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Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
MPTC-SC
Técnico em Contas Públicas
ÍNDICE
PORTUGUÊS
Compreensão e interpretação de texto(s) ......................................................................................................................................................................01
Ortografia oficial .............................................................................................................................................................................................................09
Acentuação gráfica .........................................................................................................................................................................................................11
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo ...............................................................................................................................................................................................................................14
Concordância nominal e verbal ......................................................................................................................................................................................32
Emprego da crase ..........................................................................................................................................................................................................13
Pontuação ......................................................................................................................................................................................................................12
Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo ................................................................................................14
Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. .........................................................................29
Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial ....................................................................................................33
INFORMÁTICA
Ambiente Operacional WINDOWS: fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho.
Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de
arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de
tela. Windows Explorer ...................................................................................................................................................................................................01
Processador de Textos BrOffice.org Writer: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Writer. Formatação de
documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado,
itálico, subscrito, sobrescrito, etc.). Organização do texto em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés.
Configuração de Página .................................................................................................................................................................................................18
Planilha Eletrônica BrOffice.org Calc: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Calc; deslocamento do cursor
na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa.
Principais funções do BrOffice.org Calc: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação de planilhas: número,
alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. Classificação de dados nas
planilhas. Gráficos ..........................................................................................................................................................................................................26
Software de apresentação BrOffice.org Impress : área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Impress; criação de
apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos;
listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores,
segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com BrOffice.org Writer e BrOffice.org Calc; salvar, apresentações
para acesso via browser.................................................................................................................................................................................................34
Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de cadastramento e acesso a
redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico: endereços, utilização de
recursos típicos. World Wide Web: browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e Segurança: procedimentos e
segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas antivírus.............................................................................................................................40
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Técnicos em Contas Públicas
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Controle da Administração Pública: conceito; abrangência. Sistemas de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo:
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: Funções, natureza jurídica e eficácia das
decisões .........................................................................................................................................................................................................................01
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: Natureza, competência e jurisdição. Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de
15 de dezembro de 2000 e suas alterações) .................................................................................................................................................................04
Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) ............................................................................................16
Noções de processos licitatórios ....................................................................................................................................................................................64
Noções de Processo Administrativo. Distribuição, instrução e tramitação de processos ..............................................................................................42
Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público no Brasil - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual - LOA. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa................................................................................................................44
Planejamento no orçamento-programa. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por
categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Atividade Financeira do Estado: conceito,
características e finalidades. Orçamento público e sua evolução; o orçamento como instrumento do planejamento governamental; princípios
orçamentários. Orçamento público no Brasil; Plano Plurianual; diretrizes orçamentárias; orçamento anual; sistema e processo de orçamentação;
classificações orçamentárias. Programação e execução orçamentária e financeira; acompanhamento da execução; sistemas de informações;
alterações orçamentárias; créditos ordinários e adicionais. Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. Despesa pública:
categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos ...................................48
Contratos, convênios, acordos, ajustes, contratos de gestão: definições e aspectos básicos......................................................................................64
Lei Complementar Federal nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências
voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal ........99
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Técnicos em Contas Públicas