Plano de Atividade 2012

O Inesc
O Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem
por missão: "Contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a
articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional".
Criado em 1979, o Inesc inicia 2012 inserido no Plano Trienal 2011-2013. Em todas as suas publicações e intervenções sociais, utiliza o instrumental
orçamentário como eixo fundante do fortalecimento e da promoção da cidadania. Para ampliar o impacto de suas propostas e ações, o Inesc atua em
parceria com outras organizações e coletivos sociais, e se posiciona politicamente entre as organizações no campo democrático da Associação Brasileira de
Organizações Não Governamentais – Abong.
O Inesc acredita no trabalho em rede e participa de fóruns, redes e articulações sociais nacionais e internacionais.
A intervenção da instituição visa estimular o debate público e contribuir para a construção de um novo conceito de cidadania, que agregue a ampliação da
participação pública, da responsabilidade e solidariedade social. A superação da pobreza e das desigualdades sociais; a reafirmação do conceito de Direitos
Humanos - Políticos Civis, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais – como parâmetro de construção da moderna cidadania e o combate à persistente
exclusão social de amplas parcelas da sociedade brasileira são desafios permanentes da ação política da instituição.
Além de atuar nacionalmente, o Inesc intervém em espaços públicos internacionais de pressão por democratização de instituições de governança global,
assim como nos espaços regionais, buscando a ampliação e o reconhecimento pleno dos direitos humanos.
O Inesc trabalha com três programas finalísticos e dois programas meio. Os três programas finalísticos são: Programa I – Orçamento, Direitos e
Desigualdades; Programa II – Globalização: Desenvolvimento e Sustentabilidade; e Programa III – Parlamento, Democracia e Sociedade. Os dois
programas meio são: Programa IV – Cultura, Valores e Comunicação e Programa V – Fortalecimento Institucional.
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PROGRAMA I - ORÇAMENTO, DIREITOS E DESIGUALDADES
Objetivo Geral: contribuir para a redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos, por meio da pressão, influência e controle da sociedade civil
organizada, fazendo com que o Estado amplie seu compromisso com a realização progressiva de direitos e com políticas tributárias e orçamentárias que
enfrentem a problemática da desigualdade – sua definição, sua execução e seus impactos.
Linhas de Ação:
I. Aperfeiçoamento e disseminação da Metodologia “Orçamento & Direitos”
II. Transparência e participação no Ciclo Orçamentário
III. Segurança Pública e Democracia
IV. Solidariedade e cooperaçao Sul-Sul
V. Articulações e fortalecimento da sociedade civil.
Projetos que compõem o Programa I:
“Projeto Institucional” –
Apoio Christian Aid – duração 2011 a 2012
Fastenopfer - duração: 2011 a 2013.
Norwegian Church Aid– apoio 2012
“Projeto: Economic literacy and budget accountability for governance (ELBAG)”. – Apoio Action Aid.
Duração: 2009 – 2013.
“Desenvolvimento, Justiça Climática e Justiça Tributária no Brasil” – Apoio Christian Aid.
Duração: 03/2011 a 02/2012
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“Poder aos povos: fazendo a governança trabalhar para grupos marginalizados” – Apoio DFID Governance and Transparency Fund Programme,
intermediado pela Christian Aid
Duração: abril de 2012 a março de 2013.
“IBP's Partnership Initiative” – Apoio IBP - International Budget Partnership.
Duração: 2011 – 2012.
“Raça e Gênero na Segurança Pública à luz da Análise Orçamentária” – Apoio ONU Mulheres.
Duração: Primeira fase - setembro de 2009 a Abril de 2010. Segunda fase – agosto de 2010 a janeiro de 2011. Terceira fase – junho de 2011 a janeiro de
2012.
“Inesc Budget Monitoring 2010-2012” - Apoio Oxfam Novib
Duração: 2010 a 2012.
“Desigualdades raciais: parlamento e políticas públicas” - Apoio Fundação Ford.
Duração: 2011 a 2013.
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PROGRAMA I – Objetivos específicos e atividades
Objetivos Específicos e Atividades
Responsável
Linha de ação – Aperfeiçoamento e disseminação da Metodologia “Orçamento & Direitos”
1.1.1 - Elaborar o Manual de treinamento em Orçamento Público à partir da metodologia do
INESC de Orçamento e Direitos.
1.1.2- Realizar oficina interna para discutir a versão preliminar do Manual de treinamento
Orçamento e Direitos.
Alexandre e
Cleomar
Alexandre e
Cleomar
1.1.3 - Produzir estudo sobre o orçamento das políticas de promoção da igualdade racial no
último PPA 2008/2011 e a previsão orçamentária para 2012.
Alexandre
1.1.4 - Elaborar análises orçamentárias (execução da LOA, PLOA 2013 e PPA 2012-2015) das
políticas de segurança pública (Eliana), promoção da igualdade racial (Alexandre), indigenista e
socioambiental (Alessandra), segurança alimentar e acesso à terra (Edélcio), criança e
adolescente (Márcia, Lucídio e Cleomar) com olhar da metodologia Orçamento e Direitos.
