Relatório 2013 WEB - Cáritas Brasileira
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Relatório 2013 WEB - Cáritas Brasileira
Cáritas Brasileira Cáritas Brasileira Quadriênio 2012-2015 uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas Expediente Cáritas Brasileira – Organismo da CNBB Endereço: SGAN – Av. L2 Norte, Quadra 601, Módulo F CEP: 70830-010 / Brasília (DF) Site: www.caritas.org.br E-mail: [email protected] Telefone: +55-61-3521-0350 Fax: +55-61-3521-0377 SECRETARIADO NACIONAL Diretoria Presidente: Dom Flávio Giovenale Vice-Presidente: Anadete Gonçalves Reis Diretor-Secretário: Pe. Evaldo Praça Ferreira Diretor-Tesoureiro: Aguinaldo Lima Coordenação Colegiada Nacional Diretora executiva nacional: Maria Cristina dos Anjos da Conceição Coordenador: Jaime Conrado de Oliveira Coordenador: Luiz Cláudio Mandela Relatório geral de atividades 2013 Sistematização e organização I Loiva Mara de Oliveira Machado Esta Publicação I Revista Cáritas Brasileira 2013 Organização de conteúdo I arteemmovimento.org Textos l Mayrá Lima – MTB 1877/CE Fotos l arquivo Cáritas I arquivo Arte em Movimento Projeto gráfico l arteemmovimento.org Coordenação de arte l Patrícia Antunes Brasília, 2013. Sumário Nossos Compromissos Apresentação Siglas Cáritas no Mundo Cáritas no Brasil Campanha Mundial Voluntariado Economia Popular Solidária Infância e Juventude Convivência com o Semiárido Catadores de Recicláveis Segurança Alimentar e Nutricional Políticas Públicas Gestão de Riscos e Emergências Formação Comunicação e Mobilização de Recursos Demonstrativo Financeiro Lista das Cáritas no Brasil 4 5 6 8 10 14 16 19 23 27 31 35 39 43 47 48 50 56 3 Nossos Compromissos Missão Testemunhar e anunciar o evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social. Diretrizes institucionais A Cáritas Brasileira se compromete com a construção do Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial, na perspectiva de um projeto popular de sociedade democrática. Princípios Defesa e promoção da vida humana. Defesa e promoção da sociobiodiversidade. Mística e espiritualidade libertadora. Ecumenismo, diálogo interreligioso e intercultural. Cultura da solidariedade. Relações igualitárias de gênero, raça, etnia e geração. Protagonismo dos excluídos e excluídas. Projeto de sociedade solidária e sustentável. Democracia participativa. 4 Apresentação A revista anual 2013 se constitui como instrumento imprescindível ao registro e memória do caminho percorrido pela Cáritas Brasileira no âmbito internacional, nacional e regional. Toda a organização só é possível mediante um conjunto de esforços de agentes e lideranças que integram a rede Cáritas. Os dados aqui consolidados se referem a informações obtidas nos relatórios de 11 equipes regionais e do Secretariado Nacional. Trata-se das principais ações da Cáritas no ano de 2013, já integrada à Campanha Mundial Por uma Família Humana sem Fome e sem Pobreza, principal atividade que a nossa rede irá mobilizar em prol da superação da fome e da pobreza no Brasil e no mundo. Todas as prioridades da Cáritas Brasileira estão voltadas para a busca da justiça para todos os seres humanos. O momento, que reflete o meio do caminho do nosso quadriênio (2012-2015), consolida e fortalece as iniciativas firmadas a partir da construção de um desenvolvimento que seja solidário, sustentável e territorial. A primeira prioridade trata do fortalecimento de iniciativas locais vinculada às questões territoriais e ambientais. Destacaremos as ações voltadas à denúncia sobre o modelo de desenvolvimento em curso, marcado pela crescente desigualdade social e exploração dos recursos naturais. Ainda incidimos junto a grupos em situação de vulnerabilidade social de forma a articular espaços de controle social e formulação de políticas públicas. Por fim, também compartilhamos o que estamos fazendo para fortalecer a rede Cáritas e a sua relação com as diferentes Pastorais Sociais da Igreja e o conjunto dos movimentos sociais e organizações populares. O trabalho de cada linha temática recebe a mais atenta dedicação de cada agente, de cada Entidade-Membro. Esta publicação, mais que uma prestação de contas, é um convite para que todos e todas se juntem a nós, a grande família Cáritas Brasileira, para a edificação de uma sociedade mais justa. Uma boa leitura! Maria Cristina dos Anjos da Conceição Diretora Executiva Nacional 5 Siglas AACC – Associação de Apoio às Comunidades do Campo ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais ABRALATAS – Associação Brasileira de Produtores de Latinhas de Alumínio ADL – Agente de Desenvolvimento Local AP – Assembleia Popular APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes APP/BA – Articulação de Políticas Públicas da Bahia ASA – Articulação do Semi-Árido AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade BASA – Banco da Amazônia BNB – Banco do Nordeste do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BL – Brasil Local CAJU – Casa da Juventude CAMP – Centro de Educação Popular CAV – Centro de Agricultura Vicente Nica CB – Cáritas Brasileira CEB – Comunidade Eclesial de Base CECI – Centro de Estudos e Cooperação Internacional CEEPS-PE – Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco CF – Campanha da Fraternidade CFES – Centro de Formação em Economia Solidária CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNES – Conselho Nacional de Economia Solidária CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSOCIAL – Conferência Nacional da Transparência e Controle Social CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social CONSEP – Conselho Episcopal Pastoral CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos CPT – Comissão Pastoral da Terra CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos DSS – Desenvolvimento Solidário Sustentável DSS-T – Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ECOCUT – Escola Centro Oeste de Formação Sindical da CUT – Central Única dos Trabalhadores ECOSOL – Economia Solidária EES – Empreendimento Econômico Solidário 6 Siglas EPS – Economia Popular Solidária ENFF – Escola Nacional Florestan Fernandes ETENE – Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária FBSAN – Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional FCVSA – Fórum Cearense pela Vida no Semiárido FDS – Fundos Diocesanos de Solidariedade FIESS – Fórum Internacional de Economia Social e Solidária FNRA – Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo FNS – Fundo Nacional de Solidariedade FORTEES – Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários GT – Grupo de Trabalho IMS – Instituto Marista de Solidariedade ITASA – Instituto de Tecnologia para o Agronegócio e Meio Ambiente Selva Amazônica MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MNCR – Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MTE – Ministério do Trabalho e Emprego P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas PAA – Programa de Aquisição de Alimentos Pangea – Centro de Estudos Ambientais PIAJ – Programa da Infância, Adolescência e Juventude PMAS - Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização PSAN – Programa de Segurança Alimentar e Nutricional RCSES – Rede Cearense de Sócio-Economia Solidária RECID – Rede de Educação Cidadã RESAB – Rede de Educação do Semiárido Brasileiro RPS – Rede Permanente de Solidariedade SAN – Segurança Alimentar e Nutricional SENAES/MTE – Secretaria Nacional de Economia Solidária SOMEC – Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania SRT – Superintendência Regional do Trabalho STTR – Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais TPJ – Tribunal Popular do Judiciário UFC – Universidade Federal do Ceará Unisol Brasil – Central de Cooperativas e empreendimentos Solidários 7 Cáritas no Mundo Por um mundo sem fome e pobreza No ano de 2013, a Cáritas Brasileira consolidou sua participação nas ações internacionais e ampliou as articulações com a rede Cáritas mundial. Em dezembro, em conjunto com a Cáritas Internacional e apoio do Papa Francisco, foi lançada a Campanha Mundial “Uma família humana: pão e justiça para todos”, com o tema “Por uma Família Humana sem Fome e sem Pobreza”. O tema indica dois grandes desafios: unir a humanidade como uma família e fazer que esta família assuma a causa do combate à fome e à pobreza até que sejam superadas. A esperança é que prevaleça na humanidade a compreensão de que ela nasceu e existe para a solidariedade e o amor, e não para o individualismo e indiferença. Sabe-se que há produção de comida para todos, mas o acesso é limitado diante das fortes desigualdades sociais que assolam mais de um bilhão de pessoas em todo o planeta. A alimentação é essencial para viver dignamente. É também algo central para a fé Cristã. O Direito à Alimentação é humano e definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ou seja, temos o dever, enquanto sociedade, de garantir que todos e todas tenham a capacidade de se alimentar com dignidade, sendo assegurada, deste modo, a segurança alimentar e nutricional. A Cáritas compreende que o trabalho coletivo de articulação internacional, como uma única família em um espírito de compaixão e de unidade, pode colaborar de maneira significativa com a erradicação da fome e da pobreza. Por isso, a campanha também aposta na mobilização social para pressionar governos a incluir o Direito à Alimentação em suas legislações nacionais. Foto 8 Cáritas no Mundo Também é no ano de 2013 que a juventude Cáritas participou, no Brasil, de um dos principais encontros organizados pela Igreja. A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio e Janeiro, foi espaço de integração entre milhares de jovens para a partilha, o diálogo e a articulação de pautas que foram desde o combate ao extermínio da juventude até banalização da violência. Como evento preparatório à jornada, a rede Cáritas organizou um Encontro Internacional dos Jovens da Cáritas, com a participação de 80 jovens que representaram o Brasil, El Salvador, Honduras, México, Haiti, Argentina, Uruguai, Colômbia e Costa Rica. A juventude da Cáritas quer chamar a atenção para a realidade dos milhares de jovens da América Latina. Durante a JMJ, o grito “a juventude quer viver”, entoado na Tenda da Juventude e na Marcha Mundial denunciou o extermínio de jovens que cresce dia após dia. Somente no Brasil, a cada ano, 51 mil jovens morrem assassinados. No âmbito da América Latina, destaca-se a realização do Taller sobre Equidade entre Homens e Mulheres na Venezuela, durante a Assembleia Geral das Cáritas da América Latina e Caribe. A atividade contou com a participação de bispos, diretores(as) e assessores(as) da Cáritas de 18 países da região. Outro seminário foi realizado na Argentina com o tema Desenvolvimento e Equidade entre Homens e Mulheres. A atividade contou com a presença de 26 pessoas do Cone Sul, sendo quatro representantes da Cáritas Brasileira, para a reflexão sobre os desafios para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, além de definir iniciativas que permitam fortalecer a ação em torno da construção de um desenvolvimento humano integral, solidário e sustentável. 