causas principais deste aumento foram o aumento dos pedidos de concessão de subsídio dos participantes do curso de formação cultural, bem como a concessão do subsídio especial pelo Governo da RAEM aos três tipos de famílias em situação vulnerável. Os gastos a título de “Formação de trabalhadores da área social” aumentaram 85,10% em relação a 2003. Além da formação do seu pessoal, o IAS ainda reforçou a formação dos trabalhadores da linha de frente dos equipamentos sociais, a fim de assegurar a qualidade dos seus serviços. As “Despesas de Funcionamento e de Investimento das Subunidades” aumentaram no total 7,92% , enquanto que os gastos a título de “Transferência para o Sector Público” aumentaram 11,78%. 1 0 . 2 S i t u a ç ã o e d e s e n v o l v i m e n t o r e c u r s o s h u m a n o s d o s Em 2004, o número total dos trabalhadores do IAS passou para 328, menos do que 2003. Para além das situações normais de ingresso na carreira e dos desligados do serviço, há a registar a entrada em gozo de licença sem vencimento de curta duração de 4 trabalhadores e a requisição de 1 trabalhador para outro serviço. Em termos das categorias de pessoal, registou-se um aumento de 7 técnicos e/ou pessoal equiparado, e uma redução de 5 operários/auxiliares. Características e distribuição do pessoal A forma de recrutamento dos 328 trabalhadores do IAS e a sua distribuição pelas diversas subunidades, encontra-se nos Gráficos 10.1 e 10.2 De acordo com as funções desempenhadas, o pessoal do IAS divide-se em 7 níveis verticais (Ver Gráfico 10.3). Entre os 328 trabalhadores do IAS, 173 possuem habilitações literárias de nível superior, representando 52,7% do total, um aumento de 2,4% em relação a 2003 (Ver Gráfico 10.4). Em 2004, o IAS contava com 75 técnicos superiores/equiparados e 53 técnicos/equiparados, dos quais 34 possuem títulos académicos de licenciatura ou de grau superior. (Gráfico 10.1) Contratação dos trabalhadores do IAS Em 2004 foram incl uídos na est atí stica os dados dos contratos de trabal ho indi vidual, por i sso, acrescentaram -se, respect ivamente, 3 e 4 pes soas, no número total de trabal hadores do ano 2003 e 2004. (Gráfico 10.2) Distribuição do pessoal por subunidade (Gráfico 10.3) Distribuição do pessoal por grupos profissionais (Gráfico 10.4) Distribuição de habilitações literárias do pessoal Dos 328 trabalhadores, 62,2% são do sexo feminino e 37,8% do sexo masculino; a faixa etária compreendida entre 36 e 45 anos é a maior, ocupando 39% do pessoal total (Ver Quadro 10.3). (Quadro 10.3) Distribuição do pessoal por grupo etário e por sexo 1 0 . 3 I n f o r m a t i z a ç ã o d o s i s t e m a Para a aplicação do sistema informático e do serviço electrónico, a rede informática de dados interna é uma infraestrutura indispensável. Desde os finais de 2004, todas as subunidades do IAS espalhadas em diferentes locais de Macau, podem comunicar com a sede pela Internet através da Rede Privada Virtual (Virtual Private Network, VPN), disponibilizando, a qualquer momento, informações mais recentes aos trabalhadores das diversas subunidades. O IAS disponibiliza uma página electrónica na intranet e outra na extranet. Em 2004, a Divisão de Organização e Informática instalou serviços diversificados na intranet, onde os trabalhadores do IAS podem desenvolver os seus trabalhos por via electrónica. A intranet passou de um canal estático, ou seja um banco de dados, para uma plataforma de prestação de serviços. Aperfeiçoamento da rede informática do IAS * Aperfeiçoamento da rede de comunicação do IAS No 1.