Assessoria
1.2.1 - Integrar a coordenação da Plataforma Dhesca Brasil.
Alexandre
1.2.2 - Articular as posições das organizações da sociedade civil e influenciar a construção do
Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos, por meio da participação no Grupo de
Trabalho constituído na Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Alexandre
1.3.1 - Participar de articulações nacionais e internacionais para a apropriação e utilização de
novas tecnologias de internet e comunicação para a divulgação de dados orçamentários,
transparência e promoção dos direitos humanos.
Alexandre
1.3.2 - Participar da coordenação do Grupo de Trabalho Internacional do IBP (co-chair) sobre
orçamento e direitos econômicos, sociais e econômicos (Art2 - PIDESC) que discute a
regulamentação e operacionalização em âmbito internacional do conceito do uso do “máximo de
recursos disponíveis”; "realização progressiva dos direitos humanos" e "não discriminação".
Alexandre
1.3.3 - Preparar e implementar a segunda etapa do programa de formação de lideranças
Alexandre
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comunitárias em Amsterdam, a partir da perspectiva da metodologia Orçamento e Direitos.
1.3.4 - Realizar duas visitas à Amsterdam para a realização de workshops, reuniões,
conferências e elaboração de estratégias de incidência política no orçamento público de Indische
Buurt.
Alexandre
1.4 - Aprimorar o Orçamento da Segurança Alimentar e Nutricional (OSAN/Siga Brasil) face à
LOA.
Edélcio
1.5 - Realizar estudo de caso a partir da metodologia, com adolescentes do DF (comunidade
Estrutural), envolvendo um grupo de políticas públicas.
Márcia e Cleomar
1.6 - Elaborar projeto para financiamento voltado para a formação de professores do ensino
básico por meio do ensino a distância em Orçamento e Direitos voltado para criança e
adolescentes.
Cleomar
Linha de ação – Transparência e participação no Ciclo Orçamentário
2.1.1 – Colaborar com o SIGA Brasil na atualização e análises dos orçamentos temáticos:
Criança e Adolescente, Segurança Alimentar, Indigenista e Igualdade Racial.
Eliana
2.1.2 – Elaborar Notas Técnicas sobre o PLDO 2013 e PLOA 2013, com base no
aperfeiçoamento da metodologia Orçamento e Direitos.
Eliana
2.1.3 – Produzir conteúdos sobre o PPA 2012-2015, com base no aperfeiçoamento da
metodologia Orçamento e Direitos.
Eliana
2.1.4 – Estimular e participar de debates da sociedade civil sobre o PPA e de interlocuções com
órgãos do governo para debate e influir na proposta de monitoramento do PPA.
Eliana
2.2.1 - Desenvolver nova pesquisa sobre Transparência Subnacional em parceria com o IBP.
Lucídio
2.2.2 - Divulgar a pesquisa sobre Transparência Subnacional em parceria com o IBP.
Lucídio
2.3. Participar da construção do Índice Internacional de Transparência Orçamentária (Open
Budget Index - OBI)
Lucídio
2.4.1 - Participar do Movimento de Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados e influir no debate
sobre Justiça Tributária.
Lucídio e Moroni
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2.4.2 - Produção de nota técnica com análise dos Indicadores Selecionados da justiça tributária
para subsídio da atividade política pela sociedade civil organizada. (Ver indicadores de equidade
tributária produzidos pelo Observatório - CDES, mas não se deter a esse conteúdo).
Lucídio e
Alessandra
2.4.3 - Produzir programa TV Inesc (material audiovisual) para veiculação na internet sobre a
Justiça Tributária.
Gisliene e Lucídio
2.4.4 - Realizar seminário Nacional para influenciar a sociedade civil organizada brasileira a
aderir ao tema da justiça fiscal, em especial, à campanha Fim aos Paraísos Fiscais.
Lucídio
2.4.5 - Sensibilizar a população em geral por meio da participação em espaços públicos e mídia
para assinarem a petição pública na internet sobre o Fim aos Paraísos Fiscais.
Lucídio
2.4.6 - Produzir nota sobre Fim do Sigilo dos Paraísos Fiscais.
Lucídio
2.4.7 - Produzir programa TV Inesc (material audiovisual) para veiculação na internet sobre Fim
dos Paraísos Fiscais.
Lucídio
2.4.8 - Produzir Spot de rádio para veicular a campanha Fim do Sigilo dos Paraísos Fiscais em
rádios do país.
Lucídio
2.4.9 - Participar da construção da Rede de Justiça Fiscal Latino Americana.
Lucídio
2.4.10 - Participar de articulação de acompanhamento sobre cobrança do ITR em terras
quilombolas.
Lucídio
2.5.1 - Realizar reunião em São Paulo para debater a participação e articulação da sociedade
civil brasileira no acompanhamento do Plano de ação do governo brasileiro no OGP (Open
Government Partnership).
Iara
2.5.2 - Promover oficina (side event) das organizações da sociedade civil brasileira durante a
próxima reunião do OGP que será realizada em Brasília.