9 Cáritas no Brasil Consolidar as prioridades em nome do Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial A Cáritas Brasileira vive o período intermediário do seu quadriênio 2011-2015. É o momento em que as ações previstas para cada prioridade institucional são firmadas e dinamizadas pelo conjunto da rede Cáritas, de acordo com a diretriz que afirma o Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial, na perspectiva de um projeto popular de sociedade democrática. A XIX Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira, realizada nem Brasília, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2013, constituiu-se em uma etapa intermediária na caminhada do Plano Quadrienal. A assembleia teve o caráter de monitoramento e avaliação das ações e dos resultados alcançados. Por ocasião da Assembleia estatutária, quatro novas entidades foram filiadas à Cáritas Brasileira. São elas: Cáritas Diocesana de Miracema(TO), Cáritas Arquidiocesana de Palmas(TO), Cáritas Diocesana São João Del Rey(MG) e Cáritas Diocesana de Tianguá(CE). Com as novas filiações, participaram da XIX Assembleia 122 Entidades-Membro, de um total de 180 entidades. O evento contou com a participação da diretoria da Cáritas, 54 pessoas que integram os Regionais, 10 integrantes do Secretariado Nacional e nove bispos referenciais. Ainda contabilizou-se a presença de representantes de 14 entidades parceiras, totalizando 209 participantes. A Campanha Mundial “Uma Família Humana, Pão e Justiça para Todos” se configura na principal atividade da Cáritas em todo mundo e no Brasil. A campanha, em terras brasileiras, é assumida no contexto dos 10 anos do programa Fome Zero, que, quando anunciado em 2003, apontava a existência de 44 milhões de pessoas no país que viviam em estado de insegurança alimentar. Como entidade da sociedade civil, a Cáritas está na vanguarda da institucionalização de políticas públicas para emancipação de sujeitos sociais a partir da formação de uma postura crítica em 10 Cáritas no Brasil ao conjunto de políticas adotadas para a erradicação da fome, mas também se colocando como sensibilizadores de práticas que fortaleçam o coletivo e construtores de novas formas de gestão, cooperação e participação nos espaços de poder. Dos trabalhos realizados neste ano, destaca-se o fortalecimento de iniciativas locais vinculadas às questões territoriais e ambientais, a constituição e dinamização dos Fundos Solidários, em âmbito local, estadual e nacional e as ações voltadas à garantia da política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. No que diz respeito ao Controle Social e a incidência em políticas públicas, principalmente no trabalho junto às populações tradicionais, catadores(as), mulheres, crianças, adolescentes e jovens, foi prioritário o debate sobre preservação ambiental a exemplo do Projeto de Prevenção de Emergências e o I Seminário Nacional sobre Política de Assistência Social. A Cáritas Brasileira, no ano de 2013, comemorou 30 anos de trabalho na Economia Solidária, consolidando a inserção junto aos Centros de Referência em Economia Solidária. Fortalecemos cada vez mais as experiências com Fundos Solidários em todas as regiões brasileiras. Também neste ano verifica-se o empenho da rede Cáritas no debate sobre ações preventivas, a partir da conscientização da população para a preservação do meio ambiente e da recuperação das nascentes, a exemplo do Projeto de Prevenção de Emergências. Os debates e reflexões sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos possibilitou avançar no trabalho junto aos catadores(as) de materiais recicláveis. A formação em políticas públicas e controle social foi ponto prioritário no trabalho da Cáritas em âmbito diocesano, regional e nacional. No mesmo contexto, a participação em conselhos, comitês e comissões também fez parte das ações de 2013. A Cáritas esteve presente nos Conselhos Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável, de Economia Solidária (CNES), de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), de Defesa Civil (CONDEC), das Cidades (ConCidades), além do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF). 11 Cáritas no Brasil Ainda verificam-se avanços na incorporação do processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMAS), bem como, da gestão compartilhada nos diferentes âmbitos de organização da rede Cáritas. Os espaços de intercâmbio e articulação das pastorais, a realização do Grito dos Excluídos e, especialmente, a 5ª Semana Social Brasileira sinalizaram para o necessário mutirão em torno da construção do “Estado e da sociedade que queremos”, o qual será viável mediante o protagonismo das populações empobrecidas nos processos decisórios. Neste processo, o empenho da juventude Cáritas para o enfrentamento de todos esses desafios foi importante. A organização, em Minas Gerais, do I Encontro Internacional de Jovens da Cáritas foi um passo importante para a celebração da partilha e da coragem para lutar por solidariedade e diversidade em âmbito internacional. O encontro reuniu cerca de 100 jovens ligados à Cáritas, sejam eles assessores, de grupos acompanhados e lideranças juvenis do Brasil e de oito países da América Latina, iluminados pelo texto bíblico do Discípulo de Emaús (Lucas 24;13-35) e pelo tema “Partilhar o pão para que as Juventudes tenham vida”. 12 Nossa Abrangência Boa Vista Macapá Belém Manaus São luís Teresina Fortaleza Natal João Pessoa Rio Branco Recife Porto Velho Maceió Aracajú Palmas Salvador Cuiabá DF Goiânia Belo Horizonte Campo Grande Vitória Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Florianópolis Na página 56 você pode verificar os contatos de todas as Cáritas no Brasil. Porto Alegre 13 Campanha Mundial Uma Campanha Nasce para Mover Corações Humanos A relação com a comida que ingerimos e a felicidade que sentimos, pode revelar muito sobre quem somos. Por isso valem os ditados: “saco vazio, não para em pé” e “barriga cheia, pé na areia”. Esses dois ditados ajudam a entender como na vida cotidiana a humanidade lida com o ato de se alimentar e com a felicidade. Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças. Cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos. Um bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia. Dois bilhões e 700 milhões têm um nível inferior a 2 dólares por dia, e mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas, ou poderíamos dizer parafraseando o dado: “mais de 800 milhões de pessoas estão de saco vazio, e não param em pé”. Desse modo a afirmação de “a qualidade de uma sociedade (...) não se mede pelo PIB, pela renda média de sua população, mas pela qualidade de vida de seus membros mais fracos”. (Zigmunt Bauman, 2003) é atual e fundamental que nos dediquemos a entender. Nesse cenário de compreender a qualidade de vida dos membros mais fracos (empobrecidos), surge a Campanha Mundial Contra a Fome e a Pobreza, uma família humana pão e justiça para todas as pessoas. Uma campanha nascida para mover corações humanos. Ela é importante porque quer tocar o coração das pessoas e assim desinstalar a humanidade dos lugares de conforto e caminhar rumo a mobilização e a organização solidária para mudar a realidade dura da Fome e da Miséria, por via da qualidade de vida, e não do poder de consumo das pessoas mais empobrecidas. A Campanha Mundial representa para os amigos(as), parceiros(as), organizações, pastorais sociais, agentes Cáritas uma oportunidade única de novamente colocar no centro do processo, a pessoa humana e suas fomes: de beleza, do lúdico, da justiça, de abraços e beijos desinteressados, de reunir nas calçadas, de paz, de fraternidade, de comer juntos(as), de fazer ressoar as alternativas que mundo a fora já aparecem concretizando o outro mundo possível. A campanha representa assim, uma forma de promover e gerar 14 Campanha Mundial um modo de proceder com a Casa do Mundo. A vida é de uma beleza sem fim, e é para todos(as) essa beleza. Na casa comum do Mundo há espaço para todos(as). Todos(as) podemos nos envolver. As gerações futuras não votam e não consomem. Portanto, quem vai pagar para deixar algo aí, sem direito a ver o que vai ser, somos todos(as) nós. Participe! Ainda estamos no tempo de Mobilizações: Compartilhando as notícias da campanha veiculadas no site da Cáritas. Entre em www.caritas.org.br. Compartilhando as informações da campanha a partir das redes sociais da Cáritas: www.facebook.com/caritasbrasileira twitter.com/caritasbrasil https://www.youtube.com/user/CaritasBR Indicando alguém para ser referência nos diálogos sobre a Campanha e para receber notícias e ajudar na comunicação da mesma. Participar das atividades que iremos realizar em nível nacional ou regional, e que podem ser feitas em parceria Cáritas e a entidade ou organização. Promovendo debates e reflexões sobre a campanha e suas temáticas. Disseminando os materiais de divulgação da campanha na sua rede de contato e enviar as peças de divulgação da campanha a veículos de comunicação que você conheça. Entre em “materiais” no endereço: http://caritas.org.br/campanha-mundial. E, sobretudo, reúna pessoas da sua diocese ou paróquia, pastorais sociais, organismos ou organização; procure realizar as rodas de conversa da campanha. Ela será o nosso instrumento para a escuta que queremos realizar sobre a fome e a pobreza. Baixe o material e saiba mais informações. Envolver-se com a Campanha: Uma família humana pão e justiça para todas as pessoas é assumir fazer o que podemos, nos lugares que estamos, construindo alternativas concretas para felicidade das pessoas. Somos uma rede humana que move corações em uma corrente de solidariedade. 15 Voluntariado A concretização do ser solidário O compromisso com os pobres e a busca de uma sociedade mais igualitária é o que move a rede de voluntários da Cáritas Brasileira. Dos 12 mil agentes Cáritas no Brasil, 89% são voluntários(as), número que vem aumentando desde outubro de 2013, quando a nova página de internet da Rede de Permanente de Solidariedade (RPS) abriu a possibilidade de colaboração por meio do voluntariado. O resultado é animador! Dos contatos recebidos pelo novo site da RPS, 30% são de pessoas que ofereceram seu tempo, seus conhecimentos e habilidades eletivamente em prol de alguma ação da Cáritas. No estado de São Paulo, 44% das fichas recebidas foram de pessoas que tinham o objetivo de fortalecer atividades de forma facultativa. Outra novidade é em relação ao perfil de quem se oferece como voluntário. A partir da página da RPS, 55% dos contatos foram realizados por mulheres e 45% por homens, o que mostra uma situação de equilíbrio no que antes era considerado um comportamento tipicamente feminino. A Cáritas Brasileira incentiva um voluntariado que se destaque pela ação solidária, pela motivação de ajudar pessoas e, deste modo, mudar o mundo. O método da Educação Popular é o que utilizamos para construir diálogos e mobilizar comunidades para atuar de forma organizada e participativa. 16 Voluntariado Cáritas na Prática Depois do terremoto ocorrido no Haiti, em 2010, uma intensa migração de haitianos é verificada no Brasil, principalmente a partir da Amazônia brasileira. Cidades como Tabatinga e Manaus, ambos no Amazonas, recebem centenas de migrantes e, para acolher essas pessoas, a Cáritas atua de forma a mobilizar apoios tanto do Governo Federal, como de outras entidades para a garantia dos direitos humanos de quem chega no Brasil. Através da campanha SOS Haiti, a Cáritas Brasileira destinou mais de R$ 250 mil para o atendimento das primeiras necessidades, como alimentação e remédios, para os migrantes que estavam em Tabatinga. Com os recursos, as pastorais e pessoas voluntárias organizaram mutirões de almoço e cafés da manhã, além de atividades culturais e aulas de português. Muitos dos haitianos, após alguns meses na Amazônia, vão para cidade de São Paulo e também encontram a ajuda da Cáritas Brasileira. O Centro de Acolhida para Refugiados recebe solicitantes de refúgio e refugiados – estrangeiros que necessitam da proteção internacional por sofrerem perseguições injustas em seus países. O Centro oferece auxílio para o procedimento junto ao Governo Federal, orientação para a obtenção dos documentos de permanência e de trabalho e apoio para necessidades de moradia, saúde e integração. 