Serviço de Apoio a Indivíduos e Famílias

Prefácio
Devido ao aumento no último ano do número de residentes do Continente
Chinês que visitaram Macau com “vistos individuais” e à liberalização do sector do
jogo, verificaram-se na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) grandes
mudanças tanto no domínio social como no económico. Economicamente, tem-se
registado um desenvolvimento acelerado que ao mesmo tempo traz consigo certos
efeitos negativos à sociedade, dando origem a problemas sociais preocupantes.
Face a estes desafios, o Instituto de Acção Social (IAS) tem procurado alargar a
oferta dos serviços sociais, criando novos serviços a fim de satisfazer novas
necessidades sociais, além de continuar a assegurar condições de vida aos grupos
sociais com fracos recursos.
Além de continuar a prestar apoio aos três tipos de famílias em situação
vulnerável, o IAS implementou no ano passado a política de “Trabalho Sim,
Caridade Não”, definida nas Linhas de Acção Governativa, e fomentou o Plano de
Apoio Comunitário ao Emprego, ajudando deste modo os desempregados a saírem
da situação difícil, deixando de depender da rede de assistência social,
reintegrando-se no mercado de emprego.
Tendo em conta a importância do trabalho preventivo e aproveitando a ocasião
da celebração do décimo aniversário do Ano Internacional da Família, o IAS
promoveu a educação da vida familiar chamando a atenção da população para as
funções desempenhadas pela “Família - Unidade Básica da Sociedade”.
Para além disso, o IAS continuou a colocar
sensibilização para a construção de uma comunidade
realização de diversas actividades comunitárias com o
mensagem de solidariedade à sociedade bem como para
acções preventivas.
ênfase nas acções de
harmoniosa, mediante a
intuito de transmitir uma
realçar a importância das
Em resposta às necessidades do desenvolvimento social, foram introduzidas
modalidades pedagógicas inovadoras referentes à prevenção e tratamento da
toxicodependência com a finalidade de maximizar o rendimento das acções
educativas para a prevenção da toxicodependência de jovens, tendo adoptado
métodos mais flexíveis e interessantes.
Em 2004, foram sucessivamente concluídos vários estudos numa perspectiva
da melhoria do serviço social, estudos que permitiram proceder a um planeamento
mais globalizante do serviço social de Macau. Até agora, o IAS já adoptou
algumas recomendações apresentadas nestes estudos, tendo obtido resultados
positivos nos trabalhos realizados. Prevê-se um desenvolvimento contínuo e
acelerado da sociedade de Macau em consequência do fomento da indústria do
jogo. Em virtude disso, além de reforçar os serviços existentes, o IAS irá seguir o
espírito de “servir a população” e “acompanhar de perto o desenvolvimento da
sociedade”, em prol do bem-estar dos cidadãos.
O Presidente do Instituto de Acção
Social
Ip Peng Kin
Serviço de Apoio a Indivíduos e
Famílias
Em 2004, além de ter oferecido apoio económico a indivíduos e famílias com
dificuldades económicas, o IAS continuou a prestar apoio aos três tipos de famílias
em situação vulnerável. Em articulação com as Linhas de Acção Governativa da
RAEM, o IAS promoveu para os desempregados o Plano de Apoio Comunitário ao
Emprego – Trabalho Sim, Caridade Não, ajudando os participantes a elevarem a
sua autoconfiança e a capacidade profissional. No décimo aniversário do Ano
Internacional da Família, cooperou com vários serviços governamentais e
instituições particulares na organização de uma série de actividades destinadas a
promover a educação de vida familiar junto do público com o objectivo de reforçar
a consciência da sociedade sobre as funções da família.
T r a b a l h o s
p r i o r i t á r i o s
d o
a n o
Plano de Apoio Comunitário ao Emprego Trabalho Sim, Caridade Não
Para pôr em prática a política de "Trabalho Sim, Caridade Não", consagrada
nas Linhas de Acção Governativa da RAEM de 2004, o IAS promoveu, em
colaboração com quatro instituições particulares, o Plano de Apoio Comunitário ao
Emprego, prestando apoio financeiro e serviço de orientação profissional aos
indivíduos que participaram voluntariamente no trabalho comunitário. O Plano
tinha por finalidade permitir aos destinatários participarem nas actividades sócioeconómicas, experimentarem a alegria de ganhar dinheiro por meio de trabalho,
melhorarem os meios de subsistência para eles e para a família, restaurarem a
sua confiança no trabalho, vencerem os obstáculos para a reintegração no
mercado de trabalho, elevarem a sua competitividade no mercado laboral e
reforçarem o seu sentido de responsabilidade social.
No período inicial, o IAS concedeu apoio financeiro a 4 instituições particulares,
que disponibilizaram 210 vagas para a adesão ao plano de apoio ao emprego.
Entre Junho e Dezembro de 2004, um total de 183 pessoas participaram no plano.
Ao longo desse período, assistiu-se a uma desistência sucessiva de 32
participantes, 15 por terem encontrado emprego e os restantes 17 por motivo de
saúde ou por outros motivos pessoais (apoio familiar).
Divulgação e educação comunitária (Grupo de
Trabalho de Sensibilização)
No seguimento das políticas definidas nas Linhas de Acção Governativa,
relativas à promoção da educação de vida familiar e ao aperfeiçoamento da rede
de serviço comunitário, foram produzidos materiais publicitários subordinados a
diversos temas e foram desenvolvidas diversas acções de promoção. Os temas
foram “Harmonia entre Pais e Filhos”, “Casamento Harmonioso” e “Prevenção da
Violência Familiar”. O Grupo de Trabalho de Sensibilização, além dos métodos de
divulgação usuais, utilizou materiais originais de acordo com os temas, para
transmitir às comunidades e famílias informações relacionadas com estes temas, e
alcançar o objectivo da educação preventiva. Além disso, foi ainda publicado o
“Guia dos Centros de Serviço Familiar e Comunitário de Macau”, onde são
apresentados os dados sobre a situação e funcionamento dos centros particulares
de apoio à família.
Plano de Apoio aos Jogadores PatológicosPlano
de Apoio aos Jogadores Patológicos
Para fazer face aos efeitos negativos eventualmente causados pela
liberalização do sector do jogo, o IAS enviou em finais de Setembro de 2004 uma
delegação a Las Vegas (EUA), com o intuito de se inteirar das políticas adoptadas
nos Estados Unidos e os serviços disponíveis para a prevenção e tratamento dos
jogadores patológicos.
Para a instalação de um Centro de Aconselhamento aos Jogadores Patológicos,
o IAS elaborou um projecto de serviço em função da realidade de Macau, com
base nas experiências das regiões vizinhas no desenvolvimento dos serviços de
aconselhamento e na prevenção e tratamento de jogadores patológicos.
Dada a necessidade do desenvolvimento de serviços sociais nessa área, o IAS
organizou, na segunda metade de 2004, vários cursos de formação para
trabalhadores da linha da frente, tendo como objectivo reforçar as técnicas para a
prestação de aconselhamento aos jogadores patológicos.
2 . 1 S e r v i ç o
S o c i a l
d o s
C e n t r o s
d e
A c ç ã o
Tratamento de casos
Em 2004, os 5 Centros de Acção Social (CASs) na dependência funcional do
Departamento de Família e Comunidade (DFC) do IAS prestaram a 13.847 pessoas
um total de 32.704 atendimentos. Para tratar adequadamente os mais de 10.000
pedidos de diversos tipos, os CASs efectuaram em 2004 um total de 32.291
entrevistas e 16.384 visitas domiciliárias. Em relação a 2003, o número das
entrevistas reduziu 7,1% e o número das visitas domiciliárias aumentou 31,1%.
O IAS também prestou apoio ao Fundo de Segurança Social (FSS) na
verificação e apreciação da situação familiar das 6.268 pessoas que solicitaram o
“subsídio de desemprego” ou o “subsídio de formação para o emprego”, tendo
prestado um total de 14.482 serviços. Estes números representam uma redução de
28,7% e 33,7%, respectivamente, em relação a 2003.
Apoio económico
Em 2004, um total de 8.196
do IAS. Destaca-se que neste
corresponde 24.722 pessoas. O
IAS totalizou MOP123.150.934,
indivíduos e famílias receberam apoio económico
ano o número de beneficiários foi 9.004, a que
montante dos diversos subsídios concedidos pelo
representando esse valor um aumento de 77,1%
em relação ao ano de 2003. Este aumento deveu-se ao facto do Curso de
Formação Cultural ter deixado de funcionar e os participantes desse curso
passarem a frequentar o Curso de Apoio ao Emprego e a beneficiar de um apoio
financeiro para fazerem face às dificuldades económicas das suas famílias. Das
famílias beneficiárias do apoio económico, a maioria eram famílias com carências
económicas e famílias monoparentais, seguindo-se-lhes os idosos que receberam
o subsídio de velhice concedido pelo FSS (Ver Quadro 2.1).
Para fazer face à ocorrência de diversas eventualidades, o IAS concede um
subsídio eventual. Em 2004 o valor despendido pelo IAS com a atribuição do
subsídio eventual foi de MOP2.839.025 (ver Quadro 2.1), tendo beneficiado deste
subsídio 779 indivíduos e famílias, dos quais 546 com necessidades urgentes, a
quem foi concedido um total de MOP1.921.577,20, ocupando 67,7% do total do
subsídio eventual concedido.
(Quadro 2.1) Subsídios concedidos pelo IAS
Atestado de situação económica
Em 2004, o número de requerentes que solicitou atestado sobre a sua situação
económica para pedido de apoio judicial foi 337. No entanto, dado que alguns
requerentes solicitaram mais de um atestado, o número de atestados emitidos foi
de 380.
Serviço de aconselhamento a indivíduos ou
famílias
Em 2004, os 5 CASs prestaram aconselhamento a 386 indivíduos e famílias em
560 situações. Os serviços de aconselhamento abordam as seguintes
problemáticas, “Jovens com comportamentos desviantes ou marginais”,
“Perturbações emotivas”, “Mau trato às esposas”, “Mau trato aos filhos”, “Relação
conjugal”, “Relação entre pais e filhos” e “Relações interpessoais”
Apoio às autoridades judiciárias no tratamento
de casos
Para conhecimento das autoridades judiciárias e posterior acompanhamento,
em 2004, os 5 CASs apresentaram 36 relatórios sobre a situação familiar e sócioeconómica dos utentes, tendo-se registado uma redução de 25% em relação a
2003. Os 5 CASs também estabeleceram contactos com as autoridades judiciárias
no sentido de melhorar o acompanhamento dos casos de maus tratos, de agressão
sexual, de tutela, de composição do Conselho de Família e de violência doméstica.
O número total destes casos foi de 38.
Serviço de apoio a casos urgentes durante 24
horas
Para dar resposta imediata aos pedidos de apoio em caso de emergência, os 5
CASs disponibilizam um serviço de 24 horas. Este serviço é assegurado por
assistentes sociais que são notificados pelo Corpo de Polícia de Segurança
Pública ou pelo Corpo de Bombeiros sempre que se verifique a necessidade da
sua intervenção. Em 2004, foram recebidos 132 pedidos urgentes, relacionados
principalmente com violência doméstica, suicídio, problemas emocionais e
alojamento. Registou-se um aumento de 11 casos relativamente a 2003
(121casos). Outros casos recebidos referem-se a processos relacionados com
menores, pessoas com problemas mentais e conflitos familiares.
Apoio a sinistrados
Em 2004, o Centro de Sinistrados da Ilha Verde prestou serviço de alojamento
temporário a 2 famílias (5 pessoas) afectadas pelos incêndios. No Inverno, o
Centro de Alojamento acolheu 44 desalojados. Em 2004, os trabalhadores dos 5
CASs e do Gabinete de Acção Familiar distribuíram 67 edredões de algodão e 107
casacos acolchoados às pessoas necessitadas.
Fornecimento de refeições
Em 2004, a cantina Augusta Silvério Marques forneceu mensalmente almoço,
jantar e lanche a 471 pessoas. Até Agosto de 2004, as cantinas da Taipa e de
Coloane forneceram em média mensalmente, 249 pequenos almoços e 103
almoços. Em Setembro de 2004, estas 2 cantinas foram encerradas. Devido a esta
situação os estudantes e adultos, podem beneficiar de serviços idênticos através
da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ou de outras organizações de
solidariedade social. Em 2004, as 3 cantinas acima mencionadas forneceram um
total de 212.106 refeições. Entre os utentes incluem-se alunos de 23 escolas e
utentes de 4 organizações sociais não lucrativas. Além disso, o IAS também
prestou subsídios de refeição a alunos de infantários de 7 escolas tendo
beneficiado deste apoio financeiro 983 alunos.
2 . 2 S e r v i ç o
F a m i l i a r
d o
G a b i n e t e
d e
A c ç ã o
Tratamento de casos
Em 2004, o Gabinete de Acção Familiar (GAF) do IAS continuou a acompanhar
e avaliar os 66 casos que iniciaram o tratamento em 2003 ou em anos anteriores.
Recebeu 25 novos casos transferidos pelos CASs ou pela Divisão de Tratamento e
Reinserção Social (DTRS), e reiniciou 5 casos que se encontravam concluídos. No
entanto, o número total de casos que foram tratados foi de 91, referentes a
problemas de violência doméstica, de relação conjugal, de relação entre pais e
filhos e de perturbação emotiva. Até ao final de 2004 encontravam-se em
tratamento 63 casos.
Em 2004, o GAF efectuou 335 entrevistas e 171 visitas domiciliárias e prestou
363 telefonemas de aconselhamento. No que diz respeito aos casos de apoio ao
tribunal, o GAF apresentou ao tribunal e ao Ministério Público 6 relatórios sociais
referentes a problemas de menores e tutela de menores.
Serviço jurídico
Quanto ao serviço de apoio jurídico, o IAS realizou 60 entrevistas e prestou 8
informações jurídicas por via telefónica. No que se refere ao apoio aos CASs,
realizou 9 entrevistas. Em relação ao serviço interno, foram atendidos 287
telefonemas pelos trabalhadores dos 5 CASs e subunidades do IAS, solicitando
esclarecimentos na área do direito civil e do direito do processo civil,
nomeadamente sobre o divórcio, poder paternal, tutela e a adopção. Em 2004, o
IAS elaborou e testemunhou a assinatura de 19 contratos e redigiu 23 documentos
jurídicos.