Alexandre
2.5.3 - Participar do Comite Diretor Internacional do OGP
Iara
2.6.1 - Participar das comissões organizadoras das Conferências Nacional e Distrital da
CONSOCIAL (Conferência de Transparência e Controle Social).
Moroni e Cleomar
2.6.2 - Participar da Comissão Organizadora do concurso cultural promovido pela Consocial- DF
voltado para escolas públicas.
Cleomar e Márcia
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Linha de ação – Segurança Pública e Democracia
3.1 - Publicar os resultados do trabalho desenvolvido pelo projeto na área de Segurança Pública.
Eliana
3.2 - Produzir publicação sobre os principais pontos discutidos durante audiência pública
realizada na Comissão de Segurança Pública.
Eliana
3.3 - Participar das reuniões do CONASP (Conselho Nacional de Segurança Pública) como
conselheiro eleito pela sociedade civil, visando a efetivação de uma política nacional de
segurança pública cidadã.
Alexandre
3.4 - Participar como membro efetivo da Câmara Técnica sobre Politica de Segurança Pública e
Financiamento, do CONASP, produzindo estudos e análises sobre o orçamento da segurança
pública.
Alexandre
Linha de ação – Solidariedade e cooperação Sul-Sul
4.1 - Realizar oficina de formação em orçamento público e participação cidadã em Angola, em
parceria com a organização angolana DW (Development Workshop).
Alexandre
Linha de ação - Articulações e fortalecimento da sociedade civil - Nacional
5.1 - CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública
Alexandre
5.2 - Movimento dos Direitos Sociais Ameaçados
Moroni
5.3 - CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Edélcio
5.4 - Plataforma Dhesca
Alexandre
5.5 - Grupo de Trabalho sobre Dhescs do IBP
Alexandre
5.6 - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e nutricional
Edélcio
5.7 - Fórum Nacional de Reforma Agraria e Justiça no Campo
Edélcio
5.8 - Fórum Interconselhos para o PPA
Eliana
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5.9 - Fórum Brasil Orçamento
Moroni
Linha de ação - Articulações e fortalecimento da sociedade civil – Internacional
5.10 - Comite Diretor Internacional do OGP
Iara
5.11 - Comite da Campanha Making Budget Public Now
Iara
5.12 - Rede Lationamericana de Justiça Fiscal
Lucídio
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PROGRAMA II – GLOBALIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo Geral: pautar e aprofundar os conhecimentos e capacidades de pressão da sociedade civil organizada para estimular a superação da
abordagem protocolar de globalização e desenvolvimento sustentável com a definição de políticas que favorecem a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais e melhoram concomitantemente a qualidade de vida dos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas.
Linhas de Ação:
I. Orçamento, Direitos e Meio Ambiente
II. Observatório dos Investimentos na Amazônia
III. Defesa dos Direitos Socioambientais no Parlamento
IV. Instituições da governança global
V. Articulações e fortalecimento da sociedade civil
Projetos que compõem o Programa II:
“Projeto Institucional” –
Apoio Christian Aid – duração 2011 a 2012
Fastenopfer - duração: 2011 a 2013.
Norwegian Church Aid– apoio 2012
“Finance for Sustainable Development in South America” – Apoio Fundação Charles Stewart Mott Foundation
Duração: 2011 a 2012
“Orçamento, Direitos e Meio Ambiente no âmbito das políticas públicas para Amazônia Brasileira e de Integração Regional Sul Americana”. –
Apoio Fundação Heinrich Böll
Duração: janeiro a dezembro de 2012.
“Campanha Cresça” – Apoio Oxfam
Duração: novembro 2011 a julho 2012.
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PROGRAMA II – Objetivos específicos e atividades
Objetivos Específicos e Atividades
Responsável
Linha de ação – Orçamentos, Direitos e Meio ambiente na Amazônia
1.1 - Produzir e lançar Boletim Socioambiental N° 28
Alessandra
1.2 - Produzir e lançar Boletim Socioambiental N° 29
Alessandra
1.3 - Aperfeiçoar a abordagem “orçamento, direitos e meio ambiente na Amazônia”, por meio da
construção de parcerias com instituições de pesquisa locais e movimentos sociais para analisar e
incidir em políticas públicas socioambientais.
Alessandra
1.4 – Realizar rodadas de diálogo com parceiros e instituições de governo estaduais e regionais
(Parlamentares, Basa, SUDAM, Ministérios Públicos Estaduais, etc) para pautar a problemática da
lacuna de direitos e desafios das políticas públicas socioambientais para Amazônia.
Alessandra
1.5 - Estimular a avaliação e o controle social do Programa Terra Legal por meio da divulgação de
análises da execução orçamentária do Programa e da participação em atividades na região e/ou em
Brasília com organizações sociais locais, em especial sindicatos rurais, GTA, COIAB.
Linha de ação – Observatório dos Investimentos na Amazônia.