17 Voluntariado Você Sabia? Qualquer pessoa pode ser voluntária, independente do grau de escolaridade. O importante é ter boa vontade e responsabilidade. No voluntariado, todos ganham: A ação voluntária visa a ajudar pessoas em dificuldade e melhorar a qualidade de vida da comunidade. Seu sentido é eminentemente positivo: ao mobilizar energias, recursos e competências em prol de ações de interesse coletivo, o voluntariado reforça a solidariedade social e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e mais humana. A Lei Nº 9.608 em seu artigo segundo destaca que: O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador de serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício. 18 Economia Popular Solidária Cáritas Brasileira: 30 anos de experiência com economia solidária Durante os dias 12 a 15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social do Secretariado Latino-americano e Caribenho de Cáritas (SELACC) se reuniram no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de representantes Cáritas de dez países de todas as regiões acompanhar trabalhos30 desenvolvidos a partircom dos aseguintes eixos pastorais: Em 2013, para a Cáritas Brasileiraoscelebrou anos de trabalho Economia Popular Desenvolvimento Humanono Integral entre Homens eem Mulheres, Solidária - EPS. Destaca-se períodoe aSolidário, efetivaçãoIgualdade dos Centros de Formação EconomiaMeio Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade Solidária (CFES), através de convênio com o Ministério edoComunicação. Trabalho e Emprego. Os Centros se destinam à formação de formadores(as), educadores(as) e gestores(as) públicos e atuam com a Neste encontro, foi realizada asustentável, oficina “Equidade entre Homens e Mulheres”. O objetivo da atividade estratégia de desenvolvimento contribuindo para fortalecer o potencial de inclusão social, foi debater o tema como as Cáritas da América Latina e Caribe, além de apresentar o plano de trabalho da principalmente de comunidades em situação de pobreza. equipe, para os próximos anos. A proposta traz alguns objetivos como: promover a apropriação do conceito de igualdade entre homens e mulheres; temática Através de equipes em âmbito nacional promover e pessoas adeintegração referênciadanas regiõesde deequidade execuçãonos doseixos CFESpastorais; Regionais, promover iniciativas e articulações com a Rede Cáritas e outras organizações sociais, bem como consolidar e os Centros têm o papel de sistematizar e divulgar metodologias adequadas à implementação de práticas fortalecer a Comissão de Regional de Gênero. educativas em Economia Solidária em conjunto com organizações parceiras. Outra ação importante é o Projeto de Articulação de Redes de Fundos Solidários, também em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Os Fundos Solidários são processos de gestão coletiva de recursos, voltados para a sustentabilidade local e territorial. São instrumentos concretos de desenvolvimento social, democratização da gestão dos recursos e de promoção da participação popular. Com recursos da própria comunidade, os Fundos Solidários incentivam o desenvolvimento econômico de mais dez mil famílias brasileiras, possibilitam que grupos organizados possam gerir coletivamente e dar o melhor destino aos recursos. Por sua metodologia, pode-se afirmar que se constituem em Patrimônio das Comunidades, atendendo à população mais excluída e os segmentos mais vulneráveis, com expressiva presença nas comunidades remanescentes de quilombos, acampados, catadores, indígenas e ribeirinhos. 19 Economia Popular Solidária Em 2013, a Cáritas Brasileira celebrou 30 anos de trabalho com a Economia Popular Solidária. Para sua execução, é necessária a reafirmação dos princípios da autogestão, da confiança e da vivência comunitária, da solidariedade, das decisões coletivas, do respeito ao meio ambiente, do equilíbrio nas relações de gênero. O Fundo visa o fortalecimento de ações que valorizam o saber popular e de produção de conhecimento. Desta forma, citam-se as experiências com agricultura agroecológica no Norte e Nordeste, ou mesmo as redes de artesanato construídas na região Sudeste do país. A Cáritas Brasileira é a principal organização articuladora dos projetos de apoio aos Fundos Solidários que também é desenvolvido pela Fundação Grupo Esquel Brasil, no Nordeste brasileiro, pelo Programa Providência, no Centro-Oeste, e pelo Camp, na região Sul. O projeto ainda conta com o apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e da Articulação no Semiárido (ASA Brasil). Mapeamento Em junho de 2013, um seminário nacional com mais de 300 participantes apresentou um mapeamento das experiências de fundos solidários em todo o país. Ao todo, foram identificados 1.049 experiências de Fundos Solidários em todo o país. A região Nordeste foi a que apresentou o maior número, 336 experiências mapeadas, seguida da região Centro-oeste (71), Sudeste (39), Sul (38) e Norte (24). A dinamização em âmbito local, estadual e nacional dos Fundos Solidários contribuiu para a implantação de casas de sementes e quintais agroecológicos em diversas áreas de atuação da Cáritas em todo o território nacional. Diante da diversidade de experiências e tipologias de Fundos Solidários no Brasil, cabe à Rede Nacional proporcionar espaços de intercâmbio de metodologias de gestão de empreendimentos baseados na EPS. O objetivo é desenvolver a potencialidade de ser referência formativa, organizativa e política para os Fundos Solidários em sintonia com os Fóruns de Economia Solidária e com as outras expressões de Finanças Solidárias. 20 Economia Popular Solidária Cáritas na Prática Ao longo dos seus 57 anos de existência, pelo menos 30 anos a Cáritas se dedicou a construir outra economia junto com as pessoas mais empobrecidas desse país. A atuação da Cáritas se mistura muito com a trajetória da Economia Solidária no Brasil que, somado a milhares de trabalhadoras e trabalhadores, possibilita ousar em construir, não apenas outra economia, mas outro modo de viver, outro modo de desenvolver a vida das pessoas. Neste ano, os agentes Cáritas de todos os regionais se reuniram no 2º Fórum Social, 2ª Feira Mundial de Economia Solidária e 20ª Feicoop, eventos realizados no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria(RS). De acordo com dados fornecidos pelo Projeto Esperança/Cooesperança, promotor dos eventos, 27 países estiveram representados na Feira: África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Equador, França, Filipinas, Hungria, Itália, Marrocos, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Tcheca, Senegal, Suíça e Uruguai. Todos os estados brasileiros enviaram representantes, num total de 530 municípios. Mais de mil empreendimentos de Economia Solidária estiveram presentes, oferecendo mais de 10 mil variedades de produtos e serviços. A participação de comunidades quilombolas e povos indígenas, além de grupos de mulheres, de jovens e do Movimento Negro foram evidenciadas. As discussões sobre um marco legal da Economia Solidária, os debates sobre o consumo responsável e a organização do próprio Movimento de Economia Solidária perpassaram o evento. 21 Economia Popular Solidária Você Sabia? Está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que cria a Política e o Sistema Nacional de Economia Solidária e dispõe sobre os empreendimentos econômicos solidários. O projeto de lei, inicialmente de iniciativa popular, hoje tramita nas comissões aguardando momento para ser votado pelos parlamentares. Essa é uma luta da Cáritas Brasileira e de todo o movimento de Economia Solidária e é uma importante ferramenta para fortalecer as iniciativas de Economia Solidária no país. 22 Em novembro de 2013 foi realizada no Auditório da Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais uma audiência pública com o objetivo de discutir a criação do Fundo Estadual de Economia Popular Solidária. Como resultado foram aprovados cinco requerimentos, dentre eles os dois que destacamos a seguir: I. Criação do Fundo Estadual de Fomento ao Desenvolvimento da Economia Popular Solidária, de acordo com o que define a Lei 15028, de 19/01/2004 (Lei do Executivo). II. Destinação de pelo menos 5% do FEM - Fundo de Erradicação da Miséria (criado pela LEI Nº 19.990, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011) ou do Fundo Social do Minério (quando for criado). Infância e Juventude Fortalecer o PIAJ para a garantia dos direitos da criança e do adolescente No início da década de 2000, a Cáritas Brasileira definiu o trabalho com a infância e adolescência como horizonte político pedagógico para sua ação. A partir do protagonismo exercido junto aos Conselhos de Políticas Públicas incorporados à juventude, nasceu o PIAJ, o Programa de Infância, Adolescência e Juventude da entidade, que vincula a garantia e a promoção dos direitos deste público à concepção de desenvolvimento solidário e sustentável. Passados 13 anos, a Cáritas se dedica na estruturação do PIAJ em todos os regionais e Entidades-Membro, envolvendo articulações de coletivos para a participação de crianças, adolescentes e jovens nos processos formativos no que se refere à garantia de direitos através das políticas públicas. O PIAJ incentiva e apoia atividades educativas com foco no Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescentes – e no recém aprovado Estatuto da Juventude – entre outros referenciais de apoio na defesa e proteção destas categorias sociais. O objetivo é estimular a participação política e social em suas comunidades, Conselhos de Direito e Fóruns da Criança, Adolescente e Juventude. Pode-se destacar como ações principais o Voto Adolescente, o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual, a Participação na Gestão de Políticas Públicas, as Campanhas Contra a Redução da Maioridade Penal e Contra a Violência e Extermínio de Jovens, seminários regionais e nacionais com temáticas sobre a conjuntura atual e elaboração dos planos de ação regional e nacional. A participação em redes e fóruns também é parte do programa. A Rede Juventude Viva é um exemplo diante da principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos - o homicídio. Este problema atinge, principalmente, a juventude negra do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. A partir desta constatação e com parceria do Governo Federal, o Plano Juventude Viva é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros. No Regional Nordeste II da Cáritas Brasileira (Pernambuco e Paraíba), a centralidade das ações com a infância e a juventude se deu na elaboração de referencial metodológico contextualizado para a disseminação de Políticas de Proteção Infantil (PPI). O objetivo da ação é garantir a 23 Infância e Juventude proteção à criança mediante a articulação entre Instituição e Família. As comunidades de Palmeira dos Índios (AL) e Cajazeiras (PB) já possuem essa experiência desenvolvida, sendo possível o acompanhamento in loco em casos especiais de violações. O Regional Nordeste II também promoveu, em novembro, o I Encontro de Capacitação, promovido pela Cáritas Brasileira Regional NE2 na cidade de Caruaru(PE), com o tema “Diga Sim a Proteção Infantil – Educação em Valores e Cultura de Paz”. O encontro capacitou seus participantes, em sua maioria educadores sociais e famílias acompanhadas pelo PIAJ, para a atuação com políticas de proteção à infância. Todo o processo de capacitação é composto por quatro etapas, sendo a primeira um curso intitulado Política de Proteção Infantil – PPI que está sendo oferecido em modalidade EAD (Educação a Distância) em sete módulos. Cada etapa tem a duração de dois meses. A segunda etapa é formada por encontros presenciais, onde serão realizadas três oficinas na perspectiva de trabalhar a temática “Educação em Valores e Cultura de Paz”, através das experiências vivenciadas pelos educadores sociais. Já o terceiro momento consiste na implementação do PPI, a última etapa é o monitoramento da política. Desta forma, a Cáritas Brasileira parte para a finalização do processo de elaboração da Política Nacional do PIAJ, fruto de um caminho de escuta dos regionais para a publicação de um documento que oriente a política no que refere-se as ações com crianças, adolescentes e jovens em toda a rede. Outra linha de ação é a erradicação do trabalho infantil. Em todo o mundo, milhões de crianças e adolescentes estão envolvidos em alguma forma de trabalho. De acordo com dados do UNICEF, cerca de 150 milhões de meninas e meninos, entre 5 e 14 anos, ou seja, uma em cada seis, estão envolvidas com o trabalho infantil em países de desenvolvimento. Conforme estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão envolvidas no trabalho doméstico que é, desproporcionalmente, realizado por meninas. No último relatório divulgado pelo Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2011, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos envolvidos em atividades econômicas ilegais caiu no Brasil, mas ainda atinge 3,7 milhões de meninos e meninas. A Cáritas Brasileira participa do FNPETI e colabora na mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador. 24 Infância e Juventude Cáritas na Prática O I Encontro Internacional de Jovens da Cáritas, ocorrido em julho de 2013, em Mário Campos (MG), afirmou o ideal evangélico de “Partilhar o pão para que todas as juventudes tenham vida”. Mais de 100 jovens latinoamericanos da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Haiti, Honduras, México e Uruguai participaram da atividade e compartilharam da indignação pela multidão de jovens com baixa escolaridade, com horizonte privado de grandes sonhos desde cedo. Os(as) jovens propuseram a criação de um grupo de trabalho de juventudes na Cáritas latinoamericana, além de organizações juvenis nas instâncias paroquiais, diocesanas, territoriais, nacionais e internacionais de forma que se interrelacionem em rede. Além disso, o encontro debateu os desafios frente ao aumento exagerado da população carcerária, cuja maioria se trata de jovens empobrecidos; o alarmante crescimento da violência letal contra a população juvenil em situação de vulnerabilidade social, em que na outra ponta do gatilho está também parte dessa mesma juventude vitimizada pela falta de políticas públicas. “Sentimos que a riqueza de uma troca de saberes aos moldes do que vivemos aqui precisa ser compartilhada em todas essas instâncias de forma permanente e consequente, com realizações de encontros diocesanos, regionais, nacionais que culminem em outros espaços latinoamericanos, podendo chegar, quem sabe, a nível intercontinental”, afirmam no documento final do encontro. 