2 . 3 A p o i o e s p e c i a l a t r ê s t i p o s
f a m í l i a s e m s i t u a ç ã o v u l n e r á v e l
d e
De acordo com as Linhas de Acção Governativa de 2004, o Governo da RAEM
continuou a atribuir um subsídio especial no montante de 20 milhões de patacas a
3 tipos de famílias em situação vulnerável, nomeadamente as famílias
monoparentais, as com doentes crónicos e as com pessoas deficientes. Através do
desenvolvimento de vários serviços e da prestação de apoios adequados,
melhoraram-se as condições de vida das famílias em situação vulnerável. Dos
projectos desenvolvidos destacam-se:
Apoios especiais
Através da concessão de apoios especiais, nomeadamente subsídios para
apoio ao ensino dos filhos, subsídios para cuidados médicos específicos e
subsídios de invalidez, atenuou-se a pressão económica dos 3 tipos de famílias
em situação vulnerável. Em 2004 foram concedidos apoios a 4.777 pessoas de
entre 9.635 pessoas pertencentes a 3.109 famílias desfavorecidas. Dos filhos das
famílias monoparentais que beneficiaram subsídios para apoio ao ensino, 1.316
frequentavam o ensino primário, 1.511 o ensino secundário e 165 o ensino
universitário.
Plano de Concessão de Subsídio Especial para a
Manutenção de Vida
Em 2004, este Plano foi apoiado por 20 instituições particulares/organizações
sociais. Os montantes dos subsídios concedidos, em duas prestações,
nomeadamente em Abril e Setembro, atingiram MOP11.348.600, tendo contribuído
para atenuar a pressão económica de 3.663 famílias em situação difícil. No
desenvolvimento deste plano de apoio o IAS constatou a existência de mais
famílias em situação vulnerável com necessidades de apoio económico.
Projecto Piloto de Rede de Apoio às Famílias
Monoparentais
Este Projecto tem por finalidade ajudar os chefes de famílias monoparentais a
encararem objectiva e activamente a sua situação difícil, a experimentarem o
carinho da sociedade, a elevarem a capacidade de resistência às adversidades,
tornando as suas famílias saudáveis e felizes. Com o apoio e cooperação de 5
instituições particulares/associações de solidariedade social, este projecto atingiu
em 2004 os objectivos previstos. Para além disso, sob a orientação do IAS, foram
criados mecanismos de recepção e transferência de casos para serem seguidos
em 5 instituições de serviço social e estabelecido um banco de dados relativos a
famílias monoparentais. Graças ao empenho das 5 instituições de serviço social
envolvidas neste projecto, foram realizadas visitas domiciliárias a 637 famílias,
acompanhados 175 casos, promovidas 78 actividades e organizados 5 grupos de
tratamento.
Apoio financeiro ao internamento em lares
particulares de cuidados especiais
Através de apoio económico, o IAS presta apoio a pessoas com necessidade de
internamento em lares particulares. Em 2004, um total de 67 pessoas beneficiaram
deste apoio, para o efeito o IAS despendeu a verba de MOP1.063.394,70.
(Quadro 2.2) Apoio aos 3 tipos de famílias em situação vulnerável
(1)Ver Cap ítulo 4 para detal hes do ser vi ço.
(2)Ver Cap ítulo 5 para detal hes do ser vi ço.
2 . 4 D e s e n v o l v i m e n t o
s o c i a i s
d e
e q u i p a m e n t o s
Em 2004 o IAS concedeu 22 subsídios tendo estes subsídios sido distribuídos
por centros de apoio à família, instituições de aconselhamento, centros
comunitários e centros de acolhimento temporário (Ver Quadro 2.3).
(Quadro 2.3) Distribuição de subsídios
Centro de Apoio Mútuo para Mulheres da
Congregação das Irmãs Nossa Senhora da
Caridade do Bom Pastor
Foi criado o Centro de Apoio Mútuo
para Mulheres da Congregação das
Irmãs Nossa Senhora da Caridade do
Bom Pastor, que obteve licença de
funcionamento em Dezembro de 2004,
passando a partir daí a ser um
equipamento subsidiado pelo IAS.
Através
do
desenvolvimento
de
actividades diversificadas, incluindo a
disponibilização de uma linha aberta
de apoio a famílias monoparentais,
prestação
de
serviços
de
aconselhamento e de informações,
promoção da educação de vida
familiar, realização de actividades sócio-recreativas e a criação da rede de apoio
mútuo, o Centro apoia as mulheres e os seus filhos a explorarem as suas
potencialidades, a elevarem a sua auto estima e a qualidade de vida familiar para
terem uma vida feliz.
2 . 5
A c ç õ e s
c o m u n i t á r i a s
Em 2004, os 5 CASs e o GAF continuaram a apoiar, através da concessão de
subsídios, as instituições particulares e associações de solidariedade social no
desenvolvimento de actividades comunitárias. Também se dedicaram à promoção
da educação da vida familiar tendo colaborado com os serviços governamentais,
instituições e associações na distribuição de materiais de propaganda e na
organização de seminários e actividades estáticas e dinâmicas, com o objectivo de
criar um clima harmonioso na família, célula primária da sociedade, e
posteriormente na sociedade toda.
O IAS, associando-se às comemorações do 10.o aniversário do Ano
Internacional da Família, com a colaboração de serviços governamentais,
instituições particulares e associações de solidariedade social organizou as
seguintes actividades:
Dia de competição para as famílias - actividades
ao ar livre
Para sensibilizar a atenção da
sociedade para as funções da
família, o IAS organizou em conjunto
com o Instituto do Desporto, o
Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais e a União Geral das
Associações
dos
Moradores
de
Macau, uma série de actividades
para
mostrar
à
população
a
importância de uma boa relação
familiar.
Par ticip ação entusi ástica da s equipas concorrentes na
Assim, no dia 16 de Maio de 2004
compet i ção
realizou-se no campo desportivo de
Tap Seak uma competição desportiva denominada “Manifestação Conjunta do
Carinho”, em que participaram 406 pessoas de 58 equipas, também no dia 22
desse mês teve lugar no Parque de Iao Hon um Concurso para a Concepção de
Slogan “Criação Conjunta da Família Harmoniosa”, tendo sido apresentadas 156
obras.
Pr emi ados do Concurso de Cria ção de Slogan com os
convidados
Seminário sobre a Educação de Vida Familiar
O IAS e a Associação das Mulheres de Macau organizaram em conjunto a 24 de
Julho de 2004 um Seminário sobre a “Educação de Vida Familiar”. Para este
seminário foram convidados especialistas do Continente chinês, de Taiwan, de
Hong Kong e de Macau tendo estes aproveitado para trocar experiências e
analisar conjuntamente a situação actual bem como o desenvolvimento futuro da
educação da vida familiar. Este seminário contribui para elevar a qualidade do
serviço social e também para consolidar a cooperação entre o IAS e as instituições
particulares de solidariedade social no sentido de uma promoção activa da
educação de vida familiar em Macau.
Concurso Fotográfico da Vida Familiar
No âmbito das acções comemorativas do Dia Internacional da Família 2004 o
IAS e a Cáritas de Macau organizaram conjuntamente um Concurso Fotográfico
intitulado “Amor da Família revelado em Fotografia”, tendo os organizadores da
iniciativa recebido 78 obras concorrentes. No dia 29 de Agosto de 2004 realizou-se
uma exposição de fotografias. Para as actividades de jogos de tendinhas e
espectáculos no palco foram convidadas a Associação das Mulheres de Macau, a
Associação Geral dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos
Moradores de Macau, o Centro de Apoio à Família “Kin Wa” e o Centro de Apoio à
Família – Ricci.
Actividade Familiar ao Ar Livre
O IAS e a Associação Geral dos
Operários de Macau organizaram uma
actividade intitulada “Criação Conjunta de
um Lar Maravilhoso”, no dia 14 de
Novembro, no Jardim Municipal do Mercado
de Iao Hon, para assinalar a cerimónia de
encerramento das acções desenvolvidas no
âmbito
do
10.o
aniversário
do
Ano
Internacional da Família, estabelecido pela
ONU.
No
decorrer
dessa
actividade
realizaram-se o lançamento do “Guia dos
Centros de Serviço Familiar e Comunitário Es treitamento de rela çõ es entre pais e f ilhos
atrav és da sua p artici pação conjunta em jogos
de Macau”, jogos entre pais e filhos, uma
exposição sobre a educação de família sadia e espectáculos no palco. Todas estas
acções visaram transmitir, promover e popularizar as informações sobre a família
harmoniosa e saudável nas comunidades, e permitir que os participantes tivessem
uma oportunidade de compartilhar momentos de alegria e felicidade.
3 Serviço de Apoio a Crianças e
Jovens
Em 2004, o serviço de apoio a crianças e jovens de
Macau colocou ênfase no aumento de mecanismos de apoio
juvenil. Tendo por base os serviços existentes, procedeu-se
ao desenvolvimento de novos projectos de prestação de
serviços e do aperfeiçoamento progressivo do serviço de
apoio a crianças e jovens, para que as crianças e jovens em
risco e com dificuldades em adaptarem-se à sociedade por
motivo pessoal ou familiar possam reforçar as suas
capacidades e crescerem saudavelmente ao nível físico e
psicológico.
T r a b a l h o s
p r i o r i t á r i o s
d o
a n o
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens
Com o objectivo de reforçar ainda mais o trabalho de apoio a jovens da zona
norte de Macau, a “Equipa de Serviço para Jovens de Apoio ao Exterior” foi
transformada em “Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens”. Com a
finalidade de implementar as medidas propostas no Relatório “Investigação sobre
o Problema Juvenil” e para o desenvolvimento de projectos nessa área na Região
Administrativa Especial de Macau tem-se melhorado o serviço de apoio a crianças
e jovens inseridos em famílias em crise e o serviço de apoio comunitário aos
jovens que tenham interrompido os seus estudos e estão a aguardar emprego.
Projecto de Vida para Jovens
O Projecto de Vida para Jovens trata-se de uma acção de formação profissional
que permite aos jovens que abandonam a família ou a escola adquirirem
experiência profissional, para conhecerem a sua vocação profissional, melhorarem
os seus conhecimentos para uma integração laboral, elucidarem a atitude e as
técnicas que devem ter no emprego, criarem bons hábitos de trabalho, e elevarem
a sua capacidade profissional. O Projecto permite aos jovens com problema de
adaptação conhecerem-se melhor, definirem objectivos pessoais e desenvolverem
projectos para as suas vidas. Este Projecto com a duração de 7 meses iniciou em
Setembro de 2004.
Plano de Apoio Especializado aos Lares
Este plano visa aperfeiçoar, através do apoio técnico de assessores
especializados e de modo gradual, a gestão dos lares de jovens e maximizar os
efeitos de aconselhamento que os trabalhadores de lares prestam aos jovens com
problemas emocionais e de conduta. O Plano, com a duração de um ano,
desenvolveu-se em três lares de crianças, tendo como destinatários os
trabalhadores dos lares, nomeadamente os seus responsáveis, os assistentes
sociais e os auxiliares de internato.
Plano para o Desenvolvimento das
Potencialidades das Crianças
O Plano tem por objectivo ajudar as creches subsidiadas a avaliarem a
qualidade dos serviços prestados, a aplicarem metodologias relativas ao
desenvolvimento das potencialidades das crianças nos serviços prestados
diariamente com base nas condições existentes, para fomentarem o
desenvolvimento das potencialidades dos utentes e elevar a qualidade geral dos
serviços de creche. Este Plano de dois anos realiza-se em quatro etapas,
nomeadamente o conceito básico de desenvolvimento de inteligência, a criação de
ambiente, metodologia de ensino, prática pedagógica e modelos de
desenvolvimento.
3 . 1
T r a t a m e n t o
d e
c a s o s
Em 2004, foram tratados 420 casos, sendo 172
serviço de creches e lares de crianças e jovens,
aumento de 30 casos em relação aos 142 registados
2003, e 248 casos envolviam o apoio do tribunal,
aumento de 15 casos, em relação aos 233 registados
2003.
do
um
em
um
em
Creches e lares
As situações dos serviços de creches e lares são:
Pedidos para ingresso em creches, pedidos para
internamento e saída de lares, transferência para outros
lares, pedidos de tutela de crianças internadas em lares, e
situações de adaptação aos lares. Os vários tipos de
situações envolveram 219 utentes (Ver Quadro 3.1).
(Quadro 3.1) Serviço de creches e lares
(1) Regist ou -se um total de 56 c asos de pedi do de i nternamento em l ares, ref erentes a 66 menores, com
idades compreendi das entre menos de um m ês e 21 anos . Destes pedidos, 45 (refer entes a 50 utentes)
foram admitidos em lares de crian ças e jov ens.
(2) Apesar de se ter regist ado um total de 172 casos, ref erentes a 219 pessoas, como alguns envolveram
mais de um ti po de probl ema, o n úmero total dos casos e de pessoas envolvi das foi respecti vament e 216
e 271.
Regime de protecção social
Relativamente à colaboração com o Tribunal Judicial de
Base e o Ministério Público em 2004, o IAS prestou apoio
principalmente no âmbito do regime de protecção social, no
julgamento sobre menores. Os casos tratados envolveram
os seguintes problemas: o exercício e a regulação do poder
paternal e da tutela; infracções praticadas por indivíduos
menores de 12 anos; situações de crise ou de inadaptação
social no processo de crescimento (abandono, falta de
apoio familiar, dificuldade da adaptação à vida social), etc.
Em 2004, foram tratados 248 casos, tendo-se registado um
aumento de 16 casos em relação a 2003, ano em que foram
tratados 232 casos.
Este ano foram apresentados ao tribunal e ao Ministério
Público 360 relatórios envolvendo diferentes casos, sendo
76 sobre o poder paternal, 132 de crise ou inadaptação
social, 50 de adopção, 60 de tutela, 10 de investigação do
poder paternal e os restantes 32 ao abandono de bebés, à
prestação de alimentos e a outros problemas.
Serviço de adopção
Em 2004 foram apresentados ao IAS 20 pedidos de adopção, dos quais 8 se
referiam a adopção de menores seleccionados pelo IAS e 12 a situações de
adopção já definidas. O IAS também tratou 12 casos relativos ao abandono de
filhos dos quais 5 crianças (1 exterior e 4 locais) em fase de adopção já passaram
o período de pré-adopção.
Este ano, o IAS concluiu o trabalho sobre a avaliação e optimização do
processo de adopção e elaborou o requerimento para a adopção.
3 . 2 D e s e n v o l v i m e n t o
s o c i a i s
d e
e q u i p a m e n t o s
Até ao fim de 2004, o IAS concedeu subsídios a 25 creches, a 7 lares de
crianças e jovens, a 1 colégio em regime de internato e a 1 equipa de serviço de
apoio ao exterior. Estes equipamentos sociais excluindo o serviço de apoio ao
exterior, tinham uma lotação para 3.705 utentes e os utentes que beneficiaram
destes equipamentos foram 2.549, representando 69% da lotação total disponível.
Quanto ao centro de apoio ao exterior, não foi definida uma lotação, sendo o
número dos utentes a soma do número de casos tratados e do número de
participantes nas actividades (Ver Quadro 3.2).
Em 2004, a Divisão de Infância e Juventude (DIJ) efectuou um total de 734
visitas aos diversos equipamentos sociais, um aumento de 57 visitas em relação a
2003, ano em que se efectuaram 677 visitas.