2.1.1 - Incluir na base de dados do Observatório as hidrelétricas de Belo Monte, Teles Pires e mais
duas hidrelétricas (previstas no PAC II) que avaliarmos relevante, em conjunto com organizações
locais parceiras.
2.1.2 - Produzir estudo sobre investimentos na Amazônia e seus impactos em territórios indígenas.
Alessandra
Alessandra
2.1.3 - Manter atualizado no Observatório o acompanhamento de Projetos de REDD em elaboração
e execução na Amazônia.
Edélcio
2.1.4 - Produzir e divulgar análises orçamentárias de programas e ações selecionados: Arco Verde;
Terra Legal Amazônia; Rota Verde.
Edélcio
2.2.1 - Produzir programa TV INESC utilizando informações do Observatório
Gisliene
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2.2.2 - Levantar informações relevantes junto ao OIA e preparer briefings, adquando a linguagem e
as mensagens para divulgação
Alessandra
2.2.3 - Preparar press releases específicos para os veículos de imprensa
Alessandra
2.2.4 - Revisar o mailing de imprensa do INESC.
Alessandra
2.2.5 - Fazer uma distribuição estratégica das informações de modo a buscar espaços de visibilidade
para o Observatório na mídia nacional – e, por ventura, internacional também, caso as informações
interessem aos correspondentes estrangeiros.
Alessandra
2.2.6 - Definição dos demais públicos-chave
Alessandra
2.2.7 - Trabalhar em parceria com a equipe de Comunicação do INESC na elaboração e/ou revisão
de um mailing setorizado (governo, sociedade civil e academia).
Alessandra
2.2.8 - Coordenar os clippings e ajudar a montá-los.
Alessandra
Linha de ação – Defesa dos Direitos Socioambientais no Parlamento
3.1 - Realizar, em parceria com outras organizações, acompanhamento, incidência e disseminação
periódica nos debates do Congresso Nacional acerca dos principais temas da agenda
socioambiental: Código Florestal, Código de Mineração, REDD/serviços ambientais, Áreas
Protegidas.
Edélcio e Alessandra
3.2 - Produzir informações curtas e periódicas para o site (Observatório) sobre tramitação dos
projetos monitorados e discussões relevantes no âmbito de Comissões e GTs no Congresso
Nacional.
Edélcio e Alessandra
Linha de Ação – Instituições da Governança Global
4.1 - Produzir informações estratégicas relacionadas com G20 e Rio+20 e a participação do
governo brasileiro
Iara
4.2 - Representar a sociedade civil brasileira em reuniões com representantes do Executivo sobre as
negociações do G20 e Rio+20.
Iara / Rede Brasil
4.3 - Participar do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos na Rio+20.
Iara / Rede Brasil
4.4 - Disseminar e dialogar com o governo brasileiro sobre as posições da sociedade civil organizada
Iara / Rede Brasil
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brasileira nas negociações do G20 e Rio+20
4.5 - Participar da PrepCom (reuniões preparatórias) das Nações Unidas sobre a Rio+20, que será
realizada em março, em NY
Iara / Rede Brasil
4.6 - Produzir programa TV Inesc (material audiovisual) para veiculação na internet sobre as
negociações da Rio+20
Gisliene
4.7 - Participar na Rio+20 - Eventos oficial e paralelo.
4.8 - Elaborar e divulgar pesquisa sobre o Brasil e a cooperação internacional.
Iara / Rede Brasil
Nathalie
Linha de ação – Articulações e fortalecimento da sociedade civil nacional
5.1.1 - Divulgar a produção analítica e as avaliações do INESC pela internet, utilizando nossa página
e as listas de comunicação e articulações com outras organizações na pan-amazônia
Gisliene
5.1.2 - Identificar e construir novas articulações políticas no campo socioambiental: participação em
reuniões, oficinas, seminários com organizações, fóruns, redes da Região Pan-amazônica.
Edélcio e Alessandra
5.1.3 - Organização de rodadas de diálogo com organizações parceiras na Amazônia.
Edélcio e Alessandra
5.2 - Grupo Carta de Belém
Edélcio e Alessandra
5.3 - REAF Mercosul
Edélcio
5.4 - Mercosul Social e Participativo
Edélcio
5.5 - Observatório do Pré-Sal e Extração Mineral
Edélcio
5.6 - Comite Floresta
5.7 - REBRIP - Rede Brasileira pela Integração dos Povos
5.8 - Plataforma BNDES
5.9 - Rede Brasil
Edélcio e Alessandra
Edélcio e Iara
Edélcio e Alessandra
Iara
Linha de ação – Articulações e fortalecimento da sociedade civil internacional
5.10 - ALOP - Associação Latinoamericana de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento.
Moroni
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PROGRAMA III: PARLAMENTO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE
Objetivo Geral: influenciar as diversas institucionalidades públicas, com ênfase no Parlamento brasileiro, a fim de contribuir com o aprimoramento
democrático desses espaços de poder, assim como contribuir para a abertura e consolidação de novos canais de participação popular
Linhas de Ação:
I. Reforma do Sistema Político
II. Parlamento, Direitos e Diversidade
III. Desigualdade: Raça e Gênero
IV. Juventude e Poder
V. Articulações e fortalecimento da sociedade civil
Projetos que compõem o Programa III:
“Projeto Institucional” –
Apoio Christian Aid – duração 2011 a 2012
Fastenopfer - duração: 2011 a 2013.