25 Infância e Juventude Você Sabia? A Lei Menino Bernardo é o nome adotado pelos deputados para projeto de Lei 7672/2010, da Presidência da República, proposto ao Congresso Nacional que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. A imprensa brasileira apelidou a lei de Lei da Palmada. O projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão, por sua vez, deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A proposta prevê ainda multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de agressões a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. 26 O Estatuto da Juventude é o instrumento legal – Lei 12.852/2013 – que contempla hoje cerca de 51 milhões de jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Ele determina que direitos como, Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Território e à Mobilidade; dentre outros devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos. Convivência com o Semiárido No meio de uma longa estiagem, mobilização para convivência com o semiárido Segundo dados oficiais do Ministério da Integração, o Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km² e compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Historicamente reconhecido pela sociedade como um lugar difícil para sobrevivência, devido aos grandes períodos de seca, a região foi vítima de grandes êxodos e ainda hoje concentra a maior parte da população empobrecida do Brasil. Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais da metade (58%) da população pobre do país vive na região. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) demonstram que 67,4% das crianças e adolescentes no Semiárido são afetados pela pobreza. São quase nove milhões de crianças e adolescentes que convivem com essa situação. A Cáritas Brasileira aposta na convivência com o semiárido ao focar em estratégias que potencializem a vida dentro do bioma e ecossistema que o compõem. Não são as características climáticas que determinam a pobreza, mas sim a exclusão de parte da população, ou seja, a privação de condições mínimas para a sobrevivência. A partir da mobilização e organização comunitária, a formação técnica e política para o desenvolvimento local sustentável, os Regionais Cáritas, junto com a Articulação do Semiárido (ASA), contribuem na implementação de obras hídricas (cisternas, pequenas barragens, perfuração de poços) e de projetos produtivos (criação de pequenos animais, lavouras coletivas, hortas medicinais, entre outros). Desde 1999 com a criação do programa de Convivência com o Semiárido da Cáritas, mais de 100 mil famílias já foram atendidas com obras hídricas e mais de 70 mil com atividades educacionais e produtivas. Em 2013, as ações da Cáritas para a Convivência com o Semiárido foram voltadas para a recuperação e melhoramento dos mananciais hídricos, além da construção de obras de armazenamento e retenção de água, com a construção de cisternas. As ações foram realizadas, principalmente, nos estados onde as famílias vivenciam a maior estiagem dos últimos 40 anos, o que afirma mais ainda a necessidade do estabelecimento de condições sustentáveis de convivência com o bioma. 27 Convivência com o Semiárido Segundo dados da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a situação da seca pode piorar. O estudo realizado pela universidade aponta que a estiagem deverá se arrastar por mais cinco anos, completando um longo período de nove anos consecutivos. Diante dessa realidade, a campanha "Tem Gente com Sede de Solidariedade", iniciada em dezembro de 2012 em Pernambuco, tem sido dinamizada com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a construção de reservatórios de água para consumo humano e produção de alimentos. Os resultados da campanha mostram que cerca de 150 mil litros de água potável já foram distribuídos nos municípios mais necessitados. Já conseguiu a arrecadação de mais de R$ 300 mil. Os recursos estão sendo investidos em ações estruturantes, como por exemplo, construção de cisternas e barragens subterrâneas nos municípios pernambucanos de Águas Belas, Jupi, Manari e Ouricuri. No Ceará, na Assembleia Legislativa, destacou-se o Seminário e a Audiência Pública realizado em maio, com o tema "Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos". Participaram do evento mais de 100 pessoas, agricultores e agricultoras do Ceará, além de agentes Cáritas, representantes dos Bispos do Brasil, professores e gestores públicos. No mês de março, autoridades governamentais e do Poder Legislativo brasileiro receberam, na cidade do Recife, um documento, construído pela Cáritas e diversos movimentos sociais dos estados nordestinos, com 88 diretrizes com proposições para políticas públicas direcionadas ao Semiárido. Entre as propostas, a constituição de um conselho nacional para a gestão da política de Convivência com o Semiárido, criação de um fundo nacional com recursos do Orçamento Geral da União, mapeamento da infraestrutura hídrica dos municípios, fomento a pesquisas sobre cisternas e barragens, e a democratização do acesso à água. Também foi fundamental a implantação de unidades de produção coletivas nas comunidades do estado da Bahia. Projetos desenvolvidos pela Cáritas privilegiaram o fortalecimento das redes de produção de Economia Popular Solidária e casas de sementes, para garantir a plantação no retorno das chuvas. Desta forma, o trabalho foi centrado na garantia de acesso à água para consumo humano através de tecnologias sociais; no fortalecimento dos vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades do semiárido com o seu bioma e nas articulações de intercâmbio entre as famílias que vivem no semiárido baiano. 28 Convivência com o Semiárido Cáritas na Prática Em pleno semiárido, agricultores(as) da localidade de Mamoeiro em Cariús, Diocese de Iguatú, no Ceará, trabalham com alternativas produtivas, geração de renda e alegria, motivos que fazem a diferença nesse momento de incertezas diante da estiagem. Os(as) trabalhadores(as) usaram a criatividade e desenvolveram atividades como a quebra de pedras para produzir cal e fazer carvão, alternativas que ajudaram a driblar a escassez de recursos e, consequentemente, a fome. Destaca-se a experiência dos quintais produtivos, que vem garantindo a segurança alimentar das famílias, que aos poucos descobrem o grande potencial dos seus quintais. Onde tem de tudo um pouco: banana, maracujá, batata, acerola, pimentão, quiabo, macaxeira, tomate, coentro, cebola, alface, cenoura e beterraba garantem a alimentação e também são comercializados na própria comunidade. Com a ajuda da rede Cáritas, os(as) agricultores(as) puderam entender o processo de manejo do solo, cuidado com as plantas, e o resultado se comprova na mesa com alimentos saudáveis e sem riscos para consumo humano. A avaliação é de que todas essas práticas ajudaram na melhoria na alimentação com o consumo permanente de verduras e legumes; qualidade dos alimentos cultivados; aumento da renda familiar em 50% com a comercialização diária na residência e periódica nas comunidades vizinhas e sede do município; acesso mínimo ao saneamento básico com a construção de banheiro domiciliar; maior unidade comunitária e familiar com o exercício da partilha do saber e da produção. 29 Convivência com o Semiárido Você Sabia? A realização da 1ª Conferência Temática de Convivência sobre o Semiárido brasileiro, realizada em Fortaleza, em julho de 2013. Resultou em um documento com 10 propostas debatidas a partir das reivindicações e reflexões dos povos do Semiárido. E essas propostas fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que acaba de ser concluído. Dentre as propostas destacamos: I - a Construção de um Plano de Reforma Agrária para o Semiárido, com efetiva participação social, orientada pelas seguintes diretrizes estratégicas: a) Reforma Agrária como estratégia de desenvolvimento econômico, social, ambiental, político e cultural; b) Convivência com o semiárido numa perspectiva agroecológica e da economia solidária; 30 Catadores de Recicláveis A luta dos catadores(as) por dignidade e trabalho Durante os dias 12 a 15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social do Secretariado Latino-americano e Caribenho de Cáritas (SELACC) se reuniram no Rio de O fortalecimento de grupos de catadores e catadoras de materiais recicláveis é uma das Janeiro. O encontro contou com a participação de representantes Cáritas de dez países de todas prioridades da Cáritas Brasileira. Como bem ensina a Campanha Mundial “Uma família as regiões para acompanhar os trabalhos desenvolvidos a partir dos seguintes eixos pastorais: humana, pão e justiça para todas as pessoas”, atitudes e práticas populares podem superar Desenvolvimento Humano Integral e Solidário, Igualdade entre Homens e Mulheres, Meio o empobrecimento. A entidade assessora grupos informais na formação de cooperativas e Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade e Comunicação. associações, apoia a organização do trabalho, além de atuar no fortalecimento da estrutura para auxiliar em trabalhos como: obtenção de galpão para estocar os materiais coletados, equipamentos Neste encontro, foi realizada a oficina “Equidade entre Homens e Mulheres”. O objetivo da atividade foi de proteção para auxiliar no processo produtivo e de proteção individual, entre outros. Desde 2003, debater o tema como as Cáritas dabeneficiados(as) América Latina eemCaribe, além apresentar o plano de trabalho da mais de 5,7 mil catadores(as) foram projetos quedeenvolvem a Rede Cáritas. equipe, para os próximos anos. A proposta traz alguns objetivos como: promover a apropriação do conceito de igualdade entre homens e mulheres; promover integração da temática de equidade nos eixos pastorais; Neste ano, através do Secretariado Nacional, foi apossível realizar o acompanhamento direto aos regionais promover articulações com acom Rederecursos Cáritas eda outras organizações sociais, como consolidar Cáritas queiniciativas executame projetos apoiados Fundação Banco do Brasil bem e Secretaria Nacional ede fortalecer aSolidária Comissão de Regional de Gênero. Economia (SENAES). A discussão sobre a erradicação dos lixões, a estruturação do trabalho e a política de coleta seletiva como atuação de desenvolvimento socioambiental, garantindo a autonomia de organização dos grupos foi adotado em cursos de formação para reivindicação de acesso a direitos como saúde, educação e moradia. Diante da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Cáritas Brasileira integrou o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis. Trata-se de um espaço de proposição e monitoramento de políticas públicas para este segmento, principalmente diante da política de fim dos lixões, que deve ser obedecida pelos governos locais até agosto de 2014. Evidencia-se a realização do 12º Festival Lixo e Cidadania, em outubro, na cidade de Brasília. O evento, organizado pela Cáritas com a parceria do Movimento Nacional de Catadores(as) de Materiais Recicláveis e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, entre catadores(as), representantes de entidades e autoridades governamentais. 