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ASPIRE!
(“ASYLUM SEEKERS PARTICIPATION IS THE RESULT!”)
SÍNTESE DAS ACTIVIDADES E
RESULTADOS
ASPIRE!
(“ASYLUM SEEKERS PARTICIPATION IS THE RESULT!”)
UM PROJECTO DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL NO ÂMBITO
DA TEMÁTICA “REQUERENTES DE ASILO” DO PROGRAMA
EQUAL DA UNIÃO EUROPEIA
SÍNTESE DAS ACTIVIDADES E RESULTADOS
Elaborado pelos Parceiros ASPIRE!
Dezembro de 2004
2
CONTACTOS
SPÜK
Caritasverband
f.d. Diözese
Osnabrück e.V.
Norbert Grehl-Schmitt
[email protected]
Johannisstraβe 91,
D-49074
Osnabrück
Alemanha
Tel: +49-541-341-78
ou +49-541-341- 594
TM: +49-177-7810619 594
Fax: +49-541-341-991
DE-Thüringen –
GIAB
Melanie Pohner
[email protected]
DGB – Bildungswerk
Thüringen e V.
Warsbergstr.1
99092 Erfurt
Alemanha
Tel: + 49 (0)361 2172710
Fax: + 49 (0)361 2172717 l
SONAS
Fiona English
[email protected]
Wexford Area
Partnership, 9 Mallin
Street,
Cornmarket, Wexford
Irlanda
Tel: +353-53 23994
Fax: +353-53 21024
OPU
Martin Rozumek
martin.rozumek@opu-cz
Na Poříčí 12 (Paláci
YMCA)
110 00 Praha 1
República Checa
Tel: + (420) 22487 2140-1
Fax: +(420) 22487 2142
Drenthe College –
Perspectif
Wilma Wijnbergen
wc.wijnbergen@drenthecollege.
nl
A.H.G. Fokkerstraat 24
9403 AP, ASSEN, Países
Baixos
Tel: +31 592 346 844
Fax: +31 592 343 457
Acolhimento e
Integração de
Refugiados
Bárbara Mesquita
[email protected]
CPR
Av. Vergílio Ferreira,
Lt.764 – Lojas D/E
1900-864 Lisboa –
Portugal
Tel: +351-21 8314385
Fax: +351-21 8375072
Arrival
Goteborg
(SE-47)
Katarina Nilsson
[email protected]
KFUK-KFUM
Garverigatan 2
416 64 Goteborg, Suécia
Tel: 2ª - 4ª feira +46 31
803966
5ª - 6ª feira +46 31 812890
TM: +46 705 184315
RE-KOMP
(SE-49)
Katarina Löthberg
[email protected]
RE-KOMP (SE-49)
Uppsala
Arbetsmarknadsinsatser
och
vuxenutbildning
Uppsala Kommun
S 753 75 Uppsala
Sverige / Sweden /
Suécia
Tel: + 46 18 727 72 01,
+46 730-77 43 34
Endereço para
visitantes:
Katarina Löthberg
RE-KOMP
Cederbladsskolan
Kungsgatan 12
753 32 Uppsala
3
ÍNDICE
0 Síntese ............................................................................................................................
6
0.1 Propósito Geral da Parceria..................................................................................... 6
0.2 Objectivos e Grupo-alvo .......................................................................................... 6
0.3 Principais Actividades do Projecto........................................................................... 8
0.4 Produtos .................................................................................................................. 9
0.5 O Processo de Aprendizagem ................................................................................. 9
0.6 Desenvolvimento Organizacional e Estrutural ......................................................... 9
0.7 Conclusões.............................................................................................................. 10
A. Enquadramento do Projecto............................................................................................ 12
A.1 Propósito Geral da Parceria..................................................................................... 12
A.2 Objectivos e ´Grupos-alvo´ ...................................................................................... 12
B. As Necessidades e os Desafios ......................................................................................
B1. Educação e Emprego ..............................................................................................
B2. Orientação e Capacitação .......................................................................................
B3. Saúde......................................................................................................................
16
16
18
20
Recomendações para a Melhoria das Políticas Referentes aos Requerentes de
Asilo:
C. Criação Conjunta de um Produto....................................................................................
C1. Identificar as Necessidades .....................................................................................
C2. Desenvolver Consensos na Abordagem destas Necessidades ...............................
C3. O Produto ................................................................................................................
23
23
23
25
D. Organização do Projecto: Estruturas e Procedimentos ................................................ 26
D1. Reunir os Parceiros ................................................................................................ 26
D2. Organizar o ACT...................................................................................................... 27
E. Gestão Contínua e Cooperação: Principais Actividades...............................................
E2. Coordenadores Transnacionais...............................................................................
E3. Secretariado ............................................................................................................
E4. Calendarização........................................................................................................
E5. Assembleias Gerais................................................................................................
E6. Grupo de Trabalho ................................................................................................
E7. Grupos de Trabalho para a Avaliação ................................................................
E8. Reuniões Intercalares..............................................................................................
E9 Subcomissão para Definição de Políticas ................................................................
E10. Responsabilidades das PD......................................................................................
E11. Fim do Ciclo de Vida da PD.....................................................................................
E12. Resultados e Concretizações da ASPIRE! ..............................................................
E13. Métodos...................................................................................................................
E14. Tomada de Decisões pela AG .................................................................................
E15. Plenário ...................................................................................................................
E16. Participação da OPU ...............................................................................................
E17. Língua Internacional de Trabalho ............................................................................
E18. Orçamentos e Comparticipação nos Custos............................................................
4
29
29
29
30
30
31
32
32
32
33
33
33
34
34
34
34
35
35
E19. O Processo de Aprendizagem: Cooperação e Trabalho em Rede no Âmbito
da ASPIRE! ............................................................................................................. 35
F. Os Grupos de Trabalho................................................................................................
F1. Grupo de Trabalho Educação & Emprego ...............................................................
F2. Grupo de Trabalho Orientação & Capacitação ........................................................
F3. Grupo de Trabalho para a Saúde ............................................................................
37
37
40
42
G. Intercâmbios, Visitas e Reuniões Intercalares ............................................................... 45
G1. Intercâmbios e visitas .............................................................................................. 45
G2. Reuniões Intercalares dos Coordenadores Transnacionais ................................
46
H. O Modo como a ASPIRE! Adoptou os Princípios e Objectivos do Programa
EQUAL...............................................................................................................................
H1. Promoção e Generalização da Igualdade do Género na ASPIRE!...........................
H2. Empowerment na ASPIRE!......................................................................................
H3. Anti-discriminação na ASPIRE! ...............................................................................
H4. Emprego na ASPIRE! ..............................................................................................
48
48
49
50
51
I. Mainstreaming e Disseminação ......................................................................................
I1. A Nível Regional......................................................................................................
I2. A Nível Nacional ......................................................................................................
I3. A Nível Europeu ......................................................................................................
52
52
52
52
J. Avaliação...........................................................................................................................
J1. Organização da Avaliação e Escolha de Metodologia .............................................
J2. Sumário dos Resultados da Avaliação ................................................................
J3. Sumário dos Resultados da Avaliação Final............................................................
54
54
54
55
K. Conclusões e Recomendações ....................................................................................... 58
A versão portuguesa deste Relatório apresenta algumas diferenças em relação à versão final
inglesa. Este facto deve-se à discrepância de datas de encerramento dos projectos: os projectos
holandês e português terminaram em 31.12.04, enquanto os restantes parceiros continuam os
projectos até Junho 2005. Assim, a versão final foi ainda revista e melhorada existindo, contudo,
apenas em inglês.
Apesar de o projecto português já ter terminado a sua acção no que diz respeito à parceria
transnacional, algumas das suas actividades (nomeadamente a do sub-grupo das
recomendações políticas) ainda se encontram a decorrer e terão desenvolvimentos futuros extraprojectos, pelo que o projecto português ainda as integrará.
5
0
SÍNTESE
ASPIRE! – Asylum Seekers’ Participation Is the Result! - é uma parceria de cooperação
transnacional estabelecida, em 2002, no âmbito da Temática “Requerentes de Asilo” do
Programa EQUAL da UE. A parceria reúne um conjunto de organizações que, enquanto
especialistas nacionais, prestam serviços e implementam projectos na Alemanha, Holanda,
Portugal, Irlanda, Suécia e República Checa.
As Parcerias de Desenvolvimento (PD) reuniram em cada um destes países um conjunto
de organizações e prestadores de serviços que trabalham directamente com os
requerentes de asilo, a saber:

Prestando informação – informação dada aos próprios requerentes de asilo acerca do
país de acolhimento e informação dada aos prestadores de serviços e ao público em
geral acerca das necessidades dos requerentes de asilo, ou:

Dando formação aos requerentes de asilo – abrangendo um leque diversificado de
áreas e temas que inclui a formação profissional, ensino da língua e formação
complementar, sendo também dada alguma atenção à validação de competências
profissionais.
0.1 Propósito Geral da Parceria
As discussões iniciais e a partilha de ideias entre os parceiros conduziram a um objectivo
bastante lato da parceria: “melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos
requerentes de asilo”. Uma análise dos problemas comuns enfrentados, tanto pelos
requerentes de asilo como pelas organizações que trabalham com eles1, levou a que,
desde o início, a parceria atribuísse uma importância fulcral à exploração do potencial
constituído pela troca de experiências, ideias e possíveis soluções para se atingir esse
objectivo. Além disso, a integração bem sucedida dos requerentes de asilo foi considerada
como sendo um factor-chave para a melhoria da “saúde, bem-estar e qualidade de vida”.
No seu primeiro encontro transnacional, a parceria ASPIRE! comprometeu-se a:
“(…) procurar inspiração..., encontrar novas formas de melhorar a situação dos
requerentes de asilo, bem como gerar ideias novas que possam conduzir a uma
melhor integração dos requerentes de asilo na sociedade e no mercado de
trabalho.”2
0.2 Objectivos e ‘Grupos-alvo’:
A profundidade e a riqueza da experiência dos próprios parceiros da ASPIRE! foram
importantes quer para definir os objectivos do projecto quer para a prossecução desses
mesmos objectivos. Por um lado, a experiência e a especialização dos parceiros foram
importantes nos esforços envidados colectivamente para melhorar a situação dos
requerentes de asilo. Mas, por outro lado, foi também considerado importante que as
capacidades de cada parceiro envolvido pudessem ser melhoradas através da experiência
de parceria. A dimensão transnacional da parceria foi, assim, considerada como um
importante veículo através do qual se poderia efectivamente aprender a trabalhar num
ambiente multicultural.
“(…) trabalhar em conjunto num grupo transnacional, que consiste numa
multiplicidade de parceiros, é uma tarefa difícil, mas também fascinante para
todos os membros. Uma boa comunicação e a consciencialização das
1
Acordo de Cooperação Transnacional (ACT), ponto A.1.
2 ACT,
ponto A.5.
6
diferenças culturais constituem
cooperação bem sucedida.”3
dois
factores-chave
para
uma
Neste contexto, a ASPIRE! definiu três categorias de objectivos:4:
1. Melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos requerentes de asilo,
através de um trabalho conjunto que vise:
 O melhoramento dos serviços e da sua prestação;
 A promoção e encorajamento activo do entendimento multicultural;
 Influenciar de forma positiva as políticas e a legislação, aos níveis nacional e
europeu.
2. Desenvolver estruturas e procedimentos para um intercâmbio mútuo, aprendizagem
e transferência de competências, metodologias, abordagens e resultados
alcançados através do trabalho realizado em conjunto, que visem:
 A partilha e análise conjunta dos resultados alcançados;
 Um maior entendimento colectivo acerca das razões que conduziram a
resultados bem sucedidos e a resultados menos bem sucedidos;
 A produção de instrumentos
entendimento;
e metodologias – resultantes
deste
 A avaliação do projecto transnacional e das suas actividades.
3. Influenciar as políticas de asilo aos níveis nacional e europeu através da:
 Aprendizagem decorrente dos resultados das actividades empreendidas,
aos níveis nacional e europeu, que deve traduzir-se em recomendações5
para a melhoria das políticas referentes aos requerentes de asilo, dirigidas
às instâncias com capacidade de decisão no âmbito das políticas de asilo;
 Reunião e disseminação das boas práticas identificadas.
Ainda que estes objectivos tenham sido explicita e universalmente aceites, foi também
acordado que seria necessário um certo grau de flexibilidade e de adaptabilidade perante
as necessidades e ideias que fossem surgindo ao longo do projecto.
Visando estes objectivos, têm sido os requerentes de asilo (ou outras categorias
aplicáveis6), os prestadores de serviços, os decisores e o público em geral os
principais grupos-alvo do projecto transnacional.
3 ACT,
ponto A.5.
4 ACT,
ponto A.3.
5 Muitas,
das mais importantes, recomendações – decorrentes da experiência ‘prática’ – estão incluídas no presente relatório.
6 Alguns
dos projectos trabalham também com refugiados, migrantes recém-chegados e imigrantes.
7
0.3 Principais Actividades do Projecto
As actividades da ASPIRE! foram levadas a cabo através de:

Grupos de Trabalho (GT) – Grupos temáticos que se debruçaram sobre a
melhoria da situação dos requerentes de asilo, cobrindo um conjunto
diversificado de áreas: Saúde; Educação e Emprego; Orientação e Capacitação
(ver abaixo);

Intercâmbios / Visitas de Estudo – Foram organizadas várias visitas aos
projectos, o que proporcionou aos técnicos envolvidos oportunidades de
aprendizagem, observando formas de prestação de serviços e actividades
desenvolvidas nos países parceiros;

Assembleias Gerais (AG) – Reuniões gerais de todos os profissionais envolvidos
no trabalho transnacional (cerca de 35-40 pessoas), com periodicidade bianual;