(Quadro 3.2) Serviços/equipamentos sociais para crianças e jovens
regularmente subsidiados
(1) Entre elas, 4 s ão temporárias
3 . 3
D e s e n v o l v i m e n t o
d e
a c t i v i d a d e s
Projecto - Resistência à Adversidade para Jovens
O Projecto organizado pelo IAS, com a colaboração do Outward Bound Hong
Kong, desenvolveu-se entre os dias 26 e 31 de Dezembro. Participaram nesta
iniciativa crianças provenientes de 4 lares e os menores do regime de protecção
social assim como trabalhadores dos lares e trabalhadores da Divisão de Infância
e Juventude do IAS. O principal objectivo da actividade era ajudar os jovens
participantes a reflectirem sobre a vida, reforçarem a consciência colectiva e a
capacidade de resolverem problemas e enfrentarem a adversidade, através da
organização de actividades competitivas que favoreciam a inspiração.
Actividades Comemorativas do Dia Mundial da
Criança, dia 1 de Junho
Com a colaboração de 22 entidades públicas e instituições particulares, o IAS
organizou uma série de actividades comemorativas do Dia Mundial da Criança. O
programa das actividades incluiu a realização de uma grande festa, uma visita à
Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, a cerimónia do
içar da Bandeira Nacional e a oferta de presentes às crianças internadas nos dois
hospitais de Macau e às crianças que sofrem de doenças crónicas. O objectivo
principal das actividades consistiu em chamar a atenção da população para os
direitos das crianças.
Ac tividade comemorat iva do Di a Mundial da Crian ça
4 Serviço de Apoio a Idosos
Em 2004, o serviço de apoio a idosos centrou-se no “fortalecimento do serviço
de apoio a idosos e à promoção da vida sadia”. Além de elevar a qualidade do
serviço dos lares existentes através da organização de cursos de formação, foram
elaborados guias de saúde para os equipamentos de apoio a idosos, procurando
aperfeiçoar as condições higiénicas e a vigilância e controle das doenças.
Actualizaram-se os planos de apoio a idosos, de modo a que estes serviços
respondam melhor às necessidades reais. Por outro lado, o IAS continuou a
desenvolver uma série de acções para divulgar a mensagem de uma vida activa e
saudável na terceira idade.
T r a b a l h o s
p r i o r i t á r i o s
d o
a n o
Cuidados prestados aos idosos em lares
Entre Agosto e Novembro de 2004 organizaram-se dois “Cursos Básicos e
Práticos de Cuidados Individuais sobre Idosos em Lares”, com o objectivo de
permitir aos técnicos dessa área melhorarem os conhecimentos sobre os cuidados
a prestarem aos idosos, elevando deste modo o nível do serviço de cuidados
especiais em lares. Além disso, o IAS também aumentou o subsídio aos
trabalhadores dos lares, nomeadamente aos fisioterapeutas, enfermeiros e
restantes técnicos, visando a melhoria dos serviços em geral, bem como dos
serviços de reabilitação dos lares.
No que diz respeito ao reforço da capacidade anti-epidémica dos equipamentos
sociais, o IAS elaborou o “Guia de Técnicas Anti-epidémicas dos Equipamentos
Sociais”, ajudou os diversos lares a formarem pessoal para o cargo de
encarregados pela prevenção de epidemias, prestou apoio financeiro para
recrutamento de pessoal médico e de enfermagem e para a aquisição de material
para a prevenção contra a epidemia.
No final de 2004 iniciou-se a construção do Lar de Cuidados Especiais da Areia
Preta, com uma capacidade para acolher 150 utentes.
Apoio comunitário a idosos
Em 2004 foram prestados 461 serviços de apoio domiciliário, sendo 316 a
idosos isolados e os restantes 145 a idosos com família. Para reforçar os cuidados
especiais aos utentes por parte das 4 equipas de apoio domiciliário de Macau, o
IAS recrutou para cada equipa mais um elemento em regime eventual, tendo este
trabalho obtido os resultados previstos. O IAS atribuiu às instituições relacionadas
uma verba de MOP215.000.
Relativamente ao apoio comunitário a idosos isolados, até ao fim de 2004, o
IAS prestou apoio comunitário a 310 idosos isolados, tendo para o efeito adoptado
técnicas de gestão dos casos. Para além dos cuidados de dia prestados pelos
centros de cuidados especiais, os 2 centros prestaram serviços de apoio às
equipas que cuidam dos idosos, incluindo a disponibilização de recursos materiais,
apoio técnico e aconselhamento relativo aos problemas emotivos.
Actividades de carácter recreativo e desportivo a
idosos
Em
2004
foi
organizado
o
Workshop “Como Impulsionar o Plano
do Grupo de Promoção da Saúde dos
Idosos”.
Nas
actividades
comemorativas do Dia Mundial do
Idoso, o IAS convidou trabalhadores
de Hong Kong e Macau ligados aos
serviços de apoio a idosos, para
partilharem experiências e trocarem
opiniões sobre a maneira de melhorar
a vida dos idosos.
Par ticip antes a ap render o seg undo conjunt o de
Com a cooperação do IAS e da exercí cio fí sico para idosos
Associação de Fisioterapeutas, foi
elaborada a segunda série de exercícios físicos para fortalecer a saúde de idosos,
e para promover a ginástica para idosos. O IAS organizou cursos de formação
para os trabalhadores de equipamentos sociais, de modo a que estes possam
dominar as técnicas essenciais dos movimentos para o desenvolvimento de
actividades adequadas para a saúde dos idosos.
4 . 1
T r a t a m e n t o
d e
c a s o s
Em 2004, a Divisão dos Idosos (DI) tratou 210 casos, dos quais 168 eram novos
casos e os restantes 42, eram casos antigos ou que já tinham sido acompanhados.
Dos 168 casos que se referiam a 171 requerentes entre os 42 e os 98 anos de
idade, 167 eram pedidos para o ingresso em lares e 1 era pedido de apoio
financeiro para a aquisição de uma cadeira de rodas.
Entre os 167 pedidos para o ingresso em lares de idosos, 53 foram deferidos
para o ingresso nos lares subsidiados pelo IAS. Aos requerentes que não foram
admitidos em lares subsidiados pelo IAS e que tinham necessidade urgente de
ficarem internados, foi-lhes atribuído um subsídio para o internamento em lares
particulares.
Dos 167 casos de pedido para o ingresso em lares em 2004, 136 foram
transferidos pelos 5 CASs e os restantes 31 vieram de outros serviços
governamentais (Ver Gráfico 4.1).
(Quadro 4.1) Origem dos pedidos de admissão em lares
Cartão de Benefícios Especiais para Idosos
Até ao final de 2004 o IAS emitiu 23.740 Cartões de Benefícios Especiais para
Idosos. Em 2004, um total de 227 estabelecimentos comerciais participaram neste
projecto, representando uma redução de 1 em relação a 2003.
4 . 2 D e s e n v o l v i m e n t o
s o c i a i s
d e
e q u i p a m e n t o s
Em 2004, o IAS concedeu apoio financeiro regular a 50 equipamentos/projectos
de apoio a idosos, tendo beneficiado deste apoio 9.547 utentes (Ver Quadro 4.1).
(Quadro 4.1) Equipamentos/projectos de serviço para idosos,
subsidiados regularmente pelo IAS
4 . 3
D e s e n v o l v i m e n t o
d e
a c t i v i d a d e s
O Dia Mundial do Idoso começou a ser celebrado
em Macau a partir de 1999. A partir daí
representantes do IAS, do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, do Instituto do Desporto, do
Instituto Politécnico de Macau, da Cáritas de Macau,
da União Geral das Associações dos Moradores de
Macau, da Associação Geral dos Operários de
Macau e da Associação das Mulheres de Macau
constituíram uma “Comissão Organizadora das
Acções Comemorativas do Dia Mundial do Idoso”,
para a organização de actividades comemorativas
desse dia. Em 2004, foram organizadas 8
actividades, das quais se destacaram as seguintes:
Sentimentos do Passado Semana de Filmes para Idosos
Esta iniciativa realizada conjuntamente pelo
Instituto de Acção Social, pela Associação Geral dos Operários de Macau e pela
Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau decorreu entre 4 e
10 de Setembro e teve como objectivo permitir aos idosos que participaram
recordarem a sua juventude e as mudanças sociais que experimentaram bem como
partilharem momentos de alegria e entusiasmo revivendo filmes antigos. O número
total de participantes em todas as sessões foi 4.700.
3.a Edição “Embaixadores Idosos Cheios de
Vigor”
Para estimular os idosos a praticarem um estilo de vida saudável, e sensibilizar
os seus pares e as personalidades sociais a prestarem atenção à velhice, o
Instituto de Acção Social, a Cáritas de Macau e o Instituto Politécnico de Macau
organizaram conjuntamente, nos dias 11 e 12 de Setembro, a 3.a Edição da
Eleição dos Embaixadores Idosos Cheios de Vigor. Participaram nesta iniciativa 60
idosos.
Seminário “Como Promover a Vida Sadia dos
Idosos”
O IAS organizou em 6 de Outubro um
seminário para os trabalhadores do serviço
de apoio a idosos, tendo participado 200
pessoas. Este seminário teve como objectivo
aumentar os conhecimentos e técnicas dos
trabalhadores dessa área bem como motiválos a seguirem os exemplos de qualidade de
Hong Kong e Macau.
Tr abalhadores do servi ço de apoio a idosos
trocam experi ências de trabalho no seminário
Convívio de Idosos - Granja de
Macau2004
O IAS e o Instituto para os Assuntos Civis e
Municipais realizaram convívio para idosos nos dias
13 e 27 de Novembro no Parque de Seak Pai Van, em
Coloane.Nestes convívios de grande dimensão, os
idosos experimentaram a importância e a alegria de
uma vida sadia. O número de participantes atingiu
760 e o ambiente foi bastante caloroso.
Par ticip ação animada na ac tividad e “ Conv ívio de I dosos - Granj a de Macau
5 Serviço de Reabilitação
A Divisão de Reabilitação (DR) do IAS realizou em 2004 os seguintes trabalhos:
Tratamento de casos, apoio a instituições particulares, implementação da política
de reabilitação, organização de actividades comunitárias e desenvolvimento de
projectos
temáticos.
O
objectivo
principal
consistiu
em
promover
o
desenvolvimento do serviço de reabilitação de Macau, melhorar a qualidade dos
serviços e criar um ambiente de vida comunitária, onde os cidadãos, com ou sem
deficiência, vivam conjuntamente em harmonia.
T r a b a l h o s
p r i o r i t á r i o s
d o
a n o
Projecto de Educação de Vida em Família para
Pessoas Deficientes
Em 2004, foram convidadas e subsidiadas, instituições de reabilitação para
elaborarem e executarem um projecto de actividades sobre a educação em família
para os seus utentes. Participaram no projecto 7 instituições que utilizaram
diversas formas de acção, incluindo a organização de um acampamento familiar,
seminários e outras actividades diversas. Estas actividades tiveram como objectivo
transmitir aos utentes e seus familiares conhecimentos e técnicas nessa área,
ajudando-os a reforçarem a comunicação interpessoal e o entendimento mútuo.
Instalação do Centro de Avaliação Geral de
Reabilitação
Os trabalhos preparativos para a instalação deste Centro entrou na última
etapa. O pessoal profissional do Centro incluirá técnicos sociais, psicoterapeutas
clínicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e terapeutas da fala. Para que
as normas de avaliação correspondam às internacionais, o Centro apresentou
propostas de classificação das deficiências e normas de avaliação bem como as
recomendações relativas ao seu estatuto na prestação do serviço de avaliação e à
sua coordenação e divisão de trabalho com outros serviços governamentais. Os
projectos sobre o processo de transferência de casos para o Centro, o modelo do
seu funcionamento, a norma do seu serviço e o conteúdo da sua avaliação foram
já concluídos.
Programa de Apoio ao Emprego
de Pessoas Deficientes
É um projecto primordial que o IAS desenvolveu
em conjunto com a Direcção dos Serviços para os
Assuntos Laborais, visando principalmente fornecer
oportunidades de prática profissional a deficientes,
estimular os patrões a fornecerem postos de prática
profissional e sensibilizar as personalidades sociais
a reconhecerem a capacidade profissional dos
deficientes
prestando-lhes
apoio.
Foram
disponibilizadas 50 vagas para prática profissional
com uma duração média de 3 meses. Os praticantes
que foram bem sucedidos receberam um subsídio
cujo valor máximo foi MOP2.268. Neste projecto
concorreram 109 deficientes e participaram 50 firmas
comerciais, tendo fornecido um total de 287 postos de trabalho.
Trabalho Voluntário do Instituto de Menores
Em 2004, a DR do IAS ajudou o Instituto de Menores na organização da
deslocação de jovens ao Lar Gonzaga e ao Centro de Santa Lúcia para actividades
de intercâmbio e prestação de serviço voluntário. Esta actividade com a duração
de seis meses realizou-se duas vezes. Os participantes consideraram este
projecto importante porque lhes permitiu conhecerem melhor os deficientes e
reflectirem sobre a sua própria vida. Os dois lares manifestaram que estas acções
de intercâmbio permitem que os seus utentes beneficiem da atenção e da
aceitação de pessoas externas aos lares.
5 . 1
T r a t a m e n t o
d e
c a s o s
Em 2004, a DR tratou 193 dos 203 requerimentos de pedidos de serviços,
representando um aumento de 92 em relação a 2003. Dos 193 casos tratados 156
eram casos novos. Foram deferidos 171 dos 203 casos tratados (Ver Gráfico 5.1).
(Gráfico 5.1) Número de pedidos
Dos 193 casos, 44 foram transferidos das diversas subunidades do IAS; 112, do
Ministério Público ou do Tribunal Judicial de Base, e os restantes 37 de lares de
reabilitação, dos Serviços de Saúde e de outras entidades.
Em 2004 realizaram-se, 1.238 entrevistas, visitas domiciliárias, telefonemas e
outras formas de contacto. Em relação a 2003 registou-se um aumento de 64%.
5 . 2
P o l í t i c a
d e
r e a b i l i t a ç ã o
O Decreto-Lei n.o 33/99/M, que regula a política sobre a prevenção da
deficiência física e mental, a reabilitação e integração das pessoas deficientes na
sociedade, foi promulgado e entrou em vigor em Julho de 1999. A DR do IAS
continua a assumir, nos termos desta lei, a responsabilidade pela coordenação e
organização dos respectivos trabalhos.
Em 2004, deu-se início à criação do Centro de Avaliação Geral de
destinado a prestar a pessoas portadoras de deficiência, serviços de
estado físico e mental, adaptação social, capacidade profissional
potencialidades. No decorrer deste processo, foram desenvolvidos
Reabilitação,
avaliação do
e limite das
trabalhos de
acompanhamento relativos à cooperação intersectorial, conteúdo de serviço,
distribuição de pessoal, análise e coordenação de trabalho, e aquisição de
equipamentos. O trabalho de avaliação do Centro tem-se baseado na Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (ICF - International
Classification of Functioning, Disability and Health), adoptada pela Organização
Mundial de Saúde.