31 Catadores de Recicláveis O debate central do Festival foi a implantação da PNRS e as suas consequências para as organizações de catadores(as) de materiais recicláveis, mas também abordou temas como a taxação de serviços ambientais, boas práticas de inclusão de catadores(as) e direitos humanos e sociais. Plano de Ações No ano de 2013, a rede Cáritas elaborou um plano de ações e se concentrou no monitoramento desse plano e no acompanhamento a atividades realizadas pelos regionais. Desta forma, diversas novas associações e cooperativas foram criadas com o apoio da Cáritas Brasileira. Em fevereiro, por exemplo, os catadores e catadoras do Alto e Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina, realizaram a assembleia de fundação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Alto e Médio Vale do Itajaí, em que participam catadores dos municípios de Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Salete, Lontras, Apiúna, Ituporanga, Pouso Redondo, Taió, Laurentino e Rio do Campo. Incluí-se também o apoio aos os eventos culturais organizados por catadores(as). Em Fortaleza, capital do Ceará, durante o carnaval, o Bloco Pracatá da Rede de Catadores desfilou seu cortejo ao lado dos maracatus do estado. O bloco passou por dias de preparação até sair às ruas com abadás, banda de lata das crianças do Projeto Catando Cidadania, porta bandeira e muita animação. O desfile ainda levou para a sociedade cearense a luta pela erradicação do trabalho infantil na coleta seletiva. 32 Catadores de Recicláveis Cáritas na Prática As cooperativas populares de coleta e seleção de materiais recicláveis é uma forma de promoção do desenvolvimento social e sustentável de uma localidade. O Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo (CRCA) foi fundado em 2002, a partir do programa “Luxo no Lixo” da Cáritas Arquidiocesana de Campinas. Desde então, a organização cresce, apoiando mais de 150 cooperados organizados. O processo de incubação do CRCA perpassa várias áreas. Na produção, oferece apoio da ordenação do trabalho, planejamento do layout da cooperativa, definição de funções e responsabilidades, até o processo de entrada e saída de materiais. A cultura solidária é trabalhada com toda a comunidade, de forma que percebam a importância do empreendimento que está sendo construído. Equipamentos de Proteção Individual e práticas de segurança no trabalho fazem parte da vida dos trabalhadores. Neste contexto, a Reciclamp, incubada na CRCA, é um exemplo exitoso desta prática. Regida pelo princípio de igualdade de condições, para que a negociação dos produtos seja justa para todos(as), trata-se de uma central de venda conjunta dos empreendimentos ligados ao Centro. Hoje, cinco cooperativas em Campinas (Antônio da Costa Santos, Divipaz, São Bernardo, Reciclar, Unidos na Vitória) e uma em Valinhos (Recoopera) fazem parte da iniciativa. 33 Catadores de Recicláveis Você Sabia? A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é bem ampla, incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e se dispõe a trazer novas ferramentas à legislação ambiental brasileira. Esta política dá uma especial atenção aos catadores como os atores mais importantes no gerenciamento de resíduos. Um dos instrumentos da lei prevê o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação dos catadores, reafirmando a possibilidade de contratação de cooperativas e associações para prestação de serviços na coleta, triagem, beneficiamento de resíduos sólidos com dispensa de licitação. 34 Segurança Alimentar e Nutricional Combater a fome com políticas de segurança Durante os dias 12ea 15 de junho de 2012, a Coordenação Regional de Cáritas e Pastoral Social alimentar nutricional do Secretariado Latino-americano e Caribenho de Cáritas (SELACC) se reuniram no Rio de contou com a participaçãoEm de representantes de40 dezmil países de todas AJaneiro. fome éOaencontro maior problema da humanidade. todo o mundo, Cáritas cerca de pessoas morrem a as regiões para acompanhar trabalhos desenvolvidos a partir dos seguintes eixos pastorais: cada dia. No século XXI, numosmundo globalizado e interdependente, sem segurança alimentar não há Desenvolvimento Humano Solidário,mundial. Igualdade entre Homens e Mulheres, Meio nem poder, nem pode haver Integral paz, nemesegurança Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade e Comunicação. Cerca de 870 milhões de pessoas estavam subnutridas no período de 2010 a 2012 no mundo. Isto representa Neste encontro, foi realizada “Equidade entre Homens e Mulheres”. objetivo atividade foi em 12,5% da população mundial, aouoficina uma em cada oito pessoas. A grande maioria O delas – 852damilhões – vive debater tema como as Cáritas Américaque Latina Caribe, além éde apresentarNaoAmérica plano deLatina trabalho da da países emo desenvolvimento, onde da se acredita 15%eda população desnutrida. e partes equipe, para osepróximos anos. proposta traz algunsestá objetivos a apropriação doaconceito Ásia, o número a proporção deApessoas subnutridas caindo,como: mas napromover África e na Ásia Ocidental quantidade igualdade entreestado homens e mulheres; promover a integração da temática de equidade nos eixos pastorais; de pessoas nesse é cada vez maior. promover iniciativas e articulações com a Rede Cáritas e outras organizações sociais, bem como consolidar e fortalecer a Comissão de Regionalpela de Cáritas Gênero.Internationalis, em uma de suas reflexões, trata a fome e a pobreza A campanha mundial promovida como crimes. Neste sentido, combater a subnutrição significa também construir outro modelo de desenvolvimento que seja sustentável e solidário. O direito à alimentação – e à água – é um direito humano que protege todos os seres humanos a se alimentar com dignidade, seja por meio da produção do seu alimento ou por meio da compra. Para produzir seu próprio alimento uma pessoa precisa de terra, sementes, água e outros recursos. Para comprá-lo precisa-se de dinheiro e acesso ao mercado. Isso significa que os países têm de fornecer um ambiente no qual as pessoas possam produzir ou adquirir alimentos suficientes para si e para suas famílias, com rendimentos adequados e redes de segurança social. Para a Cáritas Brasileira, garantir a segurança alimentar e nutricional do nosso povo é trabalhar por mudanças estruturais na forma de produção de alimentos em nosso País. A agricultura familiar e 35 Segurança Alimentar e Nutricional camponesa é o modelo que garante, pelo menos, 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros(as), ainda os(as) trabalhadores(as) enfrentam a estrutura agrária concentrada que marca a história brasileira. Por isso, a reforma agrária, somado à agroecologia, são passos necessários para o desenvolvimento de forma solidária, sustentável e territorial do Brasil. O trabalho das organizações da Cáritas sobre a fome varia desde o fornecimento de ajuda alimentar em tempos de crise, a programas de longo prazo para melhorar a agricultura em pequena escala, a infraestrutura, os sistemas agroflorestais e o reflorestamento. A entidade também promove a participação cívica e a defesa em questões sociais e econômicas, tais como acesso a mercados, nutrição, água e saneamento para as comunidades vulneráveis. Garantir a segurança alimentar para todos é parte da visão Cáritas, em um mundo onde o bem estar e a dignidade humana são fundamentais. Um exemplo é a organização de Bancos Comunitários de Sementes. A experiência exitosa nas regiões Sul e Nordeste inspirou a Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Com o início das chuvas, 739 famílias de agricultores do Sertão e Agreste alagoano foram mobilizadas. As sementes, oriundas do estado de Santa Catarina e adquiridas através do Movimento dos Pequenos Agricultores, beneficiaram assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Cada família recebeu 13 kg de feijão preto e 20 kg de milho e assumiram o compromisso de organizar os bancos comunitários em suas localidades. A Cáritas Brasileira ainda está presente no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e em vários conselhos estaduais contribuindo no processo de proposição de políticas públicas, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A entidade também participa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável e contribuiu com propostas para a II Conferência Nacional de mesmo tema. 36 Segurança Alimentar e Nutricional Cáritas na Prática Premiado com o segundo lugar da quarta edição do Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, cujo tema foi “Soberania Alimentar e Solidariedade: alternativas para as desigualdades sociais”, a experiência da Pastoral da Terra da Diocese de Santa Cruz do Sul (RS) merece destaque. Em 1999, juntamente com agricultores locais, foi criado o Banco de Sementes Crioulas para a recuperação destas sementes e o posterior repasse para as famílias da região. Já no primeiro ano, a coleta se apresentou bastante diversa. Sementes crioulas de milho, arroz, feijão e ramas de mandioca beneficiaram, no início, 37 lares. Hoje, a ação da Diocese envolve cerca de 400 famílias que multiplicam mais de 350 variedades de sementes crioulas. Camponeses, recém-assentados em projetos de reforma agrária, comunidades rurais, jovens rurais, mulheres camponesas, indígenas e quilombolas devolvem 2 Kg de sementes a cada quilo repassado. Por meio do projeto, os trabalhadores(as) conseguem discutir modelos solidários de agricultura, direitos trabalhistas, relações sociais de gênero, etnia, reforma agrária, soberania e segurança alimentar. 37 Segurança Alimentar e Nutricional Você Sabia? Com o tema Soberania Alimentar e Solidariedade: alternativas para as desigualdades sociais, o IV Prêmio Odair Firmino de solidariedade promoveu em 2013 reflexões e debates de propostas para a superação da pobreza extrema e das desigualdades sociais. Com 21 projetos inscritos, oriundos todas as regiões do nosso país, que foram estudados e avaliados cuidadosamente por um júri nacional. Dentre eles foram premiados três importantes experiências que nos apontam os rumos da soberania alimentar: Rede Mandioca (Maranhão); Sementes crioulas (Rio Grande do Sul); Semeando em Rede (Botucatu(SP)); Conheça as experiências na Revista do IV Prêmio Odair Firmino de Solidariedade. 38 Políticas Públicas A participação uma ferramenta contra a desigualdade social O fomento às discussões sobre as políticas públicas necessárias para a redução da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil é uma das ações trabalhadas pela Cáritas Brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é a sexta economia mais rica do mundo, no entanto 57 milhões de pessoas ainda vivem em estado de pobreza, ou seja, sobrevivem com meio salário mínimo. Mesmo com programas de distribuição de renda promovidos pelo Governo Federal, 20% dos mais ricos ainda detém 63,8% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres acessam apenas 2,5% de toda a riqueza que é produzida pelo país. O “Atlas de Exclusão Social: os ricos no Brasil” mostra que o país tem mais de 51 milhões de famílias, sendo que cinco mil delas se apropriam de 45% de toda a riqueza e renda nacional. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), em 2012, em termos absolutos, o estado da Bahia apresentou maior contingente de pessoas na extrema pobreza, 1.126.897 pessoas, seguido dos estados do Maranhão (924.515), Ceará (718.066), São Paulo (666.452) e Pernambuco (609.160). Já em termos proporcionais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia e Pernambuco, respectivamente, são os que apresentam as maiores taxas. Consideram-se extremamente pobres àquelas com renda domiciliar per capta inferior a R$ 70. A desigualdade também se repete de forma mundial. De acordo com o Relatório da Riqueza Global, lançado pelo banco suíço Credit Suisse, se a riqueza produzida no mundo em 2013, que foi de UU$ 241 trilhões, fosse distribuída em partes iguais entre as pessoas adultas do planeta, cada um iria receber UU$ 56.600,00. 