Produtos / Disseminação – Os relatórios intermédios e as visitas dos GT, as
recomendações para a melhoria das políticas e um relatório final do projecto
constituem os produtos mais relevantes a serem disseminados.
Os Grupos de Trabalho, estabelecidos nas Assembleias Gerais, foram constituídos por
representantes das Parcerias de Desenvolvimento (PD) com maior experiência e
competência reconhecidas numa determinada área temática.
O principal objectivo do grupo de trabalho para a Educação e Emprego foi o de
desenvolver respostas educativas aos desafios enfrentados pelos requerentes
de asilo no que respeita à sua integração no mercado de trabalho, quer seja no
país de acolhimento ou no país de origem.
O objectivo principal do grupo de trabalho para a Saúde foi o de desenvolver
acções que contribuam para a melhoria da saúde e bem-estar dos requerentes
de asilo, refugiados e imigrantes em geral.
O objectivo principal do grupo de trabalho para a Orientação e Capacitação foi o
de desenvolver métodos de prestação de informação e de mediação que
permitam aos requerentes de asilo interagir de forma efectiva com os
prestadores de serviços e as comunidades de acolhimento.
O primeiro passo dado pelos três grupos de trabalho foi no sentido de partilhar informação
e chegar a um consenso quanto aos assuntos a tratar. As necessidades e realidades
referentes às condições de vida dos requerentes de asilo nos diferentes países foram,
assim, delineadas relativamente a cada grupo de trabalho.
As visitas de estudo, organizadas no âmbito de cada grupo de trabalho e realizadas entre
assembleias gerais, procuraram a participação dos técnicos ao nível da base das PD.
Deste modo, professores, formadores, trabalhadores de proximidade (outreach-workers),
médicos, assistentes sociais, membros de vários projectos e outros participaram em
diferentes visitas. No total, foram organizados 10 programas de intercâmbio mútuo.
8
0.4 Produtos
Foi decidido, desde o início, que a ASPIRE! não deveria ser apenas uma mera base de
transferência de boas práticas ao nível das PD. Em vez disso, os parceiros acordaram
prosseguir com um “projecto transnacional”, trabalhando activamente e em conjunto, na
formulação de recomendações para melhorar as políticas de asilo, com base na sua
experiência prática e nos ensinamentos adquiridos em projectos implementados sob a
égide do programa EQUAL. Estas recomendações foram reunidas num relatório7 e,
subsequentemente, prosseguidas a nível europeu. Neste documento de propostas políticas
foi identificada a necessidade de intervenção em três frentes:
1. Em primeiro lugar, fortalecer o sector das ONG como um parceiro mais efectivo
em parcerias sustentáveis dos sectores institucionais.
2. Em segundo lugar, implementar acções que visem melhorar a saúde dos
requerentes de asilo e optimizar a capacitação do grupo-alvo, através da criação
de postos especializados de trabalho no sector da saúde.
3. Em terceiro lugar, implementar acções com vista a integrar os requerentes de
asilo em iniciativas de inclusão social e anti-discriminação.
Adicionalmente, a ASPIRE! elaborou relatórios intermédios e relatórios finais dos Grupos
de Trabalho, relatórios das visitas aos projectos, bem como o presente relatório final.
0.5 O Processo de Aprendizagem
A parceria – ACT (Acordo de Cooperação Transnacional) constituiu uma base de
aprendizagem em diversas áreas.
As primeiras três Assembleias Gerais serviram para planear e explorar os métodos de
trabalho conjunto, incluindo a criação de grupos de trabalho. Depois de estabelecidas as
formas de comunicação, iniciou-se um processo mediante o qual poder-se-iam incorporar
aprendizagens e produzir recomendações para a melhoria das políticas referentes aos
requerentes de asilo. A fim de facilitar este processo, a Nexus Europe Ltd. (com sede em
Dublin) foi contratada pela ASPIRE!.
0.6 Desenvolvimento Organizacional e Estrutural
O processo de trabalhar em parceria implicou uma contínua revisão das estruturas e
conduziu à alteração e experimentação de métodos de colaboração conjunta. Por exemplo,
foi decidido depois da segunda Assembleia Geral que era necessário estabelecer um
“steering group”, núcleo duro constituído por coordenadores transnacionais das PD. Esta
medida permitiu uma melhor preparação das Assembleias Gerais – cada uma envolvendo
a participação de 35 a 40 pessoas.
Para o processo de elaboração das recomendações para a melhoria das políticas, foi
criada, em Agosto de 2003, uma subcomissão para definição de políticas, constituindo um
grupo suplementar de trabalho que se reuniu entre Assembleias Gerais. Este grupo é
composto por alguns coordenadores transnacionais e dois outros membros das PD. Os
objectivos consistiam em elaborar recomendações para a melhoria das políticas de asilo e
desenvolver uma estratégia de disseminação destas recomendações.
7
Relatório “Recomendações para a Melhoria das Políticas de Acolhimento e Integração dos Requerentes de Asilo” (disponível no Conselho
Português para os Refugiados – www.cpr.pt – [email protected]).
9
Foi criado um grupo adicional de trabalho para preparar e acompanhar o processo de
avaliação do projecto. Para garantir que todas as PD estivessem representadas nas
decisões respeitantes à avaliação, foi integrada uma pessoa de cada PD neste grupo. Foi,
então, decidido que o processo de aprendizagem deveria processar-se de forma
estruturada, tendo-se admitido um especialista externo para ajudar nesta tarefa.
0.7 Conclusões
A iniciativa da constituição da parceria ASPIRE! foi tomada pelas PD Acolhimento e
Integração de Requerentes de Asilo – AIRA (Portugal) e Língua e Cultura: Bases para
Cuidados de Saúde Eficazes – SPuK (Alemanha). As PD que responderam ao convite
reuniram-se em Praga, em Março de 2002. Nessa reunião, os participantes sentiram-se
estimulados pelas oportunidades, que o programa EQUAL proporcionou, de trabalhar em
colaboração com pessoas representantes de um leque alargado de países da União
Europeia, juntamente com um dos países em adesão, e pelas possibilidades de investigar,
elaborar e tentar influenciar questões consideradas de grande importância.
O EQUAL é um programa de aprendizagem! As pessoas que participam no trabalho
transnacional têm de estar interessadas e empenhadas em aprender. Aprendemos que a
qualidade mais importante é saber ouvir. O ambiente gerado na primeira reunião definiu o
padrão geral para todo o processo de trabalho, de forma a que tal pudesse acontecer. As
pessoas foram muito dedicadas desde o início. Todos os participantes procuraram motivar
os restantes. Todos, à excepção do parceiro irlandês, estavam a utilizar uma língua
estrangeira, mas a boa-vontade na entreajuda para encontrar a palavra certa, para explicar
e entender, foi louvável. Foi importante criar um espaço para pedir explicações e para
escutar pacientemente; isto foi um aspecto essencial para todo o processo, desde o início,
e pautou todas as actividades e resultados da ASPIRE!
Logo no início, definimos os objectivos e organizámos o processo de trabalho. No decorrer
do projecto, revimos o processo e decidimos quanto às alterações que considerámos
necessárias. A dimensão da ASPIRE! e as tarefas que assumimos requeriam uma divisão
da parceria em três grupos de trabalho. O projecto ASPIRE! corria o óbvio risco de se
“partir” em três parcerias transnacionais, mas uma rigorosa organização dos encontros
impediu que tal acontecesse. Foi dado tempo e oportunidade aos grupos de trabalho para
colaborarem em conjunto e toda a Assembleia Geral foi, constantemente, mantida
informada do que se passava nos GT. Diversas visitas aos projectos proporcionaram
experiências que conduziram a um reconhecimento mais universal das situações em que
os requerentes de asilo se encontram.
A organização colocou fortes exigências a cada PD participante, sobretudo no que se
refere ao secretariado rotativo. Mas a sobrecarga que daí adveio levou-nos a organizar um
grupo de coordenadores para conduzir o processo. A PD que estava encarregue do
secretariado era ainda responsável pelo trabalho administrativo diário. Todavia, o resultado
das reuniões intercalares dos coordenadores indicou que as tarefas que a ASPIRE! havia
assumido tinham sido desempenhadas de forma efectiva e eficiente.
A manutenção do contacto entre parceiros foi extremamente importante a uma série de
níveis. Isto só foi possível através de Assembleias Gerais que duravam três dias
completos. As reuniões foram prolongadas, chegando os participantes na véspera do
primeiro dia da reunião e só saindo na manhã após o terceiro dia da reunião. Isto significa
que dedicámos cinco dias, duas vezes por ano, às reuniões da ASPIRE!. Tem havido um
núcleo central que assiste a todas as reuniões constituído, entre outros, pelos
coordenadores transnacionais.
Encontrámo-nos em locais que permitiram a participação de todos. Bebés e até mesmo
familiares estiveram presentes, de modo a facilitar a participação das suas mães.
10
Recorreu-se a correspondência e telefonemas para manter o contacto. A informação
veiculada nas reuniões locais das PD foi uma outra forma de incluir a ASPIRE! no trabalho
das PD. A partilha dos relatórios intermédios dos grupos de trabalho com as pessoas que
participaram nas reuniões da ASPIRE!, e com as pessoas ao nível local, em cada país,
revelaram-se meios eficazes de manutenção de contacto.
Fomos persistentes. Mesmo perante as tarefas mais desencorajadoras nas quais, muitas
vezes, não estávamos de acordo, mantivemos a perseverança. Em alguns casos,
decidimos recorrer a especialistas. Isto fez com que o processo avançasse e atingisse, por
fim, o objectivo de chegar a acordo e apresentar recomendações para a melhoria das
políticas que visam a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida do nosso grupoalvo – os Requerentes de Asilo, e outros que não beneficiem de autorização de residência
permanente nos países onde estão a viver.
Recursos e compromissos fundiram-se para produzir um resultado, um produto digno de
orgulho. ASPIRE! significa “Asylum Seekers Participation Is the Result!”. A ASPIRE!
apresentou um resultado – as Recomendações para a Melhoria das Políticas Referentes
aos Requerentes de Asilo. Estas recomendações irão agora ser disseminadas nos países
participantes e no Parlamento Europeu, mesmo após o encerramento da cooperação
ASPIRE!.
Os resultados da globalidade da iniciativa, assinalados no documento de propostas
políticas e nos relatórios dos GT, são impressionantes a todos os níveis. Mas o facto de
terem sido alcançados numa situação que requer a participação e concordância de tantos
membros, e de proveniências tão diversificadas, é provavelmente a maior proeza da
parceria ASPIRE!
Como tal, consideramos que é importante sintetizar algumas sugestões – baseadas na
nossa própria experiência e aprendizagem – que podem ser úteis para outras iniciativas:
o
Juntar pessoas dedicadas.
o
Ser curioso e inquisitivo.
o
Estabelecer tarefas e objectivos claros e compreensíveis.
o
Organizar o trabalho com rigor – agendar todo o período de trabalho,
estabelecendo horários, deveres e responsabilidades.
o
Ler o acordado mais de uma vez e fazer o que se combinou.
o
Sermos pacientes uns com os outros, sem sermos condescendentes.
o
Inspirar mutuamente grandes expectativas.
o
Aceitar que o processo é tão importante como o resultado.
o
Escutar! Escutar! Escutar!
o
Explicar, explicar outra vez e voltar a explicar.
o
Ser paciente – As ideias requerem tempo!
o
Confiarmos uns nos outros.
o
Ser leal ao combinado, bem como aos colegas e amigos.
o
Divertirem-se juntos, descontraírem-se e apreciarem o trabalho.
11
A. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO
A ASPIRE! é uma parceria de cooperação transnacional estabelecida em 2002, no âmbito
da Temática “Requerentes de Asilo” do Programa EQUAL da UE. A parceria reúne um
conjunto de organizações que, enquanto especialistas nacionais, prestam serviços e
implementam projectos na Alemanha, Holanda, Portugal, Irlanda, Suécia e República
Checa.
As Parcerias de Desenvolvimento em cada um destes países reuniram um conjunto de
organizações e prestadores de serviços que trabalham directamente com os requerentes
de asilo, a saber:
Prestando informação – informação dada aos próprios requerentes de asilo
acerca do país de acolhimento e informação dada aos prestadores de serviços e
ao público em geral acerca das necessidades dos requerentes de asilo, ou:
Dando formação aos requerentes de asilo – abrangendo um leque diversificado
de áreas e temas que incluem a formação profissional, o ensino da língua e
formação complementar, sendo também investido algum esforço na validação
de competências profissionais.
A.1
Propósito Geral da Parceria
As discussões iniciais e a partilha de ideias entre os parceiros conduziram a um objectivo
bastante alargado da parceria, visando “melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade
de vida dos requerentes de asilo”. Uma análise dos problemas comuns enfrentados,
tanto pelos requerentes de asilo como pelas organizações que trabalham com eles8, levou
a que, desde o início, a parceria atribuísse uma importância fulcral à exploração do
potencial constituído pela troca de experiências, ideias e possíveis soluções para a
prossecução desse objectivo. Além disso, a integração bem sucedida dos requerentes de
asilo foi considerada como sendo um factor-chave para a melhoria da “saúde, bem-estar e
qualidade de vida”. No seu primeiro encontro transnacional, a parceria ASPIRE!
comprometeu-se a:
“(…) procurar inspiração, encontrar novas formas de melhorar a situação dos
requerentes de asilo, bem como gerar ideias novas que possam conduzir a uma melhor
integração dos requerentes de asilo na sociedade e no mercado de trabalho.”9
A.2
Objectivos e ‘Grupos-alvo’
A profundidade e a riqueza da experiência dos próprios parceiros da ASPIRE! foram
importantes quer para definir os objectivos do projecto quer para a prossecução desses
mesmos objectivos. Por um lado, a experiência e a especialização dos parceiros foram
importantes nos esforços envidados colectivamente para melhorar a situação dos
requerentes de asilo. Mas, por outro lado, foi também considerado importante que as
capacidades de cada parceiro envolvido pudessem ser melhoradas através da experiência
de parceria. A dimensão transnacional da parceria foi, assim, considerada como um
importante veículo através do qual se poderia efectivamente aprender a trabalhar num
ambiente multicultural:
“(…) trabalhar em conjunto num grupo transnacional, que consiste numa multiplicidade
de parceiros, é uma tarefa difícil, mas também fascinante para todos os membros. Uma
8 ACT,
9
ponto A.1.
ACT, ponto A .5
12
boa comunicação e a consciencialização das diferenças culturais constituem dois
factores-chave para uma cooperação bem sucedida.”10
Neste contexto, a ASPIRE! definiu três categorias de objectivos:11:
4. Melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos requerentes de asilo,
através de um trabalho conjunto que vise:
O melhoramento dos serviços e da prestação de serviços;
A promoção, e encorajamento activo, do entendimento multicultural;
Influenciar de forma positiva as políticas e a legislação, aos níveis
nacional e europeu.
5. Desenvolver estruturas e procedimentos para um intercâmbio mútuo,
aprendizagem e transferência de competências, metodologias, abordagens e
resultados alcançados através do trabalho realizado em conjunto, que visem:
A partilha e análise conjunta dos resultados alcançados;
Um maior entendimento colectivo acerca das razões que conduziram a
resultados bem sucedidos e a resultados menos bem sucedidos;
A produção de instrumentos e metodologias – resultantes deste
entendimento;
A avaliação do projecto transnacional e das suas actividades.
6. Influenciar as políticas de asilo aos níveis nacional e europeu, através da:
Aprendizagem decorrente dos resultados das actividades empreendidas,
aos níveis nacional e europeu, que deve traduzir-se em
recomendações12 para a melhoria das políticas referentes aos
requerentes de asilo, dirigidas às instâncias com capacidade de decisão
no âmbito das políticas de asilo;
Reunião e disseminação das melhores práticas identificadas.
Ainda que estes objectivos tenham sido explicita e universalmente aceites, foi também
acordado que seria necessário um certo grau de flexibilidade e de adaptabilidade perante
as necessidades e ideias que fossem surgindo ao longo do projecto.
Visando estes objectivos, têm sido os requerentes de asilo (ou outras categorias
aplicáveis13), os prestadores de serviços, os decisores e o público em geral os
principais grupos-alvo do projecto transnacional.
10 ACT,
ponto A.5.
11 ACT,
ponto A.3.
12 Muitas,
das mais importantes, recomendações – decorrentes da experiência ‘prática’ – estão incluídas no presente relatório.
13 Alguns
dos projectos trabalham também com refugiados, migrantes recém-chegados e imigrantes.
13
Principais Actividades do Projecto
As actividades da ASPIRE! foram levadas a cabo através de:

Grupos de Trabalho (GT) – Grupos temáticos que se debruçaram sobre a
melhoria da situação dos requerentes de asilo, cobrindo um conjunto
diversificado de áreas: Saúde; Educação e Emprego; Orientação e Capacitação
(ver abaixo);

Intercâmbios / Visitas de Estudo – Foram organizadas várias visitas aos
projectos, o que proporcionou aos técnicos envolvidos oportunidades de
aprendizagem, observando formas de prestação de serviços e actividades
desenvolvidas nos países parceiros;

Assembleias Gerais (AG) – Reuniões gerais de todos os profissionais envolvidos
no trabalho transnacional (cerca de 35-40 pessoas), com periodicidade bianual;

Produtos / Disseminação – Os relatórios intermédios e as visitas dos GT, as
recomendações para a melhoria das políticas e um relatório final do projecto
constituem os produtos mais relevantes a serem disseminados.
Os Grupos de Trabalho foram os veículos mais importantes para a organização da acção e
para a incorporação da aprendizagem e melhores práticas identificadas.
O principal objectivo do GT para a Educação & Emprego foi o de desenvolver soluções
que visem preparar a integração dos requerentes de asilo no mercado de trabalho, tanto
no país de acolhimento como no país de origem.
Os parceiros partilharam experiências de forma a melhor compreender os métodos em
curso, procurando ideias que pudessem ajudar a ultrapassar os obstáculos à integração.
Os desafios e questões em causa eram abrangentes. Por exemplo, de que forma pode ser
melhorada a participação dos requerentes de asilo nos programas educativos? De que
forma é que a linguagem e os conteúdos pedagógicos podem ser melhorados e melhor
adaptados? Quais são as oportunidades e os problemas específicos dos requerentes de
asilo no que refere à sua integração no mercado de trabalho?
Em termos de maior cooperação, os parceiros trabalharam, igualmente, no sentido de
produzirem metodologias e ferramentas comuns, como sejam orientações para se
proceder a uma avaliação independente no ensino da língua aos requerentes de asilo e a
implementação de iniciativas de formação pré-profissional. Matérias como o repatriamento,
o ensino da segunda língua e o empreendimento foram consideradas como elementos
activos deste processo.
O GT para a Saúde foi estabelecido para desenvolver acções que contribuam para a
melhoria das condições de saúde dos requerentes de asilo, refugiados e imigrantes.
Este grupo recolheu e analisou informação oriunda de contextos diversificados e abordou
um conjunto de temáticas relacionadas com a saúde, que incluem: a legislação (direitos e
deveres), o tratamento, o alojamento (campos ou outra forma de alojamento), as mulheres
e a competência linguística como ferramenta necessária ao entendimento multicultural,
bem-estar e autonomia pessoal. Cada PD partilhou regularmente informação sobre as
actividades realizadas ao nível nacional/ local, a fim de esclarecer e influenciar de forma
positiva o desenvolvimento do projecto.
A linha orientadora deste GT é a de que o melhoramento da saúde e bem-estar dos
requerentes de asilo, refugiados e imigrantes beneficiará toda a sociedade.
14
O principal objectivo do GT para a Orientação & Capacitação é habilitar os requerentes de
asilo a interagir de modo efectivo com os prestadores de serviços e a comunidade de
acolhimento através da prestação de informação e de mediação.
Procurou alcançar-se este objectivo mediante uma cooperação transnacional ao mais alto
nível. Cada PD implementou os seus projectos nacionais, que comunicaram regularmente
entre si, a fim de se poder comparar e avaliar o processo de prestação da informação.
Foi feita uma comparação entre as abordagens de cada país relativas à prestação de
informação e foram feitas tentativas de avaliação do impacte destas abordagens sobre os
requerentes de asilo, prestadores de serviços e redes de coordenação e integração.
Todos os objectivos e actividades acima mencionados indicam, claramente, que a parceria
ASPIRE! pretendeu cobrir três importantes áreas:
Temática – as actividades dos GT para a saúde, educação e emprego, e
orientação e capacitação, que abordam de forma prática diferentes temáticas e
desafios para desenvolvimento;
Metodológica – a identificação de bons instrumentos, métodos de trabalho e
exemplos de melhores práticas que resultem directamente das actividades e de
uma compreensão alargada dos desafios;
Política – a elaboração e disseminação de recomendações para a melhoria das
políticas referentes aos requerentes de asilo.
É importante reconhecer que esta abordagem mais abrangente e holística só foi possível
devido à dimensão, diversidade e envergadura da parceria na sua globalidade14.
As Secções do Relatório que se seguem fornecem alguns pormenores relativos às
actividades e resultados sob cada uma das quatro rubricas de ‘Actividade’ acima
mencionadas:
As Secções B, C e F enunciam as áreas de actividade e as problemáticas
resultantes dos três Grupos de Trabalho Transnacionais da ASPIRE!. Para cada
caso, é apresentada uma síntese das aprendizagens adquiridas acerca das
necessidades dos requerentes de asilo (relativas à educação, formação, saúde,
orientação e capacitação); uma descrição das actividades organizadas
(individual e colectivamente) para dar resposta a estas necessidades; e algumas
reflexões sobre os resultados das actividades, identificando exemplos de boas
práticas e suas implicações nas políticas, se se revelar pertinente.
A Secção G fornece pormenores acerca das visitas de estudo e intercâmbio
organizadas.
As Secções D e E descrevem a organização e o conteúdo das Assembleias
Gerais, fornecendo ainda alguma informação quanto aos procedimentos, tarefas
e desafios associados à organização e trabalho da ASPIRE! ao nível do projecto
geral.
As conclusões gerais relativamente aos resultados, impacte e aprendizagens da
ASPIRE! constam nas Secções H, I e J. São apresentadas no âmbito dos três
principais objectivos ASPIRE! acima referidos (melhoria da saúde, bem-estar e
qualidade de vida; aprendizagem mútua/intercâmbio; e influência nas políticas).
14
A ASPIRE! tem 8 PD constituintes, nas quais se incluem ONG, autoridades locais, sindicatos, universidades e escolas, de 6 países
diferentes (República Checa, Alemanha, Irlanda, Holanda, Portugal e Suécia).
15
Finalmente, a Secção K apresenta recomendações para o futuro, sintetizando as
aprendizagens para uma política a um nível mais geral, mas apresentando
também propostas específicas dirigidas a futuras iniciativas.
Os anexos do relatório contêm pormenores relativos aos níveis de participação nas
actividades e reuniões do projecto (visitas de estudo, assembleias gerais e reuniões de
coordenadores), bem como uma lista dos produtos elaborados pela ASPIRE!.
B. AS NECESSIDADES E OS DESAFIOS
O ponto de partida fundamental da parceria ASPIRE! foi o de desenvolver uma maior
compreensão acerca das necessidades dos requerentes de asilo e os desafios que a
resposta a essas necessidades envolve. Muitas destas necessidades e desafios eram
comuns às diferentes jurisdições, ainda que alguns sejam específicos a contextos
particulares. Os principais pontos surgidos são abordados abaixo sob as designações
temáticas utilizadas pelos Grupos de Trabalho do projecto.
B1. Educação e Emprego
Um dos factores de maior impacte na qualidade de vida dos requerentes de asilo é a falta
de actividade significativa durante o período do pedido de asilo. O grupo de trabalho
Educação e Emprego concentrou a sua acção em duas áreas: a educação, que
compreende a formação pré-vocacional e vocacional, e o trabalho para os requerentes de
asilo. Através de discussões e trabalho comparativo, o grupo de trabalho identificou
diversas necessidades que precisam de resposta nestas áreas. Houve consenso quanto
ao facto de as necessidades ultrapassarem a Directiva da UE sobre Normas de
Acolhimento15 artigos 4º, 10º, 11º, 12º, 24º.
Tem-se concentrado a atenção fundamentalmente nos requerentes de asilo adultos, visto
que os menores de 18 anos não pertencem aos grupos-alvo do programa EQUAL. No
entanto, estas conclusões são igualmente importantes para os mais jovens.
As conclusões a que se chegou levaram à elaboração das recomendações gerais da
ASPIRE!: Integrar os requerentes de asilo (RA) nas iniciativas de inclusão social e antidiscriminação16.
QUAIS AS QUESTÕES EM CAUSA?
Os RA não têm acesso, ou têm um acesso muito limitado, ao mercado de trabalho e ao
sistema educativo em muitos países europeus. Os RA, de uma forma geral, vivem isolados
da sociedade de acolhimento e são excluídos das possibilidades reais de integração. O
direito à educação e ao trabalho são direitos humanos fundamentais, embora não
respeitados em todos os países europeus devido à legislação e regulamentos nacionais.
No contexto da UE, os RA são um dos grupos mais desfavorecidos no que diz respeito à
educação. Eles precisam de ultrapassar várias barreiras para poderem reconstruir as suas
vidas no exílio. Algumas destas barreiras são uma consequência natural de se viver no
exílio, mas muitas são geradas pelas atitudes do país de acolhimento. A educação é acima
de tudo uma base fundamental para uma vida digna, tendo a possibilidade de aprender a
língua do país de acolhimento e uma profissão. A educação dos requerentes de asilo não
15 Directiva
do Conselho, 2003/9/CE Artigo 4º: Disposições mais favoráveis, Artigo10º: Escolaridade e educação dos menores, Artigo 11º:
Emprego, Artigo 12º: Formação profissional, Artigo 24º: Pessoal e Recursos
16 P.
4 Recomendações para a melhoria das políticas referentes aos requerentes de asilo, ASPIRE!, Abril de 2004
16
é vista como uma prioridade na maior parte dos países e os RA são remetidos para
projectos quando pretendem adquirir formação de qualidade. As acções implementadas ao
abrigo de financiamentos de curto prazo, em vez de terem uma base institucional, geram
descontinuidade e levam a que a experiência e os conhecimentos acumulados se percam
dentro das organizações devido a essa perspectiva de curto prazo, levando a que
informação valiosa deixe de ser transmitida ou utilizada no seio das instituições relevantes.
O projecto concluiu que o acesso à educação e formação profissional encontra-se
seriamente limitado na maioria dos países da UE, e os RA têm acrescidas dificuldades em
aceder a modalidades educativas de qualidade, as quais estão disponíveis para os
nacionais. Os RA são frequentemente remetidos para acções de “terapia ocupacional”. O
preconceito existente na sociedade civil para com os requerentes de asilo conduz à
restrição e exclusão do acesso à educação e oportunidades de emprego.
O acesso ao ensino profissional na segunda língua é reduzido. O conhecimento da língua
é a chave para a inserção na sociedade de acolhimento e suas instituições e constitui um
pré-requisito para o prosseguimento dos estudos, da formação profissional e para a
possibilidade de trabalhar. Sem conhecimentos elementares da língua, a participação dos
RA na sociedade de acolhimento torna-se praticamente impossível.
Os programas para avaliação das competências dos RA são manifestamente insuficientes.
As necessidades educativas dos RA variam e há, frequentemente, diferentes
necessidades educacionais na sociedade de acolhimento das existentes no país de
origem. Efectuar uma avaliação das competências, capacidades e aspirações dos RA seria
muito vantajoso tanto para o indivíduo como para a instituição de ensino e deveria
processar-se numa fase inicial. É importante que o RA tenha uma visão realista do futuro e
que possa ser orientado para um ensino adequado, o que a longo prazo poupa tempo e
dinheiro. Estas acções permitem que não se desperdicem os conhecimentos que o RA
possui. A longo prazo, poupa-se dinheiro à economia quando as instituições de ensino e
formação profissional puderem planear o que oferecer aos RA e ajuda os professores a
definirem o programa curricular.
Os requerentes de asilo com necessidades especiais são negligenciados e não é dada
uma resposta cabal às suas necessidades especiais. Os RA com necessidades especiais
são grupos geralmente esquecidos e negligenciados e a sociedade de acolhimento não
dispõe de meios, ou vontade, para dar resposta às suas necessidades. As escolas, em
alguns países, podem não estar adaptadas a pessoas com deficiência física, e os
professores possuem um grau de conhecimento muito limitado em relação aos RA
traumatizados. Muitos requerentes de asilo são oriundos de sociedades patriarcais, em
que a maior parte das mulheres permanece em casa ocupando-se das tarefas domésticas,
enquanto na UE existem diferentes normas e valores. Os programas educativos existentes
favorecem a participação dos homens em detrimento das mulheres e, em muitos casos,
não existem creches disponíveis para os RA.
Há falta de programas de introdução adequados. É necessário fornecer informação aos
RA, conforme concluiu o GT de Orientação e Capacitação. A informação relativa à
formação, educação e emprego é escassa e, frequentemente, pouco acessível. Os
programas de preparação e integração proporcionam aos RA a possibilidade de se
adaptarem a um novo ambiente, de aprender o essencial das normas e valores do país de
acolhimento, de aprender éticas de trabalho, o que os torna melhor preparados para
prosseguirem os estudos, para a formação vocacional e para o emprego. Muito
provavelmente, os sistemas educativos bem como o mercado de trabalho no país de
origem são diferentes dos que existem no contexto da UE.
17
COMO DEVEM SER TRATADAS ESTAS QUESTÕES ?
Estas questões precisam de ser atacadas em três frentes:
1.
Inclusão Social