° semestre de 2004, 9 subunidades situadas em diferentes locais de Macau, começaram a comunicar através da VPN com a sede do Instituto. No futuro, caso o IAS instale novos gabinetes, apenas será necessário requerer o serviço de Internet e adquirir um VPN Router para estabelecer a rede de comunicação com a sede. * Elaboração da versão inglesa da página electrónica do IAS No passado, a página do IAS só se encontrava disponível em três versões linguísticas, nomeadamente chinês tradicional, chinês simplificado e português. Considerando que o inglês é uma língua internacional muito importante, em 2004, o IAS introduziu a versão inglesa na sua página, disponibilizando assim, um canal informático mais alargado ao público. * Prestação do serviço electrónico em pequena escala aos utentes licenciados No aspecto do desenvolvimento do serviço público na página electrónica, o IAS implementou dois projectos de serviço electrónico, permitindo os trabalhadores de algumas instituições particulares de serviço social, com licença de uso, terem acesso ao sistema informático através da página electrónica do IAS. A experiência obtida no desenvolvimento deste serviço, servirá de base para o futuro desenvolvimento de serviços electrónicos mais alargados ao público. De momento, as instituições que utilizam o serviço electrónico são 5 centros de desintoxicação subsidiados e instituições particulares que beneficiaram do subsídio concedido no âmbito do “Projecto Piloto de Rede de Apoio a Famílias Monoparentais”. Informatização dos trabalhos administrativos *Informatização dos pedidos de requisição de bens de con- sumo e respectiva apreciação Em 2004, os chefes das subunidades do IAS participaram na demonstração do procedimento online da apreciação dos pedidos de requisição de bens de consumo. Neste momento, todo o processo de apresentação e apreciação dos pedidos pode ser realizado na intranet do IAS. Como os registos dos pedidos encontram-se todos armazenados no sistema informático, os trabalhadores podem consultá-los a qualquer momento, reduzindo a importância do papel no processo de consulta. *Dispensa para consulta médica e compensação de horas Tendo em conta o número 4 do Artigo 108.o do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, a Divisão de Organização e Informática disponibilizou na intranet o serviço online para o pedido de dispensa para consulta médica e compensação de horas, destinado aos trabalhadores do IAS. Através deste serviço, os trabalhadores só precisam de inserir através da intranet o período de tempo despendido na consulta médica e o período em que se fez a compensação de horas. O sistema efectua o cálculo dos dados, independentemente do número de vezes ou do período do tempo introduzido no computador. Este serviço não só permite efectuar cálculos mais precisos, mas também racionalizar recursos humanos. *Informatização da elaboração do cartão de identificação de beneficiário Esta iniciativa tem simplificado o processo de elaboração dos cartões de identificação de beneficiários nos diversos Centros de Acção Social, que através dum programa informático permite ao pessoal de serviço aceder aos dados necessários no servidor central, e imprimi-los directamente no cartão de identificação do beneficiário, evitando a repetição de inserção de dados. 1 0 . 4 R e s t a u r o i n s t a l a ç õ e s d o e r e m o d e l a ç ã o I A S d e Em 2004, o IAS realizou uma série de obras de restauro e remodelação, tendo despendido para o efeito um total de MOP7.531.665,50. Estas obras referem-se a: 2 obras de remodelação e melhoria realizadas por subunidades deste Instituto no valor de MOP473.446,00; obras realizadas no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação, gastando um total de MOP2.488.490,00; 4 obras de remodelação e melhoria realizadas em 3 equipamentos sociais que se inauguraram recentemente, gastando um total de MOP2.625.117,50; 13 obras de remodelação e melhoria dos equipamentos funcionamento, gastando um total de MOP1.944.612,00. sociais 1 0 . 