Em 2004, foi concluído o serviço de ligação dos alunos dos cursos de terceira
fase da educação especial desenvolvida pela Direcção dos Serviços de Educação
e Juventude e colocados 18 alunos com potencialidades que receberam formação
profissional nas entidades dedicadas ao serviço de reabilitação, subsidiadas pelo
IAS.
5 . 3 D e s e n v o l v i m e n t o
s o c i a i s
d e
e q u i p a m e n t o s
Em 2004, o IAS prestou apoio financeiro e técnico a 24 entidades de serviço
social na área de reabilitação, fornecendo um total de 1.038 vagas (Ver Quadro
5.1). Beneficiaram dos serviços destas entidades 1.931 pessoas (Ver Gráfico 5.2).
Para promover o serviço de internamento de pessoas deficientes em lares, a
equipa de trabalho interdisciplinar da DR prestou em 2004 diversos serviços de
apoio aos lares de reabilitação de deficientes, incluindo a avaliação geral do
ingresso no lar, acompanhamento especial a utentes e apoio ao desenvolvimento
do processo de reabilitação. Além disso, também aumentou o apoio financeiro aos
respectivos lares, ajudou a direcção de lares a recrutar novos técnicos tais como
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros e
animadores sócio-culturais, de modo a melhorarem as suas capacidades na
reabilitação.
(Quadro 5.1) Serviços/equipamentos sociais de reabilitação,
regularmente subsidiados
(1) O Centro de Dia da Nos sa Senhora da Penha encerrou em 1 de Janei ro de 2004; o Centro Kai Hong
entrou em func ionamento em 31 de Novembr o de 2004.
(2) Em Mar ç o de 2004 c omeç ou a ser prestado o subsídio regul ar à Equ ipa de Ja rdinagem da Associ ação
dos Fami liar es Encarregados dos Defici entes Mentai s, pel o que est e n úmero aument ou para 7.
(Gr'afico 5.2) Deficiência dos utentes dos equipamentos sociais
(1)(4)Estes aument os devem -se a um maior n úmero de utente s do Servi ço de Autocar ro de Reabil ita ção.
(2)A princ ipal cau sa da diminu i ção regist ada em 2004 resul ta da saída dos defi cientes de uma inst itui ção
ap ós terminarem uma f ase de reabi lit ação e os nov os defic ientes ad mit idos n ão serem somente
portadores d e defici ência int electual . Outra das causas é a reclassi fica ção dos utent es pelas insti tui ções.
(3)O tipo de doen ça men tal i nclui os doentes ment ais cr ónicos e os reabil itados da doen ça men tal.
Centro de Dia para Pessoas com Deficiência
Mental de Grau Profundo (Centro Kai Hong)
Para fazer face às necessidades do serviço de reabilitação, foi criado no fim de
Novembro o Centro Kai Hong que é um centro de dia temporário para o
desenvolvimento das capacidades das pessoas portadoras de deficiência variando
o grau de profundo a grave. Este centro é gerido pela Associação de Apoio aos
Deficientes Mentais de Macau.
Dados sobre o Centro:
Entidade gestora: Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau
Endereço temporário: Rua Sul do Patane, Edf. “Pou Choi”, “Lei Seng Kok”, r/c
Objectivo: Ensinar os utentes portadores de deficiência mental, elevar as suas
capacidades básicas para se autonomizarem bem como melhorar as suas
capacidades de comunicação social e expressão sentimental. Este Centro também
prepara os utentes deficientes para uma posterior transferência para outras
instituições de serviço social mais adequadas tendo em conta os progressos das
suas capacidades.
Destinatários: Pessoas de 16 anos ou de idades superiores, portadoras de
deficiência de grau profundo a grau grave.
Lotação: 24
5 . 4
D e s e n v o l v i m e n t o
d e
a c t i v i d a d e s
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
2004
A grande actividade comemorativa do Dia
Internacional das Pessoas com Deficiência
2004, foi organizada pelo IAS em colaboração
com 5 serviços governamentais e 21
instituições particulares. Realizou-se a 4 de
Dezembro de 2004 no Parque de Iao Hon e
teve como principal objectivo aumentar o
conhecimento e a compreensão do público
sobre as pessoas portadoras de deficiência. O conteúdo diversificado desta
actividade atraiu personalidades de diversos círculos sociais.
Jogos para Pessoas Deficientes
Os “Jogos para Pessoas Deficientes de Macau 2004”, organizados
conjuntamente pelo IAS e pelo Instituto do Desporto, tiveram lugar a 4 de Julho de
2004 no campo desportivo de Lin Fong, com a colaboração de 6 associações de
reabilitação de Macau. Do programa deste evento, para além de provas de
atletismo, também constaram actividades desportivas recreativas, de modo a que
os deficientes com diversas capacidades pudessem participar em diferentes
modalidades. Nessas actividades participaram utentes de 13 instituições de
reabilitação. Esta iniciativa contribuiu para o desenvolvimento das modalidades
desportivas preferidas pelas pessoas deficientes, assim como para despertar os
seus interesses pela prática do desporto.
6 Serviço de Prevenção e Tratamento
da Toxicodependência
O serviço de prevenção e tratamento da toxicodependência encontra-se
presentemente numa fase de maturidade e profissionalismo. O trabalho preventivo
adopta já o modelo de interacção diversificada e de educação científica e
tecnológica. Os destinatários deste trabalho são a comunidade escolar, a família e
pessoas de diversas camadas comunitárias. Relativamente à desintoxicação, os
processos de tratamento e as dimensões das instalações têm melhorado
sensivelmente. Têm sido prestados apoios às instituições particulares na gestão e
funcionamento dos equipamentos de desintoxicação, com vista ao estabelecimento
de um sistema regulador dos serviços, assim como a sua optimização. Está a
estudar-se a adopção de diferentes medidas para se consolidar a eficiência do
tratamento e também o aumento de recursos para prestar serviços de tratamento e
aconselhamento aos que solicitam apoio para abandonarem o vício do fumo e o
vício do álcool.
6 . 1
S e r v i ç o
T r a b a l h o s
d e
p r e v e n ç ã o
p r i o r i t á r i o s
d o
p r i m á r i a
a n o
Desenvolvimento do Curso em Inglês
Para implementar o plano de desenvolvimento do Curso de Educação de Vida
Sadia em inglês, previsto nas Linhas de Acção Governativa para 2004,
introduziram-se materiais de ensino em inglês, realizou-se a formação de
orientadores de inglês, abriu-se um curso experimental, elaborou-se o compêndio
para estudantes e o guia para docentes em inglês. Estas acções desenvolveramse dentro do previsto e obtiveram bons resultados. Em 2004, um total de 2.721
estudantes de 8 escolas de inglês participaram no curso e 129 docentes
acompanharam estes estudantes nas suas aulas. O desenvolvimento do curso em
inglês permite que a “Educação de Vida Sadia” se torne num curso bilingue
criando condições de estudo para os estudantes, contribuindo assim para a
generalização do curso.
Semana da Saúde
Para assinalar o Dia Mundial sem Tabaco, 31 de Maio, e divulgar informações
sobre a luta contra o tabagismo, foi desenvolvida em Maio de 2004,no âmbito das
actividades da Semana da Saúde, uma acção denominada “Ambiente Sem Tabaco,
Saúde Óptima”. Os trabalhadores dedicados à educação de vida sadia e a mascote
“Harold ” (girafa) estiveram em 5 escolas a divulgar informações sobre a criação
do ambiente sem tabaco e da vida sadia, junto dos 5.570 alunos do curso primário
que participaram no Curso de Educação de Vida Sadia.
Dia Aberto
Com o objectivo de reforçar a compreensão dos cidadãos de Macau sobre a
educação de vida sadia, bem como permitir aos familiares dos estudantes
conhecerem a importância da educação preventiva e prestarem maior atenção ao
crescimento saudável dos seus filhos, realizam-se palestras e actividades. O
Centro de Educação de Vida Sadia realizou o Dia Aberto a 24 de Julho de 2004,
tendo participado no evento cerca de 300 pessoas.
Programas de
sensibilização sobre o uso
de drogas destinados aos
estudantes de 2.° e 3.°
anos de escola secundária
Em
2004,
foram
introduzidos
dois
programas de sensibilização sobre o uso de
drogas destinados aos estudantes de 2.° e
3.° anos das escolas secundárias, intitulados
xxx
respectivamente “Estratégias para um Cool
Teen” e “Igualmente Cool sem Drogas”.
Adoptando métodos interessantes e de interacção, os programas transmitem
conhecimentos médicos e abordam temas importantes como a solução para
problemas, comunicação interpessoal, tomada de decisões e procura de ajudas.
Além disso têm como objectivo ajudar os estudantes a avaliarem efectivamente os
danos provocados pelas drogas bem como planearem como prevenir e reduzir a
crise latente. Para a realização deste programa deu-se formação aos orientadores
e um estágio pedagógico em Julho de 2004. Até ao final de Dezembro, cerca de
1.400 estudantes de 2.° e 3.° anos do curso secundário, pertencentes a 38 turmas
de 6 escolas participaram nestes programas.
6.1.1 Prevenção primária
Além da organização de seminários gerais e outras actividades de
sensibilização para combate à droga, têm sido promovidos nos últimos anos
cursos de prevenção da toxicodependência em escolas primárias e secundárias.
Em 2004 foram introduzidos alguns cursos de prevenção (abuso de álcool,
cannabis e Party-drugs), assim como softwares pedagógicos e actividades nas
aulas, concebidos especialmente para os estudantes secundários de 2.° e 3.°
anos.
Face à evolução do problema da toxicodependência e às necessidades da
sociedade, têm sido reforçadas as campanhas de propaganda e o fornecimento de
informações relativas à luta contra a droga. Visando divulgar a mensagem antidroga junto da comunidade e generalizar a educação preventiva, o IAS tem
enviado pessoal especializado para a realização de acções educativas nas escolas
e na comunidade.
Centro de Educação de Vida Sadia
Em Setembro de 2000, o Centro começou a organizar o Curso de Educação de
Vida Sadia. Cerca de 50.000 estudantes de 64 escolas de Macau beneficiaram já
deste curso. Em 2004, continuou a desenvolver-se este curso, tendo beneficiado
do mesmo 19.808 estudantes pertencentes a 515 turmas de 50 escolas, mais
4.243 pessoas do que em 2003, isto é, mais 21% , do que em 2003 (Ver Gráfico
6.1). O objectivo deste curso consiste em permitir aos estudantes compreenderem
a importância da vida sadia, através da sua participação nas actividades das
aulas, de modo a que se crie uma primeira linha de defesa contra a
toxicodependência e se assente numa base sólida para o crescimento são de
crianças e jovens.
(Gráfico 6.1) Participação de escolas e estudantes no Curso de
Educação de Vida Sadia nos últimos anos
Uma Visão Global do Tabagismo
O Curso “Uma Visão Global do Tabagismo”, que teve início em 2002, é um
curso de prevenção do tabagismo, tendo por base o curso de “Educação de Vida
Sadia”. Tem como destinatários principalmente os estudantes de 1.o ano do curso
secundário geral. Este curso recorre ao modelo pedagógico de interacção
completamente novo e a materiais de multimédia para discutir o problema do
tabagismo com o objectivo de o prevenir e reduzir na camada estudantil. Em 2004,
um total de 2.217 estudantes (50 turmas) do 1.o ano de 11 escolas secundárias
participaram neste curso.
Acções de Formação contra a Droga
A palestra é uma das formas habitualmente adoptadas para a realização da
educação sobre o combate ao abuso de drogas. Em 2004 foram organizadas 28
palestras com a participação de 3.617 pessoas. No decurso do ano também se
organizaram 5 cursos de formação sobre a prevenção primária, em que
participaram 102 pessoas, nomeadamente professores e assistentes sociais (Ver
Quadro 6.1).
(Quadro 6.1) Estatísticas relativas à educação sobre a prevenção primária
Actividades de Combate à Droga
Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico
Ilícito da Droga
Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga, 26
de Junho, o IAS em colaboração com mais 10 instituições públicas e particulares
organizou nesse dia no Largo do Senado um convívio anti-droga, denominado
“Vida Sem Droga é Maravilhosa”. Esta iniciativa teve por objectivo fazer com que a
população compreenda e entenda melhor o problema da droga e também divulgar
informações sobre a prevenção da toxicodependência. O conteúdo da actividade
era muito rico e atractivo pelo que cerca de 10.000 cidadãos, incluindo idosos e
jovens, adultos e crianças, participaram nela com grande interesse. Na noite desse
dia foi organizada uma festa especialmente para jovens, onde famosos jovens
cantores vindos de Hong Kong, executaram espectáculos magníficos, fizeram
jogos de interacção com os espectadores tendo também aproveitado a
oportunidade para transmitir informações sobre o combate à droga, para que os
jovens participantes compreendessem melhor os problemas da toxicodependência.
Campanha sem Tabaco
Depois de a Organização Mundial de Saúde ter definido “O Tabaco e a
Pobreza” como o tema de 2004 para assinalar o Dia Mundial Sem Tabaco, o IAS
em colaboração com os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais (IACM) e a Associação dos Jovens Cristãos de Macau realizaram nesse
dia uma reunião informativa e desenvolveram, nas escolas, dois projectos
intitulados “Recinto Escolar sem Tabaco” e “Comunidade sem Tabaco”. Também
foram realizadas acções para os “Embaixadores sem Tabaco”, no sentido de
apelar aos estudantes que prometam não fumar e levem esta mensagem às suas
famílias e comunidades. Além disso, os trabalhadores do IAS e equipas de
voluntários do IACM desenvolveram em conjunto um plano de promoção para uma
comunidade saudável e sem tabaco tendo sido realizados jogos de interacção com
o objectivo de fazer com que os jovens compreendam o flagelo do tabaco e saibam
como se afastar deste vício.
Actividade "Jovem Saudável"
O IAS, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto do
Desporto colaboraram novamente com a Associação de Beneficência Sin Ming
para desenvolverem a “Grande Actividade do Jovem Saudável 2004”. Em Maio,
realizou-se o “Passeio de Bicicletas”, em que participaram cerca de 1.000
pessoas. Durante as Férias de Verão foi organizado o “Acampamento de Verão”
para fortalecer a auto-confiança e técnicas de comunicação dos jovens, tendo
participado nesta iniciativa cerca de 120 jovens. Para finalizar o conjunto de
acções desta actividade, realizou-se em Outubro um concerto onde participaram
entusiasticamente 6.000 jovens e cidadãos, tendo os cantores apelado aos jovens
para levarem uma vida sadia ficando longe da droga. Além disso, a Associação de
Beneficência Sin Ming convidou 20 jovens saudáveis para participarem na festa
comemorativa do Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga
organizada pelo IAS, para que esses jovens com a sua participação no trabalho
voluntário contribuíssem para alcançar o objectivo da actividade “Jovem
Saudável”.