Norwegian Church Aid– apoio 2012
“Plano Trienal do Inesc” – Apoio EED
Duração: 2011 a 2013.
"Articulação do movimento Nossa Cidade" – Apoio fundação Avina
Duração: agosto de 2011 a fevereiro de 2012.
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“Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político no Brasil” – Apoio Fundação Avina
Duração: junho de 2011 a maio de 2012.
“Adolescentes Protagonistas de olho no São Bartolomeu” – Fundação Banco do Brasil.
Duração: 2012.
“Desigualdades raciais: parlamento e políticas públicas” - Apoio Fundação Ford.
Duração: 2011 a 2013.
“Crianças e adolescentes: protagonismo e direitos” – Apoio Kindernothilfe
Duração: 2008 a 2013.
“Fortalecendo os direitos das Crianças e dos Adolescentes” – UNICEF
Duração: 2012
PROGRAMA III – Objetivos específicos e atividades
Objetivos Específicos e Atividades
Responsável
Linha de ação – Reforma do Sistema Político
1.1 - Participar na Plataforma da Reforma do Sistema Politico
Lucídio e Moroni
1.1.1 - Coletar Assinaturas para o projeto de Iniciativa Popular.
Lucídio e Moroni
1.1.2 – Alimentar permanente o site da Plataforma com conteúdos sobre reforma política, cotas
eleitorais para candidatas e implantação do Ficha Limpa.
Lucídio
1.1.3 – Produzir e difundir vídeo sobre a proposta de Reforma Política.
Moroni
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1.1.4 - Estreitar relação com os movimentos sociais e organizações.
Moroni
1.1.5 - Participar do lançamento da Iniciativa Popular nos Estados.
Moroni
1.1.6 – Organizar e realizar 02 reuniões da Plataforma para debater estratégias e aprofundar
conteúdos.
Lucídio
1.1.7 - Participar de reuniões da Plataforma em 05 Estados.
Moroni
1.1.8 – Elaborar notas, artigos, boletins, relatórios e avaliações da Plataforma.
Lucídio e Moroni
1.1.9 – Acompanhar continuamente notícias sobre leis/regulamentos de cotas para candidatos do
sexo feminino e implantação do Ficha Limpa.
Lucídio
1.1.10 – Divulgar programas de rádio sobre a Plataforma e suas propostas.
Moroni
1.1.11 - Participar de programas de rádio e TV para divulgar o projeto de iniciativa popular sobre
pontos da reforma do sistema político.
Moroni
1.1.12 - Produzir material informativo impresso e áudio visual sobre proposta de lei de iniciativa
Popular da Reforma Política.
Moroni
1.1.13 - Participar da Frente Parlamentar Mista (Senado + Câmara) para construir propostas e
monitorar a aprovação da reforma política no Congresso Nacional.
Moroni
1.1.14 – Realizar reuniões com MCCE + Plataforma para executar a coleta de assinaturas da
proposta de projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política.
Moroni
1.2 - Realizar Estudo de Caso - Comunicação para Incidência.
Cleomar
1.2.1 - Estimular, por meio da internet, a criação de charges com o objetivo de produzir cartões de Cleomar e Lucídio
assinatura em apoio à proposta.
1.2.2 - Realizar oficinas para adolescentes sobre Reforma Política - uma em cada escola e uma
grande reunindo todas as escolas.
Cleomar e Márcia
1.2.3 - Promover Semana de Mobilização, em todas as escolas, para a coleta de assinaturas na Cleomar, Lucídio e
escola e na comunidade, para o projeto de Reforma Política.
Márcia
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1.2.4 - Desenvolver novas estratégias de uso das redes sociais.
Utilização das redes sociais, facebook, twitter, para mobilização. Relizar “twittaços” com o objetivo
de fazer do assunto o mais comentado. Promover discussões via Facebook etc.
Gisliene, Cleomar,
Lucídio e Moroni
1.2.5 - Sistematizar as experiências de comunicação, fazendo uma análise do comportamento da Gisliene, Moroni e
mídia em relação ao tema. Concomitantemente às estratégias de sensibilização de outros públicos,
Lucídio
fazer um paralelo com o discurso da mídia e as reações do Parlamento.
1.2.6 - Verificar os resultados intermediários alcançados, tais como, número de oficinas realizadas,
assinaturas à iniciativa popular etc.
Cleomar
Linha de ação – Parlamento, Direitos e Diversidade
2.1.1 - Acompanhar as comissões de educação da Câmara e do Senado e produzir notícias sobre
educação para mailing. Em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Cleomar
2.1.2 - Integrar e participar ativamente do movimento PNE Pra Valer até que o Plano Nacional de
Educação vire Lei.