5 A p o i o f i n a n c e i r o a i n s t i t u i ç õ e s a s s o c i a ç õ e s d e s o l i d a r i e d a d e s o c i a l em / No aspecto de financiamento, o IAS prestou em 2004, apoio financeiro, regular e eventual a diversos tipos de instituições ou associações de solidariedade social de Macau (apoio financeiro para a realização de actividades, obras de restauro, aquisição de equipamentos, etc.), tendo sido transferido um fundo no valor de MOP140.393.847,40 para as diversas instituições particulares (Ver Quadros 10.4 e 10.5) (Quadro 10.4) Apoio financeiro regular concedido a instituições/ associações de solidariedade social de Macau (Quadro 10.5) Apoio financeiro eventual concedido a instituições/associações de solidariedade social de Macau 1 0 . 6 P r o j e c t o d e o p t i m i z a ç ã o q u a l i d a d e d o s e r v i ç o d e O Projecto de Optimização de Qualidade do Serviço foi promovido há 4 anos. Em 2004, foram feitos alguns reajustamentos em resposta às necessidades do serviço. Com base na estrutura da Comissão de Optimização do Serviço, foram criados mais 2 grupos subordinados, designadamente, o Grupo de Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000 e o Grupo de Avaliação do Grau de Satisfação da População. Para executar este projecto de optimização já foram criados um total de 5 grupos. Simultaneamente, foram impressos novos materiais publicitários e actualizados os dados da página electrónica do IAS, de modo a promover, de forma sustentável, o Projecto de Optimização junto da população. Programa de Avaliação do Grau de Satisfação do Utente Em articulação com o projecto de optimização de serviços do Governo da RAEM, o IAS implementou, desde Julho de 2004, o Programa de Avaliação do Grau de Satisfação do Utente. Através de inquéritos por questionário, recolheramse opiniões dos utentes sobre os 10 tipos de serviços prestados, a fim de avaliar a eficiência do trabalho. O resultado do inquérito mostra que o grau de satisfação geral oscila entre 88% e 100% , reflectindo uma avaliação satisfatória e positiva dos utentes sobre os serviços prestados pelo IAS. As propostas apresentadas para o melhoramento dos serviços, podem servir como indicadores de consulta para futuros projectos de optimização do IAS, elevando assim, o nível e eficiência do serviço prestado, bem como o funcionamento administrativo interno. Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000 De acordo com as Linhas de Acção Governativa para o ano 2004, o Complexo de Apoio a Toxicodependentes a cargo do IAS tem vindo a promover, a título experimental, a Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000, a fim de melhorar gradualmente o funcionamento interno, a eficiência da administração interna e o nível do serviço do IAS. Desde meados de Outubro de 2004, com o apoio duma consultoria de Hong Kong, o IAS tem desenvolvido activamente os trabalhos, nomeadamente, a organização de dois cursos de formação para os seus trabalhadores. O trabalho de Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000 está dividido em três etapas. A primeira etapa estará concluída no final de 2004. Mecanismo de reclamação Para assegurar o tratamento oportuno dos casos recebidos relativos a reclamações, foi instalado em 2004 o regime de acompanhamento. A linha aberta de 24 horas que se utilizava, cujo número era muito difícil de memorizar, foi mudado para um número novo. Em 2004, o grupo de trabalho para apreciação dos pedidos de reclamação recebeu um total de 111 casos, nomeadamente, casos de reclamação, denúncia, elogio, proposta/objecção, pedido de apoio e consulta de informações, correspondendo um aumento de 21 casos em relação a 2003 (Ver Quadro 10.6). (Quadro 10.6) Estatística dos números de casos recebidos por mês e por categoria em 2004 Carta de Qualidade Para