6.1.2 Acções comunitárias contra a droga
Em 2004, o IAS continuou a prestar apoio técnico e financeiro a organizações
sociais para as estimular a participarem no desenvolvimento de acções
comunitárias de combate à droga, tendo por finalidade reforçar o trabalho
comunitário de prevenção primária. Também continuou a conceder apoio financeiro
às actividades regulares e eventuais do Centro Comunitário de Juventude da
Associação dos Jovens Cristãos de Macau para o funcionamento e
desenvolvimento do serviço na zona norte de Macau. Para além disso, o IAS
subsidiou 12 projectos de actividades desenvolvidas por 4 organizações
comunitárias tendo por base os temas: prevenção da toxicodependência, proibição
de tabaco e promoção do crescimento da juventude. O montante total do subsídio
atingiu MOP114.000.
6.1.3 Actividades diversificadas de combate à
droga
2.a Edição do Plano de Prémios para Acções de
Combate à Droga para Jovens
A fim de mobilizar mais jovens para desenvolverem actividades de
sensibilização sobre a educação contra a droga multiplicando os efeitos positivos
junto dos seus pares, foi promovida em 2004 a 2.a edição do “Plano de Prémios
para Acções de Combate à Droga para Jovens”. Um total de 7 associações de
jovens participaram na promoção desta edição do Plano tendo as actividades sido
mais diversificadas do que no ano anterior. Desde que foi implementado este
Plano, várias centenas de jovens já participaram nas diferentes actividades tendo
compreendido a importância do combate à droga e manifestado interesse em
ficarem na linha da frente deste combate mobilizando amigos para incorporarem
um contigente de combate à droga.
6 . 2 S e r v i ç o
s o c i a l
T r a b a l h o s
d e
t r a t a m e n t o
p r i o r i t á r i o s
d o
e
r e i n s e r ç ã o
a n o
Para impulsionar o desenvolvimento do serviço de tratamento
e reinserção social, devido ao aumento contínuo do número de
casos contagiados por HIV, torna-se necessário regular as
formas de serviço e sobretudo reforçar a formação profissional
dos trabalhadores da linha da frente e as medidas para a
redução de prejuízos.
O IAS para executar o plano relativo à formação para a
redução
de
prejuízos
e
ao
tratamento
contínuo
da
toxicodependência, tem feito grandes esforços para o
melhoramento das capacidades técnicas dos seus profissionais.
Relativamente à cooperação com as instituições particulares, o
IAS promoveu uma campanha de propaganda para a redução de
prejuízos, implementou o serviço de apanha de seringas
abandonadas nos locais onde é mais frequente o abandono das
mesmas e reforçou o serviço externo, tendo para este fim aumentado o subsídio e
reforçado o acompanhamento dos reabilitados da toxicodependência.
Para melhorar a qualidade do serviço, foi administrada a título experimental
medicação avançada na prática clínica, tendo sido obtidos resultados positivos. No
serviço de internamento foi criado o programa de apoio psicossocial, com vista ao
reforço do tratamento dos internados com uma componente terapêutica eficaz,
tendo por finalidade a realização de trabalhos no âmbito da reabilitação e da
prevenção de recaídas.
Programa gratuito para eliminar o vício de fumar
Em 2004, a fim de providenciar a todos um estilo de vida saudável, a Divisão de
Tratamento e Reinserção Social (DTRS) e a Associação de Beneficência Au Hon
Sam promoveram várias vezes o programa para o tratamento gratuito para
fumadores. Em Setembro, esta Associação começou a disponibilizar o serviço de
consultas externas gratuitas a fumadores que queriam abster-se do vício, incluindo
consulta médica, fornecimento gratuito de medicamentos, aconselhamento
psicológico e organização do curso de abstinência do vício de fumar. Nesta prática
experimental de dois meses, registou-se uma participação total de 78 fumadores, e
dos 44 participantes no primeiro curso, 24 conseguiram abandonar o vício com
êxito.
Programa de gestão financeira
A fim de elevar a eficácia da gestão financeira e a qualidade dos serviços,
foram efectuados estudos e planeamento relativos aos regimes de gestão
financeira adoptados pelas instituições particulares. Em 2004, com o auxílio de
contabilistas, o IAS implementou o programa de apoio a instituições de
desintoxicação na organização das suas contas, tendo efectuado a avaliação
sobre o controle financeiro das instituições e apresentado recomendações, com
vista à melhoria do regime de gestão financeira das mesmas. Além disso, também
lhes prestou o apoio técnico na preparação do inventário.
Acompanhamento e reinserção social dos
reabilitados da toxicodependência
Para melhorar a reinserção social dos reabilitados da toxicodependência e
ampliar os serviços externos de acompanhamento e de apoio às pessoas que
tenham acabado de se abster do vício das drogas, o IAS começou em meados de
2004 a colaborar com a Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau. Os
assistentes
sociais
e
profissionais
desta
Associação
assumiram
a
responsabilidade de prestar serviços externos realizando periodicamente visitas,
acompanhamento e aconselhamento aos reabilitados e aos seus familiares,
registando o comportamento dos reabilitados, de modo a contribuir para a
definição dos indicadores objectivos da eficácia do tratamento e da reinserção
social.
Intercâmbio e formação especializada do trabalho
de desintoxicação
Para reforço da especialização do trabalho de desintoxicação, em 2004 foram
desenvolvidas actividades de intercâmbio com serviços especializados de Hong
Kong, incluindo a visita de trabalho ao serviço para abstinência do vício de fumar,
o envio de profissionais ao Wong Yiu Nam Centre para estágios e conhecimento
dos serviços, o envio de técnicos para se inteirarem das medidas de prevenção e
tratamento da SIDA, bem como o envio de profissionais para assistirem às
celebrações do 37.o aniversário da Pui Hong Self-help Association. Também da
Cáritas de Hong Kong vieram técnicos a fim de conhecerem os serviços de
desintoxicação de Macau. Esta série de acções de intercâmbio contribuíram para o
reforço de conhecimentos e valorização dos profissionais de desintoxicação de
Macau e para a promoção do intercâmbio entre Macau e as regiões vizinhas.
Para elevar a qualidade de serviço das instituições particulares e para
consciencializar os utentes dos lares sobre a prevenção de acidentes e da
infecção de doenças, a DTRS do IAS continuou em 2004 a organizar diversos
cursos e palestras para os lares de desintoxicação particulares, sobre higiene,
segurança profissional, conhecimento e prevenção de doenças infectocontagiosas, assim como o curso de diploma elementar para trabalhadores de
desintoxicação.
Reformulação do plano dos trabalhadores dos
lares
Em Setembro de 2002, o Complexo de Apoio a Toxicodependentes começou a
recrutar reabilitados da toxicodependência como trabalhadores dos lares.
Presentemente o Complexo tem um grupo profissional composto por assistentes
sociais, médicos e enfermeiros e trabalhadores ex-toxicodependentes. Para
reforçar as funções dos trabalhadores ex-toxicodependentes, foi-lhes incumbida a
concepção e a coordenação das actividades, de maneira a que possam, devido à
sua experiência, servir de exemplo para os toxicodependentes em tratamento,
orientando-os no processo da reinserção social.
6.2.1 Tratamento de casos
Em 2004, a Consulta Externa do Complexo de Apoio a Toxicodependentes
acompanhou 350 toxicodependentes que queriam abster-se do vício, sendo 86
novos casos. Este ano o serviço de desintoxicação prestou apoio 10.745 vezes,
correspondendo a um aumento de 13% em relação ao ano transacto.
As características dos casos novos em 2004 são semelhantes aos dos casos
dos anos anteriores. Dos utentes a maioria são adultos (entre os 30 e os 39 anos
de idade), do sexo masculino, consumidores de heroína. No entanto, em relação à
situação de 2003, a proporção dos consumidores do sexo feminino tornou-se muito
maior, passando de 13% para 30% , o que é relevante. A causa principal prendeuse com o aumento do número de consumidoras não residentes de Macau. Além
disso, verificou-se uma diminuição da idade dos consumidores, com efeito a idade
dos consumidores com menos de 30 anos passou de 33% em 2003 para 56% em
2004. Apesar de a heroína continuar a ser a principal droga consumida, a sua
percentagem tem vindo a baixar nos últimos anos, enquanto que o consumo de
outros tipos de droga tem vindo a aumentar. Além disso, a percentagem dos
consumidores que adoptavam a injecção intravenosa baixou ligeiramente (Ver
Gráficos 6.2 e 6.3). Em conclusão, da análise dos diversos indicadores apurados
em 2004, verificou-se que os consumidores de drogas são cada vez mais jovens, a
percentagem das consumidoras de drogas tornou-se maior e o consumo de outros
tipos de drogas aumentou, situações essas que merecem a nossa atenção.
No aspecto de aplicação de medicamentos clínicos, iniciou-se a administração,
a título experimental, da buprenorfina, para os utentes das consultas externas, e
começou a recorrer-se ao tratamento de manutenção do comportamento mediante
o uso da naltrexona. Quanto aos consumidores infectados por HIV, foi
implementado a título experimental o tratamento de substituição com buprenorfina.
(Gráfico 6.2) Tipos de drogas consumidas
(Estatísticas segundo o número dos novos casos)
(Gráfico 6.3) Métodos de consumo de drogas
(Estatísticas segundo o número dos novos casos)
Quanto ao atendimento na Consulta Externa, o número total dos casos
atendidos em 2004 chegou a 10.745; na maioria destes casos, foram prestados
aos utentes serviços de aconselhamento familiar, de aconselhamento e
acompanhamento por assistentes sociais e de tratamento de pedidos por telefone
(Ver Gráfico 6.4).
(Gráfico6.4) N.° dos casos atendidos na Consulta Externa
6.2.2Desenvolvimento de equipamentos sociais
Em
2004,
o
IAS
prestou
apoio
financeiro
a
4
instituições
(equipamentos/serviços/associações particulares), dedicadas ao tratamento e
reabilitação da toxicodependência, sendo 4 lares de desintoxicação, 1 residência
temporária, 2 serviços externos e 1 organização de apoio mútuo de reabilitados.
Este ano, um total de 799 utentes beneficiaram dos serviços de apoio prestado s
pelas diferentes instituições particulares de desintoxicação (Ver Quadro 6.2 e
Gráfico 6.5).
(Quadro 6.2) Instituições particulares de desintoxicação subsidiadas
(Gráfico 6.5) Apoio financeiro às instituições particulares de desintoxicação
7 Desenvolvimento dos Serviços e
Equipamentos Sociais
Em 2004, os serviços e equipamentos sociais de Macau foram desenvolvidos no
sentido de uma maior diversificação e especialização. No entanto o número dos
equipamentos sociais reduziu em relação a 2003, devido à natalidade ter baixado
nos últimos anos, conduzindo esta situação à redução do número de creches.
7 . 1 S i t u a ç ã o d o s s e r v i ç o s e
e q u i p a m e n t o s s o c i a i s s o b a t u t e l a
I A S
d o
Em 2004 funcionavam 178 serviços e equipamentos sociais de diversos tipos,
sob a tutela do IAS, tendo-se registado um decréscimo de 8 unidades. Estes
equipamentos incluem creches, lares de crianças e jovens, centros de serviço para
jovens (serviço de apoio ao exterior), lares para idosos, residências para idosos,
serviços de apoio domiciliário, serviços para idosos isolados, centros de dia para
idosos, centros de convívio, lares de reabilitação, centros de dia para a
reabilitação, oficinas de trabalho protegido, centros de formação profissional e
apoio ao emprego, centros de educação/centros de pré-escolaridade, serviço de
autocarros de reabilitação, centros de apoio à família, centros comunitários,
centros de acolhimento temporário, instituições de aconselhamento, cantinas,
centros de sinistrados, lares de tratamento e reabilitação da toxicodependência,
serviços de prevenção primária, residências temporárias e serviços de
desintoxicação de apoio ao exterior (Ver Gráfico 7.1)
Em
2004,
foram
regularmente
subsidiados
136
projectos/unidades
representando 76% dos serviços/equipamentos sociais acima mencionados.
Gráfico 7.1Serviços/equipamentos sociais de Macau
7 . 2 L i c e n c i a m e n t o
s o c i a i s
T r a b a l h o s
d e
p r i o r i t á r i o s
e q u i p a m e n t o s
d o
a n o
Inspecção a equipamentos sociais
No seguimento dos trabalhos de prevenção da Síndroma Respiratória Aguda
Severa (SRAS), o IAS começou no 2.° semestre de 2004 a colaborar com
profissionais dos centros de saúde na realização de inspecções conjuntas a todos
os equipamentos com serviço de internamento e também a creches, dando
orientações relativas ao ambiente e à higiene, elevando a consciência do pessoal
dos equipamentos sociais sobre a importância da prevenção de doenças infectocontagiosas.
Serviço “ one stop ” para o requerimento de
licenças
Em 2004 o IAS recolheu informações com vista à implementação do serviço
“one stop” para o requerimento de licenças, tendo verificado a viabilidade deste
serviço. Foi igualmente feita uma avaliação e uma análise prévia do mesmo. Dado
que o desenvolvimento deste serviço envolve vários Serviços Públicos torna-se
necessária uma atenção redobrada relativamente ao âmbito do serviço a prestar,
ao apoio interno, à cooperação entre Serviços Públicos bem como à capacidade
cognitiva dos trabalhadores para a prestação do serviço em questão.
Acções de prevenção contra o incêndio
Para elevar a consciência dos equipamentos sociais sobre a prevenção e o
combate ao incêndio e ajudar trabalhadores dos equipamentos sociais a porem em
prática as medidas de prevenção contra o incêndio, o IAS começou em 2004 a
colaborar com o Corpo de Bombeiros na elaboração de uma série de acções
preventivas para os equipamentos sociais sob a sua tutela. Com esse objectivo
realizaram-se palestras sobre o fogo, elaborou-se a planta de evacuação de cada
equipamento, o plano de operações de salvamento e organizou-se o simulacro de
incêndio. Em 2004, realizaram-se várias palestras sobre a prevenção do incêndio.
Alguns equipamentos já apresentaram a planta de evacuação e o plano de
operações de salvamento ao Corpo de Bombeiros, tendo 19 equipamentos
realizado o simulacro de incêndio.
Prevenção contra as doenças infecto-contagiosas
No que diz respeito ao trabalho de prevenção contra as doenças infectocontagiosas, o IAS continuou em 2004 a inspeccionar os equipamentos sociais por
ele tutelados para que apliquem estritamente as medidas de prevenção contra a
epidemia. Além disso, ainda actualizou o Guia sobre a Prevenção Contra as
Doenças Infecto-contagiosas, em articulação com as acções preventivas dos
Serviços de Saúde, tendo divulgado junto dos equipamentos sociais as
recomendações sobre a prevenção contra a epidemia elaboradas pelos Serviços
de Saúde. Também organizou formação para os encarregados pela prevenção da
epidemia dos equipamentos sociais.