Cleomar
2.1.3 - Acompanhar comissões temáticas no Congresso Nacional semanalmente e repercutir para
parceiros. Especialmente as voltadas para os direitos de crianças e adolescentes.
Cleomar
2.1.4 - Atualizar semanalmente o site Criança e Adolescente.
2.1.5 - Mobilizar parceiros para intervir na discussão de proposições legislativas vinculadas aos
direitos de Criança e Adolescentes.
2.1.6 - Organizar o lançamento do livro : “Quanto custa universalizar o direito à educação.
Cleomar
Cleomar
Cleomar
2.1.7 - Elaborar e distribuir boletins eletrônicos de acompanhamento do debate sobre direitos da
criança e adolescente no Congresso Nacional, com foco em educação.
Cleomar
2.1.8 - Produzir notas técnicas sobre execução orçamentária dos projetos voltados para criança e
adolescente.
Cleomar
2.1.9 - Produzir artigos sobre educação em geral e financiamento da educação especial.
2.1.10 - Participar da organização Do Dia de Ação Global pela Educação.
Cleomar
Cleomar
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2.1.11 - Organizar e realizar formação de outras redes de adolescentes em outros locais do país
na metodologia Onda para análise e incidência no orçamento público.
Cleomar
2.1.12 - Fortalecer o projeto Onda para incidência no orçamento DF e contribuição na formação de
redes em outros locais.
Cleomar
2.1.13 - Promover ativismo adolescente dentro do Parlamento.
Cleomar
2.1.14 - Construir o Orçamento Adolescente aos moldes do OCA de forma participativa, com outras
instituições e principalmente com os próprios adolescentes.
Cleomar
2.2 - Elaborar perfil de financiamento dos parlamentares (Quem são os financiadores dos
parlamentares? / Quais as empresas que financiam os parlamentares?)
Edélcio e Lucídio
2.3 - Campanha Cresça/Oxfam: Na reunião foi previsto (não confirmado) o apoio
(articulação/Comissão/Frente Parlamentar, etc.) do Inesc para lançamento da Campanha na
Câmara dos Deputados.
Edélcio
Linha de ação - Desigualdade: raça e gênero
3.1 - Estabelecer canal de diálogo com a “Frente Parlamentar pela Igualdade Racial” objetivando
mecanismos de discussão dentro do Parlamento sobre as questões relativas ao racismo e à
desigualdade racial.
Eliana
3.2 - Produzir material informativo e analítico sobre o papel do Parlamento no aperfeiçoamento
democrático, na medida em que inclui a questão racial e de gênero em suas ações.
Eliana
3.3 - Acompanhar o orçamento temático da Igualdade Racial e produzir informes sobre os
resultados encontrados e o desenho dos programas e ações.
Eliana
3.4 - Realizar oficina com movimentos e organizações para a definição de uma pauta conjunta de
ação junto ao Parlamento e ao Executivo.
Eliana
3.5 - Produzir nota sobre a subrepresentação no parlamento e Estatuto da Igualdade racial que
será utilizada na oficina em março.
Eliana
3.6 - Mapear todas as proposições, que tramitam no Parlamento, relativas à questão racial e
analisá-las frente a pauta geral.
Eliana
3.7 - Acompanhar as proposições legislativas no Parlamento sobre a questão racial.
Eliana
18
3.8 - Realizar oficina com os movimentos e organizações para avaliar o resultado das ações
conjuntas desenvolvidas no âmbito do projeto e traçar novas estratégias de enfrentamento dos
desafios ainda existentes.
Eliana
3.9 - Realizar reunião com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial dando
seqüência ao diálogo iniciado no ano anterior sobre as ações desenvolvidas.
Eliana
3.10 - Monitorar o processo de execução das ações previstas no PPA 2012-2015.
Eliana
3.11 - Manter a atualização e dar maior visibilidade na temática racial no site do Inesc.
Gisliene
Linha de ação – Juventude e Poder
4.1 - Realizar reunião com equipes pedagógicas das escolas.
Márcia
4.2 - Realizar reuniões com Eape e UnB - Formação de professores
Márcia
4.3 - Realizar reuniões com as famílias dos adolescentes e jovens participantes do projeto.
Márcia
4.4 - Realizar oficina de facilitação de oficinas tema monitoramento do orçamento público.
Márcia
4.5 - Realizar módulo básico de formatação (bloco de 5 oficinas de introdução) - Caje, Ceilândia,
Vale do Amanhecer, Estrutural , Paulo Freire, Gama.
Márcia
4.6 - Realizar estudo de caso para internalizar projeto ONDA - escola 104 Norte.
Márcia
4.7 - Realizar módulo avançado (educação de qualidade) - Gama e Lago Oeste.
Márcia
4.8 - Realizar oficinas de meio Ambiente e Cultura - São Bartolomeu, Quilombo Mesquita e Vale do
Amanhecer.
Márcia
4.9 - Realizar vídeo Carta Vale do Amanhecer, São bartolomeu e Quilombo Mesquita.