alargar o âmbito do serviço da Carta de Qualidade à população, as diversas subunidades do IAS têm vindo a realizar, periodicamente, a avaliação interna do desenvolvimento dos serviços, acrescentando e reduzindo o conteúdo da Carta de Qualidade segundo as necessidades actuais, assim como, elevando os indicadores de alguns serviços. Actualmente, a maioria dos serviços têm atingido as suas metas, o que mostra a dedicação dos trabalhadores do IAS, o seu espírito de melhoria contínuo a fim de prestar serviços de qualidade aos cidadãos. O número de serviços aderentes à Carta de Qualidade aumentou de 52 no ano de 2003 para 56 em 2004, das quais 37 eram subunidades principais e as restantes 19, não principais. Índice dos Gráficos e Quadros Í n d i c e d o s G r á f i c o s (Gráfico 4.1) Origem dos pedidos de admissão em lares (Gráfico 5.1) Número de pedidos (Gráfico 5.2) Deficiência dos utentes dos equipamentos sociais (Gráfico 6.1) Participação de escolas e estudantes no Curso de Educação de Vida Sadia nos últimos anos (Gráfico 6.2) Tipos de drogas consumidas (Estatísticas segundo o número dos novos casos) (Gráfico 6.3) Métodos de consumo de drogas (Estatísticas segundo o número dos novos casos) (Gráfico 6.4) N.o dos casos atendidos na Consulta Externa (Gráfico 6.5) Apoio financeiro às instituições particulares de desintoxicação.. (Gráfico 7.1) Serviços/equipamentos sociais de Macau (Gráfico 7.2) Utentes dos equipamentos sociais a cargo do IAS (Gráfico 10.1) Contratação dos trabalhadores do IAS (Gráfico 10.2) Distribuição do pessoal por subunidade (Gráfico 10.3) Distribuição do pessoal por grupos profissionais (Gráfico 10.4) Distribuição de habilitações literárias do pessoal Í n d i c e d o s Q u a d r o s (Quadro 2.1) Subsídios concedidos pelo IAS (Quadro 2.2) Apoio aos 3 tipos de famílias em situação vulnerável (Quadro 2.3) Distribuição de subsídios (Quadro 3.1) Serviço de creches e lares (Quadro 3.2) Serviços/equipamentos sociais para crianças e jovens regularmente subsidiados (Quadro 4.1) Equipamentos/projectos de serviço para idosos, subsidiados regularmente pelo IAS (Quadro 5.1) Serviços/equipamentos sociais de reabilitação, regularmente subsidiados (Quadro 6.1) Estatísticas relativas à educação sobre a prevenção primária (Quadro 6.2)Instituições particulares de desintoxicação subsidiadas (Quadro 7.1) Equipamentos sociais de Macau e situação do licenciamento (Quadro 7.2) Licenças concedidas (Quadro 7.3) Emissão de autorização provisória pela primeira vez (Quadro 7.4) Cancelamento de licenças / Pedido de encerramento (Quadro 8.1) Formação de pessoal (Quadro 8.2) Núcleo de Audiovisuais (Quadro 9.1) Materiais publicitários produzidos pelo IAS e pelas suas subunidades (Quadro 10.1) Verbas orçamentadas e despendidas por fontes de financiamento (Quadro 10.2) Orçamento privativo - Evolução das despesas (Quadro 10.3) Distribuição do pessoal por grupo etário e por sexo (Quadro 10.4) Apoio financeiro solidariedade social de Macau (Quadro 10.5) Apoio financeiro solidariedade social de Macau regular concedido a instituições/associações de eventual concedido a instituições/associações de (Quadro 10.6) Estatística dos números de casos recebidos por mês e por categoria em 2004 Relatório de Actividades 2004 Lista dos Elementos da Conselho de Redacção Tí tulo: Pr odução: Edi ção: End ereço: Websit e: Dat a de edi ção: Ordem de edição: Desi gn e I mpress ão: Ordem de impressão: Ti r a g e m : N. ° d e C ó d i g o d o I A S : I S B N: Rel atório de Ac tividade s 2004 Depar tame nto de Est udos e Pl aneament o Instit uto de Ac ção Social Es trada do Cemit ério, n. °6, Macau http:/ /www. ias.gov. mo Novembro de 2005 1.a ediçã o De Ma Desi gn & Marketi ng Co., Ltd. 1.a impressão 200 exemplares ( Gr atuito) IAS/P-PU B024 -11-2005-200exs. 99937-52-24-X