Actividades de intercâmbio
Em 20 de Agosto de 2004, o IAS enviou funcionários ao Social Welfare
Department de Hong Kong, para melhorarem os seus conhecimentos sobre o
regime de licenciamento dos serviços de apoio a idosos, creches e centros de
reabilitação da toxicodependência e também para melhorarem as técnicas para a
concessão de apoio financeiro aos utentes.
Acções de sensibilização para a prevenção de
epidemia
Por ocasião da campanha de limpeza dos equipamentos sociais, realizada a 4
de Janeiro de 2004, foram impressos 5.000 autocolantes, onde estavam inscritas
as palavras de ordem: “Juntos combatemos a epidemia”. Esta campanha teve
como objectivo reforçar a consciência dos equipamentos sociais para a prevenção
da epidemia concretizando essas acções preventivas dentro dos equipamentos
sociais.
7.2.1 Licenciamento de equipamentos sociais
Até 31 de Dezembro de 2004, existiam em Macau um total de 133
equipamentos sociais regulamentados pelo Decreto-Lei n.o 90/88/M, que define o
regime de licenciamento dos equipamentos sociais. Além destes, também existiam
5 equipamentos dedicados ao serviço de prevenção e tratamento da
toxicodependência, que o IAS presta apoio técnico, embora até ao presente
momento ainda não estejam regulamentados pelo Decreto-Lei acima referido.
Destes 138 equipamentos, 114 são portadores de licença, 5 são portadores de
autorização provisória, 5 são equipamentos públicos que estão isentos e 14
apesar de estarem em funcionamento o pedido de licença encontra-se em fase de
apreciação.
Em 2004, os 138 equipamentos sociais sob tutela da Divisão de Gestão e
Licenciamento de Equipamentos Sociais (DGLES) do IAS, pertenciam na sua
maioria à prestação de apoio a idosos. Os equipamentos sociais que prestam
apoio a crianças e jovens registaram um decréscimo em 2004, devendo-se esta
situação ao encerramento de 4 creches e a 1 centro de dia de reabilitação. Em
2004 entrou em funcionamento mais 1 centro de apoio à família (Ver Quadro 7.1).
Em 2004 foram acompanhados vários pedidos de licença relativos a novos
equipamentos, nomeadamente 1 equipamento de apoio a idosos, 2 de apoio a
crianças e jovens, 3 de serviço comunitário, 3 de serviço de reabilitação e 2 para o
serviço de desintoxicação. De entre estes 11 equipamentos, 10 resultaram da
cooperação entre o Governo e as instituições particulares, sendo as instituições
responsáveis pela gestão e o governo pela cedência de instalações. Prevê-se que
7 destes equipamentos entrarão em funcionamento em 2005.
Quadro 7.1Equipamentos sociais de Macau e situação do
licenciamento
Not a: Nos 138 est ão inclu ídos 5 que s e dedicam ao servi ço de preven ção e trat ament o da
toxicodepend ência e que n ão foram ofi c ialmente regulamentados pelo Decreto -Lei n.o 90/88/M.
7 . 3 M u d a n ç a s
s o c i a i s
d o s
e q u i p a m e n t o s
Em 2004, foram recebidos 3 pedidos de licença, apresentados respectivamente
por um centro comunitário, um lar de crianças e jovens e um pertencente ao tipo
de “Outros equipamentos sociais”.
Em 2004, foram concedidas licenças de funcionamento a 4 equipamentos
sociais e autorização provisória pela primeira vez a 1 equipamento, enquanto que
se registaram 5 equipamentos sociais que pediram o cancelamento de licenças ou
encerramento (Ver Quadros 7.2, 7.3 e 7.4).
Quadro 7.2 Licenças concedidas
Quadro 7.3 Emissão de autorização provisória pela primeira vez
Quadro 7.4 Cancelamento de licenças / Pedido de encerramento
7 . 4
E q u i p a m e n t o s
s o c i a i s
d o
I A S
A DGLES do IAS é responsável pela gestão dos 3 equipamentos sociais a cargo
deste Instituto. Além de coordenar e dirigir a gestão destes equipamentos sociais,
emite igualmente pareceres sobre as actividades e os serviços destes
equipamentos, com vista à prestação de serviços que correspondam melhor às
necessidades dos utentes (Ver Gráfico 7.2).
Tendo em conta o melhor aproveitamento de recursos, IAS entregou em 14 de
Outubro de 2004 à Associação Geral dos Operários de Macau a gestão do Lar de
Idosos de N. Sra. de Ká-Hó, um dos 3 equipamentos sociais que se encontrava a
cargo do IAS.
Gráfico 7.2 Utentes dos equipamentos sociais a cargo do IAS
8 Formação do Pessoal de Acção
Social e Centros de Recursos
Em 2004, a formação do pessoal do IAS concentrou-se na melhoria da
eficiência de gestão e das técnicas diversificadas de aconselhamento, visando
aumentar a qualidade do trabalho e os conhecimentos profissionais dos seus
trabalhadores. Relativamente à formação do pessoal das instituições particulares
centralizou-se na melhoria da qualidade de serviço e na organização de cursos
específicos.
Em 2004, organizaram-se 15 cursos de formação para os trabalhadores do IAS,
que contaram com a participação de 457 pessoas, um aumento de 37,2% em
relação a 2003. Além disso, o IAS organizou 20 cursos de formação para
trabalhadores de instituições particulares de serviço social, em que participaram
um total de 982 pessoas (Ver Quadro 8.1).
Quadro 8.1 Formação de pessoal
8 . 1 F o r m a ç ã o
I n s t i t u t o
d o s
t r a b a l h a d o r e s
d e s t e
Cursos de Formação Profissional sobre os Novos
Paradigmas de Gestão Estratégica para a
Optimização dos Serviços Sociais
A fim de ajudar os técnicos do IAS a
terem um conhecimento completo do regime
de inspecção da qualidade e eficiência do
serviço social, foram convidados professores
catedráticos,
com
vasta
experiência
didáctica, da City University of Hong Kong e
do Department of Sociology of Hong Kong
Shue Yan College para realizarem cursos ao
pessoal do IAS, nomeadamente, a técnicos,
assistentes
sociais
e
trabalhadores
administrativos. Participaram nestes cursos
74 pessoas.
Par ticip antes no c urso com o ori entador
Workshop sobre a Terapia Familiar
Este workshop permitiu que os assistentes sociais e técnicos do Departamento
da Família e Comunidade (DFC) através da aprendizagem de teorias para a
terapia familiar, dominarem as técnicas de aconselhamento familiar, aplicando-as
no seu trabalho diário. O curso foi leccionado por um orientador experiente de
Hong Kong e teve a participação de 29 pessoas.
Workshop sobre Apoio ao Emprego
O objectivo do curso foi permitir aos participantes dominarem as técnicas de
apoio ao emprego e conhecerem o estado psicológico dos desempregados, de
modo a ajudar os beneficiários de apoio financeiro a reintegrarem-se no mercado
laboral. Um orientador do Hong Kong Employment Development Service
responsabilizou-se pela leccionação do curso. Participaram 22 pessoas,
nomeadamente, assistentes sociais do DFC do IAS, assistentes sociais e
responsáveis de instituições particulares.
Workshop sobre Jogo
Compulsivo
Devido aos problemas causados pelo
jogo e ao desenvolvimento do sector do
jogo, o IAS organizou um Workshop sobre
jogadores
compulsivos
destinado
aos
assistentes sociais, tendo por finalidade
melhorar os seus conhecimentos sobre as
técnicas de aconselhamento aos jogadores
problemáticos e os métodos da aplicação
Workshop para melhorar as t écnicas de
destas técnicas. O curso foi leccionado por
aconselhamento a jogadores patológicos por
um orientador do Hong Kong Methodist
parte dos trabalhador es
Church e contou com a participação de 70
pessoas, nomeadamente, assistentes sociais e técnicos do DFC e das instituições
particulares.
Curso sobre Gestão e Optimização dos Serviços
Para ajudar o pessoal do Departamento de Solidariedade Social (DSS) a
dominar os conhecimentos sobre a gestão e optimização dos serviço e aplicá-los
no seu trabalho diário, o IAS convidou trabalhadores da Hong Kong Young
Women’s Christian Association para leccionarem este curso de formação.
Participaram no referido curso 38 pessoas.
8 . 2 F o r m a ç ã o d o p e s s o a l d e
i n s t i t u i ç õ e s p a r t i c u l a r e s d e s e r v i ç o
s o c i a l
Workshop sobre a Terapia
Emocional e Tratamento da
Crise
O curso teve por objectivo reforçar as
técnicas
de
aconselhamento
dos
trabalhadores da área de desintoxicação e
os seus conhecimentos profissionais no
tratamento da crise, nomeadamente casos
de
abuso
de
drogas,
serviços
de
Os partici pantes pr ocuram aprofundar as
internamento
e
organização
de técnicas de aconselhamento d estinado a
acampamento para jovens. O curso foi toxicodependent es e conh ecimentos
ministrado
por
um
assistente
social profissi onais par a gerir situa ções de cri se
experiente de Hong Kong e contou com a participação de 18 trabalhadores de
instituições de desintoxicação subsidiadas pelo IAS.
Workshop sobre a Qualidade e Programação de
Serviços
Este curso teve por objectivo dar a conhecer aos responsáveis e técnicos de
instituições de serviço de apoio a crianças e jovens, às instituições de serviço de
apoio a idosos e às instituições de reabilitação, os conceitos básicos e as técnicas
para implementação de serviços de qualidade. O curso foi leccionado por
orientadores enviados pela Reanimated Links Consultants & Services, de Hong
Kong, e contou com a participação de 140 pessoas, nomeadamente responsáveis e
técnicos das instituições particulares subsidiadas pelo IAS.
Es te Workshop cont ou com a part icipa ção de trab alhadores das insti tuiçõ es de servi ço de apoio a
crian ças e jov ens, de apo io a i dosos e de reabili taçã o
Curso sobre Promoção da Saúde dos Idosos
O curso teve por objectivo reforçar a capacidade das instituições de serviço de
apoio a idosos a organizarem grupos de auto-ajuda entre os próprios utentes, bem
como aumentar as actividades para a promoção da saúde. Este curso foi da
responsabilidade de um consultor técnico do DSS do IAS e contou com a
participação de 68 trabalhadores das instituições de serviço de apoio a idosos,
subsidiadas pelo IAS.
Curso sobre a Aplicação da Terapia Familiar
Narrativa
Para aprofundar o conhecimento e compreensão dos assistentes sociais sobre
a terapia narrativa, e fazer com que apliquem este método terapêutico no
tratamento dos casos de famílias monoparentais, o IAS convidou a equipa de
peritos na área de terapia narrativa da Hong Kong Baptist University, para dar
aulas de formação aos assistentes sociais do “Projecto Piloto de Rede de Apoio
a Famílias Monoparentais”. Este curso contou com a participação de 28 pessoas.
8 . 3
P a r t i c i p a ç ã o
e m
c o n f e r ê n c i a s
Apoio financeiro a trabalhadores para a
participação em seminários realizados em
diferentes regiões
Em 2004, o IAS concedeu apoio financeiro aos trabalhadores para participarem
em seminários que tiveram lugar em Hong Kong e em Guangzhou, a fim de
promover o intercâmbio e alargar os horizontes a nível internacional dos
trabalhadores. As acções foram: Seminário “Examining Gambling Issues from a
Social Work Perspective”, “1.a Edição da Reunião sobre a Abstinência do Vício do
Jogo em Hong Kong”, “2.a Edição do Fórum sobre a Acção Social da China e 5.a
Edição da Conferência sobre o Desenvolvimento do Serviço Social do Continente
Chinês e de Hong Kong”.
47.a Sessão da Comissão
de
Estupefacientes da ONU
Entre 15 e 19 de Março de 2004, o
Presidente
do
IAS
e
a
Chefe
do
Departamento de Prevenção e Tratamento
da
Toxicodependência
deste
Instituto
assistiram, como membros da delegação da Os representant es do I AS partici param como
República Popular da China, à 47.a Sessão membros da delegaçã o da República Popul ar
da Comissão de Estupefacientes da ONU, da China na 47.a Sess ão da Comissão de
Sub stâncias Estu pefacient es da ONU
que teve lugar em Viena, na Áustria. O
Secretariado deste encontro apresentou vários relatórios recentes e importantes.
O Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes apresentou as
actividades desenvolvidas em 2003 e a situação da execução do artigo 12.oda
Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e
Substâncias Psicotrópicas de 1998. O encontro também serviu para a discussão
sobre o controlo das drogas sintéticas e dos químicos utilizados para o fabrico de
drogas, para a avaliação da execução dos objectivos definidos na 20.a Sessão
Extraordinária da ONU em 1998 - Esforço Conjunto para o Tratamento da
Problemática da Droga a Nível Mundial, assim como para a abordagem dos temas
referentes à redução da procura de drogas e ao tráfico e abastecimento das
drogas ilícitas.
The First & Second Workshop for Improving
Disability Statistics and Measurement
Entre 24 e 28 de Maio e entre 26 e 30 de Setembro de 2004, a Divisão de
Reabilitação do IAS participou, ao abrigo do estatuto de Macau, China, em dois
Workshops realizados pela Comissão Económica e Social das Nações Unidas para
a Ásia e o Pacífico (ESCAP) em Banguecoque, na Tailândia. A primeira reunião
teve por objectivo promover a utilização da “Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde” junto dos membros da região Ásia-Pacífico
como instrumento estatístico de dados relativos a pessoas deficientes e a criar
métodos eficazes de recolha de dados, de modo a elaborar políticas sociais que
promovam o bem estar e que melhor correspondam às necessidades das pessoas
deficientes, bem como alcançar os critérios estratégicos definidos no Biwako
Millennium Framework for Action. Na segunda reunião abordou-se a elaboração
dum inquérito (question set) para a recolha de dados estatísticos relativos às
deficiências de acordo com a “Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde”.
Reunião de Fujian,
Guangdong, Hong Kong e
Macau para a Destruição
Conjunta de Drogas
Para assinalar o 165.o aniversário da
operação de destruição de ópio lançada por
Lin Zexu em Humen e o Dia Internacional
contra o Abuso e Tráfico Ilícito da Droga, 26
de Junho, o Comité Provincial de Combate à
Droga de Guangdong da China desenvolveu, Repr esentantes do Governo da RP C, RAEHK,
RAEM e Tai wa n a “destruir drogas” em
no dia 3 de Junho de 2004 na vila de Humen
conjunto
da cidade de Dongguan, uma acção
denominada “Acampamento de Verão de Jovens de Fujian, Guangdong, Hong Kong
e Macau para a Divulgação do Combate à Droga”. Os representantes da
Administração de Macau desta área fizeram parte dos convidados que presidiram à
cerimónia, e cerca de 40 estudantes de 3 escolas secundárias de Macau
participaram numa série de actividades, nomeadamente, a leitura em público de
um texto que apelava ao público apoio ao combate à droga, a prestação de
juramento contra a droga e a assinatura de uma petição para manifestar o apoio à
luta contra a droga. Além disso, nessa ocasião, os convidados acenderam em
conjunto a tocha para a destruição de mais de 165 quilos de drogas,
designadamente heroína, cannabis, methamphetamine e ecstasy. No fim da
actividade, todos os jovens de diferentes regiões incorporaram-se num desfile,
gritando em voz alta palavras de ordem como “Levar uma vida saudável recusando
a Droga!”, de modo a demonstrar ao público a determinação de recusa à droga.