Integrando os RA nos programas de inclusão social já existentes.

Incentivando os governos nacionais a disponibilizar fundos suficientes para os
programas de formação vocacional.

Desenvolvendo programas adequados de avaliação das competências dos
requerentes de asilo, de preferência não dependentes da língua.

Elaborando um guia de formação profissional para os RA.

Proporcionando aos RA livre acesso à aprendizagem da segunda língua.
2.
Promoção da Saúde

Instruir os professores e formadores acerca das necessidades específicas
dos RA.

Dar competências aos RA de modo a que possam desenvolver as suas
próprias iniciativas, visando a sua auto-suficiência.

Providenciar facilitadores ou tutores que acompanhem os RA.
3.
Fortalecer a Rede e o Sector ONG

Estabelecendo elos de ligação entre os funcionários dos serviços nacionais
de migração e as instituições de ensino/formação, onde essa ligação ainda
não exista.

Recorrendo mais ao conhecimento e experiência das ONG.

Examinando as áreas da formação e educação num contexto mais alargado:
através do qual as instituições de ensino, as ONG e as entidades oficiais
possam cooperar no sentido de desenvolverem uma estratégia coerente.
Conclusão:
Os requerentes de asilo que tenham uma ocupação significativa ao longo do período de
asilo tendem a ser mais motivados e a manter a auto-estima, diminuindo o risco de
desqualificação. Além disso, se os RA puderem trabalhar é menos provável que venham a
enfrentar a pobreza, diminuindo o encargo financeiro para o país de acolhimento.
Conclui-se que o acesso a uma educação adequada e de qualidade e o acesso ao
mercado de trabalho são benéficos, para além de constituírem uma mais-valia tanto para o
indivíduo RA como para a sociedade de acolhimento. Esta conclusão é válida tanto no que
se refere à integração no país de acolhimento, como para a reintegração no país de
origem.
B2. Orientação e Capacitação
Através de discussões e trabalho comparativo no Grupo de Trabalho de Orientação e
Capacitação, gerou-se consenso em torno das áreas políticas que se revelavam
prioritárias, conforme se sintetiza abaixo:
18
CADA REQUERENTE DE ASILO E REFUGIADO DEVE TER ACESSO A INFORMAÇÃO FACILMENTE
DISPONÍVEL E COMPREENSÍVEL NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DO PEDIDO DE ASILO E
AO SEU PAÍS DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS ESTATAIS E COMUNITÁRIOS.
Esta questão foi considerada como prioritária em resposta ao seguinte:
A falta de adequabilidade da informação que é fornecida aos requerentes de
asilo. Foi acordado que para além da prestação de informação deve assegurarse que a informação dada seja compreendida de forma clara pelo receptor, o
que pode processar-se através de mediadores da língua ou de técnicas
adequadas. A importância deste aspecto pode verificar-se no exemplo da
comunicação entre um médico e um utente requerente de asilo, em que ambos
necessitam de se compreender com clareza, pois pode tratar-se de uma questão
fundamental relativa a problemas de saúde pessoais ou familiares ou como
tomar os medicamentos.
Muitas vezes, os requerentes de asilo julgam estar informado mas desconhecem
que a informação pode ser parcial.
As primeiras informações são da maior importância. Com frequência, a
informação pode ter sido prestada no país de origem e ser enganadora.
A prestação de informação presencial, face a face, foi identificada como um exemplo de
boa prática, tanto através de métodos de “proximidade” (outreach) como através de
centros de informação centralizada.
Quando se presta informação, deve considerar-se o seguinte:
O tipo de informação prestada
Quem a presta
Quando é prestada (i.e. nas diversas fases processuais do pedido de asilo)
A forma como é prestada
CADA ESTADO-MEMBRO DA UE DEVE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE HAJA UM ESQUEMA
INTEGRADO DE ACOLHIMENTO E INFORMAÇÃO AOS REQUERENTES DE ASILO. DEVE HAVER
ALGUÉM RESPONSÁVEL POR SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DESTE
ESQUEMA INTEGRADO, QUE ENVOLVA UMA PLANIFICAÇÃO E UMA CLARA DEFINIÇÃO DE PAPÉIS E
RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AOS DEPARTAMENTOS NACIONAIS E SERVIÇOS OFICIAIS AOS
NÍVEIS NACIONAL E LOCAL.
Além disso:
AS ONG E OUTRAS ORGANIZAÇÕES QUE TRABALHAM DIRECTAMENTE COM OS REQUERENTES DE
ASILO DEVEM CONTRIBUIR COM INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO JUNTO DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRIMEIRA LINHA E DE OUTRAS ONG.
Estas necessidades decorrem da aparente falta de consciencialização acerca das
necessidades específicas dos requerentes de asilo, da falta de consciencialização de
outros serviços públicos e comunitários destinados aos requerentes de asilo e da actual
ausência de respostas coordenadas. Isto tornou-se evidente com a carência de serviços
baseados nas reais necessidades dos requerentes de asilo.
Na prestação de serviços aos requerentes de asilo, a boa prática pode ser identificada
como:
Partilha efectiva de informação entre os prestadores de serviços.
19
Coordenação e complementaridade entre os prestadores de serviços.
Identificação e avaliação da experiência daqueles que trabalham ‘no terreno’.
Mecanismo de resposta recíproca entre os prestadores de serviços e os
departamentos nacionais e locais relevantes.
OS REQUERENTES DE ASILO PRECISAM DE DESENVOLVER UMA VOZ COLECTIVA PARA MELHOR SE
INTEGRAREM NA SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO
No sentido de facilitar uma melhor integração social, é necessário que exista um
mecanismo que permita que os requerentes de asilo manifestem as suas preocupações.
Só assim se poderá compreender e satisfazer as suas necessidades reais.
As actividades que promovem a participação dos requerentes de asilo na sua comunidade
local foram identificadas como exemplos de melhores práticas. Têm como objectivo:
Combater o isolamento que tem um impacte negativo na saúde psicológica,
física e social dos requerentes de asilo;
Permitir que os requerentes de asilo identifiquem, desenvolvam e implementem
projectos do seu interesse.
B3. Saúde
O trabalho da parceria ASPIRE! começou pelo consenso quanto à necessidade de
melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos requerentes de asilo (RA). Esta
ideia surgiu da firme convicção de que os RA têm necessidades para as quais,
actualmente, ainda não existem respostas. Visto que, no contexto deste trabalho, não se
consideraram apenas os RA, mas foram também incluídos outros migrantes com estatutos
distintos em diferentes países, o termo grupo-alvo (GA) foi usado no texto que se segue.
“O objectivo comum das PD no GT para a Saúde é melhorar o acesso
ao GA ao Sistema de Saúde, a qualidade do tratamento médico
prestado, e aumentar a sensibilidade dos técnicos envolvidos nesta área
no que diz respeito aos problemas do GA.”
“Em conformidade com a Assembleia Geral do ACT ASPIRE!, o
objectivo do GT para a Saúde é o de descobrir de que forma – é
possível criar competências nos grupos-alvo (GA) da saúde – pode o
GA aceder ao mercado de trabalho na área dos cuidados de saúde”.
(Excerto do relatório do grupo de trabalho para a Saúde)
Com base no perfil da situação de saúde do GA, na definição de saúde, explorando os
aspectos que influenciam a situação da saúde e comparando a situação nos países
representados no grupo de trabalho para a Saúde – Rep. Checa, Suécia e Alemanha – foi
criado um modelo para caracterizar o GA. O GA foi dividido em três subgrupos com
necessidades especiais. Para cada grupo, estabeleceram-se critérios, necessidades,
situação actual, lacunas e consequências dessas lacunas.
LACUNAS NA PRESTAÇÃO ACTUAL DE SERVI ÇOS
AS PRINCIPAIS LACUNAS IDENTIFICADAS SÃO RELATIVAS A:
Menores não acompanhados:
 O conhecimento especializado relativamente a este grupo é escasso no
sistema de saúde. O direito à assistência médica nem sempre pode ser
avaliado por não existir qualquer adulto responsável pela criança e pelas
suas necessidades.
20
Pessoas traumatizadas
 Há uma falta generalizada de psiquiatras, psicólogos e fisioterapeutas.
Existe um limitado grau de conhecimento especializado no que diz
respeito aos cuidados médicos para migrantes, aos distúrbios de stress
pós-traumático (DSPT) e aos sintomas que apontam para o diagnóstico
de DSPT.
 Mulheres grávidas
 As mulheres grávidas recebem ajuda (social, psicológica, etc.) no âmbito
do sistema de apoio à maternidade. Contudo, nem sempre é reconhecida
a total situação, física ou psicológica, em que as mães se encontram (por
exemplo no que diz respeito a experiências traumáticas, violação, etc.).
O QUE É QUE PODE CONTRIBUIR PARA COLMATAR ESSAS LACUNAS
EIS ALGUNS DOS ELEMENTOS MAIS ÚTEIS QUE FORAM IDENTIFICADOS:
Menores não acompanhados
 Um período de tempo mais curto para o processo de pedido de asilo;
conhecimento acerca dos procedimentos; e o apoio fundamental de um
adulto. Condições de vida seguras são também importantes.
Pessoas traumatizadas
 Conhecimento exaustivo e abrangente, entre todos os grupos do pessoal
que integra o sistema de saúde, acerca da possibilidade de um
diagnóstico de distúrbio de stress pós-traumático, sempre que um
migrante recorre ao sistema de saúde por qualquer razão. Uma
cooperação estreita entre as diferentes especialidades que compõem o
sistema de saúde – médicos de família, psiquiatras, pessoal de
enfermagem, fisioterapeutas, etc..
Mulheres grávidas
 Apoio e tratamento durante a gravidez, tendo em consideração os
antecedentes da gravidez e a experiência relacionada com a actual
situação.
FORMAS DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DE SAÚDE
Na sequência de uma análise às iniciativas empreendidas pelas PD, e através de
discussões no GT para a Saúde, obteve-se acordo relativamente a:
a) Inclusão social,
Implementação de programas de inclusão social.
Mobilização dos requerentes de asilo para actividades disponibilizadas pela
sociedade local. Essas actividades devem dar resposta às necessidades de
informação, que deve ser prestada preferencialmente na língua materna dos RA.
21
Formação e ensino da língua para promover o entendimento multicultural,
especificamente na área dos cuidados de saúde.
b) Promoção da saúde,
Identificar e dar formação aos RA e migrantes que já possuam conhecimentos e
experiência de trabalho na área da saúde – medicina, tratamento de doentes,
etc.
Providenciar acções de aconselhamento sobre a saúde nos locais onde o GA se
encontra.
Empregar os requerentes de asilo e migrantes no sector da saúde.
Criar uma nova profissão - “Conselheiros Internacionais para a Saúde”.
Promover uma consciencialização cultural e multilíngue entre os prestadores de
serviços na área dos cuidados de saúde.
c) Fortalecer a Rede e o Sector ONG
Fazer uso dos conhecimentos, das relações de confiança estabelecidas e da
rede ONG no sentido de se identificarem as necessidades dos RA e colmatarem
as lacunas.
Cooperação entre as ONG e os prestadores de serviços do sector público, nos
seguintes campos:
 Educação para os RA,
 Informação e apoio aos RA,
 Desenvolvimento do entendimento recíproco entre os RA e a sociedade
de acolhimento.
22
C. RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS REFERENTES AOS
REQUERENTES DE ASILO: CRIAÇÃO CONJUNTA DE UM PRODUTO
C1. Identificar as Necessidades
Um dos principais objectivos da ASPIRE! foi garantir que se retirassem ensinamentos da
experiência dos projectos, sob a égide do programa EQUAL, que implementam iniciativas
de acção directa no terreno com os requerentes de asilo, e transmitam estas lições,
chamando a atenção para a forma como a aprendizagem pode ser estruturada.
No âmbito dos três Grupos de Trabalho, foram identificadas algumas necessidades. São
as seguintes:
Dificuldades sentidas pelos requerentes de asilo em aceder a informação fiável e
pertinente.
Problemas na resposta às necessidades individuais de capacitação dos
requerentes de asilo, especialmente num contexto em que existam fortes
obstáculos à participação numa série de actividades sócio-económicas.
Questões relacionadas com o facto dos requerentes de asilo conseguirem
desenvolver uma “voz colectiva”, especialmente se, ao fazê-lo, aumentarem
significativamente a capacidade dos serviços do país de acolhimento na
identificação e resposta às suas necessidades reais.
Propostas directas aos serviços dos países de acolhimento para que
identifiquem com rigor e dêem resposta efectiva às necessidades dos utentes
requerentes de asilo. Identificaram-se aspectos específicos em relação à partilha
da informação entre os serviços, a fim de garantir que a informação relevante
seja disponibilizada no local e hora certos, e ainda a dificuldade em se
detectarem as necessidades reais, perante uma série de diferentes contextos
culturais e linguísticos.
C2. Desenvolver Consensos na Abordagem destas Necessidades
As três primeiras Assembleias Gerais (AG) foram, fundamentalmente, dedicadas ao
arranque de cada projecto nacional, ao planeamento e exploração de métodos conjuntos
de trabalho e à identificação dos objectivos a atingir ao nível transnacional. No final da
Assembleia Geral, realizada em Assen (Abril de 2003), foi unanimemente acordado que
era já altura de serem retirados ensinamentos políticos adquiridos na implementação de
projectos de acção directa com os requerentes de asilo. Cada grupo de trabalho (Saúde,
Educação e Orientação e Capacitação) preparou um documento baseado nos
ensinamentos relativos a cada área de intervenção, a ser apresentado na AG seguinte,
que decorreu em Gotemburgo (Outubro de 2003). Este documento concentrou-se em três
rubricas: “Proposta para Recomendação Política”; “Fundamentação da Recomendação”; e
“Áreas de Boas Práticas”.
Esta AG criou condições aos membros dos grupos de trabalho para que pudessem
desenvolver mais os documentos que tinham elaborado, sendo então discutidos
globalmente na AG . Isto possibilitou que o contributo dado pelos membros dos grupos
fosse mais abrangente.
Após ampla discussão e debate, tornou-se cada vez mais claro que as recomendações
para a melhoria das políticas de asilo, elaboradas pela ASPIRE!, devem pautar-se pelo
sentido prático em cada Estado-membro, onde já existe um diversificado conjunto de
legislações e políticas. Chegados a este ponto, foi assumido que a tarefa de produzir
recomendações políticas ao nível da União Europeia requeria a assistência de serviços de
23
consultoria a fim de se facilitar o processo. Foi decidido que seria contratado um consultor,
com o objectivo de facilitar aos parceiros um maior aprofundamento tanto das
aprendizagens adquiridas como das recomendações para a melhoria das políticas, bem
como para dar assistência na elaboração de um documento. Para ajudar neste processo, a
parceria ASPIRE! contratou os serviços da Nexus Europe Ltd. (com sede em Dublin) entre
Outubro e Dezembro de 2003.
Sentíamos que era importante que o trabalho partisse de “nós” e da nossa aprendizagem.
O objectivo era que o processo permitisse inserir as implicações práticas e “pontos de
partida” muito concretos para satisfação das necessidades identificadas. Mas também foi
considerado importante a inclusão de testemunhos e recomendações políticas de maior
dimensão, ainda que estas pudessem reflectir aspirações e não tanto acções práticas.
Foi criado um subgrupo de trabalho para a área política, com o objectivo de orientar o
processo, tendo-lhe sido atribuído poder de decisão. Os representantes neste subgrupo
eram também Coordenadores Transnacionais, pelo que ficou decidido que as reuniões
desta área iriam coincidir com as reuniões intercalares dos Coordenadores
Transnacionais.
Os consultores desenvolveram um plano de enquadramento para explorar as questões
políticas, que foi apresentado na reunião de Coordenadores Transnacionais em Lisboa, em
Dezembro de 2003. Na reunião trabalhou-se a partir de exemplos, tendo-se estabelecido
um plano de trabalho e definido prazos, de modo a que esta tarefa ficasse concluída a
tempo da conferência European Dissemination Event EQUAL, organizada pela Comissão
Europeia e Grupo Temático Europeu 5 - Asilo, em Dublin, em Abril de 2004. Esta reunião
foi tida como muito útil para dar realce às propostas da parceria.
Entre Dezembro de 2003 e Março de 2004, foi levado a cabo um trabalho considerável por
cada um dos parceiros ASPIRE! e respectivas PD. No âmbito das propostas sugeridas, os
parceiros priorizaram as questões políticas no sentido de as melhorar e ampliar. A
estrutura desenvolvida pela Nexus foi utilizada para confrontar as propostas de cada PD.
Realizou-se uma segunda reunião intercalar com os consultores, em Dublin (Fevereiro),
com o objectivo de receber críticas ao trabalho realizado até essa data e estabelecer um
calendário final para o trabalho.
Na AG de Wexford (Março de 2004), foi apresentada um projecto final do documento aos
parceiros ASPIRE! que, subsequentemente, seleccionaram três propostas para discussão
e elaboração mais pormenorizadas. Ao seleccioná-las, deram particular importância às
propostas de acção com relevância transnacional, ou seja, as que se debruçavam sobre as
necessidades dos requerentes de asilo consideradas como prioritárias em mais de um país
pelas PD.
As propostas seleccionadas visavam:
a) Reforçar a Capacidade do Sector ONG (Comunitário/Voluntariado) quanto à prestação
de informação e como parceiro efectivo do sector público para identificação das
necessidades, a fim de dar resposta a essas necessidades e rever a forma como estes
serviços deviam ser prestados.
b) Criar uma Nova Profissão designada “Conselheiros / Mediadores Internacionais de
Saúde” que integrem os Recursos Humanos dos sistemas de saúde, aumentando assim
a capacidade de aquisição e partilha de conhecimentos interculturais entre medicinas.
c) Integrar os requerentes de asilo em programas de inclusão social e desenvolver
iniciativas políticas contra a discriminação, tendo em conta a necessidade de definir
metas e indicadores capazes de medirem os avanços no sentido da inclusão, e dando
particular ênfase a programas conjuntos de educação, formação profissional e emprego.
24
Estas propostas, além de traduzirem consonância em relação às áreas em que as
respostas dos serviços públicos são prioritárias, foram também encaradas pelos parceiros
da ASPIRE! como pontos de partida para o desenvolvimento de posições e actividades
estratégicas comuns para o futuro.
C3. O Produto
Na Assembleia Geral de Wexford, houve uma discussão mais pormenorizada sobre a
forma como dar andamento a estas propostas, por quem, quando e onde. Nesta AG, foi
estabelecido um Subgrupo para Definição de Políticas, com a incumbência de planear a
estratégia de implementação das propostas.
Tendo em consideração as reacções de todos os parceiros, as propostas foram publicadas
e apresentadas no European Dissemination Event EQUAL, em Dublin (Abril de 2004).
25
D. ORGANIZAÇÃO DO PROJECTO: ESTRUTURAS E PROCEDIMENTOS
D1. Reunir os Parceiros
Os parceiros da ASPIRE! não tinham anteriormente trabalhado juntos, tendo a própria
parceria sido constituída no âmbito do projecto EQUAL. Os contactos iniciais foram
efectuados através da Base da Dados Europeia EQUAL, na qual estavam registados todos
os projectos. Os projectos participantes foram seleccionados com base em dois critérios:
1) projectos e organizações que partilhavam objectivos comuns; e
2) abrangessem uma área geográfica suficientemente ampla.
Foram trocados telefonemas e mensagens electrónicas a fim de se clarificarem os
propósitos dos projectos seleccionados e possibilidades para uma futura cooperação. Este
processo decorreu entre Janeiro e Fevereiro de 2002.
A primeira reunião transnacional ocorreu em Praga (7-9 de Março de 2002), muito embora
os parceiros já estivessem activamente envolvidos na preparação da agenda de trabalho e
logística da reunião.
Neste encontro, gerou-se uma óptima dinâmica, apesar de as pessoas não se conhecerem
pessoalmente. Um tal entendimento foi um factor importante, bem como a flexibilidade
conseguida no início deste complexo processo. O trabalho e as responsabilidades foram
divididos com prontidão. Um bom exemplo disto foi a forma como os parceiros
compreenderam o valor acrescentado que a organização OPU (da República Checa)
representava, enquanto parceiro associado do projecto, tendo chegado a acordo sobre os
mecanismos financeiros para possibilitar a sua participação.
Na primeira reunião, foi necessária uma parcela significativa de tempo para que os
parceiros “se conhecessem uns aos outros”. As pessoas falaram bastante acerca dos seus
próprios projectos e dos problemas que os requerentes de asilo enfrentam em cada país.
Desde logo se tornou evidente que cada projecto tinha a sua própria abordagem e os seus
grupos-alvo, mas que eram comuns muitos dos problemas vividos pelos requerentes de
asilo em cada um dos países.
A discussão colocou também em destaque um dos principais problemas do projecto – o
facto de os termos, conceitos e palavras utilizados pelos parceiros terem diferentes
significados nas diferentes línguas e contextos culturais17. O conceito de “saúde”, por
exemplo, pode ser usado para significar coisas diferentes nos diversos países/projectos.
Rapidamente aprendemos que é necessário ir além do sentido literal das palavras
tentando perceber o significado e conceitos subjacentes das palavras. Alguns parceiros já
tinham experiência de trabalho transnacional, o que facilitou este difícil processo.
17 O
inglês é a língua de trabalho da parceria ASPIRE!
26
D2. Organizar o ACT
A decisão de constituir a parceria ASPIRE! foi tomada na primeira reunião, tendo-se
chegado a um acordo quanto ao conteúdo e estrutura geral do projecto. Apesar das
dificuldades acima referidas, esta discussão acabou por revelar-se pouco complicada.
Foram acordados os veículos e elementos fundamentais do projecto (assembleias gerais,
grupos de trabalho, visitas de estudo e produtos), e definiram-se os objectivos a atingir, os
procedimentos para a tomada de decisões e as tarefas/responsabilidades de cada
parceiro.
Foram necessários três dias (e noites!) de trabalho intensivo para se chegar a este
consenso. Embora as principais decisões estivessem tomadas, houve uma considerável
quantidade de trabalho que foi “levado para casa”, ou para ser resolvido na reunião
seguinte (por exemplo: decisões relativas ao orçamento transnacional, planos de trabalho
para os GT, texto do ACT, avaliação da ASPIRE!).
A estrutura original da ASPIRE!, conforme o estabelecido em Praga18, está representada
abaixo:
ASSEMBLEIA GERAL
COORDENADORES
TRANSNACIONAIS(TN)
ASPIRE!!
SECRETARIADO ACT
3 GRUPOS DE TRABALHO (GT):
EDUCAÇÃO &
EMPREGO
SAÚDE
ORIENTAÇÃO &
CAPACITAÇÃO
A Assembleia Geral (AG) é composta por todos os técnicos envolvidos no trabalho
transnacional (representantes das PD nacionais) e é responsável pelas decisões mais
importantes da ASPIRE!.
Coordenadores Transnacionais: cada PD nacional/projecto nomeou uma pessoa para o
cargo de Coordenador TN, uma espécie de ponto de contacto para fins transnacionais.
O Secretariado do ACT funcionou em esquema rotativo (6 meses para cada parceiro),
sendo responsável pela coordenação do trabalho transnacional, compilação da
informação, ligação com os GT, organização das AG, etc..
Os Grupos de Trabalho (GT) eram responsáveis por realizar o trabalho temático da
ASPIRE!. Cada GT gozou de elevado grau de independência, mas sempre com a
18
Subsequentemente, foram feitas algumas alterações , explicadas mais adiante na Secção E.
27
obrigação de elaborar relatórios sobre o seu trabalho e de os apresentar perante a AG.
Existe um coordenador em cada grupo.
Embora a responsabilidade dos GT incidisse sobre áreas específicas, todos sublinharam a
importância de se manterem unidos em parceria e concentrados num objectivo comum.
Foram envidados esforços consistentes no sentido de manter o enfoque do projecto na
“melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos requerentes de asilo”.
Os Grupos de Trabalho foram os alicerces do trabalho empreendido pela ASPIRE!, tendose concluído que a delegação de responsabilidades por temáticas e desafios específicos
constitui uma forma eficaz de trabalhar no seio de uma ampla parceria. Porém, foi
constantemente realçada pelos parceiros a necessidade de se tirar partido de uma ampla
parceria, chamando a atenção para o “valor acrescentado” que o trabalho transnacional
representou em termos de partilha de informação e troca de experiências.
No fim da primeira reunião transnacional, a Alemanha (Thüringen e Osnabrück), a Irlanda e
Portugal assumiram o compromisso definitivo de participar no projecto ASPIRE!, ao passo
que a Holanda e a Suécia (Goteborg e Malmö/Uppsala) solicitaram algum tempo para
reflectir.
Pouco tempo depois da reunião, os três últimos parceiros decidiram integrar a parceria
ASPIRE!. Entre Março e Abril de 2002, o texto do ACT foi aprovado e inserido no Módulo
Internet para a Cooperação Transnacional do EQUAL (ETCIM – EQUAL Transnational Cooperation Internet Module). O nome da parceria ASPIRE! – Asylum Seekers Participation is
the Result! – foi criado e aprovado nesta altura. Este nome foi escolhido através de um
processo de votação das sugestões apresentadas por correio electrónico (em Praga já não
houve tempo para resolver esta matéria!). Em meados de Abril, todos os parceiros tinham
já validado o ACT e as unidades nacionais de gestão do EQUAL iniciaram a respectiva
análise.
28
E. GESTÃO E COOPERAÇÃO CONTÍNUAS: PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Embora os conceitos basilares de organização e gestão da ASPIRE! tenham sido
acordados na fase inicial do projecto (durante a primeira reunião em Praga, em Março de
2002), algumas alterações foram inevitavelmente introduzidas. Sendo a ASPIRE! um ACT
de grande dimensão, foi sempre muito nítido que a sua estrutura organizacional não
poderia permanecer estática. Desde o início, houve concordância quanto à necessidade de
se manter um certo grau de flexibilidade no plano de trabalho do ACT. Este aspecto foi
particularmente importante para que se pudessem implementar novos desenvolvimentos
nas políticas de asilo tanto ao nível europeu como ao nível nacional, e/ou surgisse uma
nova percepção das necessidades dos requerentes de asilo.
Os pormenores do trabalho empreendido – e alguns ensinamentos retirados – em cada
nível do projecto serão descritos abaixo (utilizando os mesmos termos e rubricas
organizacionais já enunciados na Secção C).
E2. Coordenadores Transnacionais
Os coordenadores transnacionais actuaram efectivamente como o núcleo duro (“steering
group”) da ASPIRE!. Foram eles o contacto de cada PD e, simultaneamente, os portavozes das PD nacionais, assim como da ASPIRE!. Os coordenadores tomaram decisões
entre Assembleias Gerais, organizaram os planos de trabalho e trabalharam em estreita
colaboração com o secretariado.
Ao longo do projecto, os coordenadores TN foram quase sempre as mesmas pessoas. Nos
casos em que foi necessário mudar, devido a licença de parto ou razões de outra natureza,
os coordenadores foram substituídos por representantes já familiarizados com a ASPIRE!.
Isto fez com que a transferência de responsabilidades se tenha processado de forma
tranquila, contribuindo para uma atmosfera de trabalho amigável, e que demonstrou
adaptar-se às diferenças culturais e às dificuldades linguísticas.
E3. Secretariado
A ASPIRE! optou por um secretariado rotativo fundamentalmente para que os custos
pudessem ser repartidos pelas diferentes PD. Cada PD assumiu o secretariado do projecto
uma vez, por um período de seis meses, mais um mês adicional que serviu para compilar
as actas e reunir toda a informação relativa à AG. A PD SPuK foi a única excepção, na
medida em que esta organização ficou com a responsabilidade de inserir o ACT no ETCIM,
assumindo a SPuK as funções do último secretariado juntamente com a PD RE-KOMP.
(ver Calendarização)
As tarefas do secretariado eram diversificadas e o seu principal objectivo consistia em
coordenar a ASPIRE! e em orientar e impulsionar os seus GT. Em resumo, as tarefas do
secretariado eram as seguintes:

Coordenar e fazer o acompanhamento da parceria transnacional;

Compilar e divulgar as informações e material de relevância para os relatórios
(normalmente, e de preferência, por correio electrónico);

Preparar e fazer circular a agenda de trabalhos das AG;

Divulgar os relatórios dos GT antes das AG se realizarem;

Monitorizar o andamento dos GT em relação aos planos de trabalho;

Estabelecer a ligação com o coordenador TN de cada PD para informar as decisões
tomadas entre AG;
29

Organizar as AG semestrais (incluindo as reservas de hotel, instalações para o
encontro, actas, contactos com a comunicação social, etc);

Organizar as visitas de estudo aos projectos, aprovadas pelas AG;

Actualizar os documentos para o ETCIM;

Coordenar o processo de avaliação.
Foi muito importante que a respectiva PD, encarregue de secretariar o projecto, estivesse
ciente dos seus deveres e responsabilidades. As PD, enquanto responsáveis pelo
secretariado, assumiram o seu papel de forma muito séria e os resultados foram muito
positivos. O êxito destes resultados só pôde ser alcançado através de um considerável
investimento de tempo e recursos. A este respeito, a decisão de “ancorar” o papel do
secretariado na PD local revelou-se extremamente justificada. O secretariado rotativo teve
vários efeitos positivos, e outros menos positivos, embora a ASPIRE! esteja de um modo
geral satisfeita com esta forma de organização, em parte devido à experiência adquirida
pelas equipas das PD.
Quanto ao lado positivo, a alternância do secretariado demonstrou ser uma forma
vantajosa e equitativa de dividir as responsabilidades e os custos. Permitiu também que o
trabalho transnacional se ancorasse de forma sólida em cada PD nacional, uma vez que
envolveu a participação de mais pessoas para além do coordenador TN. Alternar o
secretariado serviu também para atribuir igual importância a todas as PD, quer fossem
maiores ou menores.
Quanto ao lado negativo, acolher o secretariado de um ACT desta dimensão representava
uma grande sobrecarga de trabalho e de tempo investido. Existia o risco imediato de se
perder a continuidade, o que podia acarretar consequências negativas em termos do ritmo
de trabalho. Existia um outro risco que tinha a ver com a possibilidade de a PD local não
assumir seriamente esta responsabilidade.
E4. Calendarização
Foi aprovado um calendário de actividades no decorrer da Acção 1.
Desde o princípio do projecto que se tornou claro o facto de as várias PD terem diferentes
datas de finalização, no entanto, a ASPIRE! decidiu prosseguir com o trabalho até ao fim,
mesmo sem algumas PD. Perto do fim do projecto, tornaram-se mais óbvios os efeitos
nefastos disto, na medida em que houve algumas PD impossibilitadas de participar nas
etapas de encerramento da ASPIRE!.
O ritmo do trabalho da ASPIRE! intensificou-se em 2004, nomeadamente com o acréscimo
de diversas actividades, tais como as reuniões intercalares, as visitas aos projectos e uma
conferência final.
E5. Assembleias Gerais
As Assembleias Gerais foram calendarizadas na primeira reunião. Foi decidido que estes
encontros se realizariam de seis em seis meses – em Março e em Setembro –, embora
tenha havido um pouco mais de flexibilidade à medida que o projecto avançava. Foram
agendadas seis Assembleias Gerais e, sempre que possível, a PD anfitriã proporcionou
aos participantes, em cada local, formas de contacto directo com os requerentes de asilo.
Apresenta-se abaixo um breve apontamento sobre cada reunião:
30
LISBOA, PORTUGAL, SETEMBRO DE 2002
Esta foi a primeira reunião da Acção 2, em que ainda foi dada alguma atenção para
proporcionar que os participantes se familiarizassem com as práticas e experiências uns
dos outros. Alguns assuntos ainda da agenda de Praga foram retomados de modo mais
pormenorizado, como por exemplo a organização do processo de avaliação. Os grupos
de trabalho reuniram-se pela primeira vez e debruçaram-se minuciosamente sobre os
seus planos de trabalho. Realizou-se uma visita a um centro de acolhimento nos
arredores de Lisboa.
ASSEN, HOLANDA, ABRIL DE 2003
Foi dedicado mais tempo aos grupos de trabalho e fizeram-se visitas de estudo aos
projectos da PD Perspectief: a um centro de acolhimento do COA, ao Drenthe College,
onde os requerentes de asilo têm as suas aulas, e à Alescon, onde alguns requerentes
de asilo trabalham.
GOTEMBURGO, SUÉCIA, OUTUBRO DE 2003
A questão central desta reunião incidiu sobre as recomendações para a melhoria das
políticas referentes aos requerentes de asilo. Foram também organizadas visitas ao
Serviço de Migração Sueco e ao projecto Arrival. No último dia da AG, foram
convidados dois oradores para falarem acerca das políticas a nível da União Europeia,
tanto do ponto de vista governamental como do ponto de vista de uma ONG.
WEXFORD, IRLANDA, MARÇO DE 2004
A reunião concentrou-se fundamentalmente na conclusão do documento sobre as
recomendações para a melhoria das políticas, tendo tido a AG oportunidade de dar um
contributo para a finalização do documento. Realizou-se uma visita à Parceria da
Região de Wexford, onde os requerentes de asilo receberam os participantes da
ASPIRE!.
ERFURT, ALEMANHA, OUTUBRO DE 2004
A atenção concentrou-se sobretudo nos relatórios finais do ACT, no seu todo, nos
relatórios dos GT, e sobre a forma como deveria prosseguir a disseminação das
recomendações para a melhoria das políticas. Foi dedicado um dia a uma conferência
sob o tema “Migração Forçada e o Mercado de Trabalho: uma perspectiva europeia”.
UPPSALA, SUÉCIA, ABRIL DE 2005
A ASPIRE! tinha programado a última reunião para Osnabrück, na Alemanha, mas foi
entretanto mudada para Uppsala, na Suécia. Esta reunião será composta por duas
partes: reflexões sobre a parceria ASPIRE! e uma conferência europeia dedicada às
áreas abordadas nas recomendações para a melhoria das políticas de acolhimento dos
requerentes de asilo.
E6. Grupos de Trabalho
Os grupos de trabalho reuniram-se por ocasião das AG, mas encontraram-se também,
sempre que necessário, entre as Assembleias Gerais. Os GT tornaram-se entidades quase
geridas por si próprias, embora também tenham tido responsabilidades conjuntas, a saber:

Trabalhar para concluir os produtos, como estabelecido no ACT;
31

Organizar o trabalho conjunto;

Estipular prazos e etapas para o projecto na sua totalidade;

Elaborar relatórios semestrais. Os relatórios são enviados para o secretariado duas
semanas antes das AG se realizarem.
Cada grupo de trabalho atribuiu responsabilidades a uma PD, que tinha a missão de
preparar o plano de trabalho e coordenar as actividades do grupo (por exemplo, verificar
prazos e etapas vencidas, etc.).
A coordenação dos GT esteve a cargo dos seguintes parceiros:

Orientação & Capacitação: PD Sonas (Irlanda)