39 Políticas Públicas O relatório ainda aponta que os 10% mais ricos controlam 86% da riqueza global, enquanto apenas 32 milhões de adultos, 0,7% do total de habitantes do planeta, possuem 41% da riqueza mundial. Por outro lado, dois terços dos adultos da humanidade – 3,2 bilhões – só conseguem dividir 3% da riqueza mundial. Neste sentido, a articulação de espaços de controle social e participação são fundamentais para a construção de um país mais justo e de um mundo sem pobreza. A campanha mundial “Uma família humana: pão e Justiça para Todos” traz esta reflexão em seu objetivo principal, que é combater a fome no mundo. No Brasil, a articulação de espaços de controle e participação social são fundamentais para a construção da igualdade. Neste sentido, a Cáritas Brasileira destaca a importância dos tribunais populares, dos conselhos temáticos e conferências para o debate, construção e controle de políticas públicas e também para reivindicação de direitos. Em 2013, os agentes Cáritas estiveram mobilizados para a participação e proposição de políticas em várias Conferências, destacamos aqui a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que teve como foco a construção de planos nacionais, estaduais e municipais de desenvolvimento rural, a 5ª Conferência Nacional das Cidades – quando a entidade foi reconduzida ao cargo de titular no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) – e ainda a 9ª Conferência Nacional Assistência Social, cujo ponto central foi o comprometimento com a participação popular. A Cáritas ainda promoveu o I Seminário Nacional da Cáritas sobre a Política de Assistência Social, momento que marca o trabalho da entidade na área. O evento reuniu 33 participantes, representantes de 12 Regionais: Região Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; Região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; Região Norte: Pará; Região Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Nordeste II e Nordeste III. O encontro teve como objetivo geral a estruturação de fluxo de informações na rede Cáritas que permita o desenvolvimento de ações transformadoras em sintonia local, estadual, nacional, junto à Política Nacional de Assistência Social. 40 Políticas Públicas Cáritas na Prática As Semanas Sociais são parte da ação evangelizadora da Igreja em muitos países. No evento nacional realizado em Brasília, durante os dias 2 a 5 de setembro, a Cáritas Brasileira, em conjunto com diversas organizações, debateu o caráter do Estado, além de promover reflexões acerca do Estado que queremos. A partir das discussões, assumimos compromissos para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Deste modo, as nossas ações também serão voltadas, em um sentimento de unidade, para a defesa do trabalho digno para todos(as); para a promoção da formação para a cidadania; para a retomada das Assembleias Populares em todo o país, além do fortalecimento da Campanha para Expressar a Liberdade, que visa à democratização dos meios de comunicação através da instituição de um marco regulatório para o setor. Ainda apoiamos a proposta da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e a convocação de plebiscito para uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político. A garantia da efetivação dos Conselhos de Juventude, a reivindicação de políticas de defesa civil, a luta pela reforma agrária e a exigência da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil também estão no conjunto das atividades impulsionadas através da Semana Social Brasileira. 41 Políticas Públicas Você Sabia? Todos os brasileiros tem direito de se manifestar e lutar por um Brasil melhor. As manifestações ocorridas recentemente no Brasil são legítimas, legais e estão relacionadas com direitos constitucionalmente assegurados: o direito de reunião e o direito de liberdade de expressão. A liberdade de expressão é o direito de buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, inclusive através do direito de manifestar. Esse é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática e está previsto na Constituição Federal no artigo 5º, IV, VII e IX. O Direito de reunião também é um direito fundamental previsto na Carta Magna, artigo 5º, XVI, que dispõe que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Ambos os direitos são cláusulas pétrias e fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Eles são direitos que não podem ser revogados, mudados, suspensos ou restringidos por lei infraconstitucional, salvo pela criação de uma nova Constituição. 42 Gestão de Riscos e Emergências A identidade Cáritas na atuação em emergências Os desastres socioambientais estão diretamente relacionados com as mudanças climáticas, cujos impactos são cada vez mais frequentes e desastrosos para a população mundial. Situações de emergência diante de inundações, períodos de grandes estiagens, ou desastres naturais sejam elas em âmbito nacional, ou internacional. A Cáritas Brasileira tem como identidade a ação em caso de emergências. Campanhas foram organizadas, tais como o SOS Filipinas, que deu suporte à aquisição de bens de primeiras necessidades e de reconstrução pós-desastres para o socorro às vítimas do Tufão Haiyan, que assolou o país. O SOS Haiti, iniciado em janeiro de 2010, após o terremoto que vitimou a milhares de pessoas, está na fase de reconstrução de casas, escolas e implantação de experiências de Economia Popular Solidária. Em 2013, também foram realizados intercâmbios de experiência com a presença de dois haitianos no Brasil e dois brasileiros no Haiti. A entidade também deu continuidade ao SOS Sudeste, após os desastres socioambientais ocorridos em janeiro de 2011, através dos processos de construção das novas casas das famílias atingidas. A campanha beneficiou mais de 5 mil famílias nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No estado capixaba, destaca-se a melhoria das condições de vida de 30 famílias do município de Barra do São Francisco com a construção de casas com dois dormitórios, banheiro, sala/cozinha, varanda e área de serviço, totalizando 41,11m². No Piauí, o enfrentamento da grande estiagem em 2013 contou com a ajuda Cáritas. Nos municípios de Nazaré do Piauí e Pavussu, o projeto Promovendo Vida beneficiou 220 famílias com o fornecimento de água com a construção de pequenas obras hídricas e a recuperação de suas fontes, além da produção de alimentos, plantação de hortas comunitárias, apoio à criação de pequenos animais, formar e assessorar as comunidades em gestão de risco, além de organizar a produção familiar através da realização de mutirões agroecológicos. Já no Sul do país, o projeto “Prevenção de Emergências, Construindo 43 Gestão de Riscos e Emergências Comunidades mais Seguras” desenvolvido pelas Cáritas Regional Rio Grande do Sul e Regional Santa Catarina tratam de ações preventivas, dentro de uma concepção de conscientização da população para a preservação do meio ambiente e da recuperação das nascentes, tão fundamental para o abastecimento de água e a preservação ambiental nas comunidades. Uma das características principais desse projeto é a sua temporalidade não limitada a ações pontuais, mas a processos continuados. Em Santa Catarina, destacam-se os processos de formação e capacitação para atuação em situações emergenciais. Em Rio do Sul (SC), cerca de 60 pessoas participaram do seminário “Sociedade de riscos e prevenção de emergências, possibilidades e desafios”, que ocorreu em outubro, em Porto Alegre. O evento debateu a criação de fundos de emergência nos municípios; a criação de grupos para trabalhar o pós-trauma; a garantia da capacitação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil, além da mobilização para a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. A preocupação com a gestão de riscos diante de uma emergência socioambiental não mobiliza somente o Brasil. Cerca de 50 representantes da Cáritas da América Latina e Caribe, Cáritas Internacional, Cáritas Alemã e da agência humanitária Catholic Relief Services (CRS) estiveram presentes no Seminário Regional de Gestão de Riscos, Emergência e Comunicação. O evento aconteceu em setembro, em Siguatepeque, a 120 km de Tegucigalpa, capital de Honduras. O seminário propôs o compartilhamento de experiências e práticas entre os diferentes países da América Latina e Caribe no que se refere às respostas imediatas a situações extremas de emergências, como terremotos, furacões e enchentes. A partir da temática central que conduziu todo evento – Magre: Meio Ambiente, Gestão de Risco e Emergência - os agentes Cáritas trabalharam na perspectiva de definir os protocolos regionais de resposta às emergências. Na interface entre Magre e Comunicação, temas como redes sociais, políticas e meios de comunicação, planejamento e apresentação de experiências em comunicação também estiveram no foco dos debates que estruturaram o evento. 44 Gestão de Riscos e Emergências Cáritas na prática A Cáritas Brasileira desenvolveu, em 2013, o “Projeto de ajuda emergencial e de reabilitação para famílias vitimadas pela seca no Estado da Bahia”. O projeto atuou na execução de medidas que objetivaram a superação da fome e da falta de água no semiárido baiano. As ações abrangeram a área de atuação da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, abrangeu todas as iniciativas de convivência com o semiárido com o desenvolvimento de tecnologias sociais de captação de água de chuva nos municípios de Rafael Jambeiro, Castro Alves, Itatim, Santa Terezinha e Iaçu. Com a colaboração da Cáritas Alemã, foram construídas dez cisternas de produção, onze cisternas de consumo, sete barreiros-trincheira familiares, seis limpezas de aguadas e três tanques de pedra. Capacitações para a implantação de cinco casas de sementes, além de 25 unidades de produção comunitária (os quintais produtivos) foram trabalhadas pela Cáritas Brasileira. Na linha da formação e troca de saberes, foram realizados seis cursos para capacitação técnica em gestão de recursos hídricos e produção de alimentos, um Seminário Nacional de Convivência com o Semiárido, um Seminário Regional sobre Gerenciamento e Gestão de riscos no Semiárido brasileiro, além do Encontro Regional de Monitoramento das Ações de Convivência com Semiárido e Emergênca da seca e dos encontros de formação para as Comissões Municipais da Água dos municípios envolvidos no projeto. 45 Gestão de Riscos e Emergências Você Sabia? A alimentação é um direito social garantido na Constiuição Federal do Brasil entre os direitos sociais, individuais e coletivos desde 2006? Que para garantir esse direito foi constituído o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) assim como os outros sistemas de garantias de direitos? Que as situações de emergências e desastres figuram mundialmente entre as principais causas de insegurança alimentar? Que a LOSAN (Lei Orgânica da Segurança Alimentar) estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição SISAN, para o poder público formular e implementar políticas, planos, programas e ações que assegure esse direito humano fundamental? Fique ligado! 