Ad Hoc Expert Group Meeting on Regional Followup to Second World Assembly on Ageing
Entre 9 e 11 de Agosto de 2004, o IAS enviou um consultor técnico do DSS
para assistir a esta reunião realizada em Banguecoque, na Tailândia. A reunião
teve por objectivo a troca de impressões entre as diversas regiões sobre os
serviços prestados nas acções de acompanhamento da 2.a Assembleia Mundial
para o Envelhecimento.
3.° Seminário Contra o
Abuso de Drogas de
Guangdong, Hong Kong e
Macau
Organizado pelo IAS do Governo da
RAEM, este Seminário teve lugar em Macau
nos dias 16 e 17 de Setembro de 2004,
demostrando o progresso da cooperação
entre as três regiões nas acções de combate 3.° Semin ário Contra o Abuso de Dr oga de
Guangdon g, HongKong e Macau
à droga. Este evento contou com a
participação de dirigentes de diversos órgãos de combate à droga, nomeadamente,
o Dr. Ip Peng Kin, Presidente do IAS; Sr. Chen Shaobo, Secretário-Geral do
Comité Provincial para o Combate à Droga de Guangdong e a Sr.a Rosanna Ure,
Comissária Responsável pelo Combate à Droga da Narcotics Division of Security
Bureau do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, tendo todos
eles apreciado este Seminário. As três regiões consideram que actualmente estão
a enfrentar uma situação bastante preocupante relativamente ao problema da
droga. Além disso, devem, com base nos alicerces já estabelecidos, estreitar mais
os laços de cooperação nas acções de combate à droga, defendendo em conjunto
todos os trabalhos regionais para a solução dos problemas relativos à droga,
nomeadamente as acções de combate ao tráfico ilícito e consumo de drogas
transfronteiriços, o controlo da propagação de doenças por partilha de seringas e
a prevenção e tratamento da toxicodependência dos jovens.
Seminário sobre o Serviço de Apoio
a Famílias Monoparentais 2004
Este
Seminário
terminou em 12 de
Outubro de 2004, e
teve por objectivo
apresentar
à
população
o
conteúdo e o âmbito
do “Projecto Piloto de
Rede de Apoio a
Famílias
Monoparentais” e estreitar os laços de Inauguração do Semin ário sobre o Servi ço de
ligação
entre
os
trabalhadores
deste Apo io a Famílias Monoparent ais e a entrega
de lembran ças
projecto e dos equipamentos sociais, de
modo a estimular as instituições a transferirem os casos que achem elegíveis para
o benefício dos serviços deste Projecto. O Seminário dividiu-se em duas partes. A
primeira parte foi composta pela apresentação do projecto de apoio e pela partilha
de experiências sobre o serviço de apoio a famílias monoparentais por parte dos
assistentes sociais de Hong Kong. A segunda parte foi composta pela troca de
experiências de chefes de famílias monoparentais e por discussões em grupo.
Assistiram ao seminário 248 pessoas vindas de 62 unidades e 95 pessoas
participaram na discussão em grupos.
Seminário Regional sobre a Implementação da
Estratégia de Xangai para os Planos de Acção de
Madrid e Macau sobre o Envelhecimento
Para acompanhar e executar o “Plano de
Macau
sobre
o
Envelhecimento”
e
Implementar a “Estratégia de Xangai” no
sentido de elaborar uma orientação geral
para os serviços de apoio a idosos da
Região Ásia-Pacífico, foi realizado em
Macau, entre 18 e 21 de Outubro de 2004, o
Seminário Regional da UNESCAP. Neste
seminário que assistiram mais de 60
pessoas,
5
representantes
de
Macau
apresentaram comunicações sobre o serviço
de apoio a idosos no âmbito dos serviços Os representant es de orga nizaçõ es
governamentais e não governamentais da
sociais de Macau, os serviços de saúde regiã o Ásia-Pac í fico ass istir am à reunião
dedicados aos idosos, e a segurança social regional
fornecida aos idosos. Durante a reunião os
presentes trocaram experiências e elaboraram recomendações regionais, que
poderão servir como base de referência para a promoção sustentada dos serviços
de apoio a idosos nas diversas regiões.
8 . 4 A p o i o f i n a n c e i r o
f o r m a t i v a s
p a r a
a c ç õ e s
Bolsas de Estudo
Em 2004, o IAS concedeu bolsas de estudo no montante total de MOP108.000 a
3 estudantes que frequentaram a tempo inteiro o curso de bacharelato em serviço
social ministrado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM), sendo dois estudantes
do 1.o ano e um do 2.o ano, tendo sido concedido a cada um, uma bolsa de
MOP36.000. Anualmente, antes da atribuição da bolsa, é realizado pelo júri da
comissão de selecção uma avaliação do desempenho dos estudantes e uma
entrevista aos bolseiros.
Além disso, para premiar os melhores alunos de 2004, o IAS concedeu uma
bolsa de mérito no valor total de MOP10.000 aos 2 estudantes que se
distinguiram, respectivamente, no curso de bacharelato em serviço social e no
curso complementar de serviço social (licenciatura), ministrados pelo IPM.
Plano de Estágio
O IAS fornece anualmente oportunidades de estágios aos estudantes do curso
de serviço social. Em 2004, houve 3 estudantes do 3.o ano do curso de serviço
social do IPM que realizaram o seu estágio nos Centros de Acção Social da Ilha
Verde e de Nossa Senhora de Fátima.
8 . 5
C e n t r o s
d e
r e c u r s o s
Núcleo de Audiovisuais
O Núcleo de Audiovisuais a cargo do IAS
disponibiliza recursos e informações sobre o
serviço social, incluindo livros, informações
multimédia e um pequeno arquivo de dados
de apoio. Em 2004, o Núcleo contou com
cerca de 4.700 exemplares/unidades de
livros e informações multimédia, registando
um aumento de 16% em relação a 2003. O
Núcleo tem recolhido recortes de jornais
relacionados com o serviço social, reunindoos em colecções e estabelecendo uma base
de dados informática. O Centro tem como
Núcleo de Audi ovisuai s
destinatários os trabalhadores do IAS e as
pessoas dedicadas ao serviço social e ao trabalho de investigação nesta matéria.
Em 2004 utilizaram as instalações do Centro 1.502 pessoas, 451 pessoas pediram
empréstimo de livros e 17 trabalhadores da área de serviço social de outras
instituições solicitaram o Cartão de Leitor (Ver Quadro 8.2).
Quadro 8.2 Núcleo de Audiovisuais
Centro de Apoio à Educação para o Combate ao
Abuso de Drogas
O Centro que entrou em funcionamento em 2003, alargou no início de 2004 o
seu horário de funcionamento a fim de facilitar o acesso dos utentes. Segundo as
estatísticas, em 2004 houve um total de 512 pessoas que visitaram o Centro,
algumas através de visitas organizadas pelas associações e escolas, outras em
visitas individuais. Além disso, o centro tem vindo a aumentar o número de
publicações e materiais didácticos sobre o combate à droga para satisfazer a
procura dos utentes. Para difundir mais informações sobre o combate à droga e
permitir os residentes terem mais um canal para conhecer o trabalho de combate à
droga bem como participarem em mais acções de luta contra a droga, o Centro
tem vindo a editar publicações periódicas, enviando-as aos serviços
governamentais, às associações, às escolas e às instituições de solidariedade
social.
Boa s-vindas aos visit antes do Cent ro de Apoi o à Edu ca ção para o Combate ao Abuso de Dr ogas
9 Estudo Social, Legislação,
Informação e Publicação
9 . 1
E s t u d o
s o c i a l
* O Relatório da “Investigação sobre a Situação Geral do Problema Relativo ao Abuso de Drogas
e a Avaliação do Trabalho de Tratamento e Reabilitação da Toxicodependência em Macau”,
elaborado pelo Comité de Investigação da Sociedade para a Ajuda e Reabilitação de Consumidores
de Drogas de Hong Kong, por incumbência do IAS, foi publicado em Março de 2004.
* O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação de Assistência a Idosos de Macau”,
elaborado pela RML & Associates, dos Estados Unidos, por incumbência do IAS, foi publicado em
Outubro de 2004.
* O Relatório do “Estudo sobre a Vida e as Necessidades dos Novos Imigrantes em Macau”,
elaborado pelo Centro de Investigação de Macau da Universidade de Macau, por incumbência do
IAS, foi publicado em Novembro de 2004.
* O Relatório da “Investigação sobre o Sistema de Prestação dos Serviços de Reabilitação e a
Sua Estratégia a Longo Prazo”, elaborado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Politécnica de Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro
trimestre de 2005.
* O Relatório do “Estudo sobre a Situação da Família e Desenvolvimento do Serviço de Apoio à
Família na Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pela Universidade Politécnica de
Hong Kong, por incumbência do IAS, vai ser publicado no primeiro trimestre do 2005.
* O Relatório da
Serviço Juvenil na
Investigação Juvenil
primeiro trimestre de
“Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do
Região Administrativa Especial de Macau”, elaborado pelo Gabinete de
da City University of Hong Kong por incumbência do IAS, vai ser publicado no
2005.
Rel at órios de investi gação
9 . 2
L e g i s l a ç ã o
Em 2004, além de continuar a articular com os diversos trabalhos definidos no “Plano de
Produção de Diplomas Legais a Curto e Médio Prazo” do Governo da RAEM, o IAS realizou revisões
de alguns diplomas legais em vigor, a fim de adaptá-los às situações concretas. A situação dos
trabalhos relativos à promulgação, implementação e acompanhamento da produção de diplomas
legais era a seguinte:
* O “Regime de Utilização das Cantinas do Instituto de Acção Social” (Regulamento Administrativo
n.o 13/2004) foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau em 19 de
Abril de 2004.
* “Revisão das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches”: Com a
publicação do Regulamento Administrativo n.o 20/2004, em 28 de Junho de 2004, o artigo 1.o da
Portaria n.o 156/99/M, de 24 de Maio, passou a ter uma nova redacção, segundo o qual as creches
com as condições adequadas podem prestar simultaneamente o serviço de cuidado a crianças, de
modo a que os recursos disponíveis possam ser plenamente aproveitados.
* Considerando que a Portaria n.o 160/99/M, de 24 de Maio, relativa às “Normas Reguladoras da
Instalação e Funcionamento de Lares de Crianças e Jovens” já não se adapta às necessidades
actuais, foi necessário efectuar a respectiva revisão, designadamente, ajustar as condições básicas
referentes à constituição dos equipamentos e do pessoal das instalações, este trabalho teve início
em 2004.
9 . 3
I n f o r m a ç ã o
e
p u b l i c a ç ã o
Para permitir a população de Macau conhecer os serviços prestados pelo IAS e divulgar as
diversas actividades temáticas, foram publicados em 2004 um total de 190 mil materiais publicitários.
Para além de panfletos, cartazes e publicações, foram adoptados outros materiais com “design”
inovador e criativo, nomeadamente, artigos de uso quotidiano, a fim de melhorar o conhecimento da
população sobre os serviços prestados e aumentar o efeito da divulgação (Ver Quadro 9.1). A título
de exemplo, para divulgar o tema “Educação para uma Vida Familiar - Manifestação de Sentimentos
e Pensamentos”, foram adoptados como material publicitário, blocos de papel para recados, folhetos,
pacotes de lenços de papel; para divulgar o tema “Não Partilhar Seringas para a Prevenção da
Infecção pela SIDA”, foi lançada uma campanha de distribuição de preservativos em pacotes de “Lai
Si”, tendo-se conseguido atingir o efeito de divulgação previsto.
Além disso, para que os cidadãos possam ler com maior facilidade e rapidez as publicações do
IAS, foram colocadas no site do IAS, as publicações e informações, disponibilizando assim, um
acesso mais fácil às informações sobre os serviços sociais junto do público.
Quadro 9.1 Materiais publicitários produzidos pelo IAS e pelas suas subunidades
10 Administração e Gestão dos
Recursos
1 0 . 1 O r ç a m e n t o
d e s p e n d i d a s
f i n a n c e i r o
e
v e r b a s
Em 2004, o orçamento privativo e o PIDDA totalizaram MOP448.503.203,87,
registando um aumento de 22,39% em relação a 2003, ano em que em conjunto
atingiram MOP366.463.900,46, sendo 92,06% o grau de realização destes
recursos.
Em 2004, do orçamento privativo e do PIDDA gastou-se efectivamente a quantia
de MOP412.874.158,50 (Ver Quadro 10.1).
Quadro 10.1 Verbas orçamentadas e despendidas por fontes de financiamento
No que diz respeito ao orçamento privativo, os recursos foram aplicados
respectivamente nas “Despesas de Âmbito de Serviço Social”, “Despesas de
Funcionamento e de Investimento dos Serviços”, bem como na “Transferência para
o Sector Público”. O total do montante despendido foi de MOP402.841.726,00,
correspondendo a um aumento de 25,99% em relação a 2003, ano em que o
montante despendido foi de MOP319.735.492,20 (Ver Quadro 10.2).
Quadro 10.2 Orçamento privativo - Evolução das despesas
Em 2004, os gastos com “Despesas de Âmbito de Serviço Social” registaram
um aumento de 34,44% relativamente a 2003 com o mesmo tipo de gastos. A
rubrica “Apoio financeiro a indivíduos” aumentou 70,99% , as causas principais
deste aumento foram o aumento dos pedidos de concessão de subsídio dos
participantes do curso de formação cultural, bem como a concessão do subsídio
especial pelo Governo da RAEM aos três tipos de famílias em situação vulnerável.
Os gastos a título de “Formação de trabalhadores da área social” aumentaram
85,10% em relação a 2003. Além da formação do seu pessoal, o IAS ainda
reforçou a formação dos trabalhadores da linha de frente dos equipamentos
sociais, a fim de assegurar a qualidade dos seus serviços.
As “Despesas de Funcionamento e de Investimento das Subunidades”
aumentaram no total 7,92% , enquanto que os gastos a título de “Transferência
para o Sector Público” aumentaram 11,78%.