Márcia
4.10 - Seminário Processo Legislativo: Reforma Política e Incidência.
Márcia e Cleomar
4.11 - Realizar IV Encontro de Cinema e Política envolvendo os adolescentes das escolas.
Márcia
4.12 - Realizar reuniões para análises do Projeto de Lei Orçamentário (DF) e elaboração de
emendas.
Márcia
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4.13 - Realizar exposição de fotografia sobre manifestações culturais de São Bartolomeu.
Márcia
4.14 - Elaborar metodologia de trabalho com comunidades quilombolas.
Márcia
4.15 - Produzir e divulgar informações e análises sobre execução orçamentária do OCA.
Márcia
4.16 - Produzir e lançar a revista Descolad@s 3.
Márcia
4.17 - Realizar reuniões do Conselho Editorial Descolad@s
Márcia
4.18 - Realizar rodas de conversa nas escolas integrantes do Projeto ONDA (10).
Márcia
4.19 - Participar de eventos, audiências públicas e manifestações.
Márcia
4.20 - Comunicação do Inesc para difundir trabalho do projeto Onda
4.21 - Participar da formulação e implementação de Web TV na Via Estrutural.
Gisliene
Márcia
Linha de ação – Articulações e fortalecimento da sociedade civil – Nossa Brasília
5.1- Secretariar as atividades do movimento Nossa Brasília.
Cleomar
5.1.1. Produzir relatórios sobre as reuniões para enviar ao grupo Nossa Brasília.
Cleomar
5.1.2 - Articular o lançamento do Nossa Brasília em março.
Cleomar
5.1.3 - Contribuir para a construção do site Nossa Brasília.
Cleomar
5.1.4- Participar do GT de indicadores do Nossa Brasília.
Cleomar
5.1.5 - Acordar as atribuições da secretaria do Nossa Brasília com os participantes do movimento.
Cleomar
Linha de ação – Articulações e fortalecimento da sociedade civil nacional
5.2 - CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Moroni
5.3 - Plataforma da Reforma Política
Moroni
5.4 - Fórum OCA - DF
5.5 - FNDCA - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Márcia e Lucídio
Márcia
20
5.6 - Rede Nacional de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.
Cleomar
5.7 - ABRACCI - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade
Moroni
5.8 - Fórum pelo Direito de Acesso a Informação Pública
Moroni
5.9 - Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Cleomar
5.10 - Movimento PNE pra valer
Cleomar
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PROGRAMA IV: CULTURA, VALORES E COMUNICAÇÃO
Objetivo Geral: construir estratégias de comunicação com as quais ONGs e movimentos sociais consigam amplificar suas vozes, conquistando assim
mais adeptos para uma tomada de consciência e para a mudança de hábitos e atitudes com a finalidade de contribuir para transformar a estrutura política
e econômica que provoca exclusão social e destruição ambiental.
Linhas de Ação:
I. Cultura e Política
II. Estratégia de Comunicação
PROGRAMA IV – Objetivos específicos e atividades
Objetivos Específicos e Atividades
Responsável
Linha de ação – Estratégia de Comunicação – Assessoria de Imprensa
Gisliene
1.1 - Realizar assessoria de imprensa do Inesc.
Gisliene
1.2 - Emplacar entre 5 a 6 artigos escritos pelos assessores do Inesc em editorias de opiniões de
grandes jornais brasileiros durante o ano de 2012.
Gisliene
1.3 - Pautar na mídia os seguintes temas em 2012: Orçamento Público (estratégia específica),
Campanha Fim aos Paraísos Fiscais, Código Florestal, Reforma Política, PNE, e temas de
conjuntura.
Gisliene
1.4 - Realizar assessoria de imprensa para os eventos promovidos pelo Inesc para um maior
relacionamento com a mídia. Atenção especial para eventos como Seminário, Audiência Pública,
lançamento de livros e boletim, coletivas de imprensa, entre outros.
Gisliene
1.5 - Atualizar o banco de dados próprio do Inesc de imprensa com os dados da Maxpress.
Gisliene
22
1.6 - Produzir e atualizar diariamente o quadro de mídia do Inesc.
Zezé
1.7 – Realizar visitações em redações de jornais com o objetivo de apresentar o trabalho Inesc e
criar vínculo de relacionamento com as empresas de comunicação.
Gisliene
1.8 - Realizar processo de formação com jornalistas nos temas de atuação do Inesc: orçamento,
parlamento, reforma política.
Gisliene
Linha de ação – Estratégia de Comunicação – Site
2.1 - Elaborar textos semanais sobre as atividades do Inesc e correlatos que irão para a página
principal (entre três e cinco textos), esse mesmo material irá compor o boletim eletrônico
Gisliene
2.2 - Elaborar Inesc Notícia semanal e coordenar a sua distribuição.
Gisliene
2.3 - Produzir e divulgar TV Inesc com periodicidade bimestral. Temas: Quilombola, Paraísos
Fiscais, Observatório, Justiça Tributária, Segurança Pública e Caje e Reforma Política.