46 Formação Os passos do combate à fome no Brasil e no mundo os dias 12em a 15conjunto de junhocom de 2012, Regional deempenhada Cáritas e Pastoral A Durante Cáritas Brasileira, todas aasCoordenação Cáritas do mundo, está com aSocial campanha mundial “Uma do Secretariado Latino-americano Caribenho de Cáritas se reuniramnacional no Rio de Família Humana: pão e justiça para etodos”. Queremos gerar(SELACC) uma sensibilização na Igreja e em toda a sociedade respeito contou da fome e dos problemasde sociais decorrentes dela.de É dez urgente que Janeiro. Oaencontro com a participação representantes Cáritas países de façamos todas o debate sobre o motivo da pobreza e das desigualdades no Brasil. Por isso, a Cáritas eixos convida a todos(as) a uma grande as regiões para acompanhar os trabalhossociais desenvolvidos a partir dos seguintes pastorais: mobilização social, inspirados pela ondae mundial deIgualdade oração ementre torno Homens da campanha. Desenvolvimento Humano Integral Solidário, e Mulheres, Meio Ambiente e Gestão de Risco, Formação, Espiritualidade e Comunicação. A animação da Campanha “Uma Família para Todos” foi impulsionada não só pelo lançamento realizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, em dezembro, mas também atravésOda apresentação dos objetivos da Neste encontro, foi realizada a oficina “Equidade entre Homens e Mulheres”. objetivo da atividade foi campanha para movimentos sociais, organizações sociais e autoridades governamentais. Deste modo, o passo debater o tema como as Cáritas da América Latina e Caribe, além de apresentar o plano de trabalho da seguinte de conversa às pessoas em situação vulnerabilidade e de insegurança alimentar, equipe,são paraasosrodas próximos anos. Ajunto proposta traz alguns objetivosdecomo: promover asocial apropriação do conceito que subsidie a elaboração de mapas sobre a realidade da fome, da pobreza e dos direitos no Brasil, a fim de avançar de igualdade entre homens e mulheres; promover a integração da temática de equidade nos eixos pastorais; na garantia, na ampliação e acesso a direitos e políticas públicas. promover iniciativas e articulações com a Rede Cáritas e outras organizações sociais, bem como consolidar e fortalecer a Comissão de Regional Gênero. Cada Regional e articulação da Redede Cáritas têm a meta de realizar 400 rodas de conversa, totalizando mais de cinco mil em todo o Brasil. Este processo é acompanhado de metodologias que devem garantir a formação de agentes multiplicadores desta grande jornada em defesa da igualdade social e do direito à alimentação saudável. A Educação Popular é o método adotado para o trabalho com toda a rede Cáritas, sempre na busca do diálogo e construção coletiva. A proposta prevê a reflexão de temas chaves, que comporão o Mapa dos Direitos de Pão e Justiça para Todas as Pessoas: do Brasil que temos e do Brasil que queremos. A partir da indagação “Você tem fome de quê? Você tem sede de quê?” vamos estimular as reflexões sobre a injustiça, desigualdade e pobreza no Brasil e no mundo; a pobreza e a fome como crimes contra os Direitos Humanos; as atitudes e práticas populares que visam superar o empobrecimento e, assim, convocar todos e todas à esperança de um mundo melhor. Cada Roda de Conversa deve identificar as regiões a serem mapeadas, de forma a obter histórias de vida, troca de saberes e partilha de experiências. É o potencial de organização e reivindicação de direitos que buscamos construir como valores inerentes à prática cristã, um caminho de superação das limitações do individualismo. 47 Comunicação e Mobilização de Recursos A sinergia entre comunicação e mobilização de recursos na ação Cáritas Dentro do planejamento da Cáritas Brasileira, os trabalhos de mobilização de recursos são fundamentais para garantir a sustentabilidade da instituição. Em 2013, o trabalho de mobilização de recursos da entidade esteve focado na construção da independência de apoios recebidos por projetos governamentais e de cooperação internacional, além da consolidação do plano de sensibilização para a fidelização de doadores e o fortalecimento da rede Cáritas por meio de processos de formação. Dentro desse contexto, a comunicação é praticada de forma paralela e trata da consolidação, diante da comunidade e da rede Cáritas, da sua imagem, suas missões, da transparência das ações. É a partir da sinergia entre as ferramentas de comunicação e de mobilização de recursos que relatamos as atividades seguintes. O conceito “Solidariedade que transforma”, firmado na identidade visual da Cáritas Brasileira, permeou todos os trabalhos de forma a consolidar os veículos fundamentais de comunicação da instituição, como o site, as redes sociais, além dos materiais de conteúdo interno, tais como novas publicações de cartilhas e a continuidade dos boletins de notícias. Com foco em fortalecer a rede Cáritas no âmbito da mobilização de recursos, foram realizadas, neste ano, cinco oficinas regionais. Assim, deu-se início a um processo de formação da rede, que busca o conhecimento das ferramentas que envolvem a mobilização de recursos, a compreensão de como e quando utilizá-las, além da orientação de como fundamentá-la a partir de um planejamento focado nos objetivos e prioridades da instituição, dentro da realidade de cada regional e Entidade-Membro. 48 Comunicação e Mobilização de Recursos O resgate da Rede Permanente de Solidariedade (RPS) foi outro importante avanço de 2013. O projeto, voltado para potencializar e fidelizar a rede de doadores e voluntários da Cáritas, ganhou nova identidade visual, novo conceito, uma página na internet mais completa e elaborada e um processo de cadastro que possibilita conhecer, por meio de relatórios detalhados, o perfil das pessoas que aproximam da rede, abrindo espaço para ações direcionadas. A comunicação, seja ela externa ou interna à rede Cáritas, potencializou a interação entre todos os públicos Cáritas, o que resultou em um crescimento de mais de 150% em seguidores no Facebook, além de um significativo aumento de acessos ao site da Cáritas Brasileira, que também ganhou nova estrutura e padrão visuais. Além disso, a Jornada Mundial da Juventude, o Encontro Internacional de jovens da Cáritas, o lançamento da Campanha Mundial “Uma família Humana - pão e justiça para todas as pessoas”, a realização da XIX Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira e outros eventos que aconteceram em 2013, foram espaços para a consolidação das ações propostas e também de atividades específicas no contexto da relação com os meios de comunicação, site de informações e notícias da Cáritas no Brasil e redes sociais. As capacitações para mobilizações de recursos, bem como o fortalecimento da RPS na rede Cáritas, desenvolvem-se no horizonte da entidade para o próximo ano, quando novas relações e novas oportunidades também serão exploradas. Para a campanha mundial, outras ações de comunicação, adequadas aos contextos que serão encontrados, darão continuidade ao trabalho de 2013. O investimento no trabalho através da internet tem o potencial de ampliar ainda mais as relações da Cáritas com toda a sociedade, em contínuo aperfeiçoamento. 49 Demonstrativo Financeiro A Cáritas Brasileira em 2013 mobilizou recursos na ordem de R$ 59.000.000,00 (cinquenta e nove milhões de reais), que foram efetivamente executados na sua totalidade em projetos de desenvolvimento sustentável e solidário. Do montante de recursos executados em 2013, cerca de 45% são de origem em Convênios Públicos voltados para ação de Políticas Públicas; 27% são projetos específicos de recursos nacionais não governamentais como os Fundos Nacional de Solidariedade da CNBB; 12% são projetos de apoio da Cooperação Internacional; 5% são projetos apoiados por Campanhas Emergenciais específicas, direcionadas para situações de desastres, inundações e secas; e 10% são provenientes de doações e outros aportes eventuais. 4,72% 10,38% 12,18% Convênios Públicos Acordos Internacionais 27,22% 45,50% 50 Cooperação Internacional Campanhas Diversas Outras Receitas Demonstrativo Financeiro Composição das Receitas Executivas no Exercício de 2013 Origem Cooperação Internacional Acordos Nacionais Convênio Público Campanhas Diversas Outras Receitas Valor 11% Total das Receitas 18% 7.231.767,83 16.150.778,11 27.001.759,20 2.798.661,19 Percentual 12,18 27,22 45,50 4,7 6.157.086,74 10,38 59.340.953,07 100% 19% 51 Demonstrativo Financeiro ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/C À D.D. DIRETORIA DA CÁRITAS BRASILEIRA BRASÍLIA – DF CNPJ: 33.654.419/0001-16 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Examinamos as demonstrações contábeis da CÁRITAS BRASILEIRA - SECRETARIADO NACIONAL, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da CÁRITAS BRASILEIRA - SECRETARIADO NACIONAL é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 52 Demonstrativo Financeiro Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da CÁRITAS BRASILEIRA - SECRETARIADO NACIONAL e para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CÁRITAS BRASILEIRA - SECRETARIADO NACIONAL. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CÁRITAS BRASILEIRA - SECRETARIADO NACIONAL em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 53 Demonstrativo Financeiro Outros Assuntos De acordo com os nossos testes e avaliações, somos de opinião que além das Práticas Contábeis adotadas no Brasil a entidade atendeu ao contido na Lei 1.201 e ao Decreto Lei 7.237 e tanto no que tange as gratuidades quanto a prestação de serviços de assistência social. Brasília, 24 de abril de 2014. ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC/RJ - 003550/S-DF 54 Lista das Cáritas no Brasil Entidade E-mail Telefone Fortaleza Cratéus Crato Iguatu Itapioca Limoeiro do Norte Sobral Tianguá Vitória [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (85) 3388.8716 (88) 3692.3623 (88) 3521.8046 (88) 3581.0340 (88) 3631.0484 (88) 3423.3222 (88) 3611.1149 (88) 3671.2378 (27) 2104.0250 Cáritas Diocesana de C. do Itapemirim Cáritas Diocesana de Colatina Cáritas Diocesana de São Mateus Cáritas Arquidiocesana de São Luís Cáritas Diocesana de Bacabal Cáritas Prelatícia de Balsas Cáritas Diocesana de Brejo Cáritas Diocesana de Caxias C. do Itapemirim Colatina São Mateus São Luís Bacabal Loreto S. Bernardo Caxias [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] zefi[email protected] [email protected] [email protected] (28) 2101.7612 (27) 2102.5016 (27) 3763.1169 (98) 3223.9204 (99) 3621.1280 (99) 8102.5722 (98) 8183.0598 Cáritas Diocesana de Coroatá Cáritas Diocesana de Imperatriz Cáritas Diocesana de Viana Ação Social Arquidiocesana - ASA Cáritas Arquidiocesana de Diamantina Cáritas Arquidiocesana de Mariana Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros Coroatá Imperatriz Viana Belo Horizonte Diamantina Mariana Montes Claros [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (98) 9174.8540 (99) 3524.8665 (98) 3664.6736 (31) 3428.8046 (38) 3531.3583 (31) 3557.1237 (38) 3222.9736 Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza Cáritas Diocesana de Cratéus Cáritas Diocesana de Crato Cáritas Diocesana de Iguatu Cáritas Diocesana de Itapioca Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte Cáritas Diocesana de Sobral Pastoral Social da Diocese de Tianguá Cáritas Arquidiocesana de Vitória 56 Cidade Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora Cáritas Diocesana de Almenara Cáritas Diocesana de Araçuaí Cáritas Diocesana de Governador Valadares Cáritas Diocesana de Itabira Cáritas Diocesana de Janaúba Cáritas Diocesana de Januária Cáritas Diocesana de Leopoldina Cáritas Diocesana de Paracau Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora Cáritas Diocesana de Macapá Cáritas Diocesana de Castanhal Cáritas Metropolitana de Belém Cáritas da Prelazia de Cametá Cáritas da Prelazia de Óbidos Obras Sociais da D. Abaetetuba Obras Sociais da D. de Bragança Obras Sociais da D. de Ponta de Pedras Cáritas Arquidiocesana de Maceió Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios Cáritas Diocesana de Penedo Ação Social Arquidiocesana - ASA Ação Social da Diocese de Patos Ação Social D. Cajazeiras - ASDICA Cidade Juiz de Fora Jequitinhonha Araçuaí Governador Valadares João Molevade Janaúba Januária Leopoldina Paracatu Juiz de Fora Macapá Castanhal Belém Cametá Óbidos Abaetetuba Bragança Ponta de Pedras Maceió Palmeira dos Índios Penedo João Pessoa Patos Cajazeiras E-mail Telefone [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (32) 3226.1089 (33) 3741.1447 (33) 3731.2143 (33) 3276.6220 (31) 3852.6377 (38) 3821.6851 (38) 3621.3102 (32) 3441.2008 (38) 3671.4421 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (32) 3235.8760 (96) 3222.0426 (91) 3711.3390 (91) 3225.0370 (91) 3781.1157 (93) 3547.1950 (91) 3751.1088 (91) 3425.3855 (91) 3225.1625 (82) 3223.3290 (82) 3421.6796 (82) 3551.2227 (83) 3241.3048 (83) 3421.2250 (83) 3531.1335 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 57 Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cidade Cáritas Diocesana de Campina Grande Cáritas Diocesana de Guarabira Ação Social da Paróquia de Palmares Cáritas Diocesana de Caruaru Cáritas Diocesana de Garanhuns Cáritas Diocesana de Nazaré da Mata Cáritas Diocesana de Pesqueira Cáritas Arquidiocesana de Natal DTO de Ação Social D. de Mossoró Campina