1 0 . 2 S i t u a ç ã o e d e s e n v o l v i m e n t o
r e c u r s o s h u m a n o s
d o s
Em 2004, o número total dos trabalhadores do IAS passou para 328, menos do
que 2003. Para além das situações normais de ingresso na carreira e dos
desligados do serviço, há a registar a entrada em gozo de licença sem vencimento
de curta duração de 4 trabalhadores e a requisição de 1 trabalhador para outro
serviço. Em termos das categorias de pessoal, registou-se um aumento de 7
técnicos e/ou pessoal equiparado, e uma redução de 5 operários/auxiliares.
Características e distribuição do pessoal
A forma de recrutamento dos 328 trabalhadores do IAS e a sua distribuição
pelas diversas subunidades, encontra-se nos Gráficos 10.1 e 10.2
De acordo com as funções desempenhadas, o pessoal do IAS divide-se em 7
níveis verticais (Ver Gráfico 10.3). Entre os 328 trabalhadores do IAS, 173
possuem habilitações literárias de nível superior, representando 52,7% do total,
um aumento de 2,4% em relação a 2003 (Ver Gráfico 10.4). Em 2004, o IAS
contava com 75 técnicos superiores/equiparados e 53 técnicos/equiparados, dos
quais 34 possuem títulos académicos de licenciatura ou de grau superior.
(Gráfico 10.1) Contratação dos trabalhadores do IAS
Em 2004 foram incl uídos na est atí stica os dados dos contratos de trabal ho indi vidual, por i sso,
acrescentaram -se, respect ivamente, 3 e 4 pes soas, no número total de trabal hadores do ano 2003 e
2004.
(Gráfico 10.2) Distribuição do pessoal por subunidade
(Gráfico 10.3) Distribuição do pessoal por grupos profissionais
(Gráfico 10.4) Distribuição de habilitações literárias do pessoal
Dos 328 trabalhadores, 62,2% são do sexo feminino e 37,8% do sexo
masculino; a faixa etária compreendida entre 36 e 45 anos é a maior, ocupando
39% do pessoal total (Ver Quadro 10.3).
(Quadro 10.3) Distribuição do pessoal por grupo etário e por sexo
1 0 . 3
I n f o r m a t i z a ç ã o
d o
s i s t e m a
Para a aplicação do sistema informático e do serviço electrónico, a rede
informática de dados interna é uma infraestrutura indispensável. Desde os finais
de 2004, todas as subunidades do IAS espalhadas em diferentes locais de Macau,
podem comunicar com a sede pela Internet através da Rede Privada Virtual
(Virtual Private Network, VPN), disponibilizando, a qualquer momento, informações
mais recentes aos trabalhadores das diversas subunidades.
O IAS disponibiliza uma página electrónica na intranet e outra na extranet. Em
2004, a Divisão de Organização e Informática instalou serviços diversificados na
intranet, onde os trabalhadores do IAS podem desenvolver os seus trabalhos por
via electrónica. A intranet passou de um canal estático, ou seja um banco de
dados, para uma plataforma de prestação de serviços.
Aperfeiçoamento da rede informática do IAS
* Aperfeiçoamento da rede de comunicação do
IAS
No 1.° semestre de 2004, 9 subunidades situadas em diferentes locais de
Macau, começaram a comunicar através da VPN com a sede do Instituto. No
futuro, caso o IAS instale novos gabinetes, apenas será necessário requerer o
serviço de Internet e adquirir um VPN Router para estabelecer a rede de
comunicação com a sede.
* Elaboração da versão inglesa da página
electrónica do IAS
No passado, a página do IAS só se encontrava disponível em três versões
linguísticas, nomeadamente chinês tradicional, chinês simplificado e português.
Considerando que o inglês é uma língua internacional muito importante, em
2004, o IAS introduziu a versão inglesa na sua página, disponibilizando assim, um
canal informático mais alargado ao público.
* Prestação do serviço electrónico em pequena
escala aos utentes licenciados
No aspecto do desenvolvimento do serviço público na página electrónica, o IAS
implementou dois projectos de serviço electrónico, permitindo os trabalhadores de
algumas instituições particulares de serviço social, com licença de uso, terem
acesso ao sistema informático através da página electrónica do IAS. A experiência
obtida no desenvolvimento deste serviço, servirá de base para o futuro
desenvolvimento de serviços electrónicos mais alargados ao público. De momento,
as instituições que utilizam o serviço electrónico são 5 centros de desintoxicação
subsidiados e instituições particulares que beneficiaram do subsídio concedido no
âmbito do “Projecto Piloto de Rede de Apoio a Famílias Monoparentais”.
Informatização dos trabalhos administrativos
*Informatização dos pedidos de requisição de
bens de con- sumo e respectiva apreciação
Em 2004, os chefes das subunidades do IAS participaram na demonstração do
procedimento online da apreciação dos pedidos de requisição de bens de
consumo. Neste momento, todo o processo de apresentação e apreciação dos
pedidos pode ser realizado na intranet do IAS. Como os registos dos pedidos
encontram-se todos armazenados no sistema informático, os trabalhadores podem
consultá-los a qualquer momento, reduzindo a importância do papel no processo
de consulta.
*Dispensa para consulta médica e compensação
de horas
Tendo em conta o número 4 do Artigo 108.o do Estatuto dos Trabalhadores da
Administração Pública de Macau, a Divisão de Organização e Informática
disponibilizou na intranet o serviço online para o pedido de dispensa para consulta
médica e compensação de horas, destinado aos trabalhadores do IAS. Através
deste serviço, os trabalhadores só precisam de inserir através da intranet o
período de tempo despendido na consulta médica e o período em que se fez a
compensação
de
horas.
O
sistema
efectua
o
cálculo
dos
dados,
independentemente do número de vezes ou do período do tempo introduzido no
computador. Este serviço não só permite efectuar cálculos mais precisos, mas
também racionalizar recursos humanos.
*Informatização da elaboração do cartão de
identificação de beneficiário
Esta iniciativa tem simplificado o processo de elaboração dos cartões de
identificação de beneficiários nos diversos Centros de Acção Social, que através
dum programa informático permite ao pessoal de serviço aceder aos dados
necessários no servidor central, e imprimi-los directamente no cartão de
identificação do beneficiário, evitando a repetição de inserção de dados.
1 0 . 4 R e s t a u r o
i n s t a l a ç õ e s d o
e r e m o d e l a ç ã o
I A S
d e
Em 2004, o IAS realizou uma série de obras de restauro e remodelação, tendo
despendido para o efeito um total de MOP7.531.665,50. Estas obras referem-se a:
2 obras de remodelação e melhoria realizadas por subunidades deste Instituto
no valor de MOP473.446,00;
obras realizadas no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação, gastando um
total de MOP2.488.490,00;
4 obras de remodelação e melhoria realizadas em 3 equipamentos sociais que
se inauguraram recentemente, gastando um total de MOP2.625.117,50;
13 obras de remodelação e melhoria dos equipamentos
funcionamento, gastando um total de MOP1.944.612,00.
sociais
1 0 . 5 A p o i o f i n a n c e i r o a i n s t i t u i ç õ e s
a s s o c i a ç õ e s d e s o l i d a r i e d a d e s o c i a l
em
/
No aspecto de financiamento, o IAS prestou em 2004, apoio financeiro, regular
e eventual a diversos tipos de instituições ou associações de solidariedade social
de Macau (apoio financeiro para a realização de actividades, obras de restauro,
aquisição de equipamentos, etc.), tendo sido transferido um fundo no valor de
MOP140.393.847,40 para as diversas instituições particulares (Ver Quadros 10.4 e
10.5)
(Quadro 10.4) Apoio financeiro regular concedido a instituições/
associações de solidariedade social de Macau
(Quadro 10.5) Apoio financeiro eventual concedido a instituições/associações
de solidariedade social de Macau
1 0 . 6 P r o j e c t o d e o p t i m i z a ç ã o
q u a l i d a d e d o s e r v i ç o
d e
O Projecto de Optimização de Qualidade do Serviço foi promovido há 4 anos.
Em 2004, foram feitos alguns reajustamentos em resposta às necessidades do
serviço. Com base na estrutura da Comissão de Optimização do Serviço, foram
criados mais 2 grupos subordinados, designadamente, o Grupo de Certificação do
Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000 e o Grupo de Avaliação do Grau
de Satisfação da População. Para executar este projecto de optimização já foram
criados um total de 5 grupos. Simultaneamente, foram impressos novos materiais
publicitários e actualizados os dados da página electrónica do IAS, de modo a
promover, de forma sustentável, o Projecto de Optimização junto da população.
Programa de Avaliação do Grau de Satisfação do
Utente
Em articulação com o projecto de optimização de serviços do Governo da
RAEM, o IAS implementou, desde Julho de 2004, o Programa de Avaliação do
Grau de Satisfação do Utente. Através de inquéritos por questionário, recolheramse opiniões dos utentes sobre os 10 tipos de serviços prestados, a fim de avaliar a
eficiência do trabalho. O resultado do inquérito mostra que o grau de satisfação
geral oscila entre 88% e 100% , reflectindo uma avaliação satisfatória e positiva
dos utentes sobre os serviços prestados pelo IAS.
As propostas apresentadas para o melhoramento dos serviços, podem servir
como indicadores de consulta para futuros projectos de optimização do IAS,
elevando assim, o nível e eficiência do serviço prestado, bem como o
funcionamento administrativo interno.
Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade
ISO 9001:2000
De acordo com as Linhas de Acção Governativa para o ano 2004, o Complexo
de Apoio a Toxicodependentes a cargo do IAS tem vindo a promover, a título
experimental, a Certificação do Sistema de Controlo da Qualidade ISO 9001:2000,
a fim de melhorar gradualmente o funcionamento interno, a eficiência da
administração interna e o nível do serviço do IAS. Desde meados de Outubro de
2004, com o apoio duma consultoria de Hong Kong, o IAS tem desenvolvido
activamente os trabalhos, nomeadamente, a organização de dois cursos de
formação para os seus trabalhadores. O trabalho de Certificação do Sistema de
Controlo da Qualidade ISO 9001:2000 está dividido em três etapas. A primeira
etapa estará concluída no final de 2004.
Mecanismo de reclamação
Para assegurar o tratamento oportuno dos casos recebidos relativos a
reclamações, foi instalado em 2004 o regime de acompanhamento. A linha aberta
de 24 horas que se utilizava, cujo número era muito difícil de memorizar, foi
mudado para um número novo. Em 2004, o grupo de trabalho para apreciação dos
pedidos de reclamação recebeu um total de 111 casos, nomeadamente, casos de
reclamação, denúncia, elogio, proposta/objecção, pedido de apoio e consulta de
informações, correspondendo um aumento de 21 casos em relação a 2003 (Ver
Quadro 10.6).
(Quadro 10.6) Estatística dos números de casos recebidos por mês e por
categoria em 2004
Carta de Qualidade
Para alargar o âmbito do serviço da Carta de Qualidade
à população, as diversas subunidades do IAS têm vindo a
realizar,
periodicamente,
a
avaliação
interna
do
desenvolvimento dos serviços, acrescentando e reduzindo o
conteúdo da Carta de Qualidade segundo as necessidades
actuais, assim como, elevando os indicadores de alguns
serviços. Actualmente, a maioria dos serviços têm atingido
as suas metas, o que mostra a dedicação dos trabalhadores
do IAS, o seu espírito de melhoria contínuo a fim de prestar
serviços de qualidade aos cidadãos. O número de serviços
aderentes à Carta de Qualidade aumentou de 52 no ano de
2003 para 56 em 2004, das quais 37 eram subunidades
principais e as restantes 19, não principais.
Índice dos Gráficos e Quadros
Í n d i c e
d o s
G r á f i c o s
(Gráfico 4.1) Origem dos pedidos de admissão em lares
(Gráfico 5.1) Número de pedidos
(Gráfico 5.2) Deficiência dos utentes dos equipamentos sociais
(Gráfico 6.1) Participação de escolas e estudantes no Curso de
Educação de Vida Sadia nos últimos anos
(Gráfico 6.2) Tipos de drogas consumidas
(Estatísticas segundo o número dos novos casos)
(Gráfico 6.3) Métodos de consumo de drogas
(Estatísticas segundo o número dos novos casos)
(Gráfico 6.4) N.o dos casos atendidos na Consulta Externa
(Gráfico 6.5) Apoio financeiro às instituições particulares de desintoxicação..
(Gráfico 7.1) Serviços/equipamentos sociais de Macau
(Gráfico 7.2) Utentes dos equipamentos sociais a cargo do IAS
(Gráfico 10.1) Contratação dos trabalhadores do IAS
(Gráfico 10.2) Distribuição do pessoal por subunidade
(Gráfico 10.3) Distribuição do pessoal por grupos profissionais
(Gráfico 10.4) Distribuição de habilitações literárias do pessoal
Í n d i c e
d o s
Q u a d r o s
(Quadro 2.1) Subsídios concedidos pelo IAS
(Quadro 2.2) Apoio aos 3 tipos de famílias em situação vulnerável
(Quadro 2.3) Distribuição de subsídios
(Quadro 3.1) Serviço de creches e lares
(Quadro 3.2) Serviços/equipamentos sociais para crianças e
jovens regularmente subsidiados
(Quadro 4.1) Equipamentos/projectos de serviço para idosos,
subsidiados regularmente pelo IAS
(Quadro 5.1) Serviços/equipamentos sociais de reabilitação,
regularmente subsidiados
(Quadro 6.1) Estatísticas relativas à educação sobre a prevenção primária
(Quadro 6.2)Instituições particulares de desintoxicação subsidiadas
(Quadro 7.1) Equipamentos sociais de Macau e situação do licenciamento
(Quadro 7.2) Licenças concedidas
(Quadro 7.3) Emissão de autorização provisória pela primeira vez
(Quadro 7.4) Cancelamento de licenças / Pedido de encerramento
(Quadro 8.1) Formação de pessoal
(Quadro 8.2) Núcleo de Audiovisuais
(Quadro 9.1) Materiais publicitários produzidos pelo IAS e pelas
suas subunidades
(Quadro 10.1) Verbas orçamentadas e despendidas por fontes de financiamento
(Quadro 10.2) Orçamento privativo - Evolução das despesas
(Quadro 10.3) Distribuição do pessoal por grupo etário e por sexo
(Quadro 10.4) Apoio financeiro
solidariedade social de Macau
(Quadro 10.5) Apoio financeiro
solidariedade social de Macau
regular
concedido
a
instituições/associações
de
eventual concedido
a
instituições/associações
de
(Quadro 10.6) Estatística dos números de casos recebidos por mês e
por categoria em 2004
Relatório de Actividades 2004
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Rel atório de Ac tividade s 2004
Depar tame nto de Est udos e Pl aneament o
Instit uto de Ac ção Social
Es trada do Cemit ério, n. °6, Macau
http:/ /www. ias.gov. mo
Novembro de 2005
1.a ediçã o
De Ma Desi gn & Marketi ng Co., Ltd.
1.a impressão
200 exemplares ( Gr atuito)
IAS/P-PU B024 -11-2005-200exs.
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