Gisliene
2.4 - Alimentar e inovar o site do Inesc para que ele se torne mais atrativo, informativo e credível
para os públicos da Instituição.
Gisliene
2.5 - Coordenar a alimentação diária do site do Inesc e das suas páginas em inglês e espanhol e
blogs.
Gisliene
2.6 - Definir estratégia para fidelizar os visitantes que acessam o site.
Gisliene
2.7 - Firmar parceria com outras Ongs para intercambiar notícias e informações – com o objetivo
de manter articulação entre os sites.
Gisliene
2.8 - Definir dez palavras-chave que servirão de suporte para as inserções dos produtos do Inesc
no site.
Assessoria e
Colegiado
2.9 - Solucionar problema com sistema de busca do site do Inesc.
2.10 - Produzir "Projeto Bizeh" para site do Inesc: localizar material, apresentar proposta.
2.11 - Migrar site de raça para o site do Inesc.
Wederson
Zezé e Gisliene
Wederson
Linha de ação – Estratégia de Comunicação – Redes sociais
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3.1 - Desenvolver nova página, atualizar e alimentar diariamente o Facebook do Inesc.
Gisliene
Linha de ação – Estratégia de Comunicação – Publicações
4.1 - Acompanhar todo o processo de revisão, diagramação e gráfica das publicações do Inesc.
Gisliene
4.2 - Inserir as publicações do Inesc no e-book.
Gisliene
Linha de ação – Estratégia de Comunicação – Mailing
5.1 - Atualizar e alimentar a CCI do Inesc.
Zezé
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PROGRAMA V: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo Geral: garantir as condições institucionais para a realização da missão do Inesc, respeitando os princípios democráticos da transparência; da
participação; da habilidade política, organizacional, financeira; e a qualificação política, técnica e motivacional da equipe.
Linhas de ação:
I - Garantir a sustentabilidade política e financeira da instituição.
II - Aprimorar mecanismos de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação.
III - Aprimorar a política de recursos humanos e formação.
PROGRAMA V – Objetivos específicos e atividades
Objetivos Específicos e Atividades
Responsável
Linha de ação - Garantir a sustentabilidade política e financeira da instituição
1.1 – Representar politicamente o INESC nos diferentes processos da sociedade civil e na
interlocução com o Estado Brasileiro
Colegiado
1.2 – Manter e aprofundar o relacionamento político com as agências de cooperação: discutindo com
agências de cooperação a atuação política do Inesc; mantendo as agências permanentemente
informadas sobre a ação política e a execução do planejamento do Inesc e suas repercussões.
Colegiado
1.3 – Manter e aprofundar a política de captação de recursos do Inesc ampliando o contato com
novas agências com o objetivo de aumentar o leque de apoiadores institucionais.
Colegiado
1.4 – Promover e participar das discussões sobre tendências e desafios da sustentabilidade política e
financeira das organizações da sociedade civil que atuam no campo democrático e popular.
Moroni
1.5 – Fortalecer o sentimento de pertencimento dos/as sócios/as do INESC e de suas instâncias, na
Moroni
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definição das linhas e posições políticas.
1.6 Cumprir as atividades administrativas, financeiras, contábeis e de vigilância da qualidade dos
procedimentos administrativo-financeiros necessários ao adequado funcionamento do INESC.
Lúcia
Linha de ação – Aprimorar mecanismos de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação.
2.1 – Fortalecer o sistema de gestão democrática e participativa, assegurando autonomia e
sustentabilidade política, organizacional e financeira.
Colegiado
2.2 – Aprimorar mecanismos e instrumentos de gestão que garantam maior eficiência ao processo de
deliberação, planejamento, monitoramento e avaliação.
Nathalie
2.3 – Dar continuidade ao processo de monitoramento de projetos e atividades: i) realizando reuniões
mensais de acompanhamento da execução físico-financeira dos Programas; ii) realizando reuniões
semanais do plano de atividades; iii) realizando reunião anual de monitoramento bilateral (assessor,
Colegiado e Coordenador de Assessoria), com o propósito de promover um permanente processo de
feed back acerca do desempenho da equipe no contexto do seu planejamento individual; iv)
realizando reunião semestral de avaliação da execução do plano de atividades anual e definição de
adequações de prioridades e estratégias.
Colegiado e Nathalie
Linha de ação – Aprimorar a política de recursos humanos e formação
3.1 – Promover ações de melhoria das relações de trabalho; de motivação e qualificação política,
técnica e cultural da equipe.
3.2 – Dar continuidade ao processo de avaliação individual de desempenho
3.3 – Promover ações de formação/qualificação da equipe de assessores/as nas áreas indicadas no
plano de ação dos programas finalísticos.
Colegiado
Colegiado, Nathalie e
Lucia
Colegiado
Linha de ação – Aprimorar a política de recursos humanos e formação
4.1 - PAD
Moroni
4.2 - GT da Secretaria Geral sobre Marco Regulatório das OSCs
Moroni
4.3 - Plataforma do Marco Regulatório das OSCs
Moroni
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