Grande Guarabira Palmares Caruaru Garanhuns Nazaré da Mata Pesqueira Natal Mossoró Departamento Diocesano Social Associação E. C. e FAM. A. da Bahia - AECOFABA Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana Cáritas Arquidiocesana de Vitória da Conquista Cáritas Diocesana de Alagoinhas Cáritas Diocesana de Caetité Cáritas Diocesana de Barreiras Cáritas Diocesana de Ilhéus Cáritas Diocesana de Irecê Cáritas Diocesana de Paulo Afonso Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa Cáritas Diocesana de Serrinha Cáritas Arquidiocesana de Aracaju Cáritas Diocesana de Estância Cáritas Diocesana de Propriá 58 Caicó Riacho de Santana Feira de Santana Vitória da Conquista Alagoinhas Caetité Barreiras Ilhéus Irecê Canudos Ruy Barbosa Serrinha Aracaju Estância Propriá E-mail Telefone [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (83) 3321.4199 (83) 3363.2046 (81) 3661.1505 (81) 3721.8719 (87) 3761.0805 (81) 3633.1009 (87) 3835.2646 (84) 3615.2800 (84) 3314.7255 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (84) 3421.3632 (77) 3457.5154 (75) 3623.2875 (77) 8802.4957 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (74) 3641.3422 (77) 9963.1071 (77) 3613.6620 (73) 9961.4257 (75) 3252.2605 (75) 9983.4483 (79) 3522.2138 (77) 3457.5154 Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cáritas Arquidiocesana de Teresina Cáritas Diocesana de Bom Jesus da Gurguéia Cáritas Diocesana de Campo Maior Cáritas Diocesana de Floriano Cáritas Diocesana de Oieiras Cáritas Diocesana de Picos Cáritas Diocesana de S. Raimundo Nonato Ação Social do Paraná Cáritas Diocesana de Apucarana Cáritas Diocesana de Ponta Grossa Associação de Reflexão e Ação Social de Maringá Cáritas Arquidiocesana de Londrina Cáritas Diocesana de Foz do Iguaçu Cáritas Diocesana de Umuarama Cáritas Arquidiocesana de Cascavel Cáritas Diocesana de S. José dos Pinhais Ação Social Diocesana de Bagé Ação Social da Diocese de Pelotas Ação Social da Dioc. de Santa Clara do Sul Ação Social da Dioc. de Santa Maria Cáritas Diocesana de Cachoeira do Sul Cáritas Diocesana de Caxias do Sul Cáritas Diocesana de Cruz Alta Cáritas Diocesana de Erexim Cidade E-mail Telefone Teresina Bom J. da Gurguéia Campo Maior Floriano Oieiras Picos S. Raimundo Nonato Curitiba Apucarana [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (86) 9972.0911 (89) 3563.1063 (86) 8136.6674 (86) 9981.5387 (89) 3462.1710 (89) 3422.1276 (89) 3582.1476 (41) 3330.6200 (43) 3033.6732 Ponta Grossa Maringá Londrina Foz do Iguaçu Umuarama Cascavel S. José dos Pinhais Bagé [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (42) 3028.2308 (44) 3263.4887 (43) 3338.7252 (45) 3574.5706 (44) 3622.1301 (45) 3222.4313 (41) 3282-1957 (53) 3241.1701 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (53) 3223.0828 (51) 3715.6971 (53) 3219.4599 Pelotas Rio Pardo Santa Maria Cachoeira do Sul Caxias do Sul Cruz Alta Erexim (54) 3211.5032 (54) 3522-3611 59 Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cáritas Diocesana de Novo Hamburgo Cáritas Diocesana de Passo Fundo Cáritas Diocesana de Rio Grande Cáritas Diocesana de Santo Ângelo Cáritas Diocesana de Vacaria Secretaria de Ação Social Aq. Porto Alegre Cáritas Diocesana de Uruguaiana Cáritas Diocesana Frederico Westpalen Diocese de Osório Novo Hamburgo Passo Fundo Rio Grande Santo Ângelo Vacaria Porto Alegre Uruguaiana Novo Barreiro Maquiné Ação Social de Bagé Ação Social da Diocese de Pelotas Associação Diocesana de Promoção Social Ação Social Arquidiocesana - ASA Ação Social Diocesana - ASDI Cáritas Arquidiocesana de Ribeirão Preto Cáritas Diocesana de Blumenau Cáritas Diocesana de Caçador Bagé Pelotas Joinville Florianópolis Chapecó Ribeirão Preto Blumenau Caçador Cáritas Diocesana de Criciúma Cáritas Diocesana de Lages Cáritas Diocesana de Rio do Sul Cáritas Diocesana de Tubarão Cáritas Arquidiocesana de São Paulo Cáritas Diocesana de Botucatu Cáritas Arquidiocesana de Campinas 60 Cidade Criciúma Lages Rio do Sul Tubarão São Paulo Botucatu Campinas E-mail Telefone [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (51) 3035.4678 (54) 3045.1262 (53) 3231.9568 (55) 3313.5263 (54) 3231.1373 (51) 3223.2555 (55) 3412.1246 (55) 9953.7779 (51) 3662.1833 [email protected] [email protected] [email protected] asa@arquifloripa.org.br [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (53) 3241.1701 (53) 3223.0828 (47) 3451.3715 (48) 3224.8776 (49) 3322.3045 (17) 2136.8699 (47) 3237.0037 (49) 3222.4384 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (47) 3521.2497 (49) 3222.4384 (47) 3521.2497 (48) 3622.1504 (11) 3105.4023 (14) 9786.3131 (19) 3237.2631 Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cidade Cáritas Diocesana de Amparo Cáritas Diocesana de Sorocaba Cáritas Diocesana de Araçatuba Cáritas Diocesana de Bauru Cáritas Diocesana de Bragança Paulista Cáritas Diocesana de Campo Limpo Cáritas Diocesana de Caraguatatuba Cáritas Diocesana de Catanduva Cáritas Diocesana de Franca Amparo Sorocaba Araçatuba Bauru Itatiba São Paulo Caraguatatuba Catanduva Franca [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (11) 5563.1599 (15 )3234.8158 (18) 3624.3561 (14) 3223.6576 (11) 9989.5846 (11) 5841.3365 (12) 3883.8250 (17) 3521.6501 (16) 3721.6109 Cáritas Diocesana de Guarulhos Cáritas Diocesana de Itapeva Cáritas Diocesana de Jales (Sacra) Cáritas Diocesana de Jundiaí Cáritas Diocesana de Limeira Cáritas Diocesana de Lins Cáritas Diocesana de Marília Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes Guarulhos Itapeva Jales Jundiaí Limeira Lins Marília Mogi das Cruzes [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (11) 2440.5752 (15) 3522.4157 (17) 3632.1370 (17) 3632.1370 (19) 3441.5329 (14) 3522.6892 (14) 3433.9944 (11) 4799.9133 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (11) 3683.4522 (14) 3322.6733 (11) 5563.1599 (11) 4971.9171 (13) 3222.5824 Cáritas Diocesana de Osasco Cáritas Diocesana de Ourinhos Cáritas Diocesana de Santo Amaro Cáritas Diocesana de Santo André Cáritas Arquidiocesana de Santos Cáritas Diocesana de São Carlos Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto Osasco Ourinhos São Paulo Santo André Santos São Carlos São José do Rio Preto E-mail Telefone (17) 2136.8699 61 Lista das Cáritas no Brasil Entidade Cidade E-mail Telefone São José dos Campos Taubaté Piracicaba Brasília Goiás Tocantins Duque de Caxias Rio de Janeiro Nova Friburgo [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (11) 3905.5101 (12) 3632.2855 (19) 3426.5727 (61) 3321.1762 (62) 3373.1979 (63) 8475-2250 (21) 2652-1518 (21) 2240-2819 (21) 2521.1203 Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu Cáritas Diocesana de Valença Cáritas Diocesana de Jales (Sacra) Cáritas Diocesana de Jundiaí Cáritas Arquidiocesana de Cuiabá Cáritas Diocesana de Juína Cáritas Diocesana de Rondonópolis Cáritas Diocesana de Sinop Nova Iguaçu Valença Jales Jundiaí Cuiabá Juína Rondonópolis Sinop [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (21) 2767.7677 (24) 2453.3996 (17) 3632.1370 (11) 4583.7472 [email protected] [email protected] [email protected] (66) 3566.1011 (66) 3426.1001 (66) 3531.5201 Cáritas Diocesana de Dourados Cáritas Arquidiocesana de Manaus Cáritas Diocesana de Tefé Cáritas Diocesana de Cruzeiro do Sul Cáritas Diocesana de Rio Branco Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho Cáritas Diocesana de Ji-Paraná Cáritas Guajará-Mirim Dourados Manaus Tefé Cruzeiro do Sul Rio Branco Porto Velho Ji-Paraná Guajará-Mirim [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] (67) 9632.3807 (92) 3212.9030 (97) 3343.2775 (68) 3342.1145 (68) 8408.4998 (69) 3224.5750 (69) 3422.3507 (69) 3541.2275 Cáritas Diocesana de São José dos Campos Cáritas Diocesana de Taubaté Pastoral do Serviço da C. Piracicaba Cáritas Arquidiocesana de Brasília Cáritas Diocesana de Goiás Ação Social Diocesana Porto Nacional Ação Social Diocesana Paulo VI Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro Cáritas Diocesana de Nova Friburgo 62 Lista das Cáritas no Brasil Endereços dos regionais CB-SECRETARIADO NACIONAL MARIA CRISTINA DOS ANJOS [email protected] | [email protected] SGAN 601 - MÓDULO “F”, s/nº 70830-010 - BRASÍLIA(DF) Telefone: (61) 3521-0350 - Fax: (61) 3521-0377 Celular: (61) 9217-9740/8134-1001 CNPJ: 33.654.419/0001-16 CB-REGIONAL NORDESTE III CÁTIA MOREIRA CARDOSO [email protected] [email protected] Rua Emilia Couto, 270 - Brotas 40285-030 - SALVADOR(BA) Telefone: (71) 3357-1667/3356-8013 Celular: (71) 8800-7024 CNPJ: 33.654.419/0002-05 CB-REGIONAL CEARÁ PATRÍCIA AMORIM TEIXEIRA LOUREIRO [email protected] [email protected] Rua Júlio César, 442 – Jardim América 60410-505 - FORTALEZA(CE) Telefone: (85) 3253-6998/3231-4783 Celular: (85) 9950-6521/9674-1146 CNPJ: 33.654.419/0005-40 CB-REGIONAL PIAUÍ ADONIAS DE MOURA RODRIGUES [email protected]; [email protected]; [email protected] Rua Agnelo Pereira da Silva, 3135 - São João 64045-260 - TERESINA(PI) Telefax: (86) 3233-6302 Celular: (86) 8847-1115/9925-1115 CNPJ: 33.654.419/0007-01 CB-REGIONAL NORDESTE II ÂNGELO ZANRE [email protected] [email protected] Rua Monte Castelo, 176 - Boa Vista 50050-310 - RECIFE(PE) Telefone: (81) 3231-4923/3435/3532 3011-6890/3231-5260/3231-5272 Celular: (81) 9913-5256 CNPJ: 33.654.419/0011-98 CB-REGIONAL NORTE SOLANGE VILHENA FERREIRA [email protected]; [email protected] Trav. Barão do Triunfo, 3151 – MARCO 66093-050 - BELÉM(PA) Telefone: (91) 3226-9273 - (91) 8178-0042 Solange: (91) 9112-7702 CNPJ: 33.654.419/0003-88 CB-REGIONAL SÃO PAULO JOÃO SÉRGIO DA SILVA [email protected] [email protected] Av. Thomaz Edison, 355 - Barra Funda 01140-000 - SÃO PAULO(SP) Telefone: (11) 3392-5911 Celular: (11) 99113-6032/99840-3240 CNPJ: 33.654.419/0009-73 CB-REGIONAL MINAS GERAIS RODRIGO PIRES VIEIRA [email protected] [email protected] Rua Fornaciari, 129 - Caiçara 30770-010 - BELO HORIZONTE(MG) Telefax: (31) 3412-8743/2512-8742 Celular: (31) 9922-9898/(81)9607-1186/(31) 8423-1623 CNPJ: 33.654.419/0008-92 CB-REGIONAL RS MARINÊS BESSON [email protected] [email protected] Rua Cel André Belo 452 – 3º andar Menino Deus 90110-020 - PORTO ALEGRE(RS) Telefone: (51) 3272-1700 Celular: (51) 9612-5466/9285-0244 CNPJ: 33.654.419/0010-07 63 Lista das Cáritas no Brasil Endereços dos regionais CB-REGIONAL PARANÁ AMAURI ANTÔNIO MOSSMANN [email protected]; [email protected]; [email protected] Rua Manuel Eufrásio - 78 Bairro Juvevê 80030-440 - CURITIBA(PR) Telefone: (41) 3023-9907 - (41) 9692-6519 CNPJ 33.654.419/0014-30 CB-REGIONAL MARANHÃO RICARTE ALMEIDA SANTOS [email protected] [email protected] Rua do Alecrim, 343 – Centro 65010-040 - SÃO LUÍS(MA) Telefone: (98) 3221-2216/3221-2412 Celular: (98) 9112-2872 CNPJ: 33.654.419/0004-69 CB-REGIONAL DE SANTA CATARINA Pe. ROQUE ADEMIR FAVARIN [email protected] [email protected] Rua Dep. Antônio Edu Vieira, 1524 – Pantanal 88040-001 - FLORIANÓPOLIS(SC) Telefone: (48) 3234-7033/ (48) 3207-7034/ Pe.Roque (48) 9137-1030/Fabiana (48)9142-9100 Guilherme (48) 9146-6797 CNPJ: 33.654.419/0012-79 CB-REGIONAL NORTE 2 SOLANGE VILHENA FERREIRA [email protected]; [email protected] Trav. Barão do Triunfo, 3151 - Marco 66093-050 - Belém(PA) Telefone: (91) 3226-9273/3347-9809 Celular: (91) 8178-0042 CNPJ: 33.654.419/0003-88 CB- REGIONAL ESPÍRITO SANTO ELIZABETH REGINA LOPES [email protected] [email protected] [email protected] Rua Abílio dos Santos, 47 - Centro 29015-620 - VITÓRIA(ES) Fone: (27) 3222-0824 - Fax: 3222-0824 (27) 9801-8973 (institucional) (27) 3326-3933 - 9266-3356 (pessoal) / (27) 9801-8973(Beth) CNPJ: 33.654.419/0001-16 Articulações regionais CÁRITAS DIOCESANA DE CRUZEIRO DO SUL PAULO MOLL [email protected] Av. Japrim, 1440 - Mâncio Lima 69900-000 - CRUZEIRO DO SUL(AC) Telefone: (68) 3342-1145 Celular: (68) 9981-8688 64 CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS FREI JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [email protected] v. Joaquim Nabuco 1023 - Centro 69020-030 - MANAUS(AM) Telefone: (92) 3212-9030 Fax: (92) 3234-9031 Celular: (92) 8816-1865/8414-8610 CNPJ: 04.209.813.00001-47 CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO JANETE RODRIGUES SALGUEIRO [email protected] Catedral de São Sebastião Rua dos Arcos, 54 - Lapa 20230-060 - Rio de Janeiro(RJ) Telefone: (21) 2240-2819