Saúde: PD RE-KOMP (Suécia) e

Educação & Emprego: PD Perspectief (Holanda)
Dois dos grupos de trabalho modificaram os seus nomes. Inicialmente o GT Orientação &
Capacitação chamava-se Cultura, mas a designação Orientação & Capacitação reflecte
melhor o trabalho que é desenvolvido pelo grupo. O grupo Educação & Trabalho substituiu
Trabalho por Emprego. (ver Secção F para mais informação acerca dos GT)
E7. Grupo de Trabalho para a Avaliação
Após a primeira AG, que se realizou em Portugal, foi estabelecido um grupo de trabalho
para tratar da avaliação. Todas as PD concordaram que uma avaliação ao projecto seria
desejável e necessária, especialmente na medida em que esta pudesse contribuir para o
processo de aprendizagem. O GT para a avaliação foi organizado com a ajuda do
especialista da SpuK, sendo composto por um membro de cada PD, o coordenador TN e o
coordenador ou avaliador da PD.
As pessoas que integraram este grupo estiveram em contacto por correio electrónico e
reuniram-se pela primeira vez em Assen. A proposta inicial do grupo foi no sentido de se
realizar uma avaliação com base nos resultados. Contudo, o projecto, de uma maneira
geral, privilegiou uma avaliação com base no processo. A intenção era efectuar uma
avaliação do processo, em duas fases, mantendo em aberto a opção de fazer uma
avaliação dos resultados, mais para o fim do projecto. O grupo elaborou um questionário a
ser distribuído por todas as pessoas que assistiram às AG. Uma investigadora sueca
(Maria Appelqvist) auxiliou na compilação dos dados e na análise dos resultados.
E8. Reuniões Intercalares
Os coordenadores TN reuniram-se desde Agosto de 2003. A necessidade de se realizarem
reuniões intercalares foi acordada após a AG de Assen, fundamentalmente com o objectivo
de aliviar a sobrecarga do secretariado, mas também para obter uma visão mais
abrangente do trabalho da ASPIRE! e manter uma unidade de propósitos ao longo do
projecto. As reuniões intercalares ocorriam entre um a dois meses antes das AG. O
secretariado iniciava estas reuniões, e sendo muitas vezes a entidade que as acolhia. Em
alguns casos, a organização destas reuniões esteve a cargo de uma outra PD,
normalmente por razões de ordem prática e financeira. A flexibilidade proporcionada
através das reuniões intercalares de coordenadores TN facilitou bastante a elaboração das
recomendações para a melhoria das políticas relativas aos requerentes de asilo.
E9. Subcomissão para Definição de Políticas
A subcomissão para definição de políticas foi estabelecida em Agosto de 2003. Esta
comissão foi, desde o princípio, composta por coordenadores TN, e o seu principal
32
objectivo era produzir um documento de propostas políticas antes de Abril de 2004 (em
colaboração com a empresa consultora Nexus, contratada posteriormente).
Com base em reflexões produzidas pelos coordenadores TN, foi redigido um projecto de
propostas políticas para ser apresentado na reunião de Gotemburgo. Esta reunião foi, na
totalidade, dedicada às recomendações. Concluiu-se nesta reunião que a produção de um
tal documento não era uma tarefa fácil e, consequentemente, foi tomada a decisão de
contratar um especialista de língua inglesa. Foi nomeada a PD Sonas para explorar as
possibilidades a este respeito e, em nome da ASPIRE!, abrir concurso para três propostas.
A comissão para definição de políticas sofreu uma evolução e as suas tarefas alteraramse. Actualmente, esta subcomissão ainda é composta por alguns coordenadores TN, tendo
sido, entretanto, integrados neste grupo mais dois outros membros das PD com
experiência de trabalho nesta área. Neste momento, o grupo está empenhado na tarefa de
disseminação das recomendações.
E10. Responsabilidades das PD
Cada PD contribuiu para o trabalho global do projecto com os seus recursos,
especialização e redes locais. Isto implicava:

Fornecer informação para o ACT;

Colaborar com os respectivos GT;

Contribuir para o Relatório Final;

Desempenhar as funções do secretariado pelo menos uma vez;

Empreender acções de monitorização contínua;

Implementação da avaliação;

Respeitar os prazos acordados.
As PD da ASPIRE! assumiram o seu papel de forma séria, e cumpriram com os seus
deveres. Evidentemente que houve alturas em que o trabalho desenvolvido pelas PD a
nível nacional retirou tempo ao trabalho transnacional. Na maioria dos países envolvidos,
as PD observaram um decrescente número de Requerentes de Asilo, e assistiram a um
afunilamento das leis e políticas relativas ao asilo, o que afectou de algum modo todas as
PD.
E11. Fim do ciclo de vida da PD
Surgiram algumas complicações devido ao facto de as PD terem diferentes “datas de
finalização” em relação ao projecto. Isto aplicou-se especialmente no que diz respeito à
tarefa de escrever o relatório final, bem como ao planeamento de actividades nas últimas
fases do projecto. Uma complicação adicional derivou do facto de as PD terem prazos
diferentes para apresentar a sua candidatura à Acção 2, o que afectou as datas para o
arranque dos projectos. Na primeira reunião em Lisboa (Setembro de 2002), algumas PD
ainda não tinham começado a trabalhar com requerentes de asilo, enquanto outras
estavam já numa fase avançada.
E12. Resultados e Concretizações da ASPIRE!
Em termos textuais, os principais “produtos” da ASPIRE! são os relatórios intermédios, as
Recomendações para a Definição das Políticas Referentes aos Requerentes de Asilo e o
presente relatório final:
33
RELATÓRIOS INTERMÉDIOS
A ASPIRE! programou a apresentação dos relatórios intermédios dos GT e as etapas
atingidas, a cada seis meses, duas semanas antes das Assembleias Gerais. Os GT
tiveram liberdade de acção para delinearem os relatórios. Estes têm diferentes
características, o que se prende com o facto de os GT terem escolhido diferentes
abordagens para o seu trabalho. (ver Secções B & F)
DOCUMENTO DE RECOMENDAÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS
O processo de elaboração deste documento foi iniciado em Agosto de 2003 e concluído
em Abril de 2004, mesmo a tempo de o apresentar na conferência organizada pela
Comissão Europeia, em Dublin.
RELATÓRIOS FINAIS
A par desta versão impressa, foi também disponibilizada uma versão do relatório final
em CD ROM, em Dezembro de 2004. Os Grupos de Trabalho produziram os seus
próprios relatórios finais, que serão incorporados no Relatório Final como anexos e
incluídos no CD ROM.
E13. Métodos
Os métodos utilizados para gerir a parceria ASPIRE! resultaram da metodologia de
trabalho da Assembleia Geral, do plenário, dos Grupos de Trabalho e do secretariado.
E14. Tomada de Decisões pela AG
Todas as decisões foram deliberadas por consenso. As decisões mais importantes na
ASPIRE! foram tomadas pela Assembleia Geral. As decisões intermédias foram tomadas
pelos coordenadores TN em reuniões intercalares ou por correio electrónico.
E15. Plenário
A Assembleia Geral reunia-se em sessão plenária, sendo que os coordenadores TN, os
GT e a subcomissão para a definição das políticas respondiam perante o plenário. No
plenário, todos os participantes podiam falar sendo o plenário que deliberava as alterações
ao trabalho do ASPIRE!. O plenário representava a mais importante ferramenta de debate
e aprendizagem no âmbito da ASPIRE!, sendo também um mecanismo para envolver as
pessoas das PD, para além dos coordenadores TN.
E16. Participação da OPU
A intenção na Acção 1 era incluir a OPU (uma ONG da República Checa) na parceria
ASPIRE!, enquanto parceiro associado, o que acabou por revelar-se um tanto difícil de
concretizar. O Governo da República Checa optou por não participar no Pilar Cinco e,
consequentemente, a OPU não conseguiu obter financiamento. Ainda assim, a ASPIRE!
envolveu a OPU convidando-a a participar, como especialista, nas AG. O secretariado
cobriu os custos inerentes a esta participação.
A OPU assistiu a todas as AG, mas, contrariamente à sua vontade, não pôde assumir um
papel mais activo no trabalho da parceria ASPIRE! devido à falta de orçamento. As
Parcerias de Desenvolvimento da ASPIRE! tiveram o privilégio de beneficiar do vasto
conhecimento que esta organização possui, e a OPU teve a possibilidade de acompanhar
de perto o projecto EQUAL. As PD SpuK e Perspectief ajudaram a OPU na preparação de
candidaturas a futuros projectos.
34
E17. Língua Internacional de Trabalho
A ASPIRE! adoptou o inglês como a língua internacional deste trabalho (ou melhor, o
“euroinglês”!). Todos os relatórios foram escritos em inglês, competindo a cada PD decidir
quais os relatórios que deveriam ser traduzidos para as respectivas línguas. De um modo
geral isto correu bem, embora, inevitavelmente, tenham surgido pequenos equívocos
provocados por dificuldades de ordem linguística.
E18. Orçamentos e Comparticipação nos Custos
As PD tinham os seus próprios orçamentos transnacionais. Para as AG, era a PD anfitriã
que cobria os custos das viagens, alojamento e, em alguns casos, refeições. Os outros
custos associados à realização da AG eram assegurados pelo secretariado. Era positivo
para a ASPIRE! que os custos do secretariado fossem divididos equitativamente, visto que
cada Parceria de Desenvolvimento exercia o secretariado uma vez. Alguns custos comuns,
como os relativos à avaliação e à produção do documento de recomendações para a
definição das políticas, foram partilhados de forma igual. Para se simplificar o processo de
facturação, uma PD assumiu os custos da avaliação do projecto e as restantes PD
custearam, equitativamente, a contratação da Nexus.
As PD têm capacidades financeiras diferentes e algumas PD irão contribuir mais do que
outras para as despesas relacionadas com a última conferência, a realizar em Uppsala, em
2005.
Os custos relativos à participação da OPU nas AG foram assegurados pela PD
responsável pelo secretariado.
E19. O Processo de Aprendizagem: Cooperação e Trabalho em Rede no Âmbito da
ASPIRE!
Uma das maiores vantagens de um ACT de grande dimensão, como a ASPIRE!, é
possibilitar uma aprendizagem intensiva e contínua. Criam-se também novas
oportunidades de trabalhar em rede, a vários níveis. A ASPIRE!, através das redes das
PD, estabeleceu contacto directo com o Grupo Temático Europeu bem como com as
Redes Temáticas Nacionais, no âmbito do Programa EQUAL. Existem ligações aos
governos nacionais, ao Parlamento Europeu, às maiores ONG na área do asilo e ao
ECRE. Isto não é apenas benéfico para a ASPIRE!, enquanto ACT, mas também produz
resultados positivos tanto para as PD como para as pessoas envolvidas. Algumas das
mais importantes experiências de aprendizagem à data – tanto negativas como positivas –
encontram-se resumidas abaixo:

Um ACT não tem necessariamente que ter a dimensão da parceria ASPIRE!, embora
existam algumas vantagens, especialmente porque promove o trabalho em rede,
proporciona uma aprendizagem mais abrangente, gera maior potencial para
influenciar outras partes envolvidas e para transmitir a mensagem.

Deve haver consistência tanto no trabalho desenvolvido como entre as pessoas que
trabalham no projecto ASPIRE!, de outro modo, corre-se o risco de se perderem
valiosos conhecimentos.

É necessário um certo grau de flexibilidade quanto à planificação da agenda e
organização do trabalho.

O planeamento cuidado, desde o início, na Acção 1, constitui um requisito prévio
para o sucesso de um ACT.
35

Recorrer a especialistas externos para a avaliação do projecto, e outros relatórios,
facilita o processo.

O trabalho no ACT requer bastante tempo, e é importante que se dedique tempo
suficiente às actividades no seio das PD.

É sempre recomendável criar algum espaço e orçamento para reuniões
extraordinárias.

Um secretariado rotativo ajuda a partilhar a forte sobrecarga de trabalho.

Saber inglês facilita, mas ainda assim, a língua pode ser um factor que levanta
alguns obstáculos.

É benéfico que, desde o princípio, se trabalhe para um objectivo comum e para criar
um produto tangível. No caso da ASPIRE!, o documento de recomendações para a
definição das políticas serviu este propósito.

Ter consciência das diferenças culturais, e ser sensível a estas diferenças, é
imprescindível, bem como estar disponível para ouvir as outras pessoas.

Proporcionar algumas actividades sociais no decorrer das reuniões é uma boa ideia,
uma vez que as AG são deveras intensivas. Produzem-se melhores resultados
quando se conhece as pessoas com quem se está a trabalhar.

As visitas de estudo aos projectos, se forem cuidadosamente organizadas,
favorecem aprendizagens conjuntas, possibilitando contacto directo com diversos
profissionais e com o grupo-alvo.

É importante envolver os membros das PD que não se deslocam e encorajá-los a
assistir a algumas reuniões (quando possível em termos de recursos).

O envolvimento de requerentes de asilo no trabalho transnacional (por exemplo, em
reuniões) constitui uma mais-valia muito significativa.

As questões orçamentais requerem uma atenção cuidadosa; as PD que são
financeiramente fortes encontram-se, obviamente, em melhor posição para contribuir
do que as PD pequenas.

Devem considerar-se os diferentes prazos das PD e o trabalho deve ser planeado de
acordo com os mesmos.

O trabalho transnacional decorre de modo mais fluente se se disponibilizar algum
tempo para conhecer as condições existentes nos outros países.

É importante ter a noção de que os regulamentos e linhas de orientação do EQUAL
são variáveis de país para país. Por exemplo, em alguns países é possível recorrer a
especialistas externos, enquanto noutros isso não é viável.

É também importante ter presente que os factores externos, como sejam as leis e
políticas nacionais e europeias, têm influência sobre o trabalho e os resultados.
36
F. OS GRUPOS DE TRABALHO
F1. Grupo de Trabalho Educação & Emprego
O PROCESSO
À semelhança dos outros grupos de trabalho (GT) ASPIRE!, os membros do GT Educação
& Emprego – Arrival Goteborg, Perspectief e Berufliche Qualifizierung von Fluchtlingen –
deram início ao seu trabalho na reunião constituinte de Praga, em Março de 2002.
Considerando o objectivo geral do ACT (“Melhorar o Bem-estar dos Requerentes de
Asilo”), o GT Educação & Emprego reuniu projectos, no âmbito do ACT, que oferecem
diferentes tipos de cursos de formação aos requerentes de asilo. A ideia geral desta
abordagem é a de que ‘se pode melhorar o bem-estar de alguém se forem optimizadas as
suas capacidades profissionais’. Neste contexto, o GT elaborou um programa, como
formulado no ACT.
Em Março de 2002, os projectos ainda não tinham começado. Por essa razão, o programa
constava de um resumo daquilo que se esperava serem os elementos mais importantes
dos projectos individuais, que deveriam ser comparados e contrastados. Destacam-se três
pontos principais:
1. Uma comparação entre duas formas de formação vocacional: uma integrada nos
cursos normais, mas em moldes pouco adaptados aos requerentes de asilo, e outra
separada, mas em moldes bastante adaptados às necessidades dos requerentes de
asilo.
2. Conhecimento acerca dos efeitos dos diferentes cursos de formação profissional e
programas de emprego sobre a qualidade de vida dos requerentes de asilo.
3. Uma avaliação independente em termos linguísticos.
A fim de se poder comparar pormenorizadamente os projectos e identificar as
características dos diferentes tipos de programas de formação, o GT identificou cinco
áreas específicas, merecedoras de um estudo mais aprofundado. São as seguintes:
o Avaliação
o Formação (pré-) profissional
o Repatriamento
o Empreendorismo
o Ensino da segunda língua19
Antes da reunião do ACT (em Portugal, Setembro de 2002), os projectos nacionais tinham
dado início ao seu trabalho. Deste modo, foi possível fazer uma apreciação mais concreta
da cooperação. No decorrer desta reunião, em Setembro, o programa de trabalho foi
ligeiramente alterado e foi acordado um procedimento de trabalho. Mais especificamente,
foram identificadas fases diferentes para os cursos de formação vocacional. Estas fases
contemplam:
o Inscrição dos participantes
o Introdução
o Avaliação
o A acção ou parte operacional
19 ACT,
p.14
37
O objectivo do GT foi definido em Portugal e consistia em “fornecer uma espécie de guia
de formação vocacional para requerentes de asilo, que pudesse conduzir ao empowerment
dos participantes nos projectos”. Neste guia, deveria haver um espaço dedicado à
avaliação independente em termos linguísticos e a materiais relativos às diferentes
abordagens de formação profissional para requerentes de asilo.
No período de tempo que se seguiu, e na reunião seguinte do ACT (Assen, Abril de 2003),
o GT começou a comparar as diferentes abordagens adoptadas pelos projectos no que diz
respeito à inscrição, introdução e avaliação. Entre as AG, o grupo comunicou por correio
electrónico e trocou informações acerca das diferentes fases nos projectos (através de
relatórios). Para além disso, durante a reunião de Assen, houve oportunidade de explorar
em profundidade o projecto implementado pela PD Perspectief.
Na reunião seguinte, em Gotemburgo (Outubro de 2003), o GT – tal como todos os outros
no ACT – concentrou-se, fundamentalmente, na elaboração de propostas de
recomendações para a melhoria das políticas referentes aos requerentes de asilo, que a
ASPIRE! se propunha apresentar em 2004. O GT Educação & Emprego discutiu as
questões mais importantes para o bem-estar dos requerentes de asilo no que diz respeito
ao acesso ao mercado de trabalho e à integração deste grupo-alvo em programas de
inclusão social.
Na reunião em Wexford (Março de 2004), foi dada também grande ênfase às
recomendações para a melhoria das políticas. O GT reflectiu sobre questões relevantes
nas áreas da educação e emprego, prosseguiu o trabalho em torno do guia de formação
vocacional e discutiu a parte operacional dos projectos. Em Wexford, o GT também
agendou um encontro de intercâmbio para Junho, a realizar na Alemanha. Por um lado,
era necessário dedicar mais tempo às actividades concretas dos grupos de trabalho, mas,
por outro lado, foi reconhecida a importância e a pertinência de um intercâmbio entre os
professores dos projectos.
Em Junho de 2004, realizou-se, em Erfurt, um encontro de professores dos três projectos,
com o objectivo de trocarem as suas experiências concretas de ensino com requerentes de
asilo. Ao longo dos três dias deste programa, os professores puderam conhecer de modo
mais aprofundado o projecto “Berufliche Qualifizierung von Fluchtlingen” e tiveram
oportunidade de discutir as questões específicas do ensino para refugiados. Nesta
ocasião, os membros do GT reuniram-se para preparar o relatório final do GT, e para
elaborar as conclusões finais decorrentes da comparação entre os programas de formação
profissional e respectivas abordagens.
EXPERIÊNCIAS DO GRUPO DE TRABALHO – TRABALHAR EM CONJUNTO NUM CONTEXTO
TRANSNACIONAL
No contexto do trabalho empreendido em conjunto e ao longo da cooperação
estabelecida, evidenciaram-se determinados aspectos positivos e negativos. Alguns
destes aspectos estão descritos abaixo:
Aspectos positivos:
o
No GT houve a possibilidade de conhecer muito bem os outros projectos. Em cada
encontro, dedicou-se parte do tempo a reflectir acerca das actividades do projecto,
descrevendo experiências positivas assim como problemas e desafios. Isto ajudou
bastante a todos, na medida em que, muitas vezes, os outros projectos conseguiam
dar resposta a uma interrogação ou desafio específicos (por exemplo, de que forma
e durante quanto tempo trabalhar com traduções).
38
o No GT foi possível dar atenção específica aos aspectos relacionados com a
educação e o emprego; o alcance disto não teria sido possível no contexto de
trabalho mais vasto do ACT.
o O GT demonstrou uma dinâmica crescente em termos de cooperação. A princípio,
a cooperação não estava claramente definida, mas no decorrer das reuniões
subsequentes, questões em torno de “como cooperar” e “o que partilhar” foram
sendo tratadas de forma mais concreta. Foi necessário dar algum tempo à
concretização do projecto nos contextos nacionais, para gerar uma cooperação
transnacional bem sucedida.
o O ACT funcionou com um sistema de secretariado rotativo. Isto significa que as
reuniões transnacionais foram organizadas nos diferentes países e que cada
projecto foi responsável por uma reunião. Assim se proporcionou a cada GT a
oportunidade de conhecer os outros projectos ‘no local’.
o Como parte da cooperação, os projectos do GT partilharam ferramentas concretas
de trabalho. Por exemplo, houve guiões de entrevistas e instrumentos de avaliação
que foram disseminados para outros projectos. Isto revelou-se um apoio muito
importante para os projectos em termos do trabalho local.
o O intercâmbio entre professores foi um importante elemento de cooperação
transnacional, no seio do GT. Porque ocorreu numa altura em que os projectos já
estavam familiarizados uns com os outros e colaboravam já há bastante tempo
(cerca de dois anos), foi possível trocar experiências e analisar questões
específicas.
o No relatório final do GT sintetizam-se os resultados desta parte da cooperação
transnacional. Fornece um resumo útil das aprendizagens adquiridas nos projectos
individuais. As conclusões resultantes da comparação entre as diferentes
abordagens podem ser encaradas como uma contribuição para um guia vocacional
destinado aos requerentes de asilo.
Aspectos negativos:
o Foi bastante difícil dar continuidade ao trabalho entre as reuniões do ACT. É
possível manter o contacto por correio electrónico, ou trocar documentos e
relatórios, mas para que o intercâmbio se efective é absolutamente necessário que
haja contacto pessoal. Algumas discussões nas reuniões do GT, durante as
Assembleias Gerais do ACT, tiveram de ser interrompidas por falta de tempo, tendo
de ser retomadas na reunião seguinte.
o Os diferentes contextos e condições nacionais limitaram, obviamente, os termos de
comparação. Não faz muito sentido apontar um determinado exemplo como melhor
prática a ser seguida por todos, quando, por exemplo, isso resulta num país, mas
num outro país pode ser proibido por lei.
o No nosso GT houve dificuldade em assegurar que as mesmas pessoas pudessem
participar de forma continuada. Cada projecto tentou ter sempre uma pessoa fixa a
assistir às reuniões, mas para os novos participantes era por vezes difícil
acompanhar as discussões.
Conclusões:
Apesar dos aspectos negativos de cooperação sublinhados, a participação efectiva
dos três projectos neste GT foi inteiramente possível. A troca de informação
pormenorizada acerca da forma como, e com que dificuldades, os projectos estão a
ser implementados forneceu sugestões válidas para o melhoramento de todos os
projectos envolvidos. A comparação entre diferentes abordagens possibilitou aos
participantes contrastar as suas experiências com outras circunstâncias. Ao longo do
período de trabalho em conjunto gerou-se um processo de aprendizagem quanto à
39
forma de cooperar, de acordar os passos seguintes, marcar datas e cumprir com o
prometido. Também se aprendeu a nomear as dificuldades e a discutir assuntos mais
delicados. A oportunidade de observar o funcionamento dos projectos nos seus
próprios ambientes de trabalho proporcionou uma boa base de comparação das
diferentes abordagens e ferramentas utilizadas. Daí resulta que cada projecto, para
além da sua própria experiência, disponha agora de informação e métodos adicionais
(por exemplo, instrumentos de avaliação, abordagens de aprendizagem no âmbito dos
cursos de formação vocacional, etc.).
F2. Grupo de Trabalho Orientação & Capacitação
O Grupo de Trabalho Orientação & Capacitação desenvolveu, desde o início, uma estreita
relação de trabalho.
Na primeira reunião em Praga, os objectivos do grupo foram definidos através de um
processo de discussões conjuntas em torno dos fins a atingir, dos objectivos e
metodologias. Cada um destes projectos presta informação aos requerentes de asilo. No
projecto português, a informação é prestada de forma mais interligada com os serviços
estatais. No projecto irlandês, a informação é fornecida através de métodos de
“proximidade” (outreach) junto dos requerentes de asilo por uma organização
completamente exterior ao sector estatal.
Nesta altura, o nome do grupo de trabalho era ‘Cultura’. Na primeira reunião de Praga, os
objectivos consistiam em comparar ambos os métodos de prestação de informação e
desenvolver um quadro de avaliação do impacte da informação prestada. Foram também
definidos prazos.
Ao planearem a “agenda”, na primeira reunião do grupo, ambos os parceiros começaram a
explorar mais pormenorizadamente muitas das questões surgidas nas discussões
conjuntas do grupo de trabalho. Isto conduziu inevitavelmente a mais perguntas que
respostas, as quais seriam posteriormente exploradas na próxima reunião do grupo de
trabalho, por ocasião da AG em Lisboa.
Embora tenha sido acordado um plano de trabalho na primeira reunião, em Praga, tornouse evidente que a tarefa que o grupo se propunha realizar não seria tão linear quanto o
inicialmente previsto. Na segunda reunião, em Lisboa, foi desenvolvido e acordado um
plano de trabalho que envolvia:
1. Definir o significado de ‘quadro de avaliação comum’;
2. Definir um ponto de partida – traçar o perfil local e descrever em linhas gerais o
processo de pedir asilo – tanto em Portugal como na Irlanda;
3. Definir que tipo de informação se considera necessária;
4. Ter em conta a quem se destina a informação prestada, por exemplo, aos
Requerentes de Asilo? Prestadores de Serviços? Redes Locais?;
5. Definir quem se deve consultar para avaliar o impacte dos projectos;
6. Decidir quais são as perguntas que devem ser colocadas;
7. Ter em conta o empowerment / participação dos Requerentes de Asilo;
8. Estabelecer prazos.
Estas questões foram tratadas ao longo de dois dias, e acordou-se o seguinte:

Produzir um documento que servisse de ‘ponto de partida’;

Definir qual a informação a ser tratada; e
40

Documentar as aprendizagens adquiridas até à data.
Alterou-se o nome do grupo de trabalho para ‘ Orientação e Capacitação’ por se ter
considerado esta designação mais apropriada, tendo em conta a natureza do trabalho
desenvolvido pelos dois projectos.
Realizou-se então a terceira reunião em Assen, na Holanda.
A questão da avaliação continuava a ser difícil de resolver. Nesta reunião, foi decidido que
deveriam ser identificados os pontos comuns aos dois projectos, a fim de se indicarem
áreas para uma avaliação comparativa.
As áreas comuns foram identificadas como:
 Os dois projectos estão a aprender um com o outro através da parceria ACT. As
necessidades estão a ser continuamente identificadas através da experiência
directa de implementação de cada projecto.

Ambas as PD procuram envolver a comunidade local na implementação dos
projectos.

As vantagens oferecidas pela abordagem informal da prestação de informação
aos Requerentes de Asilo, dando informação não apenas sobre o processo de
asilo, mas procurando fornecer-lhes um quadro geral sobre a comunidade em que
se encontram.

Os dois projectos têm um ponto de partida, propósitos e objectivos que são
comuns, embora os modos de implementação não sejam necessariamente os
mesmos.
Na sequência do acima mencionado, foi decidido que em vez de se desenvolver um
quadro de avaliação comum, seria necessário estabelecer uma comparação de cada
projecto, identificando novas aprendizagens e questões à medida que os projectos fossem
implementados. Chegou-se também à conclusão que as boas práticas só podiam ser
avaliadas decorrido um certo tempo após a sua implementação.
Assim, para que a comparação dos dois projectos fizesse sentido seria necessário o
seguinte:

Avaliar, através de questionários com Requerentes de Asilo, o tipo de informação
que os RA precisam e as suas opiniões acerca do modo como esta informação
deve ser transmitida.

Avaliar, através de questionários, quais as dificuldades sentidas pelos técnicos
que prestam informação.

Produzir dois relatórios provisórios, antes da próxima reunião do grupo de
trabalho, descrevendo aquilo que foi feito em relação à implementação dos
projectos, bem como os ensinamentos retirados até à data, tendo em conta todas
as alterações que foram feitas em consequência dessa aprendizagem.
O Grupo de Trabalho debruçou-se então sobre a elaboração dos questionários, aprovou
uma metodologia de recolha dos dados e estabeleceu datas.
Na AG, em Assen, foi estipulado que cada Grupo de Trabalho deveria debruçar-se sobre
as questões políticas surgidas entre esta e a próxima reunião em Gotemburgo.
Em Gotemburgo, o Grupo de Trabalho concentrou a sua atenção, fundamentalmente, na
identificação das áreas políticas que deveriam ser convertidas em recomendações
41
práticas. Todas as áreas evidenciadas
pormenorizadamente ao longo dos três dias.
foram
consideradas
e
trabalhadas
Nessa altura, apesar dos parceiros no Grupo de Trabalho terem mantido contacto
permanente através de correio electrónico, partilhando relatórios, etc., sentiu-se que seria
necessário reunir todos os membros das PD e os trabalhadores dos projectos, para que as
lições retiradas da implementação dos projectos pudessem ser discutidas em pormenor. A
primeira reunião ocorreu em Lisboa. Isto possibilitou um contributo prático por parte dos
trabalhadores dos projectos e de outros membros das PD, e proporcionou uma profícua
partilha de aprendizagens.
Na reunião seguinte do Grupo de Trabalho, que decorreu em Wexford, na Irlanda, dedicouse grande parte do tempo à elaboração de estratégias relativas às recomendações para a
melhoria das políticas de asilo ao nível da UE, enquanto parte integrante do trabalho geral
da AG, mas também foram discutidos os ensinamentos retirados da visita do Grupo de
Trabalho a Lisboa. Decidiu realizar-se uma visita idêntica em Dublin, durante a qual cada
técnico português iria passar dois dias a “acompanhar de perto” os trabalhadores de
proximidade do projecto irlandês, e no terceiro dia realizar-se-ia uma reunião mais
alargada entre os membros das PD, para se concluir o trabalho do grupo.
Foi também decidido em Wexford, distribuir questionários com o objectivo de avaliar o
impacte do projecto, junto dos requerentes de asilo, com quem os projectos têm contacto
directo, e junto dos prestadores de serviços em cada área local de implementação dos
projectos. Os questionários foram elaborados em conjunto ao longo do período que
precedeu a reunião intercalar do Grupo de Trabalho, realizada em Dublin.
Nesta reunião, foram estabelecidos os métodos de distribuição dos questionários e os
métodos de recolha e análise dos dados. Mais uma vez, partilharam-se e documentaramse as aprendizagens conjuntas, e foram também acordados o prazo e o conteúdo do
relatório final do Grupo de Trabalho Orientação & Capacitação.
Ficou decidido que este relatório deveria estar concluído para ser apresentado na AG a
realizar no Outono de 2004.
F3. Grupo de Trabalho para a Saúde
PROCESSO: “DEFINIR AQUILO COM QUE ESTAMOS A TRABALHAR”
O Grupo de Trabalho para a Saúde começou por discutir os termos saúde e requerente de
asilo. Quem devia ser incluído sob o termo RA? Existiriam outros grupos na sociedade com
um estatuto semelhante ao dos requerentes de asilo? A discussão terminou com uma
definição bastante ampla, abrangendo “requerentes de asilo e refugiados sem autorização
de residência permanente”. Os refugiados podem incluir-se nesta definição no que diz
respeito à sua situação de saúde. Estudámos diferentes subgrupos no grupo-alvo (GA)
aqui definido e fizemos uma estimativa de quantas pessoas cada subgrupo envolvia nos
países representados no GT para a Saúde.
1. Requerentes com novo pedido de asilo
2. Pedidos em procedimento (incluindo processos judiciais)
i. acção em tribunal
ii. novo pedido apresentado em tribunal
3. Antigos refugiados que não estão em fase de procedimento, nem em processo de
deportação, nem têm estatuto reconhecido
4. Requerentes rejeitados (1ª instância)
5. Imigrantes ilegais
42
Também era importante definir o que se entendia por saúde. A definição de saúde
proposta pelo GT foi a seguinte: “A saúde não é a ausência de doença ou
incapacidade.” Esta definição considera os seguintes benefícios sociais como factores
importantes na definição de saúde:






Habitação
Alimentação
Educação
Trabalho
Liberdade de circulação
Liberdade de ser politicamente activo
Foi necessário um terceiro tipo de informação para identificar necessidades e lacunas.
Neste sentido, averiguou-se que tipo de acesso a cuidados médicos é que estava
disponível para o GA, em cada país. Identificaram-se os seguintes:




Consultas e exames médicos
Tratamento (incluindo tratamentos de urgência)
Promoção da saúde
Reabilitação
A informação sobre estas questões, para cada subgrupo, em cada país participante no GT
para a Saúde foi sintetizada por matrizes.
Quando se analisou o planeamento das tarefas e trabalhos do GT para a Saúde na
Assembleia Geral (AG), decidiu-se que teria interesse recolher informação também nos
outros países que participam na ASPIRE!, de forma a proporcionar ao GT um
enquadramento mais alargado da situação. (ver anexo Relatório do GT para a Saúde)
Depois de se chegar a um acordo quanto às definições, começou-se a planear o processo
de reunir e apresentar a informação. Foram acordados os conteúdos, os prazos e
nomearam-se as pessoas que deveriam ficar responsáveis pelas diferentes partes do
relatório. Para levar a cabo esta tarefa foi importante partilhar a experiência e os
conhecimentos sobre práticas concretas de cada PD/ONG participante e de cada
organização no seu seio.
PRODUÇÃO DO RELATÓRIO – “DIFICULDADES SÃO TAMBÉM POSSIBILIDADES”
Foi bastante difícil chegar a um acordo sobre o que fazer, como fazer, quando e por quem.
Neste processo foram atribuídos papéis diferentes a pessoas diferentes e lentamente as
sessões do GT foram-se tornando cada vez mais eficientes. Os contactos estabelecidos
pelas pessoas entre as sessões e as AG foram também de grande importância para levar
o processo avante.
Durante as sessões do GT nas AG foi possível apenas debater e ouvir todas as descrições
do projecto, muitas vezes de forma bem pormenorizada. Cada PD/ONG empreendia
actividades visando dar resposta às necessidades e a superar as clivagens entre a
realidade e a situação desejável no que respeita à saúde, bem-estar e qualidade de vida
do GA. O GT para a Saúde procurava identificar as boas práticas desenvolvidas pelas
PD/ONG de forma a apresentá-las e disseminá-las no Relatório do GT, usando-as como
contributo para as recomendações da ASPIRE!
Este processo de explicação e partilha consumiu muito tempo devido ao facto de todos
estarem a trabalhar usando uma língua estrangeira e todos desempenharem funções,
sobretudo práticas, no seu local de trabalho. Mas sentiu-se que era importante delinear um
quadro mais geral da situação, de forma a “elevar” a informação a um nível mais abstracto.
Isto tornou-se muito claro quando se começou a imprimir as diferentes partes do trabalho
43
no processo de redacção do relatório. O que resultou daí foi a necessidade de descrever,
dando exemplos ainda mais explícitos, para se chegar a uma compreensão mútua e a uma
aceitação dos conteúdos do relatório. Todos os que estavam envolvidos sentiram que era
preciso assumir a responsabilidade pelo trabalho e pelo relatório.
O processo de redacção teve de ser executado entre as AG. Cada grupo dentro do GT
contribuiu de forma continuada para a PD SPuK, que tinha a função do
secretariado/edição. Os restantes actuavam como editores. Todos os envolvidos leram o
texto durante a sua produção e fizeram sugestões. Este processo originou uma grande
quantidade de correio e de encontros nos países participantes.
PRODUTOS:
No relatório do Grupo de Trabalho para a Saúde, as boas práticas desenvolvidas pelas
PD/ONG são apresentadas sob os seguintes títulos:
 Descrição de modelos de boas práticas
 Capacitação do GA na área da saúde
 Acesso ao mercado de trabalho no Sistema de Saúde
Os resultados do trabalho conjunto para o desenvolvimento da saúde, bem-estar e
qualidade de vida são muito difíceis de descrever em termos mensuráveis, mas as
pessoas envolvidas nas actividades estão convencidas de que aumentou a
consciencialização e de que existe uma atitude positiva em relação às necessidades e
oportunidades de melhorar a situação de saúde do GA. As razões para tal e os seus
efeitos são tão importantes tanto em termos sociais como em termos individuais e
humanos.
44
G. INTERCÂMBIOS, VISITAS E REUNIÕES INTERCALARES
Ao longo do projecto, organizaram-se visitas, intercâmbios e reuniões intercalares, como
previsto no ACT. A maioria dos participantes integrou as equipas que trabalham, no
terreno, em actividades do projecto: professores, formadores, trabalhadores de
proximidade (outreach workers - ORW), médicos, assistentes sociais, etc. Ao todo
estiveram envolvidos 120 participantes20.
G1. Intercâmbios e Visitas21
Essas proporcionaram excelentes oportunidades de conhecer pessoas que fazem um
trabalho semelhante, em outros países. Foi possível observar o trabalho, comparar
experiências, discutir formas de abordar problemas comuns, desenvolver novas ideias e,
finalmente, regressar a casa com mais motivação para retomar o trabalho no projecto.
Cada intercâmbio ou visita tinha um formato livre, significando isto que competia aos
organizadores decidir acerca da sua duração, número de participantes, agenda, etc. Muitas
vezes, as visitas foram organizadas por um GT, sendo também uma forma de avançar com
o trabalho. Outras visitas foram organizadas com o fim de dar resposta específica a um
interesse particular de um grupo num dado projecto/país. Esta maneira descentralizada de
funcionar revelou-se bastante eficaz, correspondendo às necessidades, interesses e
capacidades financeiras de cada projecto. Todavia, o principal objectivo da ASPIRE! foi
sempre a força motriz e cada visita ou intercâmbio contribuiu de alguma maneira para a
melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos requerentes de asilo.
Em cada visita, os participantes exploraram pormenorizadamente os projectos uns
dos outros. Isto não se fez tomando apenas lugar nas reuniões e conversando, mas
também acompanhando o trabalho que estava a ser desenvolvido. Foram visitadas várias
organizações e locais ligados aos projectos, incluindo escolas, centros de formação
vocacional, centros de acolhimento e centros de saúde. Todas as visitas foram
consideradas úteis e interessantes, permitindo aos participantes estabelecer contacto com
métodos de trabalho diferentes e melhorar as condições de acolhimento aos requerentes
de asilo.
A situação legal dos requerentes de asilo foi um tópico muito discutido: quais são as
etapas e a duração de um processo de asilo? Quanto tempo é que os requerentes de asilo
têm de esperar para obter uma autorização de trabalho? É-lhes permitido frequentar
acções de formação vocacional? etc.. Isto mostra não apenas o interesse das pessoas em
conhecer a situação nos restantes países/regiões, mas também em saber quanto tempo é
necessário para atingir uma plataforma comum ou um ponto de partida para uma análise
mais aprofundada. Depois, é necessário conhecer o processo e os direitos de asilo em
cada país, para que se possa compreender plenamente o como e o porquê da forma como
são desenvolvidas as actividades do projecto.
Foram abordadas questões polémicas, tais como a forma de trabalhar num ambiente
intercultural, ou como assegurar a participação e o empowerment dos requerentes de asilo.
É interessante ver como as dificuldades são muitas vezes sentidas da mesma maneira
pelos que trabalham no projecto, em outros países. Foi útil aprender como é que as outras
pessoas tentam resolver os mesmos problemas, comparando os métodos e estratégias,
bem ou mal sucedidos. No entanto, estes problemas são entendidos de maneira diferente,
em cada país, e ao nível individual. Por isso, em alguns dos tópicos em discussão imperou
mais o clima de brainstorming do que o consenso ou acordo.
20 Algumas
21
das pessoas participaram em mais que uma visita / intercâmbio / reunião intercalar.
Para mais informação sobre os resultados das visitas, ver Secção F. “Grupos de Trabalho” e Relatórios das Visitas (anexo 2: CD ROM)
45
Durante as AG da ASPIRE!, em que os participantes eram um grupo diversificado de
pessoas (coordenadores do projecto, representantes das PD e trabalhadores do projecto),
também houve muita troca de experiências e aprendizagens. Contudo, durante as visitas
aos projectos os participantes puderam concentrar-se nos aspectos práticos do trabalho
com requerentes de asilo. Desta maneira, as pessoas puderam estabelecer um contacto
mais próximo com o trabalho que era desenvolvido com os requerentes de asilo, nos
países visitados, e regressar com ideias novas para o seu próprio trabalho.
Finalmente, é importante realçar que muito do trabalho dos GT foi levado a cabo no
contexto de visitas e intercâmbios. Nas AG não havia tempo suficiente para dar
continuidade a todas as actividades de cada GT.
G2. Reuniões Intercalares dos Coordenadores Transnacionais
As reuniões intercalares dos sete coordenadores transnacionais tiveram início em Agosto
de 2003. Surgiram como uma resposta à necessidade de discutir e tomar decisões sobre
assuntos que não podiam ser resolvidos apenas pelo secretariado. Esta necessidade foi
também reconhecida pelo GT, que não tinha tempo suficiente para se reunir e trabalhar
durante as AG.
As reuniões ocorreram de acordo com as necessidades do secretariado e do projecto.
Foram organizadas pelo secretariado responsável, e, normalmente, realizadas no país que
exercia o secretariado22. A duração das reuniões foi de dois dias e a agenda de trabalhos
foi preparada pelo secretariado, depois de consultar os restantes coordenadores
transnacionais.
Nestas reuniões, foram abordados os seguintes temas:
 Questões administrativas (actualização do ACT em ETCIM, participação da OPU,
etc.);
 Orçamentos transnacionais (actualização quanto à execução, divisão de custos,
etc.);
 Preparação da próxima AG (data, agenda, logística, etc.);
 Planeamento e prosseguimento das actividades (recomendações para a melhoria
das políticas, participação no Encontro de Dublin para a Disseminação – em Abril
de 2004, relatório da ASPIRE!, etc.);
 Reflexões sobre o ACT e análise do desenvolvimento da ASPIRE! por comparação
com as metas estabelecidas.
As reuniões intercalares foram particularmente importantes para a prossecução do trabalho
em torno das recomendações para a melhoria das políticas. Durante duas reuniões, os
coordenadores transnacionais trabalharam em conjunto com consultores da Nexus, que
facilitaram este trabalho23.
Estas reuniões são mais um exemplo de como a ASPIRE! manteve um bom nível de
flexibilidade e tentou sempre dar resposta às necessidades, à medida que elas iam
surgindo. A organização destas reuniões implicou não só uma reformulação do plano de
trabalho e do ACT, mas também uma readaptação dos orçamentos a fim de integrarem
novas despesas.
Nas páginas seguintes será apresentada uma síntese dos encontros de intercâmbio e
visitas aos projectos.
22
Houve duas excepções, devido às dificuldades financeiras do projecto português.
23
Para mais informação, ver Secção C. “Recomendações – a criação conjunta de um produto” e anexo 1: Recomendações para a Melhoria
das Políticas Referentes aos Requerentes de Asilo
46
Intercâmbios sob a forma de Visitas de Estudo24
Data
Mar. 2002
Visitante
Perspectief (Holanda)
Parceiro Anfitrião
Tema
Arrival Goteborg (Suécia)
Pesquisa de problemas
comuns
Nº
Participantes
8
Out. 2003
Arrival Goteborg
(Suécia)
Perspectief (Holanda)
Formação vocacional
6
Nov. 2003
SONAS (Irlanda)
Acolhimento e Integração
RA (Portugal)
Orientação e
Capacitação
16
Dez. 2003
RE-KOMP
Malmö/Uppsala
(Suécia)
SPuK Osnabrück
(Alemanha)
Aconselhamento para a
Saúde
21
Fev. 2004
Perspectief (Holanda)
RE-KOMP
Malmö/Uppsala (Suécia)
RE-KOMP
Malmö/Uppsala (Suécia)
Avaliação de
competências
Aconselhamento para a
Saúde
SONAS (Irlanda)
Orientação e
Capacitação
11
Troca de experiências de
ensino
11
Troca de experiências de
ensino
8
Maio 2004
Jun. 2004
Jun. 2004
Jun. 2004
Nov. 2004
SPuK Osnabrück
(Alemanha)
Acolhimento e
Integração RA
(Portugal)
Arrival Goteborg
(Suécia) & Perspectief
(Holanda)
RE-KOMP
Malmö/Uppsala
(Suécia)
Berufliche
Qualifizierung (…)
Thüringen (Alemanha)
Berufliche Qualifizierung
(…) Thüringen
(Alemanha)
Berufliche Qualifizierung
(…) Thüringen
(Alemanha)
RE-KOMP
Malmö/Uppsala
(Sweden) + Arrival
Goteborg (Suécia)
Troca de experiências de
ensino
20
11
10
Intercâmbios coincidentes com as Assembleias Gerais25
Data
24 Todos
25
Local
Assuntos
Nº Participantes
35-40
35-40
35-40
35-40
Mar. 02
Set. 02
Abr. 03
Out. 03
Praga, República Checa
Lisboa, Portugal
Assen, Holanda
Gotemburgo, Suécia
Mar. 04
Wexford, Irlanda
AG
AG, visitas aos projectos locais
AG, visitas aos projectos locais
AG, visitas aos projectos locais
AG, visitas aos projectos locais, reunião de
Coordenadores
Out. 04
Erfurt, Alemanha
AG, Conferência com Organizações Locais,
reunião de Coordenadores
35-40
Abr. 05
Uppsala, Suécia
AG, Conferência Internacional, reunião de
Coordenadores
35-40
os relatórios e actas são apresentados no anexo 2 – CD ROM
Todos os relatórios e actas são apresentados no anexo 2 – CD ROM
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H. COMO É QUE A ASPIRE! ADOPTOU OS PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS DO
PROGRAMA EQUAL ?
Os objectivos do Programa EQUAL (no âmbito do Fundo Social Europeu) consistem em
“promover novas soluções para combater todas as formas de discriminação e
desigualdade no mercado de trabalho, através da cooperação transnacional, e facilitar a
integração social e ocupacional dos requerentes de asilo.” (Programa EQUAL)
Tendo presente estes objectivos, é importante que os projectos tratem um conjunto de
questões relacionadas com a promoção e generalização da igualdade de género, o
empowerment, a anti-discriminação e as práticas justas de emprego. Todos estes temas
tiveram reflexo no ACT ASPIRE!, nos GT e nas recomendações produzidas, como abaixo
delineado:
H1. Promoção e Generalização da Igualdade de Género na ASPIRE!
NO PROJECTO ASPIRE!, DE UM MODO GERAL:
O trabalho da parceria ASPIRE! foi dividido igualmente entre homens e mulheres. Nas
Assembleias Gerais, o número de mulheres era ligeiramente superior ao número de
homens. Dos seis coordenadores das PD participantes, quatro são mulheres e dois
homens.
Em parte, observou-se o domínio de alguns homens nas discussões das Assembleias
Gerais e nas reuniões dos grupos de trabalho, tendo isso sido discutido pelo grupo de
avaliação. No entanto, os resultados do questionário para avaliação intermédia não
atribuíram esse domínio a razões ligadas ao género. Foi antes atribuído a diferenças
existentes no seio das PD.
Dos seis coordenadores, houve duas mulheres que engravidaram no decorrer da parceria
e isso provocou um desafio em matéria de igualdade de género, tendo sido necessário
ajustar as estruturas de trabalho. Ambas prosseguiram com o trabalho transnacional nas
respectivas PD e isto foi possível porque se fizeram reajustamentos na agenda de
trabalhos das reuniões intercalares e Assembleias Gerais. Houve que pensar nos bebés, o
que significou que estiveram presentes em algumas das reuniões.
NOS GRUPOS DE TRABALHO:
As diferenças de género foram também consideradas no âmbito das estruturas e
procedimentos dos grupos de trabalho. O GT “Orientação e Capacitação” teve em conta a
questão do género no que refere a possíveis diferenças entre homens e mulheres no
acesso à informação. O GT “Educação e Emprego” discutiu as necessidades especiais das
mulheres requerentes de asilo. O GT “Saúde” explorou as necessidades específicas de
tratamento médico ligadas ao género e o apoio a mulheres grávidas e jovens mães, tendose tentado identificar como é que estas necessidades podem ser satisfeitas nos diferentes
Estados.
NAS RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS:
Todos os GT têm como ponto de partida que as diferenças de género são relevantes e,
nessa medida, as recomendações para a melhoria das políticas contemplam a
necessidade dessa diferenciação em todos os serviços, iniciativas educativas e prestação
de informação aos requerentes de asilo. A concepção de respostas apropriadas deve ter
em conta o sexo, bem como a origem, os antecedentes culturais, a idade e a escolaridade.
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H2. Empowerment na ASPIRE!
NO PROJECTO ASPIRE!, DE UM MODO GERAL:
A ASPIRE! é uma parceria transnacional composta por PD nacionais, juntamente com uma
ONG de um país em adesão (obviamente, a República Checa tornou-se entretanto um
Estado-membro). Cada parceiro integra várias organizações e agências – incluindo
autoridades públicas, autoridades locais, serviços públicos de emprego, organizações não
governamentais (ONG), empresas e parceiros sociais.
Estes membros constituintes da ASPIRE! definiram e decidiram, em conjunto, quais os
objectivos comuns. Isto em si mesmo reflecte o princípio de empowerment, segundo o
entendimento do conceito da Comissão da UE. Os participantes reconhecem uma melhoria
nas suas próprias capacidades e áreas de especialidade, assim como notam uma
evolução significativa em termos de entendimento mútuo. Isto acontece sobretudo por que
foram criadas condições para que as pessoas se sintam apoiadas quando as suas ideias e
esforços são partilhados pelos colegas das diferentes partes da Europa – do extremo norte
ao extremo sul, do extremo oriental ao extremo ocidental.
NOS GRUPOS DE TRABALHO:
Estas questões assumem maior relevância no contexto das actividades dos Grupos de
Trabalho.
Através da troca de experiências entre os parceiros dos GT (não só por descrições e
explicações, mas também através do contacto directo e de visitas aos projectos), foi
possível testemunhar em primeira mão a forma como o empowerment dos RA foi
desenvolvido, na prática, pelas actividades empreendidas pelas PD/ONG. Muitos dos
participantes e técnicos dos projectos testemunham o modo como as pessoas do GA
adquiriram conhecimento, autoconfiança, capacidade, consciência das oportunidades e
segurança necessária para explorarem essas oportunidades.
Um aspecto importante em cada AG diz respeito aos encontros que envolveram a
participação de RA e de delegados das PD:
o Em Lisboa, a AG visitou o centro para RA gerido pelo CPR, onde funciona uma parte
das actividades da PD AIRA e recebeu informação acerca das actividades facultadas
aos RA que aguardam decisão sobre o seu estatuto.
o Em Assen, os RA demonstraram como tinham adquirido novas competências através
de uma empresa de formação gerida por uma companhia local e pela PD
Perspectief. Uma das refeições foi preparada por RA em formação na área da
restauração.
o Os RA participaram em reuniões organizadas pela PD Arrival Goteborg, bem como
numa recepção quando da AG de Gotemburgo, na Suécia. Nesta ocasião, tiveram
oportunidade de falar com o Presidente da Câmara a respeito das suas condições de
vida, enquanto aguardam decisão sobre os seus pedidos de asilo. Outro exemplo foi
quando um dos participantes proferiu um discurso, durante um almoço da AG,
expressando gratidão pela oportunidade de poder envolver-se nas actividades do
projecto.
o Os RA foram directamente envolvidos no trabalho realizado pela PD SONAS, na
Irlanda, e tiveram oportunidade de tomar parte na AG de Wexford, na Irlanda, em
Abril de 2004.
Os prestadores de serviços que participam nos projectos das PD também adquiriram mais
competências pelo facto de colaborarem com outros que trabalham na mesma área,
49
possibilitando, de um modo geral, a identificação das oportunidades e dos obstáculos em
relação aos procedimentos do pedido de asilo e à migração.
NAS RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS:
A implementação de acções decorrentes das recomendações para a melhoria das políticas
de asilo irão capacitar os prestadores de serviços tanto ao nível das organizações do
sector público como das ONG, mas os efeitos mais significativos do empowerment serão
evidentes nas pessoas que integram o GA. As melhores práticas mencionadas neste
documento, juntamente com as experiências colectivas das Parcerias de Desenvolvimento
participantes, indicam que a participação activa dos requerentes de asilo, combinada com
actividades relacionadas com a saúde, a formação profissional, a capacitação, etc.
melhoram o seu bem-estar, facilitando simultaneamente a sua eventual futura integração e
a sua empregabilidade.
Recomenda-se, por diversas razões, o acesso ao trabalho e à educação, bem como a
outros serviços, beneficiando com isso tanto os países de acolhimento como os
requerentes de asilo.
H3. Anti-discriminação na ASPIRE!
NO PROJECTO ASPIRE!, DE UM MODO GERAL:
Um dos desafios comuns identificado na primeira reunião transnacional da ASPIRE! (7-9
de Março de 2002, Praga), prende-se com a necessidade de combater a discriminação. A
ASPIRE! assume que a cooperação transnacional irá conduzir a um entendimento
multicultural e à auto-suficiência, o que é de grande importância nos esforços para
combater a discriminação e promover a igualdade.
Consequentemente, a ASPIRE! assumiu a responsabilidade de identificar três áreas
importantes de trabalho contra a discriminação:
o
A situação respeitante a diferentes aspectos ligados à saúde e aos serviços de
saúde para os RA;
o
Possibilidades em relação à educação, emprego e capacitação no seio dos próprios
RA e entre quaisquer prestadores de serviços que trabalhem no sector da
migração.
NOS GRUPOS DE TRABALHO:
No âmbito da troca de experiências dos GT, ainda partilhada em AG, todas as actividades
procuraram obter e explorar oportunidades para uma pormenorizada troca de informação e
de experiências no combate ao racismo e à discriminação.
NAS RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS:
As recomendações produzidas pela ASPIRE! indicam de forma clara que existe acordo
entre todos ao parceiros em três importantes áreas, que no seu conjunto irão ter efeitos
positivos no combate ao racismo e à discriminação.
Por exemplo, ao combater a discriminação é extremamente importante que se
desenvolvam actividades que promovam a integração dos requerentes de asilo nos
programas de inclusão social. Do mesmo modo, é importante desenvolver iniciativas
políticas anti-discriminação, tendo em conta a necessidade de definir metas e indicadores
capazes de medirem os avanços no sentido da inclusão. As propostas para programas de
educação, formação profissional e emprego também incluem medidas de combate à
discriminação.
50
H4. Emprego na ASPIRE!
NO PROJECTO ASPIRE!, DE UM MODO GERAL:
O EQUAL é um programa que reúne ideias para combater a discriminação e a exclusão na
vida activa. Em conformidade com esta aspiração, a ASPIRE! explorou cuidadosamente as
oportunidades para o GA trabalhar legalmente. Estas oportunidades diferem bastante nos
vários países da União Europeia. Não obstante, a ASPIRE! continuou a sublinhar a
importância de os requerentes de asilo se poderem sustentar a si próprios através do seu
trabalho, ao longo do período do processo de asilo. A oportunidade de poder trabalhar é
considerada como um dos mais importantes factores determinantes na saúde, bem-estar e
qualidade de vida.
Os desafios relativos ao emprego para o GA estão entre os mais urgentes a atacar, se se
quiser, de forma efectiva, combater a discriminação e a exclusão.
NOS GRUPOS DE TRABALHO:
Todos os GT analisaram as oportunidades de emprego sob a sua própria perspectiva:
o
O GT para a Saúde sublinhou a importância de se ter em conta as competências
pessoais dos RA no sector da saúde e dos cuidados de saúde. Tal beneficiaria a
sociedade no seu todo, os indivíduos que necessitam de apoio e de cuidados de
saúde, bem como aqueles cujas competências serão utilizadas.
o
O GT para a Educação e Emprego enfatizou os benefícios de se criarem
oportunidades de emprego para o GA. Daí decorreriam benefícios socioeconómicos tanto para a sociedade como para os indivíduos.
o
O GT para a Capacitação demonstrou como se pode criar capacitação tanto entre
os prestadores de serviços como no GA, quer a nível individual quer colectivo. A
capacitação abre novas possibilidades de emprego.
NAS RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS:
A necessidade de abordar os desafios associados às oportunidades de trabalho é um tema
transversal a todas as recomendações políticas da ASPIRE!. Se forem levadas para o
sistema e se se criarem actividades em torno delas, a parceria ASPIRE! está convencida
que as oportunidades de emprego para os RA irão aumentar significativamente durante o
processo
de
asilo.
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I.
MAINSTREAMING E DISSEMINAÇÃO
O trabalho de disseminação do projecto ASPIRE! prosseguiu a três níveis: regional,
nacional e europeu. Por razões de ordem prática, a disseminação nacional e regional é
geralmente executada por cada uma das PD, ao passo que ao nível europeu a
disseminação é da responsabilidade da ASPIRE!.
I1. A Nível Regional:
Todas as PD no âmbito da ASPIRE! têm o seu próprio plano de disseminação. O principal
foco de divulgação incide sobretudo no trabalho da própria PD, no qual também se inclui o
trabalho transnacional ASPIRE!. Os métodos variam, mas os meios mais correntes são as
brochuras informativas, a organização e participação em seminários e a realização de
exposições.
I2. A Nível Nacional:
Ao nível nacional, o projecto ASPIRE! foi apresentado, individualmente, pelas PD em
conferências organizadas pelos conselhos do FSE nos Estados-membros. Tais ocasiões
representam excelentes oportunidades para se chegar aos órgãos de decisão. A ASPIRE!,
enquanto ACT, foi, em uma ocasião, convidada a participar na Conferência Nacional
EQUAL (16-17 Novembro de 2004, Berlim), que se realiza anualmente, a fim de apresentar
o seu trabalho, experiência e produtos. Esta apresentação foi feita em plenário perante
cerca de 300 participantes.
I3. A Nível Europeu:
EVENTOS SOBRE PRÁTICAS DO GRUPO TEMÁTICO EUROPEU 5 – ASILO
Até agora, as principais actividades de disseminação realizaram-se em encontros
organizados pelo Grupo Temático Europeu do asilo (GTE 5).O GTE 5 organizou três
eventos ´práticos´ para os quais foram convidadas as PD da temática do asilo.
TRANSNACIONALIDADE, 17-19 DE JUNHO, 2003, BRUXELAS
O primeiro encontro debruçou-se sobre questões transnacionais. Como organizar e
gerir um ACT, liderança no ACT e como ancorar o trabalho transnacional nas
organizações parceiras nas PD, por exemplo. A ASPIRE! foi convidada, enquanto ACT,
tendo participado na reunião três dos seus coordenadores. A ASPIRE! tinha
representantes em todos os workshops e esta foi a primeira vez que o projecto
despertou, de facto, atenção e interesse, por ser o maior ACT e por cobrir tantos
assuntos importantes para os requerentes de asilo.
ACONSELHAMENTO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 18-19 DE NOVEMBRO, HARLEEM
Os tópicos deste segundo encontro foram: aconselhamento, educação e formação
profissional. Cobriu questões relacionadas com a formação para a integração,
reintegração, língua, formação cultural e motivação. Aqui, incidiu-se sobre o trabalho
das PD a nível nacional e, dado que todas as PD no âmbito da ASPIRE! abordam estas
questões, participaram e indirectamente disseminaram os resultados obtidos na
cooperação transnacional.
CAPACITAÇÃO, 31 DE MARÇO, 2004, DUBLIN
O terceiro encontro concentrou-se na questão da capacitação, abordando a interacção
com a comunidade local, influenciando as abordagens dos prestadores de serviços e
52
formas de assegurar as reacções dos utentes. Mais uma vez, incidiu-se nas PD
individualmente, mas as PD da ASPIRE! participaram em todas estas acções.
GRUPO DE TRABALHO PARA A AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Foi criado um grupo de trabalho para a avaliação de competências, sob a égide do GTE
5. Este grupo, que integra seis PD, criou um “pacote” e um CD ROM com informação
diversa acerca da avaliação de competências para requerentes de asilo (incluindo
linhas de orientação e estudos de caso). As PD Perspectief e RE-KOMP tiveram um
papel particularmente activo neste grupo.
CONFERÊNCIA EUROPEIA: OS REQUERENTES DE ASILO NA UE E OS DESAFIOS DA
INTEGRAÇÃO, 31 DE MARÇO – 1 DE ABRIL, DUBLIN
A ASPIRE! foi alvo de muita atenção e de crítica positiva por parte do GTE 5, tendo sido
o único projecto a ser apresentado na conferência de Dublin. A ASPIRE! aproveitou
esta oportunidade para divulgar as suas recomendações para a melhoria das políticas
referentes aos requerentes de asilo, na presença de políticos de todos os EstadosMembros, bem como de funcionários e profissionais da área. O grupo de trabalho para
a avaliação de competências desempenhou um importante papel em tudo isto.
DIAS DE ENSINAMENTOS PARA OS NOVOS ESTADOS-MEMBROS, 2 DE ABRIL DE
2004, DUBLIN
No seguimento da conferência acima mencionada, a Comissão organizou um dia de
estudo para os novos Estados-membros. A ASPIRE! foi convidada para falar sobre a
transnacionalidade em geral, utilizando exemplos práticos do projecto.
SEMINÁRIO EQUAL SOBRE O ASILO, 19-20 DE FEVEREIRO, 2004, VILNIUS
O conselho do FSE sueco deu apoio aos Estados Bálticos na preparação da adesão à
UE. Uma acção concentrou-se no tema do asilo no âmbito do Programa EQUAL. A PD
Arrival Goteborg, juntamente com a Rede Temática Nacional (RTN) sobre o asilo na
Suécia, introduziu o trabalho EQUAL na estrutura de apoio EQUAL, no Ministério dos
Assuntos Sociais e aos futuros candidatos ao programa EQUAL. A transnacionalidade
foi um dos tópicos em discussão e a parceria ASPIRE! foi usada como exemplo.
SEMANA DE TRABALHO POLÍTICO, MAIO DE 2005, BRUXELAS
A ASPIRE! planeia uma semana em Bruxelas com o objectivo de chamar a atenção
para o seu documento de propostas políticas. A ASPIRE! irá organizar encontros com
membros do Parlamento Europeu, funcionários da DG Emprego & Assuntos Sociais e
da DG Justiça & Administração Interna. Também se vão realizar encontros com
organizações que trabalham na área da migração.
53
J.
AVALIAÇÃO
J1. Organização da Avaliação e Escolha de Metodologia
Na primeira AG da parceria ASPIRE! da Acção 2 (Portugal, Setembro de 2002), a
avaliação do projecto foi um dos temas em discussão. Tornou-se logo óbvio que as
questões sobre o que avaliar e como fazê-lo não podiam ter uma resposta fácil. As ideias
divergiam, pois as PD estavam acostumadas a diferentes abordagens de avaliação. Assim,
foi necessário estabelecer um grupo de avaliação para discutir e decidir sobre qual o
critério para a avaliação. Este grupo era composto por um membro de cada PD.
O grupo de avaliação ficou definido depois das discussões que ocorreram na 1ª AG da
Acção 2, tendo iniciado o seu trabalho em Outubro de 2002. No princípio, a comunicação
fez-se por correio electrónico. Porém, este meio acarretou algumas dificuldades, tendo
surgido irritações e ideias contraditórias acerca dos aspectos centrais da avaliação e da
metodologia a utilizar. Por este motivo, realizou-se um encontro preparatório de dois
membros do grupo de avaliação, antes da 2ª AG em Drenthe, na Holanda, em Abril de
2003. Com base nas ideias reunidas nas discussões por e-mail, foi delineada uma
proposta a ser discutida em Drenthe, na Holanda.
Uma vez que os membros do grupo de avaliação queriam participar também nos
respectivos grupos temáticos, o grupo de avaliação não se reuniu por ocasião das reuniões
da AG ou dos grupos de trabalho.
No primeiro encontro do grupo de avaliação, foi discutida, e posteriormente desenvolvida,
uma proposta. Embora todos os membros do grupo de avaliação tivessem concordado
desde o início que os produtos do ACT deviam ser o tema principal da avaliação (e que era
importante identificar indicadores-chave para medir a sua eficácia), a discussão mudou no
sentido da análise do processo da parceria ASPIRE!. Uma das razões para esta mudança
tem a ver com o facto de os produtos irem ser avaliados, de qualquer modo, nas diferentes
PD. Além deste motivo, havia o facto da própria parceria constituir uma experiência e
precisar de ser analisada em si mesma.
Olhando para o processo da parceria, tornou-se necessário fazer uma avaliação intercalar
(Avaliação I) e uma avaliação final (Avaliação II) do próprio processo. Uma avaliação
posterior dos produtos não podia ter início antes do fim da ASPIRE!.
Proceder à concepção e distribuição dos questionários foi entendido como um passo
realista para prosseguir com a avaliação. Os questionários deviam abranger aspectos
diferentes da organização da parceria, tais como a influência do trabalho da ASPIRE! nas
PD, o papel dos especialistas convidados ou o processo de aprendizagem em si mesmo.
De forma a recolher um conjunto diversificado de opiniões, as perguntas foram deixadas
em aberto. Os questionários deveriam ser preenchidos por todos aqueles que tinham
participado em qualquer uma das AG, mas também podiam ser preenchidos por outros
membros das PD.
Não era razoável esperar que o trabalho de organização, distribuição e análise dos
questionários pudesse ser feito facilmente apenas pelos membros do grupo de avaliação.
Por isso, foi convidada a executar este trabalho uma especialista externa que tinha vindo
participar nas AG. Ela concebeu os questionários com base nas recomendações do grupo
de avaliação. A análise baseava-se na técnica de análise de conteúdo.
J2. Sumário dos Resultados da Avaliação Intercalar (Avaliação I)
Os questionários para a avaliação intercalar foram distribuídos em Junho de 2003 e os
resultados foram apresentados na 3ª AG em Gotemburgo, na Suécia, em Outubro de
2003.
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Das sete PD, duas não conseguiram contribuir para a avaliação intercalar. Tal como os
resultados intercalares o demonstraram, tal pode atribuir-se a razões de organização
interna. As pessoas das PD que não participaram em nenhum encontro do ACT também
tiveram oportunidade de preencher o questionário.
Os resultados mais relevantes estavam relacionados, essencialmente, com comentários
dos inquiridos acerca da influência da cooperação transnacional ASPIRE! sobre os
trabalhos/actividades das PD:
 7 entre 15 acharam que teria havido algum tipo de influência, mas um grande
número de pessoas, que não participou em nenhuma AG, manifestava-se céptico
quanto a essa influência no trabalho das suas PD.
 Pessoas que participaram em pelo menos uma AG nomearam vários aspectos da
ASPIRE! que influenciaram o trabalho das PD: por exemplo, o facto de estes
encontros proporcionarem troca de informação e reflexão, processos de
aprendizagem e o entusiasmo pelo trabalho diário ou os pontos fulcrais desses
encontros. Só um número pequeno é que não reconheceu qualquer influência.
 Os resultados de aprendizagem resultantes dos encontros da AG eram vistos
principalmente pelas possibilidades que ofereciam de recolher informações
específicas de um país, o que por vezes representou uma compreensão mais
aprofundada das difíceis condições em que os requerentes de asilo se encontram.
 A avaliação intercalar mostrou a dificuldade em criar um entendimento comum,
sendo visto como algo que consome demasiado tempo e atrasa a progressão do
trabalho. Alguns dos problemas de comunicação deveram-se ao uso do inglês como
segunda língua pela maioria dos participantes. Em certos casos isto provocou
equívocos, e em outros criou barreiras à participação nas discussões. Outros
problemas de comunicação foram causados pelas diferentes tradições judiciais,
especialmente no que diz respeito ao estatuto jurídico dos requerentes de asilo.
 Ao nível de organização da ASPIRE!, a rotatividade do secretariado foi vista como
uma medida positiva por ter sido considerado justo partilhar o trabalho. A
comunicação por correio electrónico foi considerada eficaz até certo ponto, mas
também foi sublinhada a necessidade de se realizarem encontros entre as AG,
especialmente na medida em que contribuía para o nível de preparação das AG.
J3. Sumário dos Resultados da Avaliação Final (Avaliação II)
No seguimento das conclusões da primeira avaliação apresentada em Gotemburgo, em
Março de 2004, a AG (aconselhada pelo comité de avaliação) decidiu proceder a uma
segunda avaliação com base no mesmo conjunto de perguntas da avaliação intercalar.
Pretendia-se saber mais sobre as percepções e opiniões dos participantes na ASPIRE!, no
que respeita ao processo de trabalho transnacional ASPIRE!. Ficou acordado que deveria
seria usado o mesmo formato de questionário da avaliação intercalar, com algumas
modificações que melhor se adaptassem à análise de conteúdo.
Foram enviados 47 questionários durante os meses de Maio e Junho de 2004, via correio
electrónico, para todos aqueles que tinham participado em pelo menos uma reunião da
ASPIRE!. Após três insistências, 29 pessoas (62%) responderam ao questionário. Metade
delas tinha participado em uma ou duas reuniões; 7 eram membros da coordenação TN e
tinham participado em todas as reuniões, tendo por isso testemunhado as mudanças
organizacionais desde o início, em Praga, onde decorreu o primeiro encontro.
As conclusões mais importantes da segunda avaliação relacionam-se com os aspectos da
participação, igualdade de oportunidades de participação e contribuição para as reuniões.
Uma análise das respostas realça o papel, o estatuto e a posição do inquirido. Há
indicadores de que enquanto uns sentem que são “comentadores”, “trabalhadores” ou
55
“observadores”, outros vêem-se a si mesmos como “decisores” ou responsáveis, enquanto
membros das PD. Aos “observadores” ou participantes ocasionais falta-lhes uma visão de
conjunto do processo e a experiência, pelo que têm maiores dificuldades em participar nas
reuniões e em preencherem o questionário na sua totalidade.
Estes factores levaram-nos a crer que a interpretação das conclusões da segunda
avaliação, como um todo, daria um resultado pouco equilibrado. Por um lado, o que a
avaliação nos mostra é que teria sido melhor usar perguntas diferentes para os “grupos” de
participantes. Tendo isto em conta, podem apresentar-se os resultados que seguem:
Devido aos diferentes níveis de participação nos encontros da ASPIRE!, algumas das
perguntas não foram respondidas por todos (29 inquiridos). Mesmo assim, a participação e
a contribuição dos participantes ocasionais, respondendo ao questionário e dando o seu
melhor contributo, ilustram bem o papel que os indivíduos têm, de facto, nos grupos que
trabalham em redes multiculturais.
 Os inquiridos concordam com a afirmação de que o trabalho da ASPIRE! tem
mudado ao longo do tempo (13 indivíduos mencionaram esta mudança, com uma
pontuação de oito, numa escala de 1 a 10). A estrutura de trabalho passou de uma
“comparação de tipo competitiva” para uma forma de trabalhar em conjunto, mais
baseada na “abertura de espírito e questões centrais”. Os participantes mostraramse disponíveis para escutar e tentaram compreender-se mutuamente. A partilha da
aprendizagem parece ser um factor chave.
 A mudança no trabalho da ASPIRE! pode ser vista como uma decisão tomada no
seguimento dos resultados da primeira avaliação. Isto levou à renovação e
fortalecimento do papel dos coordenadores. Depois do ACT de Gotemburgo, os
coordenadores passaram a preparar as reuniões do ACT da ASPIRE!. Isto atribuiulhes uma posição específica em relação ao resto dos participantes. A alteração na
estrutura da organização foi uma necessidade, de forma a “tornar-se mais claro o
modo COMO podemos alcançar os nossos objectivos”, e pode ser vista como um
passo importante no processo de desenvolvimento do grupo: passou-se do
desconhecimento “não sabendo exactamente que direcção seguir” para a fase de
“trabalhar numa base mais concreta”.
 Os papéis dos participantes são por vezes mais “participativos”, “envolvidos” e
“activos”, mas também “pró-activos no sentido da mudança” (11 indivíduos avaliaram
esta mudança com uma pontuação de 6, numa escala de 1 a 10), sendo estas
respostas provavelmente daqueles que participaram de forma regular.
 No que respeita ao papel dos especialistas, tornou-se claro que existem vários tipos
de “especialistas” com papéis diferentes. Por um lado, existem os especialistas
internos, que participam ocasionalmente nos encontros, por outro, há os
especialistas externos, que são convidados para as AG com o objectivo de, por
exemplo, darem informações sobre as condições que os países oferecem aos
requerentes de asilo. Outro tipo de participação dos especialistas pode relacionar-se
com as “visitas aos projectos locais”.
 A Avaliação II sublinha a importância de diferenciar os vários tipos de especialistas.
Quanto a alguns tipos, tendo em conta o tempo investido, foi referido por alguns nem
sempre ter sido útil e, por outro lado, nem sempre terem sido usados
adequadamente. Segundo a recomendação do programa EQUAL era suposto que os
especialistas representassem o novo membro da União Europeia.
Como resultado da Avaliação I, foi sublinhada a questão das “diferenças culturais” no seio
da ASPIRE!. Pretendia-se saber mais sobre os efeitos destas diferenças culturais. Embora
pareça existir alguma relutância em falar de “diferenças culturais”, 13 entre 29 inquiridos
concordam com a afirmação de que “as diferenças culturais devem ser interpretadas como
mais-valias”. Os diferentes estatutos dentro do grupo, por exemplo: experiências anteriores
56
de trabalho com requerentes de asilo ou não, ser ou não ser representante num projecto
com um orçamento elevado, falar fluentemente inglês ou não, etc.. Estabeleceu-se uma
diferença mais significativa entre uma avaliação direccionada para os resultados ou
direccionada para o processo. O grande desafio aqui foi formar uma plataforma de
entendimento mútuo.
Ser um participante ocasional significou menos oportunidade de participar, mas sentir-se
como um membro pleno e igual da ASPIRE!. Portanto, pode levantar-se a questão se a
plena inclusão é realista. O “sentimento de pertença” ou a completa identificação com o
projecto pode ser reforçada, por exemplo, através de visitas aos projectos numa fase
inicial, mantendo depois estes participantes bem informados.
A Avaliação I apontava para um problema de comunicação dentro da ASPIRE!. Havia um
elevado número de respostas - “não sei”. Um factor importante parece ser o tempo
disponível. “Os participantes não têm tempo suficiente para dedicar ao trabalho TN”.
Apesar de todos estes compreensíveis problemas e desafios, houve também boas
práticas no processo de avaliação. Eis alguns indicadores a este respeito:
 A forma como 8 PD diferentes, de seis países europeus, conseguiram encontrar
maneiras eficazes de trabalhar em conjunto. O trabalho da ASPIRE! tem sido desde
o início o de lutar por um entendimento mútuo no que refere quer às práticas
nacionais quer à comunicação verbal.
 Produziram-se informações muito úteis e específicas a cada país no seio dos grupos
de trabalho sobre a situação de requerentes de asilo. Os grupos de trabalho foram
também um veículo através do qual foram disseminadas as ‘boas práticas’ nas AG.
 As recomendações para a melhoria das políticas de asilo foram apresentadas na
conferência de Dublin. Mesmo os resultados até agora alcançados são significativos,
tal como foi expresso em relação ao processo de aprendizagem da ASPIRE!. “O
nosso trabalho aponta um método a seguir pelos órgãos de decisão” e é importante
mostrar que um “grupo alargado pode trabalhar em conjunto e concretizar os seus
objectivos”.
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K. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A iniciativa da parceria ASPIRE! foi tomada pelas PD Acolhimento e Integração de
Requerentes de Asilo – AIRA (Portugal) e Língua e Cultura: Bases para Cuidados de
Saúde Eficazes – SPuK (Alemanha). As PD que responderam ao convite reuniram-se em
Praga, em Março de 2002. Nessa reunião, os participantes sentiram-se estimulados pelas
oportunidades que o programa EQUAL proporcionou, de trabalhar em colaboração com
pessoas representantes de um leque alargado de países da União Europeia, juntamente
com um dos países em adesão, e pelas possibilidades de investigar, elaborar e tentar
influenciar questões consideradas de grande importância.
O EQUAL é um programa de aprendizagem! As pessoas que participam no trabalho
transnacional têm de estar interessadas e empenhadas em aprender. Aprendemos que a
qualidade mais importante é saber ouvir. O ambiente gerado na primeira reunião definiu o
padrão geral para todo o processo de trabalho, de forma a que tal pudesse acontecer. As
pessoas foram muito dedicadas desde o início. Todos os participantes procuraram motivar
os restantes. Todos, à excepção do parceiro irlandês, estavam a utilizar uma língua
estrangeira, mas a boa-vontade na entre-ajuda para encontrar a palavra certa, para
explicar e entender, foi louvável. Foi importante criar um espaço para pedir explicações e
para escutar pacientemente; isto foi um aspecto essencial para todo o processo, desde o
princípio, e pautou todas as actividades e resultados da ASPIRE!
Logo no início, definimos os objectivos e organizámos o processo de trabalho. No decorrer
do projecto, revimos o processo e decidimos quanto às alterações que considerámos
necessárias. A dimensão da ASPIRE! e as tarefas que assumimos requeriam uma divisão
da parceria em três grupos de trabalho. O projecto ASPIRE! corria o risco óbvio de se
“partir” em três parcerias transnacionais, mas uma rigorosa organização dos encontros
impediu que tal acontecesse. Foi dado tempo e oportunidade aos grupos de trabalho para
colaborarem em conjunto e toda a Assembleia Geral foi, constantemente, mantida
informada acerca do que se passava nos GT. Diversas visitas aos projectos
proporcionaram experiências que conduziram a um reconhecimento mais universal das
situações em que os requerentes de asilo se encontram.
A organização colocou fortes exigências a cada PD participante, sobretudo no que refere
ao secretariado rotativo. Mas a sobrecarga a esse respeito levou-nos a estabelecer um
grupo de coordenadores para conduzir o processo. A PD que estava encarregue do
secretariado era ainda responsável pelo trabalho administrativo diário. Todavia, o resultado
das reuniões intercalares dos coordenadores indicou que as tarefas que a ASPIRE! havia
assumido tinham sido desempenhadas de forma efectiva e eficiente.
A manutenção do contacto entre parceiros foi extremamente importante a uma série de
níveis. Isto só foi possível através de Assembleias Gerais que duravam três dias
completos. As reuniões foram prolongadas, chegando os participantes na véspera do
primeiro dia da reunião e só saindo na manhã após o terceiro dia da reunião. Isto significa
que dedicámos cinco dias, duas vezes por ano, às reuniões da ASPIRE!. Tem havido um
núcleo central que assiste a todas as reuniões constituído, entre outros, pelos
coordenadores transnacionais.
Encontrámo-nos em locais que permitiram a participação de todos. Bebés e até mesmo
familiares estiveram presentes, de modo a facilitar a participação das suas mães.
Recorreu-se a correspondência e telefonemas para manter o contacto. A informação
veiculada nas reuniões locais das PD foram uma outra forma de incluir a ASPIRE! no
trabalho das PD. A partilha dos relatórios provisórios dos grupos de trabalho com as
pessoas que participaram nas reuniões da ASPIRE!, e com as pessoas, ao nível local, em
cada país, revelaram-se meios eficazes de manter o contacto.
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Fomos persistentes. Mesmo perante as tarefas mais desencorajadoras, nas quais, muitas
vezes não estávamos de acordo, mantivemos a perseverança. Em alguns casos,
decidimos recorrer a especialistas. Isto fez com que o processo avançasse e atingisse, por
fim, o objectivo de concordar e apresentar recomendações para a melhoria das políticas
que visam a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida do nosso grupo-alvo – os
Requerentes de Asilo, e outros que não beneficiem de autorização de residência
permanente nos países onde estão a viver.
Recursos e compromissos fundiram-se para produzir um resultado, um produto digno de
orgulho. ASPIRE! significa “Asylum Seekers Participation Is the Result!”. A ASPIRE!
apresentou um resultado – as Recomendações para a Melhoria das Políticas Referentes
aos Requerentes de Asilo. Estas recomendações irão agora ser disseminadas nos países
participantes e no Parlamento Europeu, mesmo após o encerramento da cooperação
ASPIRE!.
Os resultados da globalidade da iniciativa, assinalados no documento de propostas
políticas e nos relatórios dos GT, são impressionantes a todos os níveis. Mas o facto de
terem sido alcançados numa situação que requer a participação e concordância de tantos
membros, e de proveniências tão diversificadas, é provavelmente a maior proeza da
parceria ASPIRE!
Como tal, consideramos que é importante sintetizar algumas sugestões – baseadas na
nossa própria experiência e aprendizagem – que podem ser úteis para outras iniciativas:
o
Juntar pessoas dedicadas.
o
Ser curioso e inquisitivo.
o
Estabelecer tarefas e objectivos claros e compreensíveis.
o
Organizar o trabalho com rigor – agendar todo o período de trabalho,
estabelecendo horários, deveres e responsabilidades.
o
Ler o acordado mais de uma vez e fazer o que se tinha combinado.
o
Ser paciente uns com os outros, sem ser condescendente.
o
Inspirar mutuamente grandes expectativas.
o
Aceitar que o processo é tão importante como o resultado.
o
Escutar! Escutar! Escutar!
o
Explicar, explicar outra vez e voltar a explicar.
o
Ser paciente – As ideias requerem tempo!
o
Confiar uns nos outros.
o
Ser leal ao combinado, bem como aos colegas e amigos.
o
Divertirem-se juntos, descontraírem-se e apreciarem o trabalho.
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